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Norberto Knebel
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Clécia Cristina Galindo
Luciana Severo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gisela Maria Bester
Gustavo Pereira Freitas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thiago Caversan Antunes
Stela Adriane
Gabriela Cristofolini Vaz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda de Medeiros Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antonio Graim Neto
Enrique P. Haba
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcos dos Santos Ito Borem
Rachel Serodio de Menezes
Carina Bezerra Kobashigawa
José Barroso Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lilian Katiusca
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eduardo Silva Bitti
Daniel Brajal Veiga
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo Gomes Fernandes
Caelen Barros
Andreu Sacramento Luz
Agrotóxicos
Rodolpho Mattos
Matheus José da Silva Dillio
Bruno Trento Hein
Leonardo Marques Vilela
Rizzatto Nunes
Fernando Jiménez Sánchez
Fermín Canteros
João Eduardo De Nadal
Humberto Gomes Macedo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Sistema Penal do Rei Midas
Fernanda Melo Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marisa Falcão
Fernando Porto Martins
Luanna Tomaz de Souza
Simone Nacif
Maick Cristian Valino Pinheiro
Autoritarismo nacional
Francine de Moura
Marcella Granemann Ferreira
Raphael Fernando Pinheiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wagner Yukito Kohatsu
Daniel de Pádua Andrade
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernanda Pacheco Amorim
Paolla Hauser
André Amorim de Aguiar
Tânia Maria Françosi Santhias
Emílio Peluso Neder Meyer
Diego Ken Osoegawa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Suzany Brasil
Raígor Nascimento Borges
Rubens Correia Jr.
Heloisa Alves
Ana Caroline Machado Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Sebastião Marques Neto
Gustavo Amorim
Diogo Bacha e Silva
Daniel Brandão
Arthur de Souza Bastos
João Marcos Braga de Melo
Henderson Fürst
Pollyanna Maria da Silva
Guilherme Moreira Pires
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ursula Rodriguez Minhone
Daniel Willian Granado
Mauricio Ferreira Cunha
Pablo Freire Romão
Matheus Vignatti de Carli
Pedro Henrique Tonin
Daniel Dore Lage
Guilherme Barros Martins de Souza
João Pedro França Teixeira
Myrna Alves de Britto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo Incott
Leonel Pires Ohlweiler
Matheus Koerich Nobre
Antonio J. Capuzzi
França Júnior
Rodrigo Fernandes
André Alexandre Happke
Marilena Wolf de Mello Braga
Paula Saleh Arbs
Rafael Alexandre Silveira
Thereza Christina Nahas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jorge Luiz Souto Maior
Natalia Cintra
Michele Hübner
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ubiratan de Mattos
Julia Vianna Correia da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Talita Quézia de Assis
Bruno Henrique Alves Salomão
Eugênio Pacelli
Camila Renata Leme Martins
Daniel Brantes Ferreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eric Cwajgenbaum
Ivani Contini Bramante
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marina Cerqueira
Carlos Alberto Crispim
Participação Privada
Fabiana Lanke
Renan Apolônio
Bryan Bueno Lechenakoski
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gustavo Marques Krelling
Paloma Leles
Matheus Novais da Silva
Nádia de Castro Alves
Luccas Tartuce
Modelo aristocrático de Direito
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Thiago Priess Valiati
Karina Almeida Pinhão
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Libaneo
Richard Quispe Salazar
André L. Nicolitt
Hernani Zanin Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Maria Pereira de Souza
Monique Pena Kelles
José de Assis Santiago Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Fernanda Gomes e Souza Borges
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Márcia Letícia Gomes
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas
Claudia Calmoni
Ruy Freire Ribeiro Neto
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Henrique Cardoso
Weber Luiz de Oliveira
Lívia Casimiro
Priscila Fichtner
Fredie Didier Júnior
César Barros Leal
Elisa Costa Cruz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mariana Lopes
Franceline Franco
Fábio Camargo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mauricio Stegemann Dieter
André Monteiro do Rosário
Mônica Bonetti Couto
Gabriela Ponce
Marília Siqueira Costa
Thiago da Silva Santana
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jéssica Helena Borges Fraga
Kássio Henrique S. Aires
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Masô
Bruna Marques da Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Tubone Magdaleno
Maria Rita Rodrigues
Nota de Apoio
