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Rodrigo Fernandes
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Leonardo Carneiro da Cunha
Mauricio Ferreira Cunha
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Franciele Rieffel
Caio Ferreira Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Euzébio Teixeira
Andréa Araujo Bostelmam
Futuros profissionais do Direito
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alice Costa Lima Salz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Camila Zambrano de Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Martina Mariano Spanemberg
Rafael Ramos Rodolfo
Bruna Angélica Maistro
Flaviane de Magalhães Barros
Lis Arrais Oliveira
Yuri Calixto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
José Luiz Toro da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Guilherme Barros Martins de Souza
Daniela Richter
Abril Uscanga Barradas
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mateus Brandão Aires
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiza Lopes Bustamante
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Nestor Távora
Ruth Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Júlio da Silveira Moreira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gustavo Marques Krelling
Roberto Livianu
Celyce de Carvalho Carneiro
Leonel Betti Jr.
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marco Couto
Fernando Porto Martins
Eduarda Couto Pessoa Othero
Kenarik Boujikian
Eduardo Borges
Elisandro Lotin de Souza
Carla Dóro
Gabriel Teixeira Santos
Mauro Mendes Dias
Thais Silveira Pertille
Marcos Queiroz
Lucas de Lazari Dranski
Fernando da Silva Albuquerque
Alice Hertzog Resadori
Igor Borges La Rosa
Camila Gouvêa de Araújo
Thieser da Silva Farias
Henrique Milanez Pirolla
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Produto eleitoral
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Nicolitt
Jarbas Matos
Dina Alves
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Moura
Evânia França
Gabriel Bulhões
Fabrício Pontin
Súmula vinculante
Wilson Macena da Silva
Humberto Gomes Macedo
Maica Matos Leão
Helga do Nascimento de Almeida
Luciano Zanetti
Giovana Atarasi
Cândice Lisbôa Alves
Analice Nogueira Santos Cunha
Ricardo Pires
Pedro Coelho
Ana Luísa Fioroni Reale
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marilena Wolf de Mello Braga
Patty Oliver
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Oliveira Freitas
Konstantin Gerber
Humberto Miranda
Marina de Carvalho Vieira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Diego Ken Osoegawa
Frederico dos Santos Messias
Israel Lima
Mariana Lamassa da Fonseca
Mário Cesar Andrade
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo Ribeiro
Marco Félix Jobim
Elcemara Aparecida Zielinski
Veranice Melo Frota
Defensores Públicos
Arthur Bicalho dos Santos
Marcela Duarte
Bruno da Costa Vaz
Juliana Vieira
Stela Adriane
Bernardo Cortez
Debora Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno Braga Cavalcante
América
Caio Madureira Constantino
Luiz Ricardo de Castilhos
Luana Cabral
Sarah Gomes Sakamoto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Márcia Cunha Teixeira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriela Gomes Soncini
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lygia Molina
Raique Lucas de J. Correia
Jocê Rodrigues
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mauricio Stegemann Dieter
Benigna Teixeira
Beatriz Bork
Maurício Moliner Nazário
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Fiorin
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diogo de Paula Papel
Nayder Rommel de Araújo Godói
Inês Virgínia Prado Soares
Guilherme Sarri Carreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Ivo de Sousa
Caroline Farias dos Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno Rodrigues
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Moura
Ilana Lemos de Paiva
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Zorzi Rosa
Gustavo Santana do Nascimento
Emmanuel Dockès
João Daniel Rassi
Edson Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Kern Graziuso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maiana Guimarães
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thalita Caroline Faria de Assis
Julia Drummond
Bruna Caroline de Oliveira
Guilherme Vale Brum
Evie Nogueira e Malafaia
Caso Althusser
Josevando Souza Andrade
Elson de Almeida Santos
Joice Graciele Nielsson
S. Tavares-Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ge Mello
Samuel Silva
Maíra Marchi Gomes
Lucélia de Sena Alves
Gabriela Neckel Ramos
André Monteiro do Rosário
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gustavo Rocha Martins
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
José Calvo González
