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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Minhas Publicações
É hoje! Todos convidados para o lançamento da obra "A delação/colaboração premiada em perspectiva". Confira a entrevista com a organizadora da obra Soraia da Rosa Mendes
Colunistas
Jessyka Zanella Costa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alexandre Leal
Tiago Silva de Freitas
César Barros Leal
Série eProcesso – prática com teoria III
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luiza Lopes Bustamante
Stella He Jin Kim
Rodrigo da Cunha Lima Freire
José de Assis Santiago Neto
Lauriston de Araújo Carvalho
Matheus Felipe de Castro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Eduardo Borges
Bruna Caroline de Oliveira
Elisa Viana Dias Chaves
Joselene Negra Black
Mackysuel Mendes Lins
Arthur de Souza Bastos
Letícia Pereira de Araújo
Willame Parente Mazza
Lucas Pontes Ferreira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Sílvia Gabriel Teixeira
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Maria Pereira de Souza
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jaécio Matos Santos
Mônica Louise de Azevedo
Gabriel Teixeira Santos
Ricardo Leonel da Silva
José Barroso Filho
Vitor Morais de Andrade
Fábio da Silva Bozza
Daniel Dore Lage
Delano Câncio Brandão
r Raul Linhares
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rafael Motta e Correa
Rodrigo Bahia de Souza
r Gisela Maria Bester
Diego Crevelin de Sousa
r Rizzatto Nunes
Humberto Miranda
Solange Luz
Fabíola Sucasas
Bruno Braga Cavalcante
Vitor Andrade
Diogo Dal Magro
Leonardo Alves Côrrea
Eder Fernandes Santana
Lucas
Alessa Pagan Veiga
Ângelo Boreggio Neto
Ficção académica
Gustavo Amorim
Larissa Janoni de Araujo
Bruno Trento Hein
Fernanda da Silva Lima
Juraci Mourão Lopes Filho
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Arouck
Fabiano Pimentel
Rafael Bertoldi Pescador
Regis Fernando Freitas da Silva
Violações de direitos humanos
André Tredinnick
Andréa Araujo Bostelmam
Jaqueline dos Santos Espíndula
Paloma Braga
Abraham Hand Vargas Mencer
Caroline Perez Venturini
Homero Chiaraba
Renzo Cavani
José Calvo González
Fernando Rabelo Rodrigues
Felipe Fernandes Pinheiro
Joseane de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Recompensa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Francisco Pereira Pinto Filho
Valéria Magalhães Schneider
Paula Rodovalho
Futuros profissionais do Direito
Série Cibersegurança III
Marcello Terto e Silva
Guilherme Moreira Pires
Defensores Públicos
Adriano Leitinho Campos
Alana Oliveira
João Vitor Ribatski
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carolina Lacerda Machado
Luana G. de Vito
Lucília Napoleão Barros
Gustavo Santana do Nascimento
Evânia França
Guilherme Henrique Lage Faria
Gabriela Essig
Nayron Divino Toledo Malheiros
Laura Dutra de Abreu
Samira Schultz Mansur
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lucas Varela
Marli M. M. da Costa
Camilo José d´Ávila Couto
Pollyanna Maria da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Coriolano A. Almeida Camargo
Escola Mineira de Processo Penal
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Renato S. S. Schindler Filho
Eduardo Oliveira Agustinho
Téssia Gallina Jorge
Taysa Matos
Lucas Costa de Oliveira
Andrea Simone Frias
Maciana de Freitas e Souza
Ana Priscila Correia Luz
Osvaldo Agripino
Cássio Pitangueira
Renato Mantoanelli Tescari
Larissa Tomazoni
Natalia Cintra
Débora Silva Massulo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Bruno Silveira Rigon
Fabiano Zavanella
Débora Fernanda Ferreira
Stela Adriane
Lei nº 8.137/1990
Rogério Pacheco Alves
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Victor Rozatti Longhi
Isadora Martinatti Penna
Eduardo Rodrigues dos Santos
João Daniel Rassi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Vitória Passini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thiago Siffermann
América
Silas Maycon Lopes Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maria Francisca Accioly
Matheus Novais da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Bahia
Willian de Meira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Larissa Beleza
Bruna Angélica Maistro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Arthur Bicalho dos Santos
Raphael de Souza Almeida Santos
Bárbara Fonseca de Moura
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelli Cipriani
Andréia Candida Vitor
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Priscila Martins Dias
Daniela Campos Cerullo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luna Siqueira
Samuel Mânica Radaelli
Fernando José Sampaio Lobo
Daniel Willian Granado
Marta Lúcia Tittoni
Haroldo César Náter
Bruna Roberta de Borba
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Alfredo Copetti Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Juliano de Oliveira Leonel
Jenair Alves da Silva
Edgard Usuy
Fernando Sacco Neto
Juliana Simone Nandi
Eduardo Pazinato
Everton Sarraff Nascimento
(Sub)Versões Processuais Penais
Melina Girardi Fachin
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Pedro Gebran Neto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo Masô
Tamires de Oliveira Garcia
Lougan Cardoso Lima
Debora Vieira
Bruno de Macedo Dias
Marco Aurelio Serau Jr.
Flávia Ávila Penido
Súmula vinculante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Denúncia contra Lula
Marcelo dos Santos Melo
Radson Rangel F. Duarte
André Fernandes
Patrícia Moreira de Lima
Rosana Rufino
Guilherme Bonato Campos Caramês
Leonardo de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Lopes
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marina Cerqueira
Myrna Alves de Britto
Atenuante inominada
José Flávio Bueno Fischer
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Wellington Jacó Messias
Débora Tavares
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cargos públicos de provimento efetivo
Camila Canto
Tiago Resende Botelho
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mauricio Mota
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jéssica Helena Borges Fraga
Jefferson de Carvalho Gomes
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Rocha Martins
Ana Luísa Fioroni Reale
Alessandra Wanderley
André Carneiro Leão
Deonísio Koch
Ulisses Schwarz Viana
Lorena Vasconcelos Porto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudio Melim
Grace Menck Figueroa
Joscimar Souza Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Chandohá da Cruz
Série Tecnologia e trabalho III
Gabrielly Caroline Porsebon
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Oliveira Bernardino
Luciane Maria Trippia
Isabel Fauth
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
André Amorim de Aguiar
Ismar Nascimento Jr.
Admilton Figueiredo de Almeida
José Henrique Mouta Araújo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marco Couto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Breno Hoyos Guimarães
Ian Martins
Marcelo Ferreira Machado
Tiago Zagonel
Anna Júlia Santana Vicente
Negócios jurídicos processuais
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Zorzi Rosa
Adalberto Ferrari
Jorge Alan Wunderlich
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Roberto Costa
Daniel Willian Granado
Thalita Caroline Faria de Assis
Teresa Arruda Alvim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ricardo Fretta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mariana Resende
Adriano de Jesus Silva
João de Castro Souza
Hédel de Andrade Torres
Patrícia Cordeiro
Herval Sampaio
Sabrina de Paula Braga
Jorge Coutinho Paschoal
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antonio Pedro Melchior
Pedro Arruda Junior
Maria Rita Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Raphael Augusto
Gil Ramos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eliza Cerutti
Nathália Ribeiro Leite Silva
Aline Venutto
Marcelo Marinho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Derik Roberto da Silva Rozas
Valéria Fernandes Vieira
Claudia da Rocha
Gabriel Bulhões
r Tainá Aguiar Junquilho
Joelma C. Sousa
Caroline Barreto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
André Giamberardino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcos Prata Bentes
Afrânio Silva Jardim
Eduardo Santana Cordeiro
Caroline Bispo
Bruno Marques Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carla A. Ventura
Marcella Boarato
Rafael Leme Macedo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cristiano Duro
Thiago Brega de Assis
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jocê Rodrigues
Luciana Chemin
Quitéria Péres
Juliana Ramos de Amorim
André L. Nicolitt
Amanda Avansini Arruda
Flávio Quinaud Pedron
Sandra Cristina Maia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nestor Távora
Henrique Milanez Pirolla
Henrique Batista Barbosa
Jorge Acosta Jr.
