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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Sabrina de Paula Braga
Arthur de Souza Bastos
Rodolpho Mattos
Nariel Diotto
Gabriela Maia Rebouças
Carla Dóro
Thiago Souza de Albuquerque
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ezequiel Pires
Fernanda Pacheco Amorim
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Ribeiro
Cristiano Duro
Juliana Ribeiro Goulart
Diogo de Oliveira Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Denis Sampaio
Renata Carvalho Amaral
Priscila Fichtner
José Luis da Silva Tavares
Gabriel Quintanilha
Valter Guerreiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Giancarlo Montagner Copelli
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniel Octávio Silva Marinho
Francisco José Borges Motta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo Frantz Becker
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Sada
José Luiz Toro da Silva
Fausto Amador Alves Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Suzany Lima do Nascimento
Daniela Richter
Felipe Monteiro Minotto
Sarah Lima
Marília Siqueira Costa
Juliana Nandi
Nelson Rosenvald
Tiago Zagonel
Angélica Mota Cabral
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Talissa Truccolo Reato
Luana Oliveira Araújo
Bruno Guimarães Pedrosa
Deise Helena Krantz Lora
Phillip Gunther
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rizzatto Nunes
Hernani Zanin Júnior
Marcelo Palma de Brito
Bianca Bez
Gabriel Mantelli
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo Masô
Nota de Apoio
Rafael Tubone Magdaleno
Débora Spagnol
Guilherme Mesquita Estêves
Gabriela Balbinot
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Nascimento Lima
Clécia Cristina Galindo
Stephannye de Pinho Arcanjo
André Tredinnick
Cláudio Lucena
Rosane Leal da Silva
Jenair Alves da Silva
Rodrigo López Zilio
Editora Empório do Direito
Luíza Resende Guimarães
Rosa Benites Pelicani
Andre Vasconcelos Roque
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Jacob
Carla Dietrich
Lazara Carvalho
Terceira idade
Nelson Lacerda
Ravi Peixoto
Afrânio Silva Jardim
Franceline Franco
Henrique Viana Pereira
Michelle Gironda Cabrera
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bruno Lopes Ninomiya
Giselle da Cunha Cruz
Delano Câncio Brandão
Matemática Aplicada
Enrique P. Haba
Gilberto Alves Júnior
Gabriela M. Menezes
Claudia da Rocha
Maciana de Freitas e Souza
Nadine Hellen Reis
Tiago Oliveira de Castilhos
Flora Augusta Varela Aranha
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Raphael Augusto
Jenifer Rodrigues
Ana Priscila Correia Luz
Rafael Alves Bertolusci
Guilherme Barros Martins de Souza
Agustín Laó-Montes
Vinícius Anacleto Burato
Mariana Silva Nery
Poder “Reconstituinte”
Defensores Públicos
Henrique Rabelo Quirino
Rubens Almeida Passos de Freitas
Eduardo de Avelar Lamy
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando José Sampaio Lobo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Caroline Bispo
Marcelo Pereira de Almeida
Grazielli Farias Fraga
Júlia de Souza Machado
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Euzébio Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andréia Candida Vitor
Adriano Sant’Ana Pedra
Maria Clara Gouveia Magalhães
Wagner Yukito Kohatsu
Camila Cardoso de Mello Prando
Eliza Cerutti
Luiza da Costa Alonso
Roberta Moura Faíz
Ronicleici Santos da Conceição
Bianor Arruda Bezerra Neto
Deonísio Koch
Mark Pickersgill Walker
Paulo Incott
Luciana Pimenta
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Constelação Familiar Sistêmica
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Oliveira de Moura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tayane Caruso do Valle
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Josiane Rose Petry Veronese
Thiago Brega de Assis
Participação Privada
Sistemas inquisitório e acusatório
Vinícius Alves
Manuella Fernandez
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Carla Benitez Martins
Victor Pyles
Camilo José d´Ávila Couto
Raquel Possolo
Tiago de Lima Santos Reid
Manoel Cardoso Helfer
Rafael Fernandes Caldeirão
Raphael Fernando Pinheiro
Gláucia Borges
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vanessa Brodt Martins
Rubem Bilhalva Konig
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luciana Severo
Ubiratan de Mattos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maica Matos Leão
Cândice Lisbôa Alves
Fábio Borges
Ricardo Mauricio Freire Soares
Airton Gomes Braga
Gustavo de Melo Vicelli
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Série eProcesso – prática com teoria III
Fauzi Hassan Choukr
Henrique Abel
Cargos públicos de provimento efetivo
Justiça e vingança
Lenio Luiz Streck
Patrícia Cordeiro
Maria Luiza Ávila
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thais Silveira Pertille
Francisco Pereira Pinto Filho
Fábio Camargo
Abraham Hand Vargas Mencer
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Willian de Meira
Julia Drummond
Bruno Takahashi
Victor Labate
Gustavo Borges Mariano
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Crédito negativo
Juraci Mourão Lopes Filho
Rodrigo Luz
Juliana Simone Nandi
Priscila Martins Dias
Victor B. Gonçalves
Karina Melo Vieira
Gabriel Abrahao Costa
Elane Pires Muniz Soranso
Sistema Penal do Rei Midas
Alexandre dos Santos Priess
Thereza Christina Nahas
Paulo Ricardo Stipsky
Jefferson Augusto de Paula
Luiza Nagib Eluf
Ígor Araújo de Arruda
Lilian Katiusca
Camila Maciel Cavalheiro
Silvia Felipe Marzagão
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rennan Herbert Mustafá
Alexandre Ávalo Santana
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eric Scapim Cunha Brandão
Luciano Franco Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Anthony Thiesen
Dayana de Carvalho Uhdre
Douglas Carvalho Ribeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriela Cristofolini Vaz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Nic Cardeal
Monica Cecilio Rodrigues
Thiago Felício Barbosa Pereira
Série Cibersegurança III
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Paula Couto
Cláudia Toledo
Claudia Brum Mothé
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lidia Isabel Lira
Recompensa
Mauricio Sousa da Silva
Téssia Gallina Jorge
Derik Roberto da Silva Rozas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Daniel Dore Lage
Antônio Julião da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
André Monteiro do Rosário
Luciana Berlini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Amanda Rodrigues Alves
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro Ivo de Sousa
Inexistência jurídica
Isaías Henrique Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Sá Freire Martins
Amanda Arruda
Felipe Bertazzo Tobar
Renato S. S. Schindler Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Bruno de Sá
Maíra Marchi Gomes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jader Marques
Phillip Gil França
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Machado Siqueira
Clarissa Demartini
Júlia Quaresma Passos Jorge
Persecução penal nos crimes tributários
Evânia França
Samuel Lourenço Filho
Cláudio Rêgo
Danilo Nascimento Cruz
LETICIA ARENAL
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Maurício Gomes Pereira França
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Willian Antonio Meotti
Guilherme Wunsch
Carla A. Ventura
Mauro Granemann de Souza Neto
Fernanda Tartuce
Ana Sophia Brioschi Santos
Beatriz Vargas Ramos
Tânia Maria Françosi Santhias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Stela Adriane
Henrique Milanez Pirolla
Elisa Costa Cruz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Germano Rigotti Fiorio
Igor Borges La Rosa
Marcos Paulo Campos
Flávia Pereira Hill
Rafael Felgueiras Rolo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruno Taufner Zanotti
Fernando Henrique Cardoso
Martina Mariano Spanemberg
Nicole Noschang
Arlene Mara de Sousa Dias
Raígor Nascimento Borges
Ualy Matos
Rosimeire da Silva Meira
Wagner Inácio Dias
Marli M. M. da Costa
Jéssica Galvão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Karyna de Almeida Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre José Mendes
Fábio Alexandre Coelho
Bruna Maria Felix
Leonardo Carneiro da Cunha
Francisco Walter Rêgo Batista
Luciano Zanetti
Rômulo de Andrade Moreira
Hugo Melo Falquer
Rafael de Deus Garcia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daniela Bornin
Ardala Marta Corso
Rafael Lara Martins
Sílvia Gabriel Teixeira
Mário Cesar Andrade
Letícia Pereira de Araújo
Thiago Vieira de Sousa
"Doping processual"
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Paulo Atilio Godri
Mauro de Azevedo Menezes
Tássia Andressa Veber
Marcela Araújo Rosa
Andrezza Anzolin
Bruna Maira Cavalheiro
Eugênio Pacelli
Emmanuel Dockès
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Augusto Passamani Bufulin
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Espetacularização da violência
Ellen Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
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Augusto Jobim do Amaral
Espírito republicano
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Injustiças raciais no Brasil
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Redação
