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Raphael de Souza Almeida Santos
Elena de Carvalho Gomes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Marco Antônio Scapini
Ana Paula de Souza Cury
Tássia Andressa Veber
André Zilli
Debora Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Palma de Brito
André Lozano Andrade
Ravi Peixoto
Italo de Oliveira Guedes
Adilson Pires Ribeiro
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elson de Almeida Santos
Ubiratan de Mattos
Série Tecnologia e trabalho III
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo da Silva Brandalise
Karina Almeida Pinhão
Alfredo Copetti Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Disputa de guarda judicial
Amanda Ferreira dos Passos
Fernando da Silva Albuquerque
Maristela Tamazzia dos Santos
Rubem Bilhalva Konig
Cristiano Botelho Alves
Antonio Pedro Melchior
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Nayron Divino Toledo Malheiros
Olavo de Oliveira Neto
André Luis Callegari
Wellington Jacó Messias
Claudio Daniel de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Luciana Severo
Sebastião Marques Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruna Angélica Maistro
Lazara Carvalho
Felipe Wild Varela
Ronan Robl
Raique Lucas de J. Correia
Caio Vlasak
Mario Cesar Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Luíza Resende Guimarães
Nelson Rosenvald
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gustavo Santana do Nascimento
Jorge Alan Wunderlich
Alan Martinez Kozyreff
Yuri Carneiro Coêlho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
LETICIA ARENAL
Edilson Santana Gonçalves Filho
Roberta Oliveira Lima
Suzany Brasil
Patrícia Salviano
Herval Sampaio
Paulo Ricardo Stipsky
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruno de Macedo Dias
Ubiratan de Mattos
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Enzo Bello
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Patty Oliver
Felipe André Laranjo
Camila Gouvêa de Araújo
Adriana Calvo
Amanda Lobão
Vinicius Cardona
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antonella Galindo
Abel Ferreira Lopes Filho
Phillip Gil França
Willian Alex Sander Amorim
Regis Fernando Freitas da Silva
Thiago Minagé
Renata Carvalho Amaral
Paulo César Carbonari
Leonardo de Souza Chaves
Bianca Bez
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucas Costa de Oliveira
Marco Couto
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Martins Moitinho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriana Bravim
Marsel Botelho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Adriana Gonçalves Cravinhos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Moacir Henrique Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Victor Labate
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Carneiro da Cunha
Luanna Tomaz de Souza
Raça
Alexandre Senra
Rômulo de Andrade Moreira
Álvaro Castillo
Fernanda da Silva Lima
Paloma Leles
Coriolano A. Almeida Camargo
André Monteiro do Rosário
Ian Fernandes de Castilhos
Alexandre Pacheco Martins
Isabel Fauth
Anderson Nazário
Teresa Arruda Alvim
Ivani Contini Bramante
Leonardo Marques Vilela
Deise Helena Krantz Lora
Juarez Rogério Felix
Wagner Luis Padilha
Jessyka Zanella Costa
Juliana de Alano Scheffer
Alice Bianchini
Raphaella Reis de Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mariana Resende
Arthur de Souza Bastos
Vinícius Cidral
Francisco Walter Rêgo Batista
Ivana Leite Ruiz
Camila Savaris Cornelius
Direitos dos homossexuais
João Lauro Serpeloni
Cláudio Rêgo
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Roseno de Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paloma Braga
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lucas Varela
Adriano Soares da Costa
Maria Alexandra Borba
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Antônio de Padova Marchi Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Estela Márcia Rondina Scandola
Luciano Vianna Araújo
Vitor Vilela Guglinski
Sistema Penal do Rei Midas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Michela Petrini
Bruno César Gonçalves da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Mariana Goulart
Vitória Sousa Lopes Pereira
Misoginia
Cristiano Duro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria Tereza Grassi Novaes
Tiago Didier
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
José Ricardo Caetano Costa
Lara Teles Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Sorgi da Costa
Carlos Augusto Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Germano Schwartz
Euclides Santos Bittencourt
Carmem Cavalcante
Rachel Serodio de Menezes
Savio Rangel Santiago
Thieser da Silva Farias
Alan Furtado
Larissa Beleza
Fernanda Tanus Costa
Gisela Maria Bester
Doacir Gonçalves de Quadros
Aisha E. Road
Sandra Cristina Maia
Alessandra Wanderley
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ualy Matos
Vinicius Gregório
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nara Fernandes Lúcio
Carla A. Ventura
Thiago Vasconcelos Moura
Helga do Nascimento de Almeida
Lúcio Delfino
Ana Luísa Fioroni Reale
Patrícia Leite Carvão
Claudia Calmoni
Aline Leves
Série eProcesso: prática com teoria
Mateus Costa Pereira
Mateus Vaz e Greco
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pedro Roberto Donel
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Davi Augusto Santana de Lelis
