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Defensoria Pública de SP obtém a liberdade e a absolvição sumária de uma idosa acusada de tentativa de furto de desodorante
Defensoria Pública de SP garante liberdade para uma mulher que, mesmo com alvará de soltura, permaneceu esquecida na penitenciária
Defensoria Pública de SP obtém condenação do Estado de São Paulo em 8 milhões por excessos em atuações policiais nas manifestações de 2013
Defensoria Pública de SP obteve liminar em Habeas Corpus no STF para preso sem dinheiro para fiança
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Modelo aristocrático de Direito
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gustavo Medeiros
Wellington Lima Amorim
Luana Barros S. de Souza
Ana Paula Siqueira
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcio Guedes Berti
Luana Renostro Heinen
Cristiano Botelho Alves
Paula Yurie Abiko
Gustavo Dayrell
André Antônio Gavazini
Wanessa Assunção Ramos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Elisa Costa Cruz
Brena Bonachini
Efson Lima
Nota de Apoio
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marina Bertinatto
Cláudio Rêgo
Marlo Almeida Salvador
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jaider Esbell
Raphael Augusto
Bianca Aline Becker
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Emmanuel Dockès
Fabrício Reis Costa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Martina Silvestri
Jorge Alan Wunderlich
Queila de Araújo Duarte Vahl
Juliana Ribeiro Goulart
Thiago Caversan Antunes
Luciana Rubini Tambosi
Jeison Batista de Almeida
Vontade de Constituição
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gilberto Bruschi
Caroline Barbosa Contente Nogueira
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Pedro Dalese
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Mauro Granemann de Souza Neto
Alice Costa Lima Salz
Suelen Tavares Gil
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Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lucio Barreto Guerreiro
Raígor Nascimento Borges
Leandro Bastos Nunes
Schirley Kamile Paplowski
"Doping processual"
Fábio Alexandre Coelho
Danilo Luchetta Prado
Osvaldo Agripino
Desumanização do traficante e do usuário
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Andrezza Anzolin
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Wagner Inácio Dias
Dora A. Martins
Luiz Eduardo Cani
Afrânio Silva Jardim
Javier Diez García
Leonardo Drigo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo Roney Fagundez Ávila
Aicha Eroud
Belmiro Jorge Patto
Anna Carolina Faraco Lamy
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro Henrique Machado da Luz
Leandro Augusto Alves da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Adriano Soares da Costa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Luísa Fioroni Reale
Rafael Moura
David T. Queiroz de Souza
Alexandro Marcel
Ualy Matos
Júlio Cesar Rossi
Grace Menck Figueroa
Cláudio Lucena
Luciana Severo
Rideko Suzuki
René Santos Piauilino
William Galle Dietrich
Ivan Bonifácio
João Daniel Rassi
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Karla Fabrício de Godoy
Carolina Luísa Wichinheski
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Elias Miranda
Gisela Maria Bester
Claudio Daniel de Souza
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Vitor Vilela Guglinski
Letícia Bittencourt
Marcelo Pichioli da Silveira
Camila Maciel Cavalheiro
Fernando Jiménez Sánchez
Claudia Brum Mothé
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ricardo Souza Calcini
Thiago Brega de Assis
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ricardo Luna
Solange Luz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo de Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Karini Nascimento
Alberto Bastos
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago Priess Valiati
Paloma Braga
Charles da Costa Bruxel
Henrique Viana Pereira
Fernanda Ely Borba
Eduarda Couto Pessoa Othero
Wálber Araujo Carneiro
Luanna Tomaz de Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daiane Carlos Höhn
Alexandre Pacheco Martins
Germano Rigotti Fiorio
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marly Fernandez
Felipe André Laranjo
Jader Marques
Karyna de Almeida Carvalho
Tayane Caruso do Valle
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fábio da Silva Bozza
Antonio Graim Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Roberto Barbosa de Moura
Débora Veneral
Ludmila Ângela Müller
Guilherme Wunsch
Lauriston de Araújo Carvalho
Gabriel Esperança Lisboa
Larissa Beleza
Thaís Magrini Schiavon
Maria Luiza Gorga
Sandro Luiz Bazzanella
João Antonio Tomporoski
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariana Goulart
Cyntia Possídio
Cintia Neves Godoi
Thiago Felício Barbosa Pereira
Regiane Nistler
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alessandro Rodrigues da Silva
Aline Venutto
Crédito negativo
Ana Sophia Brioschi Santos
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Matheus José da Silva Dillio
Juan David Gelacio Panesso
Arthur de Souza Bastos
Raça
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rodrigo Darela de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carolina Farkasvolgyi
André Tredinnick
Renato Mantoanelli Tescari
Átila Da Rold Roesler
Fernando Rey Cota Filho
Wagner Carmo
Ana Claudia de Souza Crotti
Diogo de Paula Papel
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Bernardo Lima
Luiza da Costa Alonso
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Luís Gustavo Reis Mundim
Marta de Oliveira Torres
Não Nos Renderemos
Monique Pena Kelles
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eduardo de Avelar Lamy
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tatyane de Araújo Campos
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luís Eduardo Colavolpe
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Juliano de Oliveira Leonel
Maurilio Casas Maia
André Lucas Fernandes
Série eProcesso: prática com teoria
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luís Fernando Casara Corrêa
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Casos criminais
Bruno Takahashi
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Daniela Villani Bonaccorsi
Débora Fernanda Ferreira
José de Assis Santiago Neto
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Coriolano A. Almeida Camargo
RHC 75.800
Breno Hoyos Guimarães
Maciana de Freitas e Souza
Juarez Rogério Felix
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Leonardo Antunes Morais
André Zilli
Jenair Alves da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Carina Bezerra Kobashigawa
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Philipe Benoni Melo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Rogério Pacheco Alves
Abril Uscanga Barradas
Velocino Pacheco Filho
Júlia de Souza Machado
Antonio Pietro Almeida
Rafael Almeida Santos da Luz
Débora Costa Ferreira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mamadú Saido Djaló
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ricardo Pires
Renan Apolônio
Eduardo Santana Cordeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lucas Romero Leite
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Francisco José Borges Motta
Thanderson Sousa
Maykon Fagundes Machado
Eder Fernandes Santana
Laura Haddad
Tainá Machado Vargas
Urbano Félix Pugliese
Ronicleici Santos da Conceição
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gabriela Oliveira Freitas
Thaís Boia Marçal
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando José Sampaio Lobo
Suzany Brasil
Jamil Melo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Marinho
Rafael Felgueiras Rolo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Julia Drummond
Christyan Muller Ajala
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Antonio Andreucci
Silva Batista Pilau
Silvana Colombo
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Ricardo Stipsky
João Marcos Buch
Lucas Vasconcelos Vieira
Wilson Knoner Campos
Fernanda Darcie
Alexandre José Mendes
Priscila Serafin Proença
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Montiel
Vitor Pereira dos Santos
Bruno de Almeida Passadore
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Laura Dutra de Abreu
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Yuri César de Almeida Silva
Alexandre dos Santos Priess
Felinto Martins Filho
Mariana Rodrigues Veras
Larissa Clare Pochmann da Silva
Vitor Morais de Andrade
Anna Luiza Cremonezi
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Belinaso
Gabriel Cavalcante Cortez
Wellington Jacó Messias
Moacir Henrique Júnior
Patrick Lendl Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Bianca Bez
Rogerio Licastro Torres de Mello
Tânia Maria Françosi Santhias
Gil Rafael Ribas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo Becker
Luiza Silva Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Neckel Ramos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Périsson Otávio Rodrigues
Willame Parente Mazza
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Chamum Aguiar
Luanna Tomaz de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Isaac Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Andréa Gill
