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Marli M. M. da Costa
Andre Vasconcelos Roque
Pedro Henrique Machado da Luz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Henrique Franceschetto
Mariana Rodrigues Veras
Conduta atípica
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fabíola Sucasas
João Guilherme Alvares de Farias
Denúncia contra Lula
Nadine Hellen Reis
André Luis Callegari
Paulo Ricardo Schier
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vinícius Cidral
Alberto Silva Franco
Regina Geni Amorim Juncal
Gilberto Bruschi
Rogério Pacheco Alves
Heloisa Alves
André Nicolitt
Francisco Pereira Pinto Filho
Isis Regina de Paula
Victor B. Gonçalves
Amanda Lobão
Lucas Roberto de Souza
Renata Moreira da Silva
Maiana Guimarães
Ricardo Mauricio Freire Soares
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Barbara Christina de Souza Rosa
André Gustavo Salvador Kauffman
Juliana Lopes
Marta Lúcia Tittoni
Maurício Fontana Filho
Fernanda Ely Borba
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Maria Pereira de Souza
Alan Pinheiro de Paula
José de Assis Santiago Neto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lia Raquel Bloos Mossini
Fredie Didier Júnior
Viviane de Santana
Emílio Peluso Neder Meyer
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ivy Farias
Felipe Montiel
Andreza Pantoja Smith
Cláudio Lucena
João Vitor Ribatski
Yasmine Pitol
Rodrigo Portela Gomes
Tiago Spinato
Eduardo José da Fonseca Costa
Janiere Portela
Ana Luísa Fioroni Reale
Larissa da Silva Lopes
Natalia Cintra
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Coriolano A. Almeida Camargo
Philipe Benoni Melo
Vitor Vilela Guglinski
Antonio Graim Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
Paulo Natanael Vieira Lima
João Pedro Gebran Neto
Matemática Aplicada
Nicholas Maciel Merlone
Elson de Almeida Santos
Luiza Miranda Heinisch
Tatiana de Almeida Campos
João Paulo Lordelo
Enos Eduardo Lins de Paula
Edson Carvalho
Gil Ramos
Matheus Cristhian Kunze
Giovanni Chaim
Gustavo de Almeida Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
David Maxsuel Lima
Luanna Tomaz de Souza
Camila Zambrano de Souza
Daiane Carlos Höhn
Velocino Pacheco Filho
Felipe da Silva Freitas
Amanda Souza Batista
Maurício Gomes Pereira França
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiza Nagib Eluf
Denarcy Souza e Silva Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Cezar Roberto Bitencourt
Maria Luiza Ávila
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Tereza Grassi Novaes
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Luiza Gorga
Nacle Safar Aziz Antônio
Casos criminais
Luiz Fernando Ozawa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ravi Peixoto
Gabriela Ponce
Fernanda Becker
Erica Alves Aragão
Radson Rangel F. Duarte
Carlos Alberto Crispim
Andréa Araujo Bostelmam
Antônio Carvalho Filho
Lucas Varela
Alice Bianchini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Brandão
Márcio Soares Berclaz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cristiano Peres Barbosa
Bianca Cândido
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ricardo Fiorin
Marcela Araújo Rosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Trindade
Fernanda Hablich
Eliza Cerutti
Marcelo Buzaglo Dantas
Clarissa Tassinari
Maria Fernanda Piva
Bruna Maira Cavalheiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leticia Maria Rosa Alves
Aline Busch Czarnobai
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Adriano Leitinho Campos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Edenilza Gobbo
Ricardo Sanín Restrepo
Sabrina de Paula Braga
Fábio Borges
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Persecução penal nos crimes tributários
Christian Frederico da Cunha Bundt
Teresa Arruda Alvim
Paola Furtado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Samuel Mânica Radaelli
Vanessa Milani Sgreccia
André Amorim de Aguiar
Lucília Napoleão Barros
Emrich Sá
Cristiane Rebelo Limas
André Lucas Fernandes
Beatriz Vargas Ramos
Veranice Melo Frota
Lucas Amaral Antunes
Luís Renato Avezum
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Veiga Franco
Affonso Ghizzo Neto
Michele Hübner
Espetacularização da violência
Lúcio Delfino
Patrick Lendl Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mayara Pellenz
Evandro Regis Eckel
Aicha Eroud
Lei Antidrogas
Laura Mallmann Marcht
Alberto Sampaio Júnior
Leonardo Carvalho Moura
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jorge Alan Wunderlich
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Myrna Alves de Britto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Caroline Bispo
Élida Lauris
Nayara Swarowski
Rafael Giorgio Dalla Barba
Claudia Calmoni
Diogo Dal Magro
Gustavo Amorim
Antonio J. Capuzzi
Alexandre de Morais da Rosa
Fausto Trentini
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cyntia Possídio
Stela Adriane
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Charles M. Machado
Eduardo Pazinato
Caroline Perez Venturini
Caio Vlasak
Leonardo Marques Vilela
Agrotóxicos
Vanessa Brodt Martins
Paulino Oliveira Santos
Kamila Alkmim Nascimento
Renato Mantoanelli Tescari
Jarbas Matos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Taynah Ignacio
Agustín Laó-Montes
Priscila Martins Dias
LETICIA ARENAL
Antônio de Padova Marchi Júnior
Paula Rodovalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Renan Francelino da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Deckinho Mattos
Henrique Abel
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Renan Apolônio
Francisco José Borges Motta
Lívia Rebouças da Costa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maria Julia Pardal Simonato
Rafael Alves Bertolusci
Velocino Pacheco Filho
Ellen Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leandro Bastos Nunes
Luciano Franco Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
r Rizzatto Nunes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Estudantes secundaristas
Ivan Gomes Bonifácio
Bruna Roberta de Borba
Fernanda Tartuce
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Carolina Russo
Ismar Nascimento Jr.
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Joselene Negra Black
Gabriel Bulhões
Marcelo Ferreira Machado
Juliana Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
Fernando Torres
Jaqueline Moretti Quintero
Elizabete de Araújo Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Vitória Passini
Catarina Hernandez Ferri
Flávia Pereira Hill
Jeovan Alves dos Santos
Alexandre Cesar Toninelo
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre Junqueira Gomide
Karla Fabrício de Godoy
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cintia Neves Godoi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
André Felipe Oliveira Moraes
Rachel Serodio de Menezes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Tiago Resende Botelho
Flora Augusta Varela Aranha
Lucio Barreto Guerreiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Maria Eduarda Sagás
Rizzatto Nunes
Marco Aurélio Peixoto
Adalberto Narciso Hommerding
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Imane Rane
Luiz Elias Miranda
Gabriela Gomes Soncini
Gabriela Araujo Souza Lima
Gabriel Lombardi Richetto
Wálber Araujo Carneiro
Lara Kauark Santana
Ana Paula Siqueira
Rogerio Licastro Torres de Mello
¿Quién vigila a los vigilantes?
