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Périsson Otávio Rodrigues
Marcelo Roseno de Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alberto Silva Franco
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Amanda Ferreira dos Passos
Cintia Neves Godoi
Bruno Guimarães Pedrosa
Amanda Souza Batista
Alan Pinheiro de Paula
Maíra Marchi Gomes
André Luiz Maluf de Araujo
Marina Peixoto Dias
Fernando Antunes Soubhia
Thalita Abdala Aris
Edgard Usuy
Vinícius Loss
Nely Nazareth
Célia Iraci da Cunha
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Rita Rodrigues
Jaqueline Moretti Quintero
Flávia Ávila Penido
Deonísio Koch
Martina Mariano Spanemberg
Nota de Apoio
Lucas Lanner De Camillis
Elisa Viana Dias Chaves
Paula Brener
Tiago de Toledo Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Wagner Luis Padilha
Eliza Cerutti
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Thiago Souza de Albuquerque
Willame Parente Mazza
Antonio Graim Neto
Negócios jurídicos processuais
Newton Pereira Ramos Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aline Leves
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alexandre Carrinho Muniz
Bruno Taufner Zanotti
Marli M. M. da Costa
Nestor Távora
Luciana da Silva Caseiro
André Lozano Andrade
Joseane de Souza
Marcelo Masô
Letícia Bürgel
Carlos Eduardo Martinez
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Luiz Toro da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Vínculo de emprego
Alissar Ali Fahs
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Monica Cecilio Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Philipe Benoni Melo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vitor Pereira dos Santos
Gabriela Ribeiro
Lúcio Delfino
Ubiratan de Mattos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Arthur de Souza Bastos
Luiza da Costa Alonso
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Isabela Albuquerque Mustafa
Luciano Scheer
Daniela Richter
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Everton Sarraff Nascimento
Gisele Mazzoni Welsch
Talita Quézia de Assis
Laís Arruda Marini
Samuel Lourenço Filho
Alana Oliveira
Fábio Guimarães Timponi
José Carlos Portella Junior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Valter Guerreiro
Efson Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Nic Cardeal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Assis da Costa Oliveira
Daniel Gerhard
Hernani Zanin Júnior
Jorge Acosta Jr.
Ruth Barbosa
Justiça e vingança
Pollyana Maria da Silva
Gabriela Ponce
Proporcionalidade e isonomia
Regina Geni Amorim Juncal
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniele Lameira
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luciana Berlini
João Eduardo De Nadal
Patrícia Cordeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Andréa Araujo Bostelmam
Felipe Dalenogare Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno da Costa Vaz
André Leivas de Araújo Vianna
João Pedro Gebran Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Ana Paula Couto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Victor B. Gonçalves
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rennan Herbert Mustafá
Paulo Ricardo Schier
Belmiro Fernandes
Israel Lima
Adriana Almeida Lima
Carla Dietrich
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Claudia de Souza Crotti
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Mantelli
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Larissa Tomazoni
Fabiana Otero Marques
Antonio J. Capuzzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mônica Bonetti Couto
Maria Tereza Grassi Novaes
Daniela Dias Tomaz
Alexandre Leal
José Barroso Filho
Eleição municipal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruno Campos Silva
Débora Spagnol
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Davi Rodney Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Camila Canto
Francisco Walter Rêgo Batista
Larissa Janoni de Araujo
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Frizzo Bragato
Clécia Cristina Galindo
Amanda Arruda
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marina Cerqueira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gilberto Alves Júnior
Charles da Costa Bruxel
Wilson Macena da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edenilza Gobbo
Bianca Aline Becker
Eduardo Pazinato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Freitas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Paula Siqueira
Paulo Ricardo Stipsky
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luís Renato Avezum
Aline Busch Czarnobai
Carla Dóro
Willian Antonio Meotti
Giselle Couy
Camilo José d´Ávila Couto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thanderson Sousa
Matheus Martins Moitinho
Paulo Sérgio Restiffe
Felipe Montiel da Silva
Luana Oliveira Araújo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Dierle Nunes
Ge Mello
Marco Antonio Lima Berberi
Nic Cardeal
Luiza Miranda Heinisch
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cláudia Toledo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alan Furtado
João de Castro Souza
Lucas Amaral Antunes
Rafael Moura
João Victor Rozatti Longhi
Amanda Avansini Arruda
Ciro de Souza Brito
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Série Cibersegurança II
George Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Constelação Familiar Sistêmica
Henrique Batista Barbosa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Pedro Coelho
Simone Henrique
Davi Augusto Santana de Lelis
Rodrigo Pontes Raldi
Mario Porto
Viviane Lícia Ribeiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Vitor Morais de Andrade
Extensão Direito das Mulheres
Luana Andrade
Indyara Tayana Santos Rossetto
Adalberto Narciso Hommerding
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tiago Didier
Patrick Lendl Silva
Thaís Rocha Lima
Wellington Jacó Messias
David T. Queiroz de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Heitor Pergher
Camila Victorazzi Martta
Felipe Barreto de Melo
Enzo Bello
Lucas Costa de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Schirley Kamile Paplowski
Bruna Maria Felix
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luiz Antonio Ferrari Neto
Silvia Arizio
Ygor Nasser Salah Salmen
Raça
Ana Tarna dos Santos Mendes
Leonardo Carneiro da Cunha
André Giamberardino
Rodrigo da Silva Brandalise
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fernando Hoffmam
Maria Fernanda Piva
Lucas Roberto de Souza
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gustavo Amorim
Rafael Caselli Pereira
Carlos Alberto Crispim
Gustavo Pereira Freitas
Thiago Priess Valiati
Gabrielly Caroline Porsebon
Sistemas inquisitório e acusatório
Alessa Pagan Veiga
Carlos Henrique Duarte Araújo
Beatriz Bork
Débora Tavares
Mateus Brandão Aires
Ezequiel Pires
Jeovan Alves dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Franceline Franco
Vitor Santos Andrade
Geovane Peixoto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Débora Kamasche Henrique de Souza
Samuel Bueno
Mariana Alves Lara
João Marcos Buch
