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Em entrevista, Julio Cesar Marcellino Jr. fala sobre a obra “Análise Econômica do Acesso à Justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico”
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Mírian Da Silveira Monte
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriel Mantelli
Espetacularização da violência
Alexander Meurer
Matheus José da Silva Dillio
Ziel Ferreira Lopes
Vitor Morais de Andrade
Marcella Boarato
Gleidson Renato Martins Dias
Eduardo Januário Newton
Ana Carolina Calvo Tiberio
Gabriela Araujo Souza Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Simone Nacif
Jamil Melo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mariana Alves Lara
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Maira Scavuzzi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Raphael Fernando Pinheiro
Fabiano Ramalho
Israel Lima
Camila Savaris Cornelius
Bruno Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Lucas Pereira Sagaz
Leonardo de Souza Chaves
Daniel Octávio Silva Marinho
Juliana Jacob
Pedro de Araujo Fernandes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Hernani Zanin Júnior
Matheus Felipe de Castro
Caio Madureira Constantino
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gilberto Morbach
Priscila Fichtner
Débora Spagnol
Daniela Bornin
Bruna Roberta de Borba
Débora Fernanda Ferreira
Luana G. de Vito
Nádia de Castro Alves
Francielle Oliveira Gadonski
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Assis da Costa Oliveira
Marsel Botelho
Wellington M. de Almeida
Carolina Lacerda Machado
Elisa Berton Eidt
Enzo Bello
Priscila Serafin Proença
José Humberto Pereira Muniz Filho
Patrícia Moreira de Lima
Renata Carvalho Amaral
Adriano de Jesus Silva
Pedro Dalese
Roger Feichas
Márcia Letícia Gomes
Ney Bello
Jorge Bheron Rocha
André Dos Santos Carvalhal
Jenair Alves da Silva
Konstantin Gerber
Mônia Clarissa Hennig Leal
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Sofia Siman Salema
Misoginia
Daniel da Costa Gaspar
Enos Eduardo Lins de Paula
Vitor Vilela Guglinski
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nicole Noschang
Lei Antidrogas
Felipe Dalenogare Alves
Carina Bezerra Kobashigawa
Bruno Taufner Zanotti
Edenilza Gobbo
Carolina Farkasvolgyi
Ianê Santos dos Santos
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Emanuela Gava Caciatori
Série Tecnologia e trabalho III
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bruna Borges
Marly Fernandez
Justiça e vingança
Maria Victória Jaeger Gubert
Adriana Bravim
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Suzany Lima do Nascimento
Hugo Melo Falquer
Agnes Pessoa
Debora Vieira
Samuel Firmino de Brito
Jordane Costa Oliveira
André Lucas Fernandes
Gustavo Marques Krelling
Renê Hellman
Dierle Nunes
Ana Beatriz Gomes
Leticia Maria Rosa Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sílvia Gabriel Teixeira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Aline Leves
Elias Guilherme Trevisol
Francisco José Borges Motta
Patrícia Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Iara Antunes de Souza
Diogo de Paula Papel
Daniela Campos Cerullo
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael de Araújo Alves
Ge Mello
Téssia Gallina Jorge
Jefferson de Carvalho Gomes
Josiani da Silva Pospichil
Lucas de Oliveira Bressani
Daniel de Pádua Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
Yuri César de Almeida Silva
Jeison Batista de Almeida
Ezequiel Pires
Tássia Andressa Veber
Jocê Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Antonio Notariano Jr.
Caroline Bispo
Anna Carolina Faraco Lamy
Felinto Martins Filho
Roberto Barbosa de Moura
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Renata Leme Martins
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo César Carbonari
Lucas Nicholas Santos de Souza
José Barroso Filho
Alberto Sampaio Júnior
Gilberto Stürmer
Fernanda de Oliveira Crippa
André Martino Dolabela Chagas
Débora Costa Ferreira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Leonardo Godoy Drigo
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda Lobão
Matheus Novais da Silva
Wellington Jacó Messias
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fabrício Reis Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Imane Rane
Heitor Pergher
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maiana Guimarães
Rodrigo Pontes Raldi
André Felipe Oliveira Moraes
Rosa Benites Pelicani
Maíra Vida
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juliana Lopes
Italo de Oliveira Guedes
João Vitor Ribatski
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriela Ribeiro
Marcelino Sato Matsuda
Igor Domingos do Altíssimo
Thaís Boia Marçal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carolina Moraes Migliavacca
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Emmanuel Dockès
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Daniela Richter
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Atenuante inominada
Lenon Gustavo Batista Taques
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernando Rabelo Rodrigues
Anna Luiza Cremonezi
Millena Gêmero
Walter Bittar
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Franciele Rieffel
João Carlos Castranheira Pedroza
Igor Borges La Rosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bianca Bez
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcos dos Santos Ito Borem
Mauro Cesar Martins de Souza
Luanna Tomaz de Souza
André Lozano Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Espiñeira Lemos
Belmiro Fernandes
Roberta Aparecida Varaschin
Giancarlo Montagner Copelli
Antonio J. Capuzzi
Geralda Magella de Faria Rossetto
César Barros Leal
Bruno da Costa Vaz
Tiago Resende Botelho
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo López Zilio
Felipe da Silva Freitas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alissar Ali Fahs
Alexandre Cesar Toninelo
Sofia Jessica Diaz
Thiago Vasconcelos Moura
José Carlos Portella Junior
Série Cibersegurança III
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Sarri Carreira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lenio Luiz Streck
Rubens Almeida Passos de Freitas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nelson Rosenvald
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rogério Pacheco Alves
Adriana Almeida Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Caelen Barros
Fernando Torres
Juliana Hermes Luz
Nelson Camatta Moreira
Francine de Moura
Gustavo Medeiros
Bruno Braga Cavalcante
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Manuella Fernandez
Fermín Canteros
Felipe Wild Varela
Amanda Viega Spaller
Maria Francisca Accioly
Paula Franciele da Silva
Camila Victorazzi Martta
Marco Antônio Scapini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ricardo Sanín Restrepo
David Tarciso Queiroz de Souza
Regis Fernando Freitas da Silva
João de Castro Souza
Rafael Leme Macedo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonard Schmitz
Henrique Abel
Rafael Bruno de Sá
Letícia Bürgel
Franciane Hasse
Breno Botelho Vieira da Silva
Ana Paula Siqueira
Rosimeire da Silva Meira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ludmila Ângela Müller
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafaela Alban
Monique Pena Kelles
Ricardo Mauricio Freire Soares
Thieser da Silva Farias
Jader Marques
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Alexandre Happke
Felipe André Laranjo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
José Flávio Bueno Fischer
Mateus Brandão Aires
Ubiratan de Mattos
Agrotóxicos
Larissa Tomazoni
Franklyn Celso Ferreira
Sergio Matos
Marcelo Ricardo Colaço
Silvia Arizio
Violência contra as mulheres
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thiago da Silva Santana
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cássio Rebouças de Moraes
Jefferson Forest
Richard Quispe Salazar
Fernanda Tanus Costa
Marcelo Ferreira Machado
Lillian Pfleger
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marco Aurélio Serau Junior
