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Série Cibersegurança II
Victor Hugo Ossowsky
Leandro Augusto Alves da Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jenifer Carina Pereira
Matheus Martins Moitinho
Marlom Formigheri
Arthur Bicalho dos Santos
Marcello Terto e Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André Carneiro Leão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Sistema Penal do Rei Midas
Rizzatto Nunes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tatyane de Araújo Campos
Henrique Abel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro
Luisa Oliveira Coelho
Desumanização do traficante e do usuário
Paola Bianchi Wojciechowski
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Clarissa Demartini
Martina Mariano Spanemberg
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando Porto Martins
Julio Guilherme Müller
Wanessa Assunção Ramos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Charles M. Machado
Júlio Cesar Rossi
Jéssica Feiteiro Portugal
Nayron Divino Toledo Malheiros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pedro Dalese
Paula Saleh Arbs
Alessandra Wanderley
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Milena Márcia de Almeida Alves
Débora Veneral
Marina de Carvalho Vieira
Christyan Muller Ajala
Nariel Diotto
Joseane de Souza
Jorge da Rosa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciana Berlini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna Marques da Silva
Monique Pena Kelles
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Siffermann
Antonio Pedro Melchior
Alessandra Simões Reis Abraão
João Victor Carvalho de Barros
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Emily Fidelix
Patrícia Leite Carvão
Carla Benitez Martins
Cyntia Possídio
Bryan Bueno Lechenakoski
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Mendes dos Santos
Laura Haddad
Fausto Trentini
Amanda de Medeiros Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Marcelo Ferreira Machado
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Felipe Monteiro Minotto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Enrique P. Haba
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ana Paula Backes
Nota de Apoio
Daniel Willian Granado
Thaís Boia Marçal
Alana Oliveira
Eliza Cerutti
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Yuri Ivo Peralva Sales
Antonio Pietro Almeida
Redação
Marina Bertinatto
Rafaela Alban
Gilberto Bruschi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Francine de Moura
André Leivas de Araújo Vianna
Deonísio Koch
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Caroline Bispo
Karina Melo Vieira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wagner Inácio Dias
Davi Arnaut Kraiser
Daniel Brandão
André Tredinnick
Aline Busch Czarnobai
r Rizzatto Nunes
Priscila Fichtner
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fermín Canteros
Enzo Bello
Silvia Arizio
João Paulo Lordelo
Jeffrey Chiquini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Eric Cwajgenbaum
Caroline Perez Venturini
Daisson Flach
Valéria Magalhães Schneider
Marcela Duarte
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jefferson de Carvalho Gomes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maurício Requião
Angélica Mota Cabral
Alexandre Morais da Rosa
Juan David Gelacio Panesso
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Henrique Milanez Pirolla
Josiane Rose Petry Veronese
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lucas Murilo Wojcik
Vinícius Arouck
Paulo Lenzi
Veranice Melo Frota
Mauricio Stegemann Dieter
Futuros profissionais do Direito
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniel Willian Granado
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lara Teles Fernandes
Marcela Duarte
Adriana Bravim
Zilka de Sá Barros
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
João Marcos Braga de Melo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Adriano Soares da Costa
Simone Henrique
Victor B. Gonçalves
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Montiel da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Yuri César de Almeida Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Joana Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
André Lozano Andrade
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Roger Feichas
Maiana Guimarães
Júlia de Souza Machado
Norberto Knebel
Camila Holanda Aragão
Marcelo Masô
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ruiz Ritter
Hélio Rubens Brasil
r Breno Novelli
Rafael Libaneo
Grazielli Farias Fraga
Fernanda Becker
Anderson Brasil
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Victor Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruno Espiñeira Lemos
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Paula de Souza Cury
Gustavo Amorim
Vitor Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Fabrício Reis Costa
Leandro Bastos Nunes
Lívia Casimiro
Lucas Costa de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
João Lucas da Costa Silva
Izabele Pereira Barra
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniela Bornin
Márcio Soares Berclaz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Barreto de Melo
Debora Vieira
Camila Maciel Cavalheiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tatiana de Almeida Campos
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniela Portugal
Lorena Guedes
Maira Bianca Scavuzzi
Paulo Ricardo Stipsky
Vinícius Loss
Igor Cardoso
Leonardo Drigo
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo César Carbonari
Diogo Dal Magro
Henry Colombi
Stella He Jin Kim
José Luis Bolzan de Morais
Luciano Góes
Homero Chiaraba
Patrícia Regina Coelho Pinto
Larissa Beleza
Aline Venutto
Silva Batista Pilau
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rodolpho Mattos
Marcos Catalan
Michelle Gironda Cabrera
Suzany Lima do Nascimento
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Matheus Novais da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tamires de Oliveira Garcia
Marina Cerqueira
Juliana Lopes
Amanda Ferreira dos Passos
Mateus Costa Pereira
Clenio Jair Schulze
Nilzo Felisberto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo Oliveira Bernardino
Clarissa Pereira Carello
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Vitor Nogueira
Flávio Quinaud Pedron
Affonso Ghizzo Neto
Hernani Zanin Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando Hideo I. Lacerda
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cristina Motta
Vinícius Anacleto Burato
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Tartuce
Antonio J. Capuzzi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Letícia Bürgel
Paulo Antonio Peressin
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Phillip Gil França
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juliana Simone Nandi
Priscila Martins Dias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Ribeiro
Luiza Nagib Eluf
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marisa Falcão
Fábio Camargo
Flávia Santiago Lima
André Luís de Lima Maia
Manoel Cardoso Helfer
Jovana de Oliveira Rodrigues
Banalidade do Mal
Guilherme Machado Siqueira
Vitor Santos Andrade
Fernando Goya Maldonado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jessyka Zanella Costa
Augusto Barbosa Hackbarth
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ellen Rodrigues
Elisa Viana Dias Chaves
Wellington Jacó Messias
Série eProcesso: prática com teoria
Felipe Abdel Malek
Lucas Pontes Ferreira
Kenarik Boujikian
Rafael Silveira de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Claudia Brum Mothé
Paulo Ferreira da Cunha
Disputa de guarda judicial
Wilson Knoner Campos
Martina Silvestri
Bruno César Gonçalves da Silva
Gabriel Teixeira Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Daniel Octávio Silva Marinho
André Chiabay
Olívia Maria de Almeida
Rafaela Alban
Marcio Guedes Berti
