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Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Marcos Braga
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thaís Mendes Webber Barelli
Jader Marques
Matheus Vignatti de Carli
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Andrea Simone Frias
Redação
Lei nº 8.137/1990
Sofia Jessica Diaz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leonard Schmitz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliana Simone Nandi
Fabricio Lima Silva
Carolina Farkasvolgyi
Wellington M. de Almeida
Talissa Truccolo Reato
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marisa Falcão
Jocê Rodrigues
Recurso Especial
Giuliano Tamagno
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Fábio Alexandre Coelho
Francine de Moura
João Marcos Braga de Melo
Solange Cordeiro Faria
Rafaela Silva Garcez
Luana G. de Vito
Ruth Batista
Patrícia Otarão
Espírito republicano
Alberto Bastos
Direitos dos homossexuais
r Raul Linhares
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Henrique Alves Salomão
João Antonio Tomporoski
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafael Alves Bertolusci
Thanderson Sousa
Camila Maciel Cavalheiro
Maurício Fontana Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Júlio Cesar Rossi
Marcelo Palma de Brito
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Vinícius Loss
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Victor Costa Brito
Edson Silveira
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Júlia Batista
Sílvia Gabriel Teixeira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro Dalese
André Fernandes
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Luiza Ávila
Kelven de Castro Soeiro Santos
Christyan Muller Ajala
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Vanessa Kettermann Fernandes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Gabriel Furlan
André Antônio Gavazini
Lucília Napoleão Barros
Bruna Maira Cavalheiro
Daisson Flach
Carlos Augusto de Assis
Relação de trabalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Sorgi da Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bernardo Gonçalves Fernandes
Aline Amábile Zimmermann
Mariana Silva Nery
Talise Rossi, Diéssica Adam
Schirley Kamile Paplowski
Wálber Araujo Carneiro
Série Cibersegurança II
Lucas
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Wunsch
Anderson Nazário
Rafael Lara Martins
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ficção académica
Fábio Rodrigues Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Aruani Kindermann Lapolli
Crédito negativo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Deonísio Koch
Natã Ferraz Carpanez
Cacau Novaes
Marcelo Buzaglo Dantas
Charles da Costa Bruxel
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Flávia Ávila Penido
Ricardo Fiorin
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Caselli Pereira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Filipe Reinert
Rodrigo Luz
Deonísio Koch
Gustavo Marques Krelling
Laura Dutra de Abreu
Fábio Borges
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Guilhen Cardoso
Eduardo Januário Newton
Fernando Gama de Miranda Netto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alessandro Rodrigues da Silva
Alexandre José Mendes
Nicholas Maciel Merlone
Alana Oliveira
Wellington Jacó Messias
Henrique Viana Pereira
Thais Nogueira Lopes
Ester Eliana Hauser
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lygia Molina
Carla A. Ventura
Heloisa Alves
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Clarissa Demartini
Caroline Barreto
André Luiz Maluf de Araujo
Simone Nacif
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernando César Costa Xavier
Beatriz Scherpinski Fernandes
Anna Carolina Faraco Lamy
Andréa Keust Bandeira de Melo
Laís Arruda Marini
Aphonso Vinicius Garbin
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luna Siqueira
Wagner Yukito Kohatsu
Marilena Wolf de Mello Braga
Filipe Reinert
Mauro Mendes Dias
Adriana Lopes
Denúncia contra Lula
Bartira Macedo de Miranda
José Ricardo Maciel Nerling
Larissa Beleza
Rodrigo Pereira Moreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leonardo Marques Vilela
Fabiano Moyses Furtado
Renato Mantoanelli Tescari
Erick Beyruth de Carvalho
Samuel Oliveira Cersosimo
Davi Arnaut Kraiser
Maria Julia Pardal Simonato
André Luis Callegari
João Paulo de Souza Carneiro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciana Pimenta
José Calvo González
Alfredo Copetti Neto
Fábio Camargo
Gilberto Stürmer
Laura Cascardi
Vitor Pereira dos Santos
Autoritarismo nacional
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda da Silva Lima
Sabrina de Paula Braga
Tamires de Oliveira Garcia
Nelson Lacerda
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Claudia Calmoni
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Donadel da Silva
Alberto Jonathas Maia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Clécia Cristina Galindo
João Lauro Serpeloni
Leonardo Carneiro da Cunha
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcel Lopes
Enrique P. Haba
Carla Dietrich
Bianca Cândido
Mario Porto
Millena Gêmero
Fernanda Ely Borba
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ellen Rodrigues
Proporcionalidade e isonomia
Delano Câncio Brandão
Fernanda Becker
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Roberto Donel
Aurélio Franco de Camargo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paula Rodovalho
S. Tavares-Pereira
Anderson Brasil
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Taysa Matos
Alexandre Bahia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vitória Sousa Lopes Pereira
Felipe Cassel
Karina Guerreiro de Sá
Atenuante inominada
Cristina Motta
Grace Menck Figueroa
Antônio Julião da Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eduarda Couto Pessoa Othero
Quitéria Péres
Laura Souza Lima e Brito
Alexandre dos Santos Priess
Vitor Frederico Kümpel
Lívio Oliveira
Veranice Melo Frota
Claudia da Rocha
Suellen Regina Frantz
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Camila Belinaso
Gabriela M. Menezes
Flávia Pereira Hill
Roberta Aparecida Varaschin
Denize Carolina da Cunha
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Patricia Gonzalez
André De Marco
Marcelo Mendes dos Santos
Felipe da Silva Freitas
Cristiano Duro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Adriana Almeida Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cássio Pitangueira
Samira Schultz Mansur
Rogério Pacheco Alves
Mayara Pellenz
Pedro Coelho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucas Correia de Lima
Wagner Carmo
Deivid Willian dos Prazeres
Gisela Maria Bester
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiz Gustavo Tiroli
Mauro Cesar Martins de Souza
Marco Couto
Monique Pena Kelles
Fausto Trentini
Emily Fidelix
Jaqueline dos Santos Espíndula
Pollyana Maria da Silva
Renzo Cavani
Igor Raatz
Evanilsa Coelho Martins
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Tatiana Sogari Tormem
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Wagner dos Santos
Felipe Montiel da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Camila Savaris Cornelius
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Wendel Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Cardoso
Rafael Feitosa da Mata
Lenon Gustavo Batista Taques
Antônio Aurélio de Souza Viana
André Zilli
Ursula Rodriguez Minhone
Suzana Rahde Gerchmann
Tatyane de Araújo Campos
Luara Colpa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Amanda Rodrigues Alves
Jenifer Carina Pereira
Fernando Henrique Cardoso
Eugênio Pacelli
Thereza Christina Nahas
Juliana Lopes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Everton Sarraff Nascimento
Clenio Jair Schulze
André Giamberardino
Adriano de Jesus Silva
Claudio Melim
Daniela Richter
Valter Guerreiro
Daniela Campos Cerullo
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Willian Granado
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Francisco Pereira Pinto Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Karla Fabrício de Godoy
João Victor Mingorance
Patrícia Moreira de Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giulia Signor
Veronica Pacheco Viana
Elson de Almeida Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Felipe Bertazzo Tobar
Diogo de Oliveira Gomes
Thieser da Silva Farias
Rafael Bruno de Sá
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maurilio Casas Maia
Aline Venutto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eduardo Borges
Richard Quispe Salazar
André Leivas de Araújo Vianna
David T. Queiroz de Souza
Ubiratan de Mattos
Ian Martins
Elisa Viana Dias Chaves
Renan Francelino da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Amaral Antunes
César Barros Leal
Guilherme Sarri Carreira
Marcos Paulo Sousa Campelo
José Henrique Mouta Araújo
Claudio Daniel de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Missael Pinto Zampier
Nayara Swarowski
Uso indevido de algemas
Persecução penal nos crimes tributários
Mateus Mantovani Sorgatto
André Luís de Lima Maia
Guilherme de Luca
Julia Santi Fischer
Paulo Natanael Vieira Lima
Affonso Ghizzo Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jorge Coutinho Paschoal
Leonel Pires Ohlweiler
Diogo Dal Magro
Fredie Didier Júnior
Guilherme Machado Siqueira
Teresa Arruda Alvim
Gustavo Amorim
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Suhel Sarhan Júnior
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Andrade de Azambuja
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Hugo Melo Falquer
Paula Saleh Arbs
Eliza Cerutti
Vitor Santos Andrade
Carla Mari Robaina Marcondes
Agnes Pessoa
André Leivas de Araújo Vianna
Willian Alex Sander Amorim
Josiane Antunes
Negócios jurídicos processuais
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Airton Gomes Braga
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Phillip Gunther
Ruan Zancanaro Catarini
Mario Cesar Andrade
Jackson Silva Wagner
Luciana Chemin
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo de Avelar Lamy
