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Gisela Maria Bester
Minhas Publicações
CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
Colunistas
Marcelo Carneval
Gustavo de Almeida Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Mauricio Sousa da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
César Barros Leal
Fernanda Donadel da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Felipe Barreto de Melo
Janiere Portela
Elisa Rech Dickel
Valdemar Gomes
Luciane Buriasco Isquerdo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Adriano Sant’Ana Pedra
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Grace Menck Figueroa
Celyce de Carvalho Carneiro
Maurício Fontana Filho
Monique Pena Kelles
Patrícia Leite Carvão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Douglas Carvalho Ribeiro
Paulo Antonio Peressin
Luciana Severo
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo Becker
Maria Walkiria Cabral
Clécia Cristina Galindo
Guilherme Barros Martins de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Marina de Carvalho Vieira
Wilson Macena da Silva
Carlos Alberto Farracha de Castro
Letícia Bürgel
Gabriel Esperança Lisboa
Camila Holanda Aragão
Vânia Marian Guerino Farinha
Ualy Matos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Juliana Carvalho Pavão
Lucas Vasconcelos Vieira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Márcio Soares Berclaz
Nadine Hellen Reis
Deckinho Mattos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucia Bastos
Thaís Magrini Schiavon
Cintia Neves Godoi
Adriana Bravim
Arlene Mara de Sousa Dias
Marina Barcelos de Oliveira
Walter Bittar
Polliana Corrêa Morais
Lei nº 8.137/1990
Tayane Caruso do Valle
Gustavo Medeiros
Ruth Barbosa
Mayra Matuck Sarak
Marcella Granemann Ferreira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thais Nogueira Lopes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Merhej Najm Neto
Antonio Graim Neto
Natalia Cintra
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela Araujo Souza Lima
Giovani Clark
Edilson Santana G. Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ivan Bonifácio
Bruno da Costa Vaz
Cássio Rebouças de Moraes
César Augusto Baldi
Kássio Henrique S. Aires
Viviane de Santana
Bernardo Cortez
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Phillip Gunther
Gustavo Santana do Nascimento
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Monteiro Minotto
Emelyn Almeida de Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Cavalcante Cortez
Igor Labre de Oliveira Barros
Wellington Jacó Messias
Nádia de Castro Alves
Bruno Takahashi
Francine de Moura
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Stegemann Dieter
Wanessa Almeida
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
França Júnior
Gabriel Teixeira Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Camila Renata Leme Martins
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Júlio Marcelo de Oliveira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Adriano Soares da Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diego Henrique Schuster
Mauro de Azevedo Menezes
Emrich Sá
Glauco Gumerato Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Fábio de Oliveira Camillo
Rafaela Alban
Kel Lúcio Nascimento de Souza
André Zilli
Ana Júlia Batista
Lucas Romero Leite
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Deise Helena Krantz Lora
Julia Drummond
Debora Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiano Duro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paulo Sérgio Restiffe
Fernanda Hablich
Abel Ferreira Lopes Filho
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Diogo Dal Magro
Jenifer Carina Pereira
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Daniel da Costa Gaspar
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Diogo de Paula Papel
Guilherme Freire de Melo Barros
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Extensão Direito das Mulheres
Daniela Dias Tomaz
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Lara Teles Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Camila Zambrano de Souza
Márcia Cunha Teixeira
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Maurício Requião
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Editora Tirant Lo Blanch
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Redação
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Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Rosimeire da Silva Meira
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RHC 75.800
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel Dore Lage
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Tatyane de Araújo Campos
Theodoro Vicente Agostinho
Caio Ferreira Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Vitor Pereira dos Santos
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Gustavo Roberto Costa
Humberto Gomes Macedo
Ronan Robl
Marcelo de Mello Vieira
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Alexandre dos Santos Priess
Wellington Jacó Messias
Gabriel Silas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriel Mantelli
Participação Privada
Luíza Nívea Dias Pessoa
João Lucas D. de Azevêdo
r Thomas Bustamante
Breno Botelho Vieira da Silva