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ruth Barbosa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paulo Natanael Vieira Lima
Bartira Macedo de Miranda
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Nery
Luccas Tartuce
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Vitor Andrade
Abril Uscanga Barradas
Giovani Clark
Maria Luiza Ávila
Isabela Sousa Bestetti
Daniel A. Dourado
Lucas de Oliveira Bressani
Veyzon Campos Muniz
Thiago da Silva Santana
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Renan Apolônio
José Luis da Silva Tavares
Amanda Ferreira dos Passos
Luana I. Cabral dos Santos
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Martina Mariano Spanemberg
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Pierre Moreau
Rodrigo López Zilio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Eduarda Sagás
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Série eProcesso – prática com teoria III
Lívia Casimiro
Wagner Inácio Dias
Gustavo Marques Krelling
Veronica Pacheco Viana
Jordane Costa Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Roger Feichas
Tiago Oliveira de Santana
Henrique Rabelo Quirino
Haneron Victor Marcos
Vontade de Constituição
Agnes Pessoa
Wanessa Almeida
Araken de Assis
Emanuela dos Santos Silva
José Ribas Vieira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcos Prata Bentes
Iara Antunes de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Ge Mello
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rosana Rufino
Noslen Melo
Rennan Herbert Mustafá
Rafael dos Santos da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe Montiel da Silva
Laraíne Catapan
Matheus Koerich Nobre
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Luísa Schmidt Ramos
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
André Leivas de Araújo Vianna
Fabricio Lima Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Robinson Nicácio de Miranda
Helena Patrícia Freitas
César Augusto Baldi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Walter Bittar
Solange Cordeiro Faria
Luiza Costa de Medeiros Werner
David Tarciso Queiroz de Souza
Valter Guerreiro
Claudia da Rocha
Alexandre Leal
Proporcionalidade e isonomia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
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Henrique Milanez Pirolla
Périsson Otávio Rodrigues
Emmanuel Dockès
Filipe Reinert
Mª Emília M. de O. Queiroz
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Fernando José Sampaio Lobo
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Negócios jurídicos processuais
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Desvirtuamento do jurídico
Roberta Matzenbacher
Luiz Carlos Rezende e Santos
Guilherme Chamum Aguiar
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Hodavias Bibiano Chivinda
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Ellen Rodrigues
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Eric Cwajgenbaum
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Cristiano Peres Barbosa
Ana Claudia de Souza Crotti
Gilberto Alves Júnior
João Vitor Ribatski
Eugênio Pacelli
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nota de Apoio
Ruiz Ritter
Juliana Nandi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Chemin
Daniel Brandão
Constelação Familiar Sistêmica
Willian Antonio Meotti
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nilzo Felisberto
Crédito negativo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Patricia Gonzalez
Lei nº 8.137/1990
Magnum Roberto Cardoso
Marcus Vinícius Motter Borges
Analice Nogueira Santos Cunha
Rosa Benites Pelicani
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Michele Hübner
Ana Miguel Gomes Regedor
Simone Henrique
Élida Lauris
Thais Nogueira Lopes
Joana Ribeiro
Felipe Barreto de Melo
João de Castro Souza
Lis Arrais Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Nariel Diotto
Suhel Sarhan Júnior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eder Fernandes Santana
Débora Veneral
André L. Nicolitt
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Yuri César de Almeida Silva
Patrícia Otarão
Gisele Mazzoni Welsch
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre do Rosario Brito
Laís Arruda Marini
Urbano Félix Pugliese
Claudia da Rocha
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Guilherme Freire de Melo Barros
Lenon Gustavo Batista Taques
Sidineia Delai Onzi
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriela Mendes Machado
Isabelle de Cássia Mendonça
Carolina Luísa Wichinheski
Súmula vinculante
Clarissa Tassinari
Fernando Filgueiras
José Antonio Herrera
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Andréia Candida Vitor
Belmiro Jorge Patto
Clarice Santos
Thula Pires
Kássio Henrique S. Aires
Willian Cleber Zolandeck
Larissa Janoni de Araujo
Amanda de Medeiros Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Ian Martin Vargas
Rodrigo Portela Gomes
João Victor Mingorance
r Élida Lauris e Denise Dora
Márcia Letícia Gomes
Ana Paula Backes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernanda Melo Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Laura Souza Lima e Brito
Velocino Pacheco Filho
Tayane Caruso do Valle
Edson Carvalho
Elisa Rech Dickel
Eugenia de Azevedo Neves
Thalita Caroline Faria de Assis
Gustavo Noronha de Ávila
Rodrigo Pontes Raldi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Bruno Takahashi
