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Claudio Daniel de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Matheus Cristhian Kunze
Igor Borges La Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Nilza Sarneski
Kamilla Mello
Marcel Lopes
Violência contra as mulheres
Amarilis Brito Costa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Amorim
Tatyane de Araújo Campos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alessandra Wanderley
Karen Munhoz
Maica Matos Leão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Erick Beyruth de Carvalho
Eduardo Januário Newton
Javier Diez García
Alissar Ali Fahs
Gabriela Oliveira Freitas
Victor B. Gonçalves
Luciana Santos Silva
Por Danielle Mariel Heil
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Rodrigues
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Velocino Pacheco Filho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Leonardo Carvalho Moura
Thanderson Sousa
Leonardo de Souza Chaves
Herval Sampaio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Célia Iraci da Cunha
Carolina Sena Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Veiga Franco
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Claudia Calmoni
Flávia Santiago Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Caio Vlasak
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciane Maria Trippia
Caroline Perez Venturini
Jenair Alves da Silva
Henrique Viana Pereira
João Lucas da Costa Silva
Adriana Almeida Lima
Diogo Dal Magro
Renan Levenhagen Pelegrini
André Tredinnick
Nely Nazareth
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Élida Lauris e Denise Dora
Ziel Ferreira Lopes
Beatriz Vargas Ramos
Danilo Nascimento Cruz
Konstantin Gerber
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo Bahia de Souza
Valéria Fernandes Vieira
Mateus Costa Pereira
Luisa Oliveira Coelho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Larissa Janoni de Araujo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Pires
Arlene Mara de Sousa Dias
Wellington Jacó Messias
Francisco José Borges Motta
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pedro Gabriel Goulart Barata
Zulmar Duarte
Juliana de Alano Scheffer
Wagner Carmo
Mayara Pellenz
Camila Belinaso
Rodrigo D’Orio Dantas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leandro Bastos Nunes
Frederico dos Santos Messias
Felipe Montiel
Ian Fernandes de Castilhos
Abailard Jose de Sousa Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Júlio Cesar Rossi
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rosane Leal da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabrielly Caroline Porsebon
João Lauro Serpeloni
Adriano de Jesus Silva
Thula Pires
Christian Frederico da Cunha Bundt
Diogo de Oliveira Gomes
Caroline Ribeiro dos Santos
Ravi Peixoto
Vívian De Gann dos Santos
Renato Santos de Melo
Lucas Vasconcelos Vieira
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Miranda
Ana Claudia de Almeida Garcia
Patrícia Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Afrânio Silva Jardim
Marly Fernandez
Henrique Milanez Pirolla
Erick Oliveira Rocha Gomes
Camila Victorazzi Martta
Diego Henrique Schuster
Joselene Negra Black
Maristela Tamazzia dos Santos
Luana Cabral
Alexandre Bahia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wendel Machado
Eric Cwajgenbaum
Camila Maciel Cavalheiro
Vinícius Anacleto Burato
Flávia Ávila Penido
Barbara Christina de Souza Rosa
Vitor Santos Andrade
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Giovani Clark
Marcelo Mazzola
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo Darela de Souza
João Biffe Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ângelo Boreggio Neto
Aicha Eroud
Jocê Rodrigues
Ciro de Souza Brito
Marcello Terto e Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alana Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Paulo Sérgio Restiffe
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Luz
Gustavo de Lima Pereira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bianca Aline Becker
r Tainá Aguiar Junquilho
Kássio Henrique S. Aires
Marjorie Tolotti S. de Mello
Mariana Lamassa da Fonseca
Juliane Facó
Cezar Roberto Bitencourt
Isabela Maria Cremasco Vieira
Danúbia Souto de Faria Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jose Luis Bolzan de Morais
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Francisco Pereira Pinto Filho
Leonardo Antunes Morais
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ricardo Antonio Andreucci
França Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcelo Roseno de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Juliana Ribeiro Goulart
Julyan Ramos da Fonseca
Clarissa Tassinari
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Salmi Paladini Neto
Ilana Lemos de Paiva
Guilherme Freire de Melo Barros
Francisco José Guardini Nogueira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruna Borges
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Luiz Toro da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Igor Guilhen Cardoso
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Direitos dos homossexuais
Fernanda Freitas de Melo
Fernando Hideo I. Lacerda
Bruno César Gonçalves da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
André Luis Callegari
Ricardo Souza Calcini
Samuel Bueno
Marsel Botelho
Luanna Tomaz de Souza
Fredie Didier Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Fábio Jun Capucho
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Ualy Matos
José Muniz Neto
Lucélia de Sena Alves
Sistema Penal do Rei Midas
Luis Leandro Gomes Ramos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elisa Berton Eidt
Haroldo César Náter
Guilherme Chamum Aguiar
Raphael Augusto
Everton Sarraff Nascimento
Mayra Matuck Sarak
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Clarissa Pereira Carello
Gabriela Neckel Ramos
Fábio Camargo
Paulo Ferreira da Cunha
Aline Miranda
Josevando Souza Andrade
Juliano de Oliveira Leonel
Luciana Rubini Tambosi
Thiago Priess Valiati
Letícia Bürgel
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mariana Seifert Bazzo
Isabel Fauth
Andreu Luz
Philipe Benoni Melo
Nelson Rosenvald
Milena Márcia de Almeida Alves
Luciana Severo
Roberto Bona Junior
Laura Souza Lima e Brito
Karla Fabrício de Godoy
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Zorzi Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Futuros profissionais do Direito
Diogo Dal Magro
Elisandro Lotin de Souza
Raquel Possolo
Jorge da Rosa
Marcelo Ferreira Machado
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Hélio Rubens Brasil
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Yuri Calixto
Mírian Da Silveira Monte
Série Cibersegurança II
Alan Furtado
Andreu Sacramento Luz
Wellington Jacó Messias
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Espírito republicano
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda Frizzo Bragato
Pedro Ivo de Sousa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Anderson Nazário
Josiane Rose Petry Veronese
Thieser da Silva Farias
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Monteiro Minotto
Ubiratan de Mattos
Gustavo Pereira Freitas
Ana Tarna dos Santos Mendes
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marta Lúcia Tittoni
Amanda Ribeiro dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carlos Eduardo Martinez
Antônio Aurélio de Souza Viana
Anna Carolina Faraco Lamy
Laura Cascardi
João Antonio Tomporoski
Fabiano Zavanella
Taynah Ignacio
Henrique Abel
Luiza Silva Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Oliveira de Moura
Jefferson Forest
Denis Donoso
David Tarciso Queiroz de Souza
Lúcio Delfino
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vitória Passini
Natascha Anchieta
Raique Lucas de J. Correia
Maíra Vida
Marcelo Pichioli da Silveira
Leticia Maria Rosa Alves
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Cândido Furtado Maia Neto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Stanley Souza Marques
r Thomas Bustamante
Bianca Rosenthal
Bruna Maria Felix
Thiago Caversan Antunes
Maciana de Freitas e Souza
Ricardo Fretta
Willian de Meira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Priscila Martins Dias
Patrícia Leite Carvão
Marli M. M. da Costa
Luíza Resende Guimarães
Willian Antonio Meotti
Silva Batista Pilau
Nádia de Castro Alves
Thomas Bustamante
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Fernandes Caldeirão
José Calvo González
Maria Eduarda Sagás
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jenifer Carina Pereira
André Gustavo Salvador Kauffman
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulino Oliveira Santos
Veyzon Campos Muniz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ilan Goldberg
Maira Bianca Scavuzzi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernanda Koch Carlan
Adriana Bravim
Hermes Zaneti Jr.
Deckinho Mattos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Geraldo Marcell Azevedo
Arlene Mara de Sousa Dias
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Eric Scapim Cunha Brandão
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo de Mello Vieira
Nicole Noschang
Larissa Tomazoni
Bruno Trento Hein
Elcemara Aparecida Zielinski
Thiago Vasconcelos Moura
Maria Alexandra Borba
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Laís Mosso Ferfoglia
Inexistência jurídica
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paulo César Carbonari
Maria Julia Pardal Simonato
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Filipe Reinert
Walter Bittar
Renato S. S. Schindler Filho
Karina Almeida Pinhão
Polliana Corrêa Morais
Luciano Scheer
Erica Alves Aragão
Eduardo Santana Cordeiro
Daniela Campos Cerullo
Alberto Sampaio Júnior
Fernando José Sampaio Lobo
Elson de Almeida Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Daniella Teixeira
Homero Chiaraba
Simone Henrique
Ezequiel Pires
Lucas Costa de Oliveira
Alexandre dos Santos Priess
Manoel Cardoso Helfer
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Igor Domingos do Altíssimo
Paula Saleh Arbs
Thais Mello Doleys
Paloma Braga
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jorge Acosta Jr.