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Benigno Núñez Novo
Bruna Maria Felix
Daniel Colnago Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Luís Renato Avezum
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gustavo Medeiros
Paula Rodovalho
Carla Joana Magnago
Aline Amábile Zimmermann
João Vitor Ribatski
Rosane Leal da Silva
Fernanda Araujo Pereira
Andrea Simone Frias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Coelho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Motta e Correa
Lúcio Delfino
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thais Silveira Pertille
Daniela Richter
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Willame Parente Mazza
Renata Carvalho Amaral
Ubirajara da Fonseca Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rafael de Araújo Alves
Roberta Oliveira Lima
Wilson Macena da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nathália Christina Caputo Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
André Luis Callegari
Profa Dra Karine de Souza Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiana Cordeiro
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Christen Möller
Patrícia Moreira de Lima
Tiago Oliveira de Castilhos
Wendel Machado
Marcelo Carneval
Caroline Barreto
Karina Guerreiro de Sá
José Luiz Toro da Silva
Amanda Souza Batista
Juliana de Alano Scheffer
Carla Mari Robaina Marcondes
Laura Dutra de Abreu
Antonio Carlos Macedo de Castro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bárbara Fonseca de Moura
Luciana Santos Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mônica Pimenta Júdice
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Viana Pereira
Juliana Ribeiro Goulart
Daniele Lameira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Karyna de Almeida Carvalho
Wagner Yukito Kohatsu
Carolina Luísa Wichinheski
Jefferson Forest
Viviane da Silva Sousa
Produto eleitoral
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luciana Pimenta
Maykon Fagundes Machado
Renan Francelino da Silva
Victória Sell Feiber
Mayara Pellenz
Daniela Campos Cerullo
Daniella Teixeira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Priscila Serafin Proença
Ardala Marta Corso
Eduardo José da Fonseca Costa
Carolina Lacerda Machado
Daniel Gerhard
Alan Pinheiro de Paula
Eduardo Pazinato
Luis Leandro Gomes Ramos
Fredie Didier Júnior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camila de Oliveira Koch
Daniel de Pádua Andrade
Paulino Oliveira Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leonardo de Souza Chaves
Maria Cecília Soares Vannucchi
César Barros Leal
Alberto Sampaio Júnior
Tiago Oliveira de Santana
r Nelson Lacerda
Renata Oerle Kautzmann
Cristiano Botelho Alves
Aline Miranda
Germano Rigotti Fiorio
Thiago Minagé
Alexandro Marcel
Raul Linhares
Italo de Oliveira Guedes
Mauro Mendes Dias
Evânia França
Josiane Antunes
Bruno de Macedo Dias
Pedro Henrique Tonin
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Silveira Rigon
Fabricio Lima Silva
Stela Adriane
Fernanda Melo Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Fausto Amador Alves Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Antunes Soubhia
José Calvo González
Giulia Signor
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lis Arrais Oliveira
Raça
Jaider Esbell
Patty Oliver
Diogo de Oliveira Gomes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Eliene Rodrigues de Oliveira
Violência contra as mulheres
Marcelo Palma de Brito
Defensores Públicos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Lucélia de Sena Alves
Teresa Arruda Alvim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Noslen Melo
Alan Martinez Kozyreff
Juliane Facó
Daniela Richter
Fabiano Pimentel
René Santos Piauilino
Cintia Neves Godoi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Paula Siqueira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Moacir Henrique Júnior
Luccas Tartuce
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Willian Antonio Meotti
Gustavo Roberto Costa
Aicha Eroud
Ricardo Fiorin
David Salim Santos Hosni
Marcia Cristina Xavier de Souza
Grace Menck Figueroa
Cândido Furtado Maia Neto
Sandra Cristina Maia
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Victor Costa Brito
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ana Paula Couto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Nelson Lacerda
Renato S. S. Schindler Filho
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mariana Rodrigues Veras
Luanna Tomaz de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Guilherme Alvares de Farias
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Emelyn Almeida de Lima
Jorge Bheron Rocha
Giovana Atarasi
Luiz Ricardo de Castilhos
Jamil Melo
Franciane Hasse
Agrotóxicos
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo Marinho
Eugênio Pacelli
Lucas Roberto de Souza
André Sampaio
Rideko Suzuki
Isabel Fauth
Paola Alcântara Lima Dumont
Belmiro Jorge Patto
Talita Quézia de Assis
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jocê Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Olavo de Oliveira Neto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Leal
Imane Rane
Alessa Pagan Veiga
Luana Barros S. de Souza
Tiago Didier
Kleber Zanchetta
Camila Canto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hodavias Bibiano Chivinda
Renan Apolônio
Larissa Tomazoni
Emanuela dos Santos Silva
Delano Câncio Brandão
Eduardo Silva Bitti
João Lucas D. de Azevêdo
Tânia Maria S. de Oliveira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Willian Alex Sander Amorim
Evanilsa Coelho Martins
Renato Santos de Melo
Thaís Rocha Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Cássio Rebouças de Moraes
Gisela Maria Bester
Walter Bittar
Dayana de Carvalho Uhdre
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas Correia de Lima
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Iara Antunes de Souza
Lucas Amaral Antunes
Víctor Minervino Quintiere
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Mônica Louise de Azevedo
Lucas Baratieri Francisco
Eder Fernandes Santana
Pedro Ivo de Sousa
Giuliano Tamagno
Ângelo Boreggio Neto
Suelen Tavares Gil
Plínio Gentil
Fernanda Hablich
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Renê Beckmann Johann Júnior
Wellington M. de Almeida
Léo Rosa de Andrade
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Ferreira Machado
Caelen Yumi Takada Barros
Samuel Firmino de Brito
Ezequiel Pires
Participação Privada
Júlio da Silveira Moreira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Doacir Gonçalves de Quadros
Rubem Bilhalva Konig
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Analice Nogueira Santos Cunha
Mariana Lopes
Rodrigo Helfstein
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Alves Bertolusci
Abel Ferreira Lopes Filho
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Muniz Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Freitas de Melo
Mateus Brandão Aires
Thalita Caroline Faria de Assis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafael de Deus Garcia
Pablo Freire Romão
Gustavo Marques Krelling
Pierre Moreau
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Regis Fernando Freitas da Silva
Jaécio Matos Santos
Breno Hoyos Guimarães
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Tereza Grassi Novaes
Casos criminais
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Nicole Noschang
Daniel Dore Lage
Samuel Medeiros Rocha
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando Hoffmam
Carla Froener Ferreira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Abril Uscanga Barradas
Valmir Pereira Alcantara
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gisela Maria Bester
Denis Sampaio
Mariana Lamassa da Fonseca
Laura Mallmann Marcht
Letícia Pereira de Araújo
Adriana Calvo
Leonel Pires Ohlweiler
Ataques cibernéticos
Juliana Carvalho Pavão
Michela Petrini
Gabriela Oliveira Freitas
Jéssica Galvão
Leonel Betti Jr.