Cezar Roberto Bitencourt
Inês Virgínia Prado Soares
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Cristofolini Vaz
Mauricio Ferreira Cunha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leticia Maria Rosa Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Cristhian Kunze
Michelle Gironda Cabrera
Luciana Severo
Giulia da Silva Soares
Alexandre do Rosario Brito
Javier Diez García
Zilka de Sá Barros
Giovanni Chaim
Lucas Hinckel Teider
Paulo Ricardo Stipsky
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elisa Berton Eidt
Juliana Carvalho Pavão
Helena Patrícia Freitas
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Guilherme Christen Möller
Daniel Dore Lage
João Paulo Atilio Godri
Gilberto Alves Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gil Ramos
Olavo de Oliveira Neto
Juan David Gelacio Panesso
Merhej Najm Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Vânia Marian Guerino Farinha
Gabriela Araujo Souza Lima
Vinícius Cidral
Maria Walkiria Cabral
Maria Lúcia Barbosa
Deckinho Mattos
Isadora Delfino Reis
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
David Maxsuel Lima
Aisha E. Road
Marcos Prata Bentes
Melina Girardi Fachin
Gabriel Lombardi Richetto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Andreu Sacramento Luz
André Lucas Fernandes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thaís Boia Marçal
Rachel Serodio de Menezes
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Faria Basile
Gabriel Pereira de Carvalho
Jarbas Matos
Wagner Luis Padilha
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Hermes Luz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Yuri César de Almeida Silva
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Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Fabiana Lanke
Bruno Takahashi
Bruna Borges
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Yuri Ivo Peralva Sales
Nelson Rosenvald
Samuel Bueno
Luís Fernando Casara Corrêa
Caio Vlasak
Belmiro Jorge Patto
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago Didier
Regiane Nistler
Kamilla Mello
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Kátia Debarba Machado
Bruno Espiñeira Lemos
Ricardo Luna
Evie Nogueira e Malafaia
André Chiabay
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caroline Ribeiro dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Roberto Livianu
Marcelo Maduell Guimarães
Jeovan Alves dos Santos
Miguel Augusto Nisizaki
Augusto Jobim do Amaral
Mauricio Antonio Correia
Aicha Eroud
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Editora Tirant Lo Blanch
Nathália Christina Caputo Gomes
Gabriel Cavalcante Cortez
Juarez Cirino dos Santos
Newton Pereira Ramos Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luiz Gustavo Tiroli
Kenarik Boujikian
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tássia Andressa Veber
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paola Bianchi Wojciechowski
Clarice Santos
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Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Thiago de Oliveira Vargas
Patrick Lendl Silva
Carolina Lacerda Machado
Felipe Montiel
Ludmila Ângela Müller
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruno de Macedo Dias
Solange Luz
Raça
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Hellen Fernanda de Castro
Cristiano Peres Barbosa
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Tânia Maria Françosi Santhias
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
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Aline Taraziuk Nicodemos
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Tânia Maria S. de Oliveira
Desvirtuamento do jurídico
Caroline Perez Venturini
Aicha Eroud
Matheus José da Silva Dillio
Mírian Da Silveira Monte
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Henrique Picarelli
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Felipe Chiavone Bueno
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Julyan Ramos da Fonseca
Ianê Santos dos Santos
Estudantes secundaristas
Carolina Sena Vieira
Gabriela Maia Rebouças
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Vanessa Brodt Martins
Paulo Sérgio Restiffe
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Larissa Janoni de Araujo
João Eduardo De Nadal
Velocino Pacheco Filho
Banalidade do Mal
Mônica Bonetti Couto
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Juliana Vieira
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Eron Corrêa da Silva
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Rafael Ramos Rodolfo
Gilberto Bruschi
Modelo aristocrático de Direito
Sofia Siman Salema
Isabelle de Cássia Mendonça
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Luiz Otávio Fontana Baldin
Franceline Franco
Maria Alexandra Borba
Evânia França
Jefferson Forest
ciência penal
Cristiana Cordeiro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Afrânio Silva Jardim
Rafael de Araújo Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alice Bianchini
Eduardo Oliveira Agustinho
Tiago Joffily
Joscimar Souza Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nilza Sarneski
Rubem Bilhalva Konig
Francisco José Borges Motta
Osvaldo Agripino
Agrotóxicos
João Daniel Rassi
Rosane Reis Kerber
Lucas Lanner De Camillis
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elisa Costa Cruz
Antonio Pietro Almeida
Luanna Tomaz de Souza
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernando José Sampaio Lobo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maciana de Freitas e Souza
Ana Paula Backes
Giancarlo Montagner Copelli
Lívia Rebouças da Costa
r Rizzatto Nunes
Paula dos Santos Bregagnol
André Martino Dolabela Chagas
Maurício Moliner Nazário
Cintia Neves Godoi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mauro de Azevedo Menezes
Maria Francisca Accioly
Marcos Catalan
Camila Holanda Aragão
Elias Marques de Medeiros Neto
Letícia Bürgel
Christian Frederico da Cunha Bundt
Italo de Oliveira Guedes
Fernanda Hablich
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Alves Côrrea
Série Cibersegurança III
Escola Mineira de Processo Penal
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nelson Camatta Moreira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rideko Suzuki
Andre Vasconcelos Roque
Catherine Juglair Nogari Valente
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
William Galle Dietrich
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Felippe Borring Rocha
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Claudia de Souza Crotti
Dervana Coimbra
Wilson Knoner Campos
Fernando Sacco Neto
Ricardo Yamin
Claudia Brum Mothé
Cândido Furtado Maia Neto
Nestor Távora
Carolina Moraes Migliavacca
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda Tartuce
Israel Lima
Lucas Machado
Ilana Lemos de Paiva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rodrigo Darela de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aline Leves
Gizeuda Sousa Rosi
Marcelo Pichioli da Silveira
Danilo Luchetta Prado
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lorena Guedes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Camila Canto
Claudio Melim
Luiz Carlos de Andrade
Gil Rafael Ribas
André L. Nicolitt
Alanna Caroline Gadelha Alves
Samuel Medeiros Rocha
Bruce Bastos Martins
Maria Eduarda Sagás
Élida Lauris
Ge Mello
Rafael Tubone Magdaleno
Josiani da Silva Pospichil
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Ferrareze Filho
Paula Yurie Abiko
Amarilis Brito Costa
Pablo Freire Romão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Juliana Jacob
Carina Bezerra Kobashigawa
Bernardo Cortez
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Wellington Jacó Messias
Stela Adriane
Noslen Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
Júlia Quaresma Passos Jorge
Patrícia Oliveira
Roberta Oliveira Lima
Gabriel Abrahao Costa
Adriano Valente
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luciano Vianna Araújo
Diogo de Oliveira Gomes
Cecília Bojarski Pires
Ubiratan de Mattos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thiago Minagé
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Celso Augusto Uequed Pitol
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Leonardo Drigo
Bruna Kern Graziuso
Marli M. M. da Costa
Jordane Costa Oliveira
Ney Bello
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Lenzi
Eugenia de Azevedo Neves
Alan Diógenes Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Fernanda Melo Silva
Luiza Lopes Bustamante
Leonardo de Souza Chaves
Matheus Koerich Nobre
Rodrigo Bello
Márcia Letícia Gomes
Marcio Guedes Berti
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Calvo González
Erica Alves Aragão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nic Cardeal
Philipe Benoni Melo
Nacle Safar Aziz Antônio
Adalberto Narciso Hommerding
Bruna Karoline Bezerra
Lidia Isabel Lira
Marcelo Ricardo Colaço
Erick Oliveira Rocha Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
José Carlos Portella Junior
Marcelo Oliveira de Moura
Tiago de Lima Santos Reid
Marco Félix Jobim
Ana Patricia Gonzalez
Alan Martinez Kozyreff
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Kamila Alkmim Nascimento
Raquel Possolo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniella Teixeira
José Gouvêa
Kássio Henrique S. Aires
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Henrique Kaster
Jaécio Matos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Adaumir Arruda da Silva
Fernando Rubin
Juliane Facó
Adriano Soares da Costa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rodrigo Becker
Alexandre de Morais da Rosa
Carla Joana Magnago
Júlia Guimarães
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Isaac Ribeiro
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Brandão
Bernardo Britto Guerra
Gabriel Silas
Daiane Carlos Höhn
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Amanda Ferreira dos Passos
Martina Mariano Spanemberg
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
r Nelson Lacerda
Emelyn Almeida de Lima
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jorge Acosta Jr.
