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Stephannye de Pinho Arcanjo
Luís Fernando Casara Corrêa
Juliano de Oliveira Leonel
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mayara Pellenz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Hoffmam
Augusto Barbosa Hackbarth
André Antônio Gavazini
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda Euzébio Teixeira
Jorge da Rosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rachel Serodio de Menezes
Fernando Filgueiras
Denis Donoso
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando José Sampaio Lobo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Laura Souza Lima e Brito
Evandro Regis Eckel
Luiza Lopes Bustamante
Jenifer Carina Pereira
Tatiana de Almeida Campos
Veranice Melo Frota
Caelen Barros
Alberto Bastos
Milena Márcia de Almeida Alves
Diogo Bacha e Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Cintia Neves Godoi
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei Antidrogas
Paula Franciele da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Rubin
Eliene Rodrigues de Oliveira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Juliana Nandi
Lucas Amaral Antunes
Gleidson Renato Martins Dias
Guilherme de Luca
Lazara Carvalho
Andréa Araujo Bostelmam
João Paulo de Souza Carneiro
Dina Alves
Luana Cabral
Valmir Pereira Alcantara
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rafael Alves Bertolusci
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Dierle Nunes
Relação de trabalho
Sinara Adriano da Trindade
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Teixeira Santos
Wellington Jacó Messias
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Diogo Dal Magro
Gabriela Maia Rebouças
Felippe Borring Rocha
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniel Willian Granado
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Guilherme Wunsch
José Henrique Mouta Araújo
Grace Menck Figueroa
Renê Francisco Hellman
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Luiz Bermudez Pereira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thiago Vasconcelos Moura
Gabrielly Caroline Porsebon
Julyan Ramos da Fonseca
Marco Aurélio Peixoto
Carmem Cavalcante
Bianor Arruda Bezerra Neto
Patrícia Otarão
José Muniz Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Cavalcante Cortez
Cecília Bojarski Pires
Iara Antunes de Souza
Giuliano Tamagno
Walter Bittar
Amanda Lobão
Rodrigo da Silva Brandalise
Lara Kauark Santana
Matheus Martins Moitinho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rideko Suzuki
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mariane Bosa de Lins Neves
Júlia Dutra de Carvalho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Willame Parente Mazza
Izabele Pereira Barra
Débora Kamasche Henrique de Souza
Hédel de Andrade Torres
Simone Henrique
Maica Matos Leão
Maiana Guimarães
Gustavo Medeiros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Brantes Ferreira
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo Marques Vilela
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carolina Farkasvolgyi
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tabita Aija Silva Moreira
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Lenzi
Alberto Sampaio Júnior
Bruna de Souza Fernandes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wálber Araujo Carneiro
Claudio Melim
Nilzo Felisberto
Alexandre Carrinho Muniz
Germano Schwartz
Juliana Lopes
Juliana de Alano Scheffer
Derik Roberto da Silva Rozas
Bruno Henrique Alves Salomão
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gustavo Noronha de Ávila
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Gabriela Essig
Willian Alex Sander Amorim
Vinicius Cardona
Por Danielle Mariel Heil
Fernando Antunes Soubhia
Fábio da Silva Bozza
Paulo Ferreira da Cunha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Giovani dos Santos Ravagnani
João de Castro Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ângelo Boreggio Neto
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Hablich
Luis Leandro Gomes Ramos
Nelson Lacerda
Roger Feichas
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Luiza Gorga
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bianca Bez
Daniela Dias Tomaz
Kenarik Boujikian
Ezequiel Pires
Adriana Bravim
André Martino Dolabela Chagas
Saulo Dutra de Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Pereira Freitas
Gustavo Borges Mariano
Breno Botelho Vieira da Silva
Fernando Sacco Neto
Renata Oerle Kautzmann
Glauco Salomão Leite
Maria Alexandra Borba
Anna Luiza Cremonezi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vinícius Cidral
Mariana Silva Nery
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Yuri Carneiro Coêlho
Agrotóxicos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Marcos Paulo Campos
Mauro Mendes Dias
Luciana Santos Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Bianca Aline Becker
Vicente de Paulo Barretto
Sandra Cristina Maia
Camila Belinaso
Catarina Hernandez Ferri
Débora Tavares
Sarah Lima
Aurélio Franco de Camargo
Noslen Melo
Analice Nogueira Santos Cunha
Gilberto Alves Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Ludmila Ângela Müller
Eduardo Silva Bitti
Aline Taraziuk Nicodemos
Merhej Najm Neto
Marcella Granemann Ferreira
Vontade de Constituição
Eleição presidencial
Lauriston de Araújo Carvalho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Pedro França Teixeira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Matheus Vignatti de Carli
Amanda Muniz Oliveira
Karen Munhoz
Thiago Ribeiro Rafagnin
r Rizzatto Nunes
Gabriela Balbinot
Crédito negativo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marli M. M. da Costa
Fernanda Pacheco Amorim
Adriano Leitinho Campos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Edenilza Gobbo
Aisha E. Road
Carla Dóro
Alberto Silva Franco
Eder Fernandes Santana
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Ramos de Amorim
Antônio Pereira Gaio Júnior
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Schirley Kamile Paplowski
Célia Iraci da Cunha
Marisa Falcão
Theodoro Vicente Agostinho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Wellington M. de Almeida
Felipe Montiel da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucia Bastos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Murillo Andrade
Recompensa
Aline Amábile Zimmermann
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciana Chemin
José Gouvêa
Natã Ferraz Carpanez
Aline Miranda
Paulo Silas Taporosky Filho
Elisa Berton Eidt
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Augusto Passamani Bufulin
Ruan Zancanaro Catarini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Suzany Brasil
Eduardo Januário Newton
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maurício Moliner Nazário
Andrea Simone Frias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Jeovan Alves dos Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Plínio Gentil
Marcelo Maduell Guimarães
Antônio Carvalho Filho
Rodrigo Bello
r Raul Linhares
Daniel Brandão
Álvaro Castillo
Rafael Feitosa da Mata
Wellington Lima Amorim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Moreira de Lima
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tiago Didier
Cristiano Peres Barbosa
Andréa Gill
Luiz Gustavo Tiroli
Veyzon Campos Muniz
Mateus Costa Pereira
Alissar Ali Fahs
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Julio Guilherme Müller
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cândido Furtado Maia Neto
Felipe da Silva Freitas
Thais Mello Doleys
Alfredo Copetti Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Mauro Granemann de Souza Neto
João Carlos Castranheira Pedroza
Thiago Priess Valiati
Philipe Benoni Melo
Vitor Pereira dos Santos
Paula Saleh Arbs
Laraíne Catapan
Marcelo José Madeira Mauad
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Caroline Farias dos Santos
Paula Rodovalho
Pedro Roberto Donel
Michel Zumerkorn Hassan
Lorena Guedes
Abril Uscanga Barradas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Oliveira de Moura
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alice Costa Lima Salz
André Luís de Lima Maia
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thiago Caversan Antunes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vanessa Kettermann Fernandes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Juliana Jacob
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Pontes Raldi
Jorge Acosta Jr.
