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Fernando Goya Maldonado
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Balbinot
João Marcos Braga de Melo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mário Cesar Andrade
Fernanda Ely Borba
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juliano de Oliveira Leonel
Matemática Aplicada
Paula dos Santos Bregagnol
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Jorge Luiz Souto Maior
Marisa Falcão
Ivan Gomes Bonifácio
Nota de Apoio
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Mariana Rodrigues Veras
Jorge da Rosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Flávia Ávila Penido
Rodrigo Wasem Galia
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jenifer Rodrigues
Daniela Richter
Carlos Augusto Ribeiro
Franceline Franco
Guilherme Freire de Melo Barros
Luciana Severo
Daniela Villani Bonaccorsi
Hernani Zanin Júnior
Miguel Augusto Nisizaki
Luiza Silva Rodrigues
Fernando Sacco Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maria Alexandra Borba
Rodrigo Ramos Melgaço
Fabiano Moyses Furtado
Karina Guerreiro de Sá
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Márcia Letícia Gomes
Périsson Otávio Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
Franciele Rieffel
Rideko Suzuki
George Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fabrício Reis Costa
Ana Paula Backes
Evanilsa Coelho Martins
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Simone Henrique
Rafael Bertoldi Pescador
Leonardo Gomes Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
Tiago Joffily
r Gisela Maria Bester
Vitor Pereira dos Santos
Por Danielle Mariel Heil
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Carlos Portella Junior
David Salim Santos Hosni
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Proporcionalidade e isonomia
Suelen Tavares Gil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Antonio Graim Neto
Wanessa Almeida
Felinto Martins Filho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Karina Almeida Pinhão
Rafael Faria Basile
Ana Priscila Correia Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Talita Quézia de Assis
Negócios jurídicos processuais
Stela Adriane
Fernando Rabelo Rodrigues
Alessandro Rodrigues da Silva
Samira Schultz Mansur
Henderson Fürst
Eduarda Couto Pessoa Othero
Elisa Rech Dickel
Rodrigo José Leal
Valmir Pereira Alcantara
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lígia de Freitas Barbosa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Antonio J. Capuzzi
Júlia Guimarães
Banalidade do Mal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruno da Costa Vaz
Cristiano Peres Barbosa
Pierre Moreau
Marco Aurélio Peixoto
Hélio Rubens Brasil
Alana Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Daniella Teixeira
Adriano Leitinho Campos
Matheus Felipe de Castro
Alexandre Morais da Rosa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Roberta Matzenbacher
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Cardoso de Mello Prando
Leandro Bastos Nunes
Marilena Wolf de Mello Braga
Thiago Priess Valiati
Ricardo Yamin
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Samuel Silva
Recurso Especial
Maria Luiza Gorga
Lara Teles Fernandes
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo Pereira Freitas
Produto eleitoral
Manoel Cardoso Helfer
Celso Augusto Uequed Pitol
Atahualpa Fernandez
Julia Santi Fischer
Luana Renostro Heinen
Jorge Coutinho Paschoal
Lucas Costa de Oliveira
Edson Silveira
Taynah Ignacio
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Homero Chiaraba
Marcus Vinícius Motter Borges
André Luis Callegari
Thalles Ricardo Alciati Valim
Caroline Bispo
Rafael Almeida Santos da Luz
Renato Santos de Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Camila Amado Soares
Crédito negativo
Guilherme Mesquita Estêves
Marcelo Veiga Franco
Giuliano Tamagno
Luís Gustavo Reis Mundim
Laura Dutra de Abreu
Monique Pena Kelles
Isaac Ribeiro
Fernando Hideo I. Lacerda
Bruna Kern Graziuso
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Guilherme Christen Möller
Paolla Hauser
Gleidson Renato Martins Dias
Jocê Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cássio Pitangueira
Samuel Firmino de Brito
Soraia da Rosa Mendes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antonio Notariano Jr.