Caelen Yumi Takada Barros
Homero Chiaraba
Gizeuda Sousa Rosi
João Lucas D. de Azevêdo
Janiere Portela
Daniela Portugal
Kamilla Mello
Luana I. Cabral dos Santos
André Luis Callegari
Guilherme Sarri Carreira
Daniel Willian Granado
Bruna Karoline Bezerra
José Edvaldo Pereira Sales
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Giselle da Cunha Cruz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulo Roney Fagundez Ávila
Anderson Nazário
Esther Maria de Magalhães Arantes
Edson Silveira
Vanessa Brodt Martins
Antonio Pedro Melchior
Polliana Corrêa Morais
Vitor Morais de Andrade
Patrícia Henriques Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Adriana Calvo
Priscila Serafin Proença
Adalberto Narciso Hommerding
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luciana Rubini Tambosi
Caio Ferreira Neto
Nestor Távora
Rafael Felgueiras Rolo
Júlia de Souza Machado
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Abel Ferreira Lopes Filho
Breno Botelho Vieira da Silva
Denis Donoso
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Luís de Lima Maia
Thiago Brega de Assis
Eleição presidencial
Karla Fabrício de Godoy
Patrícia Leite Carvão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gustavo Roberto Costa
Taynah Ignacio
Rafael Motta e Correa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tiago Oliveira de Santana
Maria do Socorro Freitas de Brito
Recompensa
João Lucas da Costa Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
José Henrique Mouta Araújo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alberto Bastos
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Gilberto Morbach
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcus Alan de Melo Gomes
Marsel Botelho
Jader Marques
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre José Mendes
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Lara Martins
Millena Gêmero
Larissa Zucco
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r Thomas Bustamante
Juliana Nandi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Camila de Oliveira Koch
Bruno Silveira Rigon
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fauzi Hassan Choukr
Amanda Avansini Arruda
Igor Cardoso
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Rogério Carvalho da Rosa
Rodrigo Pereira Moreira
Ezilda Melo
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Felipe Montiel
Fernando Antunes Soubhia
Vanessa Saraiva de Abreu
Geraldo Marcell Azevedo
Amanda Arruda
Mariana Seifert Bazzo
Editora Empório do Direito
Jeovan Alves dos Santos
Andrea Simone Frias
Arlene Mara de Sousa Dias
Bianca Bez
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Relação de trabalho
Lidia Isabel Lira
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Proporcionalidade e isonomia
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Lia Testa
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William Galle Dietrich
Jaider Esbell
Luís Renato Avezum
Thais Nogueira Lopes
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Lorenzo Alvarez de Toledo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Constelação Familiar Sistêmica
Priscila Serafin Proença
Enzo Bello
Lígia de Freitas Barbosa
Samira Schultz Mansur
Isaías Henrique Silva
Kleber Zanchetta
Persecução penal nos crimes tributários
Jamilla Monteiro Sarkis
Jose Luis Bolzan de Morais
Andreza Pantoja Smith
Álvaro Castillo
Yuri Calixto
Nacle Safar Aziz Antônio
Alexandre Pacheco Martins
Cristiano Aparecido Quinaia
Antônio Carvalho Filho
Savio Rangel Santiago
Mateus Mantovani Sorgatto
Patrícia Cordeiro
Nelson Camatta Moreira
Samuel Lourenço Filho
Antonio Pietro Almeida
Yuri César de Almeida Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Biffe Junior
Guilherme Felipe Miguel
Daniela Richter
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kátia Debarba Machado
Vanessa Kettermann Fernandes
Daniel Gerhard
Camila Maciel Cavalheiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alana Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Igor Domingos do Altíssimo
Mário Cesar Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcos Catalan
Marco Antonio Lima Berberi
Karina Guerreiro de Sá
Paula dos Santos Bregagnol
Adriano Soares da Costa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Michela Petrini
Ficção académica
André Chiabay
Lenon Gustavo Batista Taques
Patrícia Cordeiro da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ian Martins
Rodrigo José Leal
Jackson Silva Wagner
Jorge Coutinho Paschoal
Jessyka Zanella Costa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ivan Bonifácio
Pedro Henrique Machado da Luz
Christyan Muller Ajala
Ana Paula de Souza Cury
Tiago Silva de Freitas
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Phillip Gunther
Rodrigo D’Orio Dantas
Felinto Martins Filho
Carla A. Ventura
Felipe da Silva Freitas
Lara Teles Fernandes
Átila Da Rold Roesler
