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Nicholas Maciel Merlone
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Almir Megali Neto
Ziel Ferreira Lopes
Thiago da Silva Santana
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Relação de trabalho
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Mauro Granemann de Souza Neto
Thiago Brega de Assis
Lucas Pontes Ferreira
Antônio Carvalho Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vanessa Kettermann Fernandes
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Rodrigo D’Orio Dantas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Jenair Alves da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Rosana Rufino
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gustavo Borges Mariano
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Elane Pires Muniz Soranso
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Renato S. S. Schindler Filho
Beatriz Bork
Giulia da Silva Soares
Defensores Públicos
João Ulysses Ferreira Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Claudio Melim
Lauriston de Araújo Carvalho
Série eProcesso – prática com teoria III
Ruth Barbosa
Inês Virgínia Prado Soares
Rideko Suzuki
Editora Empório do Direito
Mauro Mendes Dias
Carlos Alberto Crispim
Dervana Coimbra
Karina Melo Vieira
Paulo Lenzi
Claudia da Rocha
Kamilla Mello
André Carneiro Leão
Soraia da Rosa Mendes
José de Assis Santiago Neto
Thaís Boia Marçal
Victor Rodrigues da Silva Costa
Centros penitenciários brasileiros
Felipe Bertazzo Tobar
Bruna Angélica Maistro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gustavo Silva Alves
Fernando Torres
Nayder Rommel de Araújo Godói
Nilzo Felisberto
Aline Venutto
Joseane de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Sistemas inquisitório e acusatório
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Schirley Kamile Paplowski
Leandro Bastos Nunes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tabita Aija Silva Moreira
r Nelson Lacerda
Daisson Flach
Lygia Molina
Gabriela Nascimento Lima
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriela Ponce
César Augusto Baldi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Camila Maciel Cavalheiro
André Antônio Gavazini
Ricardo Leonel da Silva
Daiane Carlos Höhn
Júlio Marcelo de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Daniel da Costa Gaspar
Larissa da Silva Lopes
Felipe Cassel
Fernanda Tanus Costa
Sandra Cristina Maia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jorge Acosta Jr.
Nely Nazareth
Marco Regulatório do Pré-Sal
Augusto Jobim do Amaral
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno de Macedo Dias
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marina Barcelos de Oliveira
Daniel de Pádua Andrade
Mauro de Azevedo Menezes
Fábio Alexandre Coelho
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Martina Mariano Spanemberg
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luciana Berlini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andreu Sacramento Luz
Mª Emília M. de O. Queiroz
David Tarciso Queiroz de Souza
Denúncia contra Lula
Mariana Lamassa da Fonseca
Frederico dos Santos Messias
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Miguel Gomes Regedor
Gabriela Araujo Souza Lima
Jader Marques
Osvaldo Agripino
Gabriel Lima Marques
Fernanda Donadel da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiza Silva Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Paula Franciele da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Alexandre de Paula Filho
Agustín Laó-Montes
Agrotóxicos
Fernando Gama de Miranda Netto
Hellem Silveira Rebolças
Pedro Arruda Junior
Caroline Barreto
Anna Luiza Cremonezi
Ronicleici Santos da Conceição
Euclides Santos Bittencourt
Thaís Rocha Lima
Tauana Fernandes Fontenelle
Bernardo Lima
Richard Quispe Salazar
Isabelle de Cássia Mendonça
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Heitor Pergher
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Noslen Melo
Felipe André Laranjo
Paula Brener
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniela Richter
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Emanuela Gava Caciatori
Victor B. Gonçalves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Renata Moreira da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Gustavo de Melo Vicelli
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernando Antunes Soubhia
Cargos públicos de provimento efetivo
Luis Leandro Gomes Ramos
Carlos Eduardo Martinez
Priscila Serafin Proença
Raphael Augusto
Javier Diez García
Sidineia Delai Onzi
Luís Gustavo Reis Mundim
Bartira Macedo de Miranda
José Ricardo Maciel Nerling
Felipe Chiavone Bueno
Darci Guimarães Ribeiro
Alessa Pagan Veiga
Marília Siqueira Costa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nestor Távora
Daniel dos Santos Rodrigues
Ronan Robl
Pedro Henrique Tonin
Olívia Maria de Almeida
Lucas Varela
Jefferson Forest
Fernanda Teixeira de Medeiros
Caroline Ribeiro dos Santos
Sebastião Marques Neto
Lucas Sada
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Tartuce
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Yuri Calixto
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Cardoso
Felipe Dalenogare Alves
Thayna Macedo
Rafael Motta e Correa
Maria Luiza Gorga
Urbano Félix Pugliese
Adriana Calvo
Guilherme Barros Martins de Souza
Mariana Silva Nery
Ana Paula Backes
Moacir Henrique Júnior
Laís Mosso Ferfoglia
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Eduardo Cani
Ruiz Ritter
Rodrigo Luz
Bruno da Costa Vaz
Martina Silvestri
Modelo aristocrático de Direito
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio Graim Neto
Laís Arruda Marini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
André Gustavo Salvador Kauffman
Cintia Neves Godoi
Larissa Mozzatto Risério
Laura Souza Lima e Brito
Lazara Carvalho
Paulo Ferrareze Filho
