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José Luis da Silva Tavares
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renzo Cavani
Thiago Brega de Assis
André Fernandes
Cristiano Duro
Jessyka Zanella Costa
Ivan Bonifácio
Bernardo Gonçalves Fernandes
Monique Pena Kelles
Kelvin J. Bressan
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Alice Bianchini
Juliana Ribeiro Goulart
Claudio Melim
Guilherme Henrique Lage Faria
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Urbano Félix Pugliese
Gilberto Alves Júnior
Bruno Henrique Alves Salomão
Beatriz Bork
Clarissa Demartini
Gabriela Ribeiro
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Barros Martins de Souza
Emanuela Gava Caciatori
Thieser da Silva Farias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Martina Silvestri
Guilherme Christen Möller
Luciana Severo
Martina Mariano Spanemberg
Renê Francisco Hellman
Henderson Fürst
Marcella Granemann Ferreira
Rômulo de Andrade Moreira
Tiago Didier
Tiago Spinato
Júlia Quaresma Passos Jorge
Valdemar Gomes
Jorge Luiz Souto Maior
Guilherme Wunsch
Antônio Julião da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jackson Silva Wagner
Kátia Debarba Machado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maria Victória Jaeger Gubert
Ficção académica
Felipe Cassel
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruno Rodrigues
Jarbas Matos
José Ricardo Caetano Costa
Bruno de Macedo Dias
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mariana Brito Cairo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alexandre Cesar Pereira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luís Gustavo Reis Mundim
Taynah Ignacio
Adriano Sant’Ana Pedra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bianca Aline Becker
Gustavo Amorim
Delano Câncio Brandão
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Carrinho Muniz
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando Rey Cota Filho
Cintia Neves Godoi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fabrício Morais da Costa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipe Wild Varela
Nathália Christina Caputo Gomes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Felippe Borring Rocha
Samuel Mânica Radaelli
Vinicius Silva Lemos
Mateus Costa Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexander Meurer
Airton Gomes Braga
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Humberto Gomes Macedo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriela Samrsla Möller
Willian Cleber Zolandeck
Lorena Vasconcelos Porto
Casos criminais
Périsson Otávio Rodrigues
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Correia de Lima
Michelle Gironda Cabrera
Zilka de Sá Barros
Eduardo Pazinato
Sidineia Delai Onzi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafael dos Santos da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Ferreira Machado
Gleucival Zeed Estevão
Alessa Pagan Veiga
Márcio Soares Berclaz
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Eduarda Cruz Daudt
Maick Cristian Valino Pinheiro
Joana Ribeiro
Fabiana Lanke
Camilo José d´Ávila Couto
Kamilla Mello
Claudia Freesz Calmon
Evanilsa Coelho Martins
Manuel Martín Pino Estrada
Lucas Lanner De Camillis
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rosália Maria Carvalho Mourão
Deonísio Koch
Fernando Porto Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriel Pereira de Carvalho
Patrícia Salviano
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Banalidade do Mal
Jocê Rodrigues
Henrique Rabelo Quirino
Sofia Siman Salema
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Stanley Souza Marques
Marcelo dos Santos Melo
André Alexandre Happke
Willian Alex Sander Amorim
Tamires de Oliveira Garcia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vitor Vilela Guglinski
Zulmar Duarte
Fábio Alexandre Coelho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Injustiças raciais no Brasil
Vinícius Anacleto Burato
Patrícia Oliveira
Geovane Peixoto
Bruno Takahashi
Fernando Hoffmam
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Julia Drummond
João Pedro Gebran Neto
Alissar Ali Fahs
Ubiratan de Mattos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Denis Donoso
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel Colnago Rodrigues
ciência penal
Caelen Yumi Takada Barros
Paula Saleh Arbs
Denis Sampaio
Wellington Jacó Messias
Autoritarismo nacional
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Proporcionalidade e isonomia
Yuri Carneiro Coêlho
Lorena Guedes
Ney Bello
Agrotóxicos
Thanderson Sousa
Marcel Lopes
Alexandre Senra
Andreu Luz
Geovana Leme
Vitor Morais de Andrade
Camila Belinaso
Crédito negativo
Mauricio Sousa da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mark Pickersgill Walker
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Victor B. Gonçalves
Diogo de Oliveira Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
Haroldo César Náter
Inês Virgínia Prado Soares
Thaís Mendes Webber Barelli
Leonardo de Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Rocha Martins
Pedro Arruda Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Gisela Maria Bester
r Raul Linhares
Cleiton Sacoman
Manoel Cardoso Helfer
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Guilherme Vale Brum
