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Paula Franciele da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno Trento Hein
Fausto Trentini
Rosa Duprado de Carvalho Mello
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Sérgio Restiffe
Luciane Maria Trippia
Gabriela Araujo Souza Lima
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Sarri Carreira
José Adaumir Arruda da Silva
Gil Rafael Ribas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Henrique Cardoso
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Zorzi Rosa
Kássio Henrique S. Aires
Felipe Chiavone Bueno
Izabele Pereira Barra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aicha Eroud
Paulo Antonio Peressin
José Humberto Pereira Muniz Filho
Dayana de Carvalho Uhdre
Débora Silva Massulo
Hellen Fernanda de Castro
Walter Bittar
Carla Benitez Martins
Alan Pinheiro de Paula
Rafael Moura
Felipe Abdel Malek
Ellen Rodrigues
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernanda Darcie
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Lauro Serpeloni
Juliana Ramos de Amorim
Hodavias Bibiano Chivinda
Editora Empório do Direito
Alexandre de Paula Filho
Samuel Firmino de Brito
João Pedro Gebran Neto
Veranice Melo Frota
Talita Quézia de Assis
Lucas de Oliveira Bressani
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paulo Ricardo Schier
Fernando Sacco Neto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Myrna Alves de Britto
Diogo Dal Magro
Luara Colpa
Laís Mosso Ferfoglia
Patrícia Otarão
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Kátia Debarba Machado
Barbara Christina de Souza Rosa
César Augusto Baldi
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Frantz Becker
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luisa Oliveira Coelho
Danúbia Souto de Faria Costa
Júlia de Souza Machado
José Carlos Portella Junior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Sandro Luiz Bazzanella
Aicha Eroud
Osvaldo Agripino
Renan Francelino da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo López Zilio
Henrique Batista Barbosa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maristela Tamazzia dos Santos
Rafael Tubone Magdaleno
Sistemas inquisitório e acusatório
Helena Patrícia Freitas
Fauzi Hassan Choukr
Isabela Albuquerque Mustafa
Anthony Thiesen
Rodrigo Luz
Maciana de Freitas e Souza
Maria Lúcia Barbosa
Léo Rosa de Andrade
Daniella Teixeira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luiz Eduardo Cani
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Eleição presidencial
Gabriela Samrsla Möller
Jorge da Rosa
André Sampaio
Igor Labre de Oliveira Barros
Juliana Nandi
Relação de trabalho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Matheus Vignatti de Carli
Ana Sophia Brioschi Santos
Silvia Arizio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Sada
André Luís de Lima Maia
Ivan Bonifácio
Pedro de Souza Gomes Milioni
René Santos Piauilino
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Hoffmam
João Daniel Rassi
Monique Pena Kelles
Rosane Leal da Silva
Eduardo Januário Newton
Alberto Silva Franco
André Tredinnick
Savio Rangel Santiago
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Larissa da Silva Lopes
Andréa Gill
Adriana Bravim
Roberta Moura Faíz
Fernanda da Rocha Fabiano
Solange Luz
Maurício Ramires
Alexandre dos Santos Priess
Kátia Parente Sena
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruna de Souza Fernandes
Lucas Costa de Oliveira
Marly Fernandez
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mateus Brandão Aires
Heitor Vitor Mendonça Sica
Guilherme Christen Möller
Zilka de Sá Barros
r Rizzatto Nunes
Nariel Diotto
Bianca Cândido
Nestor Távora
Paulo Ferreira da Cunha
Sandra Cristina Maia
Rodrigo Bello
Giselle da Cunha Cruz
Gilberto Alves Júnior
Pedro Henrique Tonin
Luciana Chemin
Defensores Públicos
Fernando da Silva Albuquerque
Caelen Yumi Takada Barros
Proporcionalidade e isonomia
Breno Hoyos Guimarães
Pedro Gabriel Goulart Barata
Suzany Brasil
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Rogério Pacheco Alves
Isis Regina de Paula
André Leivas de Araújo Vianna
Roberto Barbosa de Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Evanilsa Coelho Martins
Coriolano A. Almeida Camargo
Ge Mello
Eduardo Oliveira Agustinho
Julia Santi Fischer
Franciele Rieffel
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Vicente de Paulo Barretto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
S. Tavares-Pereira
Gleucival Zeed Estevão
Andreu Luz
Elaine Cristina da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Marina Cerqueira
Rodrigo Wasem Galia
Luiz Fernando Ozawa
Everton Sarraff Nascimento
Bruno Rodrigues
Rafaela Alban
Vinicius Silva Lemos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcos dos Santos Ito Borem
Ivana Leite Ruiz
Bruno Takahashi
Lei Antidrogas
Emrich Sá
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nelson Lacerda
Joseane de Souza
Katarina Peixoto
Giulia Signor
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Christyan Muller Ajala
Deonísio Koch
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Isaac Ribeiro
Cláudia Toledo
Aline Miranda
Mário Cesar Andrade
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nota de Apoio
Samira Schultz Mansur
William Galle Dietrich
Rosimeire da Silva Meira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wellington Jacó Messias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Darci Guimarães Ribeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vontade de Constituição
Eduardo Rodrigues dos Santos
José Luis Bolzan de Morais
Jamilla Monteiro Sarkis
Denis Donoso
Nathália Christina Caputo Gomes
Antonella Galindo
Amanda Muniz Oliveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
Giovani dos Santos Ravagnani
Claudia Calmoni
Marta de Oliveira Torres
Extensão Direito das Mulheres
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Larissa Mozzatto Risério
Laís Arruda Marini
Larissa Beleza
Josiane Antunes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Viega Spaller
Valter Guerreiro
Marsel Botelho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Missael Pinto Zampier
Veyzon Campos Muniz
Camila Maciel Cavalheiro
Renata Oerle Kautzmann
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Maduell Guimarães
Anna Carolina Faraco Lamy
Mark Pickersgill Walker
Denis Sampaio
Rafael Bruno de Sá
Luanna Tomaz de Souza
Igor Borges La Rosa
Thomas da Rosa de Bustamante
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Lillian Pfleger
João Victor Carvalho de Barros
Talise Rossi, Diéssica Adam
Haroldo César Náter
Luana Oliveira Araújo
Fabiana Lanke
Haneron Victor Marcos
Gabriel Quintanilha
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Paula de Souza Cury
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eduardo Pazinato
Marlo Almeida Salvador
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Giselle Couy
Samuel Medeiros Rocha
Lucio Barreto Guerreiro
Wagner Carmo
Lucas Hinckel Teider
Patrícia Cordeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luiza Silva Rodrigues
Ana Miguel Gomes Regedor
Patrícia Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Ruth Barbosa
Luna Siqueira
Lenon Gustavo Batista Taques
Mauricio Antonio Correia
Luiza Nagib Eluf
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Antonio Pietro Almeida
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Victor Labate
Gustavo de Lima Pereira
Anita Duarte
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paulo Silas Taporosky Filho
"Doping processual"
Helga do Nascimento de Almeida
Veronica Pacheco Viana