Maciana de Freitas e Souza
Fabricio Lima Silva
Marcelli Cipriani
Lucia Bastos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo dos Santos Melo
Leonardo Marques Vilela
Yuri Ivo Peralva Sales
Carolina Moraes Migliavacca
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mônica Bonetti Couto
Diego Crevelin de Sousa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guilherme Freire de Melo Barros
Clenio Jair Schulze
Gabriel Pereira de Carvalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Marina Peixoto Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Brena Bonachini
Zilka de Sá Barros
Solange Luz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Carolina Calvo Tiberio
William Galle Dietrich
Silvana Colombo
Leticia Maria Rosa Alves
Alfredo Copetti Neto
Herval Sampaio
RHC 75.800
Karyna de Almeida Carvalho
Espetacularização da violência
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo Ricardo Schier
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paloma Leles
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maurício Gomes Pereira França
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Delano Câncio Brandão
Lucas Correia de Lima
Willian de Meira
Adriano de Jesus Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Julyan Ramos da Fonseca
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Wellington M. de Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
Vinícius Cidral
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Helfstein
Cristiana Cordeiro
Fabiano Pimentel
Julio Guilherme Müller
Júlia de Souza Machado
Amanda Ribeiro dos Santos
Fábio Salum
Fernanda Freitas de Melo
Michelle Gironda Cabrera
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Moura
Ricardo Souza Calcini
Bruna Borges
Vitor Morais de Andrade
Amanda Avansini Arruda
ciência penal
Cristiano Peres Barbosa
Fernanda Becker
João de Castro Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nadine Hellen Reis
Eduardo Januário Newton
Thiago Souza de Albuquerque
Paula Saleh Arbs
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Davi Augusto Santana de Lelis
Débora Veneral
Adriana Regina Barcellos Pegini
Súmula vinculante
Elson de Almeida Santos
Diogo Dal Magro
Giovana Atarasi
André Leivas de Araújo Vianna
Wálber Araujo Carneiro
Lucio Barreto Guerreiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Karina Almeida Pinhão
Carimi Haber Cezarino Canuto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eleição presidencial
Jaider Esbell
James Walker Júnior
Wellington Jacó Messias
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nicole Noschang
r Rodrigo Wasem Galia
Veronica Pacheco Viana
Bruna Braga da Silveira
Raquel Possolo
Henrique Milanez Pirolla
André Lozano Andrade
Wilson Knoner Campos
Ana Paula Siqueira
Maira Scavuzzi
Luana Oliveira Araújo
José Flávio Bueno Fischer
Camila Belinaso
Rodrigo Wasem Galia
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cristiano Duro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas de Oliveira Bressani
Anna Júlia Santana Vicente
Deonísio Koch
Marcos Paulo Sousa Campelo
Elizabete de Araújo Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tiago de Lima Santos Reid
Bruno Campos Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Almeida Santos da Luz
Nara Fernandes Lúcio
Daniel Gerhard
Tainá Machado Vargas
Dina Alves
Franciele Rieffel
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Alves Côrrea
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Marcio Guedes Berti
Leonardo Oliveira Bernardino
Ana Claudia de Almeida Garcia
Adriana Almeida Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana Pimenta
Bianca Rosenthal
Paulo Henrique Pinto Santiago
José Humberto Pereira Muniz Filho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mamadú Saido Djaló
Haneron Victor Marcos
Tiago Spinato
Clarissa Pereira Carello
Maíra Marchi Gomes
Tiago Resende Botelho
Fernando Rubin
Valdemar Gomes
Gisela Maria Bester
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
José Ricardo Caetano Costa
Viviane Lícia Ribeiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luiza Correa Magalhães Dutra
Geraldo Marcell Azevedo
Célia Iraci da Cunha
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Isis Regina de Paula
Rubem Bilhalva Konig
Pacote de Medidas de combate à corrupção
r Luiz Ferri de Barros
Jéssica Helena Borges Fraga
João Antonio Tomporoski
David Salim Santos Hosni
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas de Alvarenga Gontijo
Anderson Nazário
Luana Cabral
Henrique Franceschetto
Adalberto Ferrari
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Abril Uscanga Barradas
Henry Colombi
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Fábio de Oliveira Camillo
Aline Amábile Zimmermann
Antônio Pereira Gaio Júnior
Amanda Souza Batista
Charles da Costa Bruxel
Gabriela Ribeiro
Fernando José Sampaio Lobo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodrigo Portela Gomes
Cintia Neves Godoi
Fausto Amador Alves Neto
Suzana Rahde Gerchmann
Alan Furtado
Marina Bertinatto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Karini Nascimento
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Henrique Rabelo Quirino
Cleopas Isaías Santos
Jorge Bheron Rocha
Fernando César Costa Xavier
r Thomas Bustamante
João Victor Rozatti Longhi
Luís Eduardo Colavolpe
André Monteiro do Rosário
Edenilza Gobbo
Glauco Salomão Leite
Rafaela Alban
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Maurício Fontana Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Natalia Cintra
Vínculo de emprego
Yuri César de Almeida Silva
Ludmila Ângela Müller
Weber Luiz de Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Juliana Lopes
Renato Santos de Melo
Izabele Pereira Barra
Editora Tirant Lo Blanch
Nic Cardeal
Jorge Coutinho Paschoal
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Veyzon Campos Muniz
Bruno Takahashi
