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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gabriel Lima Marques
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Mendes dos Santos
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Lopes
André Luís de Lima Maia
Tayane Caruso do Valle
Kleber Zanchetta
Aline Taraziuk Nicodemos
Charles da Costa Bruxel
Léo Rosa de Andrade
Cleopas Isaías Santos
Joelma C. Sousa
Victor B. Gonçalves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Borges
Gabriel Lombardi Richetto
Daniel Willian Granado
Ana Luísa Schmidt Ramos
Josevando Souza Andrade
Leonardo Marques Vilela
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Thalita Caroline Faria de Assis
Talita Quézia de Assis
Millena Gêmero
Ziel Ferreira Lopes
Fausto Trentini
Simone Henrique
Elias Guilherme Trevisol
Claudia Freesz Calmon
Davi Rodney Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rafaela Alban
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maica Matos Leão
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Edson Carvalho
Deonísio Koch
Juliano Cesar Zanini
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcelo Buzaglo Dantas
Manoel Cardoso Helfer
Claudia Brum Mothé
Sophie Dall’Olmo
Gustavo Pereira Freitas
Rodrigo Helfstein
Luís Gustavo Reis Mundim
Isaac Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Poder “Reconstituinte”
Inexistência jurídica
Wagner Yukito Kohatsu
Roberta Oliveira Lima
Karyna de Almeida Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Eduardo de Avelar Lamy
Fabiano Pimentel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Eric Cwajgenbaum
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Violência contra as mulheres
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcelo Maduell Guimarães
Luiza Miranda Heinisch
Maira Scavuzzi
Débora Tavares
Antonio Pietro Almeida
Monique Pena Kelles
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ciro de Souza Brito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Pedro Ivo de Sousa
Thais Mello Doleys
Fábio da Silva Bozza
Carla Mari Robaina Marcondes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lillian Pfleger
Luciana Rubini Tambosi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo Drigo
Atenuante inominada
Pablo Freire Romão
Alfredo Copetti Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thais Nogueira Lopes
Yasmine Pitol
Bruno da Costa Vaz
Marilena Wolf de Mello Braga
Vitor Morais de Andrade
Wagner Carmo
Walter Bittar
João Rafael de Oliveira
Diogo Dal Magro
Kátia Debarba Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bernardo G.B. Nogueira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Junqueira Gomide
Joana Ribeiro
Josiani da Silva Pospichil
Antonella Galindo
Thalita Abdala Aris
Carlos Augusto de Assis
José Henrique Mouta Araújo
Matheus Martins Moitinho
Suellen Regina Frantz
Claudia da Rocha
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Luis Callegari
Igor Borges La Rosa
Bianca Rosenthal
Alana Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcela Münch
Suelen Tavares Gil
Cristiane Rodrigues Iwakura
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Caio Vlasak
Izabele Pereira Barra
Emerson Garcia
Karina Guerreiro de Sá
Luciana da Silva Caseiro
Felipe André Laranjo
Henrique Milanez Pirolla
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Calvo González
Andreu Sacramento Luz
Gabriel Teixeira Santos
Cláudia Toledo
Agnes Pessoa
Maíra Vida
Daniel de Pádua Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Caio Ferreira Neto
João Marcos Braga
Ana Carolina de Carvalho Neves
Márcia Cunha Teixeira
França Júnior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marco Antônio Scapini
Rafael de Araújo Alves
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Wunsch
Lygia Molina
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Paulo Henrique Pinto Santiago
José Luiz Toro da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thereza Christina Nahas
Jorge Acosta Jr.
Patrícia Leite Carvão
Fernanda Euzébio Teixeira
Vitor Vilela Guglinski
Sofrimento
Fiammetta Bonfigli
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Victor Hugo Ossowsky
Celso Augusto Uequed Pitol
André Nicolitt
Extensão Direito das Mulheres
Isaías Henrique Silva
José Ricardo Caetano Costa
Gustavo Marques Krelling
Germano Schwartz
Caroline Barbosa Contente Nogueira
David Tarciso Queiroz de Souza
Série Cibersegurança II
Marcelli Cipriani
Luana Cabral
Pollyanna Maria da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Pacheco Amorim
Nelson Lacerda
Iolmar Alves Baltazar
Ardala Marta Corso
Marina Barcelos de Oliveira
Franciane Hasse
Emmanuel Dockès
Homero Chiaraba
Tiago Resende Botelho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Hugo Melo Falquer
Leonel Maschietto
Eugênio Pacelli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelo Maduell Guimarães
Giuliano Tamagno
Belmiro Fernandes
Lis Arrais Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Michelle Gironda Cabrera
Deise Helena Krantz Lora
Alice Costa Lima Salz
Henrique Bonacina Bonfanti
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Machado
Adriano de Jesus Silva
Cleiton Sacoman
Ana Tarna dos Santos Mendes
Natã Ferraz Carpanez
Willian de Meira
Júlia Guimarães
Fabrício Pontin
Taynah Ignacio
Rafaela Alban
Daniel Colnago Rodrigues
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabiana Lanke
Arlene Mara de Sousa Dias
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mayra Matuck Sarak
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Élida Lauris
Lei nº 8.137/1990
Gabriela Ponce
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Bruno Campos Silva
Alexandre Cesar Pereira
Rodrigo Nery
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Roberta Moura Faíz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Felipe Sorgi da Costa
Deivid Willian dos Prazeres
Soraia da Rosa Mendes
Ruiz Ritter
Karini Nascimento
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcos Queiroz
Luciane Maria Trippia
Mário Cesar Andrade
Filipe Reinert
Juliana Carvalho Pavão
Marcos Catalan
José de Assis Santiago Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Davi Arnaut Kraiser
André Gustavo Salvador Kauffman
Victória Sell Feiber
Lucas Amaral Antunes
Tiago Silva de Freitas
Luana Renostro Heinen
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Nicole Noschang
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Leonel da Silva
Suelen Tavares Gil
Renan Apolônio
Bruno Silveira Rigon
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
João Victor Rozatti Longhi
Konstantin Gerber
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Flávia Santiago Lima
Terceira idade