Marco Aurélio Peixoto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
r Élida Lauris e Denise Dora
David Salim Santos Hosni
Fernando Sacco Neto
José Flávio Bueno Fischer
Sebastião Marques Neto
Nelson Rosenvald
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Pedro Arruda Junior
Silvana Colombo
Luciano Franco Ribeiro
Hugo Melo Falquer
Gleidson Renato Martins Dias
Davi Arnaut Kraiser
Hédel de Andrade Torres
Carla Joana Magnago
Tamires de Oliveira Garcia
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luciana Severo
Luciano Góes
Humberto Santarosa de Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Felipe da Silva Freitas
André De Marco
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luana Renostro Heinen
Víctor Minervino Quintiere
Marco Antônio Scapini
Raul Linhares
Fernanda Melo Silva
Josevando Souza Andrade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Suelen Tavares Gil
João Paulo Atilio Godri
Leonard Schmitz
Fiammetta Bonfigli
Luciana Rubini Tambosi
Camila Sallum
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Julia Santi Fischer
José Gouvêa
Rafaela Alban
Agustín Laó-Montes
Luciana Pimenta
João Lauro Serpeloni
Felipe Abdel Malek
Luiza Correa Magalhães Dutra
Mateus Mantovani Sorgatto
Amanda Viega Spaller
Por Danielle Mariel Heil
Bianca Bez
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernanda Darcie
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Naína Ariana Tumelero
Lucas de Lazari Dranski
Gabriela Cristofolini Vaz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Tatiana de Almeida Campos
Luís Gustavo Reis Mundim
Agrotóxicos
Rafael de Deus Garcia
Fernanda da Rocha Fabiano
Fernando Filgueiras
Aline Venutto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Wellington Jacó Messias
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lucas Varela
Mauricio Sousa da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Camila Amado Soares
Lígia de Freitas Barbosa
Benigna Teixeira
Renata Carvalho Amaral
Luiz Elias Miranda
Velocino Pacheco Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Sidineia Delai Onzi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ruan Zancanaro Catarini
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo de Melo Vicelli
Rafael Bertoldi Pescador
João Guilherme Alvares de Farias
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Monique Pena Kelles
José Antonio Herrera
Olívia Maria de Almeida
André Tredinnick
Cyntia Possídio
Lucas Romero Leite
Mackysuel Mendes Lins
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando Hideo I. Lacerda
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Elson de Almeida Santos
Abril Uscanga Barradas
Derik Roberto da Silva Rozas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruno de Almeida Passadore
Defensores Públicos
Anderson Morais
Kátia Parente Sena
Paulo Ferreira da Cunha
James Walker Júnior
Camila Savaris Cornelius
Paula Rodovalho
Jackson Silva Wagner
Lorena Guedes
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcelo Oliveira de Moura
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thaís Boia Marçal
Thieser da Silva Farias
Ian Fernandes de Castilhos
Cristiano Peres Barbosa
Bruna Maira Cavalheiro
Gustavo Noronha de Ávila
Sofia Jessica Diaz
Marcella Granemann Ferreira
Isadora Delfino Reis
Hermes Zaneti Jr.
Vinícius Anacleto Burato
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jéssica Galvão
Mariana Resende
Ana Claudia de Almeida Garcia
Daisson Flach
Rodrigo Trindade
João Marcos Braga
Direitos dos homossexuais
Urbano Félix Pugliese
Paloma Leles
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Ely Borba
Kleber Zanchetta
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Mazzola
Rosimeire da Silva Meira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernando Goya Maldonado
Bárbara Fonseca de Moura
Maria Victória Jaeger Gubert
Daniel da Costa Gaspar
Soraia da Rosa Mendes
Noslen Melo
Wanessa Almeida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vanessa Saraiva de Abreu
Felipe André Laranjo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Emília Queiroz
Caelen Yumi Takada Barros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Escola Mineira de Processo Penal
Daniel Willian Granado
Veronica Pacheco Viana
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Neckel Ramos
José Luis da Silva Tavares
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Kelvin J. Bressan
Andréia Candida Vitor
Joana Ribeiro
Andre Vasconcelos Roque
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio Jun Capucho
Myrna Alves de Britto
Rafael Lara Martins
Maiana Guimarães
Patrícia Otarão
Luiza Silva Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Teixeira Santos
Claudia Brum Mothé
Mayara Pellenz
Alexandre Senra
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rodrigo Bahia de Souza
André Luís de Lima Maia
Fabíola Sucasas
Vinicius Silva Lemos
Caio Madureira Constantino
Pedro Gabriel Goulart Barata
Espetacularização da violência
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Aphonso Vinicius Garbin
Maciana de Freitas e Souza
Germano Rigotti Fiorio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Igor Domingos do Altíssimo
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carolina Luísa Wichinheski
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Caroline Machado Medeiros
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniella Teixeira
Raígor Nascimento Borges
Guilherme Valle Brum
André Amorim de Aguiar
Anna Luiza Cremonezi
Márcio Soares Berclaz
Julia Drummond
Marcos Catalan
William Galle Dietrich
Leonel Maschietto
Gabriel Abrahao Costa
Franciane Hasse
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Paulo Lordelo
Luccas Tartuce
Patty Oliver
América
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Iolmar Alves Baltazar
Felippe Borring Rocha
Série eProcesso: prática com teoria
Ricardo Mauricio Freire Soares
Desvirtuamento do jurídico
Suzany Lima do Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Bertazzo Tobar
José Edvaldo Pereira Sales
Thais Silveira Pertille
Nelson Camatta Moreira
Paulo Vinícius Feijó
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Brantes Ferreira
Camila Gouvêa de Araújo
Luiz Gustavo Tiroli
Kamilla Mello
Melina Girardi Fachin
Maurício Moliner Nazário
Marcos dos Santos Ito Borem
Felipe Fernandes Pinheiro
Samuel Silva
Willian Cleber Zolandeck
Raquel Possolo
Sandra Cristina Maia
Alexandre Basílio
Victor Pyles
Paula Carolina dos Santos Corrêa
João Biffe Junior
Gilberto Stürmer
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thaís Magrini Schiavon
Luana Barros S. de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Nadine Hellen Reis
Helga do Nascimento de Almeida
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Magnum Roberto Cardoso
Guilherme Freire de Melo Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucas Murilo Wojcik
Abraham Hand Vargas Mencer
Jaider Esbell
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Radson Rangel F. Duarte
Milena Márcia de Almeida Alves
Benigno Núñez Novo
Tainá Machado Vargas
Antonio Notariano Jr.