Raul Linhares
Júlia Dutra de Carvalho
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Konstantin Gerber
Fernanda de Oliveira Crippa
Jhonatan Morais Barbosa
Matemática Aplicada
Marcelo Masô
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Arlene Mara de Sousa Dias
Nelson Rosenvald
Henrique Picarelli
Vanessa Kettermann Fernandes
Bianca Mendes Pereira Richter
Marta Lúcia Tittoni
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
João Lucas da Costa Silva
Karina Melo Vieira
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Sorgi da Costa
Marcello Terto e Silva
Guilherme Machado Siqueira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ezilda Melo
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Beatriz Gomes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Caio Ferreira Neto
Thais Mello Doleys
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Caroline Machado Medeiros
Benigno Núñez Novo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Carlos Henrique Soares
Flávio Quinaud Pedron
Poder “Reconstituinte”
João de Castro Souza
Raphaella Reis de Oliveira
Jenifer Rodrigues
Fransuelen Geremias Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Proporcionalidade e isonomia
Ygor Nasser Salah Salmen
Henrique Rabelo Quirino
Fauzi Hassan Choukr
Luis Henrique Braga Madalena
Geovane Peixoto
Matheus Cristhian Kunze
Alfredo Copetti Neto
Rodrigo Bello
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiz Fernando Ozawa
Ana Beatriz de Souza Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Tartuce
Julliana Nogueira Andrade Lima
Airton Gomes Braga
Luciano Vianna Araújo
Rafael Fernandes Caldeirão
Luiz Gustavo Tiroli
Mateus Brandão Aires
Juliana Hermes Luz
Alexandre Junqueira Gomide
Série Cibersegurança III
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonardo Oliveira Bernardino
Henrique Abel
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mark Pickersgill Walker
Bruce Bastos Martins
André Fernandes
Eduardo Januário Newton
Paulo Roberto Athie Piccelli
Clarissa Pereira Carello
Lucas Sada
Anderson Morais
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Amorim de Aguiar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Julyan Ramos da Fonseca
Lucas Laire Faria Almeida
Maria Walkiria Cabral
Isabel Fauth
Rafael Faria Basile
Caroline Perez Venturini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcos Prata Bentes
Ricardo Barbosa Tellini
Viviane da Silva Sousa
Saulo Dutra de Oliveira
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Bruno de Macedo Dias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marco Félix Jobim
Helga do Nascimento de Almeida
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Mariana Brito Cairo
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Mírian Da Silveira Monte
Camila Sallum
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Henrique Tonin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Diego Ken Osoegawa
Lorena Guedes
Monica Cecilio Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Élida Lauris
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Juliano Cesar Zanini
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mônica Pimenta Júdice
Michel Zumerkorn Hassan
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luisa Oliveira Coelho
Valmir Pereira Alcantara
Evandro Regis Eckel
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Luís de Lima Maia
Amanda Rodrigues Alves
Marcelo Oliveira de Moura
José Henrique Mouta Araújo
Victor B. Gonçalves
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carolina Sena Vieira
Lucas Varela
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Mariana Resende
Lucas Hinckel Teider
Catarina Hernandez Ferri
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Thereza Christina Nahas
Elaine Cristina da Silva
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Ataques cibernéticos
Claudia da Rocha
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Willian Alex Sander Amorim
Rodrigo Trindade
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Bruno Rodrigues
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marsel Botelho
Fredie Didier Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gustavo Marques Krelling
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Thiago de Oliveira Vargas
Marcelino Sato Matsuda
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Recompensa
Polliana Corrêa Morais
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Henrique Franceschetto
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Thalita Caroline Faria de Assis
Bruno Taufner Zanotti
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Fabiano Moyses Furtado
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Desvirtuamento do jurídico
Tabita Aija Silva Moreira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Priscila Serafin Proença
Pedro Roberto Donel
Ana Paula Backes
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Patrícia Salviano
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bianca Cândido
Cristiano Duro
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Fabrício Pontin
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Alberto Sampaio Júnior
Alana Oliveira
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Denis Sampaio
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Felipe Barreto de Melo
r Thomas Bustamante
João Paulo de Souza Carneiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernando Sacco Neto
José Carlos Portella Junior
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Mauro Mendes Dias
Welder Queiroz dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Nely Nazareth
Antonio Pedro Melchior
Larissa Janoni de Araujo
Mauricio Ferreira Cunha
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marina Cerqueira
Germano Schwartz
Rosane Reis Kerber
Regina Geni Amorim Juncal
Espetacularização da violência
LETICIA ARENAL
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo Borges Mariano
Rogério Carvalho da Rosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Fernando Hoffmam
Guilherme Henrique Lage Faria
Hugo Melo Falquer
Luna Siqueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Hodavias Bibiano Chivinda
Rubem Bilhalva Konig
Pedro de Araujo Fernandes
Giancarlo Montagner Copelli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Extensão Direito das Mulheres
Emrich Sá
Fabíola Sucasas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Andrade de Azambuja
Bernardo Cortez
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Bulhões
José Luis da Silva Tavares
Higor Rezende Pessoa
Bruna Kern Graziuso
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Disputa de guarda judicial
Gabriel Quintanilha
Claudia Freesz Calmon
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Vinícius Feijó
Paulino Oliveira Santos
Nádia de Castro Alves
Talissa Truccolo Reato
Tatiana de Almeida Campos
Maria Luiza Ávila
Atahualpa Fernandez
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiz Fernando Cortelini Meister
Inexistência jurídica
Jarbas Matos
Affonso Ghizzo Neto
Tiago Spinato
Emílio Peluso Neder Meyer
Henrique Batista Barbosa
Francisco José Guardini Nogueira
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Torres
José Ricardo Caetano Costa
Rosane Leal da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Gabriela Oliveira Freitas
Aruani Kindermann Lapolli
Manuella Fernandez
Sandra Cristina Maia
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Súmula vinculante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Victória Sell Feiber
Daniel Brajal Veiga
Fábio Camargo
Cristiane Rebelo Limas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Produto eleitoral
Danúbia Souto de Faria Costa
Jéssica Galvão
João Marcos Braga de Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Geraldo Marcell Azevedo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Edson Silveira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo Carneiro da Cunha
Wagner Francesco
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Natanael Vieira Lima
Vinícius Loss
Fernando Filgueiras
Rafael Feitosa da Mata
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paloma Leles
Gabriela Maia Rebouças
Milena Márcia de Almeida Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Patty Oliver
Luciana Santos Silva
Giuliano Tamagno
Aurélio Franco de Camargo
Felipe Cassel
Douglas Carvalho Ribeiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bernardo G.B. Nogueira
Fernanda Frizzo Bragato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Persecução penal nos crimes tributários
r Raul Linhares
Cássio Pitangueira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriel Teixeira Santos
Taysa Matos
Mauricio Sousa da Silva
Jessyka Zanella Costa
Marli M. M. da Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Ribas Vieira
Célia Iraci da Cunha
Edenilza Gobbo
Bruno Henrique Alves Salomão
Clécia Cristina Galindo
Ruiz Ritter
Benjamim Silva Rodrigues
Eric Scapim Cunha Brandão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isis Regina de Paula
Rodrigo Ramos Melgaço
Ruth Barbosa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Autoritarismo nacional
Michelle Gironda Cabrera
Jorge Acosta Jr.
