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Carolina Sena Vieira
Fernanda Donadel da Silva
Maurício Fontana Filho
Lazara Carvalho
Cristiano Botelho Alves
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Tiago Oliveira de Santana
Italo de Oliveira Guedes
Hélio Rubens Brasil
Weber Luiz de Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Valter Guerreiro
Lucas Machado
Eugênio Pacelli
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruno Taufner Zanotti
André Amorim de Aguiar
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Débora Silva Massulo
Cláudio Lucena
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rafael Motta e Correa
Espírito republicano
Eliza Cerutti
Barbara Christina de Souza Rosa
Amanda Muniz Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Patrícia Salviano
Lucas Laire Faria Almeida
Leticia Maria Rosa Alves
Maykon Fagundes Machado
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Alanna Caroline Gadelha Alves
Erica Alves Aragão
Não Nos Renderemos
Daniel dos Santos Rodrigues
Gustavo Borges Mariano
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Delano Câncio Brandão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Germano Rigotti Fiorio
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Catarina Hernandez Ferri
Rafael Moura
Rodrigo Frantz Becker
Kátia Parente Sena
Gabriela Neckel Ramos
André Lucas Fernandes
Rafael de Araújo Alves
Daniel Cardoso
Fabiana Otero Marques
André Luiz Bermudez Pereira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Juan David Gelacio Panesso
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Laura Dutra de Abreu
Andre Vasconcelos Roque
Ana Sara Oliveira do Nascimento
João Eduardo De Nadal
Lucas Romero Leite
Juraci Mourão Lopes Filho
Thieser da Silva Farias
Marcos Prata Bentes
Carina Bezerra Kobashigawa
Rafael Bruno de Sá
Luiza da Costa Alonso
André Gustavo Salvador Kauffman
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernando Hoffmam
Gabriel Junqueira Sales
Paulo Antonio Peressin
Cristiano Peres Barbosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mariana Lamassa da Fonseca
Caelen Yumi Takada Barros
Mariane Bosa de Lins Neves
Crédito negativo
Claudia Calmoni
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Martina Mariano Spanemberg
Suhel Sarhan Júnior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luiz Eduardo Cani
Daniel da Costa Gaspar
Ubiratan de Mattos
Sandro Luiz Bazzanella
Camila Canto
Ana Caroline Machado Medeiros
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vinicius Cardona
Carlos Augusto de Assis
Bruna Borges
Clenio Jair Schulze
Barbara Tude de Souza Ferreira
Diego Crevelin de Sousa
Luciano Zanetti
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Pichioli da Silveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Nicholas Maciel Merlone
Marília Siqueira Costa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Clara Gouveia Magalhães
Denarcy Souza e Silva Júnior
Isadora Martinatti Penna
Monique Pena Kelles
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Gustavo Tiroli
Luana I. Cabral dos Santos
Antônio Carvalho Filho
Silvia Arizio
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Antonio Pietro Almeida
Roberta Moura Faíz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Marcos Paulo Sousa Campelo
Flávia Santiago Lima
Michele Hübner
Ricardo Luna
Jorge Coutinho Paschoal
Aicha Eroud
Débora Tavares
Nadine Hellen Reis
Anthony Thiesen
Luiza Miranda Heinisch
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Guilherme Vale Brum
Álvaro Castillo
Ezequiel Pires
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrícia Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Regina Geni Amorim Juncal
Fernanda Becker
Maurício Moliner Nazário
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jamil Melo
Pedro Arruda Junior
Marcella Boarato
Fredie Didier Júnior
Mariana Seifert Bazzo
América
Silvia Felipe Marzagão
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Felipe Pruinelli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Samuel Mânica Radaelli
Marina Carneiro Matos Sillmann
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Claudio Melim
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno César Gonçalves da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ellen Rodrigues
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruno Lopes Ninomiya
Konstantin Gerber
André Tredinnick
Grace Menck Figueroa
Felinto Martins Filho
Gabriela Mendes Machado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ricardo Moura
Fauzi Hassan Choukr
Bianca Mendes Pereira Richter
Letícia Pereira de Araújo
Rosa Benites Pelicani
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Sinara Adriano da Trindade
Marina Cerqueira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cleopas Isaías Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gustavo Marques Krelling
Lis Arrais Oliveira
Paola Furtado
Samuel Lourenço Filho
Ana Miguel Gomes Regedor
Antonio J. Capuzzi
G. Couto de Novaes
Fabricio Lima Silva
Giselle Couy
Felipe Abdel Malek
Sidineia Delai Onzi
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Camila Victorazzi Martta
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Ian Martin Vargas
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Marcelo Mazzola
Patrick Lendl Silva
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gustavo Amorim
Teresa Arruda Alvim
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Taysa Matos
Carla Mari Robaina Marcondes
Adriana Lopes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luciana Santos Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Arthur de Souza Bastos
Magnum Roberto Cardoso
Rosane Reis Kerber
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rogério Carvalho da Rosa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luciano Franco Ribeiro
Luisa Oliveira Coelho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Moacir Henrique Júnior
Ficção académica
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Emílio Peluso Neder Meyer
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando Rubin
Henrique Franceschetto
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Paula Couto
Ismar Nascimento Jr.
Mariana Goulart
Wagner dos Santos
Clarice Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Nicolitt
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bárbara Natália Lages Lobo
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago Silva de Freitas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Admilton Figueiredo de Almeida
Luanna Tomaz de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ualy Matos
Priscila Martins Dias
Maria Eduarda Sagás
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eric Cwajgenbaum
Defensores Públicos
Thiago Vieira de Sousa
Glauco Salomão Leite
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alissar Ali Fahs
Isabela Sousa Bestetti
Rodolfo Pamplona Filho
Pedro Henrique Tonin
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alessandra Simões Reis Abraão
Roger Feichas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Diogo de Oliveira Gomes
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Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jeison Batista de Almeida
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciane Maria Trippia
Luciana Berlini
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago Siffermann
Paula Franciele da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sergio Matos
Editora Empório do Direito
João Lucas da Costa Silva
Karla Fabrício de Godoy
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Maria Julia Pardal Simonato
Jorge Alan Wunderlich
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Daniel Brantes Ferreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maíra Vida
Isabel Fauth
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Rita Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Samuel Oliveira Cersosimo
Luciana Chemin
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juarez Rogério Felix
Katarina Peixoto
Série Cibersegurança II
Willame Parente Mazza
Suzany Lima do Nascimento
¿Quién vigila a los vigilantes?
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Cristina Teixeira Barreto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Elena de Carvalho Gomes
Alan Siraisi Fonseca
Hermes Zaneti Jr.