Simone Henrique
Urbano Félix Pugliese
Redação
Gustavo Pereira Freitas
Maria do Socorro Freitas de Brito
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daiana Menendez
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thayna Macedo
Adriano Sant’Ana Pedra
Pedro Ivo de Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Danúbia Souto de Faria Costa
Matheus Martins Moitinho
Talissa Truccolo Reato
Camila Sallum
Nathália Christina Caputo Gomes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alexandro Marcel
Marcelo Maduell Guimarães
Gil Ramos
Dina Alves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Laura Cascardi
Aline Amábile Zimmermann
Matemática Aplicada
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Andrea Simone Frias
Danilo Luchetta Prado
Pedro de Souza Gomes Milioni
Sergio Henrique Salvador
João Pedro França Teixeira
Vinícius Alves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André Sampaio
Lia Raquel Bloos Mossini
Thereza Christina Nahas
Mateus Mantovani Sorgatto
Emília Queiroz
Rodrigo José Leal
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maurício Ramires
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Tiago de Lima Santos Reid
Leandro Augusto Alves da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Rodrigo Fernandes
João Daniel Rassi
Abraham Hand Vargas Mencer
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Suhel Sarhan Júnior
Edson Carvalho
Deivid Willian dos Prazeres
Paulo Lenzi
Maurício Requião
Tiago Oliveira de Santana
Lara Kauark Santana
Wagner Luis Padilha
Fernanda Ely Borba
Gabriel Pereira de Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
Caroline Perez Venturini
Rosane Leal da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Merhej Najm Neto
Thiago Siffermann
Gilberto Bruschi
Valdemar Habitzreuter
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Davi Arnaut Kraiser
Produto eleitoral
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wálber Araujo Carneiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Jorge Coutinho Paschoal
Clarice Santos
Nic Cardeal
Andreu Luz
Abailard Jose de Sousa Neto
Marina de Carvalho Vieira
Gilberto Alves Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Velocino Pacheco Filho
Rafaela Silva Garcez
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabrício Morais da Costa
Alexandre Junqueira Gomide
r Thomas Bustamante
Marcus Vinícius Motter Borges
Leonardo Carvalho Moura
Alan Martinez Kozyreff
Luciane Maria Trippia
Renato S. S. Schindler Filho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Karina Almeida Pinhão
Larissa Mozzatto Risério
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Leal
Mario Cesar Andrade
Sandra Cristina Maia
Hermes Zaneti Jr.
Renato Santos de Melo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raphael de Souza Almeida Santos
Euclides Santos Bittencourt
Josiane Antunes
Phillip Gil França
Maria Walkiria Cabral
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Tatyane de Araújo Campos
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Melo Silva
Manoel Cardoso Helfer
Paulo Antonio Peressin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas
Isis Regina de Paula
Filipe Reinert
Gustavo de Lima Pereira
Daniel Cardoso
Bruna Maira Cavalheiro
Laraíne Catapan
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Aluísio Celso Affonso Caldas
Felipe Montiel da Silva
Willame Parente Mazza
Marcelo Maduell Guimarães
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alanna Caroline Gadelha Alves
r Breno Novelli
Denis Donoso
Gabriela Balbinot
Josiane Rose Petry Veronese
Ilana Lemos de Paiva
Lucas Machado
João Pedro Gebran Neto
André Chiabay
Crédito negativo
Mauricio Antonio Correia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Lara Teles Fernandes
Veranice Melo Frota
Kamilla Mello
Rafaela Alban
Renato Mantoanelli Tescari
Gisela Maria Bester
Augusto Passamani Bufulin
Karina Guerreiro de Sá
Eduarda Peixoto da Cunha França
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Marinho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fabiana Otero Marques
GABRIELA ALBINO UGIONI
Adilson Pires Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Leonardo Carneiro da Cunha
Diego Henrique Schuster
Mauro de Azevedo Menezes
Wanessa Almeida
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jéssica Helena Borges Fraga
r Gisela Maria Bester
Clarissa Pereira Carello
Thais Silveira Pertille
Clarissa Tassinari
Mônica Pimenta Júdice
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Airton Gomes Braga
Paula dos Santos Bregagnol
Isabela Albuquerque Mustafa
Luciane Buriasco Isquerdo
Wellington Jacó Messias
Luisa Oliveira Coelho
Radson Rangel F. Duarte
Kleber Zanchetta
Caelen Yumi Takada Barros
Ana Luísa Schmidt Ramos
Alexandre Basílio
Andréia Candida Vitor
Barbara Tude de Souza Ferreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Lucas D. de Azevêdo
Luana Cabral
Tiago Spinato
Renata Moreira da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Ellen Rodrigues
Rosana Rufino
Ruiz Ritter
Maíra Marchi Gomes
Jamilla Monteiro Sarkis
Fabiano Pimentel
Carla Joana Magnago
Paola Bianchi Wojciechowski
Juliana de Alano Scheffer
Carla Mari Robaina Marcondes
Alessandra Wanderley
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elson de Almeida Santos
Luiza Nagib Eluf
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paulo Ricardo Stipsky
Aisha E. Road
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Silvana Colombo
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Freire de Melo Barros
Ricardo Pires
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André Tredinnick
Wilson Knoner Campos
Fernanda Euzébio Teixeira
Plínio Gentil
João Marcos Braga de Melo
Flávia Ávila Penido
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Andréa Araujo Bostelmam
Luciano Scheer
Eliza Cerutti
Agustín Laó-Montes
Fernanda Donadel da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
David Salim Santos Hosni
Daniel Willian Granado
Victória Sell Feiber
Alice Bianchini
Leonardo Antunes Morais
Lucas Sada
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mariane Bosa de Lins Neves
Antonio Pedro Melchior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Eduarda Cruz Daudt
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Esperança Lisboa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriel Silas
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Cassel
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jackson Silva Wagner
Roberto Livianu
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Lopes Ninomiya
Mônica Bonetti Couto
Série Cibersegurança II
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Elane Pires Muniz Soranso
Bruno Trento Hein
Daniel Dore Lage
Thiago Freitas
Ricardo Fiorin
Isadora Martinatti Penna
Henrique Kaster
Nic Cardeal
Patrícia Leite Carvão
Adriana Lopes
Júlia de Souza Machado
Francisco Pereira Pinto Filho
Thiago Souza de Albuquerque
Luiza Silva Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
René Santos Piauilino
Gisela Maria Bester
Bruna Kern Graziuso
Ciro de Souza Brito
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Tartuce
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel Gerhard
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Alessandra Simões Reis Abraão
Humberto Gomes Macedo
Gabriela Neckel Ramos
Sistema Penal do Rei Midas
Ricardo Moura
Ana Paula de Souza Cury
Patrícia Cordeiro
Eduardo Bitencourt
Alessandro Rodrigues da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruna Braga da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Salviano
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lauriston de Araújo Carvalho
Jenifer Rodrigues
Cacau Novaes
Bruno Marques Ribeiro
Antonio Graim Neto
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maristela Tamazzia dos Santos
Alexandre Ávalo Santana
Karla Fabrício de Godoy
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Bello
Mark Pickersgill Walker
Ursula Rodriguez Minhone