Fábio Rodrigues Gomes
Cristina Motta
Guilherme Chamum Aguiar
Gamil Föppel El Hireche
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda da Rocha Fabiano
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Redação
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João Eduardo De Nadal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Luiz Toro da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Eugenia de Azevedo Neves
Marcello Terto e Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mauricio Mota
Felipo Pereira Bona
Humberto Miranda
Danilo Nascimento Cruz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcos Queiroz
Gleidson Renato Martins Dias
Marcella Boarato
Juliano Cesar Zanini
Fernanda Gomes e Souza Borges
Doacir Gonçalves de Quadros
Daniel A. Dourado
Flávio Quinaud Pedron
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda Koch Carlan
Lara Teles Fernandes
Samira Schultz Mansur
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Leandro Augusto Alves da Silva
Cleiton Sacoman
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Francielle Oliveira Gadonski
Benigna Teixeira
Paulino Oliveira Santos
Fransuelen Geremias Silva
Rodrigo Frantz Becker
José Antonio Herrera
Rodrigo Becker
Luciano Franco Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruna Karoline Bezerra
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Philipe Benoni Melo
Participação Privada
Wagner Inácio Dias
Lis Arrais Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Thereza Christina Nahas
Gustavo Dayrell
Luara Colpa
Phillip Gunther
Marcelo Veiga Franco
Jordane Costa Oliveira
r Rizzatto Nunes
Laura Mallmann Marcht
Claudia Freesz Calmon
Ana Priscila Correia Luz
Alana Oliveira
Carla Froener Ferreira
Deivid Willian dos Prazeres
Elaine Cristina da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Luíza Nívea Dias Pessoa
Amarílis Costa
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Romero Leite
Bianca Mendes Pereira Richter
Edgard Usuy
Marcelino Sato Matsuda
Paula Rodovalho
Juan David Gelacio Panesso
Wellington Jacó Messias
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Millena Gêmero
Carlos Augusto Ribeiro
Matheus Felipe de Castro
Fábio Guimarães Timponi
Antonella Galindo
Caelen Yumi Takada Barros
Elias Guilherme Trevisol
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Guilherme Alvares de Farias
Julia Santi Fischer
Gabriela Maia Rebouças
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Hoffmam
Thaís Mendes Webber Barelli
Mateus P. Gomes
Ivan Bonifácio
Mauro Cesar Martins de Souza
Caroline Bispo
Sistema Penal do Rei Midas
Marcel Lopes
Fabrício Morais da Costa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alberto Silva Franco
João Vitor Ribatski
Elpídio Paiva Luz Segundo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Adaumir Arruda da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lia Testa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Josiane Rose Petry Veronese
Hélio Rubens Brasil
Poeta Ali Agora
Tânia Maria Françosi Santhias
João Marcos Braga de Melo
Cândice Lisbôa Alves
Luciana Severo
Caroline Köhler Teixeira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Andrade de Azambuja
Vanessa Milani Sgreccia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Priscila Martins Dias
Danilo Luchetta Prado
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro de Araujo Fernandes
Henrique Kaster
Mariana Goulart
Maria Carolina Russo
Filipe Reinert
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Luiza Ávila
Luana Andrade
André Luis Callegari
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruno Rodrigues
Lucélia de Sena Alves
Daniel Brandão
Gisela Maria Bester
Hellen Caroline Pereira Fernandes
João Victor Mingorance
Lúcio Delfino
Jefferson de Carvalho Gomes
Futuros profissionais do Direito
Léo Rosa de Andrade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bianca Cândido
Vitor Vilela Guglinski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carla Joana Magnago
Giulia Signor
Letícia Pereira de Araújo
Thiago Caversan Antunes
Périsson Otávio Rodrigues
Ficção académica
Ursula Rodriguez Minhone
Rafaela Alban
Saulo Dutra de Oliveira
Belmiro Fernandes
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafael Lara Martins
João Marcos Braga
Élida Lauris
Gustavo Holz
Welder Queiroz dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Ian Martin Vargas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Juliana Carvalho Pavão
Haroldo César Náter
Camila Victorazzi Martta
Renan Apolônio
Myrna Alves de Britto
Afrânio Silva Jardim
Felipe Sorgi da Costa
Henrique Abel
Larissa Borges Fortes
Marisa Falcão
Luiz Ricardo de Castilhos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luciana da Silva Caseiro
Vinícius Anacleto Burato
André Alexandre Happke
Eduardo Santana Cordeiro
Christyan Muller Ajala
Felipe da Silva Freitas
Gil Rafael Ribas
Manoel Cardoso Helfer
Francisco Walter Rêgo Batista
Matheus Koerich Nobre
Lilian Katiusca
Alexandre Morais da Rosa
Thiago Ribeiro Rafagnin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Matheus Novais da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Uso indevido de algemas
Ester Eliana Hauser
Caelen Barros
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Raul Linhares
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caso Althusser
Guilherme de Luca
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jenifer Rodrigues
Guilherme Sarri Carreira
Ezilda Melo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Vinícius Loss
André Luiz Bermudez Pereira
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriel Junqueira Sales
Mario Porto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Walkiria Cabral
Vanessa Brodt Martins
André Nicolitt
Violência contra as mulheres
Andrea Simone Frias
Thula Pires
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Hermes Zaneti Jr.
