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Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Ludmila Ângela Müller
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriel Esperança Lisboa
Alexandre Bahia
Defensores Públicos
Marcelo Masô
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
André Carneiro Leão
Ubiratan de Mattos
Marcos Queiroz
Felipe Cassel
Julia Santi Fischer
Rafael Felgueiras Rolo
"Doping processual"
Felipe Barreto de Melo
Thaís Magrini Schiavon
Emmanuel Dockès
Gláucia Borges
Sandoval Alves da Silva
Nota de Apoio
Gustavo Holz
Ricardo Fretta
Aline Busch Czarnobai
Jaécio Matos Santos
Agustín Laó-Montes
Thereza Christina Nahas
André L. Nicolitt
Mônica Louise de Azevedo
George Oliveira
Júlia Guimarães
Pedro Coelho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Marília Siqueira Costa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vanessa Brodt Martins
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alice Bianchini
Tiago Zagonel
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Notariano Jr.
Jonathan Hernandes Marcantonio
Eric Cwajgenbaum
Savio Rangel Santiago
Adilson Pires Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Humberto Gomes Macedo
Lia Testa
Gabriela Oliveira Freitas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Suelen Tavares Gil
Camila Belinaso
Renato Mantoanelli Tescari
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cristiano Botelho Alves
Eduardo José da Fonseca Costa
Francielle Oliveira Gadonski
Luiz Otávio Fontana Baldin
Delano Câncio Brandão
Juliana Vieira
Ruan Zancanaro Catarini
Marina Peixoto Dias
Vinicius Cardona
Bernardo G.B. Nogueira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre de Morais da Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Felipe André Laranjo
Heitor Pergher
Luiz Fernando Ozawa
Paula Franciele da Silva
Mario Porto
André Lucas Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
Clarissa Demartini
Alan Furtado
Joana Ribeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Gustavo Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
João Antonio Tomporoski
Débora Silva Massulo
Rafael Bertoldi Pescador
Thiago Vieira de Sousa
Marcelo Buzaglo Dantas
Tiago de Lima Santos Reid
Laraíne Catapan
Thiago Brega de Assis
Laís Mosso Ferfoglia
Priscila Serafin Proença
Poeta Ali Agora
Guilherme Chamum Aguiar
Rosane Leal da Silva
Simone Nacif
Andréa Araujo Bostelmam
João Victor Mingorance
Ademar Nitschke Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mayra Matuck Sarak
Kátia Debarba Machado
Jorge da Rosa
Carolina Luísa Wichinheski
Fabiano Ramalho
Naína Ariana Tumelero
Marcelo Marinho
Adalberto Narciso Hommerding
Ubiratan de Mattos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Bruno de Sá
Maurício Ramires
Victor Hugo Ossowsky
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Luísa Fioroni Reale
Antônio Aurélio de Souza Viana
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriel Miranda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alice Hertzog Resadori
Bartira Macedo de Miranda
Fransuelen Geremias Silva
Yuri Calixto
Thula Pires
Karini Nascimento
Andréa Gill
Elisa Viana Dias Chaves
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Trento Hein
Bianca Bez
Jefferson Augusto de Paula
Gustavo Rocha Martins
Eduardo Borges
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Dalese
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mackysuel Mendes Lins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Kleber Zanchetta
David Salim Santos Hosni
Banalidade do Mal
Marcelo Pichioli da Silveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Elisandro Lotin de Souza
André Dos Santos Carvalhal
Pablo Freire Romão
Fernando Antunes Soubhia
Escola Mineira de Processo Penal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mírian Da Silveira Monte
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Sorgi da Costa
Vanessa Kettermann Fernandes
Débora Costa Ferreira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Tauana Fernandes Fontenelle
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ígor Araújo de Arruda
Jamilla Monteiro Sarkis
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriela Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Belmiro Jorge Patto
Amarilis Brito Costa
Pollyanna Maria da Silva
Roberto Livianu
Amanda Rodrigues Alves
Homero Chiaraba
Renê Francisco Hellman
Gabrielly Caroline Porsebon
Kássio Henrique S. Aires
Willian Cleber Zolandeck
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Enrique P. Haba
Luiz Elias Miranda
Ravi Peixoto
Marcus Vinícius Motter Borges
Thalita Abdala Aris
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Henrique Franceschetto
r Thomas Bustamante
Gabriel Bulhões
Igor Borges La Rosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Recompensa
Ana Miguel Gomes Regedor
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Priscila Martins Dias
Leonardo Drigo
Marcelo Ferreira Machado
(Sub)Versões Processuais Penais
Ruiz Ritter
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rodrigo Wasem Galia
Ilan Goldberg
Guilherme de Luca
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Danilo Nascimento Cruz
Thaís Boia Marçal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Denis Sampaio
Flávio Quinaud Pedron
Modelo aristocrático de Direito
Hélio Rubens Brasil
Suzana Rahde Gerchmann
Merhej Najm Neto
Pollyana Maria da Silva
André De Marco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Torres
Valdemar Habitzreuter
Arthur Bicalho dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Iolmar Alves Baltazar
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Nádia de Castro Alves
Alessandra Simões Reis Abraão
Adalberto Ferrari
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Dina Alves
Lazara Carvalho
Fredie Didier Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Marcos Braga
Denúncia contra Lula
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Willian Granado
Thaís Rocha Lima
Bárbara Fonseca de Moura
Willian Alex Sander Amorim
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Silva Batista Pilau
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Benjamim Silva Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Adriana Lopes
Isabela Albuquerque Mustafa
Flaviane de Magalhães Barros
Jéssica Helena Borges Fraga
Gilberto Bruschi
Davi Rodney Silva
Ataques cibernéticos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Patricia Gonzalez
Theodoro Vicente Agostinho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Patrícia Salviano
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Claudia de Souza Crotti
David Tarciso Queiroz de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Wanessa Assunção Ramos
Estudantes secundaristas
Dervana Coimbra
José Adaumir Arruda da Silva
Ian Martins
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Portela Gomes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Joelma C. Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Maíra Marchi Gomes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Anderson Nazário
Victor B. Gonçalves
Zulmar Duarte
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Sarah Gomes Sakamoto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Victória Sell Feiber
Josiane Antunes
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo Nery
Claudia Freesz Calmon
Ricardo Sanín Restrepo
Fabrício Reis Costa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ney Bello
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Geraldo Marcell Azevedo
Fabiano Zavanella
Humberto Miranda
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Viviane Lícia Ribeiro
Fermín Canteros
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Airton Gomes Braga
Andrezza Anzolin
Eleição presidencial
Nilzo Felisberto
Nelson Lacerda
Gustavo de Melo Vicelli
Lucília Napoleão Barros
Bianca Cândido
Antonio Graim Neto
Talissa Truccolo Reato
João Paulo Orsini Martinelli
Francisco Pereira Pinto Filho
Arthur de Souza Bastos
Wagner Francesco
João Ulysses Ferreira Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriano de Jesus Silva
Júlia de Souza Machado
Silvia Felipe Marzagão
Injustiças raciais no Brasil
Rafael de Deus Garcia
Mariana Goulart
Inexistência jurídica
Caio Ferreira Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Leonel Maschietto
Nicholas Maciel Merlone
Erica Alves Aragão
João de Castro Souza
Vinícius Cidral
Participação Privada
José Barroso Filho
Katarina Peixoto
Mariana Lamassa da Fonseca
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda Darcie
Luara Colpa
Lidia Isabel Lira
José Muniz Neto
Giulia da Silva Soares
Daniele Lameira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Joseane de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Pontes Ferreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
José Ribas Vieira
Tássia Andressa Veber
Vanderlei Da Silva Sampaio
Felipe Fernandes Pinheiro
Velocino Pacheco Filho
Leonardo Marques Vilela
Anna Júlia Santana Vicente
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daiane Carlos Höhn
Jéssica Galvão
Alessandra Wanderley
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fabiana Otero Marques
Vínculo de emprego
Marcos Clebson Pereira Diniz
