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Poeta Ali Agora
Larissa da Silva Lopes
Jorge Alan Wunderlich
Fábio Borges
Luiza Nagib Eluf
Dierle Nunes
Henrique Batista Barbosa
Jefferson Forest
Patty Oliver
Márcia Letícia Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Larissa Beleza
Viviane de Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alessandra Simões Reis Abraão
Carlos Alberto Crispim
Henrique Rabelo Quirino
Evânia França
Lucas de Lazari Dranski
Marco Aurélio Peixoto
Hellem Silveira Rebolças
Ivana Leite Ruiz
Willian Alex Sander Amorim
Elena de Carvalho Gomes
Ruth Batista
Elcemara Aparecida Zielinski
Anna Luiza Cremonezi
Schirley Kamile Paplowski
Murillo Andrade
Rodrigo da Silva Brandalise
Raphael de Souza Almeida Santos
Thais Silveira Pertille
Cristiano Duro
Centros penitenciários brasileiros
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jackson Silva Wagner
Marina Bertinatto
André Giamberardino
Viviane da Silva Sousa
Felipo Pereira Bona
Humberto Gomes Macedo
Ricardo Washington Moraes de Melo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Caroline Ribeiro dos Santos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Henrique Abel
r Rodrigo Wasem Galia
Deivid Willian dos Prazeres
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marco Antônio Scapini
Rafael Caselli Pereira
Paulo Ferreira da Cunha
Bernardo Britto Guerra
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lucas Guimarães Chagas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Porto Martins
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Pacheco Amorim
Alberto Bastos
Caroline Bispo
Evie Nogueira e Malafaia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Antônio Julião da Silva
Henrique Franceschetto
Pollyanna Maria da Silva
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rodrigo Wasem Galia
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Haneron Victor Marcos
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Lis Arrais Oliveira
Victor B. Gonçalves
r Thomas Bustamante
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo Silva Alves
Hélio Rubens Brasil
Rodrigo Becker
Wellington Lima Amorim
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Andrade de Azambuja
Ualy Matos
Wanessa Assunção Ramos
Antonio Graim Neto
Juarez Cirino dos Santos
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Felipe Bertazzo Tobar
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Eduardo Santana Cordeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Laura Dutra de Abreu
Christyan Muller Ajala
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Rodolpho Mattos
André L. Nicolitt
Rafaela Alban
Tatyane de Araújo Campos
Leticia Maria Rosa Alves
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Extensão Direito das Mulheres
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Editora Tirant Lo Blanch
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Myrna Alves de Britto
William Galle Dietrich
Gabriela Mendes Machado
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Ferrareze Filho
Pedro Ivo de Sousa
Nota de Apoio
Nathália Christina Caputo Gomes
Kleber Zanchetta
Victor Hugo Ossowsky
Mayara Pellenz
Davi Arnaut Kraiser
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Alexander Meurer
Giovani dos Santos Ravagnani
Maira Scavuzzi
Fernando Gama de Miranda Netto
Breno Botelho Vieira da Silva
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Bello
Eleição presidencial
Filipe Reinert
Rafael Bertoldi Pescador
Pollyana Maria da Silva
Rafaela Alban
Lucas Romero Leite
Bruna Caroline de Oliveira
João Marcos Braga
Diogo de Paula Papel
Julyan Ramos da Fonseca
Carlos Daniel Ferreira Dias
Igor Cardoso
Lazara Carvalho
Conduta atípica
Wagner Luis Padilha
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Tredinnick
Bernardo Cortez
Autoritarismo nacional
Marcel Lopes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Natascha Anchieta
Cleiton Sacoman
Sílvia Gabriel Teixeira
Pedro Arruda Junior
Rafael Faria Basile
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vinicius Cardona
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Carneiro da Cunha
Luciano Zanetti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Fernanda Piva
Lougan Cardoso Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Vanessa Kettermann Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Danúbia Souto de Faria Costa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Relação de trabalho
Andréa Gill
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabrielly Caroline Porsebon
Glauco Salomão Leite
Ademar Nitschke Júnior
Sophie Dall’Olmo
Lei nº 8.137/1990
Victor Rodrigues da Silva Costa
Bruce Bastos Martins
Carolina Sena Vieira
Mariana Resende
França Júnior
Ângelo Boreggio Neto
Juliano Cesar Zanini
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Amaral Antunes
Olavo de Oliveira Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Samuel Bueno
Paulo Gurjão
Luís Eduardo Colavolpe
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Hablich
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lucas Correia de Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Nelson Rosenvald
Juan David Gelacio Panesso
Júlia Guimarães
Série eProcesso – prática com teoria III
João Paulo Atilio Godri
Diogo Dal Magro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio da Silva Bozza
Diego Henrique Schuster
Ricardo Pires
Leonardo Antunes Morais
Thomas da Rosa de Bustamante
Enrique P. Haba
Lidia Isabel Lira
Charles da Costa Bruxel
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carmem Cavalcante
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Deonísio Koch
Ubirajara da Fonseca Neto
Maira Bianca Scavuzzi
André Fernandes
Julia Vianna Correia da Silva
Danilo Nascimento Cruz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aline Leves