Fernanda Pacheco Amorim
r Gisela Maria Bester
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Frantz Becker
Suzany Brasil
Gabriela Araujo Souza Lima
Vívian De Gann dos Santos
Sandoval Alves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
André Antônio Gavazini
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alice Bianchini
Daniel A. Dourado
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre de Morais da Rosa
r Élida Lauris e Denise Dora
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Miguel Augusto Nisizaki
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Varela
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
José Calvo González
Bernardo Britto Guerra
Wellington Jacó Messias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Dalenogare Alves
Débora Spagnol
Michele Hübner
Henrique Batista Barbosa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Renan Levenhagen Pelegrini
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Escola Mineira de Processo Penal
Samuel Oliveira Cersosimo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Guilherme Bonato Campos Caramês
Velocino Pacheco Filho
Alberto Silva Franco
Ana Paula Rengel Gonçalves
Filipe Reinert
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Adalberto Narciso Hommerding
Desvirtuamento do jurídico
Fernando da Silva Albuquerque
Sophie Dall’Olmo
João Victor Mingorance
Denis Donoso
Leonardo Alves Côrrea
Rachel Serodio de Menezes
Uso indevido de algemas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Patrícia Cordeiro da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Saulo Dutra de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Joselene Negra Black
Danilo Luchetta Prado
Gilberto Stürmer
Natã Ferraz Carpanez
Vinícius Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriela M. Menezes
Bruna Roberta de Borba
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marco Couto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jéssica Helena Borges Fraga
Kássio Henrique S. Aires
Maria Julia Pardal Simonato
Gil Rafael Ribas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcella Boarato
Aisha E. Road
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Lucas Hinckel Teider
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alexandre Bahia
Felipe Wild Varela
Rodrigo Becker
Mariana Seifert Bazzo
Luana Andrade
Pedro Arruda Junior
Bruno Braga Cavalcante
Isabela Albuquerque Mustafa
Rodrigo José Leal
Amarílis Costa
Cristiano Peres Barbosa
Élida Lauris
Denize Carolina da Cunha
Deise Helena Krantz Lora
Matheus Cristhian Kunze
Carlos Augusto de Assis
Joscimar Souza Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Guilherme Mesquita Estêves
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Elias Miranda
Magnum Roberto Cardoso
Marcus Vinícius Motter Borges
João Lauro Serpeloni
Paulo Gurjão
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Brena Bonachini
Fabíola Sucasas
Bruna Caroline de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gleidson Renato Martins Dias
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nelson Camatta Moreira
Gabriela Ponce
Patrícia Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Antônio Julião da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luana Cabral
Maurício Moliner Nazário
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto Bona Junior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruno Rodrigues
Sebastião Marques Neto
Carla Dietrich
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
César Augusto Baldi
Natalia Cintra
João Biffe Junior
Marco Antônio Scapini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Carla Dóro
Paulo Silas Taporosky Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Ricardo Schier
Aisla de Carvalho
Maria Fernanda Piva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bartira Macedo de Miranda
Maria Alexandra Borba
Pedro Henrique Machado da Luz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Camila Victorazzi Martta
Júlia Quaresma Passos Jorge
Helga do Nascimento de Almeida
Beatriz Vargas Ramos
Rodrigo Portela Gomes
Renato Mantoanelli Tescari
Elena de Carvalho Gomes
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo Pereira Moreira
Thomas Bustamante
Gustavo de Melo Vicelli
Inexistência jurídica
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Márcio Gil Tostes dos Santos
Iolmar Alves Baltazar
Maria Luiza Gorga
Thereza Christina Nahas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maica Matos Leão
Luís Gustavo Reis Mundim
Geraldo Marcell Azevedo
Thiago Vasconcelos Moura
Mônica Bonetti Couto
Maurício Gomes Pereira França
Laura Cascardi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lougan Cardoso Lima
Weber Luiz de Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Filipe Reinert
Julia Vianna Correia da Silva
r Raul Linhares
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alan Diógenes Rodrigues
Andrezza Anzolin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ziel Ferreira Lopes
Mackysuel Mendes Lins
João Paulo Atilio Godri
Guilherme Vale Brum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cleiton Sacoman
Priscila Serafin Proença
Daiane Carlos Höhn
Célia Iraci da Cunha
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre de Paula Filho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Joice Graciele Nielsson
Luciano Franco Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Mantelli
Ravi Peixoto
Caroline Farias dos Santos
Henrique Picarelli
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Camila Belinaso
Ravi Peixoto
André Nicolitt
Bruna Braga da Silveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Guilherme Valle Brum
Diogo de Oliveira Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Gabriel Lombardi Richetto
Por Danielle Mariel Heil
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriela Samrsla Möller
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
José Luis da Silva Tavares
Barbara Christina de Souza Rosa
Lucas Pereira Sagaz
Mauro Granemann de Souza Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Luis Gustavo Cardoso
Adriano Leitinho Campos
Fábio Guimarães Timponi
Rodrigo Nery
Alfredo Copetti Neto
Lazara Carvalho
Geovane Peixoto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tabita Aija Silva Moreira
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe Pruinelli
Pollyanna Maria da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Alexandre dos Santos Priess
Pollyana Maria da Silva
Solange Luz
Renê Francisco Hellman
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Taynah Ignacio
Paloma Leles
Gustavo de Lima Pereira
George Oliveira
Gil Ramos
Ricardo Yamin
André L. Nicolitt
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Roberto Athie Piccelli
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda Frizzo Bragato
Savio Rangel Santiago
Vitor Morais de Andrade
Victor Labate
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Cássio Pitangueira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Matemática Aplicada
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Débora Costa Ferreira
Mariana Alves Lara
Herval Sampaio
Victor B. Gonçalves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luana G. de Vito
Konstantin Gerber
Paula Franciele da Silva
Nestor Távora
Vinicius Gregório
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriel Pereira de Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Thais Mello Doleys
Anthony Thiesen
Eduarda Cruz Daudt
Marco Félix Jobim
Ana Maria Pereira de Souza
Israel Lima
Wellington Jacó Messias
América
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Ferreira da Cunha
Afrânio Silva Jardim
Ubiratan de Mattos
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Alexandre Silveira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Francisco José Borges Motta
Bruna Angélica Maistro
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restituição
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Súmula 439 do STJ
Suspensão condicional de processo
Endividamento
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Lei nº 8.036 de 1990
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dependência de álcool
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Andréa Pachá
Matias Hillesheim Stecker
Maurício Requião
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Abril Uscanga Barradas
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Edução
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Teoria do adimplemento substancial
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Trancamento do Processo
Constituição Italiana
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
CDC
Smart Lab
José Luiz Toro da Silva
João Guilherme Gualberto Torres
O objeto da ciência do direito penal
Pedro Augusto Santos de Souza
Andreza Gabriela Cuzma
Ana Maria Magro Martins
Recomendação 44/2013
crimes cibernéticos
Raimundo Simão de Melo
Incitar Suicídio
José Maria Zanuto
Abaixo assinado
Século XXI
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rio São Francisco
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Artur de Brito Gueiros Souza
