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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "A Polícia do Estado Democrático e de Direito", de Manuel Monteiro Guedes Valente
Em entrevista, o autor Manuel Monteiro Guedes Valente fala sobre o livro “A Polícia do Estado Democrático e de Direito”
Colunistas
Caelen Yumi Takada Barros
Alberto Bastos
Luana Barros S. de Souza
Missael Pinto Zampier
Elcemara Aparecida Zielinski
Ezequiel Pires
Guilherme Wunsch
Marli M. M. da Costa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ursula Rodriguez Minhone
Bernardo Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
João Paulo Atilio Godri
Paulo Gurjão
Rafaela Alban
Thais Mello Doleys
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gabriel Quintanilha
Marcos Paulo Sousa Campelo
Persecução penal nos crimes tributários
Cristiane Rebelo Limas
Luana I. Cabral dos Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vanessa Milani Sgreccia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bianca Bez
Edson Silveira
Diogo Bacha e Silva
Rodrigo Becker
Gustavo Silva Alves
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Pruinelli
Juliana Carvalho Pavão
Raphael Augusto
Mariana Silva Nery
David Salim Santos Hosni
Rafael Motta e Correa
Defensores Públicos
Manuel Martín Pino Estrada
Pedro Coelho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mario Porto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maria Luiza Ávila
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Moacir Henrique Júnior
Giancarlo Montagner Copelli
Agrotóxicos
João Marcos Braga
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Bernardo Cortez
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lívio Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pollyana Maria da Silva
Carlos Augusto de Assis
Renê Francisco Hellman
Jorge Luiz Souto Maior
Rosana Rufino
Nayron Divino Toledo Malheiros
Téssia Gallina Jorge
Gabriel Esperança Lisboa
Lygia Molina
Daniel Cardoso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Súmula vinculante
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Carneiro Leão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bernardo G.B. Nogueira
José Ricardo Caetano Costa
Gabriel Mantelli
Paloma Leles
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Simone Nacif
Mariana Rodrigues Veras
Thula Pires
André Felipe Oliveira Moraes
Lucas Machado
Wanessa Assunção Ramos
André L. Nicolitt
Helena Patrícia Freitas
Karina Guerreiro de Sá
Fredie Didier Júnior
Daniela Villani Bonaccorsi
Zilka de Sá Barros
Marcos Prata Bentes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Wellington Jacó Messias
Desvirtuamento do jurídico
Sara Vieira Matos Figueiredo
Silva Batista Pilau
Rodrigo Trindade
Andressa Retori Teixeira Maia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Everton Sarraff Nascimento
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
"Doping processual"
Série eProcesso - prática com teoria IV
Homero Chiaraba
Mayra Matuck Sarak
Antonio J. Capuzzi
José Gouvêa
Alberto Sampaio Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Teixeira Santos
Sergio Henrique Salvador
Karyna de Almeida Carvalho
Banalidade do Mal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Iolmar Alves Baltazar
Léo Rosa de Andrade
Solange Luz
Andreza Pantoja Smith
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo Marques Krelling
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Aline Venutto
Patrícia Henriques Ribeiro
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Alexandre dos Santos Priess
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Glauco Salomão Leite
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Donadel da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Antônio Carvalho Filho
Geovane Peixoto
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Mônica Bonetti Couto
Juraci Mourão Lopes Filho
Autoritarismo nacional
Samuel Lourenço Filho
Cristiano Duro
João Antonio Tomporoski
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Pierre Moreau
Felipe Bertazzo Tobar
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Juliana Vieira
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Grace Menck Figueroa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Caio Madureira Constantino
G. Couto de Novaes
Gisele Mazzoni Welsch
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Fausto Amador Alves Neto
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Araken de Assis
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Bruno de Almeida Passadore
Série Tecnologia e trabalho III
Gustavo Rocha Martins
Julia Vianna Correia da Silva
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Israel Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Maíra Vida
Alexandro Marcel
Eduardo Oliveira Agustinho
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Talissa Truccolo Reato
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Bruno Henrique Alves Salomão
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Bruno Rodrigues
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Eleição municipal
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Lucas Roberto de Souza
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Tiago Silva de Freitas
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Benjamim Silva Rodrigues
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
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Josiane Antunes
Gláucia Borges
Editora Tirant Lo Blanch
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alan Martinez Kozyreff
Lucas Gabriel Furlan
Paulo Ricardo Stipsky
Wellington Lima Amorim
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Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Espírito republicano
André Alexandre Happke
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Noslen Melo
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Marcelo Ribeiro
Fermín Canteros
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Disputa de guarda judicial
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Laura Dutra de Abreu
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Violações de direitos humanos
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Conduta atípica
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Por Danielle Mariel Heil
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Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mônica Louise de Azevedo
Casos criminais
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Caio Vlasak
Cássio Rebouças de Moraes
Elisa Costa Cruz
Uso indevido de algemas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sistemas inquisitório e acusatório
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jordane Costa Oliveira
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Murillo Andrade
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Adriano Valente
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Raquel Possolo
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Suhel Sarhan Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
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Melina Girardi Fachin
Sofrimento
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Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexander Meurer
Jorge da Rosa
Humberto Gomes Macedo
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Patrícia Otarão
Samuel Oliveira Cersosimo
Gabrielly Caroline Porsebon
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Claudia Brum Mothé
Lilian Katiusca
Stephannye de Pinho Arcanjo
Paulo Incott
Mauricio Stegemann Dieter
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Alexandre Cesar Pereira
Giovana Atarasi
Newton Pereira Ramos Neto
Thaís Boia Marçal
Guilherme Felipe Miguel
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mônica Pimenta Júdice
Lucas Costa de Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira
Willame Parente Mazza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Camilo José d´Ávila Couto
Iara Antunes de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Haroldo César Náter
Jessyka Zanella Costa
Rafael de Deus Garcia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcos dos Santos Ito Borem
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Ivan Gomes Bonifácio
Marília Siqueira Costa
Mírian Da Silveira Monte
Gabriela Gomes Soncini
Leonardo Oliveira Bernardino
Tatiana de Almeida Campos
Silvia Felipe Marzagão
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
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Caroline Barreto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ravi Peixoto
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Hablich
Claudio Melim
Diogo Dal Magro
José Antonio Herrera
Lia Raquel Bloos Mossini
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Gabriel Cavalcante Cortez
Carla Dóro
Ana Beatriz de Souza Martins
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Moura
Camila Gouvêa de Araújo
Vanessa Kettermann Fernandes