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cássio Rebouças de Moraes
Rafaela Alban
Thiago da Silva Santana
Regis Fernando Freitas da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cândido Furtado Maia Neto
Marta Lúcia Tittoni
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipo Pereira Bona
Felipe Barreto de Melo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno de Macedo Dias
Conduta atípica
Marco Regulatório do Pré-Sal
Elisa Berton Eidt
Alessandro Rodrigues da Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Aruani Kindermann Lapolli
r Élida Lauris e Denise Dora
Diogo Dal Magro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Javier Diez García
José Muniz Neto
Nestor Távora
Gabriel Silas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vinícius Anacleto Burato
Sebastião Marques Neto
André Chiabay
Jaqueline Moretti Quintero
Raphael Augusto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Autoritarismo nacional
Larissa Borges Fortes
Murillo Andrade
Priscila Fichtner
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Desumanização do traficante e do usuário
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Philipe Benoni Melo
Geovane Peixoto
Myrna Alves de Britto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Breno Botelho Vieira da Silva
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Basílio
Soraia da Rosa Mendes
Anderson Nazário
Sandoval Alves da Silva
Guilherme Valle Brum
Cláudia Toledo
Phillip Gil França
Maíra Marchi Gomes
Mario Porto
Fernanda Ely Borba
Thomas Bustamante
Elane Pires Muniz Soranso
Mário Cesar Andrade
Alberto Silva Franco
Vanessa Milani Sgreccia
Vinicius Gregório
Francisco José Guardini Nogueira
Ilan Goldberg
Samuel Silva
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Juliana de Alano Scheffer
Guilherme Wunsch
Leonardo Carvalho Moura
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Lenon Gustavo Batista Taques
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Terceira idade
Marilena Wolf de Mello Braga
André Felipe Oliveira Moraes
Mateus Brandão Aires
Hellen Fernanda de Castro
Salmi Paladini Neto
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Henry Colombi
Gabriela Cristofolini Vaz
Pedro de Araujo Fernandes
Tatiana de Almeida Campos
Patrícia Henriques Ribeiro
Jocê Rodrigues
José Luis Bolzan de Morais
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jeovan Alves dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rachel Serodio de Menezes
Luiza Silva Rodrigues
Francielle Oliveira Gadonski
Diogo Dal Magro
Affonso Ghizzo Neto
Marcela Duarte
Zilka de Sá Barros
Humberto Gomes Macedo
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas Lanner De Camillis
Gabriel Mantelli
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Bianca Bez
Daniel Willian Granado
Inês Virgínia Prado Soares
Wanessa Almeida
Suellen Regina Frantz
Bruna Angélica Maistro
Rubem Bilhalva Konig
Gamil Föppel El Hireche
Caio Madureira Constantino
Solange Luz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruna Caroline de Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
r Breno Novelli
André Monteiro do Rosário
Luiz Otávio Fontana Baldin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ricardo Fretta
Tabita Aija Silva Moreira
Mamadú Saido Djaló
Camila Sallum
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ziel Ferreira Lopes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Joseane de Souza
Naína Ariana Tumelero
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Elaine Cristina da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Vicente de Paulo Barretto
Karina Almeida Pinhão
Adalberto Ferrari
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Sacco Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Matheus Fanti
Vívian De Gann dos Santos
Elson de Almeida Santos
Lorena Guedes
Renê Beckmann Johann Júnior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luccas Tartuce
Vinícius Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Rafael Faria Basile
Ana Luísa Schmidt Ramos
Kenarik Boujikian
César Augusto Baldi
Cargos públicos de provimento efetivo
Carla Joana Magnago
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ivana Leite Ruiz
Rizzatto Nunes
Marco Couto
José de Assis Santiago Neto
Rafaela Silva Garcez
Josiani da Silva Pospichil
Abraham Hand Vargas Mencer
Nayder Rommel de Araújo Godói
Produto eleitoral
Henrique Picarelli
Haroldo César Náter
Rosimeire da Silva Meira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nelson Lacerda
Grazielli Farias Fraga
Andréa Araujo Bostelmam
Marcel Lopes
Marlo Almeida Salvador
Joselene Negra Black
Rodrigo Portela Gomes
Ana Priscila Correia Luz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Anderson Brasil
S. Tavares-Pereira
Ursula Rodriguez Minhone
Victor Rodrigues da Silva Costa
Poder “Reconstituinte”
Beatriz Vargas Ramos
Jamilla Monteiro Sarkis
Wellington M. de Almeida
Manuella Fernandez
Carla Dietrich
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Humberto Miranda
Cyntia Possídio
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Carneval
Giselle da Cunha Cruz
Fernanda Araujo Pereira
Paulo Victor Costa Brito
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre Leal
Lucélia de Sena Alves
Fernando da Silva Albuquerque
Imane Rane
Marco Aurélio Peixoto
Adriano Sant’Ana Pedra
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Andrea Simone Frias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tamires de Oliveira Garcia
Rogério Pacheco Alves
Lucas Murilo Wojcik
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Fernandes Caldeirão
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Dayrell
Isaac Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Caroline Barreto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carlos Henrique Soares
Renata Carvalho Amaral
Agustín Laó-Montes
Desvirtuamento do jurídico
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
r Rizzatto Nunes
Caelen Barros
Cristiana Cordeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Amaral Antunes
Rafael Almeida Santos da Luz
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo Vinícius Feijó
Adalberto Narciso Hommerding
Manuel Martín Pino Estrada
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Série eProcesso – prática com teoria III
Henderson Fürst
Bruno Sá Freire Martins
Antônio Pereira Gaio Júnior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Natã Ferraz Carpanez
Sofrimento
Paulo José Pereira Trindade Júnior
r Tainá Aguiar Junquilho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Norberto Knebel
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Karen Munhoz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matemática Aplicada
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre dos Santos Priess
Felipe Wild Varela
Angélica Mota Cabral
Thanderson Sousa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Clarissa Demartini
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Bispo
Veronica Pacheco Viana
Felipe Monteiro Minotto
Alexandre do Rosario Brito
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Velocino Pacheco Filho
ciência penal
Bruno de Almeida Passadore
Bianca Rosenthal
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Pontes Ferreira
Luana G. de Vito
Thiago Brega de Assis
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gisele Mazzoni Welsch
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Paula Backes
Gabrielly Caroline Porsebon
Fernanda Tartuce
Ravi Peixoto
Fabíola Sucasas
Alexandre de Paula Filho
André De Marco
Alana Oliveira
Cintia Neves Godoi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luciano Vianna Araújo
Fernando Torres
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Henrique Milanez Pirolla
Daiane Carlos Höhn
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Kátia Debarba Machado
Ronicleici Santos da Conceição
André Antônio Gavazini
Roberta Oliveira Lima
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carlos Augusto Ribeiro
Vitor Pereira dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo López Zilio
Larissa Zucco
Bernardo G.B. Nogueira
Ricardo Pires
Thalita Abdala Aris
Josiane Antunes
Luana Andrade
Laura Cascardi
Mario Cesar Andrade
João Rafael de Oliveira
Paula Yurie Abiko
Belmiro Jorge Patto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camila Gouvêa de Araújo
Robinson Nicácio de Miranda
Mauro Cesar Martins de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcelo Pereira de Almeida
Juliana Hermes Luz
Willian Antonio Meotti
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Humberto Santarosa de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Davi Arnaut Kraiser
João de Castro Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Beatriz Bork
Valdemar Habitzreuter
Adriano Valente
Karyna de Almeida Carvalho
Doacir Gonçalves de Quadros
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucia Bastos
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Luiza Ávila
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Abrahao Costa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Simone Henrique
Rafael Tubone Magdaleno
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paula Rodovalho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Karina Guerreiro de Sá
Anna Carolina Faraco Lamy
Carla Benitez Martins
Débora Veneral
Atahualpa Fernandez
Gilberto Bruschi
Marina Alice de Souza Santos
Ricardo Yamin
José Calvo González
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ruth Barbosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nic Cardeal
Marcelo Mendes dos Santos
Daniel Brandão
Antonio Pedro Melchior
Léo Rosa de Andrade
Camila Maciel Cavalheiro
Janiere Portela
Kamilla Mello
Diego Ken Osoegawa
Ester Eliana Hauser
Antonella Galindo
Samira Schultz Mansur
Série Cibersegurança III
Rafael Feitosa da Mata
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonardo de Souza Chaves
João Marcos Buch
André Lozano Andrade
Agrotóxicos
Myrna Alves de Britto
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Celso Augusto Uequed Pitol
Douglas Carvalho Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Davi Rodney Silva
Zulmar Duarte
Mauricio Antonio Correia
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Leandro Bastos Nunes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Thiago Freitas
Laura Haddad
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Relação de trabalho
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Aicha Eroud
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Redação
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Igor Domingos do Altíssimo
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Guilherme Moreira Pires
Ilana Lemos de Paiva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Isadora Delfino Reis
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Gustavo de Lima Pereira
Lucas Sada
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fabricio da Mota Alves
Recurso de Revista
HC 138207
Mudança de sexo
Jean Rodrigues Salles
