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Tabita Aija Silva Moreira
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcos Queiroz
André Nicolitt
r Thomas Bustamante
Thula Pires
Guilherme Alcântara
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
José Ribas Vieira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paula Saleh Arbs
Carolina Lacerda Machado
Fernanda da Silva Lima
José Muniz Neto
Gamil Föppel El Hireche
Ester Eliana Hauser
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ilan Goldberg
Augusto Barbosa Hackbarth
Anthony Thiesen
Luíza Nívea Dias Pessoa
Aicha Eroud
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Carla Froener Ferreira
Fernanda Koch Carlan
José Ricardo Caetano Costa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Giuliano Tamagno
Gustavo Medeiros
Ruan Zancanaro Catarini
Claudia Calmoni
Benigno Núñez Novo
Escola Mineira de Processo Penal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ismar Nascimento Jr.
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ricardo Fretta
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alan Pinheiro de Paula
Maurício Fontana Filho
Camila de Oliveira Koch
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Bianca Rosenthal
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mauricio Mota
Philipe Benoni Melo
Suhel Sarhan Júnior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
João Guilherme Alvares de Farias
Kelven de Castro Soeiro Santos
Assis da Costa Oliveira
Injustiças raciais no Brasil
Eduardo Januário Newton
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Aisla de Carvalho
Amanda Avansini Arruda
Gabriel Esperança Lisboa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcelo Ribeiro
Jorge Alan Wunderlich
Jeovan Alves dos Santos
Mariana Silva Nery
Vitor Morais de Andrade
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mírian Da Silveira Monte
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Andréa Keust Bandeira de Melo
Hermes Zaneti Jr.
Alan Martinez Kozyreff
Jarbas Matos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ricardo Yamin
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciano Scheer
Evie Nogueira e Malafaia
Desvirtuamento do jurídico
Rafael Almeida Santos da Luz
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Moura
Marina Cerqueira
Lucas Correia de Lima
Stanley Souza Marques
Amanda Rodrigues Alves
Elcemara Aparecida Zielinski
Raígor Nascimento Borges
Júlio da Silveira Moreira
Silvana Colombo
Lara Kauark Santana
Vanessa Milani Sgreccia
Priscila Serafin Proença
Fredie Didier Júnior
r Nelson Lacerda
Fernanda Hablich
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thiago Brega de Assis
Lougan Cardoso Lima
Márcia Cunha Teixeira
Marcelo Masô
Urbano Félix Pugliese
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jose Luis Bolzan de Morais
Leonel Maschietto
Fernanda de Oliveira Crippa
Amanda de Medeiros Lima
Felippe Borring Rocha
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Noslen Melo
Giulia Signor
Thalita Caroline Faria de Assis
Eric Scapim Cunha Brandão
Benigna Teixeira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
Zulmar Duarte
Roberta Moura Faíz
Matheus José da Silva Dillio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sergio Henrique Salvador
Gabriel Miranda
Alessandro Rodrigues da Silva
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Laís Arruda Marini
Lucas Sada
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Imane Rane
Maurilio Casas Maia
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Grace Menck Figueroa
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Mauricio Sousa da Silva
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Radson Rangel F. Duarte
Osvaldo Agripino
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Conduta atípica
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Gleucival Zeed Estevão
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bianca Bez
Luciano Vianna Araújo
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Bruno Trento Hein
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Ludmila Ângela Müller
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Juarez Cirino dos Santos
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Raique Lucas de J. Correia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Célia Iraci da Cunha
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Debora Vieira
Luciana Berlini
Ubirajara da Fonseca Neto
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Leonardo Carneiro da Cunha
Marcela Duarte
Justiça e vingança
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Fernando Torres
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Luana Andrade
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lorena Guedes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mateus Brandão Aires
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Arlene Mara de Sousa Dias
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gustavo Marques Krelling
Clarice Santos
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Emerson Garcia
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lidia Isabel Lira
Vontade de Constituição
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana Jacob
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Tredinnick
Darci Guimarães Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Lucélia de Sena Alves
Daniel Cardoso
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Suzana Rahde Gerchmann
Claudia da Rocha
César Barros Leal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rennan Herbert Mustafá
Marina Alice de Souza Santos
Bernardo Cortez
Carla Benitez Martins
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Roberta Aparecida Varaschin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariana Resende
Marco Regulatório do Pré-Sal
César Augusto Baldi
Eduarda Cruz Daudt
Henrique Viana Pereira
Deise Helena Krantz Lora
Daniel Willian Granado
Sarah Gomes Sakamoto
Jéssica Helena Borges Fraga
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maciana de Freitas e Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
João Marcos Braga
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Alexandre Morais da Rosa
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Grazielli Farias Fraga
Geovane Peixoto
Cristiano Duro
Eleição municipal
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Ronicleici Santos da Conceição
Violações de direitos humanos
Mayra Matuck Sarak
Elaine Cristina da Silva
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Ian Martins
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruno Marques Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
Willian Alex Sander Amorim
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Patricia Gonzalez
Matheus Martins Moitinho
Rosimeire da Silva Meira
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Ianê Santos dos Santos
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Felinto Martins Filho
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Mônica Pimenta Júdice
Emily Fidelix
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Daniella Teixeira
Humberto Santarosa de Oliveira
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Fábio Borges
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Extensão Direito das Mulheres
(Sub)Versões Processuais Penais
Rodrigo da Silva Brandalise
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Almeida Lima
Alberto Silva Franco
Gilberto Morbach
Tauana Fernandes Fontenelle
Gizeuda Sousa Rosi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Santos Andrade
Newton Pereira Ramos Neto
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Eduardo Santana Cordeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Carolina Farkasvolgyi
Bruno Rodrigues
Franklyn Celso Ferreira
Alexandre Cesar Toninelo
Igor Labre de Oliveira Barros
Maira Bianca Scavuzzi
Mauro Cesar Martins de Souza
Marília Siqueira Costa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriel Quintanilha
André De Marco
Antonio Pietro Almeida
Roberto Livianu
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcelo Maduell Guimarães
Luís Eduardo Colavolpe
Terceira idade
Bruno de Macedo Dias
Thiago Freitas
Felipe Wild Varela