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Gurjão
Eugenia de Azevedo Neves
João Eduardo De Nadal
Leticia Maria Rosa Alves
Maria Francisca Accioly
Higor Rezende Pessoa
Thanderson Sousa
Jordane Costa Oliveira
Roberto Livianu
João Antonio Tomporoski
Williams Félix Gomes da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno Guimarães Pedrosa
Ademar Nitschke Júnior
Ricardo Leonel da Silva
Gilberto Bruschi
Renê Hellman
Ana Carolina Calvo Tiberio
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Lanner De Camillis
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cláudio Lucena
Lucas Amaral Antunes
Bruno da Costa Vaz
Joselene Negra Black
Aline Taraziuk Nicodemos
Gleidson Renato Martins Dias
Série eProcesso – prática com teoria III
Solange Cordeiro Faria
Luana Renostro Heinen
Luíza Nívea Dias Pessoa
Patrícia Cordeiro da Silva
Humberto Miranda
Martina Mariano Spanemberg
Wilson Macena da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Elisa Viana Dias Chaves
Marcelo Marinho
Suzana Rahde Gerchmann
Flávia Santiago Lima
Futuros profissionais do Direito
Álvaro Castillo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Ana Júlia Batista
Valéria Magalhães Schneider
Raphael Augusto
Daniel da Costa Gaspar
Marlom Formigheri
Joyce Ariele Silva Meireles
Araken de Assis
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Persecução penal nos crimes tributários
Glauco Gumerato Ramos
Tayane Caruso do Valle
Germano Rigotti Fiorio
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Andreza Pantoja Smith
Luciana da Silva Caseiro
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Pereira de Almeida
Nara Fernandes Lúcio
Ilana Lemos de Paiva
Filipe Reinert
Suelen Tavares Gil
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Vinícius Arouck
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Moreira Pires
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
GABRIELA ALBINO UGIONI
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Barbosa Tellini
José de Assis Santiago Neto
Claudia Brum Mothé
Gabriel Teixeira Santos
Flavio Antônio da Cruz
Renato S. S. Schindler Filho
Ezequiel Pires
Lucélia de Sena Alves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Antônio Julião da Silva
Thereza Christina Nahas
Matheus Cristhian Kunze
Luciano Scheer
Ubiratan de Mattos
Patrícia Henriques Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Polliana Corrêa Morais
Amanda Ferreira dos Passos
Simone Henrique
Deckinho Mattos
Eliza Cerutti
Thiago Siffermann
Fernanda Araujo Pereira
José Ricardo Caetano Costa
Périsson Otávio Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Beatriz Vargas Ramos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jose Luis Bolzan de Morais
Moacir Henrique Júnior
Camila Gouvêa de Araújo
Marcela Münch
Lucas Machado
Gabriela Oliveira Freitas
Kleber Zanchetta
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Camila Sallum
Viviane Lícia Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Eduardo Borges
Súmula vinculante
Millena Gêmero
Débora Spagnol
Marta Lúcia Tittoni
Talissa Truccolo Reato
Paula Yurie Abiko
Rodrigo Fernandes
Lazara Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriel Miranda
Marcos Paulo Campos
Daniel de Pádua Andrade
Wanessa Assunção Ramos
Fabiano Zavanella
Aphonso Vinicius Garbin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Masô
Matheus Martins Moitinho
Ruiz Ritter
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Claudia da Rocha
Fabiano Moyses Furtado
Diogo de Oliveira Gomes
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipo Pereira Bona
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Teresa Arruda Alvim
Fábio de Oliveira Camillo
Israel Lima
Thiago Caversan Antunes
Átila Da Rold Roesler
Rafael dos Santos da Silva
Élida Lauris
Ricardo Pires
Karla Fabrício de Godoy
Ficção académica
Marina Alice de Souza Santos
Maria Carolina Russo
Rodolpho Mattos
Carlos Henrique Duarte Araújo
David Salim Santos Hosni
Antonio Pedro Melchior
Henrique Picarelli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Urbano Félix Pugliese
Rômulo de Andrade Moreira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Stanley Souza Marques
Josiani da Silva Pospichil
Luciana Severo
Martina Silvestri
José Antonio Herrera
Luciano Franco Ribeiro
Série Cibersegurança III
Maria Luiza Ávila
André De Marco
Silva Batista Pilau
Magnum Roberto Cardoso
Paulo Henrique Oliveira
Janiere Portela
Agustín Laó-Montes
João Vitor Ribatski
Cacau Novaes
Arlene Mara de Sousa Dias
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
James Walker Júnior
Wellington M. de Almeida
Marcelo José Madeira Mauad
João Marcos Buch
Arthur Bicalho dos Santos
Bruno Henrique Alves Salomão
Karina Almeida Pinhão
Mauricio Sousa da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Cristiane Rebelo Limas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Leivas de Araújo Vianna
Elias Guilherme Trevisol
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucas Murilo Wojcik
Raphael Fernando Pinheiro
Renan Apolônio
Rodrigo Pereira Moreira
Clarissa Tassinari
Caio Vlasak
Rafael Silveira de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Hideo I. Lacerda
Tatiana Sogari Tormem
Adriana Regina Barcellos Pegini
Claudia Freesz Calmon
Regis Fernando Freitas da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gabriela Ponce
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo José Leal
Luís Gustavo Reis Mundim
Karina Melo Vieira
Jenifer Rodrigues
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Felipe Montiel
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Chamum Aguiar
Mateus P. Gomes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
David T. Queiroz de Souza
Gustavo Amorim
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luciana Santos Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Thiago de Oliveira Vargas
Tauana Fernandes Fontenelle
Edson Silveira
Julia Drummond
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rosana Rufino
Série Tecnologia e trabalho III
Julliana Nogueira Andrade Lima
Iara Antunes de Souza
Leonardo de Souza Chaves
Juliana Jacob
Raphaella Reis de Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Delano Câncio Brandão
Tiago Didier
Adriano Sant’Ana Pedra
Patrícia Salviano
Alice Costa Lima Salz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Camila Marques Rosado Ferraz
Elias Marques de Medeiros Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mauro de Azevedo Menezes
Edgard Usuy
Mariana Silva Nery
José Flávio Bueno Fischer
Gabriel Lima Marques
Bruno de Macedo Dias
Hédel de Andrade Torres
Rizzatto Nunes
Francisco José Guardini Nogueira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gabriel Abrahao Costa
Mackysuel Mendes Lins
Jaécio Matos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Fernando Antunes Soubhia
Eliene Rodrigues de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruna Roberta de Borba
Bruno de Almeida Passadore
Francine de Moura
Jamil Melo
José Calvo González
Ygor Nasser Salah Salmen
Mauricio Ferreira Cunha
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fabiano Pimentel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Rodrigo Trindade
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Michel Zumerkorn Hassan
Jaider Esbell
Lucas Varela
Débora Veneral
Murillo Andrade
Debora Vieira
Débora Tavares
Marcelino Sato Matsuda
Camila Cardoso de Mello Prando
Mamadú Saido Djaló
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Ricardo Colaço
Carolina Luísa Wichinheski
Carina Bezerra Kobashigawa
Isabela Sousa Bestetti
Matheus Koerich Nobre