Raça
Merhej Najm Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Wendel Machado
Juliana de Alano Scheffer
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mariana Rodrigues Veras
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Cândice Lisbôa Alves
Adalberto Narciso Hommerding
Patrícia Regina Coelho Pinto
Emanuela dos Santos Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Mendes dos Santos
Joelma C. Sousa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcela Duarte
Mayara Pellenz
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alberto Jonathas Maia
Leonard Schmitz
Tauana Fernandes Fontenelle
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Isadora Delfino Reis
Rosana Rufino
Rodrigo López Zilio
Fernando Reis de Carvalho Peres
Kenarik Boujikian
Alessandro Rodrigues da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Veronica Pacheco Viana
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eduardo de Avelar Lamy
Alexandre Morais da Rosa
Futuros profissionais do Direito
Karina Melo Vieira
Alessandra Simões Reis Abraão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Willian de Meira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Fiorin
Constelação Familiar Sistêmica
Elias Guilherme Trevisol
Diego Crevelin de Sousa
Igor Guilhen Cardoso
Edilson Santana G. Filho
Maira Bianca Scavuzzi
Lucélia de Sena Alves
Sandro Luiz Bazzanella
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Adaumir Arruda da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliana Simone Nandi
Carolina Luísa Wichinheski
João Victor Rozatti Longhi
Aline Taraziuk Nicodemos
LETICIA ARENAL
Luana Cabral
Gisela Maria Bester
Thalles Ricardo Alciati Valim
Redação
Luciano Zanetti
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Dora A. Martins
Júlio da Silveira Moreira
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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André Leivas de Araújo Vianna
Vontade de Constituição
Gustavo Santana do Nascimento
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
Ezequiel Pires
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
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Tiago Joffily
Adriana Calvo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fabíola Sucasas
Belmiro Fernandes
Lúcio Delfino
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ígor Araújo de Arruda
Davi Augusto Santana de Lelis
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Larissa Thielle Arcaro
Élida Lauris
Lucas de Oliveira Bressani
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Brajal Veiga
GABRIELA ALBINO UGIONI
r Rizzatto Nunes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nicholas Maciel Merlone
Maria Eduarda Sagás
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Paula Backes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Melina Girardi Fachin
Maria Tereza Grassi Novaes
Ivy Farias
Tiago Oliveira de Castilhos
Veyzon Campos Muniz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Emília Queiroz
Paulo Ferrareze Filho
Igor Raatz
Thayna Macedo
Enzo Bello
João Felipe Bezerra Bastos
Josiane Antunes
Camila Sallum
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wellington M. de Almeida
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aluísio Celso Affonso Caldas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda Ferreira dos Passos
Arthur de Souza Bastos
Fernando Henrique Cardoso
Felipe Sorgi da Costa
Wagner dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
André Luiz Bermudez Pereira
Nilzo Felisberto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Isabela Sousa Bestetti
Rafael de Deus Garcia
Carla A. Ventura
Aphonso Vinicius Garbin
Rosa Benites Pelicani
Enrique P. Haba
Polliana Corrêa Morais
Fabiano Zavanella
Clécia Cristina Galindo
Felipe Chiavone Bueno
Valéria Magalhães Schneider
Talita Quézia de Assis
Arlene Mara de Sousa Dias
Murillo Andrade
Ursula Rodriguez Minhone
Alexandre de Paula Filho
Bartira Macedo de Miranda
Direitos dos homossexuais
Luiz Gustavo Tiroli
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Beatriz de Souza Martins
Simone Henrique
Andre Vasconcelos Roque
Eliza Cerutti
Luana G. de Vito
Marcos dos Santos Ito Borem
Luara Colpa
Camila Zambrano de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Roger Feichas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Victor Rodrigues da Silva Costa
Danilo Nascimento Cruz
Estela Márcia Rondina Scandola
Kátia Parente Sena
Nestor Távora
Matheus Vignatti de Carli
Leonardo Oliveira Bernardino
José de Assis Santiago Neto
Ge Mello
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Willame Parente Mazza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marco Félix Jobim
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Hinckel Teider
Rafael Giorgio Dalla Barba
Karina Guerreiro de Sá
Vívian De Gann dos Santos
Marcos Paulo Campos
Nota de Apoio
Helena Patrícia Freitas
Henry Colombi
Giovani dos Santos Ravagnani
Simone Henrique
Nelson Rosenvald
Daiana Menendez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fiammetta Bonfigli
Viviane da Silva Sousa
Gabriela Essig
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Giovanni Chaim