Guilherme Christen Möller
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jarbas Matos
Gustavo Amorim
Mariana Lamassa da Fonseca
Emílio Peluso Neder Meyer
André L. Nicolitt
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Poeta Ali Agora
Marcelo Carneval
Ravi Peixoto
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Jacob
Conduta atípica
Eduardo Santana Cordeiro
Paula Saleh Arbs
Thomas Bustamante
Alberto Silva Franco
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiz Carlos de Andrade
Tiago de Toledo Rodrigues
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Elias Miranda
Lucas Vasconcelos Vieira
Cintia Neves Godoi
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Tubone Magdaleno
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Bertoldi Pescador
Franceline Franco
Wellington Lima Amorim
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Solange Cordeiro Faria
Daiana Menendez
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiza Silva Rodrigues
Letícia Pereira de Araújo
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Débora Fernanda Ferreira
Paloma Braga
Larissa Mozzatto Risério
Carla Froener Ferreira
Anna Carolina Faraco Lamy
Henrique Picarelli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ivana Leite Ruiz
André Carneiro Leão
Flávio Quinaud Pedron
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mauro de Azevedo Menezes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mariana Resende
Priscila Serafin Proença
Luciana Pimenta
(Sub)Versões Processuais Penais
Andrezza Anzolin
Isabela Sousa Bestetti
Rafaela Alban
Luciane Buriasco Isquerdo
Juliana Ribeiro Goulart
Vinícius Arouck
Pedro Henrique Tonin
Fernanda Gomes e Souza Borges
Italo de Oliveira Guedes
Manuel Martín Pino Estrada
Renata Oerle Kautzmann
Mariana Alves Lara
Fábio Jun Capucho
Paulo César Carbonari
Lia Raquel Bloos Mossini
João Antonio Tomporoski
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Washington Moraes de Melo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Joseane de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Fernando Sacco Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Nely Nazareth
Henderson Fürst
Fernanda da Rocha Fabiano
Vanessa Kettermann Fernandes
Thieser da Silva Farias
Vicente de Paulo Barretto
Gleucival Zeed Estevão
Série Tecnologia e trabalho III
Guilherme Barros Martins de Souza
Thaís Boia Marçal
Merhej Najm Neto
Giselle da Cunha Cruz
João Lucas da Costa Silva
Francielle Oliveira Gadonski
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Pichioli da Silveira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lazara Carvalho
Guilherme Felipe Miguel
Aisha E. Road
Adriana Calvo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Beatriz Vargas Ramos
Abraham Hand Vargas Mencer
Veronica Pacheco Viana
Giovani dos Santos Ravagnani
Lucas Romero Leite
Elane Pires Muniz Soranso
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Leonardo Carneiro da Cunha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Samuel Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Desumanização do traficante e do usuário
Jordane Costa Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Amanda Viega Spaller
Anderson Morais
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Naína Ariana Tumelero
Sidineia Delai Onzi
Samira Schultz Mansur
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Raígor Nascimento Borges
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucia Bastos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruna Maria Felix
Luíza Resende Guimarães
Ana Paula de Souza Cury
Raphaella Reis de Oliveira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Sarah Gomes Sakamoto
Willame Parente Mazza
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daniel Brandão
Gabriel Quintanilha
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carolina Lacerda Machado
Thanderson Sousa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago Felício Barbosa Pereira
Antonio Pedro Melchior
Thula Pires
Eleição municipal
Benigna Teixeira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ruth Batista
Milena Márcia de Almeida Alves
LETICIA ARENAL
Pierre Moreau
Daniela Bornin
Rogério Pacheco Alves
Caroline Farias dos Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Caroline Bispo
Mamadú Saido Djaló
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marcella Granemann Ferreira
João Paulo de Souza Carneiro
Luccas Tartuce
Bárbara Fonseca de Moura
Lucas de Alvarenga Gontijo
Emília Queiroz
Missael Pinto Zampier
Evandro Regis Eckel
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Thiago Freitas
Lívia Casimiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luis Henrique Braga Madalena
Renato S. S. Schindler Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Augusto Passamani Bufulin
Dierle Nunes
Samuel Bueno
Denize Carolina da Cunha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Wellington M. de Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raquel Possolo
Thiago de Oliveira Vargas
Weber Luiz de Oliveira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Wagner Luis Padilha
Paulo Roney Ávila Fagúndez
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lucas Costa de Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo de Lima Pereira
Direitos dos homossexuais
Josiane Rose Petry Veronese
Gabriel Junqueira Sales
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Montiel da Silva
Nilza Sarneski
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Alexandre Pacheco Martins
Rafael Moura
Lenon Gustavo Batista Taques
Haroldo César Náter
Wanessa Almeida
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rosane Leal da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Taysa Matos
Gustavo Santana do Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Adriano Leitinho Campos
Adriano Soares da Costa
Julyan Ramos da Fonseca
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ana Claudia de Souza Crotti
Laura Haddad
Hédel de Andrade Torres
Aluísio Celso Affonso Caldas
Herval Sampaio
Marsel Botelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Espírito republicano
Viviane de Santana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Antonio Peressin
Júlia Quaresma Passos Jorge
Elisa Costa Cruz
Fabiano Zavanella
Thais Silveira Pertille
Débora Veneral
César Augusto Baldi
Marco Aurélio Serau Junior
Alexandre Melo Franco Bahia
Myrna Alves de Britto
Glauco Gumerato Ramos
Silva Batista Pilau
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Sabrina de Paula Braga
Mauro Mendes Dias
Laís Arruda Marini
Lazara Carvalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Tanus Costa
Diogo Dal Magro