Mauricio Sousa da Silva
Elias Jacob Neto
Osvaldo Agripino
Stella He Jin Kim
Flora Augusta Varela Aranha
Thais Mello Doleys
Rosana Rufino
Gabriela Mendes Machado
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Karini Nascimento
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ronan Robl
Andreu Sacramento Luz
Sabrina de Paula Braga
Gustavo de Lima Pereira
Marco Aurélio Peixoto
Giulia Signor
Willian Antonio Meotti
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alexandre Senra
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Tartuce
Luanna Tomaz de Souza
Nota de Apoio
Gabriela Ribeiro
Guilherme Mesquita Estêves
Marcus Vinícius Motter Borges
Jaqueline Moretti Quintero
Davi Rodney Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Raphaella Reis de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Adriana Almeida Lima
Gabriela Balbinot
Denize Carolina da Cunha
Tiago Silva de Freitas
Missael Pinto Zampier
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Luana Barros S. de Souza
Julio Guilherme Müller
Alberto Bastos
Mariana Silva Nery
Cristiane Rebelo Limas
Raphael Fernando Pinheiro
José Luis Bolzan de Morais
Joana Ribeiro
Felipe Montiel
Agnes Pessoa
Millena Gêmero
Glauco Salomão Leite
João Biffe Junior
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rosane Reis Kerber
Paulo Victor Costa Brito
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Simone Henrique
Lorena Guedes
Tiago de Toledo Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eduardo de Carvalho Rêgo
Olavo de Oliveira Neto
Caroline Bispo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lívio Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Wagner Luis Padilha
"Doping processual"
Ângelo Boreggio Neto
Fiammetta Bonfigli
Jamilla Monteiro Sarkis
Iara Antunes de Souza
Marcelo Mazzola
Modelo aristocrático de Direito
Priscila Serafin Proença
Maria Lúcia Barbosa
Thaís Mendes Webber Barelli
Mamadú Saido Djaló
João Vitor Ribatski
Luis Leandro Gomes Ramos
Bianca Rosenthal
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Carlos de Andrade
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Andrade de Azambuja
Gabriel Pereira de Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Isabela Sousa Bestetti
José Adaumir Arruda da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ualy Matos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Disputa de guarda judicial
Alexandre Carrinho Muniz
Fernando Henrique Cardoso
Pierre Moreau
Willame Parente Mazza
Emanuela Gava Caciatori
Ludmila Ângela Müller
Leonardo Drigo
Wagner Francesco
Rafael Alexandre Silveira
r Raul Linhares
Mariana Alves Lara
Thereza Christina Nahas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Recompensa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rodrigo Frantz Becker
Elisa Rech Dickel
Clécia Cristina Galindo
Bruce Bastos Martins
José Gouvêa
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paola Furtado
Marina Alice de Souza Santos
Guilherme Curci T. Risso
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Mendes dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renato S. S. Schindler Filho
Fabrício Morais da Costa
João Lucas da Costa Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Priscila Martins Dias
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Alves Côrrea
Velocino Pacheco Filho
Araken de Assis
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
João Lauro Serpeloni
Clarissa Tassinari
Luiz Fernando Cortelini Meister
Igor Raatz
Rodrigo Nery
Plínio Gentil
França Júnior
Thanderson Sousa
Roberto Bona Junior
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Pietro Almeida
Rodrigo Darela de Souza
Aline Leves
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Kátia Debarba Machado
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Juarez Rogério Felix
Cacau Novaes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
Evanilsa Coelho Martins
Mayra Matuck Sarak
Edenilza Gobbo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Périsson Otávio Rodrigues
Carlos Henrique Soares
Letícia Bittencourt
Débora Costa Ferreira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Vitor Morais de Andrade
Veronica Pacheco Viana
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Valdemar Habitzreuter
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo de Souza Chaves
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabrielly Caroline Porsebon
Ian Fernandes de Castilhos
Bernardo Lima
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Patrícia Moreira de Lima
Alexandre Morais da Rosa
Michelle Gironda Cabrera
Bruna Roberta de Borba
Bruno César Gonçalves da Silva
Adriano Soares da Costa
Giselle da Cunha Cruz
José Ricardo Caetano Costa
Lei Antidrogas
Estela Márcia Rondina Scandola
¿Quién vigila a los vigilantes?