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pablo Freire Romão
Samuel Lourenço Filho
Jenair Alves da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Júlio da Silveira Moreira
Rafael Tubone Magdaleno
Enrique P. Haba
Giovana Atarasi
Matheus Cristhian Kunze
Amanda Ferreira dos Passos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
João Victor Mingorance
Arthur Bicalho dos Santos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Emerson Garcia
Ricardo Luna
Sistema Penal do Rei Midas
Myrna Alves de Britto
Sidineia Delai Onzi
Amanda de Medeiros Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Karina Almeida Pinhão
Téssia Gallina Jorge
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thiago Freitas
Regina Geni Amorim Juncal
Savio Rangel Santiago
Efson Lima
Marta Lúcia Tittoni
Alan Martinez Kozyreff
Maurício Requião
Airton Gomes Braga
José Calvo González
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rosana Rufino
Daniel Willian Granado
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Veiga Franco
Paulo Vinícius Feijó
Higor Rezende Pessoa
Sergio Henrique Salvador
Débora Spagnol
Atahualpa Fernandez
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ravi Peixoto
Nayara Swarowski
Raígor Nascimento Borges
Profa Dra Karine de Souza Silva
Vívian De Gann dos Santos
João Lauro Serpeloni
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bruna Maria Felix
Luisa Oliveira Coelho
Cristiano Aparecido Quinaia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo José Leal
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fabiana Otero Marques
Banalidade do Mal
Katarina Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Rafael de Araújo Alves
Debora Vieira
Fernando Rey Cota Filho
Dora A. Martins
Francisco Pereira Pinto Filho
Roberto Barbosa de Moura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Thereza Christina Nahas
Paulo Natanael Vieira Lima
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Victor Pyles
João Eduardo De Nadal
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alexandre Cesar Pereira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria Tereza Grassi Novaes
Denis Sampaio
Ismar Nascimento Jr.
Pollyana Maria da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
João Marcos Buch
Larissa Mozzatto Risério
Renato S. S. Schindler Filho
Elias Guilherme Trevisol
Nathália Christina Caputo Gomes
José Carlos Portella Junior
Guilherme Curci T. Risso
Marcella Boarato
Rodrigo Wasem Galia
Leticia Maria Rosa Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sarah Gomes Sakamoto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mario Porto
Luiz Carlos de Andrade
David T. Queiroz de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcos Prata Bentes
Elena de Carvalho Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marco Aurelio Serau Jr.
Victor B. Gonçalves
Edson Carvalho
Rafael Ramos Rodolfo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Felipe André Laranjo
Fernanda Becker
Ivy Farias
Maria Carolina Russo
Nic Cardeal
Homero Chiaraba
José Barroso Filho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Iolmar Alves Baltazar
Emanuela dos Santos Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Fretta
Silvana Colombo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fábio Guimarães Timponi
Leonardo Drigo
Martina Mariano Spanemberg
Luíza Nívea Dias Pessoa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Franklyn Celso Ferreira
Marco Félix Jobim
Karla Fabrício de Godoy
André Felipe Oliveira Moraes
Monique Pena Kelles
Janiere Portela
Juliana Carvalho Pavão
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernando Henrique Cardoso
Thais Silveira Pertille
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Herval Sampaio
Cyntia Possídio
Daniela Richter
Naína Ariana Tumelero
Leonardo de Oliveira
Marcos dos Santos Ito Borem
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rosane Reis Kerber
Fernando Antunes Soubhia
Ademar Nitschke Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Lucas Fernandes
Eugênio Pacelli
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rodrigo Trindade
Poder “Reconstituinte”
Sílvia Gabriel Teixeira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rennan Herbert Mustafá
João Guilherme Alvares de Farias
Ian Martins
Ezilda Melo
Clarice Santos
Vinícius Alves
Rafael Faria Basile
Pedro Coelho
Elias Jacob Neto
Ivan Bonifácio
Luís Eduardo Colavolpe
Manuel Martín Pino Estrada
Franciane Hasse
Gabriela Oliveira Freitas
Patty Oliver
Suellen Regina Frantz
Tatiana Sogari Tormem
Mariana Goulart
Mariana Rodrigues Veras
Luciana Severo
Cláudio Lucena
Thula Pires
Simone Henrique
Flávia Pereira Hill
Isabela Sousa Bestetti
Leonel Betti Jr.