Thanderson Sousa
Alexandre Melo Franco Bahia
Helena Patrícia Freitas
Márcia Andrade Oliveira Bello
Raphael Augusto
Júlia Dutra de Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
Jéssica Helena Borges Fraga
Marco Couto
Renata Carvalho Amaral
Enzo Bello
Gabriela Ponce
Lara Kauark Santana
Luiza Lopes Bustamante
Enos Eduardo Lins de Paula
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leonel Maschietto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
José Flávio Bueno Fischer
Gisela Maria Bester
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernando Antunes Soubhia
Tabita Aija Silva Moreira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alberto Sampaio Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fabricio Lima Silva
Mario Porto
Renê Hellman
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ângelo Boreggio Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Abraham Hand Vargas Mencer
Júlio da Silveira Moreira
Henrique Viana Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Persecução penal nos crimes tributários
Caroline Köhler Teixeira
Gabriel Lombardi Richetto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Gabriela Essig
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daniel Brajal Veiga
Ianê Santos dos Santos
Poeta Ali Agora
Rafael Moura
Noslen Melo
Ígor Araújo de Arruda
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Davi Arnaut Kraiser
Júlio Cesar Rossi
Javier Diez García
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
França Júnior
Ana Paula Siqueira
Geovana Leme
Mauro Cesar Martins de Souza
Ivan Bonifácio
Janiere Portela
Rodrigo Frantz Becker
Velocino Pacheco Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Christyan Muller Ajala
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luccas Tartuce
r Breno Novelli
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Ricardo Stipsky
Rafael Tubone Magdaleno
Silva Batista Pilau
Hugo Melo Falquer
Lucia Bastos
Carla Benitez Martins
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniel Willian Granado
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ilan Goldberg
Luiz Carlos de Andrade
João Pedro França Teixeira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tatyane de Araújo Campos
Rafael de Araújo Alves
Cristiano Duro
r Thomas Bustamante
Douglas Carvalho Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Victor B. Gonçalves
Zulmar Duarte
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago da Silva Santana
Alan Pinheiro de Paula
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fransuelen Geremias Silva
Quitéria Péres
Tainá Machado Vargas
Raça
Amarílis Costa
Fernanda Koch Carlan
Mateus P. Gomes
Fabrício Pontin
Luana G. de Vito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
William Galle Dietrich
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Clarissa Tassinari
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bianca Bez
Luisa Oliveira Coelho
Millena Gêmero
Diogo Dal Magro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Grace Menck Figueroa
Lucília Napoleão Barros
Solange Cordeiro Faria
Alice Bianchini
Bruno Espiñeira Lemos
Fausto Amador Alves Neto
Jeovan Alves dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Luana Barros S. de Souza
Relação de trabalho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Juliana Carvalho Pavão
Ruan Zancanaro Catarini
Arthur Bicalho dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Giovanni Chaim
Daniel da Costa Gaspar
Andreu Luz
Márcio Soares Berclaz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcella Boarato
Clécia Cristina Galindo
Mauro de Azevedo Menezes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sabrina de Paula Braga
Nayara Swarowski
Elisa Berton Eidt
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago Souza de Albuquerque
Alan Furtado
Nadine Hellen Reis
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tássia Andressa Veber
Bianor Arruda Bezerra Neto
Simone Henrique
Nelson Lacerda
Sílvia Gabriel Teixeira
Camila Victorazzi Martta
Thomas Bustamante
Anthony Thiesen
Thereza Christina Nahas
Guilherme Moreira Pires
Igor Domingos do Altíssimo
Débora Spagnol
Luiza Correa Magalhães Dutra
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Davi Rodney Silva
Marcelli Cipriani
Charles da Costa Bruxel
Tiago Didier
Deonísio Koch
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Angélica Mota Cabral
Fernando Jiménez Sánchez
Luna Siqueira
Robinson Nicácio de Miranda
Elane Pires Muniz Soranso
Priscila Fichtner
Bruno Campos Silva
Futuros profissionais do Direito
Gabriela Gomes Soncini
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
César Barros Leal
Josevando Souza Andrade
Admilton Figueiredo de Almeida
Henrique Kaster
Viviane Lícia Ribeiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
r Rodrigo Wasem Galia
Marcel Lopes
Marcelo Mazzola
Felipe Cassel
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo Bahia de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rizzatto Nunes
Fernando Porto Martins
Lilian Katiusca
Weber Luiz de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Paulo Ferreira da Cunha
Rafael Giorgio Dalla Barba
Diogo Bacha e Silva
Brena Bonachini
Lygia Molina
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luciana da Silva Caseiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Francisco Pereira Pinto Filho
Patrícia Henriques Ribeiro
Alan Siraisi Fonseca
Delano Câncio Brandão
Joelma C. Sousa
Bruna Angélica Maistro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Israel Lima
Leonardo Marques Vilela
r Tainá Aguiar Junquilho
Série eProcesso – prática com teoria III
Mônica Bonetti Couto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruna Caroline de Oliveira
