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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Poeta Ali Agora
Roberta Aparecida Varaschin
Carlos Augusto Ribeiro
José Carlos Portella Junior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelino Sato Matsuda
Eugenia de Azevedo Neves
Katarina Peixoto
Bruno Silveira Rigon
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rodrigo Ramos Melgaço
Yuri César de Almeida Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rogério Carvalho da Rosa
João Lucas D. de Azevêdo
Caio Vlasak
Fabiano Ramalho
Eric Scapim Cunha Brandão
Jessyka Zanella Costa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pedro de Araujo Fernandes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lucas Lanner De Camillis
Matheus José da Silva Dillio
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel dos Santos Rodrigues
Luciane Maria Trippia
Gabriel Bulhões
Eric Cwajgenbaum
Willian de Meira
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marina de Carvalho Vieira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lara Teles Fernandes
Rafael Faria Basile
Manoel Cardoso Helfer
Rodrigo Luz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Amanda Ribeiro dos Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Antonio Graim Neto
Andre Vasconcelos Roque
r Tainá Aguiar Junquilho
Newton Pereira Ramos Neto
Júlio Cesar Rossi
Maria Rita Rodrigues
Ualy Matos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thiago Siffermann
Produto eleitoral
Lívio Oliveira
Fábio Salum
Henrique Picarelli
José de Assis Santiago Neto
Luciano Scheer
Felinto Martins Filho
Flora Augusta Varela Aranha
Maurício Ramires
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruna Kern Graziuso
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Felipe Oliveira Moraes
Patrícia Cordeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Juliana de Alano Scheffer
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Amanda Ferreira dos Passos
Amanda Rodrigues Alves
Ubiratan de Mattos
Flávia Pereira Hill
Rodrigo Trindade
Matheus Koerich Nobre
Emerson Garcia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fabrício Reis Costa
Ana Maria Pereira de Souza
r Breno Novelli
Daniela Richter
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Geraldo Marcell Azevedo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Silas Maycon Lopes Silva
Samuel Lourenço Filho
Jaécio Matos Santos
Hermes Zaneti Jr.
Adriano de Jesus Silva
David Salim Santos Hosni
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thereza Christina Nahas
Larissa Beleza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Juliana Carvalho Pavão
Carolina Sena Vieira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Dos Santos Carvalhal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Caroline Perez Venturini
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Erica Alves Aragão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marina Carneiro Matos Sillmann
Aline Miranda
Jefferson Augusto de Paula
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Hellem Silveira Rebolças
Joscimar Souza Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Ricardo Fiorin
Deonísio Koch
Wagner Yukito Kohatsu
Leonardo Carneiro da Cunha
Camila Holanda Aragão
Eduardo Januário Newton
Gisele Mazzoni Welsch
Arthur Bicalho dos Santos
Patrícia Otarão
Roberto Livianu
Ruan Zancanaro Catarini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luna Siqueira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Guimarães Pedrosa
Denis Sampaio
Tiago Resende Botelho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo Pazinato
Lucas Machado
Thiago da Silva Santana
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Alexandre Happke
Luciane Buriasco Isquerdo
Marco Couto
Alan Siraisi Fonseca
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcus Vinícius Motter Borges
Juliana Ramos de Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Maurício Gomes Pereira França
Andreu Luz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Recompensa
Gilberto Bruschi
Wagner Luis Padilha
João Vitor Ribatski
Suhel Sarhan Júnior
Rafaela Alban
GABRIELA ALBINO UGIONI
Raphaella Reis de Oliveira
Emília Queiroz
Schirley Kamile Paplowski
Luciana da Silva Caseiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luciano Vianna Araújo
Thiago Caversan Antunes
Elisa Costa Cruz
Daniel Dore Lage
Direitos dos homossexuais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alissar Ali Fahs
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Joseane de Souza
Caelen Yumi Takada Barros
Victor B. Gonçalves
Rafael Tubone Magdaleno
Thaís Boia Marçal
Carlos Eduardo Martinez
Paula Franciele da Silva
Laís Arruda Marini
Luiza Silva Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gustavo Silva Alves
Juarez Rogério Felix
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Glauco Salomão Leite
Paulo Ricardo Schier
Ana Carolina de Carvalho Neves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Camila Canto
Banalidade do Mal
Flávia Santiago Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mario Cesar Andrade
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Sérgio Restiffe
Celso Augusto Uequed Pitol
Guilherme Christen Möller
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fábio Borges
Eduardo Borges
Yuri Calixto
Isaac Ribeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda Ely Borba
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Higor Rezende Pessoa
Jefferson Forest
Rafael Ramos Rodolfo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gabrielly Caroline Porsebon
Emily Fidelix
Fernanda Pacheco Amorim
Victor B. Gonçalves
Ana Paula Couto
Ricardo Sanín Restrepo
Valéria Fernandes Vieira
Angélica Mota Cabral
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Belmiro Jorge Patto
Eron Corrêa da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cecília Bojarski Pires
João Pedro França Teixeira
Missael Pinto Zampier
Patrick Lendl Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Francielle Oliveira Gadonski
Anna Carolina Faraco Lamy
Amanda Lobão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tiago Zagonel
Guilherme Alcântara
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe da Silva Freitas
Isabela Sousa Bestetti
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Daniela Richter
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiz Carlos de Andrade
Marcos Prata Bentes
Gustavo Amorim
Nicholas Maciel Merlone
Afrânio Silva Jardim
Wanessa Assunção Ramos
Fábio Rodrigues Gomes
Nelson Rosenvald
Jenair Alves da Silva
Andreza Pantoja Smith
Helga do Nascimento de Almeida
Gilberto Stürmer
G. Couto de Novaes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Humberto Gomes Macedo
Carmem Cavalcante
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Ianê Santos dos Santos
Misoginia
Clarissa Tassinari
Thomas Bustamante
Elisa Berton Eidt
Mauricio Ferreira Cunha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vitor Vilela Guglinski
Ziel Ferreira Lopes
Marta Lúcia Tittoni
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Daniel Brantes Ferreira
Tiago Silva de Freitas
Renan Francelino da Silva
França Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thiago Vieira de Sousa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jamil Melo
Ivan Gomes Bonifácio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriela Nascimento Lima
Almir Megali Neto
Mark Pickersgill Walker
Cristiano Peres Barbosa
Marcello Terto e Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fabiana Otero Marques
Mauricio Stegemann Dieter
Uso indevido de algemas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
r Rizzatto Nunes
Fredie Didier Júnior
Fernanda Melo Silva
André Antônio Gavazini
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Israel Lima
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Leonel Betti Jr.
