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Gabriel Pereira de Carvalho
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Mauricio Antonio Correia
Wilson Knoner Campos
Caelen Yumi Takada Barros
Rodrigo Pereira Moreira
Edson Carvalho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Valéria Fernandes Vieira
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Tássia Andressa Veber
Amarílis Costa
Luisa Oliveira Coelho
Eugenia de Azevedo Neves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Anderson Nazário
Gustavo Marques Krelling
Cândido Furtado Maia Neto
Aline Leves
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Hablich
Luís Fernando Casara Corrêa
Valdemar Habitzreuter
Vínculo de emprego
Paulo César Carbonari
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Romero Leite
Suzany Brasil
Bruna Maria Felix
Patrícia Salviano
Edgard Usuy
Felipe Pruinelli
Violações de direitos humanos
René Santos Piauilino
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alan Siraisi Fonseca
Gil Rafael Ribas
Francisco Pereira Pinto Filho
Roberto Livianu
Thomas Bustamante
Wellington M. de Almeida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carlos Daniel Ferreira Dias
Paulo Lenzi
Bruno Takahashi
Lucas Pontes Ferreira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rodrigo Bello
Camila Sallum
Jordane Costa Oliveira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Elisa Rech Dickel
Luiza Silva Rodrigues
Fernando Rabelo Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rafael de Araújo Alves
Conduta atípica
Danúbia Souto de Faria Costa
Renata Moreira da Silva
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Pichioli da Silveira
Tayane Caruso do Valle
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Giovani Clark
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Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Ricardo Stipsky
Ravi Peixoto
Igor Guilhen Cardoso
João Pedro França Teixeira
Sofia Siman Salema
Thaís Magrini Schiavon
Ciro de Souza Brito
Henrique Franceschetto
Marco Couto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mateus Vaz e Greco
Centros penitenciários brasileiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ricardo Barbosa Tellini
Daniele Lameira
João Marcos Buch
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Lanner De Camillis
Súmula vinculante
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruna Braga da Silveira
Wellington Jacó Messias
Deivid Willian dos Prazeres
Editora Empório do Direito
r Élida Lauris e Denise Dora
José Carlos Portella Junior
França Júnior
Enrique P. Haba
Marlo Almeida Salvador
Luciana Severo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vinícius Cidral
Maíra Marchi Gomes
Marcos Catalan
Lucas Varela
Laís Arruda Marini
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando César Costa Xavier
João Daniel Rassi
Miguel Augusto Nisizaki
Ricardo Souza Calcini
Jorge da Rosa
Karla Fabrício de Godoy
Mariana Resende
José Calvo González
Veyzon Campos Muniz
Fernanda Euzébio Teixeira
Mônica Louise de Azevedo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Carrinho Muniz
Caroline Perez Venturini
José Gouvêa
Carlos Eduardo Martinez
Higor Rezende Pessoa
Elias Jacob Neto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Vontade de Constituição
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Suzany Lima do Nascimento
Fermín Canteros
Lougan Cardoso Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Samuel Lourenço Filho
Ricardo Pires
Rodrigo Trindade
Inexistência jurídica
Daniela Richter
Beatriz Vargas Ramos
Sergio Matos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mateus Costa Pereira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Suellen Regina Frantz
Fernanda Araujo Pereira
Abailard Jose de Sousa Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Letícia Bürgel
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo Luz
Gabrielly Caroline Porsebon
Maristela Tamazzia dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Felinto Martins Filho
Fausto Amador Alves Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Germano Schwartz
Clarice Santos
Gustavo de Lima Pereira
Claudio Melim
Ilan Goldberg
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Casos criminais
Gustavo Pereira Freitas
Eduardo Bitencourt
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Juliana Vieira
Aicha Eroud
Maria Cecília Soares Vannucchi
Antonio Pedro Melchior
Marilena Wolf de Mello Braga
Thula Pires
Dierle Nunes
Joelma C. Sousa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Téssia Gallina Jorge
Alissar Ali Fahs
Juliane Facó
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ivan Bonifácio
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Denis Sampaio
Rubem Bilhalva Konig
Bruna Borges
Bruno Braga Cavalcante
Leonardo Drigo
Glauco Salomão Leite
Maurício Moliner Nazário
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maurício Ramires
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Célio Pereira Oliveira Neto
Rogério Pacheco Alves
Fernando Henrique Cardoso
Michele Hübner
Stanley Souza Marques
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carlos Eduardo Martinez
André Amorim de Aguiar
Cinthya Nunes Vieira da Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marco Félix Jobim
Tiago Zagonel
Ana Patricia Gonzalez
Paulo Gurjão
Plínio Gentil
Solange Luz
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Bertoldi Pescador
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Henrique Viana Pereira
Amanda Souza Batista
Marcos Paulo Campos
Mauro de Azevedo Menezes
Marcus Vinícius Motter Borges
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paula dos Santos Bregagnol
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Isabelle de Cássia Mendonça
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Elson de Almeida Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Felipe Sorgi da Costa
André Martino Dolabela Chagas
Wellington Jacó Messias
Ricardo Yamin
Aurélio Franco de Camargo
Elisa Costa Cruz
Derik Roberto da Silva Rozas
Daiane Carlos Höhn
Matheus Fanti
¿Quién vigila a los vigilantes?
Felipe Fernandes Pinheiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Elena de Carvalho Gomes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Paula Saleh Arbs
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Yuri Carneiro Coêlho
Lauriston de Araújo Carvalho
Maira Bianca Scavuzzi
Stella He Jin Kim
Júlio Cesar Rossi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eder Fernandes Santana
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Magnum Roberto Cardoso
Gisela Maria Bester
Carolina Heloisa Guchel Berri
Lucas de Alvarenga Gontijo
Hermes Zaneti Jr.
