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Bruna Borges
Cristiano Aparecido Quinaia
José Ricardo Maciel Nerling
Juliana Vieira
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernando César Costa Xavier
Mariane Bosa de Lins Neves
Sarah Gomes Sakamoto
Alessandra Wanderley
Arthur Corrêa da Silva Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bernardo Britto Guerra
João Victor Mingorance
Evanilsa Coelho Martins
Mariana Silva Nery
Marina Alice de Souza Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Raphael Augusto
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fabiana Lanke
Jackson Silva Wagner
Fernanda Hablich
Vinícius Alves
Desumanização do traficante e do usuário
José Antonio Farah Lopes de Lima
Eron Corrêa da Silva
André Giamberardino
Débora Spagnol
Ivani Contini Bramante
Adilson Pires Ribeiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael dos Santos da Silva
Taynah Ignacio
Alan Furtado
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Igor Guilhen Cardoso
Paolla Hauser
Mario Cesar Andrade
Luciana da Silva Caseiro
Jefferson Augusto de Paula
Ruth Barbosa
Fernando Hideo I. Lacerda
João Marcos Buch
Ana Maria Pereira de Souza
João Carlos Castranheira Pedroza
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Bertoldi Pescador
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Fretta
Vitor Andrade
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Carlos Augusto de Assis
Luciano Zanetti
Gilberto Alves Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Sabrina de Paula Braga
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Morais da Rosa
Maria Fernanda Piva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rodrigo Bahia de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Wagner dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniele Lameira
Josiane Rose Petry Veronese
Isis Regina de Paula
Valter Guerreiro
r Nelson Lacerda
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Luíza Nívea Dias Pessoa
Jorge Bheron Rocha
Alberto Bastos
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Vívian De Gann dos Santos
Amarilis Brito Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Julyan Ramos da Fonseca
Samuel Lourenço Filho
Victor Pyles
Leandro Augusto Alves da Silva
Juliana Simone Nandi
Davi Augusto Santana de Lelis
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luisa Oliveira Coelho
Eduardo Bitencourt
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Brantes Ferreira
Ian Martins
Anderson Brasil
Lazara Carvalho
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Pedro Henrique Tonin
Larissa Beleza
"Doping processual"
Maíra Vida
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Dina Alves
Antônio Carvalho Filho
Cleiton Sacoman
Camila Marques Rosado Ferraz
Isaías Henrique Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Diego Ken Osoegawa
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LETICIA ARENAL
Eder Fernandes Santana
Maurilio Casas Maia
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Emrich Sá
Pablo Freire Romão
Débora Veneral
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda Teixeira de Medeiros
Nadine Hellen Reis
Rafael Libaneo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Rodrigues Alves
Christyan Muller Ajala
Poeta Ali Agora
André Luís de Lima Maia
Yuri Ivo Peralva Sales
Willian Cleber Zolandeck
Laura Souza Lima e Brito
Wellington Lima Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daniel da Costa Gaspar
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Belmiro Fernandes
Daniel Brandão
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Andréia Candida Vitor
Marcelo Oliveira de Moura
Renan Apolônio
Lúcio Delfino
Mônica Bonetti Couto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo Sérgio Restiffe
Abailard Jose de Sousa Neto
Lei nº 8.137/1990
Merhej Najm Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fabrício Reis Costa
Daniela Dias Tomaz
Bruna Karoline Bezerra
Maria Eduarda Sagás
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Atenuante inominada
Jordane Costa Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Geovane Peixoto
Ciro de Souza Brito
Guilherme Machado Siqueira
Valéria Fernandes Vieira
Lígia de Freitas Barbosa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Regis Fernando Freitas da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Wagner Luis Padilha
Savio Rangel Santiago
Thayna Macedo
Laís Mosso Ferfoglia
Eduardo Oliveira Agustinho
Davi Rodney Silva
Danilo Luchetta Prado
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Catarina Hernandez Ferri
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cristiana Cordeiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felipe André Laranjo
Gustavo Pereira Freitas
Filipe Reinert
Marcus Vinícius Motter Borges
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
Felipe Montiel da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre de Paula Filho
Luiza Correa Magalhães Dutra
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Marco Antônio Scapini
Ricardo Moura
Naína Ariana Tumelero
Roger Feichas
Vínculo de emprego
Thiago Vasconcelos Moura
James Walker Júnior
Clécia Cristina Galindo
Silvana Colombo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ronan Robl
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Tiago de Lima Santos Reid