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Velocino Pacheco Filho
Ricardo Moura
Milena Márcia de Almeida Alves
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Aline Leves
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Fausto Amador Alves Neto
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Abraham Hand Vargas Mencer
Henrique Viana Pereira
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José Luis Bolzan de Morais
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Amanda Souza Batista
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José Calvo González
Sergio Matos
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Patrícia Moreira de Lima
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Juliana Hermes Luz
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André Sampaio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Bruno Espiñeira Lemos
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Rosane Reis Kerber
Monique Pena Kelles
Caroline Farias dos Santos
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Série eProcesso: prática com teoria
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Violência contra as mulheres
Thais Mello Doleys
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Thiago Freitas
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Poder “Reconstituinte”
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Devido Processo Legal Substancial
Professores da USP
Ministério Público de São Paulo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
PLS 32/2016
Regulamentação do uso das algemas
Decreto Presidencial
Tiago Clemente Souza
Rodeio
Construção da identidade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Organização das Nações Unidas
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela Andrade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Roberto Epifânio Tomaz
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Simone Henrique
Crime de Injúria
voto do preso provisório
Affonso Ghizzo Neto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Desconto no salário
adicional de insalubridade
Súmulas
Secretaria da Fazenda de MG
Claudia da Rocha
Affonso Ghizzo Neto
Quadro Saiba Mais
Matheus Felipe de Castro
Fundo Penitenciário Nacional
Carlos Eduardo Martinez
Educação Pública
RENAP
Meninas de Guaru
Alunas feministas da UFG
Constituição brasileira
Julio Cezar Moura de Souza
Cibele Cheron
OAB/ES
Detentas grávidas
Direito e Gênero
Prisão Perpétua
Tramitação direta
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Henrique Aracheski
Código Penal de 1940
ADI 5649
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Decreto 8.615/15
canabidiol
Séries
Bug
Duílio Antero de Camargo
Juarez Cirino dos Santos
José Nunes
Adriano Olian Cassano
Declaração Universal dos Direitos Humanos
“fosfoetanolamina sintética”
Regras de Bangkok
LEAP Brasil
Prova de dívida
Pedido genérico
Ana Luiza Canavarros Caldart
Massacre em presídios
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fernando Antunes Soubhia
Lilian Cristina Moraes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Decisão Liminar
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Paulo Queiroz
Processos
Judicialização democrática
Massa Falida
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rodrigo Bahia de Souza
Roberta Maia Gresta
Glauber William Duarte
Tempo de Resistência
Ohio
Heloísa Husadel Telles
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Megatendências
Pedro Valença Resende Ferreira
Botão de pânico
Evinis Talon
II Congresso Sul Brasileiro
Matias Hillesheim Stecker
Publicidade de cigarros
Vanessa Pedro
Indenização seguradora
Lei 9.876/99
Sacha Darke
Código Civil de 2002
Parentalidade socioafetiva
Felipe André Dani
ADPF n. 461
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pessoas com deficiência
Decreto 3.413/2000
Guilherme Alves Coutinho
Operação Greenfield
Lei 13.429/2017
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Recuperação de Créditos
Fiança
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
terras de cultivo de drogas
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PJe Mobile
NYtimes
PL 280/16
Mensageira da Paz
Estatização dos Cartórios
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Juliana Hermes Luz
Marcos Eberhardt
Barbara do Espírito Santo Pasello
U2
Crimes Imprescritíveis
Átila Lincoln Máximo Cunha
Reconhecimento fotográfico
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Virginia
Fernando Pegorini
Processo de escolha dos ministros do STF
DPESC
Revista Pensamiento Americano
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Poder Judiciário Estadual
Fernando da Silva Albuquerque
Boletim da RDL
Cursos online
Vera Regina Pereira de Andrade
Universidade Luterana do Brasil
Marcelli Cipriani
Imissão na posse de imóvel
crimes cibernéticos
Habeas Data
Alessandro Soares
José César Coimbra
Mundo do Direito
PEC nº 287/2016
Armadilhas da Cognição
Inconstitucionalidade do votos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
pós-graduação em direito processual civil
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Clenio Jair Schulze
Suspensão da Liminar
Matheus Henrique Cordeiro
HC 374713
Marcello Lopes
Seguro
Advogados públicos
Carla Estela Rodrigues
Ensino de Processo Penal
Miriam Garrido
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
condições para reajuste de plano de saúde
Direito à inclusão
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Líbano
Ausência de vagas
Isaac de Luna Ribeiro
Sinase
Guilherme Alcântara
Jeferson Moreira de Carvalho
TJRS
HC 138207
Gilberto Souza dos Santos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Redução da Emissão de Carbono
Laísa Santos
Extra petita
Renda Mensal Inicial
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Israel Domingos Jorio
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Eleonora Mesquita Ceia
Direito Penal: Parte Especial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Tiago Resende Botelho
Adalberto Arruda Silva Júnior
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Alcenir José Demo
Estudante
Tainara Martinhago Virtuoso
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lei 13.293/16
Pablo Ornelas Rosa
Salário e reajuste do Poder Judiciário
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dia das Mulheres
Emenda Constitucional 95/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
bloqueio de Whatsapp
Juliano Ralo Monteiro
Adimplemento Substancial
MARCELO MARQUES
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Renova Cursos
Mudanças Climáticas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TJBA
FNDE
Vanderlei Da Silva Sampaio
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Documentários
Madrid
Luciana Benassi Gomes Carvalho
interceptação telefônica ilegal
Coaching
XXV CONPEDI
Juliana Arrais Mousinho