Emerson Garcia
Poder “Reconstituinte”
Sinara Adriano da Trindade
Assis da Costa Oliveira
Camila Amado Soares
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Jiménez Sánchez
Leonardo Isaac Yarochewsky
Natã Ferraz Carpanez
Juliano Cesar Zanini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João Lucas D. de Azevêdo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Marilena Wolf de Mello Braga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruna Roberta de Borba
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Samuel Firmino de Brito
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernanda Araujo Pereira
Lucas de Oliveira Bressani
David T. Queiroz de Souza
Renzo Cavani
Matheus Vignatti de Carli
Paulo Incott
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carlos Augusto de Assis
Yasmine Pitol
Larissa Beleza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Maria Victória Jaeger Gubert
Beatriz Scherpinski Fernandes
Denize Carolina da Cunha
José Antonio Herrera
Guilherme Felipe Miguel
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gabriel Teixeira Santos
Carla Froener Ferreira
Constelação Familiar Sistêmica
Alexandre Junqueira Gomide
Benjamim Silva Rodrigues
Savio Rangel Santiago
Weber Luiz de Oliveira
Gabriela Balbinot
Celso Augusto Uequed Pitol
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Cristiana Cordeiro
Henry Colombi
Suelen Tavares Gil
Derik Roberto da Silva Rozas
Patrícia Otarão
Taysa Matos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Júlio da Silveira Moreira
Lucas Hinckel Teider
Alberto Silva Franco
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tayane Caruso do Valle
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Sophia Brioschi Santos
Jaider Esbell
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Felipe Barreto de Melo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Josiani da Silva Pospichil
Araken de Assis
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
André De Marco
Julia Vianna Correia da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Marina Cerqueira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bianca Mendes Pereira Richter
Leonardo Drigo
Tássia Andressa Veber
Eder Fernandes Santana
Fabíola Sucasas
Gabriela Essig
Fernanda Tartuce
Lauriston de Araújo Carvalho
Marlom Formigheri
Jordane Costa Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro
Lívia Casimiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Juliana Vieira
Analice Nogueira Santos Cunha
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Bruno de Sá
Bruno Takahashi
Kenarik Boujikian
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruna Kern Graziuso
Jeffrey Chiquini
João Ulysses Ferreira Neto
Bruno Braga Cavalcante
Vinícius Alves
Dora A. Martins
Fernando Antunes Soubhia
Rafaela Alban
Leonardo de Oliveira
Ubirajara da Fonseca Neto
Enrique P. Haba
Denarcy Souza e Silva Júnior
Amanda Arruda
Guilherme Alcântara
Bartira Macedo de Miranda
Wellington M. de Almeida
LETICIA ARENAL
Amanda Ferreira dos Passos
Olívia Maria de Almeida
Paloma Leles
Marcelo Ferreira Machado
João Rafael de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Victor B. Gonçalves
André Monteiro do Rosário
Cláudio Rêgo
Gamil Föppel El Hireche
Affonso Ghizzo Neto
Edson Silveira
Disputa de guarda judicial
Caelen Yumi Takada Barros
Cláudia Toledo
Gabriel Lima Marques
Daniel Thiago Oterbach
Rodrigo Portela Gomes
Antonio Graim Neto
Maurício Ramires
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carla Dietrich
Daniel Brajal Veiga
Victor B. Gonçalves
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Vitor Andrade
Sílvia Gabriel Teixeira
Higor Rezende Pessoa
Robinson Nicácio de Miranda
Fabiana Otero Marques
Fernanda Teixeira de Medeiros
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Bulhões
Mariana Silva Nery
Rafael Alexandre Silveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Camila Holanda Aragão
Luiza Miranda Heinisch
"Doping processual"
Elisa Viana Dias Chaves
Lazara Carvalho
Kelvin J. Bressan
Ana Claudia de Souza Crotti
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Martina Mariano Spanemberg
Valdemar Gomes
Henrique Bonacina Bonfanti
Júlia Guimarães
Tiago Joffily
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Renê Francisco Hellman
André Antônio Gavazini
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paula Rodovalho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Proporcionalidade e isonomia
Gabriela M. Menezes
Gabriel Quintanilha
Uso indevido de algemas
Jorge Bheron Rocha
Wanessa Almeida
Fábio de Oliveira Camillo
Isadora Martinatti Penna
Felippe Borring Rocha
Laís Arruda Marini
José Calvo González
Produto eleitoral
Série eProcesso: prática com teoria
Vitor Morais de Andrade
Kátia Debarba Machado
Bruno de Almeida Passadore
Tainá Machado Vargas
Andrea Simone Frias
Katarina Peixoto
Victor Hugo Ossowsky
Thomas da Rosa de Bustamante
Fermín Canteros
Aline Amábile Zimmermann
Joelma C. Sousa
Inês Virgínia Prado Soares
Ruy Freire Ribeiro Neto
Antonio Notariano Jr.
Tauana Fernandes Fontenelle
Haneron Victor Marcos
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellen Fernanda de Castro
G. Couto de Novaes
Rafael Lara Martins
Série Tecnologia e trabalho III
Rubens Almeida Passos de Freitas
Dina Alves
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daniel Brandão
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Alexandre Happke
Jorge Alan Wunderlich
Paula Yurie Abiko
Patrick Lendl Silva
Gustavo Rocha Martins
Ana Caroline Machado Medeiros
Adriano Soares da Costa
Rafael Bertoldi Pescador
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Alexander Meurer
Guilherme Wunsch
Giovana Atarasi
Nelson Lacerda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Raígor Nascimento Borges
Daniel dos Santos Rodrigues
Paula Brener
Vitor Frederico Kümpel
Fabricio Lima Silva
Gustavo Medeiros
Matheus Novais da Silva
Rafaela Alban
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Deonísio Koch
Fernanda Becker
Rafael Tubone Magdaleno
Veronica Pacheco Viana
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Caio Ferreira Neto
Tiago Spinato
Franklyn Celso Ferreira
Lenio Luiz Streck
Melina Girardi Fachin
Henderson Fürst
Alberto Bastos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jéssica Galvão
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Pereira de Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
Alan Pinheiro de Paula
Luís Eduardo Colavolpe
Márcia Letícia Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana Berlini
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodrigo Becker
Gil Ramos
Júlia de Souza Machado
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcos Clebson Pereira Diniz
Recompensa
Patty Oliver
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Merhej Najm Neto
Vínculo de emprego
Fernanda da Silva Lima
Cândice Lisbôa Alves
Bruno de Macedo Dias
Ivani Contini Bramante
Benigno Núñez Novo
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Bitencourt
Rafael Felgueiras Rolo
Valter Guerreiro
João Victor Rozatti Longhi
Igor Cardoso
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Ribeiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Daniel Cardoso
Débora Costa Ferreira
Roberta Oliveira Lima
Camila de Oliveira Koch
André Luiz Maluf de Araujo
Mateus P. Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marco Couto
Alfredo Copetti Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gabriela Cristofolini Vaz
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Masô
Luiza Lopes Bustamante
Wagner Yukito Kohatsu
Giovani dos Santos Ravagnani
Evânia França
Camila Sallum
Laraíne Catapan
Elisa Costa Cruz
Gilberto Morbach
Paulo Ricardo Stipsky
Antônio Julião da Silva
Élida Lauris
Mamadú Saido Djaló
Juliana Lopes
Gabriel Lombardi Richetto
Cássio Rebouças de Moraes
Agrotóxicos
José Ricardo Caetano Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marco Aurélio Serau Junior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Sofrimento
Fernanda Ely Borba
Daniela Portugal
Willian Cleber Zolandeck
Sarah Lima
Tiago Oliveira de Santana
Fernando Torres
S. Tavares-Pereira
Eleição presidencial
Carina Bezerra Kobashigawa
Igor Raatz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Átila Da Rold Roesler
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Terceira idade
Talissa Truccolo Reato
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elias Guilherme Trevisol
Gisela Maria Bester
Amanda de Medeiros Lima
Maria Carolina Russo
Fernando Gama de Miranda Netto
Tiago de Lima Santos Reid
Alexandre Ávalo Santana
Gizeuda Sousa Rosi
Quitéria Péres
Carlos Eduardo Martinez
Marcos Paulo Campos
Claudia Freesz Calmon
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Arthur de Souza Bastos
Vontade de Constituição
Rosa Benites Pelicani
Ana Luísa Schmidt Ramos
Theodoro Vicente Agostinho
Delano Câncio Brandão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Lenzi
Mariana Rodrigues Veras
Ruth Barbosa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Darci Guimarães Ribeiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ricardo Leonel da Silva
Camila Zambrano de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Elizabete de Araújo Souza
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Cassel
Gabriel Mantelli
Silvia Arizio
Débora Kamasche Henrique de Souza
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriela Mendes Machado
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Amaral Antunes
Ana Patricia Gonzalez
Carlos Henrique Soares
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Júlia Batista
Fabiana Lanke
Alexandre do Rosario Brito
Thais Nogueira Lopes
Lívia Rebouças da Costa
Lucas Varela
Cintia Neves Godoi
Belmiro Fernandes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
André Fernandes
Fábio da Silva Bozza
Thiago da Silva Santana
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ruiz Ritter
Patrícia Henriques Ribeiro
Caelen Barros
Phillip Gil França
Sidineia Delai Onzi
Israel Lima
Bernardo Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paola Furtado
Bernardo Gonçalves Fernandes
Anderson Brasil
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gustavo Roberto Costa
Daniel Octávio Silva Marinho
Yuri César de Almeida Silva
Renata Moreira da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo José Leal
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Silas
Adriano Valente
Solange Cordeiro Faria
Daniel Willian Granado
Humberto Gomes Macedo
Dervana Coimbra
Nestor Távora
Rogério Carvalho da Rosa
Rafael Leme Macedo
Rodrigo Wasem Galia
Julia Drummond
Coriolano A. Almeida Camargo
Gustavo Silva Alves
Fernando César Costa Xavier
Andréa Araujo Bostelmam
Carla Joana Magnago
Lucas Correia de Lima
Almir Megali Neto
Marisa Falcão
Cássio Pitangueira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas Romero Leite
Zilka de Sá Barros
Flora Augusta Varela Aranha
Bernardo Britto Guerra
Suhel Sarhan Júnior
Emília Queiroz
Daniela Richter
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Clécia Cristina Galindo
Kleber Zanchetta
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Moura
Marcelo Palma de Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isabela Sousa Bestetti
Valéria Magalhães Schneider
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Deise Helena Krantz Lora
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fábio Alexandre Coelho
Ismar Nascimento Jr.