Mayara Pellenz
Bruna Borges
Alice Hertzog Resadori
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marjorie Tolotti S. de Mello
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Matemática Aplicada
Nota de Apoio
Fabiano Zavanella
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Humberto Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Yuri César de Almeida Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Amanda Muniz Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Coelho
Marco Antonio Lima Berberi
Ataques cibernéticos
Gabriela Samrsla Möller
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gil Rafael Ribas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rafael Libaneo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ubiratan de Mattos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thomas Bustamante
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Téssia Gallina Jorge
Camila Maciel Cavalheiro
Michele Hübner
Ana Paula Siqueira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paulo Vinícius Feijó
João Paulo Pirôpo de Abreu
Andre Vasconcelos Roque
Cristiano Duro
Adriano Soares da Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rodrigo Wasem Galia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Júlio Cesar Rossi
Fabiana Otero Marques
Diego Ken Osoegawa
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jhonatan Morais Barbosa
Jefferson Augusto de Paula
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Monique Pena Kelles
Willian de Meira
Evanilsa Coelho Martins
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Joelma C. Sousa
Daiana Menendez
Maria Victória Jaeger Gubert
Nelson Rosenvald
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Daniela Dias Tomaz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Raul Linhares
Fábio Rodrigues Gomes
Renato Santos de Melo
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Editora Tirant Lo Blanch
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Gabriel Junqueira Sales
Luisa Oliveira Coelho
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Letícia Bürgel
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Flávio Baumgarten
Ecstasy
Paula Naves Brigagão
Competência Jurisdicional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Paulo de Souza Queiroz
Eduem
Silvio Donizete Chagas
2ª Edição
Eliseu Antônio da Silva Belo
art. 385 do CPP
Thiago de Miranda Coutinho
Contas Presidenciais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Samira Schultz Mansur
Revista Pensamiento Americano
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministro Raul Jungmann
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dinamarca
Lista de Livros
Direito de Trânsito
curso é gratuito
Universidade Federal de Goiás
Wilyney Santana Borges
Samir Mattar Assad
Carla Marcondes
RE 845.779-STF
Reino Unido
Laurita Vaz
Intercâmbio
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Marcos Vinicius Tombini Munaro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Metodologia da Pesquisa
Revista Eletrônica da ABDConst
Condenação Militar
Diego Prezzi Santos
Política Nacional de Solução de Conflitos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
G. Couto de Novaes
Sistema Cejusc-PJe
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Denarcy Souza e Silva Júnior
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Vitor Vilela Guglinski
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Audiência Pública
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
PCC
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Celso Costa Ramires
Edilson Santana Gonçalves Filho
Desenvolvedores de Aplicativos
mediação virtual
STJ
Ministro Celso de Mello
Professora Claudia Regina Freitas
Não é não
Juiz Hélio do Valle Pereira
Conciliação pelo WhatsApp
ADI 5645
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
URFJ
Evento internacional
João Vitor Cardoso
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelli Cipriani
Matias Hillesheim Stecker
Camila Berni
Melhor atendimento no Judiciário
Informativo de Jurisprudência
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
EMAB
Fazenda nacional
Extremismo
Lei 13.269/2016
Juliana Raisa dos Santos Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Legislação Italiana
Direito das Obrigações
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Autismo
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Atenção
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Cuiabá
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pretensão Punitiva
Especialista ONU
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UFPB
Itapema/SC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Amanda Muniz Oliveira
progressão vertical de carreira
Juiz humano
Agressão escatológica
Cannabis
Justiça Legal
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RIHJ
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Paridade de Gênero
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Lei anti-homofobia
Imissão na posse de imóvel
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Rene José Keller
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Reclamação Disciplinar
Orientações Jurisprudenciais
Lesa-majestade
Renata Condi Vescovi
Penhora de Bens
Daniela V. Pachito
reintegração de posse
Alexandre de Morais da Rosa
Alexandre Morais da Rosa
Norberto Knebel
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
EAD
Previdência Social
Marina Almeida da Rosa
Centro de mediação para solução de conflitos
Regime aberto
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Josiane Rose Petry Veronese
Adoção de grupos de irmãos
Clariana Sommacal
Resolução 177/2016
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bruno de Omena Celestino
Apelação Criminal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Carolina Sena Vieira
Karina Guerreiro de Sá
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Revista Contradogmáticas v. 09
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Revista de Direito Alternativo n. 01
RAECC
Bolsas para Mestrado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Charles M. Machado
Antonio Carlos Brandão
Afrânio Silva Jardim
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Emergência Democrática
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
TJGO
Kennedy Henrique
Lei 13.269/15
Morgana Henicka Galio
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lucas do Nascimento Nobre
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Diploma de 3º grau
Livro Infantil
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Editora Empório do Direito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Proteção jurídica
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Decreto 27.784/1950
Paris
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Consumo on line
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Estudante
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Curso de Direito com dupla titulação
Marcos Luiz Alves de Melo
Luciano Chacha de Rezende
Faculdade de Direito de Vitória
Doutrina previdenciária
Felipe Wruck Médici
Larissa Eloi Castro Santos
Havaí
Armando Gallo Yahn Filho
Plano Nacional de Segurança
Equipamento para Blindar a Sociedade
Poder e Corrupção
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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ADI
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Detentas grávidas
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Dívida de condomínio
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pedro Valença Resende Ferreira
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
4º Turma do STJ
Fundo de Assistência Parlamentar
Eder Aleixo Bee
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Antropologia Teológica
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Prevenção ao suicídio
A Índole Filosófica do Direito
MS 30891
Bibiana Fontella
Imigração
intoxicação alimentar
Getúlio Vargas
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Perda da Guarda
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Tempo de Resistência
Anuário da Justila 2016
185
Estudos
Limites a internet
Enunciado 266 do STJ
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Deficiente físico