Ravi Peixoto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carlos Henrique Soares
Thiago Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Delano Câncio Brandão
Alan Pinheiro de Paula
Emanuela Gava Caciatori
Fabrício Pontin
Alfredo Copetti Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulo César Carbonari
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda da Rocha Fabiano
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Violações de direitos humanos
Juliana de Alano Scheffer
Isadora Martinatti Penna
Célia Iraci da Cunha
Wellington Jacó Messias
Rachel Serodio de Menezes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Felipe da Silva Freitas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Araujo Pereira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cristiano Aparecido Quinaia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Breno Hoyos Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
Ardala Marta Corso
Velocino Pacheco Filho
Gil Rafael Ribas
Julliana Nogueira Andrade Lima
George Oliveira
Guilherme Christen Möller
Matheus Fanti
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Cláudio Lucena
Mario Porto
Luara Colpa
Adriano Valente
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcos Queiroz
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Morais da Rosa
Daniella Teixeira
Eder Fernandes Santana
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maíra Marchi Gomes
Daniel Gerhard
Marly Fernandez
Rizzatto Nunes
José Barroso Filho
Lucas Lanner De Camillis
Giovani Clark
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Jhonatan Morais Barbosa
Maykon Fagundes Machado
Rafael Felgueiras Rolo
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tabita Aija Silva Moreira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
Polliana Corrêa Morais
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rodrigo José Leal
Jamil Melo
Ana Paula de Souza Cury
Savio Rangel Santiago
Phillip Gil França
Gabriel Mantelli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jader Marques
Priscila Fichtner
Lívio Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
Glauco Gumerato Ramos
Adalberto Ferrari
Roberta Aparecida Varaschin
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Almir Megali Neto
Fabricio Lima Silva
Emelyn Almeida de Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabiana Lanke
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carolina Luísa Wichinheski
Rosane Leal da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leonel Maschietto
Vontade de Constituição
Humberto Santarosa de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luccas Tartuce
Pedro Henrique Machado da Luz
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Hideo I. Lacerda
Claudia da Rocha
André Alexandre Happke
Daisson Flach
Robinson Nicácio de Miranda
Suzany Brasil
Eduardo Silva Bitti
Tiago de Toledo Rodrigues
Claudio Melim
Suhel Sarhan Júnior
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Marques Krelling
Suellen Regina Frantz
Fernando Filgueiras
Proporcionalidade e isonomia
Antônio Carvalho Filho
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Tarna dos Santos Mendes
Suzany Lima do Nascimento
Solange Luz
Ronan Robl
Luana Cabral
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcela Münch
Ezilda Melo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jorge Coutinho Paschoal
Mauro Granemann de Souza Neto
Marli M. M. da Costa
Jeffrey Chiquini
Tiago Spinato
Lucas Gabriel Furlan
Benigna Teixeira
André Martino Dolabela Chagas
Hernani Zanin Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Maica Matos Leão
Talissa Truccolo Reato
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Saulo Dutra de Oliveira
Adilson Pires Ribeiro
Caroline Perez Venturini
Vanessa Milani Sgreccia
Mariana Lamassa da Fonseca
Mauro Mendes Dias
Espetacularização da violência
Dora A. Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
David Tarciso Queiroz de Souza
Igor Raatz
Mariana Lopes
Luciano Góes
Gilberto Bruschi
Claudio Melim
Emerson Garcia
Monique Pena Kelles
Marcelo Ribeiro
Emily Fidelix
Lucas Roberto de Souza
Samuel Silva
Elaine Cristina da Silva
Valdemar Habitzreuter
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vitória Passini
Débora Fernanda Ferreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Sistema Penal do Rei Midas
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe Fernandes Pinheiro
João Pedro França Teixeira
Rogério Carvalho da Rosa
Isaías Henrique Silva
Marco Félix Jobim
Affonso Ghizzo Neto
Luciano Franco Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Nariel Diotto
Francisco José Guardini Nogueira
André Leivas de Araújo Vianna
Nilo Carlos Pereira de Souza
Agrotóxicos
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Antunes Soubhia
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Cândido Furtado Maia Neto
Joana Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
André De Marco
Luciane Maria Trippia
Roger Feichas
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Mírian Da Silveira Monte
Myrna Alves de Britto
Caroline Köhler Teixeira
Adriana Calvo
Augusto Barbosa Hackbarth
Martina Mariano Spanemberg
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriel Teixeira Santos
Ian Martins
Ricardo Moura
Daniel de Pádua Andrade
Rosa Benites Pelicani
André Chiabay
Lucas Hinckel Teider
Fernando José Sampaio Lobo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Iolmar Alves Baltazar
Leandro Augusto Alves da Silva
Natalia Cintra
Rosane Reis Kerber
Paloma Braga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Pedro Dalese
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Alexandra Borba
Cristiano Duro
Rodrigo Luz
Manoel Cardoso Helfer
Gisela Maria Bester
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio Pereira Gaio Júnior
