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Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Catherine Juglair Nogari Valente
Henry Colombi
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Recompensa
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Extensão Direito das Mulheres
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Fernando Gama de Miranda Netto
Eleição presidencial
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Vitor Morais de Andrade
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Persecução penal nos crimes tributários
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Helena Patrícia Freitas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felipe Cassel
Daniel Willian Granado
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Walter Bittar
Caio Madureira Constantino
Gabriela M. Menezes
Uso indevido de algemas
Suhel Sarhan Júnior
Danúbia Souto de Faria Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lucas Murilo Wojcik
Jorge da Rosa
Francisco Walter Rêgo Batista
Marina de Carvalho Vieira
Fábio Borges
Renata Moreira da Silva
José de Assis Santiago Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Francielle Oliveira Gadonski
Marly Fernandez
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ivani Contini Bramante
r Nelson Lacerda
Daisson Flach
Marcelo Masô
Marta Lúcia Tittoni
Araken de Assis
Nota de Apoio
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda Araujo Pereira
Juliano Cesar Zanini
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Stanley Souza Marques
Konstantin Gerber
Thaís Magrini Schiavon
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Carneiro Leão
Emanuela Gava Caciatori
Lívia Casimiro
Alexandre Cesar Pereira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernando Goya Maldonado
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Myrna Alves de Britto
Autoritarismo nacional
Elisa Rech Dickel
Ana Patricia Gonzalez
Nic Cardeal
Vitor Santos Andrade
Renan Levenhagen Pelegrini
Gleucival Zeed Estevão
Maurício Moliner Nazário
GABRIELA ALBINO UGIONI
Clarice Santos
Affonso Ghizzo Neto
Victória Sell Feiber
Rizzatto Nunes
Sebastião Marques Neto
Rennan Herbert Mustafá
Anna Júlia Santana Vicente
Participação Privada
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Isabelle de Cássia Mendonça
Víctor Minervino Quintiere
Dervana Coimbra
Karina Guerreiro de Sá
Ademar Nitschke Júnior
Fernando Hideo I. Lacerda
Diogo de Oliveira Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Alves Lara
Igor Borges La Rosa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Valdemar Habitzreuter
Estudantes secundaristas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rogério Carvalho da Rosa
Cássio Pitangueira
Humberto Gomes Macedo
José Ricardo Maciel Nerling
Josiane Rose Petry Veronese
Larissa Tomazoni
Lucia Bastos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
Wellington Lima Amorim
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo de Souza Chaves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Ramos Melgaço
Lucas Nicholas Santos de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernando César Costa Xavier
Luis Calazans De Brito Bisneto
Patrícia Salviano
Guilherme Christen Möller
Carlos Henrique Duarte Araújo
Amanda Souza Batista
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jeison Batista de Almeida
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Inês Virgínia Prado Soares
Ciro de Souza Brito
Maurilio Casas Maia
Deonísio Koch
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Buzaglo Dantas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliana Lopes
Jeffrey Chiquini
Luiz Ricardo de Castilhos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Ricardo Pires
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Batista Barbosa
Luciana Chemin
Elisa Berton Eidt
Rafael Alves Bertolusci
Gustavo Santana do Nascimento
Alessandra Wanderley
Janiere Portela
André Sampaio
Francine de Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Alberto Bastos
Bruno Trento Hein
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Camila Maciel Cavalheiro
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Fernandes Caldeirão
Ronan Robl
Eduardo Santana Cordeiro
Raphael Augusto
Vívian De Gann dos Santos
George Oliveira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emelyn Almeida de Lima
Denis Sampaio
Samuel Silva
Aline Venutto
Gustavo Borges Mariano
Maria Luiza Ávila
Edilson Santana Gonçalves Filho
ciência penal
Mariana Goulart
Debora Vieira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Afrânio Silva Jardim
Adriano Soares da Costa
André Giamberardino
Milena Márcia de Almeida Alves
Ian Martins
Rodrigo Helfstein
Eric Scapim Cunha Brandão
Ellen Rodrigues
José Henrique Mouta Araújo
Tayane Caruso do Valle
Salmi Paladini Neto
Hélio Rubens Brasil
Benigno Núñez Novo
Produto eleitoral
Benigna Teixeira
Luciana da Silva Caseiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Aicha Eroud
Sarah Gomes Sakamoto
Eric Cwajgenbaum
Luana Renostro Heinen
Antonio Notariano Jr.
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel Willian Granado
Rosana Rufino
Fernando Rey Cota Filho
Editora Tirant Lo Blanch
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Pacheco Amorim
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Pontes Raldi
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Thiago Souza de Albuquerque
André Fernandes
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Everton Sarraff Nascimento
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Maria Lúcia Barbosa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Daniela Villani Bonaccorsi
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Caroline Machado Medeiros
Celso Augusto Uequed Pitol
Paulo Roney Fagundez Ávila
Juliane Facó
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Geraldo Fonseca de Barros Neto
João Carlos Castranheira Pedroza
Rubens Correia Jr.