Alessa Pagan Veiga
Marcelo dos Santos Melo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Adriana Calvo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruna Maria Felix
Gustavo Holz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando Porto Martins
Recompensa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lei Antidrogas
Luana Renostro Heinen
Karina Almeida Pinhão
Sergio Henrique Salvador
Suzany Lima do Nascimento
Polliana Corrêa Morais
Jeffrey Chiquini
Vinicius Gregório
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Nadine Hellen Reis
Anna Luiza Cremonezi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elias Jacob Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Moura
Bruna Marques da Silva
Agustín Laó-Montes
César Augusto Baldi
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Medeiros
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ismar Nascimento Jr.
Danúbia Souto de Faria Costa
Michel Zumerkorn Hassan
Amarílis Costa
Joelma C. Sousa
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Souza de Albuquerque
Lívia Casimiro
Vinicius Silva Lemos
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Violações de direitos humanos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marco Antônio Scapini
Andréa Araujo Bostelmam
Antonio Pedro Melchior
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Juliana Ramos de Amorim
Renata Oerle Kautzmann
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Série eProcesso: prática com teoria
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Lucas Silvy Santos
Comarca de Timon/MA
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pepperdine University
Fernando Machado
Estatuto da Criança e do Adolescente
Gabriela Buarque Pereira Silva
Testemunha de uma barbárie
Montreal
Sinase
Morgana Henicka Galio
Simone Pires Cipriano
Processo Penal do Limite
Resolução 225
Reinaldo Couto
Carolina Sena Vieira
XX Semana Jurídica
jogo de azar
Desocupação UESB
Ana Luíza Teixeira Nazário
Antropologia Teológica
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
PLS 195/2014
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Leandro Bastos Nunes
Contrato de crédito rural
Rito processual
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Eleição
José Enrique Teixeira Reinoso
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Poder Judiciário Estadual
ANAMORPHOSIS
Inscrição OAB
Marcel Gomes de Oliveira
Presídio Central de Porto Alegre
Hedlian S. Cândido
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Prenome de tratamento
Contas inativas do FGTS
João Paulo Allain Teixeira
Abuso de menores
medida socioeducativa
Adriano Consentino Cordeiro
Direito dos Transexuais
Legislação russa
Síria
Interpretação conforme a Constituição
Registro
Direito à educação
Câmara de Deputados
Willame Parente Mazza
Manuela Valim Charpinel
Nazismo
Élcio Arruda
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Planos de Saúde
Lei 13.228
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Trabalho remoto
Barcelona
Princípio do melhor interesse da criança
Código Civil de 2002
Intercâmbio
Judicialização democrática
Catharina Peçanha Martins Oroso
Polícia Judiciaria Civil
Andressa Tomazini
Paquistão
Bug
Quilombos
Desvio de função
Israel
José Luiz Toro da Silva
Direito costumeiro
Marlo Almeida Salvador
Conduta atípica penal
Vilmar Urbaneski
Constituição e Poder Vol. 2
Resolução 214
IBDFAM
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Wellington Borghi
O Procedimento Comum
Camila Berni
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
curso é gratuito
RE 587970
Julio Cesar de Souza
tentativa de homicídio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Países Lusófonos
Sistemas Sociais
Contagem de prazo
Reforma Eleitoral
Debate
Conjunto Habitacional
Matheus Almeida Caetano
Condenação criminal
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Tragédia Vila Mariana
Ígor Araújo de Arruda
Dóris Ghilardi
Ônibus
Comissão de Anistia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ditadura Chilena
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Juarez Cirino dos Santos
Direito ao esquecimento
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Roberta Maia Gresta
Luís Henrique Linhares Zouein
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Países latino-americanos
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Leonardo Godoy Drigo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Coisa Julgada
O negociador
Lei nº 13.427
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Registro profissional
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Albie Sachs
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ramadã
publicação
Condomínio
Rennan Herbert Mustafá
Instituto Jurídico Portucalense
Turquia
Programa de estágio PJSC
Luciana Ferreira Lima
Sistema Penal Contemporâneo
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Enem 2016
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Melhor atendimento no Judiciário
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Rio São Francisco
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Inelegibilidade
Recurso de Revista
Expropriação
Lei 13.344
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Polícia Civil do Distrito Federal
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Toronto
patologia ocupacional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Justiça em número 2016
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Lei nº 13.441/2017
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Danos Materiais e morais
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Ilicitude das Provas
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TC elaborado pela PM
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Regime prisional
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Crime de ameaça
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Gustavo Noronha de Ávila
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Laboratório UbiNET
polícia civil DF
Medida Provisória nº 712
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Superintendência de Seguros Privados
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Congelamento de ajustes
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Volume 18
TRT da 9ª Região
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Violência contra mulher
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adicional de insalubridade
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Michelli Giacomossi
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Atendimento à Infância e Juventude
Doação
87º Feira do Livro de Lisboa
Reinaldo Couto
Tribunal Superior do Trabalho
Beatriz Zapelini
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Divórcio consensual estrangeiro
RG
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Residência Judicial
Depósito recursal
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Revista Contextos Clínicos
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Cartório extrajudiciais
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PCC
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Eugenio Zaffaroni
Recurso Especial n. 1.285.789
DIRPF/2017
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Ministro José Barroso Filho
Gabriel Gavasso Lis
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Quadro Saiba Mais
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Juízes pela democracia
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Liminar em HC
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Dívida de condomínio
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Decisão Liminar
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Imigrantes
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Bis in idem
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Belarus
Apelação Criminal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Albinismo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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III Simpósio de Direitos Humanos
distribuição de terras
HC 373364
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Senha de cartão
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Clássico do dia
Edilson Santana G. Filho
Curso de Direito Internacional Público
Coaching para concurso
Lei 8.625/93
Lucas Henrique Fávero
Tortura Sistêmica
Falsa acusação de crime
Bernardo Micherif Carneiro
Especialização em Ciências Penais
Ex-cônjuges
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RENAP
ADI 5649
Revista Pensar
Indenização por Dano Moral
Materialidade delitiva
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Francisco Sannini Neto
Menores infratores
Soberania Nacional
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André Gonçalves Teixeira
Giselle Onofre
Havaí
Súmula 90 do TST
Pai socioafetivo
Concurso público para cartórios
Direito Contratual
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Nathaly Munarini
Imóvel SFH
situação de emergência
reunião com presidentes dos TJs.