James Walker Júnior
Antonio J. Capuzzi
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Belmiro Fernandes
Sebastião Marques Neto
Élida Lauris
Bruna Kern Graziuso
Karina Almeida Pinhão
Ana Patricia Gonzalez
Francisco José Borges Motta
José de Assis Santiago Neto
Lilian Katiusca
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcela Duarte
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Caso Althusser
Luciano Scheer
Paulo Vinícius Feijó
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alan Siraisi Fonseca
Emílio Peluso Neder Meyer
Direitos dos homossexuais
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carolina Lacerda Machado
Priscila Serafin Proença
Alexandre de Morais da Rosa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Arthur Bicalho dos Santos
Bruna Marques da Silva
Cássio Pitangueira
Alexandre Cesar Toninelo
Flávia Pereira Hill
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Wilson Knoner Campos
Lenio Luiz Streck
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lazara Carvalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jorge Acosta Jr.
José Edvaldo Pereira Sales
Lúcio Delfino
Anderson Nazário
Gabriel Junqueira Sales
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Everton Sarraff Nascimento
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Haroldo César Náter
Marcos Paulo Campos
Banalidade do Mal
Thiago Vasconcelos Moura
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Motta e Correa
David Salim Santos Hosni
Jocê Rodrigues
Thiago Vieira de Sousa
Priscila Serafin Proença
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Agustín Laó-Montes
Homero Chiaraba
Adriana Regina Barcellos Pegini
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonard Schmitz
Diogo Dal Magro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Violência contra as mulheres
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Ruiz Ritter
Jordane Costa Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Pedro Scuro Neto
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IMESB
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fornecimento de fraldas
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Otelo
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Tráfico internacional de drogas
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Sexta Câmara Civil
Cumulação de pensões
Elcemara Aparecida Zielinski
Universidade Pública
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
processos seletivos
Benigno Núñez Novo
Demissão por Homofobia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
Isadora Nunes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ana Carolina Greco Paes
Mulheres vítimas de violência
Alexandre Matzenbacher
HC 135.100
PL 280/16
Condenação Militar
Projeito Pai Presente
Caixa 2
Resolução 177/2016
Confissão de culpa
Allan Dias Toledo Malta
OAB/ES
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Direito Penal Didático
FAE Centro Universitário
RE 1217166
Projeto Releitura
TJDF
Prazos
Madrid
Wagner Carmo
Márcia Luisa da Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
âmbito de proteção
II Simpósio de Direitos Humanos
Desabafo do juiz
Vera Regina Pereira de Andrade
ADPF 414
COLCRIM Chile
TJRO
empréstimos
Marcia Sarubbi Lippmann
Ministro Celso de Mello
Ministro Raul Jungmann
Aula Magna
Adriana Cecilio
Audiência Digital
Abuso dos direitos humanos
uso de marca
Carlos Teixeira Teófilo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marcelo Lebre
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cristiane Rebelo Limas
Regimes de casamento
Áudio da entrevista
Fernando Pegorini
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Mateus Sampaio Aranha
Dano Psíquico
Dra. Annette Cardoso Rocha
IX Encontro Nacional do CONIMA
Doação de Órgãos
Afastamento
João Vítor de Araújo Santos
Ana Luisa Buzaid
Jamile Calheiros
Cartório
Segurança do Poder Judiciário
Felipe Cunha de Almeida
Casal homossexual
Comunidade jurídica brasileira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Luís Henrique Linhares Zouein
Medida Provisória nº 712
Cármen Lúcia
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alexandre Morais da Rosa
Poder Judiciário Estadual
Violência contra mulher
Instalação dos cursos jurídicos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Evicção
OMS
Contestação
Trasnporte coletivo
Regras
queixa-crime
dependência de álcool
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TJSE
Caso Escher e outros
Diogo Bacha e Silva
Soberania Nacional
Nova data
Luis Leandro Gomes Ramos
Adel El Tasse
Tuberculose
Recuperação de Créditos
Parceria Público-Privada
Dano Material
Hedlian S. Cândido
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ministros
Lula
Benigna Teixeira
r Luiz Ferri de Barros
A Constituição e o Supremo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
convicção religiosa
Direito das Obrigações
prisão por débito tributário
Juiz Luís Carlos Valois
Thaise Mattar Assad
Delmes Rodrigues Feiten
Citação e intimação
Rafaela Alban
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Liminar em HC
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Poder e Corrupção
Lenio Luiz Streck
WebRadio TJSC
suspensão de penalidade
Atestado médico
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Henrique B. Souto Maior Baião
Obrigação Impossível
Massacre Manaus
OIT
Aldo Arantes
Alice Hammes
Safira Bonilha de Oliveira
ADI 5357
Estatuto da Criança e do Adolescente
Rômulo de Andrade Moreira
Edital publicado
Direito de Trânsito
Rubens Correia Jr.
A defesa intransitiva de direitos
Walter Bittar
Thiago Minagé
Nelson Camatta Moreira
CCJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fernando Neves
Defensorxs
Investigações criminais
Palácio do Planalto
Indonésia
desclassificação de crime