Marcelo Carneval
Isadora Delfino Reis
Caio Madureira Constantino
Paulo Gurjão
Caroline Barreto
Mateus Costa Pereira
Afrânio Silva Jardim
Emanuela Gava Caciatori
Joyce Ariele Silva Meireles
Araken de Assis
Juliana Nandi
Felipe da Silva Freitas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Mauricio Mota
Álvaro Castillo
Sophie Dall’Olmo
Amanda Muniz Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Série Tecnologia e trabalho III
Bianca Aline Becker
Ivani Contini Bramante
Nelson Camatta Moreira
Weber Luiz de Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Geovana Leme
Maria Lúcia Barbosa
Lilian Katiusca
Francisco Walter Rêgo Batista
Davi Augusto Santana de Lelis
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maristela Tamazzia dos Santos
Victor B. Gonçalves
Gustavo Dayrell
Leonardo Gomes Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Karina Guerreiro de Sá
Bruna de Souza Fernandes
Paula Rodovalho
Alexandro Marcel
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Alexandre Ávalo Santana
Renê Beckmann Johann Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Matheus Novais da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Celyce de Carvalho Carneiro
Aline Venutto
Assis da Costa Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
David T. Queiroz de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Soraia da Rosa Mendes
Jackson Silva Wagner
Gabriel Cavalcante Cortez
Juliana Ribeiro Goulart
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcela Araújo Rosa
Rafael Motta e Correa
Guilherme Vale Brum
Ravi Peixoto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Mariana Silva Nery
Marcella Boarato
Ezilda Melo
Marcelo Veiga Franco
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael dos Santos da Silva
Violência contra as mulheres
Maick Cristian Valino Pinheiro
Flavio Antônio da Cruz
Mateus Mantovani Sorgatto
RHC 75.800
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tainá Machado Vargas
Jeovan Alves dos Santos
Herval Sampaio
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mônica Bonetti Couto
Amarílis Costa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Disputa de guarda judicial
Luciano Vianna Araújo
Lia Raquel Bloos Mossini
Nilza Sarneski
Camila Zambrano de Souza
Eduardo Pazinato
Cleopas Isaías Santos
João Biffe Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Luis Callegari
Ricardo Souza Calcini
Alessandro Rodrigues da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Tiago Resende Botelho
Maria Victória Jaeger Gubert
Mayara Pellenz
Caelen Yumi Takada Barros
Eliza Cerutti
Lucas de Oliveira Bressani
Guilherme Wunsch
Fábio Guimarães Timponi
Marta de Oliveira Torres
Lazara Carvalho
Ciro de Souza Brito
Sabrina de Paula Braga
Dierle Nunes
Gilberto Morbach
Renata Cortez Vieira Peixoto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Renan Francelino da Silva
Bruna Caroline de Oliveira
Antonella Galindo
Produto eleitoral
Fernando Goya Maldonado
Evânia França
Monique Pena Kelles
Caroline Köhler Teixeira
Maria Walkiria Cabral
Vitória Passini
Michela Petrini
Gisela Maria Bester
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Martins Duarte Ortiz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
r Breno Novelli
Affonso Ghizzo Neto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cargos públicos de provimento efetivo
Caroline Farias dos Santos
Elane Pires Muniz Soranso
Rideko Suzuki
Germano Rigotti Fiorio
João Lauro Serpeloni
Hermes Zaneti Jr.
Atenuante inominada
Enzo Bello
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Diogo Dal Magro
Karina Almeida Pinhão
Mariana Rodrigues Veras
Guilherme Valle Brum
Rafaela Alban
Editora Empório do Direito
Marcelo Roseno de Oliveira
Tatyane de Araújo Campos
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Eduardo Martinez
Janiere Portela
Daniel A. Dourado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gamil Föppel El Hireche
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Michele Hübner
Léo Rosa de Andrade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
José Carlos Portella Junior
Frederico dos Santos Messias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniel Willian Granado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paola Bianchi Wojciechowski
Carolina Lacerda Machado
Francisco José Guardini Nogueira
André Luiz Maluf de Araujo
Giulia Signor
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Henrique Picarelli
Stella He Jin Kim
Willian de Meira
Gilberto Stürmer
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Alberto Crispim
Elson de Almeida Santos
Geovane Peixoto
Persecução penal nos crimes tributários
Daniela Portugal
Direitos dos homossexuais
Miguel Augusto Nisizaki
Millena Gêmero
Marilena Wolf de Mello Braga
Wellington Lima Amorim
Hellen Fernanda de Castro
Jorge Bheron Rocha
Vitor Vilela Guglinski
Luciana da Silva Caseiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas
Nayder Rommel de Araújo Godói
Fernanda Freitas de Melo
Daniel Brandão
Celso Augusto Uequed Pitol
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Bruno Marques Ribeiro
Marco Antônio Scapini
Luana I. Cabral dos Santos
Elisa Costa Cruz
Jenair Alves da Silva
Marcela Münch
Luíza Resende Guimarães
Valdemar Gomes
Larissa Thielle Arcaro
Mauricio Sousa da Silva
Leonard Schmitz
Juliana Hermes Luz
Lei nº 8.137/1990
Richard Quispe Salazar
Isaías Henrique Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maica Matos Leão
Abraham Hand Vargas Mencer
Claudia Brum Mothé
Imane Rane
Fernanda Araujo Pereira
Giuliano Tamagno
Pedro Arruda Junior
Cintia Neves Godoi
Fernanda da Rocha Fabiano
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelino Sato Matsuda
Thanderson Sousa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thiago Priess Valiati
Paulo Ricardo Stipsky
Ruth Batista
Olavo de Oliveira Neto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mauro Cesar Martins de Souza
Maíra Vida
Diogo Bacha e Silva
Daniel Gerhard
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Wellington M. de Almeida
José Henrique Mouta Araújo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
David Maxsuel Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thiago Siffermann
Bruna Borges
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Rabelo Rodrigues
Euclides Santos Bittencourt
Joscimar Souza Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Polliana Corrêa Morais
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Vasconcelos Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Caroline Machado Medeiros
Heloisa Alves
Paulo Lenzi
Renzo Cavani
Kelvin J. Bressan
Marcello Terto e Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Felippe Borring Rocha
Relação de trabalho
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Ricardo Colaço
Maira Scavuzzi
Ian Martin Vargas
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Julia Drummond
Gabriel Mantelli
Lucas Varela
Stanley Souza Marques
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Karyna de Almeida Carvalho
Augusto Barbosa Hackbarth
Luiza Silva Rodrigues
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bruno de Almeida Passadore
Alana Oliveira
Wilson Macena da Silva
Lillian Pfleger
Igor Domingos do Altíssimo
Raphaella Reis de Oliveira
Gil Ramos
Myrna Alves de Britto
r Raul Linhares
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Isabelle de Cássia Mendonça
Teresa Arruda Alvim
João Paulo Atilio Godri
Cássio Pitangueira
Ilana Lemos de Paiva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafaela Silva Garcez
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Laís Arruda Marini
Larissa Mozzatto Risério
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Ely Borba
Karla Fabrício de Godoy
Isabela Maria Cremasco Vieira
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernando Filgueiras
Josevando Souza Andrade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eugênio Pacelli
Rafael Alves Bertolusci
Ivana Leite Ruiz
Giselle da Cunha Cruz
Lúcio Delfino
Sílvia Gabriel Teixeira
Bruno Takahashi
Henrique Viana Pereira
Paola Furtado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Débora Fernanda Ferreira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Sidineia Delai Onzi
Rodrigo Luz
Amanda Ferreira dos Passos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Victor B. Gonçalves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Roberta Matzenbacher
Veranice Melo Frota
Thiago Freitas
Alexandre do Rosario Brito
Augusto Jobim do Amaral
Wagner Luis Padilha
Ana Luísa Schmidt Ramos
Vitor Morais de Andrade
Mariane Bosa de Lins Neves
Renato Santos de Melo
Lucia Bastos
Matheus José da Silva Dillio
Lívio Oliveira
Carlos Henrique Soares
Vitor Santos Andrade
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo Januário Newton
Carlos Alberto Farracha de Castro
Sistemas inquisitório e acusatório
Cristiane Rebelo Limas
Camilo José d´Ávila Couto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
João Pedro França Teixeira
Raígor Nascimento Borges
Luciano Franco Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo Darela de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Paula de Souza Cury
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Agnes Pessoa