Luiz Ricardo de Castilhos
Clarissa Demartini
Jorge Bheron Rocha
Thiago Priess Valiati
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lenio Luiz Streck
Josiane Rose Petry Veronese
André Alexandre Happke
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vanessa Milani Sgreccia
Ianê Santos dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Nicholas Maciel Merlone
Felipe Wild Varela
Vanessa Kettermann Fernandes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Aline Leves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jader Marques
Alexandre Carrinho Muniz
Anderson Nazário
Luís Eduardo Colavolpe
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alexandro Marcel
Mateus Mantovani Sorgatto
Mateus Costa Pereira
Myrna Alves de Britto
Fernando Goya Maldonado
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ricardo Washington Moraes de Melo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Yuri Calixto
Luciano Vianna Araújo
Jessyka Zanella Costa
André Chiabay
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maurício Moliner Nazário
Viviane de Santana
Jorge Coutinho Paschoal
Ney Bello
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juarez Rogério Felix
Lucas Vasconcelos Vieira
Cândido Furtado Maia Neto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bárbara Fonseca de Moura
Amarílis Costa
César Barros Leal
Desumanização do traficante e do usuário
Fábio da Silva Bozza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ricardo Moura
Carlos Alberto Crispim
Fernando Antunes Soubhia
Juliano de Oliveira Leonel
Sílvia Gabriel Teixeira
Thiago Souza de Albuquerque
Maíra Vida
Stephannye de Pinho Arcanjo
Leonardo Antunes Morais
Jackson Silva Wagner
Elson de Almeida Santos
Gabriela Maia Rebouças
Daniela Bornin
Felipe Dalenogare Alves
Josevando Souza Andrade
Vitor Vilela Guglinski
Maria Fernanda Piva
Charles M. Machado
Vínculo de emprego
Esther Maria de Magalhães Arantes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo da Silva Brandalise
Rogério Carvalho da Rosa
Fernanda Ely Borba
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Emmanuel Dockès
Pollyanna Maria da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Roberta Oliveira Lima
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Constelação Familiar Sistêmica
Renzo Cavani
Thaís Magrini Schiavon
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Alexandre Silveira
Priscila Serafin Proença
Gil Ramos
Silvana Colombo
Daniel Gerhard
Marcela Duarte
Deise Helena Krantz Lora
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elisa Berton Eidt
Flávia Pereira Hill
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lauriston de Araújo Carvalho
Hélio Rubens Brasil
Fábio Rodrigues Gomes
Márcio Soares Berclaz
Juliana Vieira
Ataques cibernéticos
Bruna Maria Felix
Matheus Felipe de Castro
Wálber Araujo Carneiro
Patrícia Leite Carvão
Carlos Augusto de Assis
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Diego Crevelin de Sousa
Modelo aristocrático de Direito
Mayra Matuck Sarak
Luccas Tartuce
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Zulmar Duarte
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Hablich
André Dos Santos Carvalhal
Victor Hugo Ossowsky
Rafael Feitosa da Mata
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Noronha de Ávila
Gustavo Medeiros
Lis Arrais Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Becker
Participação Privada
Mauricio Stegemann Dieter
Série eProcesso - prática com teoria IV
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas Roberto de Souza
Michele Hübner
Henrique Bonacina Bonfanti
Luciana Pimenta
Rideko Suzuki
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jéssica Galvão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fernando Torres
João Carlos Castranheira Pedroza
Marco Antônio Scapini
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luiza Miranda Heinisch
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lara Kauark Santana
Luana I. Cabral dos Santos
Valdemar Habitzreuter
Evânia França
Ilan Goldberg
Simone Nacif
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Ricardo Stipsky
Isabelle de Cássia Mendonça
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bernardo Britto Guerra
Vanderlei Da Silva Sampaio
Laura Dutra de Abreu
Paulo Ricardo Stipsky
Phillip Gunther
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Noslen Melo
André Luiz Bermudez Pereira
Alan Diógenes Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Matheus Novais da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Luiza Correa Magalhães Dutra
Monique Pena Kelles
Vanessa Brodt Martins
Ursula Rodriguez Minhone
Escola Mineira de Processo Penal
Guilherme Bonato Campos Caramês
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camilo José d´Ávila Couto
Hugo Melo Falquer
Patrick Lendl Silva
Felipe Montiel da Silva
Nilza Sarneski
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruna Braga da Silveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Frederico dos Santos Messias
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cristiano Duro
Benigno Núñez Novo
Franklyn Celso Ferreira
r Thomas Bustamante
Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre Ávalo Santana
Rafaela Alban
Pedro Henrique Machado da Luz
Guilherme de Luca
Heitor Pergher
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Frizzo Bragato
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Charles da Costa Bruxel
Henrique Viana Pereira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Flávio Quinaud Pedron
Thaís Boia Marçal
Nadine Hellen Reis
Franceline Franco
Delano Câncio Brandão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Violência contra as mulheres
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Aurélio Serau Junior
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Nayron Divino Toledo Malheiros
Efson Lima
Vinícius Cidral
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lougan Cardoso Lima
Geovana Leme
Dierle Nunes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fernanda Freitas de Melo
Fermín Canteros
Willian Alex Sander Amorim
Franciane Hasse
Alexandre Junqueira Gomide
Cássio Pitangueira
Gabriel Mantelli
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Braga Cavalcante
Daniela Richter
Felipe Cassel
Augusto Jobim do Amaral
Marcela Araújo Rosa
Marco Aurélio Peixoto
Bruna Marques da Silva
Cristiano Duro
Marcus Vinícius Motter Borges
Diego Ken Osoegawa
Pollyana Maria da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Vinicius Cardona
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Sistema Penal do Rei Midas
Fabrício Reis Costa
Bruce Bastos Martins
Bryan Bueno Lechenakoski
Adriano Valente
Sandro Luiz Britto Sprenger
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Emanuela dos Santos Silva
Fabricio Lima Silva
Karen Munhoz
Série Cibersegurança II
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Elias Jacob Neto
Fransuelen Geremias Silva
Imane Rane
Enos Eduardo Lins de Paula
José Henrique Mouta Araújo
Marcello Terto e Silva
Marcelo Ferreira Machado
Carla A. Ventura
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno Lopes Ninomiya
Laura Souza Lima e Brito
Willian de Meira
Rodrigo Darela de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Martino Dolabela Chagas
Samuel Oliveira Cersosimo
Edenilza Gobbo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Roberta Aparecida Varaschin
Henderson Fürst
Laraíne Catapan
André Antônio Gavazini
Giovani Clark
r Raul Linhares
Alexandre Melo Franco Bahia
André Lucas Fernandes
Tássia Andressa Veber
Ian Martins
Ismar Nascimento Jr.