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mensalão
Resolução 235/2016
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Sonia Aparecida de Carvalho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Suprema Corte dos Estados Unidos
Relação de consumo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Daniel Flores
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 9.876/99
Vitor Dias Conceição
Los Angeles
Perda da Guarda
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT 10ª Região
Laura Mallmann Marcht
Câmara de SP
Diego Prezzi Santos
TST
Tempo de Resistência
Projeto Reeducar
Trabalho de Conclusão de Curso
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Extremismo
Leonardo de Souza Chaves
Curso de Filosofia Jurídica
Charles M. Machado
Documentos estrangeiros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Child Best Interest
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Seleção de Artigos
Saiba Mais
Curso ENFAM
Lei n. 13.431/2017
Gustavo Rocha
Carta de Conclusões
CDA
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Editora Univali
Vinícius Loss
Crimes Imprescritíveis
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
UNOESC
PUCMM
Gustavo Capobianco Volaco
Fauzi Hassan Choukr
87 enunciados aprovados
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
estacionamentos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Samila Gusmão Kalif Pereira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Embaixada dos EUA
Decisão judicial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Julio Castro
Noruega
Toca fitas
Recurso Ordinário
Estabelecimento prisional
TRT da 12ª Região
Direitos de Privacidade
Juliana França David
Lei 9.714/1998
IRDR
RIHJ
Especializações
Reconhecimento fotográfico
Publicidade das decisões administrativas
Nicola Patel Filho
Lições de Direito Alternativo
Gilberto Souza dos Santos
Asilo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pessoas portadoras de deficiência
Bruno Luís Marques Hapner
Luis Calazans De Brito Bisneto
Romance
agressões físicas
Estágio
Trícia Navarro Xavier
acidente Mogi-Bertioga
Bruno Sá Freire Martins
Edna Raquel Hogemann
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Suprema Corte do Chile
Conselho Federal da OAB
suspensão de pagamento de 13 RS
Wagner Arnold Fensterseifer
Jefrei Almeida Rocha
Enrique Pedro Haba Müller
Magistratura
Jornal
luta pelos direitos
Renajud
José Roberto Moreira
Ciências Médicas Forenses
Antonio Sepulveda
Renato de Souza Matos Filho
VEC
Carlos Magno Spricigo
Contratos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Eliana Rocha Oliveira
MPSP
atividade de risco
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Transmissão on line
CEPAL
Roma
Josiane Rose Petry Veronese
Ilton Norberto Robl Filho
Coreia do Sul
Lei 13.429/2017
Daniel Carnio Costa
Quinta Constitucional
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista Pensamiento Americano
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alan Maurano Savedra
Lei n. 8.038/90
GLBTs
Leandro Bastos Nunes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
fundamentos do constitucionalismo
PEC 227/2016
REsp 1338942
Gislaine Peixoto
Cibele Cheron
Marco Aurélio Marrafon
Chicago
Melhor atendimento no Judiciário
Renata da Costa Sousa Meireles
Segurança Digital
crime ambiental
Convenções Internacionais
Leandro Matsumota
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Naína Ariana Tumelero
Fernando Machado
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
IDDD
Mauricio Silva Leite
Bruno de Omena Celestino
Eduardo Lamy
Hélder Luis
Cinemas
Residência Judicial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
TVAL
(MP) 746
Gustavo Henrique Dietrich
Fernanda Pereira Labiak
Cursos online
Isaac de Luna Ribeiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Professor Adjunto
Ministro Eliseu Padilha
Francisco Ferreira
Adoção em conjunto de irmãos
Mathias Vaiano Glens
Estado de Inocência
Resolução n. 155/2012
Entrevista
Usuária morta
Consulta Popular
CPC/73
Fernanda Maria Veronese
orientação sexual
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Registro profissional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Redução da Emissão de Carbono
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Suíça
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comemoração 125 anos
Sobre a Guerra
Lei 8.625/93
Julgamentos Históricos
Ministro Marco Aurélio
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Crime de ameaça
Pesquisa Acadêmica
Marcelo Pertille
Incitar Suicídio
Tiago Didier
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TRF da 1ª Região
Reforma do Ensino Médio
Atendimento à Infância e Juventude
Previdência Social
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Glossário
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paradoxos Penais – Vol. I
185
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Medida provisória
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Carlos Eduardo Martinez
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Inaiane Alves Gonçalves
restituição
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Berçário
Direitos de sucessões
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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MPF
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Costumes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Turmas Recursais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Processo Penal do Limite
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Temas de Argumentação Jurídica
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Prisão Domiciliar
Direito Unisul
Gratuidade do Ensino
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Lei Antimanicomial
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Processo de Impeachment