Fernando Antunes Soubhia
Alberto Sampaio Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Articulistas
Massacre em presídios
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Indulto
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AMARN
Casamento Precoce
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Universidade Federal de Goiás
PLC 79/2016
Documentos sigilosos
RIHJ
Trasnporte coletivo
MPMS
Fabricio da Mota Alves
Marcelo Guerra
Bárbara Lopes Gomes
interpretação conforme
Matias Hillesheim Stecker
Brenno Cavalcanti
A criminalização midiática do sex offender
Legislação Italiana
Fernanda Becker
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
EAD
Medida alternativas à prisão
Aluguel de Roupas
PRISÃO
Universidade Federal da Bahia
Investigações criminais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Sistemas Sociais
Esquadrão Suicida
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bibiana Fontella
Secretaria de Educação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei Complementar 197/2000
Consulta
Ausência de vagas
Defensores Assassinados no Maranhão
Recebimento
Lucas do Nascimento Nobre
aumento de tarifa de ônibus
Marcio Borges S. Castellões
Periódicos
uso de marca
Olavo Fettback Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Morgana Henicka Galio
10 medidas
Leonardo Nuñez Campos
Ricardo Souza Calcini
Otávio Augusto Tirello Pulga
agravo interno e embargos
Constrangimento
Legislação Alemã
UNIJUI
Raissa de Cavassin Milanezi
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Advertência
Defensorxs
Furto em estabelecimento comercial.
Milca Paiva
Teoria do Crime Culposo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Temas de Argumentação Jurídica
Concurso público
Robert Alexy International Legal Seminar
Albie Sachs
Marcello Pietro Iacomini
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Suspensão da Liminar
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Andréia Leal Ferro
Direito Público Temas Atuais
Min. Carmem Lúcia
Renata da Costa Sousa Meireles
Justiça criminal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Embaixada dos EUA
Casa Nostra
Reação Alérgica
Los Angeles
PLS 432/2013
TJCE
Giancarlo Silkunas Vay
Camarões
Maria Lúcia Karam
Código de Ética Médica
Andréa Pachá
Gabriela Pivar Scaravelli
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Adimplemento Substancial
Medida Provisória nº 712
Mato Grosso do Sul
EMESC
SAJ
Carlos Teixeira Teófilo
Uber de Advogados
Em busca das garantias perdidas
CPC/73
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Estado do Rio de Janeiro
Consolidação das Leis do Trabalho
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Varas
Tribunal Superior do Trabalho
Francisco Cordeiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cenário jurídico e político
Elcemara Aparecida Zielinski
Allan Dias Toledo Malta
José Nunes
danos materiais
Wagner Arnold Fensterseifer
Princípio do melhor interesse da criança
Somália
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Transmissão on line
Jaécio Matos Santos
Lucas Henrique Fávero
Atualização
Kátia Debarba Machado
Exame preparatório OAB
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Vanessa Pedro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fornececimento de remédio de alto custo
o especialista em prender e a prisão
Execução provisória da pena
Diego Prezzi Santos
CIDIL
SMS
Guilherme Reis Gonçalves
Denúncias contra Aecio Neves
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
PL 280/16
Valores nutricionais
Regime disciplinar diferenciado
Princípio da presenução de inocência
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Dosimetria
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
orientação sexual
Comarca de Timon/MA
Cine Debate
Conselheiros Tutelares
Documentos falsificados
João Vitor Cardoso
Balanço 2015 STJ
Giselle Onofre
NYtimes
A Constituição e o Supremo
Bancos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
animais silvestres
Mediação digital
Revista Contradogmáticas v. 09
societas sceleris
Vinicius Almada Mozetic
Aline Ariane Fagundes
Proposta de recomendação
Edna Raquel Hogemann
Paulo Rogério Muniz Barros
Concurso de Bolsas
TRF da 3ª Região
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Juliano Keller do Valle
Planos de Saúde
Diogo Bacha e Silva
BNMP 2.0
Inconstitucionalidade do votos
patologia ocupacional
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Magalhães Coelho
Plano de Saúde
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Código Tributário nos Tribunais
Rosimar Ibiapina Batista
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Reconhecimento fotográfico
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Violência de gênero
João Paulo de Mello Filippin
STF
Requisições de Pequeno Valor
Curso de Filosofia Jurídica
CRCSC
Estudos Constitucionais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vladimir Saboia