Simone Nacif
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Richard Quispe Salazar
Aisla de Carvalho
Guilherme Henrique Lage Faria
Aphonso Vinicius Garbin
César Augusto Baldi
Ana Luísa Fioroni Reale
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fabiano Moyses Furtado
Gabriel Cavalcante Cortez
Millena Gêmero
Claudia Brum Mothé
Luiz Carlos de Andrade
r Breno Novelli
Yuri Ivo Peralva Sales
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Centros penitenciários brasileiros
Lia Raquel Bloos Mossini
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Osvaldo Agripino
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo da Silva Brandalise
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jeovan Alves dos Santos
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Wellington Lima Amorim
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Série eProcesso – prática com teoria III
Thaís Rocha Lima
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Víctor Minervino Quintiere
Série Cibersegurança III
Bruna Braga da Silveira
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Bruno Marques Ribeiro
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Miguel Gomes Regedor
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185
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
A criminalização midiática do sex offender
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Curso de Redação
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Regulamentação do uso das algemas
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Educação Pública
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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A Constituição e o Supremo
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Irineu Siqueira Leite
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Direito ao esquecimento
Súmulas
Código Penal de 1940
Mato Grosso do Sul
Aula Magna
Decreto 3.413/2000
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Guilherme Wunsch
Decreto nº 8.727/2016
Filipe Rodrigues Costa
afastamento de Renan Calheiros
Igor Labre de Oliveira Barros
artigo 33 do CP
Falta de vagas
Daniel da Costa Gaspar
Refugiados e Migrantes
art. 334-A do Código Penal
Carreira Jurídica
MPMS
Ricardo Conolly
Renê Hellman
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juliana de Alano Scheffer
Mario L. Gambacorta
Organização Mundial de Saúde
ADPF 414
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Caixa 2
situação de emergência
Imigração
Daniel Garcia da Rosa
Edital de Parecerista
Direito de liberdade religiosa
Direito e Gênero
Continua
Política Nacional de Solução de Conflitos
Ciências Médicas Forenses
UFOP
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Abolicionismos e cultura libertária
famílias com renda baixa
Sistemas Sociais
Indicação Literária
João Vítor de Araújo Santos
Teoria do Crime Culposo
Celso Costa Ramires
Salah Khaled Jr
Legislação Indígena
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
terras de cultivo de drogas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
CFOAB
Dinamarca
Poder Judiciário Estadual
Jhonathan Fávero
Competência Delegada
interpretação conforme
Programa "De olho no Direito"
Camila Prando
UNIJUI
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Nathaly Munarini
Imperador
DPVAT
Nova data
adultério
Danos morais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Amanda Muniz Oliveira
José Emílio Medauar Ommati
Vade Mecum Método
Luciano Benetti Timm
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Investigações criminais
Curso de Direito Penal Didático
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Jaqueline Damasceno Alves
Execuções
Jean Carlos Schaefer
Paulo Rogério Muniz Barros
João Pedro Coutinho Barreto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Coaching
Lucas do Nascimento Nobre
Revista da AGU
Walder Araújo de Oliveira
canabidiol
Motorista bêbado
TRT 8º Região
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruna S. Lago
A Índole Filosófica do Direito
Bruno Antonio Barros Santos
OAB/ES
suspensão de penalidade
Vereador SC
Dano moral e material
Reforma do Ensino Médio
Karina Guerreiro de Sá
Rômulo de Andrade Moreira
TJSE
Fabio Sevscuec
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tribunal online
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Natasha Karenina
Fernando Neves
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Alimentos no âmbito internacional
Anuário da Justila 2016
Presídio Central de Porto Alegre
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fernanda Mambrini Rudolfo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Julgamento pelo tribunal do júri
Brenno Cavalcanti
Rotativo
Ex-presidente Lula
Intimação
Espetáculo midiático no Processo Penal
Comunidades tradicionais
Felipe Cunha de Almeida
Constituição e Poder Vol. 2
Introdução ao Direito Processual Penal
cirurgia plástica reparadora
Toronto
Competência criminal
Refém em assalto
Felipe Magalhães Bambirra
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Simpósio
Relação de consumo
Assessoria para mulheres
Homenagem a Peter Häberle
IBAMA
Gratuidade do Ensino
Paulo Afonso Brum Vaz
Professora Dra. Paula Saleh
Joinville/SC
Manuela Abath
I Jornada sobre abuso sexual
Ígor Araújo de Arruda
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Clarice A. Petramale
Lista de Livros
Mathias Vaiano Glens
Combate à Corrupção
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Expropriação
Greve Geral
Casa das Américas
Redução da Emissão de Carbono
Monografia
Leandro Machiniski
contratos bancários
Fernando Salzer e Silva
3ª Turma do STJ
Fernando Machado
Emergência Democrática
Rafaela Alban
Defensor público José Ivan
MIT
Festa Junina
Bruno de Omena Celestino
Buraco em via pública
Virginia
Ezair José Meurer Junior
Discriminação Racial
Alunas feministas da UFG
Francisco Ferreira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Saúde
Ana Luisa Buzaid
Matheus Felipe de Castro
tese reafirmada no STF
Inteligência Artificial
Versalhes Enos Nunes Ferreira
A defesa intransitiva de direitos
ADI 5357
Litiane Motta Marins Araújo
BNMP 2.0
Guilherme Carvalho
Pamela Medeiros Gomes
Banco de dados genéticos
Soraia da Rosa Mendes
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Samira Schultz Mansur
Edson Silva Barbosa
Fabricio Gevaerd
Jeffrey Chiquini
Dora Cavalcanti Cordani
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Karla de Souza de Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
HC 389.899
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pedro Roberto Donel
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Estudar Fora
Concorrência desleal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Un News
Lívia Bortolotto Cardoso
Rafael Floriano
Ministro Og Fernandes
Matheus Henrique Mendonça
Porte de Armas
tratamento do preso
Facção Criminosa
Coreia do Sul
Maciana de Freitas e Souza
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Emenda Constitucional 74/2013
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
pós-graduação em direito processual civil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Destinação de Recursos
Ricardo Carvalho Fraga
Direito à inclusão
Carla Marcondes
Márcio Soares Berclaz
Teoria dos Jogos na Mediação
Novo Refis
Kristian Rodrigo Pscheidt
Grupo de Estudos em Direito Público
Motorista
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Reforma da política de drogas no Brasil
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
União estável
Aplicativos de Celular
Gabriela Minatto Cherubini
indígenas Warao
Geraldo Prado
Renova Cursos
Violência contra a mulher
Amanda Perrone Ausier
Eduardo José da Fonseca Costa
Turma Recursal
Processo de Impeachment
Adilson Pires Ribeiro
Menores infratores
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
distribuição de terras
Oficiais de Justiça
Encontro
PJSC
Universidade Pública
Atahualpa Fernandez
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
TSJP
Fernanda Zambrotta
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cartórios e Registros
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Cartilha completa com as instruções de uso
IX Semana Jurídica
Regime disciplinar diferenciado
Afrodescendendes
Márcia Luisa da Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ian Martin Vargas
Sérgio Oliva Reis
princípio da correlação
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bibliografia Temática
data-base
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Maria Jocélia Nogueira Lima
Limites a internet
Confissão de culpa
Reforma da Previdência
IHU On-Line
Universidade Federal de Minas Gerais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andréa Pachá