Refém em assalto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiência de apresentação
Panamá
Lançamento de nova edição
Navegador
contratos de mútuo
Níger
princípio da correlação
Melhor atendimento no Judiciário
Carreira Jurídica
acidente Mogi-Bertioga
Revista Contradogmáticas v. 09
Cartilha de orientação
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Quilombos
Revista Pensamiento Americano
Encontro Município Transparente
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Envenenamento de merenda escolar
Alex da Silva Anhaia
Boletim RDL
Clair Jucerlei Mendes
Fernando Rey Cota Filho
Michelle Carducci
Rafael Silveira de Souza
Guilherme Rosa Santos
Acesso à Jurisdição
Antonio Carlos Macedo de Castro
Convenção de Montreal
inteligência artificial no Judiciário
Plínio Gentil
Corrupção na Petrobrás
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tráfico privilegiado
Nota de Repúdio
biblioteca digital
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Curso Avançado de Direitos Humanos
Nova data
Hélder Luis
Arquivo digital
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Geovane De Mori Peixoto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vítima tenta acordo
Matrículas Abertas
Raissa de Cavassin Milanezi
Ministro José Barroso Filho
João Vitor Cardoso
CPGUFSC
Fernando da Silva Albuquerque
Resolução 213/2015
José Roberto Moreira
Leonardo Godoy Drigo
Decreto 3.413/2000
Canibalismo
Maíra Marchi Gomes
Juiz humano
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Alexandre José Trovão Brito
Atraso na entrega de diploma
Competência Delegada
Educação Pública
Comarca de Fortaleza
UNIFACS
MESC
Somália
Curso Preparatório
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mudanças Climáticas
Simone Pires Cipriano
Pedido genérico
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Revisão Disciplinar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Renova Cursos
Salah Khaled Jr
Samir Mattar Assad
Gratuidade do Ensino
Eleições municipais 2016
E-book
Dra. Annette Cardoso Rocha
URFJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PEC 287/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Yuri Felix
Redação
Jurisdição Constitucional
NYtimes
Conciliação pelo WhatsApp
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Súmula 562 STJ
Oriente Médio
O Controle da Moralidade Administrativa
Comunicação ao juízo da execução
Adriano Consentino Cordeiro
Assembleia Estudantil
Fenastc
Vitor Pereira dos Santos
Ações de Família
João Guilherme Alvares de Farias
Yara Singulano
Confisco de Bens
Estudos Feministas
chapa Dilma-Temer
Tornozeleira Eletrônica
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Atividade Especial
Coaching
TJRO
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Tratado
Direito Forense
Lourival Almeida Trindade
Programa Apadrinhamento Afetivo
Quinta Constitucional
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fila Preferencial
Manual de Processo Penal
suspensão de prazo
Esquadrão Suicida
Projeto Releitura
Cenário jurídico e político
Tiago Fachin
Súmula 83
Coaching para Liderança de Alta Performance
2ª Câmara Criminal
Interpretação conforme a Constituição
Associação Brasileira de Direito Processual
Gustavo de Miranda Coutinho
Lei n. 13.247
Danilo Nascimento Cruz
orçamento público
Ohio
Internação involuntária
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Regime disciplinar diferenciado
Edson Silva Barbosa
Concurso de Bolsas
FHC
Lei 13.344
EMAB
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Dolivar Gonçalves Junior
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luiz Regis Prado
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Trabalho em presídio
Ditadura brasileira
Juízes pela democracia
TC elaborado pela PM
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Bruno Luís Marques Hapner
Consumo on line
Magalhães Coelho
Equipamento para Blindar a Sociedade
Guilherme Wunsch
CPC/73
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
desclassificação de crime
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Min. Carmem Lúcia
Repetitivo
Legislação
Rede Infoseg
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Solon Cícero Linhares
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cidadania; Democracia e Justiça Social
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fraude em Título de Eleitor
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Consulta Popular
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Dívida valor
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Direito costumeiro
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Em busca das garantias perdidas
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Direito ao esquecimento
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Quadro Saiba Mais
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história de mulheres
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Massacre Manaus
movimentação processual
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Violência e Cultura
Camarões
PUCMM
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PLS 195/2014
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
dispensa discriminatória
Renúncia
reunião com presidentes dos TJs.
Ricardo Genelhú
base de cálculo de honorários
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei anti-homofobia
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O Júri Objetivo II
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TJGO
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Saúde Prisional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Decreto 8.789
Comissão Especial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 13.269/15
Holocausto
União estável
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministro Marco Aurélio
AMARN
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Adilson Pires Ribeiro
Direitos dos cidadãos
Rachel Riera
3ª Turma do STJ
Samuel Saliba Moreira Pinto
Informativo de Jurisprudência
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Douglas Anderson Dal Monte
Conselho Federal da OAB
Roberto Bergalli
Dóris Ghilardi
China
Crime de ameaça
Fernanda Ely Borba
Jean Carlos Schaefer
IRDR
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Regime aberto
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Prenome de tratamento
Penhora de honorários
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Processo de Impeachment
Rafael Espíndola Berndt
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rodrigo Darela de Souza
Reforma previdenciária
Trancamento de ação penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Felipe Dalenogare Alves
Residência Judicial
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Recebimento
ReDiHPP
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Legalização da Prostituição
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lucas Henrique Fávero
Decreto de indulto 2016
Tabelionato de Notas
Leonardo Lucci
assédio sexual em metrô
Sorteio
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Reinaldo Couto
Boletim da RDL
Thieser da Silva Farias
87 enunciados aprovados
Luiz Eduardo Cani
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Especialização em Ciências Penais
Terre des hommes (Tdh)
Ministra Cármen Lúcia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Irineu Siqueira Leite
Ezio Mauro
Rodrigo Medeiros da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Regulamentação da atuação de menores de idade
UNIJUI
Síria
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Sarah Mirella Moreno da Cunha
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Gustavo Henrique Dietrich
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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GLBTs
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Danos morais e materiais
lei antimanicomin
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XXV CONPEDI
Renata Nascimento Gomes
Penal Tributário
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prisão por débito tributário
Edital de Parecerista
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Estatuto da Primeira Infância
promoção da igualdade étnico-racial
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lucas do Nascimento Nobre
Disparidade Salarial
HC 139889
Mateus Sampaio Aranha
Cinema Educativo
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Antecedentes Criminais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Starbucks
Diploma de 3º grau
Lei 9.099/1995
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Raphael Moreira Seraphim
Paulo Thiago Fernandes Dias
HC 383102
Fornececimento de remédio de alto custo
William Garcez
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Restituição de valores
Tradução Regras de Bangkok
Condenação criminal
STJ
Joaquim Leitão Júnior
Proteção jurídica
Requisitos Mínimos
Fabíola de Oliveira Brum
Reclamação Disciplinar
Indenização a familiares
Michelli Giacomossi
Resolução 125 do CNJ
Máfia chinesa
aldeia indígena
Karla de Souza de Oliveira
Estatização dos Cartórios
Apreensão de passaporte
PUC-MINAS
Bancos
Paris
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pensão por Morte
voa ou corre?