Cinthia Loise Jacob Denzin
despesas nova eleição
Rilmo Braga
Matheus Henrique Cordeiro
Gabriela Andrade
Rádio Web Justiça do Maranhão
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Decreto 8.615/15
Repetitivo
Raquel Von Hohendorff
Direito sucessório
Direitos fundamentais na era dos extremos
Miguel Calmon Dantas
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lei 8.625/93
Prevenção do HIV
Flacso
Direito eleitoral
Wilyney Santana Borges
Processo Penal do Espetáculo
Bruno Luís Marques Hapner
Natureza da ação penal
HC 383102
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Lei 13.269/2016
António Guterres
Gustavo de Mattos Brentano
canabidiol
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
RVA
Editora Univali
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Fundamentos da Prisão Preventiva
Decreto Presidencial
Abolicionismos e cultura libertária
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lenio Luiz Streck
Fernanda Martins
Larissa Eloi Castro Santos
Estado do Ceará
UFPB
Ação Cautelar 4327
Antecipação de Tutela
Dívida de condomínio
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Carolina Marcondes
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Empresa de Telefonia
Doutrina previdenciária
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
artigo 33 do CP
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Resolução 225
Carla Mari Robaina Marcondes
Quebra de Sigilo
André Luis Callegari
Assentamento agrário
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
O negociador
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Thiago Brega de Assis
Jogos Olímpicos 2016
Aula Magna
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Promoção das Diversidades
ADPF 414
(MP) 746
Rio São Francisco
intimação e notificação
Marlo Almeida Salvador
Lista
Prisão Domiciliar
Matheus Felipe de Castro
Judicialização democrática
Karla de Souza de Oliveira
Lei 9.876/99
Eliseu Raphael Venturi
Paula Naves Brigagão
Patrícia Cordeiro
Acelino Rodrigues Carvalho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Estudante
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Nelson Lacerda
Alimentos no âmbito internacional
Confederação Brasileira de Futebol
Roberto Epifânio Tomaz
O resultado como fundamento do injusto penal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisão colegiada
Joaquim Leitão Júnior
Luiz Regis Prado
Adilson Nunes Rodrigueiro
MARCELO MARQUES
Robinson Borges da Silva Junior
Ricardo Leonel da Silva
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Direito de Gênero
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rubia Souza Santos
Conselho Tutelar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Bruno Luís Marques Hapner
Adriano Consentino Cordeiro
Irlanda do Norte
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
processos seletivos
Edital publicado
Lei das Terceirizações
Tiago Clemente Souza
Cartório
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Banco de dados genéticos
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Maria Jocélia Nogueira Lima
Reforma do Judiciário
Trabalho de Conclusão de Curso
prisão por débito tributário
Paquistão
Estado e Constituição
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
MPSC
Marcos Luiz Alves de Melo
Angela Cristina dos Santos Zen
Curso Novo CPC EAD
Imunidade parlamentar
Ricardo Genelhú
Encontro Município Transparente
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Maíra Marchi Gomes
CDA
Erro médico
Equador
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Frente Brasil Popular
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Câmara de Vereadores
Porte de Armas
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Recomendação 44/2013
Adicional de Periculosidade
Volume 18
Danos morais
Direito e Arte
Estado do ES
Secretaria da Fazenda de MG
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rito processual
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcello Lopes
Afrodescendendes
Mário Cesar Andrade
Lei 9.714/1998
Antonio Carlos Macedo de Castro
Interpretação conforme a Constituição
Legalização da Prostituição
Saúde
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário de Santa Catarina
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rafael Faria
ato infracional análogo a crime de desacato
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ivar Hartmann
Representação Criminal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
União estável
medida socioeducativa
Câmara Especial Regional
Filipe de Morais
Parentesco de terceiro grau
Universidade Federal de Minas Gerais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Indenização a familiares
Starbucks
Direito à educação
Felipe Pruinelli
Franceses
Leonardo Godoy Drigo
FNDE
Portaria 1/2017
TRF da 1ª Região
colaborações premiadas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Leandro Matsumota
