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Camila Cardoso de Mello Prando
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Caelen Yumi Takada Barros
Lucas de Lazari Dranski
Polliana Corrêa Morais
Fabiana Lanke
Marcello Terto e Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Veyzon Campos Muniz
Rubens Correia Jr.
Benigno Núñez Novo
Angélica Mota Cabral
Claudio Melim
Thiago Brega de Assis
Samuel Mânica Radaelli
Caso Althusser
Dierle Nunes
Antonella Galindo
Patrícia Henriques Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paloma Braga
Camila Belinaso
Luana G. de Vito
Daniel Brajal Veiga
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Lombardi Richetto
Hédel de Andrade Torres
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
João Lauro Serpeloni
Ruth Barbosa
Wellington Jacó Messias
Pedro de Araujo Fernandes
Murillo Andrade
André Dos Santos Carvalhal
Thiago Minagé
Talissa Truccolo Reato
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Monique Pena Kelles
Thaís Rocha Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Amanda Arruda
Futuros profissionais do Direito
Zilka de Sá Barros
Fernando Gama de Miranda Netto
Denis Donoso
Luiz Carlos Rezende e Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Nic Cardeal
Lia Testa
Maria Lúcia Barbosa
Luciana Santos Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Quitéria Péres
Lenon Gustavo Batista Taques
Derik Roberto da Silva Rozas
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Adalberto Ferrari
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Elisa Rech Dickel
Maria Rita Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
Imane Rane
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo de Melo Vicelli
Gustavo Santana do Nascimento
r Gisela Maria Bester
Fábio Guimarães Timponi
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Larissa Tomazoni
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Marques Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Giselle da Cunha Cruz
Bruno Sá Freire Martins
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Sacco Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
João Marcos Braga
Juliana Ribeiro Goulart
Rafael Caselli Pereira
Maria Carolina Russo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Ademar Nitschke Júnior
Henderson Fürst
Helena Patrícia Freitas
Átila Da Rold Roesler
Juan David Gelacio Panesso
João Paulo Lordelo
André De Marco
Rafael Lara Martins
Alexandre Basílio
Lucas Baratieri Francisco
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Barreto de Melo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rafael Feitosa da Mata
Henrique Rabelo Quirino
Mariana Rodrigues Veras
Rizzatto Nunes
Matheus Cristhian Kunze
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gamil Föppel El Hireche
Persecução penal nos crimes tributários
Maykon Fagundes Machado
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luciano Scheer
Vínculo de emprego
Michelle Gironda Cabrera
Eugênio Pacelli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Ricardo Stipsky
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Mazzola
Deivid Willian dos Prazeres
Pedro Gabriel Goulart Barata
Álvaro Castillo
Mateus Mantovani Sorgatto
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Humberto Santarosa de Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tatyane de Araújo Campos
Rodrigo D’Orio Dantas
Renata Carvalho Amaral
Maica Matos Leão
Marina Peixoto Dias
Danúbia Souto de Faria Costa
Joice Graciele Nielsson
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Viviane de Santana
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre de Paula Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Letícia Bittencourt
Bianca Aline Becker
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Felipo Pereira Bona
Ilan Goldberg
Ruth Batista
Guilherme Mesquita Estêves
Italo de Oliveira Guedes
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Antunes Soubhia
Diogo Bacha e Silva
Francine de Moura
Rafael Tubone Magdaleno
Marcella Granemann Ferreira
Marisa Falcão
Luciana Severo
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Marinho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Anita Duarte
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Franceline Franco
Carlos Augusto Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Gabriel Furlan
Fabiano Zavanella
André Lucas Fernandes
Júlia de Souza Machado
André Nicolitt
Theodoro Vicente Agostinho
Larissa Beleza
Tânia Maria S. de Oliveira
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Jiménez Sánchez
Laura Souza Lima e Brito
Inexistência jurídica
Marco Antonio Lima Berberi
Juliana Nandi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Henrique Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Claudia Calmoni
Eduardo Santana Cordeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
David Salim Santos Hosni
Ian Fernandes de Castilhos
Tayane Caruso do Valle
Kamilla Mello
Ronicleici Santos da Conceição
Paulo Ricardo Schier
Andréa Keust Bandeira de Melo
Leandro Augusto Alves da Silva
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Felipe Bezerra Bastos
Raul Linhares
Ricardo Washington Moraes de Melo
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Pedro Gebran Neto
Mateus Vaz e Greco
Amarilis Brito Costa
Filipe Reinert
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Anna Júlia Santana Vicente
Karina Guerreiro de Sá
Mateus P. Gomes
Autoritarismo nacional
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mayara Pellenz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Alessandra Wanderley
Tatiana Sogari Tormem
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Miguel Gomes Regedor
Pollyana Maria da Silva
Paulino Oliveira Santos
David Maxsuel Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Daniel A. Dourado
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo de Oliveira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paulo Natanael Vieira Lima
Amarílis Costa
Haneron Victor Marcos
Lougan Cardoso Lima
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eduardo Oliveira Agustinho
José Adaumir Arruda da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernanda Tartuce
Thiago Souza de Albuquerque
Pedro Dalese
Laura Cascardi
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alana Oliveira
Ubiratan de Mattos
Marlom Formigheri
Rogério Pacheco Alves
Raphael de Souza Almeida Santos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Eron Corrêa da Silva
Maria Walkiria Cabral
Camila Canto
Denúncia contra Lula
Jordane Costa Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Marco Félix Jobim
Jeovan Alves dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Fredie Didier Júnior
Laura Dutra de Abreu
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Luis da Silva Tavares
