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Fernando Torres
Gabriela Araujo Souza Lima
José Muniz Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elaine Cristina da Silva
Guilherme Moreira Pires
Cláudia Toledo
Gisela Maria Bester
Claudia Freesz Calmon
Carlos Eduardo Martinez
Aicha Eroud
Amanda Viega Spaller
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cássio Rebouças de Moraes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Guilherme Chamum Aguiar
Andrezza Anzolin
Regis Fernando Freitas da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Edgard Usuy
José Gouvêa
Alexandre de Paula Filho
Patrícia Salviano
Gustavo Noronha de Ávila
Cintia Neves Godoi
Rodrigo Fernandes
Diego Henrique Schuster
Julyan Ramos da Fonseca
Miguel Augusto Nisizaki
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thiago Felício Barbosa Pereira
Karen Munhoz
Jeison Batista de Almeida
André Lucas Fernandes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucia Bastos
Marcus Vinícius Motter Borges
Monique Pena Kelles
Jefferson de Carvalho Gomes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Raique Lucas de J. Correia
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marina Alice de Souza Santos
Katarina Peixoto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tatiana de Almeida Campos
Daiana Menendez
Belmiro Fernandes
Mariana Silva Nery
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alexandre do Rosario Brito
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Súmula vinculante
Maria Rita Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luana Oliveira Araújo
Luiza da Costa Alonso
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Chiavone Bueno
Leonardo Marques Vilela
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Nelson Lacerda
Marcelino Sato Matsuda
Débora Costa Ferreira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Paulo Orsini Martinelli
Marisa Falcão
Mauricio Stegemann Dieter
Simone Nacif
Marcelo Carneval
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rizzatto Nunes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lígia de Freitas Barbosa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Julia Santi Fischer
Augusto Passamani Bufulin
Gisele Mazzoni Welsch
Mariana Alves Lara
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Yuri César de Almeida Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Giovani dos Santos Ravagnani
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rodrigo Helfstein
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Roberta Moura Faíz
Geovana Leme
Ruy Freire Ribeiro Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Elcemara Aparecida Zielinski
Thaís Boia Marçal
Camila Amado Soares
Diogo Bacha e Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lia Raquel Bloos Mossini
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Flávia Santiago Lima
Bianca Aline Becker
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
David T. Queiroz de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno de Macedo Dias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Guilherme Wunsch
Júlia de Souza Machado
Luciana Santos Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda de Oliveira Crippa
Larissa Borges Fortes
Banalidade do Mal
Carla Froener Ferreira
Eduardo Borges
Caroline Perez Venturini
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rodrigo Ramos Melgaço
Maristela Tamazzia dos Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Igor Borges La Rosa
Lucas Pontes Ferreira
Luana Barros S. de Souza
Pablo Freire Romão
Cândido Furtado Maia Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marco Aurélio Serau Junior
João Lucas da Costa Silva
Gabriela Gomes Soncini
Débora Silva Massulo
Laís Mosso Ferfoglia
r Thomas Bustamante
Ricardo Fretta
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Calvo González
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Pacheco Alves
Gilberto Bruschi
Kássio Henrique S. Aires
André Giamberardino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruna Angélica Maistro
Bruna Roberta de Borba
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Filipe Reinert
Felipe Monteiro Minotto
Lougan Cardoso Lima
Vinicius Gregório
Márcio Soares Berclaz
Juan David Gelacio Panesso
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriela Balbinot
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thanderson Sousa
Raphael Fernando Pinheiro
Elias Guilherme Trevisol
Lei nº 8.137/1990
Cleopas Isaías Santos
Caso Althusser
Norberto Knebel
Andréia Candida Vitor
Germano Rigotti Fiorio
Mayra Matuck Sarak
Camila Belinaso
Tiago Oliveira de Castilhos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alfredo Copetti Neto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Giulia da Silva Soares
Guilherme Barros Martins de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Felipe Pruinelli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Letícia Bittencourt
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Oliveira de Moura
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Newton Pereira Ramos Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vívian De Gann dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Monica Cecilio Rodrigues
Nilo Carlos Pereira de Souza
Wagner Francesco
Jader Marques
Larissa Beleza
Gilberto Alves Júnior
Clenio Jair Schulze
Gizeuda Sousa Rosi
Ricardo Pires
Juliana Carvalho Pavão
Noslen Melo
Marina Bertinatto
Emelyn Almeida de Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Hablich
Amarilis Brito Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ubiratan de Mattos
Laís Arruda Marini
Victor Rodrigues da Silva Costa
Murillo Andrade
Teresa Arruda Alvim
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marlo Almeida Salvador
O Direito e a Sociedade de Consumo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fábio Borges
Davi Augusto Santana de Lelis
Felipe Bertazzo Tobar
Jefferson de Carvalho Gomes
Mauro de Azevedo Menezes
Justiça e vingança
Yuri Calixto
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Extensão Direito das Mulheres
Anna Carolina Faraco Lamy
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Vinicius Silva Lemos
Ângelo Boreggio Neto
Bianca Rosenthal
Tayane Caruso do Valle
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Kátia Debarba Machado
Cristiano Aparecido Quinaia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Ely Borba
Giovana Atarasi
Edilson Santana Gonçalves Filho
Danilo Luchetta Prado
Espetacularização da violência
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Flávia Pereira Hill
Catherine Juglair Nogari Valente
João Felipe Bezerra Bastos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lucas Vasconcelos Vieira
Vínculo de emprego
Cristiano Duro
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Guilherme de Luca
Larissa Clare Pochmann da Silva
Téssia Gallina Jorge
Thomas da Rosa de Bustamante
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Oliveira Freitas
Antonio Graim Neto
Isaac Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
Amanda Rodrigues Alves
Fábio de Oliveira Camillo
Carla A. Ventura
Wagner Luis Padilha
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paulo Roney Fagundez Ávila
Humberto Miranda
Beatriz Vargas Ramos
Luiza Nagib Eluf
Thiago Souza de Albuquerque
Wanessa Almeida
Adriana Bravim
Jéssica Feiteiro Portugal
Paloma Braga
Emanuela Gava Caciatori