André Martino Dolabela Chagas
Thaís Boia Marçal
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Luiz Eduardo Cani
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo Bahia de Souza
Simone Henrique
Guilherme Curci T. Risso
Norberto Knebel
Cleiton Sacoman
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Ferreira da Cunha
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriela Oliveira Freitas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bartira Macedo de Miranda
José Ribas Vieira
Edgard Usuy
Maria do Socorro Freitas de Brito
David Tarciso Queiroz de Souza
Laraíne Catapan
Fausto Amador Alves Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fabiano Ramalho
Gabriel Junqueira Sales
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Andressa Retori Teixeira Maia
Ygor Nasser Salah Salmen
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Beatriz Scherpinski Fernandes
Camila de Oliveira Koch
Daniel dos Santos Rodrigues
Vinicius Cardona
Juliana Carvalho Pavão
Ricardo Fretta
Lorenzo Alvarez de Toledo
Camila Sallum
Série Tecnologia e trabalho III
Monique Pena Kelles
Vitor Andrade
Crédito negativo
Sarah Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernando César Costa Xavier
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
Luiz Antonio Ferrari Neto
Adriano Valente
Alexandre Ávalo Santana
Carla A. Ventura
Pedro Roberto Donel
r Nelson Lacerda
Ricardo Barbosa Tellini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo José Madeira Mauad
Paulo Gurjão
Jaider Esbell
Efson Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Bruno Braga Cavalcante
Kamilla Mello
Ian Martins
Amanda Rodrigues Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo Pereira Moreira
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Missael Pinto Zampier
Marcelo Masô
Sergio Matos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ivan Bonifácio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vinícius Arouck
Flaviane de Magalhães Barros
César Barros Leal
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Uso indevido de algemas
Vínculo de emprego
Luciano Vianna Araújo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Quitéria Péres
Rodrigo Bello
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Teixeira Santos
Rubens Correia Jr.
Bruno Rodrigues
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Rita Rodrigues
Eduardo Borges
Jeffrey Chiquini
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcos Catalan
Manuella Fernandez
Recompensa
João Lauro Serpeloni
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Claudia Freesz Calmon
Fábio Camargo
Araken de Assis
Marcelo Maduell Guimarães
Thiago Minagé
Roberta Matzenbacher
Iara Antunes de Souza
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Savio Rangel Santiago
Franceline Franco
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcos Prata Bentes
Lucas Guimarães Chagas
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mônica Pimenta Júdice
Valmir Pereira Alcantara
Wagner Francesco
Juliana Nandi
Carolina Moraes Migliavacca
Eric Scapim Cunha Brandão
Ciro de Souza Brito
Alexandre Cesar Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Daniela Villani Bonaccorsi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Ezequiel Pires
Gabriela Neckel Ramos
Weber Luiz de Oliveira
Fabiana Otero Marques
Rafaela Silva Garcez
Banalidade do Mal
Daniel Willian Granado
Paula Yurie Abiko
Jaqueline dos Santos Espíndula
Aline Leves
Edilson Santana G. Filho
Nádia de Castro Alves
Rodrigo Fernandes
Vinícius Loss
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Luiz Gustavo Tiroli
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jessyka Zanella Costa
Euclides Santos Bittencourt
Hernani Zanin Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Tayane Caruso do Valle
Vontade de Constituição
Priscila Serafin Proença
Vitor Frederico Kümpel
Aisha E. Road
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Lara Martins
Martina Mariano Spanemberg
Bruna Caroline de Oliveira
Caio Madureira Constantino
Renê Francisco Hellman
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno Trento Hein
Laura Souza Lima e Brito
Hédel de Andrade Torres
Marco Antônio Scapini
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Matheus Novais da Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Participação Privada
Ezilda Melo
Jocê Rodrigues
Martina Silvestri
Daniel A. Dourado
Rodrigo Pontes Raldi
Mateus Mantovani Sorgatto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Welder Queiroz dos Santos
Humberto Miranda
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiz Ricardo de Castilhos
Alessa Pagan Veiga
Paula dos Santos Bregagnol
Urbano Félix Pugliese
Schirley Kamile Paplowski
Valdemar Habitzreuter
Sofrimento
Adriana Bravim
Carla Dietrich
Rodrigo Nery
André Monteiro do Rosário
Mariana Silva Nery
Arlene Mara de Sousa Dias
Renata Oerle Kautzmann
r Rodrigo Wasem Galia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodrigo Darela de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ataques cibernéticos
Alan Siraisi Fonseca
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Leonardo de Oliveira
Jéssica Galvão
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Filgueiras
Alexandre Basílio
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mauro de Azevedo Menezes
Willian de Meira
Daniela Campos Cerullo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luna Siqueira
Delano Câncio Brandão
Adriana Lopes
Talita Quézia de Assis
Luciano Góes
Andreu Luz
Laura Haddad
Claudio Daniel de Souza
Michela Petrini
Périsson Otávio Rodrigues
Julia Santi Fischer
Adriana Almeida Lima
Joelma C. Sousa
Marlo Almeida Salvador
Matheus Vignatti de Carli
Guilherme de Luca
Alberto Jonathas Maia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcella Boarato
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luana Renostro Heinen
Bruna Marques da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Hermes Luz
Ivani Contini Bramante
Anita Duarte
Ficção académica
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Paula Backes
Alana Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Luciana Santos Silva
Ana Beatriz Gomes
Thiago Brega de Assis
Augusto Passamani Bufulin
Salmi Paladini Neto
Mateus Brandão Aires
Tiago de Lima Santos Reid
Henrique Picarelli
João Antonio Tomporoski
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernando Sacco Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Isadora Delfino Reis
Caelen Barros
Ardala Marta Corso
Felipe Abdel Malek
América
Monica Cecilio Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Monteiro Minotto
Daiana Menendez
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodolpho Mattos
Paula Saleh Arbs
Igor Borges La Rosa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcelo Marinho
Marcus Alan de Melo Gomes
Anthony Thiesen
Mauricio Stegemann Dieter
Ademar Nitschke Júnior
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aurélio Franco de Camargo
Joice Graciele Nielsson
René Santos Piauilino
Michelle Gironda Cabrera
Carimi Haber Cezarino Canuto
Clécia Cristina Galindo
Jader Marques
Thiago Souza de Albuquerque
Ricardo Yamin
Samuel Lourenço Filho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Raígor Nascimento Borges
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ângelo Boreggio Neto
Pedro Coelho
Leonardo Alves Côrrea
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
Álvaro Castillo
Eduardo Bitencourt
Marta de Oliveira Torres
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Henrique Rabelo Quirino
Mariana Seifert Bazzo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Ferreira da Cunha
Marco Aurélio Serau Junior
Ian Martin Vargas
Marcelo Roseno de Oliveira
Tiago Didier
Larissa Beleza
Ilan Goldberg
Lucas Pontes Ferreira
Fernando Hideo I. Lacerda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wellington Jacó Messias
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Suelen Tavares Gil
Mônica Bonetti Couto
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Alcântara
Elias Jacob Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Fábio Salum