Radson Rangel F. Duarte
Marlo Almeida Salvador
Juliana Ramos de Amorim
Viviane da Silva Sousa
Ricardo Luna
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Freitas de Melo
Quitéria Péres
Carolina Schauffert Ávila da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Jefferson Forest
René Santos Piauilino
Lucas Varela
Victor Pyles
João Victor Mingorance
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Taynah Ignacio
Norberto Knebel
Regiane Nistler
Affonso Ghizzo Neto
Fabiano Moyses Furtado
Carlos Daniel Ferreira Dias
Paola Bianchi Wojciechowski
André Sampaio
Ana Miguel Gomes Regedor
Elisa Viana Dias Chaves
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Lanner De Camillis
Ana Carolina de Carvalho Neves
Igor Labre de Oliveira Barros
Myrna Alves de Britto
Renan Levenhagen Pelegrini
George Oliveira
Vinícius Anacleto Burato
Alessandro Rodrigues da Silva
Philipe Benoni Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniela Campos Cerullo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Júlia Guimarães
Juliano Cesar Zanini
Nacle Safar Aziz Antônio
Nádia de Castro Alves
Ruth Batista
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruna Maira Cavalheiro
Adriana Calvo
Maria Fernanda Piva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jhonatan Morais Barbosa
Carolina Luísa Wichinheski
Luciano Góes
Anna Júlia Santana Vicente
Daniel Willian Granado
Mateus P. Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Nathália Christina Caputo Gomes
Janiere Portela
Paulo Gurjão
Phillip Gunther
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Wagner Inácio Dias
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Polliana Corrêa Morais
Bárbara Fonseca de Moura
Manuel Martín Pino Estrada
Cláudia Toledo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Arlene Mara de Sousa Dias
Crédito negativo
Ricardo Barbosa Tellini
Marsel Botelho
Suzana Rahde Gerchmann
Isabela Albuquerque Mustafa
Poder “Reconstituinte”
Luís Renato P. A. F. Avezum
Aline Taraziuk Nicodemos
Yuri César de Almeida Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Vinícius Feijó
Ademar Nitschke Júnior
Aicha Eroud
Augusto Jobim do Amaral
Cristiano Peres Barbosa
Admilton Figueiredo de Almeida
Marisa Falcão
Adriano de Jesus Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Aurelio Serau Jr.
Wellington Jacó Messias
Vitória Passini
Carlos Augusto de Assis
Larissa Borges Fortes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cyntia Possídio
Caroline Köhler Teixeira
Gustavo Roberto Costa
Anderson Brasil
Fabrício Reis Costa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
André Chiabay
André Gustavo Salvador Kauffman
Vanessa Kettermann Fernandes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Renata Moreira da Silva
Rideko Suzuki
Leonardo Antunes Morais
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paloma Leles
Breno Hoyos Guimarães
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Roberta Matzenbacher
Wanessa Almeida
Adriano Leitinho Campos
André L. Nicolitt
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel Gomes Batista da Silveira
Laraíne Catapan
Guilherme Freire de Melo Barros
Débora Fernanda Ferreira
Leonard Schmitz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patrícia Cordeiro
Jorge Acosta Jr.
r Gisela Maria Bester
Relação de trabalho
Michele Hübner
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Phillip Gil França
Sistemas inquisitório e acusatório
Juarez Cirino dos Santos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Robinson Nicácio de Miranda
Vanessa Saraiva de Abreu
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fauzi Hassan Choukr
r Nelson Lacerda
Paloma Braga
Thiago Siffermann
Lougan Cardoso Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelo Oliveira de Moura
Fausto Trentini
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Carneval
Thais Nogueira Lopes
Claudia Brum Mothé
Ellen Rodrigues
Silva Batista Pilau
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Simone Nacif
João Victor Carvalho de Barros
Amanda Arruda
Felipe Wild Varela
Mônica Pimenta Júdice
Bartira Macedo de Miranda
Tiago Joffily
Afrânio Silva Jardim
Fernando Hoffmam
Lara Bezerra de Melo Nascimento
William Galle Dietrich
Claudio Melim
Marcos Paulo Campos
Gabriel Lima Marques
Nelson Lacerda
Gizeuda Sousa Rosi
Sidineia Delai Onzi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Amanda Lobão
Ana Cristina Teixeira Barreto
Coriolano A. Almeida Camargo
Clarice Santos
Vitor Pereira dos Santos
Thayna Macedo
Danilo Luchetta Prado
Gabriel Junqueira Sales
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kamilla Mello
Lucas Murilo Wojcik
Almir Megali Neto
André Zilli
Lorena Vasconcelos Porto
Luís Renato Avezum
Célia Iraci da Cunha
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jose Luis Bolzan de Morais
Tauana Fernandes Fontenelle
