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Gilberto Alves Júnior
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Ezequiel Pires
Yuri César de Almeida Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alberto Sampaio Júnior
Recompensa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luciana Severo
Renê Hellman
Marcelo Mendes dos Santos
Solange Luz
Inês Virgínia Prado Soares
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriel Pereira de Carvalho
James Walker Júnior
Deckinho Mattos
Alberto Bastos
Roberta Moura Faíz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Thiago Oterbach
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Série Cibersegurança II
Paula Brener
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lillian Pfleger
Diogo Dal Magro
Vitor Santos Andrade
Alexandro Marcel
Luana Cabral
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marina de Carvalho Vieira
Edenilza Gobbo
Mackysuel Mendes Lins
Laís Arruda Marini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Affonso Ghizzo Neto
Victor Hugo Ossowsky
Fábio Guimarães Timponi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Adalberto Narciso Hommerding
Monique Pena Kelles
Josiane Antunes
Flávia Ávila Penido
Laraíne Catapan
Vinicius Cardona
Murillo Andrade
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Melina Girardi Fachin
Alessa Pagan Veiga
Franciele Rieffel
Wilson Knoner Campos
Amarilis Brito Costa
Bianca Aline Becker
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda Hablich
Mônica Pimenta Júdice
Juliana Vieira
Jose Luis Bolzan de Morais
Nic Cardeal
Renato S. S. Schindler Filho
Vitor Vilela Guglinski
Augusto Passamani Bufulin
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Sophia Brioschi Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo José Madeira Mauad
Atahualpa Fernandez
Alexandre Basílio
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Julia Drummond
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodolfo Pamplona Filho
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Heitor Pergher
Débora Silva Massulo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jenifer Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
Delano Câncio Brandão
Moacir Henrique Júnior
Carolina Heloisa Guchel Berri
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Simone Nandi
Camila Cardoso de Mello Prando
Bárbara Fonseca de Moura
Samuel Medeiros Rocha
César Augusto Baldi
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Eduardo de Carvalho Rêgo
Francielle Oliveira Gadonski
Silas Maycon Lopes Silva
Daniel Brantes Ferreira
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago Freitas
Myrna Alves de Britto
Luis Leandro Gomes Ramos
Valdemar Gomes
Lucas Hinckel Teider
Cristiane Rodrigues Iwakura
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Mazzola
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcelino Sato Matsuda
Marcela Duarte
Hermes Zaneti Jr.
Fábio Borges
Juliano de Oliveira Leonel
Thiago Vieira de Sousa
Pollyana Maria da Silva
Sandra Cristina Maia
Renzo Cavani
França Júnior
Clarissa Pereira Carello
Série Tecnologia e trabalho III
Silvia Felipe Marzagão
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelli Cipriani
Fernando Hideo I. Lacerda
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Christyan Muller Ajala
Wellington Jacó Messias
Zilka de Sá Barros
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Pereira de Almeida
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Roberto de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Aline Amábile Zimmermann
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Larissa Tomazoni
Lucas Vasconcelos Vieira
Maria Tereza Grassi Novaes
Larissa Mozzatto Risério
Wagner Carmo
Fábio de Oliveira Camillo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bianca Mendes Pereira Richter
Francisco Pereira Pinto Filho
William Galle Dietrich
Luciana Chemin
Jackson Silva Wagner
Regis Fernando Freitas da Silva
Sebastião Marques Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gustavo Borges Mariano
Maria Julia Pardal Simonato
Lygia Molina
Luciana Santos Silva
Jenifer Carina Pereira
João Lauro Serpeloni
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo Ferrareze Filho
Laura Haddad
Produto eleitoral
Jefferson Forest
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rideko Suzuki
Mauricio Stegemann Dieter
Lei Antidrogas
Felipe Barreto de Melo
Solange Cordeiro Faria
Lucas de Oliveira Bressani
Cecília Bojarski Pires
André Nicolitt
João Rafael de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Douglas Carvalho Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Moura
Elcemara Aparecida Zielinski
Patty Oliver
Ilana Lemos de Paiva
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo José da Fonseca Costa
Vinícius Anacleto Burato
Alexandre Pacheco Martins
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Débora Costa Ferreira
Vinícius Alves
Leonardo Marques Vilela
Gabriela Maia Rebouças
Raphael Fernando Pinheiro
Rafael Alexandre Silveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Yasmine Pitol
Roberto Livianu
Anna Júlia Santana Vicente
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Radson Rangel F. Duarte
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos Queiroz
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Fernandes
Maria Luiza Ávila
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Resende
Plínio Gentil
Veranice Melo Frota
Raça
Alexandre Bahia
Ana Paula Backes
Israel Lima
Marcelo Veiga Franco
Cristiano Botelho Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Hellem Silveira Rebolças
Thiago Souza de Albuquerque
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rubem Bilhalva Konig
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marta de Oliveira Torres
Álvaro Castillo
Everton Sarraff Nascimento
Bruna Marques da Silva
Antonella Galindo
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Galvão
Marcelo Maduell Guimarães
Bernardo G.B. Nogueira
Felipe André Laranjo
Pedro Henrique Tonin
Fábio Camargo
Rodrigo Wasem Galia
Mônica Bonetti Couto
Grace Menck Figueroa
Wagner Luis Padilha
David Salim Santos Hosni
Espírito republicano
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mario Porto
Michele Hübner
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Tássia Andressa Veber
Ianê Santos dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Davi Arnaut Kraiser
Rafael Almeida Santos da Luz
Lucas Gabriel Furlan
Fernanda Tanus Costa
Adilson Pires Ribeiro
Fermín Canteros
Antonio J. Capuzzi
José Flávio Bueno Fischer
Mírian Da Silveira Monte
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiza Silva Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Edilson Santana G. Filho
Suelen Tavares Gil
Stanley Souza Marques
Cintia Neves Godoi
Marcos dos Santos Ito Borem
Monique Pena Kelles
Savio Rangel Santiago
Maíra Vida
Luís Gustavo Reis Mundim
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Mariana Seifert Bazzo
Zulmar Duarte
Juliana Lopes
Caroline Barreto
Lazara Carvalho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Roger Feichas
Emelyn Almeida de Lima
Terceira idade
Larissa Zucco
Felipe Abdel Malek
Marina Alice de Souza Santos
Patrícia Otarão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luíza Resende Guimarães
Amanda Ferreira dos Passos
Maurício Gomes Pereira França
Editora Tirant Lo Blanch
Márcia Cunha Teixeira
André Antônio Gavazini
Léo Rosa de Andrade
Alan Pinheiro de Paula
Lucio Barreto Guerreiro
Júlia Dutra de Carvalho
André De Marco
Tiago Zagonel
Ângelo Boreggio Neto
Tiago Oliveira de Santana
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Novais da Silva
Ravi Peixoto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Oliveira
Simone Henrique
Beatriz Vargas Ramos
Mariana Lamassa da Fonseca
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriela Araujo Souza Lima
José Adaumir Arruda da Silva
Helga do Nascimento de Almeida
Cândice Lisbôa Alves
Alana Oliveira
Deonísio Koch
Vitor Frederico Kümpel
Paulo Antonio Peressin
Kenarik Boujikian
Vinícius Loss
Willian Antonio Meotti
Tatiana de Almeida Campos
Igor Guilhen Cardoso
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gustavo de Melo Vicelli
Injustiças raciais no Brasil
Thiago Caversan Antunes
Thiago de Oliveira Vargas
Tiago Didier
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tayane Caruso do Valle
Maurício Moliner Nazário
Átila Da Rold Roesler
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Silva Alves
Sergio Matos
Matheus Martins Moitinho
Olívia Maria de Almeida
Thaís Magrini Schiavon
José Antonio Farah Lopes de Lima
Raígor Nascimento Borges
Ismar Nascimento Jr.