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James Walker Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rosane Reis Kerber
Rodrigo Wasem Galia
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Anderson Morais
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Mariana Goulart
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Felipe Montiel da Silva
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Guilherme Freire de Melo Barros
Luisa Oliveira Coelho
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Ravi Peixoto
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Geralda Magella de Faria Rossetto
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Alexandro Marcel
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Futuros profissionais do Direito
Daniel Thiago Oterbach
Luciana Chemin
Ivan Gomes Bonifácio
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Rafael Silveira de Souza
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José Ricardo Caetano Costa
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fábio Jun Capucho
Victória Sell Feiber
Marta Lúcia Tittoni
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Felipe Chiavone Bueno
Giulia Signor
André Gustavo Salvador Kauffman
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Gabriela Essig
Pierre Moreau
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fredie Didier Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
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Luna Siqueira
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Fernando Hideo I. Lacerda
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Joscimar Souza Silva
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Welder Queiroz dos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Zilka de Sá Barros
Dervana Coimbra
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Isadora Delfino Reis
Ricardo Fiorin
David Tarciso Queiroz de Souza
Vitor Andrade
Anna Júlia Santana Vicente
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Paulo Henrique Oliveira
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniele Lameira
Lívia Casimiro
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Igor Domingos do Altíssimo
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Paula Siqueira
Jorge Acosta Jr.
Humberto Santarosa de Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
Fernanda de Oliveira Crippa
Patrícia Otarão
Sergio Henrique Salvador
Vanessa Kettermann Fernandes
Clenio Jair Schulze
Priscila Serafin Proença
Alexandre Leal
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Diogo Dal Magro
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Osvaldo Agripino
Rodrigo Helfstein
João Marcos Braga de Melo
Daniela Campos Cerullo
Mateus P. Gomes
Débora Veneral
Charles M. Machado
Karini Nascimento
Conduta atípica
Matheus Novais da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Autoritarismo nacional
Vitor Pereira dos Santos
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Paulo Ferreira da Cunha
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
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Fernanda Darcie
Vitória Passini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José Muniz Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Anderson Nazário
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lorenzo Alvarez de Toledo
Denize Carolina da Cunha
Marcello Terto e Silva
Carmem Cavalcante
Solange Luz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Por Danielle Mariel Heil
Vinícius Loss
Maria Rita Rodrigues
Paula Saleh Arbs
João de Castro Souza
Tabita Aija Silva Moreira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bárbara Fonseca de Moura
Marco Aurélio Serau Junior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Amarílis Costa
Urbano Félix Pugliese
Antônio Carvalho Filho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alfredo Copetti Neto
Marcos Prata Bentes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bianca Aline Becker
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Edilson Santana G. Filho
Clarissa Tassinari
Amanda Souza Batista
Série Cibersegurança II
Rodrigo Becker
Fernanda Gomes e Souza Borges
Diego Crevelin de Sousa
Jeison Batista de Almeida
Lillian Pfleger
Rafael Ramos Rodolfo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Emanuela Gava Caciatori
Fernando Gama de Miranda Netto
Augusto Barbosa Hackbarth
André Lozano Andrade
Deonísio Koch
Disputa de guarda judicial
Patrícia Leite Carvão
André L. Nicolitt
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ilan Goldberg
Laura Cascardi
Ricardo Pires
Bruno César Gonçalves da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mauricio Antonio Correia
Camila Canto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Maíra Vida
Elena de Carvalho Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Ian Martin Vargas
Ruiz Ritter
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriela Oliveira Freitas
André Fernandes
Davi Rodney Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Wagner Carmo
Erick Beyruth de Carvalho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ivan Bonifácio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maria Carolina Russo
Bruno Campos Silva
Renzo Cavani
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carolina Luísa Wichinheski
Cristiano Peres Barbosa
Rodrigo Nery
Larissa Janoni de Araujo
Rogério Pacheco Alves
Evandro Regis Eckel
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nely Nazareth
Luciano Góes
Wellington Jacó Messias
Gilberto Bruschi
Luiz Elias Miranda
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Noslen Melo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Isabel Fauth
Assis da Costa Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Christen Möller
Paola Furtado
Paulo César Carbonari
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Enos Eduardo Lins de Paula
Roberta Aparecida Varaschin
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitor Frederico Kümpel
Everton Sarraff Nascimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Carlos Portella Junior
Olavo de Oliveira Neto
Caio Ferreira Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Jackson Silva Wagner
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Patrícia Henriques Ribeiro
Marco Couto
Miguel Augusto Nisizaki
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Ricardo Souza Calcini
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Karina Almeida Pinhão
Sarah Gomes Sakamoto
Deckinho Mattos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luís Gustavo Reis Mundim
Juliano Cesar Zanini
Vontade de Constituição
Fernando Goya Maldonado
Luciano Vianna Araújo
Viviane da Silva Sousa
Leonardo Alves Côrrea
Poeta Ali Agora
Thayna Macedo
Cyntia Possídio
Nayara Swarowski
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nacle Safar Aziz Antônio
Daisson Flach
Ricardo Luna
Laura Souza Lima e Brito
João Antonio Tomporoski
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fabiano Pimentel
Vinicius Cardona
Bruna de Souza Fernandes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Raphaella Reis de Oliveira
Camila Gouvêa de Araújo
Produto eleitoral
Radson Rangel F. Duarte
Isadora Martinatti Penna
Violações de direitos humanos
Isabela Sousa Bestetti
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dina Alves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marlom Formigheri
Alberto Silva Franco
Plínio Gentil
Isis Regina de Paula
Thanderson Sousa
Simone Nacif
Vinicius Silva Lemos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Romero Leite
Franklyn Celso Ferreira
Giovani Clark
Laís Mosso Ferfoglia
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Wild Varela
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ulisses Schwarz Viana
Júlio da Silveira Moreira
Simone Henrique
Yuri César de Almeida Silva
Renan Francelino da Silva
Imane Rane
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Amaral Antunes
Paula Brener
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Leme Macedo
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Benigno Núñez Novo
Adriana Calvo
r Raul Linhares
Lara Kauark Santana
Beatriz Scherpinski Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ezilda Melo
João Eduardo De Nadal
Carla Joana Magnago
Melina Girardi Fachin
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fabrício Pontin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
(Sub)Versões Processuais Penais
Matheus Koerich Nobre
Victor B. Gonçalves
Alexandre Pacheco Martins
Raça
Nayder Rommel de Araújo Godói
Amanda Ferreira dos Passos
Márcia Letícia Gomes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ian Martins
Breno Hoyos Guimarães
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ciro de Souza Brito
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Veiga Franco
Marcelo dos Santos Melo
Lucas Machado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gleucival Zeed Estevão
Ricardo Yamin
Marlo Almeida Salvador
Adriano Leitinho Campos
Aline Busch Czarnobai
Josiani da Silva Pospichil
Ziel Ferreira Lopes
Ataques cibernéticos
Ruth Batista
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo Bello
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Gabriel Esperança Lisboa
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Solange Cordeiro Faria
