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Colunista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Minhas Publicações
O contexto como meio de prova: Intencionalidade Vs. ação (Parte I)
A prova, a verdade e o “tapinha retórico e metafísico nas costas do intérprete”
O beco sem saída: o que ainda funciona neste país?
Precedentes e o direito processual civil discursivo: conexão necessária, ou idealização?
Vinícius de Moraes, teorema da impossibilidade e o STF: ainda a Constituição doente
Constituição viva Vs. Constituição doente: o sentimento Constitucional em agonia
Demanda razoável: o que é isso e por qual motivo tentar alcançá - la?
Teoria impura do direito e Brasil: ponderar o direito estrangeiro?
Argumentação inexistente e decisão judicial: “quem no mundo irá dizer que existe razão nas coisas feitas pelo coração”
Vodka nos olhos dos outros é refresco...
De 2015 a 2016: estamos no “buraco de minhoca”?
Então é Natal... E o que VOCÊ fez??
O STF entre o “todo” e o “agir estratégico”: Spinoza e Maquiavel no octógono
A moral coletiva e a (i)moralidade pública – o revés do revés
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O futuro do Constitucionalismo: A construção da Democracia Constitucional
A legislação de ocasião e a injustiça extrema: aonde se situa o direito?
Infernizar a Presidente da República, um ato (i)lícito?
A maioridade penal e a argumentação: ressignificar a Constituição?
Homem - bode, conceitos indeterminados e o novo CPC: para aonde caminhamos?
Cooperação e argumentação: irmãs siamesas, ou primas distantes?
A invasão de Marte e o caso - Brasil: estaremos diante de um perigo claro e presente?
Os hipopótamos de Marcuse: os animais e a filosofia
Os diamantes rolam no chão, o ouro é poeira
Decisão e razão prática: universalismo ou particularismo?
Justiça em movimento, rapport, alteridade e nyaya
A “Rosa” e a “porquería”: qual a face da Justiça?
Entre a fome, as feias e as gordas: haverá coerência na justiça?
Billy, o gato, e a sinceridade
Cerveja sem álcool: uma questão de linguagem?
Colunistas
Felipe Montiel da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Antônio Julião da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Zilka de Sá Barros
Daniel da Costa Gaspar
Maica Matos Leão
r Élida Lauris e Denise Dora
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bruna Roberta de Borba
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriela Essig
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Veiga Franco
Vitor Morais de Andrade
Fabiana Otero Marques
Eduardo Silva Bitti
Vinicius Gregório
Léo Rosa de Andrade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ivana Leite Ruiz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marco Antônio Scapini
Amarilis Brito Costa
Natalia Cintra
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Wendel Machado
João Ulysses Ferreira Neto
Everton Sarraff Nascimento
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruna Caroline de Oliveira
Marcelo Carneval
Luís Renato P. A. F. Avezum
Emerson Garcia
Moacir Henrique Júnior
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Ribeiro
Lucas Varela
Bianca Cândido
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Viviane de Santana
Julliana Nogueira Andrade Lima
Geovane Peixoto
Téssia Gallina Jorge
Jefferson de Carvalho Gomes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Freire de Melo Barros
Claudio Melim
Fernanda Becker
Bruno Sá Freire Martins
Caroline Barreto
David T. Queiroz de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriel Bulhões
Marcelli Cipriani
Missael Pinto Zampier
Fernando Filgueiras
Sofrimento
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucia Bastos
Anita Duarte
Ronan Robl
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alessandro Rodrigues da Silva
Henrique Kaster
Willian Cleber Zolandeck
Marcelo Masô
Jamilla Monteiro Sarkis
Nayder Rommel de Araújo Godói
Adriana Lopes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marisa Falcão
Jaécio Matos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda Euzébio Teixeira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mário Cesar Andrade
Carlos Alberto Farracha de Castro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Karina Melo Vieira
Guilherme Zorzi Rosa
Aline Leves
Marcelo Pereira de Almeida
Hugo Melo Falquer
Leonel Pires Ohlweiler
Carolina Lacerda Machado
Fernanda Hablich
Carla Dietrich
Alberto Silva Franco
Enzo Bello
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Diogo de Oliveira Gomes
Sergio Henrique Salvador
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo de Souza Chaves
Sistemas inquisitório e acusatório
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Freitas de Melo
João Victor Mingorance
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Carlos Alberto Crispim
Marcos Catalan
Paulo Henrique Oliveira
Fernando Rey Cota Filho
Gabriel Silas
Cristina Motta
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marta de Oliveira Torres
Thais Nogueira Lopes
Davi Arnaut Kraiser
Marcelo Marinho
Débora Costa Ferreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tiago Joffily
Maurício Fontana Filho
Adriana Calvo
Ubirajara da Fonseca Neto
Grace Menck Figueroa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cacau Novaes
Maristela Tamazzia dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Giovana Atarasi
Fernando Rabelo Rodrigues
Merhej Najm Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Belmiro Jorge Patto
Matheus Fanti
Violência contra as mulheres
Amanda Lobão
Raphaella Reis de Oliveira
Talita Quézia de Assis
Fiammetta Bonfigli
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nacle Safar Aziz Antônio
Recompensa
Lara Kauark Santana
Clarissa Tassinari
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Leivas de Araújo Vianna
Dayana de Carvalho Uhdre
Sophie Dall’Olmo
Willian Antonio Meotti
Casos criminais
Luna Siqueira
Jéssica Helena Borges Fraga
Lívia Casimiro
Ana Paula Siqueira
Marcella Granemann Ferreira
Thaís Rocha Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Elane Pires Muniz Soranso
Felipe Wild Varela
Mariana Resende
Carlos Vinicius Mariano Magno
Caroline Farias dos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Deonísio Koch
Mauro Cesar Martins de Souza
Suhel Sarhan Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Anthony Thiesen
Marco Aurélio Peixoto
Natã Ferraz Carpanez
Júlia Guimarães
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Manoel Cardoso Helfer
Ian Martin Vargas
Jorge Bheron Rocha
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alice Bianchini
Henrique Milanez Pirolla
Solange Luz
Lucas Amaral Antunes
Nestor Távora
Anderson Nazário
Christian Frederico da Cunha Bundt
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maiana Guimarães
Jader Marques
Lygia Molina
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Laura Souza Lima e Brito
Elaine Cristina da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thiago Siffermann
LETICIA ARENAL
Luciano Scheer
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luana G. de Vito
Paulo Lenzi
Mamadú Saido Djaló
Ravi Peixoto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fabiana Lanke
Newton Pereira Ramos Neto
Danilo Luchetta Prado
Rizzatto Nunes
Carlos Augusto de Assis
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Guilherme Valle Brum
Talissa Truccolo Reato
Gustavo Borges Mariano
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonel Betti Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cristiano Duro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Douglas Carvalho Ribeiro
Felipe Fernandes Pinheiro
Carolina Sena Vieira
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcos Clebson Pereira Diniz
Javier Diez García
Evanilsa Coelho Martins
Celyce de Carvalho Carneiro
José Carlos Portella Junior
Fernando Rubin
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Fiorin
Paulo Sérgio Restiffe
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Millena Gêmero
Vicente de Paulo Barretto
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Brandão
Laura Dutra de Abreu
Fernanda Donadel da Silva
Fábio da Silva Bozza
Maria Luiza Ávila
Isis Regina de Paula
Rosa Benites Pelicani
Jose Luis Bolzan de Morais
Gustavo Medeiros
Felipe Chiavone Bueno
Gabriel Mantelli
Eliza Cerutti
Ademar Nitschke Júnior
Autoritarismo nacional
Glauco Gumerato Ramos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Darela de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Humberto Miranda
Marcos Prata Bentes
José Ricardo Caetano Costa
Benigno Núñez Novo
Lívio Oliveira
João Vitor Ribatski
Ana Maria Pereira de Souza
Priscila Serafin Proença
Robinson Nicácio de Miranda
Sistema Penal do Rei Midas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Breno Hoyos Guimarães
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alexandre Melo Franco Bahia
Israel Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Arthur Bicalho dos Santos
Julia Santi Fischer
Debora Vieira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Osvaldo Agripino
Bruna Maria Felix
Fernanda Gomes e Souza Borges
Henrique Abel
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Márcia Letícia Gomes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carlos Henrique Soares
Luciano Vianna Araújo
Olívia Maria de Almeida
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael dos Santos da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alberto Bastos
Luana I. Cabral dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Fabiano Zavanella
Poder “Reconstituinte”
Paulo Ricardo Stipsky
Mariana Brito Cairo
Gabriela M. Menezes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Dalenogare Alves
Larissa Tomazoni
Adalberto Narciso Hommerding
Regina Geni Amorim Juncal
Renê Hellman
Tânia Maria Françosi Santhias
César Barros Leal
r Nelson Lacerda
Guilherme Felipe Miguel
Michel Zumerkorn Hassan
André Chiabay
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Andressa Retori Teixeira Maia
Hellem Silveira Rebolças
Suzany Lima do Nascimento
Marco Aurelio Serau Jr.