Fernanda da Silva Lima
Rafael Giorgio Dalla Barba
Cleiton Sacoman
Phillip Gunther
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Pedro Gebran Neto
Andréia Candida Vitor
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luciana Berlini
Ricardo Fiorin
Débora Veneral
Vívian De Gann dos Santos
Suellen Regina Frantz
Futuros profissionais do Direito
Valmir Pereira Alcantara
Franceline Franco
André Giamberardino
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rodrigo Pontes Raldi
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriela Cristofolini Vaz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Analice Nogueira Santos Cunha
Patrícia Henriques Ribeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Pacheco Amorim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Camila Cardoso de Mello Prando
Eduardo de Avelar Lamy
Amanda de Medeiros Lima
Beatriz Bork
Felipe Wild Varela
Ricardo Yamin
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luciana Severo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jorge Coutinho Paschoal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
João Paulo Lordelo
André Chiabay
Tiago Silva de Freitas
Giancarlo Montagner Copelli
Atahualpa Fernandez
Suhel Sarhan Júnior
Fábio da Silva Bozza
Deonísio Koch
Fernanda Tanus Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Italo de Oliveira Guedes
Ricardo Moura
Aline Amábile Zimmermann
Bruce Bastos Martins
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Roberto Costa
Luisa Oliveira Coelho
Filipe Reinert
Luiz Carlos de Andrade
Carimi Haber Cezarino Canuto
Edson Carvalho
Renan Apolônio
Larissa Beleza
Raphael de Souza Almeida Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniela Villani Bonaccorsi
Maciana de Freitas e Souza
Claudia da Rocha
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Espiñeira Lemos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Guilherme Bonato Campos Caramês
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Denize Carolina da Cunha
Wagner dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
Ivy Farias
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Franciele Rieffel
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Andreu Luz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fausto Amador Alves Neto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Natascha Anchieta
Lorena Guedes
Letícia Pereira de Araújo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ian Fernandes de Castilhos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tânia Maria S. de Oliveira
José Humberto Pereira Muniz Filho
LETICIA ARENAL
Gisela Maria Bester
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leonardo Godoy Drigo
Claudio Melim
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Barros Martins de Souza
Emrich Sá
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Debora Vieira
Fabricio Lima Silva
Regiane Nistler
Roberta Moura Faíz
Ricardo Barbosa Tellini
Luciane Maria Trippia
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wilson Knoner Campos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruno Taufner Zanotti
Caelen Barros
Bruno Guimarães Pedrosa
Rosane Reis Kerber
Fábio Alexandre Coelho
Clenio Jair Schulze
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Júlio Marcelo de Oliveira
Victor Labate
Lucas Costa de Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Claudia Calmoni
Júlio Cesar Rossi
Juliana Carvalho Pavão
Glauco Gumerato Ramos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Gouvêa de Araújo
Marcel Lopes
Clécia Cristina Galindo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Javier Diez García
Andre Vasconcelos Roque
S. Tavares-Pereira
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo Bello
Ricardo Washington Moraes de Melo
Denis Donoso
Victoria Ushuaia Passos Escobar
José de Assis Santiago Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Priscila Fichtner
Magnum Roberto Cardoso
Luciano Zanetti
Diogo de Paula Papel
Mônia Clarissa Hennig Leal
Víctor Minervino Quintiere
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Camila Victorazzi Martta
Thiago Souza de Albuquerque
José Antonio Farah Lopes de Lima
Patty Oliver
Bruna Braga da Silveira
Vinicius Gregório
Taynah Ignacio
Tatiana Sogari Tormem
Maykon Fagundes Machado
Samira Schultz Mansur
Aluísio Celso Affonso Caldas
Guilherme Christen Möller
Bruno Campos Silva
Manuella Fernandez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Emily Fidelix
Rafael Moura
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rafael Almeida Santos da Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luciano Góes
Justiça e vingança
Articulistas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Proteção à identidade de gênero
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
publicação
Princípios Processuais Constitucionais
Comunidades carentes
Antônio Carvalho Filho
Joinville/SC
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Sergio Henrique Salvador
Editora Univali
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Clenio Jair Schulze
Alessa Pagan Veiga
RVA
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Apreensão de passaporte
Gislaine Peixoto
Catharina Peçanha Martins Oroso
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tragédia de Mariana
Nova data
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ADPF 414
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Alcenir José Demo
Reinaldo Couto
Vilmar Urbaneski
FAE Centro Universitário
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Gustavo Faria Pereira
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Direito e Arte
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Palácio do Planalto
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Daniel Garcia da Rosa
Constelação Familiar
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Frente Brasil Popular
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Universidades
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
rede de proteção
Segurança Digital
Fernando Rodrigo Mroskowski
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paris
corretoras de seguro
André Luis Callegari
Luciane Mª Banfi Ferreira
Turquia
Thaís Janaina Wenczenovicz
Violência e Cinema
Exame de Ordem
XXV CONPEDI
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Participação nos Lucros e Resultados
Racismo Institucional
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lute como uma menina
José Roberto Martins Junior
Recomendação 31 do CNJ
Judicialização da saúde
falta de decoro
PCB
Diderot Costa Souza Filho
Flávio Andrade da Cruz
Lei Maria da penha
Raphael Galvani
Fabiana Ferreira Dalabona
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Limites a internet
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
João Salm
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Queda em bueiro
Controle de Convencionalidade
Camila Berni
Érica Côrrea Simões Pires
Inteligência Artificial
VEC
Adicional de Periculosidade
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Natália Katrine Doutor Branquinho
Publicidade de cigarros
Resolução 218/2016
Antonio Vercher Noguera
Tatiana da Silva Morim Kashio
Barbara do Espírito Santo Pasello
intercâmbio de jurisprudência
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Comissão de Anistia
Roberto Wagner Lima Nogueira
John Nash
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bruno Milanez
Estado Democrático de Direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
movimentação processual
Resolução n. 235/2016
PEC 287/2016
João Pedro Coutinho Barreto
Julgamento pelo tribunal do júri
Safira Bonilha de Oliveira
Javan Moisés Girardi
Sobre a Guerra
Refugiados e Migrantes
Wagner Carmo
MPSC
Prisão Perpétua
Luciana Ferreira Lima
Acesso à Jurisdição
Dano Psíquico
Boletim n. 08
Acordo de paz na Colômbia
S. Tavares-Pereira
Flórida
Patrícia Cordeiro da Silva
Joaquim Leitão Júnior
progressão vertical de carreira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ricardo Carvalho Fraga
Nathaly Munarini
ADJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Solicitante de asilo
Encontro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Propaganda enganosa
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Paulo Fonteles de Lima
Adel El Tasse
Emenda Constitucional 74/2013
TRT 10ª Região
Guilherme Christen Möller
Obrigação propter rem
Mulher nos cenários jurídicos
Evicção
Prisão Domiciliar
Desembargador Osmair Couto
Legislação Italiana
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Reajuste salarial
Construção da identidade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Agressão escatológica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Direitos dos cidadãos
Caroline Ribeiro dos Santos
Gestão da Terceirização do Trabalho
PLS 280/2016
I Encontro das Criminalistas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Contardo Calligaris
Ana Luisa Buzaid
cerceamento da liberdade do cidadão
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Manuela Abath
#Empório indica
TRF da 1ª Região
Gabriel Martins Furquim
Decisão STJ
Princípio do melhor interesse da criança
controle social e falsas promessas
Rene José Keller