Tragédia Vila Mariana
Hermes Moreira Jr
Polícia Civil do Distrito Federal
Ricardo Bucker Silva
Centro de mediação
Boletim n. 09
Honorários Advocatícios
Projeto PROTEUS
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Barbara Pasello
Fernanda Martins
Coletivo por um Ministério Público Transformador
João Manoel Vidal de Souza
Bruna Vidal da Rocha
Morte Assistida
1.º Simpósio Controvérsias criminais
DPMS
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
87º Feira do Livro de Lisboa
Divórcio consensual estrangeiro
Camila Prando
A delação/colaboração premiada em perspectiva
RE 760931
UNISINOS
Edição
Carolina Iarocrinski
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Turquia
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Péterson Niehues
Jornal Estado de Direito
Debate
Parentesco de terceiro grau
Direito Penal Sexual
Gabriela Minatto Cherubini
MS 30891
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
China
Alan Kardec Cabral
Ação Penal de Competência do Júri
Denúncia sem fundamentar
Wellington M. de Almeida
Princípio da não surpresa
Renda Mínima
Trancamento de ação penal
Conduta atípica penal
CIDIL
Anuário da Justiça
Direito e processo penal
Doutrina previdenciária
Imprensa
Julia Santi Fischer
Adoção homoparental masculina
recesso forense
Mesa de Estudos e Debates
Medo do futuro
Marcelo Fernandez Urani
Everaldo Luiz Oldoni
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Clair Jucerlei Mendes
Cultura da Punição
Direito e publicidade infantil
Marcelo Figueiredo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Rodrigo Medeiros da Silva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto Releitura
Claudia da Rocha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Leonardo Costella
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
PL 44/2016
Isabely Neves
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Revista Avant
Ramadã
Presídio Central de Porto Alegre
Raphael Boldt
Armas Nucleares
Moraes Pitombo Advogados
Razoável Duração do Processo
Paridade de Gênero
Paulo Silas Taporosky Filho
lucros cessantes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Voto divergente
João Felipe B. Bastos
r Bruno Miragem
Irineu Siqueira Leite
Comarca de Timon/MA
Tiago Protti Spinato
2ª Edição
Processos administrativos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Homenagem a Imre Kertész
Mutilação Genital Feminina
Londres
RAECC
Polônia
Mediação e Conciliação
Nathan Pilonetto Silva
Extremismo
Senha de cartão
PEC 287/2016. ADPF 438
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ricardo Genelhú
Natália Katrine Doutor Branquinho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gustavo Nascimento Tavares
Ausência do MP em audiência
Malta
Trabalho Forçado
individualização
Renata Simonetto Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
Dano Psíquico
Acordo de leniência
Caio Henrique Lopes Ramiro
Abuso Sexual
Litigância de má-fé
movimentação processual
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Estado do ES
Delmes Rodrigues Feiten
SAJ
Gilberto Bruschi
Direitos LGBT
análise de redução de pena
Refém em assalto
Exame de Ordem
Navegador
Enamat
Sine Fácil
Conferência de Haia
Thiago Minagé
Saiba Mais
Renúncia
Yeda Barbosa
Consentimento do morador
Verdade e Consenso
Dica de Leitura
Estatuto da Primeira Infância
Valerio Mazzuoli
Cristiano Imhof
Código de Ética da Magistratura
Maurício Requião
agressões físicas
Direito costumeiro
Competência Jurisdicional
Matheus Almeida Caetano
Rilmo Braga
João Vitor Cardoso
Davi Pereira Junior
Marcelo Pichioli da Silveira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Medida Provisória nº 712
Tribunais se preparam
Mentalidade Inquisitória
tratamento do preso
Psiquiatria Forense
Compensação de carbono
Reclamação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Salah Khaled Jr
Curso de Direito Penal Didático
Gustavo de Almeida Ribeiro
Quilombos
S. Tavares-Pereira
Prevenção ao suicídio
Movimentos sociais
Estatuto da Juventude
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Investimento em fundos internacionais
Paulo Thiago Fernandes Dias
rede de proteção
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Remoção de presos
Associação Brasileira de Direito Processual
IPDMS
Exploração sexual de menores
Magalhães Coelho
Daniel Carnio Costa
Eugenio Zaffaroni
Presos provisório
aldeia indígena
Simpósio
Ajuda Humanitária
Documentos exterior
Nelson Camatta Moreira
Resolução 225
Curso de Direito Internacional Público
Matheus Souza
Irlanda
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ezilda Melo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Penhora de honorários
Indulto
Salvo conduto
Sérgio São Bernardo
Cuiabá
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ana Luisa Buzaid
Lei Federal 11.091/2005
Programa "Pai Presente"
Érica Côrrea Simões Pires
Publicidade das decisões administrativas
Legislação russa
Falta de vagas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Canibalismo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Roma
Walder Araújo de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Futuro tecnológico
Lauro Francisco Mattei
Moisés Rosa
Sala Verde
Jacqueline Sinhoretto
Tutela provisória
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Boletim n. 08
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Jefrei Almeida Rocha
José E. da C. Fontenelle Neto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Direitos de sucessões
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Abuso de autoridade
Cristiano Botelho Alves
Democracia em Desconstrução
Leonardo Garcia
Acidente de trabalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vitória Buzzi
Redação
intoxicação alimentar
Alex da Silva Anhaia
Projeto de Lei 168/2015
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Francine Sgnaolin Schmitt
Recurso Especial
Corrupção na Petrobrás
Fauzi Hassan Choukr
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pauta de Julgamento
Politie Nijmegen-Zuid
mudança de nome
Indeferimento
empresa terceirizada
Programa "De olho no Direito"
Ricardo Martins
Juliano Keller do Valle
Lei 13306
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fernando Neves
Márcia Krischke Matzenbacher
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Enem 2016
Seleção de Artigos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Congelamento de ajustes
Resolução nº 400/2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
José Borges Neto
Patricia Burin
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Leandro Machiniski
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Magistério
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Eliza Hartung
Lei 13.270
Caroline Cardoso
Centro Integrado de Cultura
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Pedro Augusto Santos de Souza
Luísa Claudia Faria dos Santos
Descriminalização