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Gurjão
Caroline Ribeiro dos Santos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafaela Alban
Daniela Portugal
Adriana Bravim
Renê Francisco Hellman
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Série Tecnologia e trabalho III
Beatriz Vargas Ramos
Andrezza Anzolin
Bruno de Macedo Dias
Gabriela Oliveira Freitas
Andreza Pantoja Smith
Gabriel Vitor Nogueira
Tauana Fernandes Fontenelle
Manuel Martín Pino Estrada
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alexandre dos Santos Priess
Alice Costa Lima Salz
Misoginia
Marcus Alan de Melo Gomes
Enos Eduardo Lins de Paula
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Iara Antunes de Souza
Rodrigo Darela de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
Valter Guerreiro
Cleiton Sacoman
Alice Hertzog Resadori
Élida Lauris
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Schirley Kamile Paplowski
Nic Cardeal
Geovane Peixoto
Marcelino Sato Matsuda
Nelson Rosenvald
Fábio Salum
Alissar Ali Fahs
Franciane Hasse
Aline Leves
Luís Fernando Casara Corrêa
Ronan Robl
Série Cibersegurança III
Fabiano Ramalho
Marcos Prata Bentes
Thiago de Oliveira Vargas
João Marcos Braga de Melo
Samuel Bueno
Jamil Melo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriela Neckel Ramos
Jenifer Carina Pereira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Miranda
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Julia Drummond
Gilberto Alves Júnior
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
João Paulo Atilio Godri
Luiz Carlos de Andrade
Renata Moreira da Silva
Tássia Andressa Veber
Gabriela Gomes Soncini
Franklyn Celso Ferreira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruna Karoline Bezerra
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Rafael de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Alexandre Pacheco Martins
Modelo aristocrático de Direito
Gustavo Marques Krelling
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Adriano Valente
Maria Cecília Soares Vannucchi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luís Renato P. A. F. Avezum
Myrna Alves de Britto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cristiano Botelho Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Mark Pickersgill Walker
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo Medeiros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Gouvêa
Sebastião Marques Neto
Leonel Maschietto
Adilson Pires Ribeiro
Efson Lima
Amanda Lobão
Renan Apolônio
José Flávio Bueno Fischer
Francisco José Borges Motta
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alfredo Copetti Neto
Carla A. Ventura
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Wasem Galia
Elisa Costa Cruz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paula Franciele da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Antonio Peressin
Tabita Aija Silva Moreira
Nádia de Castro Alves
Violações de direitos humanos
Ravi Peixoto
Hodavias Bibiano Chivinda
Teresa Arruda Alvim
Pollyanna Maria da Silva
Lenio Luiz Streck
Ana Sophia Brioschi Santos
Antonio Pedro Melchior
Mackysuel Mendes Lins
Luiza Lopes Bustamante
Daniel dos Santos Rodrigues
Thalita Caroline Faria de Assis
Bianca Mendes Pereira Richter
Diogo de Paula Papel
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luíza Resende Guimarães
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Escola Mineira de Processo Penal
Paula Brener
Lauriston de Araújo Carvalho
Eduardo Januário Newton
Emelyn Almeida de Lima
Patrícia Salviano
Rachel Serodio de Menezes
Gilberto Bruschi
Banalidade do Mal
Ana Carolina Calvo Tiberio
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cláudio Rêgo
Paula Rodovalho
Thais Silveira Pertille
Carolina Heloisa Guchel Berri
RHC 75.800
Wilson Macena da Silva
Alan Pinheiro de Paula
r Breno Novelli
Glauco Salomão Leite
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Esperança Lisboa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Atahualpa Fernandez
Joyce Ariele Silva Meireles
Charles da Costa Bruxel
Larissa da Silva Lopes
Violência contra as mulheres
Ana Paula de Souza Cury
Dayana de Carvalho Uhdre
Mariana Lopes
Simone Nacif
Amanda Avansini Arruda
Carolina Luísa Wichinheski
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Eduardo de Avelar Lamy
Guilherme Curci T. Risso
Débora Costa Ferreira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leonardo Drigo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Claudia Freesz Calmon
André L. Nicolitt
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alexandro Marcel
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Vinícius Feijó
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Desvirtuamento do jurídico
Gustavo Amorim
Davi Rodney Silva
Frederico dos Santos Messias
Giovani dos Santos Ravagnani
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lívia Casimiro
Lorena Guedes
Luara Colpa
Cássio Rebouças de Moraes
Roberta Moura Faíz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Oliveira de Santana
Juliana Ramos de Amorim
Adriano de Jesus Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Mauricio Antonio Correia
Mayra Matuck Sarak
Jorge da Rosa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Direitos dos homossexuais
Marina Bertinatto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Letícia Bürgel
Camila Maciel Cavalheiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernando Hoffmam
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernanda de Oliveira Crippa
Natalia Cintra
Patrícia Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tainá Machado Vargas
João Pedro França Teixeira
Alexandre do Rosario Brito
Jorge Alan Wunderlich
Giovanni Chaim
Fernanda Melo Silva
Salmi Paladini Neto
Paulo Lenzi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Danilo Luchetta Prado
Marcelo Pereira de Almeida
Luiza da Costa Alonso
Alberto Jonathas Maia
Erica Alves Aragão
Thiago Freitas
Bryan Bueno Lechenakoski
Missael Pinto Zampier
Dervana Coimbra
Ricardo Yamin
Debora Vieira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ângelo Boreggio Neto
Conduta atípica
Vinícius Alves
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Rocha Martins
Tiago Didier
Welder Queiroz dos Santos
Raphael Augusto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Samuel Medeiros Rocha
Célio Pereira Oliveira Neto
Lazara Carvalho
Patrícia Cordeiro da Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Chiavone Bueno
Renê Hellman
Stela Adriane
Julia Vianna Correia da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Aicha Eroud
Paola Bianchi Wojciechowski
Felipe Sorgi da Costa
Isabel Fauth
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Sara Oliveira do Nascimento
r Raul Linhares
Mauricio Stegemann Dieter
Josiani da Silva Pospichil
Sandro Luiz Bazzanella
