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Sandra Muriel Zadróski Zanette
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernando Hoffmam
Paulo Gurjão
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas de Alvarenga Gontijo
José Ricardo Caetano Costa
Não Nos Renderemos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafael Alves Bertolusci
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eduardo Borges
Doacir Gonçalves de Quadros
Laís Mosso Ferfoglia
Laraíne Catapan
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paula Rodovalho
Márcia Cunha Teixeira
Stanley Souza Marques
Celyce de Carvalho Carneiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Tayane Caruso do Valle
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Souza Batista
Grazielly Alessandra Baggenstoss
André Alexandre Happke
Alexandre Leal
Evanilsa Coelho Martins
Daniela Portugal
Juliane Facó
Jeovan Alves dos Santos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Celso Augusto Uequed Pitol
Samuel Bueno
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristina Motta
Walter Gustavo da Silva Lemos
Isaac Ribeiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Camila Cardoso de Mello Prando
Nely Nazareth
Felipe Chiavone Bueno
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Pereira de Almeida
Rodrigo Trindade
Mônica Pimenta Júdice
Luciana Rubini Tambosi
Camila Canto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fabiano Pimentel
Série eProcesso – prática com teoria III
Nacle Safar Aziz Antônio
Rachel Serodio de Menezes
Samuel Lourenço Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Haroldo César Náter
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcelo dos Santos Melo
r Rizzatto Nunes
Sílvia Gabriel Teixeira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aisla de Carvalho
Murillo Andrade
Eduardo Januário Newton
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Humberto Miranda
Eduardo de Avelar Lamy
Maciana de Freitas e Souza
George Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
Editora Empório do Direito
Vívian De Gann dos Santos
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Jefferson Augusto de Paula
Vitória Passini
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lucas
Hugo Melo Falquer
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriela Neckel Ramos
Leonard Schmitz
André Tredinnick
Affonso Ghizzo Neto
Edgard Usuy
Tiago Spinato
Henrique Picarelli
Raphaella Reis de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Frantz Becker
Henry Colombi
Série Cibersegurança II
Katarina Peixoto
Tiago Joffily
Guilherme Chamum Aguiar
Henrique Bonacina Bonfanti
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bianca Bez
Ubirajara da Fonseca Neto
Ellen Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Alexandre Senra
Carlos Alberto Crispim
Caso Althusser
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gustavo Silva Alves
Guilherme Freire de Melo Barros
Amanda Ferreira dos Passos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tiago Silva de Freitas
Soraia da Rosa Mendes
Marília Siqueira Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Claudio Melim
Lívio Oliveira
Salmi Paladini Neto
Bruno de Macedo Dias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ruiz Ritter
Rodrigo Luz
Laura Haddad
Daniel da Costa Gaspar
Alexandre do Rosario Brito
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carlos Alberto Farracha de Castro
Geovana Leme
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eugenia de Azevedo Neves
Ge Mello
Nicholas Maciel Merlone
Josiane Rose Petry Veronese
Tiago Resende Botelho
Rafael Tubone Magdaleno
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Claudia da Rocha
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelino Sato Matsuda
Augusto Jobim do Amaral
Rafaela Alban
Francielle Oliveira Gadonski
Elisa Rech Dickel
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno Taufner Zanotti
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lenio Luiz Streck
Bruna Karoline Bezerra
Sofrimento
Emerson Garcia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Roney Fagundez Ávila
César Barros Leal
Marcos Catalan
Guilherme Felipe Miguel
André Luiz Maluf de Araujo
Evandro Regis Eckel
Henrique Franceschetto
Leonel Pires Ohlweiler
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Zagonel
Gilberto Alves Júnior
Laura Cascardi
Guilherme Valle Brum
Gabriel Cavalcante Cortez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Affonso Ghizzo Neto
Josiani da Silva Pospichil
André Giamberardino
Luiza da Costa Alonso
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Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Wagner Carmo
Eduardo Pazinato
Rizzatto Nunes
r Élida Lauris e Denise Dora
Fábio de Oliveira Camillo
Henrique Viana Pereira
Victor B. Gonçalves
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Francisca Accioly
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Hablich
Lívia Casimiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Manoel Cardoso Helfer
Célia Iraci da Cunha
Pedro Henrique Machado da Luz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Vitor Ribatski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Giulia da Silva Soares
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Fiorin
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Renata Oerle Kautzmann
Thiago de Oliveira Vargas
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maristela Tamazzia dos Santos
Débora Costa Ferreira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Euzébio Teixeira