Abril Uscanga Barradas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Koerich Nobre
Stela Adriane
João Lauro Serpeloni
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Priscila Fichtner
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael dos Santos da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Caso Althusser
Karina Melo Vieira
Juarez Rogério Felix
Maurício Moliner Nazário
Gabriela Maia Rebouças
Ezequiel Pires
Maria Julia Pardal Simonato
Nacle Safar Aziz Antônio
André Antônio Gavazini
Fernanda Frizzo Bragato
Alexandre Morais da Rosa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Abel Ferreira Lopes Filho
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Rafael Bruno de Sá
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Beatriz Gomes
Deonísio Koch
Francine de Moura
Kenarik Boujikian
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Paula Couto
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Thaís Rocha Lima
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Tainá Machado Vargas
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Darci Guimarães Ribeiro
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Jaider Esbell
Por Danielle Mariel Heil
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Ataques cibernéticos
Paulo Ricardo Schier
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Nic Cardeal
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Autoritarismo nacional
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Lilian Katiusca
Rodrigo Bello
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Quitéria Péres
Defensores Públicos
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Bruna de Souza Fernandes
Mauricio Mota
José Carlos Portella Junior
Alexandre Bahia
Enos Eduardo Lins de Paula
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Fernanda Tartuce
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Daniela Campos Cerullo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vanessa Brodt Martins
Átila Da Rold Roesler
Maurício Requião
René Santos Piauilino
Ígor Araújo de Arruda
Valdemar Habitzreuter
Marli M. M. da Costa
Luciana Chemin
Rafael Alves Bertolusci
João Marcos Braga de Melo
Maria Victória Jaeger Gubert
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alexandre Ávalo Santana
Leonardo Antunes Morais
Articulistas
Lei estadual n. 319/1948
Boletim RDL
Inconstitucionalidade da proibição
Motorista bêbado
Violência contra mulher
Adilson Pires Ribeiro
Estado de Inocência
Direito Interncional
“fosfoetanolamina sintética”
Alienação
Abaixo assinado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Apadrinhamento de crianças
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
SMS
Marcelo Melo
Manifesto pela Democracia
assédio sexual em metrô
Estudar Fora
Revista Pensar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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LEAP Brasil
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aumento de tarifa de ônibus
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Comissão de Anistia
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construção de usina Teles Pires
Encontro Município Transparente
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Plantão Judiciário
Rotativo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Processo Penal e Garantias
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Kafka
Licitação
NYtimes
Citação por Hora Certa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
adoção homoafetiva
Direito das Migrações Transnacionais
Resolução n. 235/2016
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito de Trânsito
Seguro obrigatório
Assédio Moral
Presos provisório
Lei 12.850
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Juliano de Oliveira Leonel
MP 784/2017
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Violência de gênero
revogação de prisão preventiva
Maykon Fagundes Machado
Véu
valores retroativos
Antecipação de Tutela
João Paulo de Mello Filippin
Ana Gladis Thomas
Especialização em Direito e Economia
Liminar em Habeas Corpus
Colóquio Internacional
Esquadrão Suicida
Curso ENFAM
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Decreto de indulto 2016
Mesa de Estudos e Debates
Déficit da Previdência
Carlos Bolonha
Política Nacional de Solução de Conflitos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
progressão de regime
Perda total
Estado do Rio de Janeiro
TRT 8º Região
Leandro Machiniski
LC 158/2006
Monografia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Organização Mundial da Saúde
Adoção em conjunto de irmãos
Parentalidade socioafetiva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Comissão Especial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
UFPB
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Nicola Patel Filho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Mulher nos cenários jurídicos
Turismo
Indeferimento da inicial
ADPF 414
Gabriela Pivar Scaravelli
Revista da AGU
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marcelo Pertille
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sandro Kozikoski
estacionamentos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Bruno Makowiecky Salles
Homenagem a Peter Häberle
Nicholas Maciel Merlone
Tiago Didier
Reação Alérgica
Japão
Israel
Boletim n. 08
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gabriel Luiz Marcondes
Reconhecimento de paternidade
Rosimeire da Silva Meira
TJBA
Instituto Jurídico Portucalense
HC 129646
PJSC
Estado e Constituição
Danos Materiais e morais
Súmula 90 do TST
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Direito dos Transexuais
Paolo Lollo
Marcos Eberhardt
Ianca Souza Barauna
Liberdades públicas
Sérgio São Bernardo
Denisse Raquel Montoya Elias
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Evento internacional
Simone Pires Cipriano
Gabriel Serra
Crise financeira
CRCSC
TJPA
Gustavo Schlupp Winter
Legislação russa
Vítima tenta acordo
Lute como uma menina
Érica Côrrea Simões Pires
Carla Estela Rodrigues
Marcio Borges S. Castellões
Publicidade das decisões administrativas
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Projeto de Lei 3.277/2012
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luciana Boiteux
ACNUDH
Litigância de má-fé
Editora Univali
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Concursos Públicos
Mediação privada
João Marcos Braga
Pauta de Julgamento
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Perna-de-pau
Investigação de paternidade
Goffredo Telles Junior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Giulia Poeppl Pereira
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lições de Direito Alternativo