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juliana Ramos de Amorim
Mauro Cesar Martins de Souza
Ilan Goldberg
Diogo Bacha e Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Henrique Batista Barbosa
Flaviane de Magalhães Barros
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Camila Cardoso de Mello Prando
Ruy Freire Ribeiro Neto
Maciana de Freitas e Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lillian Pfleger
Edgard Usuy
Phillip Gunther
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lougan Cardoso Lima
Leonardo Carvalho Moura
Carla Joana Magnago
Luciana Santos Silva
Leandro Bastos Nunes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Josiane Rose Petry Veronese
Erica Alves Aragão
Fernanda de Oliveira Crippa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Richard Quispe Salazar
Rodrigo Frantz Becker
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paulo Ferreira da Cunha
Larissa Mozzatto Risério
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo Nery
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Nascimento Lima
Paulino Oliveira Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Amanda Rodrigues Alves
Mônica Pimenta Júdice
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Leonardo Antunes Morais
José Luis Bolzan de Morais
Leonardo Drigo
Ricardo Luna
Missael Pinto Zampier
Samuel Oliveira Cersosimo
Nic Cardeal
Ianê Santos dos Santos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daniele Lameira
Felipe Monteiro Minotto
Daniela Richter
Rafael Caselli Pereira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Eduarda Couto Pessoa Othero
Igor Borges La Rosa
Wálber Araujo Carneiro
Benigna Teixeira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vânia Marian Guerino Farinha
Rafael de Araújo Alves
Wellington Lima Amorim
Giovani Clark
Silas Maycon Lopes Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Doacir Gonçalves de Quadros
Filipe Reinert
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Priscila Correia Luz
Priscila Serafin Proença
Lei Antidrogas
Raphael Augusto
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Buzaglo Dantas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Douglas Carvalho Ribeiro
Danilo Luchetta Prado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Barbara Christina de Souza Rosa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Renata Carvalho Amaral
Bruno Sá Freire Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mario Cesar Andrade
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
João Paulo Lordelo
Paulo Sérgio Restiffe
Ricardo Leonel da Silva
Guilherme Valle Brum
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Neckel Ramos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Moreira Pires
Maurilio Casas Maia
Luciano Scheer
Aline Venutto
Samira Schultz Mansur
Gustavo Medeiros
Fábio Borges
Júlia Dutra de Carvalho
Marina Peixoto Dias
Laura Haddad
Marcelino Sato Matsuda
Julia Vianna Correia da Silva
Solange Luz
Regina Geni Amorim Juncal
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vanderlei Da Silva Sampaio
Priscila Martins Dias
André Amorim de Aguiar
Giselle Couy
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Antonio J. Capuzzi
Elisa Viana Dias Chaves
Mírian Da Silveira Monte
Maria Francisca Accioly
Abril Uscanga Barradas
Raul Linhares
Não Nos Renderemos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tatiana de Almeida Campos
Elisandro Lotin de Souza
Antônio Carvalho Filho
Bernardo Cortez
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernanda Freitas de Melo
Cacau Novaes
Por Danielle Mariel Heil
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel Dore Lage
Ana Júlia Batista
Marta Lúcia Tittoni
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Matheus Martins Moitinho
Fernando Jiménez Sánchez
Luiz Otávio Fontana Baldin
Laura Cascardi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gil Rafael Ribas
Rennan Herbert Mustafá
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Alice Hertzog Resadori
Daniela Bornin
Marcelo Palma de Brito
Ângelo Boreggio Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Frederico dos Santos Messias
Gabriel Esperança Lisboa
Alexandre Basílio
Elizabete de Araújo Souza
Renê Hellman
Luiza Miranda Heinisch
Paulo Gurjão
Gabriela Ponce
Jeison Batista de Almeida
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Wagner Inácio Dias
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Extensão Direito das Mulheres
Elcemara Aparecida Zielinski
Camila Amado Soares
Lara Teles Fernandes
Gustavo Holz
Produto eleitoral
Rafael Alexandre Silveira
Justiça e vingança
Série Tecnologia e trabalho III
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniel Brandão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maurício Moliner Nazário
Pollyana Maria da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rodrigo José Leal
Ian Martin Vargas
Daniela Dias Tomaz
René Santos Piauilino
Alexandre Junqueira Gomide
Bianca Cândido
G. Couto de Novaes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
James Walker Júnior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Série Cibersegurança II
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Larissa Beleza
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leonel Betti Jr.