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Ubiratan de Mattos
Mariana Silva Nery
Aisha E. Road
Marina Peixoto Dias
Samuel Firmino de Brito
André Chiabay
Camila Victorazzi Martta
Priscila Fichtner
Yuri César de Almeida Silva
Misoginia
Fábio Alexandre Coelho
Alexandre Bahia
Ubiratan de Mattos
Arlene Mara de Sousa Dias
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Larissa Beleza
Júlia Dutra de Carvalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Savio Rangel Santiago
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pedro Roberto Donel
Nicholas Maciel Merlone
José Luiz Toro da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Letícia Bittencourt
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Sinara Adriano da Trindade
Rubens Almeida Passos de Freitas
Aruani Kindermann Lapolli
Patrícia Cordeiro
João Victor Mingorance
Talissa Truccolo Reato
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Cristiano Aparecido Quinaia
Enrique P. Haba
Vitor Frederico Kümpel
Bruno Lopes Ninomiya
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lougan Cardoso Lima
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Izabele Pereira Barra
Bruno de Macedo Dias
Wagner Yukito Kohatsu
Mario Cesar Andrade
José Luis da Silva Tavares
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Daniel Cardoso
João Marcos Buch
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodolpho Mattos
Dora A. Martins
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Paula Siqueira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Beatriz Bork
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Constelação Familiar Sistêmica
Belmiro Jorge Patto
Velocino Pacheco Filho
Débora Costa Ferreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Elisa Viana Dias Chaves
Camila Canto
Fernanda Frizzo Bragato
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Doacir Gonçalves de Quadros
Cristiana Cordeiro
Sophie Dall’Olmo
Carolina Schauffert Ávila da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Rachel Serodio de Menezes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Machado
Larissa Borges Fortes
Rafaela Alban
Mariana Lamassa da Fonseca
Valdemar Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Merhej Najm Neto
Enzo Bello
Débora Tavares
João Victor Carvalho de Barros
Lenon Gustavo Batista Taques
Moacir Henrique Júnior
Regina Geni Amorim Juncal
Amanda Muniz Oliveira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vinícius Alves
Patrick Lendl Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Raígor Nascimento Borges
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luiz Carlos de Andrade
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelli Cipriani
Débora Fernanda Ferreira
Flavio Antônio da Cruz
Elisa Costa Cruz
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Mônica Bonetti Couto
Weber Luiz de Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Rafael Alexandre Silveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Humberto Miranda
Fransuelen Geremias Silva
Wagner Carmo
Gabriel Lima Marques
João Vitor Ribatski
Leonardo de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Cristiano Duro
Adriano Valente
Matheus Vignatti de Carli
Daniela Richter
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Pereira Sagaz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Dayrell
Alana Oliveira
Lucas de Lazari Dranski
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Thayna Macedo
Marcio Guedes Berti
Larissa da Silva Lopes
Bernardo G.B. Nogueira
Amanda de Medeiros Lima
Espírito republicano
Vitor Vilela Guglinski
Marcela Münch
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafael Moura
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ficção académica
Victor B. Gonçalves
Evie Nogueira e Malafaia
Lia Raquel Bloos Mossini
Victor Hugo Ossowsky
Camila Belinaso
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felinto Martins Filho
Marlo Almeida Salvador
Luana G. de Vito
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ivy Farias
Victor Pyles
Thiago Caversan Antunes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diogo Bacha e Silva
Cacau Novaes
Guilherme Mesquita Estêves
Camila Amado Soares
Júlia de Souza Machado
Mauro Mendes Dias
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vinicius Gregório
Henrique Abel
Renê Hellman
Solange Luz
Marcos Paulo Campos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Nery
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Josiane Antunes
Simone Henrique
Leandro Bastos Nunes
Humberto Santarosa de Oliveira
José Adaumir Arruda da Silva
Maíra Marchi Gomes
Alberto Sampaio Júnior
Paula dos Santos Bregagnol
Lilian Katiusca
Walter Gustavo da Silva Lemos
Yuri Calixto
Vanessa Milani Sgreccia
Desumanização do traficante e do usuário
Violência contra as mulheres
r Breno Novelli
Lucas Amaral Antunes
Série Cibersegurança II
Julia Vianna Correia da Silva
Caio Ferreira Neto
Gabriel Esperança Lisboa
Quitéria Péres
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Tássia Andressa Veber
Paula Brener
Cintia Neves Godoi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vinícius Loss
Fernando Sacco Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Edson Carvalho
Tainá Machado Vargas
Alessandra Simões Reis Abraão
Iolmar Alves Baltazar
Naína Ariana Tumelero
Murillo Andrade
Monique Pena Kelles
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mario Porto
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiza Lopes Bustamante
Marta de Oliveira Torres
Lívio Oliveira
Roger Feichas
Mayra Matuck Sarak
Alessa Pagan Veiga
Thiago Siffermann
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Marinho
Patrícia Leite Carvão
Leonardo Alves Côrrea
Newton Pereira Ramos Neto
Carmem Cavalcante
Franciele Rieffel
Luciana Rubini Tambosi
Mariana Rodrigues Veras
Fausto Trentini
Felipe André Laranjo
Denis Donoso
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Neckel Ramos
Direitos dos homossexuais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Kássio Henrique S. Aires
Matheus Fanti
Stela Adriane
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
Suzany Brasil
Hédel de Andrade Torres
Renzo Cavani
Gustavo Silva Alves
Augusto Barbosa Hackbarth
Eder Fernandes Santana
Fabiano Zavanella
Maria Fernanda Piva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Proporcionalidade e isonomia
Marcelo Palma de Brito
Yuri Carneiro Coêlho
Aurélio Franco de Camargo
Marcella Boarato
Delano Câncio Brandão
Bárbara Fonseca de Moura
João Felipe Bezerra Bastos
Márcio Soares Berclaz
Isaac Ribeiro
Rogério Pacheco Alves
João Antonio Tomporoski
Carla Froener Ferreira
Ge Mello
Maurício Gomes Pereira França
Emanuela dos Santos Silva
Pierre Moreau
Veyzon Campos Muniz
Kátia Parente Sena
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Yuri Ivo Peralva Sales
Frederico dos Santos Messias
Carla Dietrich
Sofrimento
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Matheus Martins Moitinho
r Rodrigo Wasem Galia