Interrogatório informal
Soraia da Rosa Mendes
Assunção tácita de culpa
Desaposentação
João Paulo Allain Teixeira
Ministro Marco Aurélio
Simone Pires Cipriano
José Edvaldo P. Sales
Walter Bittar
Enrique Pedro Haba Müller
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ilicitude das Provas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Thula Pires
Impeachment
TJMG
Recomendação 27/2009
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Antonio Sepulveda
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
EMESC
Larissa Eloi Castro Santos
Presidência da República
Hugo Fernandes Matias
Eleição
Defensor público José Ivan
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Guilherme Carvalho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ana Carolina Greco Paes
Constelação Familiar
Transparência Internacional
Investigação Social
Projeto “Integra-Idoso"
Tribunal de Contas da União
Suprema Corte do Chile
Alisson Silveira da Luz
Paula Naves Brigagão
Leonel Pires Ohlweiler
Direito à Privacidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Violência na Escola
Evicção
Suprema Corte dos Estados Unidos
Thiago Brega de Assis
CNJ
Luana Gaia de Azevedo
Formulário digital
Raphael Moreira Seraphim
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Plínio Gentil
Coleção Análise Alternativa do Direito
ACNUR
Mestrado Direito Internacional
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Wagner José Penereiro Armani
Indicação Literária
Imperador
Ígor Araújo de Arruda
SEDESTMIDH
Safira Bonilha de Oliveira
Escoteiros
Dano ambiental
Por Danielle Mariel Heil
Continua
progressão vertical de carreira
Quadrinhos puros do Direito
Conrado Gama Monteiro
Casamento Infantil
societas sceleris
Mateus Vaz e Greco
Kennedy Henrique
Adel El Tasse
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Banco do Nordeste
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Robert Alexy International Legal Seminar
Amanda Rodrigues Vander
Suspensão de licença ambiental
cargo de Secretário de DiligênciaS
RE 1217166
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministro Noronha
Desocupação de estudantes
fornecimento de energia elétrica
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Segurança do Poder Judiciário
Estelionato emocional
Decreto de indulto 2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Rogério Gonçalves
Raphaela Lopes Rodrigues
Pedro González
Investigações criminais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Léo Rosa de Andrade
Lei das Contravenções Penais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
José Emílio Medauar Ommati
Lívia Maria Lucca Silva
Imóvel SFH
Juiz humano
Comunicação ONU
Sistema Penal Contemporâneo
Marco civil da internet
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Plano de Ação dos Tribunais
Lei Complementar 73/93
Art. 111 da LEP
Condomínio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Protetor solar
185
nulidade absoluta no processo penal
Daniel Fonseca Fernandes
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ricardo Carvalho Fraga
Valores nutricionais
dispensa discriminatória
chapa Dilma-Temer
Estatuto do Idoso
Criminologia Global
Revista Contextos Clínicos
construção de usina Teles Pires
refugiado
pena mínima
Lívia Lucca
Fazenda nacional
Eduardo Cunha
Isabel Bueno
Resolução n. 203/2015
biblioteca digital
Guilherme Reis Gonçalves
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
corretoras de seguro
agravo interno e embargos
João Baptista Herkenhoff
COLCRIM Chile
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Consolidação das Leis do Trabalho
Em blog del narco
Decreto nº 8.727/2016
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Legislação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Laboratório UbiNET
Renato de Souza Matos Filho
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Véu
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Leonardo Nuñez Campos
Vitor Augusto Faria Pereira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Obrigação
Fila Preferencial
Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunais de Justiça
Bruno Miragem
1º Seminario de Derecho Maritimo
Adoção em conjunto de irmãos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Discriminação Racial
Consulta CNJ
Especialista ONU
Universidade de Berkeley
Coletivo Lapices
Direito de personalidade
Processo de Impeachment
Clarice A. Petramale
Carla Marcondes
afastamento de Renan Calheiros
orientação sexual
Ações de Família
Estatuto da Advocacia
Escritório Social
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Suíça
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João de Mendonça Salim
Convenção de Montreal
Áudio entrevista
Pesquisa Acadêmica
Ministério Público da Bahia
Raoni Gomes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
suspensão de pagamento de 13 RS
Felipe Magalhães Bambirra
Karina Guerreiro de Sá
Anoreg/MA
Prestações Pecuniárias
Faculdade de Direito de Vitória
Reforma do Judiciário
Paternidade tardia
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Prazo Recursal
Cadastro Nacional da Adoção
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Tribunal de Justiça do Chile
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Pedro Henrique Ferreira Marques
administração judiciária
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Comarca de Fortaleza
Afrodescendendes
CPC/73
Atraso na entrega de diploma
Sedec
Portaria Interministerial n. 405
Gabriel Gómez Benitez
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Theodoro Vicente Agostinho
impenhorabilidade
reedição de normas
Frederico Costa Greco
João Vítor de Araújo Santos
Acordo de paz na Colômbia
Deficiente físico
Citação por Hora Certa
Bianca Thais Nascimento
Universidade Pública
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tiago do Carmo Martins
Josiane Rose Petry Veronese
Leonardo Sagrillo Santiago
danos materiais
Servidores e Juízes
Albie Sachs
Andréa Gill
Curso Novo CPC EAD
Bruno Sá Freire Martins
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Hélio Peixoto Júnior
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nota ADJ
Starbucks
Curso de Mediação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ianca Souza Barauna
Aprovado
Gustavo Medeiros
Tribunal Superior do Trabalho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gustavo Faria Pereira
PEC 209
Justiça Criminal Negocial
pedido de cancelamento rejeitado
Fernanda Becker
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Manuela Abath
Jurisdição Constitucional
Ecstasy
Aula online e gratuita
Tiago Joffily
SAMARCO
Justiça criminal
TST
António Guterres
cooperativa de crédito
Reforma da política de drogas no Brasil
Entre Nós
Pokémon Go
Cármen Lúcia
Maus tratos
Regime disciplinar diferenciado
Conselho Tutelar
Turma Recursal
Adoção à brasileira
Raphael Galvani
AP470
Processo Penal do Limite