Daiane Carlos Höhn
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana da Silva Caseiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Violações de direitos humanos
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriel Lima Marques
Juliana Lopes
Simone Nacif
Súmula vinculante
Luana Oliveira Araújo
Ubirajara da Fonseca Neto
João Eduardo De Nadal
Bruno Campos Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Iolmar Alves Baltazar
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
RHC 75.800
João Paulo Atilio Godri
Thalita Abdala Aris
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Sophia Brioschi Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariana Lamassa da Fonseca
Lidia Isabel Lira
Lucas Amaral Antunes
Eduardo Santana Cordeiro
Bruno Braga Cavalcante
Wagner Carmo
Bruno da Costa Vaz
Lia Raquel Bloos Mossini
Claudia Brum Mothé
Leonardo Carneiro da Cunha
Eleição presidencial
Ana Paula Siqueira
Ana Miguel Gomes Regedor
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paula dos Santos Bregagnol
Paula Brener
Maíra Vida
Isadora Martinatti Penna
Hédel de Andrade Torres
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Pereira Sagaz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rogério Carvalho da Rosa
Eric Cwajgenbaum
Andrea Simone Frias
Francisco José Guardini Nogueira
Nara Fernandes Lúcio
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Patrícia Moreira de Lima
Elisa Costa Cruz
Wilson Knoner Campos
Bruna Maria Felix
Bruna Borges
Marco Couto
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcela Duarte
Augusto Barbosa Hackbarth
Maíra Marchi Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Guilherme Zorzi Rosa
Vanessa Kettermann Fernandes
Benjamim Silva Rodrigues
Victória Sell Feiber
Coriolano A. Almeida Camargo
Luiz Elias Miranda
Gabriela Cristofolini Vaz
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rideko Suzuki
Caroline Ribeiro dos Santos
Nadine Hellen Reis
Arthur Bicalho dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Valter Guerreiro
Sergio Henrique Salvador
Espetacularização da violência
Catarina Hernandez Ferri
Vinícius Cidral
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adalberto Ferrari
Franceline Franco
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marina Bertinatto
Leonardo Gomes Fernandes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Benigno Núñez Novo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernando Goya Maldonado
José Barroso Filho
Gilberto Stürmer
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriana Almeida Lima
Bruna Marques da Silva
André Carneiro Leão
Ravi Peixoto
r Gisela Maria Bester
Inexistência jurídica
Millena Gêmero
Cristiana Cordeiro
Marlo Almeida Salvador
Carolina Farkasvolgyi
José Flávio Bueno Fischer
Guilherme Bonato Campos Caramês
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Josiani da Silva Pospichil
Rosimeire da Silva Meira
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fábio Camargo
Daniel Gerhard
Rafaela Alban
Efson Lima
Bruno Marques Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Lara Kauark Santana
Thula Pires
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Silva Batista Pilau
Marly Fernandez
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lazara Carvalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Abraham Hand Vargas Mencer
Paola Furtado
Geraldo Marcell Azevedo
Mônica Louise de Azevedo
Maria Carolina Russo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maick Cristian Valino Pinheiro
Evandro Regis Eckel
Tiago de Lima Santos Reid
Luana Andrade
Editora Empório do Direito
Gabriela Balbinot
Paulo Ricardo Schier
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vicente de Paulo Barretto
Luciana Chemin
Davi Arnaut Kraiser
Gabriel Bulhões
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Augusto Passamani Bufulin
Cássio Pitangueira
André Chiabay
Julyan Ramos da Fonseca
André Gustavo Salvador Kauffman
Jorge Coutinho Paschoal
Matemática Aplicada
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alan Martinez Kozyreff
Ana Caroline Machado Medeiros
Cezar Roberto Bitencourt
Jose Luis Bolzan de Morais
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vanessa Milani Sgreccia
Marcos Queiroz
Juarez Rogério Felix
Italo de Oliveira Guedes
Sarah Lima
Amanda Arruda
Daniel Cardoso
Luciana Pimenta
Joice Graciele Nielsson
Caso Althusser
Bruna Roberta de Borba
Haneron Victor Marcos
Júlio Cesar Rossi
Gabriela Araujo Souza Lima
Luís Eduardo Colavolpe
Magnum Roberto Cardoso
Andréa Araujo Bostelmam
Emily Fidelix
Elaine Cristina da Silva
Gabriel Silas
Mariana Resende
Jenifer Rodrigues
Adriano de Jesus Silva
Marília Siqueira Costa
Amanda de Medeiros Lima
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ualy Matos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Patty Oliver
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel de Pádua Andrade
Gustavo Pereira Freitas
Eleição municipal
Gabriel Junqueira Sales
Ana Claudia de Souza Crotti
Ricardo Souza Calcini
Karini Nascimento
Bruna Caroline de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alberto Silva Franco
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Karyna de Almeida Carvalho
André Martino Dolabela Chagas
Felipe Montiel da Silva
Eduardo Bitencourt
Cristiano Aparecido Quinaia
José Luiz Toro da Silva
Marina Cerqueira
Isis Regina de Paula
Victor B. Gonçalves
Thiago Siffermann
Marcelo José Madeira Mauad
Leonardo Alves Côrrea
Gabriel Quintanilha
Grace Menck Figueroa
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Almeida Santos da Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipe Bertazzo Tobar
Bruno Silveira Rigon
Lucas Romero Leite
David T. Queiroz de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Atahualpa Fernandez
Paloma Braga
Nayron Divino Toledo Malheiros
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Maduell Guimarães
Moacir Henrique Júnior
Ademar Nitschke Júnior
Daniel Willian Granado