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Tássia Andressa Veber
Paula Yurie Abiko
Eduarda Cruz Daudt
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Ana Paula Backes
Pedro Roberto Donel
Agrotóxicos
Carla Benitez Martins
Patrícia Leite Carvão
Juraci Mourão Lopes Filho
Emília Queiroz
Amanda de Medeiros Lima
Vinicius Cardona
Mauro de Azevedo Menezes
Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Wunsch
Ana Paula Siqueira
Leonardo de Oliveira
G. Couto de Novaes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo Wasem Galia
Atenuante inominada
Clarissa Pereira Carello
Gabriel Miranda
Mateus Vaz e Greco
Douglas Carvalho Ribeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Becker
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Suellen Regina Frantz
Caio Vlasak
Guilherme Felipe Miguel
Cintia Neves Godoi
Tatyane de Araújo Campos
Tiago Oliveira de Santana
Bruna Maria Felix
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Leonel Maschietto
Alexandre Pacheco Martins
Carlos Eduardo Martinez
Alessa Pagan Veiga
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bianca Cândido
Denis Donoso
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
César Augusto Baldi
Marco Aurélio Peixoto
Fernando José Sampaio Lobo
Camila Marques Rosado Ferraz
Schirley Kamile Paplowski
Rodrigo Pontes Raldi
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Geovane Peixoto
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Silva Alves
Ígor Araújo de Arruda
Rizzatto Nunes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giovani dos Santos Ravagnani
Gleucival Zeed Estevão
Flávio Quinaud Pedron
Lucas Machado
Élida Lauris
João Paulo Lordelo
Henrique Franceschetto
Fábio da Silva Bozza
Gabriela Samrsla Möller
Matemática Aplicada
Raça
Ana Sophia Brioschi Santos
Dora A. Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Ardala Marta Corso
Henrique Picarelli
Zulmar Duarte
Luíza Resende Guimarães
Monique Pena Kelles
Ian Martin Vargas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ivy Farias
Heloisa Alves
Wagner Carmo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
César Barros Leal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Hellen Fernanda de Castro
Bernardo Britto Guerra
Ivani Contini Bramante
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pedro Dalese
Lígia de Freitas Barbosa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ziel Ferreira Lopes
Gabriela Araujo Souza Lima
Felinto Martins Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ravi Peixoto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Juliana Jacob
Lenon Gustavo Batista Taques
Adriano Sant’Ana Pedra
Daniel dos Santos Rodrigues
Vitor Andrade
Luciana Pimenta
Raul Linhares
José Calvo González
João Marcos Braga de Melo
Isadora Martinatti Penna
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Júlia de Souza Machado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcos Prata Bentes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Cristiano Duro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Anna Luiza Cremonezi
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucio Barreto Guerreiro
João Antonio Tomporoski
Alan Pinheiro de Paula
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Silveira Rigon
Fernando Gama de Miranda Netto
Renê Francisco Hellman
Julia Santi Fischer
Luis Henrique Braga Madalena
André Alexandre Happke
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lucas Hinckel Teider
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Elizabete de Araújo Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Sebastião Marques Neto
Marco Antônio Scapini
Lucas Vasconcelos Vieira
Alexandre Junqueira Gomide
Henrique Kaster
Nely Nazareth
Lucas Gabriel Furlan
Daniela Portugal
Daniel de Pádua Andrade
André Giamberardino
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruna Marques da Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Recurso Especial
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Beatriz de Souza Martins
Ezequiel Pires
Ana Maria Pereira de Souza
Proporcionalidade e isonomia
Ricardo Fretta
Francisco Walter Rêgo Batista
Jackson Silva Wagner
Cargos públicos de provimento efetivo
Josiani da Silva Pospichil
Carlos Eduardo Martinez
José Muniz Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adalberto Narciso Hommerding
Hédel de Andrade Torres
Javier Diez García
Lucas Amaral Antunes
Gustavo Dayrell
Jessyka Zanella Costa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Deonísio Koch
Lazara Carvalho
Efson Lima
Ruiz Ritter
Téssia Gallina Jorge
Antônio Aurélio de Souza Viana
Não Nos Renderemos
Caroline Barreto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jefferson de Carvalho Gomes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Misoginia
Gilberto Stürmer
Eliane Câmara Batista dos Santos
Carla Froener Ferreira
Hermes Zaneti Jr.