Bernardo Lima
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Terceira idade
Luis Henrique Braga Madalena
Eduardo Januário Newton
Mônica Bonetti Couto
Fábio Guimarães Timponi
Ezilda Melo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Miguel Gomes Regedor
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Sarri Carreira
Hernani Zanin Júnior
Felipe Cassel
Marina de Carvalho Vieira
Valdemar Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
David Maxsuel Lima
Carlos Augusto Ribeiro
Luís Eduardo Colavolpe
Vitória Sousa Lopes Pereira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Débora Veneral
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rodrigo Darela de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Luiz Carlos de Andrade
André Lucas Fernandes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Glauco Salomão Leite
Isabela Sousa Bestetti
Mario Porto
Franciane Hasse
Poeta Ali Agora
Henrique Franceschetto
Misoginia
Samuel Lourenço Filho
Fernanda de Oliveira Crippa
Tatyane de Araújo Campos
Ge Mello
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafael Tubone Magdaleno
Amanda Arruda
Luis Leandro Gomes Ramos
Marília Siqueira Costa
Laura Cascardi
Victor Labate
André Lozano Andrade
Tiago Joffily
Aline Amábile Zimmermann
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Adriana Lopes
Manuella Fernandez
Lorena Guedes
Belmiro Fernandes
Rennan Herbert Mustafá
Lygia Molina
Ígor Araújo de Arruda
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Helfstein
Felinto Martins Filho
Karyna de Almeida Carvalho
Fabiana Otero Marques
Suzany Lima do Nascimento
Franklyn Celso Ferreira
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Henrique Carvalho da Costa
João Victor Mingorance
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Nascimento Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cláudio Lucena
Jeison Batista de Almeida
Cristiane Rodrigues Iwakura
Júlio da Silveira Moreira
George Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Mariana Goulart
Cláudia Toledo
Gustavo Noronha de Ávila
Larissa Zucco
Haneron Victor Marcos
José Gouvêa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Renata Carvalho Amaral
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Anita Duarte
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Ivy Farias
Mariana Seifert Bazzo
Sistema Penal do Rei Midas
Célia Iraci da Cunha
Lívio Oliveira
Myrna Alves de Britto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo Ferrareze Filho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Natã Ferraz Carpanez
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lucas de Lazari Dranski
Claudio Daniel de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Oliveira
Jorge da Rosa
Leonardo Antunes Morais
Bianca Rosenthal
Wendel Machado
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriela Oliveira Freitas
Pedro Gabriel Goulart Barata
Karla Fabrício de Godoy
João Rafael de Oliveira
Patrícia Otarão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fabiano Ramalho
Diogo Bacha e Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Francisco Walter Rêgo Batista
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre Basílio
Laís Mosso Ferfoglia
Alan Diógenes Rodrigues
Juliane Facó
Carla Froener Ferreira
Eleição presidencial
Gamil Föppel El Hireche
Deise Helena Krantz Lora
Maiana Guimarães
Espetacularização da violência
Julio Guilherme Müller
Ilana Lemos de Paiva
Augusto Barbosa Hackbarth
Erick Beyruth de Carvalho
Celso Augusto Uequed Pitol
Daniela Dias Tomaz
Eric Cwajgenbaum
Matheus Vignatti de Carli
Pedro Dalese
Leonardo Gomes Fernandes
Gleidson Renato Martins Dias
Rosane Reis Kerber
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alexandre Cesar Toninelo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Flávia Pereira Hill
Matheus Cristhian Kunze
Gisela Maria Bester
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alexandre Senra
Mario Cesar Andrade
Eduardo Silva Bitti
Marcos Catalan
Gustavo de Lima Pereira
Olívia Maria de Almeida
Murillo Andrade
Fernanda Becker
Wellington M. de Almeida
Delano Câncio Brandão
Kamila Alkmim Nascimento
Tainá Machado Vargas
Henrique Rabelo Quirino
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Ferreira Machado
Rodrigo Becker
Thiago Ribeiro Rafagnin
Augusto Passamani Bufulin
Alessandro Rodrigues da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Wasem Galia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Josiane Antunes
Giselle Couy
Karina Almeida Pinhão
Raça
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fausto Trentini
Edson Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ardala Marta Corso
Clarissa Demartini
Roberta Matzenbacher
Ronan Robl
Lucas Hinckel Teider
Felipo Pereira Bona
Priscila Serafin Proença
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paulo Henrique Oliveira
Bruna Borges
João Marcos Braga
Fransuelen Geremias Silva
Catarina Hernandez Ferri
Bruno de Almeida Passadore
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Anthony Thiesen
Luís Gustavo Reis Mundim
Sandro Luiz Bazzanella
Cleiton Sacoman
Nelson Rosenvald
Simone Henrique
Henrique Picarelli
Ney Bello
Francisco José Borges Motta
r Luiz Ferri de Barros
Matheus Koerich Nobre
Ricardo Antonio Andreucci
Luana I. Cabral dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Daiana Menendez
Luiz Ricardo de Castilhos
Diogo Dal Magro
Augusto Jobim do Amaral
Helena Patrícia Freitas
Caelen Yumi Takada Barros
Felipe da Silva Freitas
Ziel Ferreira Lopes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Uso indevido de algemas
Autoritarismo nacional
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulo Vinícius Feijó
Gabriel Lima Marques
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Atahualpa Fernandez
Lia Testa
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Diego Henrique Schuster
Nicole Noschang
Paulo Ricardo Stipsky
Ilan Goldberg
José Ribas Vieira
Maurício Fontana Filho
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carolina Sena Vieira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Missael Pinto Zampier
Lívia Rebouças da Costa
Gabriela Maia Rebouças
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Moura
André Gustavo Salvador Kauffman
Mateus Mantovani Sorgatto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Izabele Pereira Barra
Fernando Antunes Soubhia
José Carlos Portella Junior
Laraíne Catapan
Ana Beatriz de Souza Martins
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lara Teles Fernandes
Daisson Flach
Vanessa Brodt Martins
Mariana Rodrigues Veras
Patrícia Henriques Ribeiro
Juliana Jacob
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando Torres
Alissar Ali Fahs
Ruth Barbosa
Josevando Souza Andrade
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Roberto de Souza
Bianca Aline Becker
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Estudantes secundaristas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas de Oliveira Bressani
Luiza Nagib Eluf
r Élida Lauris e Denise Dora
Luara Colpa
Gabriel Mantelli
Luana Oliveira Araújo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Roseno de Oliveira
Kamilla Mello
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruno da Costa Vaz
Guilherme Wunsch
Affonso Ghizzo Neto
Andre Vasconcelos Roque
Renê Hellman
Emílio Peluso Neder Meyer
Noslen Melo
André Chiabay
Richard Quispe Salazar
Henrique Bonacina Bonfanti
Justiça e vingança
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Dalenogare Alves
Cintia Neves Godoi
Brena Bonachini
Soraia da Rosa Mendes
Fabricio Lima Silva
Thaís Magrini Schiavon
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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José Calvo González
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Ana Carolina de Carvalho Neves
Débora Spagnol
Redação
Laura Souza Lima e Brito
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Merhej Najm Neto
Renan Apolônio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ezequiel Pires
Humberto Gomes Macedo
Caso Althusser
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Henderson Fürst
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Elson de Almeida Santos
Carlos Augusto de Assis
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
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Roberta Moura Faíz
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruna Maria Felix
LETICIA ARENAL
José Antonio Herrera
Marly Fernandez
Fernando da Silva Albuquerque
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo de Mello Vieira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Franceline Franco
Luciano Scheer
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Filgueiras
Carla Dóro
Rafael Felgueiras Rolo
Luciano Zanetti
Vinícius Anacleto Burato
Casos criminais
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Júlia Dutra de Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Nota de Apoio
Julia Drummond
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriela Ponce
Camila de Oliveira Koch
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Freitas de Melo
Jéssica Feiteiro Portugal
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruno Rodrigues
Pablo Freire Romão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jamil Melo
Celyce de Carvalho Carneiro
Kleber Zanchetta
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Weber Luiz de Oliveira
Flávia Santiago Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ivani Contini Bramante
Victor B. Gonçalves
Maria Eduarda Sagás
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Geralda Magella de Faria Rossetto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Elisa Costa Cruz
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Bertazzo Tobar
Marisa Falcão
Sofrimento
Mariane Bosa de Lins Neves
Agnes Pessoa
Nely Nazareth
Araken de Assis
Matheus José da Silva Dillio
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Cristina Motta
Rafael de Deus Garcia
Rafaela Silva Garcez
Marcelino Sato Matsuda
Vívian De Gann dos Santos
Luana Renostro Heinen
Renan Levenhagen Pelegrini
Guilherme Chamum Aguiar
Caroline Köhler Teixeira
Carla Dietrich
Thiago Souza de Albuquerque
Victor Hugo Ossowsky
Maria Luiza Ávila
Gabriel Quintanilha
Gabriel Miranda
Bernardo Cortez
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Marques Krelling
Ana Paula Siqueira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Poder “Reconstituinte”
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Araujo Pereira
Beatriz Vargas Ramos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cacau Novaes
Claudia Brum Mothé
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daiane Carlos Höhn
Bernardo G.B. Nogueira
Erick Oliveira Rocha Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Alan Martinez Kozyreff
Filipe Reinert
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alexandre José Mendes
Charles M. Machado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel Cardoso
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
Felipe Montiel da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Geovana Leme
Kenarik Boujikian
Thais Nogueira Lopes
Paula Franciele da Silva
Gilberto Alves Júnior
Sergio Matos
Fernanda Ely Borba
Daniela Richter
Nayder Rommel de Araújo Godói
Amarilis Brito Costa
Marlo Almeida Salvador
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruna Kern Graziuso
Emanuela Gava Caciatori
Tayane Caruso do Valle
Taynah Ignacio
Banalidade do Mal
David Tarciso Queiroz de Souza
Ruth Batista
Raígor Nascimento Borges
Regiane Nistler
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lígia de Freitas Barbosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gizeuda Sousa Rosi
Marina Peixoto Dias
Vínculo de emprego
Thiago da Silva Santana
Alice Hertzog Resadori
Victor Rodrigues da Silva Costa
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelo Carneval
Felipe Barreto de Melo
Alberto Bastos
Alexandre dos Santos Priess
Janiere Portela
Paula Brener
Elias Marques de Medeiros Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Maria Walkiria Cabral
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna Braga da Silveira
Nadine Hellen Reis
Catherine Juglair Nogari Valente
Walter Bittar
Dayana de Carvalho Uhdre
Luana Barros S. de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rafaela Alban
Camila Savaris Cornelius
Ellen Rodrigues
Elisa Rech Dickel
Antonio Notariano Jr.