Carla Dóro
Nota de Apoio
Elcemara Aparecida Zielinski
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriela Balbinot
Anderson Nazário
Camila de Oliveira Koch
Fernando Torres
José Henrique Mouta Araújo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Roberto Livianu
Delano Câncio Brandão
Júlio da Silveira Moreira
Giuliano Tamagno
Marília Siqueira Costa
Leonardo Alves Côrrea
Talissa Truccolo Reato
América
Recurso Especial
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Adilson Pires Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Lilian Katiusca
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Claudia da Rocha
Defensores Públicos
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Solange Cordeiro Faria
Yuri César de Almeida Silva
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Luíza Resende Guimarães
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Simone Henrique
Renata Oerle Kautzmann
Álvaro Castillo
Valter Guerreiro
Gustavo de Melo Vicelli
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nicholas Maciel Merlone
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Tarna dos Santos Mendes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Tredinnick
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Anna Júlia Santana Vicente
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jeovan Alves dos Santos
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Mariana Lamassa da Fonseca
Francisco Walter Rêgo Batista
David T. Queiroz de Souza
Ronicleici Santos da Conceição
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marco Félix Jobim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Anderson Brasil
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Henrique Oliveira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Monteiro do Rosário
Wagner Carmo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Nelson Camatta Moreira
Bruna Braga da Silveira
Rafael Faria Basile
Fernando Reis de Carvalho Peres
Daniela Richter
Camila Savaris Cornelius
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Alexandre José Mendes
Luciano Zanetti
Leandro Bastos Nunes
Fábio Alexandre Coelho
Manuella Fernandez
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fabiana Otero Marques
Juliana Lopes
Cleopas Isaías Santos
José Luis Bolzan de Morais
Daniel Brantes Ferreira
Maria Rita Rodrigues
Patty Oliver
Jocê Rodrigues
Anita Duarte
Ana Miguel Gomes Regedor
Bruno de Almeida Passadore
Marcelo Pereira de Almeida
Luciano Franco Ribeiro
Poeta Ali Agora
Ygor Nasser Salah Salmen
Eugenia de Azevedo Neves
Larissa Janoni de Araujo
Paolla Hauser
Rodrigo Ramos Melgaço
Luana Cabral
Luiza Silva Rodrigues
Daniela Bornin
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Queiroz
Emanuela Gava Caciatori
Sistema Penal do Rei Midas
Yasmine Pitol
Ciro de Souza Brito
Misoginia
Thieser da Silva Farias
Mauricio Antonio Correia
Franceline Franco
Gil Rafael Ribas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Márcia Letícia Gomes
Alexandre Basílio
Fernando Henrique Cardoso
André Luís de Lima Maia
Eduardo Bitencourt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Haneron Victor Marcos
Renato Santos de Melo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
João Marcos Braga
Bruno Campos Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Helfstein
Almir Megali Neto
Cristiano Botelho Alves
Raphael Fernando Pinheiro
Euclides Santos Bittencourt
Víctor Minervino Quintiere
André L. Nicolitt
Tiago Resende Botelho
Lazara Carvalho
Gamil Föppel El Hireche
Profa Dra Karine de Souza Silva
Thais Silveira Pertille
Moacir Henrique Júnior
Benigna Teixeira
Jorge da Rosa
Antônio Julião da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Nelson Lacerda
Gabriela Nascimento Lima
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ricardo Mauricio Freire Soares
André Alexandre Happke
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bianca Mendes Pereira Richter
Abril Uscanga Barradas
Lenon Gustavo Batista Taques
Matheus Vignatti de Carli
Camila Marques Rosado Ferraz
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Rodrigues
Fabrício Reis Costa
Elisa Berton Eidt
Arthur de Souza Bastos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel Willian Granado
Mateus Mantovani Sorgatto
Humberto Miranda
Beatriz Scherpinski Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
GABRIELA ALBINO UGIONI
Philipe Benoni Melo
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciane Maria Trippia
Giulia da Silva Soares
Relação de trabalho
Regis Fernando Freitas da Silva
Gustavo Rocha Martins
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mônica Louise de Azevedo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Série eProcesso – prática com teoria III
Lucas Amaral Antunes
Lucas Guimarães Chagas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gustavo Borges Mariano
Vínculo de emprego
Luiz Eduardo Cani
Pollyana Maria da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Raphaella Reis de Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Giovanni Chaim
Patrícia Henriques Ribeiro
Marta de Oliveira Torres
Pedro Pierobon Costa do Prado
Edenilza Gobbo
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rubens Correia Jr.