Laraíne Catapan
Andreu Luz
Giovanni Chaim
Marina Cerqueira
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Pedro Henrique Machado da Luz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Lanner De Camillis
Vicente de Paulo Barretto
Igor Cardoso
Israel Lima
Nariel Diotto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Carolina Sena Vieira
Bruna de Souza Fernandes
Alice Hertzog Resadori
Paloma Braga
Ana Maria Pereira de Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriel Miranda
Fernanda Euzébio Teixeira
Paulo Sérgio Restiffe
Quitéria Péres
Melina Girardi Fachin
Patrícia Henriques Ribeiro
Bianor Arruda Bezerra Neto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Rafael Ramos Rodolfo
Clarissa Demartini
Matheus José da Silva Dillio
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Costa de Oliveira
Raique Lucas de J. Correia
Luana I. Cabral dos Santos
Plínio Gentil
Misoginia
Emerson Garcia
Thieser da Silva Farias
Gilberto Carlos Maistro Junior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Roberto Livianu
Maria Rita Rodrigues
LETICIA ARENAL
João Felipe Bezerra Bastos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Erick Beyruth de Carvalho
Jocê Rodrigues
Sergio Henrique Salvador
Aphonso Vinicius Garbin
Henderson Fürst
Camilo José d´Ávila Couto
Carla Dietrich
Samuel Oliveira Cersosimo
Carina Bezerra Kobashigawa
Jorge da Rosa
Gabriela Mendes Machado
Roberto Carlos Rocha Kayat
Arlene Mara de Sousa Dias
Marly Fernandez
Paula Yurie Abiko
Charles M. Machado
Maurício Ramires
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Natanael Vieira Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Velocino Pacheco Filho
Lucas Machado
Robinson Nicácio de Miranda
Dora A. Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Luna Siqueira
Raul Linhares
Ubiratan de Mattos
Eleição municipal
Juliana Ribeiro Goulart
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Suhel Sarhan Júnior
Lígia de Freitas Barbosa
Maurilio Casas Maia
Denis Donoso
Laura Dutra de Abreu
Jeovan Alves dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Lucas da Costa Silva
G. Couto de Novaes
Adriana Bravim
Ianê Santos dos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fabrício Reis Costa
Emílio Peluso Neder Meyer
Ian Fernandes de Castilhos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Júlia Dutra de Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre Bahia
Pedro de Souza Gomes Milioni
Francine de Moura
Isadora Delfino Reis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wagner Yukito Kohatsu
Mauricio Ferreira Cunha
Araken de Assis
Lougan Cardoso Lima
Maiana Guimarães
João Biffe Junior
Carolina Farkasvolgyi
Clarissa Tassinari
Rosimeire da Silva Meira
Bruno Silveira Rigon
Delano Câncio Brandão
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Esperança Lisboa
Constelação Familiar Sistêmica
Gustavo de Lima Pereira
Leonardo de Souza Chaves
Luis Henrique Braga Madalena
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André De Marco
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Roberto Bona Junior
Arthur Bicalho dos Santos
Eliza Cerutti
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rosa Benites Pelicani
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Oliveira de Moura
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maira Bianca Scavuzzi
César Barros Leal
Patrícia Otarão
Admilton Figueiredo de Almeida
Kamila Alkmim Nascimento
Claudia Brum Mothé
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Julia Drummond
Guilherme Moreira Pires
Samuel Lourenço Filho
Gustavo Santana do Nascimento
Adilson Pires Ribeiro
r Breno Novelli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Camila de Oliveira Koch
Evandro Regis Eckel
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
André Lucas Fernandes
Germano Schwartz
Terceira idade
Eduardo Borges
Simone Henrique
Tatiana Sogari Tormem
Jefferson Augusto de Paula
André Felipe Oliveira Moraes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fabrício Pontin
Fernando Goya Maldonado
Erica Alves Aragão
Lara Kauark Santana
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Elisa Berton Eidt
Rodrigo Trindade
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Hablich
Matemática Aplicada
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiz Carlos de Andrade
Walter Bittar
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Casos criminais
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruna Kern Graziuso
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Roberto de Souza
Evanilsa Coelho Martins
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Coriolano A. Almeida Camargo
Maíra Vida
Joscimar Souza Silva
José Calvo González
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Buzaglo Dantas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Wanessa Assunção Ramos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Larissa Thielle Arcaro
Juliana de Alano Scheffer
Alexandre Basílio
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila Canto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda da Silva Lima
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bernardo Cortez
Luana Renostro Heinen
Justiça e vingança
Gabriel Mantelli
Emmanuel Dockès
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sophie Dall’Olmo
João Lucas D. de Azevêdo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vitor Andrade
Antônio Julião da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Paulo Incott
André L. Nicolitt
Luciano Scheer
Gabriela Oliveira Freitas
Flávia Pereira Hill
Kenarik Boujikian
Articulistas
Obrigação
Transferência para hospital
Mario Porto
Idosa
Mesa de Estudos e Debates
Rompimento de barragens
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Cibele Cheron
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Entrevista
Juliana Hermes Luz
Gabriela Andrade
Eleição
Parentesco de terceiro grau
famílias com renda baixa
José Borges Neto
RG
CCJ
MoWBrasil 2017
Resolução nº 400/2016
Curso de extensão
Educação de Jovens e Adultos
