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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Carlos Alberto Crispim
Henrique Batista Barbosa
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Jéssica Feiteiro Portugal
João Biffe Junior
Amanda Lobão
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Velocino Pacheco Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Participação Privada
Nota de Apoio
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Carlos Eduardo Martinez
Willian de Meira
Gabriela M. Menezes
Laura Haddad
Wilson Knoner Campos
Samuel Bueno
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcel Lopes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Avansini Arruda
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Cesar Toninelo
Tiago Spinato
Ana Paula Couto
Flora Augusta Varela Aranha
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernando Antunes Soubhia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eliza Cerutti
Emrich Sá
Ivy Farias
Renato Santos de Melo
Frederico dos Santos Messias
Felipe Monteiro Minotto
Cleopas Isaías Santos
Raça
Fernando Jiménez Sánchez
Lei nº 8.137/1990
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Danúbia Souto de Faria Costa
Nara Fernandes Lúcio
Injustiças raciais no Brasil
Denis Sampaio
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Alves Bertolusci
Denúncia contra Lula
Renê Francisco Hellman
Igor Guilhen Cardoso
Sistema Penal do Rei Midas
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Daniel Brajal Veiga
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Germano Schwartz
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Luís Eduardo Colavolpe
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Daniel A. Dourado
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Cristiana Cordeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Valdemar Habitzreuter
Thiago Caversan Antunes
Camila Renata Leme Martins
Josevando Souza Andrade
Bernardo Lima
Emily Fidelix
Charles M. Machado
Eduardo de Avelar Lamy
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luíza Nívea Dias Pessoa
Hélio Rubens Brasil
Sistemas inquisitório e acusatório
Luíza Resende Guimarães
Cássio Pitangueira
Karen Munhoz
Mariana Brito Cairo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tatiana de Almeida Campos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Escola Mineira de Processo Penal
Vitória Passini
Aline Leves
Diego Henrique Schuster
Patty Oliver
Everton Sarraff Nascimento
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Chiavone Bueno
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Bahia de Souza
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rafael Leme Macedo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mauricio Antonio Correia
Gilberto Morbach
Rachel Serodio de Menezes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vinícius Cidral
Fernanda Ely Borba
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jéssica Galvão
Maiana Guimarães
Cláudio Rêgo
Carla Dóro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Campos Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Clarice Santos
Rafael Almeida Santos da Luz
Tiago Didier
França Júnior
Luiza da Costa Alonso
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Amorim de Aguiar
Ana Claudia de Almeida Garcia
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriela Essig
Lucia Bastos
Rafael de Araújo Alves
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe André Laranjo
Davi Augusto Santana de Lelis
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lara Kauark Santana
Celyce de Carvalho Carneiro
Haroldo César Náter
Marcos Prata Bentes
Renzo Cavani
Daniel Gerhard
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Vívian De Gann dos Santos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Tauana Fernandes Fontenelle
Gamil Föppel El Hireche
Viviane Lícia Ribeiro
Diogo Dal Magro
Germano Rigotti Fiorio
Adilson Pires Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Vanessa Milani Sgreccia
Paulo Incott
Vinícius Loss
Gabriel Silas
Gustavo de Melo Vicelli
Breno Botelho Vieira da Silva
Igor Borges La Rosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Matheus José da Silva Dillio
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Faria Basile
Extensão Direito das Mulheres
Mayra Matuck Sarak
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fredie Didier Júnior
Gustavo Silva Alves
Beatriz Bork
Gustavo Santana do Nascimento
Terceira idade
Tatiana Sogari Tormem
Fernanda Tanus Costa
Fernanda Melo Silva
Gilberto Alves Júnior
Nicole Noschang
Gabriela Mendes Machado
Amanda de Medeiros Lima
Marcello Terto e Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lívia Rebouças da Costa
Rômulo de Andrade Moreira
Luiz Eduardo Cani
Guilherme Valle Brum
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eric Scapim Cunha Brandão
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Taufner Zanotti
João Paulo Orsini Martinelli
Merhej Najm Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jaécio Matos Santos
Daniela Bornin
Lucas de Alvarenga Gontijo
Eduarda Cruz Daudt
Ubiratan de Mattos
Maíra Marchi Gomes
Ursula Rodriguez Minhone
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Eduardo Oliveira Agustinho
Alan Pinheiro de Paula
Alfredo Copetti Neto
Ivani Contini Bramante
Deonísio Koch
Heitor Pergher
Jorge Alan Wunderlich
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Laire Faria Almeida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Renan Apolônio
Juliana Hermes Luz
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Caelen Yumi Takada Barros
Gleucival Zeed Estevão
Amanda Viega Spaller
Jenair Alves da Silva
Jefferson Forest
Carolina Heloisa Guchel Berri
Higor Rezende Pessoa
Victória Sell Feiber
Homero Chiaraba
José Barroso Filho
Thayna Macedo
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Maciel Cavalheiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Cintia Neves Godoi
Gizeuda Sousa Rosi
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Joyce Ariele Silva Meireles
André Monteiro do Rosário
Thiago Brega de Assis
Márcia Letícia Gomes
Vitor Frederico Kümpel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Josiani da Silva Pospichil
Andréa Keust Bandeira de Melo
Juliano Cesar Zanini
Guilherme Freire de Melo Barros
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Mesquita Estêves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Luciano Franco Ribeiro
Igor Raatz
Kamila Alkmim Nascimento
Flávia Santiago Lima
Mayara Pellenz
Sandro Luiz Bazzanella
Pollyanna Maria da Silva
Geovana Leme
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gabriela Ribeiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fábio da Silva Bozza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael Moura
Mateus Costa Pereira
Gabriela Cristofolini Vaz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Por Danielle Mariel Heil
Wellington Lima Amorim
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Otávio Fontana Baldin
Elane Pires Muniz Soranso
Casos criminais
Manuella Fernandez
Luiza Nagib Eluf
Danilo Nascimento Cruz
Julia Santi Fischer
Gabriela Samrsla Möller
Caso Althusser
William Galle Dietrich