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Antecipação de Tutela
Trabalhos Científicos
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Bem imóvel
Suíça
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Projeto MiniPac
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Coerência e Verdade em Direito
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Responsabilidade Aquiliana
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Dano Moral
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Publicidade de cigarros
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Lula
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Curso Avançado de Direitos Humanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
87 enunciados aprovados
crimes cibernéticos
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Audiência de Instrução
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tribunal de Justiça do Chile
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Estudos Feministas
Ocupação das Escolas e Universidades
Juros
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Audiência por videoconferência
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Condenação criminal
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Requisitos Mínimos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Habeas Data
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Cinema Educativo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PL 44/2016
I Encontro das Criminalistas
Gardenia Mota Ayres
chapa Dilma-Temer
Luana Gaia de Azevedo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Moisés Rosa
TJSE
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Reinaldo Couto
Tribunal de Justiça do Tocantins
distribuição de terras
Velocino Pacheco Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
O que funciona no plantão judiciário
Verdade e Consenso
Disparidade Salarial
Ex-presidente Lula
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Nota de Apoio
Danilo Nascimento Cruz
Licitação
Flávio Andrade da Cruz
Lei 13.228
Trancamento de ação penal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Doação de Órgãos
Soberania Nacional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei 13.429/2017
Paradoxos Penais – Vol. I
Exame de DNA
Raphael Galvani
Dano Psíquico
PLC 6784/2016
Jacqueline Sinhoretto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Secretaria da Fazenda de MG
Renata Nascimento Gomes
Thiago Siffermann
Sandro Luiz Bazzanella
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
A delação/colaboração premiada em perspectiva
fornecimento de energia elétrica
Igor De Lazari
Érica Veríssimo Martins
TRT-MG
individualização
PEC 209/2012
Heredion Martins
Jamile Calheiros
Os Novos Atores da Justiça Penal
Péterson Niehues
Ciências Médicas Forenses
Fundação Getulio Vargas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
buy a philosophy paper
Curso de Mediação
ADPF n. 461
Aprovado
Tabelionato de Notas
PJe 2.0
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abordagem policial
Reconhecimento fotográfico
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Clube de Regatas do Flamengo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
UNIFACS
Boletim RDL
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Indeferimento
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colaborações premiadas
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Requisições de Pequeno Valor
Responsabilização criminal
Dívida valor
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Sistema Quero uma Família
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tramitação direta
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Súmula 90 do TST
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Clarice A. Petramale
Reajuste salarial
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Violência contra mulher
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Lorena Silva e Silva Faustino
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Crimes Imprescritíveis
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Jurisprudência
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Caetano Gomes
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Quinta Constitucional
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Penal Tributário
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Carros apreendidos
Dispositivos Móveis
Sanção Presidencial
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Monografia
Emenda Constitucional 88/2015
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Envenenamento de merenda escolar
Cartilha de orientação
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caixa 2
vidade político-partidária
Código Penal de 1940
Tutela provisória
Bárbara Lopes Gomes
Tiago do Carmo Martins
Tiago Clemente Souza
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Documentos exterior
Zulmar Vieira Coutinho
Daniel Flores
Navegador
Coaching para Liderança de Alta Performance
José Borges Neto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Construção da identidade
Patrícia Cordeiro
Testemunha de uma barbárie
Eduardo Januário Newton
Maciel Colli
Emenda Constitucional 95/2016
Servidores
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Redução da Emissão de Carbono
SAMARCO
Justiça além dos autos
Jaqueline Damasceno Alves
Periódicos
U2
Thiago Brega de Assis
Vítimas de Tortura
Felipe Dalenogare Alves
Luís Henrique Linhares Zouein
julgamento STF
escravidão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ilicitude das Provas
Marcelo Figueiredo
Crise financeira
Giovana Giulia Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Allan Dias Toledo Malta
Direitos do trabalhador doméstico
2ª Câmara Criminal
Yegor Moreira Junior
Leonardo Lucci
Julio Cezar Moura de Souza
Ian Martin Vargas
Politie Nijmegen-Zuid
Carnaval de Rua
Perdão Presidencial
Auschwitz
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gilberto M. A. Rodrigues
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Salvo conduto
Patricia Burin
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
greve de servidor
PEC 287/2016. ADPF 438
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Formação Jurídica
Cumulação de pensões
Crimes de natureza permanente
Willame Parente Mazza
TSJP
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rafaela Alban
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Emenda Constitucional 74/2013
TRT 8º Região
Roberta Werner Pinto
VEC
Giancarlo Silkunas Vay
Cartório
Amanda Rodrigues Vander
HC 139889
3º Turma
rede de proteção
Universidade Estadual de Maringá
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sérgio Cabral
Juiz Alfredo José Marinho Neto
CIIDI
Ana Paula de Souza Cury
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ricardo Conolly
Adoção homoparental masculina
Raphael Moreira Seraphim
Clássico do dia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maioridade
Olavo Fettback Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Saúde Prisional
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Leonardo Avelar Guimarães
Nathan Pilonetto Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Dias da Fonseca
Devido Processo Legal Substancial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Resolução n. 155/2012
Revogação de Resolução
Aplicativo CPC Anotado
assédio sexual em metrô
Amanda Perrone Ausier
Direito de defesa
Vade Mecum Método Internacional
Edição
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Inclusão
Professor Boaventura de Sousa Santos
Prestações Pecuniárias
Não recepção
Lei 13.270
Gildson Gomes dos Santos
RE 958.252
II Jornada Jurídica de Cascavel
Andrea Bocelli
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito de personalidade
Violência na Escola
Documento histórico
Prisão Domiciliar
Por Danielle Mariel Heil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cão Guia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Princípios Constitucionais Eleitorais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Jader Marques
Decreto Presidencial
Lute como uma menina
Bernardo Micherif Carneiro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comarca de Fortaleza
Ismar Nascimento Jr.