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ubirajara da Fonseca Neto
Articulistas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
E-book
Ygor Nasser Salah Salmen
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Proteção à identidade de gênero
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Comunidades carentes
Liminar
Conselho Municipal de Assistência Social
Alepo
PEC 241/2016
87º Feira do Livro de Lisboa
Conjunto Habitacional
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Países Lusófonos
Fernanda Zambrotta
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Prestações Pecuniárias
Curso online
Combate à tortura
Revista da AGU
adoção homoafetiva
AMARN
Especialização em Direito e Economia
Lei 9.876/99
Hugo Fernandes Matias
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Superintendência de Seguros Privados
Claudio Melim
Fundo Penitenciário Nacional
Edna Raquel Hogemann
Aposentados
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Resolução 125 do CNJ
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Anuário da Justila 2016
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Desconto no salário
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Ambiental
Prisão Domiciliar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ministro Noronha
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Câmara de Deputados
Lei 9.714/1998
Wagner Arnold Fensterseifer
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Renata Condi Vescovi
Reclamação Disciplinar
SAMARCO
Curso de Direito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Marcio Guedes Berti
Homenagem a Imre Kertész
Embaixada dos EUA
Fabricio Gevaerd
Toronto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Países latino-americanos
WebRadio TJSC
instituições financeiras
Sérgio Cabral
Líbano
Construção da identidade
Revista Civitas
Vinícius de Novaes Marques
Fazenda nacional
Mutirão
Miriam Garrido
Lucas Silvy Santos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Irlanda
Antecipação de Tutela
Entrevista Débora Fioratto
intimação e notificação
Universidade Federal de Goiás
Sandro Luiz Bazzanella
Paulo Fonteles de Lima
Resolução n. 155/2012
Condomínio
Primeira Seção do STJ
CDC
Lei de Improbidade Administrativa
FAE Centro Universitário
Felipe André Dani
Yuri Carneiro Coêlho
vidade político-partidária
Roberto Wagner Lima Nogueira
Julio Cesar de Souza
Fundação Getulio Vargas
Terre des hommes (Tdh)
Zéu Palmeira
Indenização por Dano Moral
Lei 5.889/73
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Mackysuel Mendes Lins
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jônata Souza Guimarães
Defensorxs
Pedro Roberto Donel
Plínio Gentil
10ª edição comemorativa
gastos do Judiciário
REsp 1338942
Bruno Antonio Barros Santos
Renda Mensal Inicial
Unesco
Extremismo
Chicago
Presos provisório
Renee do Ó Souza
Véu
Fernando Rey Cota Filho
Furto de Chocolate
Paulo Silas Taporosky Filho
Los Angeles
Lei Pelé
INTERVENÇÃO
Paquistão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Furto de chocol
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comarca de Fortaleza
Desembargador
Rádio Web Justiça do Maranhão
Judicialização democrática
Augusto Jobim do Amaral
Jordânia
ONU
HC 374713
Gabriela Mendes Fontana
Previdência Social
Djonatan Batista de Lima
reintegração de posse
Consulta Popular
7º Congresso Jurídico Online
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Murillo David Brito
Resolução
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dívida valor
Sorteio
Walder Araújo de Oliveira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Suprema Corte dos Estados Unidos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Verdade e Consenso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Celpe-Bras
Velocino Pacheco Filho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Programa "Pai Presente"
Adilson Pires Ribeiro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cleber Francisco Alves
Adoção à brasileira
Caderno legislativo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
José Luiz Toro da Silva
Medida alternativas à prisão
Rodrigo Medeiros da Silva
Ruiz Ritter
Lei 11.343/06
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Interrogatório informal
Militar
Rafael Beltrão Urtiga
Sacha Darke
tentativa de homicídio
Conferência de Haia
HC 143.247/RJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Laurita Vaz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Vitor Pereira dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
REsp 1613561
abordagem policial
Crime Militar
Julio Castro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno de Omena Celestino
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O Direito Achado na Rua
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Cristiane Rebelo Limas
Áudio entrevista
Claudia da Rocha
Tabelionato de Notas
Transporte de valores
Embaixada Americana
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
João Salm
Adriana Calvo
Jean Vilbert
Ciências Médicas Forenses
Volume 18
Justiça russa
orçamento público
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Litiane Motta Marins Araújo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
falta de decoro
Carlos Vinicius Mariano Magno
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Furto em estabelecimento comercial.
Penal Tributário
HC 135.100
Amanda Perrone Ausier
Tribunal de Justiça do Chile
Saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Escritório Social
Polônia
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei 12.850
Brexit
r Bruno Miragem
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Auxílio Transporte para magistrados
Processo de Impeachment
Fraude em Título de Eleitor
Emenda Constitucional 74/2013
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rafaela Alban
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Camila Berni
Alemanha
Banco Mundial
Súmula 90 do TST
Constituição e Poder Vol. 1
ICMS Rio de Janeiro
Pornografia Infantil
Sedec
Julia Lafayette
Câmara de SP
Obrigação Impossível
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Entrevista com Freud
Cláudio Álvares Sant’ana
Mário Cesar Andrade
Responsabilidade Aquiliana
COLCRIM Chile
Marcelo Pichioli da Silveira
Rafael Floriano
Anthony Garotinho
Márcio Ferreira
Estatuto da Advocacia
Testemunha de uma barbárie
Obrigação
Legislação Italiana
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
S. Tavares-Pereira
Francine Sgnaolin Schmitt
João Marcos Braga
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Paulo Incott
Professora Claudia Regina Freitas
Aplicativo CPC Anotado
PCB
Cannabis
Massacre Manaus
Idenização por danos morais
Confisco de Bens
Lições de Direito Alternativo
confissão espontânea
Compensação de carbono
Inconstitucionalidade do votos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
RG
João Daniel Rassi
CEPAL
PLS 280/2016
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Julio Cezar Moura de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
CEAJud
Alan Maurano Savedra
2ª Câmara Criminal
Justiça Legal
Colóquio Internacional
Paris
Coreia do Sul
Estevão Schultz Campos
Desvio de função
Gustavo Schlupp Winter
Bruna Silva Carvalho
Constelação Familiar
Roberto Epifânio Tomaz
Thaís Janaina Wenczenovicz
Em busca das garantias perdidas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pesquisa Acadêmica
Lei nº 7.716/89
Juliano Keller do Valle
medida socioeducativa
Seguro
Andressa Tomazini
Violência e Cinema
TRT-MG
Thiago Brega de Assis
Angela Cristina dos Santos Zen
Benigno Núñez Novo
Marlo Almeida Salvador
Nathaly Munarini
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Parceria Público-Privada
padrão internacional de segurança
Mortes e lesões causadas por policiais
Legislação Alemã
Democracia em Desconstrução
Comunicação ONU
Walder Araújo de Oliveira
Dano Moral
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
ADC nº 43
Felipe Lima de Almeida
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fenastc
Guilherme Alves Coutinho
José César Coimbra
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito à Privacidade
júri popular
concurso oficial de justça
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Chiesa Farias
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Eleição
África Ocidental
Direito de Gênero
Imunidade profissional do advogado
Fundo de Assistência Parlamentar
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Pedro Augusto Santos de Souza
Propaganda enganosa
Tocha olímpica
ADC 16
Hospital privado
Tribunais de Justiça Estaduais
o especialista em prender e a prisão
André Henrique Lemos
Aline Ariane Fagundes
Conciliação pelo WhatsApp
Transparência Internacional
Facção Criminosa
Eder Aleixo Bee
João Paulo Allain Teixeira
Marina Almeida da Rosa
URFJ
Roberta Lídice
Solon Cícero Linhares
Juliana Hermes Luz
Thaís Alves da Silva
Manifesto pela Democracia
data-base
Júlia Melim Borges Eleutério
Equador
Fernando de Castro Faria
Samira Schultz Mansur
VI Jornada de Direito e Psicanálise
André Luís de Lima Maia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Juliana Miranda
Fauzi Hassan Choukr
Débora Costa Ferreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
A construção da Identidade
Medida Provisória nº 712
Direito Imobiliário
Paulo Thiago Fernandes Dias