Suelen Tavares Gil
Kássio Henrique S. Aires
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Tássia Andressa Veber
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marlom Formigheri
Francine de Moura
S. Tavares-Pereira
Wanessa Assunção Ramos
Rafael Silveira de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Suelen Tavares Gil
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Norberto Knebel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Angélica Mota Cabral
Rodrigo Bello
Mariana Brito Cairo
Maykon Fagundes Machado
Schirley Kamile Paplowski
Anna Carolina Faraco Lamy
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Viviane da Silva Sousa
Alberto Jonathas Maia
René Santos Piauilino
Gustavo Holz
Lara Kauark Santana
Marina Barcelos de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Deckinho Mattos
Efson Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rafael Libaneo
Gabriel Silas
Fernando César Costa Xavier
Nádia de Castro Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Débora Costa Ferreira
Rosane Leal da Silva
Anderson Brasil
Leonardo Carneiro da Cunha
Mayara Pellenz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Roberto Bona Junior
Daniel de Pádua Andrade
Fermín Canteros
Paulo Ferreira da Cunha
Joyce Ariele Silva Meireles
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulo Antonio Peressin
Ludmila Ângela Müller
Benigna Teixeira
Flaviane de Magalhães Barros
Vitor Santos Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Henrique Cardoso
Marcela Duarte
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Igor Borges La Rosa
Kátia Debarba Machado
Pedro Ivo de Sousa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriela Balbinot
Lúcio Delfino
Ademar Nitschke Júnior
Henry Colombi
Samuel Medeiros Rocha
Magnum Roberto Cardoso
Gilberto Morbach
Recurso Especial
Israel Lima
Luanna Tomaz de Souza
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernanda Frizzo Bragato
Bruno Lopes Ninomiya
Adriana Calvo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernanda Donadel da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Hellen Fernanda de Castro
Júlia de Souza Machado
Gustavo Borges Mariano
Felipe André Laranjo
Amanda Ribeiro dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eron Corrêa da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Flavio Antônio da Cruz
Emília Queiroz
Enzo Bello
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Godoy Drigo
Thereza Christina Nahas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vitor Vilela Guglinski
Queila de Araújo Duarte Vahl
Amarílis Costa
Pierre Moreau
Ravi Peixoto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Tiago Didier
Mamadú Saido Djaló
João Paulo Orsini Martinelli
Cyntia Possídio
Aphonso Vinicius Garbin
Luiza Miranda Heinisch
Rodrigo Portela Gomes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Thayna Macedo
Marco Aurélio Peixoto
Helga do Nascimento de Almeida
Agrotóxicos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luciane Buriasco Isquerdo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Almir Megali Neto
Daniele Lameira
Jarbas Matos
Maria Tereza Grassi Novaes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marina Carneiro Matos Sillmann
Júlia Quaresma Passos Jorge
Juliana de Alano Scheffer
Bruna Maira Cavalheiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Jun Capucho
Wagner Luis Padilha
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lívia Casimiro
Rafael Feitosa da Mata
Gabriela Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Yuri Calixto
Sidineia Delai Onzi
Lucas Lanner De Camillis
r Rodrigo Wasem Galia
Talita Quézia de Assis
Claudio Melim
Roberto Livianu
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauro de Azevedo Menezes
Paola Bianchi Wojciechowski
Davi Rodney Silva
Guilherme Felipe Miguel
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rizzatto Nunes
Velocino Pacheco Filho
Analice Nogueira Santos Cunha
Lei Antidrogas
Maíra Vida
Ricardo Pires
Deivid Willian dos Prazeres
Breno Botelho Vieira da Silva
Joana Ribeiro
Suhel Sarhan Júnior
Bruno Guimarães Pedrosa
Charles da Costa Bruxel
Larissa Mozzatto Risério
Injustiças raciais no Brasil
Ruiz Ritter
Martina Silvestri
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo Luz
Marcelo Mendes dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre de Paula Filho
Jaider Esbell
Monique Pena Kelles
Mauro Mendes Dias
Álvaro Castillo
Arthur Corrêa da Silva Neto
César Augusto Baldi
Aruani Kindermann Lapolli
Nelson Lacerda
Violência contra as mulheres
Wálber Araujo Carneiro
Dora A. Martins
r Thomas Bustamante
Flora Augusta Varela Aranha
Rodrigo Nery
Suellen Regina Frantz
Bartira Macedo de Miranda
João Victor Carvalho de Barros
Ricardo Yamin
André De Marco
Lucas de Alvarenga Gontijo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Júlia Guimarães
Gisela Maria Bester
Cristiano Aparecido Quinaia
Pedro de Araujo Fernandes
Fábio Camargo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulino Oliveira Santos
Maurício Ramires
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Karina Guerreiro de Sá
Abraham Hand Vargas Mencer
Mário Cesar Andrade
Ana Carolina Calvo Tiberio
Claudia Calmoni
Fernanda Koch Carlan
Rafaela Alban
Abel Ferreira Lopes Filho
Silvana Colombo
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcos Queiroz
Guilherme Alcântara
Luisa Oliveira Coelho
Carina Bezerra Kobashigawa
Carla Benitez Martins
Michele Hübner
Eleição municipal
Marcelo Andrade de Azambuja
Enrique P. Haba
Disputa de guarda judicial
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Veyzon Campos Muniz
Produto eleitoral
Davi Augusto Santana de Lelis
Luciano Góes
Phillip Gunther
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Cristiana Cordeiro
João Eduardo De Nadal
Constelação Familiar Sistêmica
Benjamim Silva Rodrigues
Millena Gêmero
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo José Leal
Marcus Vinícius Motter Borges
Profa Dra Karine de Souza Silva
Martina Mariano Spanemberg
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tabita Aija Silva Moreira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cássio Rebouças de Moraes
André Martino Dolabela Chagas
Laís Arruda Marini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Josiane Rose Petry Veronese
Rodolfo Pamplona Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Camila Marques Rosado Ferraz
Hermes Zaneti Jr.
Amanda Souza Batista
Alexander Meurer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Hablich
Maria Luiza Gorga
Nic Cardeal
Robinson Nicácio de Miranda
Willian Antonio Meotti
Christyan Muller Ajala
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Yasmine Pitol
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maria Carolina Russo
Camila Gouvêa de Araújo
Elias Guilherme Trevisol
Fábio Alexandre Coelho
Thiago Freitas
Marta de Oliveira Torres
Rafael dos Santos da Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando Antunes Soubhia
Plínio Gentil
Bruna de Souza Fernandes
Márcia Cunha Teixeira
Viviane Lícia Ribeiro
Marco Félix Jobim
Wagner Francesco
Thalita Abdala Aris
Ana Paula Couto
Antonella Galindo
Solange Cordeiro Faria
Rafael Giorgio Dalla Barba
Elaine Cristina da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriel Junqueira Sales
Daniel dos Santos Rodrigues
Airton Gomes Braga
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Mateus Costa Pereira
Carla Joana Magnago
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Silvia Arizio
Emanuela dos Santos Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ester Eliana Hauser
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafaela Alban
Talissa Truccolo Reato
Ataques cibernéticos
Samuel Firmino de Brito
Alberto Silva Franco
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniela Portugal
Gabriel Lombardi Richetto
Mauricio Antonio Correia
Thiago Caversan Antunes
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Pedro Roberto Donel
Gabriela Cristofolini Vaz
Jorge Bheron Rocha
Tânia Maria S. de Oliveira
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Igor Guilhen Cardoso
Rogério Carvalho da Rosa
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcel Lopes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Daniel Gerhard
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Zilka de Sá Barros
Aline Miranda
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Carolina Luísa Wichinheski
Giulia da Silva Soares
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luciana Santos Silva
Juarez Rogério Felix
Leonel Betti Jr.