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vinicius Almada Mozetic
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bernardo Micherif Carneiro
Alimentos no âmbito internacional
AIDS
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Renata Fernanda Mendes Schmoller
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ismar Nascimento Jr.
CNJ
Professores da USP
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Condenação Militar
Violencia Domestica
José Roberto Martins da Silva Junior
Legislação Italiana
Contas inativas do FGTS
Ricardo Martins
Toronto
Projeto Cronos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADI 5645
PLS 432/2013
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
África do Sul
Onyx Lorenzoni
José E. da C. Fontenelle Neto
Bolsas para Mestrado
Indeferimento da inicial
Ivar Hartmann
Karla De Souza Oliveira
Thiago Minagé
Tânia Iró da Motta
Sine Fácil
Rennan Herbert Mustafá
Mutirão conciliação
Daniel Ribeiro Vaz
Homenagem a Imre Kertész
Rafaela Alban
SEDESTMIDH
Poder Judiciário Estadual
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei proíbe Uber no RJ
Marcelo Melo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Competência originária do STF
terror e medo
Processos administrativos
Projeto de Lei 168/2015
Diploma
Marinha do Brasil
Ministério Público Militar
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Trabalho não remunerado
Guilherme Moreira Pires
Assis da Costa Oliveira
Ajuda Humanitária
Motorista bêbado
Direito e Arte
Otelo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luciano Benetti Timm
Teoria do Crime Culposo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Preso provisório
Editora Univali
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
greve de servidor
Bingo
Convenções Internacionais
Yuri Carneiro Coêlho
Magistério
Ministro Moreira Franco
Comunicado da ONU
Rafael de Deus Garcia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Adicional de Periculosidade
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Salvo conduto
Justiça Legal
Séries
Diogo Bacha e Silva
MG
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Revogação de Resolução
Recurso Especial
Raphaela Lopes Rodrigues
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Entrevista Débora Fioratto
Paula Naves Brigagão
Código Penal de 1940
Guilherme Christen Möller
TJ justiça
Rompimento de barragens
Clarice A. Petramale
Autismo
COAF
Tráfico internacional de drogas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Excesso em abordagem policial
Regimes de casamento
Cumulação de pensões
UFPB
Francisco Paula Ferreira Lavor
Felipe da Silva Freitas
PEC 209
Bem imóvel
Pepperdine University
Estados Lusófonos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
e-JT
Bolsa de Estudo
Temas de Argumentação Jurídica
Emenda Constitucional 74/2013
Ônibus
Paradoxos Penais – Vol. I
Julio Cezar Moura de Souza
Projeto de Pesquisa
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PEC 227/2016
Risco Precaução e Responsabilidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Escritório Social
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Tatiana Stroppa
suspensão de pagamento de 13 RS
João Pedro Coutinho Barreto
Tribunais se preparam
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Igor De Lazari
Ricardo Bucker Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PEC 241 (PEC 55)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Apelação Cível
Advogados públicos
Decreto 27.784/1950
A criminalização midiática do sex offender
Cristiane Rebelo Limas
António Guterres
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João Chiesa Farias
HC 373364
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
HC 389211
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Satélite Geoestacionário
Acordo de paz na Colômbia
Mediação on line
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Desabafo do juiz
Ex-cônjuges
PIS/COFINS
Súmula 719 do STF
Gabriel Vicente Riva
Processo Penal do Limite
Lei 13.269/2016
Ana Luisa Buzaid
Geovane Peixoto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Wellington M. de Almeida
Toca fitas
HC 374713
Café Informático
Renata Condi Vescovi
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Clariana Sommacal
Abuso de menores
O Direito Achado na Rua
Suspensão Processual
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alemanha
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bibliografia Temática
Universidade Estadual de Maringá
Wagner Arnold Fensterseifer
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extradição
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Déficit da Previdência
Lista de Livros
Samila Gusmão Kalif Pereira
Brasil. Human Rights Watch
Guilherme Carvalho
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Ação Cautelar 4327
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Bug
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Rito processual
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Curso online
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Projeto Reeducar
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Decreto 8.615/15
Colaboração premiada por delegados
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Rita Matos Coitinho
Código Tributário nos Tribunais
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Remoção de presos
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Manifesto pela Democracia
ADC 16
Revista Direito GV
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Ministra Cármem Lúcia
Clube de Regatas do Flamengo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lute como uma menina
Perdão Presidencial
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Felipe Wruck Médici
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progressão vertical de carreira
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Direito Penal: Parte Especial
O que funciona no plantão judiciário
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Queda em bueiro
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Organização das Nações Unidas
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dupla maternidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vereador SC
Responsabilidade solidária
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Exame de DNA
danos morais coletivos
Desistência da adoção
Eugenia de Azevedo Neves
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Daniel Garcia da Rosa
Seguro obrigatório
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Simpósio
Pessoas portadoras de deficiência
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Furto de Chocolate
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Renajud
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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TRT da 9ª Região
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
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Universidade Luterana do Brasil
PL 44/2016
RE 587970
Criminologia Forense – Tomo I
Ígor Araújo de Arruda
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Citação por Hora Certa
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Publicações
Inquérito n 4.483
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Crise Migratória
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Ministro Og Fernandes
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Sistemas informatizados
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Revista Pensar
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Renata Torri Saldanha Coelho
Legislação americana
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Cristiano Neves
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Felipe Lima de Almeida