Gilberto Carlos Maistro Junior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carla A. Ventura
Wálber Araujo Carneiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Patrícia Cordeiro
Juliana de Alano Scheffer
Marcello Terto e Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Flávio Quinaud Pedron
Saulo Dutra de Oliveira
Jaécio Matos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Joana Ribeiro
Henry Colombi
Francisco José Borges Motta
Andreza Pantoja Smith
Karini Nascimento
Vicente de Paulo Barretto
Bruna Caroline de Oliveira
José Antonio Herrera
Rafaela Silva Garcez
Kátia Debarba Machado
Eduarda Cruz Daudt
Ney Bello
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elizabete de Araújo Souza
Jorge Bheron Rocha
Paulo Gurjão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luís Renato Avezum
Alexandre Leal
Paulo Ferrareze Filho
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Mesquita Estêves
Belmiro Jorge Patto
Luana G. de Vito
Hugo Melo Falquer
Lúcio Delfino
Efson Lima
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Carla Dietrich
Ezequiel Pires
Sebastião Marques Neto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
Lucas Lanner De Camillis
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Felipe Bezerra Bastos
Stanley Souza Marques
Bruna Marques da Silva
Wanessa Assunção Ramos
Germano Schwartz
José de Assis Santiago Neto
Elisa Costa Cruz
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Essig
Laura Haddad
Léo Rosa de Andrade
Ubiratan de Mattos
Carina Bezerra Kobashigawa
Mário Cesar Andrade
Marlom Formigheri
Amarilis Brito Costa
Rafael Alves Bertolusci
Samuel Lourenço Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Beatriz Bork
Rafael Caselli Pereira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Felinto Martins Filho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto Carlos Rocha Kayat
Velocino Pacheco Filho
Bruno César Gonçalves da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Leonel Maschietto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thalles Ricardo Alciati Valim
Élida Lauris
Leonel Pires Ohlweiler
Ian Martin Vargas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Débora Costa Ferreira
Patrick Lendl Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Ricardo Sanín Restrepo
Leonardo de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Série Cibersegurança II
Clarissa Pereira Carello
Marcela Araújo Rosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Willian Antonio Meotti
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Proporcionalidade e isonomia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thaís Mendes Webber Barelli
Maria Eduarda Sagás
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Danilo Luchetta Prado
Maurício Gomes Pereira França
José Gouvêa
Caelen Yumi Takada Barros
Gustavo de Lima Pereira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Larissa da Silva Lopes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo Carvalho Moura
Banalidade do Mal
Vívian De Gann dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Sandra Gonçalves Daldegan França
Guilherme Henrique Lage Faria
Lillian Pfleger
Heitor Pergher
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Vinicius Silva Lemos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Luísa Fioroni Reale
Daniela Campos Cerullo
Adriana Lopes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Glauco Salomão Leite
André Lucas Fernandes
Fernando Porto Martins
Catarina Hernandez Ferri
Julio Guilherme Müller
João Lucas da Costa Silva
Ravi Peixoto
Savio Rangel Santiago
Gustavo Noronha de Ávila
Tamires de Oliveira Garcia
Diogo Dal Magro
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Elias Miranda
Fernanda da Rocha Fabiano
Charles M. Machado
Justiça e vingança
Higor Rezende Pessoa
Cláudio Lucena
Bianca Aline Becker
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thomas da Rosa de Bustamante
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mariana Goulart
Camila Cardoso de Mello Prando
Marilena Wolf de Mello Braga
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ismar Nascimento Jr.
Nara Fernandes Lúcio
Daniel Brandão
Mateus Brandão Aires
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Feitosa da Mata
Marcelo Veiga Franco
Nestor Távora
Aurélio Franco de Camargo
Mateus Vaz e Greco
Elias Jacob Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Naína Ariana Tumelero
Anna Luiza Cremonezi
Fábio Borges
Rodrigo da Silva Brandalise
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hédel de Andrade Torres
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Franciane Hasse
Guilherme Curci T. Risso
ciência penal
Hernani Zanin Júnior
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Andrea Simone Frias
Juarez Rogério Felix
Raça
Eduardo Rodrigues dos Santos
Clarissa Demartini
Joscimar Souza Silva
Anderson Morais
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lígia de Freitas Barbosa
André Martino Dolabela Chagas
João Eduardo De Nadal
Alexandre do Rosario Brito
Fernando da Silva Albuquerque
Marcos dos Santos Ito Borem
Marcelo Barbosa Alves Vieira
José Luis da Silva Tavares
Paula Brener
Rafael Leme Macedo
Vinícius Arouck
Marcelo Pichioli da Silveira
Lucas Costa de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Maiana Guimarães
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafaela Alban
Ricardo Moura
Rafael Bertoldi Pescador
Cleiton Sacoman
Ricardo Luna
Gabriel Miranda
Daniele Lameira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Tiago Joffily
Camila Gouvêa de Araújo
Jessyka Zanella Costa
Anna Carolina Faraco Lamy
Elisa Viana Dias Chaves
João Paulo Atilio Godri
Lucas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Homero Chiaraba
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Phillip Gil França
Davi Arnaut Kraiser
Patrícia Otarão
Marcelo Mazzola
Priscila Fichtner
Gisele Mazzoni Welsch
Raígor Nascimento Borges
Rosa Benites Pelicani
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Franciele Rieffel
Guilherme Valle Brum
Série Tecnologia e trabalho III
Antonio Pedro Melchior
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Ferreira Machado
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Ferreira da Cunha
Fabrício Morais da Costa
Ficção académica
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas de Alvarenga Gontijo
Joelma C. Sousa
Celso Augusto Uequed Pitol