Eugênio Pacelli
Maria Tereza Grassi Novaes
Marco Aurélio Peixoto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Rabelo Rodrigues
Caroline Ribeiro dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna Marques da Silva
Fernanda Ely Borba
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Romero Leite
Luciane Maria Trippia
Letícia Bürgel
Mario Cesar Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Vinícius Feijó
Luiza Costa de Medeiros Werner
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daisson Flach
Modelo aristocrático de Direito
Gabriela Ribeiro
Thiago Siffermann
Júlia de Souza Machado
Ian Martins
Daniel de Pádua Andrade
Mariana Silva Nery
Catarina Hernandez Ferri
Erica Alves Aragão
Osvaldo Agripino
RHC 75.800
Gabriela Samrsla Möller
Editora Tirant Lo Blanch
Emily Fidelix
Gabriela Maia Rebouças
Analice Nogueira Santos Cunha
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas Costa de Oliveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiz Elias Miranda
Isadora Martinatti Penna
Léo Rosa de Andrade
Camila Belinaso
Clarice Santos
Vinícius Cidral
Maria Lúcia Barbosa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Breno Hoyos Guimarães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Francisco José Guardini Nogueira
Diogo Dal Magro
Por Danielle Mariel Heil
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Conduta atípica
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Poeta Ali Agora
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Escola Mineira de Processo Penal
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Uso indevido de algemas
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Desvirtuamento do jurídico
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Centros penitenciários brasileiros
Maria Cecília Soares Vannucchi
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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Crédito negativo
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Regis Fernando Freitas da Silva
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Valéria Fernandes Vieira
Lei Antidrogas
Bruna Roberta de Borba
Luis Henrique Braga Madalena
r Gisela Maria Bester
Paula Saleh Arbs
Iara Antunes de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ubiratan de Mattos
Magnum Roberto Cardoso
Diego Crevelin de Sousa
Misoginia
André Sampaio
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LETICIA ARENAL
Juliana Nandi
Agrotóxicos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Matemática Aplicada
Felipe Barreto de Melo
Ana Paula Backes
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Moreira Pires
Felipo Pereira Bona
Marco Félix Jobim
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Teresa Arruda Alvim
Jorge Acosta Jr.
Jaécio Matos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Victor B. Gonçalves
Paula Franciele da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Queila de Araújo Duarte Vahl
Samira Schultz Mansur
André Luiz Bermudez Pereira
Bruna Maira Cavalheiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marco Antonio Lima Berberi
Agustín Laó-Montes
Camila Sallum
Natascha Anchieta
Débora Silva Massulo
Fernando Torres
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Elisa Viana Dias Chaves
Willian Alex Sander Amorim
Mírian Da Silveira Monte
Marcelo Ribeiro
Eduardo Silva Bitti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel Brajal Veiga
Glauco Salomão Leite
Rodrigo Darela de Souza
Barbara Christina de Souza Rosa
Ezilda Melo
Benjamim Silva Rodrigues
Nestor Távora
Bernardo Cortez
Daniela Dias Tomaz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Helena Patrícia Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Aline Busch Czarnobai
Hédel de Andrade Torres
Bruna Angélica Maistro
Fausto Trentini
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Anderson Nazário
Fernanda Melo Silva
Matheus Felipe de Castro
Guilherme de Luca
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daniela Richter
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Velocino Pacheco Filho
Adriano Leitinho Campos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Gouvêa
Cezar Roberto Bitencourt
Carla A. Ventura
José Henrique Mouta Araújo
Mª Emília M. de O. Queiroz
Juliana Ramos de Amorim
Diogo de Oliveira Gomes
Rubens Correia Jr.
Daniel Dore Lage
Eder Fernandes Santana
Barbara Tude de Souza Ferreira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Julia Drummond
Daniela Bornin
Rodolfo Pamplona Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Amanda Muniz Oliveira
Rosane Leal da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Jéssica Helena Borges Fraga
Almir Megali Neto
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Bello
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thiago Ribeiro Rafagnin
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Átila Da Rold Roesler
Marco Aurélio Serau Junior
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelli Cipriani
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Leandro Bastos Nunes
Samuel Silva
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gustavo Medeiros
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Buzaglo Dantas
Kátia Debarba Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Cláudio Lucena
Gabriela Nascimento Lima
Juarez Cirino dos Santos
Fabrício Pontin
Merhej Najm Neto
Carolina Farkasvolgyi
André Antônio Gavazini
Débora Kamasche Henrique de Souza
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Coutinho da Silveira