João Rafael de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marjorie Tolotti S. de Mello
Dayana de Carvalho Uhdre
André De Marco
Davi Arnaut Kraiser
Stela Adriane
Laura Mallmann Marcht
Filipe Reinert
Renzo Cavani
Delano Câncio Brandão
Tiago Silva de Freitas
Marco Antônio Scapini
Rodrigo Nery
Luciane Maria Trippia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Henrique Viana Pereira
Antonio J. Capuzzi
Ian Fernandes de Castilhos
Lívia Casimiro
Bernardo Lima
Denize Carolina da Cunha
Lucília Napoleão Barros
Leonard Schmitz
Felipe Abdel Malek
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Felipe Dalenogare Alves
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Isadora Martinatti Penna
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Elias Miranda
Luara Colpa
Alexandre Coutinho da Silveira
Araken de Assis
Carlos Augusto de Assis
Samira Schultz Mansur
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wellington Jacó Messias
Helena Patrícia Freitas
Gustavo Holz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marina Alice de Souza Santos
Bernardo Cortez
Thaís Mendes Webber Barelli
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Machado Siqueira
Francisco Walter Rêgo Batista
O Direito e a Sociedade de Consumo
Igor Domingos do Altíssimo
Carlos Henrique Soares
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Mazzola
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Isaías Henrique Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Flora Augusta Varela Aranha
Daniel da Costa Gaspar
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo César Carbonari
Ricardo Moura
Evanilsa Coelho Martins
Ana Júlia Batista
Christyan Muller Ajala
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Bruno César Gonçalves da Silva
Danilo Luchetta Prado
Renan Francelino da Silva
Paulo Ricardo Schier
Aline Leves
Ana Paula Siqueira
Marlom Formigheri
Wilson Macena da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Sebastião Marques Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
GABRIELA ALBINO UGIONI
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Ávalo Santana
Márcia Andrade Oliveira Bello
Joscimar Souza Silva
Luiza Nagib Eluf
Paulo Roney Fagundez Ávila
André Chiabay
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carlos Alberto Crispim
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Lara Martins
Fábio Borges
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Caio Ferreira Neto
Bartira Macedo de Miranda
Rosa Benites Pelicani
Fernando Hideo I. Lacerda
Heitor Vitor Mendonça Sica
Juan David Gelacio Panesso
Marina Barcelos de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcela Duarte
Norberto Knebel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ronicleici Santos da Conceição
Henrique Franceschetto
Alexandre de Morais da Rosa
Diogo de Oliveira Gomes
Erica Alves Aragão
Rodrigo D’Orio Dantas
Márcio Soares Berclaz
Súmula vinculante
Marina Bertinatto
Kássio Henrique S. Aires
Bruno Espiñeira Lemos
César Augusto Baldi
Débora Silva Massulo
Pedro Dalese
Thieser da Silva Farias
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Braga da Silveira
Talissa Truccolo Reato
Benigno Núñez Novo
Vanessa Milani Sgreccia
Tiago Resende Botelho
Carolina Sena Vieira
Marcelo Masô
Melina Girardi Fachin
Fernanda da Rocha Fabiano
Alexandre Cesar Toninelo
Ney Bello
Patrícia Leite Carvão
Gil Rafael Ribas
Marina de Carvalho Vieira
Augusto Jobim do Amaral
Julia Vianna Correia da Silva
Phillip Gunther
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Teresa Arruda Alvim
Camila Zambrano de Souza
Germano Rigotti Fiorio
Talita Quézia de Assis
João Antonio Tomporoski
Inês Virgínia Prado Soares
Mariana Seifert Bazzo
Celyce de Carvalho Carneiro
Angélica Mota Cabral
França Júnior
Bruna Roberta de Borba
Antonio Pedro Melchior
Rodrigo Becker
Jarbas Matos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Araujo Souza Lima
Elpídio Paiva Luz Segundo
Karyna de Almeida Carvalho
Diego Henrique Schuster
Eduardo Borges
Aicha Eroud
Carla A. Ventura
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Cristiano Duro
Bruna Borges
Viviane de Santana
Danúbia Souto de Faria Costa
Lillian Pfleger
Eric Cwajgenbaum
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ivana Leite Ruiz
Simone Nacif
Raquel Possolo
Marcelo Palma de Brito
Priscila Fichtner
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jorge Bheron Rocha
Márcia Letícia Gomes
Proporcionalidade e isonomia
Jocê Rodrigues
Tauana Fernandes Fontenelle
Maria Fernanda Piva
Márcia Cunha Teixeira
Amanda Rodrigues Alves
Clarissa Pereira Carello
Caroline Perez Venturini
Eduardo de Avelar Lamy
Karini Nascimento
Suelen Tavares Gil
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jefferson de Carvalho Gomes
Gláucia Borges
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriana Lopes
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Barbara Christina de Souza Rosa
Caelen Yumi Takada Barros
Diego Crevelin de Sousa
Rafael de Deus Garcia
Konstantin Gerber
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vinícius Arouck
Luciano Góes
Mario Cesar Andrade
Lucas Machado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Takahashi
Fabrício Morais da Costa
Elizabete de Araújo Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
João Victor Carvalho de Barros
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Produto eleitoral
Samuel Oliveira Cersosimo
Paloma Leles
Ricardo Souza Calcini
Diego Ken Osoegawa
Fransuelen Geremias Silva
Fabrício Reis Costa
Nic Cardeal
Poeta Ali Agora
Beatriz Scherpinski Fernandes
Sofia Jessica Diaz
José Luis Bolzan de Morais
Isaac Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gisela Maria Bester
Francine de Moura