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Leonardo Carneiro da Cunha
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João de Castro Souza
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Felipe Fernandes Pinheiro
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Paula Yurie Abiko
Eduardo de Avelar Lamy
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Ellen Rodrigues
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Sandoval Alves da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Élida Lauris
Editora Empório do Direito
Lis Arrais Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pedro Roberto Donel
Ricardo Yamin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Relação de trabalho
Daniel da Costa Gaspar
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Samuel Mânica Radaelli
Italo de Oliveira Guedes
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Gabriela Essig
Tiago Oliveira de Santana
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Beatriz Vargas Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Adriana Lopes
Victor Hugo Ossowsky
Ubiratan de Mattos
Tauana Fernandes Fontenelle
Thiago Ribeiro Rafagnin
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Eron Corrêa da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Debora Vieira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Proporcionalidade e isonomia
Rodrigo Chandohá da Cruz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Wilson Macena da Silva
Alfredo Copetti Neto
Tatyane de Araújo Campos
Amanda Souza Batista
Violência contra as mulheres
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Daniel de Pádua Andrade
Eduardo Pazinato
Bruno Guimarães Pedrosa
Guilherme Barros Martins de Souza
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Guilherme Valle Brum
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Amarilis Brito Costa
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Lei nº 8.137/1990
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Marcello Terto e Silva
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Renan Apolônio
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Natalia Cintra
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Nelson Camatta Moreira
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Mauro de Azevedo Menezes
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Daniela Portugal
Guilherme Christen Möller
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bernardo Gonçalves Fernandes
Wagner Yukito Kohatsu
Série Cibersegurança III
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Diego Ken Osoegawa
Daniel Colnago Rodrigues
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Fausto Trentini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Eleição presidencial
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Pollyanna Maria da Silva
Julio Guilherme Müller
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Gustavo Noronha de Ávila
Não Nos Renderemos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nathália Christina Caputo Gomes
Belmiro Jorge Patto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Regina Geni Amorim Juncal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Polliana Corrêa Morais
Renzo Cavani
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Mauricio Sousa da Silva
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Helga do Nascimento de Almeida
Rachel Serodio de Menezes
Bruna Kern Graziuso
Clécia Cristina Galindo
Enos Eduardo Lins de Paula
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Rodrigo Bello
Ge Mello
Giulia Signor
Vinicius Cardona
Jose Luis Bolzan de Morais
Taysa Matos
André Lozano Andrade
Evie Nogueira e Malafaia
Juliana Nandi
Gabriela Ribeiro
Anderson Morais
Milena Márcia de Almeida Alves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Davi Arnaut Kraiser
Elias Marques de Medeiros Neto
Nic Cardeal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Carolina Sena Vieira
Carla Dietrich
Gamil Föppel El Hireche
Mayara Pellenz
Carla A. Ventura
Futuros profissionais do Direito
Isabela Maria Cremasco Vieira
Priscila Fichtner
Marcos Catalan
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Euclides Santos Bittencourt
Mariana Resende
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Lucas da Costa Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Flora Augusta Varela Aranha
Claudio Melim
Emerson Garcia
Mauricio Ferreira Cunha
Fauzi Hassan Choukr
Aline Amábile Zimmermann
Cristina Motta
Mariane Bosa de Lins Neves
Olívia Maria de Almeida
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriel Vitor Nogueira
Sebastião Marques Neto
Cecília Bojarski Pires
Coriolano A. Almeida Camargo
Ivana Leite Ruiz
Fábio da Silva Bozza
Débora Tavares
Série Cibersegurança II
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Senra
Ricardo Antonio Andreucci
Luana Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Daniel Rassi
Martina Mariano Spanemberg
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jorge Coutinho Paschoal
Vitor Santos Andrade
Antonio Graim Neto
Jenifer Rodrigues
Ruth Batista
Bruno Lopes Ninomiya
Célio Pereira Oliveira Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcel Lopes
Thayna Macedo
Augusto Barbosa Hackbarth
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Larissa Tomazoni
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Juliano de Oliveira Leonel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Franciane Hasse
Delano Câncio Brandão
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
França Júnior
Marina Cerqueira
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Frizzo Bragato
Willian Antonio Meotti
Enrique P. Haba
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Débora Spagnol
Wagner dos Santos
Samuel Bueno
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Clarice Santos
Bruna Borges
Guilherme Freire de Melo Barros
Yuri Ivo Peralva Sales
Ziel Ferreira Lopes
Clenio Jair Schulze
Sandro Luiz Britto Sprenger
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucas Lanner De Camillis
Vinícius Loss
Edson Carvalho
Rafaela Silva Garcez
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Tássia Andressa Veber
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana Cabral
Maurilio Casas Maia
Caelen Barros
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rennan Herbert Mustafá
Victor B. Gonçalves
Daniel Brantes Ferreira
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo de Melo Vicelli
Felipo Pereira Bona
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre do Rosario Brito
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rosália Maria Carvalho Mourão
Sofia Jessica Diaz
Bartira Macedo de Miranda
Bruna Braga da Silveira
Henrique Rabelo Quirino
Marina Alice de Souza Santos
Jaécio Matos Santos
Rômulo de Andrade Moreira
André Luís de Lima Maia
Julliana Nogueira Andrade Lima
Karini Nascimento
Augusto Passamani Bufulin
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Baratieri Francisco
Jéssica Feiteiro Portugal
Juarez Rogério Felix
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Monteiro do Rosário
Victor B. Gonçalves
Andréa Gill
Lazara Carvalho
Gustavo de Lima Pereira
Gilberto Morbach
Sílvia Gabriel Teixeira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Roberto Barbosa de Moura
Ivy Farias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriel Bulhões
José de Assis Santiago Neto
Aicha Eroud
Amanda Lobão
Marcelo Maduell Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Higor Rezende Pessoa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Raça
Joscimar Souza Silva
r Gisela Maria Bester
Carolina Luísa Wichinheski
André Sampaio
Bruna Roberta de Borba
Leonel Maschietto
Patrícia Leite Carvão
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriela Neckel Ramos
Ygor Nasser Salah Salmen
Maiana Guimarães
Caio Ferreira Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduardo Bitencourt
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno Takahashi
André De Marco
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maria Carolina Russo
Diogo de Oliveira Gomes
Philipe Benoni Melo
Rogério Carvalho da Rosa
Andrezza Anzolin
Bruno Trento Hein
Maria Lúcia Barbosa
Amarílis Costa
Alexandre Cesar Toninelo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernanda Tartuce
Lucas de Alvarenga Gontijo
Breno Botelho Vieira da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Oliveira de Moura
Konstantin Gerber
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Hugo Melo Falquer
Fabrício Reis Costa
Emanuela dos Santos Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Ian Fernandes de Castilhos
Marcio Guedes Berti
Fernando Jiménez Sánchez
Maria Luiza Gorga
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo Roseno de Oliveira
Vinicius Gregório
Darci Guimarães Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcelo Palma de Brito
Adalberto Narciso Hommerding
Alessandra Wanderley
Denúncia contra Lula
Justiça e vingança
Paulo Roney Ávila Fagúndez
¿Quién vigila a los vigilantes?