Tragédia Vila Mariana
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Concurso de Bolsas
mudança de nome
Luciano Dantas Sampaio Filho
Antropologia Teológica
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Wellington Borghi
Claudio Melim
Editora Empório do Direito
Fundo Penitenciário Nacional
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rogério Leal
Roberta Lídice
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Bruna Vidal da Rocha
quem quebrou o Estado brasileiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Noruega
Crime de trânsito
Endividamento
O Júri Objetivo II
Emissora de Televisão
Estatização dos Cartórios
João de Castro Souza
Isabel Bueno
Documentos Público
Redação
Diogo Macruz
Pena pecuniária
Lei 13306
Obrigação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
INQ. n. 4483
Tribunais de Justiça
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mario Porto
Crise financeira
vítima de bala perdida
Café Informático
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Sistemas Processuais Penais
Samir Mattar Assad
colaborações premiadas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
construção de usina Teles Pires
João Baptista Herkenhoff
PLS 32/2016
Javan Moisés Girardi
Indenização seguradora
Trabalho não remunerado
Reforma Eleitoral
José Edvaldo Pereira Sales
Desabafo do juiz
Revista Avant
Recomendação 44/2013
Mayara Pellenz
Regras
Stephanie Noya S. R. Tanure
Cândido Furtado Maia Neto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Laísa Santos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atividade Especial
SAJ
Reforma em creche
atividade de risco
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juiz humano
Advogado dativo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tiago Clemente Souza
Medida Provisória 759/2016
Giulia Poeppl Pereira
Tiago Joffily
Inconstitucionalidade da proibição
Francine Sgnaolin Schmitt
Vínculo Empragatício
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Jorge Bheron Rocha
Compensação de carbono
New York
IMESB
Luislinda Valois
Alexandre Matzenbacher
Lei n. 8.213/91
Cão Guia
interceptação telefônica ilegal
Mauricio Silva Leite
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 13.293/16
Cadastro Nacional de Adoção
Bruno Lima Rocha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Texas
Exame de DNA
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Comarca de Fortaleza
Geovane De Mori Peixoto
Apelação Cível
Wilson Knoner Campos
Antonio Graim Neto
Vitória/ES
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Almir Megali Neto
CTPS
Leonardo Palma Malinverni
ACNUR
Entrevista com Freud
Flacso
Tempo de Resistência
Nelson Camatta Moreira
Yuri Calixto
Projeto de Lei 402/15
sentença feita por estagiário
CNJ
Tratado
Fazenda nacional
Ministro Noronha
Leonardo Avelar Guimarães
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Legislação Francesa
Aprovado
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Linkedin
Gilberto Bruschi
Alan Maurano Savedra
Jônata Souza Guimarães
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recurso de Revista
Geovane Peixoto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Costumes
regime inicial do crime de roubo
Curso Novo CPC
Prerrogativa de foro
ADI 5645
Diploma de 3º grau
MG
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Trasnporte coletivo
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Imunidade profissional do advogado
Dano Material
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Boletim da RDL
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Curso ENFAM
Maria Lúcia Karam
Seriado
Curso de Direito Internacional Público
Saiba Mais
Benigno Núñez Novo
Panamá
Henrique Telles Vargas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Obrigação propter rem
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei n. 12.318/2010
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Corrupção na Petrobrás
IDDD
Adriano Olian Cassano
Adriana Cecilio
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Paulo Queiroz
José Maria Zanuto
Ministério Público da Bahia
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Presunção de Inocência
PCRJ
ameaça espiritual
Crime de Injúria
Dosimetria
restituição
danos estéticos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Leonardo Schmitt de Bem
Michelli Giacomossi
consulta pública
Casamento Infantil
Documentos estrangeiros
Simone Pires Cipriano
tentativa de homicídio
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Princípio da insignificância penal
Phillip Gil França
João Paulo Pirôpo de Abreu
Edução
MPSP
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Reclamação Trabalhista
Murillo Martins Toledo
Fernanda Moretzsohn
Luciano Zanetti
Direito e publicidade infantil
Magistratura Catarinense
Leonel Pires Ohlweiler
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Nota de Pesar
Rachel Riera
Processos
Luciano Góes
Matrículas Abertas
Murillo David Brito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Apelação Criminal
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
HC 75.716
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ministro Mendonça Filho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
fundamentos do constitucionalismo
Andréia Ferreira Bispo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Portaria 1/2017
Bis in idem
Lei anti-homofobia
Especialização em Direito e Economia
lucros cessantes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Oriente Médio
Bolsas para Mestrado
Luiz Eduardo Cani
Projeto Ronda Maria da Penha
Centro de Comunicação Social (Cecom)
V Colóquio
oficinas de parentalidade
REsp 1613561
Denarcy Souza e Silva Júnior
Átila Da Rold Roesler
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Audiência por videoconferência
Os Novos Atores da Justiça Penal
polícia civil DF
Tecnologia Comunicação e Informática
Cuiabá
Faculdade de Direito de Vitória
Vanessa Pedro
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Decreto 8.615
TRT 10ª Região
Lei nº 13.441/2017
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Escravidão Moderna
Câmara de Vereadores
Vilmar Urbaneski
Inquéritos arquivados
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Centro de mediação
Cultura da sentença
Câmara Especial Regional
Luiz Ricardo de Castilhos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Vitor Pereira dos Santos
Diego Augusto Bayer
Legislação Alemã
Fauzi Hassan Choukr
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Samira Schultz Mansur
Judicialização democrática
Matias Hillesheim Stecker
Organização das Nações Unidas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
e-JT
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Violência contra mulher
RAECC
Gardenia Mota Ayres
Barcelona
crowdfunding
Migrantes
Segurança Aeroportuária
IBDFAM
Leonardo Lucci
Eventos Gratuitos
PEC 209/2012
Luís Henrique Linhares Zouein
Dano Moral
Código de Ética da Magistratura
Reclamação
Vladimir Safatle
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Luis Calazans De Brito Bisneto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Pai socioafetivo
Paulo Furquim de Azevedo
AMARN
S. Tavares-Pereira
alcoolismo
Antonio Marcos Gavazzoni
Alexandre Miranda Aleixo
processos seletivos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Não é não
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei estadual n. 319/1948
TJDF
Abril Uscanga Barradas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leandro Bastos Nunes
Unesco
Antecipação de prova no processo penal
Conciliação pelo WhatsApp
Claudia da Rocha
MESC
Mariana Goulart
Marcio Borges S. Castellões
Vitor Dias Conceição
Disparidade Salarial
Ministro Raul Jungmann
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regimes de casamento
Paulo Fonteles de Lima
Balanço 2015 STJ
Súmula 90 do TST
Citação eletrônica
Projeto “Integra-Idoso"
cerceamento da liberdade do cidadão
Bruno Milanez
Heredion Martins
mestrado Univali
Auschwitz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Nota de Apoio
Tribunal Superior do Trabalho
Enem 2016
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Século XXI
Bárbara Lopes Gomes
Bianca Thais Nascimento
Furto de chocol
Renata da Costa Sousa Meireles
RDD
Legislação Italiana
Renúncia
13.271/16
Audiência Digital
2ª Câmara Criminal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direitos LGBT
Vinicius Lúcio de Andrade
Bruno Luís Marques Hapner
Estresse ocupacional
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TJMS
Juliana Hermes Luz
Recuperação de Créditos
Cenário jurídico e político
Eliseu Raphael Venturi
Teste de paternidade
PLS 288/2013
hoje?"