Vínculo Empragatício
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pena mínima
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MPT
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Legislação Indígena
Matrículas Abertas
Teoria do adimplemento substancial
Imunidade parlamentar
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Emenda Constitucional 74/2013
Vilmar Urbaneski
Nota ADJ
Celpe-Bras
Precatórios
Coerência e Verdade em Direito
posse-trabalho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gilmar Mendes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Gustavo Noronha de Ávila
Gabriela Pivar Scaravelli
Heredion Martins
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Diploma
Crimes na Internet
Pretensão Punitiva
Lata de tinta
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Flórida
Ônibus
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Fornececimento de remédio de alto custo
Anoreg/MA
veiculação indevida de imagem
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João Chiesa Farias
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Motorista bêbado
Introdução ao Direito Processual Penal
Juros
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
CIIDI
TJGO
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Alexandre Miranda Aleixo
José Borges Neto
José Ribas Vieira
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Cenário jurídico e político
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei 5.889/73
Direito e publicidade infantil
O Direito Achado na Rua
Direito sucessório
Citação por Hora Certa
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2ª Câmara Criminal
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TJPI
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Investigação Social
Suspensão da Liminar
Contas Presidenciais
Saúde Prisional
Ranking Anuário da Justiça
Rodrigo Francisco de Paula
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TRF2
Cartilha completa com as instruções de uso
HC 75.716
Exercer o cargo de ministro da Justiça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Atividades Complementares Eletivas
II jornada de Derecho civil
Estados Lusófonos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rosimar Ibiapina Batista
Diego Zysman Quirós
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Países latino-americanos
REsp 1613561
Cidades e comunidades sustentáveis
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Intimações
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Legislação
Luiz Fernando Moreira
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Máfia chinesa
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Constituição e Poder Vol. 1
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Teste de paternidade
Criminologia Global
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situação de emergência
10 medidas
Francisco Sannini Neto
PEC 209
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fraude em Título de Eleitor
Internação involuntária
Jeffrey Chiquini
pedofilia na internet
Teto remuneratório
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Arrecadação de Verbas Públicas
TRT-SC
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Projeto de Lei nº 3670/15
Roubo de carro
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Não recepção
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Marcelo Figueiredo
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Paternidade tardia
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Eleição
Prevenção do HIV
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência de Instrução
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Sanção Presidencial
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Reforma do Judiciário
Contas inativas do FGTS
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Afrodescendendes
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Código Civil de 2002
Bem imóvel
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Súmula 83
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Código de Ética Médica
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Desconto no salário
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Descriminalização
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Diploma de 3º grau
Revista Sistema Penal & Violência
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terror e medo
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ação Penal de Competência do Júri
Juliane Facó
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ADI
Ausência do MP em audiência
Áudio entrevista
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Denúncia Crime
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Centro de mediação para solução de conflitos
Regime disciplinar diferenciado
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Lei Complementar 197/2000
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Acesso a ação penal
4º Turma do STJ
Mediação privada
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Acesso à Jurisdição
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individualização
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Crime de Furto
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Turma Recursal
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Interpretação conforme a Constituição
Mundo do Direito
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Turquia
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dispensa discriminatória
Poder Judiciário catarinense
Criança indígena
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Princípio da não surpresa
Decreto 3.413/2000
Danos morais e materiais
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Congresso dos Estados Unidos
Ismar Nascimento Jr.