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Tiago Oliveira de Santana
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alexandre de Morais da Rosa
Anna Carolina Faraco Lamy
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Mendes dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Donadel da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Veyzon Campos Muniz
Série eProcesso – prática com teoria III
Elisa Costa Cruz
Vitória Passini
Juliana Lopes
Lauriston de Araújo Carvalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luisa Oliveira Coelho
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Carvalho Moura
Ricardo Fretta
Helena Patrícia Freitas
Crédito negativo
Alan Martinez Kozyreff
André L. Nicolitt
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Victor B. Gonçalves
Anthony Thiesen
Felipe Montiel
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luanna Tomaz de Souza
Lougan Cardoso Lima
Juan David Gelacio Panesso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gamil Föppel El Hireche
Elisa Rech Dickel
Karla Fabrício de Godoy
Marina Bertinatto
Yuri César de Almeida Silva
Raphael Augusto
Diogo Dal Magro
Viviane da Silva Sousa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maira Scavuzzi
Caroline Barreto
Cintia Neves Godoi
r Gisela Maria Bester
Leandro Bastos Nunes
André Leivas de Araújo Vianna
Nara Fernandes Lúcio
Christyan Muller Ajala
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Sergio Henrique Salvador
Ruiz Ritter
Vicente de Paulo Barretto
Jeison Batista de Almeida
Luiz Eduardo Cani
Ruth Batista
Caroline Ribeiro dos Santos
Mateus Costa Pereira
Adriano de Jesus Silva
João Rafael de Oliveira
Carlos Henrique Soares
Aicha Eroud
Daniel Thiago Oterbach
Injustiças raciais no Brasil
Millena Gêmero
Marta Lúcia Tittoni
Rodrigo D’Orio Dantas
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariana Lamassa da Fonseca
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gil Rafael Ribas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Glauco Gumerato Ramos
Solange Cordeiro Faria
Renato S. S. Schindler Filho
Giselle da Cunha Cruz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Felipe Sorgi da Costa
Luanna Tomaz de Souza
Flávio Quinaud Pedron
Renê Francisco Hellman
Débora Silva Massulo
Andreu Luz
Tayane Caruso do Valle
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Silas Maycon Lopes Silva
Mauricio Mota
Anita Duarte
Coriolano A. Almeida Camargo
Konstantin Gerber
Claudio Melim
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Samuel Mânica Radaelli
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Juliana Carvalho Pavão
Gabriel Lima Marques
Lazara Carvalho
Autoritarismo nacional
Roberto Barbosa de Moura
Katarina Peixoto
Eduardo de Avelar Lamy
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Bianca Mendes Pereira Richter
Leticia Maria Rosa Alves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Felipe Bezerra Bastos
Willian de Meira
Suhel Sarhan Júnior
Yasmine Pitol
Rosa Benites Pelicani
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Calvo González
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Holanda Aragão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Taynah Ignacio
Tiago Resende Botelho
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo Roney Fagundez Ávila
Participação Privada
Rafael Faria Basile
Nilza Sarneski
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Laura Cascardi
Augusto Barbosa Hackbarth
Vânia Marian Guerino Farinha
Fábio Alexandre Coelho
Stela Adriane
Tatiana Sogari Tormem
Fernando Rubin
Guilherme Curci T. Risso
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniela Portugal
Gisela Maria Bester
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Daniel A. Dourado
Alexandre Ávalo Santana
Cezar Roberto Bitencourt
Jefferson Forest
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marly Fernandez
Patrícia Moreira de Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Pereira Sagaz
Caio Vlasak
Leonardo Marques Vilela
Heitor Vitor Mendonça Sica
Wagner Francesco
S. Tavares-Pereira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Henrique Milanez Pirolla
Thais Nogueira Lopes
Affonso Ghizzo Neto
José Calvo González
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
João Antonio Tomporoski
Thiago Siffermann
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Série Tecnologia e trabalho III
Raique Lucas de J. Correia
Velocino Pacheco Filho
Daniel de Pádua Andrade
Átila Da Rold Roesler
Fernanda Hablich
Michele Hübner
Maurício Requião
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno Martins Duarte Ortiz
Poeta Ali Agora
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bárbara Natália Lages Lobo
Jefferson de Carvalho Gomes
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Vitor Nogueira
Fábio Salum
Quitéria Péres
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Produto eleitoral
Ficção académica
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Lucas Correia de Lima
Marina Alice de Souza Santos
Polliana Corrêa Morais
Norberto Knebel
Arlene Mara de Sousa Dias
Adilson Pires Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Fabiana Lanke
Alexandre Pacheco Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Maduell Guimarães
Isaías Henrique Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Renato Santos de Melo
Débora Veneral
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mônica Pimenta Júdice
Misoginia
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Danilo Luchetta Prado
Hugo Netto Natrielli de Almeida
r Tainá Aguiar Junquilho
Italo de Oliveira Guedes
Ney Bello
Bernardo Gonçalves Fernandes
Murillo Andrade
Luiza Nagib Eluf
Edilson Santana G. Filho
Larissa Beleza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcus Vinícius Motter Borges
Bruno Takahashi
José Luis Bolzan de Morais
Catarina Hernandez Ferri
Daniel Willian Granado
Paulino Oliveira Santos
Mariana Seifert Bazzo
Wagner Yukito Kohatsu
Saulo Dutra de Oliveira
Sofia Siman Salema
Rafael Alexandre Silveira
Carlos Eduardo Martinez
Jenifer Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Ângelo Boreggio Neto
Juliana Simone Nandi
Luana G. de Vito
Bruna de Souza Fernandes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luíza Nívea Dias Pessoa
Natascha Anchieta
Eduardo Januário Newton
Plínio Gentil
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Roberta Oliveira Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Henderson Fürst
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Paula de Souza Cury
Rodrigo Helfstein
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gilberto Morbach
Marcelo Buzaglo Dantas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paloma Braga
Jhonatan Morais Barbosa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Suellen Regina Frantz
Amanda de Medeiros Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Camila Zambrano de Souza
Fernando Porto Martins
Ana Patricia Gonzalez
Victor Labate
Emily Fidelix
Vinícius Alves