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Thaís Boia Marçal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tainá Machado Vargas
Vínculo de emprego
Lenio Luiz Streck
Humberto Gomes Macedo
Fernando Antunes Soubhia
Gil Rafael Ribas
Rodrigo Bahia de Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Matheus Novais da Silva
Ubiratan de Mattos
Lucio Barreto Guerreiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Débora Silva Massulo
Antonella Galindo
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Gustavo Noronha de Ávila
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alexandre do Rosario Brito
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Wagner Yukito Kohatsu
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Fernanda Frizzo Bragato
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Isabelle de Cássia Mendonça
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Juliana Lopes
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Adriano Leitinho Campos
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Uso indevido de algemas
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Luisa Oliveira Coelho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Flora Augusta Varela Aranha
Adriano de Jesus Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luíza Resende Guimarães
Caroline Ribeiro dos Santos
Eder Fernandes Santana
Augusto Barbosa Hackbarth
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Deonísio Koch
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Larissa Zucco
Daniel A. Dourado
Direitos dos homossexuais
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Mateus Brandão Aires
André Martino Dolabela Chagas
Filipe Reinert
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Leandro Bastos Nunes
Julio Guilherme Müller
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Súmula vinculante
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Inexistência jurídica
Alexandre dos Santos Priess
Nayara Swarowski
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Natascha Anchieta
Marcela Münch
Nilza Sarneski
Gamil Föppel El Hireche
França Júnior
Bruno Silveira Rigon
Produto eleitoral
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Guilherme Vale Brum
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Flavio Antônio da Cruz
Stela Adriane
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Thomas Bustamante
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Araken de Assis
Leonardo Gomes Fernandes
Nelson Lacerda
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo Portela Gomes
Crédito negativo
Haroldo César Náter
Alexandre José Mendes
Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo Becker
Luciana Pimenta
Paloma Braga
Mateus Vaz e Greco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aicha Eroud
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
William Galle Dietrich
Jorge Acosta Jr.
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Vinicius Cardona
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Thiago Souza de Albuquerque
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Marcos Queiroz
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Magnum Roberto Cardoso
Rafael Alves Bertolusci
Andreu Sacramento Luz
Bruno Rodrigues
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliana Nandi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Amanda Viega Spaller
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fernanda Ely Borba
Augusto Jobim do Amaral
Bernardo Cortez
Bruna Braga da Silveira
Luciana Chemin
Eduardo Pazinato
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Maurício Gomes Pereira França
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Victor B. Gonçalves
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Hélio Rubens Brasil
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Gilberto Alves Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ubiratan de Mattos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandro Marcel
ciência penal
Matheus Koerich Nobre
Valéria Magalhães Schneider
Augusto Passamani Bufulin
r Rodrigo Wasem Galia
Camila Cardoso de Mello Prando
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno Braga Cavalcante
Marcelo Palma de Brito
Mônica Louise de Azevedo
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Eric Cwajgenbaum
Luís Renato Avezum
Daniel Willian Granado
Misoginia
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pedro Henrique Tonin
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Wagner Luis Padilha
Leandro Augusto Alves da Silva
Fábio Borges
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Barreto de Melo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Angélica Mota Cabral
Rodolfo Pamplona Filho
Mônica Pimenta Júdice
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo de Lima Pereira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Silvana Colombo
Silva Batista Pilau
Ricardo Fretta
Vanessa Brodt Martins
Lei nº 8.137/1990
Patrícia Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Yasmine Pitol
Aphonso Vinicius Garbin
João Lucas D. de Azevêdo
Priscila Fichtner
Caroline Bispo
Bruno Henrique Alves Salomão
André Luís de Lima Maia
Giovani Clark
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Miranda
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rômulo de Andrade Moreira
Lucas Roberto de Souza
Fernanda da Silva Lima
Alana Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Giuliano Tamagno
Rafael Tubone Magdaleno
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gleidson Renato Martins Dias
Daniel Octávio Silva Marinho
Lauriston de Araújo Carvalho
Samuel Firmino de Brito
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Hernani Zanin Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Amanda de Medeiros Lima
Caroline Köhler Teixeira
Rafaela Alban
Alexandre Basílio
Fábio Salum
Fabrício Reis Costa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Kelvin J. Bressan
Marcelo de Mello Vieira
Júlio Cesar Rossi
Marcelo dos Santos Melo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
"Doping processual"
Wilson Knoner Campos
Anderson Brasil
Paulo Ricardo Stipsky
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jackson Silva Wagner
Marilena Wolf de Mello Braga
Luana Oliveira Araújo
João Rafael de Oliveira
Wellington Jacó Messias
Gabriela Neckel Ramos
Elias Marques de Medeiros Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiz Gustavo Tiroli
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Diogo Dal Magro
Gustavo Marques Krelling
Alessa Pagan Veiga
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mauricio Antonio Correia
Alexander Meurer
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Alexandre Silveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Samuel Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriela Nascimento Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Roberto Donel
Atahualpa Fernandez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Kátia Parente Sena
Kássio Henrique S. Aires
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Alves Lara
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ismar Nascimento Jr.
