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Colunista
André Sampaio
Minhas Publicações
A praga de Rafael – Parte II: o Estado te esmaga – Por André Sampaio
A praga de Rafael – Parte I: “Ah, cara, você tá com coquetel molotov? Você tá ferrado, neguinho” – Por André Sampaio
A delação premiada e seu não - lugar constitucional ou o “experimento Sampaio”
Fragmentado – Por André Sampaio
“Se soubessem como são feitas as salsichas e as leis…” – Por André Sampaio
O julgador e o cristal – Por André Sampaio
A parresía de uma magistrada – Por André Sampaio
Entre privilégios e ilusões – Por André Sampaio
Mas para o Bruno não – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet – Por André Sampaio
A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis – Por André Sampaio
O bê-á-bá da desmilitarização – Por André Sampaio
Toda sociedade tem o processo penal que merece, mas por que isso pode não ser tão ruim? – Por André Sampaio
Precisamos falar sobre o indiciamento – Por André Sampaio
O cidadão de bem, esse desconhecido – Por André Sampaio
É possível um juiz não-garantista em um regime democrático? – Por André Sampaio
Sobre chacinas e massacres (ou miscelâneas autoritárias de mais um passeio em torno do sol) – Por André Sampaio
Entre a polícia e o Batman – Por André Sampaio
O paradoxo da investigação preliminar – Por André Sampaio
“A Justiça está a serviço da polícia”, disse Foucault – Por André Sampaio
Colunistas
Erick Beyruth de Carvalho
Jorge da Rosa
Bernardo Cortez
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabiano Pimentel
Marcella Boarato
Luis Calazans De Brito Bisneto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Velocino Pacheco Filho
Roger Feichas
Carlos Augusto de Assis
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eduardo Rodrigues dos Santos
Michelle Gironda Cabrera
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriel Lima Marques
Marina Alice de Souza Santos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sarah Gomes Sakamoto
Lígia de Freitas Barbosa
Antônio Carvalho Filho
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlio Cesar Rossi
Lougan Cardoso Lima
Bruna Roberta de Borba
Laís Arruda Marini
Juarez Cirino dos Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lorena Vasconcelos Porto
David Salim Santos Hosni
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Proporcionalidade e isonomia
Josevando Souza Andrade
Mariane Bosa de Lins Neves
Luana Barros S. de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucia Bastos
Ricardo Sanín Restrepo
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcela Araújo Rosa
Luisa Oliveira Coelho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Samuel Firmino de Brito
Adriana Lopes
Matheus Novais da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Heloisa Alves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Francisco Pereira Pinto Filho
André Carneiro Leão
Adalberto Ferrari
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joscimar Souza Silva
Pierre Moreau
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Cristina Teixeira Barreto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Affonso Ghizzo Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Leme Macedo
Samuel Bueno
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bianca Rosenthal
Estudantes secundaristas
Felipe Montiel
André Chiabay
Thiago de Oliveira Vargas
Wálber Araujo Carneiro
Eugenia de Azevedo Neves
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Becker
Renê Beckmann Johann Júnior
Willame Parente Mazza
Guilherme Curci T. Risso
Nádia de Castro Alves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alice Costa Lima Salz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marisa Falcão
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Henrique Rabelo Quirino
r Gisela Maria Bester
Raphael Augusto
Matheus José da Silva Dillio
Felipe André Laranjo
Ziel Ferreira Lopes
Cristiano Duro
Maurício Fontana Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Bello
Affonso Ghizzo Neto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Edson Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Suzany Brasil
Marta Lúcia Tittoni
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Laura Dutra de Abreu
Jaécio Matos Santos
Guilherme Vale Brum
Solange Luz
Fernanda Hablich
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
André Luiz Bermudez Pereira
Franciele Rieffel
Sergio Matos
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Nota de Apoio
Fernando Rabelo Rodrigues
Brena Bonachini
Alana Oliveira
Rafael Caselli Pereira
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Mônica Louise de Azevedo
René Santos Piauilino
Anderson Nazário
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Andrade de Azambuja
Cristiana Cordeiro
Daniel Thiago Oterbach
Alberto Bastos
Paulo Ferrareze Filho
Lidia Isabel Lira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernando Filgueiras
João Antonio Tomporoski
Savio Rangel Santiago
Elpídio Paiva Luz Segundo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Dora A. Martins
Isadora Martinatti Penna
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felipe Montiel da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Carlos de Andrade
Mariana Brito Cairo
Eduardo José da Fonseca Costa
r Tainá Aguiar Junquilho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Samuel Lourenço Filho
Gabriel Quintanilha
Fransuelen Geremias Silva
Vicente de Paulo Barretto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Emerson Garcia
RHC 75.800
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Henrique Milanez Pirolla
Polliana Corrêa Morais
Priscila Serafin Proença
Rodrigo D’Orio Dantas
Solange Cordeiro Faria
Adriano Valente
Manuel Martín Pino Estrada
Emily Fidelix
Bryan Bueno Lechenakoski
João Marcos Buch
Luiz Ricardo de Castilhos
Jeovan Alves dos Santos
Thayna Macedo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Michele Hübner
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo Pereira Moreira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Amanda Souza Batista
Fernando Torres
Tainá Machado Vargas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Izabele Pereira Barra
Poder “Reconstituinte”
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maurício Moliner Nazário
Ubirajara da Fonseca Neto
Ângelo Boreggio Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thanderson Sousa
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Roberto de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Cecília Bojarski Pires
Suellen Regina Frantz
Rafael de Deus Garcia
Célio Pereira Oliveira Neto
Mauro Mendes Dias
Breno Botelho Vieira da Silva
Jaider Esbell
Josiani da Silva Pospichil
Flavio Antônio da Cruz
Vinicius Cardona
Wagner Yukito Kohatsu
João Biffe Junior
Fernando Rubin
Bruno Takahashi
Iara Antunes de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Simone Henrique
Phillip Gunther
Igor Borges La Rosa
Igor Labre de Oliveira Barros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Guilherme Chamum Aguiar
Marco Regulatório do Pré-Sal
Clarissa Pereira Carello
Lucas Vasconcelos Vieira
Estela Márcia Rondina Scandola
Renan Apolônio
Jenair Alves da Silva
Sergio Henrique Salvador
Alessandra Wanderley
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Octávio Silva Marinho
Renata Moreira da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
André Antônio Gavazini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Daniel Gerhard
Emmanuel Dockès
Camila Victorazzi Martta
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Letícia Bittencourt
Lilian Katiusca
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Aicha Eroud
Joselene Negra Black
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Fernandes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Elisandro Lotin de Souza
Luana Renostro Heinen
Raphael Fernando Pinheiro
Camila de Oliveira Koch
Desvirtuamento do jurídico
Marlom Formigheri
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Edilson Santana G. Filho
David Maxsuel Lima
Luiza Correa Magalhães Dutra
Caroline Köhler Teixeira
Isabel Fauth
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo Mendes dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Patty Oliver
Ravi Peixoto
Felipe Monteiro Minotto
Anita Duarte
r Nelson Lacerda
Lucas Nicholas Santos de Souza
Giulia Signor
André Giamberardino
Fausto Amador Alves Neto
Zilka de Sá Barros
Recompensa
G. Couto de Novaes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Felipe Abdel Malek
Thais Silveira Pertille
Violações de direitos humanos
Tânia Maria S. de Oliveira
Flávio Quinaud Pedron
Yuri César de Almeida Silva
Naína Ariana Tumelero
Joelma C. Sousa
Juliana Nandi
Catherine Juglair Nogari Valente
Aisla de Carvalho
Ana Maria Pereira de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