Gustavo Roberto Costa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Camila Maciel Cavalheiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Patrícia Henriques Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipo Pereira Bona
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Amarílis Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Constelação Familiar Sistêmica
Gizeuda Sousa Rosi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Belmiro Jorge Patto
Sinara Adriano da Trindade
Heitor Vitor Mendonça Sica
André De Marco
Jeovan Alves dos Santos
Daniele Lameira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Autoritarismo nacional
Gisele Mazzoni Welsch
Rodrigo Pereira Moreira
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriela Cristofolini Vaz
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Laura Souza Lima e Brito
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antonio Pietro Almeida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laís Mosso Ferfoglia
Vínculo de emprego
Bruna Karoline Bezerra
Léo Rosa de Andrade
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marília Siqueira Costa
Aruani Kindermann Lapolli
Violações de direitos humanos
Renzo Cavani
Casos criminais
Samuel Medeiros Rocha
Andre Vasconcelos Roque
Lorena Guedes
Leonardo Marques Vilela
Guilherme Chamum Aguiar
João Ulysses Ferreira Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Nicolitt
Igor Cardoso
Maria Luiza Ávila
Abril Uscanga Barradas
Carla Benitez Martins
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcello Terto e Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Anderson Nazário
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Thaís Rocha Lima
Lucas Gabriel Furlan
Maurício Fontana Filho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Guilherme Wunsch
Mario Porto
Rodrigo Portela Gomes
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre Pacheco Martins
Carlos Henrique Duarte Araújo
Elcemara Aparecida Zielinski
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Patrícia Cordeiro da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Gustavo Tiroli
Eduardo Silva Bitti
Aicha Eroud
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Miranda
Felipe Chiavone Bueno
Mauricio Mota
Leonardo Drigo
Fausto Trentini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Paula Couto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eder Fernandes Santana
José Calvo González
Luis Leandro Gomes Ramos
Aline Venutto
Bruno Henrique Alves Salomão
Wellington Lima Amorim
Flora Augusta Varela Aranha
Lia Testa
Guilherme Alcântara
Caso Althusser
Fernando Filgueiras
Bruna Maria Felix
Ana Maria Pereira de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
Abraham Hand Vargas Mencer
Helena Patrícia Freitas
Juliano de Oliveira Leonel
Vitor Pereira dos Santos
Jefferson Augusto de Paula
Fábio Salum
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Deonísio Koch
Caroline Farias dos Santos
Regiane Nistler
Bruna Angélica Maistro
Luciano Góes
Luis Henrique Braga Madalena
Poder “Reconstituinte”
Andrezza Anzolin
Paulino Oliveira Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Marlo Almeida Salvador
Heloisa Alves
Moacir Henrique Júnior
Ravi Peixoto
Disputa de guarda judicial
José Antonio Herrera
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Efson Lima
Luiz Fernando Ozawa
Vanessa Kettermann Fernandes
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Sophia Brioschi Santos
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Felipe Miguel
Claudia Freesz Calmon
Marco Antonio Lima Berberi
Savio Rangel Santiago
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Amorim
Michel Zumerkorn Hassan
Lívia Casimiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alice Hertzog Resadori
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Polliana Corrêa Morais
Julia Drummond
Júlio Marcelo de Oliveira
Laura Haddad
Bárbara Natália Lages Lobo
Luana Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ubiratan de Mattos
Guilherme Christen Möller
Diogo de Oliveira Gomes
Henrique Batista Barbosa
Charles da Costa Bruxel
Grace Menck Figueroa
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Freitas de Melo
Denúncia contra Lula
Brena Bonachini
Fabrício Pontin
Nadine Hellen Reis
Gabriel Abrahao Costa
Mauricio Ferreira Cunha
Noslen Melo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Cássio Pitangueira
Caroline Barreto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maica Matos Leão
Camila Canto
Carlos Henrique Soares
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Débora Veneral
Adriano Soares da Costa
Marisa Falcão
Uso indevido de algemas
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Henderson Fürst
David T. Queiroz de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Germano Rigotti Fiorio
Jéssica Galvão
Larissa Thielle Arcaro
Maykon Fagundes Machado
Rafael Ramos Rodolfo
Cecília Bojarski Pires
Luciana da Silva Caseiro
Lidia Isabel Lira
Mauricio Sousa da Silva
Nayara Swarowski
Antonella Galindo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Gabriel Quintanilha
Mariana Lamassa da Fonseca
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Clarissa Demartini
Ana Priscila Correia Luz
Williams Félix Gomes da Silva
Lilian Katiusca
Alberto Jonathas Maia
Emerson Garcia
Letícia Pereira de Araújo
"Doping processual"
Rafael dos Santos da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernando Jiménez Sánchez
Tainá Machado Vargas
Darci Guimarães Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Relação de trabalho
Maria Lúcia Barbosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Almir Megali Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Juliane Facó
Marcelo Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Samuel Silva
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Editora Empório do Direito
Marcos Catalan
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Silva Batista Pilau
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cleiton Sacoman
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Katarina Peixoto
Mauro Granemann de Souza Neto
Maria Luiza Gorga
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Franceline Franco
Escola Mineira de Processo Penal
Renata Oerle Kautzmann
Élida Lauris
Paula Rodovalho
Lívia Rebouças da Costa
Matheus Koerich Nobre
Silas Maycon Lopes Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amanda Souza Batista
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
r Raul Linhares
Espírito republicano
Velocino Pacheco Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Tiago Didier
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Murillo Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Lucia Bastos
Alberto Bastos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Emílio Peluso Neder Meyer
Gustavo Noronha de Ávila
Jaécio Matos Santos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Márcia Cunha Teixeira
Sandro Luiz Bazzanella
Isabel Fauth
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcelo Carneval
Diego Crevelin de Sousa
Alexandre Cesar Pereira
Fábio Borges
Luís Renato P. A. F. Avezum
Extensão Direito das Mulheres
Amanda Ferreira dos Passos
Adriano Leitinho Campos
Yuri Calixto
Guilherme Henrique Lage Faria
Guilherme Vale Brum
Eduardo José da Fonseca Costa
Victor B. Gonçalves
Recompensa
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luiz Eduardo Cani
Remição pelo estudo
Ministro Marco Aurélio
Brenno Cavalcanti
PLC 6784/2016
Vítimas de Tortura
art. 334-A do Código Penal
Combate à tortura
Colóquio Internacional
Paris
Corrupção na Petrobrás
André Sampaio
TJCE
Cadastro Nacional da Adoção
Matrículas Abertas
Café Informático
Continua
2ª Câmara Criminal
Competência criminal
Lei n. 8.038/90
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
uso de marca
Menores infratores
Presídio Central de Porto Alegre
Starbucks
Imigração
João Paulo Orsini Martinelli
Juizado do torcedor
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
José Roberto Moreira
Secretaria da Fazenda de MG
Fernanda Flórido Lui
Casamento Precoce
Mudanças Climáticas