Habeas Data
Guarani-Kayowá
Déficit da Previdência
Consolidação das Leis do Trabalho
Universidade de Berkeley
Gustavo Proença Mendonça
Editora Univali
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
HC 135.100
Resolução 235/2016
Paulo Silas Taporosky Filho
administração judiciária
Lei das Contravenções Penais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luiz Ricardo de Castilhos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fernanda Oliveira Luvizotto
ADPF n. 461
Desocupação de estudantes
Andreza Gabriela Cuzma
Consentimento do morador
Boletim n. 08
Resolução 225
URFJ
Juros de Mora
Contratos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
EMAB
Vade Mecum Método
Resolução 214
Paulo Incott
DPRJ
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ato infracional análogo a crime de desacato
Século XXI
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Armando Júnior da Silva Gadelha
Hermes Moreira Jr
Precedentes Judiciais Vinculantes
Habeas Corpus nº 387244
Crise Migratória
Tragédia de Mariana
Lei 9.714/1998
Desocupação UESB
Audiência de Conciliação
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
PL 44/2016
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Assembleia Estudantil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei nº. 13.257/16
Alexandre Barbosa da Silva
Comissão de Anistia
Jordânia
Bloqueio whastapp
Eduardo Januário Newton
Enunciado 266 do STJ
Projeto “Integra-Idoso"
Polícia Judiciaria Civil
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Zéu Palmeira
Pena pecuniária
Congelamento de ajustes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Palácio do Planalto
Yuri Calixto
Gislaine Peixoto
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Psicologia em Estudo
Costumes
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Transição e Consolidação da Democracia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cultura da Punição
Imunidade diplomática
análise de redução de pena
Luis Leandro Gomes Ramos
Sonia Aparecida de Carvalho
Francisco Oliveira Neto
Lei 11.340/2006
Renata da Costa Sousa Meireles
suspensão de pagamento de 13 RS
Direitos dos cidadãos
UNAERP
Hedlian S. Cândido
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ígor Araújo de Arruda
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
pena mínima
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ranking Anuário da Justiça
Prenome de tratamento
Eleonora Mesquita Ceia
Luiz Fernando Ozawa
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Responsabilidade civil do Estado
Lucas do Nascimento Nobre
Sérgio Oliva Reis
Oriente Médio
Buraco em via pública
Antropologia Teológica
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ministro Mendonça Filho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fabíola de Oliveira Brum
Ezilda Melo
Curso de Filosofia Jurídica
Julia Santi Fischer
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Paula Saleh Arbs
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Audiência de custódia de foro privilegiado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Universidade Estadual de Maringá
Lei de Licitações
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando da Silva Albuquerque
ONU
Alexandre Wunderlich
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fernando Salzer e Silva
Secretaria da Fazenda de MG
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leonardo Costella
70ª edição Jornal AJD
Dia do Orgulho LGBT
acidente Mogi-Bertioga
Lei proíbe Uber no RJ
Cenário jurídico e político
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Guilherme Wunsch
Plano de Ação dos Tribunais
torcedores do Corinthians
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Daniel Brandão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Organização Mundial da Saúde
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pokémon Go
Registro de medicamento
Indicação Literária
Aline Ariane Fagundes
Combate à Corrupção
Valmir Pereira Alcantara
Programa "Pai Presente"
Imprensa
Morgana Henicka Galio
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Leonardo Gonçalves Perin
Bruno Miragem
Carlos Magno Spricigo
Isadora Nunes
Direito Ambiental
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Marco civil da internet
Sexta Câmara Civil
Aula online e gratuita
Decreto 3.413/2000
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Revista Avant
Juliana Arrais Mousinho
Medida Provisória nº 712
Leonardo Garcia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
MPM
Medida alternativas à prisão
Dora Cavalcanti Cordani
Roberta Werner Pinto
Benigno Núñez Novo
Jean Carlos Schaefer
Litigância de má-fé
Albie Sachs
Código Penal de 1940
Encoge
Átila Da Rold Roesler
art. 334-A do Código Penal
Recomendação 41
princípio da correlação
tutela urgente da saúde
Curso online
José Ribas Vieira
Auschwitz
João Pedro Leite Barros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Luanna Tomaz de Souza
Formulário digital
Catherine Figueiredo Escobar
ACNUR
IBDFAM
Bruna Mayara de Oliveira
Trabalhos Científicos
Samira Schultz Mansur
Alexander Meurer
Processos administrativos
adicional de insalubridade
jogo de azar
Poder e Corrupção
Chamada pública
Quadro Saiba Mais
Ivar Hartmann
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João Batista Martins César
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Carla Mari Robaina Marcondes
Interpretação conforme a Constituição
artigo 33 do CP
Irlanda do Norte
Coreia do Sul
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Carlos Teixeira
Lei Pelé
Pedro Valença Resende Ferreira
Juliano Ralo Monteiro
Pornografia Infantil
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Homologação de acordos consensuais
Gilberto M. A. Rodrigues
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Princípio da presenução de inocência
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Sobre a Guerra
Constituição e Poder Vol. 1
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
fraude