Joelma C. Sousa
Marcelo Ferreira Machado
Elias Marques de Medeiros Neto
Eduardo Silva Bitti
Thomas Bustamante
Juliane Facó
Vinicius Cardona
Stanley Souza Marques
Roberto Barbosa de Moura
Luciana da Silva Caseiro
Elias Guilherme Trevisol
Victor B. Gonçalves
Emília Queiroz
Ney Bello
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paula Saleh Arbs
Fabiana Otero Marques
Joselene Negra Black
Nilza Sarneski
Karini Nascimento
Yuri Calixto
Marcelo Mendes dos Santos
Injustiças raciais no Brasil
Joscimar Souza Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Euzébio Teixeira
Jaécio Matos Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Thereza Christina Nahas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maria Fernanda Piva
Ana Júlia Batista
Marcela Münch
O Direito e a Sociedade de Consumo
Belmiro Fernandes
Henry Colombi
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriela Maia Rebouças
Hernani Zanin Júnior
Marcella Boarato
Gleidson Renato Martins Dias
Nacle Safar Aziz Antônio
Caio Madureira Constantino
Nelson Camatta Moreira
Pablo Freire Romão
Maurício Gomes Pereira França
Fernando Filgueiras
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Igor Domingos do Altíssimo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcos Catalan
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Daniela Villani Bonaccorsi
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Marjorie Tolotti S. de Mello
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Alexandre Leal
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Pereira Freitas
Emanuela Gava Caciatori
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Tiago Silva de Freitas
Casos criminais
Mauricio Mota
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fabíola Sucasas
Fabrício Pontin
Aline Amábile Zimmermann
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Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lis Arrais Oliveira
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Darci Guimarães Ribeiro
Michele Hübner
Homero Chiaraba
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Amanda Muniz Oliveira
João Lucas da Costa Silva
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Caroline Barreto
Marcel Lopes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcio Guedes Berti
Débora Veneral
Catherine Juglair Nogari Valente
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Raígor Nascimento Borges
Stella He Jin Kim
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bruno de Almeida Passadore
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alice Bianchini
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Teixeira Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Pichioli da Silveira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Relação de trabalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruno da Costa Vaz
Abel Ferreira Lopes Filho
João Daniel Rassi
Josiane Antunes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Monique Pena Kelles
Ana Luísa Fioroni Reale
Solange Luz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Guilherme Felipe Miguel
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Nery
Marcos Paulo Campos
James Walker Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Jorge Coutinho Paschoal
Francisco Pereira Pinto Filho
Fernando Henrique Cardoso
Willian Cleber Zolandeck
Heitor Vitor Mendonça Sica
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Masô
Yuri Carneiro Coêlho
Dina Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Evandro Regis Eckel
Valéria Fernandes Vieira
Wanessa Almeida
Adriana Almeida Lima
Ian Martin Vargas
Ana Paula Siqueira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Centros penitenciários brasileiros
Priscila Serafin Proença
Eduarda Cruz Daudt
Bernardo Lima
Roberto Bona Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Antonio J. Capuzzi
Pedro Roberto Donel
Elson de Almeida Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Suhel Sarhan Júnior
Enrique P. Haba
Luís Renato Avezum
Gil Ramos
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonardo Carvalho Moura
César Augusto Baldi
Arthur de Souza Bastos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Simone Henrique
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tiago Joffily
Augusto Barbosa Hackbarth
Wellington Jacó Messias
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Aline Miranda
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Chamum Aguiar
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Gustavo Roberto Costa
Breno Hoyos Guimarães
Valdemar Habitzreuter
Gabriela Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Mônica Bonetti Couto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
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Mario Porto
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Fernanda Ely Borba
Silva Batista Pilau
Christian Frederico da Cunha Bundt
Terceira idade
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Simpósio
TRT 8º Região
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Julgamentos Históricos
Coação Testenhunha
Dano Material
Felipe Wruck Médici
Lei 13.269/15
Manuela Andrade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Reclamação
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lucas Silvy Santos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Concorrência desleal
falta de decoro
Marcus Alan de Melo Gomes
Dora Cavalcanti Cordani
Benigna Teixeira
Sanção Presidencial
Mentalidade Inquisitória
Sistemas informatizados
Mesa de Estudos e Debates
ameaça espiritual
Montreal
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Adriano Martins de Sousa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rafael Faria
Pesquisa Acadêmica
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João Batista Martins César
Reforma da política de drogas no Brasil
Guilherme Christen Möller
Universidade Federal da Bahia
Turma Recursal
Maria Madalena Telesca
Márcio Ferreira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Comissão de Anistia
Fernando Rey Cota Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
recesso forense
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Consulta CNJ
Léo Rosa de Andrade
Caderno legislativo
Alexia de Melo Miguel
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tribunal de Justiça de Goiás
Esquadrão Suicida
Princípio da presenução de inocência
Menores infratores
MPM
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mara Rosane de Medeiros
Guerras as drogas
UFPB
Abaixo assinado
Chicago
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
João Conrado Blum Júnior
Decreto de indulto 2016
Sala Verde
Cristiano Imhof
Fabiano Oldoni
Resolução n. 155/2012
Valerio Mazzuoli
FAE Centro Universitário
Motorista
Gustavo Schlupp Winter
progressão de regime
Ana Gladis Thomas