Viviane de Santana
André Zilli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maurício Requião
Wellington M. de Almeida
Bruna Braga da Silveira
Thiago da Silva Santana
Herval Sampaio
Pierre Moreau
Wálber Araujo Carneiro
Phillip Gil França
Rideko Suzuki
Alexandre Ávalo Santana
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Nilza Sarneski
Luciana da Silva Caseiro
Pedro Henrique Tonin
Gustavo Holz
Rogério Pacheco Alves
Victor Labate
João Lucas da Costa Silva
Bianca Rosenthal
Leticia Maria Rosa Alves
Luana Renostro Heinen
Leandro Augusto Alves da Silva
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José Barroso Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
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João Victor Carvalho de Barros
Felippe Borring Rocha
Patrícia Henriques Ribeiro
Camila Savaris Cornelius
Josiane Antunes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
América
Relação de trabalho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcel Lopes
Denis Donoso
Renata Moreira da Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Débora Veneral
Renê Francisco Hellman
Higor Rezende Pessoa
Rodrigo Ramos Melgaço
Ivan Bonifácio
Pollyana Maria da Silva
Andréia Candida Vitor
Jarbas Matos
Belmiro Fernandes
Igor Raatz
Marisa Falcão
Felipe Wild Varela
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Luísa Fioroni Reale
Roberta Matzenbacher
Pedro Ivo de Sousa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marlom Formigheri
Espetacularização da violência
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Kenarik Boujikian
Felinto Martins Filho
Monica Cecilio Rodrigues
r Thomas Bustamante
Eduardo Santana Cordeiro
Alan Pinheiro de Paula
Letícia Pereira de Araújo
Kelvin J. Bressan
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rafael Fernandes Caldeirão
Lorena Vasconcelos Porto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Igor Domingos do Altíssimo
Bruce Bastos Martins
James Walker Júnior
Enzo Bello
Nayder Rommel de Araújo Godói
Claudia Brum Mothé
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gil Ramos
Daniel Gerhard
Mateus Brandão Aires
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Tiago de Toledo Rodrigues
Alexandre Pacheco Martins
Aline Venutto
Aline Miranda
Gabriel Abrahao Costa
Eduardo Oliveira Agustinho
Luciano Scheer
Luccas Tartuce
Vinicius Silva Lemos
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Silva Batista Pilau
Lucas de Lazari Dranski
Felipe Dalenogare Alves
Konstantin Gerber
Elisa Costa Cruz
Rodrigo José Leal
Mônica Louise de Azevedo
Suzany Lima do Nascimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruno Takahashi
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jessyka Zanella Costa
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Inexistência jurídica
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Rafael Silveira de Souza
Thaís Boia Marçal
Cintia Neves Godoi
Fernando César Costa Xavier
Maíra Vida
Cristiano Botelho Alves
Marilena Wolf de Mello Braga
Cargos públicos de provimento efetivo
Elizabete de Araújo Souza
Gabriel Lima Marques
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Regina Geni Amorim Juncal
Luara Colpa
Abraham Hand Vargas Mencer
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Kátia Parente Sena
Jaider Esbell
Grazielli Farias Fraga
Pedro Pierobon Costa do Prado
Anthony Thiesen
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mateus Vaz e Greco
Mario Porto
S. Tavares-Pereira
Bruno Trento Hein
Marcelo Roseno de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
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Lei nº 8.137/1990
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Veronica Pacheco Viana
Aline Leves
Lillian Pfleger
Cristiano Duro
Vitor Santos Andrade
Vânia Marian Guerino Farinha
Wagner Luis Padilha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Bryan Bueno Lechenakoski
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Daniela Richter
Abraham Hand Vargas Mencer
Amanda Rodrigues Alves
Claudio Melim
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Willian Cleber Zolandeck
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariana Rodrigues Veras
Bruno Braga Cavalcante
Antonio Graim Neto
Ruth Batista
Série eProcesso: prática com teoria
Ricardo Leonel da Silva
David Maxsuel Lima
Aurélio Franco de Camargo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Henderson Fürst
Eduardo José da Fonseca Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gustavo Noronha de Ávila
Clarissa Tassinari
Marcella Granemann Ferreira
Cleopas Isaías Santos
Leonardo Godoy Drigo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Joyce Ariele Silva Meireles
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Elson de Almeida Santos
Fernando Rey Cota Filho
Maica Matos Leão
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Aline Taraziuk Nicodemos
Patrícia Moreira de Lima
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Denize Carolina da Cunha
Deonísio Koch
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Artur de Brito Gueiros Souza
Responsabilização criminal
Thiago André Silva Gonçalves
Lívia Lucca
Bloqueio judicial do WhatsApp
Recomendação 27/2009
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
orçamento público
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Oportunidades
Felipe André Dani
Trancamento do Processo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Safira Bonilha de Oliveira
Publicidade das decisões administrativas
Paternidade biológica
Yara Singulano