Ricardo Fretta
Aline Leves
André Luís de Lima Maia
Lucas Machado
Monica Cecilio Rodrigues
Karyna de Almeida Carvalho
Missael Pinto Zampier
Vanessa Kettermann Fernandes
Pedro Henrique Machado da Luz
João Rafael de Oliveira
Daniel Cardoso
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Paola Furtado
Andréia Candida Vitor
Rodrigo Darela de Souza
Fernando Hoffmam
David Maxsuel Lima
Francielle Oliveira Gadonski
Euclides Santos Bittencourt
Sofia Siman Salema
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marli M. M. da Costa
Mariana Silva Nery
Marcelo Roseno de Oliveira
Luana Andrade
Luara Colpa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Imane Rane
Recompensa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Espetacularização da violência
Carolina Farkasvolgyi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fernando José Sampaio Lobo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Roberta Oliveira Lima
Ana Paula Couto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Nádia de Castro Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Jenair Alves da Silva
Williams Félix Gomes da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Thiago Brega de Assis
r Nelson Lacerda
Edson Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Correia de Lima
Moacir Henrique Júnior
Rafael Silveira de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Paola Alcântara Lima Dumont
José Luiz Toro da Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Nicole Noschang
Patrick Lendl Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rosa Benites Pelicani
Cândido Furtado Maia Neto
Juliana Vieira
Giulia da Silva Soares
Ana Sophia Brioschi Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aruani Kindermann Lapolli
Evânia França
Kátia Parente Sena
Defensores Públicos
Eliza Cerutti
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carina Bezerra Kobashigawa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Phillip Gunther
Ricardo Pires
Guilherme Machado Siqueira
Veronica Pacheco Viana
Fábio Rodrigues Gomes
Átila Da Rold Roesler
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Brantes Ferreira
João Victor Mingorance
Rafael Felgueiras Rolo
Vanessa Milani Sgreccia
Rafael Feitosa da Mata
Daniel Gerhard
Fabiano Ramalho
Desvirtuamento do jurídico
Carlos Augusto de Assis
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Matheus Koerich Nobre
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Pereira Sagaz
Mateus Costa Pereira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Yuri Calixto
Tiago Oliveira de Castilhos
João Lauro Serpeloni
Andre Vasconcelos Roque
Deise Helena Krantz Lora
João Vitor Ribatski
Aicha Eroud
Victor B. Gonçalves
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Junqueira Sales
João Lucas D. de Azevêdo
Paula Franciele da Silva
Álvaro Castillo
Bianca Aline Becker
Vitor Andrade
Thiago Minagé
Marcos Prata Bentes
Sistemas inquisitório e acusatório
Radson Rangel F. Duarte
Ana Beatriz Gomes
Téssia Gallina Jorge
Lia Testa
Luíza Resende Guimarães
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bernardo G.B. Nogueira
Michele Hübner
Pedro Dalese
Andréa Gill
Paulo Incott
Vinicius Cardona
André Luiz Bermudez Pereira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fábio da Silva Bozza
Camila Zambrano de Souza
Alice Hertzog Resadori
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Diego Henrique Schuster
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Isabela Albuquerque Mustafa
Flávio Quinaud Pedron
Dora A. Martins
Vanessa Brodt Martins
Larissa Beleza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Leme Macedo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Dina Alves
André Sampaio
Luana I. Cabral dos Santos
Sarah Lima
Letícia Bürgel
Simone Nacif
Milena Márcia de Almeida Alves
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernando Gama de Miranda Netto
Nicholas Maciel Merlone
Marcos Paulo Campos
Tiago Silva de Freitas
Victória Sell Feiber
Daniele Lameira
Wilson Knoner Campos
Juliana Hermes Luz
Caso Althusser
Aline Taraziuk Nicodemos
Maira Scavuzzi
Victor Pyles
Adriana Almeida Lima
Marcelo de Mello Vieira
João Biffe Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jamil Melo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Edenilza Gobbo
Deivid Willian dos Prazeres
Italo de Oliveira Guedes
Juliane Facó
Cezar Roberto Bitencourt
André L. Nicolitt
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio Guimarães Timponi
Suelen Tavares Gil
Antonio Pietro Almeida
Suhel Sarhan Júnior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniel A. Dourado
Ronicleici Santos da Conceição
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cecília Bojarski Pires
Gilberto Carlos Maistro Junior
Anita Duarte
Viviane de Santana
Lucas Lanner De Camillis
Lorena Vasconcelos Porto
José Barroso Filho
Claudia Calmoni
Agrotóxicos
Marcelo Carneval
Lucas Romero Leite
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Roberto Barbosa de Moura
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Lenzi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sistema Penal do Rei Midas
Camila Sallum
Rubem Bilhalva Konig
Fernando da Silva Albuquerque
Emily Fidelix
Augusto Jobim do Amaral
Mônia Clarissa Hennig Leal
Matheus Vignatti de Carli
Jenifer Carina Pereira
Guilherme de Luca
Arthur Corrêa da Silva Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiz Fernando Cortelini Meister
Henrique Batista Barbosa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Laura Mallmann Marcht
Beatriz Vargas Ramos
Maria Rita Rodrigues
José Luis Bolzan de Morais
Victor B. Gonçalves
Renan Apolônio
Myrna Alves de Britto