Exame de Ordem
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mudança de sexo
Otelo
Incitar Suicídio
Súmula 719 do STF
Ygor Nasser Salah Salmen
Curso online
Legislação em vigor
Estado e Constituição
Pós-natal da adoção
Colóquio Internacional
Adilson Pires Ribeiro
185
Fundamentos de Direito Processual Penal
Frente Brasil Popular
Curso de Espanhol
Canibalismo
Fernando Gaspar Neisser
José Enrique Teixeira Reinoso
Raphaela Lopes Rodrigues
10ª edição comemorativa
HC 75.716
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Psiquiatria Forense
Rosimar Ibiapina Batista
GLBTs
Estudos Constitucionais
vítima de bala perdida
Corrupção na Petrobrás
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
EMESC
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Denúncia Lula
Agência Nacional de Aviação Civil
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Universidade de Stanford
Jordânia
Tiago Joffily
Oriente Médio
Ricardo Conolly
Caixa 2
Lorena Silva e Silva Faustino
Austrália
Gabriel Gómez Benitez
Alexandre de Morais da Rosa
FND
Indulto
Rafael Beltrão Urtiga
Vanderlei Da Silva Sampaio
Defensor Público-Geral da DPE/SC
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Leonardo Schmitt de Bem
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fundo de Assistência Parlamentar
Apadrinhamento de crianças
PJe-Mídia
Melhor atendimento no Judiciário
TJAL
Secretaria de Educação
STJ
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Leis internacionais de direitos humanos
Racismo Institucional
júri popular
PL 5555/2013
Projeto de Lei 168/2015
Nota de Pesar
Frantyelle Dorneles Gambin
Estudante
Rússia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
posse-trabalho
Irineu Siqueira Leite
João Gabriel Cardoso
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Finlândia
Revisão Disciplinar
Renata Nascimento Gomes
Tribunal de Contas da União
Fernanda Lencina Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alessa Pagan Veiga
Luiz Inácio Lula da Silva
Sonia Aparecida de Carvalho
tese reafirmada no STF
IX Semana Jurídica
Júlia Melim Borges Eleutério
Gustavo de Almeida Ribeiro
Japão
II Jornada Jurídica de Cascavel
Desenvolvedores de Aplicativos
Tratados de direitos humanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Exame preparatório OAB
Boletim n. 08
Comissão Especial
Antonio Sepulveda
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
I Jornada de Direito Processual Civil
Fabio Sevscuec
Juliana Ribeiro Goulart
Maurício Correia
Contagem de prazo
fundamentos do constitucionalismo
Andreza Gabriela Cuzma
Navegador
Desocupação de estudantes
RG
Tragédia de Mariana
Amanda Muniz Oliveira
Centro Integrado de Cultura
OCupações das Escolas e Universidades
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Clube de Regatas do Flamengo
Assessoria para mulheres
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Daniel Rassi
Julia Santi Fischer
jogo de azar
revogação de prisão preventiva
Erro médico
Andrea Bocelli
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Janiere Portela L. Paes
Leonardo Gonçalves Perin
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Claudio Melim
Geovane Peixoto
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Ribeiro
Direitos LGBT
Tutela provisória
Leandro Bastos Nunes
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Thiago Minagé
(MP) 746
Leonis de Oliveira Queiroz
Jeferson Almeida De Oliveira
Constituição Italiana
Projeto Ronda Maria da Penha
IPEBJ
ADJ
Manuela Valim Charpinel
Gabriela Antoniacomi Maschio
PLS 288/2013
Decreto 8.615/15
PL 44/2016
Imunidade parlamentar
Ministro Eliseu Padilha
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Laurita Vaz
Marcos Eberhardt
Leonardo Sagrillo Santiago
Norberto Knebel
aumento de tarifa de ônibus
Cleber Francisco Alves
Carlos Henrique Raguza
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Professor Adjunto
Agostinho Ramalho Marques Neto
Edição especial
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Felipe Lima de Almeida
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marina Almeida da Rosa
Gustavo de Miranda Coutinho
PLC 20/2016
COAF
Recuperação de Créditos
TJMS
NYtimes
CEPAL
Coaching
Flórida
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Curso de Direito Penal Didático
Violência contra a mulher
Refugiados e Migrantes
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
fornecimento de medicamento e tratamento
Caio Rangel
telefonia celular
Heleno Dozól Barabas
XXV CONPEDI
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Terrenos de Marinha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Franceses
Raphael Boldt
Fernando da Silva Albuquerque
nulidade absoluta no processo penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
HC 389211
UFG
TJRO
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Regime disciplinar diferenciado
Tatiana da Silva Morim Kashio
Cursos online
Crimes de natureza permanente
TRT9
Imóvel SFH
Tema 98 STJ
Atestado médico
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
EMAB
Publicidade de cigarros
PL 280/16
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rito processual
PLC 79/2016
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernando Antunes Soubhia
Boletim n. 09
Curso de Direito com dupla titulação
Simone Henrique
Vanessa Pedro
Luiz Ferri de Barros
indenização
Agressão escatológica
Giovana Giulia Silva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PLS 195/2014
Curso de Direito Internacional Público
Gamil Föppel
ADPF n. 461
Ivar Hartmann
MPSC
Thiago Siffermann
Mudanças Climáticas
Lei proíbe Uber no RJ
Eduem
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Filipe de Morais
Litiane Motta Marins Araújo
Lei Complementar 197/2000
Comunidades tradicionais
Armando Júnior da Silva Gadelha
João Paulo de Mello Filippin
Documentos falsificados
TRT 12ª Região
Participação nos Lucros e Resultados
María José Fariñas Dulce
Francisco Sannini Neto
Democracia em Desconstrução
Renata Flecha
Paula Naves Brigagão
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Estatuto da Primeira Infância
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei 12.850
Honorários Advocatícios
RDD
Transporte de valores
Luanna Tomaz de Souza
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pablo Antonio Lago
Mediação e Conciliação
Boletim da RDL
Juiz Luís Carlos Valois
DPESP
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Entrevista com Freud
PEC 209/2012
Emetério Silva de Oliveira Neto
Maria Antonieta Fernandes
Torcedores
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Juliana Lopes Andrade
Cláudio Álvares Sant’ana
Enamat
Militar
publicação
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Angela Cristina dos Santos Zen
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Concurso de Bolsas
Ricardo Souza Calcini
Clássico do dia