Emanuela dos Santos Silva
Mateus Vaz e Greco
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Incott
Nelson Camatta Moreira
Amanda Souza Batista
Daniel Colnago Rodrigues
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Giuliano Tamagno
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernando Jiménez Sánchez
Bernardo Lima
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Thaís Boia Marçal
Antônio Carvalho Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Carla Joana Magnago
João Victor Carvalho de Barros
Arlene Mara de Sousa Dias
Eleição presidencial
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gabriel Bulhões
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Regina Geni Amorim Juncal
Guilherme Barros Martins de Souza
Henry Colombi
Jocê Rodrigues
Leticia Maria Rosa Alves
Simone Henrique
Lucas Murilo Wojcik
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fabrício Pontin
Fernando Reis de Carvalho Peres
Victor Pyles
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Júlia Batista
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Feitosa da Mata
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Participação Privada
Rodrigo Helfstein
Thomas Bustamante
Renato Santos de Melo
Frederico dos Santos Messias
Guilherme Chamum Aguiar
Anna Carolina Faraco Lamy
Kamila Alkmim Nascimento
Guilherme Christen Möller
Victor Rodrigues da Silva Costa
Naína Ariana Tumelero
Antonio Pedro Melchior
Afrânio Silva Jardim
Ana Paula de Souza Cury
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alessandro Rodrigues da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Vinícius Arouck
Julio Guilherme Müller
Bernardo Cortez
Abraham Hand Vargas Mencer
Luanna Tomaz de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Luana Renostro Heinen
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Wellington M. de Almeida
Javier Diez García
Caio Ferreira Neto
Gabriel Mantelli
Nelson Rosenvald
Eliza Cerutti
Isis Regina de Paula
Henrique Rabelo Quirino
Paloma Leles
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ge Mello
Mario Cesar Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Gil Ramos
Gustavo Medeiros
Daniel Dore Lage
Lucas Costa de Oliveira
Anthony Thiesen
Joselene Negra Black
Bruno Taufner Zanotti
Paulo Ricardo Stipsky
Bruce Bastos Martins
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alexander Meurer
Daniela Bornin
Henrique Kaster
Humberto Miranda
Lucas Romero Leite
Ana Caroline Machado Medeiros
Ualy Matos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Suellen Regina Frantz
Fernanda Donadel da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ludmila Ângela Müller
Paulo Natanael Vieira Lima
Bianca Cândido
Kamilla Mello
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Ely Borba
Renata Cortez Vieira Peixoto
Daniela Campos Cerullo
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo López Zilio
Felipe Dalenogare Alves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Carla Dóro
Vinicius Gregório
Luciano Franco Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ruiz Ritter
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Andreu Luz
Bruna Angélica Maistro
Matheus Felipe de Castro
Dierle Nunes
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Leonardo Gomes Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Flávia Santiago Lima
Diego Henrique Schuster
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Karla Fabrício de Godoy
Enrique P. Haba
Gilberto Morbach
Rodolpho Mattos
Paulino Oliveira Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
José Antonio Herrera
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Holanda Aragão
Thiago Brega de Assis
Taysa Matos
Rodrigo Pontes Raldi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniela Richter
Élida Lauris
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Eduardo Oliveira Agustinho
Laura Souza Lima e Brito
Felipe Monteiro Minotto
Isadora Martinatti Penna
Luís Fernando Casara Corrêa
Marta Lúcia Tittoni
Samuel Oliveira Cersosimo
Estudantes secundaristas
Fernando Henrique Cardoso
Renata Moreira da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Tiago Resende Botelho
Gláucia Borges
Lucas Lanner De Camillis
Viviane de Santana
Homero Chiaraba
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lenon Gustavo Batista Taques
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Weber Luiz de Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Amanda de Medeiros Lima
Juliana de Alano Scheffer
Elisa Rech Dickel
Carmem Cavalcante
Elias Guilherme Trevisol
Gabriela Ribeiro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria Eduarda Sagás
Alexandre dos Santos Priess
Vitor Morais de Andrade
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Chandohá da Cruz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Juliana Jacob
Priscila Serafin Proença
Pedro Arruda Junior
Cleopas Isaías Santos
Leonardo de Souza Chaves
Ana Priscila Correia Luz
Miguel Augusto Nisizaki
Larissa da Silva Lopes
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Lucas D. de Azevêdo
Maira Bianca Scavuzzi
Marina Barcelos de Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcos Catalan
João Vitor Ribatski
Lucas Pontes Ferreira
Leonardo Drigo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda Euzébio Teixeira
Roberta Aparecida Varaschin
Luciano Scheer
Daniel Brajal Veiga
Caroline Bispo
Vontade de Constituição
Olavo de Oliveira Neto
Cássio Pitangueira
Diego Ken Osoegawa
Igor Labre de Oliveira Barros
Vitória Passini
Sara Vieira Matos Figueiredo
Henrique Picarelli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Henrique Franceschetto
Caio Madureira Constantino
Marina Bertinatto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Wellington Lima Amorim
Matemática Aplicada
Bruno Rodrigues
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mauricio Mota
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alexandre Melo Franco Bahia
Elias Jacob Neto
Araken de Assis
Clarice Santos
Joseane de Souza
Andre Vasconcelos Roque
Sandoval Alves da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Adriana Bravim
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lívia Casimiro
Valter Guerreiro
Fabiana Lanke
Patrícia Moreira de Lima
Vinícius Cidral
Ana Beatriz de Souza Martins
Bruno César Gonçalves da Silva
Gabriel Miranda
Bruno Martins Duarte Ortiz
Centros penitenciários brasileiros
Cássio Rebouças de Moraes
Michela Petrini
Gabriela Neckel Ramos
Mônica Louise de Azevedo
Ester Eliana Hauser
Juan David Gelacio Panesso
André Sampaio
Fábio da Silva Bozza
Millena Gêmero
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luanna Tomaz de Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Cezar Roberto Bitencourt
Mariane Bosa de Lins Neves
Claudia Calmoni
Patrícia Cordeiro da Silva
Adriana Regina Barcellos Pegini
Natascha Anchieta
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Daniel Willian Granado
Franciane Hasse
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paolla Hauser
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda Darcie
Charles da Costa Bruxel
Vanessa Milani Sgreccia
Vânia Marian Guerino Farinha
Thiago Priess Valiati
Gleucival Zeed Estevão
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ubiratan de Mattos
Yuri Carneiro Coêlho
Celyce de Carvalho Carneiro
Adriano Soares da Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Dora A. Martins
Emily Fidelix
Bruna Karoline Bezerra
Ian Martins
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas
Mariana Brito Cairo
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Tânia Maria S. de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Lima Marques
Silva Batista Pilau
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paula Saleh Arbs
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonel Maschietto
Débora Kamasche Henrique de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Germano Schwartz
Marcelo Ferreira Machado
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nathália Christina Caputo Gomes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gleidson Renato Martins Dias
Rogério Carvalho da Rosa
S. Tavares-Pereira
Osvaldo Agripino
Bruno Takahashi
Talise Rossi, Diéssica Adam
Yuri Calixto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alice Costa Lima Salz
Enos Eduardo Lins de Paula
Cláudio Lucena
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Marcos Braga
Defensores Públicos
Marcelo Andrade de Azambuja
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jaqueline Moretti Quintero
Daniel da Costa Gaspar
Letícia Bittencourt
Rosa Benites Pelicani
Samuel Firmino de Brito
Ana Paula Siqueira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Juliana Hermes Luz
Luis Henrique Braga Madalena
Geovana Leme
Viviane Lícia Ribeiro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Wellington Jacó Messias
Gabriel Vitor Nogueira
Joice Graciele Nielsson
Erica Alves Aragão
Cristina Motta
Stela Adriane
Hélio Rubens Brasil
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gilberto Stürmer
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Monteiro do Rosário
Fabiana Otero Marques
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Giselle da Cunha Cruz
Fábio Salum
Carla A. Ventura
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Alexandre Cesar Toninelo
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Ficção académica
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Andressa Retori Teixeira Maia
Paula Yurie Abiko
Hernani Zanin Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Marco Félix Jobim