Série Cibersegurança II
Marcelo Carneval
Luciane Maria Trippia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Talissa Truccolo Reato
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Filipe Reinert
Javier Diez García
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Leonardo Alves Côrrea
Jorge Coutinho Paschoal
Lucas Murilo Wojcik
Lidia Isabel Lira
Daniel Thiago Oterbach
Ficção académica
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cleopas Isaías Santos
Roger Feichas
Atahualpa Fernandez
Marco Aurélio Peixoto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sistemas inquisitório e acusatório
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Larissa Thielle Arcaro
Luana Oliveira Araújo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lillian Pfleger
Valdemar Gomes
Fernando da Silva Albuquerque
Marcus Alan de Melo Gomes
Belmiro Jorge Patto
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Dayrell
Guilherme Sarri Carreira
Ana Beatriz de Souza Martins
Haroldo César Náter
Thiago Freitas
Arthur de Souza Bastos
Franciane Hasse
Luna Siqueira
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriel Miranda
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Claudio Melim
Rafael Tubone Magdaleno
Luana G. de Vito
Vitor Frederico Kümpel
Guilherme Curci T. Risso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Thiago Felício Barbosa Pereira
Agnes Pessoa
Thiago Brega de Assis
Alexandre Basílio
Carolina Luísa Wichinheski
Alice Hertzog Resadori
Thieser da Silva Farias
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Jeison Batista de Almeida
Gabriela Mendes Machado
Cacau Novaes
Adriano Valente
Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago de Oliveira Vargas
Ezequiel Pires
Monique Pena Kelles
Bruno César Gonçalves da Silva
Alexandre Cesar Pereira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
João Paulo Atilio Godri
Jaider Esbell
Maiana Guimarães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Viviane da Silva Sousa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Viviane de Santana
Andressa Retori Teixeira Maia
Thiago Siffermann
Andréia Candida Vitor
Marcelo Mazzola
João Victor Mingorance
Marco Aurélio Peixoto
Diogo Bacha e Silva
Giulia Signor
Paula Franciele da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Larissa Mozzatto Risério
Juliana Jacob
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Bertazzo Tobar
Fernanda de Oliveira Crippa
Alexandre de Paula Filho
Raígor Nascimento Borges
Lucas Costa de Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André De Marco
Ubiratan de Mattos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Felipe Oliveira Moraes
Fabrício Reis Costa
Fabiana Lanke
Letícia Pereira de Araújo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Davi Rodney Silva
Walter Bittar
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Masô
Paulo Victor Costa Brito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Wagner Yukito Kohatsu
Adriana Calvo
Carlos Henrique Soares
Gabriela Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
Geovana Leme
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo Darela de Souza
Luciana Santos Silva
Amarilis Brito Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Bianca Bez
Wellington Jacó Messias
Matemática Aplicada
Delano Câncio Brandão
Thayna Macedo
Carolina Sena Vieira
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Kern Graziuso
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Sandoval Alves da Silva
Carla Dóro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Grace Menck Figueroa
Júlia Dutra de Carvalho
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Alves Bertolusci
Gabriel Abrahao Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Samuel Bueno
Paloma Braga
Alberto Jonathas Maia
Constelação Familiar Sistêmica
Marcela Duarte
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alberto Sampaio Júnior
José Edvaldo Pereira Sales
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Léo Rosa de Andrade
Olavo de Oliveira Neto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lara Kauark Santana
Vanessa Milani Sgreccia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eric Scapim Cunha Brandão
Carolina Farkasvolgyi
Marli M. M. da Costa
Cleiton Sacoman
Andrezza Anzolin
Gabriel Quintanilha
Gabriela Gomes Soncini
José Ribas Vieira
Alexandre Bahia
Joyce Ariele Silva Meireles
José Luis da Silva Tavares
Ana Beatriz Gomes
Rafael Felgueiras Rolo
Bruna Caroline de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Júlia Guimarães
Luciano Scheer
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luiz Carlos de Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Dora A. Martins
Bruno Guimarães Pedrosa
Patrícia Cordeiro da Silva
Victor B. Gonçalves
Analice Nogueira Santos Cunha
Pierre Moreau
LETICIA ARENAL
Amanda Rodrigues Alves
Pedro Coelho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Monteiro Minotto
Gustavo Medeiros
Aline Miranda
Thanderson Sousa
Débora Fernanda Ferreira
Rodolfo Pamplona Filho
Antonio Notariano Jr.
Charles da Costa Bruxel
Gabriel Silas
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tânia Maria Françosi Santhias
Jessyka Zanella Costa
Barbara Christina de Souza Rosa
Sofia Jessica Diaz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Renata Carvalho Amaral
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Leme Macedo
Ivan Gomes Bonifácio
Vitória Passini
Lucas Vasconcelos Vieira
Jenair Alves da Silva
Urbano Félix Pugliese
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maica Matos Leão
Recompensa
Humberto Gomes Macedo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Caroline Farias dos Santos
Débora Veneral
Renan Francelino da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Nestor Távora
Direitos dos homossexuais
Leonel Betti Jr.