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Vitor Pereira dos Santos
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Filosofia de Zygmunt Bauman
FND
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Partilha de bens
Saúde
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Julio Cesar de Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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dupla maternidade
Berçário
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danos materiais
Direito das Obrigações
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Disparidade Salarial
Súmula 90 do TST
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Roubo de carro
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Especialização em Direito e Economia
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Bolsas para Brasileiros
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Samir Mattar Assad
Paternidade tardia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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CFOAB
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Plano de Saúde
Faculdade de Direito de Vitória
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João Chiesa Farias
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Moraes Pitombo Advogados
PL 5555/2013
João Vitor Cardoso
HC 129646
Suspensão da Liminar
Raissa de Cavassin Milanezi
Fundo Penitenciário Nacional
Desabafo do juiz
Lei 9.099/95
Súmula 563 do STJ
João Paulo Allain Teixeira
Aderlan Crespo
Acordo de leniência
Gildson Gomes dos Santos
Mario L. Gambacorta
crime ambiental
Giovani Clark
AP470
Sentença de Pronúncia
IRDR
Ensino de Processo Penal
Havaí
Especialista ONU
Alexandre Hardt Bortolotto
Aluguel de Roupas
Ministro João Otávio de Noronha
Condomínio
Lei nº 13.427
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rômulo de Andrade Moreira
E-book
Juliane Facó
Petição n. 7074
Recurso em Habeas Corpus
Conduta atípica penal
RVA
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Contas inativas do FGTS
ICMS
Direito dos Transexuais
Gustavo Henrique Aracheski
Grupo de Estudos em Direito Público
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Furto de Chocolate
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João de Mendonça Salim
Homenagem a Peter Häberle
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direito Animal
Marcio Borges S. Castellões
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Mestrado e Doutorado 2017
João Otávio de Noronha
Heloísa Husadel Telles
Tema 98 STJ
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Clarissa de Cerqueira Pereira
Kamile Medeiros do Valle
Carnaval de Rua
Caso Escher e outros
Rubia Souza Santos
Imigração
José César Coimbra
Volume 18
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Aula Magna
Espetáculo midiático no Processo Penal
Emergência Democrática
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Universidade de Stanford
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
TJDF
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
colaborações premiadas
Bianka da Silva Carvalho
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Liminar em HC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Renda Mensal Inicial
tratamento do preso
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Tortura Sistêmica
Curso de Direito Penal Didático
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Dano Psíquico
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reintegração de posse
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pós-graduação em direito processual civil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tragédia em Mariana
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei 12.850
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Politie Nijmegen-Zuid
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Testemunha de uma barbárie
Acidente radiotivo
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Palestrantes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Willame Parente Mazza
Oficina de Pais e Filhos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
medida socioeducativa
Lei 13.228
(MP) 746
Soberania Nacional
Renata Torri Saldanha Coelho
Cartilha de orientação
terras de cultivo de drogas
Áudio da entrevista
Direito Unisul
Defensoria Pública Geral do Ceará
Micheli Silva
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei n. 13.431/2017
Luana Gaia de Azevedo
TRT 12ª Região
Quadrinhos puros do Direito
Nota de Repúdio
ReDiHPP
Teoria do Domínio do Fato
Paris
Alexandre Miranda Aleixo
Fauzi Hassan Choukr
COLCRIM Chile
Assis da Costa Oliveira
PEC nº 287/2016
José Calvo González
Reinaldo Couto
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Comunicado da ONU
Átila Lincoln Máximo Cunha
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Prevenção ao suicídio
Toca fitas
Justiça em número 2016
SAJ
Nathan Pilonetto Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Judicialização da saúde
Apelação Criminal
João Marcelo Negreiros Fernandes
Intercâmbio
Direito de defesa
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Uniplac
Regime disciplinar diferenciado
Comarca de Timon/MA
Natália Barroca
William Garcez
Massa Falida
Márcio Soares Berclaz
Tempo de Resistência
O resultado como fundamento do injusto penal
Promoção das Diversidades
dependência de álcool
Estudar Fora
Perna-de-pau
Teses
Grécia
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Afrodescendendes
Atibaia
confissão espontânea
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Memorial escravocata brasileiro
ACNUDH
Thieser da Silva Farias
PCRJ
Plantão Judiciário
Artur de Brito Gueiros Souza
Renajud
Lei n. 15.829/2012
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Matheus Henrique Cordeiro
Idenização por danos morais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito de liberdade religiosa
Combate à tortura
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Daniel Roberto Hertel
Construção da identidade
Janiere Portela L. Paes
Alessandro Soares
