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Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luana Cabral
Jenair Alves da Silva
Rafael Moura
Edson Carvalho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Philipe Benoni Melo
Misoginia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciane Maria Trippia
Rafael Feitosa da Mata
Olívia Maria de Almeida
Renata Moreira da Silva
Wanessa Almeida
Caio Vlasak
Ana Júlia Batista
Marcela Duarte
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Clécia Cristina Galindo
Coriolano A. Almeida Camargo
Luciano Zanetti
Merhej Najm Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Luiza Nagib Eluf
Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Balbinot
Luna Siqueira
Rafael Faria Basile
Antonio Notariano Jr.
Matheus Felipe de Castro
Fernanda Freitas de Melo
Gabriel Silas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ludmila Ângela Müller
Igor Domingos do Altíssimo
Marcelo Mazzola
Giselle Couy
Thula Pires
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
Rubens Correia Jr.
Paula Rodovalho
Uso indevido de algemas
Maria Julia Pardal Simonato
Isadora Delfino Reis
Juliana de Alano Scheffer
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Alessa Pagan Veiga
Rafael Ramos Rodolfo
Camila Renata Leme Martins
Deonísio Koch
Karini Nascimento
Marcelo Ferreira Machado
Lilian Katiusca
Cristiano Peres Barbosa
Felipe Pruinelli
Ana Tarna dos Santos Mendes
Karina Guerreiro de Sá
Diogo Bacha e Silva
Luanna Tomaz de Souza
Daniel A. Dourado
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Raphael Fernando Pinheiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Augusto Jobim do Amaral
Laura Cascardi
Mamadú Saido Djaló
Gabriel Quintanilha
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Bruna Angélica Maistro
Série Cibersegurança II
Débora Fernanda Ferreira
Efson Lima
Rafael Bruno de Sá
Nilza Sarneski
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rafael Motta e Correa
Raça
Ge Mello
"Doping processual"
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Willian Granado
Eduardo de Carvalho Rêgo
Josiane Antunes
Adriana Almeida Lima
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Defensores Públicos
Paula Yurie Abiko
Andréa Gill
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Pedro Gebran Neto
Silvia Arizio
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Paulo Gurjão
Renato Mantoanelli Tescari
Marlom Formigheri
Adriano Leitinho Campos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Márcia Andrade Oliveira Bello
Raquel Possolo
Heitor Pergher
Paula dos Santos Bregagnol
Daniela Bornin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fredie Didier Júnior
Bernardo Britto Guerra
Luís Eduardo Colavolpe
Eduardo Januário Newton
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alberto Jonathas Maia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
S. Tavares-Pereira
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Andrea Simone Frias
Fernando Rabelo Rodrigues
Nely Nazareth
Mariana Seifert Bazzo
Isabelle de Cássia Mendonça
Jeison Batista de Almeida
Camila Amado Soares
Leonel Maschietto
João Pedro França Teixeira
Elson de Almeida Santos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marly Fernandez
Claudio Daniel de Souza
Mônia Clarissa Hennig Leal
Débora Silva Massulo
Rafael de Deus Garcia
Amarílis Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Plínio Gentil
João Eduardo De Nadal
Amanda Ribeiro dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Bruno Silveira Rigon
Juliana Nandi
Glauco Gumerato Ramos
Lauriston de Araújo Carvalho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mariana Silva Nery
Sophie Dall’Olmo
Ivan Gomes Bonifácio
Terceira idade
Pedro Henrique Machado da Luz
Alexandre Cesar Toninelo
Enrique P. Haba
Márcio Soares Berclaz
Ezilda Melo
Lygia Molina
Lucas Hinckel Teider
Humberto Miranda
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gustavo Holz
Rafael Alves Bertolusci
Patty Oliver
Belmiro Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Natalia Cintra
Velocino Pacheco Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rideko Suzuki
Phillip Gunther
Aisla de Carvalho
Iolmar Alves Baltazar
Juliana Jacob
Gleucival Zeed Estevão
Maurilio Casas Maia
Gabriela Maia Rebouças
Isabela Sousa Bestetti
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maurício Fontana Filho
Zulmar Duarte
Giovani Clark
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gabriela Gomes Soncini
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marco Aurélio Serau Junior
Luciane Buriasco Isquerdo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sergio Matos
Rafael Libaneo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gustavo Borges Mariano
Espetacularização da violência
Camila Zambrano de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniela Richter
Carolina Lacerda Machado
Pablo Freire Romão
Maira Bianca Scavuzzi
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Vitor Nogueira
Matheus Martins Moitinho
Samuel Lourenço Filho
Fábio Borges
Rosimeire da Silva Meira
Laura Dutra de Abreu
Konstantin Gerber
Vanessa Kettermann Fernandes
Fransuelen Geremias Silva
Veyzon Campos Muniz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marina Bertinatto
Luiz Elias Miranda
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Otarão
Deckinho Mattos
(Sub)Versões Processuais Penais
Emanuela Gava Caciatori
Nilo Carlos Pereira de Souza
João Lucas D. de Azevêdo
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Henrique Tonin
Diego Crevelin de Sousa
Claudia Brum Mothé
Tiago de Lima Santos Reid
João Vitor Ribatski
Thaís Mendes Webber Barelli
Guilherme Zorzi Rosa
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Helfstein
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciana Severo
Gisela Maria Bester
Luís Gustavo Reis Mundim
Mario Cesar Andrade
Olavo de Oliveira Neto
Aisha E. Road
Filipe Reinert
Benigna Teixeira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Patrícia Cordeiro da Silva
Maria Fernanda Piva
Eduardo Pazinato
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Antônio de Padova Marchi Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Série Tecnologia e trabalho III
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Carolina Calvo Tiberio
William Galle Dietrich
Paulo Lenzi
Marli M. M. da Costa
Thais Silveira Pertille
Marco Félix Jobim
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Becker
Fernando Gama de Miranda Netto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gabriela Nascimento Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cecília Bojarski Pires
Daiana Menendez
Larissa Thielle Arcaro
Bruno Campos Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Carla Dietrich
Leonardo Gomes Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Solange Luz
Thiago Vasconcelos Moura
Roberta Matzenbacher
Nelson Rosenvald
Filipe Reinert
Série eProcesso - prática com teoria IV
Julia Drummond
Camila Cardoso de Mello Prando
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Kenarik Boujikian
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Luiz Ferri de Barros
Mauricio Ferreira Cunha
Fernando da Silva Albuquerque
Igor Guilhen Cardoso
Gisele Mazzoni Welsch
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Carlos Augusto de Assis
Emerson Garcia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Nadine Hellen Reis
Larissa Borges Fortes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Silvana Colombo
Fernando César Costa Xavier
Monique Pena Kelles
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Isaac Yarochewsky
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas Amaral Antunes
Fernando Antunes Soubhia
Jaider Esbell
Alexandre Morais da Rosa
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Beleza
Larissa da Silva Lopes
Carolina Sena Vieira
Bruno de Macedo Dias
Hermes Zaneti Jr.