Remição pelo estudo
Conjunto Habitacional
Estudante
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Daniel Roberto Hertel
A construção da Identidade
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Deficiência visual
Requisitos Mínimos
A Hiperintegração do Direito
Citação eletrônica
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Tribunais se preparam
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André Gonçalves Teixeira
Conciliação pelo WhatsApp
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Ricardo Genelhú
Envenenamento de merenda escolar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Regulamentação do uso das algemas
Alessandro Soares
Filme Orestes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Guilherme Reis Gonçalves
Escravidão Moderna
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jurisdição Constitucional
Enunciado 266 do STJ
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Direito dos Transexuais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marcos Fagundes Salomão
Kafka
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Concursos Públicos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei 13.270
Alepo
Juliana Miranda
Denúncia Lula
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Indenização a familiares
art. 334-A do Código Penal
Mestrado Direito Internacional
Laboratório UbiNET
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Competência originária do STF
Furto de Chocolate
Manual de Processo Penal
Carolina Marcondes
a dor tem pressa
Programa "De olho no Direito"
Lara Ferreira Lorenzoni
Sistemas informatizados
Inquéritos arquivados
artigo 33 do CP
Israel
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Irlanda
Polícia Civil do Distrito Federal
intercâmbio de jurisprudência
Escritório Social
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Getúlio Vargas
II Congresso Sul Brasileiro
Homenagem póstuma
Conselheiros Tutelares
Soraia da Rosa Mendes
Promoção das Diversidades
Micheli Silva
Perna-de-pau
ONU
biblioteca digital
Em busca das garantias perdidas
Luciana Ferreira Lima
Programa de estágio
Carla Mari Robaina Marcondes
Penhora de Bens
Danos Materiais e morais
Willame Parente Mazza
Registro de medicamento
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
curso é gratuito
Vanessa Pedro
Competência Jurisdicional
Leonardo Palma Malinverni
crime de estupro
RE 587970
Edson Damas da Silveira
Maria Lúcia Karam
Camarões
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Impeachment
Comunicação ONU
base de cálculo de honorários
Destinação de Recursos
José César Coimbra
Curso de Direito
Curso de Direito Internacional Público
Acidente de trânsito
Periódicos
HC 139889
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Paulo Roberto Athie Piccelli
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Revista Iuris in mente
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Camila Ponciano
Recurso Extraordinário 973837
Reforma Eleitoral
Roberta Werner Pinto
Proteção jurídica
Indenização seguradora
Cristiane Rebelo Limas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Resolução 214
Competência Delegada
Combate à tortura
Judiciário paulista agora é 100% digital
Eduardo Januário Newton
Davi Pereira Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Professora Claudia Regina Freitas
Valber Melo
Fernando Rodrigo Mroskowski
China
Reinaldo Couto
Cirilo Tissot
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Gabriela Andrade
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Atualização
Faculdade de Direito de Vitória
Alunas feministas da UFG
Márcio Ferreira
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adoção
Dano moral e material
Raul Linhares
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Diplomatas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Daniel Soifer Kriger
María José Fariñas Dulce
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Dano Estético
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ricardo da Silva Fiorin
13.271/16
Parentesco de terceiro grau
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Assédio Moral
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Decreto 8.615/15
João Conrado Blum Júnior
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
mudança de nome
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Valores nutricionais
ANAMORPHOSIS
Fernando Henrique Cardoso
Luciane Mª Banfi Ferreira
Especialização em Direito e Economia
Augusto Jobim do Amaral
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
MS 30891
vítima de bala perdida
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Nicole Noschang
Dano Moral
pais solteiros
Decreto 8.789
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Direitos LGBT
Rodeio
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Lei nº 8.036 de 1990
U2
Constituição Italiana
Eduardo Silva Bitti
Justiça Criminal Negocial
torcedores do Corinthians
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rodrigo Bahia de Souza
Trabalho remoto
Luiz Inácio Lula da Silva
Jonatan Ramos de Oliveira
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Desembargador Osmair Couto
ONU Mulheres
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Endividamento