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruna Kern Graziuso
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Karina Guerreiro de Sá
Michela Petrini
Alice Bianchini
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Nilza Sarneski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Marcos Braga de Melo
Jader Marques
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rafael Felgueiras Rolo
Conduta atípica
Ricardo Antonio Andreucci
G. Couto de Novaes
Amanda de Medeiros Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Elisa Viana Dias Chaves
Wendel Machado
Fernando da Silva Albuquerque
Olívia Maria de Almeida
Flavio Antônio da Cruz
Adriano Valente
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Wanessa Almeida
Amanda Souza Batista
Affonso Ghizzo Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ruth Barbosa
Marina Cerqueira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Pereira de Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paulo Ricardo Stipsky
Mateus P. Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giselle Couy
Gustavo Roberto Costa
Letícia Bürgel
Henrique Abel
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael Leme Macedo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Valdemar Gomes
Adriana Calvo
Osvaldo Agripino
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana Oliveira Araújo
Davi Rodney Silva
Fernanda Donadel da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
João Paulo Lordelo
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Ely Borba
Fábio Camargo
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Bertazzo Tobar
Gilberto Morbach
Roberto Carlos Rocha Kayat
Anderson Brasil
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Clenio Jair Schulze
Tássia Andressa Veber
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thais Nogueira Lopes
Tatyane de Araújo Campos
Alexandre Morais da Rosa
Marcel Lopes
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre Leal
Sergio Matos
Caso Althusser
Fernando Jiménez Sánchez
Renato Santos de Melo
Elcemara Aparecida Zielinski
Mauricio Mota
Camila Victorazzi Martta
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruce Bastos Martins
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Alan Pinheiro de Paula
Célio Pereira Oliveira Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Letícia Bittencourt
Gabriela Cristofolini Vaz
Luiz Ricardo de Castilhos
Suzany Lima do Nascimento
Pollyanna Maria da Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Priscila Serafin Proença
Bruno de Macedo Dias
Flávio Quinaud Pedron
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eleição municipal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Anderson Nazário
Luciana Pimenta
Yasmine Pitol
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Ribeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Patricia Gonzalez
Jaqueline Moretti Quintero
Vitória Sousa Lopes Pereira
Antonio Notariano Jr.
Defensores Públicos
Thalita Abdala Aris
Viviane Lícia Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Clarissa Demartini
Nicholas Maciel Merlone
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruna Caroline de Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
David Salim Santos Hosni
Fernando César Costa Xavier
Willian de Meira
Renata Carvalho Amaral
Matheus Koerich Nobre
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luiz Fernando Ozawa
Humberto Miranda
Juliane Facó
Karina Melo Vieira
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Sada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fábio Alexandre Coelho
Mateus Mantovani Sorgatto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vanessa Saraiva de Abreu
Abailard Jose de Sousa Neto
Enzo Bello
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amarilis Brito Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daniela Portugal
Felipe Cassel
Elisandro Lotin de Souza
Cristiano Duro
Ricardo Sanín Restrepo
Rizzatto Nunes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo Portela Gomes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Gurjão
Articulistas
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Entrevista
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Liberdades públicas
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RE 845.779-STF
Penhora de Bens
Assentamento agrário
Advertência
Cláudio Álvares Sant’ana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Reclamação Disciplinar
Comarca de Timon/MA
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Turmas Recursais
Karla de Souza Oliveira
Thiago Minagé
Inelegibilidade
Conciliação pelo WhatsApp
Antônio Carvalho Filho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Jamile Calheiros
Emenda Constitucional 74/2013
atividade de risco
TRT 12ª Região
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Especializações
Lei 11.343/06
danos materiais
Competência Jurisdicional
Bruno Sá Freire Martins
Alimentos no âmbito internacional
Ministro José Barroso Filho
Artur de Brito Gueiros Souza
Curso Avançado de Direitos Humanos
André Leivas de Araújo Vianna
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tragédia em Mariana
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Testemunha de uma barbárie
Juros
Noruega
publicação
Emergência Democrática
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Nova Súmula
Jean Carlos Schaefer
Duílio Antero de Camargo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
art. 385 do CPP
Escolas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Torcedores
Projeto Cronos
Direito Interncional
Péterson Niehues
ReDiHPP
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
G. Couto de Novaes
Toca fitas
Antonio Vercher Noguera
Responsabilidade civil do Estado