Alan Pinheiro de Paula
Luís Renato Avezum
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rafael Motta e Correa
Ana Priscila Correia Luz
Julia Santi Fischer
Marcella Granemann Ferreira
Joice Graciele Nielsson
Adriana Almeida Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Alberto Jonathas Maia
Marina Carneiro Matos Sillmann
Sílvia Gabriel Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Alessandra Wanderley
Quitéria Péres
Giovani Clark
Guilherme Mesquita Estêves
Daniela Richter
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo Alves Côrrea
Elias Marques de Medeiros Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Hélio Rubens Brasil
Abraham Hand Vargas Mencer
João Rafael de Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carolina Moraes Migliavacca
Caroline Bispo
Carla Dietrich
João Carlos Castranheira Pedroza
Alexandre Senra
Evie Nogueira e Malafaia
Lougan Cardoso Lima
Lygia Molina
Sidineia Delai Onzi
Lívia Casimiro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aisha E. Road
Adriano Valente
Ursula Rodriguez Minhone
Ellen Rodrigues
Paulo Antonio Peressin
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Bueno
Edgard Usuy
r Gisela Maria Bester
Ana Miguel Gomes Regedor
Noslen Melo
Henrique Bonacina Bonfanti
Carlos Augusto de Assis
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Injustiças raciais no Brasil
Juliana Jacob
Elcemara Aparecida Zielinski
Veronica Pacheco Viana
Vinicius Silva Lemos
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Abdel Malek
Claudia Calmoni
Wellington M. de Almeida
Paulo Lenzi
Evanilsa Coelho Martins
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Caio Vlasak
Rafael Tubone Magdaleno
Eleição presidencial
Francisco Walter Rêgo Batista
Valter Guerreiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Felipe Bertazzo Tobar
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciana Pimenta
Gleucival Zeed Estevão
Nariel Diotto
Merhej Najm Neto
Rosimeire da Silva Meira
Sistemas inquisitório e acusatório
Eliza Cerutti
Frederico dos Santos Messias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
Rafael Libaneo
Gustavo Holz
Aline Miranda
Aisla de Carvalho
Marcelo Palma de Brito
Tiago Joffily
Marcos dos Santos Ito Borem
Maurício Fontana Filho
Cláudia Toledo
Fabiano Pimentel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Alexander Meurer
Beatriz Vargas Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Aline Leves
Thiago Vasconcelos Moura
Naína Ariana Tumelero
Ana Tarna dos Santos Mendes
Matheus Novais da Silva
Angélica Mota Cabral
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Tiago Silva de Freitas
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Pereira de Carvalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gustavo Roberto Costa
Gil Ramos
Mateus Costa Pereira
Kamila Alkmim Nascimento
Bianor Arruda Bezerra Neto
Anna Júlia Santana Vicente
Nicole Noschang
Leonard Schmitz
ciência penal
Aicha Eroud
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maíra Marchi Gomes
Priscila Martins Dias
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo de Mello Vieira
Ulisses Schwarz Viana
Laura Cascardi
Valdemar Gomes
Gabriela Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
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Larissa da Silva Lopes
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Vânia Marian Guerino Farinha
Adalberto Narciso Hommerding
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jordane Costa Oliveira
Flávia Ávila Penido
Rafael Caselli Pereira
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Lívia Rebouças da Costa
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Conjunto Habitacional
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Indenização por cobrança indevida
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Informativo de Jurisprudência
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Cannabis
Curso de Espanhol
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Introdução ao Direito Processual Penal
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Delmes Rodrigues Feiten
Interrogatório informal
Amanda Oliari Melotto
Repetitivo
Trancamento do Processo
Trícia Navarro Xavier
Operação Greenfield
Mediação on line
Secretaria da Fazenda de MG
Emergência Democrática
Júlia Melim Borges Eleutério
Dr. Leonardo Marcondes Machado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Wellington M. de Almeida
Pornografia Infantil
Portaria 1/2017
Guia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ricardo Leonel da Silva
Teses
Contratos
Entrevista do dia
Lei 5.889/73
O Direito Achado na Rua
339 CP
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Súmula 439 do STJ
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cartilha completa com as instruções de uso
Juliana Ribeiro Goulart
Eleições EUA
Alunas feministas da UFG
Dra. Annette Cardoso Rocha
Indicação Literária
TJRS
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Morgana Henicka Galio
Equador
Wagner Balera
Pena de multa
Síria
Felipe da Silva Freitas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Quebra de Sigilo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
PIS/COFINS
Taysa Matos
José Maria Zanuto
Queda em bueiro
Marcio Guedes Berti
greve de servidor
Bloqueio judicial do WhatsApp
Agostinho Ramalho Marques Neto
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Afrodescendendes
Aplicativo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
RVA
Periódicos
Antonio Sepulveda
MPF
Leonardo Gonçalves Perin
Abuso Sexual
Ígor Araújo de Arruda
Leonis de Oliveira Queiroz
Saiba Mais
Revista Contradogmáticas v. 09
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fernanda Becker
Atahualpa Fernandez
Amanda Rodrigues Vander
Tribunais se preparam
OAB/MG
PEC 241/2016
Consulta CNJ
Cartório extrajudiciais
Katarina Peixoto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Extra petita
Rússia
José Emílio Medauar Ommati
Diego Prezzi Santos
Trabalhos Científicos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paternidade tardia
Comunicado da ONU
a dor tem pressa
Andréia Ferreira Bispo
Eduardo Pereira dos Anjos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ministro Noronha
Lei 9.099/95
Audiência de Instrução
João Gabriel Cardoso
José Calvo González
Dano Estético
Benigno Núñez Novo
Min. Carmem Lúcia
Jônata Souza Guimarães
Felipe Dalenogare Alves
Marcio Borges S. Castellões
Congresso dos Estados Unidos
Obras Publicitárias
Magistério
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thiago de Miranda Coutinho
Depósito recursal
Bianca Thais Nascimento
Alexandre Vuckovic
Política Nacional de Solução de Conflitos
Raphael Galvani
Luislinda Valois
Enunciado 266 do STJ
Arnaldo Rocha Júnior
Artigo Científico
Jurisprudência
empresa terceirizada
Rafael Floriano
Microcefalia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
#Empório indica
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mensageira da Paz
TRF da 3ª Região
Carlos Eduardo Martinez
Ronaldo Nogueira
Rodrigo Medeiros da Silva
Universidade Federal de Goiás
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tribunal de Justiça do Chile
Inconstitucionalidade do votos
Liminar
Séries
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Crime Militar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cirilo Tissot
G. Couto de Novaes
Geraldo Prado
2ª Edição
URFJ
Bruno Luís Marques Hapner
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Projeto Releitura
Educação Pública
Guerras as drogas
Rosimar Ibiapina Batista
Enem 2016
Patricia Burin
Oficina de Pais e Filhos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Conselho Federal da OAB
agressões físicas