Camila Holanda Aragão
Ana Priscila Correia Luz
Henrique Picarelli
Mônica Bonetti Couto
Sandra Cristina Maia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Kássio Henrique S. Aires
Lara Teles Fernandes
Yuri Ivo Peralva Sales
Philipe Benoni Melo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jéssica Galvão
Alanna Caroline Gadelha Alves
Soraia da Rosa Mendes
Luiz Gustavo Tiroli
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Renata Oerle Kautzmann
Lucia Bastos
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo dos Santos Melo
Marcio Guedes Berti
Suelen Tavares Gil
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Felipe Cassel
Letícia Bittencourt
Eduardo Pazinato
Ana Sophia Brioschi Santos
Yasmine Pitol
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Luiz Toro da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lígia de Freitas Barbosa
Mario Cesar Andrade
Herval Sampaio
Daniel Willian Granado
Renata Cortez Vieira Peixoto
Davi Arnaut Kraiser
Ana Luísa Fioroni Reale
Bernardo Britto Guerra
Joseane de Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wagner Carmo
Lucas
Marina Alice de Souza Santos
Maria Luiza Gorga
Rafael Moura
Bruce Bastos Martins
Persecução penal nos crimes tributários
Thiago Caversan Antunes
João Vitor Ribatski
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Denize Carolina da Cunha
O Direito e a Sociedade de Consumo
Iolmar Alves Baltazar
Teresa Arruda Alvim
Elcemara Aparecida Zielinski
Diogo de Paula Papel
Heloisa Alves
Caroline Barreto
Carina Bezerra Kobashigawa
Rodrigo López Zilio
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ian Martins
Fábio Guimarães Timponi
Daniela Dias Tomaz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Daniel Willian Granado
Roberta Moura Faíz
Extensão Direito das Mulheres
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pedro Ivo de Sousa
Vitor Andrade
Emanuela Gava Caciatori
Bruna Marques da Silva
r Gisela Maria Bester
Nilzo Felisberto
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo José Madeira Mauad
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eugênio Pacelli
Ney Bello
Fernanda da Rocha Fabiano
Lazara Carvalho
João Pedro Gebran Neto
Alexandre José Mendes
Por Danielle Mariel Heil
Jorge Luiz Souto Maior
Marcos Prata Bentes
Nelson Lacerda
Nara Fernandes Lúcio
Celyce de Carvalho Carneiro
Jamil Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Alberto Farracha de Castro
Débora Spagnol
Flávio Quinaud Pedron
Gisela Maria Bester
Leandro Bastos Nunes
Luciana Rubini Tambosi
João Antonio Tomporoski
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rafael Bruno de Sá
Lei Antidrogas
Daniel dos Santos Rodrigues
Carla Froener Ferreira
Silvia Arizio
Victor B. Gonçalves
Leonardo de Oliveira
Roberta Matzenbacher
Benigna Teixeira
Julia Drummond
Ualy Matos
Marcelli Cipriani
Futuros profissionais do Direito
Isadora Martinatti Penna
Giselle Couy
Paolla Hauser
Violência contra as mulheres
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fabiana Otero Marques
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bernardo Lima
Tainá Machado Vargas
Gabriel Vitor Nogueira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
r Thomas Bustamante
Airton Gomes Braga
André Giamberardino
Giulia da Silva Soares
Isaac Ribeiro
James Walker Júnior
Marcella Granemann Ferreira
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Henrique Pinto Santiago
André Chiabay
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro de Araujo Fernandes
Yuri César de Almeida Silva
Monique Pena Kelles
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Larissa Janoni de Araujo
Juliana Nandi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcos Queiroz
Rafael Silveira de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Felipe Chiavone Bueno
Rodrigo Helfstein
Carla A. Ventura
Giovani dos Santos Ravagnani
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Henrique Kaster
Antonella Galindo
Luara Colpa
Aphonso Vinicius Garbin
Savio Rangel Santiago
Marcelo Ribeiro
Amanda Arruda
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eliza Cerutti
Lei nº 8.137/1990
Maria Francisca Accioly
Rafael Giorgio Dalla Barba
Série eProcesso: prática com teoria
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Sinara Adriano da Trindade
José Adaumir Arruda da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Andre Vasconcelos Roque
Valmir Pereira Alcantara
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Gustavo Holz
Juliana Simone Nandi
Ivy Farias
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Martina Silvestri
Paulo Sérgio Restiffe
Velocino Pacheco Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Ferreira da Cunha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Barroso Filho
Bruno Lopes Ninomiya
Rodrigo Bahia de Souza
Marcela Duarte
Imane Rane
Claudio Daniel de Souza
Luiz Elias Miranda
Samuel Firmino de Brito
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luana Cabral
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Edenilza Gobbo
Thiago Vasconcelos Moura
Ataques cibernéticos
Juliana Carvalho Pavão
Veranice Melo Frota
Participação Privada
Rodrigo Fernandes
Caio Ferreira Neto
Claudia Brum Mothé
Luis Henrique Braga Madalena
Adriana Almeida Lima
Ester Eliana Hauser
Diogo Dal Magro
Rafaela Alban
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ge Mello
Luiz Ricardo de Castilhos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Paula de Souza Cury
Fabricio Lima Silva
Pollyana Maria da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Eduardo Borges
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Guimarães Chagas
Antonio Graim Neto
Rafaela Alban
Clarissa Tassinari
Lucas Amaral Antunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Agustín Laó-Montes
Gabriela Araujo Souza Lima
Victor Labate
Guilherme Felipe Miguel
Natascha Anchieta
Maria Eduarda Sagás
Patrícia Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelino Sato Matsuda
Camila Gouvêa de Araújo
Bruna de Souza Fernandes
Charles M. Machado
Diogo de Oliveira Gomes
Wagner Inácio Dias
Modelo aristocrático de Direito
Lucas de Lazari Dranski
Raique Lucas de J. Correia
Maira Scavuzzi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mariana Rodrigues Veras
William Galle Dietrich
Laura Mallmann Marcht
Nic Cardeal
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Frantz Becker
Carlos Augusto Ribeiro
Victor B. Gonçalves
Ruiz Ritter
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Douglas Carvalho Ribeiro
Anita Duarte
Fernanda Freitas de Melo