Marcella Granemann Ferreira
Luciana Berlini
José de Assis Santiago Neto
Merhej Najm Neto
Norberto Knebel
Rodrigo Luz
Claudia da Rocha
Larissa Thielle Arcaro
Charles M. Machado
Patrícia Salviano
Thiago Minagé
Márcia Letícia Gomes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Ana Beatriz Gomes
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
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Emanuela Gava Caciatori
Cyntia Possídio
Filipe Reinert
Alberto Silva Franco
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Aline Busch Czarnobai
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lucas Guimarães Chagas
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Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Becker
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Rafael Motta e Correa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andréa Gill
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Jefferson de Carvalho Gomes
Série Cibersegurança III
Gabriela Nascimento Lima
Arthur de Souza Bastos
Luciano Vianna Araújo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Moreira Pires
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Hodavias Bibiano Chivinda
Gabriela Mendes Machado
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Diogo Bacha e Silva
Clenio Jair Schulze
Konstantin Gerber
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Kátia Parente Sena
Airton Gomes Braga
Ricardo Fiorin
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cristiano Peres Barbosa
Renê Francisco Hellman
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando Porto Martins
Thalita Caroline Faria de Assis
Daniel Brandão
Edson Carvalho
Larissa Beleza
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Igor Borges La Rosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ney Bello
Rodrigo Darela de Souza
Luana G. de Vito
Ronan Robl
Caroline Farias dos Santos
Haroldo César Náter
Fernanda Becker
Leonard Schmitz
r Tainá Aguiar Junquilho
Adriano Leitinho Campos
Janiere Portela
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Evie Nogueira e Malafaia
Sarah Gomes Sakamoto
Juliano Cesar Zanini
Maria Rita Rodrigues
Michelle Gironda Cabrera
Sophie Dall’Olmo
Iolmar Alves Baltazar
Juliane Facó
Série eProcesso – prática com teoria III
Sergio Henrique Salvador
Evanilsa Coelho Martins
Bianca Bez
Elisandro Lotin de Souza
Admilton Figueiredo de Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Recurso Especial
Patrícia Cordeiro
Luiza Lopes Bustamante
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Velocino Pacheco Filho
Priscila Serafin Proença
Camila de Oliveira Koch
Augusto Jobim do Amaral
Desumanização do traficante e do usuário
Jeovan Alves dos Santos
Isaac Ribeiro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Paulo de Souza Carneiro
Karini Nascimento
Rafael Silveira de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eduardo Pazinato
Lívio Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Thayna Macedo
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Alfa Oumar Diallo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Curso de Direito Penal Didático
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Febre Amarela
Reconhecimento de paternidade
Cristiano Neves
Ministro João Otávio de Noronha
TJDF
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
RE 595676
Gratuidade do Ensino
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Universidade Federal de Minas Gerais
HC 383102
Acordo de leniência
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministro da Saúde
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Inquérito n 4.483
Perda da Guarda
Raphaela Lopes Rodrigues
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Congresso dos Estados Unidos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Celso Gomes Pinheiro
MoWBrasil 2017
Filmes Africanos
Roberto Arriada Lorea
Monografia
Seguro
Comunidade jurídica brasileira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Dano ambiental
Ministra Cármen Lúcia
Adoção homoparental masculina
Estágio
Carla Mari Robaina Marcondes
doutorado
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Julia Santi Fischer
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Parentalidade socioafetiva
Salvo conduto
João Daniel Rassi
Escritório Social
Edson Damas da Silveira
Paquistão
Diego Zysman Quirós
Eventos Gratuitos
Sistemas Sociais
Quebra de decoro
luta pelos direitos
Especialista ONU
Remoção de presos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tiago Resende Botelho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Eduem
Tainá Fernanda Pedrini
Concursos Públicos
restabelecimento do fornecimento de água
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Aline Gostinski
Hélder Luis
Jamile Calheiros
Redes sociais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PUCMM
Código Penal de 1940
escravidão
Resolução n. 203/2015
jogo de azar
Contestação
José Maria Zanuto
IHU On-Line
Curso de Direito com dupla titulação
Projeto Universidade no Cárcere
Vítima tenta acordo
Lei nº. 12.403/2011
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Juros
Turmas Recursais
João Salm
Eugeniusz Cruz
Gabriela Pivar Scaravelli
Risco Precaução e Responsabilidade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Massacre em presídios
Otelo
Lei 5.889/73
Turismo
Lei nº. 13.257/16
Gustavo Medeiros
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Bruna Silva Carvalho
Catherine Figueiredo Escobar
MG
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fauzi Hassan Choukr
Crime Militar
Exploração sexual de menores
Homenagem a Peter Häberle
Eliana Rocha Oliveira
RENAP
Theodoro Vicente Agostinho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Súmula 83
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ian Martin Vargas
Dano moral e material
André Sampaio
Lei nº 13.427
Marcos Fagundes Salomão
Francisco Paula Ferreira Lavor
Casamento Infantil
Maíra Marchi Gomes
Joaquim Leitão Júnior
Atraso na entrega de diploma
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jonatan Ramos de Oliveira
Enem 2016
Liberdades públicas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Arrecadação de Verbas Públicas
Gustavo Nascimento Tavares
Câmara de Deputados
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Fernanda Moretzsohn
Voto divergente
extradição
análise de redução de pena
Un News
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Entre Nós
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
HC 75.716
Bruno Milanez
infecção hospitalar
Direitos de Privacidade
Renan Francelino da Silva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Agressão escatológica
União estável
Salto mortal
Wagner Armani
Maurício Correia
Resoluções NCPC
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Angela Cristina dos Santos Zen
Estatuto da Criança e do Adolescente
Soberania Nacional
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
terror e medo
história de mulheres
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
XIII Semana Acadêmica
Maria Coelho Rosa Nôvo
TVAL
Reino Unido
Bianka da Silva Carvalho
Revista Avant
Indeferimento
danos materiais
Matheus Henrique Cordeiro
Conselho Municipal de Assistência Social
PLC 20/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Magno Spricigo
José Ribas Vieira
Carlos Daniel Dias André
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Chicago
Ana Carolina Greco Paes
TJCE
Denúncia Crime
Erro médico
Tabelionato de Notas
Ministério Público da Bahia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Justiça Criminal Negocial
Fabio Sevscuec
Legalização da Prostituição
Eleição
cargo de Secretário de DiligênciaS
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
RE 1217166
Lei dos Planos de Saúde
Lei 11.340/2006
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Competência originária do STF
Jurisprudência
suspensão de prazo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Alexandre Melo Franco Bahia
Átila Da Rold Roesler
Crimes de natureza permanente
Legislação russa
Encontro
Paolo Lollo
Cartórios
greve de servidor
A Hiperintegração do Direito
Decreto 8.615
Leonardo Avelar Guimarães
Recebimento
Dilma Roussef
João Paulo de Mello Filippin
TRT 10ª Região
Cartório
Ministro Raul Jungmann
Coaching para concurso
Daniel Roberto Hertel
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Eduardo Januário Newton
Comunidades tradicionais
Séries
Contas inativas do FGTS
Imunidade parlamentar
interceptação telefônica ilegal
Judicialização da saúde
Fillipe Azevedo Rodrigues
Frederico Costa Greco
Fernando Neves
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rodrigo Bahia de Souza
Publicidade abusiva
Elcemara Aparecida Zielinski
Processo de validação de documentos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Poder Judiciário catarinense
PJe-Mídia
Mario Cesar Andrade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Audiência de apresentação
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Faria
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Audiência de Custódia
Processo Penal do Espetáculo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paula Saleh Arbs
Tiago Fachin
Tribunal de Contas da União
Filipe Maia Broeto
Advogado dativo
r Bruno Miragem
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Documentos Público
Lei n. 15.829/2012
Centro de mediação
Voto provisório
Nazismo
Pai socioafetivo
Fernando Parente
Ohio
Direito dos Transexuais
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
voa ou corre?