Walter Gustavo da Silva Lemos
Alberto Bastos
Claudia Brum Mothé
Elisa Costa Cruz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luciano Franco Ribeiro
Henrique Abel
Ana Priscila Correia Luz
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Cavalcante Cortez
Fábio Borges
Adriana Lopes
Natascha Anchieta
Yasmine Pitol
Thereza Christina Nahas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Antônio Aurélio de Souza Viana
Vínculo de emprego
Mariana Seifert Bazzo
Javier Diez García
Diogo de Paula Papel
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Isaías Henrique Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Manuella Fernandez
Iolmar Alves Baltazar
Márcia Cunha Teixeira
Jaqueline Moretti Quintero
Elizabete de Araújo Souza
Rodrigo Becker
Injustiças raciais no Brasil
Wagner Yukito Kohatsu
Airton Gomes Braga
Pollyanna Maria da Silva
André Chiabay
Gilberto Morbach
Felipe da Silva Freitas
Nestor Távora
Guilherme Alcântara
Lia Testa
Camila Renata Leme Martins
Saulo Dutra de Oliveira
Rizzatto Nunes
Breno Hoyos Guimarães
Eduardo Januário Newton
Mauro Mendes Dias
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bernardo G.B. Nogueira
Isadora Delfino Reis
Carla Benitez Martins
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Série eProcesso - prática com teoria IV
Willian de Meira
Mônica Louise de Azevedo
Gabriela Oliveira Freitas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Brena Bonachini
Suelen Tavares Gil
Alexandre Morais da Rosa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ricardo Yamin
André Giamberardino
Elisa Berton Eidt
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Letícia Bittencourt
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniela Richter
Flávia Santiago Lima
Douglas Carvalho Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas de Lazari Dranski
Roberta Aparecida Varaschin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo José Leal
Mauricio Antonio Correia
Juliana Vieira
Banalidade do Mal
Juliana Ramos de Amorim
Silvia Arizio
Marco Aurélio Peixoto
Júlia Guimarães
Recompensa
Anna Luiza Cremonezi
Jorge Luiz Souto Maior
Valdemar Habitzreuter
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bárbara Fonseca de Moura
Alberto Jonathas Maia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
David T. Queiroz de Souza
Anderson Morais
Miguel Augusto Nisizaki
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Matheus Vignatti de Carli
Josiani da Silva Pospichil
Mauricio Stegemann Dieter
(Sub)Versões Processuais Penais
Giselle Couy
Ricardo Washington Moraes de Melo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernanda Tartuce
Marli M. M. da Costa
Cristiane Rebelo Limas
Higor Rezende Pessoa
Antonio Pietro Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre de Morais da Rosa
Jamil Melo
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Richter
Atahualpa Fernandez
Articulistas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ação Penal de Competência do Júri
individualização
Thaise Mattar Assad
ANAMORPHOSIS
Súmula 439 do STJ
Ricardo Carvalho Fraga
João Paulo de Mello Filippin
Imissão na posse de imóvel
Quilombos
Layane Leans Cardoso
Gustavo Medeiros
Lei nº. 12.403/2011
Leandro Machiniski
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Universidade Luterana do Brasil
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Cursos Gratuitos
Asilo
Penhora de Bens
condições para reajuste de plano de saúde
Thiago André Silva Gonçalves
Súmula 719 do STF
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Raul Linhares
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cartório
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito Penal: Parte Especial
Doulas no parto
OAB/MG
Tiago Resende Botelho
Totalitarismo no século XXI
Joinville/SC
Eduardo Cunha
Direito Interncional
Maurício Requião
Emilli Fátima Haskel da Silva
fraude
Daniel Roberto Hertel
convicção religiosa
Responsabilidade solidária
Regras de Bangkok
CEPAL
Assentamento agrário
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Resolução n. 235/2016
Embaixada dos EUA
Trancamento do Processo
Caso Escher e outros
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Formulário digital
Luis Henrique Braga Madalena
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Remoção de presos
promoção da igualdade étnico-racial
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Responsabilização criminal
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Paulo de Souza Queiroz
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Banco de dados genéticos
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Rotativo
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vitória Buzzi
ADI 5357
Bruna S. Lago
José Roberto Moreira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Atividade Especial
Curso Novo CPC EAD
Estudos Constitucionais
Frantyelle Dorneles Gambin
Projeto de Pesquisa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Maus tratos
Tuberculose
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ezilda Melo
Direito ao esquecimento
Ponto adicional
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Direito à educação
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Mediação judicial
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Atendimento à Infância e Juventude
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Denúncias contra Aecio Neves