Amanda Viega Spaller
Bianca Mendes Pereira Richter
Victor Rodrigues da Silva Costa
RHC 75.800
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucas Correia de Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Regiane Nistler
Paulo Henrique Oliveira
André Alexandre Happke
André Antônio Gavazini
Fabrício Pontin
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Gerhard
Vânia Marian Guerino Farinha
Uso indevido de algemas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mauricio Stegemann Dieter
Nadine Hellen Reis
Thalita Abdala Aris
Danilo Nascimento Cruz
Matheus José da Silva Dillio
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mírian Da Silveira Monte
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carolina Lacerda Machado
Willian Alex Sander Amorim
Leticia Maria Rosa Alves
Justiça e vingança
Victor Hugo Ossowsky
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marta Lúcia Tittoni
Andréa Araujo Bostelmam
Emmanuel Dockès
Eduardo de Avelar Lamy
Adalberto Ferrari
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Bulhões
Rodrigo José Leal
Aline Amábile Zimmermann
Suzana Rahde Gerchmann
Angélica Mota Cabral
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcela Araújo Rosa
Leonardo Gomes Fernandes
Carla Joana Magnago
Espetacularização da violência
Gilberto Stürmer
Marcelo Veiga Franco
Cristiano Botelho Alves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
r Nelson Lacerda
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carmem Cavalcante
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruna Maira Cavalheiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alexandre do Rosario Brito
Erica Alves Aragão
Nilza Sarneski
Ursula Rodriguez Minhone
Samuel Silva
Maria Walkiria Cabral
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Barros Martins de Souza
Tiago Silva de Freitas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tatyane de Araújo Campos
Laís Mosso Ferfoglia
Andreu Luz
Nelson Rosenvald
Cândice Lisbôa Alves
Helena Patrícia Freitas
Emerson Garcia
Konstantin Gerber
Gabriela Cristofolini Vaz
Elias Guilherme Trevisol
Eron Corrêa da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Desvirtuamento do jurídico
Aluísio Celso Affonso Caldas
Elizabete de Araújo Souza
Marina Peixoto Dias
Flávia Santiago Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Nicole Noschang
Alan Pinheiro de Paula
Luís Eduardo Colavolpe
Patrícia Otarão
Vinícius Alves
Luiza da Costa Alonso
André Monteiro do Rosário
Estudantes secundaristas
Maria Alexandra Borba
Adriana Lopes
Solange Cordeiro Faria
Ana Júlia Batista
Guilherme Alcântara
Williams Félix Gomes da Silva
Leonardo Antunes Morais
Antônio Aurélio de Souza Viana
André Luís de Lima Maia
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Abdel Malek
Alan Martinez Kozyreff
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Ricardo Caetano Costa
Priscila Serafin Proença
Isaías Henrique Silva
Diego Ken Osoegawa
Maurício Requião
Jefferson Forest
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonel Maschietto
Osvaldo Agripino
Suelen Tavares Gil
Nathália Christina Caputo Gomes
Adriano Leitinho Campos
Anderson Morais
Paulo Natanael Vieira Lima
Bianca Cândido
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago Minagé
Paloma Leles
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luccas Tartuce
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jefferson Augusto de Paula
Eduardo Rodrigues dos Santos
Banalidade do Mal
Lia Testa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Josiane Antunes
Alessandra Simões Reis Abraão
Fiammetta Bonfigli
Anna Carolina Faraco Lamy
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gustavo Borges Mariano
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cristiano Duro
Luciana Berlini
Daniel A. Dourado
Kleber Zanchetta
Atenuante inominada
Fernando Goya Maldonado
Jorge Bheron Rocha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Michel Zumerkorn Hassan
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mateus Brandão Aires
Alberto Bastos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Márcia Cunha Teixeira
Karen Munhoz
Marco Aurelio Serau Jr.
Gilberto Carlos Maistro Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raul Linhares
Raquel Possolo
Henrique Rabelo Quirino
Marcos dos Santos Ito Borem
Ravi Peixoto
Caroline Ribeiro dos Santos
Brena Bonachini
José de Assis Santiago Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Benjamim Silva Rodrigues
Larissa Borges Fortes
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Vinícius Feijó
Caelen Barros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Felipe André Laranjo
Laura Dutra de Abreu
Luana Andrade
Thiago Priess Valiati
Sarah Gomes Sakamoto
João Lucas D. de Azevêdo
Affonso Ghizzo Neto
Lúcio Delfino
Maria Carolina Russo
Vitor Pereira dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Pedro Henrique Machado da Luz
Doacir Gonçalves de Quadros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tiago Didier
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gilberto Bruschi
Raphael de Souza Almeida Santos
Matheus Felipe de Castro
Gamil Föppel El Hireche
Júlio da Silveira Moreira
Luciane Buriasco Isquerdo
Isis Regina de Paula
Eduardo Silva Bitti
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Camargo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Robinson Nicácio de Miranda
Amanda Avansini Arruda
Emanuela dos Santos Silva
Hellen Fernanda de Castro
Henderson Fürst
Haneron Victor Marcos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Mantelli
Renato Mantoanelli Tescari
Erick Oliveira Rocha Gomes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Manuella Fernandez
Viviane Lícia Ribeiro
Fernando Hoffmam
Deise Helena Krantz Lora
Alessandro Rodrigues da Silva
Eduardo Januário Newton
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Guilherme de Luca
Patty Oliver
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Revisão Disciplinar
Universidade Luterana do Brasil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rede Infoseg
HC 75.716
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Princípios da oralidade e simplicidade
Lata de tinta
Roger Machado
Lei dos Planos de Saúde
IPDMS
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Soraia da Rosa Mendes
Saúde
Clenio Jair Schulze
padrão internacional de segurança
Tradução Regras de Bangkok
Transporte de valores
Paridade de Gênero
Impeachment
Congresso de Psiquiatria Forense
Vereador SC
Rafael Fernandes Caldeirão
hoje?"