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Heitor Pergher
Natascha Anchieta
Bruno Martins Duarte Ortiz
Angélica Mota Cabral
Bruno Silveira Rigon
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nathália Christina Caputo Gomes
Ricardo Antonio Andreucci
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Richard Quispe Salazar
Germano Rigotti Fiorio
Thiago Priess Valiati
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruna Karoline Bezerra
Bruno da Costa Vaz
Leonel Maschietto
Darci Guimarães Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Faria Basile
Fillipe Azevedo Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
José Calvo González
Luana Cabral
Marcos dos Santos Ito Borem
Elisa Costa Cruz
Alexandre Melo Franco Bahia
Davi Rodney Silva
Larissa Zucco
Rafael Feitosa da Mata
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Pereira Sagaz
Samuel Bueno
Amanda Viega Spaller
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Roney Fagundez Ávila
r Thomas Bustamante
Antonio Pietro Almeida
RHC 75.800
Fernando Antunes Soubhia
Renato S. S. Schindler Filho
Gilberto Alves Júnior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renê Hellman
Felipe André Laranjo
Paulo Lenzi
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marsel Botelho
Denis Sampaio
Maria Lúcia Barbosa
Thiago Vieira de Sousa
Ruiz Ritter
Wagner dos Santos
Fernando Hoffmam
Analice Nogueira Santos Cunha
Debora Vieira
Caio Ferreira Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fábio Guimarães Timponi
Camila Renata Leme Martins
Ziel Ferreira Lopes
Hellem Silveira Rebolças
Jhonatan Morais Barbosa
Lucas Costa de Oliveira
Jorge da Rosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Luiz Bermudez Pereira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel Dore Lage
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alexandre do Rosario Brito
Celyce de Carvalho Carneiro
André Tredinnick
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sandro Luiz Bazzanella
Alice Costa Lima Salz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thomas Bustamante
Mônica Louise de Azevedo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mário Cesar Andrade
Marco Antonio Lima Berberi
Cristiana Cordeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kenarik Boujikian
Marcus Vinícius Motter Borges
Roberta Moura Faíz
Lucas Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Esperança Lisboa
Bruno Espiñeira Lemos
Amanda Avansini Arruda
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Jiménez Sánchez
Amarilis Brito Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Marcos Braga
Elias Guilherme Trevisol
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Cardoso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Dayana de Carvalho Uhdre
Ivana Leite Ruiz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
João Rafael de Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
João Paulo de Souza Carneiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Elisa Berton Eidt
José Antonio Herrera
Mariana Brito Cairo
Raique Lucas de J. Correia
Defensores Públicos
Isabela Sousa Bestetti
José Antonio Farah Lopes de Lima
Renzo Cavani
Paloma Braga
Luciana Berlini
Ana Caroline Machado Medeiros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Ulisses Schwarz Viana
Daniella Teixeira
Andréia Candida Vitor
Juliana Ramos de Amorim
Assis da Costa Oliveira
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Bernardo Britto Guerra
Emelyn Almeida de Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Disputa de guarda judicial
Belmiro Jorge Patto
Rafaela Alban
Henrique Viana Pereira
Alexander Meurer
Brena Bonachini
Paola Bianchi Wojciechowski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Claudio Melim
Débora Costa Ferreira
Kleber Zanchetta
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Ferreira Machado
Diogo Bacha e Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniela Dias Tomaz
Andrezza Anzolin
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Amanda Muniz Oliveira
Carla Benitez Martins
Bruno Taufner Zanotti
Plínio Gentil
Soraia da Rosa Mendes
Luciane Buriasco Isquerdo
Rubem Bilhalva Konig
Ricardo Moura
Merhej Najm Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Henry Colombi
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eduardo de Avelar Lamy
Samuel Firmino de Brito
Andrea Simone Frias
Daniel Willian Granado
Gabriela Maia Rebouças
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Não Nos Renderemos
Adalberto Ferrari
Sarah Gomes Sakamoto
André Carneiro Leão
Thiago Freitas
Bianca Rosenthal
Alexandre Pacheco Martins
Igor Guilhen Cardoso
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcos Paulo Campos
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Thaís Mendes Webber Barelli
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Italo de Oliveira Guedes
Fiammetta Bonfigli
Luís Gustavo Reis Mundim
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mauro Cesar Martins de Souza
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Mariana Goulart
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alessandra Simões Reis Abraão
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Série eProcesso – prática com teoria III
Matheus Koerich Nobre
Veronica Pacheco Viana
Regis Fernando Freitas da Silva
Regiane Nistler
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Letícia Bürgel
Luciana da Silva Caseiro
Victor Hugo Ossowsky
Aline Taraziuk Nicodemos
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Felipo Pereira Bona
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David T. Queiroz de Souza
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Paola Alcântara Lima Dumont
Elena de Carvalho Gomes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Myrna Alves de Britto
França Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tatiana Sogari Tormem
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Wunsch
Fabiano Moyses Furtado
Eder Fernandes Santana
Fabrício Morais da Costa
Breno Hoyos Guimarães
r Tainá Aguiar Junquilho
Giulia Signor
João Victor Mingorance
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Emília Queiroz
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Trabalho não remunerado
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MIT
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Contestação
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Testemunha de uma barbárie
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STJ
nulidade absoluta no processo penal
TJAL
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UNIFACS
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Crise financeira
3º Turma
Havaí
Flávio Andrade da Cruz
Paradoxos Penais – Vol. I
Judicialização democrática
Universidade Estadual de Maringá
Fernanda Zambrotta
Átila Da Rold Roesler
Processo Penal e Garantias
Assis da Costa Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Hospital privado
Lei anti-homofobia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Juliano Ralo Monteiro
Daniel Flores
Século XXI
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Extra petita
Ricardo Souza Calcini
PEC 287/2016. ADPF 438
Felippe Borring Rocha
Irlanda
Nicholas Maciel Merlone
Constelação Familiar
confissão espontânea
Cursos Internacionais
PL 44/2016
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Lista de Livros
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Lute como uma menina
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Cadastro Nacional da Adoção
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Sistemas Sociais
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Planos de Saúde
Advogado dativo
Oriente Médio
Ministros
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Carlos Teixeira Teófilo
Artigo Científico
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MST
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Remoção de presos
Seguro obrigatório
Súmula 719 do STF
Gustavo Nascimento Tavares
Ronaldo Nogueira
Sacha Darke
José Borges Neto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Bruna Mayara de Oliveira