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Estágio
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Consumo on line
MARCELO MARQUES
Resolução n. 155/2012
OAB/MG
Alice Hammes
Ministro Noronha
Igor Labre de Oliveira Barros
Contas Presidenciais
Obrigação propter rem
4º Turma do STJ
Malta
Mediação on line
Cartilhas
João Manoel Vidal de Souza
Reforma da política de drogas no Brasil
Hélio Peixoto Júnior
Renata Simonetto Gonçalves
Afrânio Silva Jardim
Denúncia Lula
Direito de Trânsito
Silvio Donizete Chagas
Mateus Sampaio Aranha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reforma Eleitoral
Ministro da Saúde
Ação Penal de Competência do Júri
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal de Justiça do Chile
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito ao esquecimento
Onyx Lorenzoni
Reforma do Ensino Médio
doutorado
Direito Imobiliário
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Reforma da Previdência
Renata Flecha
veiculação indevida de imagem
Adriano Olian Cassano
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Isabel Bueno
Marcus Alan de Melo Gomes
crowdfunding
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Samila Gusmão Kalif Pereira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabriel Gavasso Lis
LEAP Brasil
RIHJ
Decisão colegiada
Recurso Especial n. 1.285.789
Curso Novo CPC EAD
Miriam Garrido
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Diogo Macruz
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Maria Veronese
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ministro Eliseu Padilha
Roberta Lídice
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Assentamento agrário
Lívia Maria Lucca Silva
Ianca Souza Barauna
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Flávia Stringari Machado
Mauricio Silva Leite
Níger
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cláudio Álvares Sant’ana
I Encontro das Criminalistas
Acusada gestante
Rafael Beltrão Urtiga
Jean Vilbert
Ações de Família
cargo de Secretário de DiligênciaS
Embaixada dos EUA
Acesso a ação penal
IX Semana Jurídica
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TRT4
TJMT
Paternidade biológica
PLS 32/2016
Pablo Antonio Lago
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Laura Gauloski Machado
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Crime de roubo
Jacqueline Sinhoretto
New York
instituições financeiras
Cristiane Rebelo Limas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
falta de decoro
Agência Nacional de Aviação Civil
Adicional de Periculosidade
Direito Internacional
Samira Schultz Mansur
Execução provisória da pena
Botão de pânico
Tribunal de Justiça de Sergipe
cerceamento da liberdade do cidadão
Affonso Ghizzo Neto
Gilberto Bruschi
Leis internacionais de direitos humanos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Finlândia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei 13306
TRF da 1ª Região
Armas Nucleares
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rafaela Alban
Paulo Edgar da Rocha Resende
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Presos provisório
Direito de personalidade
Adoção em conjunto de irmãos
Nota de Pesar
Documentos falsificados
Secretaria de Educação
Certidão de Nascimento
Arthur Corrêa da Silva Neto
Contagem de prazo
Carla Estela Rodrigues
Joacir Sevegnani
Denúncia sem fundamentar
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito Humanos
crime de estupro
Inquérito n 4.483
Adriane Nogueira Naves Perez
Israel
distribuição de terras
Decreto de indulto 2016
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Recomendação 44
PLC 79/2016
Valores nutricionais
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Emenda Constitucional 95/2016
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Dinamarca
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Criminologia Global
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Felipe Dalenogare Alves
Presídio Central de Porto Alegre
Portaria 930
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Prisão Domiciliar
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animais silvestres
Audiência de Instrução
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Estados Lusófonos
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Rodrigo Bahia de Souza
Fernando Gaspar Neisser
Leonardo Schmitt de Bem
Anoreg/MA
MG
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
MST
Atraso na entrega de diploma
Laboratório UbiNET
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Queda em bueiro
Lula
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alepo
Bruna Silva Carvalho
Carlos Bolonha
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Josiane Rose Petry Veronese
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Hélio Ricardo Diniz Krebs
refugiado
Felipe Magalhães Bambirra
Bruno Sá Freire Martins
Cultura da sentença
SAMARCO
Alexia de Melo Miguel
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
PLS 432/2013
Lançamento de nova edição
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tratados de direitos humanos
CDC
Massacre em presídios
Clube de Regatas do Flamengo
Filme Orestes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Advocacia catarinense
Detector de mentiras
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Indenização por cobrança indevida
Conjunto Habitacional
Rita Matos Coitinho
Cândice Lisbôa Alves
Mediação privada
Projeto Universidade no Cárcere
Alfa Oumar Diallo
Universidade Federal de Goiás
Morte Assistida
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paulo Incott
S. Tavares-Pereira
José Geraldo de Sousa Junior
Thales Sousa da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Nota de Apoio
Porte de Armas
Ministro Moreira Franco
Denisse Raquel Montoya Elias
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Execuções
Gilmar Mendes
ADC 16
Súmula 574
uso de marca
Camila Berni
Bibiana Fontella
Reajuste salarial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Cursos