Tatiana Stroppa
Compensação de carbono
Atendimento à Infância e Juventude
RE 595676
sentença feita por estagiário
Exploração sexual de menores
Solon Cícero Linhares
Fillipe Azevedo Rodrigues
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ronaldo Nogueira
Crime de Furto
Revista UERJ
Ação Penal de Competência do Júri
Lei proíbe Uber no RJ
Recuperação de Créditos
Arquivamente de Inquérito
Diogo Bacha e Silva
atividade de risco
Gustavo Cruz Jorge
O direito à extimidade
Congelamento de ajustes
Afastamento
Justiça Juvenil
Eduardo Luiz Santos Cabette
Obras Publicitárias
Justiça russa
Carlos Eduardo Martinez
revogação de prisão preventiva
Somália
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
prisão por débito tributário
Tiago Clemente Souza
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
João Batista Martins César
José Roberto Martins da Silva Junior
Carlos Vinicius Mariano Magno
ONUBrasil
Fernando Rodrigo Mroskowski
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Café Informático
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ReDiHPP
Violência de gênero
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Abuso de menores
Bruno de Omena Celestino
Valerio Mazzuoli
Maurício Requião
Vade Mecum Método Internacional
Lucas Henrique Fávero
Documentos sigilosos
87º Feira do Livro de Lisboa
Layane Leans Cardoso
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Raoni Gomes
TRT da 9ª Região
Direitos fundamentais na era dos extremos
MPMS
Revista Húmus
Alexandre Morais da Rosa
Legalização da Prostituição
Japão
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jurisdição Constitucional
INTERVENÇÃO
Caio Rangel
Nicola Patel Filho
Cartórios e Registros
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Antônio Julião da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Encontro dos Descobrimentos Online
Sérgio Oliva Reis
Operação Greenfield
Revista Contradogmáticas v. 09
AIDS
Renata Nascimento Gomes
Comarca de Timon/MA
Marco Aurélio Marrafon
Revisão Disciplinar
Daniel da Costa Gaspar
Regulamentação da atuação de menores de idade
Síria
biblioteca digital
Em busca das garantias perdidas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner Carmo
Milca Paiva
IPEBJ
Maykon Fagundes Machado
Luciana Ferreira Lima
Investigação Social
Resolução n. 235/2016
João Paulo Machado Piratelli
Inconstitucionalidade do votos
Prazos
Estevão Schultz Campos
João Paulo Orsini Martinelli
Moisés Rosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dóris Ghilardi
XIII Semana Acadêmica
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Turismo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Objetivo 16
cerceamento da liberdade do cidadão
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Leonardo Nuñez Campos
Maria Antonieta Fernandes
análise de redução de pena
Estudos
Rômulo de Andrade Moreira
Rafaela Alban
Movimentos sociais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
progressão de regime
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Prisão Domiciliar
Limites a internet
investimento
Irlanda do Norte
Remoção de presos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
CCJ
Fernanda Lencina Ribeiro
aldeia indígena
PEC 287/2016. ADPF 438
Crise Migratória
Ian Martin Vargas
TJDF
Fernanda Mambrini Rudolfo
Combate à tortura
Direito de defesa
Atestado médico
Alexandre Vuckovic
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Igor Labre de Oliveira Barros
Academia Brasileira de Direito Internacional
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
dupla maternidade
Javan Moisés Girardi
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Leonardo Costella
SMS
Ditadura Chilena
Marcelo Pertille
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Medida provisória
a dor tem pressa
Direito ao esquecimento
Direito de personalidade
desclassificação de crime
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Senha de cartão
CNJ
Indenização seguradora
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Rey Cota Filho
Tribunal de Justiça de Goiás
Mayara Pellenz
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Matheus Felipe de Castro
Suíça
Artur de Brito Gueiros Souza
Anuário da Justila 2016
Deficiência visual
Teoria do adimplemento substancial
Curso de Direito Internacional Público
Redução da Emissão de Carbono
FND
Mato Grosso do Sul
Editora Tirant Lo Blanch
valores retroativos
Fernando Gaspar Neisser
Sobre a Guerra
4.º Congresso Médico e jurídico
Gabriela Andrade
Atraso na entrega de diploma
Gilberto Souza dos Santos
Aprovado
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Século XXI
Vitor Pereira dos Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lei nº 13.441/2017
Segurança Digital
Reforma em creche
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Vilmar Urbaneski
Desocupação de estudantes
Regras da previdência
Recurso Especial n. 1.285.789
Afrodescendendes
Coerência e Verdade em Direito
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PLS 32/2016
Politie Nijmegen-Zuid
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Felipe Wruck Médici
Tatiana da Silva Morim Kashio
Marcia Sarubbi Lippmann
Alex da Silva Anhaia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Projeto Releitura
Ana Carolina Greco Paes
Sérgio São Bernardo
Rafaela Alban
Gabriela Mendes Fontana
Frederico Costa Greco
Jônata Souza Guimarães
Parlamento Europeu
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lei 11.343/06
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Especialista ONU
José Maria Zanuto
III Simpósio de Direitos Humanos
TJPA
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
polícia civil DF
Congresso de Psiquiatria Forense
Reforma da Previdência
Disney
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Inaiane Alves Gonçalves
O Direito e a Sétima Arte
Coisa Julgada
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
RE 587970
Daniel Ribeiro Vaz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Regime prisional
Eliseu Raphael Venturi
Turmas Recursais
Projeto “Integra-Idoso"
André Alexandre Happke
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Estabelecimento prisional
Soraia da Rosa Mendes
Auschwitz
Barbara Pasello
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Princípio da não surpresa
TRT 8º Região
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
ADI 5357
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Violência e Cultura
Lei estadual n. 319/1948
Acidente de trabalho
Alexandre Wunderlich
Tratados de direitos humanos
Vitor Sousa Freitas
Sistema Quero uma Família
Thiago Brega de Assis
Joinville/SC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Érica De Kássia Costa Da Silva
Relação de consumo
Bibiana Fontella
HC 383102
Ministra Maria Helena Mallmann
Armadilhas da Cognição
Child Best Interest
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Países Lusófonos
Estresse ocupacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Súmula 719 do STF
Pedro Henrique Ferreira Marques
Raul Linhares
Márcio Soares Berclaz
Doutrina previdenciária
Revista Pensar
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Processos administrativos
Mentalidade Inquisitória
Atividade Especial
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Botão de pânico
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Atahualpa Fernandez
Liminar em Habeas Corpus
Jordânia
Tutela provisória
TRT9
Plantão Judiciário
Eduem
Defensor público José Ivan
Rede Infoseg
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pessoa com deficência
Juros
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Morgana Machado
Kátia Debarba Machado
Buraco em via pública
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luís Henrique Linhares Zouein
MESC
Mulheres vítimas de violência
Dra. Annette Cardoso Rocha
Responsabilidade Aquiliana
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Indulto/2016
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Sírlei de Sá Moura
Smart Lab
Raquel Von Hohendorff
Habeas Corpus nº 387244
Sentença de Pronúncia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
13.271/16
Súmula 439 do STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
CPGUFSC
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lute como uma menina
TRT-SC
Periódicos
Bruno Sá Freire Martins
Direito Forense
VEC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
fundamentos do constitucionalismo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
IMESB
Seriado
Canal Empório do Direito no YouTube
Abolicionismos e cultura libertária
Benigno Núñez Novo
Pena de multa
Juliano de Oliveira Leonel
Felipe Wruck Médici
Banco Mundial
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Prazo Recursal
Luiz Henrique Silva Almeida
Edução
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcio Borges S. Castellões
Código Civil de 2002
Convite Vaticano
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Paradoxos Penais – Vol. I
Starbucks
Nicole Moreiras Urbini
Direito de imagem
Falta de vagas
Direito Penal: Parte Especial
Lei Pelé
Frantyelle Dorneles Gambin
Amanda Muniz Oliveira
Laurita Vaz
Rafael Floriano
UFG
João Guilherme Alvares de Farias
Depósito recursal
Consolidação das Leis do Trabalho
Quebra de Sigilo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Paulo Fonteles de Lima
Alessandro Soares
Gislaine Peixoto
Guilherme Barcelos
Renato de Souza Matos Filho
Brenno Cavalcanti
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Presos provisório
vidade político-partidária
Tiago Resende Botelho
Áudio da entrevista
Paternidade tardia
Ana Gladis Thomas
Três Poderes
Comunidades tradicionais
Marcelo Guerra
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fernando Pegorini
Lei 13.228
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Mara Rosane de Medeiros
Big data
Direito dos Transexuais
Portaria 1/2017
Curso online
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TJ justiça
EMAB
Sistemas Processuais Penais
Djonatan Batista de Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito à Privacidade
Ricardo Carvalho Fraga
Edital publicado
Jhonathan Fávero
Toronto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso de Espanhol
Ações Penais Constitucionais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Decreto 27.784/1950
Gustavo Capobianco Volaco
Tragédia em Mariana
Acesso a ação penal
Eliseu Antônio da Silva Belo
Belarus
Quinta Constitucional
Marcos Eberhardt
Nelson Camatta Moreira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Aluguel de Roupas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Alimentos no âmbito internacional
Filipe Rodrigues Costa
Rodrigo Pereira Moreira
Resolução
Adoção de grupos de irmãos
Honorários Advocatícios
Idosa
Kamile Medeiros do Valle
Dia do Orgulho LGBT
Segurança do Poder Judiciário
Reconhecimento fotográfico
Matrículas Abertas
Anoreg/MA
Paulo Queiroz
Flavio Antônio da Cruz
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Boletim n. 09
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Requerente de asilo