Maria Alexandra Borba
Adriana Gonçalves Cravinhos
Davi Arnaut Kraiser
Geovana Leme
Pedro Gabriel Goulart Barata
Anna Luiza Cremonezi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Camilo José d´Ávila Couto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thomas Bustamante
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Hélio Rubens Brasil
Claudio Melim
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Libaneo
Gizeuda Sousa Rosi
Leonardo Alves Côrrea
Victor Hugo Ossowsky
Kamilla Mello
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aphonso Vinicius Garbin
Raça
Fillipe Azevedo Rodrigues
André Sampaio
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tiago Silva de Freitas
Alan Siraisi Fonseca
Filipe Reinert
Felinto Martins Filho
Luciano Góes
Claudia Calmoni
Lucas Laire Faria Almeida
Marcio Guedes Berti
Andreu Sacramento Luz
Súmula vinculante
Daniella Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Wild Varela
Justiça e vingança
Amanda Rodrigues Alves
Lucas Amaral Antunes
Philipe Benoni Melo
Andreu Luz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Paula Brener
Guilherme Sarri Carreira
Clarissa Tassinari
Luciano Vianna Araújo
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Marcelo Oliveira de Moura
Negócios jurídicos processuais
Marina Cerqueira
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Marcos Paulo Sousa Campelo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luís Renato Avezum
Leonard Schmitz
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Paulo Gurjão
Adriana Almeida Lima
Dierle Nunes
Marcelo Carneval
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Ricardo Antonio Andreucci
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Camila Belinaso
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Filipe Reinert
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Thalita Caroline Faria de Assis
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Maíra Marchi Gomes
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Marta de Oliveira Torres
Jamil Melo
Rafael Fernandes Caldeirão
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Bruna Braga da Silveira
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Luis Leandro Gomes Ramos
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Rodrigo López Zilio
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Larissa da Silva Lopes
Priscila Fichtner
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Karina Guerreiro de Sá
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luiza Miranda Heinisch
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Por Danielle Mariel Heil
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Modelo aristocrático de Direito
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Lorena Guedes
Noslen Melo
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Fernanda da Silva Lima
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Abraham Hand Vargas Mencer
André Nicolitt
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Danilo Nascimento Cruz
Daniel A. Dourado
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José Ribas Vieira
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Hédel de Andrade Torres
Jeffrey Chiquini
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Sandro Luiz Bazzanella
Nelson Camatta Moreira
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Nilza Sarneski
Marcos Paulo Campos
Joseane de Souza
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruce Bastos Martins
Leonardo Antunes Morais
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Varela
Fernando José Sampaio Lobo
Bernardo Gonçalves Fernandes
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Rafaela Alban
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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João Lucas da Costa Silva
Lara Teles Fernandes
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Edenilza Gobbo
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Gustavo Santana do Nascimento
Mateus Costa Pereira
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Marcus Alan de Melo Gomes
Andrezza Anzolin
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Thiago Vasconcelos Moura
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Diogo de Oliveira Gomes
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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William Galle Dietrich
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Rafaela Alban
Rogério Carvalho da Rosa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Airton Gomes Braga
Jefferson de Carvalho Gomes
Nic Cardeal
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Martina Silvestri
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Diogo de Paula Papel
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Mariana Resende
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LETICIA ARENAL
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Radig Denne Lobão Morais
Taysa Matos
Regina Geni Amorim Juncal
Raul Linhares
Javier Diez García
Walter Bittar
Marcelo Maduell Guimarães
Elaine Cristina da Silva
Jéssica Galvão
Fabíola Sucasas
João Lauro Serpeloni
Renata Carvalho Amaral
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Viviane de Santana
Gabriel Bulhões
Giovana Atarasi
Editora Tirant Lo Blanch
Atenuante inominada
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauricio Stegemann Dieter
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Clécia Cristina Galindo
Alessandra Simões Reis Abraão
Igor Domingos do Altíssimo
Urbano Félix Pugliese
Lucas Baratieri Francisco
Gabriela Cristofolini Vaz
Manuella Fernandez
Julia Drummond
Bruna Maria Felix
Persecução penal nos crimes tributários
Ricardo Mauricio Freire Soares
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Cordeiro
Luiz Fernando Ozawa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luiza Silva Rodrigues
Tayane Caruso do Valle
Marina Bertinatto
Vinícius Arouck
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jeison Batista de Almeida
Willian de Meira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Tamires de Oliveira Garcia
Suhel Sarhan Júnior
Lis Arrais Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Hellen Fernanda de Castro
Andreza Pantoja Smith
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Angélica Mota Cabral
Rodrigo Chandohá da Cruz
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
João Paulo Atilio Godri
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Juarez Rogério Felix
Luís Eduardo Colavolpe
Luara Colpa
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fábio Borges
Rideko Suzuki
Marilena Wolf de Mello Braga
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Vinícius Feijó
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Caroline Perez Venturini
Vitor Vilela Guglinski
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Junqueira Sales
Participação Privada
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kenarik Boujikian
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Priscila Correia Luz
Carla Benitez Martins
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luiz Eduardo Cani
Tiago Resende Botelho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Victória Sell Feiber
Tiago Joffily
Samira Schultz Mansur
Felipe Barreto de Melo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Guilherme de Luca
Paloma Leles
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno da Costa Vaz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mauro Cesar Martins de Souza
Simone Nacif
Fernando Henrique Cardoso
Julio Guilherme Müller
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Edson Silveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Radson Rangel F. Duarte
Ana Paula de Souza Cury
Víctor Minervino Quintiere
Caelen Barros
Christyan Muller Ajala
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Costa de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luis Gustavo Cardoso
Adilson Pires Ribeiro
Felipe Dalenogare Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fabrício Morais da Costa
Haneron Victor Marcos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Uso indevido de algemas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Buzaglo Dantas
Maciana de Freitas e Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriano Soares da Costa
Marcela Duarte
Nariel Diotto
Guilherme Moreira Pires
Deonísio Koch
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Nilzo Felisberto
André Felipe Oliveira Moraes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mario Porto
Larissa Tomazoni
Jéssica Feiteiro Portugal
Plínio Gentil
Weber Luiz de Oliveira
Alexander Meurer
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Escola Mineira de Processo Penal
Hermes Zaneti Jr.