TRF da 3ª Região
Robinson Borges da Silva Junior
Documentos estrangeiros
Marcos Ehrhardt Júnior
Contagem de prazo
Adriano Martins de Sousa
Chamada para submissão de artigos
Detentas grávidas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lorenzo Alvarez de Toledo
Acesso a ação penal
Inelegibilidade
Coleção Análise Alternativa do Direito
pena mínima
William Garcez
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Criminologia Global
Jonathan Cardoso Régis
New York
Afastamento
Prazos
Nova data
Suprema Corte dos Estados Unidos
Reclamação Trabalhista
Antropologia Teológica
gastos do Judiciário
Direitos de sucessões
Cleber Francisco Alves
Ygor Nasser Salah Salmen
Formulário digital
PEC 209
Penhora de honorários
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Especialização em Direito e Economia
Javan Moisés Girardi
Bruno Antonio Barros Santos
Cartórios
Conselho Tutelar
Miguel Calmon Dantas
Programa Direito & Rock
O Júri Objetivo II
O negociador
João Paulo Machado Piratelli
Laura Mallmann Marcht
Entrevista Débora Fioratto
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paraíba
Lei nº. 13.257/16
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
339 CP
Albie Sachs
Andréa Pachá
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Os Novos Atores da Justiça Penal
Poder Judiciário Estadual
Pauta de Julgamento
Jaqueline Damasceno Alves
Arquivamente de Inquérito
Redação
Cão Guia
Fornececimento de remédio de alto custo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Anna Paulina Corteletti
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Citação eletrônica
Áudio da entrevista
Combate à tortura
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
IPEBJ
Arrecadação de Verbas Públicas
TJAC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Julia Lafayette
Regras da previdência
Filipe de Morais
Bloqueio whastapp
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rol de Procedimentos em Saúde
Conselho Federal da OAB
Atraso na entrega de diploma
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Julio Cesar de Souza
Clenir Sani Avanza
Resolução n. 235/2016
Antecipação de Tutela
Guarani-Kayowá
Doutor "honoris causa"
Gratuidade do Ensino
EMAB
Julio Cezar Moura de Souza
ONUBrasil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
TJMT
Walder Araújo de Oliveira
UNOESC
Pedro Roberto Donel
Estudante
Organização das Nações Unidas
Especialização em Ciências Penais
Expropriação
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
3º Turma
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
intimação e notificação
Teoria do adimplemento substancial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tiago Resende Botelho
TRT da 12ª Região
Agressão escatológica
Lenio Luiz Streck
Constituição Italiana
Eleonora Mesquita Ceia
análise de redução de pena
Adoção de grupos de irmãos
Procuradoria Regional Eleitoral
Monografia
Rodrigo Dias da Fonseca
Código de Trânsito Brasileiro
individualização
Contardo Calligaris
Encontro Município Transparente
#Empório indica
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Volume 18
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Holocausto
Poder Judiciário catarinense
Marcos Fagundes Salomão
Daniel Carnio Costa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
interpretação conforme
extradição
Consulta CNJ
Entrevista do dia
Consumo on line
Audiência de Instrução
Constelação Familiar
Flávio Andrade da Cruz
Lei n. 8.213/91
José Edvaldo P. Sales
Controle de Convencionalidade
Juliano de Oliveira Leonel
Affonso Ghizzo Neto
Felippe Borring Rocha
A defesa intransitiva de direitos
Luislinda Valois
Máfia chinesa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
André Sampaio
Lei 9.029/1995
Bruna Silva Carvalho
Paulo Incott
App.
STF
Ministro Celso de Mello
Torcedores
Hélio Ricardo Diniz Krebs
TST
TJPI
Advogados públicos
Estatuto da Advocacia
José Nunes
Ônibus
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Combate à Corrupção
Ricardo Genelhú
Desvio de função
Regulamentação do uso das algemas
Theodoro Vicente Agostinho
Desembargador Osmair Couto
Aplicativo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Carla Marcondes
2ª Edição
Seguro de Vida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
greve de servidor
Felipe Wruck Médici
Mestrado e Doutorado 2017
ADPF n. 461
Gustavo Capobianco Volaco
Exame preparatório OAB
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito das Migrações Transnacionais
Danos morais
indenização
ReDiHPP
Ana Luíza Teixeira Nazário
Polônia
Andressa Tomazini
a dor tem pressa
Léo Rosa de Andrade
revogação de prisão preventiva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Gustavo Caetano Gomes
Paternidade tardia
Comissão Especial
Defensoria Pública de Goiás
Lesa-majestade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dados estatísticos
Regime aberto
Tortura Sistêmica
SAMARCO
UFG
suspensão de prazo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Proposta de recomendação
Aderlan Crespo
curso é gratuito
ACNUR
Servidores e Juízes
LEAP Brasil
Ramadã
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paulo Fonteles de Lima
Amanda Viega Spaller
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
OIT
Níger
O que funciona no plantão judiciário
Escolas
Armadilhas da Cognição
lei antimanicomin
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Iolmar Alves Baltazar
Resolução 214
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mackysuel Mendes Lins
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Nicholas Maciel Merlone
Mudanças Climáticas
Legislação