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Nelson Lacerda
Regimes de casamento
Estado Democrático de Direito
Equador
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Justiça além dos autos
Prisão Domiciliar
João Vítor de Araújo Santos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Almir Megali Neto
Toronto
Ditadura brasileira
Oportunidades
Competência Jurisdicional
Fernando Machado
Carlos Roberto Simões Nogueira
Leandro Matsumota
Fernando César Costa Xavier
Pedro Augusto Santos de Souza
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ReDiHPP
Exame de DNA
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leis internacionais de direitos humanos
Transição e Consolidação da Democracia
Redação
Código de Ética da Magistratura
Projeto de Lei 3.277/2012
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
veículos autônomos
Audiência por videoconferência
Residência Judicial
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
UNIJUI
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Projeto PROTEUS
Doutor "honoris causa"
IPEBJ
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
EMESC
Paulo Fonteles de Lima
Mediação on line
PEC 287/2016
Débora Costa Ferreira
Estados Lusófonos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Thula Pires
Rafael de Deus Garcia
Matheus Felipe de Castro
Gabriela Mendes Fontana
Princípios Constitucionais Eleitorais
Estatuto da Juventude
Delmes Rodrigues Feiten
Violência contra mulher
Ilicitude das Provas
IRDR
Daniel Carnio Costa
Direito das Migrações Transnacionais
PEC 241/2016
Estado do ES
Decreto Presidencial
Lucas Henrique Fávero
Indicação Literária
Juiz humano
crowdfunding
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Condomínio
Amanda Muniz Oliveira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
veiculação indevida de imagem
Ação Penal de Competência do Júri
Geovane De Mori Peixoto
valores retroativos
Estudos Feministas
Rita Matos Coitinho
Denúncia sem fundamentar
Israel Domingos Jorio
Juízes pela democracia
IX Semana Jurídica
José Enrique Teixeira Reinoso
Rafael Espíndola Berndt
Jaqueline Damasceno Alves
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rogério Leal
Jean Vilbert
Coerência e Verdade em Direito
Requisições de Pequeno Valor
Aury Lopes
Flávio Baumgarten
Aruani Kindermann Lapolli
Cidades e comunidades sustentáveis
Gustavo Cruz Jorge
Guilherme Rosa Santos
Tradução Regras de Bangkok
Universidade Pública
medida socioeducativa
Nova data
“fosfoetanolamina sintética”
Direito Ambiental
Ana Luisa Buzaid
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Motorista bêbado
Ricardo Souza Calcini
Três Poderes
Carolina Souza Lopes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Gianfranco Silva Caruso
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Remessa de Artigos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcelo Fernandez Urani
Descriminalização da Homossexualidade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
II Congresso Sul Brasileiro
Gabriel Gómez Benitez
Edna Raquel Hogemann
Auschwitz
Rennan Herbert Mustafá
Filme Orestes
Paradoxos Penais – Vol. I
Construção da identidade
Joacir Sevegnani
Dívida valor
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tempo de Resistência
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo Henrique Aracheski
HC 129646
Politie Nijmegen-Zuid
Bolsas para Mestrado
Gustavo Schlupp Winter
e-JT
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Comunicação ao juízo da execução
Precatórios
IPDMS
Gustavo Caetano Gomes
Prevenção do HIV
sentença feita por estagiário
Rafael Fernandes Caldeirão
Propriedade Industrial
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
SAMARCO
Cartilha completa com as instruções de uso
animais silvestres
Reclamação Trabalhista
Magalhães Coelho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Alice Hammes
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Desistência da adoção
Barbara Pasello
Eduardo Cunha
Carros apreendidos
data-base
Giancarlo Montagner Copelli
Registro de medicamento
Lei n. 8.038/90
Aprovado
Conferência de Haia
Atahualpa Fernandez
Parentesco de terceiro grau
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
IBDFAM
Evento internacional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
lucros cessantes
Comissão Especial
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Súmula 563 do STJ
Jornal Estado de Direito
Quarta Turma do STJ
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Atualização
Cristiane Rebelo Limas
Direito e publicidade infantil
Compensação de carbono
Hospital privado
Ex-presidente Lula
Daniel Brandão
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Reforma em creche
Código de Ética Médica
Tuberculose
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Anuário da Justila 2016
Documentos falsificados
Leonardo Sagrillo Santiago
Armas Nucleares
Prenome de tratamento
Vilmar Urbaneski
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PRISÃO
Escravidão Moderna
dupla maternidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Imigração
Lei 13.270
Duílio Antero de Camargo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Unesco
PUC-MINAS
Medida Provisória 759/2016
Universidade Estadual de Maringá
HC 138565
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Vítor de Araújo Santos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tiago Didier
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Nota
Apelação Cível
Amanda Rodrigues Vander
Julgamentos Históricos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
William Garcez
Rogério Gonçalves
Francisco Sannini Neto
João de Mendonça Salim
Alimentos no âmbito internacional
Atividade Especial
Katarina Peixoto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
DPESP
Resolução 213/2015
Ricardo Bucker Silva
Violência e Cultura
Fabiano Oldoni
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Crise Migratória
Preso provisório
Perda total
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vinícius de Novaes Marques
Ministro Og Fernandes
Goffredo Telles Junior
Sergio Henrique Salvador
Fernando Rodrigo Mroskowski
Uniplac
Banco Mundial
Mudanças Climáticas
Curso de Direito
sistema de justiça e segurança pública
Inteligência Artificial
María José Fariñas Dulce
Ivar Hartmann
Militar
Medidas alternativas
Refugiados e Migrantes
Trícia Navarro Xavier
Trancamento de ação penal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Aplicativo CPC Anotado
Estudos
Pokémon Go
Inelegibilidade
Controle de Convencionalidade
Revista Direito GV
Servidores
8ª Vara Federal de Florianópolis
Reforma da política de drogas no Brasil
Intercâmbio
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Albinismo
Assembleia Estudantil
Morgana Machado
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Emetério Silva de Oliveira Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Flórido Lui
Formação Promotoras Legais
IMESB
Homologação de acordos consensuais
Coisa Julgada
Renda Mínima
restituição
Editora Tirant Lo Blanch
Fundamentos de Direito Processual Penal
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Zulmar Vieira Coutinho
Rodrigo Medeiros da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mulher nos cenários jurídicos
Eugenio Zaffaroni
Denarcy Souza e Silva Júnior
Totalitarismo no século XXI
TRT da 12ª Região
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Convenção de Montreal
Marcius Tadeu Maciel Nahur
O negociador
Academia
Lei n. 13.431/2017
Ezair José Meurer Junior
Abuso de menores
Programa "De olho no Direito"
Mediação privada
Pesquisa e Movimentos Sociais
Rafaela Alban
Exportação
empréstimos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Legislação
Ausência de vagas
Vinícius Loss
Júlia Melim Borges Eleutério
Edilson Santana Gonçalves Filho
Leonis de Oliveira Queiroz
Luis Leandro Gomes Ramos
Patricia Burin
Natasha Karenina
Felipe Magalhães Bambirra
A construção da cidadania e a sexualidade
Lista
Lei 13.269/15
Acidente radiotivo
Devido Processo Legal Substancial
Andréia Leal Ferro
Imigrantes
João Otávio de Noronha
Holocausto
Raimundo Simão de Melo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ocupação das Escolas e Universidades
Carlos Teixeira Teófilo
Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Seguro obrigatório
O direito à extimidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Estatuto do Idoso
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Marcelo Ricardo Colaço
CFOAB
Recurso Extraordinário 973837
Lista de Livros
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vítimas de Tortura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
FHC
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Código Tributário nos Tribunais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Continua
Bruno Ferreira
HC 135.100