Ficção académica
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vitor Vilela Guglinski
Thomas da Rosa de Bustamante
Jeffrey Chiquini
Rosane Leal da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lucas Varela
Francisco Walter Rêgo Batista
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Lucília Napoleão Barros
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João Lucas D. de Azevêdo
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Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Laura Haddad
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Lucas Murilo Wojcik
Marcela Araújo Rosa
Luccas Tartuce
Ilan Goldberg
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Claudia da Rocha
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Claudia Freesz Calmon
Larissa da Silva Lopes
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Luciana Pimenta
Urbano Félix Pugliese
José Calvo González
João Victor Carvalho de Barros
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Juliana Ramos de Amorim
Frederico dos Santos Messias
Samuel Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Defensores Públicos
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Eleição presidencial
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Rafael Alexandre Silveira
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Eduardo de Carvalho Rêgo
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Sandoval Alves da Silva
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gabriel Miranda
Emmanuel Dockès
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ruan Zancanaro Catarini
Adriano de Jesus Silva
Konstantin Gerber
Ana Paula de Souza Cury
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jorge da Rosa
Alice Hertzog Resadori
Bruna Braga da Silveira
Edson Silveira
Gabriel Abrahao Costa
Lucas Gabriel Furlan
Elias Marques de Medeiros Neto
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Henrique Kaster
Amanda Viega Spaller
Jonathan Hernandes Marcantonio
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Série Tecnologia e trabalho III
David Tarciso Queiroz de Souza
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Nathália Christina Caputo Gomes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Myrna Alves de Britto
Bruno Rodrigues
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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r Luiz Ferri de Barros
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Douglas Carvalho Ribeiro
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Guilherme Moreira Pires
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Renato Santos de Melo
Rafaela Alban
Luís Gustavo Reis Mundim
Centros penitenciários brasileiros
Giuliano Tamagno
Tamires de Oliveira Garcia
Violações de direitos humanos
Nara Fernandes Lúcio
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Tabita Aija Silva Moreira
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Felinto Martins Filho
Luiza Silva Rodrigues
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Mauricio Sousa da Silva
Jarbas Matos
Inexistência jurídica
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ellen Rodrigues
Luciano Scheer
Lucas Pereira Sagaz
Fabiana Otero Marques
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cristiano Duro
Lucas Costa de Oliveira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Álvaro Castillo
Yuri Calixto
Maurício Ramires
Thiago Caversan Antunes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Marinho
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Amarílis Costa
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Bruna Marques da Silva
Willame Parente Mazza
Vitor Morais de Andrade
Felippe Borring Rocha
Josevando Souza Andrade
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
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Suzany Lima do Nascimento
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Anita Duarte
Carlos Augusto Ribeiro
Marcella Boarato
Olavo de Oliveira Neto
Leonardo de Oliveira
Eduardo Pazinato
Mariana Resende
Giovanni Chaim
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Uso indevido de algemas
Fernanda Melo Silva
Deonísio Koch
Caelen Yumi Takada Barros
André Carneiro Leão
RHC 75.800
Wellington Jacó Messias
Germano Schwartz
Maria Luiza Gorga
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Belmiro Jorge Patto
Camila Cardoso de Mello Prando
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Élida Lauris
Mariana Seifert Bazzo
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Roberto Athie Piccelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Raique Lucas de J. Correia
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Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Pichioli da Silveira
Joice Graciele Nielsson
Jorge Alan Wunderlich
Elisa Berton Eidt
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cristiano Peres Barbosa
Fernando Rabelo Rodrigues
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Beatriz Scherpinski Fernandes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo López Zilio
Danúbia Souto de Faria Costa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cleopas Isaías Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Isaac Yarochewsky
Périsson Otávio Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Ricardo Antonio Andreucci