Mariana Rodrigues Veras
Daniel Cardoso
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Juliana Carvalho Pavão
Jefferson de Carvalho Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Roberto Donel
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo Santana Cordeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ronan Robl
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camila Belinaso
Mayra Matuck Sarak
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elisa Berton Eidt
Ademar Nitschke Júnior
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo Gurjão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Hédel de Andrade Torres
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fabiano Zavanella
Edson Carvalho
Larissa Zucco
Nicholas Maciel Merlone
Pollyana Maria da Silva
Lucas Hinckel Teider
André Felipe Oliveira Moraes
David Maxsuel Lima
Fabricio Lima Silva
Camila Sallum
Vinícius Cidral
Vitória Sousa Lopes Pereira
Helena Patrícia Freitas
Rafael Feitosa da Mata
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sidineia Delai Onzi
Maria Lúcia Barbosa
Lúcio Delfino
Marcelli Cipriani
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriela Ponce
Willame Parente Mazza
Daniela Richter
Caio Vlasak
Rafael dos Santos da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andreza Pantoja Smith
Euclides Santos Bittencourt
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniel A. Dourado
Homero Chiaraba
Luís Renato P. A. F. Avezum
Norberto Knebel
Bruno da Costa Vaz
Maria Luiza Gorga
Debora Vieira
Maria Fernanda Piva
Luis Leandro Gomes Ramos
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Casos criminais
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Lucas Lanner De Camillis
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Igor Cardoso
Bernardo Britto Guerra
Adriano Soares da Costa
Geovana Leme
Tamires de Oliveira Garcia
Thalita Caroline Faria de Assis
Juliano de Oliveira Leonel
Nestor Távora
Ana Júlia Batista
André Giamberardino
Súmula vinculante
Fernando Filgueiras
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Davi Augusto Santana de Lelis
Desumanização do traficante e do usuário
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Aline Miranda
Mayara Pellenz
Roberta Matzenbacher
Moacir Henrique Júnior
Marcelo Carneval
Ricardo Barbosa Tellini
João Biffe Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Rubin
Lucas Gabriel Furlan
Eleição municipal
Belmiro Jorge Patto
Paulo Ferrareze Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daiana Menendez
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marina Bertinatto
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aline Venutto
Ivani Contini Bramante
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Dutra de Abreu
Abel Ferreira Lopes Filho
Adriana Almeida Lima
Newton Pereira Ramos Neto
Magnum Roberto Cardoso
João Lauro Serpeloni
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Atahualpa Fernandez
Karen Munhoz
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luciana Santos Silva
Juliana Hermes Luz
Mariana Brito Cairo
Heitor Pergher
r Thomas Bustamante
Martina Silvestri
Marco Regulatório do Pré-Sal
Emily Fidelix
Élida Lauris
Talita Quézia de Assis
Abril Uscanga Barradas
Amanda Avansini Arruda
Leonardo de Souza Chaves
Márcia Cunha Teixeira
Tânia Maria S. de Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Banalidade do Mal
Mônica Bonetti Couto
Renan Apolônio
Juliana de Alano Scheffer
Bruna Braga da Silveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Agnes Pessoa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Tanus Costa
Cristiano Duro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Ely Borba
Lucas Vasconcelos Vieira
Relação de trabalho
André Dos Santos Carvalhal
Lei Antidrogas
André Leivas de Araújo Vianna
América
Natalia Cintra
Adriana Lopes
Monique Pena Kelles
Maurício Ramires
Missael Pinto Zampier
Isaac Ribeiro
Gustavo Amorim
Eduardo Oliveira Agustinho
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre Basílio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Editora Tirant Lo Blanch
Cleiton Sacoman
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andressa Retori Teixeira Maia
Igor Raatz
Juarez Cirino dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fábio da Silva Bozza
Suhel Sarhan Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Marcelo Maduell Guimarães
Aline Amábile Zimmermann
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Regiane Nistler
Araken de Assis
Aicha Eroud
Lara Teles Fernandes
Leonardo Marques Vilela
r Breno Novelli
Gustavo Silva Alves
César Barros Leal
Marcelo Marinho
Luana Andrade
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcela Münch
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Abraham Hand Vargas Mencer
Pollyanna Maria da Silva
Rodrigo Fernandes
Paola Bianchi Wojciechowski
Eduardo Borges
Fernanda Melo Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Caselli Pereira
Mauro Mendes Dias
Vicente de Paulo Barretto
Antonio Notariano Jr.
Cezar Roberto Bitencourt
Wagner Francesco
Theodoro Vicente Agostinho
Affonso Ghizzo Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Bryan Bueno Lechenakoski
José Antonio Herrera
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Suzana Rahde Gerchmann
João Marcos Buch
Misoginia
Mackysuel Mendes Lins
Paula dos Santos Bregagnol
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rosana Rufino
Israel Lima
Almir Megali Neto
Antonella Galindo
Emelyn Almeida de Lima
Paolla Hauser
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Mariana Alves Lara
Marco Antonio Lima Berberi
Fábio Guimarães Timponi
Ruan Zancanaro Catarini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Savio Rangel Santiago
Laís Arruda Marini
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniel Brantes Ferreira
Alice Bianchini
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tiago Silva de Freitas
Renê Hellman
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Matheus Vignatti de Carli
Juliana Ramos de Amorim
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Rachel Serodio de Menezes
Wellington Jacó Messias
Renato Mantoanelli Tescari
Leonardo Godoy Drigo
Antônio Aurélio de Souza Viana
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Carla Froener Ferreira
Thiago Caversan Antunes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Velocino Pacheco Filho
Kleber Zanchetta
Aisha E. Road
Rafael Moura
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Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Paula Backes
Lei nº 8.137/1990
Michele Hübner
Renata Moreira da Silva
Luana Renostro Heinen
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ludmila Ângela Müller
Bruno Trento Hein
Adilson Pires Ribeiro
Kelvin J. Bressan
Gil Ramos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Caso Althusser
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Cássio Pitangueira
Caroline Barreto
Philipe Benoni Melo
Raique Lucas de J. Correia
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gustavo Roberto Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Guilherme Valle Brum
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Bulhões
Delano Câncio Brandão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vitor Morais de Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Elaine Cristina da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Lucio Barreto Guerreiro
Víctor Minervino Quintiere
Direitos dos homossexuais
Fabrício Morais da Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Veranice Melo Frota
Caroline Farias dos Santos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diogo Dal Magro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rogerio Licastro Torres de Mello
José de Assis Santiago Neto
Paula Franciele da Silva
Anderson Brasil
Andreza Cristina Dos Santos Borges
r Gisela Maria Bester
Bartira Macedo de Miranda
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Matheus Felipe de Castro
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Maria do Socorro Freitas de Brito
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Tiago Spinato
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Agrotóxicos
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França Júnior
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gustavo Noronha de Ávila
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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André Leivas de Araújo Vianna
Mariana Lamassa da Fonseca
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Bianca Rosenthal
Gabriela Ribeiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Matheus Martins Moitinho
Mauricio Stegemann Dieter
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Antônio Pereira Gaio Júnior
Eleição presidencial
O Direito e a Sociedade de Consumo
Hélio Rubens Brasil
Thula Pires
Paulo Silas Taporosky Filho
Suellen Regina Frantz
Jordane Costa Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Eder Fernandes Santana
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thaís Boia Marçal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Elias Jacob Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Laire Faria Almeida
Alexander Meurer
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Alexandre Happke
Diogo de Oliveira Gomes
Rubens Correia Jr.