Maria Alexandra Borba
Rafael Leme Macedo
Nathália Christina Caputo Gomes
Schirley Kamile Paplowski
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Felipe Montiel
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Carolina Calvo Tiberio
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luís Gustavo Reis Mundim
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcelo Marinho
André Sampaio
Diogo Dal Magro
Fernanda Becker
Paola Bianchi Wojciechowski
Andreu Luz
Alessandra Wanderley
Disputa de guarda judicial
Stanley Souza Marques
Bianor Arruda Bezerra Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Juarez Cirino dos Santos
Leonel Maschietto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ianê Santos dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lucas Pereira Sagaz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luís Fernando Casara Corrêa
Paula Rodovalho
Ademar Nitschke Júnior
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Paulo Antonio Peressin
Fernanda Pacheco Amorim
Renata Carvalho Amaral
Alexandro Marcel
André Amorim de Aguiar
Paulo Ricardo Schier
George Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Bruno Henrique Alves Salomão
Nilza Sarneski
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Autoritarismo nacional
Victor Hugo Ossowsky
Marta Lúcia Tittoni
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Avansini Arruda
André Martino Dolabela Chagas
Anthony Thiesen
Thalles Ricardo Alciati Valim
Larissa Tomazoni
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ludmila Ângela Müller
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cristiane Rebelo Limas
Raphael de Souza Almeida Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marcelo Roseno de Oliveira
Diogo Dal Magro
Alexandre Cesar Pereira
Ubiratan de Mattos
Karini Nascimento
Relação de trabalho
Maurício Requião
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nelson Rosenvald
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bruna Borges
David Maxsuel Lima
Luís Eduardo Colavolpe
Bruno Espiñeira Lemos
Karina Melo Vieira
Merhej Najm Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Claudia da Rocha
Maria Francisca Accioly
Cristina Motta
Julia Vianna Correia da Silva
Juliana Nandi
Israel Lima
Clarissa Tassinari
Gustavo Medeiros
Natalia Cintra
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rodrigo D’Orio Dantas
Juliana Ramos de Amorim
Germano Schwartz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Joyce Ariele Silva Meireles
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Léo Rosa de Andrade
Alexandre Leal
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Antônio Gavazini
Carolina Sena Vieira
João Lucas D. de Azevêdo
Marcela Duarte
Robinson Nicácio de Miranda
Monique Pena Kelles
Ivan Bonifácio
Adriano Sant’Ana Pedra
Ricardo Luna
Ana Luísa Schmidt Ramos
Flaviane de Magalhães Barros
Bruna Braga da Silveira
Aruani Kindermann Lapolli
Solange Cordeiro Faria
Gilberto Stürmer
Sabrina de Paula Braga
Marcia Cristina Xavier de Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thais Silveira Pertille
Gustavo Holz
Patrícia Cordeiro da Silva
Abril Uscanga Barradas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thereza Christina Nahas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paola Furtado
Henrique Viana Pereira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jéssica Helena Borges Fraga
Luciana Berlini
Alice Bianchini
Felippe Borring Rocha
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marco Antônio Scapini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Emily Fidelix
Gustavo Amorim
Alexandre Basílio
Gabriela M. Menezes
Henrique Kaster
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Caelen Barros
Marcelo Pichioli da Silveira
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda Melo Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriel Esperança Lisboa
Bruno Silveira Rigon
Davi Rodney Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Maria Luiza Ávila
Francisco José Borges Motta
Alessandra Simões Reis Abraão
Wellington Jacó Messias
Bruno Marques Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Marsel Botelho
Thaís Mendes Webber Barelli
Tiago Oliveira de Santana
Ricardo Barbosa Tellini
Patrick Lendl Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mauro Granemann de Souza Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Airton Gomes Braga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bryan Bueno Lechenakoski
Laraíne Catapan
Henrique Bonacina Bonfanti
André Nicolitt
Aisha E. Road
Rafael Almeida Santos da Luz
Tatiana Sogari Tormem
Marcel Lopes
Editora Empório do Direito
Mônica Pimenta Júdice
Gabriela Ponce
Samuel Medeiros Rocha
Leticia Maria Rosa Alves
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lucas de Lazari Dranski
Adriana Calvo
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Ferrareze Filho
Daniella Teixeira
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno Lopes Ninomiya
Antonio Notariano Jr.
Elisa Costa Cruz
Camila Renata Leme Martins
Clarissa Demartini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo de Mello Vieira
Leonardo Oliveira Bernardino
Gil Rafael Ribas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Misoginia
Roberta Aparecida Varaschin
Aline Leves
Pedro Henrique Machado da Luz
Samuel Oliveira Cersosimo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jackson Silva Wagner
Por Danielle Mariel Heil
Ester Eliana Hauser
Sofia Siman Salema
Alexandre de Morais da Rosa
Luciana da Silva Caseiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Júlia Dutra de Carvalho
Wanessa Assunção Ramos
Laura Dutra de Abreu
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruno César Gonçalves da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gustavo Roberto Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gustavo Dayrell
Mario Porto
Célio Pereira Oliveira Neto
Adriano de Jesus Silva
Herval Sampaio
Ruiz Ritter
Nestor Távora
Caroline Ribeiro dos Santos
Amanda Souza Batista
Rafaela Alban
Carolina Lacerda Machado
Adriano Valente
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Freitas de Melo
Átila Da Rold Roesler
Diego Ken Osoegawa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Mantelli
Maíra Vida
Mariana Rodrigues Veras
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Série Cibersegurança III
Marcelo Palma de Brito
Joscimar Souza Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lia Testa
Marina Barcelos de Oliveira
Josiani da Silva Pospichil
Richard Quispe Salazar
Talita Quézia de Assis
Ricardo Washington Moraes de Melo
Helena Patrícia Freitas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Giovanni Chaim
Henrique Franceschetto
Ge Mello
"Doping processual"
Thaís Magrini Schiavon
Josiane Antunes
Leonardo Antunes Morais
Tatyane de Araújo Campos
Maurilio Casas Maia
Carla Dóro
Fernanda Koch Carlan
Jhonatan Morais Barbosa
Karina Guerreiro de Sá
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Emília Queiroz
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luciano Franco Ribeiro
Rubem Bilhalva Konig
Deonísio Koch
Alan Diógenes Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eleição presidencial
João Rafael de Oliveira
Nadine Hellen Reis
Fabrício Pontin
Bruna de Souza Fernandes
r Élida Lauris e Denise Dora
Kenarik Boujikian
Gabriela Mendes Machado
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lara Kauark Santana