Laraíne Catapan
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fábio Camargo
Tiago Spinato
Participação Privada
Mamadú Saido Djaló
Fermín Canteros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Larissa Clare Pochmann da Silva
LETICIA ARENAL
Débora Tavares
Everton Sarraff Nascimento
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Henrique Lage Faria
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Carlos Alberto Crispim
Belmiro Jorge Patto
Leonel Betti Jr.
Série Cibersegurança II
Emelyn Almeida de Lima
Débora Fernanda Ferreira
Rafael Alexandre Silveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Débora Costa Ferreira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernando César Costa Xavier
Rodrigo Helfstein
Léo Rosa de Andrade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Carla Froener Ferreira
Aline Venutto
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinícius Arouck
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Claudio Melim
Beatriz Scherpinski Fernandes
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodolpho Mattos
Alexandre do Rosario Brito
Daniel Octávio Silva Marinho
Giulia Signor
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lucas Guimarães Chagas
Cristiano Aparecido Quinaia
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliana Simone Nandi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
Gabriel Teixeira Santos
Nic Cardeal
Ricardo Leonel da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Roberto Bona Junior
Cristiane Rebelo Limas
Elisa Viana Dias Chaves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriela Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Vinícius Feijó
Thiago Freitas
Tânia Maria Françosi Santhias
Hellen Fernanda de Castro
Lei Antidrogas
Ian Martin Vargas
Daniela Campos Cerullo
Lucélia de Sena Alves
Gabriel Quintanilha
Priscila Martins Dias
Ciro de Souza Brito
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Henrique Soares
Leonardo de Oliveira
Regiane Nistler
Bruna de Souza Fernandes
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernando Rey Cota Filho
João Paulo de Souza Carneiro
Ardala Marta Corso
Marlom Formigheri
Cássio Rebouças de Moraes
Patrícia Cordeiro
Bruna Karoline Bezerra
João Paulo Orsini Martinelli
Rosane Leal da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Bruna Borges
Paulo Ferrareze Filho
Matheus Cristhian Kunze
Gláucia Borges
Adriana Lopes
Gustavo Marques Krelling
Ricardo Luna
Patrícia Oliveira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bianca Rosenthal
Konstantin Gerber
Amanda Avansini Arruda
Ravi Peixoto
Luciano Zanetti
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcos Catalan
Juliana Lopes
Marcela Duarte
Roger Feichas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Adriano Valente
Deonísio Koch
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mônica Pimenta Júdice
Lorena Guedes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Salmi Paladini Neto
Lívio Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Alessandra Simões Reis Abraão
Belmiro Fernandes
Alexandre José Mendes
Lenon Gustavo Batista Taques
Luana Oliveira Araújo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
José Ricardo Caetano Costa
Mauricio Mota
Constelação Familiar Sistêmica
Daniela Bornin
Ziel Ferreira Lopes
José Antonio Herrera
Eduardo Silva Bitti
Clarissa Pereira Carello
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Newton Pereira Ramos Neto
Carlos Eduardo Martinez
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alan Diógenes Rodrigues
Grazielli Farias Fraga
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila de Oliveira Koch
Caroline Farias dos Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Espírito republicano
Série Cibersegurança III
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
Ruth Barbosa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Adalberto Ferrari
Guilherme Alcântara
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cristiano Botelho Alves
Iara Antunes de Souza
Daniela Portugal
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo Trindade
Felippe Borring Rocha
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Chamum Aguiar
Cleiton Sacoman
Breno Hoyos Guimarães
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristina Motta
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ataques cibernéticos
Lucas Gabriel Furlan
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Germano Rigotti Fiorio
Wagner dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Tartuce
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Camila Gouvêa de Araújo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cintia Neves Godoi
Fernando Henrique Cardoso
Amanda de Medeiros Lima
Frederico dos Santos Messias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Caio Vlasak
Paula Rodovalho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lei nº 8.137/1990
João Felipe Bezerra Bastos
Herval Sampaio
Anderson Brasil
Nelson Rosenvald
Norberto Knebel
João Paulo Lordelo
Cacau Novaes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Andrezza Anzolin
Raígor Nascimento Borges
Diogo de Oliveira Gomes
Paulino Oliveira Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Holanda Aragão
Henrique Franceschetto
Eduardo Januário Newton
Alexandre Senra
Jessyka Zanella Costa
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Fiorin
Sebastião Marques Neto
Caelen Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jaécio Matos Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Eduardo José da Fonseca Costa
Assis da Costa Oliveira
Benigno Núñez Novo
Modelo aristocrático de Direito
Laís Arruda Marini
Laura Haddad