Frente Brasil Popular
Dra. Maria Lucia Karam
Súmula 563 do STJ
Projeto PROTEUS
Organização Mundial da Saúde
Lei nº. 12.403/2011
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Albie Sachs
Turquia
Alfredo Copetti Neto
Adoção à brasileira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Comissão de Anistia
Kristian Rodrigo Pscheidt
administração judiciária
gestante
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ação Cautelar 4327
sistema de justiça e segurança pública
Luciane Mª Banfi Ferreira
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Simpósio
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Privatização de Presídios
Vinicius Almada Mozetic
Fernanda Moretzsohn
Jeferson Almeida De Oliveira
Magistratura Catarinense
MPSP
Caixa 2
ADPF n. 461
Adir Freire Freitas
dispensa discriminatória
Rafael Beltrão Urtiga
Resolução 225
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
rede de proteção
CEPAL
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Nova Súmula
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Coreia do Sul
Portaria Interministerial n. 405
Testemunha de uma barbárie
Juliana de Alano Scheffer
Miguel Calmon Dantas
Estado Democrático de Direito
Sistema Cejusc-PJe
Thayla Fernandes
Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Nascimento Tavares
Ex-presidente Lula
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Machado
Giovani Clark
Diploma de 3º grau
Lista de Livros
Decreto 8.789
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João Paulo Pirôpo de Abreu
Publicidade das decisões administrativas
João Salm
Alice Hammes
Nota
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Austrália
Reinaldo Couto
Leonel Pires Ohlweiler
Dosimetria
Jorge Alberto de Andrade
Brexit
Lei nº 8.036 de 1990
LEAP Brasil
Ricardo Bucker Silva
Heredion Martins
intoxicação alimentar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fernando de Castro Faria
Juíza Maria Clara Sottomayor
Thieser da Silva Farias
Nilson Costa Souza
Superintendência de Seguros Privados
Estatuto do Idoso
Alisson Silveira da Luz
João Daniel Rassi
Angela Cristina dos Santos Zen
Nazismo
Imunidade diplomática
Carta de Conclusões
Indulto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reclamação Trabalhista
Ministério Público da Bahia
Contrato de crédito rural
Natammy Bonissoni
Direitos dos cidadãos
Projeto de Lei 3.277/2012
8ª Vara Federal de Florianópolis
Alemanha
Saúde
Bruno Milanez
Prisão Perpétua
PJe-Mídia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
TJMG
Clenio Jair Schulze
Direito Contratual
PRefeitura de Jequitibá
Consulta
Perda da Guarda
Racismo Institucional
Camila Prando
Simone Henrique
Marcos Luiz Alves de Melo
João Vitor Cardoso
Risco Precaução e Responsabilidade
repetência
Exportação
Princípios Constitucionais Eleitorais
julgamento STF
Daniel Soifer Kriger
Vínculo Empragatício
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Plano de Ação dos Tribunais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Karina Guerreiro de Sá
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Aplicativos de Celular
Érica Veríssimo Martins
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Intimação whatsapp
Projeto de Lei 3.729/04
PIS/COFINS
TJRO
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei n. 13.247
Mutilação Genital Feminina
Vladimir Saboia
PCB
Leonardo Avelar Guimarães
Leonardo de Souza Chaves
Mathias Vaiano Glens
Gabriel Gómez Benitez
João Vítor de Araújo Santos
Sorteio
Isabely Neves
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A Índole Filosófica do Direito
André Luis Callegari
Wagner Arnold Fensterseifer
Instituto Jurídico Portucalense
Ministério Público de São Paulo
Atibaia
Legislação Indígena
Conciliação pelo WhatsApp
Flávio Andrade da Cruz
Claudio Melim
Janiere Portela L. Paes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
REsp 1338942
Fabiana Irala de Medeiros
Agência Nacional de Aviação Civil
Transmissão on line
Emergência Democrática
3º Turma
Defensoria Pública de Goiás
Reforma do Ensino Médio
Livro Infantil
Comarca de Fortaleza
TJMT
suspensão de penalidade
Gilmar Mendes
Citação por Hora Certa
Burca
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
MARCELO MARQUES
Rilmo Braga
Yara Singulano
Juliana Arrais Mousinho
RE 601720
Luiz Ferri de Barros
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Paulo de Souza Queiroz
Professor Adjunto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Alan Kardec Cabral
Igor De Lazari
Revista Pensamiento Americano
Mayra Matuck Sarak
Seguro de Vida
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direito de Guarda
Promoção das Diversidades
Queda em bueiro
II Simpósio de Direitos Humanos
FALSA VENDA
Pedido genérico
Cristiano Botelho Alves
Bolsa de Estudo
Yegor Moreira Junior
Banco do Nordeste
Leonardo Godoy Drigo
intimação e notificação
Sine Fácil
Escoteiros
patologia ocupacional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Abril Uscanga Barradas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Trícia Navarro Xavier
Execuções
Fernanda Flórido Lui
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Micheli Silva
Iolmar Alves Baltazar
Filipe de Morais
ADJ
Qualificação Profissional
Twig Santos Lopes
Conselheiros Tutelares
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Apelação Criminal
Processo de escolha dos ministros do STF
Francisco vieira de Souza Junior
Direito eleitoral
Telismar Aparecido da Silva Júnior
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Assis da Costa Oliveira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Linkedin
Luiz Fernando Ozawa
DPESP
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
PFDC
Agressão escatológica
João Paulo de Mello Filippin
Nelson Lacerda
Ricardo Antonio Andreucci
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
docencia y profesionalidad jurídicas
CDA
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Valores nutricionais
Disparidade Salarial
Entrevista do dia
Porte de Armas
Lorena Silva e Silva Faustino
Gustavo Rocha
Bárbara Lopes Gomes
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Segunda Turma do STF
Segurança Aeroportuária
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Revogação de Resolução
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ana Luisa Buzaid
Enem 2016
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Ranking Anuário da Justiça
Mediação privada
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Lei 9.876/99
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Extremismo
Mutirão conciliação
contratos de mútuo
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Turma Recursal
Certidão de Nascimento
Tecnologia Comunicação e Informática
Advogado dativo
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O negociador
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pedro Augusto Santos de Souza
Carnaval de Rua
Péterson Niehues
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Suprema Corte dos Estados Unidos
Condomínio
Luciano Góes
Aramis Nassif
controle social e falsas promessas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fertilização In Vitro
Rodrigo Bahia de Souza
Unesco
Rennan Herbert Mustafá
Direito Internacional
Gustavo Schlupp Winter
orientação sexual
Felipe Dalenogare Alves
Victor Afonso Bastos Ribeiro
PJSC
Jorge Luiz Souto Maior
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leonardo Garcia
Camila Berni
MPT
restituição
Regime aberto
Emenda Constitucional 74/2013
HC 143.247/RJ
TRT-MG
Pena pecuniária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lívia Bortolotto Cardoso
Vinícius Loss
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diogo Macruz
Flávia Stringari Machado
Fundamentos da Prisão Preventiva
Eduardo Januário Newton
Joacir Sevegnani
Walder Araújo de Oliveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Crimes de natureza permanente
art. 5º da Constituição Federal
Legislação em vigor
Mesa de Estudos e Debates
Direito Humanos
TJAL
Theodoro Vicente Agostinho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Renato S. S. Schindler Filho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ianca Souza Barauna
Fornecimento de fraldas
Alexandre Melo Franco Bahia
Ministra Cármen Lúcia
Investigações criminais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Quadro Saiba Mais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bug
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Documentários
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Suspensão Processual
Leonardo Sagrillo Santiago
Julio Cezar Moura de Souza
Brasil. Human Rights Watch
Gustavo de Miranda Coutinho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pensão por Morte
TST
Thiago Minagé
Andréa Pachá
Universidade Luterana do Brasil
Boletim RDL
Direitos dos animais
Rafael de Deus Garcia
Lívia Maria Lucca Silva
Direito Unisul
PCRJ
Séries
Delmes Rodrigues Feiten
Tainara Martinhago Virtuoso
Rosimeire da Silva Meira
Edição
Costumes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
André Sampaio
Rosimar Ibiapina Batista
dependência de álcool
Gabriela Antoniacomi Maschio
HC 389.899
Lei nº 9.099/95
Tânia Iró da Motta
Audiência de Instrução
Cursos online
Aicha Eroud
curso é gratuito
Deputados
Glauber William Duarte
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
condições para reajuste de plano de saúde
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Vinícius Núñez Pinheiro
Decisão judicial
Tribunal online
Cadastro Nacional da Adoção
Denúncia Lula
Direito à inclusão
REsp 1428493
Condenação Militar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Preso provisório
societas sceleris
Microcefalia
Rol de Procedimentos em Saúde
Tribunais de Justiça Estaduais
Regimes de casamento
Crimes na Internet
Déficit da Previdência
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nayara Swarowski
Caroline Ribeiro dos Santos
Áudio
Lei n. 13.431/2017
Bianca Thais Nascimento
Vinicius Lúcio de Andrade
Pedro Roberto Donel
Alienação
Bloqueador de celular
Violência e Cinema
Jean Carlos Schaefer
Renda Mensal Inicial
Seguro DPVAT
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
pena mínima
Giselle Onofre
empresa terceirizada
Raissa de Cavassin Milanezi
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Desistência da adoção
Lei dos Planos de Saúde
Filipe Maia Broeto
Cristiano Imhof
Defensoria Pública Geral do Ceará
Juiz Luís Carlos Valois
Curso de Direito
TRT 3ª Região
Plano Nacional de Segurança
Participação nos Lucros e Resultados
Militar
Estelionato emocional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Condenação
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Arnaldo Rocha Júnior
nulidade absoluta no processo penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Simone Pires Cipriano
Franceses
Alexandre do Rosario Brito
Doutor "honoris causa"
Crime de ameaça
Prêmio Conciliar
Samuel Mânica Radaelli
Escudo de Vidro
Ilton Norberto Robl Filho
Direito sucessório
Ministério Público
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rubens Correia Jr.