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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A Hiperintegração do Direito
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TRT9
Introdução ao Direito Processual Penal
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administração judiciária
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tragédia de Mariana
Alisson Silveira da Luz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
veiculação indevida de imagem
Enem 2016
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Marcello Pietro Iacomini
Leonel Pires Ohlweiler
adultério
Ministério Público de São Paulo
pedido de cancelamento rejeitado
Aicha Eroud
Ricardo Souza Calcini
Gustavo Noronha de Ávila
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
João Gabriel Cardoso
Márcia Luisa da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Extremismo
Alexandre do Rosario Brito
TST
Diego Augusto Bayer
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Casal homossexual
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
telefonia celular
Encontro dos Descobrimentos Online
Áudio
exercícios sistêmicos
Benigna Teixeira
Estado do ES
Licitação
CERS
Turquia
PLC 6784/2016
Ausência do MP em audiência
Renan Francelino da Silva
tema 945/STJ
Áudio da entrevista
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Djonatan Batista de Lima
Acusada gestante
João Marcelo Negreiros Fernandes
Felipe André Dani
PLS 288/2013
Declaração de Brasília
ameaça espiritual
Desjudicialização
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Palestrantes
Indonésia
Orientações Jurisprudenciais
Fundo de Assistência Parlamentar
animais silvestres
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Texas
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O resultado como fundamento do injusto penal
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fraude
Curso de Direito Penal Didático
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Jurisprudência
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Citação e intimação
POLÍTICA HIGIENISTA
Exame de Ordem
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Segunda Turma do STF
COLCRIM Chile
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Anna Paulina Corteletti
Mato Grosso do Sul
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Regras de Bangkok
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Código Civil de 2002
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Reajuste salarial
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Carta de Conclusões
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Legislação Alemã
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Giancarlo Silkunas Vay
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Paula Saleh Arbs
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Filme Orestes
Revista Iuris in mente
construção de usina Teles Pires
Encontro
Liberdades públicas
sentença feita por estagiário
Direitos do trabalhador doméstico
Fernanda Martins
Gabriela Buarque Pereira Silva
Leonardo Schmitt de Bem
Agressão Verbal
Cármen Lúcia
Vladimir Safatle
Curso de Redação
Direito Penal Sexual
Andrea Bocelli
Jonatan Ramos de Oliveira
Irlanda
Alexandre Wunderlich
TFT 4.ª Região
Fabiano Oldoni
Como Defendi Lula na Lava-Jato
DPVAT
Tribunal Superior do Trabalho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Iverson Kech Ferreira
Estudar Fora
XIII Semana Acadêmica
Lei 12.850
Ana Luíza Teixeira Nazário
IBAMA
Precatórios
PLS 280/2016
Sérgio Cabral
ADJ
Direitos dos estagiários
Antecipação de prova no processo penal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Obrigação
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rafael Beltrão Urtiga
Lesa-majestade
Impeachment
Militar
Cartório
Saída Temporária
Reconhecimento fotográfico
Cartórios e Registros
Luiz Fernando Ozawa
João Vítor de Araújo Santos
Vinícius Núñez Pinheiro
Nota
Consentimento do morador
Ministro Eliseu Padilha
Débora Costa Ferreira
Programa de estágio PJSC
Diderot Costa Souza Filho
Gabriela Minatto Cherubini
Raphael Galvani
Burca
Zulmar Vieira Coutinho
Jeffrey Chiquini
Seriado
Prisão Perpétua
Willame Parente Mazza
Homenagem a Peter Häberle
TRT 12ª Região
Roberta Maia Gresta
Carolina Souza Lopes
Prefeito
Novo Refis
Sorocaba-SP
Remessa de Artigos
Legislação Francesa
Rogério Leal
Amanda Rodrigues Vander
Facção Criminosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Artigo Científico
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
339 CP
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Antecipação de Tutela
Isadora Nunes
Reforma do Judiciário
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Renê Hellman
Bruno Lima Rocha
Fernando A. N Galvão da Rocha
Procuradoria Regional Eleitoral
Controle de Convencionalidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Pretensão Punitiva
Virginia
Pedro Pierobon Costa do Prado
REsp 1613561
a dor tem pressa
Gustavo Rocha
SP
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
gestante
Sérgio São Bernardo
Alexandre Miranda Aleixo
Emissora de Televisão
Presídio Central de Porto Alegre
Guilherme Alves Coutinho
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Heredion Martins
Taysa Matos
Companhia aérea
Justiça que solta
Fabio Sevscuec
Edilson Santana G. Filho
Justiça além dos autos
Idenização por danos morais
Tutela provisória
Raoni Gomes
MPM
Marcos Luiz Alves de Melo
Poligamia
Erro médico
Produtividade
Paulo Ricardo Suliani
Armas Nucleares
Eliza Hartung
Gabriela Andrade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
III Simpósio de Direitos Humanos
Editora Empório do Direito
Gardenia Mota Ayres
Walter Bittar
Competência criminal
Michel Temer
Torcedores
Dilma Roussef
Tiago Joffily
Murillo David Brito
Ramadã
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rodeio
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito LGBT
Reino Unido
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe Pruinelli
Luanna Tomaz de Souza
análise de redução de pena
Jonathan Cardoso Régis
Recomendação 31 do CNJ
vidade político-partidária
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Maria Coelho Rosa Nôvo
Airto Chaves Júnior
Adriano Menino de Macedo Junior
Vitor Vilela Guglinski
1.º Simpósio Controvérsias criminais
PCRJ
Tema 98 STJ
Lei n. 8.213/91
Frantyelle Dorneles Gambin
Crise financeira
Balanço 2015 STJ
Direitos de sucessões
XX Semana Jurídica
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Simone Henrique
restabelecimento do fornecimento de água
Seguro DPVAT
José Edvaldo Pereira Sales
Banco Mundial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rafael Fernandes Caldeirão
Tribunal online
Acidente radiotivo
I Jornada sobre abuso sexual
Processo Penal do Espetáculo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Alexandre de Morais da Rosa
Renda Mensal Inicial
U2
ICMS Rio de Janeiro
Anuário da Justiça
Nelson Camatta Moreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Migrantes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
PJe Mobile
Juliano Ralo Monteiro
Érica Veríssimo Martins
Maria Cristtiane Lopes da Silva
A Constituição e o Supremo
Maus tratos
Fundo Penitenciário Nacional
Formação Promotoras Legais
1º Congresso de Criminologia(s)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Hospital privado
Organização Criminosa
Documentos sigilosos
Leonardo Nuñez Campos
Documento histórico
Yegor Moreira Junior
PRefeitura de Jequitibá
ONU Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Thadeu Augimeri de Goes Lima
saque mensal
Inelegibilidade
Imigração
Racismo Institucional
Direito dos Transexuais
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Gilberto Souza dos Santos
Documentos exterior
Revista Civitas
Ação Popular
Devido Processo Legal Substancial
10 medidas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
HC 389.899