Competência originária do STF
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Yuri Calixto
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TC elaborado pela PM
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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A Índole Filosófica do Direito
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Dica de Leitura
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Redução da Emissão de Carbono
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Controle de Convencionalidade
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Acidente de trabalho
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Testemunha de uma barbárie
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Lei Complementar 197/2000
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Crime de trânsito
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Noruega
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MG
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Dinamarca
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei 9.714/1998
Magistratura Catarinense
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Convenção de Montreal
Eder Aleixo Bee
STF
Roberto Bergalli
Acesso à Jurisdição
Obrigação Impossível
Terre des hommes (Tdh)
empréstimos
Jurisprudência
Luciano Dantas Sampaio Filho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Romênia
Tratados de direitos humanos
José Calvo González
Quarta Turma do STJ
Manuela Andrade
PPGCCrim
Ana Maria Magro Martins
Câmara Especial Regional
Karla De Souza Oliveira
MPM
terror e medo
Claudia da Rocha
Lívia Maria Lucca Silva
Convite Vaticano
Defensor público José Ivan
CRCSC
Lei estadual n. 319/1948
Direito e Gênero
Comunicação ONU
Antonio Vercher Noguera
interceptação telefônica ilegal
CDC
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Cadastro Nacional de Adoção
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Frente Brasil Popular
Tiago Clemente Souza
Dano Estético
Direitos dos cidadãos
Abaixo assinado
Projeto de Lei nº 3670/15
Reforma do Judiciário
restituição
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Yeda Barbosa
I Encontro das Criminalistas
Resolução 225
PLS 32/2016
Vitor Augusto Faria Pereira
Hora Extra
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Processo de Impeachment
Lei 11.343/06
Agravo de Instrumento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Larissa Eloi Castro Santos
Alexandre Morais da Rosa
prazo exclusão de sócio
André Luis Callegari
Rogério Gonçalves
Carreira Jurídica
Twig Santos Lopes
Presídio Central de Porto Alegre
Rafael Fernandes Caldeirão
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Súmulas
Direito costumeiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Marcelo Pertille
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Direitos de sucessões
Registro profissional
Katarina Peixoto
Superior Tribunal Militar
regime inicial do crime de roubo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lorena Silva e Silva Faustino
Julgamento pelo tribunal do júri
Regime aberto
Patrícia Cordeiro da Silva
Publicidade das decisões administrativas
Movimentos sociais
Direito de imagem
Hedlian S. Cândido
Gustavo Proença Mendonça
Luís Henrique Linhares Zouein
TRT-SC
Massacre em presídios
gastos do Judiciário
Presunção de Inocência
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Nelson Lacerda
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Medida Provisória 759/2016
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mutilação Genital Feminina
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Dora Cavalcanti Cordani
Daniel Soifer Kriger
Lei 13.293/16
Destinação de Recursos
Laura Mallmann Marcht
Confissão de culpa
Lata de tinta
Perna-de-pau
José Maria Zanuto
Cleber Francisco Alves
Estatuto da Advocacia
Onyx Lorenzoni
Nota de Repúdio
Jaqueline Damasceno Alves
Escolas
Países latino-americanos
Afrânio Silva Jardim
Ministro Mendonça Filho
Estado e Constituição
Brasil. Human Rights Watch
Recuperação de Créditos
Concurso público
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Soraia da Rosa Mendes
#Empório indica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pablo Antonio Lago
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
4º Turma do STJ
Pedido genérico
Direito eleitoral
Gustavo de Miranda Coutinho
EMAB
Autismo
Convenções Internacionais
Estado de Inocência
Alfa Oumar Diallo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Remessa de Artigos
Fabiano Oldoni
Mudança de sexo
Daniel Roberto Hertel
Legislação
UNOESC
OMS
Laísa Santos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
RDD
Júlia Melim Borges Eleutério
Igor Braga de Souza
Concurso público para cartórios
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto de Lei 402/15
O que funciona no plantão judiciário
Posse Ministra Carmen Lúcia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Redação
Inconstitucionalidade do votos
movimentação processual
CDA
Julia Lafayette
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Maria Antonieta Fernandes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Art. 111 da LEP
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sedec
Ismar Nascimento Jr.
Tragédia de Mariana
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Revista Contradogmáticas v. 09
Fernando Pegorini
ameaça espiritual