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 13.269/2016
Mario Cesar Andrade
Pedro González
Evinis Talon
Matheus Felipe de Castro
Jonatan Ramos de Oliveira
Wilyney Santana Borges
Lata de tinta
Tragédia de Mariana
Raphael Zanon da Silva
Tiago Joffily
Adriana Cecilio
Estatuto da Primeira Infância
João Pedro Leite Barros
Raphael Boldt
Idenização por danos morais
INCADE
Sistemas informatizados
Márcia Sarubbi Lippmann
Nota ADJ
Clube de Regatas do Flamengo
Universidade Federal de Goiás
Dilma Roussef
CTPS
Detector de mentiras
William Garcez
Estudos Feministas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
3ª Turma do STJ
Pesquisa e Movimentos Sociais
U2
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PLC 79/2016
Prova de dívida
Blitz
TJMS
Lei Complementar 197/2000
Precedentes Judiciais Vinculantes
Guerras as drogas
Leonardo Gonçalves Perin
extradição
Maurício Correia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
âmbito de proteção
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Laura Gauloski Machado
Citação eletrônica
Filmes Africanos
Universidade de Berkeley
Felippe Borring Rocha
Homenagem póstuma
Plano de Saúde
Estado de Inocência
Concurso público para cartórios
Andreza Gabriela Cuzma
reedição de normas
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Rito processual
TRF2
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
lei antimanicomin
Adilson Nunes Rodrigueiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Representação Criminal
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Projeto Reeducar
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Barcelona
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Casamento Infantil
Lenio Luiz Streck
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gardenia Mota Ayres
Desembargador Osmair Couto
Secretaria da Fazenda de MG
abordagem policial
Rafael Fernandes Caldeirão
Chamada para submissão de artigos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Adimplemento Substancial
Programa Apadrinhamento Afetivo
Kennedy Henrique
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
DPVAT
Repetitivo
individualização
Medidas alternativas
concurso oficial de justça
Produtividade
Pessoas com deficiência
cooperativa de crédito
Decreto 8.615/15
Airto Chaves Júnior
Direito das Migrações Transnacionais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Alfa Oumar Diallo
Roma
Lucas do Nascimento Nobre
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Decisão Liminar
Andrea Bocelli
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Adriano Consentino Cordeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Intimações
Curso Novo CPC EAD
Walder Araújo de Oliveira
XX Semana Jurídica
Daniel Carnio Costa
Encontro Município Transparente
Judicialização da saúde
Raimundo Simão de Melo
Cursos
João Paulo Allain Teixeira
tentativa de homicídio
Eduardo Silva Bitti
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
voto do preso provisório
posse-trabalho
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Un News
IBAMA
Julio Cesar de Souza
Leandro Bastos Nunes
Palácio do Planalto
Jader Marques
Julio Cesar Marcellino Junior
Giovana Giulia Silva
Marcello Lopes
Patricia Burin
Hospital privado
Mediação e Conciliação
Lara Ferreira Lorenzoni
prova do prejuízo extrapatrimonial
Consulta Popular
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Internação involuntária
Temas de Argumentação Jurídica
Cláudio Álvares Sant’ana
Carolina Souza Lopes
Poligamia
Estado e Constituição
tutela urgente da saúde
II Congresso Sul Brasileiro
Legislação Alemã
Guilherme Wunsch
Audiência de apresentação
Denarcy Souza e Silva Júnior
Willame Parente Mazza
Júlia Melim Borges Eleutério
Democracia em Desconstrução
PLS 432/2013
Trabalho não remunerado
Regras de Bangkok
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Kevin Quintiliano de Oliveira
Flacso
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Colóquio Internacional
Máfia chinesa
Medida alternativas à prisão
Andressa Tomazini
Revista da AGU
Danilo Nascimento Cruz
Indeferimento da inicial
Banco de dados genéticos
Fernando Parente
Manuela Andrade
STJ
Diego Augusto Bayer
Luiz Ricardo de Castilhos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ciências Médicas Forenses
Obrigação Impossível
Otelo
Decreto 8.615
Publicidade abusiva
Roberto Epifânio Tomaz
Cannabis
Desenvolvedores de Aplicativos
tema 945/STJ
Mutirão
Adel El Tasse
Incitar Suicídio
DPRJ
Resoluções NCPC
Adalberto Arruda Silva Júnior
Programa de estágio PJSC
Guilherme Alcântara
Documentos exterior
Davi Pereira Junior
Paulo Thiago Fernandes Dias
Juliano Keller do Valle
Habeas Data
Lei 12.850
Liminar em HC
Liminar
Continua
Lívia Lucca
Conrado Gama Monteiro
HC 75.716
Princípio da insignificância penal
João Felipe B. Bastos
convicção religiosa
Divórcio consensual estrangeiro
Juiz Rafael Bogo
Melhor atendimento no Judiciário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Paulo Reyner Camargo Mousinho
crime ambiental
Coação Testenhunha
Violencia Domestica
UFOP
Deficiente físico
Carros apreendidos
Paulo Ricardo Suliani
estacionamentos
data-base
falta de decoro
Vanessa Pedro
Fernanda Oliveira Luvizotto
crimes cibernéticos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Daniel Roberto Hertel
colaborações premiadas
consulta pública
Portaria 930
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rafael Espíndola Berndt
IHU On-Line
Investimento em fundos internacionais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Tânia Maria Françosi Santhias
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Evicção
Marcos Fagundes Salomão
Publicidade de cigarros
Liberdade Religiosa
Min. Carmem Lúcia
Secretaria de Educação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Antônio Thulio Souza Bessa
Aplicativo Replika
Confisco de Bens
Paulo Afonso Brum Vaz
Juliana Miranda
Luiz Fernando Moreira
Felipe Lima de Almeida
PUCMM
Envenenamento de merenda escolar
Caderno legislativo
Trabalho remoto
Tabelionato de Notas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
interpretação conforme
Estágio
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carreira Jurídica
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fernanda Maria Veronese
Paulo Silas Taporosky Filho
Tuberculose
Vestibular Udesc
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Danos morais e materiais
intercâmbio de jurisprudência
Gabriela Buarque Pereira Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eduardo Bueno
CIDIL
Servidores e Juízes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sanção Presidencial
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Migrantes
Felipe Pruinelli
TC elaborado pela PM
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito e Gênero
John Nash
ICMS
André Leivas de Araújo Vianna
Chicago
Ministro Celso de Mello
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
buy a philosophy paper
Cartilha completa com as instruções de uso
Resolução n. 155/2012
Lei Antimanicomial
Lei nº. 13.257/16
Alexander Meurer
Furto de Chocolate
Rodrigo Medeiros da Silva
Carla Marcondes
Consulta CNJ
Casa das Américas
Malta
Câmara de SP
Salvo conduto
CIIDI
Direito e Arte
tese reafirmada no STF
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Juliana Lopes Andrade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Primeira Seção do STJ
Antonio Vercher Noguera
Bruno Ferreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Curso Preparatório
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Renova Cursos
Recurso Especial
Plínio Gentil
Estatização dos Cartórios
Debate
Romênia
Trabalho em presídio
RVA
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fundo Penitenciário Nacional
Remição pelo estudo
Trasnporte coletivo
Juarez Cirino dos Santos
TJAC
Rachel Riera
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
RE 958.252
Direito Interncional
base de cálculo de honorários
Hora Extra
Alexandre Matzenbacher
Germano Schwartz
Valber Melo
Ministro Noronha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Congresso dos Estados Unidos
Pamela Medeiros Gomes
Declaração de Brasília
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Advocacia catarinense
Leonardo Lucci
Paris
Reforma do Judiciário
Juros de Mora
Psiquiatria Forense
crime de estupro
Michelle Carducci
Advogados públicos
José Borges Neto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Celso Gomes Pinheiro
Mensageira da Paz
Súmula 83
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Miranda Aleixo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Gildson Gomes dos Santos
Projeto Cronos
Moraes Pitombo Advogados
Gabriela Minatto Cherubini
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Erro médico