Fabiana Otero Marques
Rafael Libaneo
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriel Miranda
Michela Petrini
Recurso Especial
Matheus Felipe de Castro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Suzany Brasil
Alexandre Bahia
Agustín Laó-Montes
Jaider Esbell
Ardala Marta Corso
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
José Calvo González
Lei nº 8.137/1990
Daniela Portugal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Sofrimento
Luccas Tartuce
Jefferson Augusto de Paula
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Caelen Barros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Nandi
Juan David Gelacio Panesso
Adriano Soares da Costa
Paulo Lenzi
Andrezza Anzolin
Sandoval Alves da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Jorge Acosta Jr.
Pedro Coelho
Henrique Kaster
Paulo Antonio Peressin
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nayara Swarowski
Bruno Taufner Zanotti
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Frizzo Bragato
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Dierle Nunes
Adriano Valente
Pietro de Jesús Lora Alarcón
André Giamberardino
Gustavo de Melo Vicelli
Agnes Pessoa
Rafael Bruno de Sá
Luís Renato Avezum
Thomas da Rosa de Bustamante
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Diego Ken Osoegawa
Juliana Vieira
Larissa Borges Fortes
Rafaela Silva Garcez
Paulo Roberto Athie Piccelli
Teresa Arruda Alvim
Mateus Mantovani Sorgatto
Emmanuel Dockès
Participação Privada
Schirley Kamile Paplowski
André Dos Santos Carvalhal
Fernando da Silva Albuquerque
Estudantes secundaristas
Fernando Sacco Neto
Jorge da Rosa
Rodrigo Bahia de Souza
Laura Dutra de Abreu
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história de mulheres
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Saúde
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RDD
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
I Encontro das Criminalistas
pós-graduação em direito processual civil
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Austrália
Documentos falsificados
Janiere Portela L. Paes
Liminar em HC
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fundação Getulio Vargas
Terrenos de Marinha
Márcio Soares Berclaz
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Atraso imóvel na planta
Violência de gênero
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lucas Silvy Santos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
rede de proteção
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Juízes pela democracia
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Direito Humanos
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Editora Empório do Direito
Direito Público Temas Atuais
Gratuidade do Ensino
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Encontro dos Descobrimentos Online
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Resolução n. 155/2012
art. 5º da Constituição Federal
Carta de Conclusões
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Jurisprudência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
27 anos do ECA
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Presidência da República
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
UNISINOS
Remoção de presos
Três Poderes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fornececimento de remédio de alto custo
Theodoro Vicente Agostinho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gustavo Rocha
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lívia Maria Lucca Silva
Pedro Scuro Neto
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Tráfico privilegiado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Controle de Convencionalidade
Hora Extra
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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CEPAL
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
HC 129646
Promoção das Diversidades
Estatuto da Advocacia
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LGBTI
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Documentos sigilosos
Fazenda nacional
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Comissão de Anistia
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
LEI 13.300/16
Apreensão de passaporte
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernando Salzer e Silva
Tribunais de Justiça Estaduais
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Universidades
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Descriminalização
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Lei Antimanicomial
Lei n. 13.189/2015
TRT da 9ª Região
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Estatuto da Juventude
Magistratura
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Princípio da não surpresa
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Lista
Especialização em Ciências Penais
Conselho Municipal de Assistência Social
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Direito Penal Sexual
TRT9
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infecção hospitalar
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Tribunal online
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Tragédia em Mariana
Mudança de sexo
Juros de Mora
publicação
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Nicole Noschang
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tiago Fachin
Lei Complementar 73/93
Luiz Fernando Cortelini Meister
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Vitor Augusto Faria Pereira
Desconto no salário
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
ReDiHPP
Regras de Bangkok
Curso de Direito
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Conferência de Haia
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Simpósio
Mediação e Conciliação
Teste de paternidade
Apelação Criminal
Estado de Inocência
A Constituição e o Supremo
O Controle da Moralidade Administrativa