Carros apreendidos
Manuela Abath
A construção da cidadania e a sexualidade
Bem imóvel
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Eliza Hartung
Jonatan Ramos de Oliveira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Agressão escatológica
Curso Novo CPC
Sala Verde
progressão vertical de carreira
Imóvel SFH
Paraíba
André Gonçalves Teixeira
Amanda Viega Spaller
Ministro Eliseu Padilha
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luiz Henrique Silva Almeida
Fabricio da Mota Alves
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Carlos Daniel Dias André
O Controle da Moralidade Administrativa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
José Nunes
Rafael Espíndola Berndt
gastos do Judiciário
Fernando Parente
Theodoro Vicente Agostinho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Regras da previdência
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Suspensão Processual
Vinícius de Novaes Marques
Súmula 562 STJ
Comunidades tradicionais
Aplicativo CPC Anotado
Desjudicialização
Itapema/SC
Suspensão da Liminar
Parceria Público-Privada
Andréa Pachá
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ministério Público da Bahia
Laura Mallmann Marcht
Convenções Internacionais
Prerrogativa de foro
Trícia Navarro Xavier
NYtimes
Voto divergente
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Conciliação pelo WhatsApp
Gildson Gomes dos Santos
Jean Rodrigues Salles
Concorrência desleal
Regras
Maria Jocélia Nogueira Lima
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Velocino Pacheco Filho
Direitos dos cidadãos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vereador SC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
CTPS
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Superintendência de Seguros Privados
Declaração de Brasília
Ministro Celso de Mello
Facção Criminosa
Resoluções NCPC
Curso de Mediação
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ana Gladis Thomas
Resolução n. 155/2012
Medo do futuro
Escudo de Vidro
Medida Provisória 759/2016
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Servidores
Joacir Sevegnani
Plano de Ação dos Tribunais
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
cerceamento da liberdade do cidadão
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lucas Silvy Santos
orçamento público
Contratos
7º Congresso Jurídico Online
Nova data
tema 945/STJ
Paulo Roberto Athie Piccelli
suspensão de prazo
Plínio Gentil
Felipe Wruck Médici
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Thaise Mattar Assad
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ministro da Saúde
ADI 5645
Operação Greenfield
restituição
Felipe Lima de Almeida
mediação virtual
interpretação conforme
CIIDI
desclassificação de crime
TJCE
Sinase
Consentimento do morador
o especialista em prender e a prisão
Oficiais de Justiça
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Denúncias contra Aecio Neves
falta de decoro
Nilson Costa Souza
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
LC 158/2006
Leonardo Nuñez Campos
Jean Vilbert
G. Couto de Novaes
Tânia Maria de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Alex da Silva Anhaia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direitos de Privacidade
Celpe-Bras
Geovane Peixoto
Deficiência visual
RE 601720
Gustavo Cruz Jorge
Segurança Aeroportuária
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Registro de medicamento
Walder Araújo de Oliveira
Professor Adjunto
Fernanda Flórido Lui
Madrid
PEC 227/2016
Roberta Lídice
Resolução 229/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Liminar em HC
crimes contra a vida
Brenno Cavalcanti
Ricardo da Silva Fiorin
Raphael Zanon da Silva
Contas Presidenciais
Liminar
HC 383102
Pedro Roberto Donel
Código Tributário nos Tribunais
Hélder Luis
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Bolsas para Brasileiros
Emetério Silva de Oliveira Neto
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mudança de sexo
Mauricio Mota
Princípios Processuais Constitucionais
Alexandre Morais da Rosa
princípio da correlação
Prazos
Decreto 8.789
Lei 5.889/73
Curso Avançado de Direitos Humanos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Oliveira Luvizotto
Cármen Lúcia
Camarões
CCJ
Roberto Bergalli
corretoras de seguro
Especialização em Direito e Economia
Marcelo Pichioli da Silveira
Litiane Motta Marins Araújo
situação de emergência
intimação e notificação
Everaldo Luiz Oldoni
Dano moral e material
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Indulto
Isadora Nunes
10ª edição comemorativa
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Rogério Gonçalves
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Maykon Fagundes Machado
Arquivo digital
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
Sistema Unificado de Execução Penal
Trasnporte coletivo
Crime de Injúria
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ianca Souza Barauna
RENAP
Adimplemento Substancial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Inaiane Alves Gonçalves
Onyx Lorenzoni
Min. Carmem Lúcia
Monografia
Ditadura Chilena
Direito Penal: Parte Especial
Audiência Pública
Café Informático
CDA
África do Sul
Denisse Raquel Montoya Elias
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gaspar
Nota de Pesar
Revista Contradogmáticas v. 09
Leandro Bastos Nunes
tentativa de homicídio
infecção hospitalar
Luísa Claudia Faria dos Santos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Henrique Telles Vargas
Gustavo Capobianco Volaco
OAB/ES
Ana Carolina Greco Paes
doutorado
Execuções
Nicola Patel Filho
Sentença de Pronúncia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Projeto Reeducar
Direito Público Temas Atuais
HC 374713
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juiz humano
Simone Pires Cipriano
Decreto de indulto 2016
Maurizio Oliviero
Benigno Núñez Novo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jefrei Almeida Rocha
Portaria 930
Materialidade delitiva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vinicius Lúcio de Andrade
Arquivamente de Inquérito
Adicional de Periculosidade
Raoni Gomes
Paternidade tardia
Daniel Roberto Hertel
acervo disponível
Mário Cesar Andrade
Jeffrey Chiquini
Sistemas Processuais Penais
condições para reajuste de plano de saúde
Clair Jucerlei Mendes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paula Saleh Arbs
Leandro Matsumota
Poder Judiciário catarinense
Conrado Gama Monteiro
Inconstitucionalidade da proibição
Teoria do adimplemento substancial
Direito de liberdade religiosa
Lei nº 9.099/95
Fernanda Lencina Ribeiro
Casamento Infantil
Aprovado
Lara Ferreira Lorenzoni
Lei n. 15.829/2012
Audiência por videoconferência
TRT da 12ª Região
Morgana Henicka Galio
Coaching
chapa Dilma-Temer
Cândice Lisbôa Alves
Claudio Melim
Barbara do Espírito Santo Pasello
Paulo Rogério Muniz Barros
Assessoria para mulheres
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Sergio Henrique Salvador
Recomendação 27/2009
Márcio Ferreira
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carolina Iarocrinski
Renata Flecha
Afrodescendendes
extradição
Samuel Mânica Radaelli
Confederação Brasileira de Futebol
Clarice A. Petramale
Teses
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
ADI 5649
Curso Novo CPC EAD
Adilson Nunes Rodrigueiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bruna Vidal da Rocha
Coação Testenhunha
Psicologia em Estudo
rede de proteção
João de Mendonça Salim
Editora Univali
Ygor Nasser Salah Salmen
Raphael Boldt
Felipe Wruck Médici
Princípio da insignificância penal
Alexandre Wunderlich
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Maria Lúcia Karam
Tiago Protti Spinato
Rádio Web Justiça do Maranhão
John Nash
Jaécio Matos Santos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Extremismo
Disparidade Salarial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luciana Ferreira Lima
Malta
ADI 5357
Alcenir José Demo
Assédio Moral
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Escolas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ismar Nascimento Jr.