Manifesto pela Democracia
Daniela V. Pachito
Nova data
Lorenzo Alvarez de Toledo
Decisão colegiada
Inteligência Artificial
Chamada pública
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Curso de extensão
Entrevista com Freud
Resolução nº 400/2016
Oportunidades
Wagner Armani
Ministério Público do Rio Grande do Sul
padrão internacional de segurança
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Marco civil da internet
Tribunal Superior do Trabalho
Lei das Contravenções Penais
Lei 13.270
Fila Preferencial
A Hiperintegração do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ísis Fontenele
Apreensão de passaporte
Ministro Og Fernandes
Leandro Machiniski
Assembleia Estudantil
fornecimento de energia elétrica
Juliana Hermes Luz
Catherine Figueiredo Escobar
Eleições municipais 2016
Ricardo da Silva Fiorin
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Leonardo Schmitt de Bem
Dívida valor
Francisco Sannini Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
tratamento do preso
Devido Processo Legal Substancial
Crimes da Ditadura Militar
Getúlio Vargas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Maciana de Freitas e Souza
Ismar Nascimento Jr.
Francisco Ferreira
Competência originária do STF
Comunicado da ONU
Criminologia Global
famílias com renda baixa
Panamá
Maria Lúcia Karam
Uber de Advogados
I Encontro das Criminalistas
Desjudicialização
Direitos dos estagiários
Programa de estágio
O Júri Objetivo II
dados estatísticos
Encoge
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Equador
Cartilhas
Clair Jucerlei Mendes
danos morais coletivos
Giancarlo Montagner Copelli
Morgana Henicka Galio
Aula online e gratuita
Eugenia de Azevedo Neves
Montreal
Responsabilidade solidária
Justiça que solta
Tocha olímpica
Wellington M. de Almeida
Marcelo Pichioli da Silveira
70ª edição Jornal AJD
Indenização por cobrança indevida
Atualização
Aula Magna
Detentas grávidas
Jeferson Moreira de Carvalho
Carolina Marcondes
Ex-cônjuges
Vitor Augusto Faria Pereira
Uniplac
Ezair José Meurer Junior
José Emílio Medauar Ommati
A construção da Identidade
Oficina de Pais e Filhos
Paulo Incott
terror e medo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Litigância de má-fé
Desvio de função
Bruno Sá Freire Martins
Cursos Gratuitos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Organização das Nações Unidas
Gustavo Faria Pereira
Guilherme Carvalho
Estados Lusófonos
Crime de roubo
TRT 10ª Região
Adriano Olian Cassano
Soraia da Rosa Mendes
Constituição brasileira
exercícios sistêmicos
PEC 10/2013
telefonia celular
Código Penal de 1940
Ana Maria Magro Martins
IX Semana Jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Estatuto da Advocacia
Novo Refis
A Casa de Vidro.com
Defensores Assassinados no Maranhão
Roger Machado
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Hermes Moreira Jr
Havaí
Bruno Lima Rocha
Europa
TRT 12ª Região
Julia Lafayette
Tragédia Vila Mariana
Doação de Órgãos
Agressão Verbal
Psicologia em Estudo
André Luís de Lima Maia
adoção
IPDMS
Dinamarca
Noruega
Eliza Hartung
Motorista bêbado
Direito Ambiental
ADC 16
Câmara Especial Regional
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Obrigação
Alessa Pagan Veiga
Mensalão
Flávio Baumgarten
Metodologia da Pesquisa
Centro de mediação para solução de conflitos
Leonardo Marques Vilela
Débora Costa Ferreira
Carla Estela Rodrigues
João de Mendonça Salim
Armas Nucleares
Refugiados e Migrantes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Escritório Social
Residência Judicial
Lei 13306
carta
Coletivo Lapices
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
UFPB
Revista Civitas
Gilberto Bruschi
doutorado
Não recepção
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Thiago de Miranda Coutinho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Terre des hommes (Tdh)
Reforma Eleitoral
Assunção tácita de culpa
Adriane Nogueira Naves Perez
Curso de Direito Penal Didático
Pós-natal da adoção
alcoolismo
Rússia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Estatuto da Criança e do Adolescente
Jonathan Cardoso Régis
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Miriam Garrido
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Dano Moral
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Sexta Câmara Civil
339 CP
José Roberto Martins Junior
PLS 195/2014
Sinase
Decreto nº 8.727/2016
Encontro
Vitória Buzzi
África Ocidental
Walter Bittar
Corrupção na Petrobrás
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
José E. da C. Fontenelle Neto
Especialização em Direito e Economia
Jamile Calheiros
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Afrânio Silva Jardim
Mateus Vaz e Greco
10 medidas
Dano Estético
Rotativo
António Guterres
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Maurizio Oliviero
Vitor Dias Conceição
Luanna Tomaz de Souza
Massacre Manaus
Onyx Lorenzoni
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lei Municipal n. 4666/2010
Trabalhos Científicos
2ª Edição
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ana Luíza Teixeira Nazário
Augusto Jobim do Amaral
Projeito Pai Presente
Giancarlo Silkunas Vay
Danos morais
mudança de nome
Marcelo Figueiredo
Denize dos Santos Ortiz
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rodeio
Teoria dos Jogos na Mediação
Elcemara Aparecida Zielinski
Constituição e Poder Vol. 2
Resolução 125 do CNJ
Reinaldo Couto
Marcelo Ribeiro
Fabiano Oldoni
Versalhes Enos Nunes Ferreira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade Estadual de Maringá
Contas inativas do FGTS
Francisco Oliveira Neto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
João Pedro Coutinho Barreto
Fernanda Diniz Soares Mota
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Mario Porto
Visita Presídio Central Porto Alegre
CPC/73
Rene José Keller
Requisições de Pequeno Valor
Antônio Carvalho Filho
Luiz Inácio Lula da Silva
Renê Hellman
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
chapa Dilma-Temer
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
ACNUDH
Ministro Moreira Franco
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rede Telesur
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
HC 138565
Sacha Darke
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ausência do MP em audiência
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Código de Ética Médica
Hugo Fernandes Matias
Otávio Augusto Tirello Pulga
Revista Sistema Penal & Violência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Audiência de Conciliação
Juizado do torcedor
Líbano
Imersão na Selva Amazônica
MP 784/2017
Homenagem a Imre Kertész
ADPF 414
TSJP
Thaís Janaina Wenczenovicz
Leonis de Oliveira Queiroz
Cristiano Neves
Dolivar Gonçalves Junior
Lei anti-homofobia
Perna-de-pau
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Dano moral e material
Fundo de Assistência Parlamentar
Guilherme Alves Coutinho
Rogério Gonçalves
Eventos Gratuitos
João Manoel Vidal de Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
OAB/MG
Emenda Constitucional 95/2016
I Jornada de Direito Processual Civil
Empresa de Telefonia
Henrique Perez Esteves
Mulher nos cenários jurídicos
TRF da 3ª Região
Conferência de Haia
assédio sexual em metrô
refugiado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Linda Rosa da Silva Azevedo
Manuela Valim Charpinel
Neurociências
Ricardo Mauricio Freire Soares
União estável
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Satélite Geoestacionário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cristiane Rebelo Limas
o especialista em prender e a prisão
Tribunais se preparam
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Instituto Patrícia Galvão
Aplicativo CPC Anotado
pós-graduação em direito processual civil
O Controle da Moralidade Administrativa
Regime domiciliar
Cristiane Rebelo Limas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Laura Gigante Albuquerque
Embaixada dos EUA
Jean Vilbert
Samira Schultz Mansur
TRT4
Suspensão condicional de processo
Universidade do Porto
Andressa Magnabosco Koch
87 enunciados aprovados
ICMS Rio de Janeiro
Duílio Antero de Camargo
Execução provisória da pena
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ministros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Intimação
greve de servidor
Lei n. 8.038/90
Cinthia Menescal
Luiz Regis Prado
queixa-crime
Inconstitucionalidade da proibição
Ângela M. Bagattini
Seguro
Usuária morta
Resolução 235/2016
Denúncia Crime
Mediação digital
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
New York
TJCE
Ígor Araújo de Arruda
Comunidades carentes
Paulo Incott
Lauro Francisco Mattei
Reajuste salarial
WebRadio TJSC
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