âmbito de proteção
Tabelionato de Notas
Heleno Dozól Barabas
Súmula 719 do STF
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
PEC 10/2013
Débora Costa Ferreira
análise de redução de pena
José Enrique Teixeira Reinoso
Programa "Pai Presente"
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Valber Melo
Preso provisório
Flávio Andrade da Cruz
Cristiane Rebelo Limas
Mudança de sexo
Coação Testenhunha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Foro Privilegiado
consulta pública
Cristiane Rebelo Limas
Armando Júnior da Silva Gadelha
cerceamento da liberdade do cidadão
Phillip Gil França
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
intimação e notificação
Disney
Concurso público para cartórios
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Péterson Niehues
Súmulas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Min. Carmem Lúcia
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Instituto Patrícia Galvão
Alexandre Miranda Aleixo
Bruna Mayara de Oliveira
Contas Presidenciais
cargo de Secretário de DiligênciaS
Condenação criminal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
RE 587970
Cursos Internacionais
Smart Lab
Julgamento pelo tribunal do júri
Paulo Thiago Fernandes Dias
PEC 241 (PEC 55)
Reclamação Trabalhista
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TJRS
Tribunal de Contas da União
Alessa Pagan Veiga
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
INTERVENÇÃO
Julio Castro
TRT da 12ª Região
Tramitação direta
Revista Contradogmáticas v. 09
Michel Temer
Tráfico internacional de drogas
Revisão Disciplinar
Carlos Henrique Raguza
Desenvolvedores de Aplicativos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Parentesco de terceiro grau
Violência e Cultura
Documentos exterior
CNJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Curso de Mediação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Revista Eletrônica da ABDConst
Programa Direito & Rock
IX Encontro Nacional do CONIMA
Magistratura Catarinense
TRT 3ª Região
fornecimento de energia elétrica
Andréia Leal Ferro
ameaça espiritual
Mentalidade Inquisitória
Michelle Carducci
Julgamentos Históricos
Atendimento à Infância e Juventude
adultério
Ministros
Lucas Henrique Fávero
Amanda Bernardes Khouri
RE 760931
Fernanda Zambrotta
Jornal Estado de Direito
danos estéticos
José Nunes
Publicações
Affonso Ghizzo Neto
Antonio Marcos Gavazzoni
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Wilson Knoner Campos
Regime aberto
Barbara Pasello
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Recurso Ordinário
Prescrição da ação penal
Ministro Moreira Franco
Rogério Leal
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Mackysuel Mendes Lins
Gustavo Henrique Aracheski
Gustavo Caetano Gomes
TRT-SC
Processo de escolha dos ministros do STF
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
TJPI
Lei 9.876/99
Luiz Ferri de Barros
Lei 5.889/73
Resoluções NCPC
José Luiz Toro da Silva
Audiência de Conciliação
Eugeniusz Cruz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Navegador
Portaria Interministerial n. 405
Kelven de Castro Soeiro Santos
Transgêneros
Marcelo Ribeiro
Luana Gaia de Azevedo
Jogos Olímpicos 2016
Vítimas de Tortura
Hugo Fernandes Matias
Miguel Calmon Dantas
Antonio Sepulveda
Fundo Penitenciário Nacional
Plano de Ação dos Tribunais
dispensa discriminatória
Furto de chocol
Formação Promotoras Legais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Batista Martins César
Desembargador Osmair Couto
Giovani Clark
Advertência
Adriano Menino de Macedo Junior
Paula Naves Brigagão
TRT-MG
TRF da 3ª Região
DPMS
Direito à inclusão
Citação e intimação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Concurso de Monografia
Consolidação das Leis do Trabalho
Pedro Scuro Neto
Fraude em Título de Eleitor
Alexandre de Morais da Rosa
José Borges Neto
Glauber William Duarte
Edução
Atividade Especial
Lei 13.429/2017
Renúncia
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Segunda Turma do STF
Berçário
Documentários
Estudos
Toca fitas
Luanna Tomaz de Souza
Kennedy Henrique
Tribunais se preparam
Vitor Sousa Freitas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ajuda Humanitária
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Antonio Carlos Brandão
Imigração
Recomendação 44/2013
Ana Paula de Souza Cury
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Educação de Jovens e Adultos
Justiça russa
Fabricio da Mota Alves
Zulmar Vieira Coutinho
Vilmar Urbaneski
Desistência da adoção
Transferência para hospital
Samira Schultz Mansur
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Justiça criminal
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Reforma em creche
Juliana Miranda
Resolução n. 175 CNJ
Século XXI
Constituição Italiana
Fernando Machado
Daniel Fonseca Fernandes
Gustavo Faria Pereira
Megatendências
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Reforma Eleitoral
Eleições municipais 2016
Antropologia Teológica
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Olavo Fettback Neto
Processo de validação de documentos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Periódicos
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Celso Costa Ramires
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Responsabilidade Aquiliana
Documentos falsificados
art. 5º da Constituição Federal
Camila Berni
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Albie Sachs
Cursos
Art. 111 da LEP
Legislação Italiana
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tratados de direitos humanos
HC 373364
Rafael Floriano
Glossário
INQ. n. 4483
Ilicitude das Provas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fabiano Oldoni
Paulo Rogério Muniz Barros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Revista Húmus
Luiz Fernando Ozawa
Leonardo Avelar Guimarães
Damásio Educacional
Sistema Unificado de Execução Penal
REsp 1338942
New York
Justiça além dos autos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Projeto Ronda Maria da Penha
II Congresso Sul Brasileiro
Fila Preferencial
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Catherine Figueiredo Escobar
Obrigação
Abuso Sexual
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
António Guterres
3º Turma
Conselho Municipal de Assistência Social
Audiência de Custódia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Resolução n. 203/2015
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Politie Nijmegen-Zuid
Antecipação de prova no processo penal
Deficiência visual
Direito Unisul
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afastamento de Renan Calheiros
ONU Mulheres
DPESC
hoje?"