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lis Arrais Oliveira
Paulo Sérgio Restiffe
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Lucas da Costa Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Antônio Pereira Gaio Júnior
Karini Nascimento
Felipe André Laranjo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ubiratan de Mattos
Lougan Cardoso Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carmem Cavalcante
Richard Quispe Salazar
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Calvo González
Bruno Rodrigues
r Luiz Ferri de Barros
Víctor Minervino Quintiere
Diego Ken Osoegawa
Emília Queiroz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Catarina Hernandez Ferri
Lucio Barreto Guerreiro
Erick Beyruth de Carvalho
Vinicius Gregório
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jeffrey Chiquini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcelo Ricardo Colaço
Walter Gustavo da Silva Lemos
Abril Uscanga Barradas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Affonso Ghizzo Neto
Wellington Jacó Messias
Wellington Jacó Messias
Cintia Neves Godoi
Jefferson Forest
Antônio Carvalho Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Henrique Bonacina Bonfanti
Derik Roberto da Silva Rozas
Fabíola Sucasas
Juan David Gelacio Panesso
Alfredo Copetti Neto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Márcia Cunha Teixeira
Willian Alex Sander Amorim
Glauco Salomão Leite
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Mendes dos Santos
Alexandre Junqueira Gomide
Marsel Botelho
Rodrigo Pontes Raldi
Thiago Vieira de Sousa
Gustavo Santana do Nascimento
Emílio Peluso Neder Meyer
Fabiano Zavanella
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luiza da Costa Alonso
André Dos Santos Carvalhal
Jeison Batista de Almeida
Daiane Carlos Höhn
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gustavo Roberto Costa
Claudia Freesz Calmon
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Wunsch
Articulistas
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Luiz Henrique Silva Almeida
Associação Brasileira de Direito Processual
adoção
Sistema Quero uma Família
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Matias Hillesheim Stecker
Lei dos Planos de Saúde
Carlos Teixeira
Contratos
2ª Edição
Presunção de Inocência
Andressa Tomazini
Dano Material
Tema 98 STJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Arquivo digital
colaborações premiadas
Jorge Bheron Rocha
Déficit da Previdência
Gustavo Nascimento Tavares
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mesa de Estudos e Debates
Satélite Geoestacionário
Organização das Nações Unidas
Suíça
queixa-crime
Responsabilização criminal
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
exercícios sistêmicos
Clenio Jair Schulze
Lilian Cristina Moraes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Política Nacional de Solução de Conflitos
UFOP
Kennedy Henrique
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Vitor Vilela Guglinski
Jean Carlos Schaefer
Instituto Patrícia Galvão
Direito Ambiental
Carolina Souza Lopes
Mara Rosane de Medeiros
III Simpósio de Direitos Humanos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Decreto de indulto 2016
Guilherme Reis Gonçalves
intercâmbio de jurisprudência
Marcelo Pichioli da Silveira
LEAP Brasil
Ação Popular
Direito e publicidade infantil
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Justiça criminal
RENAP
Regras da previdência
polícia civil DF
João Marcelo Negreiros Fernandes
Programa "De olho no Direito"
Projeto “Integra-Idoso"
Nathan Pilonetto Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
TRT4
Advogado dativo
Lei nº 7.716/89
Francisco Sannini Neto
UFG
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Boletim n. 08
Samuel Mânica Radaelli
Entrevista Débora Fioratto
RE 1217166
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Prova de dívida
Sistema Unificado de Execução Penal
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Felipe Lima de Almeida
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Recuperação de Créditos
MESC
Informativo de Jurisprudência
intimação e notificação
Audiência de custódia de foro privilegiado
Divórcio consensual estrangeiro
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Quebra de Sigilo
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Ensino de Processo Penal
Erradicação da Pobreza
suspensão de prazo
Adoção homoparental masculina
Interrogatório informal
Alessa Pagan Veiga
Lei 11.340/2006
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Andréa Gill
Zulmar Vieira Coutinho
TJMT
Dolivar Gonçalves Junior
Previdência Social
Heloísa Husadel Telles
Pedro Henrique Ferreira Marques
Guarani-Kayowá
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maria Antonieta Fernandes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Antonio Carlos Macedo de Castro
John Nash
Plano Nacional de Segurança
Comunicado da ONU
Rodrigo Hendges
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Carlos Magno Spricigo
Endividamento
Processo Penal no Limite
Conduta atípica penal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Turma Recursal
Felipe Magalhães Bambirra
Direito à educação
Moisés Rosa
Futuro tecnológico
A criminalização midiática do sex offender
Gustavo Henrique Aracheski
Entrevista do dia
Julio Cesar Marcellino Junior
Roma
Programa Direito & Rock
Imissão na posse de imóvel
Paternidade tardia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Constituição e o Supremo
Abuso de menores
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Carta de Conclusões
Ministro da Saúde
Usuária morta
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gustavo Noronha de Ávila