Raique Lucas de J. Correia
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Sophia Brioschi Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Fábio de Oliveira Camillo
Jamil Melo
Bruno de Almeida Passadore
Phillip Gil França
Rodrigo da Silva Brandalise
Maria Rita Rodrigues
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Relação de trabalho
André L. Nicolitt
Luna Siqueira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Chamum Aguiar
Luana Barros S. de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Willian de Meira
Katarina Peixoto
Luciano Scheer
Vicente de Paulo Barretto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
João de Castro Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Affonso Ghizzo Neto
Wellington M. de Almeida
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bianca Aline Becker
Gabriel Mantelli
Aline Taraziuk Nicodemos
Tiago Zagonel
Natascha Anchieta
Filipe Reinert
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Incott
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Laraíne Catapan
Alan Furtado
Claudio Melim
Sofia Siman Salema
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Araujo Souza Lima
Bartira Macedo de Miranda
Belmiro Fernandes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jorge Luiz Souto Maior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Série eProcesso – prática com teoria III
Lazara Carvalho
Luiz Fernando Cortelini Meister
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gustavo de Lima Pereira
Kátia Debarba Machado
David Maxsuel Lima
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruno Marques Ribeiro
Marcos Queiroz
Cintia Neves Godoi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luisa Oliveira Coelho
Simone Henrique
Crédito negativo
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Elias Miranda
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Suelen Tavares Gil
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Raça
Rodrigo Frantz Becker
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maciana de Freitas e Souza
Adriano de Jesus Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Lúcio Delfino
Gabrielly Caroline Porsebon
Juarez Cirino dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Paulino Oliveira Santos
Arthur de Souza Bastos
Bryan Bueno Lechenakoski
Danilo Luchetta Prado
Nayara Swarowski
Ianê Santos dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
Carolina Lacerda Machado
Maria Eduarda Sagás
Não Nos Renderemos
Thiago Brega de Assis
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Souza Calcini
Paloma Braga
Lillian Pfleger
Bruno Guimarães Pedrosa
Celyce de Carvalho Carneiro
Negócios jurídicos processuais
Luana I. Cabral dos Santos
Wendel Machado
Guilherme Sarri Carreira
Daniele Lameira
Felipe Barreto de Melo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Igor Cardoso
Thiago Priess Valiati
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luís Renato Avezum
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thais Nogueira Lopes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Renata Cortez Vieira Peixoto
Larissa Mozzatto Risério
Hermes Zaneti Jr.
Defensores Públicos
Rafael Almeida Santos da Luz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernanda Donadel da Silva
Lara Kauark Santana
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fábio Salum
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel Colnago Rodrigues
Marcus Alan de Melo Gomes
David Salim Santos Hosni
João Daniel Rassi
Edilson Santana G. Filho
Ravi Peixoto
Paulo Lenzi
Homero Chiaraba
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paulo Henrique Oliveira
Aline Miranda
Fabiano Moyses Furtado
André Amorim de Aguiar
Bianca Cândido
Alexandre Carrinho Muniz
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
André Antônio Gavazini
Rafael Lara Martins
Alice Bianchini
Bianca Rosenthal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Roberto Bona Junior
Jaider Esbell
Lucas Gabriel Furlan
Beatriz Vargas Ramos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mário Cesar Andrade
Henrique Franceschetto
Michelle Gironda Cabrera
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Priscila Serafin Proença
Gabriela Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ian Martin Vargas
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Natalia Cintra
Paulo Sérgio Restiffe
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellem Silveira Rebolças
Ana Priscila Correia Luz
Cândido Furtado Maia Neto
Karina Almeida Pinhão
Taysa Matos
Cristina Motta
Roberto Barbosa de Moura
Alessandro Rodrigues da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Diogo Dal Magro
Violações de direitos humanos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Guilherme Moreira Pires
Pablo Freire Romão
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Machado Siqueira
Heloisa Alves
Marco Antônio Scapini
Igor Guilhen Cardoso
Myrna Alves de Britto
André Martino Dolabela Chagas
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Rocha Martins
Lenio Luiz Streck
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thiago Vasconcelos Moura
Rosa Benites Pelicani
Marco Antonio Lima Berberi
Bernardo Britto Guerra
Luana Cabral
Valter Guerreiro
Carlos Eduardo Martinez
Franklyn Celso Ferreira
Renato S. S. Schindler Filho
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Renata Oerle Kautzmann
Marcelo de Mello Vieira
Raquel Possolo
Gilberto Alves Júnior
André Zilli
Débora Veneral
Nilza Sarneski
Luiza Miranda Heinisch
Thiago de Oliveira Vargas
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Carla Joana Magnago
Kleber Zanchetta
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felipe Bertazzo Tobar
Rodrigo Darela de Souza
Daniel Brajal Veiga
Luciane Maria Trippia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Isaías Henrique Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafael Motta e Correa
Ivan Gomes Bonifácio
Olavo de Oliveira Neto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Fermín Canteros
Pedro Coelho
Sílvia Gabriel Teixeira
Débora Silva Massulo
Fabrício Morais da Costa
Sergio Henrique Salvador
Bruna Kern Graziuso
Mônia Clarissa Hennig Leal
Joseane de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Montiel
Paulo Gurjão
José Carlos Portella Junior
Daniel Gerhard
Mariana Seifert Bazzo
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Octávio Silva Marinho
Claudia Freesz Calmon
Isadora Delfino Reis
Magnum Roberto Cardoso
Marcus Vinícius Motter Borges
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Veronica Pacheco Viana
Ian Fernandes de Castilhos
Igor Domingos do Altíssimo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Suellen Regina Frantz
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mark Pickersgill Walker
Luana Andrade
Téssia Gallina Jorge
Breno Botelho Vieira da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Juliana Vieira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maiana Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