Direito Público Temas Atuais
Liminar em HC
Editora Empório do Direito
Transparência Internacional
Paternidade
Renda Mensal Inicial
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Raoni Gomes
Falsa acusação de crime
Assunção tácita de culpa
Gustavo de Mattos Brentano
Oportunidades
Tortura Sistêmica
VEC
Lançamento de nova edição
João Otávio de Noronha
feminicídio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Revista Húmus
RE 760931
Amanda Viega Spaller
Comunidade jurídica brasileira
Mediação digital
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Medidas cautelares a parlamentares
Estatuto da Criança e do Adolescente
MARCELO MARQUES
Denúncia Crime
Indeferimento
José Roberto Martins da Silva Junior
Perda da Guarda
Convite Vaticano
João Paulo Orsini Martinelli
Universidade Federal da Bahia
Privatização de Presídios
Jacqueline Sinhoretto
Matheus Henrique Cordeiro
Enunciado 266 do STJ
Paulo Rogério Muniz Barros
art. 5º da Constituição Federal
Citação e intimação
Disney
Organização Mundial da Saúde
Juliane Facó
mestrado Univali
Editora Tirant Lo Blanch
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Assis da Costa Oliveira
Curso Novo CPC
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruna Mayara de Oliveira
Documento histórico
Isaac de Luna Ribeiro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Maíra Marchi Gomes
jogo de azar
história de mulheres
Rodrigo Medeiros da Silva
Documentos falsificados
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Everaldo Luiz Oldoni
339 CP
PRefeitura de Jequitibá
Acidente de trânsito
PEC 10/2013
Diogo Bacha e Silva
Judicialização da saúde
Noruega
Não é não
UNIJUI
Estelionato emocional
Gamil Föppel
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cláudio Álvares Sant’ana
Prestações Pecuniárias
Arrecadação de Verbas Públicas
Thaise Mattar Assad
Salvo conduto
RE 587970
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Marco civil da internet
Juliane Leandro Faresin
Transferência para hospital
Agravo de Instrumento
Desvio de função
Joinville/SC
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Makowiecky Salles
Frantyelle Dorneles Gambin
Associação Brasileira de Direito Processual
Nova data
Legislação Italiana
Constituição e Poder Vol. 2
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
Eleição
Juliana Miranda
Fernanda Pereira Labiak
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso de Direito Internacional Público
Fernando Pegorini
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
STF
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Violência e Cultura
Matheus Felipe de Castro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Allan Dias Toledo Malta
Segurança Digital
Operação Greenfield
China
Pamela Medeiros Gomes
Estevão Schultz Campos
Clenir Sani Avanza
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
INTERVENÇÃO
ONU
Direitos de sucessões
Ligue 180
Rompimento de barragens
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ausência de vagas
Ricardo Bucker Silva
Corréus
agravo interno e embargos
Abolicionismos e cultura libertária
IHU On-Line
danos morais coletivos
Programa de estágio
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Patrícia Cordeiro
Primeira Seção do STJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lute como uma menina
Cartório extrajudiciais
Megatendências
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Código de Ética da Magistratura
Andréa Pachá
Jorge Luiz Souto Maior
bloqueio de Whatsapp
Suprema Corte dos Estados Unidos
MIT
Desabafo do juiz
Pedro Scuro Neto
Alexandre Wunderlich
Instalação dos cursos jurídicos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
art. 334-A do Código Penal
Infração na adolescência
UFOP
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito de Gênero
Raphael Moreira Seraphim
dependência de álcool
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Processo de Impeachment
Edilson Santana G. Filho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Recomendação 44
Jaqueline Damasceno Alves
Embaixada Americana
Coleção Análise Alternativa do Direito
PLS 32/2016
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Litiane Motta Marins Araújo
Fotos
proibição de tatuagem em concurso
Oficina de Pais e Filhos
data-base
Víctor Minervino Quintiere
Direito e processo penal
Poder Judiciário catarinense
Raissa de Cavassin Milanezi
Rodrigo Wasem Galia
Bolsa de Estudo
Desenvolvedores de Aplicativos
Sinase
Luciane Mª Banfi Ferreira
PEC 209/2012
Plano Nacional de Segurança
Lei nº 13.427
Ministério Público Militar
Justiça Juvenil
Patricia Burin
Ministério Público de São Paulo
Maurício Correia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Em busca das garantias perdidas
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Joaquim Leitão Júnior
Art. 111 da LEP
Giulia Poeppl Pereira
Carolina Iarocrinski
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
quem quebrou o Estado brasileiro
Investigação de paternidade
Frente Brasil Popular
Maus tratos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Centro Integrado de Cultura
Transgêneros
Albinismo
Alepo
Márcia Sarubbi Lippmann
Seguro obrigatório
Sergio Henrique Salvador
Violência de gênero
87º Feira do Livro de Lisboa
PLC 6784/2016
Regras de Bangkok
Celpe-Bras
Vítima tenta acordo
Conferência de Haia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Hilariane Teixeira Ghilardi
África do Sul
Regime prisional
Violência contra mulher
Armadilhas da Cognição
Jornal
Wilson Knoner Campos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Kátia Debarba Machado
Crime de perjúrio
Stephanie Noya S. R. Tanure
Carla Estela Rodrigues
João Pedro Coutinho Barreto
Vade Mecum Método
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Parentesco de terceiro grau
Mundo do Direito
Violência na Escola
Líbano
Reforma em creche
movimentação processual
Princípio da não surpresa
João Vitor Cardoso
PLS 432/2013
Cristiane Rebelo Limas
Afrodescendendes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Raphaela Lopes Rodrigues
Alice Hammes
Julio Cezar Moura de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Morte Assistida
Precedentes Judiciais Vinculantes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
HC 138565
Un News
Revista Civitas
Amanda Perrone Ausier
Hugo Fernandes Matias
Gildson Gomes dos Santos
Matheus Almeida Caetano
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Massacre em presídios
Mediação privada
Benigna Teixeira
Alexandre Melo Franco Bahia
Responsabilidade solidária
Vitor Dias Conceição
Daniel Roberto Hertel
Pablo Ornelas Rosa
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
adoção
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Rotativo
Universidade Federal de Goiás
STJ
Defensor público José Ivan
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Remição pelo estudo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Belarus
Concurso de Bolsas
construção de usina Teles Pires
Legislação em vigor
Gustavo de Almeida Ribeiro
Renata Nascimento Gomes
Roberto Arriada Lorea
Nota de Repúdio
Fernando Henrique Cardoso
assédio sexual em metrô
Presidência da República
Bárbara Lopes Gomes
V Colóquio
Grupo de Pesquisa
Detector de mentiras
Eliseu Raphael Venturi
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Juiz Hélio do Valle Pereira
New York
Inclusão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tráfico internacional de drogas
Homenagem a Peter Häberle
Estudos Feministas
Irlanda
Resolução 177/2016
Rodrigo Medeiros da Silva
Maioridade
Criminologia Forense – Tomo I
PLC 79/2016