r Thomas Bustamante
Roberto Bona Junior
Francisco Walter Rêgo Batista
Denis Donoso
Mírian Da Silveira Monte
Adriana Bravim
Efson Lima
Nic Cardeal
Tiago Oliveira de Castilhos
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Denúncia contra Lula
Patrick Lendl Silva
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Marcelo de Mello Vieira
Daniel dos Santos Rodrigues
Fiammetta Bonfigli
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maristela Tamazzia dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Henry Colombi
Júlia de Souza Machado
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Rafael Almeida Santos da Luz
Victor B. Gonçalves
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Valéria Fernandes Vieira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Maykon Fagundes Machado
Cintia Neves Godoi
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Becker
Bruna de Souza Fernandes
Eric Scapim Cunha Brandão
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Faria Basile
Rafael dos Santos da Silva
Elson de Almeida Santos
Laura Cascardi
Marcelo Ferreira Machado
Humberto Miranda
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alan Furtado
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Andrea Simone Frias
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Sidineia Delai Onzi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Stephannye de Pinho Arcanjo
Isadora Delfino Reis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sabrina de Paula Braga
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Fabrício Reis Costa
Marcela Duarte
João Paulo Lordelo
Leonardo Carneiro da Cunha
Tauana Fernandes Fontenelle
Luana G. de Vito
Jocê Rodrigues
Daiana Menendez
Gabriel Cavalcante Cortez
Ualy Matos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Patrícia Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
Miguel Augusto Nisizaki
Bruna Borges
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vanessa Milani Sgreccia
Camila Amado Soares
Rafael Giorgio Dalla Barba
(Sub)Versões Processuais Penais
Vinicius Silva Lemos
Israel Lima
Gabriel Miranda
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Juraci Mourão Lopes Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Grazielli Farias Fraga
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Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Veiga Franco
Mario Cesar Andrade
Rosana Rufino
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriela Samrsla Möller
Vitor Andrade
Vontade de Constituição
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antonio Notariano Jr.
Thiago Brega de Assis
Laura Souza Lima e Brito
Mark Pickersgill Walker
Série eProcesso – prática com teoria III
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Balbinot
Glauco Gumerato Ramos
Magnum Roberto Cardoso
Mauricio Sousa da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Julyan Ramos da Fonseca
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernando Jiménez Sánchez
Lia Testa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Júlio da Silveira Moreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paolla Hauser
Fernanda da Rocha Fabiano
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Mackysuel Mendes Lins
Emílio Peluso Neder Meyer
Alexandre Cesar Pereira
Carlos Henrique Soares
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Guilherme Barros Martins de Souza
Amarílis Costa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Humberto Gomes Macedo
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriel Lombardi Richetto
Wilson Knoner Campos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Clenio Jair Schulze
Maria Lúcia Barbosa
Thiago Vieira de Sousa
Laura Mallmann Marcht
Aline Venutto
Daniel Colnago Rodrigues
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Isaac Ribeiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Raphael de Souza Almeida Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lillian Pfleger
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Júlia Batista
Juliane Facó
Fausto Trentini
Jonathan Hernandes Marcantonio
Christian Frederico da Cunha Bundt
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Léo Rosa de Andrade
Nadine Hellen Reis
Luís Fernando Casara Corrêa
Mônica Bonetti Couto
Maurilio Casas Maia
Cargos públicos de provimento efetivo
Sandra Cristina Maia
Gustavo Noronha de Ávila
Vanessa Kettermann Fernandes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mamadú Saido Djaló
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriel Mantelli
Fábio Camargo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Mozzatto Risério
Mário Cesar Andrade
Caio Ferreira Neto
Letícia Pereira de Araújo
Anderson Morais
Leonardo Drigo
Alfredo Copetti Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Paula Saleh Arbs
Gabriel Silas
Marco Antônio Scapini
Luiza da Costa Alonso
Alice Bianchini
Victor Pyles
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Melo Silva
Pedro Coelho
Rosane Leal da Silva
Wanessa Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Diogo Bacha e Silva
Fernando Goya Maldonado
Letícia Bürgel
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Ribeiro
Henrique Picarelli
Recurso Especial
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Renata Oerle Kautzmann
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rosa Benites Pelicani
Raphaella Reis de Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Gleucival Zeed Estevão
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Amorim de Aguiar
Thaís Rocha Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo Pereira Freitas
Jessyka Zanella Costa
Talita Quézia de Assis
Henrique Abel
Marcelo Mazzola
Wellington Jacó Messias
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Valmir Pereira Alcantara
Giselle Couy
Tabita Aija Silva Moreira
Ygor Nasser Salah Salmen
Paula Yurie Abiko
Carlos Alberto Crispim
Henderson Fürst
Silvia Arizio
Larissa Zucco
Helena Patrícia Freitas
Ricardo Yamin
Carolina Moraes Migliavacca
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Erica Alves Aragão
Anna Carolina Faraco Lamy
Rachel Serodio de Menezes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Thais Nogueira Lopes
Monique Pena Kelles
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antonio Graim Neto
Wagner Luis Padilha
Larissa Beleza
André Leivas de Araújo Vianna
Série eProcesso: prática com teoria
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe da Silva Freitas
Paula Rodovalho
Pollyanna Maria da Silva
Daniela Richter
Indyara Tayana Santos Rossetto
Sistema Penal do Rei Midas
Gustavo Marques Krelling
Richard Quispe Salazar
Extensão Direito das Mulheres
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Pazinato
Eleição presidencial
Daniel Brandão
Bruno Marques Ribeiro
Lívia Casimiro
Bruna Marques da Silva
Marli M. M. da Costa
Alexandre Basílio
Agrotóxicos
Paulo Ricardo Schier
Juliana Vieira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre Pacheco Martins
Claudia Freesz Calmon
Thieser da Silva Farias
André L. Nicolitt
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bárbara Fonseca de Moura
Haroldo César Náter
Cláudio Rêgo
Francisco José Borges Motta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vânia Marian Guerino Farinha
Tatyane de Araújo Campos
Thais Mello Doleys
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rennan Herbert Mustafá
Janiere Portela
Imane Rane
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Araujo Pereira
Araken de Assis
Rafaela Alban
Vanessa Saraiva de Abreu
Fabiano Ramalho
Afrânio Silva Jardim
Arthur Bicalho dos Santos
Thaís Boia Marçal
Patrícia Henriques Ribeiro
Wagner Francesco
Eduardo Bitencourt
América
ciência penal
Saulo Dutra de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Joice Graciele Nielsson
Maíra Vida
Kátia Parente Sena
Antonio J. Capuzzi
Defensores Públicos
André Dos Santos Carvalhal
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Geovane Peixoto
Thiago Priess Valiati
Série Tecnologia e trabalho III
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tiago Didier
Eduardo Silva Bitti
Franklyn Celso Ferreira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rodrigo Fernandes
Diogo Dal Magro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Larissa Borges Fortes
Fabiana Otero Marques
Renzo Cavani
Flora Augusta Varela Aranha
Atahualpa Fernandez
Antônio Julião da Silva
Talissa Truccolo Reato
Thaís Magrini Schiavon
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel da Costa Gaspar
Ana Paula Siqueira
Lucas Lanner De Camillis
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maira Bianca Scavuzzi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Paulo Orsini Martinelli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Alves Bertolusci
Roberta Matzenbacher
Jorge Acosta Jr.