Paulo Lenzi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Willame Parente Mazza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Clarice Santos
Agustín Laó-Montes
Bruce Bastos Martins
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vitor Andrade
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Débora Silva Massulo
Monique Pena Kelles
Pedro Dalese
Ravi Peixoto
Gabriel Bulhões
João Pedro França Teixeira
Estela Márcia Rondina Scandola
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
José Calvo González
Leonardo Carneiro da Cunha
Estudantes secundaristas
Eder Fernandes Santana
Roberta Aparecida Varaschin
Bruno Braga Cavalcante
Radson Rangel F. Duarte
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Carolina Luísa Wichinheski
Yuri Carneiro Coêlho
Fausto Amador Alves Neto
Victória Sell Feiber
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Lombardi Richetto
Leticia Maria Rosa Alves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Brega de Assis
Zulmar Duarte
Ana Paula de Souza Cury
Marcelli Cipriani
Maria Alexandra Borba
Cristiana Cordeiro
Maciana de Freitas e Souza
Bruno de Macedo Dias
Cristina Motta
Suellen Regina Frantz
Marcelo Buzaglo Dantas
Carlos Alberto Crispim
Wagner Francesco
Luisa Oliveira Coelho
Rafael Silveira de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Diego Ken Osoegawa
Alberto Bastos
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciana Rubini Tambosi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leonardo Antunes Morais
Matheus Fanti
Luciana Berlini
Luanna Tomaz de Souza
José Adaumir Arruda da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Samuel Bueno
Leonardo Marques Vilela
Catherine Juglair Nogari Valente
Andréa Gill
Vinícius Cidral
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Deonísio Koch
Ana Radig Denne Lobão Morais
Natascha Anchieta
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thula Pires
Victor B. Gonçalves
Diogo de Oliveira Gomes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Wellington Lima Amorim
Affonso Ghizzo Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Lucas Varela
Denize Carolina da Cunha
André Felipe Oliveira Moraes
Gabrielly Caroline Porsebon
Lara Kauark Santana
Luanna Tomaz de Souza
Recompensa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Amanda Lobão
Luciano Scheer
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camilo José d´Ávila Couto
André Chiabay
Viviane da Silva Sousa
Sistemas inquisitório e acusatório
Caio Madureira Constantino
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tiago Silva de Freitas
Simone Nacif
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniela Portugal
Aline Miranda
r Raul Linhares
Larissa Mozzatto Risério
Súmula vinculante
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bianca Bez
S. Tavares-Pereira
Urbano Félix Pugliese
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Claudio Melim
Tássia Andressa Veber
Nelson Rosenvald
Ilana Lemos de Paiva
Carolina Sena Vieira
Isaac Ribeiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
José Barroso Filho
Cargos públicos de provimento efetivo
Jefferson Augusto de Paula
Sarah Gomes Sakamoto
Vinícius Alves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amarílis Costa
Emília Queiroz
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thayna Macedo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcelo Palma de Brito
Vontade de Constituição
André Lozano Andrade
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Karina Almeida Pinhão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Bello
Marcelo Ricardo Colaço
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcelo Mendes dos Santos
Renan Levenhagen Pelegrini
Juan David Gelacio Panesso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Patrícia Moreira de Lima
"Doping processual"
Leonard Schmitz
Larissa Borges Fortes
Igor Guilhen Cardoso
Veranice Melo Frota
Alessandra Simões Reis Abraão
Maria Luiza Ávila
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
André Nicolitt
Iara Antunes de Souza
Júlia de Souza Machado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Viviane Lícia Ribeiro
João Daniel Rassi
Luiza Miranda Heinisch
Maurilio Casas Maia
Vinícius Anacleto Burato
Bruno Lopes Ninomiya
André Fernandes
Willian Alex Sander Amorim
Débora Tavares
Bruno Espiñeira Lemos
Luna Siqueira
Luana Oliveira Araújo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pedro Roberto Donel
Regina Geni Amorim Juncal
Samuel Firmino de Brito
Futuros profissionais do Direito
Samuel Silva
Claudio Daniel de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Salmi Paladini Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Marina Peixoto Dias
Pedro Henrique Machado da Luz
Tatiana Sogari Tormem
Igor Borges La Rosa
Guilherme Chamum Aguiar
Mª Emília M. de O. Queiroz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Grazielli Farias Fraga
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paula Yurie Abiko
Gustavo Holz
João Antonio Tomporoski
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Henrique Viana Pereira
Rafael Libaneo
Marcelo Marinho
Fernanda Freitas de Melo
Ivani Contini Bramante
Não Nos Renderemos
João Carlos Castranheira Pedroza
Mauricio Mota
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jéssica Galvão
Lívia Rebouças da Costa
Julia Santi Fischer
Nacle Safar Aziz Antônio
Fabiano Ramalho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre Pacheco Martins
Stella He Jin Kim
André Dos Santos Carvalhal
Fredie Didier Júnior
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maria Luiza Gorga
João Guilherme Alvares de Farias
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aline Amábile Zimmermann
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Senra
Larissa Thielle Arcaro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
André Luis Callegari
Wagner dos Santos
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexander Meurer
Bruna Angélica Maistro
Mauro Cesar Martins de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marco Aurélio Peixoto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre Bahia
Jamil Melo
Simone Henrique
Isis Regina de Paula
Lucélia de Sena Alves
Martina Silvestri
Marisa Falcão
Geovana Leme
Larissa Clare Pochmann da Silva
Caroline Farias dos Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
Quitéria Péres
Mônica Bonetti Couto
Monica Cecilio Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Kenarik Boujikian