Juliana Jacob
Francisco Walter Rêgo Batista
Rodrigo Trindade
Débora Tavares
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Tiago Zagonel
Gabriela Oliveira Freitas
Adilson Pires Ribeiro
Herval Sampaio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Alexandra Borba
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eduardo de Avelar Lamy
Cláudio Lucena
Suellen Regina Frantz
Bianca Aline Becker
João Marcos Braga de Melo
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Enrique P. Haba
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
André Lucas Fernandes
Fernando Hideo I. Lacerda
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Carla Dóro
Sinara Adriano da Trindade
João Biffe Junior
Ursula Rodriguez Minhone
Kamilla Mello
Christyan Muller Ajala
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Andrade de Azambuja
Ezequiel Pires
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juliano Cesar Zanini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fábio Rodrigues Gomes
Vinicius Silva Lemos
Defensores Públicos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jéssica Galvão
Fabiano Moyses Furtado
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciano Franco Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Flávia Ávila Penido
Taynah Ignacio
Gláucia Borges
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Tanus Costa
Olavo de Oliveira Neto
Carolina Moraes Migliavacca
Tiago Resende Botelho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Cesar Toninelo
Carla Benitez Martins
Série eProcesso – prática com teoria III
O Direito e a Sociedade de Consumo
Igor Domingos do Altíssimo
Hellen Fernanda de Castro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas Laire Faria Almeida
Lucília Napoleão Barros
Rosane Leal da Silva
Zulmar Duarte
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe da Silva Freitas
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Roger Feichas
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Paloma Leles
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Sada
Lucas Vasconcelos Vieira
Laraíne Catapan
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Marlom Formigheri
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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Willame Parente Mazza
Ygor Nasser Salah Salmen
José Antonio Herrera
André Carneiro Leão
¿Quién vigila a los vigilantes?
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Giselle Couy
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Caelen Yumi Takada Barros
Gabrielly Caroline Porsebon
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Michele Hübner
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcos Paulo Campos
Francisco José Guardini Nogueira
Débora Spagnol
José Ribas Vieira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Clécia Cristina Galindo
Camila Zambrano de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Agnes Pessoa
Alfredo Copetti Neto
Luana Barros S. de Souza
Victor B. Gonçalves
Fernando José Sampaio Lobo
Rodrigo D’Orio Dantas
Tânia Maria S. de Oliveira
Patrícia Leite Carvão
Constelação Familiar Sistêmica
Nayron Divino Toledo Malheiros
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriela Gomes Soncini
Marco Couto
Agrotóxicos
Claudia Calmoni
Henderson Fürst
Ruan Zancanaro Catarini
Urbano Félix Pugliese
Josevando Souza Andrade
Alexandre Morais da Rosa
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Wagner dos Santos
Fábio Guimarães Timponi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nic Cardeal
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Felgueiras Rolo
Benjamim Silva Rodrigues
Paulo Ferrareze Filho
Vívian De Gann dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Dervana Coimbra
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jamil Melo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Eduardo Bitencourt
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Hermes Zaneti Jr.
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Camila Amado Soares
Marta Lúcia Tittoni
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Camila Renata Leme Martins
Daniel Brajal Veiga
Carolina Luísa Wichinheski
Claudia da Rocha
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas
Fernanda de Oliveira Crippa
Phillip Gunther
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Antônio Carvalho Filho
Luiz Otávio Fontana Baldin
José Luiz Toro da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
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Letícia Bürgel
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Mariana Silva Nery
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Extensão Direito das Mulheres
Alberto Sampaio Júnior
Ana Carolina Carvalho Fonseca
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Camila Sallum
Rodrigo Pontes Raldi
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Cristiana Cordeiro
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Alexandre Bahia
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Eduarda Cruz Daudt
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Vanessa Milani Sgreccia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Regiane Nistler
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fermín Canteros
José Luis Bolzan de Morais
Fernando Jiménez Sánchez
Juraci Mourão Lopes Filho
Rodrigo Luz
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Rosane Reis Kerber
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Rafael Bertoldi Pescador
Mauro de Azevedo Menezes
Luiza Correa Magalhães Dutra
José Calvo González
Paolla Hauser
Rosália Maria Carvalho Mourão
Wanessa Almeida
Eric Scapim Cunha Brandão
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Quitéria Péres
Luiz Elias Miranda
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Eleição presidencial
Bárbara Natália Lages Lobo
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Araujo Souza Lima
Nelson Rosenvald
Víctor Minervino Quintiere
Clarissa Demartini
Tiago Oliveira de Castilhos
Luis Henrique Braga Madalena
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ígor Araújo de Arruda
Ivani Contini Bramante
Carla A. Ventura
Maurício Requião
Luis Gustavo Cardoso
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Márcia Cunha Teixeira
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Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marina Alice de Souza Santos
José Luis da Silva Tavares
Guilherme Alcântara
Bruno Campos Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Felipo Pereira Bona
Camila Belinaso
Ricardo Leonel da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Manuella Fernandez
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wálber Araujo Carneiro
Marlo Almeida Salvador
André Tredinnick
Marco Aurélio Peixoto
Relação de trabalho
Emelyn Almeida de Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Samuel Oliveira Cersosimo
Glauco Salomão Leite
Felipe Abdel Malek
Thiago Ribeiro Rafagnin
Airton Gomes Braga
Mauricio Sousa da Silva
Walter Bittar
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Beatriz de Souza Martins
Konstantin Gerber
Roberta Matzenbacher
Amanda Ferreira dos Passos
Cássio Rebouças de Moraes
Escola Mineira de Processo Penal
Savio Rangel Santiago
Melina Girardi Fachin
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ana Sophia Brioschi Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Moura
Juliana Carvalho Pavão
Átila Da Rold Roesler
Marsel Botelho
Lucas Pereira Sagaz
Nicholas Maciel Merlone
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelino Sato Matsuda
Cleiton Sacoman
Ana Júlia Batista
Caelen Barros
r Thomas Bustamante
Juliana Hermes Luz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Theodoro Vicente Agostinho
Ficção académica
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mackysuel Mendes Lins
Aruani Kindermann Lapolli
Mauricio Ferreira Cunha
Vinícius Alves
Gabriel Pereira de Carvalho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ivan Bonifácio
Rubens Correia Jr.