Lições de Direito Alternativo
Fernando Salzer e Silva
Paula Naves Brigagão
Naína Ariana Tumelero
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Juiz Hélio do Valle Pereira
Giancarlo Silkunas Vay
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei n. 13.431/2017
PEC 227/2016
TJMS
Terrenos de Marinha
Teto remuneratório
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Citação eletrônica
João Salm
acidente Mogi-Bertioga
Certidão de Nascimento
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Documentos falsificados
Bruno Ferreira
Curso de Mediação
Emissora de Televisão
Julia Santi Fischer
Consolidação das Leis do Trabalho
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lute como uma menina
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Rafael de Deus Garcia
Investigação de paternidade
Rede Infoseg
Direito à inclusão
A defesa intransitiva de direitos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ramadã
Planos de Saúde
MPMS
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Casa das Américas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cibele Cheron
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Polícia Civil do Distrito Federal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tabelionatos de Notas
Diego Zysman Quirós
Revista UERJ
Rodeio
Víctor Minervino Quintiere
Ministério Público Militar
Gilberto M. A. Rodrigues
Portaria Interministerial n. 405
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Eduem
Estados Lusófonos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Emetério Silva de Oliveira Neto
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O Direito Achado na Rua
LEI 13.300/16
Turquia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paulo Incott
Havaí
Mayra Matuck Sarak
AP470
Trabalho em presídio
atividade de risco
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Documentos Público
Câmara de SP
HC 389211
Agressão escatológica
África do Sul
Projeto Universidade no Cárcere
Julio Cezar de Oliveira Braga
Coletivo Lapices
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Razoável Duração do Processo
Hugo Fernandes Matias
Tabelionato de Notas
Nicole Moreiras Urbini
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Projeto de Lei 4.850/2016
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Legislação russa
Violência e Cinema
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Saída Temporária
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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IBDFAM
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
O negociador
Os Novos Atores da Justiça Penal
HC 129646
Tradução Regras de Bangkok
Direito à Privacidade
José Enrique Teixeira Reinoso
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Diderot Costa Souza Filho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Saúde Prisional
Pós-natal da adoção
PEC 209
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
r Luiz Ferri de Barros
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Inquérito n 4.483
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Albinismo
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Pessoas com deficiência
Atualização
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Varas
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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TJRS
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Ações Penais Constitucionais
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Emenda Constitucional 74/2013
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Tema 98 STJ
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Bem imóvel
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Direito de Gênero
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Rol de Procedimentos em Saúde
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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DIRPF/2017
Direito Penal Sexual
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Embaixada Americana
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Resolução n. 175 CNJ
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Pessoas portadoras de deficiência
Medida provisória
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agressões físicas
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Velocino Pacheco Filho
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Perdão Presidencial
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Indígenas
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Pena pecuniária
Previdência Social
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Doação
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instituições financeiras
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Ligue 180
colaborações premiadas
Paulo Afonso Brum Vaz
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Companhia aérea
Projeto de Lei 168/2015
Kelven de Castro Soeiro Santos
Documentos sigilosos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Irineu Siqueira Leite
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
HC 138565
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Imunidade parlamentar
Países Lusófonos
Paulo Ferreira da Cunha
Dívida de condomínio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Estevão Schultz Campos
Adriana Cecilio
Judiciário paulista agora é 100% digital
Documento histórico