RIHJ
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Grupo de Estudos em Direito Público
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Audiência de Custódia
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Márcia Krischke Matzenbacher
Constituição e Poder Vol. 1
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Introdução ao Direito Processual Penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Seguro de Vida
UNOESC
MESC
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Michelle Carducci
mudança de nome
Princípio da presenução de inocência
Cirilo Tissot
Rafael Beltrão Urtiga
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Inquérito n 4.483
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Sobre a Guerra
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INQ. n. 4483
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Quebra de decoro
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Interrogatório informal
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Direito do Consumidor
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Canibalismo
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Parentesco de terceiro grau
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Plano Nacional de Segurança
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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POLÍTICA HIGIENISTA
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A defesa intransitiva de direitos
canabidiol
Direito sucessório
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Bruno Ferreira
Remição pelo estudo
II Simpósio de Direitos Humanos
Coerência e Verdade em Direito
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Violência de gênero
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Pessoas portadoras de deficiência
PEC 10/2013
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Érica Veríssimo Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Totalitarismo no século XXI
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Prova de dívida
Intimação whatsapp
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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INTERVENÇÃO
Imunidade diplomática
Matheus Henrique Cordeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Requisitos Mínimos
Jurisprudência
TJMT
Juliana Hermes Luz
Direito de Trânsito
Dano ambiental
Angela Cristina dos Santos Zen
PJe 2.0
Israel Domingos Jorio
Thiago André Silva Gonçalves
Estatização dos Cartórios
Juliano de Oliveira Leonel
Antonio Marcos Gavazzoni
Joinville/SC
Documentos sigilosos
Futuro tecnológico
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Superior Tribunal Militar
João Manoel Vidal de Souza
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TRT da 12ª Região
Artigo Científico
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
PUC-MINAS
Advogados públicos
Marcelo Figueiredo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tainá Fernanda Pedrini
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
João Baptista Herkenhoff
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Guilherme Alcântara
Caio Rangel
Gustavo Gomes Brito
Voto provisório
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Apelação Cível
Vitória/ES
Kafka
danos estéticos
Decreto 8.615
Henrique Perez Esteves
Dra. Annette Cardoso Rocha
DPERJ
Fertilização In Vitro
José Ewerton
Direito Penal: Parte Especial
Francisco Cordeiro
Filipe Rodrigues Costa
restituição
Lei 9.099/95
Lauro do Nascimento Pereira
José E. da C. Fontenelle Neto
Flacso
Adriano Martins de Sousa
Desembargador
UNIJUI
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas Manoel Soares Machado
Filipe de Morais
Curso de Filosofia Jurídica
Ian Martin Vargas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Batista Martins César
Escudo de Vidro
Francisco vieira de Souza Junior
Revista da AGU
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Aplicativos de Celular
André Luis Callegari
análise de redução de pena
Cartilha completa com as instruções de uso
Clair Jucerlei Mendes
Cláudio Álvares Sant’ana
Hora Extra
Stephanie Noya S. R. Tanure
Dívida valor
Adilson Pires Ribeiro
185
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Desembargador Osmair Couto
Leandro Machiniski
Alan Kardec Cabral
Wagner Arnold Fensterseifer
Publicidade de cigarros
art. 385 do CPP
TJAC
Juizado do torcedor
ADC nº 43
Obrigação propter rem
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Julia Santi Fischer
Projeto MiniPac
Formação Jurídica
Luciano Zanetti
Direitos dos animais
Carolina Iarocrinski
Direito de Guarda
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
extradição
Gabriela Minatto Cherubini
investimento
Judiciário paulista agora é 100% digital
Litiane Motta Marins Araújo
Geraldo Prado
Dica de Leitura
Erro médico
MST
Alexandre de Morais da Rosa
Processo Penal e Garantias
Seleção de Artigos
Matheus Henrique Mendonça
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Elcemara Aparecida Zielinski
Ação Popular
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
HC 389.899
Paula Saleh Arbs
Palestra sobre Justiça Restaurativa
IPEBJ
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Megatendências
DPRJ
UNAERP
Redes sociais
Curso de Redação
Recursos Repetitivos
Andréa Pachá
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tiago Fachin
Quebra de Sigilo
Professores da USP
Projeto PROTEUS
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maria Antonieta Fernandes
Criminologia Global
Matheus Felipe de Castro
MPT
Conrado Gama Monteiro
Fotos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Samuel Mânica Radaelli
Trícia Navarro Xavier
Em blog del narco
Luciano Góes
Juiz Rafael Bogo
Redação
Francisco Ferreira
suspensão de prazo
Ismar Nascimento Jr.
TRF da 1ª Região
Agressão Verbal
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Chicago
Big data
CIDIL
Ministério Público de São Paulo
Agência Nacional de Aviação Civil
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lívia Lucca
A Constituição e o Supremo
Vinícius de Novaes Marques
Criminologia Forense – Tomo I
Ricardo Genelhú
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Medida Provisória 759/2016
Anthony Garotinho
Micheli Silva
Operação Greenfield
Ricardo Leonel da Silva
O Direito Achado na Rua
Atividades Complementares Eletivas
Julia Lafayette
Medida provisória
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marco Aurélio Marrafon
Bruno Antonio Barros Santos
Recurso Especial
Juliana Miranda
UFPB
Revista Húmus
Princípios da oralidade e simplicidade
Portaria 930
Fábio Rodrigues Paulino
Emenda Constitucional 88/2015
Indígenas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lívia Bortolotto Cardoso
Min. Laurita Vaz
Os Novos Atores da Justiça Penal
Embaixada Americana
Uso do telefone celular
1º Congresso de Criminologia(s)
Abaixo assinado
Vítima tenta acordo
Resolução 218/2016
Indenização seguradora
Universidade Pública
União estável
Ana Carolina Greco Paes
Palácio do Planalto
Máfia chinesa
saque mensal
TRT 8º Região
PEC 287/2016. ADPF 438
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
cargo de Secretário de DiligênciaS
Roger Machado
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Velocino Pacheco Filho
EXCESSO DE PRAZO
voto do preso provisório
aldeia indígena
Eduardo José da Fonseca Costa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Oportunidades
Paternidade biológica
Mulheres vítimas de violência
padrão internacional de segurança
Direito Marítimo
Investimento em fundos internacionais
Vitória Buzzi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Diploma de 3º grau
Mutirão
Congresso de Psiquiatria Forense
Catherine Figueiredo Escobar
comemoração 125 anos
Andréia Leal Ferro
José Roberto Martins da Silva Junior
Diogo Bacha e Silva
Daniel Roberto Hertel
Resoluções NCPC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito de liberdade religiosa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Delmes Rodrigues Feiten
Mediação privada
Turmas Recursais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Julgamento pelo tribunal do júri
ameaça espiritual
Pesquisa e Movimentos Sociais
Leonis de Oliveira Queiroz
Déficit da Previdência
Josiane Rose Petry Veronese
CRCSC
Decisão judicial
indígenas Warao
NYtimes
Refugiados e Migrantes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Decreto nº 8.727/2016
Terre des hommes (Tdh)
Mauricio Silva Leite
Samir Mattar Assad
Violência e Cinema
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Livro Infantil
Revista Direito GV
Marcelo Guerra
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
MPF
Cladem
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vladimir Safatle
danos materiais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
CEPAL
Raoni Gomes
IRDR
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Brexit
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rafaela Alban
r Luiz Ferri de Barros
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Trabalhos Científicos
Direito e Arte
Fernando Henrique Cardoso
Tiago Didier
Ponto adicional
Pornografia Infantil
Kevin Quintiliano de Oliveira
Daniela V. Pachito
Clube de Regatas do Flamengo
Leonardo Nuñez Campos
Repetitivo
Henrique Telles Vargas
Instituto Conectas de Direitos Humanos
G. Couto de Novaes
Naína Ariana Tumelero
Ministério Público da Bahia
Obrigação Impossível
Bancos
Curso online
Cenário jurídico e político
TFT 4.ª Região
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fundo Penitenciário Nacional
lei antimanicomin
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Andressa Magnabosco Koch
Maria Coelho Rosa Nôvo
Portaria 1/2017
Adoção à brasileira
Legislação
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Escoteiros
Coreia do Sul
Decreto 27.784/1950
Projeto de Lei 3.729/04
Conciliação pelo WhatsApp
Ilegitimidade de parte
Torcedores
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Madrid
Universidade Federal de Minas Gerais
Renda Mensal Inicial
Gustavo Cruz Jorge
Detentas grávidas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Recomendação 31 do CNJ
Fabiano Oldoni
Cândice Lisbôa Alves
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ygor Nasser Salah Salmen
Celso Costa Ramires
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rilmo Braga
Neurociências
ICMS
Claudia da Rocha
Revista Iuris in mente
Regime aberto
Maciana de Freitas e Souza
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
voa ou corre?