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
concurso oficial de justça
Grupo de Pesquisa
Liminar em HC
Processo Penal do Espetáculo
TJCE
Resolução 125 do CNJ
DPRJ
Cartórios
empréstimos
Concurso público para cartórios
Yuri Felix
II Congresso Sul Brasileiro
Liminar
Bruno Antonio Barros Santos
Cirilo Tissot
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Habeas Data
Alexander Meurer
Jeferson Moreira de Carvalho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Thayla Fernandes
comemoração 125 anos
Wagner Balera
S. Tavares-Pereira
Introdução ao Direito Processual Penal
Lançamento de nova edição
Natália Barroca
Francisco Oliveira Neto
Tradução Regras de Bangkok
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Registro de medicamento
Pretensão Punitiva
tentativa de homicídio
Mediação judicial
Lei nº 8.036 de 1990
Lei n. 13.247
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lições de Direito Alternativo
João Pedro Coutinho Barreto
Alunas feministas da UFG
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Antônio Thulio Souza Bessa
MG
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Decreto 8.615
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Fabricio da Mota Alves
Ruiz Ritter
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Sexta Câmara Civil
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Universidade Pública
Leonardo Lucci
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista da AGU
Alessandro Soares
TRT-SC
Acordo de leniência
Andréia Ferreira Bispo
Seguro de Vida
Prescrição da ação penal
Lívia Maria Lucca Silva
Eder Aleixo Bee
danos estéticos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Novo Refis
Apelação Criminal
Juliana de Alano Scheffer
Smart Lab
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Caroline Cardoso
Lauro Francisco Mattei
Medida provisória
Defensorxs
Dia das Mulheres
Judiciário paulista agora é 100% digital
Geovane De Mori Peixoto
Regulamentação do uso das algemas
Superior Tribunal Militar
Bolsas para Brasileiros
OAB/MG
canabidiol
Direito Humanos
Coisa Julgada
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministério Público
ACNUDH
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Judicialização democrática
Kristian Rodrigo Pscheidt
TJRS
Combate à Corrupção
Endividamento
Rafael Fernandes Caldeirão
Reajuste salarial
Paulo Incott
Péterson Niehues
contratos de mútuo
Testemunha de uma barbárie
Legalização da maconha
Davi Pereira Junior
Idenização por danos morais
Saúde Prisional
Ex-presidente Lula
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Bloqueador de celular
Nicole Moreiras Urbini
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Audiência de apresentação
Casamento Precoce
Márcia Luisa da Silva
Eslovênia
HC 383102
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Portaria 930
Henrique Perez Esteves
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lívia Bortolotto Cardoso
Yara Singulano
Heloísa Husadel Telles
Amanda Bernardes Khouri
Roberto Wagner Lima Nogueira
dependência de álcool
Documentos exterior
Natammy Bonissoni
Centro de mediação
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carros apreendidos
Palestrantes
Vitor Sousa Freitas
Jean Carlos Schaefer
afastamento de Renan Calheiros
Kamile Medeiros do Valle
Guilherme Alcântara
Direito Penal: Parte Especial
Internação involuntária
padrão internacional de segurança
Walder Araújo de Oliveira
rede de proteção
New York
Violência na Escola
Paulo de Souza Queiroz
Legislação
cerceamento da liberdade do cidadão
Vestibular Udesc
A defesa intransitiva de direitos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Dra. Maria Lucia Karam
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Desaposentação
Bruno Miragem
Luísa Claudia Faria dos Santos
contratos bancários
Resolução 218/2016
Crime de perjúrio
Abuso Sexual
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Processos
Imunidade diplomática
prisão por débito tributário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paternidade
FALSA VENDA
processos seletivos
Homenagem a Imre Kertész
Celso Costa Ramires
Chamada pública
WebRadio TJSC
Súmulas
Renajud
Rafaela Alban
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mutilação Genital Feminina
Alfredo Copetti Neto
Doulas no parto
Marcelo Guerra
Cuiabá
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Magalhães Coelho
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tiago Resende Botelho
crimes contra a vida
Arquivo digital
Reação Alérgica
Investigações criminais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Felipe Magalhães Bambirra
Intercâmbio
Fernando Henrique Cardoso
Adoção homoparental masculina
Érica Veríssimo Martins
Estelionato emocional
Vitória Buzzi
O Controle da Moralidade Administrativa
história de mulheres
Velocino Pacheco Filho
Almir Megali Neto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lei 9.099/1995
Camila Prando
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Revista Pensamiento Americano
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gustavo Capobianco Volaco
Sedec
Hélder Luis
Lara Ferreira Lorenzoni
Justiça além dos autos
Conciliação pelo WhatsApp
Thaise Mattar Assad
Redação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Desjudicialização
Vítima tenta acordo
70ª edição Jornal AJD
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Documento histórico
Tânia Maria de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
situação de emergência
Pokémon Go
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Káthia Ferreira dos Santos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Greve Geral
Medidas cautelares a parlamentares
Diplomatas
Tráfico internacional de drogas
Edição
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
CERS
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
#Empório indica
Quinta Constitucional
Estado do ES
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Patrícia Cordeiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
José E. da C. Fontenelle Neto
Daniel Flores
ICMS Rio de Janeiro
CIDIL
Rodrigo Wasem Galia
Resolução 177/2016
Recomendação 31 do CNJ
Juiz Rafael Bogo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Liminar em Habeas Corpus
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Natália Katrine Doutor Branquinho
Documentos estrangeiros
STF
Pablo Ornelas Rosa
Alisson Silveira da Luz
Resolução 229/2016
Coreia do Sul
acervo disponível
Universidade do Porto
Paulo Ricardo Suliani
julgamento STF
Tiago Protti Spinato
Responsabilidade solidária
Emergência Democrática
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Alexandre do Rosario Brito
Henrique B. Souto Maior Baião
Leonardo Palma Malinverni
Plano de Saúde
Debate
4.º Congresso Médico e jurídico
lucros cessantes
Juízes pela democracia
Sistema Cejusc-PJe
App.