Adoção à brasileira
Fundação Getulio Vargas
Projeto Cronos
Yeda Barbosa
Affonso Ghizzo Neto
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Cultura da Punição
Carlos Roberto Simões Nogueira
SEDESTMIDH
Redação
Cursos Gratuitos
Ismar Nascimento Jr.
Colóquio Internacional
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
3ª Turma do STJ
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Catherine Figueiredo Escobar
Documentos Público
Crime de Injúria
Lei 11.340/2006
S. Tavares-Pereira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
CNJ
Clenir Sani Avanza
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Romance
Assentamento agrário
Polícia Judiciaria Civil
Gabriel Vicente Riva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Carolina Souza Lopes
Presunção de Inocência
Sistema Unificado de Execução Penal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Recomendação 44/2013
Boletim n. 08
Bianka da Silva Carvalho
estacionamentos
Aplicativo Replika
Érico Ricardo da Silveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Paris
Francisco Sannini Neto
Ministro Celso de Mello
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alfredo Copetti Neto
Renata Simonetto Gonçalves
Leonardo Palma Malinverni
Prefeito
Lei n. 15.829/2012
Fabíola de Oliveira Brum
Amanda Perrone Ausier
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felippe Borring Rocha
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Adalberto Arruda Silva Júnior
ADC 16
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rol de Procedimentos em Saúde
Eduardo Bueno
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
A construção da Identidade
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Descriminalização da Homossexualidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Andreza Gabriela Cuzma
Universidade Luterana do Brasil
Karla de Souza de Oliveira
José Roberto Martins da Silva Junior
prova do prejuízo extrapatrimonial
Raphaela Lopes Rodrigues
Oriente Médio
Eleonora Mesquita Ceia
O negociador
João Otávio de Noronha
Nathaly Munarini
falta de decoro
Flacso
Ministra Cármen Lúcia
pedido de cancelamento rejeitado
ato infracional análogo a crime de desacato
Ação Penal de Competência do Júri
fraude
Giulia D'Amore
Laboratório UbiNET
Processo Penal no Limite
Desistência da adoção
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Miguel Calmon Dantas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
1º Congresso de Criminologia(s)
Ligue 180
Vinicius Lúcio de Andrade
Rafael Beltrão Urtiga
Coaching para concurso
Lucas Baratieri Francisco
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Allan Dias Toledo Malta
julgamento STF
Suprema Corte do Chile
Tiago Resende Botelho
André Alexandre Happke
Mutilação Genital Feminina
Marco civil da internet
Ana Maria Magro Martins
Audiência de apresentação
Gabriela Mendes Fontana
Superintendência de Seguros Privados
Juliana Miranda
Concurso de Monografia
Câmara de SP
Maíra Marchi Gomes
Gislaine Peixoto
Yuri Carneiro Coêlho
Rede Telesur
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Seguro obrigatório
alcoolismo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Transparência Internacional
TJAC
Guilherme Barcelos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Materialidade delitiva
Razoável Duração do Processo
Duílio Antero de Camargo
Leonardo Marques Vilela
Documentos sigilosos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tiago Fachin
Presídio Central de Porto Alegre
Gratuidade do Ensino
Voto provisório
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Cristiano Neves
Teoria do Crime Culposo
Gustavo Capobianco Volaco
Paulo Queiroz
Daniela Muller
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Constituição e Poder Vol. 1
LEI 13.300/16
Organização Mundial da Saúde
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Processo Penal e Garantias
EXCESSO DE PRAZO
Uniplac
Curso de Redação
RE 608872
Marcelo Fernandez Urani
Países Lusófonos
Manuela Valim Charpinel
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista Sistema Penal & Violência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CDA
Documentário Não é Brinquedo
Twig Santos Lopes
Bruno Luís Marques Hapner
Violência contra mulher
Código Tributário nos Tribunais
Reação Alérgica
Habeas Data
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jogos Olímpicos 2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Universidade Federal da Bahia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Julio Cezar de Oliveira Braga
A criminalização midiática do sex offender
oficinas de parentalidade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Soraia da Rosa Mendes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
contratos de mútuo
Raphael Zanon da Silva
Sérgio Cabral
Raimundo Simão de Melo
RE 595676
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Holocausto
PUCMM
OAB/ES
ADI
Naína Ariana Tumelero
UNISINOS
Reforma da política de drogas no Brasil
Everaldo Luiz Oldoni
RE 601720
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcello Pietro Iacomini
Criança indígena
Fernando Gaspar Neisser
Angela Cristina dos Santos Zen
Andressa Magnabosco Koch
Dano Moral
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
II Jornada Jurídica de Cascavel
Giovana Giulia Silva
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Irineu Siqueira Leite
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Indonésia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Revisão Disciplinar
Káthia Ferreira dos Santos
Juliana Lopes Andrade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Jhonathan Fávero
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Memorial escravocata brasileiro
Livro Infantil
Juarez Cirino dos Santos
João Marcos Braga
II Congresso Sul Brasileiro
Acesso à Jurisdição
IBAMA
NeUnaMenos
Fernanda Fragoso
Fabricio da Mota Alves
Associação Brasileira de Direito Processual
Código Civil de 2002
Defensorxs
Ricardo Souza Calcini
Manifesto pela Democracia
Bruna S. Lago
Acidente de trabalho
Juliano de Oliveira Leonel
Vladimir Saboia
Thiago André Silva Gonçalves
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TJPI
Revista de Direito Alternativo n. 01
Projeto Ronda Maria da Penha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direito Interncional
Alexandre Wunderlich
Dinamarca
Recurso de Revista
Consulta
Constituição e Poder Vol. 2
gastos do Judiciário
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Dora Cavalcanti Cordani
Vitor Vilela Guglinski
Carolina Iarocrinski
curso é gratuito
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Homenagem a Peter Häberle
Psicologia em Estudo
nulidade absoluta no processo penal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Massacre em presídios
vidade político-partidária
Condenação Militar
Inclusão
Somália
Psiquiatria Forense
Roberta Maia Gresta
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Murillo Martins Toledo
Trabalho Forçado
Renajud
Documentos exterior
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Constituição brasileira
PEC nº 287/2016
Representação Criminal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Paulo Fonteles de Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rodrigo Darela de Souza
indígenas Warao
Geovane Peixoto
Alepo
Bolsa de Estudo
Organização Mundial de Saúde
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Otávio Augusto Tirello Pulga
Sorocaba-SP
Walter Bittar
Clube de Regatas do Flamengo
Direito e Arte
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Projeto Reeducar
confissão espontânea
Palestrantes
José Edvaldo P. Sales
Jurisdição Constitucional
CCJ
reunião com presidentes dos TJs.