Vera Regina Pereira de Andrade
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Transporte de valores
Luciano Chacha de Rezende
PLS 32/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Resolução n. 203/2015
Exame preparatório OAB
Aury Lopes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Dora Cavalcanti Cordani
Filme Orestes
TJBA
Projeto de Lei 402/15
Investigação de paternidade
TJMS
carta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Esquadrão Suicida
TJ justiça
Juliane Leandro Faresin
Luis Leandro Gomes Ramos
danos estéticos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Direito e publicidade infantil
Justiça em número 2016
Marcello Pietro Iacomini
TRT 12ª Região
posse-trabalho
Meninas de Guaru
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Manifesto pela Democracia
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Desaposentação
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Concursos Públicos
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Lei 12.850
G. Couto de Novaes
Juliana Hermes Luz
Lei nº 7.716/89
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cultura da Punição
Tiago Joffily
Daniel Garcia da Rosa
Ricardo Conolly
Ditadura Chilena
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Saúde Prisional
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Celso Costa Ramires
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ação Penal de Competência do Júri
Raissa de Cavassin Milanezi
Legislação americana
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Bruno Antonio Barros Santos
Ligue 180
Irlanda do Norte
Lei 13.344
progressão vertical de carreira
IX Semana Jurídica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito Interncional
Resolução 218/2016
Servidores
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Imunidade diplomática
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cirilo Tissot
Doulas no parto
Asilo
Dano ambiental
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Risco Precaução e Responsabilidade
Lista de Livros
Angela Cristina dos Santos Zen
Cursos Internacionais
Mestrado Direito Internacional
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Coaching para Liderança de Alta Performance
Plano Nacional de Segurança
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Imunidade profissional do advogado
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tese reafirmada no STF
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
POLÍTICA HIGIENISTA
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Abaixo assinado
Chamada para submissão de artigos
interceptação telefônica ilegal
Justiça Juvenil
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Violência contra a mulher
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
José E. da C. Fontenelle Neto
quem quebrou o Estado brasileiro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Violencia Domestica
Superior Tribunal de Justiça
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Saída Temporária
A construção da cidadania e a sexualidade
HC 135.100
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Direito Contratual
Teses
Convenção de Montreal
ADI 5649
Renata Torri Saldanha Coelho
José César Coimbra
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Arquivo digital
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Protetor solar
Proteção jurídica
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Audiência de Instrução
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Audiência Pública
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PLS 432/2013
Criminologia Forense – Tomo I
Medidas alternativas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Ciências Médicas Forenses
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Vítimas de Tortura
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Pensão por Morte
Metodologia da Pesquisa
reedição de normas
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Valores nutricionais
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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lei antimanicomin
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Portaria Interministerial n. 405
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Desocupação de estudantes
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Projeto Cronos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Organização Criminosa
TJMT
PLC 79/2016
Documentos estrangeiros
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Prova de dívida
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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O negociador
Sala Verde
Concurso de Monografia
Juliana Miranda
Direito das Migrações Transnacionais
Alfredo Copetti Neto
Corréus
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julgamento STF
Goffredo Telles Junior
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Franceses
Não é não
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Eugeniusz Cruz
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Responsabilização criminal
Recebimento
Judicialização da saúde
Fabiano Oldoni
suspensão de pagamento de 13 RS
Daniel Fonseca Fernandes
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carlos Magno Spricigo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Aprovado
Andréia Ferreira Bispo
Vínculo Empragatício
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Atestado médico
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10ª edição comemorativa
Banco do Nordeste
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
“fosfoetanolamina sintética”
Danos morais
Lei de Licitações
Direito de imagem
Segurança Aeroportuária
Claudia da Rocha
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Tortura Sistêmica
Natureza da ação penal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dóris Ghilardi
Nota de Repúdio
PLS 195/2014
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Furto de chocol
Ezair José Meurer Junior