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Motorista
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Boletim RDL
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Projeto Universidade no Cárcere
Imissão na posse de imóvel
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Escudo de Vidro
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Prenome de tratamento
Itapema/SC
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Projeto de Lei 402/15
Equador
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Direito de imagem
Enem 2016
INTERVENÇÃO
Repetitivo
Conduta atípica penal
Renata Simonetto Gonçalves
UFG
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Projeto PROTEUS
quem quebrou o Estado brasileiro
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Bingo
Coaching para concurso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nota
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Revista Contextos Clínicos
Registro de Nascimento
Direito do Consumidor
Artigo Científico
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Lei 8.137/90
Katarina Peixoto
PEC 241 (PEC 55)
saque mensal
Ministério Público Militar
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
STF
júri popular
Poder Judiciário de Santa Catarina
Violencia Domestica
Revista Eletrônica da ABDConst
Cursos Gratuitos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Edson Silva Barbosa
Carlos Teixeira
Paulo Ricardo Suliani
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Instituto Patrícia Galvão
Responsabilidade solidária
Paternidade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Reinaldo Couto
Filipe Rodrigues Costa
Fernanda Fragoso
Adoção homoparental masculina
Nathaly Munarini
Universidade Federal de Goiás
Revista UERJ
PLS 32/2016
Perda total
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Aplicativo
Universidade de Stanford
PJe Mobile
Ministro João Otávio de Noronha
Guerras as drogas
Alcenir José Demo
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Porte de Armas
Memorial escravocata brasileiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Operação Greenfield
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Magistratura Catarinense
App.
Cannabis
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Morgana Henicka Galio
Remoção de presos
Falsa acusação de crime
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Emenda Constitucional 95/2016
Consentimento do morador
Informativo 553 STJ
Ana Maria Magro Martins
Oriente Médio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
RE 760931
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
feminicídio
Alex da Silva Anhaia
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Democracia em Desconstrução
A Índole Filosófica do Direito
Reclamação
O objeto da ciência do direito penal
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Segurança Aeroportuária
Texas
Estatuto da Juventude
Balanço 2015 STJ
Mutirão conciliação
Lei das Contravenções Penais
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Congresso de Psiquiatria Forense
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Liminar
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XX Semana Jurídica
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
EXCESSO DE PRAZO
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
O que funciona no plantão judiciário
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PLC 20/2016
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Sistemas Processuais Penais
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Exploração sexual de menores
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Totalitarismo no século XXI
Seguro obrigatório
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Legislação em vigor
“fosfoetanolamina sintética”
lei antimanicomin
Forças Armadas
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XXV CONPEDI
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direitos dos animais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
regime inicial do crime de roubo
tese reafirmada no STF
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Franceses
Falta de vagas
gestante
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Pena de multa
New York
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Comissão Especial
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Tribunais de Justiça
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Abuso de autoridade
Devido Processo Legal Substancial
Súmulas
IBDFAM
INCADE
XIII Semana Acadêmica
Representação Criminal
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Matheus Almeida Caetano
Carta Aberta ao Senador Anastasia
3º Turma
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Juliano Keller do Valle
Política Nacional de Solução de Conflitos
Desocupação UESB
Albie Sachs
William Garcez
Giulia D'Amore
Interrogatório informal
Edução
João Paulo de Mello Filippin
Vitor Pereira dos Santos
EMAB
Aline Gostinski
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Prefeito
Aury Lopes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
O negociador
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Foro Privilegiado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Átila Da Rold Roesler