Cristina Motta
Fernanda da Rocha Fabiano
Alexandre de Morais da Rosa
Maria Tereza Grassi Novaes
Abraham Hand Vargas Mencer
Viviane Lícia Ribeiro
Veronica Pacheco Viana
Roger Feichas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Poder “Reconstituinte”
Giovani dos Santos Ravagnani
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo da Silva Brandalise
Ravi Peixoto
Injustiças raciais no Brasil
Igor Raatz
Ianê Santos dos Santos
Mario Porto
Wellington M. de Almeida
Daniela Richter
Rodrigo José Leal
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sandra Cristina Maia
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ronicleici Santos da Conceição
Mark Pickersgill Walker
Renê Hellman
Carlos Daniel Ferreira Dias
Clarissa Pereira Carello
André Alexandre Happke
Leonardo Antunes Morais
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Becker
Marília Siqueira Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Gustavo Tiroli
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Davi Arnaut Kraiser
Ficção académica
r Nelson Lacerda
Bianca Aline Becker
Caio Ferreira Neto
Mariana Alves Lara
Tânia Maria Françosi Santhias
Extensão Direito das Mulheres
José Ricardo Maciel Nerling
Alissar Ali Fahs
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Direitos dos homossexuais
Antonio J. Capuzzi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eufrásia Maria Souza das Virgens
André Zilli
Edilson Santana G. Filho
Tiago Silva de Freitas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Edgard Usuy
Guilherme Bonato Campos Caramês
Alan Furtado
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Leme Macedo
Espírito republicano
Bruna Maria Felix
Eduardo Oliveira Agustinho
André Luiz Maluf de Araujo
Beatriz Bork
Ubiratan de Mattos
Eliane Câmara Batista dos Santos
r Raul Linhares
r Gisela Maria Bester
Marcos Paulo Campos
Wagner Yukito Kohatsu
Ian Fernandes de Castilhos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Débora Spagnol
Alessandra Wanderley
Caroline Ribeiro dos Santos
Sabrina de Paula Braga
João Lucas da Costa Silva
Víctor Minervino Quintiere
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipe Dalenogare Alves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bruce Bastos Martins
Lorena Vasconcelos Porto
Justiça e vingança
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Naína Ariana Tumelero
Nelson Camatta Moreira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Antonio Pedro Melchior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Matheus Koerich Nobre
Gabriel Miranda
Caroline Barreto
Editora Tirant Lo Blanch
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Patrícia Leite Carvão
Catarina Hernandez Ferri
Pedro Dalese
Amanda Souza Batista
Gabrielly Caroline Porsebon
Roberta Moura Faíz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Caelen Yumi Takada Barros
Lenio Luiz Streck
André Sampaio
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Jaécio Matos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Vinicius Cardona
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Ismar Nascimento Jr.
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Marcos Queiroz
Tiago Oliveira de Castilhos
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Gabriel Teixeira Santos
Jenifer Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Jackson Silva Wagner
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jefferson Forest
Renan Levenhagen Pelegrini
Crédito negativo
Willian Alex Sander Amorim
Cintia Neves Godoi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Natanael Vieira Lima
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Raígor Nascimento Borges
Affonso Ghizzo Neto
Erica Alves Aragão
Silvia Felipe Marzagão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniel Willian Granado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nádia de Castro Alves
Emelyn Almeida de Lima
Poeta Ali Agora
Luciano Góes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Casos criminais
Isis Regina de Paula
André Lozano Andrade
Willian de Meira
Recurso Especial
Ronan Robl
Abel Ferreira Lopes Filho
Rafael Alexandre Silveira
Rachel Serodio de Menezes
Mariana Lopes
Barbara Christina de Souza Rosa
Rosane Reis Kerber
Breno Hoyos Guimarães
Renato Santos de Melo
Rizzatto Nunes
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Trindade
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Raul Linhares
Nota de Apoio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jarbas Matos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gabriel Lombardi Richetto
Caso Althusser
Série eProcesso: prática com teoria
Belmiro Jorge Patto
Debora Vieira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luiza Miranda Heinisch
Anderson Brasil
Bruna Maira Cavalheiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Brena Bonachini
Suelen Tavares Gil
Luciana Berlini
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marta de Oliveira Torres
Italo de Oliveira Guedes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruno Henrique Alves Salomão
Vínculo de emprego
Dervana Coimbra
Lara Kauark Santana
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Eduarda Cruz Daudt
Inexistência jurídica
Maria Alexandra Borba
Eric Scapim Cunha Brandão
Marsel Botelho
Danilo Luchetta Prado
André Leivas de Araújo Vianna
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Delano Câncio Brandão
Ualy Matos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alexandro Marcel
Tamires de Oliveira Garcia
Juarez Cirino dos Santos
Kátia Debarba Machado
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Ferreira Machado
Ardala Marta Corso
Felipe Montiel
Caelen Barros
Bianca Mendes Pereira Richter
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonel Betti Jr.
Felipe Monteiro Minotto
Rafaela Alban
Enzo Bello
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelino Sato Matsuda
Patrick Lendl Silva
Mateus P. Gomes
Paola Furtado
Rodrigo Frantz Becker
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Claudia de Souza Crotti
Alexandre Cesar Pereira
Juliana Simone Nandi
André De Marco
Maurício Gomes Pereira França
João Carlos Castranheira Pedroza
Rodrigo López Zilio
Conduta atípica
Rafael Bertoldi Pescador
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Higor Rezende Pessoa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thiago de Oliveira Vargas
Felipe Chiavone Bueno
Jamilla Monteiro Sarkis
Giulia da Silva Soares
Alice Hertzog Resadori
Modelo aristocrático de Direito
Isabela Albuquerque Mustafa
Yuri Calixto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonel Pires Ohlweiler
Jorge Acosta Jr.