Revista Contextos Clínicos
Valmir Pereira Alcantara
ONU Brasil
Erro médico
Megatendências
Resolução n. 175 CNJ
Oficina de Pais e Filhos
Tornozeleira Eletrônica
Estado e Constituição
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fernanda Zambrotta
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lista
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Instituto Patrícia Galvão
Pamela Medeiros Gomes
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Audiência de Conciliação
Câmara de Deputados
Denúncia Lula
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Nota de Repúdio
Resolução n. 203/2015
José E. da C. Fontenelle Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Dia das Mulheres
Resoluções NCPC
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Artur de Brito Gueiros Souza
suspensão de prazo
Renato S. S. Schindler Filho
Yara Singulano
Indenização a familiares
PPGCCrim
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
TJ justiça
ICMS Rio de Janeiro
Morgana Machado
Câmara de Vereadores
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cândice Lisbôa Alves
Rede Infoseg
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcelo Fernandez Urani
Programa "Pai Presente"
Especializações
Felipe Cunha de Almeida
Rubia Souza Santos
Legislação
Lenio Luiz Streck
Marcia Sarubbi Lippmann
Roma
Dica de Leitura
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Deputados
PEC 10/2013
José Enrique Teixeira Reinoso
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ensino de Processo Penal
Natureza da ação penal
Revista Iuris in mente
Corréus
Greve Geral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ação Penal de Competência do Júri
Andréa Pachá
Afastamento
Lata de tinta
FALSA VENDA
Inelegibilidade
Direito Unisul
Lei das Terceirizações
Resolução 214
Francisco vieira de Souza Junior
maconha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Justiça Juvenil
Estágio
fornecimento de medicamento e tratamento
Renajud
Carolina Souza Lopes
Projeto “Integra-Idoso"
Consulta Popular
Em busca das garantias perdidas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Consentimento do morador
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Endividamento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nazismo
Denúncia sem fundamentar
Tocha olímpica
Flacso
Murillo David Brito
Michel Temer
Revisão Disciplinar
PLC 79/2016
Mulheres vítimas de violência
Inconstitucionalidade da proibição
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Leis internacionais de direitos humanos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Renova Cursos
CTPS
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Imunidade parlamentar
Adicional de Periculosidade
Razoável Duração do Processo
Concorrência desleal
sistema de justiça e segurança pública
Ianca Souza Barauna
Formulário digital
Renê Hellman
Nicole Moreiras Urbini
Acesso a ação penal
Educação de Jovens e Adultos
Hora Extra
Carlos Bolonha
HC 135.100
Países latino-americanos
Abuso de menores
Notícia
Liminar
OAB/MG
HC 138565
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Entre Nós
Marcel Gomes de Oliveira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Documentos estrangeiros
7º Congresso Jurídico Online
hoje?"
Renato de Souza Matos Filho
Alexander Meurer
Totalitarismo no século XXI
Dr. Cesar Luiz Pasold
Quarta Turma do STJ
Mutilação Genital Feminina
Magistratura
João Baptista Herkenhoff
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Reclamação
Bloqueador de celular
Reforma da política de drogas no Brasil
Encontro dos Descobrimentos Online
CFOAB
Portaria Interministerial n. 405
Nota de Pesar
Yuri Felix
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Trabalho de Conclusão de Curso
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ronaldo Nogueira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Cirilo Tissot
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Montreal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Poder Judiciário Estadual
Jacqueline dos Santos Fernandes
Pensão por Morte
DPRJ
Leonardo de Souza Chaves
Juliana de Alano Scheffer
Pokémon Go
Ação Cautelar 4327
TJBA
Lei 9.714/1998
Bloqueio judicial do WhatsApp
Filipe de Morais
carta
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Trabalho não remunerado
Armas Nucleares
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Márcia Sarubbi Lippmann
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Somália
Carlos Roberto Simões Nogueira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
WebRadio TJSC
Cármen Lúcia
Medida alternativas à prisão
Dano Material
Valerio Mazzuoli
Lei n. 13.247
Direito Humanos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Transmissão on line
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PLC 20/2016
Desjudicialização
Crime de trânsito
TJRO
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
REsp 1338942
Leonardo Isaac Yarochewsky
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Súmulas
Pauta de Julgamento
Ditadura Chilena
Fraude em Título de Eleitor
Márcio Ferreira
Curso online
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O Direito e a Sétima Arte
Roberta Maia Gresta
intimação e notificação
Contestação
Fernando A. N Galvão da Rocha
Portaria 930
Motorista bêbado
e-JT
II jornada de Derecho civil
Lourival Almeida Trindade
Luciana Ferreira Lima
Natasha Karenina
Simone Pires Cipriano
Fabiola Marese de Freitas Grotto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
estacionamentos
Quilombos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Revista da AGU
ADC nº 43
Depósito recursal
Atestado médico
Lei n. 8.213/91
Eleonora Mesquita Ceia
Camila Ponciano
Centro de mediação
AP470
Marcelo Guerra
dispensa discriminatória
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
agressões físicas
Solon Cícero Linhares
Curso de extensão
Gabriela Andrade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Yeda Barbosa
Ligue 180
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Remoção de presos
Ivar Hartmann
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Áudio
Érica Côrrea Simões Pires
Bibliografia Temática
Homologação de acordos consensuais
Advogado dativo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Coaching
publicação
Violência de gênero
Prenome de tratamento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Direito das Migrações Transnacionais
Leonis de Oliveira Queiroz
confissão espontânea
Leonardo Costella
Suprema Corte dos Estados Unidos