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Deivid Willian dos Prazeres
r Rodrigo Wasem Galia
Fillipe Azevedo Rodrigues
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Enrique P. Haba
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Maria Walkiria Cabral
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht
Camila Gouvêa de Araújo
Martina Mariano Spanemberg
Tiago Didier
Matheus Cristhian Kunze
Rodrigo Wasem Galia
Jefferson Augusto de Paula
Inês Virgínia Prado Soares
r Raul Linhares
Daniela Villani Bonaccorsi
Yuri Ivo Peralva Sales
Paula Brener
Karyna de Almeida Carvalho
Cláudio Lucena
Nic Cardeal
Gláucia Borges
Jaqueline dos Santos Espíndula
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Luísa Fioroni Reale
Renê Francisco Hellman
João Vitor Ribatski
Alice Hertzog Resadori
Daniel Brajal Veiga
Fernando Rubin
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael dos Santos da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriela Ribeiro
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mariana Lopes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alan Furtado
Alana Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gustavo Silva Alves
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
João Lauro Serpeloni
Missael Pinto Zampier
Lucas de Oliveira Bressani
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo dos Santos Melo
Fabiano Zavanella
Isis Regina de Paula
Paula dos Santos Bregagnol
Ruth Barbosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcela Araújo Rosa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Victória Sell Feiber
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Ávalo Santana
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aurélio Franco de Camargo
Eduardo Pazinato
Francisco Walter Rêgo Batista
Caelen Yumi Takada Barros
Rosana Rufino
Ardala Marta Corso
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafaela Alban
Luana Cabral
Leonardo Drigo
Maiana Guimarães
Maria Clara Gouveia Magalhães
Moacir Henrique Júnior
Henry Colombi
Sandra Cristina Maia
Thomas Bustamante
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Juliana Ribeiro Goulart
Coriolano A. Almeida Camargo
Juliana Lopes
Bruno Braga Cavalcante
Negócios jurídicos processuais
Terceira idade
Pedro Ivo de Sousa
Daniel Dore Lage
Henrique Picarelli
Maíra Marchi Gomes
Andreu Sacramento Luz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hélio Rubens Brasil
Samuel Mânica Radaelli
Marta de Oliveira Torres
Izabele Pereira Barra
Fausto Trentini
Antonella Galindo
Thula Pires
Daniele Lameira
Fernanda Araujo Pereira
Fabíola Sucasas
Tauana Fernandes Fontenelle
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mariana Lamassa da Fonseca
Plínio Gentil
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Eder Fernandes Santana
Fabiano Ramalho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniel Octávio Silva Marinho
Nara Fernandes Lúcio
Alexander Meurer
João Marcos Braga
Luis Leandro Gomes Ramos
Renan Francelino da Silva
Nely Nazareth
Fábio da Silva Bozza
Bruna Caroline de Oliveira
Ana Júlia Batista
Marcos dos Santos Ito Borem
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fabiana Lanke
Natã Ferraz Carpanez
Rosália Maria Carvalho Mourão
Claudia Brum Mothé
Isabela Sousa Bestetti
Homero Chiaraba
Maurício Moliner Nazário
Rodrigo Chandohá da Cruz
Raul Linhares
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriel Silas
Julio Guilherme Müller
Alanna Caroline Gadelha Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Rafael de Deus Garcia
Hugo Melo Falquer
Ivy Farias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luciano Vianna Araújo
Débora Spagnol
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Juliana Hermes Luz
Ígor Araújo de Arruda
Daniela Campos Cerullo
Recompensa
Série Cibersegurança II
James Walker Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Fernando César Costa Xavier
Gisela Maria Bester
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Caroline Köhler Teixeira
Guilherme Freire de Melo Barros
Carina Bezerra Kobashigawa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gil Ramos
Samuel Firmino de Brito
Nádia de Castro Alves
Claudia da Rocha
Myrna Alves de Britto
Camila Zambrano de Souza
Janiere Portela
Daniel Willian Granado
Rodrigo José Leal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maica Matos Leão
Marly Fernandez
Abraham Hand Vargas Mencer
Carmem Cavalcante
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Euclides Santos Bittencourt
Gamil Föppel El Hireche
Mamadú Saido Djaló
Lazara Carvalho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lucas Amaral Antunes
Carla Dietrich
Eugênio Pacelli
Brena Bonachini
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Samuel Bueno
Joelma C. Sousa
Elena de Carvalho Gomes
Regina Geni Amorim Juncal
Samira Schultz Mansur
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Francine de Moura
Wálber Araujo Carneiro
Fredie Didier Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Anderson Morais
Daniel Colnago Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Nayron Divino Toledo Malheiros
José Ricardo Caetano Costa
Denis Sampaio
Vontade de Constituição
Emerson Erivan de Araújo Ramos
América
Direitos dos homossexuais
Deckinho Mattos
Eduardo Silva Bitti
Vicente de Paulo Barretto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rennan Herbert Mustafá
Patrícia Moreira de Lima
César Augusto Baldi
Leonardo Carvalho Moura
Cláudio Rêgo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriel Lima Marques
Cyntia Possídio
Edilson Santana G. Filho
Adriana Almeida Lima
João Paulo Atilio Godri
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Letícia Pereira de Araújo
Rafael Silveira de Souza
Matheus Vignatti de Carli
Ivana Leite Ruiz
Daniel Brantes Ferreira
Joseane de Souza
Marcio Guedes Berti
Jorge Bheron Rocha
Fernanda Tanus Costa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Hellen Fernanda de Castro
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Mônica Louise de Azevedo
Camila Savaris Cornelius
Rachel Serodio de Menezes
Luciano Góes
Felipe Wild Varela
Editora Tirant Lo Blanch
Mauricio Ferreira Cunha
Luana G. de Vito
Maria Fernanda Piva
Alissar Ali Fahs
Valdemar Habitzreuter
José Ribas Vieira
Lucas Romero Leite
Lucas Machado
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maria Julia Pardal Simonato
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Participação Privada
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Modelo aristocrático de Direito
Debora Vieira
Luanna Tomaz de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Mariana Goulart
Almir Megali Neto
Lucas Baratieri Francisco
Matemática Aplicada
Jamilla Monteiro Sarkis
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Anita Duarte
Benigno Núñez Novo
Jaider Esbell
Ravi Peixoto
Fabiano Pimentel
Giuliano Tamagno
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Javier Diez García
Emílio Peluso Neder Meyer
Andréa Gill
Rafael Motta e Correa
Franciane Hasse
Rodrigo Portela Gomes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mauricio Antonio Correia
Rômulo de Andrade Moreira
Savio Rangel Santiago
Ataques cibernéticos
Heloisa Alves
Gilberto Morbach
Nota de Apoio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Weber Luiz de Oliveira
Isadora Martinatti Penna
Bernardo Britto Guerra
Sandoval Alves da Silva
Bernardo Cortez
Antonio J. Capuzzi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gustavo de Lima Pereira