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Renata da Costa Sousa Meireles
Iolmar Alves Baltazar
Larissa Eloi Castro Santos
Turquia
Recurso Ordinário
7º Congresso Jurídico Online
Nota
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Concursos Públicos
DPESC
Magistratura
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marcos Ehrhardt Júnior
Citação e intimação
Resolução 225
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Uso do telefone celular
Curso Avançado de Direitos Humanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
intercâmbio de jurisprudência
Adriano Menino de Macedo Junior
Aldo Arantes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Eugeniusz Cruz
Direito Imobiliário
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Curso Novo CPC
Isaac de Luna Ribeiro
UNISUL
André Alexandre Happke
Eliza Hartung
Márcia Krischke Matzenbacher
Barcelona
PPGCCrim
Gustavo Noronha de Ávila
veiculação indevida de imagem
SEDESTMIDH
Programa "Pai Presente"
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Olavo Fettback Neto
Guilherme Carvalho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Interpretação conforme a Constituição
Beatriz Zapelini
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Resolução 213/2015
TVAL
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
IX Encontro Nacional do CONIMA
curso é gratuito
Resolução 235/2016
Gustavo Medeiros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Diderot Costa Souza Filho
Autismo
retificação de registro civil
Carolina Iarocrinski
Orientações Jurisprudenciais
Contrato de crédito rural
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Julio Castro
Paulo Henrique Helene
Perna-de-pau
Bruno Ferreira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Aline Ariane Fagundes
Desistência da adoção
Revista Pensar
Direito de Guarda
Rede Infoseg
Homenagem a Peter Häberle
Ministro José Barroso Filho
Luís Henrique Linhares Zouein
Zulmar Vieira Coutinho
Tribunal de Justiça do Chile
Redes sociais
TJ justiça
Áudio entrevista
Pauta de Julgamento
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Inscrição OAB
PJSC
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Edilson Santana G. Filho
Teoria do Domínio do Fato
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Jorge Alberto de Andrade
Lenio Luiz Streck
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lauro do Nascimento Pereira
Rodrigo Medeiros da Silva
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Impeachment
Albinismo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ditadura Chilena
Jhonathan Fávero
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
crime ambiental
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87 enunciados aprovados
alcoolismo
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
LEI 13.300/16
Madrid
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Mensageira da Paz
Pornografia Infantil
Câmara de Deputados
abordagem policial
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cidades e comunidades sustentáveis
Direitos dos estagiários
Mathias Vaiano Glens
Confissão de culpa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Yeda Barbosa
Raphael Galvani
Diogo Bacha e Silva
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
greve de servidor
I Encontro das Criminalistas
Gustavo Proença Mendonça
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Projeito Pai Presente
Preso provisório
Nova Súmula
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Casa Nostra
Legislação Italiana
PEC 227/2016
maconha
Transição e Consolidação da Democracia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Clair Jucerlei Mendes
MST
Cinema Educativo
ato infracional análogo a crime de desacato
Valmir Pereira Alcantara
Lei n. 12.318/2010
TJPA
Limites a internet
Ministros
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito de Trânsito
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RE 845.779-STF
Revista Eletrônica da ABDConst
Denize dos Santos Ortiz
Rodrigo Bahia de Souza
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ricardo Antonio Andreucci
Facção Criminosa
Maykon Fagundes Machado
Marcello Pietro Iacomini
Cartórios e Registros
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Renúncia
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Recomendação 41
Michelle Carducci
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Sandro Kozikoski
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SP
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Adriana Cecilio
Exploração sexual de menores
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Princípios Processuais Constitucionais
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Carlos Teixeira Teófilo
TJMT
Ações Penais Constitucionais
Denúncias contra Aecio Neves
Dinamarca
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Responsabilidade civil do Estado
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Confisco de Bens
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A Hiperintegração do Direito
Marcia Sarubbi Lippmann
Residência Judicial
Prisão Domiciliar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Código de Ética Médica
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LGBTI
Assédio Moral
Lei de Licitações
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Marcelo Ricardo Colaço
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PRefeitura de Jequitibá
Temas de Argumentação Jurídica
Escritório Social
Rodrigo Francisco de Paula
Morgana Henicka Galio
indígenas Warao
Recurso Especial
intimação e notificação
Regimes de casamento
Gustavo Cruz Jorge
art. 5º da Constituição Federal
Paulo Ferreira da Cunha
Presos provisório
Cartilha completa com as instruções de uso
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Felipe Cunha de Almeida
Hedlian S. Cândido
Roberto Epifânio Tomaz
Pedro Pierobon Costa do Prado
A construção da Identidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Recomendação 44
4º Turma do STJ
AMAERJ
Natureza da ação penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inconstitucionalidade do votos
Publicidade abusiva
Wagner Armani
Imissão na posse de imóvel
Projeto de Pesquisa
Carlos Bolonha
construção de usina Teles Pires
Raphael Moreira Seraphim
Afrodescendendes
Soberania Nacional
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
TRT 3ª Região
Conselheiros Tutelares
Dica de Leitura
Carlos Roberto Simões Nogueira
Inteligência Artificial
Maria Coelho Rosa Nôvo
Atividade Especial
Lei 11.340/2006
Alexandre José Trovão Brito
Leonardo Garcia
10ª edição da Jornada Maria da Penha
África Ocidental
Afrânio Silva Jardim
Organização Mundial da Saúde
João Guilherme Gualberto Torres
Lei 8.137/90
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gustavo Rocha
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paulo Edgar da Rocha Resende
Politie Nijmegen-Zuid
Francisco Cordeiro
Exportação
Sérgio Cabral
Periódicos
Atahualpa Fernandez
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
suspensão de pagamento de 13 RS
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Projeto Universidade no Cárcere
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Arquivamente de Inquérito
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Kennedy Henrique
Cinthia Menescal
Edna Raquel Hogemann
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gilberto M. A. Rodrigues
ADC nº 43
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Víctor Minervino Quintiere
RIHJ
Denúncia sem fundamentar
MPT
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tecnologia Comunicação e Informática
Luciano Benetti Timm
Defensor público José Ivan
Turismo
Katarina Peixoto
Massacre em presídios
Bruno Sá Freire Martins
Evicção
Fabiana Irala de Medeiros
Qualificação Profissional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
crime de estupro
Consolidação das Leis do Trabalho
Extremismo
Ismar Nascimento Jr.