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ranking Anuário da Justiça
Arthur Corrêa da Silva Neto
Seriado
Nota de Apoio
Fernando Neves
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
dados estatísticos
Fernanda Diniz Soares Mota
Habeas Corpus nº 387244
Mestrado Direito Internacional
Turma Recursal
Renata da Costa Sousa Meireles
Rodrigo Francisco de Paula
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Juliano de Oliveira Leonel
Juliana Arrais Mousinho
Lei nº. 13.257/16
Princípio do melhor interesse da criança
Ministro Celso de Mello
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Regime disciplinar diferenciado
Transição e Consolidação da Democracia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Dra. Maria Lucia Karam
Enrique Pedro Haba Müller
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Poligamia
Lei nº 8.036 de 1990
A Constituição e o Supremo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Nelson Lacerda
Plínio Gentil
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
André Henrique Lemos
Obrigação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Planos de Saúde
ADC nº 43
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Revista Direito GV
PEC 287/2016
Ana Luisa Buzaid
escravidão
Antonio Carlos Brandão
Ianca Souza Barauna
Auxílio Transporte para magistrados
Desembargador Osmair Couto
Imperador
Leonardo Godoy Drigo
Norberto Knebel
María José Fariñas Dulce
Juiz Luís Carlos Valois
Liberdades públicas
Lei 13.293/16
Fernando Rey Cota Filho
Cármen Lúcia
Botão de pânico
Bruna S. Lago
Gilberto Bruschi
Lei anti-homofobia
Objetivo 16
Lei 9.714/1998
Bloqueio judicial do WhatsApp
Compensação de carbono
Competência Jurisdicional
UNISUL
Marco Aurélio Nunes da Silveira
UNOESC
Felipe Cunha de Almeida
Ações de Família
Holocausto
CRCSC
Lei n. 15.829/2012
Lei 13.429/2017
orçamento público
Luiz Eduardo Cani
Asilo
ADJ
I Jornada de Direito Processual Civil
COLCRIM Chile
Crime Militar
Leonardo Gonçalves Perin
Wagner José Penereiro Armani
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
A culpabilização da vítima no crime de estupro
gestante
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Hedlian S. Cândido
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Samira Schultz Mansur
Doutor "honoris causa"
Filmes Africanos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Furto de Chocolate
João Conrado Blum Júnior
Francisco Paula Ferreira Lavor
Desaposentação
FND
Sentença de Pronúncia
A criminalização midiática do sex offender
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Bruna Silva Carvalho
Marcos Fagundes Salomão
Alessa Pagan Veiga
Gestão da Terceirização do Trabalho
Arquivo digital
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Inaiane Alves Gonçalves
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mediação judicial
Wagner Arnold Fensterseifer
ADI 5649
Ações Penais Constitucionais
Cursos Online Gratuitos
Starbucks
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
EMAB
Paulo Silas Taporosky Filho
Catherine Figueiredo Escobar
Gabriela Minatto Cherubini
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análise de redução de pena
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Reforma da Previdência
Pedro Henrique Ferreira Marques
Glauber William Duarte
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Direito ao esquecimento
Fazenda nacional
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Programa Direito & Rock
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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ADC 16
Emissora de Televisão
IBAMA
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XXV CONPEDI
Embaixada dos EUA
Militar
saque mensal
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Resolução nº 400/2016
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Acidente radiotivo
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Recursos Repetitivos
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Contas Presidenciais
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Henrique Telles Vargas
Exploração sexual de menores
lucros cessantes
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Parlamento Europeu
Criminologia Global
185
Natammy Bonissoni
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
RE 845.779-STF
DPRJ
Decreto de indulto 2016
Apelação Cível
Tema 98 STJ
Parceria Público-Privada
Advogados públicos
TJRO
julgamento STF
João Batista Martins César
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Estágio
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Combate à Corrupção
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Estresse ocupacional
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Escritório Social
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Publicações
Polônia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
maconha
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Três Poderes
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Contribuição Previdenciária
Mateus Vaz e Greco
Daniel Fonseca Fernandes
Formação Promotoras Legais
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Informativo 553 STJ
Assessoria para mulheres
Otelo
Honorários Advocatícios
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Karla de Souza de Oliveira
Daniel Soifer Kriger
Antonio Graim Neto
PUC-MINAS
Celso Gomes Pinheiro
III Simpósio de Direitos Humanos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Quarta Turma do STJ
Mauricio Mota
Thieser da Silva Farias
HC 374713
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Motorista
Informativo de Jurisprudência
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Denúncia sem fundamentar
TRT da 9ª Região
Países Lusófonos
PRISÃO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Crise financeira
Clarice A. Petramale
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Irineu Siqueira Leite
CERS
Sanção Presidencial
ato infracional análogo a crime de desacato
Indenização a familiares
Enamat
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Magistratura
Reconhecimento fotográfico
S. Tavares-Pereira
Audiência Pública
Revista Avant
Linkedin
Concorrência desleal
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
atividade de risco
Súmula 563 do STJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Patrícia Cordeiro da Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Processo de escolha dos ministros do STF
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carreira Jurídica
Recomendação 27/2009
Rômulo de Andrade Moreira
Acidente de trabalho
impenhorabilidade
Grécia
Publicidade de cigarros
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Universidade Estadual de Maringá
Luísa Claudia Faria dos Santos
Livro Infantil
Academia
Democracia em Desconstrução
Quadrinhos puros do Direito
contratos de mútuo
Curso de Redação
Aluguel de Roupas
Maciana de Freitas e Souza
ANAMORPHOSIS
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito de personalidade
Gabriel Martins Furquim
Eleições municipais 2016
polícia civil DF
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Adimplemento Substancial
Pablo Antonio Lago
Lei Maria da penha
José Enrique Teixeira Reinoso
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Theodoro Vicente Agostinho
Ministro Mendonça Filho
Advocacia catarinense
Intimações
Demissão por Homofobia
Iolmar Alves Baltazar
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Inconstitucionalidade da proibição
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Antonio Vercher Noguera
Projeto de Lei 3.277/2012
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vítimas de Tortura