Patrícia Salviano
Paula dos Santos Bregagnol
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Hellem Silveira Rebolças
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Joseane de Souza
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniela Bornin
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonel Pires Ohlweiler
Tayane Caruso do Valle
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jeffrey Chiquini
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paula Saleh Arbs
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Miranda
Ruan Zancanaro Catarini
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Victor Mingorance
Mateus Costa Pereira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Giuliano Tamagno
Eliane Câmara Batista dos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Ramos Rodolfo
Rubens Correia Jr.
Luiza Lopes Bustamante
Zulmar Duarte
Fiammetta Bonfigli
Fabrício Pontin
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Espetacularização da violência
Gleidson Renato Martins Dias
William Galle Dietrich
Germano Schwartz
Cintia Neves Godoi
Estudantes secundaristas
Cláudio Lucena
Elson de Almeida Santos
Michel Zumerkorn Hassan
Deonísio Koch
Roberta Oliveira Lima
Thais Silveira Pertille
Germano Rigotti Fiorio
Ana Paula Backes
Lara Kauark Santana
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ciro de Souza Brito
Camila Sallum
Cristiano Duro
José Flávio Bueno Fischer
Série eProcesso: prática com teoria
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luis Gustavo Cardoso
Emília Queiroz
Manuella Fernandez
Maurício Moliner Nazário
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafaela Alban
Thiago Brega de Assis
Patrícia Cordeiro
Vitor Pereira dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Humberto Miranda
Eliene Rodrigues de Oliveira
Nota de Apoio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Henderson Fürst
Escola Mineira de Processo Penal
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Katarina Peixoto
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda de Medeiros Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Edilson Santana G. Filho
Simone Henrique
Wálber Araujo Carneiro
Fábio Borges
Marcelino Sato Matsuda
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre Carrinho Muniz
Adriano Leitinho Campos
Myrna Alves de Britto
Gustavo Pereira Freitas
Mario Cesar Andrade
Talita Quézia de Assis
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rideko Suzuki
Luciana Santos Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Valdemar Gomes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bianca Cândido
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Michele Hübner
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marina Peixoto Dias
Valdemar Habitzreuter
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Estela Márcia Rondina Scandola
Jenifer Carina Pereira
Gabriel Lombardi Richetto
Maira Scavuzzi
Marcos Queiroz
Ademar Nitschke Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Daniela Richter
Carla Froener Ferreira
Samira Schultz Mansur
João Rafael de Oliveira
Henrique Kaster
Cyntia Possídio
Rodrigo José Leal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Seifert Bazzo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Ely Borba
Marcelo Carneval
Felipe Sorgi da Costa
Adriano Soares da Costa
Alexandre Ávalo Santana
Fransuelen Geremias Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daiane Carlos Höhn
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruno Marques Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vinícius Anacleto Burato
Guilherme de Luca
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Paulo Ferreira da Cunha
Patrick Lendl Silva
José Calvo González
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Belmiro Fernandes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luciano Scheer
Maria Alexandra Borba
S. Tavares-Pereira
Natascha Anchieta
Rosane Leal da Silva
Fernanda Darcie
Carlos Augusto Ribeiro
Yuri Calixto
Série eProcesso – prática com teoria III
Pedro Henrique Machado da Luz
Theodoro Vicente Agostinho
Nilzo Felisberto
Maurício Requião
Vinicius Silva Lemos
Geovana Leme
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marina Bertinatto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lucas de Oliveira Bressani
Lara Teles Fernandes
Jaider Esbell
Camila Canto
Henrique Picarelli
João Marcos Buch
Direitos dos homossexuais
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre Morais da Rosa
Ianê Santos dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
ciência penal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carlos Henrique Soares
r Thomas Bustamante
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Darela de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Bruna Karoline Bezerra
Bruna Maira Cavalheiro
Suelen Tavares Gil
Ezilda Melo
Ana Caroline Machado Medeiros
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antonio Pietro Almeida
Carla Benitez Martins
Flaviane de Magalhães Barros
Renato Santos de Melo
Fernanda Melo Silva
Willian Alex Sander Amorim
Flavio Antônio da Cruz
Mamadú Saido Djaló
Rafael Leme Macedo
Marcelo de Mello Vieira
Elane Pires Muniz Soranso
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Victor Costa Brito
Tainá Machado Vargas
Desumanização do traficante e do usuário
Alan Siraisi Fonseca
Vinícius Arouck
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Giovani Clark
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Débora Costa Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Wagner Carmo
Pedro Ivo de Sousa
Clarissa Tassinari
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
David T. Queiroz de Souza
Thiago Souza de Albuquerque
Wellington Jacó Messias
Veranice Melo Frota
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Eduardo Borges
Gabriela Maia Rebouças
Aurélio Franco de Camargo
Edenilza Gobbo
Mateus P. Gomes
Juliana Hermes Luz
Diogo Dal Magro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonel Betti Jr.