Rafael Bruno de Sá
José Luis da Silva Tavares
Joice Graciele Nielsson
Karla Fabrício de Godoy
Franklyn Celso Ferreira
Gleidson Renato Martins Dias
Quitéria Péres
Roberto Bona Junior
Luciana Severo
Lucas Hinckel Teider
Edson Silveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rogerio Licastro Torres de Mello
Priscila Martins Dias
Andrea Simone Frias
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jenifer Carina Pereira
Mariana Brito Cairo
Jefferson Forest
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Felipe Sorgi da Costa
Thiago Freitas
Felipe Abdel Malek
Kátia Parente Sena
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
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Imunidade diplomática
Greve Geral
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Inquéritos arquivados
Cartilha de orientação
acervo disponível
Eduem
Cursos Gratuitos
RDD
Visita Presídio Central Porto Alegre
IPDMS
Bernardo Micherif Carneiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
tese reafirmada no STF
Juiz Rafael Bogo
Lívia Lucca
voto do preso provisório
ACNUR
Adimplemento Substancial
Adriano Consentino Cordeiro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Artur de Brito Gueiros Souza
Justiça Legal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Andréia Leal Ferro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Presídio Central de Porto Alegre
Abuso Sexual
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Mathias Vaiano Glens
Universidade Federal de Minas Gerais
Jurisdição Constitucional
Ilton Norberto Robl Filho
Ígor Araújo de Arruda
Observatório da Mulher
RE 1217166
Leonardo Sagrillo Santiago
Mário Cesar Andrade
Claudia da Rocha
Nota de Repúdio
orientação sexual
Gestão da Terceirização do Trabalho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Armando Gallo Yahn Filho
Boletim RDL
NeUnaMenos
PJSC
Carlos Roberto Simões Nogueira
Equador
Abolicionismos e cultura libertária
Recurso em Habeas Corpus
Matrículas Abertas
Transferência para hospital
Ricardo Leonel da Silva
agressões físicas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Estado do Rio de Janeiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Paulo Lima do Nascimento
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bruno Milanez
Violência na Escola
Orientações Jurisprudenciais
Carla Joana Magnago
Advocacia catarinense
Juíza Maria Clara Sottomayor
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Prenome de tratamento
Fernando de Castro Faria
INQ. n. 4483
Direito LGBT
Valmir Pereira Alcantara
Superior Tribunal de Justiça
Decreto Presidencial
Massacre em presídios
Giovana Giulia Silva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Nota de Apoio
Febre Amarela
Leonardo Lucci
SAJ
Direito das Obrigações
docencia y profesionalidad jurídicas
Fábio Rodrigues Paulino
Felipe Lima de Almeida
ACAD
Código de Ética da Magistratura
Antecipação de Tutela
Princípio da insignificância penal
Resolução 125 do CNJ
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel Soifer Kriger
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Batista Martins César
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
suspensão de prazo
Níger
TJAL
Corréus
Emenda Constitucional 74/2013
progressão vertical de carreira
Direitos dos cidadãos
Tragédia em Mariana
Europa
Crise financeira
Responsabilidade Aquiliana
Daniel Roberto Hertel
Porte de Armas
Revista Sistema Penal & Violência
Henrique Telles Vargas
Curso Novo CPC EAD
Fernando A. N Galvão da Rocha
Reconhecimento fotográfico
Luciano Dantas Sampaio Filho
Vanderlei Da Silva Sampaio
OMS
Antecipação de prova no processo penal
Leonardo Costella
Antonio Carlos Macedo de Castro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Processo Penal e Garantias
Magistratura Catarinense
Renda Mínima
Direitos de sucessões
animais silvestres
Comunidades tradicionais
Fabiana Ferreira Dalabona
Morgana Henicka Galio
Lei 13.269/2016
Vade Mecum Método Internacional
Cursos Internacionais
Zéu Palmeira
Bruna Mayara de Oliveira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ação Cautelar 4327
Denarcy Souza e Silva Júnior
Investimento em fundos internacionais
Aplicativos de Celular
Gabriel Gavasso Lis
Lei 12.850
Giovani Clark
Oriente Médio
Thaís Alves da Silva
contratos bancários
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
João de Mendonça Salim
Proposta de recomendação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
pedido de cancelamento rejeitado
Bárbara Lopes Gomes
Lei Federal 11.091/2005
Abaixo assinado
Julia Lafayette
Renova Cursos
África Ocidental
Lei n. 15.829/2012
Rotativo
Apreensão de passaporte
Desenvolvedores de Aplicativos
O Controle da Moralidade Administrativa
Alimentos no âmbito internacional
Gamil Föppel
Leonardo Marques Vilela
Compensação de carbono
Mauricio Mota
José Nunes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antropologia Teológica
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
André Leivas de Araújo Vianna
PLS 195/2014
Leonardo Schmitt de Bem
Cuiabá
Editora Univali
Débora Costa Ferreira
Congresso dos Estados Unidos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Almir Megali Neto
Conrado Gama Monteiro
art. 334-A do Código Penal
África do Sul
Reforma da Previdência
Eleição
Poligamia
controle social e falsas promessas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cândido Furtado Maia Neto
Mutilação Genital Feminina
Emergência Democrática
Boletim n. 09
Lei dos Planos de Saúde
Rodrigo Medeiros da Silva
Sala Verde
Justiça em Números
Audiências de custódia
Nathan Pilonetto Silva
Diego Zysman Quirós
Politie Nijmegen-Zuid
Ohio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito Penal da guerra às drogas
Eliza Hartung
Lei de Improbidade Administrativa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ministério Público de São Paulo
Imperador
Matias Hillesheim Stecker
acidente Mogi-Bertioga
Aldo Arantes
Francine Guedes
Tiago Protti Spinato
Pensão por Morte
carta
Matheus Felipe de Castro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Oportunidades
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LEAP Brasil
Kel Lúcio Nascimento de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Laurita Vaz
Leonardo Nuñez Campos
Decreto 8.789
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Judicialização da saúde
Intimações
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Henrique Fávero
Ensino de Processo Penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Atividades Complementares Eletivas
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Eliseu Raphael Venturi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Indeferimento da inicial
Jeferson Almeida De Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Frederico Costa Greco
Menores infratores
Paulo Henrique Helene
Processo de adoção internacional
Processo de Impeachment
Controle de Convencionalidade
Competência originária do STF
Mesa de Estudos e Debates
O direito à extimidade
Estudos Feministas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Teoria do Domínio do Fato
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Plínio Gentil
Claudia da Rocha
Leandro Matsumota
ato infracional análogo a crime de desacato
Ricardo Genelhú
Marcus Alan de Melo Gomes
Frente Brasil Popular
Legislação americana
José Ribas Vieira
Walter Bittar
Marcelo Figueiredo
Alex da Silva Anhaia
O negociador