Renan Apolônio
Gláucia Borges
Carmem Cavalcante
Anderson Morais
Fermín Canteros
João Guilherme Alvares de Farias
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio de Oliveira Camillo
Jaider Esbell
Gustavo Medeiros
Autoritarismo nacional
Fransuelen Geremias Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Thaís Boia Marçal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Sistema Penal do Rei Midas
Ian Martins
Camila Renata Leme Martins
Joelma C. Sousa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fábio Salum
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
David Tarciso Queiroz de Souza
Vânia Marian Guerino Farinha
Wendel Machado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciano Franco Ribeiro
Celso Augusto Uequed Pitol
Veyzon Campos Muniz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wagner dos Santos
Rubens Correia Jr.
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Emily Fidelix
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Bueno
Guilherme Christen Möller
Laura Souza Lima e Brito
Marina Peixoto Dias
Luis Gustavo Cardoso
Camila de Oliveira Koch
Jefferson Augusto de Paula
Andreza Pantoja Smith
Ney Bello
Juliana Simone Nandi
Alan Furtado
Isabel Fauth
Karina Almeida Pinhão
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo Antonio Peressin
Banalidade do Mal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Karoline Bezerra
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Rabelo Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Tiago Spinato
Hugo Melo Falquer
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mariana Goulart
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ruan Zancanaro Catarini
Cássio Rebouças de Moraes
Amarílis Costa
Daniel Brandão
Débora Silva Massulo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Clarissa Demartini
Fausto Amador Alves Neto
Marcio Guedes Berti
Enrique P. Haba
Sophie Dall’Olmo
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo Helfstein
Paulo Ferrareze Filho
Vinícius Loss
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daniele Lameira
Paula Rodovalho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luana Andrade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aline Miranda
Mírian Da Silveira Monte
Fernanda Darcie
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Anita Duarte
Victor Rodrigues da Silva Costa
Delano Câncio Brandão
Anthony Thiesen
Guilherme Valle Brum
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Paulo Orsini Martinelli
Kamila Alkmim Nascimento
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Claudia da Rocha
Maria Carolina Russo
Lucas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Igor Domingos do Altíssimo
Pedro Henrique Machado da Luz
Daniela Bornin
Alice Bianchini
Ivana Leite Ruiz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André Lozano Andrade
Luiza Nagib Eluf
Série Cibersegurança III
Série eProcesso: prática com teoria
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Poeta Ali Agora
Adriana Lopes
Maurício Fontana Filho
Valdemar Gomes
Luiz Elias Miranda
Vitor Frederico Kümpel
Karla Fabrício de Godoy
Charles da Costa Bruxel
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Ricardo Yamin
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Plano de Ação dos Tribunais
Projeto Universidade no Cárcere
PLC 20/2016
Caixa 2
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
IPDMS
Lei 11.340/2006
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Enamat
Smart Lab
Boletim n. 09
Vereador SC
Cibele Cheron
Jorge Bheron Rocha
Furto de chocol
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Exploração sexual de menores
Desembargador Sérgio Luz
Idenização por danos morais
PPGCCrim
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recesso forense
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Maurizio Oliviero
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carlos Eduardo Martinez
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Polícia Judiciaria Civil
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Recomendação 27/2009
Projeto Releitura
Direito Contratual
Tutela provisória
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Limites a internet
Fundação Getulio Vargas
veículos autônomos
Natália Barroca
Centro de mediação
Gustavo de Miranda Coutinho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Direito Humanos
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Súmula 439 do STJ
Pokémon Go
Pesquisa e Movimentos Sociais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Revisão Disciplinar
Criminologia Global
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Interrogatório informal
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Corrupção na Petrobrás
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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70ª edição Jornal AJD
Uso do telefone celular
Fernando Rey Cota Filho
Documentos estrangeiros
Havaí
87º Feira do Livro de Lisboa
Edna Raquel Hogemann
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Celso Costa Ramires
Alexandre Hardt Bortolotto
Adriane Nogueira Naves Perez
Mudança de sexo
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HC 138565
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Convenção de Montreal
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Conselho Federal da OAB
Curso de Espanhol
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ANAMORPHOSIS
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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O que funciona no plantão judiciário
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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João Vítor de Araújo Santos
Júlia Melim Borges Eleutério
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Direito Penal Sexual
Dispositivos Móveis
Indenização por Dano Moral