Estudantes secundaristas
Henrique Franceschetto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Francisca Accioly
Série eProcesso - prática com teoria IV
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alan Pinheiro de Paula
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Joelma C. Sousa
Ivy Farias
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mariana Seifert Bazzo
Luana Barros S. de Souza
Juliane Facó
Doacir Gonçalves de Quadros
Tainá Machado Vargas
Alice Hertzog Resadori
Tatiana de Almeida Campos
Desvirtuamento do jurídico
André De Marco
Eric Cwajgenbaum
Leonard Schmitz
Marcos Catalan
Karina Guerreiro de Sá
Willian Cleber Zolandeck
Tiago Didier
João Victor Mingorance
Myrna Alves de Britto
Joselene Negra Black
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Julio Guilherme Müller
Tatiana Sogari Tormem
Paulo Roberto Pegoraro Junior
ciência penal
Nádia de Castro Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pablo Freire Romão
Karla Fabrício de Godoy
Thais Mello Doleys
Rafael Motta e Correa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Zorzi Rosa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thiago Siffermann
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marina Alice de Souza Santos
Aicha Eroud
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Bruno Silveira Rigon
Henderson Fürst
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Violência contra as mulheres
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Extensão Direito das Mulheres
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Humberto Miranda
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Ficção académica
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Proporcionalidade e isonomia
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Claudio Melim
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gamil Föppel El Hireche
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernanda da Rocha Fabiano
Mateus Brandão Aires
Thieser da Silva Farias
RHC 75.800
Inês Virgínia Prado Soares
Recurso Especial
Marcelo Ferreira Machado
Silas Maycon Lopes Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Aline Leves
Jéssica Helena Borges Fraga
João Paulo Lordelo
Velocino Pacheco Filho
Thais Nogueira Lopes
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Resolução nº 400/2016
Privatização de Presídios
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jornal
A defesa intransitiva de direitos
Ricardo Leonel da Silva
Miriam Garrido
Bem imóvel
Equador
Otávio Augusto Tirello Pulga
Faculdade de Direito de Vitória
Sistemas informatizados
prazo exclusão de sócio
Tatiana Stroppa
Dano moral e material
Lições de Direito Alternativo
Evento internacional
RVA
Pedro Pierobon Costa do Prado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Walder Araújo de Oliveira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito eleitoral
Ecstasy
Geraldo Prado
ADPF n. 461
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Reconhecimento fotográfico
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Reino Unido
voa ou corre?
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jonatan Ramos de Oliveira
PEC nº 287/2016
Amanda Viega Spaller
exercícios sistêmicos
Estatuto da Advocacia
Giulia D'Amore
Rachel Riera
Daniel Roberto Hertel
Medidas cautelares a parlamentares
Lei n. 13.431/2017
Felipe Cunha de Almeida
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ruiz Ritter
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Adoção de grupos de irmãos
José Nunes
mestrado Univali
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
MPT
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
corretoras de seguro
Novo Refis
Norberto Knebel
Competência Jurisdicional
Carolina Iarocrinski
Armas Nucleares
Direitos LGBT
Testemunha de uma barbárie
Arthur Corrêa da Silva Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
FAE Centro Universitário
Processos administrativos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
refugiado
TRT-SC
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Francisco Ferreira
Cartórios
Periódicos
Lourival Almeida Trindade
João Felipe B. Bastos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lauro Francisco Mattei
Cidades e comunidades sustentáveis
Curso de Redação
Recurso Ordinário
Balanço 2015 STJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sistema Quero uma Família
Sine Fácil
Edital de Parecerista
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Direito LGBT
Chamada para submissão de artigos
Agravo de Instrumento
Visita Presídio Central Porto Alegre
Defensoria Pública Geral do Ceará
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Prenome de tratamento
Suspensão condicional de processo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Febre Amarela
sistema de justiça e segurança pública
Decreto 27.784/1950
Gabriel Gavasso Lis
Intimação por telefone
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Unesco
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Crime de Furto
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Projeto MiniPac
Tribunal de Justiça do Tocantins
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Prevenção ao suicídio
Eugenia de Azevedo Neves
crimes cibernéticos
Organização Criminosa
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Lei Complementar 73/93
Matias Hillesheim Stecker
Concorrência desleal
Paolo Lollo
Curso de Direito Penal Didático
Rodrigo Francisco de Paula
Simone Henrique
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
terras de cultivo de drogas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Dinamarca
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App.