Juizado Especial da Fazenda Pública
PRefeitura de Jequitibá
Juliana França David
Edição
Moraes Pitombo Advogados
Interpretação conforme a Constituição
Antonio Sepulveda
Francisco Paula Ferreira Lavor
Gustavo Noronha de Ávila
Programa de estágio PJSC
Resolução 213/2015
Súmula 574
PJSC
Universidade de Stanford
Curso de Direito Internacional Público
Adel El Tasse
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mentalidade Inquisitória
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Prêmio Conciliar
Lançamento de nova edição
Lula
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Constrangimento
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Inelegibilidade
Direitos dos estagiários
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Oficiais de Justiça
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Direito Penal da guerra às drogas
Prerrogativa de foro
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Adoção à brasileira
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Crimes Imprescritíveis
Partilha de bens
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Direito sucessório
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Fabricio Gevaerd
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Violencia Domestica
Encontro Município Transparente
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
polícia civil DF
Curso de Redação
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Crime de Injúria
agravo interno e embargos
Daniel Brandão
Direitos dos animais
Programa "Pai Presente"
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Leonardo Schmitt de Bem
Habeas Data
UFPB
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Criminologia Global
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Crime de ameaça
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Poesia
Lei nº 9.099/95
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Lei Maria da penha
O resultado como fundamento do injusto penal
princípio da correlação
Toca fitas
Ruiz Ritter
Alexandre Hardt Bortolotto
3º Turma
Luiz Henrique Silva Almeida
Marco Aurélio Marrafon
Ricardo Mauricio Freire Soares
Samila Gusmão Kalif Pereira
Morgana Machado
Zéu Palmeira
Requisições de Pequeno Valor
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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TJRO
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Cursos Internacionais
Conselho Federal da OAB
Projeto Releitura
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Criança indígena
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Andrea Bocelli
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Juizado do torcedor
Virginia
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Crimes de natureza permanente
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danos materiais
Prescrição da ação penal
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Câmara de Vereadores
Fraude em Título de Eleitor
Código Tributário nos Tribunais
Seguro DPVAT
Residência Judicial
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
José E. da C. Fontenelle Neto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Reconhecimento de paternidade
Confederação Brasileira de Futebol
Regime prisional
Transgêneros
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Endividamento
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Processos administrativos
Encontro dos Descobrimentos Online
Ação Cautelar 4327
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Revista Civitas
Audiência de custódia de foro privilegiado
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proibição de tatuagem em concurso
Projeito Pai Presente
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Felipe André Dani
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei nº 8.036 de 1990
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gabriel Vicente Riva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Coaching
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Jean Rodrigues Salles
Rafael Espíndola Berndt
Leonardo Godoy Drigo
Prisão Perpétua
G. Couto de Novaes
ICMS Rio de Janeiro
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Metodologia da Pesquisa
Enem 2016
Ausência de vagas
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Lista de Livros
Francisco Sannini Neto
Curso Avançado de Direitos Humanos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Thaís Janaina Wenczenovicz
UNISUL
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Responsabilidade Aquiliana
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Revogação de Resolução
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Ditadura Chilena
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Revista Contextos Clínicos
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Magistério
retificação de registro civil
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tribunal de Justiça de Sergipe
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Confisco de Bens
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
júri popular
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ADI 5649
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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II jornada de Derecho civil
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Ilegitimidade de parte
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