Armando Júnior da Silva Gadelha
acidente Mogi-Bertioga
Francisco Oliveira Neto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Princípios Processuais Constitucionais
Marco civil da internet
Tainara Martinhago Virtuoso
Revista Pensar
indígenas Warao
CDA
II Congresso Sul Brasileiro
Prazo Recursal
Paulo Furquim de Azevedo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Eventos Gratuitos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Assembleia Estudantil
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Produtividade
Israel
ACNUR
Pena pecuniária
Evinis Talon
Jornal Estado de Direito
Turmas Recursais
Código de Ética da Magistratura
Rafaela Alban
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Nunes
Transferência para hospital
Suprema Corte do Chile
sentença feita por estagiário
Concurso público para cartórios
Representação Criminal
Cinthia Menescal
Anna Paulina Corteletti
Rússia
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Decisão Liminar
Leandro Bastos Nunes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ygor Nasser Salah Salmen
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito e Gênero
Claudio Melim
Sistema Penal Contemporâneo
Hospital privado
dados estatísticos
Ohio
Pedido genérico
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Acidente radiotivo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Assessoria para mulheres
Audiência de custódia de foro privilegiado
Goffredo Telles Junior
Gabriel Martins Furquim
Atibaia
Colóquio Internacional
Litiane Motta Marins Araújo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TC elaborado pela PM
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gestantes
Flávia Stringari Machado
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Becker
Gustavo Faria Pereira
Leandro Matsumota
Paulo Incott
Polícia Judiciaria Civil
AMAERJ
Abril Uscanga Barradas
retificação de registro civil
Resolução 235/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Tatiana da Silva Morim Kashio
Compensação de carbono
IRDR
pós-graduação em direito processual civil
Revista Avant
DPESP
Seguro obrigatório
Gustavo Henrique Aracheski
Gustavo Gomes Brito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Acusada gestante
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Saída Temporária
Edilson Santana G. Filho
Obrigação
Pedro Roberto Donel
Adriano Olian Cassano
Murillo Martins Toledo
Infração na adolescência
Luis Henrique Braga Madalena
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
societas sceleris
CEAJud
Ricardo Souza Calcini
Víctor Minervino Quintiere
Gabriel Vicente Riva
Jorge Bheron Rocha
Trabalho Forçado
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
II Simpósio de Direitos Humanos
Paulo Ricardo Suliani
José Borges Neto
Sorocaba-SP
Judicialização da saúde
Defensores Assassinados no Maranhão
Taysa Matos
Ezair José Meurer Junior
Violência e Cultura
Bruno Luís Marques Hapner
Direito de imagem
progressão de regime
Cadastro Nacional da Adoção
Comunidades carentes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Editora Tirant Lo Blanch
Observatório da Mulher
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lívia Lucca
Vinícius Loss
Roger Machado
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
OIT
Ricardo Genelhú
Fernanda Martins
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Justiça russa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Contagem de prazo
Litigância de má-fé
Estado do ES
Líbano
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Giancarlo Montagner Copelli
TJDF
Lei 13.344
Thayla Fernandes
PUCMM
Paulo Thiago Fernandes Dias
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rio São Francisco
Rômulo de Andrade Moreira
João Vítor de Araújo Santos
Duílio Antero de Camargo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Indenização por cobrança indevida
Teoria do Domínio do Fato
Samira Schultz Mansur
comemoração 125 anos
Romênia
Gabriela Minatto Cherubini
oficinas de parentalidade
José Roberto Martins Junior
Adriano Martins de Sousa
Estatuto do Idoso
Pablo Antonio Lago
Turma Recursal
Thais Silva Bernardes
Ministérios Públicos do Mercosul
Ministros
reunião com presidentes dos TJs.
Comissão de Anistia
Flavio Antônio da Cruz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ADJ
Habeas Corpus nº 387244
Michelle Carducci
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
condições para reajuste de plano de saúde
Cândido Furtado Maia Neto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fabricio Gevaerd
Conselho Federal da OAB
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Douglas Anderson Dal Monte
Adriano Menino de Macedo Junior
Danos morais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
DPVAT
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mediação digital
Amanda Oliari Melotto
Pornografia Infantil
Direito Público Temas Atuais
Mediação on line
Direitos dos estagiários
Falsa acusação de crime
Satélite Geoestacionário
HC 129646
Fornececimento de remédio de alto custo
Desembargador Osmair Couto
Convenções Internacionais
Direito de liberdade religiosa
Juliane Facó
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Código Civil de 2002
Liminar em Habeas Corpus
Disney
Perda total
Gustavo Cruz Jorge
Rafael de Deus Garcia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
aldeia indígena
Mestrado e Doutorado 2017
Marcelo Melo
Mensageira da Paz
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lucas Silvy Santos
Conselho Municipal de Assistência Social
Prova de dívida
Apreensão de passaporte
terror e medo
Ministro Noronha
Voto provisório
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Robinson Borges da Silva Junior
Casal homossexual
desclassificação de crime
Ana Gladis Thomas
Tribunais de Justiça
Mediação e Conciliação
Fernanda Diniz Soares Mota
Fotos
María José Fariñas Dulce
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ministra Cármen Lúcia
Aula Magna
LGBTI
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ramadã
Laboratório UbiNET
Centro Integrado de Cultura
Lei 11.343/06
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Companhia aérea
Daniel Soifer Kriger
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Noruega
Cristiano Botelho Alves
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Diego Augusto Bayer
Rafael Beltrão Urtiga
Embaixada dos EUA
CNJ
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Celpe-Bras
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Presídio Central de Porto Alegre