Revista Avant
Fernando Machado
PFDC
Programa "Pai Presente"
Julia Lafayette
Ministro Noronha
Min. Laurita Vaz
Citação eletrônica
DPESC
CTB
Massacre em presídios
ONUBrasil
Doação
Fundamentos da Prisão Preventiva
Turmas Recursais
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Crime Militar
Concurso público para cartórios
Juliana Arrais Mousinho
quem quebrou o Estado brasileiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ana Paula de Souza Cury
Plantão Judiciário
Liberdades públicas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Hermes Moreira Jr
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
70ª edição Jornal AJD
Vitor Pereira dos Santos
Tabelionato de Notas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Buraco em via pública
Matheus Souza
Ministro Rogério Schietti Cruz
Criminologia Forense – Tomo I
Resolução 125 do CNJ
MIT
Rússia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tainara Martinhago Virtuoso
Presídio Central de Porto Alegre
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Felipe Cunha de Almeida
RE 601720
Equipamento para Blindar a Sociedade
Maurício Requião
Marcos Luiz Alves de Melo
Erro médico
comemoração 125 anos
Vereador SC
27 anos do ECA
Resolução
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Dano ambiental
Idenização por danos morais
Pedro Roberto Donel
Jorge Alberto de Andrade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
empréstimos
Intimação por telefone
Catherine Figueiredo Escobar
Jhonathan Fávero
Rodrigo Bahia de Souza
Propriedade Industrial
Fernando da Silva Albuquerque
Adriano Olian Cassano
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Simpósio
julgamento STF
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resolução 214
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Clariana Sommacal
Mara Rosane de Medeiros
Douglas Anderson Dal Monte
Estado do Rio de Janeiro
Condenação
Guilherme Alves Coutinho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Suspensão de licença ambiental
crimes cibernéticos
Violência na Escola
Constrangimento
Crise Migratória
Antecipação de Tutela
PJe 2.0
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Cartilhas
Paraíba
Blitz
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Pauta de Julgamento
Sandro Kozikoski
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
MPF
Debate
Bibiana Fontella
Samuel Mânica Radaelli
desclassificação de crime
Alan Maurano Savedra
Parentalidade socioafetiva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Expropriação
Otelo
Sedec
Smart Lab
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Valerio Mazzuoli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dolivar Gonçalves Junior
Thiago Siffermann
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Karla De Souza Oliveira
Aury Lopes
Coleção Análise Alternativa do Direito
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Processo de validação de documentos
Comarca de Fortaleza
Pedro Pierobon Costa do Prado
2ª Edição
Desjudicialização
Juiz Hélio do Valle Pereira
exercícios sistêmicos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcelo Melo
Defensor público José Ivan
Casa das Américas
Lata de tinta
Recuperação de Créditos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fernando Salzer e Silva
Planos de Saúde
Maurício Correia
Boletim da RDL
Otávio Augusto Tirello Pulga
Projeto Cronos
Justiça em Números
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Alimentos no âmbito internacional
Prazos
Decreto 8.615/15
Projeto de Lei 3.277/2012
Enamat
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Habeas Data
Juliano Ralo Monteiro
Decreto 8.615
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Responsabilidade Aquiliana
DPVAT
Luísa Claudia Faria dos Santos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Hélio Ricardo Diniz Krebs
empresa terceirizada
Conselho Federal da OAB
Inscrição OAB
Guilherme Carvalho
Ruiz Ritter
O Direito e a Sétima Arte
Regime prisional
Dia do Orgulho LGBT
Renajud
Juliana de Alano Scheffer
Pedro Henrique Ferreira Marques
Instalação dos cursos jurídicos
Madrid
Descriminalização
Justiça que solta
Hélder Luis
Entrevista com Freud
Poder Judiciário Estadual
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gustavo de Almeida Ribeiro
UNAERP
Augusto Jobim do Amaral
Crime de Furto
Márcia Sarubbi Lippmann
Plínio Gentil
Gustavo Capobianco Volaco
Adimplemento Substancial
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei nº. 13.257/16
Desigualdade salarial entre os gêneros
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Projeto de Pesquisa
Requisitos Mínimos
José Borges Neto
PRISÃO
Pedro Valença Resende Ferreira
Decisão colegiada
Laurita Vaz
Denúncias contra Aecio Neves
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cidades e comunidades sustentáveis
Márcio Soares Berclaz
Formulário digital
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Carolina Greco Paes
Súmula 562 STJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
IDDD
Rede Infoseg
TRT 3ª Região
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Vitória Buzzi
Londres
Leonardo Nuñez Campos
HC 129646
Maurilio Casas Maia
Vladimir Saboia
Holocausto
Universidade Federal de Minas Gerais
Yara Singulano
O Controle da Moralidade Administrativa
PL 280/16
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Aruani Kindermann Lapolli
A Hiperintegração do Direito
escravidão
Direito Contratual
Esquadrão Suicida
Alessandro Soares
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Caderno legislativo
Cadastro Nacional da Adoção
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Julio Castro
Repetitivo
Julio Cesar Marcellino Junior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Adoção à brasileira
EAD
Abuso de menores
Leis internacionais de direitos humanos
Projeito Pai Presente
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Matheus Henrique Cordeiro
MP 784/2017
Direito de imagem
Universidade de Stanford
Segunda Turma do STF
Renata Flecha
HC 383102
Paradoxos Penais – Vol. I
Indígenas
Giovana Giulia Silva
valores retroativos
Daniela Muller
Recurso Ordinário
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alfredo Copetti Neto
Volume 18
Renova Cursos
Salah Khaled Jr
Norberto Knebel
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
87 enunciados aprovados
Juliana França David
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Preso provisório
Formação Jurídica
Escola sem partido
Gilmar Mendes
Aline Ariane Fagundes
Julio Cezar Moura de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Lei de Mediação
Revista Sistema Penal & Violência
Plano de Ação dos Tribunais
Lesa-majestade
Maykon Fagundes Machado
Código Civil de 2002
polícia civil DF
Rotativo
Consumo on line
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ecstasy
Senha de cartão
TRT-SC
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Projeto PROTEUS
Desabafo do juiz
distribuição de terras
Gustavo Noronha de Ávila
Direito e Gênero
Igor Braga de Souza
Motorista
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lorenzo Alvarez de Toledo
REsp 1428493
Alexandre Melo Franco Bahia
Anna Paulina Corteletti
Eliana Rocha Oliveira
Fernanda Maria Veronese
Texas
Seleção de Artigos
RENAP
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Defensores Assassinados no Maranhão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriela Pivar Scaravelli
Fabiano Oldoni
fraude
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lucas Silvy Santos
art. 385 do CPP
Disparidade Salarial
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luciana Boiteux
Vanessa Pedro
OMS
Espetáculo midiático no Processo Penal
reedição de normas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Caixa 2
Uniplac
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Materialidade delitiva
Atibaia
Ensino de Processo Penal
Proteção jurídica
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Heleno Dozól Barabas
Lei Complementar 73/93
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
dispensa discriminatória
Israel Domingos Jorio
Pedro Augusto Santos de Souza
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito Interncional
TJSE
Violência contra mulher
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Maus tratos
Bibliografia Temática
Paulo Henrique Helene
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Pamela Medeiros Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
UNISUL
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Boletim RDL
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gabriela Buarque Pereira Silva
Daniel Flores
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Glossário
Geovane Peixoto
Diego Augusto Bayer
Big data
Projeto de Lei 4.850/2016
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Reforma previdenciária
A construção da Identidade
Crimes de natureza permanente
CERS
Uber de Advogados
Liminar
Romance
Justiça criminal
Oriente Médio
Andressa Magnabosco Koch
Satélite Geoestacionário
Renê Hellman
Iolmar Alves Baltazar
BNMP 2.0
João Pedro Leite Barros
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Reino Unido
Rafaela Alban
Tribunais se preparam
Robert Alexy International Legal Seminar
João Paulo de Mello Filippin