Jhonatan Morais Barbosa
Samuel Silva
Rizzatto Nunes
Téssia Gallina Jorge
Andre Vasconcelos Roque
Caso Althusser
Samuel Medeiros Rocha
Daniel Willian Granado
Fabiano Moyses Furtado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando Hideo I. Lacerda
Fermín Canteros
Arthur de Souza Bastos
Luiza Lopes Bustamante
Schirley Kamile Paplowski
Luciano Zanetti
Camila Holanda Aragão
Grace Menck Figueroa
Roberta Oliveira Lima
Vanessa Brodt Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Claudia da Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Thielle Arcaro
Renato Mantoanelli Tescari
Elias Jacob Neto
Fábio Jun Capucho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcel Lopes
Paloma Braga
Ivana Leite Ruiz
Karyna de Almeida Carvalho
Wagner dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Marcelo José Madeira Mauad
Juliano Cesar Zanini
Marcela Münch
Gabriela Neckel Ramos
Vitor Santos Andrade
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernanda Tanus Costa
Joana Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Willian Antonio Meotti
Ardala Marta Corso
Rafaela Silva Garcez
Luciana Santos Silva
Daniele Lameira
Carolina Sena Vieira
Roberto Barbosa de Moura
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maurício Gomes Pereira França
Editora Empório do Direito
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Fábio Alexandre Coelho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isis Regina de Paula
Thula Pires
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jenifer Carina Pereira
Bruno de Almeida Passadore
Eugênio Pacelli
Diego Ken Osoegawa
Juliana de Alano Scheffer
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Bruno Sá Freire Martins
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo César Carbonari
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Newton Pereira Ramos Neto
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Romero Leite
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Jackson Silva Wagner
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Vitor Pereira dos Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Danilo Luchetta Prado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Felipe Miguel
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Inexistência jurídica
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Bruno Guimarães Pedrosa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Laraíne Catapan
André Zilli
Rafael Silveira de Souza
Bruno Rodrigues
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Violência contra as mulheres
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Casos criminais
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Futuros profissionais do Direito
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Monica Cecilio Rodrigues
Ellen Rodrigues
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Felipe Cassel
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Helfstein
Autoritarismo nacional
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Silas Maycon Lopes Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Profa Dra Karine de Souza Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Sarah Lima
Ronicleici Santos da Conceição
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Celso Augusto Uequed Pitol
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernando Porto Martins
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r Breno Novelli
Luiz Gustavo Tiroli
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Zulmar Duarte
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Juliana Ribeiro Goulart
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Suelen Tavares Gil
Élida Lauris
Júlia Guimarães
Daniel Brajal Veiga
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Alessa Pagan Veiga
S. Tavares-Pereira
George Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Laís Mosso Ferfoglia
Leonel Betti Jr.
Mônica Pimenta Júdice
Daniela Dias Tomaz
Mauricio Mota
Lucas de Alvarenga Gontijo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafael Moura
Guilherme Bonato Campos Caramês
João Marcos Braga de Melo
Hugo Melo Falquer
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Roberto Athie Piccelli
Débora Veneral
João Guilherme Alvares de Farias
Não Nos Renderemos
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Relação de trabalho
Murillo Andrade
Bruno Trento Hein
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Maira Scavuzzi
Maria Julia Pardal Simonato
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Guilherme Christen Möller
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Gustavo Holz
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Eliza Cerutti
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Paola Furtado
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eder Fernandes Santana
Andressa Retori Teixeira Maia
Davi Rodney Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Belmiro Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Matheus Cristhian Kunze
Delano Câncio Brandão
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João Daniel Rassi
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Renan Levenhagen Pelegrini
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Quadrinhos puros do Direito
Marcelli Cipriani
Crime de Furto
PLS 288/2013
Suíça
Gilberto Souza dos Santos
Thieser da Silva Farias
Sinase
Lei Antimanicomial
Escritório Social
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alexandre Wunderlich
Rafaela Alban
Projeto MiniPac
Inteligência Artificial
Contas Presidenciais
Diogo Bacha e Silva
Direito Forense
Projeito Pai Presente
Cursos Online Gratuitos
Confissão de culpa
Carlos Teixeira Teófilo
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fundo de Assistência Parlamentar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Márcio Ferreira
Tornozeleira Eletrônica
atividade de risco
XXV CONPEDI
Marcello Pietro Iacomini
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
julgamento STF
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
TJMS
Diderot Costa Souza Filho
A defesa intransitiva de direitos
Alice Hammes
Código de Trânsito Brasileiro
CTPS
Ismar Nascimento Jr.
XX Semana Jurídica
Child Best Interest
Ricardo Leonel da Silva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Coisa Julgada
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Cenário jurídico e político
Denúncia Lula
A Constituição e o Supremo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
luta pelos direitos
Wallace Costa dos Santos
Celpe-Bras
Juliana Arrais Mousinho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Centro de mediação para solução de conflitos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ação Penal de Competência do Júri
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Nelson Camatta Moreira
Gustavo Proença Mendonça
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Juiz Rafael Bogo
PIS/COFINS
Turquia
Anthony Garotinho
Código Tributário nos Tribunais
Programa de estágio
TRT 12ª Região
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alessandro Soares
Tramitação direta
Regime disciplinar diferenciado
Regras de Bangkok
Daniela Muller
Responsabilidade solidária
Larissa Eloi Castro Santos
Natammy Bonissoni
Notícia
Brasil. Human Rights Watch
Mathias Vaiano Glens
Marcelo Lebre
Litiane Motta Marins Araújo
Ricardo Martins
Paulo Ricardo Suliani
Constelação Familiar
Cinthia Loise Jacob Denzin
HC 139889
Perna-de-pau
Luis Calazans De Brito Bisneto
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Nazismo
Luiz Fernando Moreira
Competência Jurisdicional
Adriana Calvo
Vitor Vilela Guglinski
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thiago de Miranda Coutinho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tribunal de Contas da União
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Soberania Nacional
Artur de Brito Gueiros Souza
Paquistão
Vitória Buzzi
Leonardo Schmitt de Bem
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
suspensão de prazo
Pedro González
Mestrado Direito Internacional
Acusada gestante
Armadilhas da Cognição
buy a philosophy paper
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PUCMM
Por Danielle Mariel Heil
Sandro Luiz Bazzanella
Direito costumeiro
SEDESTMIDH
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
a dor tem pressa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
hoje?"