Rodrigo Darela de Souza
Kamile Medeiros do Valle
Pepperdine University
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Constituição e Poder Vol. 1
Princípio da não surpresa
Aplicativo Replika
OMS
Adoção em conjunto de irmãos
Guilherme Alves Coutinho
Professores da USP
Gilmar Mendes
Confisco de Bens
PUC-MINAS
Luiz Henrique Silva Almeida
87º Feira do Livro de Lisboa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Twig Santos Lopes
Confederação Brasileira de Futebol
Juízes pela democracia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Estresse ocupacional
Francine Sgnaolin Schmitt
Documentos Público
João Paulo Machado Piratelli
Juliana Miranda
canabidiol
Eduardo Cunha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Imóvel SFH
Direito Penal da guerra às drogas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mayara Pellenz
Código de Trânsito Brasileiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Comissão Especial
João Paulo de Mello Filippin
PLS 432/2013
Resolução 125 do CNJ
Leonardo Schmitt de Bem
Desaposentação
Lei n. 13.431/2017
Contribuição Previdenciária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Antônio Julião da Silva
Vestibular Udesc
Cidades e comunidades sustentáveis
Trabalho em presídio
Estabelecimento prisional
UNIJUI
Angela Cristina dos Santos Zen
Cristiane Rebelo Limas
V Colóquio
Ranking Anuário da Justiça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camarões
art. 5º da Constituição Federal
Ruiz Ritter
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Francine Guedes
empréstimos
Valber Melo
Juarez Cirino dos Santos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alice Hammes
famílias com renda baixa
Eduardo Bueno
Constituição Italiana
Mudança de sexo
Anthony Garotinho
Renata da Costa Sousa Meireles
Gislaine Peixoto
Equador
Julia Lafayette
doutorado
Rogério Gonçalves
Indígenas
Projeto de Lei 402/15
Ricardo Carvalho Fraga
Manuela Andrade
O resultado como fundamento do injusto penal
Desconto no salário
Wagner Armani
Suspensão Processual
FNDE
Japão
Lições de Direito Alternativo
Indenização por Dano Moral
Direitos de Privacidade
Tânia Maria de Oliveira
Obrigação Impossível
Contrato de crédito rural
Reclamação Trabalhista
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Luiz Fernando Moreira
Roberto Epifânio Tomaz
Guarani-Kayowá
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
OAB/ES
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mortes e lesões causadas por policiais
Procuradoria Regional Eleitoral
Legislação americana
André Luís de Lima Maia
prova do prejuízo extrapatrimonial
Javan Moisés Girardi
Legislação Alemã
Yuri Carneiro Coêlho
Alunas feministas da UFG
Direito e publicidade infantil
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
O Controle da Moralidade Administrativa
RENAP
Recomendação 31 do CNJ
Colaboração premiada por delegados
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TVAL
TJCE
Alexandre Hardt Bortolotto
Medida provisória
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Defensor público José Ivan
Projeto de Lei 3.729/04
Renda Mínima
ACNUDH
Segurança do Poder Judiciário
Carla Mari Robaina Marcondes
afastamento de Renan Calheiros
Casamento Precoce
Fertilização In Vitro
Ex-cônjuges
Camila Berni
Joacir Sevegnani
MPT
Chicago
DIRPF/2017
Albie Sachs
extradição
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
MESC
Curso de Direito Penal Didático
TJMG
Juizado do torcedor
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Registro
Leonardo Nuñez Campos
Objetivo 16
Estudar Fora
MPM
Direito Internacional
IPEBJ
Lei 13.293/16
Direito Interncional
Kafka
Direito Animal
Art. 111 da LEP
adoção
Luciana Boiteux
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Boletim da RDL
Miriam Garrido
princípio da correlação
Vinicius Almada Mozetic
reedição de normas
Luiz Regis Prado
Criança indígena
Geovane Peixoto
IPDMS
Matrículas Abertas
Alexandre do Rosario Brito
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Crimes da Ditadura Militar
Fernando Machado
Internação involuntária
Adilson Pires Ribeiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Escoteiros
Decisão STJ
Guilherme Moreira Pires
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Informativo 553 STJ
Transgêneros
repetência
Tribunal de Contas da União
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Advertência
Marinha do Brasil
FHC
Safira Bonilha de Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Editora Univali
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
lucros cessantes
Resolução 218/2016
Vitória/ES
Justiça em Números
Ministro Og Fernandes
Bianca Thais Nascimento
Intimação por telefone
Estado do Rio de Janeiro
Criminologia Global
Jurisdição Constitucional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Francisco Cordeiro
O negociador
Adriana Cecilio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Conrado Gama Monteiro
atividade de risco
Redação
Publicidade abusiva
Organização Mundial de Saúde
PJe-Mídia
Auxílio Transporte para magistrados
Teste de paternidade
danos materiais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Porte de Armas
XIII Semana Acadêmica
Recomendação 27/2009
Rafael Espíndola Berndt
Constelação Familiar
Lei dos Planos de Saúde
Investigação Social
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Diplomatas
Constituição brasileira
Decreto 8.615/15
Romance
Primeira Seção do STJ
Justiça que solta
Intimações
Rafael Floriano
Davi Pereira Junior
COLCRIM Chile
Pena Capital
Nelson Camatta Moreira
Joinville/SC
corretoras de seguro
Armadilhas da Cognição
danos morais coletivos
Paolo Lollo
TJPA
revogação de prisão preventiva
Adir Freire Freitas
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Botão de pânico
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
70ª edição Jornal AJD
interpretação conforme
idoso com câncer
Ricardo da Silva Fiorin
Jaécio Matos Santos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Polícia Civil do Distrito Federal
Isabel Bueno
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
despesas nova eleição
Encoge
Katarina Peixoto
Rennan Herbert Mustafá
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Assentamento agrário
Direito de Gênero
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Princípio da presenução de inocência
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Memorial escravocata brasileiro
O Direito Achado na Rua
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direito dos Transexuais
voa ou corre?