RE 845.779-STF
PFDC
Dra. Annette Cardoso Rocha
Laura Mallmann Marcht
Direito de Gênero
Projeto “Integra-Idoso"
Auschwitz
TJMT
Doutor "honoris causa"
Vinícius Loss
Curso de Direito Penal Didático
Decisão Liminar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Malta
Encoge
Poesia
Ligue 180
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Leonardo Avelar Guimarães
PEC 209
Luanna Tomaz de Souza
Justiça Juvenil
Corrupção na Petrobrás
Manuela Abath
Henrique B. Souto Maior Baião
Caderno legislativo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
buy a philosophy paper
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direitos do trabalhador doméstico
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
FND
#Empório indica
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ADPF 414
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Produtividade
Hedlian S. Cândido
Medo do futuro
Massacre Manaus
Irineu Siqueira Leite
Programa de estágio
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ricardo da Silva Fiorin
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Henrique Perez Esteves
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Convenções Internacionais
Inaiane Alves Gonçalves
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Giulia D'Amore
Ajuda Humanitária
Intimação
Edital de Parecerista
PRISÃO
TJDF
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Casa Nostra
Decisão colegiada
Antonio Carlos Brandão
Robinson Borges da Silva Junior
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Cine Debate
Direito e publicidade infantil
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Dano moral e material
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luciana Boiteux
Guilherme Reis Gonçalves
maconha
Paulo Incott
Refém em assalto
E-book
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministros
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rodrigo Darela de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Projeito Pai Presente
Bis in idem
CTPS
Luislinda Valois
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Germano Schwartz
PEC 287/2016. ADPF 438
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
e-JT
PCRJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Matheus Henrique Mendonça
Áudio
Lucas Silvy Santos
MIT
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Adilson Nunes Rodrigueiro
DPESC
Nota de Pesar
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei n. 13.431/2017
Repetitivo
RE 595676
Programa "De olho no Direito"
CIDIL
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
TRT 8º Região
RENAP
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
José Calvo González
Coletivo Lapices
Atestado médico
Decisão STJ
Quebra de Sigilo
Liminar em Habeas Corpus
Segurança Aeroportuária
Bolsas para Mestrado
Yeda Barbosa
Maria Madalena Telesca
Anuário da Justila 2016
tratamento do preso
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
dupla maternidade
Wagner Carmo
Nova Súmula
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leonardo Gonçalves Perin
Remessa de Artigos
Renato S. S. Schindler Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Filmes Africanos
casais homoafetivos
Adriano Martins de Sousa
Discriminação Racial
Recebimento
Alienação
Convenção de Montreal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Queda em bueiro
Nota ADJ
Glauber William Duarte
Andressa Tomazini
Trasnporte coletivo
Racismo Institucional
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei n. 12.318/2010
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Regras da previdência
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Luiz Inácio Lula da Silva
Secretaria Especial de Direitos Humanos
João Vitor Cardoso
Gilberto M. A. Rodrigues
Escolas
Revista Avant
Adilson Pires Ribeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
AMAERJ
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Reclamação Disciplinar
China
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Segurança do Poder Judiciário
atividade de risco
Doação de Órgãos
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Legislação Indígena
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Samira Schultz Mansur
Advertência
CDC
Projeto Ronda Maria da Penha
Mediação privada
Alexandre Hardt Bortolotto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gustavo Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
MPSP
Revista Contextos Clínicos
Privatização de Presídios
DPVAT
UFPB
Igor Labre de Oliveira Barros
Cinthia Loise Jacob Denzin
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Palestrantes
Investigação Social
Construção da identidade
Emissora de Televisão
Enrique Pedro Haba Müller
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
danos morais coletivos
Execuções
Fernando Parente
Joinville/SC
Érico Ricardo da Silveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Walder Araújo de Oliveira
Concurso de Monografia
Janiere Portela L. Paes
Redação
Vitor Sousa Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Professora Dra. Paula Saleh
Sistemas Processuais Penais
Acusada gestante
UNAERP
Ausência de vagas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruno Ferreira
Estelionato emocional
Eduardo Luiz Santos Cabette
Século XXI
Organização das Nações Unidas
despesas nova eleição
Manifesto pela Democracia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ausência do MP em audiência
Mateus Vaz e Greco
interpretação conforme
Edição
OAB/ES
Conduta atípica penal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tiago Didier
Audiência por videoconferência
Tatiana Stroppa
Direito de liberdade religiosa
interceptação telefônica ilegal
Dora Cavalcanti Cordani
Volume 18
Primeira Seção do STJ
Colaboração premiada por delegados
María José Fariñas Dulce
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Reino Unido
Isabel Bueno
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Enunciado 266 do STJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
adoção homoafetiva
Dano Psíquico
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Suspensão Processual
José E. da C. Fontenelle Neto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Depósito recursal
Bruno Antonio Barros Santos
Licitação
Séries
Violência contra mulher
Coaching
ADC 16
Hélio Ricardo Diniz Krebs
cirurgia plástica reparadora
Natália Katrine Doutor Branquinho
Processo de validação de documentos
Ranking Anuário da Justiça
Mara Rosane de Medeiros
Juliana de Alano Scheffer
Programa Apadrinhamento Afetivo
Raphael Galvani
revogação de prisão preventiva
Acidente de trânsito
Plano Nacional de Segurança
Estatuto do Idoso
Thiago de Miranda Coutinho
Previdência Social
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Gabriela Minatto Cherubini
Valber Melo
Direito de Trânsito
Paulo Rogério Muniz Barros
Fauzi Hassan Choukr
Câmara Especial Regional
Oficina de Pais e Filhos
exercícios sistêmicos
Murillo David Brito
PUCMM
Pornografia Infantil
Inclusão
Prazos
Regime prisional
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rodeio
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Limites a internet
Ônibus
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tribunal de Justiça do Tocantins
Código Tributário nos Tribunais
Crime Militar
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Acidente radiotivo
WebRadio TJSC
Estatuto da Juventude