Julia Drummond
Glauco Salomão Leite
Roberta Aparecida Varaschin
Martina Mariano Spanemberg
Pedro Ivo de Sousa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Davi Rodney Silva
Daniel Brandão
Wálber Araujo Carneiro
r Thomas Bustamante
Bruna Borges
Alexandre Ávalo Santana
Disputa de guarda judicial
Ana Carolina Calvo Tiberio
Amarílis Costa
Diego Henrique Schuster
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gil Rafael Ribas
Cristiano Duro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cleopas Isaías Santos
Franciane Hasse
Matheus Cristhian Kunze
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eugênio Pacelli
Paulo Ferreira da Cunha
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Marcela Duarte
Marcelo Ferreira Machado
Giulia da Silva Soares
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Anderson Nazário
Júlio da Silveira Moreira
Leonardo Gomes Fernandes
Lygia Molina
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernanda Hablich
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Mazzola
Gabriel Abrahao Costa
Bruno Espiñeira Lemos
Michele Hübner
Juarez Rogério Felix
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Italo Gustavo Tavares Nicacio
r Rizzatto Nunes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Silas Maycon Lopes Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Brito Cairo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bernardo Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eduardo Oliveira Agustinho
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Freire de Melo Barros
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Ferrareze Filho
Thiago da Silva Santana
Jenifer Carina Pereira
Amanda Lobão
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo Wasem Galia
Juliana Jacob
Higor Rezende Pessoa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maria Alexandra Borba
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe Dalenogare Alves
Yasmine Pitol
Sistemas inquisitório e acusatório
Jéssica Galvão
Alexandre Pacheco Martins
Leonel Pires Ohlweiler
André Nicolitt
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ronicleici Santos da Conceição
r Luiz Ferri de Barros
Juliana Carvalho Pavão
Paulo Vinícius Feijó
Benjamim Silva Rodrigues
Leonardo Godoy Drigo
Antonio J. Capuzzi
Andreu Luz
Maria Tereza Grassi Novaes
Andréa Gill
França Júnior
Emily Fidelix
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gilberto Stürmer
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriela Ponce
Fábio da Silva Bozza
Paulo Ricardo Stipsky
André De Marco
Paulo Henrique Pinto Santiago
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elisandro Lotin de Souza
Juliano de Oliveira Leonel
Vínculo de emprego
Luiza Correa Magalhães Dutra
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Henderson Fürst
Willian Cleber Zolandeck
Bruna Maira Cavalheiro
Giuliano Tamagno
Fernanda Tartuce
Justiça e vingança
Adriana Almeida Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
Emrich Sá
RHC 75.800
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Marques Vilela
Almir Megali Neto
Marcelo Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Ribas Vieira
Abraham Hand Vargas Mencer
Recurso Especial
Marsel Botelho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ângelo Boreggio Neto
Patrícia Oliveira
Osvaldo Agripino
Luanna Tomaz de Souza
Laura Souza Lima e Brito
Bruna Braga da Silveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Matheus Novais da Silva
Lis Arrais Oliveira
André Monteiro do Rosário
Bernardo Gonçalves Fernandes
Daniela Bornin
Michela Petrini
Ziel Ferreira Lopes
Anthony Thiesen
Wagner dos Santos
Caelen Yumi Takada Barros
Fredie Didier Júnior
Thanderson Sousa
Carla Dóro
Marcelo Maduell Guimarães
Clarissa Pereira Carello
Bianca Mendes Pereira Richter
Jarbas Matos
Polliana Corrêa Morais
Carolina Moraes Migliavacca
Maristela Tamazzia dos Santos
Richard Quispe Salazar
Fabíola Sucasas
André Tredinnick
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Felippe Borring Rocha
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mauricio Ferreira Cunha
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Ramos Rodolfo
Antonio Graim Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Emília Queiroz
Ardala Marta Corso
Lucas Lanner De Camillis
Rideko Suzuki
Júlio Cesar Rossi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gisela Maria Bester
Ivan Bonifácio
Claudio Daniel de Souza
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo López Zilio
Paula Franciele da Silva
Aisla de Carvalho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Baratieri Francisco
Ney Bello
Priscila Serafin Proença
Nelson Lacerda
Kelvin J. Bressan
Erick Oliveira Rocha Gomes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Centros penitenciários brasileiros
Alissar Ali Fahs
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafaela Silva Garcez
Camila Sallum
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Ricardo Schier
Nádia de Castro Alves
Willian Antonio Meotti
Clécia Cristina Galindo
Nely Nazareth
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paloma Leles
Laura Dutra de Abreu
Victor Labate
Andreza Pantoja Smith
Robinson Nicácio de Miranda
Delano Câncio Brandão
Paola Bianchi Wojciechowski
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rafael de Deus Garcia
Clarissa Demartini
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Karini Nascimento
Maira Scavuzzi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Antônio Carvalho Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Thieser da Silva Farias
Renato Santos de Melo
Sergio Matos
Andrezza Anzolin
Fernanda Tanus Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
José Luis Bolzan de Morais
Williams Félix Gomes da Silva
Maurício Requião
Teresa Arruda Alvim
César Augusto Baldi
Juliana Ribeiro Goulart
Samuel Bueno
Paulo Natanael Vieira Lima
Cecília Bojarski Pires
Ruan Zancanaro Catarini
Eliza Cerutti
Maurício Ramires
Marina Alice de Souza Santos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fabiana Otero Marques
Denize Carolina da Cunha
Alexandro Marcel
Lucas Varela
Airton Gomes Braga
Elias Guilherme Trevisol
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rosália Maria Carvalho Mourão
Pedro Arruda Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Nascimento Lima
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Brantes Ferreira
Fernando Jiménez Sánchez
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ataques cibernéticos
Elane Pires Muniz Soranso
Marco Aurélio Peixoto
Camila Savaris Cornelius
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fábio Guimarães Timponi
Paulo César Carbonari
Lorena Vasconcelos Porto
Desvirtuamento do jurídico
Ana Paula Couto
Catarina Hernandez Ferri
Stephannye de Pinho Arcanjo
Phillip Gunther
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcel Lopes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruno Taufner Zanotti