Célia Iraci da Cunha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rosane Reis Kerber
Disputa de guarda judicial
Adriano Sant’Ana Pedra
Proporcionalidade e isonomia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lillian Pfleger
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
LETICIA ARENAL
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Guilherme Vale Brum
Marcos Queiroz
Maciana de Freitas e Souza
Andrezza Anzolin
Juliana Carvalho Pavão
Bruna Caroline de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Fabiana Lanke
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Amanda Rodrigues Alves
Bruna Roberta de Borba
Mateus Vaz e Greco
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Grazielli Farias Fraga
Alan Martinez Kozyreff
Giulia da Silva Soares
Fabrício Pontin
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Lara Martins
João Marcos Braga de Melo
Bryan Bueno Lechenakoski
Maira Scavuzzi
Alberto Bastos
Andréa Araujo Bostelmam
Suelen Tavares Gil
Cristiano Aparecido Quinaia
Recompensa
Juliana Ramos de Amorim
Laura Cascardi
Marcos dos Santos Ito Borem
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Wagner Luis Padilha
Elizabete de Araújo Souza
Michel Zumerkorn Hassan
Bruno Henrique Alves Salomão
Marli M. M. da Costa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Eduardo Januário Newton
José Ricardo Maciel Nerling
Veyzon Campos Muniz
Marcella Boarato
Gilberto Stürmer
Marcio Guedes Berti
João Victor Rozatti Longhi
Carla Froener Ferreira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Priscila Correia Luz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Guimarães Timponi
Josiane Rose Petry Veronese
Admilton Figueiredo de Almeida
Ivan Gomes Bonifácio
Eduardo Silva Bitti
Josiane Antunes
Belmiro Fernandes
Pedro de Araujo Fernandes
Bárbara Fonseca de Moura
Rubens Correia Jr.
Antonio Notariano Jr.
Izabele Pereira Barra
Evânia França
Rafael Bruno de Sá
Thais Nogueira Lopes
Débora Silva Massulo
Felipe Montiel
Carlos Augusto Ribeiro
André Carneiro Leão
Abraham Hand Vargas Mencer
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Fernanda Piva
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Carneval
Zilka de Sá Barros
Carolina Moraes Migliavacca
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Franciane Hasse
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Sophie Dall’Olmo
Dervana Coimbra
Leonel Pires Ohlweiler
Emílio Peluso Neder Meyer
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Fernando Porto Martins
Herval Sampaio
Flaviane de Magalhães Barros
Benjamim Silva Rodrigues
Leonardo Gomes Fernandes
Maria Walkiria Cabral
Átila Da Rold Roesler
Iara Antunes de Souza
Fernanda Hablich
Mariana Alves Lara
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Franciele Rieffel
Larissa Borges Fortes
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Patrícia Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Francisco José Guardini Nogueira
Barbara Christina de Souza Rosa
Luciana Rubini Tambosi
Barbara Tude de Souza Ferreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Myrna Alves de Britto
Gabriel Miranda
Moacir Henrique Júnior
Jaider Esbell
Mateus Mantovani Sorgatto
Larissa Janoni de Araujo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Maria Alexandra Borba
Thais Silveira Pertille
Anthony Thiesen
David Salim Santos Hosni
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gabriel Cavalcante Cortez
Bruno de Macedo Dias
Camila de Oliveira Koch
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Poder “Reconstituinte”
Tiago de Lima Santos Reid
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel Brantes Ferreira
Uso indevido de algemas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vontade de Constituição
Leonardo Antunes Morais
Luis Gustavo Cardoso
Tânia Maria S. de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Jeffrey Chiquini
Ivana Leite Ruiz
Rafael Ramos Rodolfo
Jaqueline Moretti Quintero
Diogo de Oliveira Gomes
Mário Cesar Andrade
Thiago da Silva Santana
Yasmine Pitol
Sandra Cristina Maia
Marcelo Ferreira Machado
Fábio de Oliveira Camillo
Luana Renostro Heinen
Luana Isabelle Cabral dos Santos
André Lucas Fernandes
r Breno Novelli
Larissa da Silva Lopes
Felipe Wild Varela
Willian Cleber Zolandeck
Inexistência jurídica
Charles da Costa Bruxel
Janiere Portela
Eduardo Borges
Nelson Lacerda
Marcelo Buzaglo Dantas
Jose Luis Bolzan de Morais
Suzany Brasil
Fernanda Freitas de Melo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel Colnago Rodrigues
Daniela Richter
r Raul Linhares
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fransuelen Geremias Silva
Ian Martin Vargas
Ardala Marta Corso
Rafael Bertoldi Pescador
Victor Labate
Jefferson de Carvalho Gomes
Júlio Marcelo de Oliveira
Silva Batista Pilau
Gustavo Dayrell
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paloma Leles
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Henderson Fürst
Ruth Barbosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luisa Oliveira Coelho
Luanna Tomaz de Souza
Luciana Pimenta
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Tamires de Oliveira Garcia
Sarah Lima
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Canto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rafael Alexandre Silveira
Marisa Falcão
Hellen Fernanda de Castro
José Ricardo Caetano Costa
Isadora Delfino Reis
Martina Mariano Spanemberg
Márcio Soares Berclaz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Catherine Juglair Nogari Valente
Luana Cabral
Rafael dos Santos da Silva
Violações de direitos humanos
Antonio Graim Neto
Kátia Debarba Machado
Beatriz Vargas Ramos
Kenarik Boujikian
Sergio Matos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Elias Guilherme Trevisol
Andre Vasconcelos Roque
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rosane Leal da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
David Maxsuel Lima
Daniela Portugal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jessyka Zanella Costa
Gustavo Medeiros
Ana Miguel Gomes Regedor
Nariel Diotto
Thaís Boia Marçal
Jeison Batista de Almeida
Amanda Muniz Oliveira
Ficção académica
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marco Aurélio Serau Junior
Guilherme Moreira Pires
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Phillip Gil França
Caroline Farias dos Santos
Luana Andrade
César Barros Leal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Enos Eduardo Lins de Paula
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Rey Cota Filho
Daniel da Costa Gaspar
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Phillip Gunther
Alan Furtado
Ademar Nitschke Júnior
Ian Martins
Guilherme Barros Martins de Souza
João Pedro França Teixeira
Heitor Vitor Mendonça Sica
José Calvo González
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruno Lopes Ninomiya
Sidineia Delai Onzi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Veranice Melo Frota
Lorena Guedes
Eugenia de Azevedo Neves
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodolpho Mattos
Samuel Medeiros Rocha
Anna Carolina Faraco Lamy
Mônica Pimenta Júdice
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Priscila Serafin Proença
Velocino Pacheco Filho
Priscila Martins Dias