Érico Ricardo da Silveira
Raquel Von Hohendorff
Juliano Keller do Valle
Mato Grosso do Sul
Ecstasy
Regras
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Vestibular Udesc
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Julio Cezar Moura de Souza
fraude
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Centro Integrado de Cultura
Hugo Fernandes Matias
Reconhecimento de paternidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Segurança Aeroportuária
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei 5.889/73
Londres
Luiz Ferri de Barros
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Faculdade de Direito de Vitória
Child Best Interest
Lei Maria da penha
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Estabelecimento prisional
Teoria do Domínio do Fato
Amanda Bernardes Khouri
contratos de mútuo
Francisco Paula Ferreira Lavor
João Felipe B. Bastos
Grécia
REsp 1338942
Dolivar Gonçalves Junior
Péterson Niehues
Javan Moisés Girardi
Tema 98 STJ
Wellington M. de Almeida
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Chamada pública
70ª edição Jornal AJD
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Panamá
Julgamentos Históricos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ministros
Alexandre Morais da Rosa
Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei nº 8.036 de 1990
XXV CONPEDI
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Prerrogativa de foro
Migrantes
Suprema Corte do Chile
Murillo Martins Toledo
fornecimento de medicamento e tratamento
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Paula Naves Brigagão
Diogo Macruz
Conselheiros Tutelares
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Encontro dos Descobrimentos Online
Edição especial
PPGCCrim
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Felipe Wruck Médici
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Projeto Releitura
reintegração de posse
Defensor público José Ivan
Resolução
Juros
Elpídio Paiva Luz Segundo
carta
Imigração
Assembleia Estudantil
Psiquiatria Forense
Suspensão condicional de processo
RE 601720
Ministérios Públicos do Mercosul
Legislação americana
HC 129646
TRT 12ª Região
Guia
Limites a internet
Penhora de honorários
A Hiperintegração do Direito
Djonatan Batista de Lima
Kristian Rodrigo Pscheidt
Guilherme Rosa Santos
Legislação Francesa
Reforma da Previdência
Erradicação da Pobreza
Universidade de Stanford
Resolução 125 do CNJ
Medo do futuro
Militar
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lei nº 9.099/95
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
chapa Dilma-Temer
Paulo Roberto Athie Piccelli
Matias Hillesheim Stecker
ADPF n. 461
Marcio Borges S. Castellões
Guilherme Moreira Pires
Walder Araújo de Oliveira
OAB/MG
CDA
famílias com renda baixa
Pablo Antonio Lago
Estado do ES
Leonardo Costella
Instituto Patrícia Galvão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Dano Psíquico
Resolução n. 235/2016
Periódicos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Parceria Público-Privada
TRT4
Remoção de presos
Bruno Sá Freire Martins
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Juliana Arrais Mousinho
Tempo de Resistência
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Dano Moral
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Glossário
Honorários Advocatícios
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei estadual n. 319/1948
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Legalização da Prostituição
Fila Preferencial
Reclamação Trabalhista
Crimes Imprescritíveis
Foro Privilegiado
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tiago Joffily
Ministro Rogério Schietti Cruz
Renúncia
Vitor Dias Conceição
Tribunais de Justiça Estaduais
Alfa Oumar Diallo
Queda em bueiro
Alepo
Liberdade Religiosa
Flávia Stringari Machado
Trancamento de ação penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lista de Livros
João Paulo de Mello Filippin
O objeto da ciência do direito penal
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Execução provisória da pena
Carreira Jurídica
Unesco
Cão Guia
PCRJ
audiolivro
STF
STJ
Geovane De Mori Peixoto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
adultério
Ezilda Melo
Antecipação de prova no processo penal
Lições de Direito Alternativo
Responsabilidade civil do Estado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Organização das Nações Unidas
HC 383102
Universidade Estadual de Maringá
Violência e Cultura
Barbara do Espírito Santo Pasello
Audiências de custódia
Irlanda do Norte
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Floriano
Código Penal de 1940
Felipe Magalhães Bambirra
Bruno Lima Rocha
Prescrição da ação penal
Racismo Institucional
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
âmbito de proteção
Assessoria para mulheres
Homenagem a Peter Häberle
Gustavo Schlupp Winter
Equipamento para Blindar a Sociedade
Professora Claudia Regina Freitas
Aplicativo
Natasha Karenina
Lei nº. 13.257/16
Eduarda Peixoto da Cunha França
Não recepção
Gustavo de Mattos Brentano
FALSA VENDA
suspensão de pagamento de 13 RS
Professora Dra. Paula Saleh
Tuberculose
Propaganda enganosa
João Paulo de Mello Filippin
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ângela M. Bagattini
Sonia Aparecida de Carvalho
Raphael Zanon da Silva
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ezio Mauro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Plantão Judiciário
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Sexta Câmara Civil
Lourival Almeida Trindade
administração judiciária
tema 945/STJ
Congresso dos Estados Unidos
Giovana Giulia Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Colóquio Internacional
Cumulação de pensões
Direito Unisul
Mario L. Gambacorta
Luiz Inácio Lula da Silva
Felipe Wruck Médici
HC 138207
Perna-de-pau
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rússia
Eduardo Silva Bitti
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crise Migratória
MIT
Quarta Turma do STJ
Resolução 177/2016
Entre Nós
Varas
Sistema Cejusc-PJe
Audiência por videoconferência
Kamile Medeiros do Valle
App.
história de mulheres
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
repetência
Escritório Social
Litigância de má-fé
Cursos Online Gratuitos
Homenagem póstuma
Daniela Muller
Art. 111 da LEP
Leonardo Marques Vilela
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Francisco de Paula
Hariel Caio Rocha de Carvalho
vidade político-partidária
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Simone Henrique
Franceses
Imprensa
Abuso Sexual
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ações de Família
Ligue 180
Liminar
Coleção Análise Alternativa do Direito
Robinson Borges da Silva Junior
Hélio Peixoto Júnior
EMESC
Habeas Corpus nº 387244
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Starbucks
Acordo de leniência
Gilberto Souza dos Santos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
docencia y profesionalidad jurídicas
Mediação e Conciliação
Processo de validação de documentos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cinemas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Otelo
idoso com câncer
Transição e Consolidação da Democracia
Lei 11.343/06
Maurizio Oliviero
Prisão Perpétua
Gabriel Gómez Benitez
Tiago Clemente Souza
Ilton Norberto Robl Filho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Contestação
Samila Gusmão Kalif Pereira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Solicitante de asilo
terras de cultivo de drogas
Lute como uma menina
Roberta Lídice
Liminar em Habeas Corpus
Cursos
Direito Interncional
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Crime Militar
Theodoro Vicente Agostinho
Projeto de Lei 402/15
Emenda Constitucional 74/2013
Eliseu Raphael Venturi
Marcos Fagundes Salomão
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PLS 280/2016
Trabalho de Conclusão de Curso
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ezair José Meurer Junior
Rafael de Deus Garcia
Ajuda Humanitária
Barbara Pasello
Gardenia Mota Ayres
Guerras as drogas
João Marcelo Negreiros Fernandes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Alexandre Matzenbacher
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pedido genérico
Everaldo Luiz Oldoni
Aline Ariane Fagundes
Gabriela Mendes Fontana
Evicção
O resultado como fundamento do injusto penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Incott
Desconto no salário
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Arquivo digital
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Defensorxs
Objetivo 16
Seguro
Clenir Sani Avanza
Norberto Knebel
Yuri Carneiro Coêlho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Investigações criminais
Ministro Eliseu Padilha
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
PLC 6784/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Mestrado e Doutorado 2017
RE 595676
Ricardo Martins
Ausência de vagas
UFOP
Arrecadação de Verbas Públicas
Ministro João Otávio de Noronha
Suspensão Processual
Juiz humano
Matheus Felipe de Castro
Furto de chocol
Consulta
refugiado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Regras da previdência
Mauricio Mota
Boletim n. 09
gestante
TVAL
Registro de medicamento
Márcio Ferreira
Devido Processo Legal Substancial
Tabelionatos de Notas
Decreto Presidencial
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pensão por Morte
Mudança de sexo
júri popular
Desocupação de estudantes