Rodolfo Pamplona Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Pereira de Carvalho
Suelen Tavares Gil
Lara Teles Fernandes
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Melo Vicelli
Eduardo Pazinato
João Paulo Orsini Martinelli
Patty Oliver
Josiani da Silva Pospichil
Manuel Martín Pino Estrada
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isabel Fauth
Rafael Caselli Pereira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Matheus Koerich Nobre
Léo Rosa de Andrade
Alexandre de Morais da Rosa
Regiane Nistler
Christyan Muller Ajala
Caroline Perez Venturini
Gleidson Renato Martins Dias
Marcia Cristina Xavier de Souza
América
Gabriel Junqueira Sales
Gustavo Holz
Marcela Duarte
Flávia Pereira Hill
Marcella Granemann Ferreira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Antonio Pedro Melchior
Fernanda Koch Carlan
Carlos Alberto Farracha de Castro
Plínio Gentil
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Anna Carolina Faraco Lamy
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Wagner Luis Padilha
Mauricio Stegemann Dieter
Marcelo Carneval
Gabriela Mendes Machado
Giovana Atarasi
Karen Munhoz
Luíza Resende Guimarães
Alexandre dos Santos Priess
Admilton Figueiredo de Almeida
r Raul Linhares
Geralda Magella de Faria Rossetto
Manuella Fernandez
Gisleno Augusto Costa da Cruz
José Flávio Bueno Fischer
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jeovan Alves dos Santos
Andrea Simone Frias
Abel Ferreira Lopes Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Dina Alves
Luiz Eduardo Cani
Diogo de Paula Papel
Ruth Batista
Fernando Porto Martins
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juliana Ramos de Amorim
Roberta Moura Faíz
Átila Da Rold Roesler
Edson Silveira
Welder Queiroz dos Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Suzany Lima do Nascimento
Osmar Mendes Paixão Côrtes
José Barroso Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Henrique Rabelo Quirino
Germano Rigotti Fiorio
Fábio Jun Capucho
Fausto Amador Alves Neto
João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alan Siraisi Fonseca
Patrícia Cordeiro da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Felipe Monteiro Minotto
Karla Fabrício de Godoy
Daiane Carlos Höhn
Andre Vasconcelos Roque
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Yamin
Cândice Lisbôa Alves
Élida Lauris
Rosane Reis Kerber
Caroline Farias dos Santos
Silvia Arizio
Guilherme Alcântara
Marlom Formigheri
Atenuante inominada
Bruna Marques da Silva
Gustavo Pereira Freitas
Articulistas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luanna Tomaz de Souza
administração judiciária
Vestibular Udesc
Jaqueline Damasceno Alves
Lata de tinta
Contribuição Previdenciária
Idosa
Juliane Facó
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Congresso dos Estados Unidos
SAJ
ONU Brasil
Lei 13.429/2017
Wilson Knoner Campos
Laura Gigante Albuquerque
Sistema Penal Contemporâneo
Ezilda Melo
TRT 8º Região
Pós-natal da adoção
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
mudança de nome
PPGCCrim
Curso Avançado de Direitos Humanos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Escoteiros
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
tema 945/STJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
HC 389211
Kátia Debarba Machado
Investigação Social
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
ato infracional análogo a crime de desacato
Diego Augusto Bayer
Documentário Não é Brinquedo
Resolução 213/2015
Brasil. Human Rights Watch
HC 129646
Cursos Gratuitos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Escola sem partido
Obrigação
Mara Rosane de Medeiros
Yuri Calixto
Litiane Motta Marins Araújo
Fernando Gaspar Neisser
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TJRO
Documentários
Tutela provisória
Juliano Keller do Valle
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Judicialização da saúde
Cartórios
Eliseu Raphael Venturi
Investimento em fundos internacionais
Morte Assistida
O impacto da lentidão da Justiça na economia
r Bruno Miragem
Carla Mari Robaina Marcondes
Direito Penal: Parte Especial
ADC nº 43
Conduta atípica penal
Paula Naves Brigagão
Audiência de apresentação
Nova data
Refugiados e Migrantes
PLS 280/2016
Montreal
PJSC
vítima de bala perdida
Ação Penal de Competência do Júri
adultério
âmbito de proteção
Academia
Caso Escher e outros
LC 158/2006
Resolução n. 203/2015
O Júri Objetivo II
Roberto Epifânio Tomaz
Everaldo Luiz Oldoni
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Mestrado e Doutorado 2017
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Detector de mentiras
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Congelamento de ajustes
Clube de Regatas do Flamengo
Servidores e Juízes
Exame preparatório OAB
Child Best Interest
“fosfoetanolamina sintética”
João Paulo Allain Teixeira
Claudia da Rocha
Guilherme Christen Möller
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Alan Kardec Cabral
terror e medo
Ricardo Souza Calcini
Gabriela Mendes Fontana
Filme Orestes
Transferência para hospital
Rogério Leal
Plano Nacional de Segurança
Racismo Institucional
Países latino-americanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Revista Iuris in mente
TRT da 9ª Região
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Homenagem a Imre Kertész
cerceamento da liberdade do cidadão
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ivar Hartmann
Falta de vagas
Excesso em abordagem policial
Delmes Rodrigues Feiten
Terre des hommes (Tdh)
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gustavo de Mattos Brentano
Diego Zysman Quirós
TJBA
Projeto Reeducar
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
veículos autônomos
Vitória/ES
Desconto no salário
Solon Cícero Linhares
Observatório da Mulher
Grupo de Estudos em Direito Público
Vínculo de emprego na relação de motoristas
SAMARCO
Mortes e lesões causadas por policiais
Trabalho Forçado
comemoração 125 anos
Liminar em Habeas Corpus
Gustavo Gomes Brito
TST
Jônata Souza Guimarães
(MP) 746
vidade político-partidária
Universidade Federal de Minas Gerais
Maria Coelho Rosa Nôvo
Toca fitas
Roberta Maia Gresta
Cão Guia
Bruna Silva Carvalho
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Jorge Bheron Rocha
O Direito e a Sétima Arte
Direitos dos animais
Asilo
Affonso Ghizzo Neto
Audiência Digital
Thiago Minagé
Carlos Magno Spricigo
Guilherme Rosa Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Raquel Von Hohendorff
Djonatan Batista de Lima
DPERJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Samuel Saliba Moreira Pinto
IBAMA
Roubo de carro
Nota ADJ
empréstimos
Wilyney Santana Borges
Marcelo Pertille
Educação de Jovens e Adultos
Giancarlo Silkunas Vay
Festa Junina
Pornografia Infantil
jogo de azar
afastamento de Renan Calheiros
Toronto
Vereador SC
RE 760931
Professor Adjunto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