Desocupação UESB
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
restabelecimento do fornecimento de água
Recomendação 44/2013
Alfa Oumar Diallo
HC 75.716
Prefeito
mediação virtual
Acesso a ação penal
Seguro de Vida
indenização
Solicitante de asilo
ato infracional análogo a crime de desacato
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
(MP) 746
Legislação Indígena
Marlo Almeida Salvador
Érica Veríssimo Martins
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Proteção à identidade de gênero
Bis in idem
Valmir Pereira Alcantara
Camila Berni
Fabricio da Mota Alves
intimação e notificação
data-base
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Contagem de prazo
Raissa de Cavassin Milanezi
Processo Penal no Limite
Giselle Onofre
Caroline Ribeiro dos Santos
Programa Direito & Rock
Rodrigo Dias da Fonseca
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Felippe Borring Rocha
Palestrantes
HC 389211
Resolução 229/2016
Antonio Marcos Gavazzoni
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
William Garcez
Defensorxs
Coaching para Liderança de Alta Performance
Responsabilidade Aquiliana
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Igor De Lazari
Átila Da Rold Roesler
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
interpretação conforme
Estado e Constituição
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rafael Espíndola Berndt
Execução provisória da pena
Carlos Daniel Dias André
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Justiça Juvenil
Sergio Henrique Salvador
Roberta Lídice
PCC
Justiça além dos autos
Inquéritos arquivados
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Samir Mattar Assad
Bancos
Curso de extensão
Neurociências
Processo Penal do Espetáculo
Crise Migratória
reunião com presidentes dos TJs.
Estevão Schultz Campos
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Dez Medidas Anticorrupção
Ana Luíza Teixeira Nazário
Diego Prezzi Santos
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Câmara de Deputados
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e-JT
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Imigração
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Indenização por cobrança indevida
controle social e falsas promessas
Monografia
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
r Luiz Ferri de Barros
Luiz Regis Prado
Lesa-majestade
Trabalhos Científicos
Emenda Constitucional 88/2015
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Medida provisória
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PEC 241 (PEC 55)
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Comissão Especial
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Encoge
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Concurso de Monografia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Intimação por telefone
Recursos Repetitivos
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Bruno Luís Marques Hapner
Lei nº. 13.257/16
Érico Ricardo da Silveira
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Entrevista com Freud
Nota de Repúdio
Escudo de Vidro
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Uniplac
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João Paulo de Mello Filippin
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Marcel Gomes de Oliveira
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Crimes de natureza permanente
Judicialização da saúde
Tribunal online
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
André Alexandre Happke
Salto mortal
Cinema Educativo
Ex-cônjuges
10ª edição comemorativa
TRF da 3ª Região
maconha
Proteção jurídica
Educação de Jovens e Adultos
Heredion Martins
Clássico do dia
Curso de Redação
Filmes Africanos
Leonardo Lucci
Angela Cristina dos Santos Zen
Agência Nacional de Aviação Civil
Autismo
Luanna Tomaz de Souza
Oficina de Pais e Filhos
Resolução
Recomendação 44
Fernanda Flórido Lui
Raimundo Simão de Melo
Acidente radiotivo
Fernando Parente
Segunda Turma do STF
Divulgação
Carlos Teixeira Teófilo
Augusto Jobim do Amaral
Dra. Annette Cardoso Rocha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ronaldo Nogueira
Relação de consumo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Benigna Teixeira
Tainá Fernanda Pedrini
AMAERJ
Lei Maria da penha
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Felipe Cunha de Almeida
Emilli Fátima Haskel da Silva
Wagner Balera
Unesco
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Suspensão Processual
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei 11.340/2006
Direito do Consumidor
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Marcia Sarubbi Lippmann
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Abolicionismos e cultura libertária
Confederação Brasileira de Futebol
Marco Aurélio Marrafon
O Júri Objetivo II
ADC 16
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Phillip Gil França
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Eliseu Raphael Venturi
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Audiência de Conciliação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Formação Promotoras Legais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Edilson Santana G. Filho
Áudio da entrevista
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Instituto Jurídico Portucalense
RE 958.252
Propaganda enganosa
Cândido Furtado Maia Neto
Projeto Cronos
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Dívida de condomínio
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Gustavo Schlupp Winter
Juliana França David
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Doutor "honoris causa"
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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HC 139889
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Introdução ao Direito Processual Penal
Transgêneros
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Rafael Faria
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Direito Penal da guerra às drogas
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Cartilha de orientação
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmula 719 do STF
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Nota de Apoio
ONU Mulheres
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
uso de marca
Perdão Presidencial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Temas de Argumentação Jurídica
Legislação Italiana
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
André Leivas de Araújo Vianna
Rosalvo Ivarra Ortiz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
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II Jornada Jurídica de Cascavel
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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África do Sul
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