José Enrique Teixeira Reinoso
Contestação
Pedro Valença Resende Ferreira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bloqueio whastapp
Giulia D'Amore
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Nota de Apoio
Desabafo do juiz
RE 760931
Marina Almeida da Rosa
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pablo Antonio Lago
Sorocaba-SP
Diego Zysman Quirós
Taysa Matos
Intercâmbio
CERS
Introdução ao Direito Processual Penal
Eduardo Cunha
Violência contra a mulher
Camila Berni
Interrogatório informal
Lei Maria da penha
Voto provisório
Antonio Carlos Brandão
Rádio Web Justiça do Maranhão
Recursos Repetitivos
Alexandre Barbosa da Silva
FHC
Cursos Online Gratuitos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Hilariane Teixeira Ghilardi
TJRS
PL 5555/2013
Ministro Mendonça Filho
Discriminação Racial
Sistemas Sociais
Documentos estrangeiros
acervo disponível
DPMS
Totalitarismo no século XXI
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Hedlian S. Cândido
Sistema Unificado de Execução Penal
Fernando Neves
Lei 9.714/1998
Carolina Iarocrinski
Anna Paulina Corteletti
João de Castro Souza
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Nathan Pilonetto Silva
Casal homossexual
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paquistão
Vitor Pereira dos Santos
Documento histórico
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Londres
Indonésia
Reforma da política de drogas no Brasil
TFT 4.ª Região
Quilombos
Rafael Faria
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
MPM
Concurso de Monografia
Procuradoria Regional Eleitoral
Remessa de Artigos
Direito à educação
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Liberdades públicas
Luciano Chacha de Rezende
Superior Tribunal de Justiça
Direito das Obrigações
MPF
Daniel Fonseca Fernandes
Estudos Constitucionais
Tornozeleira Eletrônica
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Judiciário paulista agora é 100% digital
Consentimento do morador
Direito Imobiliário
Escola sem partido
Crime de perjúrio
Fernanda Zambrotta
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Protetor solar
veiculação indevida de imagem
PL 280/16
Edna Raquel Hogemann
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ditadura brasileira
Legislação Francesa
Imunidade parlamentar
Geovane Peixoto
Tráfico privilegiado
Projeto de Pesquisa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro da Saúde
Cuiabá
Lista
UNOESC
Vade Mecum Método
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Casamento Precoce
Rodrigo Wasem Galia
Adoção em conjunto de irmãos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Terrenos de Marinha
Direitos de sucessões
Volume 18
Vera Regina Pereira de Andrade
Rodrigo Medeiros da Silva
Regime disciplinar diferenciado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Cadastro Nacional de Adoção
Luana Gaia de Azevedo
Vítima tenta acordo
Cultura da sentença
Sandro Kozikoski
NYtimes
Denisse Raquel Montoya Elias
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ponto adicional
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Adilson Pires Ribeiro
Cartório extrajudiciais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ivar Hartmann
Patrícia Cordeiro
luta pelos direitos
Princípio do melhor interesse da criança
Jornal
Antonio Sepulveda
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Nunes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Audiência de Custódia
Juliana Raisa dos Santos Silva
XXV CONPEDI
PLC 20/2016
Perda total
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Karla De Souza Oliveira
Luciana Boiteux
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Trabalho Forçado
hoje?"
Contribuição Previdenciária
Vanderlei Da Silva Sampaio
Grupo de Pesquisa
Proposta de recomendação
Contagem de prazo
Flórida
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
ameaça espiritual
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Recomendação 31 do CNJ
Mackysuel Mendes Lins
Ocupação das Escolas e Universidades
Juliana França David
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Estatuto da Juventude
Heleno Dozól Barabas
quem quebrou o Estado brasileiro
Nota de Pesar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
João Vítor de Araújo Santos
ONU Brasil
Daniel Garcia da Rosa
Gabriel Luiz Marcondes
DIRPF/2017
Código Tributário nos Tribunais
Processo Penal no Limite
Raphael Moreira Seraphim
Boletim n. 08
Rafael Silveira de Souza
Contas Presidenciais
Prestações Pecuniárias
Israel
gastos do Judiciário
Antecipação de Tutela
Clarice A. Petramale
prazo exclusão de sócio
Pessoas portadoras de deficiência
Crime de Injúria
Medida Provisória nº 712
Julio Castro
Lei 9.099/1995
Guilherme Rosa Santos
José Borges Neto
RG
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Adicional de Periculosidade
Adriana Calvo
infecção hospitalar
Equipamento para Blindar a Sociedade
Projeto de Lei 4.850/2016
Pokémon Go
Bem imóvel
CDC
MIT
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Cão Guia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lula
Condenação criminal
Prescrição da ação penal
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Destinação de Recursos
Alunas feministas da UFG
José Luiz Toro da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Camarões
Anna Paulina Corteletti
Ações de Família
Legislação
María José Fariñas Dulce
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Magno Spricigo
Servidores
Rubia Souza Santos
Jefrei Almeida Rocha
Câmara de Vereadores
Lei 13.293/16
Curso de Redação
Direitos do trabalhador doméstico
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Abaixo assinado
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gustavo de Mattos Brentano
Revista de Direito Alternativo n. 01
Gustavo Henrique Dietrich
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direito Animal
Crimes Imprescritíveis
Abuso dos direitos humanos
Canibalismo
Guilherme Moreira Pires
DPERJ
Edson Damas da Silveira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
restabelecimento do fornecimento de água
Evento internacional
Convenção de Montreal
Artigo Científico
185
NeUnaMenos
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Thaise Mattar Assad
Albinismo
Ohio
João Guilherme Gualberto Torres
CRCSC
Documentos falsificados
professor Dr. Guido Aguila Grados
Acidente radiotivo
PEC 227/2016
Poesia
Murillo David Brito
Wallace Costa dos Santos
Silvio Donizete Chagas
Comunicação ONU
José Ribas Vieira
Conselho Municipal de Assistência Social
Ministérios Públicos do Mercosul
Lesa-majestade
Cinemas
LC 158/2006
Festa Junina
Fernanda Fragoso
Previdência Social
Natureza da ação penal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
IRDR
Fundamentos de Direito Processual Penal
Proteção jurídica
Roberto Arriada Lorea
Coaching
Gabriela Pivar Scaravelli
Edson Silva Barbosa
Renda Mínima
Manuela Abath
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recomendação 27/2009
Márcio Ferreira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Diploma
Sala Verde
Universidade Pública
Escolas
Recurso Extraordinário 973837
Gustavo Gomes Brito
Proteção à identidade de gênero
Bolsas para Mestrado
Confissão de culpa
Cirilo Tissot
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
pedofilia na internet
Rodrigo Hendges
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Imperador
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Dispositivos Móveis
retificação de registro civil
Thales Sousa da Silva
proibição de tatuagem em concurso
Países latino-americanos
Registro
Marlo Almeida Salvador
aumento de tarifa de ônibus
Lilian Cristina Moraes
Direito do Consumidor
Presidência da República
confissão espontânea
Isadora Nunes
EAD
Laura Mallmann Marcht
Eder Aleixo Bee
PLS 280/2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ONU Mulheres
Presídio Central de Porto Alegre
Fernando César Costa Xavier
Bruno Makowiecky Salles
Intimação por telefone
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
PLC 6784/2016
Pesquisa Acadêmica
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Filosofia de Zygmunt Bauman
artigo 33 do CP
Rio São Francisco
Editora Univali
Processo Penal do Espetáculo
Gustavo Proença Mendonça
danos materiais
Reino Unido
situação de emergência
Salto mortal
Processos
Ruiz Ritter
oficinas de parentalidade
Laísa Santos
Desocupação UESB
Motorista
Fabricio Gevaerd
Recomendação 41
Dívida de condomínio
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sérgio Cabral
Geraldo Prado
Abuso de autoridade
Luislinda Valois
Registro de medicamento
Israel Domingos Jorio
Daniel Brandão
Bruna Silva Carvalho
Bruno Luís Marques Hapner
Dez Medidas Anticorrupção
Fiança
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Emissora de Televisão