Congresso dos Estados Unidos
Contagem de prazo
Roger Machado
Justiça criminal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Audiência de apresentação
Guilherme Rosa Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Pena Capital
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Súmula 719 do STF
revogação de prisão preventiva
Justiça além dos autos
Fernando da Silva Albuquerque
Lista
I Jornada de Direito Processual Civil
Solon Cícero Linhares
Fillipe Azevedo Rodrigues
Salvo conduto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Giovana Giulia Silva
Antônio Carvalho Filho
Acusada gestante
Adilson Nunes Rodrigueiro
Consentimento do morador
Seguro
art. 385 do CPP
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Racismo Institucional
ONU Mulheres
Marcos Ehrhardt Júnior
Carolina Souza Lopes
Imprensa
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Turismo
Habeas Data
Agostinho Ramalho Marques Neto
Mundo do Direito
João Paulo Orsini Martinelli
Constituição brasileira
Código de Ética Médica
Decisão judicial
Doutrina previdenciária
confissão espontânea
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Felippe Borring Rocha
Teto remuneratório
Marcus Alan de Melo Gomes
TRT 12ª Região
TC elaborado pela PM
Mentalidade Inquisitória
Séries
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
LC 158/2006
IPEBJ
João Paulo de Mello Filippin
Mara Rosane de Medeiros
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Edição
Rita Matos Coitinho
Lei de Mediação
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Marina Almeida da Rosa
Conrado Gama Monteiro
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Theodoro Vicente Agostinho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Paolo Lollo
Eliana Rocha Oliveira
Dez Medidas Anticorrupção
Mudanças Climáticas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Sistema Cejusc-PJe
Tatiana Stroppa
Presos provisório
Alcenir José Demo
Natammy Bonissoni
Adicional de Periculosidade
João Batista Martins César
Intimação por telefone
LGBTI
Excesso em abordagem policial
Thiago Siffermann
Anoreg/MA
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Condenação
Holocausto
Tramitação direta
Thaise Mattar Assad
Roberta Maia Gresta
análise de redução de pena
Atibaia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Coaching para concurso
Moraes Pitombo Advogados
Marcelo Pertille
Austrália
adoção
Contardo Calligaris
Reajuste salarial
agravo interno e embargos
Bernardo Micherif Carneiro
Ocupação das Escolas e Universidades
João Guilherme Gualberto Torres
Prefeito
Leandro Matsumota
Formação Promotoras Legais
Direito de Trânsito
infecção hospitalar
Francisco Cordeiro
Direito eleitoral
Estatuto da Primeira Infância
Fertilização In Vitro
Centro Integrado de Cultura
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rosimeire da Silva Meira
Nicola Patel Filho
Ohio
pedofilia na internet
Resolução 214
Iolmar Alves Baltazar
87 enunciados aprovados
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
AMAERJ
E-book
Rodrigo Medeiros da Silva
Esquadrão Suicida
Desembargador
Rito processual
Amanda Oliari Melotto
Coletivo Lapices
Produtividade
Prescrição da ação penal
Ligue 180
Luiz Inácio Lula da Silva
Juliana Miranda
Imunidade diplomática
Lançamento de nova edição
CEPAL
Prazo Recursal
Eugenia de Azevedo Neves
crimes cibernéticos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ministra Maria Helena Mallmann
O que funciona no plantão judiciário
Escolas
Criminologia Global
Adoção homoparental masculina
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliano Keller do Valle
Gustavo Rocha
Dra. Maria Lucia Karam
Bancos
Processos administrativos
Child Best Interest
Indenização por Dano Moral
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Marcio Guedes Berti
Mutilação Genital Feminina
Somália
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Alexandre José Trovão Brito
Direito das Obrigações
Ilton Norberto Robl Filho
Ausência do MP em audiência
Qualificação Profissional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Prova de dívida
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MPF
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FHC
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Violência de gênero
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Aula online e gratuita
Comunicação ao juízo da execução
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Lei nº 9.099/95
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Universidade Estadual de Maringá
Registro de Nascimento
Trabalho Forçado
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito Marítimo
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Foro Privilegiado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Airton Gomes Braga
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Recursos Repetitivos
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Meninas de Guaru
Moisés Rosa
Reforma do Judiciário
Obras Publicitárias
Lute como uma menina
publicação
Centro de mediação para solução de conflitos
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Thayla Fernandes
Estado do Rio de Janeiro
condições para reajuste de plano de saúde
CPGUFSC
Estudos Feministas
Smart Lab
Lorena Silva e Silva Faustino
André Alexandre Happke
Justiça russa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Janiere Portela L. Paes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gamil Föppel
CTB
PLS 432/2013
Citação e intimação
Frederico Costa Greco
Morte Assistida
Representação Criminal
Eugeniusz Cruz
Direito Animal
luta pelos direitos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Instalação dos cursos jurídicos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Márcia Krischke Matzenbacher
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Revogação de Resolução
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Liminar em Habeas Corpus
Manual de Processo Penal
Professor Boaventura de Sousa Santos
HC 389211
Cumulação de pensões
Arnaldo Rocha Júnior
Estudante
Informativo 553 STJ
Ana Tereza Basílio
Juizado Especial da Fazenda Pública
Yuri Carneiro Coêlho
Reconhecimento fotográfico
EMAB
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
DPMS
RENAP
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Audiência Pública
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Raissa de Cavassin Milanezi
Confederação Brasileira de Futebol
Julio Cezar de Oliveira Braga
Milca Paiva
animais silvestres
Diplomatas
Suprema Corte do Chile
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Requisições de Pequeno Valor
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Proposta de recomendação
Direito Interncional
aldeia indígena
Crime Militar
Augusto Jobim do Amaral
Rafael de Deus Garcia
Deficiente físico
Revista Contradogmáticas v. 09
FAE Centro Universitário
Confisco de Bens
DIRPF/2017
Beatriz Zapelini
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Yeda Barbosa
Vinicius Almada Mozetic
Envenenamento de merenda escolar
Decisão colegiada
empréstimos
gastos do Judiciário
Valerio Mazzuoli
Indulto/2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
TRT-SC
Giulia D'Amore
Paulo Silas Taporosky Filho
pedido de cancelamento rejeitado
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
REsp 1338942
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Davi Pereira Junior
Gabriela Andrade
Bibiana Fontella
Edição especial
pena mínima
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Gabriela Antoniacomi Maschio
Japão
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Carolina Iarocrinski
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O negociador
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LEAP Brasil
Advogados públicos
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Satélite Geoestacionário
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Princípio do melhor interesse da criança
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Instituto Jurídico Portucalense
progressão de regime
Kátia Debarba Machado
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Regime domiciliar
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Voto provisório
ONUBrasil
Súmula 563 do STJ
Responsabilidade civil do Estado
“fosfoetanolamina sintética”
Apadrinhamento de crianças
Paulo Thiago Fernandes Dias
PEC 287/2016. ADPF 438
maconha
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Onyx Lorenzoni
Transporte de valores
escravidão
Escudo de Vidro
Bolsas para Brasileiros
Ana Luiza Canavarros Caldart
Reinaldo Couto
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PCB
Erro médico
Disney
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Inclusão
REsp 1428493
Penhora de honorários
Daniel Carnio Costa
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Carlos Bolonha
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dia das Mulheres
Divórcio consensual estrangeiro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Roberta Werner Pinto
Getúlio Vargas
Diego Zysman Quirós
Quadro Saiba Mais
PPGCCrim
Lei n. 15.829/2012
Brasil. Human Rights Watch
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carla Joana Magnago
Valmir Pereira Alcantara
Especialista ONU
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
RG
Direito de Gênero
Organização Mundial da Saúde
Princípios Processuais Constitucionais
Procuradoria Regional Eleitoral
Megatendências
Tráfico internacional de drogas
Carlos Vinicius Mariano Magno
A construção da cidadania e a sexualidade
RE 958.252
jogo de azar
Sala Verde
assédio sexual em metrô
Rene José Keller
Tatiana da Silva Morim Kashio
Imóvel SFH
O resultado como fundamento do injusto penal
Delmes Rodrigues Feiten
Belarus
IPDMS
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
extradição
Programa de estágio PJSC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tainá Fernanda Pedrini
Vade Mecum Método Internacional
Fernando César Costa Xavier
Lei das Contravenções Penais
Formulário digital
Estado e Constituição
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Roberto Bergalli
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fernanda Flórido Lui
Acidente de trabalho
PFDC
Lei Municipal n. 4666/2010
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Inaiane Alves Gonçalves
Sérgio Cabral
Consulta CNJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Marco civil da internet
Convite Vaticano
Felipe Pruinelli
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Sorocaba-SP
Estado do Ceará
Diego Prezzi Santos
Germano Schwartz
Direito de personalidade
Josiane Rose Petry Veronese
Thaís Janaina Wenczenovicz
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Julia Santi Fischer
Isabely Neves
João Marcelo Negreiros Fernandes
convicção religiosa
Poligamia
Precatórios
Indenização por cobrança indevida
Chicago
Devido Processo Legal Substancial
Érica Côrrea Simões Pires
Lei n. 13.431/2017
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ricardo Martins
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Daniel Roberto Hertel
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Guarani-Kayowá
Alexandre Hardt Bortolotto
Movimentos sociais
João Felipe B. Bastos
Tratados de direitos humanos
Ministérios Públicos do Mercosul
Princípios Constitucionais Eleitorais
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mutirão
Artur de Brito Gueiros Souza
Lei 13.270
Rússia
Consumo on line
Rodrigo Wasem Galia
ADJ
Andréa Gill
Renato de Souza Matos Filho
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
crime ambiental
Prazos
Thiago Minagé
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ismar Nascimento Jr.