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Reclamação Trabalhista
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Reforma da Previdência
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Jurisprudência
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Atraso na entrega de diploma
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Legislação Italiana
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Afrodescendendes
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Lei Maria da penha
O negociador
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PLS 195/2014
Indeferimento da inicial
Recebimento
Lista de Livros
art. 385 do CPP
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retificação de registro civil
Jeferson Almeida De Oliveira
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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gestante
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Crime de Injúria
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I Jornada sobre abuso sexual
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Contrato de crédito rural
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Palestrantes
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Enem 2016
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Portaria 1/2017
Voto provisório
extradição
Processo Penal no Limite
Luiz Ricardo de Castilhos
Justiça Criminal Negocial
Assentamento agrário
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Recursos Repetitivos
XX Semana Jurídica
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Concurso de Bolsas
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Perda da Guarda
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Mato Grosso do Sul
Revista Avant
Lei 9.099/95
Guilherme Christen Möller
Mario Porto
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Joinville/SC
Mario Cesar Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
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IPEBJ
Comissão de Anistia
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Estado Democrático de Direito
Conduta atípica penal
Vínculo Empragatício
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Paulo Fonteles de Lima
Berçário
Sinase
Consentimento do morador
Malta
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Curso ENFAM
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Sistemas Sociais
Projeto “Integra-Idoso"
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
movimentação processual
art. 5º da Constituição Federal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
RE 587970
Crimes Imprescritíveis
Casamento Precoce
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Reforma previdenciária
A criminalização midiática do sex offender
Neurociências
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Comunicação ONU
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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A Hiperintegração do Direito
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Massacre em presídios
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Instalação dos cursos jurídicos
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Estudos Constitucionais
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Trabalho não remunerado
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Publicidade de cigarros
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Justiça Legal
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Suprema Corte do Chile
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Estudos Feministas
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Danos morais
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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ADI 5649
Vera Regina Pereira de Andrade
Coleção Análise Alternativa do Direito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Cultura da sentença
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Justiça em número 2016
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Súmula 719 do STF
adultério
João Paulo Allain Teixeira
Direito de Gênero
Edna Raquel Hogemann
Súmula 90 do TST
O objeto da ciência do direito penal
Contas inativas do FGTS
Carlos Teixeira Teófilo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Eduardo Cunha
Eleonora Mesquita Ceia
Jonathan Cardoso Régis
Alexandre de Morais da Rosa
consulta pública
Fernando Rodrigo Mroskowski
Inelegibilidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rede Infoseg
Acidente de trabalho
Onyx Lorenzoni
Nicholas Maciel Merlone
Adalberto Arruda Silva Júnior
Leis internacionais de direitos humanos
Servidores
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Regras
Thiago Brega de Assis
Prevenção do HIV
Revista Contradogmáticas v. 09
Jacqueline dos Santos Fernandes
Liminar em HC
Marcelo Lebre
Anna Paulina Corteletti
pais solteiros
Intimação
Festa Junina
Robinson Borges da Silva Junior
Paternidade biológica
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei 8.625/93
Gustavo Medeiros
Paulo Silas Taporosky Filho
Luísa Claudia Faria dos Santos
PEC 10/2013
Direito Interncional
OCupações das Escolas e Universidades
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
tema 945/STJ
Juliana Lopes Andrade
Transporte de valores
Código de Ética Médica
Ministro da Saúde
Pamela Medeiros Gomes
Lei nº. 13.257/16
Antecipação de prova no processo penal
fundamentos do constitucionalismo
Gamil Föppel
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Convenção de Montreal
Costumes
PJe-Mídia
PLC 79/2016
Violência contra a mulher
Violência contra mulher
Hélder Luis
Apelação Criminal
Residência Judicial
Min. Carmem Lúcia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
CEAJud
base de cálculo de honorários
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
rede de proteção
Willame Parente Mazza
III Simpósio de Direitos Humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Gratuidade do Ensino
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Turmas Recursais
Toca fitas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Carlos Henrique Raguza
Carolina Marcondes
Direito das Migrações Transnacionais
Linkedin
Fernando Pegorini
TJRO
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alexandre Hardt Bortolotto
Países Lusófonos
Processo Penal do Limite
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tema 98 STJ
OAB/MG
Competência criminal
Áudio entrevista
adoção homoafetiva
Consulta CNJ
Raphael Zanon da Silva
Estatização dos Cartórios
Thayla Fernandes
ACNUDH
Temas de Argumentação Jurídica
Carla Marcondes
Alimentos no âmbito internacional
RENAP
MPM
PUCMM
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direito dos Transexuais
Alice Hammes
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Documentos sigilosos
Bruna S. Lago
Vinicius Almada Mozetic
Giancarlo Montagner Copelli
Igor Labre de Oliveira Barros
Reconhecimento de paternidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tortura Sistêmica
AMARN
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Camila Berni
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Paternidade
Professora Dra. Paula Saleh
Roberta Werner Pinto
José Maria Zanuto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
POLÍTICA HIGIENISTA
e-JT
Alessandro Soares
Carlos Magno Spricigo
Noruega
Câmara de Deputados
Comarca de Fortaleza
Ricardo da Silva Fiorin
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Guilherme Wunsch
Filme Orestes
DIRPF/2017
Cadastro Nacional da Adoção
SEDESTMIDH
TJMT
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tabelionatos de Notas
Enamat
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Condenação criminal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Dívida de condomínio
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Lucas Baratieri Francisco
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
O Procedimento Comum
Matrículas Abertas
Márcia Luisa da Silva
Fundação Getulio Vargas
Pablo Ornelas Rosa
Indulto
Reforma Eleitoral
Paulo Furquim de Azevedo
Reclamação
Andréia Leal Ferro
Adriana Cecilio
Antônio Thulio Souza Bessa
I Jornada de Direito Processual Civil
maconha
Rafael Faria
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
LEI 13.300/16
Regimes de casamento
Redução da Emissão de Carbono
Homenagem a Peter Häberle
Imperador
Carla Joana Magnago
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Memorial escravocata brasileiro
Registro de medicamento
Alexandre do Rosario Brito
Antonio Graim Neto
Juízes pela democracia
Daniel Ribeiro Vaz
Cristiano Botelho Alves
Phillip Gil França
John Nash
UNOESC
Guilherme Rosa Santos
Danos Materiais e morais
Aplicativo Replika
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Sobre a Guerra
Diogo Macruz
Banco do Nordeste
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Greve Geral
Bruno Lima Rocha
Seguro obrigatório
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Suprema Corte dos Estados Unidos
Parceria Público-Privada
Adriano Martins de Sousa
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Claudia da Rocha
promoção da igualdade étnico-racial
Lei nº 13.441/2017
Tempo de Resistência
Aplicativos de Celular
Tratado
Luciano Chacha de Rezende
Três Poderes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luciane Mª Banfi Ferreira
Flórida
Henrique Perez Esteves
carta
crime de estupro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tratados de direitos humanos
Renata Simonetto Gonçalves
Gabriel Martins Furquim
A Índole Filosófica do Direito
Renda Mensal Inicial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jhonathan Fávero
Lei n. 8.213/91
Secretaria da Fazenda de MG
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mortes e lesões causadas por policiais
Indenização por Dano Moral
Juliana Miranda
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Aline Ariane Fagundes
Chicago
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Furto em estabelecimento comercial.