Afrânio Silva Jardim
Ester Eliana Hauser
Marcello Terto e Silva
Murillo Andrade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Modelo aristocrático de Direito
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Helena Patrícia Freitas
Camila Canto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Banalidade do Mal
Gabriel Lima Marques
Gilberto Morbach
Alan Siraisi Fonseca
Vânia Marian Guerino Farinha
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Tartuce
Mônica Bonetti Couto
Clarissa Pereira Carello
Paula Yurie Abiko
Fernando Gama de Miranda Netto
Brena Bonachini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tamires de Oliveira Garcia
Enos Eduardo Lins de Paula
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernanda da Rocha Fabiano
Henrique Batista Barbosa
Mauricio Stegemann Dieter
Guilherme Christen Möller
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ludmila Ângela Müller
Thieser da Silva Farias
Ian Fernandes de Castilhos
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Silveira de Souza
Ellen Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Efson Lima
Priscila Martins Dias
Ana Patricia Gonzalez
Ana Tarna dos Santos Mendes
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Oliveira de Moura
Daniel Willian Granado
Amanda Avansini Arruda
Maria Eduarda Sagás
José Muniz Neto
Igor Raatz
Manuel Martín Pino Estrada
Ian Martins
Ana Paula Couto
Fernando Henrique Cardoso
Patrícia Salviano
James Walker Júnior
Almir Megali Neto
Jeffrey Chiquini
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Bernardo Lima
Elson de Almeida Santos
Cristiano Peres Barbosa
Joelma C. Sousa
Marcela Araújo Rosa
Agustín Laó-Montes
Sebastião Marques Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Elisa Costa Cruz
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Borges
Daniela Bornin
Matheus Martins Moitinho
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonel Maschietto
Jefferson Augusto de Paula
Fauzi Hassan Choukr
Lucas Guimarães Chagas
Willian de Meira
Carla Joana Magnago
Isabela Sousa Bestetti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Caso Althusser
Fransuelen Geremias Silva
Gustavo Dayrell
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Persecução penal nos crimes tributários
Paulo Ricardo Schier
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Caio Madureira Constantino
Luis Leandro Gomes Ramos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Justiça e vingança
Diogo Dal Magro
Renata Oerle Kautzmann
Ardala Marta Corso
Sandra Cristina Maia
Marcela Duarte
Débora Fernanda Ferreira
Carmem Cavalcante
Cyntia Possídio
Tássia Andressa Veber
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bernardo G.B. Nogueira
Amanda Rodrigues Alves
Andrea Simone Frias
Guilherme Moreira Pires
Deivid Willian dos Prazeres
Paula Saleh Arbs
Felipe Montiel
Rafael Ramos Rodolfo
Isaac Ribeiro
César Augusto Baldi
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcio Guedes Berti
Andréia Candida Vitor
Samuel Bueno
André Antônio Gavazini
Périsson Otávio Rodrigues
João Daniel Rassi
Vitor Vilela Guglinski
Bruna Kern Graziuso
Edgard Usuy
Ataques cibernéticos
Denis Donoso
Luiza da Costa Alonso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Dierle Nunes
Fernando Sacco Neto
Pedro Arruda Junior
Veyzon Campos Muniz
Juarez Cirino dos Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Veranice Melo Frota
Rafael de Araújo Alves
Thais Silveira Pertille
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Gabriel Furlan
Amanda Muniz Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Luanna Tomaz de Souza
Aline Busch Czarnobai
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nota de Apoio
João Paulo Atilio Godri
Franciane Hasse
Ana Carolina de Carvalho Neves
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Série eProcesso - prática com teoria IV
Nelson Camatta Moreira
João Paulo de Souza Carneiro
Michela Petrini
Fausto Trentini
Eduardo Januário Newton
Igor Guilhen Cardoso
João Victor Rozatti Longhi
Antonio Pedro Melchior
Myrna Alves de Britto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Charles da Costa Bruxel
Suzany Brasil
Francine de Moura
Elias Guilherme Trevisol
Lia Raquel Bloos Mossini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Veronica Pacheco Viana
Ruth Batista
Jorge Coutinho Paschoal
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maria Rita Rodrigues
Luciano Góes
r Rizzatto Nunes
Cezar Roberto Bitencourt
Ziel Ferreira Lopes
Bruna Maira Cavalheiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriela Balbinot
Série eProcesso: prática com teoria
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruna de Souza Fernandes
Maira Bianca Scavuzzi
Charles M. Machado
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo Amorim
Ulisses Schwarz Viana
Emanuela Gava Caciatori
Belmiro Fernandes
Thula Pires
Guilherme Curci T. Risso
Karina Guerreiro de Sá
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruna Borges
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vinícius Loss
Marília Siqueira Costa
Paula dos Santos Bregagnol
Emílio Peluso Neder Meyer
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eugênio Pacelli
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Jenifer Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Alexandre de Paula Filho
Thiago de Oliveira Vargas
Amanda Ferreira dos Passos
Samuel Lourenço Filho
Claudio Daniel de Souza
Victor B. Gonçalves
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carla Froener Ferreira
Fredie Didier Júnior
Gabriela Mendes Machado
Anderson Morais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Roberto Barbosa de Moura
Camila Holanda Aragão
Ivan Gomes Bonifácio
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paulino Oliveira Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Roberta Oliveira Lima
Cecília Bojarski Pires
Jocê Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Antunes Soubhia
José Gouvêa
Rafael Moura
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas Correia de Lima
Maria Tereza Grassi Novaes
Marco Félix Jobim
Estela Márcia Rondina Scandola
Júlio da Silveira Moreira
Maciana de Freitas e Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Taufner Zanotti
Monique Pena Kelles
Guilherme de Luca
Vitor Santos Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Ciro de Souza Brito
Adriana Bravim
João Eduardo De Nadal
Marcelo Barbosa Alves Vieira
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Luiza Gorga
Bárbara Fonseca de Moura
Renan Apolônio
Filipe Reinert
Caio Vlasak
Maurilio Casas Maia
Bruno Trento Hein
Willian Alex Sander Amorim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vinícius Anacleto Burato
Bruno Lopes Ninomiya
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Kleber Zanchetta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Renzo Cavani
Fernando Antunes Soubhia
Joseane de Souza
André De Marco
George Oliveira
José Barroso Filho
Silvia Felipe Marzagão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Erick Beyruth de Carvalho
Maria Fernanda Piva
Roberta Aparecida Varaschin
Adriano Sant’Ana Pedra
Guilherme Mesquita Estêves
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Nilzo Felisberto
Samira Schultz Mansur
André Lozano Andrade
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Gurjão
Thiago da Silva Santana
Barbara Christina de Souza Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Claudio Melim
Germano Rigotti Fiorio
Regis Fernando Freitas da Silva
Aisla de Carvalho
Mariana Lopes
Juliana Vieira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Laura Mallmann Marcht
David Maxsuel Lima
Bruna Marques da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Antonio Pietro Almeida
André Fernandes
André Zilli
Heitor Pergher
Mariana Goulart
Marcelo Mazzola
Simone Henrique
Monica Cecilio Rodrigues
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giancarlo Montagner Copelli
Ge Mello
r Gisela Maria Bester
Admilton Figueiredo de Almeida
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriel Quintanilha
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
André Luiz Maluf de Araujo
Bruno de Macedo Dias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Isabela Albuquerque Mustafa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo José Leal
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriano Valente
Ricardo Souza Calcini
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elisa Berton Eidt
Atenuante inominada
Ana Beatriz Gomes
Jenifer Carina Pereira
Euclides Santos Bittencourt
Matheus Cristhian Kunze
Luciano Zanetti
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Renata Moreira da Silva
Daniele Lameira
Beatriz Bork
Norberto Knebel
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carina Bezerra Kobashigawa
Luciana Rubini Tambosi
Sergio Matos
Luiz Eduardo Cani
Samuel Mânica Radaelli
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Koch Carlan
Rafael Bruno de Sá
Thalles Ricardo Alciati Valim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Holz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André Nicolitt
Jaqueline dos Santos Espíndula
Delano Câncio Brandão
José Calvo González
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rideko Suzuki
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Sanín Restrepo
Emília Queiroz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ilan Goldberg
Flaviane de Magalhães Barros
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiano Aparecido Quinaia
João Paulo Lordelo
Amanda Ribeiro dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Lívia Rebouças da Costa