Walter Bittar
Dispositivos Móveis
Áudio da entrevista
Fernanda Antunes Marques Junqueira
DPVAT
Guilherme Alcântara
Marcos Vinicius Tombini Munaro
afastamento de Renan Calheiros
Mario Porto
contratos bancários
Marcelo Melo
Defensores Assassinados no Maranhão
4º Turma do STJ
Antropologia Teológica
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Hugo Fernandes Matias
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Leonis de Oliveira Queiroz
Wilson Knoner Campos
Gustavo Cruz Jorge
Colaboração premiada por delegados
Corréus
José César Coimbra
prisão por débito tributário
Renova Cursos
João Vítor de Araújo Santos
Paternidade
Armas Nucleares
Centro Integrado de Cultura
Ligue 180
Imigrantes
Mediação e Conciliação
ICMS
Ecstasy
África do Sul
Lei 13.429/2017
Barbara Pasello
Direito Internacional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
União estável
Marcelo Pertille
Polícia Judiciaria Civil
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Terre des hommes (Tdh)
Transição e Consolidação da Democracia
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Curso de Direito
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Materialidade delitiva
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Regime domiciliar
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Nota de Apoio
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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FALSA VENDA
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Imunidade profissional do advogado
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Juliane Leandro Faresin
Frantyelle Dorneles Gambin
Fernando A. N Galvão da Rocha
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Direito do Consumidor
Servidores e Juízes
HC 143.247/RJ
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
TRT9
Portaria 930
Brenno Cavalcanti
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Tragédia de Mariana
Países Lusófonos
Magistratura Catarinense
Remoção de presos
Teoria do adimplemento substancial
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Tratados de direitos humanos
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ígor Araújo de Arruda
Recurso Extraordinário 973837
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Juliano de Oliveira Leonel
Francisco Ferreira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Quadro Saiba Mais
Regimes de casamento
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Notícia
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PFDC
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julgamento STF
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Quebra de decoro
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Ricardo Genelhú
Lições de Direito Alternativo
Suspensão da Liminar
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal de Justiça do Chile
339 CP
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Márcio Ferreira
Direito costumeiro
Botão de pânico
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ADI 5357
Decisão Liminar
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João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Hardt Bortolotto
PEC 209/2012
acervo disponível
Volume 18
Livro Infantil
Violência de gênero
RE 760931
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
O Direito Penal em Tempos Sombrios
idoso com câncer
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Jonathan Cardoso Régis
Massacre Manaus
FNDE
Fernando da Silva Albuquerque
Intimação por telefone
Direitos dos animais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TJAC
Trabalho em presídio
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Comissão de Anistia
Leonel Pires Ohlweiler
crowdfunding
Malta
Residência Judicial
Ana Gladis Thomas
Resolução 225
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Editora Empório do Direito
Prisão Perpétua
Febre Amarela
pedido de cancelamento rejeitado
Mestrado Direito Internacional
II jornada de Derecho civil
Camila Prando
TRT 12ª Região
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
ADI 5645
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Mato Grosso do Sul
Romênia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Atraso na entrega de diploma
Alisson Silveira da Luz
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Organização Mundial de Saúde
Jacqueline dos Santos Fernandes
Vladimir Safatle
MARCELO MARQUES
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gabriela Antoniacomi Maschio
Gabriel Martins Furquim
Pessoa com deficência
TC elaborado pela PM
Criança indígena
Resoluções NCPC
Direito de personalidade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Parentesco de terceiro grau
Jônata Souza Guimarães
Lourival Almeida Trindade
TSJP
Coreia do Sul
Pedro Scuro Neto
dados estatísticos
Érica Côrrea Simões Pires
Vítima tenta acordo
Londres
Palestrantes
Carnaval de Rua
Assédio Moral
Acidente de trabalho
Incitar Suicídio
João Batista Martins César
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Arrecadação de Verbas Públicas
adultério
Luiz Ricardo de Castilhos
Laura Mallmann Marcht
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bloqueio whastapp
Eliana Rocha Oliveira
Magistratura
Marcelo Ribeiro
Solicitante de asilo
Imunidade parlamentar
Bancos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Soraia da Rosa Mendes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anthony Garotinho
Consulta
Blitz
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Vestibular Udesc
João Paulo Lima do Nascimento
Felippe Borring Rocha
Autismo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Emenda Constitucional 88/2015