Cinthia Menescal
Conduta atípica penal
Remessa de Artigos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
dependência de álcool
ONU Brasil
Justiça Juvenil
Estelionato emocional
Recurso Extraordinário 973837
Polícia Judiciaria Civil
Doutor "honoris causa"
Imersão na Selva Amazônica
Conselheiros Tutelares
reedição de normas
4.º Congresso Médico e jurídico
Seguro obrigatório
Thiago Brega de Assis
Convenções Internacionais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Recomendação 31 do CNJ
Quinta Constitucional
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Daniel Soifer Kriger
restabelecimento do fornecimento de água
Regime aberto
Homenagem a Imre Kertész
Marcelo Lebre
Ronaldo Félix Moreira Júnior
art. 5º da Constituição Federal
Depósito recursal
27 anos do ECA
Concurso de Monografia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Brexit
TRF da 1ª Região
CIDIL
Citação por Hora Certa
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Hedlian S. Cândido
Legalização da Prostituição
Jader Marques
UNAERP
Maria Coelho Rosa Nôvo
Camila Ponciano
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lauro do Nascimento Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Marcelo Fernandez Urani
gestante
Clenir Sani Avanza
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Leonardo Garcia
Lei n. 13.189/2015
Kafka
Catherine Figueiredo Escobar
Inquérito n 4.483
Rádio Web Justiça do Maranhão
Instituto Conectas de Direitos Humanos
dispensa discriminatória
Jonatan Ramos de Oliveira
Áudio da entrevista
Revista Iuris in mente
Planos de Saúde
Regras da previdência
Recebimento
Tradução Regras de Bangkok
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Affonso Ghizzo Neto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ministro Marco Aurélio
Projeto de Pesquisa
Empresa de Telefonia
Anuário da Justiça
Direitos do trabalhador doméstico
indenização
María José Fariñas Dulce
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
TRT da 12ª Região
TJMT
PEC 241/2016
Aury Lopes
Nicholas Maciel Merlone
Asilo
Ditadura brasileira
progressão vertical de carreira
Parlamento Europeu
Renata Condi Vescovi
Goffredo Telles Junior
Paternidade
João Paulo Machado Piratelli
Rilmo Braga
Aposentados
Vitória Buzzi
cooperativa de crédito
Blitz
Ação Popular
Prisão Perpétua
Guia
VEC
Comunidade jurídica brasileira
sistema de justiça e segurança pública
Morgana Henicka Galio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Matheus Souza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Direitos de sucessões
Filipe Maia Broeto
Daniela Muller
Trícia Navarro Xavier
Observatório da Mulher
Abuso de autoridade
João Otávio de Noronha
Hermes Moreira Jr
Habeas Corpus nº 387244
Microcefalia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Wellington M. de Almeida
José Borges Neto
Fernando de Castro Faria
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Raoni Gomes
PLC 79/2016
Jurisprudência
Clariana Sommacal
Condenação Militar
Encoge
PLC 20/2016
Desembargador Osmair Couto
Ação Cautelar 4327
adoção homoafetiva
Olavo Fettback Neto
Carros apreendidos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Advocacia catarinense
Desembargador Sérgio Luz
professor Dr. Guido Aguila Grados
Eduardo Lamy
Pedro Augusto Santos de Souza
339 CP
Ricardo Souza Calcini
Márcia Sarubbi Lippmann
Felipe André Dani
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Coação Testenhunha
Quadrinhos puros do Direito
Fernanda Oliveira Luvizotto
II Congresso Sul Brasileiro
Cannabis
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Código Tributário nos Tribunais
Celpe-Bras
Willame Parente Mazza
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tutela provisória
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Previdência Social
AIDS
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Curso Preparatório
Sergio Henrique Salvador
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Aicha Eroud
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Palestrantes
Aplicativo
África Ocidental
Execução provisória da pena
Gustavo Henrique Dietrich
suspensão de prazo
Franceses
Denúncias contra Aecio Neves
Isabelly Cysne Augusto Maia
OAB/MG
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
José Geraldo de Sousa Junior
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
TFT 4.ª Região
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thiago de Miranda Coutinho
Zéu Palmeira
Rompimento de barragens
docencia y profesionalidad jurídicas
Publicidade de cigarros
acidente Mogi-Bertioga
Trabalhos Científicos
Terrenos de Marinha
Princípio da presenução de inocência
Sinase
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Barbara Pasello
Jean Vilbert
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Marcel Gomes de Oliveira
Desvio de função
Luanna Tomaz de Souza
Honorários Advocatícios
Idosa
Saída Temporária
fornecimento de energia elétrica
Níger
Carlos Roberto Simões Nogueira
O Direito e a Sétima Arte
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
HC 143.247/RJ
Malta
II Simpósio de Direitos Humanos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
individualização
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Viega Spaller
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Decreto 8.789
Jonathan Cardoso Régis
Hélder Luis
Alexandre do Rosario Brito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Defensores Assassinados no Maranhão
Furto de Chocolate
Bianka da Silva Carvalho
Luis Leandro Gomes Ramos
Patricia Burin
Comarca de Timon/MA
Direito Humanos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Constituição e Poder Vol. 1
Ação Penal de Competência do Júri
Emenda Constitucional 95/2016
Conferência de Haia
Competência originária do STF
Irlanda do Norte
André Sampaio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito LGBT
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Curso de Direito
Burca
Manuel Monteiro Guedes Valente
Andréia Leal Ferro
Marcos Fagundes Salomão
brazilian-journal-of-intl-law
Rafael Espíndola Berndt
Pena de multa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Resolução n. 175 CNJ
Eleonora Mesquita Ceia
COLCRIM Chile
Arquivamente de Inquérito
Allan Dias Toledo Malta
José E. da C. Fontenelle Neto
Direito das Migrações Transnacionais
Jeferson Moreira de Carvalho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
PEC 209
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
TJBA
Edilson Santana G. Filho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Violencia Domestica
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ana Carolina Greco Paes
Chamada para submissão de artigos
saque mensal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
orientação sexual
Fabiano Oldoni
acervo disponível
ICMS
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tabelionato de Notas
Lei 13.228
Lei das Terceirizações
Zulmar Vieira Coutinho
Wagner Armani
Aline Ariane Fagundes
Agressão escatológica
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Dano ambiental
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wallace Costa dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juizado do torcedor
Direito Penal da guerra às drogas
Emilli Fátima Haskel da Silva
Camarões
Paulo Ferreira da Cunha
Homenagem póstuma
Pesquisa e Movimentos Sociais
Casa Nostra
Julia Lafayette
Jamile Calheiros
Dívida de condomínio
PL 5555/2013
Justiça em Números
Livro Infantil
Marcelli Cipriani
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Restituição de valores
Gabriel Gavasso Lis
fornecimento de medicamento e tratamento
Regime prisional
Coerência e Verdade em Direito
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Mediação on line
XXV CONPEDI
curso é gratuito
Angela Cristina dos Santos Zen
Jean Rodrigues Salles
Direito Penal Sexual
aumento de tarifa de ônibus
Acesso à Jurisdição
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paulo de Souza Queiroz
Corréus
I Encontro das Criminalistas
Presidência da República
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Bruno Sá Freire Martins
agressões físicas
Como Defendi Lula na Lava-Jato
LEI 13.300/16
Eduarda Peixoto da Cunha França
Twig Santos Lopes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Paraíba
Incitar Suicídio
Lucas Baratieri Francisco
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Orientações Jurisprudenciais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ana Paula de Souza Cury
II jornada de Derecho civil
Juros de Mora
Decisão Liminar
Demissão por Homofobia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Estabelecimento prisional
DPERJ
Eleições EUA
Crime de roubo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Andrea Bocelli
Tema 98 STJ
Estatuto do Idoso
Patrícia Cordeiro
Bingo
Ministros
Anthony Garotinho
Universidade do Porto
retificação de registro civil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Raphael Moreira Seraphim
Rafael Faria
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Thais Silva Bernardes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Regras de Bangkok
Eduem
impenhorabilidade
OIT
Samuel Mânica Radaelli
Evinis Talon
Marcello Pietro Iacomini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Pablo Antonio Lago
Gildson Gomes dos Santos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nota ADJ
Lesa-majestade
Guilherme Alves Coutinho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Leonardo Godoy Drigo
Universidade Luterana do Brasil
Lei 8.625/93
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
veículos autônomos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Mediação privada
Tribunais se preparam
Programa Direito & Rock
Violência e Cinema
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Uniplac
Condomínio
Lenio Luiz Streck
Interrogatório informal
Legislação em vigor
Daniel Fonseca Fernandes
Catharina Peçanha Martins Oroso