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diego Crevelin de Sousa
Maria Eduarda Sagás
Vinicius Gregório
Fabiana Otero Marques
Marcelo Ribeiro
Maurício Ramires
Felipe da Silva Freitas
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciana Santos Silva
Aline Venutto
Emmanuel Dockès
Williams Félix Gomes da Silva
Edilson Santana G. Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Gabriel Bulhões
Thaís Magrini Schiavon
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Maristela Tamazzia dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Augusto Passamani Bufulin
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Desumanização do traficante e do usuário
Renê Hellman
Felipe Cassel
Brena Bonachini
Carla Mari Robaina Marcondes
Almir Megali Neto
Mateus P. Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Calvo González
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Andrade de Azambuja
Luiz Antonio Ferrari Neto
Silvia Arizio
Geovane Peixoto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fábio Borges
Bruce Bastos Martins
Ana Claudia de Souza Crotti
Andréa Gill
Juarez Rogério Felix
Bruno Rodrigues
Patrícia Cordeiro
Teresa Arruda Alvim
Marcela Duarte
Nelson Rosenvald
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Hellem Silveira Rebolças
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Masô
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Antonio Herrera
Rafael Silveira de Souza
Raphael Augusto
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Lanner De Camillis
Paulo Ricardo Schier
Vanessa Saraiva de Abreu
Modelo aristocrático de Direito
Cristiane Rodrigues Iwakura
América
Ivan Bonifácio
Amanda Souza Batista
Aline Taraziuk Nicodemos
Fabiano Pimentel
Lucas Gabriel Furlan
Regiane Nistler
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernanda Becker
Wagner Carmo
Relação de trabalho
João Felipe Bezerra Bastos
André Tredinnick
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Pontes Raldi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafaela Alban
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Ferreira da Cunha
Suelen Tavares Gil
Missael Pinto Zampier
Lucas Correia de Lima
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriela Ponce
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Renata Carvalho Amaral
Marcus Vinícius Motter Borges
Paola Alcântara Lima Dumont
Elisa Viana Dias Chaves
Série Tecnologia e trabalho III
André Sampaio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Arlene Mara de Sousa Dias
Gisela Maria Bester
Alan Siraisi Fonseca
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rizzatto Nunes
Bruno Silveira Rigon
Kamilla Mello
Luciana Severo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Lima Marques
Deise Helena Krantz Lora
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lougan Cardoso Lima
Caio Vlasak
Dora A. Martins
Marta Lúcia Tittoni
Téssia Gallina Jorge
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexander Meurer
Juliana Jacob
Ataques cibernéticos
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Pacheco Martins
Felipe Abdel Malek
Luciana Chemin
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcela Münch
Leonardo Alves Côrrea
Isabela Sousa Bestetti
Felipe Sorgi da Costa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fábio Alexandre Coelho
Marco Aurélio Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Paolla Hauser
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ilan Goldberg
Fermín Canteros
Jhonatan Morais Barbosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mariana Silva Nery
Marcelino Sato Matsuda
Edson Silveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José Luis Bolzan de Morais
Bruna Kern Graziuso
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luciano Scheer
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Alexandre Senra
Fabiano Zavanella
Edenilza Gobbo
Maykon Fagundes Machado
Recurso Especial
Rafaela Alban
Wagner dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Antônio Carvalho Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Yuri Ivo Peralva Sales
Deivid Willian dos Prazeres
Priscila Fichtner
Gisela Maria Bester
Welder Queiroz dos Santos
Vinícius Anacleto Burato
Emerson Garcia
Natascha Anchieta
João Victor Carvalho de Barros
Andreu Luz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Gil Rafael Ribas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
César Augusto Baldi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Daniele Lameira
Giancarlo Montagner Copelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
André Lozano Andrade
Giselle da Cunha Cruz
Igor Cardoso
Antonella Galindo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alexandre dos Santos Priess
Elisandro Lotin de Souza
Mauricio Mota
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo Rocha Martins
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Júlia Guimarães
Thaís Rocha Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Débora Fernanda Ferreira
Conduta atípica
Jocê Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
"Doping processual"
Rafael Tubone Magdaleno
r Gisela Maria Bester
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Pedro Arruda Junior
Lucas Romero Leite
Fabíola Sucasas
Douglas Carvalho Ribeiro
Gláucia Borges
Vitor Vilela Guglinski
Patrícia Salviano
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Costa de Oliveira
Dina Alves
João Antonio Tomporoski
Felippe Borring Rocha
Mariane Bosa de Lins Neves
Aline Miranda
Daniella Teixeira
Aruani Kindermann Lapolli
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Denize Carolina da Cunha
Marsel Botelho
Rogério Carvalho da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Francisca Accioly
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vinicius Silva Lemos
José Carlos Portella Junior
Manuel Martín Pino Estrada
Imane Rane
Nestor Távora
Marcelo Mendes dos Santos
João de Castro Souza
Marco Félix Jobim
Alberto Sampaio Júnior
Carla Benitez Martins
Igor Labre de Oliveira Barros
G. Couto de Novaes
Leonardo de Oliveira
Júlio da Silveira Moreira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Willame Parente Mazza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nelson Camatta Moreira
Rafael Libaneo
Nely Nazareth
Daniel de Pádua Andrade
Camila Gouvêa de Araújo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Julia Drummond
Clarissa Demartini
Débora Spagnol
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Fernandes
Ianê Santos dos Santos
Luiza Lopes Bustamante
Renan Francelino da Silva
Felipe Pruinelli
Marina Bertinatto
Vitor Morais de Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Alexandre Morais da Rosa
Fernando da Silva Albuquerque
Carlos Henrique Soares
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Regis Fernando Freitas da Silva
Nic Cardeal
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Franklyn Celso Ferreira
Filipe Reinert
Roberto Bona Junior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ronicleici Santos da Conceição
Joice Graciele Nielsson
Daniel Cardoso
Mario Porto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Taysa Matos
Raique Lucas de J. Correia
Marina de Carvalho Vieira
José Henrique Mouta Araújo
Marco Aurelio Serau Jr.