Gabriela Cristofolini Vaz
Dervana Coimbra
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Danilo Nascimento Cruz
Carolina Moraes Migliavacca
Fábio Rodrigues Gomes
Daniela Dias Tomaz
Enzo Bello
Ravi Peixoto
Daniel Gerhard
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paulo Roberto Athie Piccelli
Renan Levenhagen Pelegrini
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luciana Rubini Tambosi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sofia Siman Salema
Giselle da Cunha Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Andréa Araujo Bostelmam
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Urbano Félix Pugliese
Vitor Morais de Andrade
Paulo Ricardo Schier
Vânia Marian Guerino Farinha
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernando Filgueiras
Marco Couto
Amanda Avansini Arruda
Marco Aurélio Serau Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
Mauricio Antonio Correia
Lucas Varela
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lucas Laire Faria Almeida
Samuel Silva
Luanna Tomaz de Souza
Cezar Roberto Bitencourt
Wanessa Almeida
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Faria Basile
Negócios jurídicos processuais
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Júlia Batista
Efson Lima
Mauricio Mota
Victória Sell Feiber
Marilena Wolf de Mello Braga
Priscila Serafin Proença
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruna Maria Felix
Leonardo Drigo
Angélica Mota Cabral
Ivan Bonifácio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Benigna Teixeira
André Luiz Bermudez Pereira
Gabriel Abrahao Costa
Raphaella Reis de Oliveira
Fabiano Ramalho
Caroline Perez Venturini
Rafael dos Santos da Silva
Suelen Tavares Gil
Lia Raquel Bloos Mossini
Leonardo Marques Vilela
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno da Costa Vaz
Willian Cleber Zolandeck
Guilherme Moreira Pires
Nicole Noschang
Eder Fernandes Santana
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela Balbinot
Richard Quispe Salazar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eduarda Couto Pessoa Othero
Olavo de Oliveira Neto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Brandão
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Silas Taporosky Filho
Mauro Cesar Martins de Souza
Letícia Bittencourt
Cândice Lisbôa Alves
Aisla de Carvalho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Luciana Berlini
Gisela Maria Bester
Roberta Matzenbacher
Cintia Neves Godoi
Afrânio Silva Jardim
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Hideo I. Lacerda
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Laura Mallmann Marcht
GABRIELA ALBINO UGIONI
Franceline Franco
Marcella Granemann Ferreira
Analice Nogueira Santos Cunha
Felipe Barreto de Melo
Denis Sampaio
Isis Regina de Paula
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Constelação Familiar Sistêmica
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabel Fauth
Matemática Aplicada
Naína Ariana Tumelero
Inexistência jurídica
Daniel Dore Lage
Marcelo Ricardo Colaço
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Wasem Galia
Amanda Arruda
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bernardo Britto Guerra
Fabiana Otero Marques
Marco Félix Jobim
Tiago Didier
Ricardo Barbosa Tellini
Ian Martins
Jamilla Monteiro Sarkis
Emmanuel Dockès
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lauriston de Araújo Carvalho
Salmi Paladini Neto
Participação Privada
Javier Diez García
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Nayara Swarowski
Fernanda Koch Carlan
Bárbara Fonseca de Moura
Savio Rangel Santiago
Ney Bello
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo dos Santos Melo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Centros penitenciários brasileiros
Carla Joana Magnago
Suellen Regina Frantz
Gabriel Lima Marques
Patrícia Oliveira
Ricardo Fiorin
Gilberto Stürmer
Barbara Christina de Souza Rosa
Phillip Gil França
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jefferson de Carvalho Gomes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vontade de Constituição
Isabela Sousa Bestetti
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marly Fernandez
Josiani da Silva Pospichil
Wilson Knoner Campos
Paulo Sérgio Restiffe
Marcus Alan de Melo Gomes
José Luis Bolzan de Morais
Leonardo Gomes Fernandes
Matheus Martins Moitinho
Lidia Isabel Lira
Michela Petrini
Matheus Cristhian Kunze
Bianca Rosenthal
Sistema Penal do Rei Midas
Deivid Willian dos Prazeres
Rafael Silveira de Souza
Flávia Ávila Penido
Rodrigo Frantz Becker
César Augusto Baldi
Bruna Caroline de Oliveira
Alberto Silva Franco
Luana Oliveira Araújo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mariana Alves Lara
Rosane Reis Kerber
Bruce Bastos Martins
Frederico dos Santos Messias
Terceira idade
Schirley Kamile Paplowski
Luciane Buriasco Isquerdo
Viviane de Santana
Alexandre de Paula Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Erica Alves Aragão
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Nádia de Castro Alves
Tiago Zagonel
Jefferson Augusto de Paula
Gabriela M. Menezes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Anderson Nazário
Evandro Regis Eckel
Vívian De Gann dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Ilana Lemos de Paiva
Camila Amado Soares
Ricardo Leonel da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nelson Rosenvald
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiz Gustavo Tiroli
r Raul Linhares
Regiane Nistler
Teresa Arruda Alvim
Tiago Resende Botelho
Camila Cardoso de Mello Prando
Daniele Lameira
Andréia Candida Vitor
Alexandre José Mendes
Deise Helena Krantz Lora
Ricardo Pires
Nestor Távora
Wagner Inácio Dias
Guilherme Sarri Carreira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Flávia Pereira Hill
r Luiz Ferri de Barros
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Raphael Fernando Pinheiro
Luiza Costa de Medeiros Werner
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Luana G. de Vito
Edgard Usuy
Raul Linhares
Haneron Victor Marcos
Guilherme Alcântara
r Rodrigo Wasem Galia
Juliana de Alano Scheffer
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Arthur de Souza Bastos
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme Machado Siqueira
Camila Maciel Cavalheiro
Renata Carvalho Amaral
Lorena Vasconcelos Porto
Giselle Couy
Martina Silvestri
Ruiz Ritter
Marcelo Pereira de Almeida
Wagner Francesco
Alice Costa Lima Salz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Caroline Köhler Teixeira
Larissa da Silva Lopes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas Hinckel Teider
Rafael Alexandre Silveira
Fernando Gama de Miranda Netto
João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Jonathas Maia
André Dos Santos Carvalhal
Carmem Cavalcante
Victor Pyles
Alice Hertzog Resadori
Jamil Melo
Andreu Luz
Fernanda Araujo Pereira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Pereira de Carvalho
Letícia Bürgel
Luiz Eduardo Cani
Airton Gomes Braga
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Kelvin J. Bressan
Fábio Salum
Tânia Maria Françosi Santhias
Cacau Novaes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Agustín Laó-Montes
Charles M. Machado
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Caselli Pereira
André Leivas de Araújo Vianna
Marcela Araújo Rosa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luciana da Silva Caseiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Bruno Campos Silva
Adriana Bravim
Injustiças raciais no Brasil
Paulo Natanael Vieira Lima
Felipe da Silva Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Matheus Novais da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Denis Donoso
Emanuela Gava Caciatori
Fernando José Sampaio Lobo
Silvana Colombo
Monique Pena Kelles
Paulo Vinícius Feijó
Thiago Vasconcelos Moura
Welder Queiroz dos Santos
Henrique Abel
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelli Cipriani
Eugênio Pacelli
Viviane Lícia Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ubirajara da Fonseca Neto
Igor Domingos do Altíssimo
Rafael Libaneo
Lúcio Delfino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luciano Zanetti
Gilberto Carlos Maistro Junior
Adriana Almeida Lima
Marcelo Masô
Mark Pickersgill Walker
Sarah Lima
Bruno Espiñeira Lemos
Plínio Gentil
Clarissa Demartini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
América
Patty Oliver
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Laura Haddad
Jéssica Galvão
Bruna Marques da Silva
Fabíola Sucasas
João Eduardo De Nadal
Gabriela Nascimento Lima
João Victor Carvalho de Barros
Solange Cordeiro Faria
Leandro Augusto Alves da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Valéria Fernandes Vieira
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Jorge Acosta Jr.