regime inicial do crime de roubo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Guilherme Roedel Fernandez Silva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
RAECC
Testemunha de uma barbárie
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marlo Almeida Salvador
Vitória Buzzi
Massacre Manaus
contratos bancários
Alepo
Dano Psíquico
339 CP
Dra. Maria Lucia Karam
Acidente radiotivo
PLS 32/2016
Daniel Carnio Costa
Iverson Kech Ferreira
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Indenização por cobrança indevida
Marcelo Melo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Sine Fácil
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Janiere Portela L. Paes
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Art. 111 da LEP
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Atividade Especial
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fundamentos do constitucionalismo
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concurso oficial de justça
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Estado do Ceará
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OAB/MG
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Rafaela Alban
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Desabafo do juiz
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orientação sexual
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Eleições EUA
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Recuperação de Créditos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Imunidade diplomática
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Sistemas Processuais Penais
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Violência contra mulher
Direito Público Temas Atuais
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Redação
Recebimento
Microcefalia
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pedido genérico
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Dinamarca
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Lei Pelé
Comissão de Anistia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Comarca de Timon/MA
Emergência Democrática
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Francisco vieira de Souza Junior
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Juiz Hélio do Valle Pereira
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Atahualpa Fernandez
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Direito Interncional
Ajuda Humanitária
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Remoção de presos
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Educação Pública
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Investigações criminais
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Corréus
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Projeto de Lei 4.850/2016
Lei 13306
Torcedores
distribuição de terras
Suprema Corte dos Estados Unidos
cirurgia plástica reparadora
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Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
REsp 1338942
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Comunidades tradicionais
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito de Trânsito
Direito Animal
Pauta de Julgamento
Mulheres vítimas de violência
Ditadura Chilena
André Gonçalves Teixeira
Comunicação ao juízo da execução
Rennan Herbert Mustafá
Organização Criminosa
Michelli Giacomossi
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rede Infoseg
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Citação e intimação
Tânia Iró da Motta
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Wallace Costa dos Santos
Renata Condi Vescovi
Mesa de Estudos e Debates
Nazismo
Decreto nº 8.727/2016
Projeto de Lei nº 3670/15
RE 958.252
Falsa acusação de crime
Renê Hellman
Responsabilidade civil do Estado
Casal homossexual
Renee do Ó Souza
Andréia Ferreira Bispo
Embaixada Americana
Lenio Luiz Streck
Getúlio Vargas
A criminalização midiática do sex offender
INCADE
Claudia da Rocha
Constituição brasileira
Furto de chocol
Tuberculose
Jhonathan Fávero
Augusto Jobim do Amaral
Recomendação 44/2013
EAD
Pesquisa Acadêmica
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Cristiano Botelho Alves
Citação por Hora Certa
Canibalismo
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Fernanda Lencina Ribeiro
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei 13.228
Sorocaba-SP
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Maíra Marchi Gomes
PEC 209/2012
Projeto de Lei 3.729/04
Burca
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Estado de Inocência
PRISÃO
Portaria 930
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Publicidade de cigarros
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
DPESP
William Garcez
10ª edição comemorativa
Redução da Emissão de Carbono
Continua
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Transição e Consolidação da Democracia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Dano moral e material
Manuela Andrade
Katarina Peixoto
Ygor Nasser Salah Salmen
Sistema Cejusc-PJe
Teoria do Crime Culposo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direito Forense
instituições financeiras
CPGUFSC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Casamento Infantil
Josiane Rose Petry Veronese
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cultura da Punição
Manuela Abath
Decreto Presidencial
Notícia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
RE 587970
Juízes pela democracia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Prisão Perpétua
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Inteligência Artificial
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Phillip Gil França
Primeira Seção do STJ
Requisições de Pequeno Valor
Artur de Brito Gueiros Souza
Antonio Carlos Brandão
Yara Singulano
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ministro Raul Jungmann
Enem 2016
Estresse ocupacional
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Audiência de Instrução
Enrique Pedro Haba Müller
crime de estupro
Liminar
Bruno Lima Rocha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gabriel Serra
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Edital publicado
Disney
Douglas Anderson Dal Monte
Intimação whatsapp
Direito à Privacidade
Imigração
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Investigação de paternidade
Oportunidades
Tribunal online
terras de cultivo de drogas
Carolina Souza Lopes
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Renata Nascimento Gomes
Cartilha completa com as instruções de uso
Julia Santi Fischer
Curso Preparatório
NYtimes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lucas Baratieri Francisco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
EXCESSO DE PRAZO
Fabricio da Mota Alves
Lei n. 8.213/91
FND
Indicação Literária
Homologação de acordos consensuais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
condições para reajuste de plano de saúde
Walder Araújo de Oliveira
Lei de Licitações
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Prisão Domiciliar