Ana Carolina Greco Paes
Atibaia
Honorários Advocatícios
Princípio do melhor interesse da criança
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Bianka da Silva Carvalho
Alexandre Morais da Rosa
Juliano Keller do Valle
Abolicionismos e cultura libertária
Câmara de Deputados
Estatuto do Idoso
Direito e processo penal
Noruega
Fernanda Pereira Labiak
Sistemas Processuais Penais
Fernanda Moretzsohn
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Giselle Onofre
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Penhora de Bens
empréstimos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei nº. 12.403/2011
Extra petita
Fernando de Castro Faria
Documentos Público
Carolina Sena Vieira
Barcelona
João Manoel Vidal de Souza
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Programa "Pai Presente"
Lei 11.343/06
Litigância de má-fé
Projeto de Lei 402/15
UNISUL
Layane Leans Cardoso
mediação virtual
RE 958.252
Delmes Rodrigues Feiten
Buraco em via pública
Acidente de trabalho
Eugeniusz Cruz
Ruiz Ritter
Germano Schwartz
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jefrei Almeida Rocha
Arnaldo Rocha Júnior
Antropologia Teológica
Vinícius Loss
Mediação privada
Péterson Niehues
Legalização da maconha
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Israel Domingos Jorio
NeUnaMenos
Abuso de autoridade
Saiba Mais
Propaganda enganosa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
MPMS
João Paulo Lima do Nascimento
Jornal Estado de Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito à Privacidade
Agravo de Instrumento
Secretaria de Educação
Claudia da Rocha
Luciano Góes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Politie Nijmegen-Zuid
Direitos LGBT
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Comunidade jurídica brasileira
Vitória/ES
Redes sociais
Unesco
Morgana Henicka Galio
Liminar
Valerio Mazzuoli
r Luiz Ferri de Barros
estacionamentos
Lei n. 13.189/2015
Eduardo José da Fonseca Costa
Constelação Familiar
Guilherme Barcelos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Proteção à identidade de gênero
Lei estadual n. 319/1948
Primeira Seção do STJ
patologia ocupacional
SAJ
Vinícius de Novaes Marques
Resolução 177/2016
Ensino de Processo Penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
Contestação
Roberta Werner Pinto
Ricardo Carvalho Fraga
Linda Rosa da Silva Azevedo
Danos morais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Princípio da presenução de inocência
Pamela Medeiros Gomes
TRF2
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alunas feministas da UFG
Salto mortal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Prêmio Conciliar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nilson Costa Souza
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fabricio da Mota Alves
Direito Humanos
idoso com câncer
Eduardo Cunha
Natasha Karenina
Pedro Valença Resende Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
carta
Pena Capital
Pessoa com deficência
Getúlio Vargas
Mediação judicial
Antonio Sepulveda
Doutrina previdenciária
Adriano Martins de Sousa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Refugiados e Migrantes
A defesa intransitiva de direitos
Amanda Perrone Ausier
Detentas grávidas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Indígenas
Curso Novo CPC
luta pelos direitos
Academia
Plano Nacional de Segurança
Gustavo de Mattos Brentano
Justiça criminal
Monografia
Pesquisa e Movimentos Sociais
O direito à extimidade
Daniel da Costa Gaspar
societas sceleris
O Procedimento Comum
Empresa de Telefonia
Danos Materiais e morais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fotos
bloqueio de Whatsapp
Coaching para concurso
Luanna Tomaz de Souza
Direito Marítimo
Lei Maria da penha
Gustavo Caetano Gomes
Ricardo Antonio Andreucci
Instituto Patrícia Galvão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Luís Henrique Linhares Zouein
Nayara Swarowski
Publicidade abusiva
HC 75.716
Juliana Lopes Andrade
Teoria do Domínio do Fato
Parceria Público-Privada
Magistratura
Suspensão da Liminar
ADI
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito de Trânsito
TJAL
revogação de prisão preventiva
Sergio Henrique Salvador
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
jogo de azar
oficinas de parentalidade
Gustavo Gomes Brito
CTPS
Tainara Martinhago Virtuoso
Desocupação UESB
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Gustavo Schlupp Winter
Marcio Borges S. Castellões
João Marcos Braga
Turma Recursal
Emenda Constitucional 88/2015
Thaís Alves da Silva
Lei nº 13.441/2017
Bruno Milanez
Exportação
Magistratura Catarinense
Lei nº 7.716/89
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeto Universidade no Cárcere
Fundamentos de Direito Processual Penal
Medidas cautelares a parlamentares
Carlos Teixeira
uso de marca
Combate à Corrupção
Samuel Mânica Radaelli
Tribunais de Justiça
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Documentários
Leonardo Marques Vilela
feminicídio
Tragédia em Mariana
Guia
Ana Luiza Canavarros Caldart
Caixa 2
Ricardo da Silva Fiorin
Editora Tirant Lo Blanch
Duílio Antero de Camargo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Justiça em Números
João Paulo Machado Piratelli
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Marcius Tadeu Maciel Nahur
indígenas Warao
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Seguro de Vida
Inquéritos arquivados
Cartórios
Rene José Keller
Projeto Ronda Maria da Penha
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Movimentos sociais
Carolina Marcondes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
intoxicação alimentar
Gabriela Mendes Fontana
distribuição de terras
Nova Súmula
SAMARCO
Claudio Melim
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Curso Novo CPC EAD
Ranking Anuário da Justiça
Hedlian S. Cândido
Sistema Quero uma Família
Gustavo Proença Mendonça
Lista
INCADE
Psicologia em Estudo
Grupo de Pesquisa
Registro de Nascimento
Afrodescendendes
Ministro Mendonça Filho
CEAJud
Entrevista com Freud
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Arquivamente de Inquérito
PEC 10/2013
Daniel Carnio Costa
João de Castro Souza
Projeito Pai Presente
Benigno Núñez Novo
Pesquisa Acadêmica
Prazo Recursal
Bruno de Omena Celestino
Divórcio consensual estrangeiro
Márcio Ferreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Camila Prando
RG
TJRS
Cuiabá
Universidade Federal de Goiás
Segurança do Poder Judiciário
Samira Schultz Mansur
Vade Mecum Método Internacional
Eleição
Estevão Schultz Campos
Fernando Pegorini
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Trasnporte coletivo
prazo exclusão de sócio
Raquel Von Hohendorff
Indenização por Dano Moral
nulidade absoluta no processo penal
júri popular
DPRJ
Lucas Silvy Santos
CTB
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Resolução 229/2016
Carlos Teixeira Teófilo
Atenção
Crime de Furto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Edição especial
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Coreia do Sul
Mutilação Genital Feminina
Resolução 235/2016
Voto divergente
Marcio Guedes Berti
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
escravidão
artigo 33 do CP
Ilicitude das Provas
185
tutela urgente da saúde
Imigrantes
José Emílio Medauar Ommati
Desvio de função
Vanessa Pedro
Franceses
Paulo Incott
Cristiane Rebelo Limas
Doação de Órgãos
Robert Alexy International Legal Seminar
Código de Ética da Magistratura
Indenização por cobrança indevida
Código de Ética Médica
Direito Interncional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Julia Lafayette
João Felipe B. Bastos
Thula Pires
Luiz Henrique Silva Almeida
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Investigação Social
Angela Cristina dos Santos Zen
CRCSC
processos seletivos