Litigância de má-fé
Desabafo do juiz
Guilherme Carvalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
José E. da C. Fontenelle Neto
Artur de Brito Gueiros Souza
Consumo on line
Caso Escher e outros
Emilli Fátima Haskel da Silva
UNISUL
Jogos Olímpicos 2016
MST
África do Sul
Gabriel Luiz Marcondes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Matheus Almeida Caetano
Tribunal de Justiça de Goiás
Turma Recursal
Dispositivos Móveis
PRefeitura de Jequitibá
Turquia
Editora Tirant Lo Blanch
Oficiais de Justiça
Danilo Nascimento Cruz
IPDMS
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análise de redução de pena
Tragédia em Mariana
Descriminalização
Teoria do Domínio do Fato
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Curso de extensão
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Refém em assalto
Doutrina previdenciária
Direito sucessório
Milca Paiva
Polícia Civil do Distrito Federal
Bloqueio judicial do WhatsApp
Juizado do torcedor
Fillipe Azevedo Rodrigues
Yeda Barbosa
Recomendação 44/2013
CPGUFSC
Agostinho Ramalho Marques Neto
Alunas feministas da UFG
Curso de Filosofia Jurídica
Tatiana da Silva Morim Kashio
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Aurélio Marrafon
Direito Interncional
Maurício Fontana Filho
Não é não
Natália Barroca
Antecedentes Criminais
PEC 241 (PEC 55)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Atividades Complementares Eletivas
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progressão vertical de carreira
Montreal
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Ação Popular
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Virginia
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Rito processual
Processo Penal do Limite
Intercâmbio
Competência Jurisdicional
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Giselle Onofre
Assessoria para mulheres
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Segurança Aeroportuária
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Aluguel de Roupas
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Anuário da Justiça
Michelle Carducci
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Direito de liberdade religiosa
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Big data
Revista Contradogmáticas v. 09
Lei dos Planos de Saúde
Ditadura Chilena
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Idosa
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Sistemas informatizados
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Conselho Tutelar
Curso ENFAM
Afastamento
Mestrado e Doutorado 2017
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Deficiência visual
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Medidas cautelares a parlamentares
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Clássico do dia
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Indenização por cobrança indevida
Tribunal Superior do Trabalho
Vade Mecum Método Internacional
Maurício Correia
Sistema Quero uma Família
RE 958.252
Duílio Antero de Camargo
Indulto/2016
Instituto Jurídico Portucalense
Crimes Imprescritíveis
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Eugeniusz Cruz
Giancarlo Silkunas Vay
Adriano Menino de Macedo Junior
Alexandre Vuckovic
Bolsas para Brasileiros
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Falsa acusação de crime
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Comarca de Timon/MA
Discriminação Racial
Poder Judiciário de Santa Catarina
Registro de Nascimento
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Mario Cesar Andrade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Armadilhas da Cognição
Salto mortal
r Luiz Ferri de Barros
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Maria Veronese
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Pessoas portadoras de deficiência
Wilson Knoner Campos
pais solteiros
MARCELO MARQUES
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ministro José Barroso Filho
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Rodrigo Medeiros da Silva
Direitos de sucessões
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OAB/MG
inteligência artificial no Judiciário
Estado do Rio de Janeiro
OCupações das Escolas e Universidades
HC 129646
Aula Magna
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Educação Pública
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Citação por Hora Certa
Coaching para concurso
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Cursos Internacionais
CIDIL
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Homenagem a Peter Häberle
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Estatuto da Primeira Infância
Senha de cartão
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Denúncias contra Aecio Neves
Combate à Corrupção
Terrenos de Marinha
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gabriel Gavasso Lis
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Extra petita
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Obrigação propter rem
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Nota
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Lei n. 13.189/2015
Wagner Balera
Cultura da Punição
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Decreto 27.784/1950
Fernanda Becker
restituição
Restituição de valores
Aldo Arantes
Mudança de sexo
Segurança Digital
Processo de escolha dos ministros do STF
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Trabalho em presídio
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Audiência de Custódia
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Processo Penal e Garantias
Melhor atendimento no Judiciário
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Tratados de direitos humanos
Defensores Assassinados no Maranhão
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Curso Avançado de Direitos Humanos
José Edvaldo Pereira Sales
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Recomendação 31 do CNJ
Teoria dos Jogos na Mediação
Ajuda Humanitária
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Ações de Família
Justiça além dos autos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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UNIJUI
Cartilhas
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Apadrinhamento de crianças
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Maykon Fagundes Machado
art. 5º da Constituição Federal
Privatização de Presídios
Nova Súmula
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Acidente de trabalho
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Poder Judiciário catarinense
Child Best Interest
Audiência Pública
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Prazo Recursal
Lista
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Tânia Maria Françosi Santhias
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Comissão de Anistia
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Lei das Contravenções Penais
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Racismo Institucional
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Artigo Científico
Liminar em HC
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Raissa de Cavassin Milanezi
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Lei Antimanicomial
Arquivamente de Inquérito
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Código Civil de 2002
Redução da Emissão de Carbono
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Educação de Jovens e Adultos
Indeferimento da inicial
Princípios Processuais Constitucionais
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Tortura Sistêmica
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Doulas no parto
Barcelona
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Adoção de grupos de irmãos
PLC 20/2016
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Alienação
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XXV CONPEDI
Legislação em vigor
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Universidade Estadual de Maringá
tutela urgente da saúde
Estado do Ceará
Estabelecimento prisional
Tratado
MPMS
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Perdão Presidencial
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Direito à educação
Doutor "honoris causa"
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Carlos Magno Spricigo
TRF2
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Luiz Inácio Lula da Silva
Lançamento de nova edição
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José Roberto Martins Junior
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Vítimas de Tortura
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
saque mensal
Inclusão
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Apreensão de passaporte
Contrato de crédito rural
Reclamação
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Regulamentação do uso das algemas
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185
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Edson Damas da Silveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Reino Unido
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II Simpósio de Direitos Humanos
Curso Novo CPC EAD
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Lei 9.099/1995
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Aicha Eroud