Costumes
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restabelecimento do fornecimento de água
Jader Marques
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
orçamento público
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Ministro Noronha
Especialização em Direito e Economia
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Apelação Cível
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Confisco de Bens
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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ameaça espiritual
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Seleção de Artigos
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Salvo conduto
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posse-trabalho
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Citação e intimação
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Navegador
Theodoro Vicente Agostinho
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
E-book
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Pereira dos Anjos
MPSP
princípio da correlação
Doutor "honoris causa"
Corrupção na Petrobrás
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Programa Direito & Rock
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Saída Temporária
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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EXCESSO DE PRAZO
Envenenamento de merenda escolar
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Auschwitz
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tragédia Vila Mariana
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Ônibus
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Inquéritos arquivados
Reforma em creche
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Exploração sexual de menores
Teoria do adimplemento substancial
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Formação Promotoras Legais
Legislação em vigor
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idoso com câncer
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Caderno legislativo
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Relação de consumo
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Curso de Direito Penal Didático
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Cuiabá
desclassificação de crime
Estabelecimento prisional
Portaria Interministerial n. 405
Desembargador Osmair Couto
Tráfico privilegiado
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Coletivo Lapices
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
MPF
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
administração judiciária
art. 334-A do Código Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Flávio Baumgarten
Nota de Repúdio
Lei 13.270
Dora Cavalcanti Cordani
TJMT
Matheus Almeida Caetano
Fillipe Azevedo Rodrigues
valores retroativos
Igor Braga de Souza
condições para reajuste de plano de saúde
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
China
carta
Mauricio Silva Leite
Ministérios Públicos do Mercosul
Bruno Sá Freire Martins
adultério
Filme Orestes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Direito das Obrigações
Rafaela Alban
Fabio Sevscuec
Solicitante de asilo
Blitz
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Festa Junina
Edição
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
TJMS
Prerrogativa de foro
TRF2
Competência criminal
feminicídio
Ecstasy
Combate à Corrupção
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ponto adicional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Raoni Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Jurisprudência
Diego Augusto Bayer
Memorial escravocata brasileiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Contardo Calligaris
Disparidade Salarial
Marcelo Pertille
Fernando Pegorini
IX Encontro Nacional do CONIMA
O Procedimento Comum
Renda Mínima
Alex da Silva Anhaia
José Geraldo de Sousa Junior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei nº 13.427
Estresse ocupacional
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Ana Tereza Basílio
Péterson Niehues
Pessoas portadoras de deficiência
Maurício Fontana Filho
Edução
Sistemas Processuais Penais
Fernanda Lencina Ribeiro
Marcia Sarubbi Lippmann
José Ewerton
Visita Presídio Central Porto Alegre
Hugo Fernandes Matias
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Parlamento Europeu
pedido de cancelamento rejeitado
Código Civil de 2002
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comemoração 125 anos
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Cartórios
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Antecipação de prova no processo penal
Anuário da Justila 2016
Lata de tinta
Ligue 180
Legislação russa
Sistema Cejusc-PJe
Aprovado
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padrão internacional de segurança