Jorge Coutinho Paschoal
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Walkiria Cabral
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Andréa Gill
Thereza Christina Nahas
Camila Belinaso
Carlos Augusto Ribeiro
Igor Cardoso
Suzany Brasil
Marcelo Maduell Guimarães
Flávia Pereira Hill
Paulo César Carbonari
Doacir Gonçalves de Quadros
Kelven de Castro Soeiro Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Josiane Antunes
Afrânio Silva Jardim
Cássio Pitangueira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Henry Colombi
Débora Costa Ferreira
Dora A. Martins
José Ribas Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Phillip Gunther
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernanda Araujo Pereira
Josiane Rose Petry Veronese
Karen Munhoz
Lillian Pfleger
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ulisses Schwarz Viana
Júlia de Souza Machado
Diego Ken Osoegawa
David Maxsuel Lima
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael de Araújo Alves
Pollyanna Maria da Silva
LETICIA ARENAL
Gleucival Zeed Estevão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Larissa Mozzatto Risério
Marília Siqueira Costa
Adriana Lopes
Phillip Gil França
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Trento Hein
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Andrade de Azambuja
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jaécio Matos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Deise Helena Krantz Lora
Fausto Trentini
Savio Rangel Santiago
Theodoro Vicente Agostinho
Dervana Coimbra
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Ferreira da Cunha
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel Dore Lage
Marcella Boarato
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ivy Farias
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Café Informático
Jean Carlos Schaefer
RVA
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alcenir José Demo
Cândice Lisbôa Alves
Planos de Saúde
Pena de multa
Dano Estético
HC 75.716
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Paulo Rogério Muniz Barros
Renan Francelino da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Luiz Ricardo de Castilhos
Pablo Antonio Lago
Julgamento pelo tribunal do júri
REsp 1338942
Internação involuntária
reunião com presidentes dos TJs.
Alice Hammes
Giulia D'Amore
Eslovênia
O Júri Objetivo II
Bancos
Prazos
Ausência de vagas
Estudante
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Rafael Espíndola Berndt
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Andréia Ferreira Bispo
Redução da Emissão de Carbono
Amanda Viega Spaller
Trancamento do Processo
Igor Labre de Oliveira Barros
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Somália
Homenagem a Peter Häberle
Romênia
Julgamentos Históricos
Albinismo
Aury Lopes
Quebra de decoro
Combate à Corrupção
Atualização
Clássico do dia
Manuela Abath
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Morgana Machado
Direito e processo penal
Guilherme Rosa Santos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lei nº 13.441/2017
Leonardo Godoy Drigo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Universidade Luterana do Brasil
Conferência de Haia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Malta
Nota ADJ
TRT-MG
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aramis Nassif
Airton Gomes Braga
Antecipação de prova no processo penal
Toca fitas
Indenização por Dano Moral
TJRO
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Roberto Epifânio Tomaz
Magistratura Catarinense
Desembargador
Luciane Mª Banfi Ferreira
Renata Condi Vescovi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
II Simpósio de Direitos Humanos
O Direito Achado na Rua
Cumulação de pensões
Fraude em Título de Eleitor
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
UFPB
adicional de insalubridade
Danilo Nascimento Cruz
Murillo David Brito
Luciana Ferreira Lima
Revista Direito GV
Cartório
Felippe Borring Rocha
TJGO
veiculação indevida de imagem
Soraia da Rosa Mendes
TJDF
Alexandre Miranda Aleixo
Henrique B. Souto Maior Baião
inteligência artificial no Judiciário
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Justiça Legal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Homenagem póstuma
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Graim Neto
Contas inativas do FGTS
Fabiana Irala de Medeiros
Queda em bueiro
João Otávio de Noronha
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei Antimanicomial
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Lei 12.850
Marcio Guedes Berti
Noruega
Alunas feministas da UFG
Remessa de Artigos
infecção hospitalar
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Advogado dativo
Víctor Minervino Quintiere
Rompimento de barragens
Entrevista
Arthur Corrêa da Silva Neto
Registro de Nascimento
IPEBJ
Edição especial
Documentos estrangeiros
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A Constituição e o Supremo
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PJSC
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intercâmbio de jurisprudência
Risco Precaução e Responsabilidade
Remoção de presos
Lei 5.889/73
animais silvestres
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Apadrinhamento de crianças
Previdência Social
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Poligamia
Adimplemento Substancial
Gustavo Henrique Aracheski
Raphael Boldt
Direito Contratual
Ponto adicional
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vanderlei Da Silva Sampaio
“fosfoetanolamina sintética”
Ohio
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indulto/2016
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Natasha Karenina
HC 383102
Carnaval de Rua
Rilmo Braga
Jeferson Moreira de Carvalho
Suspensão Processual
investimento
ReDiHPP
Trabalho de Conclusão de Curso
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mara Rosane de Medeiros
Frantyelle Dorneles Gambin
Indeferimento da inicial
Cirilo Tissot
Projeto PROTEUS
Ricardo Carvalho Fraga
Arrecadação de Verbas Públicas
Madrid
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Contrato de crédito rural
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Lançamento de nova edição
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Tramitação direta
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Ministérios Públicos do Mercosul
aumento de tarifa de ônibus
Decreto Presidencial
Blitz
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Prenome de tratamento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
fundamentos do constitucionalismo
sistema de justiça e segurança pública
Fila Preferencial
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Intimação
Seguro obrigatório
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Direito das Migrações Transnacionais
ato infracional análogo a crime de desacato
Massa Falida
Súmula 439 do STJ
Amanda Rodrigues Vander
A construção da Identidade
Buraco em via pública
Fernando Parente
Pensão por Morte
Depósito recursal