Vinicius Lúcio de Andrade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mario L. Gambacorta
doutorado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Guilherme Wunsch
Militar
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Yeda Barbosa
Dano moral e material
Trasnporte coletivo
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Estatização dos Cartórios
Apadrinhamento de crianças
restituição
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Tribunal de Justiça de Goiás
Inconstitucionalidade do votos
New York
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Medida provisória
Parentalidade socioafetiva
Teto remuneratório
posse-trabalho
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Curso Preparatório
regime inicial do crime de roubo
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Transparência Internacional
DPMS
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agravo interno e embargos
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Doutrina previdenciária
Direito à inclusão
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Ramadã
Lei de Mediação
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PLS 195/2014
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Lei das Terceirizações
Reclamação
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Jurisprudência
nulidade absoluta no processo penal
A defesa intransitiva de direitos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Denúncias contra Aecio Neves
INCADE
Tribunais de Justiça Estaduais
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Intimações
Presídio Central de Porto Alegre
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Rito processual
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Aposentados
Estudos
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Crime de perjúrio
Prenome de tratamento
Lei Pelé
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Facção Criminosa
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Mensalão
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Investimento em fundos internacionais
Jaqueline Damasceno Alves
Jefrei Almeida Rocha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Súmula 574
Audiência Digital
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Transgêneros
Reino Unido
Rafael Beltrão Urtiga
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
REsp 1338942
Antecipação de Tutela
Restituição de valores
Risco Precaução e Responsabilidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Katarina Peixoto
Regulamentação do uso das algemas
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Escudo de Vidro
Recebimento
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Educação de Jovens e Adultos
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XIII Semana Acadêmica
Canibalismo
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13.271/16
Yuri Carneiro Coêlho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Interncional
Direito Animal
Advertência
Michel Temer
Revista de Direito Alternativo n. 01
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Bruno Lima Rocha
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Congresso dos Estados Unidos
Motorista
RE 587970
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Raquel Von Hohendorff
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Banco Mundial
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Navegador
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Mediação on line
Teoria do Domínio do Fato
Citação eletrônica
Direitos LGBT
Caroline Cardoso
carta
Recomendação 44
Angela Cristina dos Santos Zen
Perna-de-pau
Regras
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Twig Santos Lopes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Câmara Especial Regional
RAECC
Revista Contextos Clínicos
Resolução
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juizado Especial da Fazenda Pública
Juliane Facó
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RDD
Ministro Raul Jungmann
SAMARCO
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Oficina de Pais e Filhos
Psiquiatria Forense
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Benigno Núñez Novo
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Investigação Social
Direito Penal Sexual
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Teste de paternidade
Ponto adicional
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vítima de bala perdida
Audiência Pública
Mutilação Genital Feminina
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análise de redução de pena
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Lei 9.714/1998
Registro profissional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Câmara de SP
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Crime de ameaça
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Carros apreendidos
Mortes e lesões causadas por policiais
Cadastro Nacional da Adoção
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Concorrência desleal
Documentos sigilosos
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Medida Provisória 759/2016
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Trancamento de ação penal
TJSE
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Guia
Somália
Direito Imobiliário
interpretação conforme
Paquistão
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Curso de Filosofia Jurídica
Renajud
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Doutor "honoris causa"
Mediação judicial
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Julio Castro
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Renda Mínima
O direito à extimidade