Decreto 27.784/1950
Anoreg/MA
Rogério Gonçalves
Requerente de asilo
Jornal
RAECC
interpretação conforme
Poder e Corrupção
Fiança
Élcio Arruda
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Decisão judicial
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Palácio do Planalto
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Sistemas Sociais
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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XIII Semana Acadêmica
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Justiça criminal
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Entrevista
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Congelamento de ajustes
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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O Direito e a Sétima Arte
Restituição de valores
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Desocupação UESB
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Lei n. 8.038/90
Lei 13.269/2016
Informativo 553 STJ
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Desconto no salário
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Trasnporte coletivo
Relação de consumo
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Revista de Direito Alternativo n. 01
Atraso na entrega de diploma
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Audiência Pública
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Diploma de 3º grau
Abuso de menores
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Parentalidade socioafetiva
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Audiência de Instrução
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Parceria Público-Privada
Cartilha de orientação
Constituição e Poder Vol. 1
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Direito à inclusão
Morte Assistida
Controle de Convencionalidade
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Súmula 90 do TST
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Paradoxos Penais – Vol. I
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Privatização de Presídios
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tráfico privilegiado
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito à educação
Pedro Scuro Neto
Ana Luíza Teixeira Nazário
Luiz Regis Prado
Alimentos no âmbito internacional
Guilherme Moreira Pires
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Daniel Brandão
Tribunais se preparam
Isabely Neves
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
PIS/COFINS
Requisitos Mínimos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernando de Castro Faria
Perda total
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Súmula 83
Revista Iuris in mente
Assunção tácita de culpa
PEC 287/2016. ADPF 438
Bolsas para Mestrado
Morgana Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
MPF
Kátia Debarba Machado
Direito Marítimo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Decreto 3.413/2000
progressão vertical de carreira
Eleição
Divulgação
Jônata Souza Guimarães
Bruna S. Lago
Universidade de Berkeley
Cibele Cheron
Direito ao esquecimento
Josiane Rose Petry Veronese
Quadro Saiba Mais
Lei nº. 13.257/16
Paraíba
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Poder Judiciário catarinense
reedição de normas
Andréa Gill
Filmes Africanos
Justiça em número 2016
pós-graduação em direito processual civil
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lilian Cristina Moraes
Oficiais de Justiça
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bianca Thais Nascimento
HC 143.247/RJ
Roger Machado
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Glossário
FHC
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Doação de Órgãos
Alcenir José Demo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Paula Saleh Arbs
a dor tem pressa
Paulo Thiago Fernandes Dias
exercícios sistêmicos
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Rogério Muniz Barros
Maurício Requião
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
O Júri Objetivo II
Responsabilidade Aquiliana
Princípio da não surpresa
Ricardo Genelhú
Senha de cartão
Curso de Redação
Direito LGBT
distribuição de terras
Paulo Afonso Brum Vaz
Luciana Ferreira Lima
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Crime de ameaça
Starbucks
Precedentes Judiciais Vinculantes
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Nelson Camatta Moreira
Universidade Federal de Minas Gerais
Luis Henrique Braga Madalena
Julio Cezar Moura de Souza
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Advocacia catarinense
Danos Materiais e morais
Dia do Orgulho LGBT
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
OMS
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
chapa Dilma-Temer
Acesso à Jurisdição
uso de marca
Ditadura brasileira
Alexandre Wunderlich
Lei anti-homofobia
Ana Carolina Greco Paes
intoxicação alimentar
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito das Migrações Transnacionais
Revista Contradogmáticas v. 09
danos materiais
Felipe André Dani
DPVAT
Edson Silva Barbosa
Reconhecimento fotográfico
Raimundo Simão de Melo
Psicologia em Estudo
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Judicialização da saúde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gilberto Souza dos Santos
Cadastro Nacional da Adoção
José Calvo González
3ª Turma do STJ
Processo Penal e Garantias
Curso Novo CPC EAD
Lista
Sírlei de Sá Moura
2ª Câmara Criminal
Marcelo Figueiredo
Prefeito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
1º Seminario de Derecho Maritimo
João Vítor de Araújo Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Luciano Zanetti
Vilmar Urbaneski
Giselle Onofre
confissão espontânea
Albie Sachs
Pedro Roberto Donel
prova do prejuízo extrapatrimonial
Poder Judiciário de Santa Catarina
Assentamento agrário
Consentimento do morador
Exame de DNA
Chamada para submissão de artigos
Educação de Jovens e Adultos
Consumo on line
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
agravo interno e embargos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Enrique Pedro Haba Müller
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Becker
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Projeto de Lei 4.850/2016
Paulo Incott
Universidade Luterana do Brasil
Maioridade
Samir Mattar Assad
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei Complementar 73/93
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ministérios Públicos do Mercosul
CTPS
Carla Marcondes
Laura Gauloski Machado
Divórcio consensual estrangeiro
Defensores Assassinados no Maranhão
Maurício Fontana Filho
DPMS
RENAP
Plantão Judiciário
Produtividade
Rede Telesur
Lista de Livros
Entre Nós
Thiago de Miranda Coutinho
Bruno Lima Rocha
Micheli Silva
Iverson Kech Ferreira
Formulário digital
Airton Gomes Braga
Remição pelo estudo
Boletim RDL
CDA
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
CTB
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Expropriação
Promoção das Diversidades
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Conduta atípica penal
Wallace Costa dos Santos
Estatuto da Juventude
Violencia Domestica
Rodrigo Darela de Souza
Ministro da Saúde
Ranking Anuário da Justiça
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
IMESB
OIT
Marcelo Melo
Dosimetria
Lei nº 13.427
Thaís Alves da Silva
Reinaldo Couto
Tabelionato de Notas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cumulação de pensões
Antônio Julião da Silva
Miriam Garrido
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Penal Tributário
Medo do futuro
Alexandre Morais da Rosa
Bingo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Raul Linhares
Lei dos Planos de Saúde
Linkedin
Leonardo de Souza Chaves
Ana Luiza Canavarros Caldart
Entrevista Débora Fioratto
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rafael Espíndola Berndt
Direito Público Temas Atuais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Antonio Carlos Brandão
Milca Paiva
Lei das Contravenções Penais
Samira Schultz Mansur
Fernando Parente
Benigno Núñez Novo
Estado Democrático de Direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Direito Ambiental
Duílio Antero de Camargo
Sobre a Guerra
Certidão de Nascimento
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Crime de Injúria
Pepperdine University
Segurança Digital
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Instalação dos cursos jurídicos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Propriedade Industrial
Direito dos Transexuais
despesas nova eleição
Séries
Sérgio Oliva Reis
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Seguro obrigatório
Organização Criminosa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
MP 784/2017
José Luiz Toro da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Encoge
Intimações
Luiz Ricardo de Castilhos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Centro de mediação para solução de conflitos