4º Turma do STJ
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Estágio
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A criminalização midiática do sex offender
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Intimação
OIT
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Vínculo Empragatício
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Lei de Licitações
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Revista Eletrônica da ABDConst
Caderno legislativo
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Legislação Francesa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Índole Filosófica do Direito
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Penhora de Bens
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Risco Precaução e Responsabilidade
PPGCCrim
Ministro Celso de Mello
Desigualdade salarial entre os gêneros
Teoria dos Jogos na Mediação
Tecnologia Comunicação e Informática
Advogado dativo
Wellington Borghi
TJRO
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sobre a Guerra
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Editora Empório do Direito
Obrigação propter rem
Lei Pelé
Felipe Lima de Almeida
IX Semana Jurídica
Prerrogativa de foro
atividade de risco
Jamile Calheiros
Ranking Anuário da Justiça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
tema 945/STJ
Felipe Dalenogare Alves
Dra. Maria Lucia Karam
Apreensão de passaporte
Sistemas informatizados
URFJ
RDD
Adicional de Periculosidade
Comissão de Anistia
Ana Paula de Souza Cury
Paris
José Ewerton
Daniela Muller
Constituição e Poder Vol. 2
Wallace Costa dos Santos
Banco de dados genéticos
Benigno Núñez Novo
Estudos
ReDiHPP
Direito Internacional
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Reforma do Ensino Médio
Projeito Pai Presente
Ruiz Ritter
Projeto de Lei 3.277/2012
dupla maternidade
Aline Ariane Fagundes
patologia ocupacional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PEC 10/2013
Instalação dos cursos jurídicos
suspensão de prazo
Cursos
COAF
concurso oficial de justça
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Liminar em Habeas Corpus
Eslovênia
TJCE
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Inteligência Artificial
Bruno Lima Rocha
Gabriel Gavasso Lis
comemoração 125 anos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Repetitivo
NeUnaMenos
Un News
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Responsabilidade solidária
Flávio Andrade da Cruz
Equador
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
GLBTs
Marco Aurélio Nunes da Silveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Israel
PLS 432/2013
Regime prisional
Torcedores
Poesia
Plano Nacional de Segurança
Rennan Herbert Mustafá
Súmula 562 STJ
Rodrigo Hendges
Expropriação
Direito dos Transexuais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Erradicação da Pobreza
Antecipação de Tutela
Allan Dias Toledo Malta
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Luciano Zanetti
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jhonathan Fávero
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
André Gonçalves Teixeira
Bibliografia Temática
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mario Cesar Andrade
cirurgia plástica reparadora
Reino Unido
João Pedro Leite Barros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Programa de estágio PJSC
PLC 79/2016
Princípio do melhor interesse da criança
Gabriela Pivar Scaravelli
Gustavo Proença Mendonça
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gaspar
Decisão judicial
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Marcelo Ricardo Colaço
Chicago
CIIDI
Lei 13.344
Ana Gladis Thomas
Alexandre Morais da Rosa
Leonis de Oliveira Queiroz
Rede Infoseg
Previdência Social
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Joaquim Leitão Júnior
Prazos
Vade Mecum Método
Clariana Sommacal
Lei n. 8.213/91
Tráfico internacional de drogas
Furto em estabelecimento comercial.
Lei 13.269/15
Olavo Fettback Neto
Processo de validação de documentos
Perda da Guarda
Alemanha
Oportunidades
Diploma de 3º grau
Execuções
Pesquisa e Movimentos Sociais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
UNISUL
Daniela V. Pachito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
FAE Centro Universitário
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Escolas
Dano Estético
MPM
Alexandre Hardt Bortolotto
Giancarlo Montagner Copelli
Lei nº 8.036 de 1990
REsp 1613561
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Júlia Melim Borges Eleutério
Parceria Público-Privada
Regime domiciliar
Pena de multa
Alienação
Gustavo de Miranda Coutinho
Danos morais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
João Paulo Machado Piratelli
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lei das Terceirizações
Especializações
Maykon Fagundes Machado
Maciana de Freitas e Souza
Menores infratores
Apadrinhamento de crianças
Tradução Regras de Bangkok
Imersão na Selva Amazônica
O objeto da ciência do direito penal
Maria Lúcia Karam
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito Imobiliário
ADC nº 43
ublicidade infantil em ambiente escolar.
docencia y profesionalidad jurídicas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Arrecadação de Verbas Públicas
Roberta Werner Pinto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TRT4
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Desistência da adoção
Medidas cautelares a parlamentares
dependência de álcool
Cristiane Rebelo Limas
Direito ao esquecimento
Fernando Machado
Iolmar Alves Baltazar
Poder Judiciário catarinense
Metodologia da Pesquisa
Morgana Henicka Galio
João Vítor de Araújo Santos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Câmara de Vereadores
TJGO
Nova Súmula
CTPS
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mathias Vaiano Glens
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Juizado do torcedor
Coação Testenhunha
O Controle da Moralidade Administrativa
Roubo de carro
Ponto adicional
Denúncia Lula
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Barcelona
Nayara Swarowski
Juizado Especial da Fazenda Pública
Renê Hellman
Judiciário paulista agora é 100% digital
Celpe-Bras
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Katarina Peixoto
júri popular
Carolina Marcondes
André Henrique Lemos
Nota de Pesar
Gabriel Luiz Marcondes
Felipe da Silva Freitas
Revista Direito GV
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Quebra de Sigilo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tatiana Stroppa
Edital publicado
Academia Brasileira de Direito Internacional
desclassificação de crime
Bolsas para Brasileiros
Chamada pública
Suspensão de aumento de tarifa de gás
70ª edição Jornal AJD
Mensalão
Soberania Nacional
Marcelo Ribeiro
Livro Infantil
TRF2
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Curso ENFAM
Rubens Correia Jr.