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Violência e Cultura
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Processo de validação de documentos
Carreira Jurídica
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Véu
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Programa Apadrinhamento Afetivo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Jhonathan Fávero
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inteligência artificial no Judiciário
Recurso Extraordinário 973837
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Lei n. 13.247
Cinema Educativo
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Cartilha completa com as instruções de uso
Inscrição OAB
Coreia do Sul
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Seguro de Vida
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Comarca de Fortaleza
Eventos Gratuitos
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Condenação criminal
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ADI 5649
HC 75.716
Acordo de paz na Colômbia
Tabelionatos de Notas
Ministério Público da Bahia
Juiz Rafael Bogo
II Congresso Sul Brasileiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei n. 8.213/91
Lívia Lucca
PPGCCrim
Micheli Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Propaganda enganosa
Movimentos sociais
Gestantes
Responsabilidade civil do Estado
Apreensão de passaporte
Direito Marítimo
Prazo Recursal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PEC 241 (PEC 55)
Almir Megali Neto
Constituição e Poder Vol. 1
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Sérgio Cabral
TJMG
Samira Schultz Mansur
Andrea Bocelli
UNOESC
Filipe Rodrigues Costa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Marcelo Lebre
Deficiente físico
ONU
Audiência de apresentação
Metodologia da Pesquisa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Eduardo Luiz Santos Cabette
Recursos Repetitivos
Obrigação Impossível
Casal homossexual
Voto provisório
Antecedentes Criminais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Precatórios
Código de Trânsito Brasileiro
PLS 288/2013
Colóquio Internacional
Europa
Arnaldo Rocha Júnior
Bruna Vidal da Rocha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Wellington M. de Almeida
lei antimanicomin
Adir Freire Freitas
Processo de adoção internacional
TSJP
Murillo Martins Toledo
Processos
Paulo Ricardo Suliani
Lições de Direito Alternativo
Heloísa Husadel Telles
Maus tratos
Denúncia Crime
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alfredo Copetti Neto
Evinis Talon
Constituição Italiana
vítima de bala perdida
Lei 8.137/90
Conselho Municipal de Assistência Social
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alexandre do Rosario Brito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caio Rangel
Isabelly Cysne Augusto Maia
Javan Moisés Girardi
Ministro Og Fernandes
Felipe Lima de Almeida
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Resolução nº 400/2016
Alexandre Vuckovic
João Daniel Rassi
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Assembleia Estudantil
Síria
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Abuso de autoridade
Trabalho não remunerado
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Competência Delegada
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Centro Integrado de Cultura
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ciências Médicas Forenses
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Competência originária do STF
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Inclusão
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Berçário
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Direitos do trabalhador doméstico
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Apadrinhamento de crianças
Idenização por danos morais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Internação involuntária
Lei 9.029/1995
Encontro dos Descobrimentos Online
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Indonésia
Rômulo de Andrade Moreira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direito Forense
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TC elaborado pela PM
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Princípios Constitucionais Eleitorais
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Inelegibilidade
Redução da Emissão de Carbono
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Atividades Complementares Eletivas
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Clássico do dia
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Transferência para hospital
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Psicologia em Estudo
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Casamento Infantil
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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