Indenização a familiares
Banco de dados genéticos
Tramitação direta
Jader Marques
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Documentos Público
Matrículas Abertas
Convite Vaticano
Contas Presidenciais
Resolução n. 235/2016
Direito e processo penal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lute como uma menina
Lucas Henrique Fávero
José Geraldo de Sousa Junior
Direito de Gênero
Min. Laurita Vaz
Máfia chinesa
POLÍTICA HIGIENISTA
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Resolução 214
União estável
Daniel Soifer Kriger
Jonatan Ramos de Oliveira
Foro Privilegiado
Roma
Raphael Zanon da Silva
Razoável Duração do Processo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Teoria do Crime Culposo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fernanda Fragoso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Competência criminal
Aula online e gratuita
Perda da Guarda
pais solteiros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
ADI
Penhora de honorários
Juizado do torcedor
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Perdão Presidencial
Sine Fácil
Vereador SC
data-base
Carlos Magno Spricigo
RE 601720
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Professora Dra. Paula Saleh
XX Semana Jurídica
Gustavo Faria Pereira
Revista Contextos Clínicos
Bianka da Silva Carvalho
João Marcelo Negreiros Fernandes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Estágio
Ação Popular
Paolo Lollo
Joaquim Leitão Júnior
Véu
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Detentas grávidas
Adilson Nunes Rodrigueiro
Anuário da Justiça
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
atividade de risco
João Otávio de Noronha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Excesso em abordagem policial
Aplicativo
Especialização em Ciências Penais
Samuel Mânica Radaelli
Claudia da Rocha
RE 958.252
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Universidade Estadual de Maringá
Inquéritos arquivados
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Adoção à brasileira
Emenda Constitucional 88/2015
Toronto
bloqueio de Whatsapp
Construção da identidade
Adicional de Periculosidade
Gustavo Caetano Gomes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Criminologia Forense – Tomo I
Registro
Tribunais de Justiça
Curso de extensão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Europa
Daniel Carnio Costa
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eleições EUA
Revista Civitas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Nota ADJ
Não recepção
Comunidade jurídica brasileira
Desvio de função
medida socioeducativa
Destinação de Recursos
PCC
Antecipação de Tutela
Londres
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Intimação por telefone
Linda Rosa da Silva Azevedo
Camila Berni
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Regime prisional
Juliana Arrais Mousinho
Isabel Bueno
Áudio da entrevista
Porte de Armas
Fernando César Costa Xavier
Irlanda do Norte
Redação
PLS 280/2016
Fotos
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Agressão Verbal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Varas
Gustavo Gomes Brito
Malta
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Indígenas
João Manoel Vidal de Souza
Eleições municipais 2016
Acusada gestante
André Luís de Lima Maia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Coletivo Lapices
cooperativa de crédito
Reconhecimento de paternidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Alemanha
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LEAP Brasil
Presídio Central de Porto Alegre
Bug
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INTERVENÇÃO
Teoria dos Jogos na Mediação
Operação Greenfield
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Comunicação ONU
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Estatuto da Advocacia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Recurso em Habeas Corpus
UNOESC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Acidente radiotivo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Thales Sousa da Silva
Metodologia da Pesquisa
CPGUFSC
Crimes Imprescritíveis
João Vitor Cardoso
Vitória/ES
Demissão por Homofobia
IRDR
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Soraia da Rosa Mendes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei nº 9.099/95
sistema de justiça e segurança pública
Clenir Sani Avanza
Assembleia Estudantil
Art. 111 da LEP
Transferência para hospital
Alienação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Seguro DPVAT
Magistratura Catarinense
ONU Mulheres
Regulamentação da atuação de menores de idade
crimes cibernéticos
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Parentesco de terceiro grau
UNIFACS
Notícia
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Barbara do Espírito Santo Pasello
Convenções Internacionais
Súmula 574
ReDiHPP
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Artigo Científico
Súmula 562 STJ
Violência contra mulher
escravidão
Presunção de Inocência
Cristiano Neves
Constituição e Poder Vol. 2
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Sorocaba-SP
Juliane Leandro Faresin
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Regime aberto
Prevenção ao suicídio
Wellington M. de Almeida
Thiago André Silva Gonçalves
João Paulo Allain Teixeira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei Municipal n. 4666/2010
Márcio Soares Berclaz
DPERJ
Thais Silva Bernardes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Flávia Stringari Machado
Revogação de Resolução
idoso com câncer
Solicitante de asilo
Alepo
Tribunais de Justiça Estaduais
Karla De Souza Oliveira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O objeto da ciência do direito penal
Direitos de Privacidade
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Conrado Gama Monteiro
José Roberto Martins Junior
Indicação Literária
TFT 4.ª Região
Níger
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Processos administrativos
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Ricardo Leonel da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tocha olímpica
reintegração de posse
Kafka
Comunicação ao juízo da execução
Aline Gostinski
AP470
gestante
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cannabis
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Cursos Internacionais
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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extradição
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Constituição brasileira
desclassificação de crime
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Equador
Furto de Chocolate
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Violência e Cinema
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Decisão STJ
Ensino de Processo Penal
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Citação eletrônica
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fundação Getulio Vargas
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CRCSC
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Mulher nos cenários jurídicos
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Imersão na Selva Amazônica
Medidas alternativas
Virginia
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Artur de Brito Gueiros Souza
Motorista bêbado
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ana Paula de Souza Cury
Registro profissional
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Tortura Sistêmica
Karla de Souza de Oliveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto Cronos
Crise financeira
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Casal homossexual
NeUnaMenos
Museus
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Trabalho em presídio
Adoção em conjunto de irmãos
restituição
Guia
Programa Direito & Rock
infecção hospitalar
Violência e Cultura
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
animais silvestres
Reclamação Disciplinar
Não é não
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Juliano Ralo Monteiro
Recurso de Revista
Layane Leans Cardoso
Cladem
oficinas de parentalidade
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crowdfunding
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Projeto de Lei 402/15
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Processo Penal no Limite
Responsabilização criminal
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Emenda Constitucional 95/2016
Apreensão de passaporte
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Lei Federal 11.091/2005
Meninas de Guaru
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Partilha de bens
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Estatuto do Idoso
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ocupação das Escolas e Universidades
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Descriminalização
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