André Monteiro do Rosário
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Paulo de Souza Carneiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Márcia Andrade Oliveira Bello
Moacir Henrique Júnior
Andréa Gill
Deonísio Koch
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcelo Pereira de Almeida
Mauricio Sousa da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Antônio Carvalho Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Carlos Alberto Farracha de Castro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Ursula Rodriguez Minhone
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ricardo Sanín Restrepo
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Centros penitenciários brasileiros
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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João Pedro França Teixeira
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Fernanda Teixeira de Medeiros
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Mauro Granemann de Souza Neto
Victória Sell Feiber
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André Leivas de Araújo Vianna
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Manuel Martín Pino Estrada
William Galle Dietrich
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernanda Darcie
Mariana Silva Nery
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roger Feichas
Rafael Bruno de Sá
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Tartuce
Abailard Jose de Sousa Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Filipe Reinert
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcela Duarte
Caio Ferreira Neto
Leonardo Marques Vilela
Luciana Rubini Tambosi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Amanda Viega Spaller
Jackson Silva Wagner
Pollyana Maria da Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Germano Schwartz
Savio Rangel Santiago
Jefferson Forest
Giancarlo Montagner Copelli
Isis Regina de Paula
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cristiano Duro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Gilberto Stürmer
Andreu Sacramento Luz
Patrick Lendl Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thais Silveira Pertille
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gil Rafael Ribas
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Sophie Dall’Olmo
Yuri Carneiro Coêlho
Maurício Requião
Tiago Spinato
Rômulo de Andrade Moreira
Léo Rosa de Andrade
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rosimeire da Silva Meira
Bryan Bueno Lechenakoski
Gabriela Gomes Soncini
André Zilli
Mírian Da Silveira Monte
Euclides Santos Bittencourt
Maria Lúcia Barbosa
Grazielli Farias Fraga
Gustavo Silva Alves
Fernando Goya Maldonado
Gabriela Neckel Ramos
Elena de Carvalho Gomes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Frantz Becker
Marco Aurélio Peixoto
Juliana Vieira
Frederico dos Santos Messias
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Raique Lucas de J. Correia
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lucas Guimarães Chagas
Paolla Hauser
Wellington Jacó Messias
Marcelo José Madeira Mauad
Carlos Eduardo Martinez
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marco Antonio Lima Berberi
Direitos dos homossexuais
Rosa Benites Pelicani
Marcos Paulo Sousa Campelo
Camila Belinaso
Luciana da Silva Caseiro
Ricardo Souza Calcini
Alice Costa Lima Salz
Paula Saleh Arbs
Leticia Maria Rosa Alves
Doacir Gonçalves de Quadros
Pedro Henrique Machado da Luz
Renan Francelino da Silva
Fernanda Melo Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Sistemas inquisitório e acusatório
Isaías Henrique Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Letícia Bittencourt
Alexandre Carrinho Muniz
Carolina Farkasvolgyi
Larissa Borges Fortes
Paula dos Santos Bregagnol
Marcelo Ribeiro
Bianca Bez
Edson Silveira
Alan Furtado
Luiz Eduardo Cani
Thalles Ricardo Alciati Valim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fiammetta Bonfigli
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laura Mallmann Marcht
França Júnior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Tiago Oliveira de Castilhos
Víctor Minervino Quintiere
Phillip Gil França
Matheus Martins Moitinho
Lucas Correia de Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Andreza Pantoja Smith
Relação de trabalho
Fernanda Tanus Costa
Willian Cleber Zolandeck
Aurélio Franco de Camargo
Sarah Gomes Sakamoto
Victor Pyles
Jéssica Galvão
Juarez Cirino dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Philipe Benoni Melo
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Pacheco Amorim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Konstantin Gerber
André Antônio Gavazini
Lucas Romero Leite
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ivana Leite Ruiz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Katarina Peixoto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Giovanni Chaim
Ianê Santos dos Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Stanley Souza Marques
Gustavo de Melo Vicelli
Gustavo Medeiros
João Marcos Buch
Lucas Machado
Élida Lauris
Anderson Nazário
Clécia Cristina Galindo
João Lauro Serpeloni
Samuel Bueno
Fernando Hoffmam
Clenio Jair Schulze
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fabrício Morais da Costa
Gláucia Borges
James Walker Júnior
Juan David Gelacio Panesso
Thaís Boia Marçal
Salmi Paladini Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Mazzola
Maira Bianca Scavuzzi
Luiz Gustavo Tiroli
Gisele Mazzoni Welsch
Maurilio Casas Maia
Hélio Rubens Brasil
Leonard Schmitz
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Tatiana de Almeida Campos
Henrique Viana Pereira
Amanda Muniz Oliveira
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Marco Antônio Scapini
Adalberto Narciso Hommerding
Denis Sampaio
Lucas Vasconcelos Vieira
Daniel Brajal Veiga
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Persecução penal nos crimes tributários
Isadora Delfino Reis
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Vontade de Constituição
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Lis Arrais Oliveira
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Participação Privada
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernando Jiménez Sánchez
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo da Silva Brandalise
Vinicius Silva Lemos
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Roberta Oliveira Lima
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Antônio Julião da Silva
Camila Sallum
Rideko Suzuki
Emmanuel Dockès
Julia Santi Fischer
Jhonatan Morais Barbosa
Fernando Rubin
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mayra Matuck Sarak
José Edvaldo Pereira Sales
Ana Tarna dos Santos Mendes
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bruno Campos Silva
Anderson Morais
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paulo Victor Costa Brito
Samuel Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
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Benigno Núñez Novo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Ricardo Washington Moraes de Melo
Jaqueline Moretti Quintero
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João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Incott
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Gabriela M. Menezes
ciência penal
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Wagner Yukito Kohatsu
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Daniel Brantes Ferreira
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Trabalho de Conclusão de Curso
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sérgio São Bernardo
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Los Angeles
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Politie Nijmegen-Zuid
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Teste de paternidade
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Burca
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Clube de Regatas do Flamengo
Tempo de Resistência
Comunidades tradicionais
Resolução 214
A construção da Identidade
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Resolução n. 175 CNJ
Blitz
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indenização por cobrança indevida
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Imprensa
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a dor tem pressa
Magistratura
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Rafaela Alban
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Suprema Corte do Chile
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Decisão Liminar
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pós-graduação em direito processual civil
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II jornada de Derecho civil
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Seguro DPVAT
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Suspensão Processual
Fernanda Mambrini Rudolfo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jorge Alberto de Andrade
Transferência para hospital
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
João Baptista Herkenhoff
Julio Cezar de Oliveira Braga
Dica de Leitura
Starbucks
Raquel Von Hohendorff
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Dez Medidas Anticorrupção
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Estados Lusófonos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
torcedores do Corinthians
MoWBrasil 2017
Chicago
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Europa
Abril Uscanga Barradas
Lei n. 15.829/2012
Precatórios
Fabricio Gevaerd
Curso de Redação
Gustavo Medeiros
Documentos sigilosos
Atestado médico
María José Fariñas Dulce
Víctor Minervino Quintiere
Patrícia Cordeiro
Cumulação de pensões
Posse Ministra Carmen Lúcia
Projeito Pai Presente
Jean Vilbert
Torcedores
Intercâmbio
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Constrangimento
Visita Presídio Central Porto Alegre
contratos bancários
Como Defendi Lula na Lava-Jato
adoção homoafetiva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Recurso Especial n. 1.285.789
Renata Nascimento Gomes
Rodrigo Hendges
Medida alternativas à prisão
Crime de trânsito
Voto provisório
João Daniel Rassi
ReDiHPP
Curso de Direito
Processo de validação de documentos
Marcel Gomes de Oliveira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Gustavo de Mattos Brentano
Anuário da Justila 2016
Samira Schultz Mansur
Decreto 3.413/2000
Daniel Garcia da Rosa
Futuro tecnológico
Paternidade
UNAERP
Renata Simonetto Gonçalves
COLCRIM Chile
Agência Nacional de Aviação Civil
Ana Paula de Souza Cury
IHU On-Line
Paula Naves Brigagão
Alexandre Vuckovic
Soraia da Rosa Mendes
André Henrique Lemos
Isaac de Luna Ribeiro
Estado de Inocência
Alcenir José Demo
Servidores
despesas nova eleição
FHC
Totalitarismo no século XXI
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Empresa de Telefonia
inteligência artificial no Judiciário
Exame de Ordem
Quinta Constitucional
voto do preso provisório
Willame Parente Mazza
Decreto Presidencial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Voto divergente
Renajud
Direito sucessório
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Agressão Verbal
Regulamentação da atuação de menores de idade
Áudio
João Guilherme Gualberto Torres
José Enrique Teixeira Reinoso
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Madrid
Barcelona
10 medidas
Andressa Magnabosco Koch
Lauro Francisco Mattei
Thiago de Miranda Coutinho
LEAP Brasil
Juliana França David
Renato de Souza Matos Filho
Divulgação
MPSC
LEI 13.300/16
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Isadora Nunes
Proposta de recomendação
Assunção tácita de culpa
Secretaria da Fazenda de MG
Leonardo Nuñez Campos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Thales Sousa da Silva
Séries
Violência e Cinema
Seminário Internacional de Ciências Criminais
O direito à extimidade
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aldo Arantes
Lourival Almeida Trindade