Davi Rodney Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Imane Rane
Leandro Bastos Nunes
Clarissa Pereira Carello
Jhonatan Morais Barbosa
Ricardo Sanín Restrepo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Freitas de Melo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luciana Severo
Nilza Sarneski
Mackysuel Mendes Lins
Antônio Julião da Silva
Izabele Pereira Barra
Paula Rodovalho
Antonio Pedro Melchior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Karina Melo Vieira
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José Edvaldo Pereira Sales
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Lara Martins
Fernando Torres
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Ilton Norberto Robl Filho
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Benigno Núñez Novo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PLC 79/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Dinamarca
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Tratado
Fabiano Oldoni
Min. Carmem Lúcia
Lei Federal 11.091/2005
Decreto 8.615/15
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Paternidade
AIDS
Mateus Sampaio Aranha
Decisão STJ
Israel
Legislação Alemã
Suprema Corte dos Estados Unidos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Responsabilização criminal
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
lucros cessantes
ONU Brasil
NeUnaMenos
Mário Cesar Andrade
bloqueio de Whatsapp
PL 5555/2013
Enunciado 266 do STJ
Afastamento
Eugenio Zaffaroni
PCC
Andressa Magnabosco Koch
Acidente radiotivo
Universidade do Porto
Tramitação direta
TJPI
Thiago André Silva Gonçalves
data-base
Curso de Redação
Estudos Feministas
Marcel Gomes de Oliveira
Armadilhas da Cognição
Racismo Institucional
Ilicitude das Provas
Violência contra mulher
Renata Flecha
Liminar em Habeas Corpus
Lei 9.714/1998
Desabafo do juiz
2ª Edição
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
e-JT
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ciências Médicas Forenses
cooperativa de crédito
Constituição e Poder Vol. 2
Edução
Bibliografia Temática
Aruani Kindermann Lapolli
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Desjudicialização
Carnaval de Rua
Andréa Gill
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mensalão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alexandre Matzenbacher
Rita Matos Coitinho
Direito Marítimo
Interrogatório informal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Antonio Vercher Noguera
Guilherme Moreira Pires
V Colóquio
Revista Eletrônica da ABDConst
Professora Claudia Regina Freitas
7º Congresso Jurídico Online
Oriente Médio
Francisco Cordeiro
polícia civil DF
Cristiano Imhof
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jornal Estado de Direito
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Participação nos Lucros e Resultados
André Alexandre Happke
Nazismo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Danilo Nascimento Cruz
sentença feita por estagiário
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Consumo on line
Atraso na entrega de diploma
Ocupação das Escolas e Universidades
Celpe-Bras
Condenação
medida socioeducativa
Cibele Cheron
Relação de consumo
Centro de mediação para solução de conflitos
Carta de Conclusões
Chamada pública
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fabio Sevscuec
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Miguel Calmon Dantas
João Chiesa Farias
Rafael Faria
Exame preparatório OAB
Requisições de Pequeno Valor
Intimação
RE 595676
Katarina Peixoto
Bárbara Lopes Gomes
Tutela provisória
Mestrado Direito Internacional
PLS 280/2016
Entrevista com Freud
Lei n. 12.318/2010
Maria Coelho Rosa Nôvo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei 8.137/90
Fernanda Flórido Lui
Ditadura brasileira
Bernardo Micherif Carneiro
Thiago Brega de Assis
Marcello Pietro Iacomini
chapa Dilma-Temer
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Países Lusófonos
Emergência Democrática
Resolução n. 175 CNJ
TRF da 1ª Região
Doação
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
colaborações premiadas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Vladimir Saboia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Estatização dos Cartórios
Eventos Gratuitos
Plantão Judiciário
João Paulo Machado Piratelli
Raphael Zanon da Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Estelionato emocional
Filipe de Morais
Pena Capital
Gilberto M. A. Rodrigues
fraude
Carla Mari Robaina Marcondes
Palestrantes
administração judiciária
Buraco em via pública
Violencia Domestica
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ângela M. Bagattini
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Lei 13306
Refugiados e Migrantes
Arthur Martins Andrade Cardoso
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Projeito Pai Presente
Lista de Livros
João Felipe B. Bastos
Fernando Rey Cota Filho
Mario L. Gambacorta
Saúde Prisional
adoção
Excesso em abordagem policial
Ditadura Chilena
Diego Zysman Quirós
Carla Marcondes
Eliseu Antônio da Silva Belo
A construção da Identidade
Inconstitucionalidade da proibição
Desembargador Sérgio Luz
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Processo Penal do Espetáculo
Moisés Rosa
Dilma Roussef
João Paulo Allain Teixeira
Raimundo Simão de Melo
O Controle da Moralidade Administrativa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Regime disciplinar diferenciado
ameaça espiritual
Teoria do adimplemento substancial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fabricio Gevaerd
Decreto 8.615
João Daniel Rassi
Resolução n. 235/2016
MPSP
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Desaposentação
Nathaly Munarini
Adriano Consentino Cordeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Gladis Thomas
indígenas Warao
Fernando Antunes Soubhia
Malta
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Resolução 214
Editora Univali