Vinicius Lúcio de Andrade
Violencia Domestica
Coaching para concurso
Requerente de asilo
Seguro obrigatório
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Falsa acusação de crime
Súmula 83
DPESP
Fernanda Ely Borba
impenhorabilidade
Acordo de paz na Colômbia
Citação e intimação
Edital publicado
Nicola Patel Filho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
87 enunciados aprovados
Toronto
Boletim n. 09
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Regimes de casamento
Panamá
II Congresso Sul Brasileiro
Doutrina previdenciária
Ministério Público
Lei Complementar 73/93
Paquistão
Magalhães Coelho
Guerras as drogas
Déficit da Previdência
Leis internacionais de direitos humanos
Direito à inclusão
Min. Laurita Vaz
Antonio Graim Neto
Escudo de Vidro
Eleonora Mesquita Ceia
Emissora de Televisão
crimes cibernéticos
Justiça que solta
Desconto no salário
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Raimundo Simão de Melo
Lei nº. 12.403/2011
Guilherme Christen Möller
Jeffrey Chiquini
Violência de gênero
adultério
Vereador SC
Wilyney Santana Borges
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Disney
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
orientação sexual
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
fornecimento de energia elétrica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PUCMM
ONU Brasil
Resolução n. 203/2015
Instituto Jurídico Portucalense
Direitos LGBT
Liberdades públicas
Enunciado 266 do STJ
Concurso de Monografia
Lei nº 13.441/2017
STF
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Nathan Pilonetto Silva
Súmula 574
Alice Hammes
Comissão de Anistia
Thaís Janaina Wenczenovicz
Condomínio
Incitar Suicídio
Livro Infantil
Felipe Lima de Almeida
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cleber Francisco Alves
Projeto de Lei 402/15
RE 587970
Excesso em abordagem policial
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jaécio Matos Santos
Tradução Regras de Bangkok
Francisco vieira de Souza Junior
Antônio Thulio Souza Bessa
Resolução n. 235/2016
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Entrevista Débora Fioratto
Tânia Iró da Motta
Ditadura Chilena
Ricardo Bucker Silva
Motorista
Burca
Djonatan Batista de Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
HC 389211
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maíra Marchi Gomes
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Documentos estrangeiros
Fernanda Moretzsohn
Decisão judicial
Bibliografia Temática
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Maria Antonieta Fernandes
Sonia Aparecida de Carvalho
Psicologia em Estudo
Conselho Federal da OAB
Ilicitude das Provas
Felipe Cunha de Almeida
Assis da Costa Oliveira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Código de Ética Médica
Centro Integrado de Cultura
App.
HC 75.716
Carlos Vinicius Mariano Magno
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Daniel Garcia da Rosa
Crise financeira
Caroline Ribeiro dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
concurso oficial de justça
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Hermes Luz
Chamada pública
Flávia Stringari Machado
Pena de multa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luciane Mª Banfi Ferreira
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Cadastro Nacional de Adoção
Lei n. 8.213/91
Marco civil da internet
Varas
Márcio Ferreira
Laura Gauloski Machado
Fazenda nacional
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Andrea Bocelli
professor Dr. Guido Aguila Grados
Projeto de Lei 3.729/04
PEC 209/2012
Processo Penal e Garantias
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mario Cesar Andrade
Tiago do Carmo Martins
Lucas Silvy Santos
Proposta de recomendação
Marcelo Figueiredo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Andréia Leal Ferro
INQ. n. 4483
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Big data
Ezio Mauro
Sistemas Sociais
Projeto Cronos
Thieser da Silva Farias
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Arquivamente de Inquérito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Medidas alternativas
Lei Complementar 197/2000
Atestado médico
Henrique Perez Esteves
TRT da 12ª Região
Paternidade tardia
Vade Mecum Método
suspensão de penalidade
extradição
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Decreto 8.615/15
Nathaly Munarini
julgamento STF
Julgamento pelo tribunal do júri
Fenastc
Suprema Corte do Chile
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sistemas informatizados
Ações Penais Constitucionais
Everaldo Luiz Oldoni
Vítima tenta acordo
Érica De Kássia Costa Da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Oficina de Pais e Filhos
TJ justiça
Deficiente físico
Aula Magna
Violência contra mulher
Andréia Ferreira Bispo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Edilson Santana G. Filho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Audiência por videoconferência
Thaís Alves da Silva
Hora Extra
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Resolução 213/2015
Comunicado da ONU
Superior Tribunal Militar
escravidão
Condenação Militar
Quadro Saiba Mais
Combate à Corrupção
Tutela provisória
prova do prejuízo extrapatrimonial
revogação de prisão preventiva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Audiência Digital
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Mário Cesar Andrade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
AP470
Flórida
Leandro Bastos Nunes
Alexandre Matzenbacher
Intimações
Gustavo Proença Mendonça
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Thaise Mattar Assad
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Francine Guedes
STJ
Luiz Inácio Lula da Silva
Aline Gostinski
UNAERP
Érica Veríssimo Martins
André Gonçalves Teixeira
Ezair José Meurer Junior
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Gustavo Faria Pereira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Paula Saleh Arbs
Vestibular Udesc
Ocupação das Escolas e Universidades
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Seguro
UFOP
Ônibus
Adicional de Periculosidade
Fabiano Oldoni
restabelecimento do fornecimento de água
Voto divergente
Albie Sachs
Direito ao esquecimento
Remoção de presos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Un News
Renúncia
valores retroativos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
atividade de risco
Caio Henrique Lopes Ramiro
Remessa de Artigos
Súmula 562 STJ
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Desistência da adoção
Decreto 8.615
Em blog del narco
Thais Silva Bernardes
Pedro Valença Resende Ferreira
Magistratura
Decisão Liminar
Tocha olímpica
Reclamação Disciplinar
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
A Índole Filosófica do Direito
Indenização por Dano Moral
Operação Greenfield
Rafael Espíndola Berndt
Rafael Faria
Vanessa Pedro
Legalização da Prostituição
Mathias Vaiano Glens
Curso de Mediação
Cartilhas
Condenação
Pornografia Infantil
RIHJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Paolo Lollo
Renova Cursos
Requisitos Mínimos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
MP 784/2017
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Motorista bêbado
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Professor Adjunto
Lei Pelé
Imissão na posse de imóvel
Luciano Dantas Sampaio Filho
Justiça em Números
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Condenação criminal
Seguro de Vida
Companhia aérea
PJe-Mídia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cinthia Loise Jacob Denzin
Revista da AGU
Eduardo Lamy
Cinema Educativo
Ministro Eliseu Padilha
Juliane Facó
Maurício Correia
Vitória Buzzi
Comunicação ONU
TSJP
Renan Francelino da Silva
Maciel Colli
Juliana Miranda
cargo de Secretário de DiligênciaS
Conjunto Habitacional
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TST
Luciano Zanetti
Dr. Cesar Luiz Pasold
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
André Leivas de Araújo Vianna