Leandro Matsumota
Ígor Araújo de Arruda
reedição de normas
Pessoa com deficência
bloqueio de Whatsapp
Carolina Marcondes
Desjudicialização
chapa Dilma-Temer
TSJP
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Resolução 218/2016
A Constituição e o Supremo
Lívia Bortolotto Cardoso
Ministros
Redação
Wellington M. de Almeida
cirurgia plástica reparadora
Fábio Rodrigues Paulino
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Metodologia da Pesquisa
Asilo
Tutela provisória
Everaldo Luiz Oldoni
4º Turma do STJ
Código Penal de 1940
Rafael Floriano
prazo exclusão de sócio
Art. 111 da LEP
Claudia da Rocha
Protetor solar
Reclamação Disciplinar
Anuário da Justiça
situação de emergência
Preso provisório
Encontro Município Transparente
Lucas Baratieri Francisco
Thiago Brega de Assis
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
Juliana Miranda
Palestrantes
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Assédio Moral
Jeferson Almeida De Oliveira
Centro de mediação para solução de conflitos
Encontro
Belarus
Michel Temer
Toronto
Rodrigo Bahia de Souza
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
3º Turma
Eliza Hartung
Abuso de menores
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Élcio Arruda
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Equador
José Borges Neto
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IBDFAM
Alfa Oumar Diallo
Brexit
Direito dos Transexuais
Audiência de Instrução
Mesa de Estudos e Debates
Camila Ponciano
Atahualpa Fernandez
Catharina Peçanha Martins Oroso
G. Couto de Novaes
base de cálculo de honorários
Nova Súmula
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Medo do futuro
Patricia Burin
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(MP) 746
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Wagner Balera
Karla De Souza Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
TRT-MG
Direito Marítimo
Estudos Feministas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Thaís Janaina Wenczenovicz
A defesa intransitiva de direitos
Camarões
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Samir Mattar Assad
Carreira Jurídica
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Recursos Repetitivos
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Código de Ética Médica
Obrigação
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tiago Protti Spinato
WebRadio TJSC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ministro Rogério Schietti Cruz
Soberania Nacional
Vestibular Udesc
RE 587970
Maus tratos
Doutor "honoris causa"
Cursos Online Gratuitos
Sexta Câmara Civil
Mutirão
Iverson Kech Ferreira
Níger
Conferência de Haia
Prêmio Conciliar
RE 958.252
TJDF
MG
EXCESSO DE PRAZO
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cannabis
Polícia Judiciaria Civil
professor Dr. Guido Aguila Grados
A Casa de Vidro.com
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carlos Eduardo Martinez
ADPF n. 461
Catherine Figueiredo Escobar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Doutrina previdenciária
Indenização a familiares
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Leonardo Godoy Drigo
Barbara Pasello
“fosfoetanolamina sintética”
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Caroline Cardoso
Alunas feministas da UFG
Lei nº 13.427
Samuel Mânica Radaelli
Benigna Teixeira
Dia do Orgulho LGBT
Adicional de Periculosidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Doação
Exame de DNA
Vinícius de Novaes Marques
Erro médico
Crime de perjúrio
Márcia Sarubbi Lippmann
Juliano de Oliveira Leonel
Gustavo Henrique Dietrich
Camila Berni
Felipe Lima de Almeida
Áudio entrevista
Combate à Corrupção
infecção hospitalar
Gardenia Mota Ayres
Valerio Mazzuoli
Bloqueio whastapp
Leonardo Palma Malinverni
Lei Complementar 197/2000
José Ewerton
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernando César Costa Xavier
Inconstitucionalidade do votos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Child Best Interest
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Antonio Marcos Gavazzoni
Neurociências
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Charles M. Machado
crowdfunding
RENAP
Cláudio Álvares Sant’ana
GLBTs
Poder Judiciário Estadual
Rogério Leal
Apelação Cível
Alexandre Barbosa da Silva
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
indígenas Warao
Jordânia
Comunicação ao juízo da execução
Auschwitz
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PLS 288/2013
Polônia
Antecedentes Criminais
Lei proíbe Uber no RJ
Medidas alternativas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Otávio de Noronha
Denúncia Crime
Câmara de SP
Lei dos Planos de Saúde
recesso forense
O negociador
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bruna Silva Carvalho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Reforma da política de drogas no Brasil
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Juiz Luís Carlos Valois
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estatização dos Cartórios
Yuri Carneiro Coêlho
Ministro Eliseu Padilha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Grupo de Pesquisa
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bibliografia Temática
Lei Maria da penha
Prisão Domiciliar
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Comarca de Timon/MA
adicional de insalubridade
Reconhecimento de paternidade
Transporte de valores
Estudar Fora
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Carla Joana Magnago
CDA
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Vítor de Araújo Santos
CEAJud
Satélite Geoestacionário
Taysa Matos
Gabriel Gómez Benitez
Romance
PLS 280/2016
Crimes de natureza permanente
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luis Henrique Braga Madalena
Superintendência de Seguros Privados
Lei n. 13.189/2015
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Fernando de Castro Faria
Rodrigo Wasem Galia
Renê Hellman
Comunicado da ONU
Competência criminal
Publicidade abusiva
OAB/ES
Phillip Gil França
Quadro Saiba Mais
Leis internacionais de direitos humanos
Ação Penal de Competência do Júri
Otávio Augusto Tirello Pulga
Advogado dativo
Filipe Maia Broeto
Ministro Moreira Franco
José César Coimbra
Ações Penais Constitucionais
Nicole Moreiras Urbini
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Francisco de Paula
Antonio Carlos Brandão
Paulo Ferreira da Cunha
TC elaborado pela PM
Ruiz Ritter
Érica Veríssimo Martins
Raphael Galvani
Eliseu Raphael Venturi
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 13.344
Medidas cautelares a parlamentares
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vladimir Safatle
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Resolução 225
Solon Cícero Linhares
gastos do Judiciário
Renato S. S. Schindler Filho
Edital de Parecerista
CPGUFSC
Ricardo Genelhú
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei nº 7.716/89
Divórcio consensual estrangeiro
Justiça que solta
Ísis Fontenele
Silvio Donizete Chagas
Eleições EUA
PUCMM
Imunidade profissional do advogado
Cursos
Antonio Vercher Noguera
Djonatan Batista de Lima
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Salto mortal
Vera Regina Pereira de Andrade
Direito Contratual
Justiça Legal
Furto em estabelecimento comercial.
Confisco de Bens
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei 5.889/73
HC 143.247/RJ
intercâmbio de jurisprudência
Casamento Infantil
Sergio Henrique Salvador
ONU Mulheres
Gabriela Pivar Scaravelli
Criança indígena
Direito Penal da guerra às drogas
Guilherme Carvalho
João Paulo de Mello Filippin
Júlia Melim Borges Eleutério
Desconto no salário
Gestantes
Oficiais de Justiça
Segunda Turma do STF
TRT 3ª Região
Decreto 27.784/1950
progressão vertical de carreira
Monografia
Celpe-Bras
Súmula 90 do TST
Menores infratores
Almir Megali Neto
Sérgio Cabral
Uso do telefone celular
Desigualdade salarial entre os gêneros
O que funciona no plantão judiciário
Rádio Web Justiça do Maranhão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Cinthia Menescal
Giovani Clark
Câmara Especial Regional
Autismo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Redação
Oficina de Pais e Filhos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Frantyelle Dorneles Gambin
Virginia
Alemanha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
princípio da correlação
Súmula 719 do STF
Resolução 213/2015
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Direito costumeiro
Indeferimento da inicial
SAJ
Adoção homoparental masculina
Vade Mecum Método
luta pelos direitos
A construção da cidadania e a sexualidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Clarissa de Cerqueira Pereira
Estresse ocupacional
Ex-presidente Lula
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direito Unisul
cargo de Secretário de DiligênciaS
e-JT
Gustavo Faria Pereira
colaborações premiadas
Nathaly Munarini
Maurilio Casas Maia
Adilson Pires Ribeiro
Massacre em presídios
Juliana de Alano Scheffer
Cristiano Imhof
Benigno Núñez Novo
Edição
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
União estável
Confederação Brasileira de Futebol
Consulta CNJ
Especialização em Direito e Economia
Direito das Migrações Transnacionais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
IPEBJ
Constituição Italiana
Luiz Fernando Cortelini Meister
ADC 16
Ranking Anuário da Justiça
Wagner José Penereiro Armani
Camila Berni
Sedec
13.271/16
Assis da Costa Oliveira
Indeferimento
administração judiciária
Curso Avançado de Direitos Humanos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
RE 845.779-STF
Instituto Patrícia Galvão
PLC 6784/2016
João de Mendonça Salim
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
José Luiz Toro da Silva
185
Sistemas Sociais
Aplicativo
Revista da AGU
Programa "De olho no Direito"
Consolidação das Leis do Trabalho
PFDC
Regulamentação do uso das algemas
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Fundamentos da Prisão Preventiva
Entrevista
Precedentes Judiciais Vinculantes
Berçário
Jurisdição Constitucional
Hugo Fernandes Matias
Cartilhas
restabelecimento do fornecimento de água
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Atibaia
fundamentos do constitucionalismo
Bruno Sá Freire Martins
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcos Eberhardt
TJRS
Contratos
Marcelo Pertille
Raphael Moreira Seraphim
Henrique B. Souto Maior Baião
Artur de Brito Gueiros Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Luís Marques Hapner
Direito Forense
Cuiabá
Líbano
Gilberto Souza dos Santos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Litiane Motta Marins Araújo
Bianca Thais Nascimento
Marcelo Fernandez Urani
Saiba Mais
Paternidade biológica
Recomendação 27/2009
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mário Cesar Andrade
Marco Aurélio Marrafon
Fernando Parente
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ilton Norberto Robl Filho
Roberto Wagner Lima Nogueira
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ditadura brasileira
Desembargador Osmair Couto
PCRJ
Denisse Raquel Montoya Elias
Manuela Abath
Registro
PJe 2.0
promoção da igualdade étnico-racial
Flórida
Processo Penal Contemporâneo em Debate
ADI 5645
Direito das Obrigações
Lições de Direito Alternativo
Litigância de má-fé
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Maykon Fagundes Machado
Promoção das Diversidades
Recomendação 41
sistema de justiça e segurança pública
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Tortura Sistêmica
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Sinase
Revisão Disciplinar
CEPAL
Fernando Machado
Ônibus
Editora Univali
Big data
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maria Lúcia Karam
Dinamarca
Lei n. 8.213/91
Fauzi Hassan Choukr
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
polícia civil DF
Criminologia Global
casais homoafetivos
Juliane Leandro Faresin
Juliana Lopes Andrade
LGBTI
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Diderot Costa Souza Filho
Coaching
Súmulas
7º Congresso Jurídico Online
Matrículas Abertas