Mestrado e Doutorado 2017
Gabriela Minatto Cherubini
Alfa Oumar Diallo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Agência Nacional de Aviação Civil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
3º Turma
afastamento de Renan Calheiros
Andreza Gabriela Cuzma
Laura Gigante Albuquerque
Prevenção do HIV
LEAP Brasil
UFG
Sérgio São Bernardo
Regras
Felipe Wruck Médici
Soraia da Rosa Mendes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Los Angeles
Dr. Cesar Luiz Pasold
Matheus Souza
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Tortura Sistêmica
Suspensão de licença ambiental
Renata Nascimento Gomes
HC 374713
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Antônio Carvalho Filho
Cinthia Loise Jacob Denzin
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estudos Constitucionais
tese reafirmada no STF
Bruno Miragem
Leonardo Palma Malinverni
Emissora de Televisão
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aldeia indígena
Comunidade jurídica brasileira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Samila Gusmão Kalif Pereira
Armas Nucleares
TJBA
Leonardo Gonçalves Perin
suspensão de prazo
Prazos
Maurilio Casas Maia
crime ambiental
Giancarlo Montagner Copelli
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Recurso Ordinário
Canibalismo
Comunicado da ONU
RE 760931
Prescrição da ação penal
EXCESSO DE PRAZO
Paternidade tardia
Manifesto pela Democracia
Ministro Og Fernandes
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Thiago Siffermann
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Cadastro Nacional da Adoção
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Juiz humano
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Cladem
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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II Congresso Sul Brasileiro
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Lute como uma menina
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Asilo
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Curso Preparatório
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Itapema/SC
Bianca Thais Nascimento
A construção da cidadania e a sexualidade
Valores nutricionais
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Vitória Buzzi
cargo de Secretário de DiligênciaS
fornecimento de medicamento e tratamento
Transmissão on line
Eliseu Raphael Venturi
Lei 13.293/16
Alexandre José Trovão Brito
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pablo Ornelas Rosa
Direito de Gênero
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Assessoria para mulheres
Código Civil de 2002
Decreto Presidencial
Paquistão
Apelação Criminal
Procuradoria Regional Eleitoral
Medidas cautelares a parlamentares
Eduardo Luiz Santos Cabette
Revista Civitas
Reforma em creche
Faculdade de Direito de Vitória
Starbucks
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Portaria Interministerial n. 405
Diploma
curso é gratuito
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ezair José Meurer Junior
RE 608872
Nova data
Projeto de Lei 3.277/2012
Leandro Machiniski
atividade de risco
João Conrado Blum Júnior
João Marcos Braga
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Julia Santi Fischer
crimes cibernéticos
Juliane Facó
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fila Preferencial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
4º Turma do STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Exame de Ordem
Rompimento de barragens
Menores infratores
PCB
Embaixada dos EUA
Competência Delegada
Pedro Scuro Neto
Brasil. Human Rights Watch
O negociador
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Justiça em número 2016
MIT
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Henrique Raguza
Ação Cautelar 4327
Revista Direito GV
Lançamento de nova edição
Programa "De olho no Direito"
Lei anti-homofobia
agressões físicas
Trabalhos Científicos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jeferson Almeida De Oliveira
Contratos
Câmara de SP
Ex-presidente Lula
Execuções
Gabriel Serra
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Resolução n. 203/2015
Câmara de Vereadores
despesas nova eleição
Direito sucessório
Nota de Apoio
PIS/COFINS
Comunidades tradicionais
João Vitor Cardoso
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Vitor Sousa Freitas
Laura Mallmann Marcht
Direito Internacional
Defensor público José Ivan
Andressa Tomazini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
TRT 8º Região
história de mulheres
Cartilha de orientação
Bruno Makowiecky Salles
Projeto Cronos
ANAMORPHOSIS
Érica Veríssimo Martins
Lei 13.270
Secretaria da Fazenda de MG
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fernanda Ely Borba
Leonardo Costella
Vítima tenta acordo
IMESB
Rogério Leal
Lei n. 8.038/90
Ação Penal de Competência do Júri
Andréia Leal Ferro
Luiz Ferri de Barros
Lívia Maria Lucca Silva
Remessa de Artigos
Gardenia Mota Ayres
PFDC
Tradução Regras de Bangkok
PLS 432/2013
Juliana Hermes Luz
Rafael Fernandes Caldeirão
Atendimento à Infância e Juventude
A Hiperintegração do Direito
TJCE
Fernando César Costa Xavier
Wagner José Penereiro Armani
Grécia
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Doação de Órgãos
Planos de Saúde
Cultura da sentença
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Edital publicado
Lucas Henrique Fávero
Cármen Lúcia
Marcelo Fernandez Urani
Julgamento pelo tribunal do júri
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Edição
Princípios da oralidade e simplicidade
Lucas Baratieri Francisco
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Líbano
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Adoção de grupos de irmãos
Curso Novo CPC EAD
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Iverson Kech Ferreira
Gustavo Schlupp Winter
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Direito à Privacidade
Ismar Nascimento Jr.