Inconstitucionalidade do votos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Desembargador
Wilson Knoner Campos
HC 143.247/RJ
Comarca de Fortaleza
Agostinho Ramalho Marques Neto
Revista Pensar
João Guilherme Alvares de Farias
Fernando Salzer e Silva
Yuri Felix
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tânia Maria Françosi Santhias
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alienação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Augusto Jobim do Amaral
Ana Carolina De Macedo Buzzi
PL 44/2016
Lei nº 13.427
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Atendimento à Infância e Juventude
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Unesco
Aderlan Crespo
Marcelo Lebre
Audiência Pública
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Bloqueio judicial do WhatsApp
EMESC
Lívia Maria Lucca Silva
Prazo Recursal
Lívia Bortolotto Cardoso
Adoção em conjunto de irmãos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
posse-trabalho
chapa Dilma-Temer
Projeto Ronda Maria da Penha
Aplicativos de Celular
DPESC
Nelson Camatta Moreira
Síria
Rene José Keller
Estudos Constitucionais
Lei 13.228
Ianca Souza Barauna
DPMS
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bolsas para Brasileiros
Daniel Brandão
Marcelo Fernandez Urani
Arthur Martins Andrade Cardoso
Universidade Federal de Goiás
Aury Lopes
gastos do Judiciário
Adriano Menino de Macedo Junior
Lesa-majestade
cirurgia plástica reparadora
Direito de Guarda
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Acordo de leniência
Estágio
Thayla Fernandes
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Parceria Público-Privada
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Risco Precaução e Responsabilidade
Diploma
Superior Tribunal de Justiça
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Educação de Jovens e Adultos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Eliana Rocha Oliveira
Greve Geral
Constrangimento
Lucas Henrique Fávero
Antropologia Teológica
dados estatísticos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Rússia
Lei das Terceirizações
Teoria do adimplemento substancial
José Nunes
Andréa Gill
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Francine Sgnaolin Schmitt
Paulo Queiroz
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
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Liberdade Religiosa
João Chiesa Farias
Diego Zysman Quirós
Senha de cartão
Romênia
Antônio Carvalho Filho
terras de cultivo de drogas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Medida Provisória nº 712
Presidência da República
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Direito Público Temas Atuais
Cinemas
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Sistemas Processuais Penais
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Seleção de Artigos
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Transição e Consolidação da Democracia
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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crime ambiental
Alexandre de Morais da Rosa
terror e medo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Contagem de prazo
Uber de Advogados
Evento internacional
Precatórios
Meninas de Guaru
medida socioeducativa
Código Civil de 2002
Rodrigo Bahia de Souza
Consulta
pedofilia na internet
John Nash
Concorrência desleal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alexandre Melo Franco Bahia
Jurisdição Constitucional
CTB
Matheus Felipe de Castro
Walder Araújo de Oliveira
Reconhecimento de paternidade
Dispositivos Móveis
Planos de Saúde
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Dolivar Gonçalves Junior
Charles M. Machado
Presunção de Inocência
Quebra de Sigilo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Refugiados e Migrantes
Renda Mínima
Exame de DNA
Imunidade diplomática
Programa Apadrinhamento Afetivo
Mayra Matuck Sarak
Estudos
Paulo Ricardo Suliani
Rodrigo Dias da Fonseca
Roberta Maia Gresta
Processo Penal do Espetáculo
Sentença de Pronúncia
Fundação Getulio Vargas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sérgio Oliva Reis
RE 958.252
Heleno Dozól Barabas
Yegor Moreira Junior
Câmara de SP
Revista UERJ
Em busca das garantias perdidas
Vade Mecum Método Internacional
Guilherme Moreira Pires
Recomendação 44/2013
Bug
Prazos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Milca Paiva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Lenio Luiz Streck
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Miriam Garrido
Audiências de custódia
Marcelo Guerra
Texas
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Lei 13306
Élcio Arruda
Lei n. 13.189/2015
RVA
Bem imóvel
Guarani-Kayowá
Felipe Wruck Médici
Falta de vagas
Antonio Vercher Noguera
Leandro Machiniski
Direito dos Transexuais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Porte de Armas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Documentos Público
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ex-cônjuges
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Voto provisório
AMAERJ
Emilli Fátima Haskel da Silva
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Informativo 553 STJ
oficinas de parentalidade
Indeferimento da inicial
Manual de Processo Penal
Legalização da maconha
Massa Falida
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A Constituição e o Supremo
Hélder Luis
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Princípio da insignificância penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Descriminalização
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ADI
Marlo Almeida Salvador
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Renata Condi Vescovi
Seguro DPVAT
Decreto 27.784/1950
Hilariane Teixeira Ghilardi
MESC
prazo exclusão de sócio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Advogados públicos
Roberta Lídice
RAECC
Concurso público para cartórios
audiolivro
ADI 5357
Atraso imóvel na planta
Gabriel Martins Furquim
Renata Torri Saldanha Coelho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vitor Pereira dos Santos
Marina Almeida da Rosa
Redação
Maurício Fontana Filho
Pai socioafetivo
Migrantes
Jean Rodrigues Salles
Leonardo Godoy Drigo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Alexandre Hardt Bortolotto
Aldo Arantes
Crime de trânsito
Giovani Clark
Paulo Rogério Muniz Barros
Tragédia de Mariana
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Nota de Repúdio
Wagner José Penereiro Armani
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
O direito à extimidade
Eugeniusz Cruz
Medo do futuro
Regime domiciliar
voto do preso provisório
Sistema Quero uma Família
Imunidade profissional do advogado
Prevenção do HIV
Alexandre Miranda Aleixo
Samira Schultz Mansur
Escoteiros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PLS 280/2016
ADPF 414
Amanda Viega Spaller
Doulas no parto
Professora Dra. Paula Saleh
Paulo Furquim de Azevedo
Recomendação 41
Leonardo Avelar Guimarães
EAD
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Violência na Escola
Naína Ariana Tumelero
Lei 11.343/06
Novo Refis
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Parentesco de terceiro grau
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Câmara Especial Regional
Plínio Gentil
CERS
Raphaela Lopes Rodrigues
PIS/COFINS
Proteção à identidade de gênero
Código de Ética da Magistratura
Inquérito n 4.483
Suspensão da Liminar
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Leonardo Sagrillo Santiago
Professora Claudia Regina Freitas
Pauta de Julgamento
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Leonel Pires Ohlweiler
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Segurança Digital
Obrigação
Processos administrativos
Morgana Henicka Galio
indenização
Eventos Gratuitos
Desocupação UESB
adoção homoafetiva
Yuri Calixto
Especializações
instituições financeiras
proibição de tatuagem em concurso
Direitos dos animais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
prisão por débito tributário
Maurizio Oliviero
Ricardo Conolly
ublicidade infantil em ambiente escolar.