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Israel Lima
André Martino Dolabela Chagas
Direitos dos homossexuais
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André Luiz Maluf de Araujo
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Pereira Moreira
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Glauco Gumerato Ramos
Eduardo Pazinato
Adriana Almeida Lima
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Giovanni Chaim
Thiago Felício Barbosa Pereira
Thalita Abdala Aris
Lucas de Lazari Dranski
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Rodrigo Trindade
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Walter Bittar
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Luara Colpa
Henry Colombi
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Laura Souza Lima e Brito
Camila Victorazzi Martta
Angelo Moreno Cintra Fragelli
José Flávio Bueno Fischer
Suhel Sarhan Júnior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Carlos de Andrade
Luiz Fernando Ozawa
Maica Matos Leão
Juraci Mourão Lopes Filho
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Maria Carolina Russo
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Elias Miranda
Ricardo Luna
Maurício Requião
Ruth Batista
Antonio Pietro Almeida
Amanda Ribeiro dos Santos
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Elisa Costa Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Darci Guimarães Ribeiro
Victor Pyles
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Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Mânica Radaelli
Bianca Bez
Patrícia Moreira de Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Mauro Mendes Dias
Nilzo Felisberto
Agustín Laó-Montes
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Darcie
André Chiabay
Clécia Cristina Galindo
Paulo Lenzi
Kátia Parente Sena
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pierre Moreau
Aisla de Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Pontes Ferreira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wellington Jacó Messias
Paulo Henrique Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Solange Luz
Bianca Aline Becker
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Henrique Rabelo Quirino
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Felipe Fernandes Pinheiro
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Mediação e Conciliação
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Idenização por danos morais
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posse-trabalho
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Ocupação das Escolas e Universidades
IDDD
João Guilherme Gualberto Torres
Danos morais e materiais
Sala Verde
Homenagem a Peter Häberle
Intimação
Tuberculose
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Kátia Debarba Machado
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Marcelo Ribeiro
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Especialização em Ciências Penais
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Fraude em Título de Eleitor
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Os Novos Atores da Justiça Penal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Raimundo Simão de Melo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Reforma do Ensino Médio
pais solteiros
Conselho Municipal de Assistência Social
Instituto Jurídico Portucalense
Racismo Institucional
Felipe Cunha de Almeida
Direito de liberdade religiosa
Adimplemento Substancial
Legalização da maconha
Lei n. 13.431/2017
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Nota
Segunda Turma do STF
Laboratório UbiNET
Programa "Pai Presente"
Gustavo Proença Mendonça
Wagner José Penereiro Armani
87 enunciados aprovados
Fauzi Hassan Choukr
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ricardo Carvalho Fraga
Advocacia catarinense
Affonso Ghizzo Neto
Audiência de apresentação
Denúncia Lula
Revista Jurídica Actualidad Penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Aula Magna
UNISINOS
Produtividade
Carlos Daniel Dias André
Lei nº 13.441/2017
Marinha do Brasil
Séries
A construção da Identidade
Direito de Gênero
Ministro Moreira Franco
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tabelionatos de Notas
Investigação Social
Samuel Mânica Radaelli
Guilherme Reis Gonçalves
Carla Marcondes
análise de redução de pena
EMESC
Luciano Góes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Indenização seguradora
SAMARCO
Natasha Karenina
Gabriela Minatto Cherubini
Universidade de Stanford
Poder Judiciário de Santa Catarina
PLS 32/2016
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
ADI
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ângela M. Bagattini
Futuro tecnológico
Katarina Peixoto
Tatiana Stroppa
Eleição
Daniel Fonseca Fernandes
indenização
Escoteiros
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Flávia Stringari Machado
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Universidade Estadual de Maringá
Tainá Fernanda Pedrini
Luis Henrique Braga Madalena
crimes cibernéticos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Evento internacional
Vinicius Lúcio de Andrade
Romance
Denúncia Crime
Café Informático
Indonésia
Marcelo Lebre
Intimação por telefone
Legislação americana
Armando Júnior da Silva Gadelha
PJe-Mídia
Giovani Clark
Tiago Joffily
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Programa de estágio PJSC
João de Mendonça Salim
Curso de Direito Internacional Público
Feliz Aniversário Cesar Pasold
OAB/MG
Cláudio Álvares Sant’ana
MPSC
Litiane Motta Marins Araújo
Gustavo Rocha
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fila Preferencial
Andressa Magnabosco Koch
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Anna Paulina Corteletti
África Ocidental
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wellington M. de Almeida
Henrique B. Souto Maior Baião
Maria Jocélia Nogueira Lima
Leonardo Schmitt de Bem
Adoção homoparental masculina
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Enamat
Direitos de Privacidade
Simpósio
Portaria 930
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Coaching para Liderança de Alta Performance
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 8.625/93
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Torcedores
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Encoge
Ricardo Leonel da Silva
Ministro Raul Jungmann
Resoluções NCPC
Direito Humanos
Direito LGBT
Direito Internacional
Princípio da não surpresa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Itapema/SC
torcedores do Corinthians
Michelle Carducci
Repetitivo
r Luiz Ferri de Barros
Josiane Rose Petry Veronese
promoção da igualdade étnico-racial
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Perna-de-pau
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Afrânio Silva Jardim
Mediação judicial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Investimento em fundos internacionais