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carolina Lacerda Machado
Lia Raquel Bloos Mossini
Marco Couto
Olavo de Oliveira Neto
Brena Bonachini
Inexistência jurídica
Ardala Marta Corso
Bruno Henrique Alves Salomão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Caroline Barreto
Luis Leandro Gomes Ramos
Modelo aristocrático de Direito
Nayder Rommel de Araújo Godói
Valdemar Habitzreuter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thiago de Oliveira Vargas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Andréa Araujo Bostelmam
Alberto Jonathas Maia
Alana Oliveira
Débora Spagnol
Crédito negativo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Agrotóxicos
Ezilda Melo
Raphael Augusto
Amanda Muniz Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Javier Diez García
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcela Münch
Yuri Ivo Peralva Sales
Claudia Calmoni
Lenio Luiz Streck
Cândice Lisbôa Alves
Eliza Cerutti
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ilan Goldberg
Iolmar Alves Baltazar
Marta Lúcia Tittoni
Isadora Martinatti Penna
Lívia Casimiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maykon Fagundes Machado
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vitor Vilela Guglinski
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Espetacularização da violência
Marcela Duarte
Maurício Moliner Nazário
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cristiane Rebelo Limas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Angélica Mota Cabral
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Olívia Maria de Almeida
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruna Maria Felix
Lucas de Lazari Dranski
Edgard Usuy
Joyce Ariele Silva Meireles
Mamadú Saido Djaló
Emmanuel Dockès
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucas de Oliveira Bressani
Adriana Calvo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thanderson Sousa
William Galle Dietrich
Pedro Arruda Junior
Maira Scavuzzi
Marsel Botelho
Fernanda Pacheco Amorim
Jaqueline Moretti Quintero
Silas Maycon Lopes Silva
Roger Feichas
Josevando Souza Andrade
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruna Roberta de Borba
Eduardo Pazinato
Rafael Fernandes Caldeirão
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcos Paulo Campos
Gleidson Renato Martins Dias
Patrícia Salviano
Caso Althusser
Tabita Aija Silva Moreira
Amanda Avansini Arruda
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Caroline Bispo
Paula dos Santos Bregagnol
Thiago da Silva Santana
João Marcos Braga de Melo
Plínio Gentil
Marcelino Sato Matsuda
Amanda Rodrigues Alves
Thereza Christina Nahas
Rideko Suzuki
Francisco José Guardini Nogueira
Alan Siraisi Fonseca
Marcus Vinícius Motter Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Nilza Sarneski
Eugênio Pacelli
Aline Busch Czarnobai
Mark Pickersgill Walker
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jorge Coutinho Paschoal
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leonardo de Souza Chaves
Charles da Costa Bruxel
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Josiane Antunes
Henrique Franceschetto
Daniel Willian Granado
Ellen Rodrigues
Alice Costa Lima Salz
r Luiz Ferri de Barros
Newton Pereira Ramos Neto
João Rafael de Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Desumanização do traficante e do usuário
Luis Gustavo Cardoso
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Silva Batista Pilau
Gustavo Dayrell
João de Castro Souza
Fernando Goya Maldonado
Joice Graciele Nielsson
Eduardo Borges
Fabiana Lanke
Felipe Bertazzo Tobar
Suelen Tavares Gil
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juliana Ramos de Amorim
Paulino Oliveira Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Antonio Pietro Almeida
Bartira Macedo de Miranda
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Motta e Correa
Samuel Mânica Radaelli
Bruna Borges
Mario Cesar Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Flaviane de Magalhães Barros
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Roberto de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ester Eliana Hauser
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Larissa Tomazoni
Emanuela dos Santos Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Luciano Góes
Bruno Sá Freire Martins
Mariane Bosa de Lins Neves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carla Mari Robaina Marcondes
Fabiano Moyses Furtado
Andreu Luz
Aisha E. Road
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor Hugo Ossowsky
Mariana Alves Lara
Fábio Camargo
Herval Sampaio
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruno Trento Hein
Alan Furtado
Renata Carvalho Amaral
Luis Henrique Braga Madalena
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lucas Sada
Ângelo Boreggio Neto
Marcel Lopes
Sandoval Alves da Silva
Nic Cardeal
Gil Ramos
Cândido Furtado Maia Neto
Mayara Pellenz
Rafaela Alban
Gabriela Maia Rebouças
Amanda Arruda
Konstantin Gerber
Israel Lima
Jefferson Forest
Lucas Machado
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernando Hoffmam
Luara Colpa
Série eProcesso: prática com teoria
André De Marco
Larissa Beleza
Ricardo Fiorin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Vinicius Cardona
Ruth Batista
Júlio Cesar Rossi
Renata Moreira da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Gilberto Stürmer
Paulo Ricardo Stipsky
Enrique P. Haba
David Salim Santos Hosni
Kleber Zanchetta
Raquel Possolo
Caroline Perez Venturini
Priscila Serafin Proença
Marcella Boarato
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Samuel Medeiros Rocha
Priscila Martins Dias
Ana Sophia Brioschi Santos
Millena Gêmero
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Paula Backes
Luana Barros S. de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Flávia Santiago Lima
Raul Linhares
Mariana Lopes
José Calvo González
Fábio da Silva Bozza
Alice Hertzog Resadori
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Beatriz de Souza Martins
Myrna Alves de Britto
Clenio Jair Schulze
Natã Ferraz Carpanez
Jader Marques
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cecília Bojarski Pires
Thiago Siffermann
Daniel A. Dourado
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alan Martinez Kozyreff
Mateus P. Gomes
Assis da Costa Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Roberta Moura Faíz
Enzo Bello
Rafael Ramos Rodolfo
Rosana Rufino