João Paulo de Mello Filippin
Simpósio
Imóvel SFH
Formação Promotoras Legais
Câmara de Deputados
Geovane De Mori Peixoto
agravo interno e embargos
Apadrinhamento de crianças
Benigna Teixeira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Robinson Borges da Silva Junior
Renajud
Defensores Assassinados no Maranhão
Carlos Teixeira Teófilo
Ministro Noronha
Carla Estela Rodrigues
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lata de tinta
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Qualificação Profissional
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estado de Inocência
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Artur de Brito Gueiros Souza
Século XXI
SEDESTMIDH
LEI 13.300/16
e-JT
Leonardo Schmitt de Bem
Imperador
Desabafo do juiz
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Mato Grosso do Sul
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Teoria dos Jogos na Mediação
Volume 18
Sexta Câmara Civil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Democracia em Desconstrução
Encontro dos Descobrimentos Online
Proteção jurídica
Três Poderes
Ana Luíza Teixeira Nazário
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Politie Nijmegen-Zuid
Projeto de Lei nº 3670/15
Nicholas Maciel Merlone
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Denisse Raquel Montoya Elias
Desvio de função
TRT-MG
Recomendação 31 do CNJ
Curso de Filosofia Jurídica
Citação eletrônica
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Processo Penal do Limite
Direitos dos estagiários
Renata da Costa Sousa Meireles
ReDiHPP
Fernando Henrique Cardoso
Roberto Arriada Lorea
Matias Hillesheim Stecker
Faculdade de Direito de Vitória
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Eduardo Luiz Santos Cabette
Consentimento do morador
María José Fariñas Dulce
Coação Testenhunha
Bernardo Micherif Carneiro
tese reafirmada no STF
Phillip Gil França
Fernanda Maria Veronese
Oficiais de Justiça
Filipe Maia Broeto
Dra. Annette Cardoso Rocha
Alfa Oumar Diallo
Direito Imobiliário
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Direitos de sucessões
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vilmar Urbaneski
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SP
Congelamento de ajustes
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Goffredo Telles Junior
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Pós-natal da adoção
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O que funciona no plantão judiciário
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Audiência de Conciliação
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Documentos sigilosos
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Lei de Licitações
Satélite Geoestacionário
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Quilombos
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Alimentos no âmbito internacional
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Brexit
TRT 10ª Região
Francisco Sannini Neto
Apelação Criminal
Luislinda Valois
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Aprovado
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Resolução
Direito Penal da guerra às drogas
Perda total
Facção Criminosa
Gabriel Serra
Marcio Guedes Berti
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ministério Público de São Paulo
Curso de Direito Internacional Público
Privatização de Presídios
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ian Martin Vargas
Intercâmbio
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regime aberto
Marcelo Pichioli da Silveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Otelo
Mariana Goulart
Daniel Soifer Kriger
TJGO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cartilha de orientação
Regras
Alex da Silva Anhaia
Prevenção ao suicídio
maconha
Cândido Furtado Maia Neto
Disparidade Salarial
Obrigação propter rem
Joacir Sevegnani
ACAD
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tuberculose
Reclamação Trabalhista
Cristiano Imhof
Gamil Föppel
Adoção homoparental masculina
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ligue 180
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Prisão Perpétua
EXCESSO DE PRAZO
Raissa de Cavassin Milanezi
João Otávio de Noronha
Noruega
Pedido genérico
Gilberto Souza dos Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Eliseu Antônio da Silva Belo
ADI 5649
Idosa
Lei das Contravenções Penais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Elpídio Paiva Luz Segundo
Convenção de Montreal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maurício Requião
Paternidade
João Baptista Herkenhoff
Recomendação 44
Eduardo Januário Newton
Fila Preferencial
ONU Mulheres
João de Castro Souza
Encontro
Tramitação direta
339 CP
Eduardo Bueno
Trancamento do Processo
Movimentos sociais
Salário e reajuste do Poder Judiciário
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Roger Machado
Paternidade biológica
refugiado
Fenômeno das Torcidas Organizadas
processos seletivos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Carla Marcondes
Navegador
TRT4
Taysa Matos
Equador
Guilherme Rosa Santos
Terre des hommes (Tdh)
Revista Húmus
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei estadual n. 319/1948
Debate
Wagner Balera
Jamile Calheiros
Nota ADJ
Resolução 218/2016
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luciana Boiteux
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
fundamentos do constitucionalismo
Nota de Apoio
Inteligência Artificial
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Litiane Motta Marins Araújo
Direito e Gênero
Cristiane Rebelo Limas
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contratos de mútuo
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MST
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Israel
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dupla maternidade
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Michelle Carducci
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Denúncia Crime
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
recesso forense
IHU On-Line
Portaria Interministerial n. 405
O Procedimento Comum
Justiça criminal
4º Turma do STJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Matheus Henrique Mendonça
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rennan Herbert Mustafá
Aluguel de Roupas
Revista Eletrônica da ABDConst
Daniel Flores
Coaching
Alessandro Soares
Estatuto da Criança e do Adolescente
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Raphael Moreira Seraphim
Reinaldo Couto
Lei 13.344
Abuso de menores
Nayara Swarowski
Futuro tecnológico
ANAMORPHOSIS
Samuel Saliba Moreira Pinto
PEC 287/2016. ADPF 438
Turismo
intoxicação alimentar
Ministra Cármem Lúcia
Legislação russa
Súmula 719 do STF
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Yuri Carneiro Coêlho
Autismo
A Hiperintegração do Direito
Projeto Universidade no Cárcere
Execução provisória da pena
Catharina Peçanha Martins Oroso
Curso online
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
dependência de álcool
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Aplicativo CPC Anotado
Marcelli Cipriani
Juliano Keller do Valle
Lei 9.029/1995
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Direito à Privacidade
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Curso de Direito com dupla titulação
Clube de Regatas do Flamengo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
José Ewerton
MS 30891
Bruno Sá Freire Martins
Áudio da entrevista
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Universidade Estadual de Maringá
Carla Mari Robaina Marcondes
júri popular
Walder Araújo de Oliveira
PFDC
CDA
Judicialização da saúde
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Propriedade Industrial
Curso Novo CPC EAD
Princípio da não surpresa
Willame Parente Mazza
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Objetivo 16
IBAMA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estudante
RG
Tribunais de Justiça Estaduais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adir Freire Freitas
OAB/MG
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tragédia em Mariana
Eugenio Zaffaroni
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Daniela V. Pachito
Caderno legislativo
Constituição e Poder Vol. 2
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Decreto 3.413/2000
Wellington Borghi
Samira Schultz Mansur
Brasil. Human Rights Watch
HC 138207
Bianka da Silva Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
CEPAL
confissão espontânea
LEAP Brasil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Competência Jurisdicional
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ygor Nasser Salah Salmen
TVAL
Eliseu Raphael Venturi
Rogério Gonçalves
Cândice Lisbôa Alves
Nelson Lacerda
Walter Bittar
Projeto de Pesquisa
Quebra de decoro
Ministros
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Onyx Lorenzoni
art. 5º da Constituição Federal
Direitos de Privacidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Conselho Tutelar
Samuel Mânica Radaelli
história de mulheres
Caixa 2
URFJ
Dinamarca
empréstimos
Eduardo Silva Bitti
Aposentados
Norberto Knebel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito do Consumidor
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Filipe Rodrigues Costa
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Curso Avançado de Direitos Humanos
Yeda Barbosa
Emergência Democrática
Maria Jocélia Nogueira Lima
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Universidade do Porto
Guilherme Reis Gonçalves
Suspensão de licença ambiental
Metodologia da Pesquisa
Requisições de Pequeno Valor
Péterson Niehues
Resolução 225
Fernanda Oliveira Luvizotto
Poder Judiciário Estadual
Tempo de Resistência
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fiança
Ausência de vagas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
data-base
Segunda Turma do STF
Thula Pires
HC 138565
Anuário da Justiça
Adriane Nogueira Naves Perez
Oriente Médio
Irineu Siqueira Leite
hoje?"