A Hiperintegração do Direito
II Congresso Sul Brasileiro
Bruno Ferreira
agressões físicas
AMARN
Justiça em Números
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
suspensão de prazo
Janiere Portela L. Paes
Indígenas
Limites a internet
Felipe André Dani
Reinaldo Couto
Canibalismo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
III Simpósio de Direitos Humanos
Tramitação direta
Prenome de tratamento
Fertilização In Vitro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Andréa Gill
Igor Braga de Souza
339 CP
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Documentários
José Emílio Medauar Ommati
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Regras da previdência
Alexandre de Morais da Rosa
Evinis Talon
Ministros
Rede Telesur
Péterson Niehues
André Leivas de Araújo Vianna
Superior Tribunal de Justiça
Bianka da Silva Carvalho
Vínculo Empragatício
União estável
Condenação
SP
Guilherme Wunsch
Fernando Rey Cota Filho
Mario Cesar Andrade
Vitor Dias Conceição
Curso de Mediação
Ciências Médicas Forenses
Julio Cesar Marcellino Junior
Contratos
Fazenda nacional
Nota de Apoio
Divulgação
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Alexandre Barbosa da Silva
Projeto Releitura
HC 143.247/RJ
Emenda Constitucional 95/2016
Coaching
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
medida socioeducativa
convicção religiosa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Concorrência desleal
Clariana Sommacal
Acidente de trabalho
Residência Judicial
docencia y profesionalidad jurídicas
Ana Maria Magro Martins
Rogério Leal
Doação
Fernanda Pereira Labiak
Editora Univali
Dóris Ghilardi
HC 139889
Amanda Muniz Oliveira
Teoria do adimplemento substancial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
João Paulo Allain Teixeira
rede de proteção
Revista da AGU
Tortura Sistêmica
IX Semana Jurídica
Michel Temer
MESC
Orientações Jurisprudenciais
Ricardo Souza Calcini
Alexandre Hardt Bortolotto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Manoel Vidal de Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Idosa
Princípio da insignificância penal
Botão de pânico
Gilberto M. A. Rodrigues
Ana Gladis Thomas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Micheli Silva
João Paulo Machado Piratelli
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Uso do telefone celular
4º Turma do STJ
TRF da 1ª Região
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Assembleia Estudantil
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Paulo Thiago Fernandes Dias
corretoras de seguro
RVA
Bruno Antonio Barros Santos
70ª edição Jornal AJD
Rodrigo Wasem Galia
Resolução n. 203/2015
Velocino Pacheco Filho
TRT-SC
SAJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ação Penal de Competência do Júri
FAE Centro Universitário
Leonardo Palma Malinverni
Holocausto
Direito Penal Sexual
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PLS 195/2014
Daniel Brandão
Curso de Direito com dupla titulação
Redação
Representação Criminal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Violência de gênero
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
ADI 5645
Stephanie Noya S. R. Tanure
Bárbara Lopes Gomes
Reino Unido
WebRadio TJSC
John Nash
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
HC 374713
Twig Santos Lopes
gestante
Conferência de Haia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Detentas grávidas
Leonardo de Souza Chaves
Extremismo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Comarca de Timon/MA
Ranking Anuário da Justiça
Resolução nº 400/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Concurso de Monografia
Emergência Democrática
Revista Pensar
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Superior Tribunal Militar
Direito das Migrações Transnacionais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Teoria dos Jogos na Mediação
danos morais coletivos
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Poder Judiciário Estadual
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Mara Rosane de Medeiros
Centro Integrado de Cultura
Tatiana da Silva Morim Kashio
artigo 33 do CP
Reconhecimento fotográfico
Resolução
Dívida valor
Ivar Hartmann
Consulta CNJ
Penal Tributário
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Promoção das Diversidades
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Carlos Roberto Simões Nogueira
Renata Flecha
Pós-natal da adoção
Introdução ao Direito Processual Penal
O resultado como fundamento do injusto penal
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Estatização dos Cartórios
Transporte de valores
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Ezair José Meurer Junior
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Direito Animal
Fornececimento de remédio de alto custo
Nota ADJ
Catharina Peçanha Martins Oroso
Murillo David Brito
Banco de dados genéticos
PLS 280/2016
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
vidade político-partidária
Quarta Turma do STJ
Tiago Resende Botelho
Ajuda Humanitária
PEC 209
Proposta de recomendação
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
I Jornada de Direito Processual Civil
Pornografia Infantil
PEC 287/2016. ADPF 438
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Marcos Luiz Alves de Melo
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Daniel Garcia da Rosa
terror e medo
Dano Psíquico
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Cartório extrajudiciais
Responsabilidade solidária
impenhorabilidade
Princípios Processuais Constitucionais
Encontro dos Descobrimentos Online
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Lei das Contravenções Penais
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Lei anti-homofobia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Erro médico
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Tragédia Vila Mariana
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Magistratura
LC 158/2006
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8ª Vara Federal de Florianópolis
tema 945/STJ
Debate
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Advogados públicos
Medida Provisória 759/2016
Eliseu Antônio da Silva Belo
Maria Madalena Telesca
Marcio Guedes Berti
Manual de Processo Penal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Víctor Minervino Quintiere
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Renajud
Processo Penal do Limite
Adicional de Periculosidade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 13.269/15
Paulo Silas Taporosky Filho
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
art. 334-A do Código Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Marcelo Pertille
Karina Guerreiro de Sá
Airton Gomes Braga
Heleno Dozól Barabas
Eder Aleixo Bee
Sergio Henrique Salvador
Documentário Não é Brinquedo