UFPB
Fundo de Assistência Parlamentar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Leonel Pires Ohlweiler
doutorado
Morgana Machado
Paulo Ferreira da Cunha
Julio Castro
Estevão Schultz Campos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Wagner José Penereiro Armani
Alepo
processos seletivos
Direito Unisul
adoção homoafetiva
Condomínio
Cândido Furtado Maia Neto
Competência Delegada
70ª edição Jornal AJD
Dívida de condomínio
Tainara Martinhago Virtuoso
José Emílio Medauar Ommati
Virginia
Turmas Recursais
Alienação
Fabiano Oldoni
Leandro Machiniski
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Jaécio Matos Santos
Fernando Antunes Soubhia
Séries
Carlos Bolonha
Laura Gauloski Machado
posse-trabalho
Defensoria Pública Geral do Ceará
Legislação Indígena
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
HC 373364
Curso de Redação
jogo de azar
Internação involuntária
Litigância de má-fé
Víctor Minervino Quintiere
Ministro Marco Aurélio
Gustavo Henrique Dietrich
DPESP
PCRJ
Judicialização da saúde
Espetáculo midiático no Processo Penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gustavo Gomes Brito
Luiz Regis Prado
sentença feita por estagiário
Atestado médico
Wagner Arnold Fensterseifer
Andreza Gabriela Cuzma
Recomendação 41
Diego Prezzi Santos
Grupo de Pesquisa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Hospital privado
Estudar Fora
Kristian Rodrigo Pscheidt
Massa Falida
Quebra de Sigilo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Kátia Debarba Machado
Princípios da oralidade e simplicidade
Constituição e Poder Vol. 2
Dívida valor
Professor Boaventura de Sousa Santos
João Vítor de Araújo Santos
Parentalidade socioafetiva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Malta
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Concurso de Monografia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Anthony Garotinho
Kafka
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Chicago
Daniel Garcia da Rosa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Austrália
Conferência de Haia
valores retroativos
Universidades
mudança de nome
Francine Guedes
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Eleições municipais 2016
Dra. Maria Lucia Karam
Carla Joana Magnago
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Grécia
Casamento Infantil
Luiz Henrique Silva Almeida
pais solteiros
Pedido genérico
185
Direito de imagem
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Processo Penal no Limite
Resolução 213/2015
Maria Antonieta Fernandes
Sinase
Rafael Fernandes Caldeirão
Renata Condi Vescovi
Indulto
Emenda Constitucional 74/2013
Marcio Borges S. Castellões
Mensageira da Paz
Marcelo Guerra
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Luciana Ferreira Lima
Obrigação propter rem
Cláudio Álvares Sant’ana
Súmula 439 do STJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Tribunal de Contas da União
Professor Adjunto
Presidência da República
Lucas Henrique Fávero
Idosa
Inscrição OAB
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ezio Mauro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Curso de Direito com dupla titulação
Disparidade Salarial
Justiça Legal
Jornal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
PEC 227/2016
Tribunal de Justiça de Goiás
empréstimos
Uber de Advogados
Maria Lúcia Karam
Lista
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Bárbara Lopes Gomes
Reconhecimento de paternidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Crimes na Internet
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei n. 13.247
Wagner Carmo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Documentos exterior
Clube de Regatas do Flamengo
Anna Paulina Corteletti
Paulo Henrique Helene
Lei Pelé
Tabelionatos de Notas
Vítimas de Tortura
Proteção à identidade de gênero
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mario L. Gambacorta
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
Projeto de Lei 402/15
Terrenos de Marinha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Laísa Santos
PLS 32/2016
Formação Jurídica
Compensação de carbono
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Direito LGBT
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Rodrigo Medeiros da Silva
Especialista ONU
ameaça espiritual
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Indicação Literária
Pokémon Go
Suspensão Processual
Acidente de trânsito
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Elcemara Aparecida Zielinski
Renee do Ó Souza
Evento internacional
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Eduardo Cunha
Rodeio
Reclamação
Érica De Kássia Costa Da Silva
Layane Leans Cardoso
87 enunciados aprovados
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Márcia Krischke Matzenbacher
Lista de Livros
RE 608872
crime ambiental
Súmula 719 do STF
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Thiago Siffermann
Desaposentação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mayara Pellenz
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bernardo Micherif Carneiro
interceptação telefônica ilegal
José Geraldo de Sousa Junior
Sonia Aparecida de Carvalho
EXCESSO DE PRAZO
Fernanda Fragoso
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Crimes de natureza permanente
Mediação e Conciliação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Contas inativas do FGTS
Tragédia Vila Mariana
Henrique B. Souto Maior Baião
Jean Rodrigues Salles
aldeia indígena
Estatuto da Juventude
Pessoas com deficiência
Heleno Dozól Barabas
REsp 1338942