Luciana Santos Silva
Jorge Alan Wunderlich
Thiago Caversan Antunes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Thieser da Silva Farias
Marcelo Oliveira de Moura
Amanda Ferreira dos Passos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cláudia Toledo
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Andre Vasconcelos Roque
Fabiano Zavanella
Tássia Andressa Veber
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ângelo Boreggio Neto
Fernando Hoffmam
Luiz Eduardo Cani
Simone Henrique
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alan Pinheiro de Paula
Agnes Pessoa
Denize Carolina da Cunha
Evie Nogueira e Malafaia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Francisco José Guardini Nogueira
Lucélia de Sena Alves
Roberto Bona Junior
Patrícia Salviano
Radson Rangel F. Duarte
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ademar Nitschke Júnior
Sandro Luiz Britto Sprenger
Henrique Batista Barbosa
Bruno Takahashi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Daniel Rassi
Lidia Isabel Lira
Agustín Laó-Montes
Regiane Nistler
Desumanização do traficante e do usuário
Thiago Siffermann
Gabriel Mantelli
Carlos Eduardo Martinez
Henrique Franceschetto
Amanda Lobão
Suellen Regina Frantz
Lis Arrais Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
André Luis Callegari
Vinícius Arouck
Juliana Ramos de Amorim
José Humberto Pereira Muniz Filho
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Melo Silva
Luiza Lopes Bustamante
Luis Calazans De Brito Bisneto
Elias Marques de Medeiros Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Amanda Avansini Arruda
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luccas Tartuce
Rubem Bilhalva Konig
Agrotóxicos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mauricio Sousa da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Mackysuel Mendes Lins
Vinicius Silva Lemos
Gabriela Ribeiro
Andreu Luz
Melina Girardi Fachin
Marina Cerqueira
André Nicolitt
Matheus José da Silva Dillio
Valdemar Habitzreuter
Marco Aurélio Peixoto
Imane Rane
Daniel Brantes Ferreira
Kamila Alkmim Nascimento
Benjamim Silva Rodrigues
Nicole Noschang
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luana Oliveira Araújo
Giovanni Chaim
Isabel Fauth
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mateus Brandão Aires
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Cleopas Isaías Santos
Claudia da Rocha
Taysa Matos
Camila Sallum
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mariana Goulart
Bruno Braga Cavalcante
Antonio Graim Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Julio Guilherme Müller
Izabele Pereira Barra
Affonso Ghizzo Neto
Ilana Lemos de Paiva
Fernanda Hablich
Heloisa Alves
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Koch Carlan
Regina Geni Amorim Juncal
Victor Labate
Henrique Bonacina Bonfanti
Willian Antonio Meotti
Wendel Machado
Alexandre Carrinho Muniz
Leonard Schmitz
Renzo Cavani
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fiammetta Bonfigli
Henrique Viana Pereira
Ivana Leite Ruiz
Aline Miranda
Marlo Almeida Salvador
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas de Alvarenga Gontijo
Participação Privada
Marina de Carvalho Vieira
Recompensa
Antônio Aurélio de Souza Viana
César Augusto Baldi
Sofia Siman Salema
Laura Souza Lima e Brito
Luciana Rubini Tambosi
Iara Antunes de Souza
André Amorim de Aguiar
Natã Ferraz Carpanez
Bruno Marques Ribeiro
Francielle Oliveira Gadonski
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Marcos Buch
Marcelo Roseno de Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Camila Canto
Amanda Arruda
Marina Alice de Souza Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
André Carneiro Leão
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cristiano Aparecido Quinaia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Emanuela dos Santos Silva
Igor Borges La Rosa
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Pereira Sagaz
Rosana Rufino
Miguel Augusto Nisizaki
Carla Benitez Martins
Marcelo Masô
Mariana Brito Cairo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Átila Da Rold Roesler
Luana G. de Vito
Valéria Fernandes Vieira
Flávia Santiago Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lucas Correia de Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
Amanda Rodrigues Alves
Natascha Anchieta
Soraia da Rosa Mendes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Claudia Calmoni
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Veranice Melo Frota
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniela Villani Bonaccorsi
Wagner dos Santos
Larissa Mozzatto Risério
Paolla Hauser
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Vilela Guglinski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Geovana Leme
Wagner Francesco
r Élida Lauris e Denise Dora
Myrna Alves de Britto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Paulo Incott
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
José Ricardo Caetano Costa
Sinara Adriano da Trindade
ciência penal
Walter Bittar
Thais Nogueira Lopes
João Victor Rozatti Longhi
Daniela Portugal
Rafael Silveira de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Giuliano Tamagno
Angélica Mota Cabral
Fábio Alexandre Coelho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo Drigo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alan Diógenes Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Julia Santi Fischer
Daniel Gomes Batista da Silveira
Aphonso Vinicius Garbin
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João Rafael de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Thaís Boia Marçal
Michel Zumerkorn Hassan
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcella Boarato
Daniel Gerhard
Thiago Priess Valiati
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alfredo Copetti Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Leonardo Godoy Drigo
Juarez Rogério Felix
Jéssica Feiteiro Portugal
Maíra Vida
Negócios jurídicos processuais
Karen Munhoz
Daniela Dias Tomaz
Carlos Henrique Soares
Camila de Oliveira Koch
Antônio Julião da Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Desvirtuamento do jurídico
Marco Antônio Scapini
Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Sistema Penal do Rei Midas
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Claudio Melim
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Fernando Rubin
Afrânio Silva Jardim
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Paulo Ferreira da Cunha
Arlene Mara de Sousa Dias
Élida Lauris
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Fernandes Caldeirão
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo de Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
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Felipe Montiel da Silva
Bruna Karoline Bezerra
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Valter Guerreiro
André Leivas de Araújo Vianna
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Fernando Sacco Neto
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Luana Renostro Heinen
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Certidão de Nascimento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Juiz Rafael Bogo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Consolidação das Leis do Trabalho
Curso de Redação
Leonel Pires Ohlweiler
Jefrei Almeida Rocha
Estresse ocupacional
Ministro Marco Aurélio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
gestante
Foro Privilegiado
Direito Unisul
Quebra de Sigilo
Luciano Zanetti
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Consumo on line
STF
Márcia Sarubbi Lippmann
Juliano de Oliveira Leonel
mudança de nome
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Jaécio Matos Santos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Enrique Pedro Haba Müller
Alfa Oumar Diallo
Atahualpa Fernandez
Decisão colegiada
Aplicativo CPC Anotado
Antonio Graim Neto
Havaí
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
repetência
Carolina Souza Lopes
Sérgio Oliva Reis
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Roberto Epifânio Tomaz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TJMS
Banco do Nordeste
Giulia Poeppl Pereira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Mestrado e Doutorado 2017
Clássico do dia
Adicional de Periculosidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Responsabilidade civil do Estado
Violência contra mulher
PUCMM
Lucas Manoel Soares Machado
Starbucks
Caixa 2
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Suprema Corte do Chile
Indeferimento da inicial
Andréia Leal Ferro
Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
empresa terceirizada
EAD
Apelação Cível
Aplicativo
Inconstitucionalidade da proibição
Presidência da República
gastos do Judiciário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Filmes Africanos
CPGUFSC
Escoteiros
Deficiência visual
Juizado do torcedor
Coação Testenhunha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tratados de direitos humanos
Paternidade biológica
Uso do telefone celular
tema 945/STJ
URFJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Polícia Civil do Distrito Federal
Recomendação 44
Fernanda Diniz Soares Mota
Diplomatas
Mulheres vítimas de violência
Curso de Filosofia Jurídica
Tramitação direta
Congresso dos Estados Unidos
Direito de Gênero
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Endividamento
Projeto de Lei 168/2015
medida socioeducativa
dispensa discriminatória
Seriado
Marcos Eberhardt
José Ewerton
TJBA
Recurso Especial
Tortura Sistêmica
Guilherme Reis Gonçalves
Paulo Ferreira da Cunha
adicional de insalubridade
Auxílio Transporte para magistrados
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Jorge Luiz Souto Maior
Metodologia da Pesquisa
Adriane Nogueira Naves Perez
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Indulto/2016
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Universidade Federal de Goiás
Revista Iuris in mente
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
adultério
Menores infratores
Adir Freire Freitas
Gildson Gomes dos Santos
Antecipação de Tutela
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bloqueador de celular
DPESC
Igor Labre de Oliveira Barros
Regras de Bangkok
Universidade de Berkeley
Ohio
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Marcos Braga
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Wagner Arnold Fensterseifer
Amanda Rodrigues Vander
Adoção em conjunto de irmãos
maconha
Decisão STJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito de personalidade
Massacre Manaus
Cirilo Tissot
Márcio Soares Berclaz
Rito processual
Fabiana Ferreira Dalabona
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Matias Hillesheim Stecker
Documentos exterior
mestrado Univali
Djonatan Batista de Lima
O objeto da ciência do direito penal
Doação de Órgãos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Forças Armadas
Ministro Celso de Mello
Valores nutricionais
Salvo conduto
Reforma da política de drogas no Brasil
Onyx Lorenzoni