Rodrigo Medeiros da Silva
Gestantes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Grupo de Estudos em Direito Público
Samuel Mânica Radaelli
PLS 32/2016
Equador
Gustavo Capobianco Volaco
Artur de Brito Gueiros Souza
Jonatan Ramos de Oliveira
Indulto/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vitor Vilela Guglinski
Projeto de Lei 168/2015
Objetivo 16
Lei 13.270
Alfredo Copetti Neto
Oficina de Pais e Filhos
Ministro Marco Aurélio
Mario Cesar Andrade
Renajud
docencia y profesionalidad jurídicas
Bolsas para Brasileiros
TVAL
INCADE
Felipe Dalenogare Alves
Atraso imóvel na planta
Investimento em fundos internacionais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PEC 287/2016
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Vinícius de Novaes Marques
Fernanda Mambrini Rudolfo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
André Gonçalves Teixeira
UNIFACS
Pornografia Infantil
Constrangimento
Rilmo Braga
João Paulo Pirôpo de Abreu
Perdão Presidencial
Lei Complementar 197/2000
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
MPM
DIRPF/2017
ADC nº 43
Fernanda Moretzsohn
Laurita Vaz
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
crime ambiental
Direito eleitoral
Documentos estrangeiros
uso de marca
Jean Rodrigues Salles
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Thiago Minagé
Indeferimento
Renata Nascimento Gomes
Revogação de Resolução
Daniel Brandão
Ministério Público Militar
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Jorge Bheron Rocha
Taysa Matos
Denúncia Lula
Renata Torri Saldanha Coelho
S. Tavares-Pereira
Advogado dativo
Trabalho Forçado
interpretação conforme
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Agostinho Ramalho Marques Neto
O Direito e a Sétima Arte
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Francisco Cordeiro
Judicialização da saúde
Recomendação 27/2009
Emetério Silva de Oliveira Neto
Iolmar Alves Baltazar
Direitos LGBT
doutorado
Clenio Jair Schulze
Maurilio Casas Maia
Corrupção na Petrobrás
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Universidades
Casamento Precoce
Eduardo Januário Newton
Lei 13.269/15
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jhonathan Fávero
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ezilda Melo
orientação sexual
Fernando Pegorini
Estado Democrático de Direito
Cultura da Punição
Fernanda Maria Veronese
Direito Público Temas Atuais
Tiago Resende Botelho
XIII Semana Acadêmica
Aury Lopes
Jacqueline dos Santos Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Reclamação Disciplinar
Felipe Pruinelli
Dra. Annette Cardoso Rocha
MoWBrasil 2017
Tânia Maria de Oliveira
Prazos
AMARN
Sistemas informatizados
João Vítor de Araújo Santos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Naína Ariana Tumelero
África Ocidental
Falsa acusação de crime
Dano Estético
Thula Pires
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Marco civil da internet
Wagner Arnold Fensterseifer
Planos de Saúde
Paquistão
cirurgia plástica reparadora
Documentos Público
Processo Penal no Limite
Arrecadação de Verbas Públicas
Pamela Medeiros Gomes
Impeachment
Linda Rosa da Silva Azevedo
Noruega
Lívia Bortolotto Cardoso
Processo Penal do Limite
Temas de Argumentação Jurídica
Decreto nº 8.727/2016
Alexandre José Trovão Brito
Ministérios Públicos do Mercosul
Luiz Ricardo de Castilhos
Roberto Arriada Lorea
Clássico do dia
Microcefalia
Yara Singulano
Sanção Presidencial
Ana Maria Magro Martins
Roberta Werner Pinto
Escravidão Moderna
Confisco de Bens
José Roberto Martins Junior
Paulo Edgar da Rocha Resende
Registro
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
AIDS
Juliane Facó
Súmula 562 STJ
Paulo Incott
João Salm
Condenação Militar
RE 1217166
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Irineu Siqueira Leite
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gilmar Mendes
terras de cultivo de drogas
Regulamentação do uso das algemas
Confissão de culpa
Palestrantes
Marcello Pietro Iacomini
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Anthony Garotinho
Gustavo de Miranda Coutinho
Filipe Maia Broeto
alcoolismo
Julio Cesar de Souza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Airto Chaves Júnior
reedição de normas
Murillo Martins Toledo
Grécia
NeUnaMenos
PFDC
Processo de adoção internacional
Mortes e lesões causadas por policiais
Princípios Processuais Constitucionais
Cartilha completa com as instruções de uso
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
danos morais coletivos
Ex-cônjuges
Joaquim Leitão Júnior
Rodeio
Bianka da Silva Carvalho
Homologação de acordos consensuais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Senha de cartão
XXV CONPEDI
João Daniel Rassi
Protetor solar
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Átila Da Rold Roesler
Zéu Palmeira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cannabis
Vladimir Safatle
Rafael Faria
Amanda Rodrigues Vander
PLC 6784/2016
Leonardo Sagrillo Santiago
Francisco vieira de Souza Junior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Obrigação Impossível
animais silvestres
Claudia da Rocha
despesas nova eleição
Criança indígena
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Henrique Silva Almeida
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fernando Neves
Jeferson Moreira de Carvalho
Crimes Imprescritíveis
Murillo David Brito
Pessoas portadoras de deficiência
Lei Antimanicomial
RDD
Luís Henrique Linhares Zouein
Rompimento de barragens
Pablo Antonio Lago
Homenagem a Imre Kertész
Imóvel SFH
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Depósito recursal
Pós-natal da adoção
Bruna S. Lago
Indenização por Dano Moral
Celso Gomes Pinheiro
Dívida valor
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Morgana Machado
Ana Carolina Greco Paes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paulo de Souza Queiroz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Princípio da presenução de inocência
Pai socioafetivo
Ministro Mendonça Filho
Emissora de Televisão
Consumo on line
Jônata Souza Guimarães
Diogo Macruz
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Neurociências
185
Claudio Melim
Hélder Luis
Associação Brasileira de Direito Processual
COLCRIM Chile
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jean Vilbert
Competência Jurisdicional
Cartórios
Lei n. 8.213/91
Camila Berni
ato infracional análogo a crime de desacato
Partilha de bens
Lei Federal 11.091/2005
Yegor Moreira Junior
Adoção homoparental masculina
Combate à Corrupção
Contratos
Vinícius Núñez Pinheiro
Hospital privado
Espetáculo midiático no Processo Penal
Metodologia da Pesquisa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Teoria do adimplemento substancial
Resolução 125 do CNJ
O negociador
Márcio Soares Berclaz
Francisco Paula Ferreira Lavor
Direito costumeiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Diploma
André Sampaio
Comitê Brasileiro de Arbitragem
administração judiciária
Ponto adicional
Canibalismo
Estado do ES
Crimes na Internet
Raphael Boldt
Adalberto Arruda Silva Júnior
Oriente Médio
Simpósio
Lei nº 13.427
Fazenda nacional
feminicídio
PEC 209
Consulta
Nota de Apoio
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Marcelo Figueiredo
Mediação on line
Henrique Perez Esteves
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Panamá
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TFT 4.ª Região
A Casa de Vidro.com
Corréus
Nota ADJ
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei n. 12.318/2010
Fabiano Oldoni
Lista de Livros
Recuperação de Créditos