Especializações
XXV CONPEDI
contratos bancários
Assessoria para mulheres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fundo Penitenciário Nacional
Balanço 2015 STJ
UNISINOS
Cartilhas
Polícia Judiciaria Civil
Presunção de Inocência
fornecimento de energia elétrica
Comunicação ONU
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dano Material
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei 5.889/73
Audiência Pública
Voto divergente
Vínculo Empragatício
Manual de Processo Penal
Nathan Pilonetto Silva
Gabriel Gavasso Lis
Salto mortal
Wilyney Santana Borges
Audiência de Custódia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Burca
Assis da Costa Oliveira
Aicha Eroud
Katarina Peixoto
Cadastro Nacional de Adoção
Assentamento agrário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carolina Marcondes
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ajuda Humanitária
Penhora de Bens
Walder Araújo de Oliveira
Claudia da Rocha
Juiz humano
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Recurso em Habeas Corpus
Dano moral e material
Audiência por videoconferência
Starbucks
Lei 13.270
LGBTI
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Exame de Ordem
canabidiol
Mario Porto
Depósito recursal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Vinicius Almada Mozetic
Lute como uma menina
confissão espontânea
Trabalho remoto
Direito Imobiliário
Havaí
Gabriela Antoniacomi Maschio
Programa Apadrinhamento Afetivo
Audiência Digital
SAJ
Trabalho de Conclusão de Curso
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito de Gênero
Conjunto Habitacional
Poesia
Prevenção ao suicídio
Dica de Leitura
Carnaval de Rua
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Gamil Föppel
Revista Contextos Clínicos
Forças Armadas
cirurgia plástica reparadora
Direito Público Temas Atuais
Daniel Ribeiro Vaz
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Investigação Social
Cultura da Punição
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ministro João Otávio de Noronha
João Gabriel Cardoso
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mutilação Genital Feminina
Revista Eletrônica da ABDConst
Tuberculose
Associação Brasileira de Direito Processual
Alexandre Barbosa da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maciel Colli
Samuel Mânica Radaelli
MST
Revista Contradogmáticas v. 09
Conciliação pelo WhatsApp
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Reforma em creche
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Mentalidade Inquisitória
Secretaria de Educação
Renda Mensal Inicial
Renata Flecha
HC 138207
Lei 9.099/95
Fenômeno das Torcidas Organizadas
REsp 1428493
Publicidade abusiva
Fenastc
veículos autônomos
Recurso Especial
Lei de Licitações
Processos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Botão de pânico
Celso Gomes Pinheiro
TRT 12ª Região
Douglas Anderson Dal Monte
Liminar em HC
Maus tratos
dupla maternidade
Direito e processo penal
Fernanda Ely Borba
“fosfoetanolamina sintética”
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Clássico do dia
uso de marca
Olavo Fettback Neto
Recurso de Revista
Direito das Obrigações
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Documentos Público
Enrique Pedro Haba Müller
I Jornada de Direito Processual Civil
Acelino Rodrigues Carvalho
Documentos falsificados
polícia civil DF
Roberta Werner Pinto
Mortes e lesões causadas por policiais
Direito sucessório
Senha de cartão
Presídio Central de Porto Alegre
Idenização por danos morais
Leonardo Costella
Raphael Moreira Seraphim
Rodrigo Medeiros da Silva
Mestrado Direito Internacional
Fernando Machado
Marcello Lopes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Germano Schwartz
Sandro Kozikoski
Toca fitas
Homenagem a Peter Häberle
Nota
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Deficiência visual
Acordo de paz na Colômbia
Véu
intercâmbio de jurisprudência
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
A Constituição e o Supremo
Publicidade de cigarros
Magistratura Catarinense
Eduardo Januário Newton
PFDC
Penal Tributário
Desconto no salário
Israel Domingos Jorio
instituições financeiras
V Colóquio
biblioteca digital
Advertência
Fabricio da Mota Alves
Desembargador Sérgio Luz
Phillip Gil França
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Banco de dados genéticos
Sobre a Guerra
Revista Húmus
Direitos de Privacidade
Lei dos Planos de Saúde
Cuiabá
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Adoção em conjunto de irmãos
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Francine Sgnaolin Schmitt
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TRF da 1ª Região
art. 5º da Constituição Federal
Redução da Emissão de Carbono
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gustavo de Miranda Coutinho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Costumes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
PEC 10/2013
João Felipe B. Bastos
Bug
Doulas no parto
Valerio Mazzuoli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bem imóvel
Direito e Arte
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Curso de Mediação
Observatório da Mulher
Direito Forense
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Obras Publicitárias
Leonardo Marques Vilela
CCJ
Kennedy Henrique
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jean Carlos Schaefer
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Projeito Pai Presente
Fiança
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gustavo Henrique Aracheski