Princípios da oralidade e simplicidade
Reforma da política de drogas no Brasil
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
João Daniel Rassi
Audiência de Conciliação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Juizado Especial da Fazenda Pública
Renajud
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ONU Mulheres
Luiz Inácio Lula da Silva
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Câmara Especial Regional
Turma Recursal
Editora Empório do Direito
Maciana de Freitas e Souza
Nilson Costa Souza
Stephanie Noya S. R. Tanure
Felipe da Silva Freitas
Yuri Carneiro Coêlho
Cibele Cheron
MPM
Vitória Buzzi
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Requerente de asilo
Politie Nijmegen-Zuid
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei estadual n. 319/1948
Michelli Giacomossi
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Legislação Italiana
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Enem 2016
Alexandre Wunderlich
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Séries
Dívida de condomínio
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Carolina Marcondes
Rafael Beltrão Urtiga
Germano Schwartz
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Deficiência visual
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Súmula 563 do STJ
Estelionato emocional
Déficit da Previdência
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Reforma Eleitoral
Legalização da maconha
Edital de Parecerista
art. 334-A do Código Penal
Acordo de leniência
Mediação judicial
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Militar
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júri popular
Inconstitucionalidade da proibição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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REsp 1428493
Evinis Talon
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Idosa
Especialização em Ciências Penais
Escudo de Vidro
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Penhora de Bens
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Formulário digital
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Cursos Internacionais
Estado Democrático de Direito
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto de Lei nº 3670/15
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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AIDS
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Lei Complementar 197/2000
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cursos Online Gratuitos
Introdução ao Direito Processual Penal
Luís Henrique Linhares Zouein
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
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rede de proteção
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Maria Antonieta Fernandes
contratos bancários
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Entrevista Débora Fioratto
TJRS
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Decreto 8.789
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Francisco Cordeiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Nota de Apoio
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Diploma
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mestrado Direito Internacional
Requisitos Mínimos
Hedlian S. Cândido
Canibalismo
Liminar
Curso Novo CPC EAD
Marinha do Brasil
Acesso à Jurisdição
TJMT
Furto em estabelecimento comercial.
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Indicação Literária
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princípio da correlação
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Desjudicialização
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data-base
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Mutirão conciliação
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TJ justiça
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Paulo Queiroz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Oriente Médio
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instituições financeiras
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Consulta CNJ
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Pai socioafetivo
Turismo
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Prerrogativa de foro
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Estatuto da Advocacia
Crime de trânsito
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MPSC
Redes sociais
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Acidente de trânsito
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Encontro Município Transparente
ADC 16
Partilha de bens
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Primeira Seção do STJ
Mesa de Estudos e Debates
Elcemara Aparecida Zielinski
Yara Singulano
Recurso Especial n. 1.285.789
Curso de Direito
reedição de normas
Mackysuel Mendes Lins
Ações de Família
Parceria Público-Privada
Museus
Finlândia
Teoria dos Jogos na Mediação
Lei proíbe Uber no RJ
nulidade absoluta no processo penal
Regime domiciliar
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Dispositivos Móveis
Registro
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Regimes de casamento
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Países latino-americanos
FHC
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Simpósio
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crimes contra a vida
Carlos Teixeira Teófilo
Ação Cautelar 4327
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Érico Ricardo da Silveira
promoção da igualdade étnico-racial
Conselho Tutelar
Idenização por danos morais
Arquivamente de Inquérito
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Interpretação conforme a Constituição
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Informativo 553 STJ
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Javan Moisés Girardi
Sistema Quero uma Família
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Brenno Cavalcanti
Adoção homoparental masculina
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Apelação Criminal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito costumeiro
Juarez Cirino dos Santos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Everaldo Luiz Oldoni
Eduardo José da Fonseca Costa
Coisa Julgada
Comarca de Timon/MA
Extremismo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Daniela V. Pachito
Voto divergente
Mensageira da Paz
adultério
Maciel Colli
empréstimos
Direito Forense
Ditadura Chilena
Lata de tinta
Fernanda Maria Veronese
Sírlei de Sá Moura
Superior Tribunal Militar
Leonel Pires Ohlweiler
Educação Pública
Luiz Fernando Cortelini Meister
PUCMM
Não recepção
Volume 18
Lei n. 15.829/2012
Carla Joana Magnago
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jean Vilbert
Clarice A. Petramale
Liberdades públicas
Antecipação de Tutela
Wilson Knoner Campos
Leonardo Schmitt de Bem
AMARN
Bibiana Fontella
Máfia chinesa
Educação de Jovens e Adultos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Entre Nós