Esquadrão Suicida
Caio Henrique Lopes Ramiro
Isadora Nunes
Claudia da Rocha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Igor De Lazari
Século XXI
Indulto/2016
Rodrigo Darela de Souza
Recomendação 27/2009
Segurança do Poder Judiciário
Bruna S. Lago
Casa Nostra
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Secretaria da Fazenda de MG
Criança indígena
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Comunidade jurídica brasileira
Perda da Guarda
fornecimento de energia elétrica
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
construção de usina Teles Pires
Oriente Médio
BNMP 2.0
Penal Tributário
Sandro Kozikoski
art. 334-A do Código Penal
Lei n. 15.829/2012
Reino Unido
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Leis internacionais de direitos humanos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Crime de Furto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
ONU
Nathan Pilonetto Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carnaval de Rua
animais silvestres
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Programa Apadrinhamento Afetivo
Psicologia em Estudo
Luiz Fernando Ozawa
(MP) 746
Direito Humanos
Resolução nº 400/2016
Concurso de Bolsas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TJGO
Vínculo Empragatício
Fundo de Assistência Parlamentar
Áudio entrevista
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernando Rey Cota Filho
Metodologia da Pesquisa
Formação Promotoras Legais
Voto divergente
I Jornada sobre abuso sexual
Revista Civitas
Consulta Popular
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fernando Gaspar Neisser
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bianka da Silva Carvalho
Wagner Balera
V Colóquio
Combate à tortura
progressão vertical de carreira
cooperativa de crédito
Regulamentação do uso das algemas
Yuri Felix
Thiago Brega de Assis
Felipe Lima de Almeida
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Vera Regina Pereira de Andrade
Jhonathan Fávero
Giovani Clark
mestrado Univali
Presos provisório
A construção da Identidade
Luis Leandro Gomes Ramos
Previdência Social
Constrangimento
Professor Adjunto
Dano Estético
Febre Amarela
Yara Singulano
Caroline Cardoso
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Carlos Bolonha
Teto remuneratório
Thaise Mattar Assad
China
Ricardo Bucker Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Turismo
luta pelos direitos
Cristiano Botelho Alves
Responsabilidade solidária
falta de decoro
Desenvolvedores de Aplicativos
Marcos Eberhardt
João Conrado Blum Júnior
Hilariane Teixeira Ghilardi
ADC 16
Documento histórico
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Acidente radiotivo
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Teste de paternidade
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Súmula 562 STJ
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Reforma do Ensino Médio
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Petição n. 7074
Violência na Escola
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Emenda Constitucional 95/2016
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Estado do Rio de Janeiro
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Sandro Luiz Bazzanella
Edital publicado
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Curso de Direito com dupla titulação
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Protetor solar
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Discriminação Racial
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Código Tributário nos Tribunais
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Comunicado da ONU
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II jornada de Derecho civil
Processo Penal do Espetáculo
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Cultura da Punição
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
adoção
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Relação de consumo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Giulia Poeppl Pereira
Greve Geral
Auxílio Transporte para magistrados
Séries
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Marcos Ehrhardt Júnior
IBAMA
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Processos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Luiz Fernando Moreira
Direito de defesa
Estado Democrático de Direito
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Coaching
Documentos exterior
Direito Imobiliário
Preso provisório
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
acervo disponível
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Dilma Roussef
Superior Tribunal de Justiça
Clarice A. Petramale
TJBA
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Jeferson Almeida De Oliveira
Promoção das Diversidades
John Nash
Diploma
Banco do Nordeste
Guilherme Wunsch
Secretaria de Educação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Desistência da adoção
Crime de Injúria
Enrique Pedro Haba Müller
Direito LGBT
Roberto Bergalli
Gabriel Serra
Contas Presidenciais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Natália Katrine Doutor Branquinho
CDC
ONU Brasil
Lei de Licitações
Refém em assalto
Massacre Manaus
greve de servidor
Inclusão
Twig Santos Lopes
Hermes Moreira Jr
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ação Cautelar 4327
Defensoria Pública Geral do Ceará
Jefrei Almeida Rocha
PEC 209/2012
Paradoxos Penais – Vol. I
Atualização
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TST
Inconstitucionalidade da proibição
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
convicção religiosa
Inteligência Artificial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Programa "De olho no Direito"
Direitos dos cidadãos
Ação Penal de Competência do Júri
II Congresso Sul Brasileiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Novo Refis
Fundamentos da Prisão Preventiva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pesquisa Acadêmica
André Henrique Lemos
Juros de Mora
Citação e intimação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Felipe da Silva Freitas
Amanda Muniz Oliveira
Descriminalização da Homossexualidade
CIIDI
Massa Falida
Decreto 3.413/2000
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Contribuição Previdenciária
VEC
Leonardo Gonçalves Perin
António Guterres
Brasil. Human Rights Watch
Paulo Thiago Fernandes Dias
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
terror e medo
Ciências Médicas Forenses
Marcello Lopes
PLC 79/2016
Boletim da RDL
Antecipação de Tutela
Moraes Pitombo Advogados
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Nota de Pesar
Reforma da política de drogas no Brasil
Gustavo Henrique Dietrich
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Manuela Andrade
87 enunciados aprovados
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
queixa-crime
Bruna Silva Carvalho
Maurício Fontana Filho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Frente Brasil Popular
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Jurisdição Constitucional
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lei 13.269/2016
Getúlio Vargas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
crime ambiental
Janiere Portela L. Paes
João Pedro Leite Barros
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Romance
Tiago Protti Spinato
Tânia Maria de Oliveira
Antonio Graim Neto
aumento de tarifa de ônibus
Crise financeira
CERS
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estatuto da Primeira Infância
Vitor Pereira dos Santos
Direito Penal Sexual
brazilian-journal-of-intl-law
TJCE
MP 784/2017
O impacto da lentidão da Justiça na economia
E-book
Especializações
Gustavo de Miranda Coutinho
Guilherme Reis Gonçalves
Leonardo Lucci
HC 143.247/RJ
Camila Ponciano
MPMS
Direito Ambiental
empresa terceirizada
Eugeniusz Cruz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Sentença de Pronúncia
Ministro Celso de Mello
feminicídio
Fernanda Diniz Soares Mota
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
nulidade absoluta no processo penal
Gabriel Luiz Marcondes
Vinícius Núñez Pinheiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Reclamação Disciplinar
Competência criminal
Joacir Sevegnani
Tutela provisória
Massacre em presídios
Furto de Chocolate
Porte de Armas
Combate à Corrupção
Fernanda Maria Veronese
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
intimação e notificação
suspensão de penalidade
Regras de Bangkok
Linda Rosa da Silva Azevedo
Consolidação das Leis do Trabalho
Gabriela Pivar Scaravelli
Revogação de Resolução
Projeto Cronos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mutilação Genital Feminina
Robert Alexy International Legal Seminar
Curso ENFAM
Emilli Fátima Haskel da Silva
Nilson Costa Souza
instituições financeiras
movimentação processual
Convite Vaticano
PJSC
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Envenenamento de merenda escolar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ocupação das Escolas e Universidades
Renova Cursos
promoção da igualdade étnico-racial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Pedro Valença Resende Ferreira
Dinamarca
Paraíba
Olavo Fettback Neto
Seguro DPVAT
Ausência do MP em audiência
Lei das Contravenções Penais
Luciane Mª Banfi Ferreira
CNJ
Defensoria Pública de Goiás
desclassificação de crime
Abuso de autoridade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fabiana Irala de Medeiros
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