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei nº 13.427
Sergio Henrique Salvador
posse-trabalho
Eduardo Lamy
Juliana Hermes Luz
Yuri Calixto
Dívida valor
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei Federal 11.091/2005
Japão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
REsp 1428493
Enunciado 266 do STJ
Projeto de Lei 4.850/2016
Rompimento de barragens
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
individualização
Fiança
Direito das Migrações Transnacionais
Impeachment
Aderlan Crespo
Penhora de honorários
Liberdade Religiosa
Gustavo Caetano Gomes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marcel Gomes de Oliveira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
MPT
Porte de Armas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Élcio Arruda
Editora Tirant Lo Blanch
Falsa acusação de crime
Teoria dos Jogos na Mediação
Gustavo Nascimento Tavares
Érica De Kássia Costa Da Silva
Exame preparatório OAB
Bruno Luís Marques Hapner
Karla de Souza Oliveira
Antonio Sepulveda
Projeto de Lei 402/15
Felipe André Dani
Lei 9.029/1995
Carolina Iarocrinski
Revista Eletrônica da ABDConst
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sinase
PLS 195/2014
Roubo de carro
Lauro Francisco Mattei
Julio Cesar de Souza
Matheus Almeida Caetano
Josiane Rose Petry Veronese
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rodrigo Darela de Souza
Prerrogativa de foro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciano Góes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Curso online
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fabricio Gevaerd
Litigância de má-fé
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Toca fitas
Filipe Maia Broeto
António Guterres
PL 44/2016
Alunas feministas da UFG
Tânia Iró da Motta
MST
Inconstitucionalidade da proibição
Clássico do dia
Ausência de vagas
análise de redução de pena
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juarez Cirino dos Santos
Amanda Oliari Melotto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Violência contra a mulher
Academia
Gabriela Buarque Pereira Silva
PLS 288/2013
Professor Boaventura de Sousa Santos
AMAERJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
Promoção das Diversidades
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rafael Beltrão Urtiga
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Simpósio
Adilson Pires Ribeiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Devido Processo Legal Substancial
Giulia D'Amore
mediação virtual
Evinis Talon
Tatiana da Silva Morim Kashio
Publicidade das decisões administrativas
Robert Alexy International Legal Seminar
Hospital privado
Fundo Penitenciário Nacional
Estatuto do Idoso
Decreto 8.615/15
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Comunicação ao juízo da execução
Valmir Pereira Alcantara
Ilegitimidade de parte
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei n. 8.038/90
Voto divergente
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Anoreg/MA
Museus
Alfredo Copetti Neto
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
NeUnaMenos
Banco do Nordeste
Javan Moisés Girardi
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Felipe B. Bastos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei Complementar 197/2000
RENAP
Precedentes Judiciais Vinculantes
Reforma da política de drogas no Brasil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ministro Celso de Mello
O Essencialismo nos Direitos Humanos
DPVAT
Leonardo Lucci
Bruno de Omena Celestino
Monografia
Thiago Brega de Assis
Bernardo Micherif Carneiro
TJCE
Gustavo Henrique Aracheski
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Direito e processo penal
pena mínima
I Encontro das Criminalistas
Texas
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Tempo de Resistência
Gabriel Gavasso Lis
Carnaval de Rua
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
RIHJ
Remoção de presos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Crime de Injúria
controle social e falsas promessas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Henrique Perez Esteves
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telefonia celular
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tânia Maria de Oliveira
Extra petita
LC 158/2006
Daniel Fonseca Fernandes
TC elaborado pela PM
Raphael Zanon da Silva
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Revista Contradogmáticas v. 09
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Cinthia Menescal
Fabiana Ferreira Dalabona
Agressão escatológica
Reclamação
Regime prisional
A criminalização midiática do sex offender
nulidade absoluta no processo penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sorocaba-SP
Péterson Niehues
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O Controle da Moralidade Administrativa
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Curso Novo CPC EAD
Mentalidade Inquisitória
Tribunal de Justiça do Chile
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crime ambiental
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Homologação de acordos consensuais
júri popular
Marinha do Brasil
Decreto 27.784/1950
interpretação conforme
mestrado Univali
Heloísa Husadel Telles
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
UFG
Karla de Souza de Oliveira
II Simpósio de Direitos Humanos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dano Material
Barcelona
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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PEC 287/2016. ADPF 438
Pós-natal da adoção
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Direitos dos animais
Ausência do MP em audiência
gestante
Emetério Silva de Oliveira Neto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
contratos de mútuo
Juliana Lopes Andrade
INQ. n. 4483
Renata da Costa Sousa Meireles