Indeferimento
Casamento Precoce
Princípio da insignificância penal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alan Kardec Cabral
Big data
Renda Mínima
Documentos sigilosos
Lucas Manoel Soares Machado
Getúlio Vargas
Queda em bueiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tribunal de Justiça do Chile
Lei n. 13.431/2017
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Conferência de Haia
João Paulo Orsini Martinelli
Fraude em Título de Eleitor
Decisão judicial
Márcio Ferreira
RE 601720
saque mensal
Abuso Sexual
Aluguel de Roupas
Julio Cesar de Souza
Cleber Francisco Alves
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
sistema de justiça e segurança pública
Instituto Conectas de Direitos Humanos
DPMS
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
âmbito de proteção
Plano de Ação dos Tribunais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Projeto PROTEUS
construção de usina Teles Pires
Ministério Público da Bahia
Nayara Swarowski
Guarani-Kayowá
escravidão
Káthia Ferreira dos Santos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Juliana Raisa dos Santos Silva
COLCRIM Chile
Hedlian S. Cândido
Demissão por Homofobia
Legislação Francesa
Publicidade das decisões administrativas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alex da Silva Anhaia
Indenização seguradora
Resolução 125 do CNJ
Leonardo Godoy Drigo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tribunais se preparam
retificação de registro civil
Javan Moisés Girardi
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
consulta pública
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renan Francelino da Silva
Átila Da Rold Roesler
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
A Casa de Vidro.com
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lorena Silva e Silva Faustino
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Claudia da Rocha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ricardo Genelhú
Corrupção na Petrobrás
Liberdades públicas
Marco civil da internet
Francine Sgnaolin Schmitt
Rio São Francisco
quem quebrou o Estado brasileiro
Consulta CNJ
Daniel Brandão
Marcello Lopes
Estado de Inocência
Indulto/2016
Noruega
Advogados públicos
Rito processual
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Desenvolvedores de Aplicativos
PEC 241/2016
André Luis Callegari
Aprovado
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Medida alternativas à prisão
João Pedro Coutinho Barreto
185
Recomendação 31 do CNJ
Princípio da não surpresa
Gestantes
Processo de escolha dos ministros do STF
Jacqueline Sinhoretto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Banco do Nordeste
Sorteio
Endividamento
Desistência da adoção
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Corréus
falta de decoro
Vade Mecum Método Internacional
Bruno Luís Marques Hapner
maconha
Plínio Gentil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Quadro Saiba Mais
Megatendências
Introdução ao Direito Processual Penal
Holocausto
Walder Araújo de Oliveira
Guilherme Carvalho
Liminar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Investigação de paternidade
Curso de Direito Penal Didático
Bruno Milanez
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tocha olímpica
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Daniel Soifer Kriger
Nova Súmula
Ministério Público Militar
Glossário
Mara Rosane de Medeiros
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
canabidiol
Tráfico privilegiado
Arnaldo Rocha Júnior
Torcedores
Trancamento de ação penal
Carolina Marcondes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Equador
Lei 13.429/2017
Hora Extra
Assédio Moral
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Informativo de Jurisprudência
Camila Berni
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Novo Refis
Gabriela Pivar Scaravelli
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Rodrigues Paulino
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Inquéritos arquivados
DPRJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ísis Fontenele
Transporte de valores
Uso do telefone celular
BNMP 2.0
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rafael de Deus Garcia
Clenio Jair Schulze
Moraes Pitombo Advogados
Revista da AGU
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei 13.344
Juliano de Oliveira Leonel
ACNUR
Parlamento Europeu
Márcia Luisa da Silva
Léo Rosa de Andrade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Bloqueio judicial do WhatsApp
Soberania Nacional
Eleições EUA
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Inaiane Alves Gonçalves
Damásio Educacional
Naína Ariana Tumelero
Acordo de paz na Colômbia
Colóquio Internacional
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Raissa de Cavassin Milanezi
Henrique B. Souto Maior Baião
Bruno Antonio Barros Santos
José Roberto Martins da Silva Junior
Estados Lusófonos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Guilherme Wunsch
reunião com presidentes dos TJs.
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Programa de estágio
Karina Guerreiro de Sá
Lei 9.099/95
Norberto Knebel
Crime de Furto
Conduta atípica penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro Mendonça Filho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
UFOP
Vinícius Núñez Pinheiro
Gustavo Faria Pereira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mediação judicial
Acesso à Jurisdição
Paternidade biológica
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei 9.099/1995
Francisco vieira de Souza Junior
Educação Pública
Imigrantes
Walder Araújo de Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Luciano Dantas Sampaio Filho
interpretação conforme
interceptação telefônica ilegal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ricardo da Silva Fiorin
Leandro Bastos Nunes
Pena de multa
Mediação digital
O direito à extimidade
AMAERJ
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Reinaldo Couto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Foro Privilegiado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Indenização por cobrança indevida
ADI 5645
ICMS
Justiça criminal
Andrea Bocelli
Criança indígena
Denúncia sem fundamentar
Manuela Valim Charpinel
Requisitos Mínimos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Responsabilidade solidária
Justiça russa
Falsa acusação de crime
Trabalho não remunerado
Fernando Henrique Cardoso
Fabiana Ferreira Dalabona
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Resoluções NCPC
Universidade Federal da Bahia
greve de servidor
Tatiana da Silva Morim Kashio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Apreensão de passaporte
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Walter Bittar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Homologação de acordos consensuais
Tânia Maria de Oliveira
Debate
Maria Antonieta Fernandes
Lei n. 15.829/2012
Homeoffice
Crime de trânsito
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Confederação Brasileira de Futebol
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Vuckovic
Perna-de-pau
Ajuda Humanitária
Poder Judiciário de Santa Catarina
Em busca das garantias perdidas
Disney
Combate à Corrupção
Prefeito
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Audiências de custódia
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Gómez Benitez
Por Danielle Mariel Heil
Jurisdição Constitucional
Arquivo digital
RENAP
Universidade Federal de Minas Gerais
NYtimes
Clarice A. Petramale
Rubens Correia Jr.