Marcus Alan de Melo Gomes
Rachel Riera
Indicação Literária
Fernando da Silva Albuquerque
Centro de mediação para solução de conflitos
João Manoel Vidal de Souza
Demissão por Homofobia
Bloqueador de celular
Iverson Kech Ferreira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Estevão Schultz Campos
José Borges Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gustavo Henrique Dietrich
José Edvaldo P. Sales
Solon Cícero Linhares
Paulo Roberto Athie Piccelli
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
José Roberto Martins da Silva Junior
O objeto da ciência do direito penal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriel Vicente Riva
Defensoria Pública Geral do Ceará
Véu
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Igor De Lazari
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adel El Tasse
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Suspensão Processual
Lei 9.099/1995
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Nazismo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Direito Internacional
Não recepção
Presos provisório
Douglas Anderson Dal Monte
Dívida valor
Conciliação pelo WhatsApp
Leonardo Marques Vilela
Salvo conduto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Glauber William Duarte
Dora Cavalcanti Cordani
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Vitor Vilela Guglinski
Testemunha de uma barbárie
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Chicago
Envenenamento de merenda escolar
Endividamento
Imunidade parlamentar
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tratamento do preso
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polícia civil DF
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Segurança Aeroportuária
PEC 241/2016
Concurso público
Defensor público José Ivan
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MPT
Manifesto pela Democracia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ministro Raul Jungmann
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Agência Nacional de Aviação Civil
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gustavo Rocha
Lei nº. 13.257/16
Princípios Constitucionais Eleitorais
Estatuto da Advocacia
PPGCCrim
Teste de paternidade
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Ministro José Barroso Filho
intercâmbio de jurisprudência
Gabriel Luiz Marcondes
Suprema Corte dos Estados Unidos
Crime de perjúrio
Raphael Zanon da Silva
Madrid
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Decreto 8.789
Estatuto do Idoso
torcedores do Corinthians
Audiência de Custódia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
UNISUL
Portaria 930
3º Turma
Abuso Sexual
retificação de registro civil
Salto mortal
Duílio Antero de Camargo
Associação Brasileira de Direito Processual
PL 5555/2013
Tráfico internacional de drogas
Lula
S. Tavares-Pereira
André Alexandre Happke
Manuela Valim Charpinel
Alexandre Morais da Rosa
Desenvolvedores de Aplicativos
Quarta Turma do STJ
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Perda da Guarda
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Jonatan Ramos de Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eliza Hartung
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juliana Ribeiro Goulart
Especialização em Direito e Economia
Verdade e Consenso
MPF
Juarez Cirino dos Santos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Barcelona
TJRO
TJPI
Revista Sistema Penal & Violência
Cumulação de pensões
Direito de imagem
Audiência de Instrução
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Matheus Felipe de Castro
Rafaela Alban
Botão de pânico
Giancarlo Montagner Copelli
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rogério Leal
Antecipação de Tutela
Filipe de Morais
Imersão na Selva Amazônica
Trancamento de ação penal
Ana Luisa Buzaid
MIT
Terrenos de Marinha
Nova Súmula
Felipe Dalenogare Alves
Fernanda Fragoso
Pesquisa Acadêmica
Documentário Não é Brinquedo
TRT 12ª Região
XIII Semana Acadêmica
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Quinta Constitucional
Controle de Convencionalidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Séries
Sorteio
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernanda Lencina Ribeiro
Registro de Nascimento
Teto remuneratório
Cursos online
Dano Material
Isaac de Luna Ribeiro
Prêmio Conciliar
Sandro Luiz Bazzanella
Morgana Machado
Suíça
Inelegibilidade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Responsabilidade solidária
contratos bancários
restituição
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
artigo 33 do CP
Estado e Constituição
Irlanda
PRefeitura de Jequitibá
Laura Mallmann Marcht
Poder Judiciário de Santa Catarina
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ísis Fontenele
Danos Materiais e morais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Doação
Fertilização In Vitro
MPSP
TRF2
Violência e Cinema
Investigação Social
Súmulas
falta de decoro
Legislação Indígena
Saúde Prisional
Denúncias contra Aecio Neves
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
o especialista em prender e a prisão
Juízes pela democracia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Política Nacional de Solução de Conflitos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tiago Clemente Souza
Termo circunstânciado de Ocorrência
Franceses
Detentas grávidas
Ana Gladis Thomas
Embaixada Americana
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Rita Matos Coitinho
Cartórios e Registros
Tribunal online
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Homeoffice
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei anti-homofobia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Foro Privilegiado
Grécia
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Resolução 214
Juros
Direito Humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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TFT 4.ª Região
Penal Tributário
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RE 608872
Rodrigo Medeiros da Silva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Poder e Corrupção
desclassificação de crime
Alexandre José Trovão Brito
IRDR
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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abordagem policial
Legislação Alemã
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Coreia do Sul
Rádio Web Justiça do Maranhão
Discriminação Racial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
RE 601720
EMAB
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Investigações criminais
João Paulo Machado Piratelli
investimento
CPC/73
ONU
Tragédia Vila Mariana
Entrevista do dia
Responsabilidade Aquiliana
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Plantão Judiciário
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Ministro Og Fernandes
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Julia Santi Fischer
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Lei dos Planos de Saúde
Regras de Bangkok
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Estado Democrático de Direito
PEC 209
Atraso na entrega de diploma
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Lei 12.850
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27 anos do ECA
TRT 8º Região
Infração na adolescência
Juliana de Alano Scheffer
Érico Ricardo da Silveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Luis Leandro Gomes Ramos
Especialista ONU
Processo de validação de documentos
João Guilherme Gualberto Torres
Carolina Iarocrinski
Constituição brasileira
Lei 11.340/2006
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Beatriz Zapelini
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progressão vertical de carreira
Marinha do Brasil
Enamat
Rompimento de barragens
Japão
Crime de roubo
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Trícia Navarro Xavier
colaborações premiadas
Direito Interncional
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tribunal de Justiça do Chile
Dilma Roussef
MPSC
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Legislação americana
Miguel Calmon Dantas
Ação Cautelar 4327
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
pena mínima
Trabalho Forçado
Programa "De olho no Direito"
Natureza da ação penal
Cultura da Punição
O resultado como fundamento do injusto penal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
José Emílio Medauar Ommati
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Leonardo Palma Malinverni
pais solteiros
Ações de Família
Ministro João Otávio de Noronha
Processo de Impeachment
Felipe Pruinelli
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G. Couto de Novaes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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mestrado Univali
II jornada de Derecho civil
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INCADE
OAB/ES
Glossário
Justiça Legal
Curso de Direito Penal Didático
Extremismo
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Acelino Rodrigues Carvalho
PCC
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Crime de Injúria
Atahualpa Fernandez
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Festa Junina
Giselle Onofre
suspensão de pagamento de 13 RS
Regras da previdência
Acidente de trabalho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Imigrantes
Curso ENFAM
Comunicação ao juízo da execução
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Paulo Incott
Apart hotel
Armando Gallo Yahn Filho
Violência e Cultura
Procuradoria Regional Eleitoral
Intimação por telefone
Montreal
Isabel Bueno
Dano Moral
Honorários Advocatícios
Paraíba
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Propaganda enganosa
Cuiabá
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Malta
Caio Rangel
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bibiana Fontella
Instalação dos cursos jurídicos
Maus tratos
Atibaia
Polônia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Trabalhos Científicos
análise de redução de pena
Projeto “Integra-Idoso"
Lei 8.137/90
Lei n. 13.431/2017
Banco do Nordeste
Regime disciplinar diferenciado
Reino Unido
Lei de Mediação
Partilha de bens
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Portaria 1/2017
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Víctor Minervino Quintiere
Emenda Constitucional 95/2016
Celso Costa Ramires
situação de emergência
Holocausto
Representação Criminal
Mensalão
ADI 5645
7º Congresso Jurídico Online
voa ou corre?