Dra. Maria Lucia Karam
Rogério Leal
Robert Alexy International Legal Seminar
PCC
Crise Migratória
Alimentos no âmbito internacional
animais silvestres
Canal Empório do Direito no YouTube
Leis internacionais de direitos humanos
Pena pecuniária
Revista Húmus
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sorocaba-SP
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Exame de Ordem
Advogados públicos
Ausência de vagas
Francisco vieira de Souza Junior
Sírlei de Sá Moura
Maciana de Freitas e Souza
Vítimas de Tortura
Trabalhos Científicos
Fabiana Ferreira Dalabona
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Megatendências
Lei nº 13.441/2017
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pornografia Infantil
TRT 8º Região
Lilian Cristina Moraes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Presunção de Inocência
Academia Brasileira de Direito Internacional
Gustavo de Miranda Coutinho
Boletim n. 09
Bolsas para Brasileiros
Francisco Cordeiro
Ricardo Conolly
Celso Costa Ramires
Justiça que solta
Direito Internacional
Rito processual
Lei nº. 12.403/2011
Carolina Souza Lopes
Lute como uma menina
Everaldo Luiz Oldoni
CFOAB
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Procedimento Comum
Daniel da Costa Gaspar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Élcio Arruda
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Iolmar Alves Baltazar
EAD
Conselho Tutelar
Cadastro Nacional da Adoção
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Documentos sigilosos
Rafaela Alban
Paraíba
Montreal
Direito de personalidade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Andressa Magnabosco Koch
Resolução n. 175 CNJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Eventos Gratuitos
Anuário da Justila 2016
dados estatísticos
Procuradoria Regional Eleitoral
Justiça além dos autos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Partilha de bens
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Affonso Ghizzo Neto
Advogado dativo
Luciano Benetti Timm
Pessoas com deficiência
Cinthia Menescal
Cinema Educativo
PFDC
Aline Ariane Fagundes
Materialidade delitiva
3ª Turma do STJ
Arnaldo Rocha Júnior
Tiago Resende Botelho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
impenhorabilidade
José Geraldo de Sousa Junior
Felipe Lima de Almeida
Conferência de Haia
recesso forense
Lei 13306
Francine Sgnaolin Schmitt
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Audiência Pública
I Jornada sobre abuso sexual
ADC 16
Declaração de Brasília
Abril Uscanga Barradas
Armando Júnior da Silva Gadelha
Cladem
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ezair José Meurer Junior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Gabriela Antoniacomi Maschio
Divulgação
Direito Humanos
UNIFACS
Paternidade biológica
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Responsabilidade Aquiliana
Julio Cesar Marcellino Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Portaria 930
Comissão de Anistia
Trancamento de ação penal
Acusada gestante
Autismo
Estatuto do Idoso
Mario Porto
história de mulheres
Tainá Fernanda Pedrini
Boletim n. 08
Consumo on line
ADC nº 43
Germano Schwartz
Rodrigo Medeiros da Silva
Legislação russa
Lei 11.343/06
Contardo Calligaris
Constelação Familiar
Mulher nos cenários jurídicos
Mateus Vaz e Greco
Vinicius Almada Mozetic
Gilberto Bruschi
Psicologia em Estudo
Seguro de Vida
Bolsas para Mestrado
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Vinícius de Novaes Marques
IX Semana Jurídica
Súmula 90 do TST
Lívia Bortolotto Cardoso
Alexia de Melo Miguel
Audiências de custódia
Jornal Estado de Direito
Decreto de indulto 2016
crowdfunding
Lei 12.850
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernando Gaspar Neisser
Desocupação de estudantes
Penhora de honorários
Homenagem a Peter Häberle
Mutilação Genital Feminina
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Wilyney Santana Borges
Educação Pública
Malta
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
União estável
Apelação Cível
Renê Hellman
Embaixada Americana
Furto em estabelecimento comercial.
COAF
Linda Rosa da Silva Azevedo
Aprovado
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcelo Guerra
Audiência de custódia de foro privilegiado
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Anna Paulina Corteletti
Indulto
Daniela Muller
Níger
Carolina Sena Vieira
Propriedade Industrial
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Princípio da insignificância penal
A criminalização midiática do sex offender
Debate
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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falta de decoro
Justiça em Números
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Decisão Liminar
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Cartórios e Registros
Inconstitucionalidade do votos
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Atraso na entrega de diploma
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Regime domiciliar
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Divórcio consensual estrangeiro
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