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A Hiperintegração do Direito
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Competência Jurisdicional
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TJPI
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Legislação Italiana
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Certidão de Nascimento
desclassificação de crime
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IPDMS
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Artur de Brito Gueiros Souza
Síria
Camila Berni
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cristiano Botelho Alves
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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investimento
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Condenação criminal
PEC 287/2016. ADPF 438
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Adriano Olian Cassano
AIDS
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Lei n. 13.247
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Universidade Federal da Bahia
veiculação indevida de imagem
Direitos dos cidadãos
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Comunidades tradicionais
Brasil. Human Rights Watch
Acordo de leniência
Luiz Fernando Moreira
ONU Brasil
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Reforma em creche
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Wagner Arnold Fensterseifer
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TJMS
Súmula 563 do STJ
Cadastro Nacional de Adoção
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TRT 10ª Região
Lei 9.099/1995
Fazenda nacional
Estevão Schultz Campos
Mario Cesar Andrade
Direitos fundamentais na era dos extremos
MP 784/2017
Maíra Marchi Gomes
Auxílio Transporte para magistrados
Exame preparatório OAB
Audiência de Custódia
Wilyney Santana Borges
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aula Magna
Comunicação ao juízo da execução
Rafael Espíndola Berndt
Comunidades carentes
Especialização em Ciências Penais
Código Civil de 2002
RE 601720
TJGO
Encontro Município Transparente
Véu
Leonardo Godoy Drigo
Vinícius de Novaes Marques
Jader Marques
Fabricio Gevaerd
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Afastamento
Vitor Pereira dos Santos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fernanda Moretzsohn
Edson Silva Barbosa
Desembargador
Fundação Getulio Vargas
MST
PEC 227/2016
Alexandre de Morais da Rosa
Lei 8.625/93
Infração na adolescência
Fotos
Concurso de Bolsas
Revista Pensamiento Americano
Edução
Tabelionato de Notas
repetência
Indulto
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Resolução 235/2016
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Participação nos Lucros e Resultados
Estado e Constituição
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
dependência de álcool
Audiência de apresentação
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Princípio do melhor interesse da criança
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Curso de Redação
Acesso a ação penal
Desistência da adoção
gestante
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Nota de Pesar
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Banco do Nordeste
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Código de Ética Médica
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Salvo conduto
Curso online
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PLS 288/2013
Chamada para submissão de artigos
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Nova data
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Razoável Duração do Processo
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Dívida valor
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Formação Jurídica
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Prestações Pecuniárias
João Chiesa Farias
Fraude em Título de Eleitor
Teses
INQ. n. 4483
restabelecimento do fornecimento de água
Texas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Crime de Injúria
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Salto mortal
MG
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Furto de Chocolate
Intimação
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SAJ
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movimentação processual
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Paradoxos Penais – Vol. I
Cartilha de orientação
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Imigração
Decreto 8.615
Revista Pensar
Bloqueador de celular
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
João de Castro Souza
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Programa de estágio
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danos estéticos
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Máfia chinesa
Juiz Hélio do Valle Pereira
Refém em assalto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Defensorxs
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progressão de regime
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Israel
LC 158/2006
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185
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TJCE
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Ação Cautelar 4327
Fiança
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XXV CONPEDI
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Violência e Cinema
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RE 608872
Cartilha completa com as instruções de uso
Jhonathan Fávero
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Desconto no salário
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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