despesas nova eleição
Adriane Nogueira Naves Perez
Guilherme Christen Möller
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Criminologia Forense – Tomo I
Apelação Cível
Balanço 2015 STJ
Flávio Baumgarten
Hedlian S. Cândido
Lei nº 7.716/89
RE 601720
Adir Freire Freitas
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sérgio Cabral
Homenagem a Peter Häberle
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crimes na Internet
Princípio da insignificância penal
Giancarlo Silkunas Vay
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Criança indígena
Denisse Raquel Montoya Elias
Febre Amarela
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Recurso em Habeas Corpus
PL 5555/2013
Thales Sousa da Silva
Francisco Sannini Neto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cláudio Álvares Sant’ana
Projeto de Lei 4.850/2016
Guilherme Wunsch
Seriado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Saúde
Rogério Leal
João Pedro Coutinho Barreto
Companhia aérea
EXCESSO DE PRAZO
tentativa de homicídio
Internação involuntária
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Mateus Sampaio Aranha
INCADE
Mediação judicial
RE 587970
Lauro do Nascimento Pereira
Teoria do Crime Culposo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
falta de decoro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Yuri Felix
Crise financeira
CCJ
Ação Cautelar 4327
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Comunidade jurídica brasileira
Professor Adjunto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
O que funciona no plantão judiciário
BNMP 2.0
Juros
Rômulo de Andrade Moreira
Antecipação de prova no processo penal
TC elaborado pela PM
Laura Gigante Albuquerque
Fertilização In Vitro
Legislação Alemã
Promoção das Diversidades
Termo circunstânciado de Ocorrência
Daniel Ribeiro Vaz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Psicologia em Estudo
Naína Ariana Tumelero
princípio da correlação
Lei n. 13.247
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei anti-homofobia
danos estéticos
Tratados de direitos humanos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Luciana Ferreira Lima
Níger
TRT 12ª Região
Pensão por Morte
Liminar
O Direito e a Sétima Arte
brazilian-journal-of-intl-law
LGBTI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
José Luiz Toro da Silva
Polícia Judiciaria Civil
Pessoas portadoras de deficiência
Tragédia em Mariana
Dívida valor
Cinthia Menescal
padrão internacional de segurança
Lei 9.099/95
Súmula 83
Renajud
extradição
Arquivo digital
Michelli Giacomossi
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ônibus
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Rede Telesur
Direito Marítimo
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Medidas alternativas
Indeferimento da inicial
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Artigo Científico
Síria
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Melhor atendimento no Judiciário
Mediação on line
Sorteio
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PUCMM
MST
Privatização de Presídios
Fabricio Gevaerd
Direito sucessório
Século XXI
Mutirão conciliação
Camila Ponciano
Velocino Pacheco Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Revisão Disciplinar
Matheus Henrique Mendonça
Declaração de Brasília
Documentos estrangeiros
Raquel Von Hohendorff
Publicidade abusiva
Somália
Cenário jurídico e político
Lei Municipal n. 4666/2010
Gestão da Terceirização do Trabalho
Homologação de acordos consensuais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
G. Couto de Novaes
Volume 18
Gestantes
STF
Emergência Democrática
Projeto MiniPac
Atraso imóvel na planta
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jorge Luiz Souto Maior
Teste de paternidade
Mayra Matuck Sarak
Vitor Pereira dos Santos
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Presunção de Inocência
Lucas Silvy Santos
Brexit
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Fraude em Título de Eleitor
Agressão escatológica
Princípios Constitucionais Eleitorais
Montreal
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Rito processual
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Diploma
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Abuso dos direitos humanos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Violência contra mulher
Direitos do trabalhador doméstico
Violencia Domestica
Caso Escher e outros
Especialização em Direito e Economia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rafael de Deus Garcia
Reclamação Disciplinar
ADPF 414
Costumes
Aline Gostinski
Pedro Scuro Neto
Direito das Migrações Transnacionais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Manual de Processo Penal
Renan Francelino da Silva
MIT
Editora Tirant Lo Blanch
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tragédia de Mariana
Sanção Presidencial
Sexta Câmara Civil
Twig Santos Lopes
Luciano Benetti Timm
Getúlio Vargas
Dinamarca
Curso online
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ações Penais Constitucionais
Acidente de trânsito
TRT da 12ª Região
Catherine Figueiredo Escobar
Cinemas
Legislação americana
Manifesto pela Democracia
Valber Melo
Thiago de Miranda Coutinho
Convenções Internacionais
Demissão por Homofobia
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ministra Cármem Lúcia
Yegor Moreira Junior
Rol de Procedimentos em Saúde
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Tortura Sistêmica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Holocausto
Natasha Karenina
ADI 5357
Apart hotel
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carolina Sena Vieira
animais silvestres
Daniel Garcia da Rosa
Resolução n. 175 CNJ
I Encontro das Criminalistas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Alexandre Vuckovic
Vestibular Udesc
LC 158/2006
Leandro Matsumota
Isabelly Cysne Augusto Maia
Giovani Clark
Rotativo
Voto provisório
Indonésia
Gabriela Mendes Fontana
DPVAT
Marcello Pietro Iacomini
Fabiana Ferreira Dalabona
Disparidade Salarial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Morgana Machado
Mediação privada
saque mensal
Vinícius de Novaes Marques
Totalitarismo no século XXI
Revista Sistema Penal & Violência
João de Castro Souza
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ACAD
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Países latino-americanos
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Vladimir Safatle
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Primeira Seção do STJ
Manuela Valim Charpinel
Satélite Geoestacionário
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estados Lusófonos
Soraia da Rosa Mendes
Endividamento
Bolsas para Mestrado
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
o especialista em prender e a prisão
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
TJAL
REsp 1338942
Flórida
Recomendação 31 do CNJ
Indígenas
Indulto/2016
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Teoria do adimplemento substancial
Fernanda Maria Veronese
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito de liberdade religiosa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Leonardo Godoy Drigo
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inteligência artificial no Judiciário
PRefeitura de Jequitibá
Jogos Olímpicos 2016
Murillo David Brito
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei nº 9.099/95
I Jornada de Direito Processual Civil
Maria Madalena Telesca
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Diego Zysman Quirós
REsp 1428493
Universidade Federal de Goiás
Jonathan Cardoso Régis
PLS 280/2016
Universidades
Direito Interncional
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Comunidades carentes
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Crime Militar
Lei n. 13.189/2015
Marinha do Brasil
Publicações