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DPERJ
Abuso dos direitos humanos
Burca
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regime inicial do crime de roubo
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Eliza Hartung
Lei nº 7.716/89
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Defensoria Pública de Goiás
PLS 432/2013
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 11.340/2006
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Juiz humano
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interceptação telefônica ilegal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
HC 383102
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Thais Silva Bernardes
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Perda da Guarda
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Código Penal de 1940
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Assessoria para mulheres
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sistema de justiça e segurança pública
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Rito processual
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Desocupação de estudantes
Lei das Contravenções Penais
Atenção
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TJMT
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Lei 13.228
Fernando A. N Galvão da Rocha
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RE 595676
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Ecstasy
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Poder Judiciário Estadual
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Portaria 930
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Direitos dos cidadãos
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Direitos de Privacidade
Somália
UNOESC
João Paulo Orsini Martinelli
Samir Mattar Assad
Cursos online
Ronaldo Nogueira
Lucas do Nascimento Nobre
Walder Araújo de Oliveira
Decisão colegiada
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Disparidade Salarial
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Prenome de tratamento
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Acidente radiotivo
TJMS
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Orientações Jurisprudenciais
Reclamação
Comunidades tradicionais
Coletivo Lapices
recesso forense
Felipe Lima de Almeida
Medo do futuro
COAF
Soraia da Rosa Mendes
Filipe de Morais
Destinação de Recursos
dados estatísticos
Rogério Gonçalves
Renata Simonetto Gonçalves
João Marcelo Negreiros Fernandes
Princípios da oralidade e simplicidade
Mutilação Genital Feminina
Juliana Hermes Luz
Medidas cautelares a parlamentares
Projeto de Pesquisa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
ADI 5649
Câmara de SP
Prova de dívida
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Boletim n. 09
art. 385 do CPP
Jurisprudência
Contardo Calligaris
Jamile Calheiros
progressão vertical de carreira
MPMS
Doutrina previdenciária
Samira Schultz Mansur
Ditadura brasileira
João Chiesa Farias
reunião com presidentes dos TJs.
Guilherme Rosa Santos
Tribunal online
Advogados públicos
Reino Unido
Henrique B. Souto Maior Baião
Academia Brasileira de Direito Internacional
Banco do Nordeste
Trancamento do Processo
PL 280/16
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
José Borges Neto
Direito de imagem
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Princípio da não surpresa
PEC 287/2016. ADPF 438
Servidores e Juízes
Crime de Injúria
Transição e Consolidação da Democracia
Prisão Perpétua
escravidão
Crime de ameaça
Curso de Direito Internacional Público
Regulamentação da atuação de menores de idade
Affonso Ghizzo Neto
Exame preparatório OAB
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Informativo de Jurisprudência
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estevão Schultz Campos
Raissa de Cavassin Milanezi
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
convicção religiosa
Marcio Guedes Berti
Jonathan Cardoso Régis
Criminologia Global
Davi Pereira Junior
A Índole Filosófica do Direito
José Maria Zanuto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Centro Integrado de Cultura
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Alexandre Barbosa da Silva
Ezair José Meurer Junior
Fiança
Entrega voluntária de bebês para a adoção
extradição
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministro Raul Jungmann
Mariana Goulart
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carolina Souza Lopes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Magistério
Direito Ambiental
Bingo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
FHC
Ilegitimidade de parte
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Daniel Flores
Henrique Telles Vargas
Dra. Maria Lucia Karam
João Otávio de Noronha
OCupações das Escolas e Universidades
Katarina Peixoto
Diderot Costa Souza Filho
Guilherme Carvalho
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
padrão internacional de segurança
intercâmbio de jurisprudência
Revista de Direito Alternativo n. 01
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TJMG
Fernando Salzer e Silva
Acidente de trabalho
Ricardo Bucker Silva
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PL 44/2016
Ação Penal de Competência do Júri
Raphael Zanon da Silva
Márcia Sarubbi Lippmann
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
sentença feita por estagiário
Ricardo da Silva Fiorin
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
87 enunciados aprovados
Residência Judicial
Primeira Seção do STJ
Vinicius Lúcio de Andrade
Lei n. 15.829/2012
Apart hotel
prisão por débito tributário
STF
Seguro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Limites a internet
Controle de Convencionalidade
Alexander Meurer
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Janiere Portela L. Paes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TRT9
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito Penal da guerra às drogas
Natureza da ação penal
Geovane De Mori Peixoto
Tiago do Carmo Martins
Cristiano Neves
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
CIDIL
Eduardo Silva Bitti
Giancarlo Silkunas Vay
Marcel Gomes de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Poligamia
Alexandre Wunderlich
Marcus Alan de Melo Gomes
CFOAB
Julio Cezar de Oliveira Braga
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
FALSA VENDA
Casal homossexual
Três Poderes
Gildson Gomes dos Santos
Maurizio Oliviero
Ministério Público de São Paulo
Carlos Eduardo Martinez
3ª Turma do STJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Intimação
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Registro de medicamento
Ministro João Otávio de Noronha
Penal Tributário
Saúde Prisional
Prisão Domiciliar
João Vítor de Araújo Santos
rede de proteção
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
1º Congresso de Criminologia(s)
Direito Marítimo
II jornada de Derecho civil
Responsabilidade civil do Estado
Laura Mallmann Marcht
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Alexandre Matzenbacher
Organização das Nações Unidas
Rafael Beltrão Urtiga
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Isabel Bueno
Requerente de asilo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Alexandre Hardt Bortolotto
Flavio Antônio da Cruz
Filme Orestes
Desembargador
Vinícius Loss
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mato Grosso do Sul
Criminologia Forense – Tomo I
Paridade de Gênero
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Eliana Rocha Oliveira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eliseu Raphael Venturi