r Bruno Miragem
Condenação
Onyx Lorenzoni
Matheus Souza
Defensoria Pública de Goiás
Adriana Cecilio
Resolução nº 400/2016
Jornal
Divulgação
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Superior Tribunal de Justiça
Bis in idem
Marco civil da internet
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HC 129646
Centro de mediação
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Organização das Nações Unidas
Coleção Análise Alternativa do Direito
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Paraíba
Reinaldo Couto
Rompimento de barragens
Defensores Assassinados no Maranhão
Áudio da entrevista
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Beatriz Zapelini
Gilberto Bruschi
Natália Katrine Doutor Branquinho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Justiça que solta
Defensorxs
Lei 13.344
ato infracional análogo a crime de desacato
Inquérito n 4.483
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Reforma do Judiciário
Arrecadação de Verbas Públicas
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Dra. Annette Cardoso Rocha
Pedro Valença Resende Ferreira
Documentos Público
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Rafael Fernandes Caldeirão
Víctor Minervino Quintiere
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Projeto Releitura
Fundação Getulio Vargas
Cristiane Rebelo Limas
Teto remuneratório
ADI 5357
Carnaval de Rua
Luiz Ricardo de Castilhos
Doulas no parto
Curso de Redação
Gaspar
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Luciane Mª Banfi Ferreira
Francisco Cordeiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Carolina Iarocrinski
Roberta Maia Gresta
Século XXI
Glauber William Duarte
Ministérios Públicos do Mercosul
Lei nº. 12.403/2011
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gabriel Serra
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José Enrique Teixeira Reinoso
alcoolismo
Tiago Didier
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Direitos LGBT
PLS 432/2013
Flacso
restabelecimento do fornecimento de água
Chamada pública
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Processos administrativos
Fiança
bloqueio de Whatsapp
Lei dos Planos de Saúde
Tribunais se preparam
Vade Mecum Método
Sacha Darke
Jurisprudência
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PEC 209/2012
Almir Megali Neto
MPT
Voto provisório
Filosofia de Zygmunt Bauman
Eugeniusz Cruz
Evicção
Síria
Homenagem a Imre Kertész
Febre Amarela
“fosfoetanolamina sintética”
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gustavo de Mattos Brentano
Marinha do Brasil
Uniplac
Daniel Flores
Irlanda
Contrato de crédito rural
Banco do Nordeste
Caio Rangel
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prisão por débito tributário
Violência e Cultura
Juizado Especial da Fazenda Pública
Julio Cezar Moura de Souza
Contardo Calligaris
Karina Guerreiro de Sá
Walder Araújo de Oliveira
10ª edição comemorativa
Secretaria da Fazenda de MG
Homologação de acordos consensuais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Incitar Suicídio
Atenção
Wagner Arnold Fensterseifer
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Crime de Injúria
cargo de Secretário de DiligênciaS
Malta
Antecipação de Tutela
Jamile Calheiros
CIDIL
CPC/73
Fernando Salzer e Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Getúlio Vargas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Eduardo Bueno
Djonatan Batista de Lima
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jordânia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Informativo 553 STJ
Recurso em Habeas Corpus
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Holocausto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Isabelly Cysne Augusto Maia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
contratos de mútuo
queixa-crime
IHU On-Line
Crime de roubo
Ministro Celso de Mello
Javan Moisés Girardi
Ilegitimidade de parte
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Recomendação 44/2013
2ª Edição
famílias com renda baixa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
UNIFACS
Ezio Mauro
Aicha Eroud
Justiça em número 2016
Vinícius Núñez Pinheiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Curso ENFAM
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Confederação Brasileira de Futebol
Grécia
87 enunciados aprovados
TJPI
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rilmo Braga
Ministro José Barroso Filho
Paradoxos Penais – Vol. I
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Processo Penal no Limite
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Revogação de Resolução
Direito de personalidade
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Conselheiros Tutelares
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Citação e intimação
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Participação nos Lucros e Resultados
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Recurso Ordinário
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Tribunal Superior do Trabalho
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Superintendência de Seguros Privados
Poder e Corrupção
Competência Delegada
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Quinta Constitucional
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Presos provisório
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Universidades
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Doutor "honoris causa"
Organização Criminosa
Legislação Italiana
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Aplicativo Replika
Rádio Web Justiça do Maranhão
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Maioridade
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regime inicial do crime de roubo
Requisitos Mínimos
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REsp 1613561
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Un News
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Consulta Popular
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Desocupação de estudantes
corretoras de seguro
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Edução
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CDC
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afastamento de Renan Calheiros
Dosimetria
Luciano Góes
Adriano Olian Cassano
Buraco em via pública
Editora Empório do Direito
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Seguro de Vida
Democracia em Desconstrução
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Emenda Constitucional 95/2016
Propriedade Industrial
Estatuto da Primeira Infância
Edilson Santana G. Filho
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Acidente de trabalho
Máfia chinesa
Seguro obrigatório
Medo do futuro
âmbito de proteção
Anna Paulina Corteletti
PJe-Mídia
Prova de dívida
Precedentes Judiciais Vinculantes
tema 945/STJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Berçário
Arquivamente de Inquérito
quem quebrou o Estado brasileiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
FALSA VENDA
CEAJud
TJBA
TC elaborado pela PM
RE 845.779-STF
Lauro Francisco Mattei
Direito Marítimo
OAB/MG
MoWBrasil 2017
Atestado médico
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Crime de perjúrio
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Séries
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Eugenia de Azevedo Neves
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Edital publicado
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Liberdade Religiosa
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Sistema Quero uma Família
Destinação de Recursos
Natureza da ação penal
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Tribunais de Justiça
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Reclamação
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Violência contra a mulher
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Dano Moral
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estado do Rio de Janeiro
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Apadrinhamento de crianças
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Unesco
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O negociador
Especialização em Direito e Economia
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Medidas cautelares a parlamentares
Bolsas para Brasileiros
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tutela urgente da saúde
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Tragédia em Mariana
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Thiago Minagé
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Guerras as drogas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Otelo
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Tribunal de Justiça do Tocantins
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Sérgio Cabral
Teoria do Crime Culposo
Assédio Moral
Nicole Noschang
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ônibus
ADC nº 43
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Greve Geral
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Condenação Militar
Polônia
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Metodologia da Pesquisa
Lei 13.270
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lei Maria da penha
Advogados públicos
DPESC
recesso forense
Contagem de prazo
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Pesquisa Acadêmica
HC 373364
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Decisão STJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Atraso imóvel na planta
Transferência para hospital
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Imissão na posse de imóvel
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Mutirão
Tribunal de Justiça do Chile
Estado de Inocência
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África Ocidental
Reclamação Disciplinar
Concurso público
A Hiperintegração do Direito
Especialista ONU
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
o especialista em prender e a prisão
Direito das Migrações Transnacionais
Senha de cartão
Francine Guedes
Decreto 27.784/1950
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei anti-homofobia
Audiência de Custódia
Professores da USP
Indenização a familiares
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ocupação das Escolas e Universidades
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Navegador
Os Novos Atores da Justiça Penal
Grupo de Pesquisa
Atahualpa Fernandez
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
tratamento do preso
Irineu Siqueira Leite
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Igor Labre de Oliveira Barros