Centro de mediação para solução de conflitos
Giulia D'Amore
Professor Adjunto
Iolmar Alves Baltazar
Sistema Penal Contemporâneo
Lei n. 13.247
Renata Nascimento Gomes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Hora Extra
Diderot Costa Souza Filho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Adoção homoparental masculina
PPGCCrim
Voto provisório
Turquia
Direito à educação
Lei anti-homofobia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
proibição de tatuagem em concurso
Cladem
Acidente de trabalho
Lei 5.889/73
Debate
Direito Público Temas Atuais
Fernanda Pereira Labiak
mudança de nome
Programa de estágio PJSC
Ricardo Antonio Andreucci
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
tentativa de homicídio
Rito processual
Responsabilização criminal
Edson Damas da Silveira
Antônio Thulio Souza Bessa
UNISINOS
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Laura Gigante Albuquerque
Revista Pensar
Revista UERJ
Resolução n. 107/2010 do CNJ
infecção hospitalar
Enamat
Seguro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paulo Ferreira da Cunha
Murillo David Brito
Wellington M. de Almeida
Contribuição Previdenciária
Presunção de Inocência
Trancamento do Processo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Decisão Liminar
Lei Antimanicomial
Documentários
Residência Judicial
Pai socioafetivo
feminicídio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Giselle Onofre
Eugeniusz Cruz
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Professores da USP
sentença feita por estagiário
hoje?"
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Satélite Geoestacionário
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Orientações Jurisprudenciais
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Acidente de trânsito
Curso de Mediação
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Otelo
Inelegibilidade
O Controle da Moralidade Administrativa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
PEC 287/2016. ADPF 438
buy a philosophy paper
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CPC/73
Investimento em fundos internacionais
Murillo Martins Toledo
III Simpósio de Direitos Humanos
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Aplicativo
Crime de trânsito
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Incitar Suicídio
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Ministério Público Militar
Comunicação ao juízo da execução
Universidade Federal de Minas Gerais
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
RE 958.252
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ICMS Rio de Janeiro
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Democracia em Desconstrução
Súmula 562 STJ
Audiência Pública
Tratado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Rafael de Deus Garcia
Crime de Furto
Dano Moral
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Mutirão conciliação
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Aplicativos de Celular
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Manual de Processo Penal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Massacre Manaus
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339 CP
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Canibalismo
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RE 601720
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Aplicativo CPC Anotado
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Fila Preferencial
João Gabriel Cardoso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Eduardo Lamy
Thiago de Miranda Coutinho
Ricardo Martins
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Intimação por telefone
Brasil. Human Rights Watch
Juizado do torcedor
Constituição brasileira
Wilson Knoner Campos
Walder Araújo de Oliveira
Sanção Presidencial
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bloqueio judicial do WhatsApp
José Luiz Toro da Silva
Mulher nos cenários jurídicos
Celpe-Bras
Mundo do Direito
agravo interno e embargos
Antônio Julião da Silva
Organização Mundial de Saúde
Inconstitucionalidade da proibição
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Dívida valor
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Somália
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Desistência da adoção
contratos de mútuo
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Abolicionismos e cultura libertária
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ian Martin Vargas
Produtividade
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Extra petita
Casamento Infantil
Renda Mínima
Competência Delegada
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Paradoxos Penais – Vol. I
10ª edição comemorativa
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Pensão por Morte
Falsa acusação de crime
Dívida de condomínio
Nelson Camatta Moreira
orçamento público
Professora Claudia Regina Freitas
Reclamação Trabalhista
Ricardo Bucker Silva
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Decreto 27.784/1950
PL 280/16
Vítimas de Tortura
Revista Pensamiento Americano
Contrato de crédito rural
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
adoção homoafetiva
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
TJMG
Edital de Parecerista
Audiência Digital
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Dano ambiental
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regime inicial do crime de roubo
Precatórios
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Carlos Daniel Dias André
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luta pelos direitos
Medida Provisória 759/2016
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
HC 389.899
Curso de Direito Internacional Público
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casais homoafetivos
Projeito Pai Presente
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ciências Médicas Forenses
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Lei 9.099/1995
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