Roberta Aparecida Varaschin
Nelson Rosenvald
Gabriela Nascimento Lima
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André De Marco
Marlo Almeida Salvador
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Wild Varela
Bruna Maira Cavalheiro
Newton Pereira Ramos Neto
José Barroso Filho
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Fausto Amador Alves Neto
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gustavo Marques Krelling
Escola Mineira de Processo Penal
Caroline Farias dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leonardo Marques Vilela
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Deckinho Mattos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Edgard Usuy
Euclides Santos Bittencourt
Elizabete de Araújo Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo Incott
Fernando Antunes Soubhia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luciana Chemin
Cezar Roberto Bitencourt
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André Fernandes
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Luiz Antonio Ferrari Neto
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Lei Antidrogas
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Wellington Jacó Messias
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Alexandre do Rosario Brito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lívio Oliveira
Roberta Matzenbacher
Eduardo José da Fonseca Costa
Thomas Bustamante
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Becker
Mírian Da Silveira Monte
Daniela Villani Bonaccorsi
Wanessa Almeida
Willian de Meira
Sofrimento
Gisela Maria Bester
José Ricardo Caetano Costa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Clarice Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniela Bornin
Bruno Sá Freire Martins
Aline Taraziuk Nicodemos
Mariana Lopes
Maciana de Freitas e Souza
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Nestor Távora
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Natã Ferraz Carpanez
Gustavo Silva Alves
Violência contra as mulheres
Raphael de Souza Almeida Santos
Caroline Bispo
Isabela Albuquerque Mustafa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Darci Guimarães Ribeiro
Samuel Medeiros Rocha
Emerson Garcia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
José Henrique Mouta Araújo
Angélica Mota Cabral
Ezilda Melo
Fernando Jiménez Sánchez
Carlos Eduardo Martinez
Inês Virgínia Prado Soares
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Thiago Felício Barbosa Pereira
Ricardo Pires
Lucas de Oliveira Bressani
Marcelli Cipriani
Fabricio Lima Silva
André Luis Callegari
Célia Iraci da Cunha
Caroline Köhler Teixeira
João Daniel Rassi
Benigna Teixeira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Franklyn Celso Ferreira
Alexandre Senra
Marcelo Ricardo Colaço
Evandro Regis Eckel
Fabiano Pimentel
Amanda Arruda
Fernanda Ely Borba
Paloma Leles
Flora Augusta Varela Aranha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thieser da Silva Farias
Hellen Fernanda de Castro
Camila Sallum
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcelo Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Dervana Coimbra
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
S. Tavares-Pereira
Rodrigo Frantz Becker
Lara Kauark Santana
José Luis Bolzan de Morais
Ricardo Leonel da Silva
Denis Donoso
Marco Aurélio Peixoto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Trento Hein
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcela Duarte
Pedro Ivo de Sousa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ivan Gomes Bonifácio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maria Walkiria Cabral
João Victor Rozatti Longhi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Stella He Jin Kim
Felipo Pereira Bona
Renê Hellman
Jéssica Galvão
Fernanda Tanus Costa
Leonardo Monteiro Rodrigues
Germano Rigotti Fiorio
William Galle Dietrich
Veronica Pacheco Viana
Fábio Alexandre Coelho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Canto
Luanna Tomaz de Souza
Humberto Miranda
Gabriel Lombardi Richetto
Alexandre Junqueira Gomide
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
David Salim Santos Hosni
Aicha Eroud
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rideko Suzuki
Cyntia Possídio
Nilo Carlos Pereira de Souza
Felipe Cassel
r Élida Lauris e Denise Dora
Andressa Retori Teixeira Maia
Eduardo Rodrigues dos Santos
Pollyanna Maria da Silva
Raquel Possolo
José Ribas Vieira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Justiça e vingança
Modelo aristocrático de Direito
Lilian Katiusca
Barbara Christina de Souza Rosa
Airton Gomes Braga
David Maxsuel Lima
Marina Barcelos de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Clarissa Tassinari
Rafael Lara Martins
Robinson Nicácio de Miranda
Maurício Requião
Guilherme Barros Martins de Souza
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Edilson Santana G. Filho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Documentos Público
Demissão por Homofobia
Israel
Gabriel Luiz Marcondes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Maria Lúcia Karam
Isabelly Cysne Augusto Maia
Mediação privada
Inelegibilidade
Conciliação pelo WhatsApp
Cadastro Nacional de Adoção
Laboratório UbiNET
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gislaine Peixoto
App.