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
II Jornada Jurídica de Cascavel
Diderot Costa Souza Filho
Juliana Lopes Andrade
Rachel Riera
Crimes da Ditadura Militar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Camarões
ICMS Rio de Janeiro
Maus tratos
João Pedro Coutinho Barreto
Suíça
Câmara de Vereadores
Prestações Pecuniárias
Ausência do MP em audiência
Direito Penal Sexual
Vestibular Udesc
patologia ocupacional
Átila Lincoln Máximo Cunha
Janiere Portela L. Paes
Obrigação Impossível
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direito de Trânsito
Theodoro Vicente Agostinho
Wagner Armani
pedido de cancelamento rejeitado
Mulheres vítimas de violência
Cenário jurídico e político
Rogério Gonçalves
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Constituição e Poder Vol. 1
Secretaria da Fazenda de MG
A Índole Filosófica do Direito
CDC
Programa "Pai Presente"
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Monografia
fraude
Festa Junina
Lei nº. 12.403/2011
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
repetência
tutela urgente da saúde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Tribunal Superior do Trabalho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Imigração
Vade Mecum Método
Transgêneros
Isabely Neves
Detector de mentiras
Parentalidade socioafetiva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Facção Criminosa
exercícios sistêmicos
TRT 10ª Região
Comunidades carentes
Indenização a familiares
RE 601720
Teste de paternidade
Segunda Turma do STF
Hugo Fernandes Matias
PFDC
Aprovado
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Resolução nº 400/2016
publicação
restabelecimento do fornecimento de água
Michelle Carducci
Medida provisória
Dívida valor
Goffredo Telles Junior
Sinase
Daniel Roberto Hertel
Dolivar Gonçalves Junior
Nota
Precatórios
Irlanda
PLS 432/2013
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Plano de Saúde
José Geraldo de Sousa Junior
Guilherme Reis Gonçalves
Fundo de Assistência Parlamentar
Ilegitimidade de parte
Uso do telefone celular
Audiência Digital
Renato S. S. Schindler Filho
Marcel Gomes de Oliveira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
339 CP
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Thula Pires
Racismo Institucional
Marcelo Pichioli da Silveira
Starbucks
Julia Lafayette
Dano Material
Gabriel Luiz Marcondes
Acesso a ação penal
OMS
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Recuperação de Créditos
Adilson Pires Ribeiro
DPRJ
Maria Lúcia Karam
Ricardo Genelhú
Maurício Fontana Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
Gustavo Caetano Gomes
Bruno Lima Rocha
Trabalho em presídio
comemoração 125 anos
Sine Fácil
Contas Presidenciais
Juliana França David
Estatuto da Primeira Infância
Justiça Juvenil
Por Danielle Mariel Heil
Flávia Stringari Machado
Lucas Henrique Fávero
Marlo Almeida Salvador
Política Nacional de Solução de Conflitos
Guilherme Moreira Pires
Mediação privada
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei 9.714/1998
Big data
Fernanda Lencina Ribeiro
Desaposentação
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Laísa Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Irlanda do Norte
Congresso dos Estados Unidos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reforma do Judiciário
Daniel Roberto Hertel
Mauricio Mota
consulta pública
PLS 32/2016
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Maíra Marchi Gomes
Adoção de grupos de irmãos
Wilyney Santana Borges
Revista da AGU
Daniel Soifer Kriger
Auxílio Transporte para magistrados
Caixa 2
Jonathan Cardoso Régis
Trabalho não remunerado
Justiça que solta
HC 138207
TRT 12ª Região
Migrantes
Edson Silva Barbosa
João Chiesa Farias
Sérgio São Bernardo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Giancarlo Montagner Copelli
Thiago Brega de Assis
Consentimento do morador
voa ou corre?
Paulo Fonteles de Lima
Exame de DNA
Bolsas para Mestrado
Prêmio Conciliar
Fernanda Flórido Lui
Em busca das garantias perdidas
Rafael Fernandes Caldeirão
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Escravidão Moderna
Crime Militar
RDD
Francine Guedes
Atestado médico
sentença feita por estagiário
Termo circunstânciado de Ocorrência
Nayara Swarowski
Giovana Giulia Silva
Código Penal de 1940
África do Sul
Roberto Wagner Lima Nogueira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro Mendonça Filho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Revogação de Resolução
Cultura da sentença
Curso Novo CPC
Alepo
Gratuidade do Ensino
Gustavo Schlupp Winter
Kristian Rodrigo Pscheidt
Jeffrey Chiquini
João Vítor de Araújo Santos
Ensino de Processo Penal
Conrado Gama Monteiro
Daniel Fonseca Fernandes
Eder Aleixo Bee
Transferência para hospital
Mario Cesar Andrade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fundo Penitenciário Nacional
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
queixa-crime
Documentário Não é Brinquedo
TJAC
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Intimação por telefone
Estado do Rio de Janeiro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
LEI 13.300/16
Ricardo Bucker Silva
Filosofia de Zygmunt Bauman
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Audiência de Instrução
Acordo de paz na Colômbia
Prisão Perpétua
Aderlan Crespo
Henrique Perez Esteves
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Delmes Rodrigues Feiten
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ex-cônjuges
Prova de dívida
TRT da 9ª Região
Evicção
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Coerência e Verdade em Direito
Soraia da Rosa Mendes
Clarissa de Cerqueira Pereira
Sobre a Guerra
Teoria do adimplemento substancial
prisão por débito tributário
Glauber William Duarte
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Matrículas Abertas
Celso Gomes Pinheiro
Rodrigo Bahia de Souza
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernando Pegorini
Saúde Prisional
Tribunal de Justiça do Chile
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fernando Antunes Soubhia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
André Henrique Lemos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Estatização dos Cartórios
Rita Matos Coitinho
Eleições municipais 2016
Estatuto do Idoso
Clenio Jair Schulze
Adir Freire Freitas
Gustavo Capobianco Volaco
Assis da Costa Oliveira
jogo de azar
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Adicional de Periculosidade
Aplicativo Replika
Universidade Federal de Goiás
Poder Judiciário Estadual
Obras Publicitárias
Linkedin
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Secretaria de Educação
Audiências de custódia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Alimentos no âmbito internacional
4.º Congresso Médico e jurídico
Ana Luisa Buzaid
Luiz Henrique Silva Almeida
MST
Conselho Federal da OAB
Código de Trânsito Brasileiro
Geovane Peixoto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei n. 13.431/2017
ADI 5645
Residência Judicial
Ismar Nascimento Jr.