Giovanni Chaim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Valter Guerreiro
Recurso Especial
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carolina Heloisa Guchel Berri
José Edvaldo Pereira Sales
Daniel Gerhard
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ualy Matos
Valmir Pereira Alcantara
r Breno Novelli
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Karyna de Almeida Carvalho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elias Jacob Neto
André Dos Santos Carvalhal
Viviane da Silva Sousa
Paola Alcântara Lima Dumont
João Lucas da Costa Silva
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Isadora Delfino Reis
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Ney Bello
Priscila Serafin Proença
Júlia de Souza Machado
André L. Nicolitt
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lucélia de Sena Alves
América
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Edson Carvalho
Carla Mari Robaina Marcondes
Beatriz Vargas Ramos
Raça
Injustiças raciais no Brasil
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Murilo Wojcik
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Pedro Ivo de Sousa
Stanley Souza Marques
Giulia da Silva Soares
Paula Rodovalho
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Affonso Ghizzo Neto
Paulo César Carbonari
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rennan Herbert Mustafá
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Tiago Oliveira de Santana
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Italo de Oliveira Guedes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Iolmar Alves Baltazar
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Giulia Signor
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Marina Bertinatto
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Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriela Ponce
Lúcio Delfino
Thereza Christina Nahas
Diogo de Paula Papel
Jenair Alves da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Luciana da Silva Caseiro
Fernando César Costa Xavier
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Raígor Nascimento Borges
Bruno Martins Duarte Ortiz
RHC 75.800
Letícia Pereira de Araújo
Cintia Neves Godoi
Rafael Lara Martins
Marcelo Ferreira Machado
Karini Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Proporcionalidade e isonomia
Cintia Neves Godoi
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Articulistas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Solon Cícero Linhares
Indulto/2016
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Lencina Ribeiro
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Crime de Injúria
Teoria do Domínio do Fato
Regras de Bangkok
Psiquiatria Forense
INTERVENÇÃO
Estatização dos Cartórios
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Jacqueline dos Santos Fernandes
UNISUL
Transporte de valores
CIIDI
Lei 9.099/95
Organização Mundial da Saúde
Cristiano Neves
Nota de Repúdio
Mara Rosane de Medeiros
Anuário da Justila 2016
Pena de multa
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Danos morais e materiais
Julia Santi Fischer
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Estudos Feministas
Violência na Escola
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Barcelona
Revista da AGU
Rotativo
Mutirão
Jacqueline Sinhoretto
Carolina Marcondes
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Desjudicialização
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Obrigação
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Código Tributário nos Tribunais
MST
pós-graduação em direito processual civil
art. 385 do CPP
IHU On-Line
Parentalidade socioafetiva
Gilberto M. A. Rodrigues
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Crime de trânsito
saque mensal
Nota de Pesar
Sorteio
Marcelo Figueiredo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Investigação de paternidade
Fernanda Becker
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
RENAP
RE 845.779-STF
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
reedição de normas
Lauro do Nascimento Pereira
Países Lusófonos
HC 75.716
Atenção
José Maria Zanuto
AIDS
Remoção de presos
promoção da igualdade étnico-racial
Rosimar Ibiapina Batista
Projeto PROTEUS
Leonardo Nuñez Campos
telefonia celular
história de mulheres
Carta de Conclusões
Natammy Bonissoni
Atividades Complementares Eletivas
Contestação
Saída Temporária
Desembargador
Imersão na Selva Amazônica
Participação nos Lucros e Resultados
famílias com renda baixa
ONUBrasil
Mulher nos cenários jurídicos
Direitos de sucessões
Belarus
Projeto de Lei 3.729/04
Instituto Patrícia Galvão
Raoni Gomes
Súmulas
Alexander Meurer
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TJMG
Daniel Roberto Hertel
Stephanie Noya S. R. Tanure
ADC nº 43
Judiciário paulista agora é 100% digital
Sergio Henrique Salvador
Uso do telefone celular
Razoável Duração do Processo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Revista Iuris in mente
Suspensão condicional de processo
Marcelo Ricardo Colaço
Violência contra mulher
Gratuidade do Ensino
progressão vertical de carreira
Ditadura brasileira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
II Jornada Jurídica de Cascavel
Endividamento
Ministro Celso de Mello
Fernanda Fragoso
Direito de Trânsito
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rosimeire da Silva Meira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tatiana da Silva Morim Kashio
Vitor Sousa Freitas
Alan Kardec Cabral
I Jornada de Direito Processual Civil
Luiz Inácio Lula da Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Clássico do dia
Dano Material
Lei 13.344
Documentos falsificados
Deputados
Tribunais de Justiça Estaduais
Áudio da entrevista
Sedec
Júlia Melim Borges Eleutério
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Evinis Talon
dupla maternidade
Eugeniusz Cruz
Clair Jucerlei Mendes
Exame de Ordem
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Doutor "honoris causa"
Magistratura Catarinense
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Juizado Especial da Fazenda Pública
idoso com câncer
Risco Precaução e Responsabilidade
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pablo Antonio Lago
impenhorabilidade
Fraude em Título de Eleitor
TJMT
Movimentos sociais
investimento
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tiago do Carmo Martins
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87 enunciados aprovados
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Cuiabá
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Mestrado Direito Internacional
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Direito e processo penal
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Edução
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
suspensão de penalidade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estudos Constitucionais
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Segurança do Poder Judiciário
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Código Penal de 1940
Inquérito n 4.483
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Documentos sigilosos
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Direito Unisul
Escola sem partido
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
União estável
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Constrangimento
vidade político-partidária
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Deficiente físico
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Estatuto da Primeira Infância
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Terre des hommes (Tdh)
Estado do Rio de Janeiro
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Proteção jurídica
Francisco Oliveira Neto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Abolicionismos e cultura libertária
gastos do Judiciário
Prevenção ao suicídio
PLC 79/2016
movimentação processual
Processo de adoção internacional
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Plano de Ação dos Tribunais
Lei nº 7.716/89
Zéu Palmeira
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Cursos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Crime Militar
Investigações criminais
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Redação
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CDA
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Pesquisa Acadêmica
Paquistão
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Restituição de valores
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Superintendência de Seguros Privados
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Promoção das Diversidades
Citação por Hora Certa
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Yara Singulano
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Produtividade
Resolução 218/2016
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Memorial escravocata brasileiro
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chapa Dilma-Temer
Direito à inclusão
Pena Capital
empréstimos
Prova de dívida
Luciane Mª Banfi Ferreira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Vítor de Araújo Santos
TJCE
CRCSC
aldeia indígena
Augusto Jobim do Amaral
Finlândia
Indígenas
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Inelegibilidade
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Conciliação pelo WhatsApp
Processo Penal e Garantias
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Penal Tributário
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Publicidade de cigarros
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reunião com presidentes dos TJs.