Erradicação da Pobreza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Refugiados e Migrantes
Bruno Milanez
ONUBrasil
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Agressão escatológica
Ricardo Genelhú
exercícios sistêmicos
Marcelo Ricardo Colaço
Pós-natal da adoção
Revista Avant
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vestibular Udesc
Márcia Krischke Matzenbacher
Comunidades carentes
Tragédia em Mariana
Beatriz Zapelini
Tiago Clemente Souza
Luciana Ferreira Lima
Pena Capital
Frente Brasil Popular
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luanna Tomaz de Souza
suspensão de pagamento de 13 RS
Súmula 719 do STF
Deficiência visual
Casal homossexual
Murillo David Brito
LGBTI
Tribunais de Justiça
Indeferimento
Juliana de Alano Scheffer
Isabely Neves
intercâmbio de jurisprudência
Big data
feminicídio
Casa Nostra
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Quebra de decoro
Rogério Leal
Legislação americana
Instituto Patrícia Galvão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
XX Semana Jurídica
Daniel Brandão
TJ justiça
art. 5º da Constituição Federal
instituições financeiras
HC 138207
Gestão da Terceirização do Trabalho
Recomendação 31 do CNJ
Aderlan Crespo
Moraes Pitombo Advogados
Perdão Presidencial
Lei 8.625/93
empréstimos
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adilson Nunes Rodrigueiro
FAE Centro Universitário
Eliseu Raphael Venturi
Reconhecimento de paternidade
Inaiane Alves Gonçalves
Samira Schultz Mansur
Rubens Correia Jr.
Direito Penal da guerra às drogas
João Paulo Allain Teixeira
Ana Carolina Greco Paes
Fernanda Oliveira Luvizotto
Adriano Martins de Sousa
Desabafo do juiz
Fabio Sevscuec
Evento internacional
Registro de Nascimento
Direito de personalidade
RE 587970
ACNUDH
Fernando Neves
Armas Nucleares
Centro de mediação
Milca Paiva
Marcos Fagundes Salomão
Mulheres vítimas de violência
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rennan Herbert Mustafá
Alan Maurano Savedra
mestrado Univali
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Claudia da Rocha
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juliano Ralo Monteiro
Janiere Portela L. Paes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adir Freire Freitas
Discriminação Racial
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ação Popular
Desconto no salário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Reconhecimento fotográfico
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Thayla Fernandes
Gustavo Proença Mendonça
O objeto da ciência do direito penal
animais silvestres
Leonardo Godoy Drigo
TRT 10ª Região
UFG
Salah Khaled Jr
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Recomendação 41
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Buraco em via pública
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cartório
Jaécio Matos Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Migrantes
Felipe Lima de Almeida
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Julio Cezar Moura de Souza
Alex da Silva Anhaia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
INTERVENÇÃO
ONU Mulheres
Redes sociais
Resolução 225
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Direito Humanos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Renova Cursos
Roma
Requerente de asilo
Leonardo Sagrillo Santiago
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei 13.270
Atendimento à Infância e Juventude
Desvio de função
Eslovênia
reedição de normas
Antônio Thulio Souza Bessa
patologia ocupacional
PPGCCrim
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
TJDF
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Leis internacionais de direitos humanos
Suspensão condicional de processo
Fernando Parente
João Chiesa Farias
STF
Diogo Macruz
Valores nutricionais
Cândido Furtado Maia Neto
Dano moral e material
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PLS 195/2014
Decisão colegiada
Suspensão de aumento de tarifa de gás
jogo de azar
Nazismo
Chamada para submissão de artigos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Walder Araújo de Oliveira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Pretensão Punitiva
Almir Megali Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Concursos Públicos
RE 845.779-STF
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Danos morais
Sergio Henrique Salvador
Empresa de Telefonia
TRF da 1ª Região
MPSP
Meninas de Guaru
Lei 9.099/1995
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Exportação
Paulo Incott
Requisições de Pequeno Valor
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Produtividade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
O direito à extimidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Obrigação
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Daniel Flores
acervo disponível
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Bruno Lima Rocha
Kevin Quintiliano de Oliveira
Impeachment
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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AMARN
Pesquisa e Movimentos Sociais
dependência de álcool
fornecimento de medicamento e tratamento
Instituto Jurídico Portucalense
Especialização em Direito e Economia
2ª Câmara Criminal
Wagner Armani
Estado de Inocência
Câmara de Vereadores
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Maria Coelho Rosa Nôvo
Crime de Furto
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Justiça Criminal Negocial
Lei de Improbidade Administrativa
Código de Ética Médica
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Hospital privado
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Prazo Recursal
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Licitação
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Tratados de direitos humanos
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Restituição de valores
Em busca das garantias perdidas
Formulário digital
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
1º Seminario de Derecho Maritimo
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ADC nº 43
Inteligência Artificial
Especialização em Ciências Penais
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Balanço 2015 STJ
Manual de Processo Penal
Encontro Município Transparente
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Lei nº 13.427
Cadastro Nacional da Adoção
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Emissora de Televisão
Código de Ética da Magistratura
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Curso Novo CPC
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sentença de Pronúncia
Revista UERJ
Contas inativas do FGTS
Colaboração premiada por delegados
Recurso em Habeas Corpus
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Comunicação ao juízo da execução
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Acordo de leniência
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
TRT da 12ª Região
Quadrinhos puros do Direito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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danos morais coletivos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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POLÍTICA HIGIENISTA
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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tentativa de homicídio
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Sistemas Processuais Penais
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Bolsas para Brasileiros
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Lei n. 8.213/91
Revogação de Resolução
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Vitor Sousa Freitas
Ditadura brasileira
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Marcos Vinicius Tombini Munaro
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Chicago
Regulamentação do uso das algemas
veiculação indevida de imagem
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Resolução 177/2016
Aline Ariane Fagundes
Exploração sexual de menores
Erro médico
Legislação em vigor
Caio Henrique Lopes Ramiro
Preso provisório
Resolução n. 155/2012
Sorteio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Canibalismo
Diploma de 3º grau
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Carla Joana Magnago
Proteção jurídica
Planos de Saúde
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Alisson Silveira da Luz
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei nº 13.441/2017
individualização
Mestrado e Doutorado 2017
Paulo Rogério Muniz Barros
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda Diniz Soares Mota
Valmir Pereira Alcantara
Projeto de Pesquisa
Rafael Faria
Curso Avançado de Direitos Humanos
Marcos Luiz Alves de Melo
Conselheiros Tutelares
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Reinaldo Couto
Servidores e Juízes
Rodrigo Medeiros da Silva
Eleições municipais 2016
DIRPF/2017
Parentalidade socioafetiva
Julgamentos Históricos
Súmula 562 STJ
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Coletivo Lapices
MP 784/2017
inteligência artificial no Judiciário
Alcenir José Demo
Lançamento de nova edição
Madrid
Seguro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
hoje?"