Quarta Turma do STJ
Princípio da não surpresa
Professor Adjunto
PEC 209/2012
Paulo Afonso Brum Vaz
Thais Silva Bernardes
Fernando Neves
José César Coimbra
Disney
Apart hotel
Tiago Protti Spinato
Tráfico privilegiado
Aplicativo
distribuição de terras
IX Encontro Nacional do CONIMA
Tribunal online
Juliana Miranda
Regras de Bangkok
Curso de extensão
Maurício Correia
DPERJ
Universidade Federal da Bahia
Amanda Muniz Oliveira
Resolução 177/2016
Vinicius Lúcio de Andrade
Los Angeles
Reajuste salarial
Defensorxs
impenhorabilidade
Fornececimento de remédio de alto custo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Soberania Nacional
Publicidade das decisões administrativas
Regime disciplinar diferenciado
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fenômeno das Torcidas Organizadas
UNAERP
IDDD
Afrânio Silva Jardim
Paulo de Souza Queiroz
Tragédia Vila Mariana
Wallace Costa dos Santos
Competência Jurisdicional
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Wellington Borghi
processos seletivos
Constituição Italiana
Curso de Redação
idoso com câncer
bloqueio de Whatsapp
Jurisprudência
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Saúde
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Doutrina previdenciária
Jurisdição Constitucional
Competência criminal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Direito Animal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thayla Fernandes
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Síria
mediação virtual
Entrevista do dia
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 389.899
Benigno Núñez Novo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Câmara de SP
Cadastro Nacional da Adoção
Márcio Soares Berclaz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Calazans De Brito Bisneto
CEAJud
Liminar em Habeas Corpus
Perda da Guarda
Senha de cartão
Mateus Vaz e Greco
Lei 9.099/95
Jaécio Matos Santos
Marcelo Melo
RE 608872
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Thaís Alves da Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
suspensão de pagamento de 13 RS
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Borges Neto
Abuso Sexual
Lei de Mediação
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Samira Schultz Mansur
Penhora de honorários
Redação
Trabalho Forçado
Poder Judiciário de Santa Catarina
Escola sem partido
Ivar Hartmann
STJ
João Salm
Obrigação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Desabafo do juiz
doutorado
Lorenzo Alvarez de Toledo
Curso de Direito Internacional Público
José Enrique Teixeira Reinoso
Marcelo Fernandez Urani
Manuela Andrade
Lei 8.625/93
recesso forense
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Comissão Especial
Thieser da Silva Farias
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Revista Pensamiento Americano
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ministra Cármem Lúcia
análise de redução de pena
Democracia em Desconstrução
Bloqueio whastapp
ONU
Cladem
Endividamento
canabidiol
Onyx Lorenzoni
Juliana Raisa dos Santos Silva
Affonso Ghizzo Neto
Ângela M. Bagattini
Segurança Digital
Juiz Alfredo José Marinho Neto
oficinas de parentalidade
Justiça em número 2016
Pessoas portadoras de deficiência
Tiago Didier
Anthony Garotinho
Péterson Niehues
Relação de consumo
Edilson Santana G. Filho
Fazenda nacional
Luciano Dantas Sampaio Filho
art. 5º da Constituição Federal
Bingo
Limites a internet
Nicholas Maciel Merlone
Formação Jurídica
UNIJUI
Raimundo Simão de Melo
Espetáculo midiático no Processo Penal
U2
Wagner Balera
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mulher nos cenários jurídicos
Gamil Föppel
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
José Borges Neto
mudança de nome
TJPI
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Trasnporte coletivo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre do Rosario Brito
Diogo Macruz
Legislação Francesa
Patrícia Cordeiro
Violência na Escola
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TJSE
TC elaborado pela PM
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Aposentados
Dilma Roussef
Recomendação 41
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Isaac de Luna Ribeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Nota de Repúdio
Defensor público José Ivan
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Oportunidades
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CCJ
Pena pecuniária
I Jornada sobre abuso sexual
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 11.343/06
LEAP Brasil
Bruno Miragem
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PJe-Mídia
DPESC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Seguro de Vida
Simone Pires Cipriano
Expropriação
Medo do futuro
dupla maternidade
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rodrigo Hendges
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lucas Silvy Santos
DPESP
Carlos Magno Spricigo
Ana Carolina Greco Paes
Rosimeire da Silva Meira
André Sampaio
Requisições de Pequeno Valor
Doação de Órgãos
Resolução 218/2016
Violência contra a mulher
Psicologia em Estudo
Citação e intimação
Universidade Estadual de Maringá
crime de estupro
Resolução 125 do CNJ
Samir Mattar Assad
José Roberto Moreira
Cristiano Imhof
MoWBrasil 2017
Revisão Disciplinar
Homenagem a Imre Kertész
Reforma previdenciária
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mudanças Climáticas
padrão internacional de segurança
Lei nº 9.099/95
Revista Contradogmáticas v. 09
Ministro João Otávio de Noronha
ADPF 414
Decisão Liminar
Texas
Direitos do trabalhador doméstico
vítima de bala perdida
Gabriel Vicente Riva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Quadro Saiba Mais
Felipe Lima de Almeida
Processo Penal do Espetáculo
Jean Rodrigues Salles
Repetitivo
colaborações premiadas
CIIDI
Natureza da ação penal
Presunção de Inocência
Áudio entrevista
O negociador
Samuel Saliba Moreira Pinto
Medidas cautelares a parlamentares
biblioteca digital
Anuário da Justiça
Cidades e comunidades sustentáveis
Claudia da Rocha
Renata da Costa Sousa Meireles
Tabelionato de Notas
XX Semana Jurídica
Laura Gigante Albuquerque
Juiz humano
regime inicial do crime de roubo
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Clenir Sani Avanza
Havaí
LC 158/2006
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Observatório da Mulher
Eliseu Antônio da Silva Belo
Academia Brasileira de Direito Internacional
orçamento público
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Mediação digital
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Atendimento à Infância e Juventude
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Marco civil da internet
Danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Kafka
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Vade Mecum Método Internacional
Discriminação Racial
Paulo Incott
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TRT-SC
Varas
Leonardo Nuñez Campos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Matias Hillesheim Stecker
corretoras de seguro
Concurso público