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ministério Público
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Servidores e Juízes
Orientações Jurisprudenciais
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Panamá
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fraude
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distribuição de terras
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Mutirão conciliação
Aramis Nassif
condições para reajuste de plano de saúde
Exportação
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Romênia
Bem imóvel
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
movimentação processual
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Alfa Oumar Diallo
Convenção de Montreal
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Ações Penais Constitucionais
Defensor público José Ivan
Grécia
MS 30891
Medida Provisória 759/2016
Samir Mattar Assad
Atraso na entrega de diploma
Francisco Cordeiro
Regras da previdência
OMS
Uso do telefone celular
Laura Mallmann Marcht
Adicional de Periculosidade
Regras
Prova de dívida
Guilherme Reis Gonçalves
Kennedy Henrique
Gilmar Mendes
Pena pecuniária
sistema de justiça e segurança pública
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ocupação das Escolas e Universidades
Ramadã
Plano de Ação dos Tribunais
Professor Adjunto
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Prerrogativa de foro
UFPB
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernando Antunes Soubhia
Juiz humano
danos morais coletivos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Malta
Simone Henrique
Projeto de Lei 3.729/04
Paternidade
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Contratos
Licitação
Direitos fundamentais na era dos extremos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Seriado
colaborações premiadas
Ezio Mauro
FALSA VENDA
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
terror e medo
Centro de mediação para solução de conflitos
Súmula 574
PCC
Fabricio da Mota Alves
Albinismo
DPESC
prova do prejuízo extrapatrimonial
Liberdades públicas
Botão de pânico
João Paulo de Mello Filippin
Diderot Costa Souza Filho
Impeachment
Temas de Argumentação Jurídica
Marcelo Figueiredo
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animais silvestres
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Perda da Guarda
processos seletivos
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Inteligência Artificial
Exame de Ordem
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Especialista ONU
Indonésia
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UNOESC
mestrado Univali
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Princípio da não surpresa
Caroline Ribeiro dos Santos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Sistemas Processuais Penais
Reforma do Ensino Médio
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Edital de Parecerista
Amanda Oliari Melotto
MG
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Resolução n. 175 CNJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei 13.228
Fernanda Ely Borba
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recurso Extraordinário 973837
Tráfico internacional de drogas
Estatuto da Criança e do Adolescente
Gabriel Gómez Benitez
Bolsas para Mestrado
Ricardo Souza Calcini
PJe 2.0
Armando Júnior da Silva Gadelha
Decreto de indulto 2016
Ministério Público da Bahia
Bruno Sá Freire Martins
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Direito de Guarda
Ezilda Melo
Trabalhos Científicos
Karla de Souza de Oliveira
PL 5555/2013
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Juros de Mora
Matheus Felipe de Castro
Pokémon Go
Luciana Boiteux
Responsabilidade solidária
Leitura de memoriais nas sustentações orais
TJDF
suspensão de prazo
Advertência
Wallace Costa dos Santos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
HC 373364
Nota de Apoio
Adoção homoparental masculina
Redes sociais
Robinson Borges da Silva Junior
Burca
Cadastro Nacional de Adoção
LGBTI
Gilberto M. A. Rodrigues
MPM
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Suíça
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Qualificação Profissional
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
RE 608872
Rotativo
Juliano de Oliveira Leonel
Incitar Suicídio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Imprensa
Audiência de apresentação
Norberto Knebel
Gestão da Terceirização do Trabalho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Atendimento à Infância e Juventude
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rafael Espíndola Berndt
Paulo Incott
App.
Lei n. 12.318/2010
Lorenzo Alvarez de Toledo
Vilmar Urbaneski
Voto divergente
Ministro Og Fernandes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Luciane Mª Banfi Ferreira
REsp 1428493
Repetitivo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Súmula 719 do STF
Eugenio Zaffaroni
Informativo 553 STJ
Erro médico
Arthur Corrêa da Silva Neto
Boletim da RDL
João Guilherme Gualberto Torres
Concurso de Monografia
Mensalão
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
O direito à extimidade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Eduardo Pereira dos Anjos
Alan Kardec Cabral
Decreto 8.615/15
HC 139889
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marcello Lopes
Constrangimento
Sorocaba-SP
Toca fitas
Século XXI
Luciano Chacha de Rezende
Torcedores
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
MP 784/2017
Antônio Julião da Silva
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Saiba Mais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
reedição de normas
Gustavo Henrique Aracheski
Encontro
Trícia Navarro Xavier
Ministro Eliseu Padilha
Decreto 8.789
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Direito LGBT
Denúncia Crime
Doenças Sexualmente Transmissíveis
FNDE
atividade de risco
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Bug
Contardo Calligaris
lucros cessantes
Redação
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei das Terceirizações
CNJ
Ana Paula de Souza Cury
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Princípio da insignificância penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Plano de Saúde
Francisco Sannini Neto
Precatórios
BNMP 2.0
Dolivar Gonçalves Junior
Prescrição da ação penal
Monografia
Otávio Augusto Tirello Pulga
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Recursos Repetitivos
Renata Nascimento Gomes
Responsabilização criminal
Mauricio Silva Leite
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decreto 3.413/2000
Defensor Público-Geral da DPE/SC
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Parentalidade socioafetiva
Paolo Lollo
Microcefalia
Turmas Recursais
Recurso em Habeas Corpus
I Jornada de Direito Processual Civil
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Inquéritos arquivados
Três Poderes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
ADI 5645
Suspensão condicional de processo
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
individualização
Nicola Patel Filho
Código de Ética da Magistratura
Assis da Costa Oliveira
Vladimir Safatle
Manuela Andrade
Eliseu Antônio da Silva Belo
Mario Porto
Kamile Medeiros do Valle
Kevin Quintiliano de Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Nayara Swarowski
Blitz
Eslovênia
Gustavo Faria Pereira
Publicações
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
PLS 288/2013
Raphael Zanon da Silva
suspensão de penalidade
Movimentos sociais
Juliana Ribeiro Goulart
Delmes Rodrigues Feiten
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Bingo
Legislação Francesa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lei 13.344
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Companhia aérea
Giulia D'Amore
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Sala Verde
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Requerente de asilo
Henrique B. Souto Maior Baião
Tragédia de Mariana
Thiago de Miranda Coutinho
Recurso Especial
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Robert Alexy International Legal Seminar
Marcelo Guerra
Em blog del narco
Grupo de Estudos em Direito Público
Festa Junina
VEC
Trasnporte coletivo
Decreto 8.615
Raquel Von Hohendorff
Café Informático
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carla Estela Rodrigues
Cuiabá
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Vínculo Empragatício
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
André Alexandre Happke
Recomendação 41
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Universidade de Stanford
Ministro Moreira Franco
Bloqueador de celular
Jaécio Matos Santos
Imigrantes
Luiz Eduardo Cani
famílias com renda baixa
Contribuição Previdenciária
ONUBrasil
Resolução 213/2015
Juarez Cirino dos Santos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PEC nº 287/2016
Rafael Silveira de Souza
Metodologia da Pesquisa
Poder e Corrupção
MPT
Rafael de Deus Garcia
Érico Ricardo da Silveira
PUCMM
Processo Penal do Espetáculo
Carlos Teixeira Teófilo
Ilton Norberto Robl Filho
O negociador
Motorista
Doação de Órgãos
PEC 10/2013
Alexandre Barbosa da Silva
Bolsa de Estudo
UFG
Lei 13.293/16
Presídio Central de Porto Alegre
Atenção
Pretensão Punitiva
Projeto Releitura
Desjudicialização