Estado e Constituição
Iolmar Alves Baltazar
Formação Promotoras Legais
abordagem policial
Tragédia Vila Mariana
Madrid
Tiago Fachin
Requerente de asilo
Marcelo Figueiredo
TJRO
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tânia Iró da Motta
Processo Penal no Limite
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Projeto Universidade no Cárcere
Virginia
Crise financeira
crowdfunding
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eder Aleixo Bee
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Recebimento
XXV CONPEDI
Liminar
Suprema Corte do Chile
Renata Flecha
Justiça Juvenil
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Responsabilização criminal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Emenda Constitucional 74/2013
Natasha Karenina
TRF da 1ª Região
pedofilia na internet
COAF
Regime aberto
Obrigação propter rem
Fernando de Castro Faria
Devido Processo Legal Substancial
Anuário da Justiça
XX Semana Jurídica
LEAP Brasil
Fertilização In Vitro
Jogos Olímpicos 2016
Dispositivos Móveis
V Colóquio
Direito e publicidade infantil
Soberania Nacional
Refugiados e Migrantes
Reclamação
Alexandre Vuckovic
Alexander Meurer
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Enamat
Alexandre do Rosario Brito
Reforma do Ensino Médio
Tribunal Superior do Trabalho
Estudos
Microcefalia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Universidade Federal de Minas Gerais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Habeas Corpus nº 387244
Resolução n. 155/2012
Coação Testenhunha
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Diploma de 3º grau
Eugenio Zaffaroni
orçamento público
Decreto nº 8.727/2016
Direito Interncional
Rubia Souza Santos
Alice Hammes
Lei 12.850
voa ou corre?
Inconstitucionalidade do votos
Teoria do Crime Culposo
Lei Pelé
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Renúncia
EMAB
Revista Eletrônica da ABDConst
Matheus Felipe de Castro
LEI 13.300/16
Carla Joana Magnago
Lei n. 13.247
Lei de Licitações
HC 374713
Lourival Almeida Trindade
Cleber Francisco Alves
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tráfico internacional de drogas
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Agressão Verbal
Leonardo Avelar Guimarães
Agravo de Instrumento
Combate à Corrupção
Ministro Rogério Schietti Cruz
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
António Guterres
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
CCJ
Thiago Brega de Assis
João de Castro Souza
Rosimar Ibiapina Batista
Jean Rodrigues Salles
Mensalão
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Gestantes
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Alexandre Wunderlich
Barcelona
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Estado do Rio de Janeiro
TRT da 9ª Região
Cadastro Nacional da Adoção
Vinícius Loss
Penal Tributário
Alexandre Matzenbacher
Juarez Cirino dos Santos
Seguro de Vida
Ricardo Souza Calcini
Emetério Silva de Oliveira Neto
Projeto “Integra-Idoso"
Bug
Sistema Cejusc-PJe
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Indeferimento
Superintendência de Seguros Privados
II Jornada Jurídica de Cascavel
Assembleia Estudantil
Irlanda
Coisa Julgada
Cinema Educativo
Cultura da sentença
Juliano Keller do Valle
Antônio Carvalho Filho
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
greve de servidor
PRISÃO
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Comunidades tradicionais
Cine Debate
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Lata de tinta
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Revista da AGU
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito de imagem
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Partilha de bens
Ministro João Otávio de Noronha
Karla de Souza Oliveira
oficinas de parentalidade
telefonia celular
Prenome de tratamento
RE 608872
José E. da C. Fontenelle Neto
Quebra de Sigilo
Antecedentes Criminais
Legislação americana
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Processo de Impeachment
Estudos Feministas
crimes contra a vida
Francisco Ferreira
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exercícios sistêmicos
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Criança indígena
acidente Mogi-Bertioga
Mediação digital
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ações de Família
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Justiça russa
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Cartório extrajudiciais
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HC 129646
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Vade Mecum Método
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Curso online
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Goffredo Telles Junior
PEC 287/2016
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Tema 98 STJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Renata da Costa Sousa Meireles
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Erro médico
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Uso do telefone celular
Salto mortal
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Condenação criminal
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Exame de Ordem
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Assis da Costa Oliveira
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Penhora de Bens
Sexta Câmara Civil
Bis in idem
ACNUDH
VEC
Constituição e Poder Vol. 2
Lei Federal 11.091/2005
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MPF
Juliane Leandro Faresin
PL 44/2016
instituições financeiras
Bloqueador de celular
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paternidade
SAMARCO
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Glossário
Vade Mecum Método Internacional
Roubo de carro
Gabriela Minatto Cherubini
Intimação por telefone
Ministro da Saúde
Mario Porto
patologia ocupacional
TRF da 3ª Região
Instituto Jurídico Portucalense
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Recomendação 31 do CNJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Alexandre Miranda Aleixo
Sedec
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direito dos Transexuais
alcoolismo
Legislação Italiana
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
CIDIL
Lei nº 13.427