José Borges Neto
Pena de multa
Camila Prando
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
SAJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Silvio Donizete Chagas
Cursos Gratuitos
Doação de Órgãos
Adriana Calvo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Oficina de Pais e Filhos
Marinha do Brasil
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
lucros cessantes
OCupações das Escolas e Universidades
Trabalho em presídio
Maciel Colli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ricardo Souza Calcini
Somália
Rachel Riera
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cannabis
Irlanda
Matrículas Abertas
Universidades
Teoria do Crime Culposo
Recomendação 41
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
torcedores do Corinthians
Aluguel de Roupas
Doutrina previdenciária
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Resolução n. 155/2012
RE 845.779-STF
Ana Gladis Thomas
Estado de Inocência
Suspensão de licença ambiental
I Encontro das Criminalistas
Magistratura
Código de Trânsito Brasileiro
Museus
PEC 241 (PEC 55)
Phillip Gil França
Rede Infoseg
Tribunal online
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alexandre Hardt Bortolotto
AIDS
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Defensores Assassinados no Maranhão
Cidades e comunidades sustentáveis
corretoras de seguro
Audiência de apresentação
SP
José Roberto Martins Junior
Aula online e gratuita
Tribunal de Justiça do Chile
MoWBrasil 2017
Gustavo de Almeida Ribeiro
pena mínima
Maykon Fagundes Machado
Desembargador Sérgio Luz
Princípio da insignificância penal
Medida alternativas à prisão
Jornal Estado de Direito
Cursos Internacionais
TJRO
interpretação conforme
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
recesso forense
Propriedade Industrial
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
COAF
Nova data
Endividamento
Mesa de Estudos e Debates
Romênia
rede de proteção
Patrícia Cordeiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gustavo Medeiros
Política Nacional de Solução de Conflitos
Edson Damas da Silveira
Documentos estrangeiros
Brenno Cavalcanti
José Calvo González
Imissão na posse de imóvel
regime inicial do crime de roubo
Carlos Daniel Dias André
Natammy Bonissoni
Maurilio Casas Maia
Débora Costa Ferreira
Educação Pública
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Revista Avant
Ministra Cármen Lúcia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juliana Raisa dos Santos Silva
Jean Carlos Schaefer
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tráfico internacional de drogas
Magalhães Coelho
Reclamação
alcoolismo
Lei dos Planos de Saúde
IX Semana Jurídica
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
COLCRIM Chile
Fernanda Pereira Labiak
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Hospital privado
Indicação Literária
Recebimento
Revista Sistema Penal & Violência
Tânia Maria Françosi Santhias
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Idenização por danos morais
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Fernando de Castro Faria
Patricia Burin
IHU On-Line
Informativo 553 STJ
Lei Antimanicomial
valores retroativos
Affonso Ghizzo Neto
Sérgio São Bernardo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Extra petita
Curso de Espanhol
dependência de álcool
Atraso imóvel na planta
Luísa Claudia Faria dos Santos
Nelson Lacerda
Prevenção do HIV
Pedro Scuro Neto
A criminalização midiática do sex offender
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Politie Nijmegen-Zuid
Gaspar
Memorial escravocata brasileiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Sacha Darke
Moisés Rosa
escravidão
Cadastro Nacional de Adoção
EAD
Decreto 8.615/15
Perdão Presidencial
Matheus Souza
Rompimento de barragens
concurso oficial de justça
Direito e processo penal
Processo de adoção internacional
Tribunais de Justiça
Mensalão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Obras Publicitárias
Indenização a familiares
Leonel Pires Ohlweiler
Cursos online
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ianca Souza Barauna
Ações Penais Constitucionais
Denúncia Crime
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
adoção homoafetiva
Rafael Silveira de Souza
assédio sexual em metrô
Cândido Furtado Maia Neto
Aicha Eroud
PCB
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
CPGUFSC
Amanda Oliari Melotto
Processos administrativos
Rosimeire da Silva Meira
Bem imóvel
Fabiana Ferreira Dalabona
João Paulo Machado Piratelli
Carla Marcondes
Estado do Ceará
Direito e Gênero
Advertência
Encoge
Taysa Matos
Dano Material
Eduem
Embaixada dos EUA
Mutirão conciliação
Luciana Boiteux
Virginia
Alex da Silva Anhaia
Uniplac
Recurso Extraordinário 973837
Vitor Vilela Guglinski
Samira Schultz Mansur
Deficiente físico
Coletivo Lapices
Carolina Souza Lopes
Documentos Público
Miriam Garrido
Documentários
Direitos de sucessões
Diderot Costa Souza Filho
Casal homossexual
Lei nº 7.716/89
Inquéritos arquivados
Laura Mallmann Marcht
Turma Recursal
Exame de DNA
Servidores
Mirian Falcão da Silveira Rolim
PLC 20/2016
Descriminalização
Direito e publicidade infantil
Construção da identidade
Daniel Flores
Curso de extensão
Nota
Sergio Henrique Salvador
Raphael Galvani
Adicional de Periculosidade
Cristiano Imhof
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Antônio Julião da Silva
Requerente de asilo
Decreto de indulto 2016
Recomendação 44/2013
Cinthia Menescal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
bloqueio de Whatsapp
Estágio
Processo de escolha dos ministros do STF
Leonardo Sagrillo Santiago
Zéu Palmeira
4º Turma do STJ
Resolução n. 175 CNJ
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Estatuto da Juventude
Reajuste salarial
Guilherme Roedel Fernandez Silva
TJPI
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Concorrência desleal
José Edvaldo P. Sales
pedido de cancelamento rejeitado
Asilo
José Geraldo de Sousa Junior
ADI 5357
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
10ª edição comemorativa
Concursos Públicos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Nicholas Maciel Merlone
Ministra Cármem Lúcia
Satélite Geoestacionário
Audiência Digital
Lei n. 13.247
Adimplemento Substancial
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei 13.293/16
orçamento público
Escola sem partido
Mediação judicial
Dosimetria
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Recurso Ordinário
Suíça
Luanna Tomaz de Souza
Consulta CNJ
Renato S. S. Schindler Filho
Transporte de valores
Eliana Rocha Oliveira
retificação de registro civil
Partilha de bens
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Programa Direito & Rock
Alexandre Wunderlich
Prisão Domiciliar
Jonathan Cardoso Régis
Los Angeles
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lucas Baratieri Francisco
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Resolução 213/2015
Encontro
João Daniel Rassi
Resolução 229/2016
Indeferimento da inicial
Reforma previdenciária
Bruno de Omena Celestino
Conselho Municipal de Assistência Social
Carla Estela Rodrigues
Luciano Chacha de Rezende
Código de Ética da Magistratura
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mensageira da Paz
Ohio
Francine Sgnaolin Schmitt
Adir Freire Freitas
Aprovado
Forças Armadas
Eduardo Pereira dos Anjos
Nova Súmula
2ª Edição
Mentalidade Inquisitória
Prevenção ao suicídio
Amanda Rodrigues Vander
339 CP
Renata da Costa Sousa Meireles
Felipe Dalenogare Alves
Vinicius Lúcio de Andrade
Fraude em Título de Eleitor
Escravidão Moderna
Comunidades tradicionais
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tânia Iró da Motta
Sorocaba-SP
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Estatuto da Advocacia
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Recomendação 44
Rodrigo Wasem Galia
dupla maternidade
Lívia Maria Lucca Silva
RE 958.252
Responsabilidade Aquiliana
Daniel Ribeiro Vaz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Universidade Federal de Goiás
Poder e Corrupção
Autismo
Jônata Souza Guimarães
Alice Hammes
dispensa discriminatória
Lei nº. 12.403/2011
Carolina Marcondes
Alexandre Vuckovic
Paulo Afonso Brum Vaz
Iverson Kech Ferreira
Projeto de Lei 168/2015
Jogos Olímpicos 2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Gratuidade do Ensino
André Luís de Lima Maia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
crime de estupro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Diego Zysman Quirós
Vitor Augusto Faria Pereira
DPMS
prova do prejuízo extrapatrimonial
Andrea Bocelli
Ana Luisa Buzaid
Rotativo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Átila Lincoln Máximo Cunha
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Violencia Domestica
Samira Schultz Mansur
Alexandre do Rosario Brito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adriano Menino de Macedo Junior
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Constituição brasileira
Balanço 2015 STJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
TJRS
Rodrigo Pereira Moreira
Eder Aleixo Bee
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei 11.340/2006
Universidade Luterana do Brasil
a dor tem pressa
Rodrigo Dias da Fonseca
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emergência Democrática
Vladimir Saboia
Escolas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
HC 374713
Onyx Lorenzoni
Anna Paulina Corteletti
Coação Testenhunha
Denize dos Santos Ortiz