Súmula 562 STJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
Consolidação das Leis do Trabalho
Gustavo Proença Mendonça
Paulo Reyner Camargo Mousinho
indenização
Direito LGBT
Renato de Souza Matos Filho
Alexandre Miranda Aleixo
Nota de Pesar
Glossário
Fernando Pegorini
Rodrigo Hendges
Daniel Roberto Hertel
Danos morais
Tânia Maria Françosi Santhias
Criminologia Global
Lei Complementar 73/93
Andréia Ferreira Bispo
Descriminalização
Vitor Pereira dos Santos
7º Congresso Jurídico Online
O objeto da ciência do direito penal
Em blog del narco
Luislinda Valois
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Janiere Portela L. Paes
Sorocaba-SP
Teto remuneratório
Caso Escher e outros
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Darela de Souza
Thadeu Augimeri de Goes Lima
júri popular
COAF
PEC nº 287/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
base de cálculo de honorários
Sonia Aparecida de Carvalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Fotos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Larissa Eloi Castro Santos
TFT 4.ª Região
Indenização por cobrança indevida
Advertência
Comissão de Anistia
Carlos Teixeira
Direito de Gênero
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Materialidade delitiva
comemoração 125 anos
Plano de Ação dos Tribunais
Bruno Miragem
Mundo do Direito
Eliseu Antônio da Silva Belo
Deficiente físico
Thayla Fernandes
Inscrição OAB
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel Garcia da Rosa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cláudio Álvares Sant’ana
UFG
Fernando da Silva Albuquerque
Revista Contradogmáticas v. 09
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Toca fitas
XX Semana Jurídica
Homenagem a Imre Kertész
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Carla Marcondes
Competência Delegada
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Henrique Mendonça
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mario L. Gambacorta
Rodrigo Medeiros da Silva
Giancarlo Silkunas Vay
Mayara Pellenz
Revista UERJ
IBAMA
Atenção
Conrado Gama Monteiro
Acidente de trânsito
Alex Sandro Barbosa dos Santos
tentativa de homicídio
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Portaria 930
Guilherme Christen Möller
Daniela Muller
PEC 241 (PEC 55)
Sérgio São Bernardo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
acidente Mogi-Bertioga
A criminalização midiática do sex offender
Mário Cesar Andrade
Sinase
Ezilda Melo
Direitos dos animais
Intimações
Carlos Bolonha
Thiago Brega de Assis
Adriano Olian Cassano
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Vinicius Almada Mozetic
oficinas de parentalidade
Fernanda Fragoso
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
José César Coimbra
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Rogério Muniz Barros
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito de imagem
Sobre a Guerra
FNDE
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tutela provisória
Prevenção ao suicídio
Rito processual
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Armadilhas da Cognição
Resolução nº 400/2016
suspensão de pagamento de 13 RS
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Benigno Núñez Novo
Samuel Mânica Radaelli
Flávia Stringari Machado
Carla Joana Magnago
Safira Bonilha de Oliveira
PIS/COFINS
Naína Ariana Tumelero
Tribunal de Justiça de Sergipe
Intimação por telefone
Reconhecimento fotográfico
II jornada de Derecho civil
Romance
Direitos do trabalhador doméstico
Princípios da oralidade e simplicidade
Dano Psíquico
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Miriam Garrido
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Poder Judiciário Estadual
Comunicação ONU
Luiz Henrique Silva Almeida
CIIDI
Thiago de Miranda Coutinho
Daniel Fonseca Fernandes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Companhia aérea
O Direito Achado na Rua
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Curso Novo CPC EAD
I Jornada sobre abuso sexual
Eliseu Raphael Venturi
TRT 8º Região
ONUBrasil
DPESC
Turquia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Criminologia Forense – Tomo I
REsp 1338942
Direito de defesa
João Paulo Machado Piratelli
Carolina Marcondes
Jônata Souza Guimarães
pedido de cancelamento rejeitado
Tribunal Superior do Trabalho
Apart hotel
Felipe Pruinelli
Lei 13306
Getúlio Vargas
A Constituição e o Supremo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fabiana Ferreira Dalabona
Países latino-americanos
Abril Uscanga Barradas
societas sceleris
LEI 13.300/16
SP
Camila Berni
João Chiesa Farias
Rachel Riera
Cursos Internacionais
Alepo
Processos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Recurso Ordinário
Coaching
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Daniel da Costa Gaspar
MPSC
Indonésia
Lorena Silva e Silva Faustino
Países Lusófonos
Edução
Giovani Clark
Balanço 2015 STJ
Antonio Graim Neto
Valerio Mazzuoli
Eleições municipais 2016
O Direito e a Sétima Arte
RE 601720
Lei 13.269/2016
Marcello Lopes
Poligamia
repetência
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei n. 12.318/2010
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Assunção tácita de culpa
Carlos Henrique Raguza
Fenastc
GLBTs
Indenização a familiares
Cibele Cheron
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luiz Ferri de Barros
Damásio Educacional
Gilberto M. A. Rodrigues
Eder Aleixo Bee
Seguro de Vida
Antonio Vercher Noguera
Acusada gestante
Mackysuel Mendes Lins
Celso Costa Ramires
Juiz Hélio do Valle Pereira
Márcia Krischke Matzenbacher
Elpídio Paiva Luz Segundo
Andréa Pachá
Declaração de Brasília
tese reafirmada no STF
Antonio Carlos Brandão
Decreto 8.789
Anoreg/MA
AMARN
Leonardo Isaac Yarochewsky
tratamento do preso
distribuição de terras
PEC 209/2012
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direito e Arte
Psicologia em Estudo
Desabafo do juiz
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
ADJ
Felipe da Silva Freitas
Rússia
Ônibus
Fernanda Mambrini Rudolfo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Detentas grávidas
vidade político-partidária
Suíça
Ilton Norberto Robl Filho
Presídio Central de Porto Alegre
Ana Gladis Thomas
Penhora de Bens
Luciana Ferreira Lima
Andrea Bocelli
Paulo Ferreira da Cunha
Lula
CEAJud
Crise financeira
INTERVENÇÃO
ADI 5357
Felipe Wruck Médici
Fabricio da Mota Alves
URFJ
Lei Pelé
Lei 13.429/2017
Contardo Calligaris
Fernando Salzer e Silva
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tornozeleira Eletrônica
Mediação judicial
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Michelle Carducci
Direito Internacional
Leonardo Garcia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Agência Nacional de Aviação Civil
Yuri Felix
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estelionato emocional
Bruno de Omena Celestino
Colóquio Internacional
Frente Brasil Popular
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
MPMS
Tratados de direitos humanos
Paulo Furquim de Azevedo
Decreto 8.615/15
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Refém em assalto
Segurança Aeroportuária
Maria Lúcia Karam
IDDD
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Desvio de função
Sistema Quero uma Família
Introdução ao Direito Processual Penal
Revista Pensar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
ADPF 414
Pena pecuniária
A Índole Filosófica do Direito
Leonardo Gonçalves Perin
Vitor Vilela Guglinski
Direito Imobiliário
Tráfico internacional de drogas
Sala Verde
Adoção à brasileira
Giulia D'Amore
Renê Hellman
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
dependência de álcool
Benigna Teixeira
DPVAT
Magistratura
Súmula 719 do STF
Panamá
Direito e processo penal
Tratado
Vitória/ES
Paulo Queiroz
Condenação Militar
feminicídio
REsp 1613561
polícia civil DF
Bloqueio judicial do WhatsApp
quem quebrou o Estado brasileiro
Fabricio Gevaerd
Lições de Direito Alternativo
Cinthia Menescal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Natália Barroca
Beatriz Zapelini
Vladimir Saboia
Carlos Vinicius Mariano Magno
ACNUDH
Reajuste salarial
Tortura Sistêmica
Destinação de Recursos
Cleber Francisco Alves
danos morais coletivos
Excesso em abordagem policial
individualização
Perdão Presidencial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Transgêneros
Adalberto Arruda Silva Júnior
Constituição brasileira
João Baptista Herkenhoff
Medida alternativas à prisão
Penal Tributário
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TJPA
Suspensão da Liminar
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Saúde Prisional
Imprensa
DPRJ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ministro Celso de Mello
Documentos exterior
dados estatísticos
Suspensão de licença ambiental
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Gustavo Faria Pereira