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Danos morais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Imunidade profissional do advogado
Gestantes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ricardo Antonio Andreucci
Revista Pensar
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Lei Antimanicomial
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Lei proíbe Uber no RJ
Rito processual
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Indenização por Dano Moral
Maurilio Casas Maia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bibliografia Temática
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fernando Machado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Dano ambiental
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Sine Fácil
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Turismo
Recurso Especial
Ação Cautelar 4327
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Flacso
Resolução 214
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Responsabilidade civil do Estado
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Perdão Presidencial
TRT-MG
Diploma
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
LGBTI
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Desvio de função
Valores nutricionais
PLC 20/2016
Adoção homoparental masculina
Aplicativo CPC Anotado
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tratado
Trancamento de ação penal
Satélite Geoestacionário
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nulidade absoluta no processo penal
Bruna Silva Carvalho
Nayara Swarowski
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Curso de Redação
Doulas no parto
Editora Empório do Direito
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OMS
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Mudança de sexo
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Cartórios
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
HC 383102
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Envenenamento de merenda escolar
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Lei 8.137/90
Giancarlo Montagner Copelli
Miriam Garrido
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
João Pedro Coutinho Barreto
Direito e Arte
Otelo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Coaching
Roma
Totalitarismo no século XXI
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Auxílio Transporte para magistrados
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Renova Cursos
Devido Processo Legal Substancial
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Perda total
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Programa de estágio
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Juizado do torcedor
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Direitos do trabalhador doméstico
Primeira Seção do STJ
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Máfia chinesa
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pessoas portadoras de deficiência
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Ranking Anuário da Justiça
Segurança Aeroportuária
Poder e Corrupção
Liminar
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Ricardo Bucker Silva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
O resultado como fundamento do injusto penal
Gianfranco Silva Caruso
Previdência Social
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Construção da identidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Fernando Rey Cota Filho
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Resolução 229/2016
Marco civil da internet
Programa de estágio PJSC
Conrado Gama Monteiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Kristian Rodrigo Pscheidt
Albie Sachs
Vinicius Lúcio de Andrade
Virginia
Edson Damas da Silveira
Daniel Carnio Costa
Dano moral e material
Redação
Teoria do adimplemento substancial
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Legislação em vigor
Lucas Baratieri Francisco
Airton Gomes Braga
falta de decoro
Direitos dos animais
O direito à extimidade
Trasnporte coletivo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mudanças Climáticas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Eliza Hartung
Menores infratores
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Acidente radiotivo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Direito das Obrigações
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Indonésia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
PLS 280/2016
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Fundação Getulio Vargas
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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convicção religiosa
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Idenização por danos morais
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Notícia
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Julgamento pelo tribunal do júri
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ameaça espiritual
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Universidade Pública
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Cultura da sentença
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antecipação de Tutela
Encontro dos Descobrimentos Online
Responsabilidade Aquiliana
Princípios da oralidade e simplicidade
Direito ao esquecimento
John Nash
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carla Mari Robaina Marcondes
Ministério Público
Jamile Calheiros
Bug
Apreensão de passaporte
Luanna Tomaz de Souza
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ricardo Genelhú
DIRPF/2017
Poesia
Lei anti-homofobia
Sistema Cejusc-PJe
Decreto nº 8.727/2016
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Adriano Olian Cassano
Disney
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Coação Testenhunha
Alemanha
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Wruck Médici
Sistemas informatizados
Ianca Souza Barauna
Curso Novo CPC
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instituições financeiras
Regras da previdência
Projeto de Lei nº 3670/15
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Suspensão da Liminar
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Ensino de Processo Penal
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TJMS
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Agressão escatológica
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
abordagem policial
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Relação de consumo
2ª Edição
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Entrevista
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Justiça que solta
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Doutrina previdenciária
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Bis in idem
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Criminologia Forense – Tomo I
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Lei de Improbidade Administrativa
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Europa
Documento histórico
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Afastamento
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Habeas Data
Fundo de Assistência Parlamentar
Entrevista Débora Fioratto
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Wagner Balera
Luiz Ricardo de Castilhos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Conselho Tutelar
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Detector de mentiras
Lei estadual n. 319/1948
Ilicitude das Provas
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Reforma previdenciária
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Revisão Disciplinar
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Medida alternativas à prisão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
O negociador
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Conselho Federal da OAB
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
A Constituição e o Supremo
Morgana Henicka Galio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Suspensão de aumento de tarifa de gás
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Naína Ariana Tumelero
cargo de Secretário de DiligênciaS
mudança de nome
contratos de mútuo
IBAMA
Áudio
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Vítimas de Tortura
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Daniel Garcia da Rosa
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Frente Brasil Popular
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Estado de Inocência
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
OIT
Tribunal de Justiça do Tocantins
Julgamentos Históricos
Denúncia Crime
Centro de mediação para solução de conflitos
Sexta Câmara Civil
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Criança indígena
Renata Condi Vescovi
Boletim n. 08
Adoção em conjunto de irmãos
Regime disciplinar diferenciado
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Daniel Brandão
Servidores e Juízes
Patrícia Cordeiro da Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ministro Noronha
Marcos Luiz Alves de Melo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Matias Hillesheim Stecker
Nathan Pilonetto Silva
Laurita Vaz
dispensa discriminatória
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marcus Alan de Melo Gomes
Ministro da Saúde
Enamat
Homenagem a Imre Kertész
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Bruna S. Lago
Casal homossexual
Igor De Lazari
Legislação
Consumo on line
Bruno Makowiecky Salles
Resolução 213/2015
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Curso de extensão
Marcos Eberhardt
Cinemas
Dra. Maria Lucia Karam
CEAJud
CPGUFSC
Demissão por Homofobia
Reforma em creche
Bianca Thais Nascimento
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
danos materiais
Gustavo Medeiros
Rodrigo Medeiros da Silva
Laura Gigante Albuquerque
Justiça criminal
Vinicius Almada Mozetic
AMAERJ
Maciana de Freitas e Souza
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Átila Da Rold Roesler
ICMS Rio de Janeiro
Justiça além dos autos
Partilha de bens
Acidente de trânsito
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Casamento Infantil
Refém em assalto
ONU
danos estéticos
Greve Geral
Microcefalia
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VEC
EAD
Crimes de natureza permanente
Decreto 27.784/1950
Denúncia sem fundamentar
Gilmar Mendes
Antropologia Teológica
Princípio da presenução de inocência
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Raphael Zanon da Silva