PEC 10/2013
HC 138207
Direitos de Privacidade
SP
HC 138565
Futuro tecnológico
Mediação judicial
Dolivar Gonçalves Junior
Estado Democrático de Direito
Assunção tácita de culpa
Antonio Carlos Brandão
António Guterres
Julio Cezar Moura de Souza
Tráfico privilegiado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Adir Freire Freitas
Revista Direito GV
Lucas Silvy Santos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Enamat
FND
Mutirão conciliação
Extremismo
Desocupação UESB
Glauber William Duarte
Portaria Interministerial n. 405
Súmula 574
Transgêneros
Adoção em conjunto de irmãos
Síria
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
10ª edição comemorativa
Projeto de Lei nº 3670/15
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rodrigo Darela de Souza
Direito à educação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Alcântara
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei 9.099/95
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Desistência da adoção
Massa Falida
Leonardo Nuñez Campos
Intimações
Antônio Julião da Silva
PEC 227/2016
Escola sem partido
Semana Nacional da Conciliação de 2016
África do Sul
Curso de Direito com dupla titulação
Clair Jucerlei Mendes
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
William Garcez
Redes sociais
Charles M. Machado
Lei 12.850
Universidade de Berkeley
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PRISÃO
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Vicente Riva
Tânia Maria de Oliveira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei nº. 13.257/16
Oportunidades
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Caroline Cardoso
Vitor Sousa Freitas
Voto divergente
Robinson Borges da Silva Junior
STF
Superior Tribunal Militar
Adimplemento Substancial
Aline Gostinski
Sentença de Pronúncia
Países latino-americanos
Declaração de Brasília
Desjudicialização
Audiência de Custódia
4º Turma do STJ
ADC nº 43
Entrevista
Maurício Correia
Documentário Não é Brinquedo
Estudos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fila Preferencial
HC 383102
Projeto Reeducar
Vitor Vilela Guglinski
Cláudio Álvares Sant’ana
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Navegador
Bruno Luís Marques Hapner
Alexander Meurer
Guilherme Barcelos
U2
Caio Henrique Lopes Ramiro
Reforma previdenciária
Contas inativas do FGTS
Natália Katrine Doutor Branquinho
Vestibular Udesc
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Aplicativo CPC Anotado
Laura Gigante Albuquerque
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Layane Leans Cardoso
Direito de Guarda
Gilberto M. A. Rodrigues
Projeto de Lei 3.277/2012
Penhora de Bens
Audiência de Instrução
Ditadura Chilena
Militar
Leis internacionais de direitos humanos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Resolução 213/2015
Gabriel Serra
Detentas grávidas
Projeto Universidade no Cárcere
Resolução n. 155/2012
TJPA
Gustavo Schlupp Winter
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei Antimanicomial
Ilegitimidade de parte
Luiz Henrique Silva Almeida
Albinismo
Paulo Ricardo Suliani
Audiências de custódia
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Juliane Facó
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
ACAD
Clássico do dia
André Leivas de Araújo Vianna
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
INCADE
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Constituição Italiana
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Processo Penal e Garantias
Aplicativo Replika
Judicialização da saúde
Imigrantes
Tribunal de Justiça do Chile
Rosimar Ibiapina Batista
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ajuda Humanitária
Vitor Pereira dos Santos
Lei 8.137/90
Doação
Centro Acadêmico Hugo Simas
Simone Henrique
Resolução 218/2016
Fernanda Martins
Igor Braga de Souza
Eduardo Pereira dos Anjos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Havaí
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Desaposentação
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Liberdade Religiosa
Mensageira da Paz
João de Mendonça Salim
Trabalho em presídio
Rodrigo Francisco de Paula
Sacha Darke
Mulheres vítimas de violência
Cândice Lisbôa Alves
promoção da igualdade étnico-racial
Entrevista do dia
Atestado médico
Los Angeles
Juiz Rafael Bogo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Andreza Gabriela Cuzma
Resolução
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
UNISINOS
Projeto MiniPac
Luiz Regis Prado
João Vitor Cardoso
Não recepção
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pensão por Morte
Fraude em Título de Eleitor
Rio São Francisco
Lei nº. 12.403/2011
Sistema Quero uma Família
Inconstitucionalidade do votos
Revisão Disciplinar
Daniel Ribeiro Vaz
Pretensão Punitiva
Canibalismo
Rede Infoseg
Henrique Perez Esteves
Daniela V. Pachito
Tornozeleira Eletrônica
Romênia
Revista Civitas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriano Consentino Cordeiro
Raimundo Simão de Melo
Projeito Pai Presente
Atenção
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Direito Unisul
Legislação russa
Áudio
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gustavo Proença Mendonça
João Salm
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Universidades
Pesquisa Acadêmica
Julio Cesar Marcellino Junior
Decreto de indulto 2016
Chamada pública
IRDR
Lata de tinta
Direito de defesa
Renee do Ó Souza
Museus
júri popular
Revista Húmus
André Luís de Lima Maia
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei 5.889/73
RE 760931
Sine Fácil
Marlo Almeida Salvador
Crimes de natureza permanente
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Clenio Jair Schulze
Leonis de Oliveira Queiroz
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cristiane Rebelo Limas
Mudança de sexo
Luiz Ferri de Barros
bloqueio de Whatsapp
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Exame de Ordem
Diderot Costa Souza Filho
Medida alternativas à prisão
Em busca das garantias perdidas
Súmula 83
Requisitos Mínimos
Direito dos Transexuais
Flávio Baumgarten
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Bruna Silva Carvalho
José Roberto Martins Junior
o especialista em prender e a prisão
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gustavo Caetano Gomes
MoWBrasil 2017
patologia ocupacional
MARCELO MARQUES
Constrangimento
Fornecimento de fraldas
danos materiais
Paulo Henrique Helene
Agressão Verbal
Estado de Inocência
Medida provisória
Plano de Saúde
Armadilhas da Cognição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Febre Amarela
TRT4
Guilherme Christen Möller
Forças Armadas
Érico Ricardo da Silveira
Diogo Bacha e Silva
70ª edição Jornal AJD
PJe Mobile
Ricardo da Silva Fiorin
Lei de Improbidade Administrativa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Manuela Andrade
Registro de medicamento
Fernando Antunes Soubhia
Lei Federal 11.091/2005
Documento histórico
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Matheus Almeida Caetano
Projeto de Lei 3.729/04
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rubia Souza Santos
Massacre em presídios
Fundo de Assistência Parlamentar
Antecipação de Tutela
Gabriel Martins Furquim
Notícia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
FALSA VENDA
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gislaine Peixoto
Juros
PL 44/2016
Armando Júnior da Silva Gadelha
Estado do ES
Câmara de SP
Edson Damas da Silveira
reunião com presidentes dos TJs.
Construção da identidade
José Roberto Moreira
suspensão de pagamento de 13 RS
Curso de Mediação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
CCJ
Colaboração premiada por delegados
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Seleção de Artigos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
base de cálculo de honorários
Princípios da oralidade e simplicidade
Recurso Especial n. 1.285.789
Sírlei de Sá Moura
Plínio Gentil
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Leonardo Marques Vilela
Tribunal de Justiça do Tocantins
Intercâmbio
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Programa "Pai Presente"
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rodrigo Medeiros da Silva
âmbito de proteção
Carnaval de Rua
Flávia Stringari Machado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Arthur Martins Andrade Cardoso
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Bolsa de Estudo
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Furto em estabelecimento comercial.
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Acesso a ação penal
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Botão de pânico
tutela urgente da saúde
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Desenvolvedores de Aplicativos
Decreto Presidencial
Revista Sistema Penal & Violência
A Hiperintegração do Direito
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Joaquim Leitão Júnior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Acordo de paz na Colômbia
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Assédio Moral
Conselho Municipal de Assistência Social
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Alepo
Tragédia em Mariana
CDA
Cartilha de orientação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Costella
Lívia Lucca
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TJRS
Everaldo Luiz Oldoni
Turquia
Contratos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Teses
Indonésia
Polícia Civil do Distrito Federal
Ricardo Bucker Silva
Giancarlo Silkunas Vay
Consulta
Recurso Ordinário
Direito e Arte
Pessoas portadoras de deficiência
buy a philosophy paper
Igor De Lazari
Encontro dos Descobrimentos Online
Investigação Social
Revista Jurídica Actualidad Penal
Jurisdição Constitucional
Terre des hommes (Tdh)
Curso online
Rennan Herbert Mustafá
Especializações
Cibele Cheron
App.