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
confissão espontânea
Marcello Pietro Iacomini
Renúncia
progressão de regime
Paolo Lollo
Legislação em vigor
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Darela de Souza
Maioridade
Irineu Siqueira Leite
Universidade do Porto
MPSC
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Medida Provisória 759/2016
Exploração sexual de menores
Ianca Souza Barauna
greve de servidor
Documentário Não é Brinquedo
Código de Ética da Magistratura
queixa-crime
TRT 8º Região
Jacqueline dos Santos Fernandes
Café Informático
Súmula 719 do STF
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ajuda Humanitária
André Sampaio
Parentalidade socioafetiva
Educação de Jovens e Adultos
ONUBrasil
Lei proíbe Uber no RJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Aluguel de Roupas
Audiência Digital
STJ
Programa de estágio
MPMS
Resolução
Rio São Francisco
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito Penal Sexual
LGBTI
Alcenir José Demo
Mato Grosso do Sul
Direito das Obrigações
Exercer o cargo de ministro da Justiça
John Nash
87º Feira do Livro de Lisboa
Direito Internacional
e-JT
Paulo Furquim de Azevedo
Nota de Pesar
Armadilhas da Cognição
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Sistema Cejusc-PJe
Luís Henrique Linhares Zouein
Navegador
Presos provisório
Juizado Especial da Fazenda Pública
Crimes na Internet
Dano ambiental
Antonio Carlos Macedo de Castro
Brasil. Human Rights Watch
PLC 6784/2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jamile Calheiros
Associação Brasileira de Direito Processual
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tabelionatos de Notas
instituições financeiras
Murillo Martins Toledo
Pamela Medeiros Gomes
oficinas de parentalidade
Afrodescendendes
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Habeas Data
Ações Penais Constitucionais
Andressa Magnabosco Koch
Bolsa de Estudo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lenio Luiz Streck
Leonardo Godoy Drigo
A Constituição e o Supremo
RE 760931
Intimação whatsapp
André Luis Callegari
Perda da Guarda
O Controle da Moralidade Administrativa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Imunidade parlamentar
Wallace Costa dos Santos
vidade político-partidária
Pedro González
Joinville/SC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Secretaria da Fazenda de MG
MG
Ponto adicional
Responsabilidade Aquiliana
Daniela Muller
Vitor Pereira dos Santos
Goffredo Telles Junior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Irlanda do Norte
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Encontro Município Transparente
Ecstasy
Centro de mediação
Lauro Francisco Mattei
Larissa Eloi Castro Santos
Resoluções NCPC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Desocupação UESB
CIDIL
Tribunais se preparam
Vítima tenta acordo
sistema de justiça e segurança pública
Ministro Moreira Franco
Ana Carolina Greco Paes
Leonardo Gonçalves Perin
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito à educação
Juarez Cirino dos Santos
Planos de Saúde
Ricardo Carvalho Fraga
Trabalho de Conclusão de Curso
Kátia Debarba Machado
Adimplemento Substancial
Direito e processo penal
Cladem
Caio Rangel
Recomendação 44/2013
Justiça Criminal Negocial
Sistema Unificado de Execução Penal
Judicialização democrática
indenização
PLS 32/2016
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Oportunidades
Vera Regina Pereira de Andrade
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Fernando Moreira
PEC 287/2016
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Regime domiciliar
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
pais solteiros
RDD
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
CFOAB
Thais Silva Bernardes
TRT da 9ª Região
Bancos
Lorena Silva e Silva Faustino
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estudos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conciliação pelo WhatsApp
Disney
Roma
Fernanda Zambrotta
Consulta Popular
Miriam Garrido
Lei 11.343/06
Jornal Estado de Direito
Diploma
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ministros
Regime aberto
Cartórios
TJMG
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sandro Luiz Bazzanella
Reforma em creche
Níger
Alexandre Wunderlich
Barbara Pasello
Desocupação de estudantes
Segurança Digital
Estudos Feministas
Josiane Rose Petry Veronese
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Formação Promotoras Legais
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Maíra Marchi Gomes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Projeito Pai Presente
Estudante
Karla de Souza de Oliveira
Revista Húmus
Victor Afonso Bastos Ribeiro
VEC
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adoção
Secretaria de Educação
TRT9
Justiça Legal
Exame preparatório OAB
Leonardo Sagrillo Santiago
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Érica Veríssimo Martins
Rodrigo Wasem Galia
Andreza Gabriela Cuzma
Poesia
Felipe da Silva Freitas
Teto remuneratório
Atualização
ONU Brasil
Un News
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Raphael Boldt
Balanço 2015 STJ
Robinson Borges da Silva Junior
Academia Brasileira de Direito Internacional
análise de redução de pena
Diderot Costa Souza Filho
Pedido genérico
acervo disponível
Regulamentação do uso das algemas
Estatização dos Cartórios
Isabel Bueno
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Flávia Stringari Machado
Japão
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ministra Maria Helena Mallmann
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
O Procedimento Comum
Hospital privado
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Grupo de Pesquisa
A criminalização midiática do sex offender
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Crime de trânsito
Volume 18
Súmula 83
CEPAL
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União estável
Dano Estético
A defesa intransitiva de direitos
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ADI 5649
atividade de risco
Quadrinhos puros do Direito
TSJP
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Vítimas de Tortura
Mariana de Assis Brasil e Weigert
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Defensoria Pública de Goiás
Péterson Niehues
Depósito recursal
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Crime Militar
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João Pedro Leite Barros
José Geraldo de Sousa Junior
suspensão de penalidade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
POLÍTICA HIGIENISTA
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Adriano Martins de Sousa
Dano Psíquico
Ação Penal de Competência do Júri
Murillo David Brito
Andréa Pachá
Lei 5.889/73
MP 784/2017
Vilmar Urbaneski
Licitação
Advocacia catarinense
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Projeto Releitura
Regimes de casamento
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ezair José Meurer Junior
Fernando Antunes Soubhia
Reforma do Ensino Médio
contratos bancários
Ísis Fontenele
Trabalhos Científicos
Renata Simonetto Gonçalves
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mediação e Conciliação
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Yara Singulano
Processo Penal do Limite
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Concurso público
Arquivo digital
Paulo Ricardo Suliani
Direito Forense
Carlos Eduardo Martinez
Esquadrão Suicida
Lute como uma menina
Imunidade diplomática
Morte Assistida
administração judiciária
Caio Henrique Lopes Ramiro
Renê Hellman
Boletim n. 08
Jacqueline Sinhoretto
Parceria Público-Privada
Casal homossexual
Honorários Advocatícios
PFDC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
27 anos do ECA
Edilson Santana G. Filho
situação de emergência
Carla Marcondes
Botão de pânico
Ministra Cármen Lúcia
Gabriel Serra
Comarca de Fortaleza
Motorista
Lei n. 13.189/2015
Bruna Mayara de Oliveira
crime ambiental
Vínculo Empragatício
agressões físicas
Banco Mundial
Eliseu Antônio da Silva Belo
André Alexandre Happke
Coaching
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rompimento de barragens
Luiz Ferri de Barros
Bloqueio judicial do WhatsApp
Audiência de custódia de foro privilegiado
Melhor atendimento no Judiciário
Estudos Constitucionais
CPC/73
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Julia Lafayette
Estelionato emocional
Londres
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Kafka
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Toca fitas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ensino de Processo Penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Enamat
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
William Garcez
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Raquel Von Hohendorff
Recomendação 31 do CNJ
Filipe Rodrigues Costa
Princípios da oralidade e simplicidade
Erro médico
Cultura da sentença
Poder Judiciário Estadual
Phillip Gil França
mediação virtual
Servidores
Lei 8.625/93
Paulo Rogério Muniz Barros
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Simpósio de Direitos Humanos
Rosimar Ibiapina Batista
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Trícia Navarro Xavier
Turquia
Curso de Direito Penal Didático
Superior Tribunal Militar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Francisco Cordeiro
Ex-presidente Lula
Ciências Médicas Forenses
João Guilherme Gualberto Torres
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
aldeia indígena
Flávio Baumgarten
Hermes Moreira Jr
Marlo Almeida Salvador
Naína Ariana Tumelero
Chicago
Patrícia Cordeiro da Silva
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Indígenas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Direito à Privacidade
XXV CONPEDI
Roger Machado
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei Pelé
Denisse Raquel Montoya Elias
MIT
Érica Côrrea Simões Pires
Universidades
Bruna Vidal da Rocha
Desembargador Sérgio Luz
Falta de vagas
Mudança de sexo
Documento histórico
João Paulo Orsini Martinelli
Walder Araújo de Oliveira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Boletim RDL
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Museus
veiculação indevida de imagem
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Zulmar Vieira Coutinho
Vitor Pereira dos Santos
Imprensa
Crime de Furto
Bibliografia Temática
Processo de validação de documentos
reintegração de posse
Direito de Trânsito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Doação
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crimes contra a vida
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Justiça além dos autos
Dolivar Gonçalves Junior
art. 5º da Constituição Federal
Pós-natal da adoção
Jorge Alberto de Andrade
Pensão por Morte
Acordo de paz na Colômbia
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TJMT
Recursos Repetitivos
Lesa-majestade
PEC 10/2013
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ICMS Rio de Janeiro
Deficiente físico
G. Couto de Novaes
Juliane Facó
Países latino-americanos
Roberto Bergalli
Coisa Julgada
Felipe Magalhães Bambirra