Alimentos no âmbito internacional
Eliana Rocha Oliveira
Indulto/2016
Adriano Martins de Sousa
Advertência
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Escritório Social
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Rio São Francisco
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PEC 287/2016
Thiago Minagé
Segurança Digital
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
âmbito de proteção
Trabalhos Científicos
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Inconstitucionalidade da proibição
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Lei 11.343/06
Paula Naves Brigagão
Bloqueador de celular
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Legislação
Oportunidades
Cultura da sentença
Gilberto Souza dos Santos
Sistemas informatizados
Programa Direito & Rock
crime de estupro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Regimes de casamento
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reforma do Judiciário
Código de Trânsito Brasileiro
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Devido Processo Legal Substancial
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Taysa Matos
Armando Gallo Yahn Filho
Detector de mentiras
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Indenização por cobrança indevida
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ACNUDH
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Secretaria de Educação
Alexandre Melo Franco Bahia
Liminar em Habeas Corpus
Rafael Floriano
Rodrigo Pereira Moreira
Homologação de acordos consensuais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Banco Mundial
sentença feita por estagiário
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Indeferimento
A defesa intransitiva de direitos
Laísa Santos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fabiano Oldoni
Publicidade das decisões administrativas
Caroline Ribeiro dos Santos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Andréa Pachá
Rômulo de Andrade Moreira
TJCE
Suíça
Quadro Saiba Mais
Jonatan Ramos de Oliveira
Tragédia Vila Mariana
Marcelo Lebre
Carlos Bolonha
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Revista Contextos Clínicos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gustavo Gomes Brito
Lei anti-homofobia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Termo circunstânciado de Ocorrência
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
PEC 209
II jornada de Derecho civil
PL 280/16
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei 8.137/90
João Paulo Allain Teixeira
Guilherme Alcântara
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Roma
Edição
Centro Integrado de Cultura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Curso Avançado de Direitos Humanos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Resolução 235/2016
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Maurício Correia
Ilicitude das Provas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Caroline Cardoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
RVA
Maria Antonieta Fernandes
Suprema Corte do Chile
STJ
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Valber Melo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Furto em estabelecimento comercial.
Militar
Cuiabá
Pena Capital
ato infracional análogo a crime de desacato
RE 845.779-STF
Companhia aérea
IBAMA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lucas Manoel Soares Machado
Competência Delegada
tema 945/STJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Estatuto da Primeira Infância
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vitória Buzzi
Brasil. Human Rights Watch
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direitos do trabalhador doméstico
Plínio Gentil
PJe 2.0
Violência e Cultura
Marcio Borges S. Castellões
Lei das Contravenções Penais
Fabíola de Oliveira Brum
greve de servidor
Fernanda Becker
interpretação conforme
Gabriel Luiz Marcondes
Imóvel SFH
Combate à Corrupção
Decreto 8.789
Instituto Jurídico Portucalense
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
João Otávio de Noronha
Luciana Boiteux
Universidade Federal da Bahia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
pedido de cancelamento rejeitado
Rússia
Associação Brasileira de Direito Processual
Casamento Precoce
Jornal Estado de Direito
Legislação Indígena
Agravo de Instrumento
Proposta de recomendação
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MP 784/2017
Prevenção ao suicídio
Câmara Especial Regional
Perda da Guarda
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Indenização a familiares
Acidente radiotivo
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administração judiciária
adultério
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Investigações criminais
Holocausto
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fraude
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Prazos
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Formação Promotoras Legais
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Dívida valor
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Eventos Gratuitos
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EXCESSO DE PRAZO
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Vítima tenta acordo
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Atualização
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Luiz Ferri de Barros
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Produtividade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Defensores Assassinados no Maranhão
Renova Cursos
Doutor "honoris causa"
Hospital privado
Gabriela Pivar Scaravelli
Nicholas Maciel Merlone
Monografia
Naína Ariana Tumelero
CDA
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Reclamação Disciplinar
O direito à extimidade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cão Guia
Turma Recursal
desclassificação de crime
reunião com presidentes dos TJs.