Camila Ponciano
Mestrado Direito Internacional
Felipe Wruck Médici
Ministro Moreira Franco
Ministro Mendonça Filho
princípio da correlação
Carreira Jurídica
MARCELO MARQUES
Marcelo Ribeiro
ADPF 414
Iolmar Alves Baltazar
Maria Madalena Telesca
Escritório Social
Renda Mínima
UNISINOS
João Paulo Orsini Martinelli
Resolução n. 203/2015
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Jurisdição Constitucional
O Controle da Moralidade Administrativa
Juliano Ralo Monteiro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Democracia em Desconstrução
Carlos Roberto Simões Nogueira
Matheus Henrique Cordeiro
ANAMORPHOSIS
João de Castro Souza
Ação Popular
Abril Uscanga Barradas
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei n. 15.829/2012
Expropriação
Guilherme Reis Gonçalves
Isabelly Cysne Augusto Maia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Érica Veríssimo Martins
Organização Mundial de Saúde
ADJ
Declaração de Brasília
Glauber William Duarte
Resolução 125 do CNJ
Teoria do Crime Culposo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Programa "De olho no Direito"
Professora Claudia Regina Freitas
Congelamento de ajustes
José E. da C. Fontenelle Neto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Raphaela Lopes Rodrigues
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
José Geraldo de Sousa Junior
Leandro Bastos Nunes
Eugenio Zaffaroni
instituições financeiras
TJMG
Resolução
Violência e Cultura
Alex da Silva Anhaia
pós-graduação em direito processual civil
Guia
Extra petita
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mudança de sexo
Cartilha completa com as instruções de uso
PIS/COFINS
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ricardo Souza Calcini
Benigno Núñez Novo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Oficina de Pais e Filhos
Projeto Releitura
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Albinismo
Ezair José Meurer Junior
Ranking Anuário da Justiça
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Advocacia catarinense
Ana Carolina Greco Paes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Aplicativo
DPESP
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Registro de Nascimento
Gabriel Serra
Larissa Eloi Castro Santos
Defensorxs
Imunidade profissional do advogado
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Coletivo Lapices
Comunicação ao juízo da execução
Universidade Pública
Transgêneros
Paris
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
REsp 1428493
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Academia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Monografia
Direitos dos estagiários
Direito Penal: Parte Especial
Queda em bueiro
Yuri Carneiro Coêlho
Lei anti-homofobia
investimento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Plínio Gentil
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
suspensão de prazo
Jean Vilbert
Superintendência de Seguros Privados
Segurança Aeroportuária
Lei nº 9.099/95
Ana Tereza Basílio
Projeito Pai Presente
Romênia
Fernanda Becker
Holocausto
Remição pelo estudo
Andressa Tomazini
Fazenda nacional
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ação Penal de Competência do Júri
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
suspensão de pagamento de 13 RS
HC 373364
Justiça em Números
TC elaborado pela PM
MG
Entre Nós
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bruno Antonio Barros Santos
Rio São Francisco
Gustavo de Mattos Brentano
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Alunas feministas da UFG
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Trancamento de ação penal
Bruno Miragem
Guilherme Barcelos
Fernando Antunes Soubhia
MST
Processo de escolha dos ministros do STF
Revista Pensamiento Americano
Aplicativo CPC Anotado
Estágio
Desembargador
70ª edição Jornal AJD
Lei 13.344
Aline Gostinski
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
veiculação indevida de imagem
A delação/colaboração premiada em perspectiva
EAD
Érica Côrrea Simões Pires
Valores nutricionais
Grécia
Felipe Lima de Almeida
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Marina Almeida da Rosa
Interpretação conforme a Constituição
Quadrinhos puros do Direito
danos morais coletivos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Wallace Costa dos Santos
Senha de cartão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Congresso de Psiquiatria Forense
RE 608872
Cartório extrajudiciais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso Novo CPC EAD
Marcelo Ricardo Colaço
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Razoável Duração do Processo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Propaganda enganosa
Ricardo Martins
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Paula Naves Brigagão
Doação
Amanda Muniz Oliveira
Apreensão de passaporte
Direito costumeiro
Gustavo Rocha
Direito à Privacidade
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Karla de Souza Oliveira
MPMS
Quebra de decoro
Parentesco de terceiro grau
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Incitar Suicídio
Artur de Brito Gueiros Souza
Eleições municipais 2016
Acordo de paz na Colômbia
Wagner Carmo
Lesa-majestade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
regime inicial do crime de roubo
contratos de mútuo
#Empório indica
AMAERJ
Fernando Parente
Marcelo Pichioli da Silveira
Morte Assistida
Clube de Regatas do Flamengo
Direitos de sucessões
Professor Boaventura de Sousa Santos
RE 958.252
Tainara Martinhago Virtuoso
Luciano Zanetti
Sedec
África do Sul
Estatuto do Idoso
Pedido genérico
Liberdade Religiosa
Augusto Jobim do Amaral
Denúncia Lula
Safira Bonilha de Oliveira
Guilherme Alcântara
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mateus Sampaio Aranha
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
fornecimento de energia elétrica
María José Fariñas Dulce
Gilmar Mendes
Blitz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Diego Augusto Bayer
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alexander Meurer
Trabalho remoto
Andréia Ferreira Bispo
Alexandre Wunderlich
Yegor Moreira Junior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Poder Judiciário de Santa Catarina
Responsabilidade Aquiliana
Francisco Paula Ferreira Lavor
Fernando de Castro Faria
Carlos Bolonha
Raphael Galvani
Barbara do Espírito Santo Pasello
Samir Mattar Assad
Obrigação Impossível
Usuária morta
Wagner Arnold Fensterseifer
Denisse Raquel Montoya Elias
Reinaldo Couto
Havaí
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Decreto nº 8.727/2016
Frantyelle Dorneles Gambin
Amanda Bernardes Khouri
Rilmo Braga
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TRF2
INTERVENÇÃO
Juiz Luís Carlos Valois
Manuela Valim Charpinel
Consolidação das Leis do Trabalho
ADI
Sanção Presidencial
sentença feita por estagiário
Pablo Antonio Lago
Conselho Tutelar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Falta de vagas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito de imagem
João Paulo Lima do Nascimento
Roma
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Contardo Calligaris
Rodrigo Darela de Souza
Mensageira da Paz
Coaching para concurso
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gustavo Henrique Dietrich
Gabriel Luiz Marcondes
Resolução n. 155/2012
Inteligência Artificial
Foro Privilegiado
Perda total
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bernardo Micherif Carneiro
Pauta de Julgamento
Requerente de asilo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Roberta Lídice
Violencia Domestica
Natália Katrine Doutor Branquinho
Constituição e Poder Vol. 1
Homenagem a Imre Kertész
Aula Magna
Rafaela Alban
TRT9
Resoluções NCPC
Paulo Edgar da Rocha Resende
Curso de extensão
Revista Sistema Penal & Violência
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ministro Raul Jungmann
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Discriminação Racial
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
concurso oficial de justça
luta pelos direitos
Decreto 8.615
Felipe Pruinelli
Enrique Pedro Haba Müller
Grupo de Estudos em Direito Público
Segurança Digital
Roberto Arriada Lorea
reedição de normas
Relação de consumo
Dano Material
Fraude em Título de Eleitor
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lei 12.850
Vladimir Saboia
Prefeito
Rodrigo Wasem Galia
ACNUR
Bruno Sá Freire Martins
Resolução 218/2016
Resolução n. 235/2016
Turma Recursal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rubia Souza Santos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Em busca das garantias perdidas
tratamento do preso
Advertência
Renajud
IRDR
Rosalvo Ivarra Ortiz
Thiago de Miranda Coutinho
Resolução 225
Torcedores
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Excesso em abordagem policial
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Regime prisional
Renê Hellman
Luislinda Valois
Palestra sobre Justiça Restaurativa
crimes contra a vida
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
RDD
Francisco Oliveira Neto
Silvio Donizete Chagas
TRF da 1ª Região
Poder e Corrupção
PJe 2.0
Lei 9.099/1995
Investimento em fundos internacionais
Corréus
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruna Vidal da Rocha
posse-trabalho
Promoção das Diversidades
Consulta Popular
Estado do Ceará
Edilson Santana G. Filho
falta de decoro
Decisão judicial
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lei n. 12.318/2010
Rádio Web Justiça do Maranhão
Renata da Costa Sousa Meireles
A Constituição e o Supremo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Filipe de Morais
Obrigação propter rem
Coreia do Sul
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Museus
Conselho Municipal de Assistência Social
Universidade do Porto