Andréia Leal Ferro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Felipe Cunha de Almeida
Universidade de Berkeley
Finlândia
Felipe Magalhães Bambirra
Voto provisório
Instalação dos cursos jurídicos
Karla de Souza Oliveira
Centro de mediação para solução de conflitos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Violência na Escola
Luciana Ferreira Lima
julgamento STF
Lei 13306
Eliseu Raphael Venturi
Privatização de Presídios
Cinthia Menescal
Rosimar Ibiapina Batista
Agostinho Ramalho Marques Neto
Atualização
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
RENAP
Agressão escatológica
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Assunção tácita de culpa
Sacha Darke
Amanda Muniz Oliveira
Desembargador
Constituição e Poder Vol. 1
intimação e notificação
Expropriação
Remição pelo estudo
Bruna Vidal da Rocha
Lula
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Audiência Digital
Bruna S. Lago
Direito sucessório
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ponto adicional
Adoção de grupos de irmãos
Agência Nacional de Aviação Civil
Centro Integrado de Cultura
Marcelo Ricardo Colaço
John Nash
Detector de mentiras
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lauro do Nascimento Pereira
Abuso dos direitos humanos
Projeto MiniPac
adoção
Escudo de Vidro
Imunidade profissional do advogado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Superintendência de Seguros Privados
Jordânia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
José Nunes
ADPF 414
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Decisão STJ
Joacir Sevegnani
Estatuto da Advocacia
Rubia Souza Santos
Congresso de Psiquiatria Forense
crime de estupro
Direito de defesa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Tabelionatos de Notas
Aplicativos de Celular
Mediação digital
Daniel Flores
Escola sem partido
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Daniel Fonseca Fernandes
Aplicativo Replika
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sistema Unificado de Execução Penal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
TRT 10ª Região
Plano de Saúde
Vitor Sousa Freitas
Gabriel Gavasso Lis
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
II Simpósio de Direitos Humanos
Paulo Incott
Carlos Daniel Dias André
Tiago do Carmo Martins
Teste de paternidade
Indeferimento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luiz Fernando Cortelini Meister
Curso de Direito
posse-trabalho
Everaldo Luiz Oldoni
crime ambiental
Abuso Sexual
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Bruno Luís Marques Hapner
Celso Costa Ramires
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Raphael Boldt
Morte Assistida
RIHJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Quarta Turma do STJ
Átila Da Rold Roesler
Lucas Baratieri Francisco
PLC 20/2016
Samira Schultz Mansur
Medida provisória
Proposta de recomendação
MPSP
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Isabelly Cysne Augusto Maia
Demissão por Homofobia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
EMESC
G. Couto de Novaes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Audiência Pública
Processo de escolha dos ministros do STF
Atendimento à Infância e Juventude
Juarez Cirino dos Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Nelson Lacerda
PEC 287/2016. ADPF 438
data-base
Isabel Bueno
João de Mendonça Salim
Cláudio Álvares Sant’ana
Maria Madalena Telesca
Carolina Iarocrinski
Periódicos
Tecnologia Comunicação e Informática
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Paolo Lollo
Planos de Saúde
Jacqueline dos Santos Fernandes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
quem quebrou o Estado brasileiro
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lívia Bortolotto Cardoso
Estado Democrático de Direito
Amanda Oliari Melotto
Reforma em creche
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lei das Terceirizações
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Recurso Especial n. 1.285.789
Uber de Advogados
impenhorabilidade
Desconto no salário
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Carla Marcondes
Partilha de bens
Rilmo Braga
TRT da 12ª Região
Ciências Médicas Forenses
Crimes na Internet
Juros
Maurizio Oliviero
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Giancarlo Montagner Copelli
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Laurita Vaz
Matheus Souza
Grécia
Eleonora Mesquita Ceia
Recomendação 27/2009
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Auxílio Transporte para magistrados
Professor Boaventura de Sousa Santos
Eder Aleixo Bee
Renee do Ó Souza
Certidão de Nascimento
Solicitante de asilo
Frederico Costa Greco
PRISÃO
Lenio Luiz Streck
Câmara de Vereadores
José Borges Neto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
FAE Centro Universitário
Juliana Hermes Luz
Nicola Patel Filho
Protetor solar
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Concursos Públicos
PLS 32/2016
Alexandre Barbosa da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Pichioli da Silveira
Márcio Soares Berclaz
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Dano Estético
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Paulo Furquim de Azevedo
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Albie Sachs
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Capobianco Volaco
Totalitarismo no século XXI
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Boletim n. 08
Decisão Liminar
Responsabilidade civil do Estado
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Liminar em Habeas Corpus
Discriminação Racial
Turismo
Conrado Gama Monteiro
Carnaval de Rua
Tiago Protti Spinato
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Intimação por telefone
Dispositivos Móveis
Dora Cavalcanti Cordani
RVA
Isaac de Luna Ribeiro
Testemunha de uma barbárie
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Audiência de Conciliação
Gustavo Cruz Jorge
Teoria dos Jogos na Mediação
Davi Pereira Junior
Raul Linhares
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Súmula 563 do STJ
Embaixada dos EUA
TSJP
Universidade Federal de Minas Gerais
Mulheres vítimas de violência
Conjunto Habitacional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alexandre Vuckovic
Matheus Almeida Caetano
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Contagem de prazo
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Processo de validação de documentos
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Antônio Carvalho Filho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pedro González
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paulo Afonso Brum Vaz
Gislaine Peixoto
Recomendação 41
Sistema Cejusc-PJe
27 anos do ECA
Lei 13.228
Aplicativo
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Segurança Digital
Projeto “Integra-Idoso"
Não é não
Brexit
Conselho Tutelar
Lata de tinta
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Uso do telefone celular
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rogério Gonçalves
Revista Sistema Penal & Violência
Mestrado e Doutorado 2017
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PEC nº 287/2016
II Congresso Sul Brasileiro
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ICMS
Los Angeles
Romênia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Atraso imóvel na planta
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Prescrição da ação penal
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Damásio Educacional
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Desembargador Sérgio Luz
Processo de adoção internacional
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Investimento em fundos internacionais
Polícia Civil do Distrito Federal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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