Lei 13.228
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Jeferson Almeida De Oliveira
falta de decoro
Ana Gladis Thomas
situação de emergência
Fila Preferencial
Alemanha
Kafka
Simpósio
Renato de Souza Matos Filho
empresa terceirizada
Atibaia
Reconhecimento fotográfico
Afastamento
Filipe Maia Broeto
Competência originária do STF
Ana Paula de Souza Cury
João Guilherme Alvares de Farias
brazilian-journal-of-intl-law
Transição e Consolidação da Democracia
Marcel Gomes de Oliveira
Yuri Felix
Princípio da presenução de inocência
Banco de dados genéticos
O resultado como fundamento do injusto penal
Aplicativo
Tratado
Parlamento Europeu
Celso Gomes Pinheiro
Microcefalia
Ilicitude das Provas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TRT da 12ª Região
Tainara Martinhago Virtuoso
Direitos dos estagiários
Antonio Carlos Macedo de Castro
Kátia Debarba Machado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Processo de adoção internacional
Imprensa
Espetáculo midiático no Processo Penal
Flórida
Eslovênia
Prisão Perpétua
Comunicação ao juízo da execução
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Michelli Giacomossi
Disparidade Salarial
adoção homoafetiva
Dora Cavalcanti Cordani
Fernando Henrique Cardoso
HC 75.716
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
reedição de normas
Tocha olímpica
Adriane Nogueira Naves Perez
U2
Valmir Pereira Alcantara
Legalização da maconha
Trancamento do Processo
Lei 9.714/1998
Rodrigo Medeiros da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
danos estéticos
Direito Interncional
Universidade Estadual de Maringá
Giancarlo Silkunas Vay
Proteção jurídica
Maurício Requião
Lula
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Clair Jucerlei Mendes
1º Congresso de Criminologia(s)
Dilma Roussef
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comemoração 125 anos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Quebra de decoro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Atendimento à Infância e Juventude
Pós-natal da adoção
Combate à Corrupção
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pais solteiros
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Países latino-americanos
Projeto de Lei 3.277/2012
Programa de estágio PJSC
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Seguro DPVAT
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Lei nº 9.099/95
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União estável
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Verdade e Consenso
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Direito de Guarda
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Decreto Presidencial
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Indeferimento
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Lei 9.876/99
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Associação Brasileira de Direito Processual
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Ministério Público Militar
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AIDS
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Regras
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José Roberto Martins Junior
Resoluções NCPC
Habeas Corpus nº 387244
Consulta CNJ
Forças Armadas
Lei estadual n. 319/1948
Declaração de Brasília
Contestação
Aury Lopes
Agostinho Ramalho Marques Neto
IPEBJ
Descriminalização da Homossexualidade
Medida provisória
Guilherme Rosa Santos
Reforma em creche
Elpídio Paiva Luz Segundo
Presunção de Inocência
Projeto de Lei 3.729/04
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fernanda Pereira Labiak
Concorrência desleal
Boletim RDL
Tiago Joffily
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Acordo de paz na Colômbia
Lute como uma menina
Violência contra mulher
pedofilia na internet
Rafael Faria
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direito à inclusão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Previdência Social
Rafael Espíndola Berndt
Francisco Ferreira
Direito Penal: Parte Especial
Carolina Marcondes
Art. 111 da LEP
Investimento em fundos internacionais
Fernando da Silva Albuquerque
Pesquisa e Movimentos Sociais
Suprema Corte do Chile
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Terre des hommes (Tdh)
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Colaboração premiada por delegados
Olavo Fettback Neto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Consumo on line
Trabalho de Conclusão de Curso
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruna Mayara de Oliveira
Luciano Benetti Timm
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Torcedores
interceptação telefônica ilegal
Sorocaba-SP
Lei de Licitações
Prefeito
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Min. Carmem Lúcia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei de Mediação
Virginia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Exportação
4.º Congresso Médico e jurídico
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Áudio entrevista
Eder Aleixo Bee
Fabiola Marese de Freitas Grotto
concurso oficial de justça
Direitos fundamentais na era dos extremos
Alexandre Hardt Bortolotto
Seguro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
II Jornada Jurídica de Cascavel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Resolução 218/2016
Organização Mundial da Saúde
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Audiência de Instrução
OAB/ES
Encontro Estadual do Direito à Saúde
#Empório indica
Revisão Disciplinar
Bianka da Silva Carvalho
Gestantes
feminicídio
Lívia Maria Lucca Silva
Prerrogativa de foro
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
LGBTI
Gabriel Gómez Benitez
Frente Brasil Popular
fornecimento de energia elétrica
Curso de Espanhol
Registro de Nascimento
Requisições de Pequeno Valor
INQ. n. 4483
UFOP
Ricardo Bucker Silva
Walter Bittar
Palestrantes
Perda total
Medidas alternativas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rosimar Ibiapina Batista
Ministério Público do Rio Grande do Sul
AP470
Expropriação
Revista Contradogmáticas v. 09
Vera Regina Pereira de Andrade
Laura Gigante Albuquerque
Informativo de Jurisprudência
Phillip Gil França
Prescrição da ação penal
HC 138207
CNJ
aumento de tarifa de ônibus
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Apelação Criminal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Matheus Almeida Caetano
Marcos Fagundes Salomão
Doação de Órgãos
Concursos Públicos
Luiz Ferri de Barros
Indeferimento da inicial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vestibular Udesc
María José Fariñas Dulce
AMARN
Andréa Pachá
Alexandre Vuckovic
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Instituto Patrícia Galvão
Objetivo 16
Súmula 90 do TST
Constrangimento
Dano Material
Ecstasy
EMESC
Intimação por telefone
Formulário digital
Foro Privilegiado
Armando Gallo Yahn Filho
Maria Antonieta Fernandes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luciana Ferreira Lima
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Iverson Kech Ferreira
A construção da Identidade
Inelegibilidade
Marcio Guedes Berti
Violencia Domestica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Depósito recursal
Ministro da Saúde
Parentesco de terceiro grau
orientação sexual
Pedro Pierobon Costa do Prado
Volume 18
João Paulo de Mello Filippin
Revista Avant
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
CPGUFSC
Caroline Cardoso
Igor Braga de Souza
Fornecimento de fraldas
Marcelo Figueiredo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
saque mensal
Materialidade delitiva
TRT da 9ª Região
Decisão colegiada
HC 389211
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ronaldo Nogueira
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito Público Temas Atuais
Lei 9.099/95
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei de Improbidade Administrativa
Investigações criminais
Janiere Portela L. Paes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Assessoria para mulheres
João Paulo Allain Teixeira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PEC 227/2016
Cristiano Imhof
Pedro Roberto Donel
João Chiesa Farias
lucros cessantes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
mestrado Univali
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Yuri Calixto
Legalização da Prostituição
Sistema Cejusc-PJe
PFDC
Flavio Antônio da Cruz
Renata Flecha
MP 784/2017
Alexandre do Rosario Brito
Criança indígena
Lei Pelé
Resolução n. 203/2015
Rodrigo Darela de Souza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Psicologia em Estudo
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Marcia Sarubbi Lippmann
Guilherme Alves Coutinho
Balanço 2015 STJ
Conjunto Habitacional
André Luís de Lima Maia
investimento
Ianca Souza Barauna
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
II Congresso Sul Brasileiro
OMS
Dano Estético
José Maria Zanuto
Fernando Machado
Rubia Souza Santos
Tráfico privilegiado
ADI
Agravo de Instrumento
promoção da igualdade étnico-racial
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Afrânio Silva Jardim
Laísa Santos
TJMT
Bruno Lima Rocha
José Nunes
Juliana Miranda
Eliseu Antônio da Silva Belo
José César Coimbra
Mediação e Conciliação
Gustavo Henrique Aracheski
distribuição de terras
Gabriela Mendes Fontana
animais silvestres
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Desconto no salário
TRT 8º Região
Pablo Ornelas Rosa
Nota ADJ
Auschwitz
Facção Criminosa
Movimentos sociais
Satélite Geoestacionário
Solicitante de asilo
Smart Lab
Isaac de Luna Ribeiro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fabiano Oldoni
Habeas Data
Amanda Oliari Melotto
Estudante
Turmas Recursais
HC 143.247/RJ
Tortura Sistêmica
Universidade do Porto
revogação de prisão preventiva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei 13.429/2017
Matheus Henrique Cordeiro
Antônio Thulio Souza Bessa
Cartórios
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direitos dos cidadãos
O objeto da ciência do direito penal
Súmula 719 do STF
Coaching
185
construção de usina Teles Pires
Polícia Judiciaria Civil
Uso de pulseiras de identificação em crianças
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cinemas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Plínio Gentil
Audiência de Conciliação
Crime de trânsito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Portaria Interministerial n. 405
Itapema/SC
Limites a internet
Bloqueador de celular
IDDD
Decreto 3.413/2000
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Risco Precaução e Responsabilidade
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Francisco Sannini Neto
SAMARCO
IBAMA