Edital publicado
Ausência de vagas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
danos estéticos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Sonia Aparecida de Carvalho
TJPA
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
TJSE
Tecnologia Comunicação e Informática
Poder Judiciário Estadual
PLC 79/2016
Concurso público
Resolução nº 400/2016
refugiado
Canibalismo
Robinson Borges da Silva Junior
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Embaixada dos EUA
Poder Judiciário de Santa Catarina
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Bloqueador de celular
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Súmula 90 do TST
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
André Henrique Lemos
Manuela Andrade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Especializações
TJ justiça
TFT 4.ª Região
RE 958.252
Justiça além dos autos
Séries
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Sá Freire Martins
Lei Maria da penha
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
colaborações premiadas
Ajuda Humanitária
Futuro tecnológico
Direito dos Transexuais
Servidores e Juízes
Yuri Calixto
Motorista bêbado
TJAC
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ministro Raul Jungmann
Enamat
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito Unisul
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Justiça Criminal Negocial
Crime de Furto
Teoria do Domínio do Fato
Ciências Médicas Forenses
O Júri Objetivo II
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Resolução n. 175 CNJ
Direito e processo penal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lívia Lucca
reunião com presidentes dos TJs.
Tribunal de Justiça de Goiás
Ocupação das Escolas e Universidades
Lilian Cristina Moraes
Não é não
Gustavo Gomes Brito
Estudos Feministas
Consulta
Temas de Argumentação Jurídica
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Academia
Julio Cesar de Souza
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Julgamentos Históricos
TRT4
Adriano Martins de Sousa
Lei 9.099/1995
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fernanda Ely Borba
Projeto de Lei 168/2015
Caio Rangel
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Panamá
Responsabilidade solidária
Paulo Ferreira da Cunha
Estelionato emocional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Marcelli Cipriani
Eduardo Silva Bitti
Primeira Seção do STJ
Súmulas
fornecimento de medicamento e tratamento
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Sanção Presidencial
Edilson Santana Gonçalves Filho
Natasha Karenina
Evento internacional
Rafael Floriano
Ísis Fontenele
Samila Gusmão Kalif Pereira
Legislação Indígena
Wilyney Santana Borges
Alan Maurano Savedra
Eleonora Mesquita Ceia
cargo de Secretário de DiligênciaS
RE 1217166
Carlos Vinicius Mariano Magno
Larissa Eloi Castro Santos
Henrique Perez Esteves
Anoreg/MA
Nicole Noschang
TJPI
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Barcelona
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
REsp 1613561
Crimes de natureza permanente
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Abuso dos direitos humanos
Transmissão on line
Tragédia em Mariana
TRT 12ª Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Microcefalia
Universidade de Berkeley
Fabíola de Oliveira Brum
terras de cultivo de drogas
Ana Paula de Souza Cury
Curso Preparatório
Fotos
Manuela Valim Charpinel
Ian Martin Vargas
PRefeitura de Jequitibá
Objetivo 16
Tânia Iró da Motta
Furto de Chocolate
Investigação Social
Ricardo Carvalho Fraga
Luciano Chacha de Rezende
Atraso imóvel na planta
Marinha do Brasil
13.271/16
Citação por Hora Certa
PLS 32/2016
Medida Provisória nº 712
Processo de validação de documentos
Aluguel de Roupas
Élcio Arruda
Ministérios Públicos do Mercosul
afastamento de Renan Calheiros
Nova Súmula
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biblioteca digital
Recurso em Habeas Corpus
Direito das Obrigações
A Hiperintegração do Direito
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Obrigação
Direito Animal
Processo Penal do Espetáculo
Fiança
SAMARCO
Joinville/SC
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Adoção homoparental masculina
Imunidade parlamentar
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estudar Fora
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Violencia Domestica
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Vinícius Loss
Francine Sgnaolin Schmitt
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Cuiabá
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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maconha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Edital de Parecerista
Comarca de Timon/MA
Concurso de Bolsas
LEAP Brasil
Mulheres vítimas de violência
Menores infratores
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Juliana Ribeiro Goulart
Súmula 439 do STJ
Brasil. Human Rights Watch
contratos de mútuo
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Psiquiatria Forense
Obrigação propter rem
Paternidade biológica
Reclamação
Desistência da adoção
RIHJ
agravo interno e embargos
Flávio Baumgarten
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Polícia Judiciaria Civil
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Thais Silva Bernardes
Diploma
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
casais homoafetivos
Vilmar Urbaneski
Direito sucessório
Antônio Thulio Souza Bessa
Resolução
Jeferson Moreira de Carvalho
Crimes Imprescritíveis
Detector de mentiras
Ex-cônjuges
Guilherme Reis Gonçalves
Secretaria da Fazenda de MG
história de mulheres
Norberto Knebel
Coerência e Verdade em Direito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Heloísa Husadel Telles
Pessoa com deficência
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Falta de vagas
Giulia Poeppl Pereira
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Instituto Patrícia Galvão
Raissa de Cavassin Milanezi
Racismo Institucional
Demissão por Homofobia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Danilo Nascimento Cruz
ADC nº 43
Fundação Getulio Vargas
Resolução n. 235/2016
Projeto de Lei 4.850/2016
MG
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Renúncia
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Camila Prando
Flavio Antônio da Cruz
Acusada gestante
Giselle Onofre
Turquia
Documentos sigilosos
concurso oficial de justça
Reação Alérgica
Razoável Duração do Processo
Intimação whatsapp
TJBA
Enrique Pedro Haba Müller
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Universidade Federal da Bahia
Wagner Arnold Fensterseifer
Denarcy Souza e Silva Júnior
convicção religiosa
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministra Maria Helena Mallmann
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Magalhães Coelho
Inscrição OAB
Inquéritos arquivados
Lei n. 13.247
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Eduem
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ministro Noronha
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Secretaria de Educação
Tribunais de Justiça
Eventos Gratuitos
Leis internacionais de direitos humanos
Adoção em conjunto de irmãos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Finlândia
Transferência para hospital
Julio Cezar de Oliveira Braga
fornecimento de energia elétrica
Rosalvo Ivarra Ortiz
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Débora Costa Ferreira
Carolina Marcondes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Câmara Especial Regional
Renda Mensal Inicial
8ª Vara Federal de Florianópolis
adoção homoafetiva
Encontro Município Transparente