Dinamarca
Cristiano Botelho Alves
Ministério Público de São Paulo
Investigação de paternidade
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gabriel Gavasso Lis
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bianca Thais Nascimento
fornecimento de medicamento e tratamento
Assis da Costa Oliveira
TRT 3ª Região
Entrevista
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito Contratual
José Borges Neto
intimação e notificação
Atibaia
Vitória Buzzi
Regulamentação da atuação de menores de idade
Melhor atendimento no Judiciário
João Paulo Allain Teixeira
Luciano Zanetti
Lei 8.137/90
regime inicial do crime de roubo
telefonia celular
Universidade Federal da Bahia
Professora Claudia Regina Freitas
Polícia Judiciaria Civil
Leandro Machiniski
Malta
pós-graduação em direito processual civil
Banco de dados genéticos
Marlo Almeida Salvador
PLC 6784/2016
Ricardo Martins
Divulgação
Claudio Melim
Pedro Roberto Donel
famílias com renda baixa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Bibiana Fontella
princípio da correlação
Affonso Ghizzo Neto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lucas Manoel Soares Machado
2ª Câmara Criminal
Lei Maria da penha
Michel Temer
Curso online
Caio Rangel
Indenização seguradora
Daniela V. Pachito
Demissão por Homofobia
Defensorxs
Rafael Silveira de Souza
PEC 10/2013
Observatório da Mulher
Fernando Gaspar Neisser
CCJ
UFPB
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fundo de Assistência Parlamentar
II Jornada Jurídica de Cascavel
Claudia da Rocha
2ª Edição
Cinema Educativo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Costumes
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tragédia em Mariana
Intimação
Renda Mensal Inicial
Trabalho de Conclusão de Curso
Educação de Jovens e Adultos
Contas Presidenciais
Decisão Liminar
chapa Dilma-Temer
Bloqueador de celular
André Alexandre Happke
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Maurizio Oliviero
Artur de Brito Gueiros Souza
Reforma da Previdência
Direito à Privacidade
Apadrinhamento de crianças
Casa das Américas
Promoção das Diversidades
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Vitor Pereira dos Santos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
TSJP
Fila Preferencial
Pessoas portadoras de deficiência
Marina Almeida da Rosa
Palestrantes
Direito de Trânsito
Cadastro Nacional de Adoção
Paternidade
Dolivar Gonçalves Junior
Morte Assistida
contratos de mútuo
Restituição de valores
Memorial escravocata brasileiro
Legislação em vigor
Perna-de-pau
Karla de Souza Oliveira
Dano Estético
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcia Sarubbi Lippmann
Redução da Emissão de Carbono
Interrogatório informal
Finlândia
Raphael Zanon da Silva
refugiado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mensalão
UNISINOS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Coleção Análise Alternativa do Direito
Mauricio Mota
Antônio Carvalho Filho
Adriana Calvo
Emergência Democrática
Legislação Alemã
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Documento histórico
Resolução 225
Israel
Iolmar Alves Baltazar
Prova de dívida
Matias Hillesheim Stecker
Sacha Darke
Leonardo Marques Vilela
nulidade absoluta no processo penal
Democracia em Desconstrução
Constituição e Poder Vol. 1
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Juliana França David
Tema 98 STJ
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Leonardo Lucci
João Felipe B. Bastos
Bruno Luís Marques Hapner
Concurso público
Amanda Viega Spaller
Programa Direito & Rock
Recomendação 27/2009
Min. Laurita Vaz
Cursos online
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Extremismo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Operação Greenfield
Guilherme Reis Gonçalves
Prêmio Conciliar
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Douglas Anderson Dal Monte
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Oriente Médio
Superintendência de Seguros Privados
Lei n. 13.247
Camarões
Lei 9.714/1998
Documentários
fornecimento de energia elétrica
Laura Mallmann Marcht
Fundo Penitenciário Nacional
VEC
Organização das Nações Unidas
Vanessa Pedro
José Luiz Toro da Silva
Enrique Pedro Haba Müller
Denize dos Santos Ortiz
Juliano de Oliveira Leonel
HC 389211
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Escola sem partido
Repetitivo
Vinicius Lúcio de Andrade
Vestibular Udesc
Guia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Decreto nº 8.727/2016
Regras
Hora Extra
Agravo de Instrumento
Lei 13.293/16
Código Civil de 2002
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito do Consumidor
Desconto no salário
Princípio da não surpresa
Fabiano Oldoni
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
convicção religiosa
Daniel Flores
Asilo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Uso do telefone celular
Pauta de Julgamento
Javan Moisés Girardi
Revista Civitas
Regime prisional
Maciel Colli
Giselle Onofre
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Habeas Data
Zéu Palmeira
Eduardo Pereira dos Anjos
pais solteiros
carta
Propaganda enganosa
Ministro Marco Aurélio
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lucas Silvy Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Judicialização democrática
Internação involuntária
Pedro Pierobon Costa do Prado
Quadro Saiba Mais
Marcelo Guerra
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Requerente de asilo
Forças Armadas
Produtividade
Doulas no parto
Matheus Souza
Diogo Macruz
TRT da 9ª Região
Combate à tortura
Doenças Sexualmente Transmissíveis
dispensa discriminatória
185
Bem imóvel
Inconstitucionalidade do votos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Em busca das garantias perdidas
Renato S. S. Schindler Filho
Renajud
Robinson Borges da Silva Junior
Estresse ocupacional
Aline Ariane Fagundes
Diderot Costa Souza Filho
Direito Público Temas Atuais
Assessoria para mulheres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jefrei Almeida Rocha
Projeto de Lei 402/15
Cursos Gratuitos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Barbara do Espírito Santo Pasello
10 medidas
Marcio Borges S. Castellões
Projeto Cronos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Consentimento do morador
Cirilo Tissot
Ação Cautelar 4327
Adriano Consentino Cordeiro
Francisco vieira de Souza Junior
Wagner Carmo
Heredion Martins
Caio Henrique Lopes Ramiro
Instituto Patrícia Galvão
Alexandre Hardt Bortolotto
José Edvaldo P. Sales
Varas
construção de usina Teles Pires
publicação
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Guerras as drogas
Geovane Peixoto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Boletim n. 09
Guarani-Kayowá
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Erradicação da Pobreza
Ações de Família
Síria
Projeto de Pesquisa
Isabelly Cysne Augusto Maia
reedição de normas
Reação Alérgica
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Dez Medidas Anticorrupção
abordagem policial
Sandro Kozikoski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
III Simpósio de Direitos Humanos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lei proíbe Uber no RJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
queixa-crime
impenhorabilidade
Rodrigo Wasem Galia
acervo disponível
adicional de insalubridade
Alex da Silva Anhaia
Citação eletrônica
Alexandre Vuckovic
Direito Penal: Parte Especial
Antônio Thulio Souza Bessa
Medidas cautelares a parlamentares
Luiz Ricardo de Castilhos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marco civil da internet
Lei n. 13.189/2015
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Laurita Vaz
Jeferson Almeida De Oliveira
Henrique B. Souto Maior Baião
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo de Souza Queiroz
Alfredo Copetti Neto
Cultura da sentença
Citação e intimação
Consulta
Museus
Processo de escolha dos ministros do STF
Alexandre José Trovão Brito
Cartório extrajudiciais
Eduardo Bueno
Bug
Centro Acadêmico Hugo Simas
João Marcos Braga
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Centro Integrado de Cultura
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vereador SC
Regras de Bangkok
João Vítor de Araújo Santos
TJRS
Fernando A. N Galvão da Rocha
Autismo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Violencia Domestica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Marcelo Pertille
Karla De Souza Oliveira
Justiça em Números
julgamento STF
Edital de Parecerista
Suprema Corte dos Estados Unidos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Francisco Cordeiro
Andressa Tomazini
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Emenda Constitucional 88/2015
Noruega
Ecstasy
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Kafka
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