Acidente de trabalho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Roberta Maia Gresta
João Paulo Allain Teixeira
Emenda Constitucional 74/2013
Lute como uma menina
27 anos do ECA
Quarta Turma do STJ
Universidade Federal de Minas Gerais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Objetivo 16
Vereador SC
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Brasil. Human Rights Watch
Kátia Debarba Machado
Teoria dos Jogos na Mediação
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Princípio da insignificância penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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padrão internacional de segurança
Poligamia
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Recurso Ordinário
Lesa-majestade
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Direito de imagem
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Regulamentação do uso das algemas
Depósito recursal
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Maioridade
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Eslovênia
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Legislação Francesa
Cartório
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Redução da Emissão de Carbono
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
DPVAT
Cristiano Imhof
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Rompimento de barragens
Heloísa Husadel Telles
Indulto
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Matheus Henrique Mendonça
Gabriela Pivar Scaravelli
Condomínio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pedido genérico
Rômulo de Andrade Moreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
princípio da correlação
“fosfoetanolamina sintética”
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Milca Paiva
Parlamento Europeu
Constelação Familiar
sistema de justiça e segurança pública
Ciências Médicas Forenses
Gabriela Andrade
Alimentos no âmbito internacional
Eleição
New York
Documentos estrangeiros
AMARN
Resolução n. 235/2016
Pedro Roberto Donel
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
87º Feira do Livro de Lisboa
Lei n. 13.189/2015
Samir Mattar Assad
Adel El Tasse
Hedlian S. Cândido
Bolsa de Estudo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leonardo Garcia
Valerio Mazzuoli
Revista UERJ
Adriane Nogueira Naves Perez
alcoolismo
Thula Pires
Indenização seguradora
Aramis Nassif
Juliane Facó
Moraes Pitombo Advogados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Gardenia Mota Ayres
Competência originária do STF
Celpe-Bras
Conselheiros Tutelares
RE 760931
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
mediação virtual
Refugiados e Migrantes
O Direito Achado na Rua
Mathias Vaiano Glens
orçamento público
Filme Orestes
Charles M. Machado
PL 280/16
Filipe Rodrigues Costa
Projeto “Integra-Idoso"
Intimações
Soraia da Rosa Mendes
Recomendação 44/2013
indenização
Rodrigo Hendges
Twig Santos Lopes
SMS
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Medo do futuro
Consulta
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Francisco vieira de Souza Junior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Reclamação
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Entrevista com Freud
Antônio Thulio Souza Bessa
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Futuro tecnológico
TJ justiça
Tiago Resende Botelho
TST
UNIFACS
ADI 5649
Lata de tinta
Ricardo Carvalho Fraga
Moisés Rosa
Concurso de Monografia
HC 389.899
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Oficiais de Justiça
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Remessa de Artigos
Companhia aérea
Magistratura
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Mayara Pellenz
Lei Municipal n. 4666/2010
Concurso público
Crime de perjúrio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lenio Luiz Streck
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diogo Bacha e Silva
Cursos Gratuitos
Denúncia Lula
dados estatísticos
agravo interno e embargos
Gustavo Noronha de Ávila
Norberto Knebel
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
assédio sexual em metrô
Alexandre Matzenbacher
Paulo Ricardo Suliani
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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concurso oficial de justça
Ações de Família
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TJRO
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Megatendências
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Coisa Julgada
Inteligência Artificial
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Reclamação Disciplinar
Cenário jurídico e político
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lei nº 13.427
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Lei Pelé
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Súmula 83
Defensoria Pública de Goiás
HC 373364
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Constituição brasileira
Antecedentes Criminais
Acesso a ação penal
Crime de ameaça
Direito Penal: Parte Especial
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Austrália
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Ação Penal de Competência do Júri
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Desconto no salário
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Centro Integrado de Cultura
Davi Pereira Junior
SAMARCO
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Posse Ministra Carmen Lúcia
Juliana de Alano Scheffer
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
o especialista em prender e a prisão
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Estágio
Enunciado 266 do STJ
art. 5º da Constituição Federal
fornecimento de medicamento e tratamento
Heleno Dozól Barabas
Luciano Benetti Timm
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Hermes Moreira Jr
Estresse ocupacional
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Dívida de condomínio
Acordo de leniência
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RE 595676
patologia ocupacional
PJSC
Ígor Araújo de Arruda
mestrado Univali
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Perna-de-pau
Elcemara Aparecida Zielinski
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Antonio Carlos Macedo de Castro
A Casa de Vidro.com
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Chicago
Tragédia Vila Mariana
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Resolução n. 155/2012
Dinamarca
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Tribunal de Contas da União
Saúde Prisional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Contas Presidenciais
Suprema Corte do Chile
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luís Henrique Linhares Zouein
Direitos dos cidadãos
Fernanda Flórido Lui
PRISÃO
Leonardo Gonçalves Perin
Atendimento à Infância e Juventude
colaborações premiadas
Hospital privado
RDD
Turma Recursal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vladimir Saboia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
1º Seminario de Derecho Maritimo
Súmula 439 do STJ
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Súmula 562 STJ
DPESC
Requerente de asilo
Estado Democrático de Direito
Tainara Martinhago Virtuoso
Jairo Fernandes de Almeida Neto
maconha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Programa Apadrinhamento Afetivo
O Controle da Moralidade Administrativa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Citação e intimação
COLCRIM Chile
Juliana Arrais Mousinho
luta pelos direitos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Edição especial
João Paulo Pirôpo de Abreu
TJSE
Adriana Cecilio
Seleção de Artigos
Aury Lopes
Thaís Alves da Silva
Paulo Furquim de Azevedo
Inquéritos arquivados
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Adoção à brasileira
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Voto divergente
Julio Cesar Marcellino Junior
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Oficina de Pais e Filhos
Dosimetria
Mensalão
Roubo de carro
Reino Unido
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Mutilação Genital Feminina
Mariana Goulart
Direito Imobiliário
interpretação conforme
Violência contra a mulher
Certidão de Nascimento
Liberdades públicas
AP470
José E. da C. Fontenelle Neto
Tragédia de Mariana
Ministérios Públicos do Mercosul
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Conrado Blum Júnior
Blitz
Ligue 180
HC 139889
Superior Tribunal Militar
O que funciona no plantão judiciário
UNIJUI
Carolina Souza Lopes
Cartilha completa com as instruções de uso
Renata da Costa Sousa Meireles
Ezair José Meurer Junior
Ruiz Ritter
Kafka
Lei Complementar 197/2000
Direito de defesa
TC elaborado pela PM
Direito de Gênero
Carla Estela Rodrigues
Evento internacional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Comarca de Timon/MA
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CPC/73
Trícia Navarro Xavier
Fernando de Castro Faria
IPDMS
Lei Complementar 73/93
Paulo Ferreira da Cunha
Plínio Gentil
Edição
queixa-crime
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Guilherme Alcântara
Pretensão Punitiva
Emetério Silva de Oliveira Neto
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3º Turma
Gestão da Terceirização do Trabalho
Emenda Constitucional 95/2016
4º Turma do STJ
Catherine Figueiredo Escobar
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Mateus Vaz e Greco
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Miguel Calmon Dantas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PPGCCrim
Débora Costa Ferreira
adoção homoafetiva
Resolução n. 175 CNJ
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Rol de Procedimentos em Saúde
uso de marca
Informativo 553 STJ
Jean Vilbert
Assunção tácita de culpa
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William Garcez
Princípio da não surpresa
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Medida provisória
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Simpósio
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Fernanda Pereira Labiak
Danos Materiais e morais
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Cartilha de orientação
Parceria Público-Privada
Lei 13.269/15
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Cartório extrajudiciais
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Volume 18
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Tribunais de Justiça
TRT9
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Desabafo do juiz
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Furto em estabelecimento comercial.