Oficina de Pais e Filhos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ministra Maria Helena Mallmann
Execuções
Belarus
Superintendência de Seguros Privados
Bolsas para Brasileiros
Desembargador Osmair Couto
Tecnologia Comunicação e Informática
Suspensão da Liminar
Geovane De Mori Peixoto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Diego Zysman Quirós
Encontro Município Transparente
Seguro DPVAT
Reforma Eleitoral
Rafaela Alban
Formação Jurídica
Brenno Cavalcanti
10 medidas
Exploração sexual de menores
Magistratura Catarinense
Saúde
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rodrigo Hendges
HC 75.716
Indenização a familiares
Processos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cinema Educativo
Jonathan Cardoso Régis
Educação de Jovens e Adultos
Estudos Constitucionais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Edilson Santana Gonçalves Filho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Bruno Miragem
FNDE
Trasnporte coletivo
Coleção Análise Alternativa do Direito
CTPS
Decreto 27.784/1950
Gustavo Capobianco Volaco
Miriam Garrido
Liminar em HC
Gildson Gomes dos Santos
Aluguel de Roupas
Livro Infantil
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Medida provisória
desclassificação de crime
pena mínima
Madrid
Safira Bonilha de Oliveira
Europa
Tiago Protti Spinato
Fernando da Silva Albuquerque
Arthur Martins Andrade Cardoso
Bolsa de Estudo
Gustavo de Miranda Coutinho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Contrato de crédito rural
Controle de Convencionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
AIDS
Lei nº. 12.403/2011
aldeia indígena
Carolina Souza Lopes
Centro de mediação para solução de conflitos
Grupo de Estudos em Direito Público
Uber de Advogados
Dez Medidas Anticorrupção
PFDC
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crime de estupro
Geovane Peixoto
Justiça Legal
Eduardo Lamy
Gestantes
Abuso de menores
Smart Lab
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Privatização de Presídios
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Mesa de Estudos e Debates
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Hora Extra
TJRS
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Tribunal Superior do Trabalho
Raquel Von Hohendorff
Medo do futuro
Pepperdine University
Paternidade tardia
Criminologia Forense – Tomo I
despesas nova eleição
Lei 9.714/1998
Qualificação Profissional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
UFOP
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Universidade Federal da Bahia
Jamile Calheiros
MARCELO MARQUES
João Chiesa Farias
Fernando Salzer e Silva
Pessoas com deficiência
movimentação processual
Balanço 2015 STJ
Escravidão Moderna
Douglas Anderson Dal Monte
Coerência e Verdade em Direito
Guilherme Alves Coutinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
instituições financeiras
EMAB
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Curso ENFAM
Fabiana Irala de Medeiros
Hospital privado
Frederico Costa Greco
Moisés Rosa
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voa ou corre?
Crimes da Ditadura Militar
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Ação Cautelar 4327
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
EXCESSO DE PRAZO
Nova Súmula
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Bloqueio judicial do WhatsApp
fundamentos do constitucionalismo
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Curso de Filosofia Jurídica
1º Congresso de Criminologia(s)
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Tribunal online
Atestado médico
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Tainara Martinhago Virtuoso
Responsabilidade civil do Estado
Restituição de valores
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Antropologia Teológica
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aderlan Crespo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
87º Feira do Livro de Lisboa
Decisão judicial
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Crime de perjúrio
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Dano moral e material
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Clair Jucerlei Mendes
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
e-JT
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TRT9
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Coaching para concurso
Revista Contextos Clínicos
Lições de Direito Alternativo
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Ensino de Processo Penal
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Imóvel SFH
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Violência contra a mulher
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base de cálculo de honorários
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Gratuidade do Ensino
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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A Índole Filosófica do Direito
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CPC/73
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Lei Maria da penha
Revista UERJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
José Ewerton
PL 44/2016
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Febre Amarela
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Educação Pública
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Ilegitimidade de parte
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PEC 287/2016
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
2ª Câmara Criminal
UNAERP
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Requerente de asilo
Panamá
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Depósito recursal
HC 135.100
Câmara de SP
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Revista Sistema Penal & Violência
Atividades Complementares Eletivas
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regime inicial do crime de roubo
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Áudio da entrevista
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Pessoa com deficência
Emissora de Televisão
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Lei n. 15.829/2012
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Pauta de Julgamento
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Direito Marítimo
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Sistemas Processuais Penais
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
China
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Facção Criminosa
PEC 209/2012
Decreto 8.615
Manuela Andrade
Lívia Bortolotto Cardoso
Londres
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Crime de trânsito
Kafka
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Karla de Souza de Oliveira
Rachel Riera
Palácio do Planalto
Lei 9.876/99
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Constelação Familiar
Código de Ética Médica