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Recomendação 44
tutela urgente da saúde
Conselheiros Tutelares
Cartórios
Patrícia Cordeiro da Silva
Solicitante de asilo
Ministro José Barroso Filho
Nova data
Alexia de Melo Miguel
Gustavo Proença Mendonça
Obras Publicitárias
Salto mortal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Dra. Maria Lucia Karam
IHU On-Line
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Quebra de Sigilo
Projeto de Lei nº 3670/15
Caroline Cardoso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
CDC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Direito LGBT
Vitor Dias Conceição
Criminologia Forense – Tomo I
Tribunal online
Maurício Requião
FND
Excesso em abordagem policial
Sistemas informatizados
Lançamento de nova edição
Qualificação Profissional
Divórcio consensual estrangeiro
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tragédia em Mariana
Ana Carolina Greco Paes
Natália Barroca
Gabriela Pivar Scaravelli
Child Best Interest
Resolução
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Soraia da Rosa Mendes
Adriano Consentino Cordeiro
Texas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
ONU Mulheres
TRT da 12ª Região
Direitos dos animais
Contas inativas do FGTS
PCRJ
Karla de Souza Oliveira
prazo exclusão de sócio
Especialização em Ciências Penais
Carolina Marcondes
docencia y profesionalidad jurídicas
Sistemas Processuais Penais
Eliseu Raphael Venturi
Andreza Gabriela Cuzma
processos seletivos
Homenagem a Imre Kertész
TRT 10ª Região
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
contratos de mútuo
Direito sucessório
Juiz Luís Carlos Valois
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Prerrogativa de foro
Fernanda Moretzsohn
Demissão por Homofobia
Parlamento Europeu
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Tecnologia Comunicação e Informática
Saiba Mais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Convenção de Montreal
TJPI
Temas de Argumentação Jurídica
Revista Húmus
TJAC
Fabiano Oldoni
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Reação Alérgica
Roberto Bergalli
Advogados públicos
Wilson Knoner Campos
Medidas cautelares a parlamentares
Bancos
Tuberculose
Gestão da Terceirização do Trabalho
Giselle Onofre
Casa das Américas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Alan Kardec Cabral
Preso provisório
Kátia Debarba Machado
Natammy Bonissoni
Fernanda Flórido Lui
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Recuperação de Créditos
Teto remuneratório
Reforma em creche
Paulo Fonteles de Lima
Bruno Luís Marques Hapner
Mateus Vaz e Greco
Claudia da Rocha
Filipe Maia Broeto
Investimento em fundos internacionais
IDDD
Documentos falsificados
Márcio Soares Berclaz
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Homenagem póstuma
Medida Provisória nº 712
Fernanda Antunes Marques Junqueira
suspensão de pagamento de 13 RS
PEC 241 (PEC 55)
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Maria Veronese
Gratuidade do Ensino
Democracia em Desconstrução
Discriminação Racial
Plínio Gentil
Carlos Henrique Raguza
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Honorários Advocatícios
Fabíola de Oliveira Brum
Madrid
Plano de Ação dos Tribunais
Bolsa de Estudo
Bruno Ferreira
pena mínima
José Edvaldo P. Sales
Cadastro Nacional de Adoção
Inquéritos arquivados
Curso ENFAM
Felippe Borring Rocha
Universidade de Stanford
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Vitória Buzzi
Processo Penal no Limite
Eugenia de Azevedo Neves
Clenir Sani Avanza
Fernando Antunes Soubhia
Edna Raquel Hogemann
Adoção à brasileira
SAJ
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Indenização seguradora
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
José Luiz Toro da Silva
Prêmio Conciliar
José Geraldo de Sousa Junior
Estado de Inocência
João Vítor de Araújo Santos
Lei Antimanicomial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Associação Brasileira de Direito Processual
Asilo
Conferência de Haia
Renata Torri Saldanha Coelho
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Dra. Annette Cardoso Rocha
Regime domiciliar
Séries
Lei de Improbidade Administrativa
Direito de Guarda
Cibele Cheron
Suspensão da Liminar
Fernando da Silva Albuquerque
Refém em assalto
Abolicionismos e cultura libertária
Senha de cartão
Defensorxs
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Isadora Nunes
LC 158/2006
Raissa de Cavassin Milanezi
INQ. n. 4483
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Desigualdade salarial entre os gêneros
âmbito de proteção
Crime de perjúrio
Propriedade Industrial
OCupações das Escolas e Universidades
Vera Regina Pereira de Andrade
Recurso Especial
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Valores nutricionais
Comunicado da ONU
Gamil Föppel
Coação Testenhunha
Súmula 574
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rodrigo Hendges
Rosimeire da Silva Meira
Estados Lusófonos
tratamento do preso
Mayra Matuck Sarak
Constrangimento
TST
Juliana França David
Eduardo Pereira dos Anjos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Decreto 8.615
Ana Tereza Basílio
Lei nº. 13.257/16
Cartilhas
Carla Joana Magnago
Luciano Benetti Timm
André Gonçalves Teixeira
10ª edição comemorativa
adicional de insalubridade
Frente Brasil Popular
Tiago Joffily
Furto de chocol
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TFT 4.ª Região
Gustavo de Miranda Coutinho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Dez Medidas Anticorrupção
terras de cultivo de drogas
Violência e Cinema
Juizado Especial da Fazenda Pública
Gianfranco Silva Caruso
Migrantes
Recurso Ordinário
feminicídio
Seguro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Curso de Filosofia Jurídica
Gustavo Capobianco Volaco
Mudanças Climáticas
Projeto de Lei 3.277/2012
intercâmbio de jurisprudência
Liminar em HC
Ângela M. Bagattini
Mateus Sampaio Aranha
Berçário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Káthia Ferreira dos Santos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Liberdades públicas
Alisson Silveira da Luz
Regras de Bangkok
Irlanda do Norte
crowdfunding
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Maíra Marchi Gomes
Documentários
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Universidade do Porto
Crise Migratória
valores retroativos
Processo Penal do Espetáculo
Trabalho remoto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Pedro Leite Barros
Legislação Indígena
Conselho Tutelar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jogos Olímpicos 2016
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Recomendação 44/2013
Assunção tácita de culpa
Fábio Rodrigues Paulino
Antonio Marcos Gavazzoni
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rosalvo Ivarra Ortiz
Atraso imóvel na planta
Apelação Cível
Legalização da Prostituição
Ricardo Bucker Silva
Resolução 225
Recurso Especial n. 1.285.789
Revista Jurídica Actualidad Penal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
S. Tavares-Pereira
Juíza Maria Clara Sottomayor
Incitar Suicídio
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Lei 5.889/73
Desembargador
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Eleições municipais 2016
Acidente de trânsito
TRF da 1ª Região
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Indulto
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Máfia chinesa
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Oficiais de Justiça
Crime de Injúria
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Saúde
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Estatuto da Advocacia
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Ônibus
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Rol de Procedimentos em Saúde
Decreto 8.789
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Malta