Pesquisa Acadêmica
Lucas Henrique Fávero
Agressão escatológica
Comarca de Fortaleza
Eleição
Manual de Processo Penal
Liminar em HC
distribuição de terras
Lei das Contravenções Penais
PJe Mobile
Gabriela Antoniacomi Maschio
Emenda Constitucional 95/2016
Fundação Getulio Vargas
Nota de Repúdio
Adir Freire Freitas
Luiz Regis Prado
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juliana Hermes Luz
Simone Pires Cipriano
Dívida valor
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
individualização
Homologação de acordos consensuais
comemoração 125 anos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
2ª Câmara Criminal
Processo Penal e Garantias
Trancamento de ação penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Redes sociais
Casa das Américas
Sorocaba-SP
Daniel da Costa Gaspar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei Complementar 73/93
Giancarlo Montagner Copelli
Yara Singulano
Glossário
Cândice Lisbôa Alves
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Aprovado
Ivar Hartmann
Projeto de Lei 4.850/2016
Imunidade diplomática
Exportação
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Indenização por Dano Moral
Morgana Machado
padrão internacional de segurança
Violência contra mulher
Toca fitas
Jônata Souza Guimarães
Citação e intimação
27 anos do ECA
Karina Guerreiro de Sá
Cinemas
Privatização de Presídios
Daniela V. Pachito
Clássico do dia
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Otelo
Carlos Bolonha
Cartório
r Bruno Miragem
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TRT 10ª Região
ato infracional análogo a crime de desacato
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Competência Jurisdicional
Maria Coelho Rosa Nôvo
Luciana Ferreira Lima
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Desembargador
Concurso de Bolsas
Mateus Sampaio Aranha
adultério
fraude
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
IPDMS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
HC 139889
Demissão por Homofobia
Usuária morta
Roberto Bergalli
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
HC 135.100
Eleonora Mesquita Ceia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
PL 44/2016
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ações de Família
Reinaldo Couto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Nelson Lacerda
Turma Recursal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
saque mensal
Homenagem póstuma
Livro Infantil
Ditadura Chilena
Constituição e Poder Vol. 2
Doação de Órgãos
buy a philosophy paper
docencia y profesionalidad jurídicas
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João Paulo Pirôpo de Abreu
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Marcos Ehrhardt Júnior
John Nash
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Pedro Scuro Neto
Assentamento agrário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mayara Pellenz
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
lucros cessantes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Marco civil da internet
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Crimes na Internet
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África do Sul
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Execução provisória da pena
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TRF2
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Navegador
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CIDIL
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Alfredo Copetti Neto
Aposentados
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Orientações Jurisprudenciais
Código de Trânsito Brasileiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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PLS 32/2016
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Direito Ambiental
Albie Sachs
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Corréus
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mentalidade Inquisitória
Fornecimento de fraldas
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África Ocidental
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Educação Pública
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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TRT-SC
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HC 389.899
Olavo Fettback Neto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Legislação Indígena
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Banco do Nordeste
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Consulta Popular
CFOAB
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CPC/73
Tragédia de Mariana
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Suspensão de licença ambiental
Súmula 574
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Simpósio
Pensão por Morte
Interrogatório informal
RE 601720
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
canabidiol
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Processo de Impeachment
New York
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Companhia aérea
Publicações
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
José Borges Neto
Rodeio
crime de estupro
Trabalho remoto
Não recepção
Intimação whatsapp
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Boletim n. 09
Lei 8.625/93
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O objeto da ciência do direito penal
André Sampaio
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Juizado do torcedor
oficinas de parentalidade
TJ justiça
Trabalho em presídio
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Projeto Reeducar
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I Encontro das Criminalistas
Violência contra a mulher
Ronaldo Nogueira
PPGCCrim
Testemunha de uma barbárie
Diogo Macruz
Renata Flecha
Legislação Francesa
Walder Araújo de Oliveira
LC 158/2006
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rito processual
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
José Emílio Medauar Ommati
Registro de Nascimento
Amanda Oliari Melotto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Ricardo Suliani
Escoteiros
Direito à educação
Andréia Leal Ferro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Afrodescendendes
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Lista de Livros
Bruna Vidal da Rocha
Tráfico privilegiado
Ministra Cármem Lúcia
nulidade absoluta no processo penal
Itapema/SC
Igor Labre de Oliveira Barros
Jean Carlos Schaefer
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Carla Mari Robaina Marcondes
Legislação
Jurisprudência
Japão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
alcoolismo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
júri popular
Convenção de Montreal
Prescrição da ação penal
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Maria Cristtiane Lopes da Silva
Recebimento
Curso online
Programa "Pai Presente"
RVA
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Direitos dos animais
Fertilização In Vitro
Vitor Pereira dos Santos
STJ
Risco Precaução e Responsabilidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
RDD
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João Manoel Vidal de Souza
Dano Moral
Cultura da Punição
Ministérios Públicos do Mercosul
HC 138207
Luanna Tomaz de Souza
Valber Melo
André Gonçalves Teixeira
Direito à Privacidade
Danos morais
Indulto/2016
doutorado
Diego Augusto Bayer
Andréia Ferreira Bispo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Justiça em Números
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
regime inicial do crime de roubo
Frederico Costa Greco
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Competência originária do STF
PL 5555/2013
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Guilherme Rosa Santos
Renee do Ó Souza
Legislação americana
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sentença de Pronúncia
Conselho Tutelar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Contrato de crédito rural
Daniel Ribeiro Vaz
acervo disponível
Atividades Complementares Eletivas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
3ª Turma do STJ
Naína Ariana Tumelero
Eugenia de Azevedo Neves
Curso de Espanhol
PLC 20/2016
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Kelven de Castro Soeiro Santos
Projeto de Lei 3.277/2012
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Igor Braga de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando Pegorini
Licitação
Código Civil de 2002
ADPF 414
Raul Linhares
Érica Côrrea Simões Pires
Direitos dos cidadãos
Reforma previdenciária
Atraso imóvel na planta
Flávio Baumgarten
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rafaela Alban
Tatiana da Silva Morim Kashio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Salm
ACNUR
Casal homossexual
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gilberto Bruschi
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Felipe Magalhães Bambirra
Crimes Imprescritíveis
Trasnporte coletivo
Carolina Souza Lopes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Malta
Medida Provisória 759/2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Bingo
Fraude em Título de Eleitor
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Extra petita
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Diego Zysman Quirós
Adalberto Arruda Silva Júnior
Pedro González
Gustavo Cruz Jorge
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Pretensão Punitiva
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Massa Falida
Tratado
Relação de consumo
Ministro Og Fernandes
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Inclusão
Estelionato emocional
Luís Henrique Linhares Zouein
Comissão de Anistia
TJPA
Caderno legislativo
Desabafo do juiz
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ministro da Saúde
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Julio Cesar de Souza
Felipe André Dani
Thaise Mattar Assad
Evinis Talon
Lata de tinta
Educação de Jovens e Adultos
Luciano Chacha de Rezende
Laura Mallmann Marcht
Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal de Justiça do Chile
Walter Bittar
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
José E. da C. Fontenelle Neto
Judicialização democrática
Ana Carolina Greco Paes
ameaça espiritual
Mediação judicial
danos morais coletivos
Marcelo Lebre
Jefrei Almeida Rocha
Fernando A. N Galvão da Rocha
Verdade e Consenso
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Armadilhas da Cognição
Rodrigo Medeiros da Silva
Alexandre Miranda Aleixo
Fornececimento de remédio de alto custo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Teoria do Domínio do Fato
Aplicativo CPC Anotado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giselle Onofre
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
orçamento público
Convenções Internacionais
Twig Santos Lopes
IBAMA
Habeas Data
Luiz Ferri de Barros
Carlos Roberto Simões Nogueira
Marinha do Brasil
Leonardo Gonçalves Perin
Pablo Antonio Lago
Artigo Científico
Advogados públicos
DIRPF/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Reajuste salarial
Contagem de prazo
Prazos
Sírlei de Sá Moura
Márcia Krischke Matzenbacher
Dano ambiental
Investigação de paternidade
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tribunais de Justiça
Recurso Ordinário
Conselheiros Tutelares
Vitor Augusto Faria Pereira
orientação sexual
Paulo de Souza Queiroz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
PEC 287/2016
sentença feita por estagiário
Gabriel Serra
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Magistratura Catarinense
Claudia da Rocha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Sá Freire Martins
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tuberculose
ICMS
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Conselho Federal da OAB
Aline Ariane Fagundes
Ângela M. Bagattini
Ação Popular
Edital publicado
Igor De Lazari
Curso de extensão
IRDR
história de mulheres
Ministro João Otávio de Noronha
TRT4
Eventos Gratuitos
Países Lusófonos
hoje?"