TJGO
Fabiana Irala de Medeiros
Intimação whatsapp
Dano Estético
Alexandre de Morais da Rosa
André Luis Callegari
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ana Gladis Thomas
III Simpósio de Direitos Humanos
Carolina Sena Vieira
Áudio entrevista
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Transição e Consolidação da Democracia
Carla Estela Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Pedro Valença Resende Ferreira
Juliano Ralo Monteiro
TRF da 3ª Região
Liminar em HC
Bruno Makowiecky Salles
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
MPSC
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leonardo Isaac Yarochewsky
Israel Domingos Jorio
Prevenção do HIV
Assis da Costa Oliveira
Flórida
Embaixada dos EUA
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jordânia
Lições de Direito Alternativo
Morgana Machado
Tiago Fachin
Juliane Leandro Faresin
Albie Sachs
Jefrei Almeida Rocha
A Casa de Vidro.com
Consolidação das Leis do Trabalho
Mateus Vaz e Greco
PLS 195/2014
Revista de Direito Alternativo n. 01
feminicídio
Cidades e comunidades sustentáveis
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
OCupações das Escolas e Universidades
Crime de perjúrio
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Jeferson Almeida De Oliveira
Paridade de Gênero
Ações de Família
PEC nº 287/2016
Consulta Popular
medida socioeducativa
Alexandre Barbosa da Silva
Deficiência visual
movimentação processual
Afrânio Silva Jardim
Criança indígena
Filmes Africanos
Associação Brasileira de Direito Processual
Evento internacional
Felipe Wruck Médici
Irlanda
Armas Nucleares
DPRJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Superintendência de Seguros Privados
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Nota de Repúdio
Lei de Licitações
Henrique B. Souto Maior Baião
Revista Eletrônica da ABDConst
Professores da USP
dupla maternidade
Objetivo 16
Recomendação 44
Aramis Nassif
Organização Criminosa
Competência Jurisdicional
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito Internacional
PCC
Alexandre Morais da Rosa
Hospital privado
Crimes na Internet
Cursos
Carlos Magno Spricigo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Thula Pires
concurso oficial de justça
Micheli Silva
Juliano de Oliveira Leonel
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cadastro Nacional da Adoção
Secretaria de Educação
Fernando Pegorini
Daniel Flores
Três Poderes
padrão internacional de segurança
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Materialidade delitiva
UFG
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Arthur Corrêa da Silva Neto
O Controle da Moralidade Administrativa
Palácio do Planalto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
PL 280/16
Lilian Cristina Moraes
Ana Maria Magro Martins
Internação involuntária
HC 374713
José César Coimbra
Comissão de Anistia
doutorado
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
João Paulo de Mello Filippin
Djonatan Batista de Lima
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lei 13.429/2017
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Isadora Nunes
Ilicitude das Provas
RVA
Fernando Rodrigo Mroskowski
Crime de Furto
Soberania Nacional
Cartórios
Fernanda Diniz Soares Mota
Lei 9.099/1995
Kamile Medeiros do Valle
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Nilson Costa Souza
Júlia Melim Borges Eleutério
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voa ou corre?
Advertência
Juízes pela democracia
Fernanda Ely Borba
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Recurso Especial
Big data
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Atualização
Recomendação 41
Crimes Imprescritíveis
Temas de Argumentação Jurídica
Antonio Sepulveda
WebRadio TJSC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fundamentos da Prisão Preventiva
Processo Penal do Espetáculo
Câmara de Deputados
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Testemunha de uma barbárie
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Comunicado da ONU
DPESP
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando Gaspar Neisser
Posse Ministra Carmen Lúcia
Hora Extra
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Remoção de presos
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Direito à Privacidade
Superior Tribunal de Justiça
Falsa acusação de crime
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Erradicação da Pobreza
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Audiência de Conciliação
Poder Judiciário catarinense
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Sistemas informatizados
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Sanção Presidencial
Manifesto pela Democracia
Participação nos Lucros e Resultados
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Atendimento à Infância e Juventude
Ministro Celso de Mello
Judiciário paulista agora é 100% digital
Segunda Turma do STF
Transmissão on line
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ex-cônjuges
Edital publicado
Direito Imobiliário
Estatuto da Juventude
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei 11.343/06
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Gilmar Mendes
Publicidade abusiva
Romance
RE 1217166
TJ justiça
Divulgação
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rafael Silveira de Souza
Nathan Pilonetto Silva
Art. 111 da LEP
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Assembleia Estudantil
Vinícius Núñez Pinheiro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Visita Presídio Central Porto Alegre
Nayara Swarowski
Raquel Von Hohendorff
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Thiago André Silva Gonçalves
recesso forense
Direito Público Temas Atuais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
exercícios sistêmicos
Tânia Iró da Motta
Fernando A. N Galvão da Rocha
Curso Novo CPC EAD
Imissão na posse de imóvel
Boletim n. 09
Lei nº 13.427
vidade político-partidária
Professor Adjunto
Marinha do Brasil
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Trabalho remoto
Parentalidade socioafetiva
Caso Escher e outros
Decreto 27.784/1950
Medidas cautelares a parlamentares
TJCE
Danos Materiais e morais
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Controle de Convencionalidade
Lauro Francisco Mattei
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Escoteiros
Nazismo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Suspensão da Liminar
Concursos Públicos
Flávio Andrade da Cruz
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PLC 6784/2016
Crise Migratória
André Henrique Lemos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bruno Sá Freire Martins
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Professora Claudia Regina Freitas
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Reino Unido
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Requerente de asilo
Juliana Ribeiro Goulart
Ministro Moreira Franco
Verdade e Consenso
Tribunais de Justiça Estaduais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito e processo penal
Sexta Câmara Civil
Airto Chaves Júnior
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Ezilda Melo
Eduardo Januário Newton
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hugo Fernandes Matias
Joacir Sevegnani
Gustavo Gomes Brito
corretoras de seguro
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Mediação digital
Segurança Digital
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pessoas com deficiência
Responsabilidade solidária
Rosalvo Ivarra Ortiz
prova do prejuízo extrapatrimonial
Programa de estágio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Justiça Legal
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Antecedentes Criminais
Alienação
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Adoção à brasileira
Direitos dos cidadãos
Agência Nacional de Aviação Civil
Uso do telefone celular
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Perdão Presidencial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Carlos Henrique Raguza
Formação Jurídica
instituições financeiras
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ADC 16
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Perda total
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tortura Sistêmica
Lei 9.876/99
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Abuso dos direitos humanos
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Doulas no parto
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Magistério
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Ônibus
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Súmula 439 do STJ
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Penal Tributário
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Duílio Antero de Camargo
Detector de mentiras
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Denize dos Santos Ortiz
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Emenda Constitucional 88/2015
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Afastamento
Súmula 562 STJ
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Prevenção ao suicídio
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O direito à extimidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Francisco vieira de Souza Junior
Israel
Decreto 8.615/15
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tocha olímpica
Investigação de paternidade
Eliseu Antônio da Silva Belo
Convenção de Montreal
Banco do Nordeste
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Senha de cartão
Saúde Prisional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Rubens Correia Jr.
Comunidades carentes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Politie Nijmegen-Zuid
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Ministério Público Militar
Constelação Familiar
Exame preparatório OAB
Cursos Internacionais
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Plano de Ação dos Tribunais
Justiça que solta
Direito Ambiental
Medo do futuro
João Paulo Allain Teixeira
Editora Tirant Lo Blanch
rede de proteção
Érica De Kássia Costa Da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Perna-de-pau
greve de servidor
Cármen Lúcia
Déficit da Previdência
Quilombos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sandro Luiz Bazzanella
Processo Penal no Limite
Min. Laurita Vaz
10ª edição da Jornada Maria da Penha
João Pedro Leite Barros
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Denúncia sem fundamentar
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Trancamento do Processo
Hugo Fernandes Matias
Documentos exterior
tema 945/STJ
Maíra Marchi Gomes
Fernando Henrique Cardoso
PLS 280/2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Sonia Aparecida de Carvalho
Artigo Científico
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Caio Rangel
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Projeto PROTEUS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Segurança do Poder Judiciário
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fundamentos de Direito Processual Penal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeto de Lei 168/2015
Maciel Colli
nulidade absoluta no processo penal
Investimento em fundos internacionais
Gestantes
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Fundação Getulio Vargas
Resolução nº 400/2016
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Alexandre Vuckovic
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Apreensão de passaporte
Promoção das Diversidades
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Razoável Duração do Processo
Proteção jurídica
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Rol de Procedimentos em Saúde
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Estados Lusófonos
Lei dos Planos de Saúde
Atividades Complementares Eletivas
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Resolução 125 do CNJ
SEDESTMIDH
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
José Borges Neto
HC 135.100
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Magistratura
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Trancamento de ação penal
Norberto Knebel
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Países Lusófonos
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Parceria Público-Privada
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Paradoxos Penais – Vol. I
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei Maria da penha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Educação de Jovens e Adultos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Informativo de Jurisprudência
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Boletim RDL
Revista Pensamiento Americano
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ato infracional análogo a crime de desacato
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Aluguel de Roupas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Cristiano Botelho Alves
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Exportação
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Neurociências
Programa Apadrinhamento Afetivo
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julgamento STF
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
GLBTs
Exploração sexual de menores
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Paternidade tardia
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
casais homoafetivos
Ministro João Otávio de Noronha
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Responsabilidade Aquiliana
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Casamento Precoce
Direito do Consumidor
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Guerras as drogas
Resolução 225
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Plano Nacional de Segurança
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Indenização a familiares
Vítima tenta acordo
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Teoria do Domínio do Fato
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Princípio da não surpresa
Ministro da Saúde
Justiça em número 2016
MST
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Volume 18
Cartório extrajudiciais
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Prestações Pecuniárias
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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