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Direito à inclusão
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ângela M. Bagattini
Rede Telesur
Tribunal de Contas da União
Comunicado da ONU
Internação involuntária
Antecipação de Tutela
Silvio Donizete Chagas
Uso de pulseiras de identificação em crianças
PJe 2.0
Antonio Sepulveda
Denisse Raquel Montoya Elias
Projeto de Lei 402/15
Zulmar Vieira Coutinho
Turismo
Gustavo Nascimento Tavares
buy a philosophy paper
EMESC
administração judiciária
Comissão de Anistia
Bruno Sá Freire Martins
processos seletivos
Curso online
SEDESTMIDH
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Everaldo Luiz Oldoni
uso de marca
Inquéritos arquivados
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Justiça criminal
Assunção tácita de culpa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Secretaria de Educação
Bruno Antonio Barros Santos
Trancamento do Processo
Universidade Federal de Goiás
Entrevista com Freud
Diplomatas
Heleno Dozól Barabas
Responsabilidade Aquiliana
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Natália Barroca
João Paulo Machado Piratelli
Especialista ONU
Código de Ética da Magistratura
Risco Precaução e Responsabilidade
Saída Temporária
Zéu Palmeira
Paulo Henrique Helene
Felipe Magalhães Bambirra
acidente Mogi-Bertioga
Dano Estético
Juliane Facó
Starbucks
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ICMS
Manuela Andrade
Smart Lab
Vitória Buzzi
Universidade de Berkeley
Redação
Previdência Social
Projeto de Lei 4.850/2016
Salah Khaled Jr
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Felipe Cunha de Almeida
Defensores Assassinados no Maranhão
William Garcez
RIHJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paraíba
Curso Preparatório
Carros apreendidos
Rubia Souza Santos
Direito Penal Sexual
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Princípio do melhor interesse da criança
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Violência contra mulher
Projeto de Lei 3.729/04
Direito LGBT
Ausência do MP em audiência
Alexandre Miranda Aleixo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Documentos sigilosos
Detector de mentiras
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Público Temas Atuais
Superintendência de Seguros Privados
Materialidade delitiva
Bruno Lima Rocha
Violência contra a mulher
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ilicitude das Provas
Desocupação de estudantes
Anthony Garotinho
Suspensão de licença ambiental
Renato S. S. Schindler Filho
Vínculo Empragatício
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Igor Braga de Souza
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Jeferson Moreira de Carvalho
Consulta Popular
Corrupção na Petrobrás
Solicitante de asilo
Maykon Fagundes Machado
Defensorxs
Metodologia da Pesquisa
Constituição Italiana
HC 139889
Janiere Portela L. Paes
O Júri Objetivo II
Revisão Disciplinar
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Registro de medicamento
Ígor Araújo de Arruda
Legislação Italiana
Universidade Federal da Bahia
Transferência para hospital
Apelação Criminal
Programa de estágio
Maus tratos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
EXCESSO DE PRAZO
Café Informático
Eleições EUA
Projeto PROTEUS
SAJ
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tutela provisória
Associação Brasileira de Direito Processual
Presidência da República
Fundo de Assistência Parlamentar
Bianca Thais Nascimento
Marcelli Cipriani
Lei 9.099/95
Usuária morta
Agressão escatológica
Plano de Ação dos Tribunais
Decreto 8.615/15
Gabriela Buarque Pereira Silva
HC 383102
Contribuição Previdenciária
Ricardo Martins
Nota ADJ
NeUnaMenos
Júlia Melim Borges Eleutério
Salvo conduto
Emenda Constitucional 95/2016
Maria Cristtiane Lopes da Silva
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
João Paulo de Mello Filippin
Djonatan Batista de Lima
PLS 288/2013
Contagem de prazo
Código Tributário nos Tribunais
Otelo
ADC nº 43
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fundo Penitenciário Nacional
José Borges Neto
Instituto Jurídico Portucalense
Nicole Moreiras Urbini
Goffredo Telles Junior
prazo exclusão de sócio
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
EMAB
Child Best Interest
Gamil Föppel
ONUBrasil
Leonardo Gonçalves Perin
Direito do Consumidor
Não é não
Elcemara Aparecida Zielinski
Participação nos Lucros e Resultados
Estatuto da Criança e do Adolescente
dados estatísticos
Geraldo Prado
Áudio
Trabalho em presídio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
José Emílio Medauar Ommati
TRT 8º Região
Cleber Francisco Alves
Reforma em creche
Menores infratores
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Danos morais
Marinha do Brasil
2ª Edição
2ª Câmara Criminal
adoção homoafetiva
Valores nutricionais
Ministra Cármen Lúcia
Leonardo Nuñez Campos
Mestrado e Doutorado 2017
#Empório indica
Léo Rosa de Andrade
Declaração de Brasília
Assessoria para mulheres
José Edvaldo Pereira Sales
Kamile Medeiros do Valle
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Laura Mallmann Marcht
Marcos Fagundes Salomão
Cirilo Tissot
Bruna Vidal da Rocha
Revista Contradogmáticas v. 09
Nova data
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Idosa
Nelson Camatta Moreira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ministra Maria Helena Mallmann
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alexia de Melo Miguel
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Servidores e Juízes
Fornecimento de fraldas
Daniel Flores
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Competência originária do STF
Centro Integrado de Cultura
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Eduardo Bueno
App.