Mario Porto
João de Mendonça Salim
Tabelionatos de Notas
Tainá Fernanda Pedrini
Adilson Pires Ribeiro
Escola sem partido
Editora Empório do Direito
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fernando Rey Cota Filho
Programa de estágio PJSC
Heredion Martins
Comunidades tradicionais
Carlos Bolonha
Liminar
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
adoção
Regulamentação da atuação de menores de idade
Thiago Minagé
Tiago Joffily
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Introdução ao Direito Processual Penal
Destinação de Recursos
ADPF n. 461
I Jornada sobre abuso sexual
Carlos Teixeira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jônata Souza Guimarães
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paridade de Gênero
Atenção
Julio Cesar de Souza
Pepperdine University
Consulta CNJ
Erradicação da Pobreza
Mulheres vítimas de violência
Fabíola de Oliveira Brum
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Megatendências
Isabely Neves
Camarões
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito Unisul
Tratado
Petição n. 7074
Reforma Eleitoral
Consulta Popular
Ana Tereza Basílio
brazilian-journal-of-intl-law
Adriano Consentino Cordeiro
Desaposentação
I Jornada de Direito Processual Civil
Mulher nos cenários jurídicos
Fernando Parente
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Encoge
Revogação de Resolução
Marcos Vinicius Tombini Munaro
José Geraldo de Sousa Junior
Felipe André Dani
Citação por Hora Certa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Congresso de Psiquiatria Forense
Alunas feministas da UFG
Dóris Ghilardi
Pedro Roberto Donel
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
POLÍTICA HIGIENISTA
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RENAP
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Extra petita
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Cursos Internacionais
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Saiba Mais
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Código Penal de 1940
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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tutela urgente da saúde
Jader Marques
China
Execuções
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Melhor atendimento no Judiciário
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Transporte de valores
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Recuperação de Créditos
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movimentação processual
Encontro Município Transparente
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Processo de escolha dos ministros do STF
Legislação em vigor
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Plano Nacional de Segurança
Lei nº 9.099/95
Queda em bueiro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Abril Uscanga Barradas
Bis in idem
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Teoria do Crime Culposo
Desocupação de estudantes
Editora Tirant Lo Blanch
Carnaval de Rua
Pretensão Punitiva
crime de estupro
Luiz Regis Prado
PEC 227/2016
Deficiência visual
Precedentes Judiciais Vinculantes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Curso de Direito
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ICMS
Leonardo de Souza Chaves
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Exame de Ordem
Natammy Bonissoni
Europa
Inclusão
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Giancarlo Silkunas Vay
Alepo
Devido Processo Legal Substancial
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Estatuto da Juventude
adicional de insalubridade
Estado do ES
Direito de personalidade
societas sceleris
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Casamento Infantil
Audiência de apresentação
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Boletim n. 08
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gaspar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito e processo penal
Jurisprudência
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lei n. 15.829/2012
Amanda Bernardes Khouri
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Defensoria Pública de Goiás
Filmes Africanos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Abuso de autoridade
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
individualização
Obrigação Impossível
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Mutilação Genital Feminina
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Boletim RDL
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Inconstitucionalidade da proibição
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Violência contra a mulher
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Certidão de Nascimento
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Abolicionismos e cultura libertária
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Atualização
Comunidade jurídica brasileira
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Direito Penal Sexual
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Justiça Juvenil
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Razoável Duração do Processo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Frente Brasil Popular
Paulo Silas Taporosky Filho
João Daniel Rassi
saque mensal
Cursos Gratuitos
Recebimento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Agressão Verbal
Davi Pereira Junior
Denúncia Lula
Adimplemento Substancial
Projeto de Lei 4.850/2016
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Geraldo Prado
Roberto Wagner Lima Nogueira
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
DIRPF/2017
Conduta atípica penal
Resolução 235/2016
Cármen Lúcia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Estabelecimento prisional
Legislação
Andressa Magnabosco Koch
Ministro Celso de Mello
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Organização Criminosa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução nº 400/2016
Carlos Eduardo Martinez
sistema de justiça e segurança pública
Virginia
Reclamação
Fernando Machado
Havaí
Vanderlei Da Silva Sampaio
DPVAT
Indulto/2016
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Indenização por cobrança indevida
Celso Gomes Pinheiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Laurita Vaz
Direito e publicidade infantil
Tráfico privilegiado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Bianca Thais Nascimento
Caso Escher e outros
Ilton Norberto Robl Filho
greve de servidor
Lei n. 13.247
Medida provisória
Linkedin
Registro profissional
Reforma do Judiciário
Ecstasy
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo Capobianco Volaco
Caroline Cardoso
O Direito Achado na Rua
Internação involuntária
Responsabilidade civil do Estado
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Confisco de Bens
Revista Iuris in mente
Entrevista
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
pedido de cancelamento rejeitado
Tornozeleira Eletrônica
Rosalvo Ivarra Ortiz
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diplomatas
Adriano Martins de Sousa
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Teoria do Domínio do Fato
Projeto PROTEUS
África Ocidental
(MP) 746
Costumes
TJAL
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Resolução n. 175 CNJ
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Justiça em número 2016
Dez Medidas Anticorrupção
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Justiça Criminal Negocial
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Processo Penal no Limite
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Balanço 2015 STJ
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Anuário da Justila 2016
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Jordânia
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Reforma em creche
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INTERVENÇÃO
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Exportação
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedro González
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Fundo Penitenciário Nacional
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Antecedentes Criminais
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Doutor "honoris causa"
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CNJ
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Lei 9.099/95
Homenagem a Imre Kertész
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Diego Augusto Bayer
Luanna Tomaz de Souza
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Militar
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Karla De Souza Oliveira
Curso de Espanhol
Felipe da Silva Freitas
Clássico do dia
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
TJDF
Afastamento
Publicidade de cigarros
Indenização a familiares
Safira Bonilha de Oliveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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