Proteção à identidade de gênero
Agência Nacional de Aviação Civil
Racismo Institucional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Comissão de Anistia
Pablo Ornelas Rosa
10ª edição comemorativa
Gustavo Henrique Aracheski
Mauricio Silva Leite
Antonio Carlos Brandão
Editora Tirant Lo Blanch
Editora Empório do Direito
Daniel Soifer Kriger
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Paulo Incott
Adriana Calvo
Indenização por Dano Moral
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tabelionato de Notas
Apadrinhamento de crianças
Tema 98 STJ
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Hélio Peixoto Júnior
Constituição Italiana
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Nathan Pilonetto Silva
PLS 288/2013
Luciano Góes
Saúde Prisional
Suíça
Javan Moisés Girardi
Tradução Regras de Bangkok
Medida provisória
Tatiana da Silva Morim Kashio
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Bruno Antonio Barros Santos
PRefeitura de Jequitibá
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Falsa acusação de crime
“fosfoetanolamina sintética”
MESC
Neurociências
Juiz Hélio do Valle Pereira
Cartilhas
Recurso Ordinário
Pessoas com deficiência
Acesso a ação penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Militar
Leonardo de Souza Chaves
assédio sexual em metrô
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Decreto 27.784/1950
Revista Pensar
Guilherme Carvalho
Direito de liberdade religiosa
Natammy Bonissoni
Direito eleitoral
Atividade Especial
Samir Mattar Assad
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Desembargador
O Procedimento Comum
Curso de Direito Penal Didático
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Nota
Francisco Ferreira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Emenda Constitucional 95/2016
Gaspar
concurso oficial de justça
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lei das Contravenções Penais
Relação de consumo
Danos morais e materiais
Cristiane Rebelo Limas
Lei n. 13.431/2017
Constelação Familiar
Carros apreendidos
Artur de Brito Gueiros Souza
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
O Júri Objetivo II
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Raoni Gomes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mesa de Estudos e Debates
Francine Sgnaolin Schmitt
13.271/16
Vínculo Empragatício
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Denisse Raquel Montoya Elias
7º Congresso Jurídico Online
Entrevista
agravo interno e embargos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Certidão de Nascimento
Tiago Protti Spinato
Tratado
André Luís de Lima Maia
Fertilização In Vitro
Márcio Ferreira
Marcello Lopes
João Guilherme Gualberto Torres
Rio São Francisco
HC 374713
Direito Internacional
Ecstasy
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Vereador SC
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
DPESC
Detector de mentiras
Barbara do Espírito Santo Pasello
Felipe Cunha de Almeida
dispensa discriminatória
Medo do futuro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
suspensão de prazo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Gabriela Pivar Scaravelli
Idenização por danos morais
Direitos dos estagiários
Márcia Luisa da Silva
Matias Hillesheim Stecker
Costumes
Jean Rodrigues Salles
Roberto Wagner Lima Nogueira
Centro Acadêmico Hugo Simas
Arrecadação de Verbas Públicas
Reforma do Judiciário
Tempo de Resistência
Audiência de custódia de foro privilegiado
Renê Hellman
TRT4
Lei 13.228
Fernanda Maria Veronese
Direito Contratual
Rômulo de Andrade Moreira
Incitar Suicídio
Celpe-Bras
e-JT
Solicitante de asilo
Denúncias contra Aecio Neves
Decisão STJ
Responsabilidade Aquiliana
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Citação por Hora Certa
Ministro Raul Jungmann
OIT
adoção homoafetiva
Juliana Raisa dos Santos Silva
Segunda Turma do STF
Robert Alexy International Legal Seminar
Juros
HC 139889
EMAB
Perda da Guarda
Navegador
Contas Presidenciais
Plano de Saúde
Isabel Bueno
Vinícius Loss
r Luiz Ferri de Barros
TRT 8º Região
Itapema/SC
Competência criminal
Turmas Recursais
Renda Mínima
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Jorge Luiz Souto Maior
Recuperação de Créditos
Direito sucessório
Temas de Argumentação Jurídica
João de Castro Souza
Camila Berni
Camila Berni
IPDMS
A Constituição e o Supremo
Crimes de natureza permanente
Lei de Mediação
AMAERJ
Un News
Forças Armadas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Antecedentes Criminais
Ministros
Lei 8.137/90
Rafaela Alban
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
dados estatísticos
Imprensa
Tecnologia Comunicação e Informática
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Stephanie Noya S. R. Tanure
Desigualdade salarial entre os gêneros
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mutirão
Processos administrativos
Marcos Eberhardt
CTB
Léo Rosa de Andrade
Fiança
Juizado do torcedor
Entrevista Débora Fioratto
cirurgia plástica reparadora
Direito dos Transexuais
ONU
Arquivo digital
Tainara Martinhago Virtuoso
Faculdade de Direito de Vitória
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
MST
Gustavo Faria Pereira
Adriana Cecilio
Suspensão da Liminar
Projeto de Lei 168/2015
Gilmar Mendes
Bruna Silva Carvalho
Brenno Cavalcanti
Alexandre José Trovão Brito
Inquérito n 4.483
Daniel Fonseca Fernandes
Liminar em Habeas Corpus
Roberto Arriada Lorea
Medida alternativas à prisão
Vilmar Urbaneski
João Marcelo Negreiros Fernandes
Mestrado Direito Internacional
Clarice A. Petramale
INCADE
Curso de Direito Internacional Público
Leonardo Avelar Guimarães
IX Encontro Nacional do CONIMA
Não é não
Terre des hommes (Tdh)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo de Miranda Coutinho
Belarus
Greve Geral
Maciel Colli
Toca fitas
Encoge
Satélite Geoestacionário
Iolmar Alves Baltazar
terror e medo
Wilyney Santana Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Consulta Popular
Transmissão on line
MS 30891
Rene José Keller
Ricardo Mauricio Freire Soares
Professora Dra. Paula Saleh
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
medida socioeducativa
Cândice Lisbôa Alves
Exame preparatório OAB
Informativo 553 STJ
FHC
Alienação
cooperativa de crédito
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Áudio da entrevista
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Presidência da República
Investimento em fundos internacionais
Violência e Cultura
Kamile Medeiros do Valle
Adimplemento Substancial
Agressão Verbal
Violência de gênero
cerceamento da liberdade do cidadão
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Eliza Hartung
Sobre a Guerra
Programa Apadrinhamento Afetivo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Víctor Minervino Quintiere
REsp 1428493
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Juiz Luís Carlos Valois
HC 135.100
Melhor atendimento no Judiciário
Bruna Mayara de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Continua