Intimação
Resolução 225
Juros de Mora
PEC 241 (PEC 55)
Organização das Nações Unidas
Camila Berni
Pessoa com deficência
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Corrupção na Petrobrás
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Juros
Frederico Costa Greco
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Zulmar Vieira Coutinho
Adriano Menino de Macedo Junior
Greve Geral
RE 1217166
Tatiana Stroppa
Manifesto pela Democracia
Perna-de-pau
Conselho Tutelar
Sorocaba-SP
Prevenção ao suicídio
Tribunal online
Envenenamento de merenda escolar
Israel
Fazenda nacional
Fernando Parente
João Paulo Pirôpo de Abreu
Países Lusófonos
Resolução n. 155/2012
artigo 33 do CP
Três Poderes
Séries
Casamento Precoce
Mario Porto
carta
feminicídio
DIRPF/2017
Ismar Nascimento Jr.
PUCMM
repetência
Assessoria para mulheres
Introdução ao Direito Processual Penal
CIIDI
UNIFACS
Bianca Thais Nascimento
Princípios da oralidade e simplicidade
Ilton Norberto Robl Filho
Nota ADJ
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Idosa
“fosfoetanolamina sintética”
júri popular
COAF
XX Semana Jurídica
Interpretação conforme a Constituição
Malta
Museus
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Paridade de Gênero
Programa Apadrinhamento Afetivo
Entrevista do dia
Tribunal de Justiça do Chile
Maíra Marchi Gomes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
SP
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Enunciado 266 do STJ
Febre Amarela
Hugo Fernandes Matias
Divórcio consensual estrangeiro
Damásio Educacional
Combate à Corrupção
ADC nº 43
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cultura da sentença
Infração na adolescência
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Plano Nacional de Segurança
HC 389.899
Tânia Iró da Motta
Costumes
Simone Henrique
Maria Madalena Telesca
Confisco de Bens
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Organização Mundial da Saúde
Claudia da Rocha
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Mayra Matuck Sarak
Pesquisa Acadêmica
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Perdão Presidencial
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Diploma
Defensorxs
Resolução 213/2015
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Eduardo Lamy
Informativo 553 STJ
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Execuções
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
IPEBJ
Contratos
Finlândia
prisão por débito tributário
Bolsas para Brasileiros
Leonardo Schmitt de Bem
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Fenastc
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Privatização de Presídios
XIII Semana Acadêmica
Em blog del narco
Guerras as drogas
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
185
Agravo de Instrumento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
UNIJUI
Carla Joana Magnago
RDD
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Procuradoria Regional Eleitoral
II Jornada Jurídica de Cascavel
suspensão de pagamento de 13 RS
Cartório
Lista
Mulheres vítimas de violência
Giselle Onofre
Pablo Antonio Lago
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
TJMT
famílias com renda baixa
Matheus Henrique Mendonça
Entre Nós
Maria Lúcia Karam
Mariana Goulart
TSJP
Lei 9.714/1998
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
NYtimes
Nelson Camatta Moreira
Processo Penal Contemporâneo em Debate
DPESP
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministério Público de São Paulo
Anna Paulina Corteletti
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Litigância de má-fé
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
restituição
Penal Tributário
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
agravo interno e embargos
cirurgia plástica reparadora
Doutor "honoris causa"
Consulta Popular
Curso de Redação
Assembleia Estudantil
João Paulo Orsini Martinelli
Jornal Estado de Direito
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Psiquiatria Forense
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
João Guilherme Gualberto Torres
Petição n. 7074
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Luiz Henrique Silva Almeida
Presos provisório
adoção
retificação de registro civil
Denisse Raquel Montoya Elias
Revista Direito GV
Adalberto Arruda Silva Júnior
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Processo Penal e Garantias
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
crime ambiental
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Leonardo Garcia
4º Turma do STJ
Marcos Eberhardt
Fabiana Irala de Medeiros
Fila Preferencial
Rita Matos Coitinho
Revista Pensar
Obras Publicitárias
Mediação e Conciliação
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Charles M. Machado
RG
TJPA
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Contestação
Notícia
Atividade Especial
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto “Integra-Idoso"
Julio Cezar de Oliveira Braga
O que funciona no plantão judiciário
Universidade Luterana do Brasil
Paternidade tardia
10 medidas
Acidente de trabalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Revista Pensamiento Americano
Doutrina previdenciária
CDC
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Soifer Kriger
Razoável Duração do Processo
Luiz Fernando Moreira
Segurança do Poder Judiciário
Estágio
Regras de Bangkok
Amanda Muniz Oliveira
Incitar Suicídio
Vitória/ES
MoWBrasil 2017
Aramis Nassif
Artigo Científico
Denarcy Souza e Silva Júnior
Objetivo 16
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
UFOP
afastamento de Renan Calheiros
Nathan Pilonetto Silva
Processo de adoção internacional
Deficiente físico
Suprema Corte dos Estados Unidos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Companhia aérea
Flavio Antônio da Cruz
terras de cultivo de drogas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Filipe Maia Broeto
danos morais coletivos
TRT9
Microcefalia
Carolina Sena Vieira
Nayara Swarowski
Felipe Dalenogare Alves
Fornecimento de fraldas
Filmes Africanos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Romênia
Luanna Tomaz de Souza
Legislação Alemã
Sorteio
Níger
Adriana Cecilio Marco dos Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
Legislação americana
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mediação judicial
Dano Estético
ADI 5649
Medida Provisória nº 712
Tiago Didier
Seguro obrigatório
José Ribas Vieira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
PEC 209
Prevenção do HIV
África Ocidental
Tiago Fachin
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Airto Chaves Júnior
lei antimanicomin
Psicologia em Estudo
Renata Condi Vescovi
Teste de paternidade
Direito à inclusão
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ação Penal de Competência do Júri
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Renan Francelino da Silva
Cláudio Álvares Sant’ana
João Conrado Blum Júnior
Câmara de Deputados
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
sentença feita por estagiário
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
interpretação conforme
Coreia do Sul
Denúncia sem fundamentar
SAJ
Resolução n. 175 CNJ
Exploração sexual de menores
Estevão Schultz Campos
Adoção em conjunto de irmãos
PLS 32/2016
análise de redução de pena
Taysa Matos
Concurso de Bolsas
Transporte de valores
Direito Unisul
Colóquio Internacional
Usuária morta
Publicidade das decisões administrativas
queixa-crime
confissão espontânea
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Perda total
dupla maternidade
Democracia em Desconstrução
Direito Forense
Gilberto M. A. Rodrigues
Eduardo José da Fonseca Costa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Congelamento de ajustes
Felipe Wruck Médici
Grupo de Pesquisa
Hedlian S. Cândido
Comunidade jurídica brasileira
Noruega
Victor Afonso Bastos Ribeiro
NeUnaMenos
revogação de prisão preventiva
Daniel Roberto Hertel
Lei nº 13.441/2017
Afrodescendendes
Decisão judicial
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Desenvolvedores de Aplicativos
Ricardo da Silva Fiorin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cumulação de pensões
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Terrenos de Marinha
Exame de DNA
Transmissão on line
Aplicativo CPC Anotado
Tradução Regras de Bangkok
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Condenação criminal
Casa Nostra
Geovane De Mori Peixoto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tiago Protti Spinato
Auschwitz
Sistemas informatizados
Adriane Nogueira Naves Perez
Alexandre Morais da Rosa
Anuário da Justiça
A criminalização midiática do sex offender
Saída Temporária
Combate à tortura
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Desocupação de estudantes
Lívia Bortolotto Cardoso
Estado de Inocência
Márcia Krischke Matzenbacher
2ª Câmara Criminal
atividade de risco
Resolução n. 203/2015
Luciano Zanetti
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Neurociências
Ricardo Souza Calcini
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução 177/2016
veiculação indevida de imagem
Conferência de Haia
Walder Araújo de Oliveira
Declaração de Brasília
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Estado e Constituição