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mediação e Conciliação
Projeto PROTEUS
assédio sexual em metrô
Perna-de-pau
Adimplemento Substancial
Encontro dos Descobrimentos Online
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Os Novos Atores da Justiça Penal
José Ribas Vieira
Obrigação
Justiça que solta
Lei 13.269/2016
Fernanda Ely Borba
Hilariane Teixeira Ghilardi
PCRJ
Licitação
Escolas
Filipe Rodrigues Costa
Roberto Bergalli
Direito Animal
Raquel Von Hohendorff
Ministério Público Militar
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Nota
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
XIII Semana Acadêmica
Editora Univali
Forças Armadas
Matheus Almeida Caetano
Juliane Facó
PLS 280/2016
Mutirão
Carros apreendidos
Magalhães Coelho
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Oficiais de Justiça
UFPB
Mulher nos cenários jurídicos
Rita Matos Coitinho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nota de Pesar
Carta de Conclusões
Cristiano Imhof
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
1º Congresso de Criminologia(s)
idoso com câncer
MPF
Japão
Litigância de má-fé
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Daniela V. Pachito
Sandro Luiz Bazzanella
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Decreto de indulto 2016
Mulheres vítimas de violência
Terre des hommes (Tdh)
Casal homossexual
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Encontro Município Transparente
adicional de insalubridade
Brasil. Human Rights Watch
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Legislação
Revisão Disciplinar
Maurício Fontana Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Detector de mentiras
Goffredo Telles Junior
HC 129646
Estatuto da Criança e do Adolescente
Líbano
Sexta Câmara Civil
Lei nº 7.716/89
Suspensão da Liminar
Assis da Costa Oliveira
Mediação digital
Encontro
Princípio do melhor interesse da criança
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Execuções
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Isabely Neves
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Disparidade Salarial
Paternidade tardia
INCADE
Bruno Luís Marques Hapner
Inquéritos arquivados
Bianka da Silva Carvalho
Universidade Luterana do Brasil
Ilicitude das Provas
Direito Marítimo
Documentos exterior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Soberania Nacional
Idenização por danos morais
Tiago Clemente Souza
Moisés Rosa
Citação eletrônica
dupla maternidade
Tânia Maria Françosi Santhias
“fosfoetanolamina sintética”
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Daniel Fonseca Fernandes
Revista Húmus
Tribunais de Justiça Estaduais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
OMS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Remoção de presos
Saída Temporária
lucros cessantes
Alessa Pagan Veiga
Antecedentes Criminais
CDA
bloqueio de Whatsapp
Curso de Filosofia Jurídica
Yeda Barbosa
Contagem de prazo
Tragédia Vila Mariana
Júlia Melim Borges Eleutério
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TRT 3ª Região
julgamento STF
Convite Vaticano
Fertilização In Vitro
Luanna Tomaz de Souza
Karla De Souza Oliveira
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Danilo Nascimento Cruz
Lei nº 8.036 de 1990
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Banco de dados genéticos
Irineu Siqueira Leite
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Cândice Lisbôa Alves
CCJ
Voto divergente
Isadora Nunes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Dano ambiental
Resolução 213/2015
Doulas no parto
Condenação Militar
Hermes Moreira Jr
Países latino-americanos
João Batista Martins César
Pena pecuniária
Rafaela Alban
Poesia
Ricardo Carvalho Fraga
societas sceleris
Prisão Domiciliar
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Apadrinhamento de crianças
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Edvaldo P. Sales
Assunção tácita de culpa
Requisições de Pequeno Valor
Atestado médico
TRT-MG
EMAB
Abuso dos direitos humanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito de defesa
Mayra Matuck Sarak
Lei estadual n. 319/1948
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
polícia civil DF
Marcelo Pertille
Crime de trânsito
2ª Edição
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Claudia da Rocha
Servidores e Juízes
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tragédia em Mariana
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Armando Gallo Yahn Filho
RE 1217166
Gustavo Proença Mendonça
Partilha de bens
greve de servidor
Revista Civitas
Luciano Benetti Timm
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Aldo Arantes
PLS 32/2016
Lei n. 13.189/2015
Processo de adoção internacional
Habeas Corpus nº 387244
Irlanda
Construção da identidade
O direito à extimidade
Canibalismo
Coação Testenhunha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PL 5555/2013
Denúncia Crime
ONU
Revista Iuris in mente
Thiago Siffermann
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Informativo de Jurisprudência
Carla Estela Rodrigues
SAJ
fornecimento de medicamento e tratamento
CPC/73
Ditadura brasileira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Clarissa de Cerqueira Pereira
Concurso de Monografia
Imersão na Selva Amazônica
Megatendências
Ônibus
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Raimundo Simão de Melo
Fernanda Maria Veronese
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Escravidão Moderna
terror e medo
Constituição Italiana
inteligência artificial no Judiciário
Enunciado 266 do STJ
Criminologia Global
TJRS
convicção religiosa
Programa "Pai Presente"
Autismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
quem quebrou o Estado brasileiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Acusada gestante
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jônata Souza Guimarães
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
João Marcos Braga
Prescrição da ação penal
Sérgio São Bernardo
Leonardo Nuñez Campos
Everaldo Luiz Oldoni
Pedro Scuro Neto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Doutrina previdenciária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Leonardo Garcia
Bruno Sá Freire Martins
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
3º Turma
Curso de Direito com dupla titulação
PEC 209/2012
Magistratura Catarinense
Concursos Públicos
Estresse ocupacional
Amanda Perrone Ausier
mediação virtual
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Vitor Sousa Freitas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Massa Falida
saque mensal
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Ricardo Suliani
Parentalidade socioafetiva
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felipe Dalenogare Alves
Débora Costa Ferreira
Maurício Correia
Bug
Cuiabá
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Un News
Participação nos Lucros e Resultados
Medidas alternativas
PRefeitura de Jequitibá
ADI 5645
PPGCCrim
Microcefalia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Vitor Pereira dos Santos
Min. Laurita Vaz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nayara Swarowski
Igor De Lazari
Ana Gladis Thomas
Volume 18
Eleições EUA
PLS 288/2013
Emenda Constitucional 74/2013
Objetivo 16
Violência na Escola
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rotativo
Romance
Gabriela Antoniacomi Maschio
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Thiago Fernandes Dias
Teoria do Domínio do Fato
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Inquérito n 4.483
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Exame preparatório OAB
Douglas Anderson Dal Monte
Decisão Liminar
Medo do futuro
Filipe Maia Broeto
afastamento de Renan Calheiros
Atibaia
Curso de Direito
Marinha do Brasil
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Samira Schultz Mansur
Nova data
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fundamentos de Direito Processual Penal
Imunidade parlamentar
Aruani Kindermann Lapolli
Universidade de Berkeley
PJSC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Luis Leandro Gomes Ramos
Ministro Og Fernandes
Assembleia Estudantil
Art. 111 da LEP
PLC 20/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei 13.429/2017
animais silvestres
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Albie Sachs
Não recepção
Matheus Henrique Mendonça
CIIDI
Sentença de Pronúncia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Documentos estrangeiros
Lei 13.269/15
Nicole Moreiras Urbini
Documentários
Adoção à brasileira
Juliana Arrais Mousinho
Migrantes
Dano Moral
Leonardo Palma Malinverni
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Antonio Sepulveda
Tribunal Superior do Trabalho
Navegador
Tribunal de Justiça de Goiás
Quebra de Sigilo
Átila Da Rold Roesler
Leonardo Gonçalves Perin
o especialista em prender e a prisão
Lei 11.343/06
Lute como uma menina
Denize dos Santos Ortiz
Polícia Judiciaria Civil
medida socioeducativa
Márcio Ferreira
André Luís de Lima Maia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Comissão Especial
LC 158/2006
Lata de tinta
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Legislação russa
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
COLCRIM Chile
U2
HC 389211
Imissão na posse de imóvel
Eduardo José da Fonseca Costa
Decisão colegiada
Javan Moisés Girardi
Súmulas
Redação
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Projeto de Lei 3.277/2012
Víctor Minervino Quintiere
Jader Marques
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Exame de Ordem
Bárbara Lopes Gomes
Aury Lopes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Internação involuntária
Eliza Hartung
STF
Psicologia em Estudo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Restituição de valores