DPERJ
Plantão Judiciário
Edna Raquel Hogemann
Adoção à brasileira
Judicialização da saúde
Organização das Nações Unidas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Tradução Regras de Bangkok
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
mudança de nome
Constituição e Poder Vol. 1
Participação nos Lucros e Resultados
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Apreensão de passaporte
Leonardo de Souza Chaves
Aderlan Crespo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
U2
Prevenção do HIV
António Guterres
Gabriel Gavasso Lis
Acidente de trabalho
Pauta de Julgamento
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Sonia Aparecida de Carvalho
Revogação de Resolução
Construção da identidade
Alan Maurano Savedra
Ministra Cármen Lúcia
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Revista Sistema Penal & Violência
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cão Guia
Nota de Apoio
III Simpósio de Direitos Humanos
Estado do Rio de Janeiro
Vladimir Saboia
Direito Público Temas Atuais
Quilombos
Daniel Flores
Juliana Ribeiro Goulart
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Planos de Saúde
Documentário Não é Brinquedo
Novo Refis
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Min. Laurita Vaz
Justiça criminal
Revista Contextos Clínicos
Thula Pires
Alexandre José Trovão Brito
HC 373364
Guerras as drogas
Julia Lafayette
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
INQ. n. 4483
Contas Presidenciais
Fernanda Flórido Lui
Adriano Consentino Cordeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Escritório Social
Associação Brasileira de Direito Processual
Fillipe Azevedo Rodrigues
Murillo Martins Toledo
Alexandre Matzenbacher
Marcelo Figueiredo
Jornal Estado de Direito
Indenização seguradora
Imóvel SFH
Repetitivo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Decreto 8.615/15
Flávia Stringari Machado
Investigação Social
Dra. Maria Lucia Karam
Jeffrey Chiquini
Érica De Kássia Costa Da Silva
Arrecadação de Verbas Públicas
Contardo Calligaris
Palácio do Planalto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Crime de ameaça
Fundo de Assistência Parlamentar
Leonardo Isaac Yarochewsky
Imigrantes
Organização Criminosa
Terrenos de Marinha
Francisco Sannini Neto
Esquadrão Suicida
Lei n. 13.247
Felippe Borring Rocha
Fotos
Aplicativos de Celular
Curso ENFAM
Abuso Sexual
Ana Luisa Buzaid
Princípio da presenução de inocência
TRF da 1ª Região
André Alexandre Happke
Universidade Federal de Goiás
Carolina Iarocrinski
Café Informático
Wallace Costa dos Santos
Regime prisional
Seguro de Vida
RE 1217166
Devido Processo Legal Substancial
Lei anti-homofobia
Formulário digital
Habeas Corpus nº 387244
Tribunal Superior do Trabalho
Edução
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Em busca das garantias perdidas
Operação Greenfield
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Remição pelo estudo
Coaching para concurso
Segurança Digital
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fernanda Pereira Labiak
Criminologia Forense – Tomo I
Alice Hammes
Mediação privada
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Saúde
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Karla de Souza de Oliveira
Tânia Iró da Motta
Rodrigo Dias da Fonseca
Amanda Bernardes Khouri
Abolicionismos e cultura libertária
Juros
Princípio do melhor interesse da criança
Casamento Precoce
Trabalho não remunerado
Tramitação direta
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Raphael Zanon da Silva
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Leonardo Schmitt de Bem
interpretação conforme
Manuela Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Nazismo
87º Feira do Livro de Lisboa
Michelle Carducci
Bruna S. Lago
Mutilação Genital Feminina
Luciana Boiteux
Francisco Cordeiro
Velocino Pacheco Filho
Ilicitude das Provas
Rafael Beltrão Urtiga
Carta de Conclusões
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Documentos exterior
Obras Publicitárias
Karla de Souza Oliveira
Emilli Fátima Haskel da Silva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fernanda Zambrotta
Vitória/ES
Eduardo Bueno
Clarice A. Petramale
Condenação criminal
Estatuto da Primeira Infância
Mariana Goulart
idoso com câncer
ANAMORPHOSIS
Fernando da Silva Albuquerque
Mensalão
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Eugeniusz Cruz
fornecimento de medicamento e tratamento
Carlos Teixeira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Abuso de autoridade
Sorteio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Flacso
estacionamentos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Interpretação conforme a Constituição
Reforma em creche
Goffredo Telles Junior
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Movimentos sociais
Certidão de Nascimento
Estado do ES
Irlanda do Norte
Judiciário paulista agora é 100% digital
Universidades
Mayra Matuck Sarak
Previdência Social
Deficiência visual
Ricardo Bucker Silva
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alepo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Leandro Machiniski
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Bárbara Lopes Gomes
Direito Penal: Parte Especial
Endividamento
Resolução 177/2016
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
empréstimos
Direito LGBT
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fila Preferencial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Leonardo Lucci
Poesia
José Roberto Moreira
Thiago André Silva Gonçalves
Combate à tortura
Intimações
Jean Rodrigues Salles
Kennedy Henrique
Matheus Souza
MPSP
Jamile Calheiros
intimação e notificação
Crime de Furto
análise de redução de pena
Pai socioafetivo
Liminar
Lei 13.269/15
Amanda Rodrigues Vander
Presunção de Inocência
voa ou corre?
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Luciane Mª Banfi Ferreira
REsp 1428493
Termo circunstânciado de Ocorrência
Marcelo Pichioli da Silveira
Déficit da Previdência
João Paulo de Mello Filippin
MS 30891
Refugiados e Migrantes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Projeto de Pesquisa
Revista Eletrônica da ABDConst
Resolução n. 235/2016
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Curso de Direito Penal Didático
Alessandro Soares
Alexandre Morais da Rosa
Auxílio Transporte para magistrados
Ministro Raul Jungmann
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Homenagem a Imre Kertész
Onyx Lorenzoni
Maurizio Oliviero
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Requerente de asilo
Regras
Pessoas com deficiência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Seguro obrigatório
Daniel Roberto Hertel
OCupações das Escolas e Universidades
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Plano Nacional de Segurança
Direitos de Privacidade
Imunidade parlamentar
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ricardo Carvalho Fraga
Hilariane Teixeira Ghilardi
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
O resultado como fundamento do injusto penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Gilberto M. A. Rodrigues
ADI 5357
Ministério Público de São Paulo
Democracia em Desconstrução
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Daniel Soifer Kriger
Raimundo Simão de Melo
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Hardt Bortolotto
Responsabilidade Aquiliana
Arthur Martins Andrade Cardoso
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Discriminação Racial
Iolmar Alves Baltazar
Roubo de carro
Regras de Bangkok
Dano Estético
Envenenamento de merenda escolar
Súmula 439 do STJ
Responsabilização criminal
Cine Debate
Fabricio da Mota Alves
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vade Mecum Método Internacional
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Jeferson Moreira de Carvalho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
A Índole Filosófica do Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
Felipe da Silva Freitas
Temas de Argumentação Jurídica
Congresso de Psiquiatria Forense
Detector de mentiras
reintegração de posse
Requisições de Pequeno Valor
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Razoável Duração do Processo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Alexandre do Rosario Brito
Leonel Pires Ohlweiler
Cartório extrajudiciais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Súmula 563 do STJ
Jaécio Matos Santos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
RIHJ
TJMT
Juarez Cirino dos Santos
Concurso de Monografia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cursos Internacionais
Andreza Gabriela Cuzma
Ministério Público
Proteção à identidade de gênero
crime ambiental
Fernanda Fragoso
TRT 8º Região
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei nº. 13.257/16
Consumo on line
Dilma Roussef
Resolução n. 155/2012
Rede Infoseg
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Hugo Fernandes Matias
Ecstasy
agravo interno e embargos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Justiça além dos autos
Remessa de Artigos
Ensino de Processo Penal
Suíça
O Procedimento Comum
Bruno de Omena Celestino
queixa-crime
Cursos online
Lei 8.137/90
UFOP
Inquérito n 4.483
Gustavo Henrique Aracheski
TJSE
Consentimento do morador
aldeia indígena
Lei 9.099/95
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Professores da USP
Aramis Nassif
Bem imóvel
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Amanda Muniz Oliveira
Trabalhos Científicos
TJBA
Sistemas Processuais Penais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luísa Claudia Faria dos Santos
intoxicação alimentar
Impeachment
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Nicola Patel Filho
A criminalização midiática do sex offender
Leonardo Sagrillo Santiago
10ª edição comemorativa
Reforma Eleitoral
Jacqueline dos Santos Fernandes
Afrânio Silva Jardim
José Geraldo de Sousa Junior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Racismo Institucional
Fernando Antunes Soubhia
empresa terceirizada
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Valmir Pereira Alcantara
art. 334-A do Código Penal
André Luis Callegari
Continua
Maria Jocélia Nogueira Lima
Aula online e gratuita
Projeto PROTEUS