Crime de ameaça
Renata Condi Vescovi
artigo 33 do CP
Cristiano Botelho Alves
PUC-MINAS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Sistema Cejusc-PJe
Reclamação Disciplinar
TRT 12ª Região
A Hiperintegração do Direito
Anuário da Justiça
Tortura Sistêmica
Silvio Donizete Chagas
Ohio
Indulto/2016
Reforma da Previdência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PEC 10/2013
Ações Penais Constitucionais
Ausência do MP em audiência
Roberta Werner Pinto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Aicha Eroud
Curso Preparatório
Proposta de recomendação
REsp 1613561
Alice Hammes
TJBA
Débora Costa Ferreira
Amanda Viega Spaller
Lei Municipal n. 4666/2010
Projeto de Lei 3.729/04
Academia Brasileira de Direito Internacional
Luiz Ricardo de Castilhos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Prerrogativa de foro
Layane Leans Cardoso
Direito Penal: Parte Especial
Direito à Privacidade
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito e publicidade infantil
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
João Guilherme Alvares de Farias
Afastamento
Fraude em Título de Eleitor
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Paradoxos Penais – Vol. I
Velocino Pacheco Filho
José Roberto Moreira
Atividades Complementares Eletivas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carolina Marcondes
Flávio Baumgarten
Protetor solar
Clenio Jair Schulze
Por Danielle Mariel Heil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
TSJP
RAECC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Organização das Nações Unidas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
maconha
mediação virtual
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Justiça Legal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Wallace Costa dos Santos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gilberto M. A. Rodrigues
Encontro dos Descobrimentos Online
Assédio Moral
Luanna Tomaz de Souza
Máfia chinesa
Ângela M. Bagattini
TJAL
Thais Silva Bernardes
gestante
Curso Novo CPC EAD
RENAP
Caderno legislativo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Anna Paulina Corteletti
Cultura da sentença
Lei nº 8.036 de 1990
carta
O Direito e a Sétima Arte
Condenação
Regimes de casamento
Responsabilização criminal
Adriane Nogueira Naves Perez
Estudos Constitucionais
Fernando Rodrigo Mroskowski
acidente Mogi-Bertioga
Universidade Estadual de Maringá
Paulo Ricardo Suliani
Dia das Mulheres
Benigna Teixeira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Participação nos Lucros e Resultados
Lei de Licitações
adultério
Gustavo Caetano Gomes
Decreto 3.413/2000
Tânia Maria de Oliveira
Residência Judicial
Litiane Motta Marins Araújo
crime de estupro
Ana Paula de Souza Cury
Estudante
Pauta de Julgamento
saque mensal
Marcelo Pichioli da Silveira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
doutorado
adoção
Thaise Mattar Assad
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tiago Joffily
Processos
Fernando da Silva Albuquerque
Lourival Almeida Trindade
Armando Júnior da Silva Gadelha
PLS 32/2016
SMS
processos seletivos
Sacha Darke
Legislação Alemã
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Armando Gallo Yahn Filho
Brexit
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luis Henrique Braga Madalena
Sala Verde
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Luiz Inácio Lula da Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Risco Precaução e Responsabilidade
veículos autônomos
Legislação Francesa
Projeto de Lei 402/15
Lara Ferreira Lorenzoni
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carla Mari Robaina Marcondes
Geovane De Mori Peixoto
José Enrique Teixeira Reinoso
João Batista Martins César
Matheus Henrique Mendonça
Luiz Eduardo Cani
Natasha Karenina
Carlos Daniel Dias André
Estatuto da Primeira Infância
rede de proteção
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Conselho Municipal de Assistência Social
Gustavo Rocha
Fundo de Assistência Parlamentar
João Pedro Coutinho Barreto
Daniela V. Pachito
Ivar Hartmann
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Francine Guedes
Inelegibilidade
Furto de chocol
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rodrigo Francisco de Paula
Crime de roubo
Projeto “Integra-Idoso"
José Luiz Toro da Silva
Febre Amarela
Bibliografia Temática
Medida Provisória 759/2016
Vítimas de Tortura
interpretação conforme
famílias com renda baixa
Burca
Direito Marítimo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Medidas alternativas
pedofilia na internet
Justiça que solta
Joaquim Leitão Júnior
Resolução
Guilherme Reis Gonçalves
Ísis Fontenele
Iverson Kech Ferreira
Panamá
Recomendação 44
Tráfico internacional de drogas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Corrupção na Petrobrás
Denize dos Santos Ortiz
Filosofia de Zygmunt Bauman
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Guarani-Kayowá
Nota de Pesar
Justiça Juvenil
Democracia em Desconstrução
Austrália
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Endividamento
art. 334-A do Código Penal
Franceses
Atibaia
Juliana França David
EMESC
Kátia Debarba Machado
Sírlei de Sá Moura
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
promoção da igualdade étnico-racial
Thiago Siffermann
Botão de pânico
José Edvaldo Pereira Sales
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Homenagem póstuma
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Vera Regina Pereira de Andrade
António Guterres
Liminar em HC
Juliana Arrais Mousinho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Procuradoria Regional Eleitoral
PCC
Manuela Andrade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rede Infoseg
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Cursos Internacionais
UNIJUI
Moisés Rosa
Escola sem partido
Diploma
Tribunal de Justiça do Tocantins
Reclamação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Estado Democrático de Direito
Propriedade Industrial
Contestação
Plínio Gentil
Cláudio Álvares Sant’ana
Turismo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Rodeio
New York
torcedores do Corinthians
Gabriela Buarque Pereira Silva
Glauber William Duarte
Lei anti-homofobia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Madalena Telesca
Safira Bonilha de Oliveira
Blitz
Regime disciplinar diferenciado
chapa Dilma-Temer
Princípio da insignificância penal
LC 158/2006
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PCB
Giselle Onofre
Juliane Leandro Faresin
Glossário
Entrevista com Freud
Mario Porto
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
LEAP Brasil
Wellington Borghi
OCupações das Escolas e Universidades
Renata Torri Saldanha Coelho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Paternidade biológica
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Vitor Augusto Faria Pereira
PL 280/16
Hélder Luis
PJe 2.0
Recurso Especial
Jonathan Cardoso Régis
júri popular
Maurizio Oliviero
PEC 227/2016