João Paulo de Mello Filippin
Bruno Antonio Barros Santos
Starbucks
App.
Os Novos Atores da Justiça Penal
Jorge Alberto de Andrade
Ditadura Chilena
Simpósio
Tabelionatos de Notas
Irlanda do Norte
Airton Gomes Braga
Dano Moral
Alexia de Melo Miguel
PL 5555/2013
OIT
Lei 9.099/1995
Juliana Hermes Luz
Nicholas Maciel Merlone
Cine Debate
Lata de tinta
Paris
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Registro
Lei 13.228
Resolução 218/2016
Mediação digital
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Gilberto Bruschi
Áudio da entrevista
HC 138207
DPERJ
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mensageira da Paz
Teoria do Domínio do Fato
MPF
Plano Nacional de Segurança
ato infracional análogo a crime de desacato
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mateus Sampaio Aranha
Denúncias contra Aecio Neves
PCB
Indulto
Mestrado e Doutorado 2017
Vade Mecum Método Internacional
Juros de Mora
Renee do Ó Souza
Trabalho em presídio
OAB/MG
Bis in idem
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Revista Contextos Clínicos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT 12ª Região
Racismo Institucional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Coação Testenhunha
Vitor Augusto Faria Pereira
SAJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
desclassificação de crime
Primeira Seção do STJ
Ianca Souza Barauna
Montreal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Francine Guedes
Direito Interncional
o especialista em prender e a prisão
Sistemas informatizados
POLÍTICA HIGIENISTA
Exame preparatório OAB
consulta pública
Contratos
Nayara Swarowski
casais homoafetivos
Deficiência visual
Processo Penal e Garantias
Heloísa Husadel Telles
Cartórios e Registros
Inconstitucionalidade da proibição
ONU
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
U2
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Raphael Boldt
Gabriela Antoniacomi Maschio
Roger Machado
Limites a internet
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jean Carlos Schaefer
Andreza Gabriela Cuzma
PL 44/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Charles M. Machado
Petição n. 7074
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Aula online e gratuita
Gabriela Andrade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Estado de Inocência
Tribunal de Justiça de Goiás
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Isabely Neves
Natália Katrine Doutor Branquinho
Botão de pânico
Formulário digital
Facção Criminosa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Áudio entrevista
concurso oficial de justça
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Recomendação 44/2013
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Estatização dos Cartórios
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Fernando Antunes Soubhia
confissão espontânea
Indulto/2016
Expropriação
Clássico do dia
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Juliana Miranda
Direito de liberdade religiosa
Curso de Mediação
Estatuto da Primeira Infância
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Paulo Incott
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HC 143.247/RJ
Paternidade biológica
Neurociências
Entrevista com Freud
Reforma Eleitoral
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Madrid
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Partilha de bens
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Transporte de valores
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Edição especial
Nicole Moreiras Urbini
Havaí
Raquel Von Hohendorff
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Teoria do adimplemento substancial
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Dispositivos Móveis
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Prefeito
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Honorários Advocatícios
Liminar em HC
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Justiça que solta
Concorrência desleal
Bruno Lima Rocha
Universidades
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Portaria Interministerial n. 405
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Inclusão
Nota de Apoio
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei anti-homofobia
LC 158/2006
Rômulo de Andrade Moreira
Lesa-majestade
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Violência de gênero
TJ justiça
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87 enunciados aprovados
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriel Vicente Riva
Cartilhas
gestante
adoção homoafetiva
Comunicado da ONU
Rilmo Braga
Universidade Federal de Goiás
Debate
UFOP
promoção da igualdade étnico-racial
Luiz Regis Prado
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uso de marca
Recomendação 41
Tiago Clemente Souza
afastamento de Renan Calheiros
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Usuária morta
João Paulo Orsini Martinelli
Yuri Carneiro Coêlho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Dra. Maria Lucia Karam
Imissão na posse de imóvel
Ministro Mendonça Filho
CERS
Paridade de Gênero
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Rey Cota Filho
Temas de Argumentação Jurídica
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Instituto Jurídico Portucalense
Renata Nascimento Gomes
Érico Ricardo da Silveira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Guilherme Alves Coutinho
Direito e Gênero
Sistema Unificado de Execução Penal
Luiz Eduardo Cani
Resolução 177/2016
Constrangimento
Clenio Jair Schulze
bloqueio de Whatsapp
Mutilação Genital Feminina
Plantão Judiciário
CDA
Fundação Getulio Vargas
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Barcelona
Hugo Fernandes Matias
Leonel Pires Ohlweiler
China
Tânia Maria de Oliveira
Redação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Salah Khaled Jr
Soraia da Rosa Mendes
Recursos Repetitivos
José Roberto Martins Junior
Valber Melo
Legislação americana
TJMS
Confederação Brasileira de Futebol
Imóvel SFH
Chamada para submissão de artigos
Tainara Martinhago Virtuoso
Contrato de crédito rural
Decreto de indulto 2016
Franceses
Audiência de custódia de foro privilegiado
Albie Sachs
Fernanda Lencina Ribeiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Crime de roubo
Encoge
Tânia Iró da Motta
Cristiane Rebelo Limas
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Solicitante de asilo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ciro Nogueira Coelho Rocha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Saiba Mais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juíza Maria Clara Sottomayor
Seguro DPVAT
Isaac de Luna Ribeiro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Quilombos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Lei nº 7.716/89
Edital publicado
Tragédia de Mariana
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito à educação
Dosimetria
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Fernando Henrique Cardoso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Twig Santos Lopes
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Carolina Iarocrinski
Vinícius Núñez Pinheiro
Cenário jurídico e político
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Sedec
Cândido Furtado Maia Neto
Revista da AGU
Programa de estágio PJSC
Resolução
André Leivas de Araújo Vianna
Súmulas
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Segurança do Poder Judiciário
administração judiciária
Roberto Wagner Lima Nogueira
Encontro dos Descobrimentos Online
Camila Prando
Ministério Público Militar
Eliza Hartung
Andressa Magnabosco Koch
Rosimeire da Silva Meira
Lei 13.344
1º Congresso de Criminologia(s)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jurisdição Constitucional
Embaixada Americana
Adilson Nunes Rodrigueiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Câmara de SP
Alexander Meurer
Falsa acusação de crime
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Patrícia Cordeiro da Silva
Simone Pires Cipriano
Adoção de grupos de irmãos
danos estéticos
Cartilha de orientação
70ª edição Jornal AJD
Francine Sgnaolin Schmitt
fraude
Gabriel Serra
Natureza da ação penal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei 4.850/2016
Habeas Corpus nº 387244
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Epifânio Tomaz
A construção da Identidade
gastos do Judiciário
87º Feira do Livro de Lisboa
Transmissão on line
Proteção jurídica
Everaldo Luiz Oldoni
Manuela Abath
Oficiais de Justiça
PLS 195/2014
Publicidade de cigarros
Lei nº 8.036 de 1990
Indenização por Dano Moral
Direito Unisul
Instalação dos cursos jurídicos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Wagner Arnold Fensterseifer
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Trasnporte coletivo