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Cinema Educativo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Memorial escravocata brasileiro
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júri popular
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Ação Cautelar 4327
Londres
Sanção Presidencial
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Recurso Especial n. 1.285.789
Poder Judiciário Estadual
Resolução 229/2016
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Recurso em Habeas Corpus
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BNMP 2.0
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Tocha olímpica
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TRT 10ª Região
Imissão na posse de imóvel
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Ricardo Genelhú
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Pretensão Punitiva
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Fornecimento de fraldas
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Quinta Constitucional
Dano Material
Ezilda Melo
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Antecedentes Criminais
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Líbano
Charles M. Machado
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Foro Privilegiado
Morte Assistida
comemoração 125 anos
Universidade de Stanford
Mentalidade Inquisitória
CCJ
Arquivamente de Inquérito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
contratos de mútuo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
convicção religiosa
Desenvolvedores de Aplicativos
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concurso oficial de justça
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HC 75.716
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Megatendências
TJRS
Aplicativo Replika
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Plantão Judiciário
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Neurociências
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Poligamia
Direito Imobiliário
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Ministro Raul Jungmann
Felipe Lima de Almeida
Sistema Penal Contemporâneo
Crime Militar
UNIJUI
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Pessoas portadoras de deficiência
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Eduardo Bueno
Excesso em abordagem policial
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Consentimento do morador
empréstimos
uso de marca
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Universidade Federal de Goiás
investimento
Lourival Almeida Trindade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Érico Ricardo da Silveira
Carlos Daniel Dias André
Bolsas para Brasileiros
Carolina Iarocrinski
Impeachment
Danilo Nascimento Cruz
Voto divergente
Continua
Direito de defesa
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Edução
Idosa
Magistério
Conjunto Habitacional
societas sceleris
tentativa de homicídio
Remessa de Artigos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe da Silva Freitas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Leonardo Avelar Guimarães
Reação Alérgica
Habeas Corpus nº 387244
Indenização seguradora
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Rafael Beltrão Urtiga
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Intimação
Segunda Turma do STF
Sistema Unificado de Execução Penal
Previdência Social
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Moraes Pitombo Advogados
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Cadastro Nacional da Adoção
DPRJ
Mulher nos cenários jurídicos
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NYtimes
Queda em bueiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Medida alternativas à prisão
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Irlanda
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FNDE
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Nota de Pesar
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IMESB
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ensino de Processo Penal
Mensalão
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito Penal: Parte Especial
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
padrão internacional de segurança
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A construção da Identidade
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Futuro tecnológico
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Contestação
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MPF
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Lei de Improbidade Administrativa
O objeto da ciência do direito penal
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Adoção de grupos de irmãos
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Portaria 930
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Ilegitimidade de parte
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Competência criminal
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Tribunais de Justiça
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III Simpósio de Direitos Humanos
Coação Testenhunha
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O Procedimento Comum
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Melhor atendimento no Judiciário
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Recursos Repetitivos
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FHC
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Eleições EUA
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Propriedade Industrial
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Tuberculose
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Vitória/ES
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Demissão por Homofobia
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Estresse ocupacional
Participação nos Lucros e Resultados
Crime de Injúria
Prescrição da ação penal
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Suspensão Processual
Verdade e Consenso
Noruega
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DPVAT
Acusada gestante
doutorado
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Indicação Literária
Maioridade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
princípio da correlação
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DIRPF/2017
Súmulas
Justiça criminal
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acidente Mogi-Bertioga
TRT 8º Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei nº 13.427
Crime de ameaça
Justiça além dos autos
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HC 138565
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Curso de Direito Internacional Público
Súmula 439 do STJ
Mario Cesar Andrade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Juiz Hélio do Valle Pereira
Diderot Costa Souza Filho
crimes contra a vida
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito Animal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Thadeu Augimeri de Goes Lima
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Curso de Espanhol
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Boletim da RDL
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Curso de extensão
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Déficit da Previdência
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lucas do Nascimento Nobre
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