Homenagem a Peter Häberle
Claudio Melim
Natureza da ação penal
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Indenização a familiares
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Acidente radiotivo
escravidão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Politie Nijmegen-Zuid
Especialização em Direito e Economia
Moraes Pitombo Advogados
Crise Migratória
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
proibição de tatuagem em concurso
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Voto divergente
Hugo Fernandes Matias
Bis in idem
Não recepção
Eduardo Silva Bitti
Confisco de Bens
2ª Câmara Criminal
Bolsas para Brasileiros
Grécia
rede de proteção
Porte de Armas
Pretensão Punitiva
João Vítor de Araújo Santos
Recurso Ordinário
Habeas Corpus nº 387244
Professor Adjunto
contratos de mútuo
Áudio entrevista
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Matheus Felipe de Castro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Teses
Processo Penal do Espetáculo
orientação sexual
Nota de Repúdio
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Enem 2016
Isaac de Luna Ribeiro
7º Congresso Jurídico Online
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
RVA
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ausência do MP em audiência
INCADE
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito sucessório
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Átila Lincoln Máximo Cunha
PL 5555/2013
Gabriela Mendes Fontana
Casa Nostra
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
ameaça espiritual
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei 13.270
INQ. n. 4483
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Poligamia
Juiz humano
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Aury Lopes
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Nova Súmula
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
MPT
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Homenagem póstuma
impenhorabilidade
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Processo de adoção internacional
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Obras Publicitárias
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África do Sul
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
retificação de registro civil
controle social e falsas promessas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
ADPF n. 461
Revogação de Resolução
Carlos Teixeira Teófilo
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Tabelionato de Notas
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Condenação Militar
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PLS 280/2016
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Chamada pública
Devido Processo Legal Substancial
Resolução 229/2016
Primeira Seção do STJ
Daniel Garcia da Rosa
Juliana Ribeiro Goulart
Decreto 27.784/1950
Paulo Incott
Leonardo Costella
Matheus Souza
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tribunal de Contas da União
Ezilda Melo
Liminar em Habeas Corpus
Austrália
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Abril Uscanga Barradas
Recomendação 27/2009
Código de Trânsito Brasileiro
Rene José Keller
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Paridade de Gênero
A Índole Filosófica do Direito
Curso de extensão
Hélder Luis
Medidas cautelares a parlamentares
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Nayara Swarowski
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
FND
O que funciona no plantão judiciário
Bruna S. Lago
Queda em bueiro
SP
Revista de Direito Alternativo n. 01
Almir Megali Neto
Sexta Câmara Civil
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Clube de Regatas do Flamengo
Juros de Mora
Malta
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Líbano
Reclamação
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Transporte de valores
Fernando A. N Galvão da Rocha
Disparidade Salarial
Sérgio Cabral
Aline Ariane Fagundes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ação Cautelar 4327
Salah Khaled Jr
Cadastro Nacional de Adoção
agravo interno e embargos
Thales Sousa da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Nazismo
tratamento do preso
Cadastro Nacional da Adoção
Aula online e gratuita
Márcia Luisa da Silva
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Eduardo José da Fonseca Costa
339 CP
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Seguro obrigatório
Crime de Injúria
BNMP 2.0
Ilegitimidade de parte
Mauricio Silva Leite
DPMS
Tema 98 STJ
Participação nos Lucros e Resultados
Maciel Colli
Regras da previdência
Arquivamente de Inquérito
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Diego Zysman Quirós
COLCRIM Chile
Extra petita
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
TRT 10ª Região
João Paulo de Mello Filippin
Aderlan Crespo
3º Turma
Twig Santos Lopes
Juliana França David
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei nº 7.716/89
Três Poderes
Felipe Pruinelli
TJRS
Ministro da Saúde
Kennedy Henrique
Tatiana Stroppa
ato infracional análogo a crime de desacato
indígenas Warao
Virginia
Voto provisório
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Justiça em Números
Robert Alexy International Legal Seminar
Adoção à brasileira
Yuri Felix
Quinta Constitucional
Varas
ACNUDH
Comunicação ao juízo da execução
Nathan Pilonetto Silva
Mateus Sampaio Aranha
Psicologia em Estudo
Direito eleitoral
Comunidade jurídica brasileira
Clair Jucerlei Mendes
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fábio Rodrigues Paulino
Século XXI
Centro Acadêmico Hugo Simas
Liminar em HC
Jornal
Thaís Alves da Silva
Vitor Dias Conceição
Polícia Judiciaria Civil
João Felipe B. Bastos
Sistema Penal Contemporâneo
Pedro Scuro Neto
Quarta Turma do STJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Irlanda
Comunidades carentes
AP470
Requisitos Mínimos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Idosa
Exame de DNA
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Dano Moral
Pablo Ornelas Rosa
Banco de dados genéticos
Presídio Central de Porto Alegre
Extremismo
Rafael Floriano
Evicção
Ezio Mauro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
distribuição de terras
Yeda Barbosa
Rodrigo Medeiros da Silva
Barcelona
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Empresa de Telefonia
Carlos Bolonha
Mathias Vaiano Glens
Quadro Saiba Mais
Isadora Nunes
13.271/16
Propaganda enganosa
TC elaborado pela PM
Marco Aurélio Marrafon
PEC 209/2012
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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desclassificação de crime
Mestrado Direito Internacional
Mara Rosane de Medeiros
Revista UERJ
Redução da Emissão de Carbono
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Proteção à identidade de gênero
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FALSA VENDA
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Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto Universidade no Cárcere
Cannabis
Tribunais de Justiça
Concurso de Bolsas
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Embaixada Americana
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Áudio da entrevista
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Tempo de Resistência
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Min. Carmem Lúcia
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito das Migrações Transnacionais
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Reajuste salarial
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Publicações
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Monografia
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Alimentos no âmbito internacional
Execução provisória da pena
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danos estéticos
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exercícios sistêmicos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Compensação de carbono
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ADJ
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TRT da 12ª Região
Petição n. 7074
Sobre a Guerra
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Requisições de Pequeno Valor
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RENAP
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Mediação on line
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Gilmar Mendes
Curso de Direito com dupla titulação
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Periódicos
art. 334-A do Código Penal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Concurso de Monografia
Danos morais
Interrogatório informal
Coletivo Lapices
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OMS
Totalitarismo no século XXI
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Plano de Saúde
Denarcy Souza e Silva Júnior
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
O Direito Achado na Rua
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Lista
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Walter Bittar
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Casamento Infantil
Prova de dívida
restituição
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Código Penal de 1940
Reforma do Judiciário
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Julgamentos Históricos
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Juros
veículos autônomos
Legislação russa
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Dano Material
Indonésia
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Formação Jurídica
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Trabalho não remunerado
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Magistério
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Convite Vaticano
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Revista da AGU
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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10 medidas
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Combate à tortura
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Carta de Conclusões
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Manual de Processo Penal
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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TJRO
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Constituição e Poder Vol. 2
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Sérgio São Bernardo
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Otávio de Noronha
Preso provisório
Daniel Carnio Costa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Trancamento do Processo
Natália Barroca
Lei 13.269/15
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Sine Fácil
Eduardo Lamy
Atendimento à Infância e Juventude
HC 389211
Súmula 563 do STJ
Turma Recursal
A Hiperintegração do Direito
Lívia Bortolotto Cardoso
Maurício Correia
Mundo do Direito
Sistemas Sociais
Mediação digital
S. Tavares-Pereira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Samir Mattar Assad
vítima de bala perdida
José Borges Neto
Inscrição OAB
App.