e-JT
Homenagem póstuma
EAD
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Violência contra a mulher
Abril Uscanga Barradas
Direitos do trabalhador doméstico
prazo exclusão de sócio
70ª edição Jornal AJD
Lute como uma menina
Legislação Indígena
Flacso
Ricardo Bucker Silva
Plantão Judiciário
Marcio Borges S. Castellões
Direito e publicidade infantil
Marcel Gomes de Oliveira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Revista Jurídica Actualidad Penal
Congelamento de ajustes
Desocupação de estudantes
HC 389.899
Uniplac
Carolina Marcondes
Rosimar Ibiapina Batista
Aprovado
Abuso de autoridade
#Empório indica
Agravo de Instrumento
TJ justiça
Ângela M. Bagattini
Reação Alérgica
intercâmbio de jurisprudência
Pamela Medeiros Gomes
Febre Amarela
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Competência Delegada
Poder Judiciário Estadual
Boletim n. 09
Instalação dos cursos jurídicos
Bruno Luís Marques Hapner
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Magalhães Coelho
Quinta Constitucional
Lei estadual n. 319/1948
Tribunal de Contas da União
Juliano Ralo Monteiro
cirurgia plástica reparadora
Juízes pela democracia
RE 760931
Curso de Mediação
Juliana de Alano Scheffer
Lei Complementar 197/2000
Aplicativo
PFDC
Atibaia
Jonathan Cardoso Régis
Ricardo Martins
EMAB
Cursos online
Curso de Direito Internacional Público
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antônio Thulio Souza Bessa
Ministra Cármen Lúcia
Diogo Bacha e Silva
Paula Saleh Arbs
O Procedimento Comum
Documento histórico
HC 383102
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Cândice Lisbôa Alves
Eleições municipais 2016
Iolmar Alves Baltazar
UNIFACS
Ministro Marco Aurélio
Recuperação de Créditos
Requisitos Mínimos
Julgamento pelo tribunal do júri
Ausência do MP em audiência
José Borges Neto
4.º Congresso Médico e jurídico
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Luciano Góes
Secretaria de Educação
Roma
Edilson Santana G. Filho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Silvio Donizete Chagas
William Garcez
José Roberto Martins da Silva Junior
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Massa Falida
Homologação de acordos consensuais
Magistratura
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Resolução 225
Diploma
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Bernardo Micherif Carneiro
jogo de azar
João Vitor Cardoso
Andréia Leal Ferro
Revista Iuris in mente
Cursos Gratuitos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Proposta de recomendação
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Thula Pires
Editora Univali
Jurisprudência
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Holocausto
Ensino de Processo Penal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Imigração
Fernando Pegorini
Clarice A. Petramale
Direito de imagem
bloqueio de Whatsapp
Naína Ariana Tumelero
Fabio Sevscuec
10 medidas
PCRJ
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Concurso de Bolsas
Vestibular Udesc
agressões físicas
Matrículas Abertas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Parentesco de terceiro grau
Filipe Rodrigues Costa
Notícia
Amanda Bernardes Khouri
Raul Linhares
Esquadrão Suicida
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
polícia civil DF
Súmula 83
Bancos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Crime de ameaça
Sobre a Guerra
PLS 195/2014
Manual de Processo Penal
Sinase
Criança indígena
Paulo Roberto Athie Piccelli
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Investimento em fundos internacionais
Marcelo Pertille
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Comunicado da ONU
Código de Ética Médica
Acidente radiotivo
Antropologia Teológica
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Soifer Kriger
retificação de registro civil
Acordo de leniência
Suspensão da Liminar
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Eliana Rocha Oliveira
Diogo Macruz
Imunidade parlamentar
DPERJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paradoxos Penais – Vol. I
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Alfredo Copetti Neto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Isadora Nunes
PJe-Mídia
Janiere Portela L. Paes
IPEBJ
Affonso Ghizzo Neto
Mediação judicial
Direitos dos cidadãos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Sentença de Pronúncia
Níger
Cumulação de pensões
Súmula 439 do STJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Texas
Catharina Peçanha Martins Oroso
Leonardo Godoy Drigo
Casa Nostra
Gabriela Minatto Cherubini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direitos LGBT
Morgana Machado
PEC 227/2016
Áudio
fornecimento de medicamento e tratamento
Atraso imóvel na planta
Igor Braga de Souza
Bruno Makowiecky Salles
Giulia Poeppl Pereira
Glauber William Duarte
Auschwitz
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tempo de Resistência
Vade Mecum Método
Demissão por Homofobia
Condenação
Reforma Eleitoral
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marcelli Cipriani
Palestrantes
Observatório da Mulher
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Abaixo assinado
fundamentos do constitucionalismo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Nicole Moreiras Urbini
Internação involuntária
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Reforma da política de drogas no Brasil
Sírlei de Sá Moura
Desembargador Sérgio Luz
Aplicativos de Celular
Câmara de Vereadores
Constituição e Poder Vol. 2
John Nash
Leandro Matsumota
ameaça espiritual
Lei 13306
Presidência da República
Antonio Carlos Brandão
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Menores infratores
Raphael Boldt
Reforma da Previdência
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
China
Comunidades tradicionais
dependência de álcool
Intimações
crime ambiental
Violência na Escola
Andréa Gill
Dano moral e material
interpretação conforme
Fila Preferencial
Daniel Ribeiro Vaz
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
lei antimanicomin
Desenvolvedores de Aplicativos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
buy a philosophy paper
Vinícius Núñez Pinheiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Máfia chinesa
veículos autônomos
repetência
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Citação e intimação
Casal homossexual
Cinema Educativo
Nicholas Maciel Merlone
Documentário Não é Brinquedo
Audiência de Instrução
Raoni Gomes
Thayla Fernandes
Clube de Regatas do Flamengo
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Projeto de Lei 402/15
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Lista de Livros
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Projeto Reeducar
Quadro Saiba Mais
O Controle da Moralidade Administrativa
Chamada para submissão de artigos
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IX Semana Jurídica
Eduardo Cunha
Camarões
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Reforma em creche
Estatização dos Cartórios
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Execução provisória da pena
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mudanças Climáticas
Decisão STJ
Cristiano Botelho Alves
Tecnologia Comunicação e Informática
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Adriano Consentino Cordeiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso Preparatório
RE 1217166
Vitor Augusto Faria Pereira
Código Penal de 1940
Daniel Carnio Costa
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Legislação russa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Contas Presidenciais
INCADE
Inquérito n 4.483
Posse Ministra Carmen Lúcia
INQ. n. 4483
Adriano Martins de Sousa
“fosfoetanolamina sintética”
Transição e Consolidação da Democracia
Arquivo digital
Márcio Soares Berclaz
Sistema Unificado de Execução Penal
Maria Jocélia Nogueira Lima
Juliane Leandro Faresin
CTPS
sentença feita por estagiário
Entrevista do dia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ONU Mulheres
Paridade de Gênero
Aury Lopes
Edson Silva Barbosa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Superior Tribunal de Justiça
Carta de Conclusões
Preso provisório
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Bruno Luís Marques Hapner
Vinicius Lúcio de Andrade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
João Vítor de Araújo Santos
Justiça Criminal Negocial
Estudos
prisão por débito tributário
13.271/16
Tragédia Vila Mariana
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Felipe Dalenogare Alves
TC elaborado pela PM
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Estudos Constitucionais
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Almir Megali Neto
Greve Geral
intoxicação alimentar
Yara Singulano
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aumento de tarifa de ônibus
Infração na adolescência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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ADI 5357
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Direito ao esquecimento
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dilma Roussef
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Roberto Arriada Lorea
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O objeto da ciência do direito penal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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TRT da 12ª Região