Mestrado e Doutorado 2017
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Programa de estágio PJSC
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Representação Criminal
Conduta atípica penal
Tiago do Carmo Martins
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Atenção
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Giovana Giulia Silva
proibição de tatuagem em concurso
Londres
Thais Silva Bernardes
Direito e processo penal
Diogo Bacha e Silva
Eslovênia
Em blog del narco
tentativa de homicídio
Reclamação Trabalhista
Emergência Democrática
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Volume 18
lei antimanicomin
Exploração sexual de menores
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tainá Fernanda Pedrini
Ezio Mauro
Manifesto pela Democracia
COAF
Rilmo Braga
TFT 4.ª Região
Brasil. Human Rights Watch
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Informativo 553 STJ
Assessoria para mulheres
Defensor público José Ivan
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Miguel Calmon Dantas
Denúncia sem fundamentar
INCADE
Raissa de Cavassin Milanezi
Clenio Jair Schulze
Direito ao esquecimento
Heredion Martins
Andréa Gill
Notícia
Prazo Recursal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Condenação Militar
Adilson Nunes Rodrigueiro
Aula Magna
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei 11.340/2006
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Adriano Martins de Sousa
Cármen Lúcia
Estudos
UNOESC
Desvio de função
Responsabilidade solidária
Prestações Pecuniárias
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ponto adicional
Renan Francelino da Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
pais solteiros
Gustavo Proença Mendonça
Resolução n. 203/2015
Superior Tribunal Militar
Tainara Martinhago Virtuoso
Direito e Gênero
Alex da Silva Anhaia
Rio São Francisco
Plano de Saúde
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pena Capital
Débora Costa Ferreira
Ezilda Melo
Danos morais e materiais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei 13306
Jaqueline Damasceno Alves
Beatriz Zapelini
Acordo de paz na Colômbia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto de Lei nº 3670/15
João Paulo Machado Piratelli
Falta de vagas
NeUnaMenos
E-book
Fazenda nacional
construção de usina Teles Pires
V Colóquio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Os Novos Atores da Justiça Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ausência de vagas
Theodoro Vicente Agostinho
Gabriel Luiz Marcondes
Dispositivos Móveis
Quadrinhos puros do Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Danilo Nascimento Cruz
Agravo de Instrumento
Direito Interncional
Gabriela Andrade
Bruno Milanez
Desocupação de estudantes
Contas inativas do FGTS
MP 784/2017
Deputados
Kamile Medeiros do Valle
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Constituição brasileira
Tráfico internacional de drogas
ICMS Rio de Janeiro
TRF da 3ª Região
Infração na adolescência
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Servidores e Juízes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Investigações criminais
Estágio
Ajuda Humanitária
Filipe Rodrigues Costa
Direito de imagem
Robinson Borges da Silva Junior
PRefeitura de Jequitibá
Natasha Karenina
Yuri Felix
Antônio Julião da Silva
Francine Guedes
Tribunal online
Chamada pública
Carolina Sena Vieira
PEC 241 (PEC 55)
Presidência da República
Curso Novo CPC
Giulia D'Amore
Angela Cristina dos Santos Zen
Micheli Silva
crimes cibernéticos
Conciliação pelo WhatsApp
Decreto 8.615
Filipe de Morais
UFG
Pedro Henrique Ferreira Marques
TJMG
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Teoria dos Jogos na Mediação
Nova data
Bruna Mayara de Oliveira
Paridade de Gênero
ONU Brasil
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Microcefalia
Concurso público
Eduardo Lamy
PIS/COFINS
Informativo de Jurisprudência
Eduem
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estudos Constitucionais
PLS 432/2013
Kátia Debarba Machado
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Renata Condi Vescovi
Rodrigo Darela de Souza
Intimação
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direitos LGBT
Trancamento do Processo
Presídio Central de Porto Alegre
Ricardo Leonel da Silva
Controle de Convencionalidade
Gabriel Vicente Riva
Affonso Ghizzo Neto
Renova Cursos
Guarani-Kayowá
Walder Araújo de Oliveira
Henrique Telles Vargas
Decisão STJ
Câmara de Vereadores
Antecipação de Tutela
Rodrigo Medeiros da Silva
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ramadã
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Antonio Graim Neto
Escravidão Moderna
87 enunciados aprovados
O Júri Objetivo II
Reforma da Previdência
Emissora de Televisão
Tribunal de Justiça do Tocantins
Nilson Costa Souza
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pena pecuniária
maconha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estevão Schultz Campos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Canal Empório do Direito no YouTube
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Por Danielle Mariel Heil
Lute como uma menina
extradição
Advocacia catarinense
Boletim da RDL
Lei 9.714/1998
Lei Federal 11.091/2005
Suprema Corte dos Estados Unidos
Regimes de casamento
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
r Luiz Ferri de Barros
Renata da Costa Sousa Meireles
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Código Tributário nos Tribunais
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Debate
Prevenção ao suicídio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Sistema Cejusc-PJe
TRT9
Edilson Santana G. Filho
Roger Machado
Grupo de Estudos em Direito Público
Mediação digital
João Paulo Orsini Martinelli
Vereador SC
Anna Paulina Corteletti
FND
Sistema Unificado de Execução Penal
TRT da 12ª Região
SEDESTMIDH
Direito de Guarda
Matheus Henrique Cordeiro
UNISINOS
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Natammy Bonissoni
Fenastc
Ana Gladis Thomas
Juliane Facó
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lei 13.429/2017
Comunidades carentes
âmbito de proteção
Perna-de-pau
Heleno Dozól Barabas
Documento histórico
Entre Nós
Cultura da sentença
Matheus Henrique Mendonça
assédio sexual em metrô
Dosimetria
FAE Centro Universitário
Ismar Nascimento Jr.
Publicidade de cigarros
Fundo Penitenciário Nacional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Simone Henrique
Maurício Fontana Filho
RG
Tatiana Stroppa
Desocupação UESB
Organização Mundial de Saúde
Denize dos Santos Ortiz
Rol de Procedimentos em Saúde
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Exame preparatório OAB
Felipe Dalenogare Alves
Pedro Valença Resende Ferreira
progressão de regime
Caio Rangel
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Psicologia em Estudo
ADJ
Nicholas Maciel Merlone
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Laura Gigante Albuquerque
Recomendação 44/2013
UNISUL
Marcia Sarubbi Lippmann
rede de proteção
Julio Cezar Moura de Souza
CTB
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gabriel Martins Furquim
TJGO
RE 608872
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
FNDE
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Prenome de tratamento
Audiências de custódia
Edson Silva Barbosa
MPMS
Programa de estágio
Século XXI
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Furto de chocol
ublicidade infantil em ambiente escolar.
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Áudio da entrevista
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
339 CP
Davi Pereira Junior
Atraso na entrega de diploma
Luis Leandro Gomes Ramos
Tribunais de Justiça Estaduais
Pedido genérico
Intimação por telefone
Tiago Joffily
Legislação em vigor
Leonardo Avelar Guimarães
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Márcio Soares Berclaz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Pepperdine University
curso é gratuito
Gestão da Terceirização do Trabalho
Portaria Interministerial n. 405
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Disparidade Salarial
Bruno Lima Rocha
Perda da Guarda
Juíza Maria Clara Sottomayor
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Teses
Geovane De Mori Peixoto
tema 945/STJ
Lucas Silvy Santos
Véu
Fabiana Irala de Medeiros
Constelação Familiar
Fernando Salzer e Silva
danos materiais
Fernanda Martins
Elcemara Aparecida Zielinski
data-base
Nayara Swarowski
Instalação dos cursos jurídicos
AMAERJ
Alexandre Melo Franco Bahia
Deficiente físico
PEC 241/2016
Finlândia
Legislação russa
Inconstitucionalidade da proibição
Sala Verde
condições para reajuste de plano de saúde
TJRO
Cibele Cheron
Pedro Roberto Donel
Marcelli Cipriani
Não é não
mediação virtual
Damásio Educacional
escravidão
Cartórios e Registros
Ricardo da Silva Fiorin
Audiência de apresentação
MPT
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Resolução 229/2016
Pornografia Infantil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei 9.876/99
Conrado Gama Monteiro
Greve Geral
Paulo Thiago Fernandes Dias
Balanço 2015 STJ
Tânia Maria de Oliveira
processos seletivos
Tragédia em Mariana
Marcio Guedes Berti
Vitor Pereira dos Santos
Mensageira da Paz
Organização Mundial da Saúde
crimes contra a vida
Ygor Nasser Salah Salmen
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cadastro Nacional da Adoção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Acidente de trânsito
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Contestação
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cristiano Botelho Alves
Tiago Resende Botelho
Responsabilidade civil do Estado
repetência
Renata Torri Saldanha Coelho
Requisitos Mínimos
Revista Pensamiento Americano
Unesco
Direito de defesa
Doulas no parto
Brenno Cavalcanti
Desenvolvedores de Aplicativos
Holocausto
reunião com presidentes dos TJs.
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bruno Luís Marques Hapner
Curso de Direito Internacional Público
investimento
Ana Maria Magro Martins
retificação de registro civil
Lei Municipal n. 4666/2010
Penhora de Bens
HC 75.716
Juiz humano
Colaboração premiada por delegados
Estatuto da Juventude
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