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Países latino-americanos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Giancarlo Montagner Copelli
Grécia
Tabelionatos de Notas
Vade Mecum Método
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Lei Pelé
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Tortura Sistêmica
Grupo de Estudos em Direito Público
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito Marítimo
Processo Penal no Limite
Eder Aleixo Bee
Investigações criminais
Raphael Moreira Seraphim
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Leonardo Marques Vilela
Acidente radiotivo
Lei nº. 12.403/2011
HC 373364
ONU Mulheres
Advogados públicos
URFJ
Amanda Oliari Melotto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Documentários
Antecedentes Criminais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Lei Federal 11.091/2005
Franceses
Perda da Guarda
Eleonora Mesquita Ceia
Onyx Lorenzoni
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Porte de Armas
Rafael Fernandes Caldeirão
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Banco Mundial
Jacqueline Sinhoretto
Leonel Pires Ohlweiler
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Daniel Brandão
Processo Penal do Limite
TJGO
Luciano Benetti Timm
administração judiciária
(MP) 746
Lei 13306
Carta de Conclusões
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vinicius Lúcio de Andrade
Cannabis
danos estéticos
José Borges Neto
Hélio Peixoto Júnior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Yuri Calixto
Morgana Henicka Galio
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Seriado
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Mentalidade Inquisitória
Direito e processo penal
Verdade e Consenso
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Direito dos Transexuais
ACAD
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
7º Congresso Jurídico Online
casais homoafetivos
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ADI 5357
GLBTs
Cartilha completa com as instruções de uso
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TJCE
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Edital publicado
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Lei 12.850
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Trasnporte coletivo
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Crime de roubo
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Indulto/2016
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Arquivamente de Inquérito
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Exame preparatório OAB
Samir Mattar Assad
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Poder e Corrupção
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Direito sucessório
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Acesso a ação penal
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I Jornada sobre abuso sexual
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Carlos Bolonha
Justiça em número 2016
Daniel Carnio Costa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
HC 143.247/RJ
Comarca de Timon/MA
ADI 5645
Professores da USP
Nazismo
Requisições de Pequeno Valor
art. 334-A do Código Penal
MG
Alexandre Miranda Aleixo
restabelecimento do fornecimento de água
Mudança de sexo
Vítima tenta acordo
Legalização da maconha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Curso de Filosofia Jurídica
Assis da Costa Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Mateus Sampaio Aranha
Dica de Leitura
Direitos do trabalhador doméstico
Lei estadual n. 319/1948
Endividamento
Academia Brasileira de Direito Internacional
Concurso público
gastos do Judiciário
Atendimento à Infância e Juventude
Francisco Cordeiro
Chamada para submissão de artigos
ICMS Rio de Janeiro
Liberdade Religiosa
CPGUFSC
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Toronto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Diogo Bacha e Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Clair Jucerlei Mendes
Cine Debate
Ricardo Antonio Andreucci
WebRadio TJSC
Thais Silva Bernardes
Pena pecuniária
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Entrevista Débora Fioratto
Lei Antimanicomial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
António Guterres
Ausência do MP em audiência
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Aplicativo Replika
Documentos falsificados
posse-trabalho
Edson Damas da Silveira
UFG
mestrado Univali
biblioteca digital
Denúncia Lula
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Líbano
Thales Sousa da Silva
TVAL
Secretaria da Fazenda de MG
Kristian Rodrigo Pscheidt
IX Semana Jurídica
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
U2
Fertilização In Vitro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Andrea Bocelli
Cartório extrajudiciais
contratos de mútuo
Paula Saleh Arbs
IBAMA
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tornozeleira Eletrônica
Marcio Guedes Berti
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ajuda Humanitária
jogo de azar
Rádio Web Justiça do Maranhão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Chamada pública
Un News
Brenno Cavalcanti
FALSA VENDA
Alexandre Matzenbacher
Encontro Município Transparente
EXCESSO DE PRAZO
Regulamentação do uso das algemas
Revogação de Resolução
Jeferson Almeida De Oliveira
Juliana Lopes Andrade
Dano Moral
Brexit
Em busca das garantias perdidas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direitos dos animais
Lucas Baratieri Francisco
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Emergência Democrática
PEC 241/2016
Curso online
HC 389211
Paulo Incott
progressão de regime
abordagem policial
Fernando Rey Cota Filho
Portaria 930
Bolsas para Mestrado
CDA
Amanda Bernardes Khouri
Código Tributário nos Tribunais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Soraia da Rosa Mendes
Congresso dos Estados Unidos
Afastamento
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Homeoffice
Bruno Makowiecky Salles
Yuri Carneiro Coêlho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Resolução nº 400/2016
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Mayara Pellenz
regime inicial do crime de roubo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Café Informático
Legislação em vigor
João Paulo Allain Teixeira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ezair José Meurer Junior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Suspensão Processual
Meninas de Guaru
colaborações premiadas
Superior Tribunal Militar
Julgamentos Históricos
Sine Fácil
promoção da igualdade étnico-racial
Estado do ES
Roma
Virginia
Pai socioafetivo
Marcio Borges S. Castellões
Princípio da presenução de inocência
A Constituição e o Supremo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
13.271/16
Desocupação UESB
Burca
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Carlos Henrique Raguza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
idoso com câncer
Luiz Ricardo de Castilhos
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunais de Justiça Estaduais
r Luiz Ferri de Barros
Paulo de Souza Queiroz
MST
Yeda Barbosa
crime de estupro
Atraso imóvel na planta
REsp 1613561
Armando Gallo Yahn Filho
Ônibus
Pesquisa e Movimentos Sociais
Juliane Facó
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Estatuto da Advocacia
Palestrantes
Julia Santi Fischer
Matheus Felipe de Castro
professor Dr. Guido Aguila Grados
RE 608872
Responsabilização criminal
Vinícius de Novaes Marques
Vítimas de Tortura
Natureza da ação penal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direito Penal Sexual
Aline Gostinski
Léo Rosa de Andrade
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei n. 13.247
Presunção de Inocência
Revista Iuris in mente
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Theodoro Vicente Agostinho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Pena de multa
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Apelação Criminal
TRT 12ª Região
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Contagem de prazo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Exportação
Paquistão
Cladem
Restituição de valores
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Constituição e Poder Vol. 1
Documentos Público
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marcus Alan de Melo Gomes
Soraia da Rosa Mendes
fundamentos do constitucionalismo
Forças Armadas
O resultado como fundamento do injusto penal
Lourival Almeida Trindade
Revisão Disciplinar
Dano moral e material
Direito de defesa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Antonio Carlos Brandão
Jean Carlos Schaefer
Denize dos Santos Ortiz
FHC
Andréia Leal Ferro
Guilherme Barcelos
Thiago de Miranda Coutinho
Atualização
Gustavo Henrique Dietrich
Lei 13.269/2016
Foro Privilegiado
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Reforma em creche
Banco do Nordeste
Mensalão
Quarta Turma do STJ
Jonatan Ramos de Oliveira
UNOESC
Thaise Mattar Assad
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gabriel Gómez Benitez
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Indeferimento da inicial
Átila Lincoln Máximo Cunha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