Roberta Maia Gresta
Felippe Borring Rocha
Renata Nascimento Gomes
Celso Costa Ramires
Rodrigo Dias da Fonseca
Confissão de culpa
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei nº. 12.403/2011
Vladimir Saboia
bloqueio de Whatsapp
Documentos estrangeiros
Duílio Antero de Camargo
Mentalidade Inquisitória
Yuri Carneiro Coêlho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso Preparatório
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Flávio Andrade da Cruz
cooperativa de crédito
Laboratório UbiNET
Wellington Borghi
Art. 111 da LEP
Natasha Karenina
Mediação judicial
Daniel da Costa Gaspar
Verdade e Consenso
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Jordânia
Legislação Francesa
Sergio Henrique Salvador
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Acidente de trabalho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Assédio Moral
Procuradoria Regional Eleitoral
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
José Calvo González
Lei n. 13.431/2017
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Revista Contradogmáticas v. 09
Felipe Dalenogare Alves
Febre Amarela
Recurso de Revista
Prazos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Constrangimento
Kevin Quintiliano de Oliveira
Não é não
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Henrique Helene
Súmula 439 do STJ
Conselho Tutelar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Filosofia de Zygmunt Bauman
PPGCCrim
Edição especial
intercâmbio de jurisprudência
Julio Cesar Marcellino Junior
3ª Turma do STJ
despesas nova eleição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
a dor tem pressa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
regime inicial do crime de roubo
Autismo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PEC 241/2016
Berçário
DPVAT
Curso ENFAM
Fabricio Gevaerd
Contratos
África Ocidental
Maciana de Freitas e Souza
PCRJ
Constelação Familiar
Bruna Silva Carvalho
Antonio Sepulveda
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Dinamarca
Intimação
Decisão Liminar
Alexandre José Trovão Brito
José Enrique Teixeira Reinoso
Linkedin
Heloísa Husadel Telles
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Convenção de Montreal
Discriminação Racial
Nilson Costa Souza
ADI 5357
Desigualdade salarial entre os gêneros
Movimentos sociais
Diogo Macruz
Emissora de Televisão
TJ justiça
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Publicidade de cigarros
Fernando Machado
Resolução 177/2016
Ana Gladis Thomas
Amanda Bernardes Khouri
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Nicole Moreiras Urbini
Tribunal de Justiça de Sergipe
Decreto 8.789
Luanna Tomaz de Souza
Pena pecuniária
Rafael de Deus Garcia
Súmula 562 STJ
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ilicitude das Provas
Tânia Iró da Motta
Paula Naves Brigagão
Buraco em via pública
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Francisco Paula Ferreira Lavor
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Samira Schultz Mansur
Acelino Rodrigues Carvalho
hoje?"
Acusada gestante
Abuso de autoridade
Imigração
Renee do Ó Souza
Déficit da Previdência
Entrevista com Freud
Matheus Henrique Cordeiro
Guilherme Alcântara
Responsabilidade solidária
Objetivo 16
Tiago do Carmo Martins
Centro Integrado de Cultura
Stephanie Noya S. R. Tanure
Portaria Interministerial n. 405
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Justiça Juvenil
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Audiência de Instrução
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Claudia da Rocha
Giovani Clark
Gabriel Gavasso Lis
Nathaly Munarini
Turmas Recursais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mutirão
Geovane De Mori Peixoto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Burca
Infração na adolescência
Alunas feministas da UFG
AMAERJ
Defensorxs
Direito Contratual
Iolmar Alves Baltazar
Wagner Armani
Dia das Mulheres
Heleno Dozól Barabas
Luis Henrique Braga Madalena
Bruno Ferreira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Samuel Mânica Radaelli
Orientações Jurisprudenciais
87 enunciados aprovados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Inquérito n 4.483
Danilo Nascimento Cruz
Linda Rosa da Silva Azevedo
Bruno de Omena Celestino
Rede Telesur
Eugenia de Azevedo Neves
Satélite Geoestacionário
Julio Cezar Moura de Souza
FHC
Ministro Og Fernandes
João Gabriel Cardoso
Constituição Italiana
Congelamento de ajustes
Tânia Maria Françosi Santhias
Estatuto da Advocacia
Bernardo Micherif Carneiro
Código Tributário nos Tribunais
Presunção de Inocência
Execuções
Jurisdição Constitucional
Súmula 574
Decreto 3.413/2000
Oriente Médio
Obrigação propter rem
Pornografia Infantil
Proposta de recomendação
Ônibus
Lei Antimanicomial
Tecnologia Comunicação e Informática
Professora Dra. Paula Saleh
OCupações das Escolas e Universidades
Portaria 930
Inelegibilidade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Princípios Constitucionais Eleitorais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marina Almeida da Rosa
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Constituição e Poder Vol. 1
Dosimetria
Lei de Licitações
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Dia do Orgulho LGBT
Alisson Silveira da Luz
Projeto Cronos
Denúncia sem fundamentar
Ana Maria Magro Martins
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
O resultado como fundamento do injusto penal
Sistemas Processuais Penais
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Adoção de grupos de irmãos
Adoção homoparental masculina
suspensão de pagamento de 13 RS
Medidas alternativas
pós-graduação em direito processual civil
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Câmara de Vereadores
Chamada para submissão de artigos
Maurizio Oliviero
Contas Presidenciais
Enunciado 266 do STJ
Boletim da RDL
UNISUL
Luciano Benetti Timm
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vitor Sousa Freitas
Fernando de Castro Faria
Toronto
PJe Mobile
Direitos de sucessões
Súmulas
Juízes pela democracia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Luciano Dantas Sampaio Filho
TVAL
Casa das Américas
Vinicius Almada Mozetic
Festa Junina
Clariana Sommacal
Norberto Knebel
Bruno Miragem
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gustavo Noronha de Ávila
Edição
Soraia da Rosa Mendes
Sacha Darke
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Thiago Brega de Assis
Jeffrey Chiquini
Alex da Silva Anhaia
voa ou corre?