Rogério Leal
Simpósio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dra. Maria Lucia Karam
Hugo Fernandes Matias
Transição e Consolidação da Democracia
Tainara Martinhago Virtuoso
Vade Mecum Método Internacional
Nota de Apoio
Marcelo Pichioli da Silveira
GLBTs
Privatização de Presídios
Raphael Zanon da Silva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ana Luisa Buzaid
Celpe-Bras
João Vítor de Araújo Santos
agressões físicas
África Ocidental
Fenastc
PCB
Transmissão on line
Wagner Arnold Fensterseifer
Carla Estela Rodrigues
Mentalidade Inquisitória
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ex-presidente Lula
Reforma Eleitoral
Amanda Bernardes Khouri
Magistratura
Nota de Repúdio
Ruiz Ritter
Acusada gestante
Temas de Argumentação Jurídica
Evicção
Renúncia
Petição n. 7074
Deputados
Presunção de Inocência
Pretensão Punitiva
Andreza Gabriela Cuzma
Resoluções NCPC
Ricardo da Silva Fiorin
Somália
Doutrina previdenciária
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
crime de estupro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Irlanda
Regulamentação da atuação de menores de idade
Micheli Silva
Museus
Un News
Regime domiciliar
Nathan Pilonetto Silva
Armas Nucleares
empresa terceirizada
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Presídio Central de Porto Alegre
URFJ
Ministra Cármem Lúcia
Fotos
Erro médico
Rodrigo Dias da Fonseca
Carlos Teixeira Teófilo
Ocupação das Escolas e Universidades
Desvio de função
Mathias Vaiano Glens
Morte Assistida
Amanda Perrone Ausier
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rodrigo Medeiros da Silva
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lula
Adoção em conjunto de irmãos
Tratado
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 9.714/1998
Princípio da presenução de inocência
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Encoge
O que funciona no plantão judiciário
Mesa de Estudos e Debates
João Vitor Cardoso
Adoção à brasileira
Roberta Lídice
posse-trabalho
Carla Marcondes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tiago Resende Botelho
Professores da USP
TJMG
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Recurso Ordinário
Marcia Sarubbi Lippmann
Conduta atípica penal
Atraso imóvel na planta
Direito à educação
Emenda Constitucional 88/2015
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Coerência e Verdade em Direito
Código de Ética Médica
Patricia Burin
Julia Lafayette
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Paulo de Souza Queiroz
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juliana de Alano Scheffer
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Organização Criminosa
Dia das Mulheres
Orientações Jurisprudenciais
Contas Presidenciais
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Marcos Eberhardt
Recursos Repetitivos
Flávio Baumgarten
INQ. n. 4483
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Queda em bueiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
IX Semana Jurídica
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Nota
Arquivo digital
FAE Centro Universitário
Dr. Cesar Luiz Pasold
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Jaécio Matos Santos
OMS
Julgamento pelo tribunal do júri
Diploma
Márcio Ferreira
famílias com renda baixa
Alfa Oumar Diallo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Filipe Rodrigues Costa
Cinemas
339 CP
TJBA
Residência Judicial
E-book
gestante
Kennedy Henrique
Sandro Luiz Bazzanella
MPM
Arquivamente de Inquérito
Advocacia catarinense
PUC-MINAS
Gabriel Vicente Riva
Liminar
Mudanças Climáticas
Fila Preferencial
Direito Penal da guerra às drogas
Prerrogativa de foro
China
Trabalhos Científicos
Alexandre Melo Franco Bahia
O negociador
MPSP
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lei dos Planos de Saúde
Coisa Julgada
Conselheiros Tutelares
Paulo Edgar da Rocha Resende
Foro Privilegiado
dupla maternidade
Sistema Unificado de Execução Penal
Prevenção do HIV
Malta
Valmir Pereira Alcantara
Adicional de Periculosidade
CTB
Contestação
Processos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Homenagem póstuma
Adir Freire Freitas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito de Guarda
Audiência Digital
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto Releitura
Pornografia Infantil
Holocausto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Felipe Pruinelli
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeito Pai Presente
Descriminalização
Gabriel Luiz Marcondes
Estado de Inocência
Medida provisória
Atraso na entrega de diploma
Eliseu Antônio da Silva Belo
voto do preso provisório
Pesquisa e Movimentos Sociais
A Hiperintegração do Direito
Lei de Mediação
Marcio Guedes Berti
Daniel Soifer Kriger
Deficiência visual
Jean Vilbert
Itapema/SC
Rodrigo Francisco de Paula
Comunidades tradicionais
Justiça em Números
Juliano Keller do Valle
Direito de Trânsito
Perda total
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Bem imóvel
Manuela Abath
Resolução 213/2015
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
RE 587970
Lista de Livros
Envenenamento de merenda escolar
bloqueio de Whatsapp
Tempo de Resistência
Alexandre Hardt Bortolotto
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Hospital privado
Trancamento de ação penal
Procuradoria Regional Eleitoral
Bloqueio judicial do WhatsApp
Judicialização democrática
Camila Ponciano
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Daniel Ribeiro Vaz
COAF
Daniel Roberto Hertel
doutorado
Rafael Espíndola Berndt
Lei n. 12.318/2010
Recomendação 44/2013
Getúlio Vargas
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Formação Promotoras Legais
Asilo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resolução 125 do CNJ
Saúde Prisional
Francine Guedes
Reforma da política de drogas no Brasil
Adilson Pires Ribeiro
Professora Claudia Regina Freitas
Paulo Incott
Samuel Saliba Moreira Pinto
Paulo Queiroz
Eliana Rocha Oliveira
Lucas Henrique Fávero
Adriano Olian Cassano
4.º Congresso Médico e jurídico
FND
Juliana Lopes Andrade
Direitos do trabalhador doméstico
idoso com câncer
Direito Unisul
Luiz Fernando Cortelini Meister
Projeto de Pesquisa
Estatuto da Primeira Infância
Adel El Tasse
TRT da 9ª Região
Rol de Procedimentos em Saúde
Construção da identidade
Empresa de Telefonia
MPT
Ministério Público Militar
Código Civil de 2002
Requerente de asilo
Brenno Cavalcanti
Lei nº 7.716/89
Mensageira da Paz
Adriano Martins de Sousa
Daniel da Costa Gaspar
Rafael de Deus Garcia
Exame de DNA
TJCE
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Art. 111 da LEP
Dóris Ghilardi