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Abuso Sexual
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Gabriel Vicente Riva
Paulo Henrique Helene
TJGO
Tânia Maria de Oliveira
Jacqueline Sinhoretto
Obrigação propter rem
Isaac de Luna Ribeiro
Resolução 218/2016
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Imunidade profissional do advogado
Doulas no parto
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Patrícia Cordeiro da Silva
Ricardo Souza Calcini
agressões físicas
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Grupo de Estudos em Direito Público
Tempo de Resistência
Competência Jurisdicional
Jogos Olímpicos 2016
Antecipação de prova no processo penal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Goffredo Telles Junior
Poder Judiciário Estadual
Samuel Saliba Moreira Pinto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Resolução 229/2016
Mateus Sampaio Aranha
Eduardo Lamy
Constrangimento
Gabriel Gavasso Lis
Interpretação conforme a Constituição
Lei de Licitações
Madrid
O Procedimento Comum
Tribunal de Justiça do Tocantins
Processo de adoção internacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Gestantes
HC 139889
Alcenir José Demo
Endividamento
r Bruno Miragem
A criminalização midiática do sex offender
Marcus Alan de Melo Gomes
processos seletivos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Recurso em Habeas Corpus
STF
Guia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tráfico internacional de drogas
Aline Ariane Fagundes
Indicação Literária
REsp 1613561
Especializações
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito LGBT
Febre Amarela
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vladimir Safatle
Leandro Matsumota
V Colóquio
Wellington Borghi
Arthur Martins Andrade Cardoso
PLS 288/2013
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Josiane Rose Petry Veronese
Cultura da Punição
Roberto Bergalli
Francisco Paula Ferreira Lavor
Marinha do Brasil
Trancamento do Processo
Ministério Público Militar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Centro de mediação
Estado do Rio de Janeiro
Laboratório UbiNET
Roubo de carro
Mestrado e Doutorado 2017
veículos autônomos
Dano Psíquico
Poder Judiciário catarinense
Pretensão Punitiva
PCC
Gustavo Caetano Gomes
Revista Avant
Stephanie Noya S. R. Tanure
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Revista Iuris in mente
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Iverson Kech Ferreira
Marcelo Ricardo Colaço
Decreto de indulto 2016
Projeto MiniPac
Alan Maurano Savedra
Lucas Manoel Soares Machado
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Imissão na posse de imóvel
Finlândia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reação Alérgica
Carlos Henrique Raguza
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Maus tratos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Michelli Giacomossi
Entre Nós
Reconhecimento de paternidade
Francine Sgnaolin Schmitt
Carolina Sena Vieira
Curso ENFAM
Registro profissional
Furto de chocol
Projeto de Lei 168/2015
Justiça criminal
maconha
Caroline Cardoso
Resolução n. 175 CNJ
Phillip Gil França
Criminologia Forense – Tomo I
Princípios da oralidade e simplicidade
Clássico do dia
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Áudio entrevista
Rita Matos Coitinho
App.
Decisão STJ
Fabíola de Oliveira Brum
Coaching para Liderança de Alta Performance
movimentação processual
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impenhorabilidade
Competência criminal
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Paternidade
Estado do Ceará
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Revista Contextos Clínicos
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Excesso em abordagem policial
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Inelegibilidade
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Comunidade jurídica brasileira
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AMAERJ
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Robert Alexy International Legal Seminar
TVAL
PRISÃO
HC 373364
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Exame preparatório OAB
Educação de Jovens e Adultos
Responsabilidade civil do Estado
Medidas cautelares a parlamentares
Leonardo Palma Malinverni
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
José Edvaldo Pereira Sales
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Princípio da presenução de inocência
Emilli Fátima Haskel da Silva
Átila Lincoln Máximo Cunha
Redes sociais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
HC 374713
Foro Privilegiado
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Homologação de acordos consensuais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
medida socioeducativa
Bruno Miragem
Charles M. Machado
PPGCCrim
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
empréstimos
Infração na adolescência
Memorial escravocata brasileiro
PEC 209
danos estéticos
PJe Mobile
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Informativo 553 STJ
Sedec
FNDE
Teto remuneratório
Palestrantes
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Lei n. 13.189/2015
contratos bancários
PEC 241 (PEC 55)
João Otávio de Noronha
Lourival Almeida Trindade
adoção homoafetiva
Programa "De olho no Direito"
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Exame de Ordem
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Súmula 574
Renee do Ó Souza
Lei 13.269/15
Universidades
Zulmar Vieira Coutinho
Eliana Rocha Oliveira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Boletim da RDL
RE 845.779-STF
Daniela Muller
Ação Popular
Luísa Claudia Faria dos Santos
Bancos
Magistério
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
MPSC
Megatendências
Mundo do Direito
Rodrigo Francisco de Paula
27 anos do ECA
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Maria Jocélia Nogueira Lima
vítima de bala perdida
Prevenção ao suicídio
Instalação dos cursos jurídicos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Posse Ministra Carmen Lúcia
Alexandre José Trovão Brito
Itapema/SC
#Empório indica
MS 30891
Contratos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Alex Sandro Barbosa dos Santos
construção de usina Teles Pires
Parceria Público-Privada
adultério
Ministro Eliseu Padilha
comemoração 125 anos
Márcia Krischke Matzenbacher
Beatriz Zapelini
Direito de liberdade religiosa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
acidente Mogi-Bertioga
Luis Henrique Braga Madalena
idoso com câncer
COAF
Demissão por Homofobia
Rodrigo Dias da Fonseca
Fernando Salzer e Silva
Organização Criminosa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
princípio da correlação
RDD
Polônia
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo Medeiros
Yuri Carneiro Coêlho
Lucas Baratieri Francisco
João Paulo de Mello Filippin
Virginia
Curso de Filosofia Jurídica
Assessoria para mulheres
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Justiça em Números
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
cirurgia plástica reparadora
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mestrado Direito Internacional
Renata da Costa Sousa Meireles
Colaboração premiada por delegados
Clarissa de Cerqueira Pereira
Polícia Civil do Distrito Federal
Teses
Almir Megali Neto
Bis in idem
Paulo Roberto Athie Piccelli
regime inicial do crime de roubo
ADI
ADI 5645
Maioridade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tiago do Carmo Martins
Universidade Federal da Bahia
Grécia
Convenções Internacionais
Magalhães Coelho
Processo Penal do Limite
Oficiais de Justiça
fraude
Airton Gomes Braga
Responsabilização criminal
Solicitante de asilo
Gratuidade do Ensino
Direito Penal Sexual
Samir Mattar Assad
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fauzi Hassan Choukr
Armando Júnior da Silva Gadelha
Pepperdine University
Doação
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Lei nº 7.716/89
história de mulheres
Revista Direito GV
Homenagem a Peter Häberle
Irlanda
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei n. 8.213/91
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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PUC-MINAS
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Constituição Italiana
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Processo de Impeachment
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Súmula 90 do TST
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Cumulação de pensões
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Imigração
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Kafka
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