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
IRDR
princípio da correlação
Juliana Raisa dos Santos Silva
Paula Saleh Arbs
Heredion Martins
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Raphael Boldt
PPGCCrim
Decisão judicial
publicação
Justiça criminal
Mutirão
Princípio da não surpresa
Desistência da adoção
Germano Schwartz
2ª Câmara Criminal
Presunção de Inocência
Érica Veríssimo Martins
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Marcia Sarubbi Lippmann
contratos de mútuo
Gustavo Rocha
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Daniel Soifer Kriger
Continua
O direito à extimidade
Empresa de Telefonia
Deficiente físico
Clariana Sommacal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Lista de Livros
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Ministro Raul Jungmann
Combate à tortura
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Sistema Penal Contemporâneo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Formulário digital
Seguro DPVAT
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Recurso de Revista
Conduta atípica penal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Edson Silva Barbosa
TJSE
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Teste de paternidade
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Curso de Direito Internacional Público
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Planos de Saúde
Lei das Terceirizações
Câmara de Vereadores
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Gustavo de Mattos Brentano
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Crime de perjúrio
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Teto remuneratório
Conselheiros Tutelares
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Sentença de Pronúncia
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Ruiz Ritter
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saque mensal
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Nelson Camatta Moreira
casais homoafetivos
dupla maternidade
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Comunicação ONU
Testemunha de uma barbárie
Justiça Legal
Acesso a ação penal
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TJ justiça
Acidente radiotivo
Defensores Assassinados no Maranhão
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Audiência de Custódia
Súmula 90 do TST
ADI 5357
Ministro Mendonça Filho
III Simpósio de Direitos Humanos
Erradicação da Pobreza
IHU On-Line
Militar
Fornececimento de remédio de alto custo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Documento histórico
Violencia Domestica
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Lei 9.714/1998
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Plano de Ação dos Tribunais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Consumo on line
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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ICMS
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
RG
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Fernando Neves
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Itapema/SC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Seguro obrigatório
Prescrição da ação penal
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Resolução n. 235/2016
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Restituição de valores
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Processo Penal do Limite
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Estatuto da Primeira Infância
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Guia
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Alfredo Copetti Neto
Revista Direito GV
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Proteção à identidade de gênero
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Carolina Souza Lopes
Voto provisório
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Thayla Fernandes
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Audiência Pública
mestrado Univali
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Salvo conduto
Intercâmbio
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Diploma
Crime de ameaça
Alepo
Aposentados
Lei dos Planos de Saúde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
dispensa discriminatória
UFG
Lei das Contravenções Penais
Organização das Nações Unidas
Condenação Militar
Márcio Soares Berclaz
Litigância de má-fé
Edição
Acesso à Jurisdição
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Lei 11.343/06
Editora Empório do Direito
Atibaia
Diogo Macruz
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Hora Extra
Oriente Médio
Bingo
Carreira Jurídica
Fabiano Oldoni
Projeto MiniPac
Adicional de Periculosidade
Geovane De Mori Peixoto
Luiz Ferri de Barros
Maciel Colli
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Cármen Lúcia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Renata Simonetto Gonçalves
Fernando Machado
Trancamento de ação penal
Ciências Médicas Forenses
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Meninas de Guaru
Samira Schultz Mansur
Lei Maria da penha
Leonardo Godoy Drigo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bolsas para Mestrado
Megatendências
Gabriela Buarque Pereira Silva
Boletim da RDL
Brasil. Human Rights Watch
Renê Hellman
HC 143.247/RJ
Equipamento para Blindar a Sociedade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Evicção
Detentas grávidas
Desjudicialização
Cursos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Nota
MS 30891
Tratados de direitos humanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sistemas Processuais Penais
Contratos
Anna Paulina Corteletti
Vitor Pereira dos Santos
OAB/ES
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mathias Vaiano Glens
escravidão
Miguel Calmon Dantas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Revista Pensamiento Americano
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Adalberto Arruda Silva Júnior
CNJ
HC 389.899
PIS/COFINS
Filipe Maia Broeto
análise de redução de pena
Curso de Direito com dupla titulação
Nota de Pesar
Aplicativo
Polônia
Jean Vilbert
TJMG
E-book
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Recurso em Habeas Corpus
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Simpósio