Indenização por cobrança indevida
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Matheus Felipe de Castro
Juliana Arrais Mousinho
Psiquiatria Forense
Dano Material
Comarca de Fortaleza
Leandro Matsumota
Danos morais e materiais
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Japão
INCADE
José Edvaldo P. Sales
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adriano Menino de Macedo Junior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
CTPS
Oficina de Pais e Filhos
Canibalismo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
assédio sexual em metrô
Tribunal de Justiça do Tocantins
Geovane Peixoto
Ilegitimidade de parte
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Súmula 563 do STJ
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ronaldo Nogueira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
XIII Semana Acadêmica
UNIJUI
Thiago de Miranda Coutinho
Lei nº 8.036 de 1990
Acidente radiotivo
CEAJud
Alex Sandro Barbosa dos Santos
CEPAL
Gilberto Souza dos Santos
Restituição de valores
José Calvo González
Portaria 930
Termo circunstânciado de Ocorrência
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Conrado Blum Júnior
Exploração sexual de menores
Samira Schultz Mansur
Documentos exterior
Bruno Makowiecky Salles
Tribunal de Justiça do Chile
Intimação whatsapp
Apelação Cível
PFDC
Vitor Sousa Freitas
Mariana Goulart
Direito Ambiental
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Armando Júnior da Silva Gadelha
Proteção jurídica
TFT 4.ª Região
Filme Orestes
Sergio Henrique Salvador
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Princípios da oralidade e simplicidade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Renda Mínima
Eduardo Pereira dos Anjos
docencia y profesionalidad jurídicas
veiculação indevida de imagem
CFOAB
Bruna S. Lago
Ministro da Saúde
Leonardo Schmitt de Bem
Reação Alérgica
Programa "Pai Presente"
Cuiabá
suspensão de pagamento de 13 RS
EAD
Camila Berni
Segurança do Poder Judiciário
Mauricio Mota
Uso do telefone celular
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felippe Borring Rocha
Curso de Direito Penal Didático
Revista Direito GV
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Processo de Impeachment
Mauricio Silva Leite
Lei 13.228
Rafaela Alban
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Alexandre Matzenbacher
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
REsp 1613561
Coaching para Liderança de Alta Performance
Prazo Recursal
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
patologia ocupacional
Decisão judicial
Embaixada dos EUA
Idenização por danos morais
HC 138565
Almir Megali Neto
Airton Gomes Braga
Nicholas Maciel Merlone
Fabiano Oldoni
CIDIL
Ministro Mendonça Filho
Violência e Cinema
Gustavo de Miranda Coutinho
feminicídio
Romance
Sérgio Oliva Reis
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Periódicos
Fernando César Costa Xavier
Rubens Correia Jr.
Carlos Henrique Raguza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lucas do Nascimento Nobre
Mutirão conciliação
Mediação judicial
Roberto Victor Pereira Ribeiro
rede de proteção
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Registro de Nascimento
Frantyelle Dorneles Gambin
Justiça Criminal Negocial
Hedlian S. Cândido
Ação Penal de Competência do Júri
Destinação de Recursos
Medo do futuro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Banco do Nordeste
Livro Infantil
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lorena Silva e Silva Faustino
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito de liberdade religiosa
Especialização em Direito e Economia
Eduem
Barbara do Espírito Santo Pasello
crimes cibernéticos
Andréia Leal Ferro
Registro
Lei proíbe Uber no RJ
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
ato infracional análogo a crime de desacato
Projeto de Lei 168/2015
Decreto de indulto 2016
Desaposentação
Antecedentes Criminais
Denúncias contra Aecio Neves
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito das Migrações Transnacionais
PEC 227/2016
Obrigação propter rem
CERS
João Paulo Orsini Martinelli
Nota de Pesar
Curso de Mediação
Crime de Injúria
Pedro González
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Henrique Perez Esteves
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
ONU Mulheres
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Divórcio consensual estrangeiro
Seguro obrigatório
UNISINOS
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vitória/ES
Colaboração premiada por delegados
Davi Pereira Junior
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Káthia Ferreira dos Santos
Jonathan Cardoso Régis
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Adriane Nogueira Naves Perez
Cadastro Nacional da Adoção
Aderlan Crespo
TRT-MG
Antônio Thulio Souza Bessa
Propaganda enganosa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Código de Trânsito Brasileiro
Revista da AGU
Judiciário paulista agora é 100% digital
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Murillo Martins Toledo
Paridade de Gênero
Renata da Costa Sousa Meireles
Andréia Ferreira Bispo
LEAP Brasil
A construção da cidadania e a sexualidade
DPESP
Contardo Calligaris
Tribunal online
Ensino de Processo Penal
Justiça Juvenil
Vinícius de Novaes Marques
ONU Brasil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Alunas feministas da UFG
Moisés Rosa
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Escritório Social
Coação Testenhunha
Sérgio São Bernardo
Bruno Ferreira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
HC 138207
Luana Gaia de Azevedo
Suspensão Processual
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Edital de Parecerista
Tortura Sistêmica
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodeio
Casamento Precoce
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Antonio Carlos Brandão
Armadilhas da Cognição
adoção
Débora Costa Ferreira
Roberta Maia Gresta
Recurso Especial
Mediação digital
Fiança
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Trabalho de Conclusão de Curso
Juliana Raisa dos Santos Silva
Maurício Requião
Assembleia Estudantil
Ministro Celso de Mello
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Bruno Miragem
Apreensão de passaporte
Gabriela Mendes Fontana
Reforma do Ensino Médio
Habeas Data
Alan Maurano Savedra
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Litigância de má-fé
Cadastro Nacional de Adoção
Juiz Hélio do Valle Pereira
Panamá
João Daniel Rassi
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Segunda Turma do STF
Vladimir Saboia
VEC
Rosimeire da Silva Meira