Vinícius de Novaes Marques
Medida alternativas à prisão
Encontro
Felipe Wruck Médici
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
BNMP 2.0
Fiança
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Denúncia sem fundamentar
Reclamação Disciplinar
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Envenenamento de merenda escolar
José Borges Neto
Celpe-Bras
Microcefalia
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Projeto de Lei 168/2015
Crime de Furto
Prova de dívida
Consumo on line
Súmula 90 do TST
Paternidade biológica
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Fernando Parente
Cadastro Nacional da Adoção
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Recurso Especial
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Roberta Lídice
Walter Bittar
Mestrado Direito Internacional
art. 5º da Constituição Federal
Endividamento
Evicção
Bruna S. Lago
LEI 13.300/16
Fundo Penitenciário Nacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Arquivo digital
Cursos
TJPA
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei dos Planos de Saúde
Entrevista com Freud
PL 280/16
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Desocupação de estudantes
Gustavo Medeiros
Senha de cartão
Cristiano Botelho Alves
Denúncias contra Aecio Neves
Lei 9.029/1995
sistema de justiça e segurança pública
Romênia
padrão internacional de segurança
Fundo de Assistência Parlamentar
Juliano Keller do Valle
Professora Dra. Paula Saleh
Ezio Mauro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Eduardo Bueno
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carla Estela Rodrigues
Tribunal de Justiça de Goiás
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
João Salm
Antônio Carvalho Filho
Lei das Terceirizações
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Monografia
Banco do Nordeste
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Big data
Corréus
Imigrantes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Obrigação propter rem
TJPI
I Encontro das Criminalistas
Rodrigo Darela de Souza
Márcia Sarubbi Lippmann
Alunas feministas da UFG
Apadrinhamento de crianças
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Conciliação pelo WhatsApp
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Direitos dos estagiários
Yuri Carneiro Coêlho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Curso online
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Justiça criminal
Perda da Guarda
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Notícia
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Turquia
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Investigações criminais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fundação Getulio Vargas
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Comunicado da ONU
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Cuiabá
Justiça Criminal Negocial
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Leonardo Avelar Guimarães
Mateus Sampaio Aranha
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
CERS
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Plano de Ação dos Tribunais
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Boletim n. 09
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
julgamento STF
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Secretaria da Fazenda de MG
Posse Ministra Carmen Lúcia
exercícios sistêmicos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
PEC nº 287/2016
Direito de personalidade
Crimes de natureza permanente
Lei 9.099/1995
revogação de prisão preventiva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Trabalho em presídio
Contagem de prazo
Revista Contradogmáticas v. 09
Concurso público para cartórios
Ditadura brasileira
Augusto Jobim do Amaral
Universidade Pública
Assessoria para mulheres
Companhia aérea
Ismar Nascimento Jr.
Liminar em Habeas Corpus
Mulheres vítimas de violência
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Judicialização da saúde
Raphael Zanon da Silva
Migrantes
Denize dos Santos Ortiz
canabidiol
UFG
Lei nº 7.716/89
Emenda Constitucional 74/2013
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Virginia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Malta
Maciana de Freitas e Souza
Lei n. 8.213/91
Anoreg/MA
Luiz Ferri de Barros
Edson Damas da Silveira
ONU
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Leonardo Garcia
Resolução 125 do CNJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Acusada gestante
Lei Pelé
Curso Avançado de Direitos Humanos
Impeachment
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jônata Souza Guimarães
Raphael Moreira Seraphim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Moraes Pitombo Advogados
Nelson Lacerda
Defensor público José Ivan
Direito Imobiliário
Defensores Assassinados no Maranhão
Vladimir Safatle
Ministro Celso de Mello
Vitor Pereira dos Santos
Aline Ariane Fagundes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
PUC-MINAS
Aldo Arantes
New York
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Audiências de custódia
Renda Mínima
Gustavo Noronha de Ávila
Jurisprudência
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Paulo Furquim de Azevedo
TRT 3ª Região
Deficiência visual
Marcio Borges S. Castellões
Juliana de Alano Scheffer
Plínio Gentil
Bibliografia Temática
Thula Pires
Vítimas de Tortura
Transferência para hospital
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Sacha Darke
AMAERJ
Maciel Colli
Henrique Perez Esteves
Recurso Ordinário
polícia civil DF
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
interpretação conforme
Súmula 574
Violencia Domestica
Gabriel Serra
José Roberto Martins da Silva Junior
Alfa Oumar Diallo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Antonio Carlos Brandão
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Nota de Pesar
Sonia Aparecida de Carvalho
Vade Mecum Método Internacional
Nathan Pilonetto Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
DPERJ
ONUBrasil
Ísis Fontenele
Súmula 562 STJ
Comitê Brasileiro de Arbitragem
NeUnaMenos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marcello Pietro Iacomini
Agressão escatológica
dispensa discriminatória
Robert Alexy International Legal Seminar
Adir Freire Freitas
Temas de Argumentação Jurídica
Projeto de Pesquisa
Porte de Armas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Aury Lopes
Alan Kardec Cabral
Wagner Carmo
Comissão Especial
Francisco Ferreira
reunião com presidentes dos TJs.
Jean Vilbert
Amanda Viega Spaller
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Maurizio Oliviero
acidente Mogi-Bertioga
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Motorista bêbado
Previdência Social
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
proibição de tatuagem em concurso
Projeto de Lei nº 3670/15
Claudia da Rocha
Quadrinhos puros do Direito
Concurso público
Rubens Correia Jr.