Dano Estético
Limites a internet
Paridade de Gênero
Marcos Eberhardt
Eliseu Raphael Venturi
Lívia Lucca
Planos de Saúde
REsp 1338942
Desenvolvedores de Aplicativos
orientação sexual
Celpe-Bras
Refém em assalto
Tribunais se preparam
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
dependência de álcool
Nelson Camatta Moreira
Tainá Fernanda Pedrini
Bolsas para Brasileiros
Raphael Moreira Seraphim
Adilson Nunes Rodrigueiro
Inconstitucionalidade da proibição
Rodeio
Francine Sgnaolin Schmitt
Desembargador Sérgio Luz
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministério Público
colaborações premiadas
João Vítor de Araújo Santos
Decreto Presidencial
Raul Linhares
Patricia Burin
Certidão de Nascimento
II Congresso Sul Brasileiro
Kamile Medeiros do Valle
Indulto/2016
Raissa de Cavassin Milanezi
âmbito de proteção
Interrogatório informal
DPERJ
Turquia
Flávia Stringari Machado
Direito de Trânsito
Bancos
IBAMA
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliana Ribeiro Goulart
Finlândia
Ilton Norberto Robl Filho
Leonardo Costella
CTB
10ª edição comemorativa
Laboratório UbiNET
Proposta de recomendação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Nota de Apoio
LEAP Brasil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Desjudicialização
Ausência de vagas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ricardo Genelhú
Verdade e Consenso
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reclamação Disciplinar
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
Vítimas de Tortura
China
Imóvel SFH
Edson Silva Barbosa
TRT4
13.271/16
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rubens Correia Jr.
Diploma de 3º grau
Jean Carlos Schaefer
Audiência de Custódia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Adel El Tasse
Termo circunstânciado de Ocorrência
Criança indígena
Ministra Cármen Lúcia
Cursos
Lei 13.270
Élcio Arruda
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Projeto de Lei 3.729/04
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Indeferimento
André Henrique Lemos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Vestibular Udesc
Child Best Interest
Medida Provisória nº 712
Livro Infantil
André Gonçalves Teixeira
Emenda Constitucional 88/2015
Casa Nostra
Princípio da presenução de inocência
Reforma da política de drogas no Brasil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
danos materiais
Wagner Armani
Especializações
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Melhor atendimento no Judiciário
Lei 9.714/1998
Artigo Científico
Dívida valor
João Pedro Coutinho Barreto
Itapema/SC
Atraso imóvel na planta
Destinação de Recursos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Projeto Ronda Maria da Penha
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Colóquio Internacional
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Associação Brasileira de Direito Processual
Abuso Sexual
Projeto de Lei 402/15
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Proteção jurídica
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Desabafo do juiz
Paulo Henrique Helene
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Bolsa de Estudo
Lista
Tráfico internacional de drogas
Beatriz Zapelini
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biblioteca digital
Justiça além dos autos
Ministra Cármem Lúcia
Cladem
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Satélite Geoestacionário
curso é gratuito
José Emílio Medauar Ommati
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Robert Alexy International Legal Seminar
Proteção à identidade de gênero
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ministro Marco Aurélio
3ª Turma do STJ
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Sistemas Processuais Penais
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Transferência para hospital
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei 11.340/2006
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Transição e Consolidação da Democracia
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Fornecimento de fraldas
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Centro de mediação
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interceptação telefônica ilegal
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Código Penal de 1940
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Concurso público para cartórios
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Sistema Penal Contemporâneo
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Desaposentação
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RE 845.779-STF
(MP) 746
Geovane Peixoto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jornal Estado de Direito
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Operação Greenfield
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Érica De Kássia Costa Da Silva
Desistência da adoção
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Felipe Wruck Médici
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Em blog del narco
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Emenda Constitucional 95/2016
HC 383102
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Direito Humanos
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Atenção
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cartilha de orientação
Direito Imobiliário
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Lei dos Planos de Saúde
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Suspensão Processual
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Cartório
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Máfia chinesa
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Direitos do trabalhador doméstico
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Hedlian S. Cândido
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Estevão Schultz Campos
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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desclassificação de crime
Decisão STJ
Audiência Pública
progressão vertical de carreira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Movimentos sociais
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Lei de Mediação
O Júri Objetivo II
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Audiência de Conciliação
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Agência Nacional de Aviação Civil
Damásio Educacional
Depósito recursal
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Estatuto da Juventude
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Antropologia Teológica
Trancamento do Processo
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Imigração
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Demissão por Homofobia
Convenções Internacionais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PEC 241 (PEC 55)
Bolsas para Mestrado
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Diploma
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Isabel Bueno
Ministérios Públicos do Mercosul
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Lançamento de nova edição
Suspensão de licença ambiental
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Flacso
Gustavo Noronha de Ávila
Crimes na Internet
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Roger Machado
João Paulo Allain Teixeira
Competência originária do STF
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lara Ferreira Lorenzoni
Rafael de Deus Garcia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Quilombos
João Paulo de Mello Filippin
Tiago do Carmo Martins
Advogado dativo
Fernanda Moretzsohn
Educação de Jovens e Adultos
87 enunciados aprovados
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fundo de Assistência Parlamentar
Laurita Vaz
Patrícia Cordeiro da Silva
Marco civil da internet
VEC
Tecnologia Comunicação e Informática
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Constelação Familiar
E-book
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Universidade Federal da Bahia
Bruno Ferreira
Atualização
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito Internacional
Áudio
orçamento público
Escola sem partido
Antônio Julião da Silva
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ministro João Otávio de Noronha
tese reafirmada no STF
COAF
Edson Damas da Silveira
II jornada de Derecho civil
Barcelona
Karina Guerreiro de Sá
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
José Edvaldo Pereira Sales
Ygor Nasser Salah Salmen
João de Mendonça Salim
Leonel Pires Ohlweiler
Delmes Rodrigues Feiten
Wagner Balera
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Caderno legislativo
restabelecimento do fornecimento de água
Trabalhos Científicos
Abuso de autoridade
Judiciário paulista agora é 100% digital
tentativa de homicídio
mudança de nome
José Roberto Moreira
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Raphael Boldt
Anthony Garotinho
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
análise de redução de pena
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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Evicção
Gabriela Andrade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Aula online e gratuita
Maciana de Freitas e Souza
UFG
Boletim n. 09
Endividamento
Coerência e Verdade em Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Documentos falsificados
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Processo de Impeachment
Requisitos Mínimos
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MS 30891
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famílias com renda baixa
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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