PCC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
IMESB
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Celso Costa Ramires
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Embaixada Americana
Roma
Lei nº. 12.403/2011
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei 13.429/2017
Cenário jurídico e político
Goffredo Telles Junior
Homenagem a Imre Kertész
Conselheiros Tutelares
Direito de personalidade
Pós-natal da adoção
Litiane Motta Marins Araújo
Camila Berni
Acidente radiotivo
Maíra Marchi Gomes
Eduardo Lamy
Medo do futuro
Antonio Vercher Noguera
Pornografia Infantil
Roberto Arriada Lorea
Luciano Góes
Segurança Aeroportuária
Francisco Sannini Neto
Estado do Rio de Janeiro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme Alcântara
Julia Santi Fischer
Amanda Oliari Melotto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Convenção de Montreal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
orientação sexual
Giulia D'Amore
Catharina Peçanha Martins Oroso
queixa-crime
Concursos Públicos
Pedro Augusto Santos de Souza
Regimes de casamento
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Eduem
Materialidade delitiva
Decisão Liminar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Mário Cesar Andrade
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
buy a philosophy paper
LEI 13.300/16
Márcia Sarubbi Lippmann
Lei 11.343/06
Alex da Silva Anhaia
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bruno de Omena Celestino
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei Federal 11.091/2005
Liberdade Religiosa
CNJ
Câmara de SP
Dia das Mulheres
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Indenização por cobrança indevida
Paulo Incott
Felipe da Silva Freitas
TRT 10ª Região
Damásio Educacional
Prova de dívida
PEC 241 (PEC 55)
Belarus
Linda Rosa da Silva Azevedo
PIS/COFINS
Alexandre José Trovão Brito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direitos do trabalhador doméstico
Jamile Calheiros
Rodrigo Hendges
Áudio
Vitor Sousa Freitas
Glossário
Boletim RDL
Júlia Melim Borges Eleutério
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Jacqueline dos Santos Fernandes
Direito à inclusão
Constituição e Poder Vol. 1
Luiz Fernando Moreira
Romance
Felipe Pruinelli
Câmara Especial Regional
Ígor Araújo de Arruda
Min. Laurita Vaz
Crime de ameaça
OAB/ES
Raphael Zanon da Silva
Felipe Lima de Almeida
Un News
Programa de estágio
Descriminalização da Homossexualidade
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Márcio Ferreira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Fraude em Título de Eleitor
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fernanda Becker
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Curso ENFAM
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Juliana Hermes Luz
Alfa Oumar Diallo
Congelamento de ajustes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Banco do Nordeste
Linkedin
Juiz Rafael Bogo
Conrado Gama Monteiro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
reedição de normas
Joacir Sevegnani
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Pedro Pierobon Costa do Prado
XIII Semana Acadêmica
Juliano Ralo Monteiro
Desjudicialização
Iverson Kech Ferreira
PL 44/2016
Curso de Direito Internacional Público
Marcelo Figueiredo
Luís Henrique Linhares Zouein
Trabalho Forçado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Audiências de custódia
Ricardo Martins
Protetor solar
Empresa de Telefonia
PEC 241/2016
Wellington Borghi
HC 139889
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pedro Scuro Neto
Blitz
PRefeitura de Jequitibá
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Zéu Palmeira
TJBA
África do Sul
Gabriel Luiz Marcondes
Alice Hammes
FALSA VENDA
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Pereira Labiak
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Magistério
Francisco Cordeiro
Laboratório UbiNET
Cartilha completa com as instruções de uso
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Suprema Corte do Chile
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Universidade de Stanford
Por Danielle Mariel Heil
Liberdades públicas
Aury Lopes
Teses
Voto provisório
Crime Militar
Cristiane Rebelo Limas
Samir Mattar Assad
Gislaine Peixoto
Precatórios
Código de Ética Médica
MPT
Turquia
Lourival Almeida Trindade
Contribuição Previdenciária
Desigualdade salarial entre os gêneros
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ciências Médicas Forenses
Pesquisa Acadêmica
Pensão por Morte
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João de Castro Souza
Tânia Maria de Oliveira
Canal Empório do Direito no YouTube
Lei de Mediação
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mayra Matuck Sarak
Indenização a familiares
Medida provisória
Adimplemento Substancial
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Princípio do melhor interesse da criança
Karla de Souza Oliveira
Boletim da RDL
A criminalização midiática do sex offender
Quadrinhos puros do Direito
Boletim n. 08
Wilson Knoner Campos
Morte Assistida
PEC 287/2016. ADPF 438
Primeira Seção do STJ
Guia
Intercâmbio
Ações Penais Constitucionais
Renan Francelino da Silva
Curso de Direito
Queda em bueiro
Camila Berni
Coisa Julgada
Ricardo Carvalho Fraga
Roberta Maia Gresta
Adoção homoparental masculina
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Emenda Constitucional 88/2015
Fabiana Irala de Medeiros
Estado do Ceará
Ditadura brasileira
Decreto nº 8.727/2016
Divórcio consensual estrangeiro
Processo de Impeachment
Legislação americana
Raul Linhares