Wagner Balera
Mara Rosane de Medeiros
Resolução n. 175 CNJ
João Paulo Lima do Nascimento
voto do preso provisório
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Felipe Cunha de Almeida
Gilmar Mendes
Fernanda Pereira Labiak
Gustavo Rocha
Felippe Borring Rocha
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Conselheiros Tutelares
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito costumeiro
crime de estupro
ADI
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Adriana Cecilio
Projeto de Lei 168/2015
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jogos Olímpicos 2016
Volume 18
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Afrodescendendes
Antônio Julião da Silva
Doação de Órgãos
Juliana de Alano Scheffer
Constituição e Poder Vol. 2
ICMS Rio de Janeiro
Responsabilidade Aquiliana
Regime disciplinar diferenciado
Casa Nostra
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marcelli Cipriani
Novo Refis
I Encontro das Criminalistas
MST
Antecipação de Tutela
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Leonardo de Souza Chaves
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Concurso público para cartórios
Foro Privilegiado
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TRF da 3ª Região
Comarca de Fortaleza
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Reforma do Judiciário
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Renata Simonetto Gonçalves
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medida Provisória nº 712
Direitos dos estagiários
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Violência na Escola
John Nash
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ONU Brasil
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Virginia
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dano Material
Salário e reajuste do Poder Judiciário
adultério
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Decisão STJ
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Impeachment
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Livro Infantil
EXCESSO DE PRAZO
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Prerrogativa de foro
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Adicional de Periculosidade
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Execução provisória da pena
Tráfico privilegiado
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XXV CONPEDI
Programa Apadrinhamento Afetivo
Qualificação Profissional
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Direito Penal da guerra às drogas
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Informativo de Jurisprudência
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Lei 12.850
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Estatuto da Advocacia
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Lei de Improbidade Administrativa
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Lei 9.876/99
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Dica de Leitura
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TRF2
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CPC/73
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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José Nunes
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Déficit da Previdência
Crimes Imprescritíveis
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Legislação Indígena
TRT-MG
Denúncia Lula
Escoteiros
Prisão Perpétua
4º Turma do STJ
Fertilização In Vitro
investimento
prazo exclusão de sócio
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alexandre Barbosa da Silva
Interpretação conforme a Constituição
Massacre Manaus
Nota ADJ
Projeto MiniPac
Revogação de Resolução
Fabíola de Oliveira Brum
Murillo Martins Toledo
Nova Súmula
Megatendências
Maioridade
MPM
Giovana Giulia Silva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
AP470
TJRO
Romênia
Princípio da insignificância penal
Prestações Pecuniárias
Imersão na Selva Amazônica
Manuel Monteiro Guedes Valente
PLS 288/2013
Ajuda Humanitária
progressão vertical de carreira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jeferson Moreira de Carvalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Juliana Raisa dos Santos Silva
HC 389.899
Competência criminal
Raul Linhares
Direitos fundamentais na era dos extremos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Brenno Cavalcanti
Audiência Pública
Certidão de Nascimento
Sérgio Cabral
falta de decoro
Banco do Nordeste
Aluguel de Roupas
André Luís de Lima Maia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Obrigação Impossível
Maykon Fagundes Machado
Sandro Luiz Bazzanella
Taysa Matos
Manual de Processo Penal
Juarez Cirino dos Santos
artigo 33 do CP
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Palácio do Planalto
Nota de Repúdio
Luciano Chacha de Rezende
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
PL 280/16
Rompimento de barragens
Responsabilidade civil do Estado
Política Nacional de Solução de Conflitos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
(MP) 746
Legislação Francesa
Recurso em Habeas Corpus
10ª edição comemorativa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Projeto Reeducar
Indeferimento da inicial
Leonardo Palma Malinverni
Ricardo Antonio Andreucci
Alienação
Aposentados
Previdência Social
Vade Mecum Método
Homenagem póstuma
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Revisão Disciplinar
Min. Carmem Lúcia
Legalização da maconha
vítima de bala perdida
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Atividades Complementares Eletivas
Recurso Especial n. 1.285.789
Acesso à Jurisdição
Constelação Familiar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Proteção à identidade de gênero
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Paulo Henrique Helene
Congelamento de ajustes
Thiago André Silva Gonçalves
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Direito sucessório
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Defensores Assassinados no Maranhão
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Diplomatas
Los Angeles
Patrícia Cordeiro
Gustavo de Miranda Coutinho
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Juliane Facó
Renata Torri Saldanha Coelho
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bolsas para Brasileiros
REsp 1428493
Convenções Internacionais
Lei das Terceirizações
Decreto 3.413/2000
Adilson Pires Ribeiro
Cristiano Imhof
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
pedofilia na internet
art. 334-A do Código Penal
Envenenamento de merenda escolar
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aplicativo Replika
Lei Complementar 197/2000
Câmara de Vereadores
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Congresso de Psiquiatria Forense
Curso Novo CPC
Trabalhos Científicos
TJPI
Infração na adolescência
Superior Tribunal Militar
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Segurança Digital
Sírlei de Sá Moura
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pedido genérico
Rodeio
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Fornecimento de fraldas
Combate à Corrupção
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Periódicos
Pessoas com deficiência
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António Guterres
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
COLCRIM Chile
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Aula Magna
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Investigações criminais
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Direito Humanos
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Ciências Médicas Forenses
Regulamentação do uso das algemas
Projeto Ronda Maria da Penha
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
mudança de nome
Curso de extensão
Citação por Hora Certa
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Samira Schultz Mansur
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Parceria Público-Privada
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Processo de Impeachment
Cadastro Nacional da Adoção
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Dívida de condomínio
Suspensão condicional de processo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Ministra Cármem Lúcia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Manifesto pela Democracia
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Justiça em número 2016
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Confisco de Bens
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Antecipação de prova no processo penal
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Ilegitimidade de parte
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cerceamento da liberdade do cidadão
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