Acesso a ação penal
Maria Lúcia Karam
Participação nos Lucros e Resultados
Filosofia de Zygmunt Bauman
REsp 1613561
Marcelo Guerra
André Henrique Lemos
Élcio Arruda
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Resolução nº 400/2016
Presidência da República
André Alexandre Happke
Paulo Silas Taporosky Filho
Paternidade
O Direito Achado na Rua
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Armadilhas da Cognição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Investigações criminais
Manuela Valim Charpinel
história de mulheres
Botão de pânico
carta
Universidade Luterana do Brasil
Benigno Núñez Novo
Obras Publicitárias
Fernanda Becker
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mutirão
Andréa Gill
Idenização por danos morais
Áudio entrevista
Márcia Krischke Matzenbacher
Káthia Ferreira dos Santos
Lei Maria da penha
Regras da previdência
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
União estável
Centro Acadêmico Hugo Simas
Tragédia de Mariana
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Juliano Ralo Monteiro
Brexit
Márcia Luisa da Silva
mediação virtual
Teses
Barcelona
Devido Processo Legal Substancial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Decreto 27.784/1950
I Jornada sobre abuso sexual
Razoável Duração do Processo
TJSE
Armando Gallo Yahn Filho
Julia Lafayette
Leonis de Oliveira Queiroz
Centro de mediação para solução de conflitos
agravo interno e embargos
Processos
Recurso em Habeas Corpus
Cândido Furtado Maia Neto
Direito e publicidade infantil
Divórcio consensual estrangeiro
Ministro Celso de Mello
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministra Cármen Lúcia
Regras de Bangkok
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcelo Lebre
Clenir Sani Avanza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Edital de Parecerista
Evinis Talon
Danos morais
Volume 18
Flávia Stringari Machado
Educação Pública
aldeia indígena
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Pesquisa Acadêmica
Luiz Fernando Moreira
Falta de vagas
Layane Leans Cardoso
Representação Criminal
Fertilização In Vitro
Adir Freire Freitas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Linkedin
individualização
Doação
orçamento público
Parceria Público-Privada
Frederico Costa Greco
Renê Hellman
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vera Regina Pereira de Andrade
Qualificação Profissional
Liminar em HC
tema 945/STJ
João Paulo Lima do Nascimento
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gabriela Buarque Pereira Silva
Mario Porto
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posse-trabalho
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IBAMA
base de cálculo de honorários
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colaborações premiadas
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Francine Sgnaolin Schmitt
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Banco Mundial
Teoria do Crime Culposo
TRF2
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Pedido genérico
Ausência de vagas
Bug
Manuela Andrade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Imprensa
Nota de Repúdio
Pedro Henrique Ferreira Marques
investimento
Manuela Abath
gastos do Judiciário
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
crimes contra a vida
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Exame de Ordem
Violência e Cinema
Bárbara Lopes Gomes
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Trabalho remoto
Alan Maurano Savedra
Leonardo Palma Malinverni
tentativa de homicídio
Camila Ponciano
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Everaldo Luiz Oldoni
Exame de DNA
proibição de tatuagem em concurso
Sistema Quero uma Família
Audiência de apresentação
Lei Pelé
Mundo do Direito
lucros cessantes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Turma Recursal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
nulidade absoluta no processo penal
Audiência Digital
Autismo
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Testemunha de uma barbárie
Rosimar Ibiapina Batista
Enamat
Luislinda Valois
Conferência de Haia
ADPF n. 461
Recurso Especial n. 1.285.789
Ronaldo Félix Moreira Júnior
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Wallace Costa dos Santos
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Brasil. Human Rights Watch
Cladem
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Não é não
Acusada gestante
Prevenção ao suicídio
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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África do Sul
Lei Municipal n. 4666/2010
Direito à Privacidade
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João Paulo de Mello Filippin
Roma
Habeas Corpus nº 387244
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Duílio Antero de Camargo
famílias com renda baixa
Secretaria de Educação
João Baptista Herkenhoff
Redução da Emissão de Carbono
Camila Prando
LGBTI
Festa Junina
Trícia Navarro Xavier
intoxicação alimentar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Justiça em número 2016
Encontro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Debate
Projeto Universidade no Cárcere
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Totalitarismo no século XXI
Súmula 563 do STJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei n. 13.431/2017
instituições financeiras
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Sorteio
Condenação
suspensão de pagamento de 13 RS
Erradicação da Pobreza
Roger Machado
IBDFAM
Indenização por cobrança indevida
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
torcedores do Corinthians
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Geraldo Prado
Pablo Ornelas Rosa
PUC-MINAS
Vitor Dias Conceição
Anuário da Justila 2016
DPESP
Laísa Santos
crime de estupro
Café Informático
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo Hendges
Refém em assalto
Estabelecimento prisional
G. Couto de Novaes
Paulo Queiroz
13.271/16
Cidadania; Democracia e Justiça Social
vítima de bala perdida
Pretensão Punitiva
João Vitor Cardoso
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
HC 138207
I Encontro das Criminalistas
societas sceleris
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Competência criminal
Brenno Cavalcanti
Revista Iuris in mente
Belarus
terror e medo
Confederação Brasileira de Futebol
Eduarda Peixoto da Cunha França
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Clube de Regatas do Flamengo
Polônia
exercícios sistêmicos
Eduardo Cunha
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
fraude
Pessoa com deficência
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Valores nutricionais
Nathaly Munarini
Princípio do melhor interesse da criança
Felipe da Silva Freitas
Extremismo
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Cinema Educativo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Resolução 218/2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Moisés Rosa
Código de Ética da Magistratura
Aline Ariane Fagundes
Cine Debate
Amanda Perrone Ausier
Amanda Oliari Melotto
Antônio Carvalho Filho
Lei n. 13.247
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Recursos Repetitivos
Miriam Garrido
Lei 11.343/06
Organização Criminosa
Usuária morta
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
crowdfunding
Balanço 2015 STJ
Catharina Peçanha Martins Oroso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Indicação Literária
III Simpósio de Direitos Humanos
Crime Militar
Kevin Quintiliano de Oliveira
Eduardo Lamy