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Uniplac
Curso Preparatório
PIS/COFINS
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
prova do prejuízo extrapatrimonial
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Manuel Monteiro Guedes Valente
Canal Empório do Direito no YouTube
Inconstitucionalidade do votos
Getúlio Vargas
Carolina Souza Lopes
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gabriela Minatto Cherubini
Luis Leandro Gomes Ramos
Pepperdine University
António Guterres
vidade político-partidária
Fernando Salzer e Silva
HC 139889
Nicole Noschang
Boletim n. 08
Gabriela Antoniacomi Maschio
ADC nº 43
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Produtividade
Jornal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Universidade do Porto
Renee do Ó Souza
Denúncia sem fundamentar
Mensalão
Sérgio Cabral
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Pereira Labiak
Indonésia
TSJP
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Juliana Ribeiro Goulart
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Projeto Universidade no Cárcere
Homologação de acordos consensuais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
abordagem policial
Escoteiros
PEC 287/2016
Guilherme Christen Möller
Daniel Garcia da Rosa
Tiago Joffily
Vinícius de Novaes Marques
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
MP 784/2017
casais homoafetivos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Conselho Municipal de Assistência Social
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Carlos Roberto Simões Nogueira
Promoção das Diversidades
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Abuso de autoridade
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Sistemas Processuais Penais
Chamada para submissão de artigos
Ações Penais Constitucionais
Direito de liberdade religiosa
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Suprema Corte do Chile
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Processo de adoção internacional
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Saída Temporária
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Anuário da Justila 2016
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direitos dos animais
Projeto Reeducar
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PL 5555/2013
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Interncional
DIRPF/2017
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Microcefalia
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Comunicação ONU
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Psiquiatria Forense
confissão espontânea
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Fundação Getulio Vargas
Cartório extrajudiciais
luta pelos direitos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Aplicativo CPC Anotado
Roubo de carro
Legalização da Prostituição
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Prefeito
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PLC 20/2016
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
II jornada de Derecho civil
Metodologia da Pesquisa
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Luiz Fernando Moreira
Organização das Nações Unidas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Erradicação da Pobreza
Contagem de prazo
Pedro Scuro Neto
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Revista Sistema Penal & Violência
Inelegibilidade
Caderno legislativo
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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27 anos do ECA
Imunidade parlamentar
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atividade de risco
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Direito e Arte
ADPF n. 461
Formação Promotoras Legais
Reforma em creche
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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José Ewerton
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Súmula 83
Assédio Moral
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Inquéritos arquivados
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Curso de Direito com dupla titulação
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Decisão judicial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
pena mínima
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Reconhecimento de paternidade
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Esquadrão Suicida
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Documentos falsificados
Lívia Bortolotto Cardoso
Lute como uma menina
MPSP
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Nathan Pilonetto Silva
Miriam Garrido
Decreto 8.615/15
Direito das Obrigações
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Entrevista com Freud
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Crime de ameaça
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Lei 9.029/1995
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construção de usina Teles Pires
Gilberto M. A. Rodrigues
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Projeto de Lei 3.729/04
TRT 3ª Região
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Reforma da Previdência
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Resolução 214
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Lei dos Planos de Saúde
A criminalização midiática do sex offender
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Segurança do Poder Judiciário
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Concurso público para cartórios
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Anna Paulina Corteletti
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Curso de Direito Penal Didático
Aluguel de Roupas
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Reclamação Disciplinar
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Contribuição Previdenciária
Dia do Orgulho LGBT
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Sistema Unificado de Execução Penal
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Antropologia Teológica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Ciências Médicas Forenses
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bianka da Silva Carvalho
Prevenção ao suicídio
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Tema 98 STJ
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
José Calvo González
Ranking Anuário da Justiça
Combate à tortura
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Segurança Aeroportuária
Ilicitude das Provas
Burca
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Fabiano Oldoni
Proposta de recomendação
Indenização seguradora
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rafael de Deus Garcia
Gilberto Bruschi
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Alexandre Melo Franco Bahia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Prevenção do HIV
Emetério Silva de Oliveira Neto
Diploma de 3º grau
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Remição pelo estudo
Posse Ministra Carmen Lúcia
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