Interrogatório informal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Giancarlo Silkunas Vay
Maus tratos
DPESC
Desocupação UESB
DIRPF/2017
Companhia aérea
Igor Braga de Souza
Antecipação de prova no processo penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Descriminalização
João Chiesa Farias
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Smart Lab
Reforma da Previdência
Gabriela Andrade
Dolivar Gonçalves Junior
Centro Acadêmico Hugo Simas
Diplomatas
Ministério Público de São Paulo
Banco do Nordeste
Arthur Martins Andrade Cardoso
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Indenização por cobrança indevida
Processos administrativos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lições de Direito Alternativo
Raphael Moreira Seraphim
Isabely Neves
Caroline Ribeiro dos Santos
Megatendências
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Comunidade jurídica brasileira
Mayra Matuck Sarak
Eleições EUA
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Juiz Luís Carlos Valois
Alimentos no âmbito internacional
Zéu Palmeira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Vera Regina Pereira de Andrade
Perna-de-pau
Fundo de Assistência Parlamentar
Rio São Francisco
Bruno Lima Rocha
Marcelo Lebre
Giancarlo Montagner Copelli
Rennan Herbert Mustafá
torcedores do Corinthians
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luciano Dantas Sampaio Filho
Decreto nº 8.727/2016
Bolsas para Mestrado
Assentamento agrário
Rubens Correia Jr.
Los Angeles
Habeas Data
Contrato de crédito rural
Thaís Alves da Silva
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Damásio Educacional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei 8.137/90
Violência contra mulher
TJDF
Nazismo
Lei 13.344
Tiago do Carmo Martins
Direito Penal Sexual
PIS/COFINS
185
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fabio Sevscuec
Educação Pública
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Texas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Artur de Brito Gueiros Souza
Filipe Maia Broeto
Duílio Antero de Camargo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito à Privacidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alfredo Copetti Neto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mariana Goulart
Dóris Ghilardi
PJe 2.0
MPSC
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Virginia
Luiz Eduardo Cani
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Envenenamento de merenda escolar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Filipe Rodrigues Costa
voa ou corre?
Rodrigo Dias da Fonseca
Construção da identidade
Rafael Fernandes Caldeirão
Carta de Conclusões
Controle de Convencionalidade
Prestações Pecuniárias
Academia Brasileira de Direito Internacional
Eduardo Pereira dos Anjos
instituições financeiras
Encontro dos Descobrimentos Online
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Jônata Souza Guimarães
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Incitar Suicídio
Súmula 574
Obras Publicitárias
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Crime de trânsito
RDD
Tainara Martinhago Virtuoso
Bloqueio judicial do WhatsApp
Imersão na Selva Amazônica
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Pepperdine University
Pesquisa Acadêmica
Coreia do Sul
Antecedentes Criminais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lourival Almeida Trindade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Roubo de carro
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Adriano Olian Cassano
Curso de Direito
Publicidade de cigarros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Dia do Orgulho LGBT
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Competência originária do STF
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Projeto de Lei 3.277/2012
Ponto adicional
Revista Húmus
RE 608872
Gustavo de Miranda Coutinho
Direito à inclusão
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padrão internacional de segurança
Renato de Souza Matos Filho
Deputados
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Cinthia Menescal
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Marco civil da internet
Afastamento
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saque mensal
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Coaching para concurso
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Mutilação Genital Feminina
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Ação Penal de Competência do Júri
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Proteção à identidade de gênero
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Regime prisional
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Erradicação da Pobreza
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Frente Brasil Popular
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O objeto da ciência do direito penal
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Legalização da Prostituição
Direitos do trabalhador doméstico
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Abuso Sexual
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Código de Trânsito Brasileiro
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Transgêneros
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Erro médico
Convenção de Montreal
Justiça em número 2016
Presídio Central de Porto Alegre
Interpretação conforme a Constituição
África Ocidental
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Investimento em fundos internacionais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Juros
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Reforma do Ensino Médio
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Filme Orestes
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Gestantes
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IX Semana Jurídica
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Princípio da não surpresa
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Condenação
societas sceleris
Proposta de recomendação
Exportação
Arrecadação de Verbas Públicas
Audiência Digital
Fauzi Hassan Choukr
Rol de Procedimentos em Saúde
EXCESSO DE PRAZO
Projeto MiniPac
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lista
lei antimanicomin
Crimes na Internet
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bruno Milanez
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Registro profissional
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Imprensa
tese reafirmada no STF
Adriano Menino de Macedo Junior
Ministério Público
Fornececimento de remédio de alto custo
Competência criminal
Bruno Makowiecky Salles
Rodrigo Hendges
Proteção jurídica
Gislaine Peixoto
João Gabriel Cardoso
New York
Fernanda Moretzsohn
Adel El Tasse
Daniel Roberto Hertel
Silvio Donizete Chagas
José Luiz Toro da Silva
Direito Internacional
Fernando Salzer e Silva
FHC
Dia das Mulheres
Quebra de Sigilo
Resolução 213/2015
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
TSJP
O Direito Achado na Rua
Perda da Guarda
Citação eletrônica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Heleno Dozól Barabas
DPESP
Combate à Corrupção
Falsa acusação de crime
Karla De Souza Oliveira
TRF da 1ª Região
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
mestrado Univali
Andreza Gabriela Cuzma
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Acesso a ação penal
voto do preso provisório
Marlo Almeida Salvador
Samira Schultz Mansur
Andrea Bocelli
PL 5555/2013
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gustavo Henrique Dietrich
AMAERJ
Curso de Filosofia Jurídica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Organização Mundial da Saúde
Meninas de Guaru
Furto em estabelecimento comercial.