Heloísa Husadel Telles
Os Novos Atores da Justiça Penal
Reforma do Judiciário
POLÍTICA HIGIENISTA
João Gabriel Cardoso
Cristiano Botelho Alves
Operação Greenfield
Maria Madalena Telesca
Penhora de honorários
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Incitar Suicídio
Segurança do Poder Judiciário
Lei n. 8.038/90
Faculdade de Direito de Vitória
Sine Fácil
Direito Penal: Parte Especial
Diego Augusto Bayer
Países latino-americanos
Fernando Rey Cota Filho
Militar
Privatização de Presídios
Justiça Juvenil
Migrantes
o especialista em prender e a prisão
Charles M. Machado
Marcelli Cipriani
Guilherme Alcântara
FAE Centro Universitário
ONUBrasil
Resolução
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Leonardo Schmitt de Bem
Aluguel de Roupas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sonia Aparecida de Carvalho
Conrado Gama Monteiro
cooperativa de crédito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tatiana Stroppa
Clarissa de Cerqueira Pereira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Érico Ricardo da Silveira
Expropriação
Lei 13.269/2016
Contas inativas do FGTS
Lilian Cristina Moraes
Documentos sigilosos
Presídio Central de Porto Alegre
Juliana Arrais Mousinho
Curso de Filosofia Jurídica
Michelli Giacomossi
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Juízes pela democracia
PLS 280/2016
Cão Guia
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Carta de Conclusões
Termo circunstânciado de Ocorrência
processos seletivos
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
ADC 16
pedido de cancelamento rejeitado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Movimentos sociais
Judicialização democrática
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Discriminação Racial
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bibliografia Temática
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Delmes Rodrigues Feiten
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rússia
CPC/73
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Marcos Ehrhardt Júnior
Direito LGBT
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Direito e processo penal
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Constituição e Poder Vol. 1
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Anuário da Justiça
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Conduta atípica penal
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Direito Contratual
SP
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Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Diploma de 3º grau
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PJe 2.0
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
DPRJ
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ADI 5645
Pena Capital
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Estatuto da Criança e do Adolescente
(MP) 746
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Contribuição Previdenciária
Direito à educação
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Tradução Regras de Bangkok
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
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4º Turma do STJ
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Emenda Constitucional 74/2013
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Nota
Empresa de Telefonia
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Congelamento de ajustes
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Lei das Terceirizações
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Racismo Institucional
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Novo Refis
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Resolução 177/2016
339 CP
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Edson Damas da Silveira
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Decreto 8.789
Ações Penais Constitucionais
Envenenamento de merenda escolar
Citação eletrônica
Bernardo Micherif Carneiro
UNIJUI
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Dinamarca
Coerência e Verdade em Direito
Atraso na entrega de diploma
Aicha Eroud
Justiça que solta
TRT da 9ª Região
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fabiana Ferreira Dalabona
Publicidade abusiva
Renato de Souza Matos Filho
Kátia Debarba Machado
Márcio Ferreira
Bruno Milanez
Jaécio Matos Santos
Antonio Graim Neto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Projeto PROTEUS
Plínio Gentil
Felippe Borring Rocha
Blitz
Cartilha de orientação
Curso de Espanhol
Concorrência desleal
Combate à tortura
Salário e reajuste do Poder Judiciário
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tratado
Antecedentes Criminais
MARCELO MARQUES
HC 374713
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Líbano
Bloqueio whastapp
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prefeito
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Entrevista
Alimentos no âmbito internacional
Universidade de Stanford
Sistemas Processuais Penais
Academia
Plano de Saúde
Guilherme Wunsch
tutela urgente da saúde
Prazo Recursal
Violencia Domestica
Ministério Público da Bahia
Competência Delegada
Livro Infantil
Ângela M. Bagattini
Romênia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Responsabilidade solidária
Concurso de Bolsas
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Tragédia Vila Mariana
Crime de roubo
condições para reajuste de plano de saúde
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Tabelionatos de Notas
Dilma Roussef
Karla de Souza Oliveira
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medida socioeducativa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Patrícia Cordeiro da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei proíbe Uber no RJ
Filmes Africanos
Direito ao esquecimento
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Sergio Henrique Salvador
Torcedores
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Pedro Valença Resende Ferreira
José Calvo González
Quadro Saiba Mais
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gislaine Peixoto
Editora Empório do Direito
Transmissão on line
Ditadura Chilena
Certidão de Nascimento
Dóris Ghilardi
Lei de Improbidade Administrativa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PPGCCrim
Ministra Cármem Lúcia
Sistema Cejusc-PJe
Comunidades carentes
Universidade Federal da Bahia
Tiago Protti Spinato
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gilberto Bruschi
Coreia do Sul
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Sistema Penal Contemporâneo
Germano Schwartz
Doutor "honoris causa"
Eliseu Antônio da Silva Belo
Melhor atendimento no Judiciário
Decisão Liminar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Medida provisória
Bloqueador de celular
André Leivas de Araújo Vianna
Apreensão de passaporte
O objeto da ciência do direito penal
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Caso Escher e outros
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Defensores Assassinados no Maranhão
empréstimos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Curso de Direito
Seriado
Legislação Indígena
Câmara Especial Regional
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UFOP
Direitos dos animais
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O direito à extimidade
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Dívida de condomínio
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Tráfico privilegiado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Assentamento agrário
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