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ciências Médicas Forenses
Luis Calazans De Brito Bisneto
Oriente Médio
4.º Congresso Médico e jurídico
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Resolução 214
Geraldo Prado
Aury Lopes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Estado do Ceará
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Guilherme Barcelos
Iverson Kech Ferreira
Pepperdine University
Julio Castro
Déficit da Previdência
Flávia Stringari Machado
Adriana Calvo
Exame preparatório OAB
Colaboração premiada por delegados
Guia
CEAJud
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Eugeniusz Cruz
consulta pública
Projeto de Lei nº 3670/15
Formação Jurídica
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriela Buarque Pereira Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei n. 12.318/2010
Precatórios
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Luiz Santos Cabette
Varas
Edução
Francisco Ferreira
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TJAC
Bárbara Lopes Gomes
Decisão colegiada
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Organização Criminosa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
O negociador
intercâmbio de jurisprudência
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Audiência Pública
Maria Coelho Rosa Nôvo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rio São Francisco
veículos autônomos
Fernanda Zambrotta
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TJ justiça
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Portaria 930
Fornececimento de remédio de alto custo
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ezio Mauro
Min. Carmem Lúcia
danos morais coletivos
Agressão Verbal
Hora Extra
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno Makowiecky Salles
Deficiência visual
Desenvolvedores de Aplicativos
Tornozeleira Eletrônica
Lei 11.343/06
Nova data
Sistemas Sociais
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Eliana Rocha Oliveira
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Enrique Teixeira Reinoso
Daniel Soifer Kriger
retificação de registro civil
Apelação Criminal
Sorocaba-SP
Legalização da maconha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Raphael Zanon da Silva
Teto remuneratório
Direito à educação
Exportação
PCB
Aruani Kindermann Lapolli
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aplicativo
Defensores Assassinados no Maranhão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Concursos Públicos
Rita Matos Coitinho
telefonia celular
Medida alternativas à prisão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Súmula 439 do STJ
Belarus
Cartórios
Filipe Rodrigues Costa
Decreto 27.784/1950
Porte de Armas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Juliana de Alano Scheffer
RE 608872
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Francine Guedes
Márcio Soares Berclaz
MP 784/2017
Código de Ética Médica
Estado do Rio de Janeiro
Vilmar Urbaneski
Notícia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Hélder Luis
Lucas Henrique Fávero
Albinismo
Natammy Bonissoni
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Sistema Cejusc-PJe
INTERVENÇÃO
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ANAMORPHOSIS
Henrique Telles Vargas
Daniel da Costa Gaspar
Direitos dos estagiários
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Microcefalia
África Ocidental
José Ribas Vieira
Cidades e comunidades sustentáveis
Cursos Online Gratuitos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alexandre Wunderlich
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
App.
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Audiência de apresentação
Gustavo Rocha
Conciliação pelo WhatsApp
Inconstitucionalidade da proibição
Crime de perjúrio
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Aicha Eroud
Trancamento do Processo
Desabafo do juiz
Edson Silva Barbosa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Eduardo Pereira dos Anjos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Aplicativo Replika
HC 143.247/RJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
Assédio Moral
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Guilherme Moreira Pires
New York
Celso Costa Ramires
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei 13.269/2016
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
sentença feita por estagiário
Transferência para hospital
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Direito LGBT
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HC 129646
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AMARN
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Processo Penal e Garantias
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Sistema Quero uma Família
Boletim RDL
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Child Best Interest
Direito Forense
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TJSE
AIDS
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Superior Tribunal de Justiça
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Jorge Alberto de Andrade
Rubia Souza Santos
Participação nos Lucros e Resultados
artigo 33 do CP
Samira Schultz Mansur
Estudar Fora
SP
Seminário Internacional de Ciências Criminais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Inclusão
Dia do Orgulho LGBT
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministra Cármen Lúcia
PRISÃO
Noruega
Partilha de bens
Aluguel de Roupas
Fernanda Oliveira Luvizotto
EMAB
Atibaia
Andressa Tomazini
Empresa de Telefonia
RVA
art. 5º da Constituição Federal
Ilegitimidade de parte
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Descriminalização da Homossexualidade
Vítimas de Tortura
Jean Rodrigues Salles
Concurso público para cartórios
Contas Presidenciais
Revista Iuris in mente
Direito eleitoral
Combate à tortura
Acelino Rodrigues Carvalho
Inquérito n 4.483
ameaça espiritual
Procuradoria Regional Eleitoral
Pamela Medeiros Gomes
Samira Schultz Mansur
Eduardo Lamy
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Segurança Aeroportuária
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei de Mediação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
José Edvaldo Pereira Sales
Legalização da Prostituição
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Revista da AGU
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Romênia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
terror e medo
Conselho Federal da OAB
história de mulheres
A defesa intransitiva de direitos
fraude
Giulia Poeppl Pereira
Igor Labre de Oliveira Barros
Universidade Federal da Bahia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Curso de Filosofia Jurídica
Indenização por Dano Moral
Robinson Borges da Silva Junior
Justiça em Números
EAD
vidade político-partidária
TFT 4.ª Região
Regulamentação da atuação de menores de idade
Jordânia
Restituição de valores
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Luiz Henrique Silva Almeida
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Tribunais de Justiça Estaduais
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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RE 845.779-STF
IX Encontro Nacional do CONIMA
Proposta de recomendação
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TRT 3ª Região
jogo de azar
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Remessa de Artigos
art. 385 do CPP
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito Público Temas Atuais
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Clube de Regatas do Flamengo
Revista Contradogmáticas v. 09
Cinthia Loise Jacob Denzin
Adriano Consentino Cordeiro
339 CP
Miguel Calmon Dantas
Atividades Complementares Eletivas
Legislação em vigor
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Lei 5.889/73
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