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Carlos Teixeira Teófilo
Pensão por Morte
Salto mortal
Universidade de Stanford
danos estéticos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Mara Rosane de Medeiros
Érica Veríssimo Martins
Remição pelo estudo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Péterson Niehues
Érica Côrrea Simões Pires
Doação
Crimes na Internet
Casamento Precoce
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Carlos Henrique Raguza
África do Sul
Corréus
Agravo de Instrumento
Reforma previdenciária
buy a philosophy paper
Servidores
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adilson Pires Ribeiro
Declaração de Brasília
Bruno Sá Freire Martins
Julio Castro
PRISÃO
Gustavo Nascimento Tavares
Plantão Judiciário
valores retroativos
Esquadrão Suicida
185
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bibiana Fontella
Pedro Augusto Santos de Souza
João de Mendonça Salim
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luciane Mª Banfi Ferreira
Dóris Ghilardi
Fazenda nacional
Fernando Salzer e Silva
Rito processual
Requisitos Mínimos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Eduardo Januário Newton
Recomendação 27/2009
Processo de adoção internacional
Ian Martin Vargas
orientação sexual
Emenda Constitucional 74/2013
Daniel Roberto Hertel
87 enunciados aprovados
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Aprovado
VEC
Resolução 213/2015
Phillip Gil França
Orientações Jurisprudenciais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Filipe Maia Broeto
Denúncia sem fundamentar
Edital de Parecerista
Decreto 8.615/15
Sistema Penal Contemporâneo
PEC 287/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Francisco Cordeiro
Maykon Fagundes Machado
Concurso público
Eder Aleixo Bee
Raphael Boldt
Cartórios
Regras
Crimes da Ditadura Militar
Companhia aérea
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Contrato de crédito rural
Cinthia Loise Jacob Denzin
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fundo Penitenciário Nacional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel Roberto Hertel
Fernando Henrique Cardoso
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
José Borges Neto
Pepperdine University
Motorista bêbado
Privatização de Presídios
Acidente radiotivo
Dolivar Gonçalves Junior
Estado do Ceará
Defensoria Pública de Goiás
Recursos Repetitivos
Concurso de Bolsas
Gabriel Gómez Benitez
Lilian Cristina Moraes
PEC 241 (PEC 55)
Bolsas para Mestrado
PJSC
Dilma Roussef
HC 389.899
Lei 13.429/2017
Emetério Silva de Oliveira Neto
Finlândia
Juízes pela democracia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito LGBT
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Assunção tácita de culpa
Tuberculose
Frantyelle Dorneles Gambin
Imóvel SFH
A Índole Filosófica do Direito
Segurança do Poder Judiciário
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ministério Público de São Paulo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Aula Magna
crowdfunding
Mackysuel Mendes Lins
Advertência
Bloqueio whastapp
Gustavo Noronha de Ávila
Auxílio Transporte para magistrados
crime ambiental
Europa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Thieser da Silva Farias
Assembleia Estudantil
Felipe Magalhães Bambirra
lucros cessantes
PLC 20/2016
Vitória/ES
Reflexões sobre o Direito à Saúde
TJMT
Justiça criminal
Michelli Giacomossi
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Centro de mediação para solução de conflitos
Reajuste salarial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lata de tinta
Pamela Medeiros Gomes
Novo Refis
Ana Gladis Thomas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Jorge Alberto de Andrade
Bis in idem
COLCRIM Chile
Súmula 563 do STJ
Defensor Público-Geral da DPE/SC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estatuto da Advocacia
Banco de dados genéticos
CEAJud
Vanessa Pedro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lista
João Paulo Orsini Martinelli
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Sérgio Oliva Reis
Atestado médico
Luís Henrique Linhares Zouein
Seguro de Vida
Justiça além dos autos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
fornecimento de energia elétrica
Barcelona
restabelecimento do fornecimento de água
4º Turma do STJ
Penal Tributário
Abuso dos direitos humanos
Documentários
Judicialização da saúde
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
DPRJ
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
U2
Estevão Schultz Campos
Vladimir Safatle
MoWBrasil 2017
Adriano Menino de Macedo Junior
Eduem
Bloqueador de celular
Augusto Jobim do Amaral
Laura Gauloski Machado
situação de emergência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
FALSA VENDA
Penhora de honorários
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Salvo conduto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Nova data
Fernanda Flórido Lui
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ana Tereza Basílio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Resolução n. 235/2016
Tragédia de Mariana
Direito das Obrigações
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Nilson Costa Souza
Prazos
Inquéritos arquivados
Caroline Ribeiro dos Santos
Adoção homoparental masculina
Alexandre Melo Franco Bahia
Princípio da presenução de inocência
Clássico do dia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
José César Coimbra
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
10 medidas
Três Poderes
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Lenio Luiz Streck
Ministro Moreira Franco
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tocha olímpica
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Lei Pelé
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Carta de Conclusões
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Regime domiciliar
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Presos provisório
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Lauro Francisco Mattei
Gustavo Cruz Jorge
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Fornececimento de remédio de alto custo
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ANAMORPHOSIS
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Eventos Gratuitos
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TRT-MG
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Cristiano Imhof
Direito de defesa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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TJCE
Mediação e Conciliação
Responsabilidade civil do Estado
Pedido genérico
Marcos Ehrhardt Júnior
Claudia da Rocha
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Curso de Direito com dupla titulação
Processo Penal do Limite
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Ação Cautelar 4327
Desocupação de estudantes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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