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Nota ADJ
Liminar em Habeas Corpus
Direito e Gênero
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LEI 13.300/16
Medida provisória
MIT
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Mulher nos cenários jurídicos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Vereador SC
Regime domiciliar
Foro Privilegiado
Fertilização In Vitro
Raphael Moreira Seraphim
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Prevenção do HIV
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ônibus
Competência criminal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rômulo de Andrade Moreira
Rio São Francisco
Megatendências
Academia Brasileira de Direito Internacional
Roubo de carro
Comunidade jurídica brasileira
Londres
FND
Quebra de Sigilo
Gabriela Pivar Scaravelli
Assentamento agrário
I Encontro das Criminalistas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Violência doméstica e familiar contra a mulher
CPC/73
Eduarda Peixoto da Cunha França
Apelação Criminal
Assembleia Estudantil
Yegor Moreira Junior
Tuberculose
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eventos Gratuitos
PL 44/2016
Imóvel SFH
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Suspensão Processual
Gildson Gomes dos Santos
despesas nova eleição
Exame preparatório OAB
Violencia Domestica
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Não recepção
Maurício Requião
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Excesso em abordagem policial
Gustavo Rocha
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Curso de Direito com dupla titulação
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A Constituição e o Supremo
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luta pelos direitos
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Segurança do Poder Judiciário
Resolução n. 203/2015
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Direito do Consumidor
Teoria do Crime Culposo
promoção da igualdade étnico-racial
Mediação on line
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Código de Trânsito Brasileiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Confissão de culpa
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Justiça criminal
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
8ª Vara Federal de Florianópolis
Moisés Rosa
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Leonardo Isaac Yarochewsky
Concorrência desleal
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Kafka
Giovana Giulia Silva
Doação
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
patologia ocupacional
Redação
Controle de Convencionalidade
Recomendação 27/2009
Queda em bueiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Felippe Borring Rocha
Quadrinhos puros do Direito
Tânia Maria de Oliveira
Raimundo Simão de Melo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Renda Mínima
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lata de tinta
Hariel Caio Rocha de Carvalho
revogação de prisão preventiva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TFT 4.ª Região
Valber Melo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Colaboração premiada por delegados
Jornal
Futuro tecnológico
Direito Penal da guerra às drogas
Crise Migratória
Grupo de Pesquisa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Eduem
Portaria 1/2017
Escudo de Vidro
Élcio Arruda
Marcelo Lebre
Atualização
Cidades e comunidades sustentáveis
Conduta atípica penal
Fiança
Buraco em via pública
Envenenamento de merenda escolar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leonis de Oliveira Queiroz
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direito e Arte
Proteção jurídica
Regime prisional
Ligue 180
ICMS
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Estudante
Coação Testenhunha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Descriminalização da Homossexualidade
desclassificação de crime
Maus tratos
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Lei 9.029/1995
telefonia celular
Tornozeleira Eletrônica
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lei anti-homofobia
Conselho Federal da OAB
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Belarus
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RE 845.779-STF
indígenas Warao
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queixa-crime
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Remoção de presos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Diploma de 3º grau
CERS
CFOAB
RAECC
Crime de Injúria
PIS/COFINS
Pensão por Morte
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Estresse ocupacional
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Polícia Judiciaria Civil
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Thaise Mattar Assad
Maioridade
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Smart Lab
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Audiência por videoconferência
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Lei n. 8.213/91
Centro de mediação
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Materialidade delitiva
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exercícios sistêmicos
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Legalização da maconha
Uber de Advogados
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Constituição Italiana
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Violência contra mulher
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Canibalismo
Informativo de Jurisprudência
Lei nº 13.441/2017
Crime de trânsito
Tema 98 STJ
Caroline Cardoso
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Prisão Perpétua
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Francisco Ferreira
Elcemara Aparecida Zielinski
história de mulheres
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Nazismo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Leis internacionais de direitos humanos
Emissora de Televisão
Mateus Vaz e Greco
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tainara Martinhago Virtuoso
Julgamentos Históricos
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A defesa intransitiva de direitos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Noronha de Ávila
A criminalização midiática do sex offender
Direito Público Temas Atuais
Lei 8.137/90
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Arrecadação de Verbas Públicas
a dor tem pressa
Lucas Henrique Fávero
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Hendges
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Direitos dos animais
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Boletim n. 08
Programa de estágio
Adriano Olian Cassano
Alexandre de Morais da Rosa
Davi Pereira Junior
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Bárbara Lopes Gomes
Alexandre José Trovão Brito
Lucas do Nascimento Nobre
interceptação telefônica ilegal
Projeto de Lei 3.277/2012
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Pedro Coutinho Barreto
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
RIHJ
João Gabriel Cardoso
Pai socioafetivo
Ian Martin Vargas
Danos morais
Audiência de Conciliação
Universidade Federal de Minas Gerais
André Leivas de Araújo Vianna
Fabiana Irala de Medeiros
Superior Tribunal Militar
Tradução Regras de Bangkok
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Maria Coelho Rosa Nôvo
TJPI
Morgana Henicka Galio
PLS 32/2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei nº 9.099/95
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Miragem
A construção da cidadania e a sexualidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Revista Pensamiento Americano
Salvo conduto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Mensageira da Paz
DPVAT
U2
Japão
Lei de Licitações
Lei 13.429/2017
Resolução n. 235/2016
Habeas Data
Finlândia
Márcia Sarubbi Lippmann
Kátia Debarba Machado
Coerência e Verdade em Direito
Honorários Advocatícios
Renova Cursos
infecção hospitalar
Justiça que solta
Alexandre Miranda Aleixo
Abuso Sexual
Resolução 177/2016
Karina Guerreiro de Sá
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Albie Sachs
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Guilherme Moreira Pires
Felipe Wruck Médici
Tiago Resende Botelho
Rol de Procedimentos em Saúde
Legislação americana
Cinemas
Raphaela Lopes Rodrigues
Havaí
Pena Capital
Cristiano Imhof
Caixa 2
Rodrigo Dias da Fonseca
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernando César Costa Xavier
Navegador
Maria Madalena Telesca
Thales Sousa da Silva
Yuri Calixto
Bruno Ferreira
cooperativa de crédito
Gustavo Cruz Jorge
Imunidade diplomática
NYtimes
RE 587970
Frantyelle Dorneles Gambin
Marcos Fagundes Salomão
Evinis Talon
Andrea Bocelli
Lei 13.270
ReDiHPP
Carlos Teixeira
Joinville/SC
Leandro Bastos Nunes
339 CP
Mulheres vítimas de violência
Regime aberto
Revista UERJ
Empresa de Telefonia
Limites a internet
Ohio
Objetivo 16
TRT4
Francisco vieira de Souza Junior
Nota de Repúdio
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Estado e Constituição
Miguel Calmon Dantas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Dano Material
Editora Empório do Direito
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