Direitos de sucessões
Paulo Ferreira da Cunha
Poesia
Diplomatas
Relação de consumo
Legislação americana
Revista Jurídica Actualidad Penal
Imprensa
Lições de Direito Alternativo
Morgana Machado
Recurso em Habeas Corpus
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Regras
Benigno Núñez Novo
Aicha Eroud
Twig Santos Lopes
Paternidade
Cartório extrajudiciais
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Recursos Repetitivos
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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ICMS Rio de Janeiro
Holocausto
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María José Fariñas Dulce
Tecnologia Comunicação e Informática
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Alemanha
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art. 5º da Constituição Federal
acidente Mogi-Bertioga
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Constituição Italiana
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Mestrado e Doutorado 2017
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Ricardo Carvalho Fraga
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BNMP 2.0
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Direito Ambiental
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RAECC
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Direito à inclusão
Criminologia Forense – Tomo I
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
João Vítor de Araújo Santos
Cuiabá
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Bianca Thais Nascimento
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito de imagem
Redação
Rafael Floriano
base de cálculo de honorários
João Marcos Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
Ana Maria Magro Martins
Indeferimento da inicial
Projeto de Pesquisa
Carolina Sena Vieira
João Vítor de Araújo Santos
PUC-MINAS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Átila Da Rold Roesler
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Andressa Tomazini
Aramis Nassif
Rodrigo Bahia de Souza
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
tentativa de homicídio
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução 125 do CNJ
Projeto MiniPac
IPEBJ
2ª Edição
Paulo Ricardo Suliani
Código de Ética Médica
Vinicius Almada Mozetic
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Sistema Unificado de Execução Penal
Direitos LGBT
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Conselheiros Tutelares
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Razoável Duração do Processo
Carta de Conclusões
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Furto de Chocolate
OCupações das Escolas e Universidades
Irlanda do Norte
Felippe Borring Rocha
Curso Avançado de Direitos Humanos
Reconhecimento de paternidade
ADPF n. 461
Tabelionato de Notas
Simone Pires Cipriano
Estado do Rio de Janeiro
Poder Judiciário Estadual
Eduardo Cunha
TJBA
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Apreensão de passaporte
Jamile Calheiros
Resolução n. 235/2016
SAJ
Mario L. Gambacorta
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Samila Gusmão Kalif Pereira
Direitos do trabalhador doméstico
Hermes Moreira Jr
Audiência Pública
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Desconto no salário
regime inicial do crime de roubo
Princípio da insignificância penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Violência contra mulher
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Flórida
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Medo do futuro
Prêmio Conciliar
IBAMA
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Alimentos no âmbito internacional
Doutrina previdenciária
Exame de Ordem
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Comunicado da ONU
Consulta
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Direito Marítimo
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Suspensão condicional de processo
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Lei das Terceirizações
ADI 5357
Falta de vagas
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Teses
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Obrigação
Homenagem a Peter Häberle
Responsabilidade solidária
Trabalho não remunerado
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Joaquim Leitão Júnior
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Michelli Giacomossi
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Rosimeire da Silva Meira
Teste de paternidade
tutela urgente da saúde
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Curso de Mediação
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Ministro Mendonça Filho
Naína Ariana Tumelero
Defensoria Pública de Goiás
Presunção de Inocência
Crime Militar
CFOAB
Curso de Filosofia Jurídica
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
OAB/ES
Seguro DPVAT
Recurso Especial n. 1.285.789
IX Semana Jurídica
Maria Antonieta Fernandes
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orçamento público
Recurso de Revista
Taysa Matos
Matheus Henrique Mendonça
Julia Santi Fischer
Extremismo
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Paulo Roberto Athie Piccelli
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curso é gratuito
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Súmula 563 do STJ
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Código Penal de 1940
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Proteção jurídica
Curso de Direito Internacional Público
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Justiça Juvenil
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Pena Capital
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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julgamento STF
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carta
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