IX Semana Jurídica
IRDR
Universidade de Stanford
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Revista Sistema Penal & Violência
Furto de Chocolate
Parceria Público-Privada
Especialista ONU
Fernando da Silva Albuquerque
Apreensão de passaporte
Lei 11.343/06
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Francine Guedes
lucros cessantes
Direito Unisul
Karla de Souza Oliveira
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
animais silvestres
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Sorteio
Confederação Brasileira de Futebol
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Declaração de Brasília
Paulo Incott
Solicitante de asilo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Saúde
Lei Complementar 197/2000
Lívia Lucca
Extra petita
Bruno Sá Freire Martins
Caroline Cardoso
pena mínima
Ana Luiza Canavarros Caldart
Sacha Darke
Cartilha de orientação
José Edvaldo P. Sales
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Áudio entrevista
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Revista Jurídica Actualidad Penal
Segurança Aeroportuária
Holocausto
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Aline Gostinski
PLC 6784/2016
Trabalho não remunerado
prisão por débito tributário
aldeia indígena
UNOESC
Stephanie Noya S. R. Tanure
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Suspensão de licença ambiental
abordagem policial
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Menores infratores
dupla maternidade
Aramis Nassif
185
S. Tavares-Pereira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Valores nutricionais
Carolina Iarocrinski
Francisco Cordeiro
Grupo de Pesquisa
Direito Internacional
Agressão Verbal
Audiência de Conciliação
Conselheiros Tutelares
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U2
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Documentos Público
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rede de proteção
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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EMAB
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Alexandre Barbosa da Silva
Desistência da adoção
Defensoria Pública de Goiás
Austrália
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
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Berçário
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Brexit
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desembargador Osmair Couto
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Gustavo Faria Pereira
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escravidão
Lei n. 13.189/2015
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Cultura da sentença
Lançamento de nova edição
Obrigação propter rem
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CPC/73
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Turquia
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Frente Brasil Popular
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Tiago Didier
Revista Civitas
Julgamentos Históricos
Afastamento
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Antecedentes Criminais
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Entrevista
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OAB/ES
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Proposta de recomendação
Eliza Hartung
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Heleno Dozól Barabas
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Mestrado Direito Internacional
Palácio do Planalto
Renda Mensal Inicial
III Simpósio de Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Eduardo Pereira dos Anjos
Sistemas informatizados
Israel
suspensão de pagamento de 13 RS
Alessa Pagan Veiga
URFJ
Marcelli Cipriani
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Benigna Teixeira
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Prescrição da ação penal
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biblioteca digital
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Não é não
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lei antimanicomin
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Documentos exterior
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Jurisdição Constitucional
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Lei anti-homofobia
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Psiquiatria Forense
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TJPA
suspensão de penalidade
Taysa Matos
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infecção hospitalar
Equador
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Direito e Gênero
Homenagem a Peter Häberle
PEC 241 (PEC 55)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
polícia civil DF
Quilombos
Volume 18
Tratados de direitos humanos
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gestante
XXV CONPEDI
Erradicação da Pobreza
Tatiana Stroppa
Apelação Cível
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Paris
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Incitar Suicídio
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Contagem de prazo
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Constelação Familiar
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Direito de Guarda
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mentalidade Inquisitória
Alimentos no âmbito internacional
Lei 5.889/73
Defensor público José Ivan
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Compensação de carbono
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Denúncia sem fundamentar
Indeferimento
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Direito do Consumidor
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Mutirão conciliação
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TJRS
Trancamento de ação penal
Controle de Convencionalidade
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TFT 4.ª Região
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Dano Material
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Centro de mediação
Militar
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Curso Novo CPC
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Navegador
Salário e reajuste do Poder Judiciário
TJPI
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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XIII Semana Acadêmica
Sanção Presidencial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Assessoria para mulheres
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Almir Megali Neto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Senha de cartão
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cargo de Secretário de DiligênciaS
John Nash
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Tabelionato de Notas
docencia y profesionalidad jurídicas
Daniel Garcia da Rosa
Teoria do Domínio do Fato
famílias com renda baixa
Sonia Aparecida de Carvalho
Revisão Disciplinar
hoje?"