Texas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Armando Gallo Yahn Filho
Devido Processo Legal Substancial
Anoreg/MA
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direito Marítimo
RVA
Pepperdine University
María José Fariñas Dulce
Crime Militar
Vera Regina Pereira de Andrade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Em busca das garantias perdidas
Direito de imagem
orientação sexual
Revista Iuris in mente
recesso forense
Concorrência desleal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Déficit da Previdência
Refém em assalto
Abuso de autoridade
I Jornada sobre abuso sexual
CPGUFSC
Leandro Bastos Nunes
Ricardo Carvalho Fraga
Tráfico internacional de drogas
Natureza da ação penal
Bug
Obrigação
8ª Vara Federal de Florianópolis
Eduardo Silva Bitti
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
mudança de nome
Ricardo Souza Calcini
Eventos Gratuitos
Doação
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Delmes Rodrigues Feiten
Abril Uscanga Barradas
Câmara de Deputados
Requisitos Mínimos
Súmula 562 STJ
Ianca Souza Barauna
Renata Torri Saldanha Coelho
Mayara Pellenz
fundamentos do constitucionalismo
Cine Debate
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Aicha Eroud
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
IPEBJ
Perdão Presidencial
Terre des hommes (Tdh)
PLS 280/2016
Rodrigo Wasem Galia
Legislação russa
Ministro Marco Aurélio
Execuções
OCupações das Escolas e Universidades
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Francisco Cordeiro
Entrevista do dia
Liminar em Habeas Corpus
Licitação
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ricardo Bucker Silva
Cristiano Botelho Alves
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
HC 373364
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Noronha de Ávila
suspensão de prazo
PJe Mobile
PLS 432/2013
Aplicativo CPC Anotado
Cultura da Punição
Congelamento de ajustes
Espetáculo midiático no Processo Penal
Consolidação das Leis do Trabalho
carta
a dor tem pressa
Robinson Borges da Silva Junior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
inteligência artificial no Judiciário
Jacqueline dos Santos Fernandes
ICMS Rio de Janeiro
Indulto
confissão espontânea
Processo Penal Contemporâneo em Debate
brazilian-journal-of-intl-law
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo Medeiros da Silva
CCJ
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Carla Joana Magnago
Mudança de sexo
Renda Mensal Inicial
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunais se preparam
Remição pelo estudo
Ana Maria Magro Martins
Editora Tirant Lo Blanch
7º Congresso Jurídico Online
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Promoção das Diversidades
Direito Humanos
Ações de Família
Audiências de custódia
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Polícia Civil do Distrito Federal
Nicole Noschang
Estado do Ceará
Decisão colegiada
tema 945/STJ
Londres
Mundo do Direito
João Guilherme Gualberto Torres
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Audiência de Custódia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lívia Lucca
Roberto Wagner Lima Nogueira
Fernando Antunes Soubhia
Indenização a familiares
curso é gratuito
Madrid
Direito e Arte
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Curso de Espanhol
Fernando Parente
tutela urgente da saúde
Marcelo Ribeiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Audiência de custódia de foro privilegiado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ranking Anuário da Justiça
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Especialização em Ciências Penais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Roma
Lata de tinta
Bis in idem
Sobre a Guerra
Mateus Vaz e Greco
II Simpósio de Direitos Humanos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Aruani Kindermann Lapolli
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Luiz Inácio Lula da Silva
1º Seminario de Derecho Maritimo
Heredion Martins
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
cerceamento da liberdade do cidadão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dano Psíquico
Ana Luíza Teixeira Nazário
r Luiz Ferri de Barros
professor Dr. Guido Aguila Grados
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
queixa-crime
Thales Sousa da Silva
Prisão Domiciliar
Julio Cesar de Souza
Olavo Fettback Neto
princípio da correlação
Filipe Maia Broeto
LC 158/2006
quem quebrou o Estado brasileiro
individualização
Raphael Moreira Seraphim
Cumulação de pensões
Stephanie Noya S. R. Tanure
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Crimes da Ditadura Militar
Paolo Lollo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bernardo Micherif Carneiro
Lei 13.293/16
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fauzi Hassan Choukr
danos estéticos
PLS 32/2016
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fernando Salzer e Silva
SMS
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Pai socioafetivo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Lei Antimanicomial
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Direito eleitoral
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Consulta CNJ
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Chamada pública
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
27 anos do ECA
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Discriminação Racial
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Recurso Extraordinário 973837
tentativa de homicídio
Mestrado Direito Internacional
Banco Mundial
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Ação Popular
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Publicidade de cigarros
Lei 12.850
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 9.099/1995
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Constituição e Poder Vol. 2
Cão Guia
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Cursos online
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Objetivo 16
Filosofia de Zygmunt Bauman
Resolução n. 235/2016
construção de usina Teles Pires
Autismo
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Doutor "honoris causa"
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Informativo de Jurisprudência
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RE 601720
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Audiência por videoconferência
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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POLÍTICA HIGIENISTA
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