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Transferência para hospital
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
acidente Mogi-Bertioga
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
agressões físicas
Denúncia Lula
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Banco de dados genéticos
Airton Gomes Braga
Lei Municipal n. 4666/2010
Solon Cícero Linhares
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Especialização em Direito e Economia
Penhora de Bens
4.º Congresso Médico e jurídico
Gilberto Bruschi
art. 5º da Constituição Federal
Bruno Luís Marques Hapner
Raphaela Lopes Rodrigues
Magistratura Catarinense
Airto Chaves Júnior
Academia
Thayla Fernandes
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
indenização
Iolmar Alves Baltazar
Germano Schwartz
Destinação de Recursos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Malta
Juliana Lopes Andrade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Marcelo Melo
Lucas do Nascimento Nobre
Exportação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
André Alexandre Happke
Ministro Raul Jungmann
Leonardo Schmitt de Bem
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Comunicação ao juízo da execução
PLS 288/2013
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Pruinelli
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Transgêneros
Mulher nos cenários jurídicos
Dispositivos Móveis
Gustavo Capobianco Volaco
posse-trabalho
Carla Mari Robaina Marcondes
Aderlan Crespo
Manuela Abath
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Presidência da República
Decreto 8.789
Pessoas com deficiência
tutela urgente da saúde
Manual de Processo Penal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Walder Araújo de Oliveira
Giulia D'Amore
Vanessa Pedro
condições para reajuste de plano de saúde
Diego Augusto Bayer
Eleições EUA
prazo exclusão de sócio
Reação Alérgica
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rádio Web Justiça do Maranhão
Programa de estágio
Revista Eletrônica da ABDConst
Lesa-majestade
Parlamento Europeu
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Gabriel Vicente Riva
Marcelo Pichioli da Silveira
Kátia Debarba Machado
Roubo de carro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sírlei de Sá Moura
PEC 241/2016
Confisco de Bens
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Isabelly Cysne Augusto Maia
quem quebrou o Estado brasileiro
Princípio da não surpresa
Exame de Ordem
REsp 1428493
PIS/COFINS
Gabriel Martins Furquim
Nota de Apoio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
uso de marca
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ministra Maria Helena Mallmann
Adoção em conjunto de irmãos
julgamento STF
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Buraco em via pública
Sistema Quero uma Família
Carla Joana Magnago
Educação de Jovens e Adultos
consulta pública
Leonardo Garcia
Estelionato emocional
TJMS
Guilherme Carvalho
Anoreg/MA
Concurso público
Mackysuel Mendes Lins
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Monografia
MPSP
Violência contra a mulher
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Indenização por cobrança indevida
Thiago de Miranda Coutinho
ACNUDH
crimes contra a vida
Filme Orestes
Karla de Souza Oliveira
João Gabriel Cardoso
Bruno Makowiecky Salles
Indonésia
sentença feita por estagiário
Thaís Janaina Wenczenovicz
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Prefeito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fabíola de Oliveira Brum
PRefeitura de Jequitibá
Aline Gostinski
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Renê Hellman
AMAERJ
Soraia da Rosa Mendes
Sistema Unificado de Execução Penal
Alcenir José Demo
Audiência de Conciliação
Demissão por Homofobia
Justiça que solta
Ação Direta de Inconstitucionalidade
TRT 3ª Região
Saúde Prisional
EMAB
DPESC
FHC
Tráfico privilegiado
Teses
Diplomatas
TSJP
Empresa de Telefonia
3ª Turma do STJ
Eliseu Antônio da Silva Belo
Teoria dos Jogos na Mediação
Marcos Luiz Alves de Melo
CTPS
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leandro Matsumota
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei 9.714/1998
Bolsas para Mestrado
Confederação Brasileira de Futebol
Luis Henrique Braga Madalena
Edson Silva Barbosa
Requisições de Pequeno Valor
Caixa 2
Maus tratos
Crime de roubo
crimes cibernéticos
José Emílio Medauar Ommati
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministro Og Fernandes
Flávio Andrade da Cruz
Joaquim Leitão Júnior
Controle de Convencionalidade
Processo Penal no Limite
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
LEAP Brasil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Maurício Correia
Lei proíbe Uber no RJ
Direito Forense
Francine Guedes
Afrodescendendes
Chamada para submissão de artigos
Fernando Antunes Soubhia
Mundo do Direito
Legalização da maconha
Marcelli Cipriani
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafael Espíndola Berndt
Níger
Eleonora Mesquita Ceia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Denúncias contra Aecio Neves
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mathias Vaiano Glens
Acelino Rodrigues Carvalho
GLBTs
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Cartório
Idosa
Nicole Noschang
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Marcia Sarubbi Lippmann
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jacqueline Sinhoretto
Jaécio Matos Santos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rafael Fernandes Caldeirão
Tribunais se preparam
Intimação por telefone
Alienação
Condenação
impenhorabilidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
DPESP
Maria Jocélia Nogueira Lima
Damásio Educacional
Informativo de Jurisprudência
TJ justiça
María José Fariñas Dulce
Bárbara Lopes Gomes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Apreensão de passaporte
individualização
AMARN
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Fornececimento de remédio de alto custo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Justiça criminal
Desaposentação
Lei 8.137/90
Gustavo Faria Pereira
Proteção jurídica
Participação nos Lucros e Resultados
PLS 432/2013
Cleber Francisco Alves
Ricardo Carvalho Fraga
Fenastc
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Eventos Gratuitos
Súmula 719 do STF
João Vítor de Araújo Santos
Rita Matos Coitinho
Thula Pires
Ensino de Processo Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Estado e Constituição
Paris
Julio Castro
Lata de tinta
Lei 12.850
Márcia Sarubbi Lippmann
Editora Univali
Fundação Getulio Vargas
FND
Jaqueline Damasceno Alves
Confissão de culpa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fundamentos de Direito Processual Penal
Caso Escher e outros
Claudio Melim
TRF da 3ª Região
Alemanha
Lei Complementar 73/93
Registro de Nascimento
Laísa Santos
Dez Medidas Anticorrupção
Milca Paiva
Rodrigo Medeiros da Silva
Zulmar Vieira Coutinho
base de cálculo de honorários
OAB/ES
Detector de mentiras
Judicialização da saúde
Berçário
Publicidade das decisões administrativas
Isaac de Luna Ribeiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruna Vidal da Rocha
Alexander Meurer
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cinema Educativo
Certidão de Nascimento
Publicações
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Mudanças Climáticas
Renata Nascimento Gomes
Apart hotel
Desjudicialização
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Câmara de SP
Almir Megali Neto
Teoria do adimplemento substancial
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Programa "Pai Presente"
cirurgia plástica reparadora
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
SMS
Lançamento de nova edição
Rodrigo Hendges
PEC 209
ADI
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tribunal de Contas da União
Ranking Anuário da Justiça
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comunidades carentes
Ronaldo Nogueira
Dia das Mulheres
IDDD
Dia do Orgulho LGBT
Paulo Silas Taporosky Filho
Boletim n. 08
Pokémon Go
Rogério Leal
Projeto de Pesquisa
Paulo de Souza Queiroz
Súmula 83
Acidente de trânsito
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Bruno Miragem
Botão de pânico
Direitos dos estagiários
Luana Gaia de Azevedo
Vinicius Almada Mozetic
Legislação Italiana
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
AP470
Francisco Oliveira Neto
Salah Khaled Jr
Aula Magna
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Anuário da Justila 2016
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Quadrinhos puros do Direito
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Bianca Thais Nascimento
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fernando Salzer e Silva
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Léo Rosa de Andrade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Movimentos sociais
Gilberto M. A. Rodrigues
Investigação de paternidade
CTB
Poligamia
Súmula 574
Aplicativo CPC Anotado
Lei Complementar 197/2000
Impeachment
Rol de Procedimentos em Saúde
Rede Telesur
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
vítima de bala perdida
Eugenia de Azevedo Neves
Não é não
Fernando da Silva Albuquerque
Espetáculo midiático no Processo Penal
Cibele Cheron
Diego Prezzi Santos
Assunção tácita de culpa
confissão espontânea
Carlos Teixeira Teófilo
Atibaia
Guilherme Alves Coutinho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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