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministra Cármem Lúcia
José César Coimbra
Armadilhas da Cognição
CEAJud
HC 389.899
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Vítor de Araújo Santos
Lata de tinta
Justiça russa
Senha de cartão
Bolsa de Estudo
Heredion Martins
polícia civil DF
Abuso de menores
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Plantão Judiciário
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
XX Semana Jurídica
Chamada pública
Roma
Paolo Lollo
João Manoel Vidal de Souza
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Desembargador Sérgio Luz
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tiago Joffily
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Revista Contextos Clínicos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Queda em bueiro
Câmara de Vereadores
Tutela provisória
Informativo 553 STJ
Doação
Liminar em Habeas Corpus
Lei 13306
DPVAT
Continua
Estresse ocupacional
ICMS Rio de Janeiro
Vitória/ES
Denúncia sem fundamentar
4.º Congresso Médico e jurídico
Atendimento à Infância e Juventude
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Totalitarismo no século XXI
NeUnaMenos
Colaboração premiada por delegados
Cristiano Botelho Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tribunal de Justiça do Tocantins
PLS 195/2014
Marcelo Guerra
Edição especial
Bruna S. Lago
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Remição pelo estudo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Portaria 1/2017
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
DPERJ
Turismo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Áudio entrevista
Gabriela Pivar Scaravelli
impenhorabilidade
Escoteiros
Crimes da Ditadura Militar
Rotativo
Bruno Luís Marques Hapner
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Camila Berni
Alemanha
Tainá Fernanda Pedrini
Natália Barroca
Apart hotel
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Transporte de valores
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Marcelo Melo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Julio Cezar Moura de Souza
Torcedores
Lei nº. 12.403/2011
Recomendação 44/2013
Fazenda nacional
Recurso Ordinário
Linda Rosa da Silva Azevedo
Resolução 125 do CNJ
87 enunciados aprovados
Mara Rosane de Medeiros
Gustavo Henrique Aracheski
bloqueio de Whatsapp
Belarus
Estágio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Marcelo Ribeiro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Simpósio
Clenir Sani Avanza
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luiz Fernando Moreira
Fernando Neves
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Felipe Magalhães Bambirra
Ligue 180
Aplicativos de Celular
Ana Tereza Basílio
Alexandre Vuckovic
Militar
Lucas do Nascimento Nobre
Rita Matos Coitinho
Migrantes
Honorários Advocatícios
Péterson Niehues
Carolina Souza Lopes
Preso provisório
Lei 9.714/1998
III Simpósio de Direitos Humanos
sentença feita por estagiário
Lei Federal 11.091/2005
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Quilombos
Érica Côrrea Simões Pires
Ministro Moreira Franco
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Douglas Anderson Dal Monte
Caderno legislativo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Liberdade Religiosa
#Empório indica
Inelegibilidade
Amanda Oliari Melotto
O negociador
Estudante
valores retroativos
Flacso
Congresso dos Estados Unidos
Wagner José Penereiro Armani
Austrália
Projeto Cronos
Michelle Carducci
Homenagem a Imre Kertész
Direito de personalidade
Isabel Bueno
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fenastc
Affonso Ghizzo Neto
Wilson Knoner Campos
Teste de paternidade
Defensoria Pública de Goiás
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gustavo Medeiros
Entrevista do dia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Hugo Fernandes Matias
Crise Migratória
1º Seminario de Derecho Maritimo
danos morais coletivos
patologia ocupacional
Fernando Henrique Cardoso
veículos autônomos
Gabriela Minatto Cherubini
Alessa Pagan Veiga
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Estados Lusófonos
Roberta Maia Gresta
Lei de Improbidade Administrativa
Karina Guerreiro de Sá
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Código Penal de 1940
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Aula online e gratuita
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
FAE Centro Universitário
e-JT
Presunção de Inocência
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Tradução Regras de Bangkok
Pretensão Punitiva
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Trabalho de Conclusão de Curso
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Mortes e lesões causadas por policiais
Projeto de Pesquisa
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Pauta de Julgamento
fundamentos do constitucionalismo
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Organização das Nações Unidas
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Doutor "honoris causa"
Competência Delegada
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Estado do Rio de Janeiro
tutela urgente da saúde
Lei 13.269/15
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jaqueline Damasceno Alves
Comunicado da ONU
PRISÃO
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fertilização In Vitro
Ministro Marco Aurélio
indenização
Legalização da maconha
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Cenário jurídico e político
mudança de nome
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Big data
A construção da Identidade
Eugeniusz Cruz
Gabriela Mendes Fontana
Imigrantes
HC 75.716
Antonio Sepulveda
Tribunal de Justiça do Chile
Estado do ES
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Lei nº. 13.257/16
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Véu
Suíça
Tema 98 STJ
Amanda Rodrigues Vander
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Exame preparatório OAB
2ª Edição
Rafaela Alban
O que funciona no plantão judiciário
Recursos Repetitivos
Matheus Henrique Mendonça
Casa Nostra
Direito das Migrações Transnacionais
reedição de normas
Maurício Correia
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Revista da AGU
queixa-crime
Legislação americana
Conselheiros Tutelares
Intercâmbio
Filmes Africanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
WebRadio TJSC
Lei n. 8.213/91
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei nº 7.716/89
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
José Ribas Vieira
controle social e falsas promessas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Diogo Bacha e Silva
Estado do Ceará
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Barbara Pasello
Estudos Constitucionais
Vítima tenta acordo
Desconto no salário
COAF
Centro de mediação para solução de conflitos
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Safira Bonilha de Oliveira
Lei das Terceirizações
Audiência de apresentação
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Franceses
Bingo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Requisitos Mínimos
Contribuição Previdenciária
João Vitor Cardoso
Sistema Cejusc-PJe
cirurgia plástica reparadora
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Conselho Federal da OAB
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Organização Mundial de Saúde
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
vidade político-partidária
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Crime de roubo
Comunicação ao juízo da execução
José Calvo González
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
terror e medo
Lei nº 13.427
Mutirão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Princípio da presenução de inocência
Tragédia de Mariana
Israel
Denúncia Lula
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Crime de ameaça
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Curso de Direito com dupla titulação
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Execução provisória da pena
Segurança do Poder Judiciário
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Abuso de autoridade
Chicago
inteligência artificial no Judiciário
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Danos morais
Suspensão de licença ambiental
Boletim da RDL
UFPB
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Equador
DPRJ
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FNDE
Intimação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Armas Nucleares
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Código de Ética da Magistratura
Decreto 27.784/1950
Eslovênia
Investigação de paternidade
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Bruno Ferreira