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei 9.099/1995
Tribunal de Justiça de Goiás
XIII Semana Acadêmica
Renata Torri Saldanha Coelho
Precatórios
Laurita Vaz
Nota de Apoio
IDDD
Laura Gigante Albuquerque
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cenário jurídico e político
Resolução n. 175 CNJ
MPSP
Matheus Henrique Mendonça
Rilmo Braga
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Augusto Jobim do Amaral
Direito Penal da guerra às drogas
Reforma previdenciária
Fabiano Oldoni
Representação Criminal
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Bibiana Fontella
Auschwitz
MS 30891
Pedro Roberto Donel
Programa Direito & Rock
Guilherme Alves Coutinho
Em busca das garantias perdidas
PUC-MINAS
Ações de Família
Saúde Prisional
Elpídio Paiva Luz Segundo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Trancamento de ação penal
Estatuto da Primeira Infância
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RAECC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Entrevista
Testemunha de uma barbárie
Congresso de Psiquiatria Forense
Violência e Cinema
Cristiano Neves
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Raissa de Cavassin Milanezi
Inquéritos arquivados
Mariana Goulart
Tutela provisória
Eleições EUA
Militar
Otelo
Cursos Gratuitos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Colaboração premiada por delegados
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Editora Empório do Direito
Regime disciplinar diferenciado
HC 373364
Amanda Muniz Oliveira
Contagem de prazo
Quilombos
Paternidade tardia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Medida provisória
CERS
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gabriela Buarque Pereira Silva
posse-trabalho
Trasnporte coletivo
Conjunto Habitacional
Consentimento do morador
terras de cultivo de drogas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
185
Big data
Raphael Moreira Seraphim
Eliseu Raphael Venturi
Tragédia em Mariana
artigo 33 do CP
carta
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
r Bruno Miragem
PLS 195/2014
João Manoel Vidal de Souza
Advogados públicos
Advogado dativo
PLC 20/2016
Nota ADJ
Ministro Eliseu Padilha
Gabriela Antoniacomi Maschio
Produtividade
Comissão de Anistia
Projeto MiniPac
Curso Novo CPC EAD
CEAJud
Coaching para concurso
Promoção das Diversidades
Jurisprudência
Refugiados e Migrantes
Estatuto do Idoso
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Guilherme Barcelos
Leonardo Palma Malinverni
Audiência de apresentação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Organização Mundial da Saúde
Janiere Portela L. Paes
Wagner Carmo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
A Casa de Vidro.com
REsp 1613561
Litigância de má-fé
Teoria do Crime Culposo
Comissão Especial
Franceses
Torcedores
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lucas Silvy Santos
Cibele Cheron
Ministério Público Militar
Eder Aleixo Bee
Igor De Lazari
Rodrigo Medeiros da Silva
PL 44/2016
Davi Pereira Junior
Gustavo Proença Mendonça
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Karla de Souza Oliveira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Glossário
Danos Materiais e morais
Universidade Federal de Minas Gerais
Recurso em Habeas Corpus
Assentamento agrário
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Brexit
Maykon Fagundes Machado
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Carla Mari Robaina Marcondes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fenastc
canabidiol
I Encontro das Criminalistas
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Controle de Convencionalidade
Willame Parente Mazza
reedição de normas
Maria Lúcia Karam
Henrique Telles Vargas
Resolução n. 235/2016
Micheli Silva
Maria Jocélia Nogueira Lima
Legislação Italiana
Cartilha completa com as instruções de uso
Elcemara Aparecida Zielinski
China
âmbito de proteção
João Salm
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Conrado Blum Júnior
Emenda Constitucional 95/2016
Vestibular Udesc
OAB/ES
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mario Cesar Andrade
saque mensal
Fazenda nacional
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Andressa Tomazini
Sistema Quero uma Família
Citação e intimação
Manifesto pela Democracia
Atividades Complementares Eletivas
Cumulação de pensões
Anoreg/MA
Silvio Donizete Chagas
Henrique Perez Esteves
Doutor "honoris causa"
Ministro Noronha
Carlos Henrique Raguza
Lei 13.269/2016
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito e publicidade infantil
MPF
João Paulo Allain Teixeira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Alexandre de Morais da Rosa
Decreto 8.615
TJSE
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Moisés Rosa
Renova Cursos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
MESC
Violência contra a mulher
Teoria do Domínio do Fato
Crise financeira
Dilma Roussef
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fernando Gaspar Neisser
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Agência Nacional de Aviação Civil
Israel Domingos Jorio
Universidade Federal da Bahia
Massa Falida
Catherine Figueiredo Escobar
Luiz Henrique Silva Almeida
Eleição
Luciana Boiteux
Morgana Machado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Edital publicado
CIIDI
II Congresso Sul Brasileiro
Costumes
polícia civil DF
Termo circunstânciado de Ocorrência
Márcio Ferreira
Mayra Matuck Sarak
Leonardo de Souza Chaves
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito costumeiro
Frederico Costa Greco
extradição
Greve Geral
Lei Maria da penha
Adriana Cecilio
Rafael Fernandes Caldeirão
ACAD
falta de decoro
Marcos Ehrhardt Júnior
Comunicação ONU
Intimações
Assis da Costa Oliveira
Construção da identidade
Publicidade das decisões administrativas
Emenda Constitucional 74/2013
Leonardo Marques Vilela
Tiago Joffily
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Renda Mensal Inicial
Senha de cartão
4º Turma do STJ
Programa "Pai Presente"
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Perna-de-pau
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ana Tereza Basílio
Princípio da presenução de inocência
Casamento Precoce
Leonardo Avelar Guimarães
publicação
Privatização de Presídios
TJPI
Direito de Guarda
Roberto Wagner Lima Nogueira
DPRJ
Lei Complementar 197/2000
Megatendências
Andrea Bocelli
Layane Leans Cardoso
Comunicado da ONU
Carnaval de Rua
Maus tratos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vinícius Núñez Pinheiro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fernanda Moretzsohn
GLBTs
Rodrigo Bahia de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Min. Laurita Vaz
Francisco Sannini Neto
V Colóquio
Léo Rosa de Andrade
Cine Debate
Gabriela Pivar Scaravelli
Montreal
Detentas grávidas
Maria Antonieta Fernandes
Direito e Gênero
Leandro Bastos Nunes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sedec
Europa
Crimes de natureza permanente
Competência Jurisdicional
fraude
Projeto Reeducar
Tratado
Albinismo
Razoável Duração do Processo
TJAL
José Ribas Vieira
Paulo Afonso Brum Vaz
Renajud
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Doulas no parto
Caderno legislativo
Registro de medicamento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Rosa Santos
Imersão na Selva Amazônica
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Combate à Corrupção
I Jornada de Direito Processual Civil
Edna Raquel Hogemann
Crimes da Ditadura Militar
Alan Maurano Savedra
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Direito do Consumidor
Transmissão on line
Pena de multa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PJe-Mídia
Lucas do Nascimento Nobre