vítima de bala perdida
II jornada de Derecho civil
Leonardo Palma Malinverni
Rilmo Braga
Amanda Rodrigues Vander
Fernando A. N Galvão da Rocha
Germano Schwartz
Embaixada Americana
Curso de Direito
Juarez Cirino dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rômulo de Andrade Moreira
João Guilherme Alvares de Farias
uso de marca
Gardenia Mota Ayres
Convenção de Montreal
Chicago
Cuiabá
Suspensão condicional de processo
TJ justiça
Motorista bêbado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
ADC 16
José Enrique Teixeira Reinoso
Rodrigo Darela de Souza
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tutela urgente da saúde
Bruno Antonio Barros Santos
Justiça além dos autos
Decreto de indulto 2016
Ângela M. Bagattini
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Camila Prando
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Medidas cautelares a parlamentares
Recomendação 27/2009
Clenir Sani Avanza
Juliana Ribeiro Goulart
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
despesas nova eleição
Clube de Regatas do Flamengo
Imigrantes
1º Seminario de Derecho Maritimo
processos seletivos
Tribunais de Justiça
Recomendação 44
Universidade Pública
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Operação Greenfield
Primeira Seção do STJ
Mario L. Gambacorta
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Thieser da Silva Farias
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Projeto de Lei 168/2015
Suprema Corte do Chile
Magalhães Coelho
Cursos online
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Secretaria de Educação
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rito processual
Parlamento Europeu
Curso Avançado de Direitos Humanos
Protetor solar
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Direito à Privacidade
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Europa
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Inquéritos arquivados
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Legislação Indígena
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Curso de Mediação
Quadrinhos puros do Direito
Oficiais de Justiça
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Tribunal Superior do Trabalho
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Destinação de Recursos
Coaching para concurso
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Citação por Hora Certa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Evento internacional
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Projeto de Lei 3.729/04
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Thiago André Silva Gonçalves
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
TRF2
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Sistema Unificado de Execução Penal
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
tentativa de homicídio
João Daniel Rassi
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ditadura Chilena
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Sistema Penal Contemporâneo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PPGCCrim
Arrecadação de Verbas Públicas
Tiago Clemente Souza
Cursos Online Gratuitos
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Aplicativos de Celular
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RE 595676
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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proibição de tatuagem em concurso
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Constituição brasileira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Penhora de honorários
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Marco civil da internet
Coaching para Liderança de Alta Performance
a dor tem pressa
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Estabelecimento prisional
Obrigação
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Ana Maria Magro Martins
Cursos Internacionais
Boletim n. 09
Deputados
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Guarani-Kayowá
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intimação e notificação
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Migrantes
Áudio
Especialização em Ciências Penais
Princípio da não surpresa
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Inelegibilidade
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Resoluções NCPC
Confederação Brasileira de Futebol
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Vestibular Udesc
Indenização por Dano Moral
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Doulas no parto
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Ministro da Saúde
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Doação de Órgãos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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AIDS
Defensoria Pública Geral do Ceará
Rodrigo Wasem Galia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Justiça Juvenil
Oficina de Pais e Filhos
Sistemas Processuais Penais
Glauber William Duarte
Desembargador
Medo do futuro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Investigação de paternidade
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Decisão Liminar
Posse Ministra Carmen Lúcia
art. 5º da Constituição Federal
Acordo de leniência
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ministro Mendonça Filho
Legislação Francesa
Thula Pires
saque mensal
Danilo Nascimento Cruz
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doutorado
Estatuto da Primeira Infância
Oportunidades
Emilli Fátima Haskel da Silva
Superior Tribunal de Justiça
ONU
1º Congresso de Criminologia(s)
Andreza Gabriela Cuzma
Edição
Editora Empório do Direito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Extra petita
Crime de Injúria
Gilberto Souza dos Santos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Universidade do Porto
Projeto Releitura
Adoção homoparental masculina
STJ
Yuri Felix
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Súmula 83
Fernanda Lencina Ribeiro
Roubo de carro
África do Sul
Escritório Social
Direito de Gênero
consulta pública
o especialista em prender e a prisão
Atahualpa Fernandez
Documentos exterior
CTPS
MS 30891
Elcemara Aparecida Zielinski
Falta de vagas
Adir Freire Freitas
Raissa de Cavassin Milanezi
Tecnologia Comunicação e Informática
Revista Húmus
Constituição Italiana
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Pena Capital
IMESB
Assentamento agrário
Tráfico privilegiado
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
Marcia Sarubbi Lippmann
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Cármen Lúcia
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Linda Rosa da Silva Azevedo
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Prefeito
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Magistério
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Universidade Estadual de Maringá
Intimação whatsapp
Indeferimento
G. Couto de Novaes
Advocacia catarinense
Vade Mecum Método Internacional
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei 13.228
PJe-Mídia
Contas Presidenciais
Coerência e Verdade em Direito
Extremismo
Sistemas Sociais
Massacre Manaus
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Vínculo Empragatício
Trícia Navarro Xavier
Salto mortal
Almir Megali Neto
FNDE
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Danos Materiais e morais
Walter Bittar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Especialista ONU
Suspensão da Liminar
Eugeniusz Cruz
Relação de consumo
Eslovênia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gabriel Serra
Pedido genérico
Imunidade diplomática
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alexandre do Rosario Brito
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valores nutricionais
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
lucros cessantes
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MPT
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Lei 13.270
Carlos Roberto Simões Nogueira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fábio Rodrigues Paulino
Eduardo Bueno
Desembargador Sérgio Luz
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Corréus
Robinson Borges da Silva Junior
Giancarlo Silkunas Vay
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Pessoas com deficiência
Reforma Eleitoral
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Recurso em Habeas Corpus
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Clássico do dia
danos materiais
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Ações de Família
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
João Chiesa Farias
Projeto MiniPac
Márcio Ferreira
Eduardo Silva Bitti
Tragédia em Mariana
E-book
Kelven de Castro Soeiro Santos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Curso Novo CPC EAD
Fernanda Flórido Lui
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Wagner Balera
Registro
MARCELO MARQUES
Laura Gauloski Machado
Aplicativo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Teses
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Cultura da Punição
Fundo de Assistência Parlamentar
Emenda Constitucional 95/2016
Banco de dados genéticos