Pedro de Araujo Fernandes
Helga do Nascimento de Almeida
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mauro Mendes Dias
Paulo Victor Costa Brito
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Bahia de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme de Luca
Ricardo Yamin
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carolina Heloisa Guchel Berri
Kátia Parente Sena
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Legislação Indígena
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gilberto Bruschi
Sistema Penal Contemporâneo
Ricardo Leonel da Silva
Satélite Geoestacionário
Direito de defesa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Escudo de Vidro
Curso de Redação
Súmula 562 STJ
Reclamação Disciplinar
Direito Imobiliário
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Formação Promotoras Legais
Voto provisório
tratamento do preso
IPEBJ
Adoção homoparental masculina
Boletim n. 08
saque mensal
Defensorxs
Empresa de Telefonia
Comunicado da ONU
terras de cultivo de drogas
Juiz Rafael Bogo
Migrantes
Direito de Guarda
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Manuela Valim Charpinel
Lauro Francisco Mattei
Repetitivo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
André Henrique Lemos
Mundo do Direito
Melhor atendimento no Judiciário
Regime domiciliar
João Vitor Cardoso
Autismo
Tribunais se preparam
Desembargador
IX Semana Jurídica
Barbara Pasello
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ilicitude das Provas
Boletim n. 09
Gustavo Faria Pereira
Child Best Interest
Princípio do melhor interesse da criança
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alexandre do Rosario Brito
Flacso
Juros
Coerência e Verdade em Direito
A criminalização midiática do sex offender
Marcelo Fernandez Urani
Londres
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
ACAD
Curso de Filosofia Jurídica
Competência Delegada
POLÍTICA HIGIENISTA
Resolução 218/2016
Procuradoria Regional Eleitoral
URFJ
Grécia
Samir Mattar Assad
Meninas de Guaru
casais homoafetivos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Intimação
Regras de Bangkok
Denúncia sem fundamentar
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Teoria do adimplemento substancial
Paraíba
Ação Penal de Competência do Júri
70ª edição Jornal AJD
Código Civil de 2002
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Francine Sgnaolin Schmitt
pós-graduação em direito processual civil
Sandro Luiz Bazzanella
Leonis de Oliveira Queiroz
concurso oficial de justça
Filosofia de Zygmunt Bauman
Guilherme Moreira Pires
Sistema Quero uma Família
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Morgana Machado
Corrupção na Petrobrás
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fila Preferencial
Danos morais e materiais
Affonso Ghizzo Neto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Destinação de Recursos
Nicole Noschang
Camila Berni
Nicola Patel Filho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Saúde
Indenização seguradora
Emenda Constitucional 74/2013
Apreensão de passaporte
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vinicius Almada Mozetic
Moisés Rosa
Ana Tereza Basílio
Almir Megali Neto
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Antônio Thulio Souza Bessa
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Márcio Ferreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Giovana Giulia Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Audiência por videoconferência
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Entrevista com Freud
SAJ
Tornozeleira Eletrônica
impenhorabilidade
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Carla Marcondes
Massa Falida
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Toca fitas
RE 1217166
pais solteiros
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Thiago Siffermann
Adimplemento Substancial
Gustavo Henrique Dietrich
Acidente de trabalho
Parentalidade socioafetiva
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Carolina Marcondes
Japão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patricia Burin
II jornada de Derecho civil
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Renata Torri Saldanha Coelho
Representação Criminal
Tribunais de Justiça
Síria
Desistência da adoção
Alexandre Vuckovic
Saída Temporária
Emissora de Televisão
Lata de tinta
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Laboratório UbiNET
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Combate à Corrupção
Marcelo Pichioli da Silveira
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Resoluções NCPC
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Quarta Turma do STJ
Afrodescendendes
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Maioridade
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António Guterres
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Marcio Borges S. Castellões
Dano Estético
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
87º Feira do Livro de Lisboa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Julia Santi Fischer
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Audiências de custódia
convicção religiosa
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Cartilhas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estudos Feministas
Lei 12.850
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Charles M. Machado
Paternidade biológica
vidade político-partidária
Processo de Impeachment
Publicações
Projeto PROTEUS
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Decisão STJ
Juliana França David
Holocausto
Doulas no parto
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Salah Khaled Jr
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
agressões físicas
Detentas grávidas
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Recomendação 41
Pretensão Punitiva
TJGO
Maria Lúcia Karam
Medida alternativas à prisão
Universidade Federal de Minas Gerais
Laurita Vaz
Edson Silva Barbosa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Hendges
Prevenção do HIV
Suíça
Inquéritos arquivados
Lucas Baratieri Francisco
Precatórios
ADI 5645
OAB/ES
HC 139889
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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87 enunciados aprovados
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Gilmar Mendes
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aldeia indígena