Lei 9.099/1995
Bruno Milanez
Ação Cautelar 4327
Benigno Núñez Novo
Aprovado
Carnaval de Rua
Bianca Thais Nascimento
Heleno Dozól Barabas
Direito Interncional
Regime domiciliar
Código Civil de 2002
Blitz
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lei de Licitações
Eliseu Antônio da Silva Belo
Estado e Constituição
MPF
Olavo Fettback Neto
Lauro Francisco Mattei
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei 13.269/2016
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
MPMS
Fabiano Oldoni
Código de Trânsito Brasileiro
Declaração de Brasília
Amanda Rodrigues Vander
Resolução 125 do CNJ
vítima de bala perdida
Suíça
Cartilhas
Jeffrey Chiquini
Edna Raquel Hogemann
voto do preso provisório
Lei 8.625/93
Consulta CNJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
João Vítor de Araújo Santos
Suspensão da Liminar
Refugiados e Migrantes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Airto Chaves Júnior
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medida Provisória nº 712
Renata Simonetto Gonçalves
Jefrei Almeida Rocha
I Encontro das Criminalistas
Enem 2016
o especialista em prender e a prisão
Almir Megali Neto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Julio Cesar de Souza
Mariana Goulart
Safira Bonilha de Oliveira
Rito processual
Migrantes
Nova Súmula
Emenda Constitucional 74/2013
Iverson Kech Ferreira
Robinson Borges da Silva Junior
Lei 11.340/2006
OCupações das Escolas e Universidades
PEC 287/2016. ADPF 438
Recomendação 44/2013
princípio da correlação
Pai socioafetivo
Imprensa
Rafael Beltrão Urtiga
Chicago
Danos morais e materiais
Abuso Sexual
Morgana Henicka Galio
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Flávio Baumgarten
Carlos Eduardo Martinez
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Imigração
Entrevista com Freud
Lei n. 8.213/91
Bruno Luís Marques Hapner
Armando Gallo Yahn Filho
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jean Carlos Schaefer
Maurício Fontana Filho
Café Informático
audiolivro
Leonardo Nuñez Campos
Dano Estético
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Especialista ONU
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tânia Iró da Motta
Sistema Unificado de Execução Penal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei n. 13.431/2017
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
ADI
retificação de registro civil
Saiba Mais
reunião com presidentes dos TJs.
Palestrantes
Alexandre Miranda Aleixo
O Direito Achado na Rua
ICMS
Imóvel SFH
Fernanda Zambrotta
agressões físicas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Dano moral e material
Aplicativo
Carlos Teixeira
Thaís Alves da Silva
José Ribas Vieira
Fabiana Ferreira Dalabona
Claudia da Rocha
Tribunais se preparam
Consolidação das Leis do Trabalho
Daniela Muller
FAE Centro Universitário
Paris
Véu
Estudos
Diderot Costa Souza Filho
Alexander Meurer
Universidades
desclassificação de crime
Audiências de custódia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
URFJ
Direito sucessório
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
distribuição de terras
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Fernando César Costa Xavier
Secretaria da Fazenda de MG
Oriente Médio
João Guilherme Gualberto Torres
Sandro Luiz Bazzanella
Menores infratores
Evinis Talon
Periódicos
Prisão Domiciliar
Carolina Souza Lopes
Daniel Garcia da Rosa
Conduta atípica penal
greve de servidor
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Thiago Brega de Assis
Aposentados
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Documentário Não é Brinquedo
DPESC
Tribunais de Justiça Estaduais
Prerrogativa de foro
cooperativa de crédito
E-book
Prisão Perpétua
Cândido Furtado Maia Neto
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paula Naves Brigagão
rede de proteção
TRT 8º Região
Lei 9.029/1995
Gustavo Schlupp Winter
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Usuária morta
Laboratório UbiNET
Comissão Especial
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Igor Labre de Oliveira Barros
13.271/16
Pesquisa e Movimentos Sociais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Reforma Eleitoral
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Caderno legislativo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Legalização da maconha
Valber Melo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rol de Procedimentos em Saúde
Leonardo Lucci
Relação de consumo
Resolução 225
Cinema Educativo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Trabalho Forçado
Prevenção ao suicídio
Mutirão conciliação
Advertência
Doulas no parto
Indicação Literária
Cibele Cheron
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Aline Gostinski
Alfa Oumar Diallo
Brenno Cavalcanti
Luiz Ferri de Barros
Péterson Niehues
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mateus Sampaio Aranha
falta de decoro
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda Oliari Melotto
Agressão escatológica
Fauzi Hassan Choukr
Uber de Advogados
Reinaldo Couto
Guilherme Alves Coutinho
Casa das Américas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Resolução 235/2016
O objeto da ciência do direito penal
Alexandre Barbosa da Silva
Lei nº 9.099/95
Carlos Vinicius Mariano Magno
Responsabilidade civil do Estado
Século XXI
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Acordo de leniência
Antônio Julião da Silva
Tribunal Superior do Trabalho
Renê Hellman
Súmula 574
27 anos do ECA
Erradicação da Pobreza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Litigância de má-fé
Renato de Souza Matos Filho
Curso online
Requisições de Pequeno Valor
Raquel Von Hohendorff
Medida Provisória 759/2016
Ilton Norberto Robl Filho
Lei 13306
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Morgana Machado
Irlanda do Norte
Lei das Contravenções Penais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Abuso de menores
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Nathan Pilonetto Silva
TRT-SC
RAECC
Reclamação Disciplinar
Curso de Mediação
casais homoafetivos
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indígenas Warao
Ministro Noronha
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Ausência do MP em audiência
Regulamentação do uso das algemas
Cartilha de orientação
União estável
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Penhora de honorários
Ação Direta de Inconstitucionalidade
inteligência artificial no Judiciário
Lei 13.344
Fernando A. N Galvão da Rocha
LEI 13.300/16
Lei 9.099/95
Cão Guia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cuiabá
Fernando Parente
Registro de Nascimento
Aplicativos de Celular
Atraso na entrega de diploma
Qualificação Profissional
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bibliografia Temática
publicação
Furto de chocol
Lei 13.270
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Comarca de Fortaleza
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
A defesa intransitiva de direitos
Juizado Especial da Fazenda Pública
TVAL
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Marcello Lopes
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O que funciona no plantão judiciário
Marcos Eberhardt
Dinamarca
Áudio da entrevista
mediação virtual
Fernando Antunes Soubhia
despesas nova eleição
Seguro de Vida
BNMP 2.0
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Yegor Moreira Junior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luciana Ferreira Lima
fundamentos do constitucionalismo
Proteção jurídica
Wellington M. de Almeida
Furto em estabelecimento comercial.