Projeto de Lei nº 3670/15
Preso provisório
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Denúncia sem fundamentar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Coelho Rosa Nôvo
Audiência de custódia de foro privilegiado
André Sampaio
Nota de Repúdio
Acordo de leniência
CTB
voto do preso provisório
Terrenos de Marinha
Comunidade jurídica brasileira
Vilmar Urbaneski
Lei 9.029/1995
Proposta de recomendação
Moraes Pitombo Advogados
Eliza Hartung
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Paulo Incott
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fernanda Ely Borba
Ausência do MP em audiência
Marco Aurélio Marrafon
Festa Junina
Universidade de Berkeley
Thiago André Silva Gonçalves
Ministério Público da Bahia
Legislação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Quilombos
Juliana França David
Porte de Armas
Texas
Lei nº 13.427
Leonardo Garcia
Advocacia catarinense
Camila Prando
Residência Judicial
Iolmar Alves Baltazar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Manifesto pela Democracia
Universidade Federal de Minas Gerais
Déficit da Previdência
Mensageira da Paz
Cultura da Punição
Clássico do dia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Karla de Souza de Oliveira
Gustavo Caetano Gomes
Formação Promotoras Legais
Liminar em HC
dependência de álcool
Renê Hellman
Benigna Teixeira
Caroline Ribeiro dos Santos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Amanda Rodrigues Vander
UNISINOS
PEC 287/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
Curso online
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lançamento de nova edição
Raul Linhares
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Evento internacional
Convenções Internacionais
Trabalho remoto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Responsabilidade civil do Estado
Cannabis
O Essencialismo nos Direitos Humanos
movimentação processual
intoxicação alimentar
Vanessa Pedro
Reforma Eleitoral
Mulheres vítimas de violência
Ministro Mendonça Filho
Exame de Ordem
Ajuda Humanitária
A criminalização midiática do sex offender
Carlos Magno Spricigo
base de cálculo de honorários
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bem imóvel
Joaquim Leitão Júnior
RE 595676
Paternidade tardia
PRefeitura de Jequitibá
Dano moral e material
Registro
Direito à educação
Barbara Pasello
ADPF n. 461
Diego Augusto Bayer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Segurança Aeroportuária
Tribunal de Justiça de Goiás
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Renata Torri Saldanha Coelho
Paris
PLS 32/2016
Raphael Moreira Seraphim
Recomendação 27/2009
Recursos Repetitivos
Idenização por danos morais
Filme Orestes
Estudar Fora
Revista da AGU
Lições de Direito Alternativo
José Ribas Vieira
Direito Humanos
Menores infratores
Universidade de Stanford
suspensão de pagamento de 13 RS
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
PJe 2.0
Katarina Peixoto
Somália
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leandro Matsumota
Julio Cezar de Oliveira Braga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Responsabilização criminal
Robinson Borges da Silva Junior
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Projeto de Lei 4.850/2016
terras de cultivo de drogas
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
João Vítor de Araújo Santos
Boletim n. 09
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
idoso com câncer
Ilton Norberto Robl Filho
Vitor Augusto Faria Pereira
Regime domiciliar
Adoção de grupos de irmãos
Dano ambiental
Twig Santos Lopes
Yara Singulano
Crise financeira
Danos Materiais e morais
Esquadrão Suicida
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Antonio Vercher Noguera
Pena pecuniária
Paridade de Gênero
Regulamentação do uso das algemas
Construção da identidade
Internação involuntária
Petição n. 7074
Curso Preparatório
Bruna Silva Carvalho
Matrículas Abertas
Níger
Gabriela Minatto Cherubini
mudança de nome
Eleições EUA
Indulto/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Mediação judicial
data-base
Discriminação Racial
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Repetitivo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Roberto Arriada Lorea
Princípio do melhor interesse da criança
Felipe Dalenogare Alves
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Direito Internacional
Jaqueline Damasceno Alves
Ezilda Melo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Furto em estabelecimento comercial.
PEC 10/2013
Felippe Borring Rocha
crowdfunding
Mutilação Genital Feminina
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
NeUnaMenos
Gustavo Cruz Jorge
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Sala Verde
Carros apreendidos
Raquel Von Hohendorff
Oriente Médio
Felipe Pruinelli
Jeffrey Chiquini
VEC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Duílio Antero de Camargo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Redação
Renata Nascimento Gomes
Catharina Peçanha Martins Oroso
Processo de validação de documentos
Simone Henrique
Cinema Educativo
Gustavo Faria Pereira
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conselho Tutelar
Francisco Oliveira Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Henrique Helene
José Borges Neto
STJ
Processo de Impeachment
Jônata Souza Guimarães
Rosalvo Ivarra Ortiz
história de mulheres
Recomendação 44
Flávio Baumgarten
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Afrodescendendes
ANAMORPHOSIS
ONUBrasil
Glossário
Roberto Epifânio Tomaz
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Coaching para concurso
Yeda Barbosa
Curso de Direito Internacional Público
TJAL
Turma Recursal
João Otávio de Noronha
Marcello Lopes
TJPA
Leonardo Lucci
Acidente de trânsito
PRISÃO
acidente Mogi-Bertioga
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maciel Colli
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Madrid
Condomínio
Liminar em Habeas Corpus
Execução provisória da pena
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tráfico internacional de drogas
Albie Sachs
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Guarani-Kayowá
Divórcio consensual estrangeiro
audiolivro
Competência criminal
Roubo de carro
Publicidade abusiva
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Especialização em Ciências Penais
Mudança de sexo
Periódicos
Felipe Wruck Médici
Luiz Regis Prado
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Razoável Duração do Processo
Resolução n. 235/2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Aula Magna
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Editora Univali
Revista Jurídica Actualidad Penal
Advogado dativo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lorena Silva e Silva Faustino
Refugiados e Migrantes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Renata Condi Vescovi
PL 44/2016
Exame preparatório OAB
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Vitória/ES
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Lei 5.889/73
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Imersão na Selva Amazônica
restituição
Rodrigo Medeiros da Silva
Juiz Luís Carlos Valois
Fraude em Título de Eleitor
Danos morais
Mateus Vaz e Greco
Sarah Mirella Moreno da Cunha
instituições financeiras
Gabriela Pivar Scaravelli
Leonardo Palma Malinverni
júri popular
AMAERJ
crimes cibernéticos
controle social e falsas promessas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Safira Bonilha de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Direitos do trabalhador doméstico
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
POLÍTICA HIGIENISTA
Pepperdine University
E-book
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Mayara Pellenz
Min. Laurita Vaz
pena mínima
O Júri Objetivo II
Victor Afonso Bastos Ribeiro
biblioteca digital
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nota
Direito das Obrigações
Giovani Clark
Direito Contratual
Legislação Indígena
Protetor solar
Cumulação de pensões
Ministro Raul Jungmann
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Súmula 83
Empresa de Telefonia
Especializações
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Cartório extrajudiciais
Qualificação Profissional
Cândido Furtado Maia Neto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rodrigo Francisco de Paula
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
João Baptista Herkenhoff
Cartório
UFG
Denúncia Crime
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Liminar
Uso do telefone celular
Gustavo de Miranda Coutinho
Antecedentes Criminais
André Luis Callegari
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito Penal Sexual
Tradução Regras de Bangkok
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Marcelo Ricardo Colaço
docencia y profesionalidad jurídicas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
EMAB
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Representação Criminal
Direitos de Privacidade
Crise Migratória
Crime de ameaça
Crimes na Internet
Justiça além dos autos
Tragédia de Mariana
Diploma
Violência de gênero
Juiz Hélio do Valle Pereira
Usuária morta
Coaching para Liderança de Alta Performance
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Mario Cesar Andrade
Daniel Soifer Kriger
RE 601720
Thais Silva Bernardes
ONU
A construção da cidadania e a sexualidade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Crimes Imprescritíveis
Museus
refugiado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Palácio do Planalto
Redes sociais
Deficiente físico
Cartilhas
Direitos dos animais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Estado do Ceará
Fábio Rodrigues Paulino
Lei 12.850
Geovane De Mori Peixoto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Matheus Felipe de Castro
Érica Veríssimo Martins
Constituição e Poder Vol. 1
Mesa de Estudos e Debates
Edição
Micheli Silva
Procuradoria Regional Eleitoral
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Coerência e Verdade em Direito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Chicago
Testemunha de uma barbárie
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Revista Húmus
Educação Pública
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interpretação conforme
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PLC 79/2016
dispensa discriminatória
Legislação Alemã
Instituto Jurídico Portucalense
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Alexia de Melo Miguel
Ângela M. Bagattini
Audiência de apresentação
Orientações Jurisprudenciais
Bruno Makowiecky Salles
Racismo Institucional
Remoção de presos
maconha
Banco Mundial
Bárbara Lopes Gomes
exercícios sistêmicos
reunião com presidentes dos TJs.