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Conciliação pelo WhatsApp
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Atestado médico
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Cumulação de pensões
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Resolução n. 235/2016
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Adoção de grupos de irmãos
promoção da igualdade étnico-racial
Alfredo Copetti Neto
ato infracional análogo a crime de desacato
Samuel Mânica Radaelli
animais silvestres
John Nash
Museus
Leonardo Sagrillo Santiago
Reforma do Ensino Médio
Curso Avançado de Direitos Humanos
Maíra Marchi Gomes
Boletim RDL
PLC 79/2016
Paulo Ferreira da Cunha
Vera Regina Pereira de Andrade
Prêmio Conciliar
Tiago Protti Spinato
Aplicativo
Trabalho não remunerado
Thais Silva Bernardes
Simone Henrique
Mutirão
Jhonathan Fávero
Revista Eletrônica da ABDConst
1º Seminario de Derecho Maritimo
Responsabilização criminal
Furto de chocol
João Paulo Orsini Martinelli
XX Semana Jurídica
Edson Damas da Silveira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Projeto de Lei 3.729/04
Universidade Federal de Goiás
Isaac de Luna Ribeiro
Tainá Fernanda Pedrini
Direito Contratual
José Ewerton
Projeto MiniPac
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gustavo Gomes Brito
Casa das Américas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Aruani Kindermann Lapolli
Lei 9.714/1998
Jornal
Legislação Francesa
Caio Henrique Lopes Ramiro
Desembargador Osmair Couto
Clair Jucerlei Mendes
Mário Cesar Andrade
Exame de DNA
Cannabis
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Taysa Matos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Direito Unisul
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bingo
Eleonora Mesquita Ceia
Solicitante de asilo
Presos provisório
Germano Schwartz
Investigação Social
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
RE 587970
Roberto Wagner Lima Nogueira
MoWBrasil 2017
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Antonio Graim Neto
Isabel Bueno
intoxicação alimentar
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pedido genérico
Legalização da Prostituição
Lucas Silvy Santos
Homenagem a Peter Häberle
Walter Bittar
Guerras as drogas
Exame preparatório OAB
Processo de escolha dos ministros do STF
Armando Júnior da Silva Gadelha
MARCELO MARQUES
Mestrado e Doutorado 2017
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Resolução 235/2016
Ação Popular
Joinville/SC
Felipe Wruck Médici
Raphael Galvani
Consulta CNJ
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PEC 209/2012
CRCSC
Ministro Moreira Franco
Luciano Chacha de Rezende
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
publicação
Danos morais
Ditadura Chilena
Tribunal de Justiça do Tocantins
Mutilação Genital Feminina
Seguro obrigatório
Crise Migratória
Câmara de Vereadores
Luciana Ferreira Lima
Direitos do trabalhador doméstico
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Reforma previdenciária
Brexit
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Penhora de Bens
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RE 958.252
Prazo Recursal
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Suspensão da Liminar
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Exame de Ordem
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Honorários Advocatícios
Trabalhos Científicos
Dica de Leitura
Acordo de paz na Colômbia
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PLS 288/2013
Indenização por Dano Moral
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Terre des hommes (Tdh)
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Obras Publicitárias
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Competência Jurisdicional
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Artigo Científico
Justiça em número 2016
Revista Direito GV
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Pedro Scuro Neto
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Projeto Releitura
Orientações Jurisprudenciais
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Evicção
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
PLS 280/2016
Superintendência de Seguros Privados
Tribunal Superior do Trabalho
Centro de mediação para solução de conflitos
Mudança de sexo
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Concursos Públicos
Lei de Improbidade Administrativa
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Caso Escher e outros
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Súmula 719 do STF
Diogo Macruz
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Oportunidades
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Erro médico
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suspensão de penalidade
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Limites a internet
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Casamento Precoce
Abaixo assinado
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Violência contra mulher
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Estatuto da Advocacia
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Petição n. 7074
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Regras da previdência
Inconstitucionalidade do votos
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Estudos
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Militar
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Antropologia Teológica
lucros cessantes
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Medida Provisória 759/2016
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Carta de Conclusões
Idenização por danos morais
Direito à educação
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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O resultado como fundamento do injusto penal
TJAL
Direito LGBT
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Celpe-Bras
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cladem
Renato S. S. Schindler Filho
Academia Brasileira de Direito Internacional
Universidade Estadual de Maringá
Suspensão condicional de processo
Escola sem partido
Mediação digital
Lei n. 8.213/91
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pensão por Morte
Aicha Eroud
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
TJBA
Violência contra a mulher
Decreto 27.784/1950
Curso online
Confisco de Bens
Tráfico privilegiado
Dilma Roussef
Carolina Souza Lopes
Mensalão