Ricardo Conolly
adultério
Luana Gaia de Azevedo
Jornal Estado de Direito
Extra petita
FHC
Edução
Mackysuel Mendes Lins
Oriente Médio
Regime disciplinar diferenciado
Alexandre do Rosario Brito
Afastamento
Operação Greenfield
Pablo Ornelas Rosa
João Paulo de Mello Filippin
PCB
Alexandre Matzenbacher
Cândice Lisbôa Alves
Academia
Comunidade jurídica brasileira
Em blog del narco
Lei 11.340/2006
Psicologia em Estudo
Adoção de grupos de irmãos
Gilmar Mendes
Prestações Pecuniárias
processos seletivos
Aruani Kindermann Lapolli
Márcia Luisa da Silva
Abuso Sexual
Thayla Fernandes
Aprovado
Divórcio consensual estrangeiro
Bem imóvel
Direito de imagem
Desconto no salário
Estado do Ceará
Nazismo
Aplicativos de Celular
Vinícius Loss
Fábio Rodrigues Paulino
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Catherine Figueiredo Escobar
Fernando Gaspar Neisser
Lorena Silva e Silva Faustino
II jornada de Derecho civil
ato infracional análogo a crime de desacato
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lourival Almeida Trindade
jogo de azar
COLCRIM Chile
Casamento Precoce
infecção hospitalar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Decreto 3.413/2000
PL 5555/2013
Javan Moisés Girardi
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rosimeire da Silva Meira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Maurício Fontana Filho
MIT
Daniel Roberto Hertel
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Estresse ocupacional
Bruno Makowiecky Salles
Bloqueio whastapp
Obrigação Impossível
Paris
DPESP
Soberania Nacional
MoWBrasil 2017
Detector de mentiras
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Carnaval de Rua
Audiência Pública
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ana Paula de Souza Cury
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cannabis
Estatuto da Juventude
José César Coimbra
Doação de Órgãos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Jonatan Ramos de Oliveira
ACNUDH
Defensorxs
Aicha Eroud
Lei nº 8.036 de 1990
Edital de Parecerista
Getúlio Vargas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Exame de DNA
Advogado dativo
Carolina Sena Vieira
Direito e Arte
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Eduardo Cunha
Comarca de Fortaleza
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Leonardo Marques Vilela
Trancamento do Processo
Mentalidade Inquisitória
Eleições municipais 2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
OCupações das Escolas e Universidades
princípio da correlação
Estelionato emocional
Trabalho remoto
Prêmio Conciliar
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Totalitarismo no século XXI
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Samir Mattar Assad
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empresa terceirizada
Clássico do dia
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Reforma da Previdência
Lei proíbe Uber no RJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
escravidão
greve de servidor
Turismo
Paulo Incott
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Universidade Federal de Minas Gerais
RE 587970
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Projeito Pai Presente
INCADE
José Maria Zanuto
Maykon Fagundes Machado
Projeto de Lei 4.850/2016
Guilherme Christen Möller
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Prevenção do HIV
José Edvaldo P. Sales
Resolução 229/2016
Lei de Improbidade Administrativa
Princípio do melhor interesse da criança
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Iverson Kech Ferreira
Boletim n. 08
Confissão de culpa
Antônio Thulio Souza Bessa
Comissão de Anistia
contratos bancários
Seguro obrigatório
Fernanda Fragoso
Cartórios
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Máfia chinesa
administração judiciária
REsp 1428493
progressão de regime
S. Tavares-Pereira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Entrevista
Lei estadual n. 319/1948
Marcia Sarubbi Lippmann
Decisão Liminar
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Transgêneros
Sérgio Oliva Reis
Registro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
MS 30891
Materialidade delitiva
Clenio Jair Schulze
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sistema Quero uma Família
Estudos
Gislaine Peixoto
Deputados
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fernanda Ely Borba
ICMS
Agostinho Ramalho Marques Neto
Thiago de Miranda Coutinho
Vitor Augusto Faria Pereira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Gustavo Nascimento Tavares
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Revista Iuris in mente
Revista Civitas
Maioridade
Carlos Henrique Raguza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
restabelecimento do fornecimento de água
Indenização por Dano Moral
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Requisitos Mínimos
Servidores e Juízes
Sérgio São Bernardo
Felippe Borring Rocha
Observatório da Mulher
Turmas Recursais
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LEAP Brasil
Prefeito
Atraso imóvel na planta
TJMT
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei n. 13.189/2015
COAF
II Simpósio de Direitos Humanos
RE 760931
Jader Marques
Isabely Neves
Zulmar Vieira Coutinho
Redução da Emissão de Carbono
Lista de Livros
Ygor Nasser Salah Salmen
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Isabelly Cysne Augusto Maia
Alisson Silveira da Luz
Caderno legislativo
Citação eletrônica
Acelino Rodrigues Carvalho
Luiz Henrique Silva Almeida
Raphael Galvani
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
sentença feita por estagiário
Dano Material
Atraso na entrega de diploma
Linda Rosa da Silva Azevedo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Camila Berni
Tabelionato de Notas
Jorge Luiz Souto Maior
POLÍTICA HIGIENISTA
Edição especial
Indulto/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Natammy Bonissoni
cerceamento da liberdade do cidadão
PCC
Súmula 83
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Débora Costa Ferreira
Blitz
Crise Migratória
Indeferimento
Casamento Infantil
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Reclamação
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Antecedentes Criminais
dupla maternidade
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Legislação
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cartório
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Habeas Data
E-book
António Guterres
Teste de paternidade
Véu
Reforma em creche
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Adoção à brasileira
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Reclamação Trabalhista
Cenário jurídico e político
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PLS 288/2013
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Coação Testenhunha
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Atenção
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Leonis de Oliveira Queiroz
Eugenio Zaffaroni
prova do prejuízo extrapatrimonial
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cultura da sentença
OMS
Atividade Especial
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Diploma
Fabio Sevscuec
Patricia Burin
Daniel Ribeiro Vaz
Contestação
Curso de extensão
Jaécio Matos Santos
Alexandre Wunderlich
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Suspensão condicional de processo
Ministro Noronha
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
data-base
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Intercâmbio
Destinação de Recursos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Saiba Mais
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ONU Mulheres
4.º Congresso Médico e jurídico
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Direito de defesa
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Káthia Ferreira dos Santos
Unesco
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