Crimes Imprescritíveis
Eleições EUA
Evento internacional
MoWBrasil 2017
CRCSC
Phillip Gil França
Marcos Ehrhardt Júnior
Palestrantes
Dano Moral
Mauricio Mota
Direito de Guarda
Nelson Lacerda
Marcelo Pichioli da Silveira
Pensão por Morte
Voto divergente
Marlo Almeida Salvador
promoção da igualdade étnico-racial
Trabalho Forçado
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Oficiais de Justiça
Art. 111 da LEP
Suprema Corte dos Estados Unidos
Patrícia Cordeiro
Adriana Cecilio
TJAC
Plínio Gentil
PUC-MINAS
Bruno Ferreira
Gabriela Andrade
Rachel Riera
UFOP
Código de Trânsito Brasileiro
Séries
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Joinville/SC
Sanção Presidencial
MPM
Lei 13.344
Desaposentação
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Projeto Releitura
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Secretaria de Educação
Filmes Africanos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Litiane Motta Marins Araújo
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Renato S. S. Schindler Filho
PEC 241/2016
Advertência
Kelven de Castro Soeiro Santos
intercâmbio de jurisprudência
Carlos Daniel Dias André
Ana Carolina De Macedo Buzzi
indenização
Risco Precaução e Responsabilidade
Registro profissional
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Rede Infoseg
TRT 8º Região
Danos Materiais e morais
Celso Costa Ramires
Parentesco de terceiro grau
Leandro Machiniski
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Acelino Rodrigues Carvalho
Recurso Especial
colaborações premiadas
Tainara Martinhago Virtuoso
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Maioridade
Honorários Advocatícios
Layane Leans Cardoso
tentativa de homicídio
Bruna Silva Carvalho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vitória Buzzi
Rafael Faria
Diplomatas
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27 anos do ECA
Varas
Renajud
Geraldo Prado
Universidade Federal da Bahia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Bruno Milanez
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
situação de emergência
concurso oficial de justça
FNDE
biblioteca digital
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei 8.137/90
Yuri Felix
Súmula 83
Clarice A. Petramale
Universidade Luterana do Brasil
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TJAL
Aplicativo CPC Anotado
Adel El Tasse
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Tempo de Resistência
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
empréstimos
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Responsabilidade solidária
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Teoria do adimplemento substancial
Ocupação das Escolas e Universidades
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Estado Democrático de Direito
Curso Novo CPC
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nulidade absoluta no processo penal
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Desigualdade salarial entre os gêneros
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Cândice Lisbôa Alves
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Bancos
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Corrupção na Petrobrás
I Encontro das Criminalistas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Canibalismo
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Licitação
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Lei Municipal n. 4666/2010
Dano Psíquico
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Déficit da Previdência
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Chamada pública
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Fundamentos de Direito Processual Penal
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A Hiperintegração do Direito
individualização
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Agência Nacional de Aviação Civil
Transgêneros
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TJCE
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
empresa terceirizada
Princípio da presenução de inocência
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construção de usina Teles Pires
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Boletim RDL
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Tratado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Apreensão de passaporte
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Liberdades públicas
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Constituição brasileira
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
TRT 12ª Região
distribuição de terras
Estudos Constitucionais
Finlândia
Conselho Federal da OAB
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Anna Paulina Corteletti
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ana Tereza Basílio
Comunicado da ONU
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Natureza da ação penal
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Observatório da Mulher
Magistratura Catarinense
danos materiais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Anuário da Justila 2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Juizado Especial da Fazenda Pública
Fernanda Flórido Lui
Gestão da Terceirização do Trabalho
João Felipe B. Bastos
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Rotativo
Legislação Alemã
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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AP470
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Armas Nucleares
Resolução 235/2016
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PEC 241 (PEC 55)
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Especialização em Ciências Penais
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Direito LGBT
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Psicologia em Estudo
Pena pecuniária
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
DPRJ
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Inquérito n 4.483
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Revista UERJ
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Mulheres vítimas de violência
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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