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Maria Madalena Telesca
IHU On-Line
Valerio Mazzuoli
União estável
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
10ª edição comemorativa
Guilherme Rosa Santos
José Luiz Toro da Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Doutrina previdenciária
Clube de Regatas do Flamengo
Antonio Marcos Gavazzoni
OAB/ES
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cartório
Processo de validação de documentos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Penal Tributário
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Samir Mattar Assad
TRT 10ª Região
Jacqueline dos Santos Fernandes
Quilombos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Turmas Recursais
Antonio Carlos Macedo de Castro
DIRPF/2017
Allan Dias Toledo Malta
Séries
MS 30891
Direito Imobiliário
CPC/73
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Vinicius Valentin Raduan Miguel
MoWBrasil 2017
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Concorrência desleal
Boletim da RDL
Gustavo Cruz Jorge
Germano Schwartz
Imissão na posse de imóvel
Ministra Maria Helena Mallmann
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TJRO
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Salvo conduto
Partilha de bens
gestante
Curso de Espanhol
Residência Judicial
Curso de Direito Internacional Público
Cine Debate
Crimes Imprescritíveis
Everaldo Luiz Oldoni
Defensoria Pública de Goiás
Centro Acadêmico Hugo Simas
Acusada gestante
Lei das Contravenções Penais
Documentos exterior
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Gustavo Proença Mendonça
339 CP
Gustavo Noronha de Ávila
Meninas de Guaru
Teoria do Crime Culposo
Tainá Fernanda Pedrini
Seguro DPVAT
Responsabilidade civil do Estado
Advertência
Condomínio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marcelo Ribeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Belarus
base de cálculo de honorários
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Artigo Científico
João Paulo Allain Teixeira
Fornececimento de remédio de alto custo
Encontro
Café Informático
Eduardo Cunha
Resolução 213/2015
Gaspar
Obrigação
FND
Juros de Mora
Recomendação 44/2013
Salah Khaled Jr
Theodoro Vicente Agostinho
Justiça em Números
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gratuidade do Ensino
Sérgio Oliva Reis
Forças Armadas
Ruiz Ritter
Trasnporte coletivo
Fernanda Moretzsohn
Tabelionato de Notas
CFOAB
Apelação Cível
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Raphael Galvani
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adriana Cecilio Marco dos Santos
MPSC
Portaria 1/2017
Ligue 180
Entrevista do dia
uso de marca
Rubia Souza Santos
HC 139889
Isadora Nunes
André Gonçalves Teixeira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
O objeto da ciência do direito penal
Paulo Ricardo Suliani
Blitz
Universidade Estadual de Maringá
Deficiente físico
Flávia Stringari Machado
Luana Gaia de Azevedo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fernanda Lencina Ribeiro
Manual de Processo Penal
Erro médico
Presos provisório
Reclamação Trabalhista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Auschwitz
Luis Henrique Braga Madalena
Denúncias contra Aecio Neves
Audiência de Instrução
Sírlei de Sá Moura
luta pelos direitos
Livro Infantil
Organização Mundial de Saúde
Museus
suspensão de pagamento de 13 RS
Violência doméstica e familiar contra a mulher
TJPA
Mutirão conciliação
Smart Lab
Seleção de Artigos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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CDC
IBDFAM
Atualização
Declaração de Brasília
Marcelo Melo
Desembargador
Daniel Roberto Hertel
voto do preso provisório
Crime de perjúrio
Trabalho de Conclusão de Curso
RE 587970
Dra. Annette Cardoso Rocha
Projeto Releitura
Comarca de Fortaleza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Glauber William Duarte
Condenação criminal
Lucas do Nascimento Nobre
Gustavo Gomes Brito
Aplicativos de Celular
Nota
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Violência contra a mulher
Antropologia Teológica
Concurso de Bolsas
Recomendação 44
Átila Lincoln Máximo Cunha
comemoração 125 anos
Gabriel Vicente Riva
EMAB
Ausência do MP em audiência
Idenização por danos morais
Maurício Requião
Maria Jocélia Nogueira Lima
HC 383102
Luciano Chacha de Rezende
Lei Antimanicomial
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei proíbe Uber no RJ
Seguro de Vida
Polícia Civil do Distrito Federal
Jonathan Cardoso Régis
Editora Empório do Direito
Proteção jurídica
Michelle Carducci
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Albie Sachs
HC 129646
José Edvaldo P. Sales
Toronto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Regulamentação do uso das algemas
regime inicial do crime de roubo
audiolivro
Daniel Roberto Hertel
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Reconhecimento fotográfico
Tratados de direitos humanos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Afrânio Silva Jardim
Risco Precaução e Responsabilidade
Litigância de má-fé
Princípio do melhor interesse da criança
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Recurso Especial
Julio Cezar de Oliveira Braga
TRT 12ª Região
Professora Dra. Paula Saleh
Revisão Disciplinar
Eleições municipais 2016
Assunção tácita de culpa
vítima de bala perdida
Felipe Lima de Almeida
Erradicação da Pobreza
padrão internacional de segurança
Mediação on line
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Morgana Machado
João Guilherme Gualberto Torres
Clássico do dia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Stephanie Noya S. R. Tanure
Guia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Publicidade abusiva
LGBTI
ADI 5649
Direitos dos animais
Giovana Giulia Silva
Vitor Dias Conceição
Tribunal Superior do Trabalho
Alexia de Melo Miguel
Concurso público
Dispositivos Móveis
crime de estupro
Alessa Pagan Veiga
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Defensores Assassinados no Maranhão
Paradoxos Penais – Vol. I
acervo disponível
Jorge Bheron Rocha
Migrantes
Continua
UNIFACS
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
REsp 1338942
Paolo Lollo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
XXV CONPEDI
Dica de Leitura
biblioteca digital
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Marcos Ehrhardt Júnior
Maurizio Oliviero
Carlos Bolonha
Patrícia Cordeiro
Juiz Rafael Bogo
Vanessa Pedro
RE 1217166
Países latino-americanos
Redação
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso de Direito com dupla titulação
Especialização em Direito e Economia
Carolina Souza Lopes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito e publicidade infantil
Cursos Internacionais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Rosimeire da Silva Meira
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PEC 209
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Observatório da Mulher
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Direitos dos cidadãos
Abuso de menores
Advogado dativo
Revista Pensamiento Americano
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Indicação Literária
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Balanço 2015 STJ
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Democracia em Desconstrução
Perda total
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Prerrogativa de foro
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Indenização a familiares
Politie Nijmegen-Zuid
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Morte Assistida
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Contribuição Previdenciária
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Sine Fácil
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Justiça além dos autos
Emenda Constitucional 88/2015
Plano de Saúde
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Jurisprudência
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Legalização da Prostituição
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Camila Prando
Plano Nacional de Segurança
progressão de regime
Teste de paternidade
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Estado Democrático de Direito
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Márcia Krischke Matzenbacher
Competência Jurisdicional
Michelli Giacomossi
exercícios sistêmicos
Dóris Ghilardi
MPF
Dia do Orgulho LGBT
Vitor Vilela Guglinski
HC 75.716
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bruno Sá Freire Martins
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Súmula 562 STJ
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I Encontro das Criminalistas
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INTERVENÇÃO
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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docencia y profesionalidad jurídicas
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reedição de normas
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danos morais coletivos
Reclamação
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Formação Jurídica
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Usuária morta
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Propriedade Industrial
A defesa intransitiva de direitos
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87º Feira do Livro de Lisboa
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Organização Criminosa
Judicialização da saúde
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Judicialização democrática
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Julgamentos Históricos
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danos materiais
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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