PLS 195/2014
Atraso na entrega de diploma
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Lei anti-homofobia
Quadro Saiba Mais
Atenção
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Gratuidade do Ensino
Saúde Prisional
Guia
Medida provisória
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Samira Schultz Mansur
V Colóquio
Crime de perjúrio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Montreal
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Representação Criminal
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Hospital privado
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Novo Refis
Ministro João Otávio de Noronha
Súmula 90 do TST
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
vidade político-partidária
João Baptista Herkenhoff
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Apadrinhamento de crianças
Diploma de 3º grau
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito e publicidade infantil
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lucas do Nascimento Nobre
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Partilha de bens
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Metodologia da Pesquisa
Abuso Sexual
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RIHJ
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Competência Delegada
Inclusão
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Trabalho em presídio
PJe Mobile
Violência contra a mulher
Carlos Magno Spricigo
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Estatuto do Idoso
Documentos sigilosos
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acervo disponível
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Embaixada dos EUA
Descriminalização da Homossexualidade
Saiba Mais
Ramadã
Japão
Manuela Andrade
Mathias Vaiano Glens
Affonso Ghizzo Neto
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fabricio da Mota Alves
Crimes Imprescritíveis
III Simpósio de Direitos Humanos
Jorge Bheron Rocha
Delmes Rodrigues Feiten
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Juizado do torcedor
Wagner Arnold Fensterseifer
Megatendências
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ADI
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Edital de Parecerista
Direito de liberdade religiosa
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Adoção de grupos de irmãos
ANAMORPHOSIS
Furto de chocol
Revista Civitas
Anoreg/MA
TJBA
Yegor Moreira Junior
dependência de álcool
João Vítor de Araújo Santos
Afrânio Silva Jardim
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ian Martin Vargas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Alepo
Livro Infantil
HC 75.716
Enem 2016
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Clarice A. Petramale
PEC 227/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei 13.293/16
Edna Raquel Hogemann
Adriana Cecilio
Leandro Machiniski
reunião com presidentes dos TJs.
Michelli Giacomossi
Massa Falida
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Thiago Brega de Assis
Presidência da República
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
oficinas de parentalidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Regras da previdência
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Kátia Debarba Machado
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Código Penal de 1940
Guilherme Moreira Pires
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Getúlio Vargas
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assédio sexual em metrô
Edição especial
Francisco Paula Ferreira Lavor
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Contas inativas do FGTS
Lilian Cristina Moraes
nulidade absoluta no processo penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministro Raul Jungmann
Crise financeira
Direito de personalidade
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Filosofia de Zygmunt Bauman
pena mínima
tratamento do preso
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Tribunal de Justiça de Goiás
Flávia Stringari Machado
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Estudos Feministas
Processo Penal do Espetáculo
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Equador
Síria
Colaboração premiada por delegados
Mauricio Silva Leite
Emetério Silva de Oliveira Neto
Professora Dra. Paula Saleh
aumento de tarifa de ônibus
Silvio Donizete Chagas
Direito das Obrigações
Direito ao esquecimento
I Jornada de Direito Processual Civil
Vitor Pereira dos Santos
Recurso Especial n. 1.285.789
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Natália Barroca
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Abolicionismos e cultura libertária
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Recursos Repetitivos
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Prova de dívida
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Processos administrativos
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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A Índole Filosófica do Direito
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Inquérito n 4.483
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Abaixo assinado
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Projeto de Lei nº 3670/15
Falsa acusação de crime
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Fraude em Título de Eleitor
Teto remuneratório
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Reforma do Judiciário
Paternidade biológica
luta pelos direitos
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Dez Medidas Anticorrupção
impenhorabilidade
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Abuso de autoridade
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Proposta de recomendação
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Fundo Penitenciário Nacional
suspensão de penalidade
Lições de Direito Alternativo
Vladimir Safatle
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Wellington M. de Almeida
sistema de justiça e segurança pública
Bug
HC 138565
Roberto Bergalli
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Nota de Repúdio
Homenagem a Peter Häberle
Responsabilidade civil do Estado
Imersão na Selva Amazônica
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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MPM
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Maria Coelho Rosa Nôvo
A defesa intransitiva de direitos
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Direito eleitoral
Consulta CNJ
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Não recepção
Inconstitucionalidade da proibição
IHU On-Line
Camarões
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Projeto Ronda Maria da Penha
tese reafirmada no STF
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Antropologia Teológica
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Déficit da Previdência
Maioridade
Roberta Maia Gresta
Juliane Leandro Faresin
Felipe Wruck Médici
RE 845.779-STF
Antonio Sepulveda
Ações Penais Constitucionais
Lei 8.137/90
Adriano Consentino Cordeiro
Arquivo digital
Alexandre Hardt Bortolotto
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Seguro DPVAT
inteligência artificial no Judiciário
Os Novos Atores da Justiça Penal
ACNUDH
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fabiano Oldoni
Conjunto Habitacional
Fundação Getulio Vargas
Pornografia Infantil
Antecipação de prova no processo penal
Luanna Tomaz de Souza
Francisco Sannini Neto
ACNUR
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Risco Precaução e Responsabilidade
O Júri Objetivo II
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fernanda Zambrotta
PEC 10/2013
crimes contra a vida
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Antonio Marcos Gavazzoni
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José César Coimbra
Trancamento do Processo
Fernando Neves
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei n. 8.038/90
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rede Telesur
Bruno Luís Marques Hapner
ato infracional análogo a crime de desacato
Havaí
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alexandre José Trovão Brito
Indicação Literária
Lucas Henrique Fávero
Mato Grosso do Sul
Litiane Motta Marins Araújo
Audiência de Custódia
Residência Judicial
Ilegitimidade de parte
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COLCRIM Chile
Daniel Roberto Hertel
Pokémon Go
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Apart hotel
Bruno Sá Freire Martins
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lula
Agressão Verbal
HC 374713
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Regime disciplinar diferenciado
Qualificação Profissional
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âmbito de proteção
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Redução da Emissão de Carbono
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Devido Processo Legal Substancial
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Concurso de Monografia
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Lei n. 8.213/91
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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