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Saiba Mais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Companhia aérea
Virginia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alemanha
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Violência de gênero
Violência e Cinema
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
EAD
Colóquio Internacional
Marco Aurélio Nunes da Silveira
artigo 33 do CP
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cidades e comunidades sustentáveis
Gabriela Buarque Pereira Silva
Jeffrey Chiquini
Toca fitas
Tainara Martinhago Virtuoso
Indenização por cobrança indevida
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Gustavo Schlupp Winter
Rede Infoseg
Vínculo Empragatício
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rodrigo Wasem Galia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ministro Mendonça Filho
rede de proteção
Paternidade biológica
Tainá Fernanda Pedrini
Universidade de Stanford
Desconto no salário
Violencia Domestica
escravidão
Ação Penal de Competência do Júri
Resolução 214
Esther Maria de Magalhães Arantes
Casamento Infantil
curso é gratuito
Vilmar Urbaneski
PJe-Mídia
CDA
Empresa de Telefonia
André Gonçalves Teixeira
orçamento público
Adriana Calvo
Regras de Bangkok
Criminologia Forense – Tomo I
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lute como uma menina
Dra. Maria Lucia Karam
70ª edição Jornal AJD
Norberto Knebel
Fabricio Gevaerd
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Violência contra a mulher
Carlos Teixeira Teófilo
Proteção à identidade de gênero
REsp 1428493
MPMS
patologia ocupacional
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Milca Paiva
Wellington M. de Almeida
Andrea Bocelli
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Natammy Bonissoni
Cenário jurídico e político
Câmara de Deputados
Descriminalização
Contas inativas do FGTS
Marcelo Pichioli da Silveira
Mudanças Climáticas
Processo Penal do Espetáculo
Partilha de bens
Editora Empório do Direito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Súmula 83
Mackysuel Mendes Lins
Medidas cautelares a parlamentares
Alan Kardec Cabral
Cristiano Botelho Alves
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
CIIDI
Juliana França David
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Boletim n. 08
Escudo de Vidro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bug
LGBTI
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Antecedentes Criminais
Fundo de Assistência Parlamentar
Felipe da Silva Freitas
Esquadrão Suicida
Adel El Tasse
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Barcelos
PLS 32/2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ponto adicional
Luiz Fernando Ozawa
Fundamentos da Prisão Preventiva
Denúncia sem fundamentar
Parentesco de terceiro grau
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Coisa Julgada
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei Complementar 73/93
abordagem policial
Periódicos
ICMS
Arthur Martins Andrade Cardoso
Projeto de Pesquisa
Giancarlo Montagner Copelli
II Simpósio de Direitos Humanos
Maurício Correia
Regime aberto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Francisco Oliveira Neto
Charles M. Machado
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Universidade Luterana do Brasil
Juliane Facó
Michel Temer
Turismo
Daniel Ribeiro Vaz
Felippe Borring Rocha
Adoção à brasileira
Samir Mattar Assad
Certidão de Nascimento
João Paulo de Mello Filippin
PRefeitura de Jequitibá
Pauta de Julgamento
João Manoel Vidal de Souza
Processo de escolha dos ministros do STF
Coerência e Verdade em Direito
PEC 227/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Regras
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministro João Otávio de Noronha
Thayla Fernandes
Tecnologia Comunicação e Informática
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Felipe Cunha de Almeida
Fernando Gaspar Neisser
A construção da cidadania e a sexualidade
indígenas Warao
LEI 13.300/16
Reclamação Trabalhista
Documentos Público
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Quarta Turma do STJ
Dano ambiental
Péterson Niehues
Comarca de Fortaleza
Revista Direito GV
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Revogação de Resolução
Exportação
Defensor público José Ivan
Texas
RE 601720
Processos
Estados Lusófonos
Daniel da Costa Gaspar
Bruno Luís Marques Hapner
Murillo Martins Toledo
Mortes e lesões causadas por policiais
Teses
Marcelo Fernandez Urani
Soberania Nacional
Eliseu Antônio da Silva Belo
ADPF n. 461
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luciano Góes
Brexit
HC 383102
Lei n. 8.038/90
Movimentos sociais
Regime domiciliar
Combate à Corrupção
Mayara Pellenz
Tradução Regras de Bangkok
Diploma de 3º grau
Curso Avançado de Direitos Humanos
Aramis Nassif
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Miguel Calmon Dantas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Prova de dívida
Marcello Lopes
Medida alternativas à prisão
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caixa 2
Ação Popular
Lei 8.625/93
Érica Côrrea Simões Pires
Inconstitucionalidade do votos
Uso do telefone celular
Fernando César Costa Xavier
Rogério Leal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
HC 139889
Clarissa de Cerqueira Pereira
Carros apreendidos
Aruani Kindermann Lapolli
Arthur Corrêa da Silva Neto
Artigo Científico
Flacso
André Alexandre Happke
terras de cultivo de drogas
Alexandre Morais da Rosa
UNIJUI
CEPAL
prisão por débito tributário
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Paridade de Gênero
brazilian-journal-of-intl-law
Furto de Chocolate
Juliano Ralo Monteiro
Presos provisório
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Publicidade de cigarros
MPM
Diogo Macruz
Naína Ariana Tumelero
Andréa Pachá
Cartório
Entrevista Débora Fioratto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Franceses
Máfia chinesa
Superior Tribunal Militar
Poder Judiciário Estadual
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thiago Siffermann
Contagem de prazo
retificação de registro civil
Somália
António Guterres
Alessa Pagan Veiga
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Nova data
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recursos Repetitivos
Fernando Machado
Indonésia
consulta pública
Renda Mensal Inicial
Edson Silva Barbosa
João Salm
Maria Lúcia Karam
Justiça que solta
Lei de Mediação
Claudio Melim
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
José Ewerton
Asilo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
cargo de Secretário de DiligênciaS
Assédio Moral
A Casa de Vidro.com
Reforma do Judiciário
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Casal homossexual
Prestações Pecuniárias
Luiz Ricardo de Castilhos
Mundo do Direito
Julia Santi Fischer
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Adoção de grupos de irmãos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Manual de Processo Penal
Professora Claudia Regina Freitas
Amanda Bernardes Khouri
Marcelo Ricardo Colaço
Crimes de natureza permanente
Glossário
Extra petita
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Romênia
Súmula 719 do STF
Felipe Wruck Médici
Pessoas com deficiência
Recuperação de Créditos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Livro Infantil
Allan Dias Toledo Malta
Zulmar Vieira Coutinho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Átila Lincoln Máximo Cunha
App.