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Requisições de Pequeno Valor
Decreto 3.413/2000
Escudo de Vidro
XX Semana Jurídica
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cinema Educativo
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Boletim n. 09
Pena pecuniária
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Audiência de Conciliação
Felipe Cunha de Almeida
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Justiça em Números
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Código Civil de 2002
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Palestrantes
Estudos
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Erro médico
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empresa terceirizada
Preso provisório
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Consentimento do morador
Lei 9.876/99
Felipe Pruinelli
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TRT da 12ª Região
Segurança Digital
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Conferência de Haia
Marlo Almeida Salvador
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veículos autônomos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Países latino-americanos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ações Penais Constitucionais
José Roberto Martins Junior
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TRF2
Confederação Brasileira de Futebol
Cadastro Nacional de Adoção
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Jornal Estado de Direito
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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despesas nova eleição
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Três Poderes
Constituição e Poder Vol. 1
HC 138565
Imunidade diplomática
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Queda em bueiro
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Fotos
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alan Maurano Savedra
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Intimação whatsapp
Inconstitucionalidade do votos
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Processo Penal no Limite
Comunidades tradicionais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Márcio Ferreira
Gaspar
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Polícia Civil do Distrito Federal
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tutela urgente da saúde
Defensores Assassinados no Maranhão
Direito Humanos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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II jornada de Derecho civil
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Oportunidades
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Colóquio Internacional
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Flávio Baumgarten
Banco de dados genéticos
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Registro de medicamento
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MG
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Apelação Cível
Litigância de má-fé
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Káthia Ferreira dos Santos
Marcos Fagundes Salomão
Yeda Barbosa
posse-trabalho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
construção de usina Teles Pires
Recurso Extraordinário 973837
Sistemas Sociais
Os Novos Atores da Justiça Penal
Camila Berni
Danilo Nascimento Cruz
Mortes e lesões causadas por policiais
Thieser da Silva Farias
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lista
Saúde
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gustavo Henrique Dietrich
Diego Prezzi Santos
Centro de mediação
Ditadura Chilena
Julio Cesar de Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
Wilyney Santana Borges
Divórcio consensual estrangeiro
70ª edição Jornal AJD
Equipamento para Blindar a Sociedade
Acelino Rodrigues Carvalho
EMESC
Organização das Nações Unidas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Felipe da Silva Freitas
Malta
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Inconstitucionalidade da proibição
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juliana Hermes Luz
João Paulo Machado Piratelli
voto do preso provisório
processos seletivos
Estelionato emocional
Botão de pânico
PCB
Abaixo assinado
Acusada gestante
João Vitor Cardoso
Seguro obrigatório
art. 334-A do Código Penal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Magistério
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Texas
Revista Contradogmáticas v. 09
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Revogação de Resolução
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
TRF da 3ª Região
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Pensão por Morte
Investigação Social
Leonardo Palma Malinverni
Kevin Quintiliano de Oliveira
Súmula 90 do TST
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Professora Claudia Regina Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
MPSC
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
suspensão de prazo
gestante
Douglas Anderson Dal Monte
Recurso em Habeas Corpus
Equador
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Compensação de carbono
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Revista Pensamiento Americano
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Legislação americana
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Plano Nacional de Segurança
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
crime ambiental
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Alexandre Miranda Aleixo
Mundo do Direito
Enem 2016
Edital publicado
Anoreg/MA
China
Claudio Melim
Antônio Carvalho Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Ponto adicional
Alessa Pagan Veiga
Ana Maria Magro Martins
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Rodeio
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Abuso dos direitos humanos
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Trabalho em presídio
Déficit da Previdência
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mentalidade Inquisitória
Exame de DNA
feminicídio
Materialidade delitiva
acervo disponível
Tocha olímpica
Lei 8.625/93
Javan Moisés Girardi
Trabalhos Científicos
crime de estupro
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Glossário
Proposta de recomendação
Lei n. 8.038/90
Fornececimento de remédio de alto custo
Marcia Sarubbi Lippmann
adoção
Cursos Internacionais
Flavio Antônio da Cruz
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fabíola de Oliveira Brum
Érico Ricardo da Silveira
Contagem de prazo
Irlanda
Zulmar Vieira Coutinho
André Leivas de Araújo Vianna
Atraso imóvel na planta
Lei de Mediação
André Luís de Lima Maia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministro Mendonça Filho
Enrique Pedro Haba Müller
Projeto Releitura
Recuperação de Créditos
Mario L. Gambacorta
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
lucros cessantes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Itapema/SC
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renee do Ó Souza
BNMP 2.0
Regimes de casamento
Filmes Africanos
Direito de Guarda
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
intercâmbio de jurisprudência
Tráfico privilegiado
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Código de Ética da Magistratura
OCupações das Escolas e Universidades
Eduardo Silva Bitti
exercícios sistêmicos
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Revista Civitas
PEC 241 (PEC 55)
Luislinda Valois
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Bolsas para Mestrado
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Decisão STJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
STF
Obras Publicitárias
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MS 30891
Citação eletrônica
Laboratório UbiNET
Vade Mecum Método Internacional
Tráfico internacional de drogas
Cleber Francisco Alves
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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PJe-Mídia
Lei 13.429/2017
Cartilhas
Tribunais se preparam
Professor Adjunto
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Trancamento do Processo
Alunas feministas da UFG
Theodoro Vicente Agostinho
339 CP
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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185
crimes cibernéticos
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Motorista
Repetitivo
Revista Contextos Clínicos
Lei de Licitações
Penhora de Bens
Manual de Processo Penal
Abuso de menores
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direito Forense
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Giovani Clark
José Nunes
Requisitos Mínimos
Licitação
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Lei n. 13.431/2017
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Beatriz Zapelini
Pedro Scuro Neto
condições para reajuste de plano de saúde
Conduta atípica penal
Documentário Não é Brinquedo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Código de Trânsito Brasileiro
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pena mínima
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Artigo Científico
Jornal
Competência Jurisdicional
Violência de gênero
Salto mortal
Consulta CNJ
Mackysuel Mendes Lins
O objeto da ciência do direito penal
CEPAL
Sistemas Processuais Penais
Recurso Especial n. 1.285.789
Rodrigo Pereira Moreira
Magalhães Coelho
Marcelli Cipriani
Denisse Raquel Montoya Elias
Ecstasy
Juliana Ribeiro Goulart
Quadro Saiba Mais
Portaria 1/2017
Tortura Sistêmica
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Thales Sousa da Silva
Vestibular Udesc
Raquel Von Hohendorff
João Marcos Braga
Audiência de Custódia
Coletivo Lapices
Bruno Luís Marques Hapner
Direitos fundamentais na era dos extremos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Agravo de Instrumento
Daniela Muller
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito LGBT
Marcelo Melo
Maus tratos
Decreto de indulto 2016
tese reafirmada no STF
Testemunha de uma barbárie
João Marcelo Negreiros Fernandes
Polícia Judiciaria Civil
Madrid
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Perda da Guarda
Guilherme Alves Coutinho
Quinta Constitucional
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Combate à Corrupção
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Curso de Direito
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Decisão judicial
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