Concurso público
Lei Complementar 197/2000
Fundamentos da Prisão Preventiva
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Descriminalização
Racismo Institucional
Esquadrão Suicida
Dia do Orgulho LGBT
Vereador SC
NeUnaMenos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Trasnporte coletivo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mediação privada
Súmula 719 do STF
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Parceria Público-Privada
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Resolução 229/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
O direito à extimidade
Lei 12.850
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Direito Contratual
Manuela Valim Charpinel
Advocacia catarinense
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Dano moral e material
Banco do Nordeste
PEC 241/2016
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Paulo Allain Teixeira
Regime prisional
Doutor "honoris causa"
biblioteca digital
Pessoas com deficiência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Europa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Alexandre Melo Franco Bahia
Vladimir Saboia
Fundo Penitenciário Nacional
Torcedores
Aury Lopes
XXV CONPEDI
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Crime de ameaça
Rodrigo Francisco de Paula
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Felipe Wruck Médici
TRT9
Paquistão
Peter Gabriel Molinari Schweikert
MPSC
Bruno Sá Freire Martins
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Intimação whatsapp
queixa-crime
UNOESC
Lei nº 8.036 de 1990
Exame preparatório OAB
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
crimes contra a vida
Fernando Salzer e Silva
Laura Mallmann Marcht
falta de decoro
Presos provisório
Projeito Pai Presente
padrão internacional de segurança
Ricardo Martins
Atividade Especial
Projeto Ronda Maria da Penha
Alan Maurano Savedra
Felipe Pruinelli
Estatuto da Primeira Infância
Adilson Nunes Rodrigueiro
Leonardo Gonçalves Perin
Guilherme Alcântara
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Brenno Cavalcanti
Desocupação de estudantes
Audiência de apresentação
Iverson Kech Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cine Debate
CCJ
Alfa Oumar Diallo
REsp 1613561
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Edital de Parecerista
Congresso dos Estados Unidos
Jorge Luiz Souto Maior
André Henrique Lemos
Edição especial
Massa Falida
TJAL
INCADE
Certidão de Nascimento
Magistério
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Delmes Rodrigues Feiten
Inscrição OAB
Congelamento de ajustes
Pedro Henrique Ferreira Marques
bloqueio de Whatsapp
Déficit da Previdência
Aldo Arantes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Programa de estágio
Revista Civitas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fernanda Lencina Ribeiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
empresa terceirizada
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Los Angeles
Hilariane Teixeira Ghilardi
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ministério Público
Luiz Eduardo Cani
Laura Gauloski Machado
Decreto de indulto 2016
Anoreg/MA
Mundo do Direito
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Recursos Repetitivos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
João Daniel Rassi
Privatização de Presídios
Parentalidade socioafetiva
Fernanda Fragoso
Exportação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Yuri Calixto
Constituição e Poder Vol. 2
Nilson Costa Souza
Eugeniusz Cruz
Heleno Dozól Barabas
Prazos
Voto divergente
Toronto
Lei 9.099/1995
José César Coimbra
veiculação indevida de imagem
Dóris Ghilardi
Projeto Cronos
Gabriel Serra
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Execuções
Legislação Francesa
audiolivro
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Layane Leans Cardoso
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tema 945/STJ
Zéu Palmeira
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Interpretação conforme a Constituição
situação de emergência
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ICMS
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Belarus
HC 138207
Ana Luisa Buzaid
Curso de Espanhol
Fauzi Hassan Choukr
Renda Mensal Inicial
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MIT
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Salah Khaled Jr
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Escolas
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Ausência do MP em audiência
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Desistência da adoção
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei Pelé
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Reconhecimento de paternidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Balanço 2015 STJ
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Curso de Direito Internacional Público
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Encontro Município Transparente
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cargo de Secretário de DiligênciaS
a dor tem pressa
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Enem 2016
Pai socioafetivo
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Jefrei Almeida Rocha
Paternidade
torcedores do Corinthians
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
José Calvo González
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Grécia
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A Hiperintegração do Direito
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UNISINOS
Nota
Legislação em vigor
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Precatórios
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Big data
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Jornal
administração judiciária
TRT 12ª Região
HC 143.247/RJ
Ilton Norberto Robl Filho
interceptação telefônica ilegal
adoção homoafetiva
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Direito à inclusão
Coreia do Sul
Registro profissional
Curso de Direito
Inteligência Artificial
Massacre em presídios
ADI 5649
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Combate à tortura
Geovane De Mori Peixoto
Nova Súmula
ANAMORPHOSIS
(MP) 746
Laísa Santos
Mathias Vaiano Glens
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
história de mulheres
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Participação nos Lucros e Resultados
medida socioeducativa
Registro de Nascimento
Leonardo Palma Malinverni
Edital publicado
Reforma do Judiciário
Lei nº 13.427
PL 5555/2013
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Controle de Convencionalidade
Lei 8.137/90
Fernando Parente
Recurso em Habeas Corpus
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Febre Amarela
Teses
Cursos Gratuitos
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Cursos Internacionais
Universidade Federal da Bahia
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Turquia
Súmula 439 do STJ
Renata Flecha
Vínculo Empragatício
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Redação
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Diderot Costa Souza Filho
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
António Guterres
Ministro Mendonça Filho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Nelson Lacerda
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Medida Provisória 759/2016
África Ocidental
Prescrição da ação penal
PJSC
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Processo de adoção internacional
Doação
Acesso à Jurisdição
Comunicação ao juízo da execução
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Agravo de Instrumento
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Justiça em número 2016
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