Protetor solar
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Thieser da Silva Farias
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tramitação direta
“fosfoetanolamina sintética”
DPMS
Escola sem partido
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Anna Paulina Corteletti
Fernanda Martins
Sinase
VEC
Carnaval de Rua
13.271/16
Finlândia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Luiz Ferri de Barros
Patrícia Cordeiro
Decreto 3.413/2000
Phillip Gil França
ACNUDH
João Marcelo Negreiros Fernandes
Recomendação 44/2013
O resultado como fundamento do injusto penal
Caroline Cardoso
Marcos Fagundes Salomão
TRF2
Anthony Garotinho
Aprovado
PEC 10/2013
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Redes sociais
Prevenção do HIV
Juliana Lopes Andrade
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Fundamentos de Direito Processual Penal
PEC 209/2012
Centro de mediação
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Crime de Furto
Encontro dos Descobrimentos Online
Materialidade delitiva
Programa Direito & Rock
Embaixada Americana
Renata Torri Saldanha Coelho
Mulheres vítimas de violência
A construção da Identidade
Déficit da Previdência
Ecstasy
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Tutela provisória
Vade Mecum Método
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Camila Prando
Publicidade abusiva
Princípio do melhor interesse da criança
Alexandre Vuckovic
proibição de tatuagem em concurso
vítima de bala perdida
MESC
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tribunais se preparam
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
base de cálculo de honorários
Convite Vaticano
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução 218/2016
Afastamento
Tuberculose
Dispositivos Móveis
Responsabilização criminal
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Destinação de Recursos
Armas Nucleares
Direitos dos animais
Faculdade de Direito de Vitória
Ministro da Saúde
Ministro Marco Aurélio
Regime disciplinar diferenciado
Liberdade Religiosa
Obras Publicitárias
Carlos Teixeira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Victor Afonso Bastos Ribeiro
COLCRIM Chile
instituições financeiras
Daniel Fonseca Fernandes
João Marcos Braga
EMAB
Lei 9.099/95
Alcenir José Demo
fraude
Seriado
Psiquiatria Forense
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
terror e medo
Ministério Público
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Desabafo do juiz
Juízes pela democracia
Curso de Filosofia Jurídica
RAECC
Luciano Benetti Timm
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Vítimas de Tortura
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fundação Getulio Vargas
Lei das Terceirizações
Vladimir Saboia
Constelação Familiar
Saúde
Judicialização democrática
I Encontro das Criminalistas
Tratados de direitos humanos
Denúncia Lula
Fernanda Mambrini Rudolfo
PL 5555/2013
Homologação de acordos consensuais
Sérgio Oliva Reis
Bolsa de Estudo
Samuel Mânica Radaelli
Camila Berni
Ana Luisa Buzaid
Princípio da presenução de inocência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Código Civil de 2002
PJe 2.0
2ª Edição
Organização Criminosa
Albinismo
Camila Berni
Polícia Civil do Distrito Federal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Imunidade profissional do advogado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Júlia Melim Borges Eleutério
Tribunais de Justiça Estaduais
Raphael Boldt
Planos de Saúde
art. 385 do CPP
estacionamentos
Guerras as drogas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Eduardo Pereira dos Anjos
Detentas grávidas
ADJ
ReDiHPP
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei nº 7.716/89
Juliana Arrais Mousinho
Juiz humano
Países Lusófonos
Citação por Hora Certa
Tempo de Resistência
II Congresso Sul Brasileiro
Regulamentação do uso das algemas
Tortura Sistêmica
Beatriz Zapelini
Furto em estabelecimento comercial.
Gustavo Proença Mendonça
Plano de Ação dos Tribunais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Celso Gomes Pinheiro
Damásio Educacional
Sistema Unificado de Execução Penal
Professor Adjunto
Voto divergente
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Requisitos Mínimos
feminicídio
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Igor De Lazari
URFJ
Luana Gaia de Azevedo
Responsabilidade solidária
87 enunciados aprovados
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Aplicativo
Guilherme Alcântara
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Goffredo Telles Junior
Projeto MiniPac
Três Poderes
Cartório extrajudiciais
Jonathan Cardoso Régis
Antônio Thulio Souza Bessa
Maus tratos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Comunicado da ONU
Stephanie Noya S. R. Tanure
Academia
Cursos
Teste de paternidade
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Bruna Silva Carvalho
Moraes Pitombo Advogados
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Roberta Lídice
alcoolismo
Lívia Maria Lucca Silva
Tiago Fachin
Bruna Vidal da Rocha
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Marina Almeida da Rosa
Entrevista com Freud
PLC 6784/2016
Simone Pires Cipriano
Homenagem a Peter Häberle
Recurso Especial
Uniplac
Remição pelo estudo
Lula
Memorial escravocata brasileiro
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Casa das Américas
Conferência de Haia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tráfico internacional de drogas
Transição e Consolidação da Democracia
Aplicativo CPC Anotado
Organização Mundial da Saúde
Quinta Constitucional
Decreto 8.615
Igor Braga de Souza
Filipe Rodrigues Costa
Apelação Cível
Paulo Silas Taporosky Filho
Brasil. Human Rights Watch
Turma Recursal
Rodrigo Hendges
Indeferimento
Entre Nós
Cartilhas
Saída Temporária
Rosimar Ibiapina Batista
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lei 13.270
Ana Tereza Basílio
AIDS
Roger Machado
Tornozeleira Eletrônica
Rodrigo Bahia de Souza
chapa Dilma-Temer
jogo de azar
Direito costumeiro
Direito Forense
Lei nº 13.441/2017
MPSC
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pena Capital
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pablo Antonio Lago
Mediação judicial
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Exame de Ordem
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
TRT 10ª Região
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Francisco Ferreira
Comissão Especial
Marcelo Lebre
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Nicole Noschang
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Associação Brasileira de Direito Processual
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Comunidades carentes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Reforma Eleitoral
Direito ao esquecimento
Tema 98 STJ
Ex-presidente Lula
Legislação Alemã
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Sistemas Sociais
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Qualificação Profissional
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Danos morais
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Uber de Advogados
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
cerceamento da liberdade do cidadão
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Direito Contratual
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Projeto Releitura
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Demissão por Homofobia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
3º Turma
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Edição especial
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Jordânia
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Balanço 2015 STJ
Proteção jurídica
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Vítima tenta acordo
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FHC
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art. 5º da Constituição Federal
Terre des hommes (Tdh)
Condenação
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Suspensão condicional de processo
Fundo Penitenciário Nacional
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ADC nº 43
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Resolução 225
XXV CONPEDI
Nelson Lacerda
Irlanda
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jurisprudência
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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PCB
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confissão espontânea
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Morte Assistida
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Pedido genérico
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Desvio de função
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rússia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Não recepção
PIS/COFINS
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Obrigação Impossível
Bem imóvel
Senha de cartão
PEC nº 287/2016
Fernando Rey Cota Filho
OCupações das Escolas e Universidades
Dr. Cesar Luiz Pasold
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Conselho Federal da OAB
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
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Desaposentação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
TJGO
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ezio Mauro
veiculação indevida de imagem
Iolmar Alves Baltazar
Equipamento para Blindar a Sociedade
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carolina Sena Vieira
Mayra Matuck Sarak
Pós-natal da adoção
TST
Revista UERJ
cooperativa de crédito
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Legislação Francesa
Facção Criminosa
Lei n. 8.213/91
Constrangimento
Resolução nº 400/2016
José Roberto Moreira
Educação de Jovens e Adultos
Estabelecimento prisional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Evinis Talon
dependência de álcool
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Mutirão
Jacqueline dos Santos Fernandes
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Projeto Universidade no Cárcere
Renato de Souza Matos Filho
Filme Orestes
Petição n. 7074
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fabiano Oldoni
Instituto Jurídico Portucalense
Estudos Constitucionais