Estatuto da Primeira Infância
Resolução n. 175 CNJ
Paulo Reyner Camargo Mousinho
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Laboratório UbiNET
artigo 33 do CP
Convite Vaticano
Jurisprudência
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Revista Húmus
Totalitarismo no século XXI
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Coisa Julgada
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nicole Noschang
Jorge Alberto de Andrade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
RE 595676
Antropologia Teológica
Uso do telefone celular
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Fernanda Fragoso
OCupações das Escolas e Universidades
AIDS
João Vítor de Araújo Santos
Crimes da Ditadura Militar
Companhia aérea
Leandro Matsumota
Segurança Digital
Fernanda Zambrotta
Intimação por telefone
Seguro
Promoção das Diversidades
Obrigação Impossível
Vladimir Saboia
Recomendação 41
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alienação
Materialidade delitiva
Israel Domingos Jorio
Código de Trânsito Brasileiro
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Direitos de sucessões
Layane Leans Cardoso
Rosimar Ibiapina Batista
Willame Parente Mazza
feminicídio
Adel El Tasse
Thieser da Silva Farias
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Procuradoria Regional Eleitoral
IMESB
PLC 20/2016
o especialista em prender e a prisão
r Luiz Ferri de Barros
Arrecadação de Verbas Públicas
Regras
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
adoção
Natammy Bonissoni
Rodrigo Medeiros da Silva
telefonia celular
Adoção em conjunto de irmãos
Bolsas para Mestrado
CCJ
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Gabriel Gómez Benitez
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Clássico do dia
Dívida de condomínio
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Aplicativo Replika
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Fernando Parente
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Estado do ES
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Giancarlo Montagner Copelli
Parentalidade socioafetiva
aumento de tarifa de ônibus
Perda total
O Procedimento Comum
Jordânia
Laura Gauloski Machado
Jornal Estado de Direito
Jogos Olímpicos 2016
Súmula 562 STJ
DIRPF/2017
Convenção de Montreal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
extradição
RIHJ
Reforma previdenciária
Giselle Onofre
Fila Preferencial
situação de emergência
O Essencialismo nos Direitos Humanos
13.271/16
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Salah Khaled Jr
Ministra Maria Helena Mallmann
Revista Contradogmáticas v. 09
Furto em estabelecimento comercial.
Presídio Central de Porto Alegre
Vade Mecum Método
Dano Estético
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 13.293/16
Criminologia Forense – Tomo I
Manifesto pela Democracia
Reinaldo Couto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nicholas Maciel Merlone
Pesquisa e Movimentos Sociais
história de mulheres
Milca Paiva
Processo Penal no Limite
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MPF
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Ministério Público Militar
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Abolicionismos e cultura libertária
Ação Cautelar 4327
Crime de Injúria
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Programa de estágio
Ricardo Antonio Andreucci
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Pessoas portadoras de deficiência
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Melhor atendimento no Judiciário
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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INTERVENÇÃO
Quinta Constitucional
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Monografia
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Constrangimento
Seguro obrigatório
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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interpretação conforme
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Magistratura Catarinense
Legislação Italiana
Massa Falida
Prefeito
Justiça em Números
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Relação de consumo
Paternidade biológica
Temas de Argumentação Jurídica
Criminologia Global
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Fabricio Gevaerd
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Decisão colegiada
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Lei Antimanicomial
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Ian Martin Vargas
Antonio Sepulveda
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Concurso público
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Suspensão da Liminar
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júri popular
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Revista Eletrônica da ABDConst
Simone Pires Cipriano
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Gustavo Capobianco Volaco
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Carreira Jurídica
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Satélite Geoestacionário
Porte de Armas
Gabriela Pivar Scaravelli
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Documentos falsificados
Reino Unido
Sistema Unificado de Execução Penal
Em busca das garantias perdidas
Registro de medicamento
Nota de Repúdio
Direitos do trabalhador doméstico
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Tráfico internacional de drogas
Gabriela Andrade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
art. 385 do CPP
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Eduardo José da Fonseca Costa
Partilha de bens
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Bibiana Fontella
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rodeio
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Meninas de Guaru
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Justiça Juvenil
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Irineu Siqueira Leite
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Polônia
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Segunda Turma do STF
João Otávio de Noronha
PEC 227/2016
Irlanda do Norte
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Mudanças Climáticas
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Parentesco de terceiro grau
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Metodologia da Pesquisa
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Mediação judicial
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Direito de Gênero
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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