Greve Geral
RE 958.252
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bingo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tramitação direta
A Hiperintegração do Direito
Constituição brasileira
WebRadio TJSC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rodrigo Hendges
Acesso a ação penal
Direito de imagem
RVA
Los Angeles
Lucas Manoel Soares Machado
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ana Gladis Thomas
Lara Ferreira Lorenzoni
reedição de normas
Gustavo Faria Pereira
cargo de Secretário de DiligênciaS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Boletim da RDL
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marlo Almeida Salvador
MS 30891
âmbito de proteção
Francisco vieira de Souza Junior
Jogos Olímpicos 2016
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PLC 20/2016
Promoção das Diversidades
DPMS
Carta de Conclusões
Ditadura Chilena
Alex da Silva Anhaia
Prenome de tratamento
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Redução da Emissão de Carbono
Ministro Og Fernandes
Casamento Precoce
Luciano Chacha de Rezende
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Mário Cesar Andrade
Lei Complementar 73/93
João Paulo de Mello Filippin
Lula
Convenções Internacionais
Cultura da Punição
Testemunha de uma barbárie
voa ou corre?
TRF da 1ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Karina Guerreiro de Sá
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Guarani-Kayowá
Fernanda Maria Veronese
Jornal Estado de Direito
Banco Mundial
Lei 11.343/06
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Child Best Interest
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Foro Privilegiado
Dolivar Gonçalves Junior
Pedro Roberto Donel
Escolas
Yuri Calixto
Países latino-americanos
Tribunal de Justiça do Chile
Colóquio Internacional
Manuela Andrade
Recurso em Habeas Corpus
Direito e Arte
Doação
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
pós-graduação em direito processual civil
10ª edição comemorativa
Quebra de Sigilo
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Recurso Especial
Vladimir Safatle
Universidade de Berkeley
Adriano Menino de Macedo Junior
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Professora Claudia Regina Freitas
Anuário da Justiça
Amanda Bernardes Khouri
Dispositivos Móveis
Eduardo Luiz Santos Cabette
Déficit da Previdência
Documentários
Teto remuneratório
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Camila Prando
Europa
Entre Nós
Juliano Ralo Monteiro
Paulo Fonteles de Lima
Diogo Macruz
Atestado médico
Amanda Muniz Oliveira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Paulo Henrique Helene
Desconto no salário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Duílio Antero de Camargo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Estudante
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Julio Castro
Notícia
Tuberculose
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriana Calvo
Verdade e Consenso
Recurso Ordinário
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MPT
Diploma de 3º grau
Jurisdição Constitucional
Tecnologia Comunicação e Informática
Gabriel Luiz Marcondes
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Prevenção do HIV
Érica Veríssimo Martins
Festa Junina
UFPB
Encoge
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Direito LGBT
Resolução
Vinicius Valentin Raduan Miguel
André Leivas de Araújo Vianna
Direito de Trânsito
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
crimes contra a vida
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Adel El Tasse
Presunção de Inocência
Consumo on line
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Produtividade
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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Lei proíbe Uber no RJ
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Legislação Indígena
Artur de Brito Gueiros Souza
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I Jornada sobre abuso sexual
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Israel
Massacre Manaus
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Leis internacionais de direitos humanos
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Estabelecimento prisional
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Costumes
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acidente Mogi-Bertioga
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Francisco Ferreira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Disparidade Salarial
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Proteção à identidade de gênero
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Materialidade delitiva
progressão vertical de carreira
Detentas grávidas
Universidade de Stanford
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Curso de Direito
Edital de Parecerista
Eugeniusz Cruz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
PL 280/16
Volume 18
NeUnaMenos
Inteligência Artificial
Itapema/SC
Decreto 8.789
Toca fitas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Adoção em conjunto de irmãos
Documentos Público
Tráfico privilegiado
RE 608872
Programa "Pai Presente"
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Temas de Argumentação Jurídica
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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restabelecimento do fornecimento de água
Alemanha
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Decreto Presidencial
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
canabidiol
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Consentimento do morador
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Intercâmbio
suspensão de penalidade
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Pedido genérico
Comarca de Timon/MA
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
TRT-MG
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Paternidade tardia
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Risco Precaução e Responsabilidade
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