Damásio Educacional
Teoria do adimplemento substancial
Tiago Didier
Direito Humanos
Arrecadação de Verbas Públicas
Cristiano Botelho Alves
Mulher nos cenários jurídicos
Sorocaba-SP
Flacso
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
empréstimos
Clenir Sani Avanza
Universidade Luterana do Brasil
infecção hospitalar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Artigo Científico
Projeto de Lei nº 3670/15
Neurociências
Tribunal de Justiça do Chile
Luciana Ferreira Lima
Faculdade de Direito de Vitória
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Antropologia Teológica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
PJSC
Clarissa de Cerqueira Pereira
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
assédio sexual em metrô
Fabiana Irala de Medeiros
Condenação criminal
Psiquiatria Forense
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Cartório extrajudiciais
Publicidade abusiva
Fernando Neves
Atenção
Fernanda Oliveira Luvizotto
José Maria Zanuto
Conrado Gama Monteiro
Leonardo Garcia
Gaspar
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ministério Público de São Paulo
Alexandre Melo Franco Bahia
Direitos dos estagiários
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Futuro tecnológico
Ditadura Chilena
Idenização por danos morais
Coerência e Verdade em Direito
Direito de liberdade religiosa
Lei 13.344
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Karla De Souza Oliveira
Nicole Noschang
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Antonio Carlos Brandão
Germano Schwartz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
José Nunes
AMARN
Revista Avant
Rosimeire da Silva Meira
Wilson Knoner Campos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Princípio da insignificância penal
Legalização da maconha
Direitos de Privacidade
pedofilia na internet
luta pelos direitos
Legislação
Medida Provisória nº 712
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Adel El Tasse
Pesquisa Acadêmica
Fabricio da Mota Alves
FAE Centro Universitário
fornecimento de energia elétrica
Marcio Guedes Berti
Jader Marques
Saída Temporária
Direito LGBT
CTB
Homenagem a Imre Kertész
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Adriana Calvo
Mauricio Mota
Livro Infantil
RIHJ
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Velocino Pacheco Filho
Resolução 213/2015
Renato S. S. Schindler Filho
Internação involuntária
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fernanda Ely Borba
Decreto nº 8.727/2016
Ricardo da Silva Fiorin
Crime de perjúrio
Dispositivos Móveis
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Condomínio
terror e medo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cursos
Fernando César Costa Xavier
ADPF 414
Gianfranco Silva Caruso
Carolina Marcondes
Zéu Palmeira
Escolas
Tainá Fernanda Pedrini
Prevenção ao suicídio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
ACNUR
Apadrinhamento de crianças
Instituto Patrícia Galvão
Risco Precaução e Responsabilidade
Estado Democrático de Direito
Exame de Ordem
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Resolução n. 155/2012
Alexandre Barbosa da Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jeferson Almeida De Oliveira
PEC nº 287/2016
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
PRISÃO
Cão Guia
Cuiabá
Imperador
Lei de Mediação
Superior Tribunal de Justiça
Yegor Moreira Junior
MoWBrasil 2017
Perda total
Fertilização In Vitro
Renan Francelino da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
voto do preso provisório
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Judicialização da saúde
tentativa de homicídio
Clarice A. Petramale
ICMS
Artur de Brito Gueiros Souza
Filipe Maia Broeto
Atibaia
AIDS
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Sistemas informatizados
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Thayla Fernandes
Encontro
Documentos Público
Fernanda Becker
Lei nº 9.099/95
restabelecimento do fornecimento de água
Aruani Kindermann Lapolli
Nicholas Maciel Merlone
Programa Apadrinhamento Afetivo
Michel Temer
Luciano Góes
Marcelo Ribeiro
Cinthia Menescal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Projeto de Lei 3.277/2012
U2
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PEC 241 (PEC 55)
Renda Mínima
Sandro Kozikoski
Refém em assalto
Código Civil de 2002
Lei 9.876/99
Processo Penal no Limite
Redação
Desvio de função
André Leivas de Araújo Vianna
HC 138565
Direito e Arte
IBAMA
Felipe Cunha de Almeida
Partilha de bens
Princípios Processuais Constitucionais
Pena Capital
Antônio Thulio Souza Bessa
Gardenia Mota Ayres
padrão internacional de segurança
Fernanda Pereira Labiak
Rennan Herbert Mustafá
Pietro de Jesús Lora Alarcón
O Direito e a Sétima Arte
Dra. Maria Lucia Karam
Carlos Daniel Dias André
Síria
Arnaldo Rocha Júnior
Código de Ética Médica
Estatuto da Juventude
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Beatriz Zapelini
Gustavo Schlupp Winter
Marcelo Guerra
Notícia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pessoas com deficiência
Sinase
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rotativo
Registro
Jorge Bheron Rocha
Mario Porto
Tragédia Vila Mariana
Fabiano Oldoni
TRT4
Manuela Valim Charpinel
Tribunal online
Transição e Consolidação da Democracia
Lívia Lucca
Curso de Mediação
afastamento de Renan Calheiros
Soraia da Rosa Mendes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Atraso na entrega de diploma
Processo de Impeachment
Paraíba
inteligência artificial no Judiciário
Recebimento
Abuso dos direitos humanos
Javan Moisés Girardi
Valerio Mazzuoli
O direito à extimidade
concurso oficial de justça
1º Congresso de Criminologia(s)
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carlos Teixeira
Lucas Henrique Fávero
Iverson Kech Ferreira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
João Daniel Rassi
Corrupção na Petrobrás
Resolução 225
Estabelecimento prisional
Terre des hommes (Tdh)
Paulo Queiroz
Taysa Matos
Eventos Gratuitos
Luciano Chacha de Rezende
LEI 13.300/16
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Luís Marques Hapner
WebRadio TJSC
Rússia
Rafael Espíndola Berndt
Concurso público para cartórios
Interpretação conforme a Constituição
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Resolução 218/2016
Ministério Público da Bahia
Denúncia Lula
Turismo
Regulamentação da atuação de menores de idade
dependência de álcool
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei dos Planos de Saúde
Caroline Cardoso
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Juliano Keller do Valle
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Indenização por cobrança indevida
Kelven de Castro Soeiro Santos
jogo de azar
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Fragoso
INTERVENÇÃO
IRDR
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Pichioli da Silveira
Lara Ferreira Lorenzoni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
I Jornada sobre abuso sexual
Contrato de crédito rural
Karina Guerreiro de Sá
Nota
Séries
Sanção Presidencial
Residência Judicial
Kamile Medeiros do Valle
Jhonathan Fávero
Fiança
Jean Rodrigues Salles
Poder Judiciário catarinense
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Indenização por Dano Moral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Leonardo Nuñez Campos
João Vitor Cardoso
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Repetitivo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Noruega
Plantão Judiciário
Memorial escravocata brasileiro
Paternidade
Raoni Gomes
Rogério Gonçalves
Gilberto Souza dos Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
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