Acesso a ação penal
Camila Berni
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Boletim da RDL
Vítimas de Tortura
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MP 784/2017
Nicholas Maciel Merlone
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juliana Raisa dos Santos Silva
Amanda Muniz Oliveira
Anoreg/MA
construção de usina Teles Pires
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Crime de Injúria
Desenvolvedores de Aplicativos
Projeto de Lei 402/15
Sorocaba-SP
Aluguel de Roupas
Mediação e Conciliação
Associação Brasileira de Direito Processual
HC 389211
Lei de Licitações
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Vinícius de Novaes Marques
Amanda Viega Spaller
Rodrigo Wasem Galia
Walder Araújo de Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Obrigação Impossível
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito do Consumidor
PCRJ
Rosimar Ibiapina Batista
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Moraes Pitombo Advogados
Requisições de Pequeno Valor
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rotativo
Construção da identidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Proteção jurídica
societas sceleris
TJ justiça
Execução provisória da pena
Giulia D'Amore
Concurso público
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Juros de Mora
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Ilegitimidade de parte
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Eleição
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Edital de Parecerista
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Lei n. 8.038/90
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Constituição e Poder Vol. 2
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Curso de Direito Penal Didático
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Reforma do Judiciário
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
movimentação processual
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Violencia Domestica
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Alunas feministas da UFG
TJRO
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Bolsa de Estudo
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Universidades
Curso ENFAM
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Imersão na Selva Amazônica
Casal homossexual
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Direitos de sucessões
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Legislação Italiana
Dez Medidas Anticorrupção
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Constrangimento
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Desconto no salário
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Leis internacionais de direitos humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PLC 20/2016
Universidade Federal da Bahia
Centro Integrado de Cultura
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PEC 227/2016
Documentos sigilosos
Câmara de Deputados
Márcio Soares Berclaz
Beatriz Zapelini
Felipe Dalenogare Alves
Cartórios e Registros
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
VI Jornada de Direito e Psicanálise
padrão internacional de segurança
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mayara Pellenz
Felipe Wruck Médici
Reforma da política de drogas no Brasil
Contas Presidenciais
Súmula 563 do STJ
PL 44/2016
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Não recepção
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Eugenio Zaffaroni
Thiago de Miranda Coutinho
Fernando de Castro Faria
João Paulo de Mello Filippin
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Tocha olímpica
RG
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Banco de dados genéticos
Jaqueline Damasceno Alves
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministro João Otávio de Noronha
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Atibaia
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PEC nº 287/2016
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Embaixada dos EUA
Lauro do Nascimento Pereira
Obrigação
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei 11.340/2006
Costumes
TRT 12ª Região
José Maria Zanuto
Polícia Judiciaria Civil
TFT 4.ª Região
Súmula 83
Imigração
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aumento de tarifa de ônibus
Edna Raquel Hogemann
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Colaboração premiada por delegados
Átila Da Rold Roesler
Violência na Escola
Juiz humano
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Crimes de natureza permanente
Glauber William Duarte
Conselho Tutelar
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
restituição
Dra. Maria Lucia Karam
Poligamia
TJMS
África do Sul
Educação Pública
Renata Flecha
Propaganda enganosa
Frederico Costa Greco
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Min. Carmem Lúcia
contratos bancários
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Envenenamento de merenda escolar
Prevenção ao suicídio
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
DPVAT
TJDF
PEC 209
Presídio Central de Porto Alegre
Flórida
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ADI
Tabelionato de Notas
Filme Orestes
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Diploma de 3º grau
Juliana de Alano Scheffer
MPM
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Descriminalização
Daniel Soifer Kriger
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Pedro Augusto Santos de Souza
Documento histórico
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HC 135.100
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ciências Médicas Forenses
Fornecimento de fraldas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Magistério
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Protetor solar
Três Poderes
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Vestibular Udesc
Romance
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Constituição e Poder Vol. 1
Partilha de bens
Benigno Núñez Novo
Programa de estágio PJSC
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Endividamento
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Abuso dos direitos humanos
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Direito sucessório
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Habeas Data
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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