Rodrigo Bahia de Souza
TJCE
Áudio
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Indenização por cobrança indevida
TRF2
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Fernando de Castro Faria
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Política Nacional de Solução de Conflitos
Recurso de Revista
Promoção das Diversidades
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Vitor Pereira dos Santos
Ministro Marco Aurélio
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Brexit
Recomendação 31 do CNJ
Estados Lusófonos
Reação Alérgica
Canibalismo
Código Penal de 1940
Investigação Social
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dívida de condomínio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriano Menino de Macedo Junior
crime de estupro
Quadro Saiba Mais
Súmula 562 STJ
Homeoffice
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Conselho Municipal de Assistência Social
Apreensão de passaporte
Motorista
Eduardo José da Fonseca Costa
Gestão da Terceirização do Trabalho
Cão Guia
Estatuto da Advocacia
Luana Gaia de Azevedo
OIT
Projeto de Pesquisa
Nayara Swarowski
Impeachment
Cartilha completa com as instruções de uso
Imóvel SFH
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
José E. da C. Fontenelle Neto
Migrantes
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Crimes da Ditadura Militar
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África do Sul
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MPSC
orçamento público
Geovane Peixoto
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Cuiabá
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Prazo Recursal
Recurso Extraordinário 973837
Violência na Escola
Restituição de valores
TSJP
Pessoas com deficiência
Embaixada dos EUA
Cristiano Neves
Sistemas Sociais
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Aprovado
abordagem policial
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Lei 8.625/93
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O que funciona no plantão judiciário
Costumes
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Revista Direito GV
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TJRO
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II jornada de Derecho civil
Pretensão Punitiva
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
DIRPF/2017
Mentalidade Inquisitória
Segunda Turma do STF
Direito de liberdade religiosa
UNAERP
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Psiquiatria Forense
RDD
Colóquio Internacional
Vade Mecum Método Internacional
Oficiais de Justiça
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Emergência Democrática
Resolução 177/2016
Requerente de asilo
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Rafael Floriano
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Ação Popular
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Filipe Rodrigues Costa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Juliane Leandro Faresin
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Bloqueio judicial do WhatsApp
TJ justiça
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José Edvaldo Pereira Sales
MPM
Direito e publicidade infantil
Toronto
Direito e Gênero
Curso de Filosofia Jurídica
Cultura da sentença
Estatuto do Idoso
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Conrado Gama Monteiro
Resolução
Karla De Souza Oliveira
Furto de chocol
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Irlanda do Norte
Cursos
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Fertilização In Vitro
veiculação indevida de imagem
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Magalhães Coelho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito à Privacidade
Remição pelo estudo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Érica Côrrea Simões Pires
Decisão judicial
aldeia indígena
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista UERJ
Enem 2016
URFJ
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
vidade político-partidária
Cristiano Botelho Alves
Chamada para submissão de artigos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Imperador
Curso de Direito com dupla titulação
Penhora de honorários
tentativa de homicídio
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Assentamento agrário
HC 138565
Mario Porto
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Thula Pires
Rômulo de Andrade Moreira
Não recepção
Professor Adjunto
INCADE
Conciliação pelo WhatsApp
Ministra Cármen Lúcia
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Decreto 8.615
Trabalho Forçado
Yuri Carneiro Coêlho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Abril Uscanga Barradas
MPF
António Guterres
Andressa Tomazini
Princípio da não surpresa
Taysa Matos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Wagner José Penereiro Armani
RENAP
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Caixa 2
Jean Vilbert
Entrevista
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Paulo Thiago Fernandes Dias
Renajud
Finlândia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Legislação Francesa
Trabalho não remunerado
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Samuel Mânica Radaelli
curso é gratuito
Telismar Aparecido da Silva Júnior
O Direito Penal em Tempos Sombrios
reintegração de posse
UNOESC
Hedlian S. Cândido
Diploma de 3º grau
Curso de Direito Penal Didático
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
IRDR
professor Dr. Guido Aguila Grados
Alimentos no âmbito internacional
John Nash
Carlos Vinicius Mariano Magno
Desenvolvedores de Aplicativos
Comunicado da ONU
Raphael Galvani
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Isabel Bueno
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
MESC
Abuso dos direitos humanos
Justiça Legal
artigo 33 do CP
Estevão Schultz Campos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Revista de Direito Alternativo n. 01
Estabelecimento prisional
Reino Unido
Matheus Felipe de Castro
Congresso de Psiquiatria Forense
Giovana Giulia Silva
Maurilio Casas Maia
Mediação privada
Lei Complementar 197/2000
Leonardo Marques Vilela
Edição especial
Fernanda Diniz Soares Mota
Fernando Rey Cota Filho
Direito Ambiental
colaborações premiadas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Plano de Saúde
Coletivo Lapices
Ísis Fontenele
Falta de vagas
Alepo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mudanças Climáticas
Rodrigo Dias da Fonseca
Juízes pela democracia
Interrogatório informal
Juliane Facó
Faculdade de Direito de Vitória
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Controle de Convencionalidade
João Manoel Vidal de Souza
Remessa de Artigos
Dia do Orgulho LGBT
A Casa de Vidro.com
Vereador SC
II Simpósio de Direitos Humanos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fabíola de Oliveira Brum
Abuso de menores
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Súmula 574
Cartórios e Registros
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Dra. Maria Lucia Karam
Romênia
Atraso na entrega de diploma
Lucas Silvy Santos
Transgêneros
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Reforma da Previdência
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Teses
Jefrei Almeida Rocha
UNISUL
Câmara de Deputados
Evinis Talon
Alcenir José Demo
Valores nutricionais
Pena Capital
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Curso de Direito
Operação Greenfield
I Encontro das Criminalistas
Ministros
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Gilmar Mendes
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Inquéritos arquivados
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Casamento Infantil
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Obras Publicitárias
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Rito processual
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Antropologia Teológica
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Morte Assistida
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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