Lei 13.269/2016
Antecipação de prova no processo penal
Legalização da maconha
Manifesto pela Democracia
RENAP
Fernando Pegorini
Abolicionismos e cultura libertária
Justiça russa
Investigações criminais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Gilberto M. A. Rodrigues
Ausência de vagas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
27 anos do ECA
Intimações
Adriane Nogueira Naves Perez
Sandro Luiz Bazzanella
Projeto de Pesquisa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ana Maria Magro Martins
Decisão judicial
Lucas Manoel Soares Machado
Investimento em fundos internacionais
Bolsas para Mestrado
Erradicação da Pobreza
Caderno legislativo
PJSC
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Aplicativo CPC Anotado
A Hiperintegração do Direito
Caroline Cardoso
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Aplicativo Replika
Mauricio Mota
Indenização seguradora
AMARN
Berçário
Tragédia em Mariana
Paulo de Souza Queiroz
Barcelona
Previdência Social
Carolina Souza Lopes
Tiago Clemente Souza
Portaria 1/2017
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Giovana Giulia Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Eliza Hartung
José Maria Zanuto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Escritório Social
Direito do Consumidor
Curso Avançado de Direitos Humanos
Comissão de Anistia
Fernando Henrique Cardoso
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Paternidade
Guilherme Carvalho
Nilson Costa Souza
Aline Gostinski
ACNUDH
Ezair José Meurer Junior
professor Dr. Guido Aguila Grados
Desabafo do juiz
Guilherme Wunsch
Licitação
Péterson Niehues
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TFT 4.ª Região
Murillo Martins Toledo
Processo Penal do Espetáculo
Responsabilidade civil do Estado
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Estatuto da Primeira Infância
Súmula 83
Filme Orestes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fabíola de Oliveira Brum
HC 129646
Entrevista
Países Lusófonos
Francisco vieira de Souza Junior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Telles Vargas
Alexandre Vuckovic
bloqueio de Whatsapp
Direito Ambiental
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Raphael Boldt
Seriado
indígenas Warao
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ana Paula de Souza Cury
Fernando A. N Galvão da Rocha
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Fernando Neves
Crime de perjúrio
Carros apreendidos
Benigna Teixeira
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Sistemas Processuais Penais
MP 784/2017
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repetência
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Direitos dos animais
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Reino Unido
Assunção tácita de culpa
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Quinta Constitucional
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Direito à educação
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Concorrência desleal
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Ministro Moreira Franco
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Universidade do Porto
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base de cálculo de honorários
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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promoção da igualdade étnico-racial
Suspensão de licença ambiental
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alcenir José Demo
Janiere Portela L. Paes
João Paulo Lima do Nascimento
Estágio
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Denúncia Lula
Sistema Cejusc-PJe
reunião com presidentes dos TJs.
Yeda Barbosa
Inclusão
Pesquisa e Movimentos Sociais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Matheus Souza
Pai socioafetivo
alcoolismo
DIRPF/2017
Excesso em abordagem policial
Sistema Penal Contemporâneo
Tribunal Superior do Trabalho
regime inicial do crime de roubo
ADC nº 43
Indenização por Dano Moral
Stephanie Noya S. R. Tanure
Ocupação das Escolas e Universidades
Educação Pública
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Cannabis
Davi Pereira Junior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Boletim n. 09
Liminar
Comunicação ao juízo da execução
Justiça em número 2016
Lucas do Nascimento Nobre
Átila Lincoln Máximo Cunha
Liminar em Habeas Corpus
Raphaela Lopes Rodrigues
Anuário da Justila 2016
TJPA
Carta de Conclusões
Marcus Alan de Melo Gomes
Justiça que solta
Marcio Guedes Berti
Justiça Juvenil
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estatuto do Idoso
Nicola Patel Filho
Felipe Magalhães Bambirra
Decreto de indulto 2016
Karla De Souza Oliveira
Eugeniusz Cruz
Gabriel Martins Furquim
Decreto 8.789
Luis Leandro Gomes Ramos
Diploma
Sentença de Pronúncia
Cândice Lisbôa Alves
Leis internacionais de direitos humanos
Gildson Gomes dos Santos
Obrigação Impossível
PL 5555/2013
Paulo Rogério Muniz Barros
Turismo
João Salm
Soraia da Rosa Mendes
carta
Solon Cícero Linhares
Adriano Menino de Macedo Junior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Andréia Leal Ferro
Raphael Galvani
Competência criminal
O resultado como fundamento do injusto penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Diego Zysman Quirós
Wellington M. de Almeida
Projeto “Integra-Idoso"
investimento
Recomendação 31 do CNJ
Projeto de Lei 3.277/2012
Londres
Bloqueador de celular
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Arthur Corrêa da Silva Neto
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