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Projeto de Lei 3.729/04
Tragédia Vila Mariana
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Nicole Moreiras Urbini
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Programa "De olho no Direito"
SAJ
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Saída Temporária
Cursos Online Gratuitos
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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crimes cibernéticos
interceptação telefônica ilegal
Hermes Moreira Jr
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Pedro Valença Resende Ferreira
Plano Nacional de Segurança
Direito de Gênero
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Dívida de condomínio
Cartório extrajudiciais
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Aplicativo Replika
Uniplac
O direito à extimidade
Reconhecimento de paternidade
Juliano de Oliveira Leonel
Thieser da Silva Farias
Casa das Américas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Documentos estrangeiros
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei Complementar 73/93
Acidente de trabalho
Lívia Bortolotto Cardoso
Adriane Nogueira Naves Perez
Antonio Carlos Brandão
Wallace Costa dos Santos
Caso Escher e outros
Luiz Ricardo de Castilhos
IRDR
Delmes Rodrigues Feiten
Usuária morta
Rafaela Alban
Presos provisório
Trabalho em presídio
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Abaixo assinado
Desocupação de estudantes
Patrícia Cordeiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Luiz Fernando Cortelini Meister
Precatórios
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Guia
Cinema Educativo
Mestrado e Doutorado 2017
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Reforma do Judiciário
consulta pública
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ADI
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Javan Moisés Girardi
Versalhes Enos Nunes Ferreira
IHU On-Line
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Satélite Geoestacionário
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Processo de adoção internacional
Pena pecuniária
Trabalhos Científicos
Joaquim Leitão Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Francisco vieira de Souza Junior
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministro Og Fernandes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Doação de Órgãos
Boletim n. 09
tratamento do preso
Rito processual
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
suspensão de penalidade
Curso de Espanhol
Cladem
ADJ
TRT da 9ª Região
Coisa Julgada
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Prescrição da ação penal
Lei n. 13.431/2017
Blitz
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Responsabilização criminal
MPM
IMESB
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Roberto Arriada Lorea
V Colóquio
Alexia de Melo Miguel
Resolução 214
Estatuto da Juventude
Congelamento de ajustes
Poder e Corrupção
Audiências de custódia
UNISINOS
Grécia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Voto provisório
docencia y profesionalidad jurídicas
União estável
Luciano Benetti Timm
Anuário da Justila 2016
Gamil Föppel
João Paulo Lima do Nascimento
Rodrigo Francisco de Paula
Kafka
Rodrigo Wasem Galia
animais silvestres
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adoção à brasileira
Flávia Stringari Machado
Medida alternativas à prisão
Ensino de Processo Penal
MPSP
Inteligência Artificial
Lei nº 13.441/2017
Transição e Consolidação da Democracia
Trabalho Forçado
vítima de bala perdida
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Pablo Ornelas Rosa
Imunidade profissional do advogado
luta pelos direitos
Vade Mecum Método
Seguro de Vida
Adriana Calvo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Universidade do Porto
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Déficit da Previdência
Goffredo Telles Junior
Jeferson Almeida De Oliveira
julgamento STF
pedido de cancelamento rejeitado
EMESC
Clube de Regatas do Flamengo
Previdência Social
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ação Popular
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Estado de Inocência
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Edução
Revista de Direito Alternativo n. 01
Relação de consumo
Tribunal de Contas da União
Corrupção na Petrobrás
Embaixada Americana
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Nota
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Três Poderes
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Homologação de acordos consensuais
Estatuto da Advocacia
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Cultura da Punição
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HC 143.247/RJ
Petição n. 7074
Penhora de honorários
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Guilherme Barcelos
João Conrado Blum Júnior
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
art. 5º da Constituição Federal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Democracia em Desconstrução
Segurança Digital
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei das Contravenções Penais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito Contratual
IDDD
Rafael Silveira de Souza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Requerente de asilo
Albinismo
Paquistão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cartório
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcos Eberhardt
Defensorxs
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
PEC nº 287/2016
Willame Parente Mazza
Antônio Julião da Silva
Superior Tribunal Militar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tribunal Superior do Trabalho
Diego Zysman Quirós
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Formação Promotoras Legais
Assembleia Estudantil
idoso com câncer
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Protetor solar
Solon Cícero Linhares
Buraco em via pública
Entrevista com Freud
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Mato Grosso do Sul
Desabafo do juiz
Projeto Releitura
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tocha olímpica
Estatização dos Cartórios
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Descriminalização da Homossexualidade
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Impeachment
Audiência de Instrução
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
EMAB
Diploma de 3º grau
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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progressão de regime
ACNUR
COLCRIM Chile
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Gabriel Gavasso Lis
Jonathan Cardoso Régis
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MoWBrasil 2017
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Reino Unido
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Decisão STJ
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Ministério Público Militar
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Legislação Francesa
TVAL
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Apelação Criminal
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Certidão de Nascimento
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Salvo conduto
Prevenção ao suicídio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Daniela Muller
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TRF2
a dor tem pressa
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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O Procedimento Comum
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Metodologia da Pesquisa
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Comarca de Fortaleza
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
China
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Audiência de Conciliação
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Irlanda do Norte
Princípios da oralidade e simplicidade
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PEC 209
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Medidas alternativas
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Volume 18
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Indenização por Dano Moral
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Saúde
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Revista Direito GV
Gratuidade do Ensino
Responsabilidade civil do Estado
XIII Semana Acadêmica
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Documentário Não é Brinquedo
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Legislação
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Cidades e comunidades sustentáveis
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