Marcello Pietro Iacomini
Marco civil da internet
Universidade Federal de Goiás
Ministra Maria Helena Mallmann
Introdução ao Direito Processual Penal
Ciências Médicas Forenses
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Diploma
Wilyney Santana Borges
Giulia Poeppl Pereira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
professor Dr. Guido Aguila Grados
Ianca Souza Barauna
Rafaela Alban
Direito e processo penal
PEC 241/2016
Unesco
A Índole Filosófica do Direito
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Rogério Gonçalves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Vereador SC
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Código Penal de 1940
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Instalação dos cursos jurídicos
Motorista
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gestante
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Escoteiros
Jhonathan Fávero
Lei 5.889/73
Renata Simonetto Gonçalves
Amanda Perrone Ausier
José Luiz Toro da Silva
crimes contra a vida
Paulo Ricardo Suliani
Gilberto Souza dos Santos
movimentação processual
Bibliografia Temática
Natureza da ação penal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Coação Testenhunha
Fazenda nacional
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Totalitarismo no século XXI
Cartórios e Registros
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Apelação Criminal
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Eugenia de Azevedo Neves
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Estado e Constituição
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TRF da 3ª Região
Combate à tortura
HC 373364
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Execução provisória da pena
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Perna-de-pau
Alexandre de Morais da Rosa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Amanda Rodrigues Vander
Universidade Pública
Acordo de leniência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Coreia do Sul
Heloísa Husadel Telles
Saúde Prisional
Dívida valor
Refugiados e Migrantes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Súmula 562 STJ
Benigna Teixeira
Mediação on line
João Baptista Herkenhoff
Cármen Lúcia
dados estatísticos
Ministérios Públicos do Mercosul
Raquel Von Hohendorff
Penal Tributário
Projeto Reeducar
87º Feira do Livro de Lisboa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Contas Presidenciais
vidade político-partidária
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Indenização seguradora
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TJCE
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Alan Maurano Savedra
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Estatuto da Advocacia
PLC 79/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
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Súmula 439 do STJ
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Direito das Migrações Transnacionais
valores retroativos
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Princípio da não surpresa
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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TJPI
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Ministro Noronha
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Cannabis
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Lei Antimanicomial
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Doutrina previdenciária
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Turquia
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Aury Lopes
Migrantes
Kafka
impenhorabilidade
Banco do Nordeste
Renata Condi Vescovi
PLC 20/2016
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Formação Promotoras Legais
MS 30891
Renan Francelino da Silva
Curso de extensão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tânia Iró da Motta
Apadrinhamento de crianças
Barcelona
Coaching para concurso
Aline Ariane Fagundes
Paulo Ferreira da Cunha
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Thula Pires
Participação nos Lucros e Resultados
Audiência de Conciliação
Desembargador
Katarina Peixoto
Felipe Dalenogare Alves
Curso de Mediação
Wagner Arnold Fensterseifer
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Valença Resende Ferreira
Especialização em Ciências Penais
Direito e Arte
Excesso em abordagem policial
HC 143.247/RJ
Edital publicado
Patricia Burin
processos seletivos
Lei nº 9.099/95
Cinthia Menescal
Parentalidade socioafetiva
Usuária morta
Centro Integrado de Cultura
Flávio Baumgarten
Universidade de Berkeley
Imóvel SFH
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei Maria da penha
Resolução n. 235/2016
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TVAL
Cadastro Nacional da Adoção
Paris
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
lei antimanicomin
Raul Linhares
inteligência artificial no Judiciário
Hora Extra
Francisco Paula Ferreira Lavor
Natália Barroca
Recomendação 41
Países latino-americanos
Emenda Constitucional 88/2015
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Iverson Kech Ferreira
Criminologia Global
Rachel Riera
Rilmo Braga
Davi Pereira Junior
Evento internacional
Curso online
Grécia
Paulo Fonteles de Lima
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Perda da Guarda
Denúncias contra Aecio Neves
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Carlos Magno Spricigo
Bloqueador de celular
Lei nº 8.036 de 1990
Verdade e Consenso
Ministério Público Militar
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Flórida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Desembargador Sérgio Luz
Decreto nº 8.727/2016
Voto provisório
Idenização por danos morais
Condenação criminal
Cinema Educativo
Guia
Reforma do Ensino Médio
crowdfunding
Alessandro Soares
Trícia Navarro Xavier
Projeto de Lei 3.729/04
Lei 9.714/1998
Programa de estágio PJSC
situação de emergência
PPGCCrim
Portaria Interministerial n. 405
Revista Eletrônica da ABDConst
Conciliação pelo WhatsApp
Alexandre Miranda Aleixo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Crimes da Ditadura Militar
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Infração na adolescência
Thaís Janaina Wenczenovicz
Chicago
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
infecção hospitalar
Súmula 574
Reclamação
Documentos sigilosos
Léo Rosa de Andrade
TSJP
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Precedentes Judiciais Vinculantes
Julgamentos Históricos
Direito Ambiental
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Daniel Rassi
José Geraldo de Sousa Junior
fundamentos do constitucionalismo
Luciano Chacha de Rezende
Alexia de Melo Miguel
Projeto Cronos
Litiane Motta Marins Araújo
Rômulo de Andrade Moreira
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Valores nutricionais
Raoni Gomes
Káthia Ferreira dos Santos
Juros
MST
Felipe Pruinelli
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
CCJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Seguro obrigatório
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Yuri Felix
Lei 13306
Paradoxos Penais – Vol. I
185
A Hiperintegração do Direito
ONUBrasil
Bloqueio whastapp
Tiago Clemente Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Canibalismo
Manuela Andrade
Paulo Queiroz
Valerio Mazzuoli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direito à inclusão
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Miriam Garrido
Child Best Interest
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estado do ES
Publicações
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Tocha olímpica
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Oficiais de Justiça
Sexta Câmara Civil
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Reajuste salarial
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Maioridade
Carta de Conclusões
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Direito Animal
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Tabelionatos de Notas
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Direito do Consumidor
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Documentários
TRT 3ª Região
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crime ambiental
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Congelamento de ajustes
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Anuário da Justiça
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FALSA VENDA
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Coelho Rosa Nôvo
Hilariane Teixeira Ghilardi
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
adultério
Evicção
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Otelo
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Trabalhos Científicos
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Lei nº. 13.257/16
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Redação
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Comunicação ONU
Clenio Jair Schulze
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Revista Pensamiento Americano
Direito sucessório
Direito Público Temas Atuais
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XX Semana Jurídica
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Polícia Judiciaria Civil
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Guarani-Kayowá
Conselho Municipal de Assistência Social
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adicional de insalubridade
Ditadura Chilena
Congresso de Psiquiatria Forense
EXCESSO DE PRAZO
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Mediação e Conciliação
suspensão de pagamento de 13 RS
Internação involuntária
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Direito Imobiliário
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Lata de tinta
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Inquérito n 4.483
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Gabriel Gómez Benitez
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RE 608872
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sanção Presidencial
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Suprema Corte do Chile
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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