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Minhas Publicações

Centenário da Constituição de Weimar e a Crise dos Direitos Fundamentais - 14/10, às 16h
O ESTADO ATIVO E O PAPEL DO JUIZ - UMA CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DO AUTOR TIAGO DIAS DE MEIRA
Súmula 607 STJ: Tráfico internacional de Drogas, Lei 11.343/06
Câmara de Mauá - SP anuncia Concurso Público com 46 oportunidades
FUNDAMENTOS DE TEORIA DO DELITO - JUAREZ TAVARES
Processo Seletivo é promovido pela Câmara de Pato Branco - PR
Súmula 611 STJ: Possibilidade de instauração de PAD com base em denúncia anônima
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia Processo Seletivo de estágio
CONTRADITÓRIO PARTICIPATIVO, DO AUTOR GUSTAVO HENRICHS FAVERO
Súmula 615 STJ: Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções
No estado do Mato Grosso o Tribunal de Justiça anunciou abertura de mais um Processo Seletivo
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE PUNIÇÃO, AUTOR MAURÍCIO CIRINO DOS SANTOS
Processo Seletivo em Porto Alegre - RS de estágio está disponível
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Súmula 619 STJ: Ocupação Indevida de Bem Público
Processo Seletivo destinado aos alunos de Direito é aberto por meio do Tribunal de Justiça do Paraná
Um de dois Processos Seletivos da cidade de Porto Alegre - RS foi retificado
DEFENSORIA PÚBLICA E O FUTURO: ACCOUNTABILITY,MATRIZ SWOT, IA E OS ROBÔS, DO AUTOR JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO
Súmula 330 STJ: Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Tribunal Regional Eleitoral do estado de Minas Gerais anuncia dois Processos Seletivos
PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 5° EDIÇÃO
Súmula 618 STJ: Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
Súmula 595 STJ: RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO SERVIÇO
Lançamento Vitimologia Corporativa, do autor Eduardo Saad-Diniz
Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Shopping terá de indenizar vítima de assalto em suas dependências
Entrevista de Lançamento da nova coluna Crianças, Adolescentes e Jovens
Concurso Público é divulgado pelo MP - SP com mais de 20 vagas
Súmula 241 STJ: Reincidência Penal
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
Processo Seletivo é declarado aberto no estado do Paraná por meio do Tribunal de Justiça
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Concurso Público é aberto por meio da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
Súmula 522 STJ: Falsa Identidade
Ministério Público anuncia novo processo seletivo no estado de Minas Gerais
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Súmula 444 STJ: Dosimetria da Pena
Três Processos Seletivos do MP - MG tem inscrições anunciadas
Nova Coluna da Empório do Direito: Isso Posto, colunistas Dra. Ana Paula Couto e Juiz Marco Couto
Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão
Concurso Público com 49 vagas disponíveis é anunciado pela Prefeitura de Campo Verde - MT
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Câmara Municipal de Goianá - MG divulga novo Concurso Público
Súmula 499 STF: SURSIS
Processo Seletivo para Estagiários é realizado pela Prefeitura de Guaxupé - MG
Súmula 521 - STJ: Pena de Multa
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
Súmula 45 Vinculante STF: Tribunal do Júri
Processo Seletivo para Estagiários é anunciado pelo MP - MG
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
Súmula 699 do STF: Prazo de interposição de Agravo
Prefeitura de Congonhinhas - PR retifica Concurso Público com diversas vagas disponíveis
DPE - PR abre novo Processo Seletivo de estagiário
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
Súmula Vinculante 9: Revogação do tempo remido por prática de falta grave
TRT da 15ª Região promove Concurso Público
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Prefeitura de Bauru - SP promove dois Processos Seletivos
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
Prefeitura de Guapiara - SP inicia Concurso Público com 143 vagas
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
Caixa Econômica Federal retifica Processo Seletivo na área de Direito
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Processo Seletivo para estagiários de nível médio e superior é divulgado pelo TRF 3ª Região
Súmula 38 STJ - Competência da Justiça Estadual
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Processo Seletivo de Conselheiros Tutelares é prorrogado pelo CMDCA de Glória d'Oeste - MT
DOLO E DIREITO PENAL - PAULO CÉSAR BUSATO
Súmula 533 do STJ: Instauração de procedimento administrativo para reconhecimento de falta disciplinar
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA abre Concurso Público
Súmula 605 STJ: Maioridade penal
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
IFPA anuncia novo Concurso Público de Professores
Súmula 528 STJ: A competência do Tráfico Transnacional de Drogas pelo correio
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Prefeitura de Garuva - SC realiza novo Processo Seletivo de Estagiários
Súmula 422 STF: Medida de Segurança
Súmula 594 do STJ: Legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos
Processo Seletivo para estagiários de direito é divulgado pelo MPT
TJ - PR divulga Processo Seletivo de Estagiário de nível superior
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
Entrevista com Vicente Coni, autor de A Cibercidadania: Como Consequência de Um Novo Modelo de Governança na Gestão das Políticas Públicas
Processo Seletivo destinado aos Pós-Graduandos em Direito é aberto através do MP - MG
Prefeitura de São Carlos - SP inicia Processo Seletivo (Oportunidade é para estagiário nos cursos de Administração/Administração Pública, Direito, Psicologia, Terapia Ocupacional e Turismo)
Entrevista do dia: Matheus Santos Melo, autor do livro
Entrevista do dia: Paulo Henrique dos Santos Lucon, organizador da obra “Novos Desafios da Advocacia e o Código de Processo Civil de 2015”

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