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Soraia da Rosa Mendes
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Dirceu e Palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventiva
A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Guilherme Mesquita Estêves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gabriela Araujo Souza Lima
João Victor Carvalho de Barros
Ricardo Mauricio Freire Soares
Adriano Sant’Ana Pedra
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Aisla de Carvalho
Diego Crevelin de Sousa
George Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ruiz Ritter
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Ferreira da Cunha
Ricardo Leonel da Silva
Moacir Henrique Júnior
Antonio J. Capuzzi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Cascardi
Maria Fernanda Piva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Palma de Brito
Marcela Duarte
Rafael Leme Macedo
Myrna Alves de Britto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Mírian Da Silveira Monte
João Vitor Ribatski
Andrea Simone Frias
Roberta Moura Faíz
Camila Holanda Aragão
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Guilherme Curci T. Risso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatyane de Araújo Campos
Fábio Salum
Adilson Pires Ribeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Henrique Rabelo Quirino
Andreu Sacramento Luz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gilberto Alves Júnior
Marcelo Ricardo Colaço
Anna Carolina Faraco Lamy
Clenio Jair Schulze
Rafaela Alban
Fabricio Lima Silva
Plínio Gentil
Fausto Trentini
Gleucival Zeed Estevão
Priscila Fichtner
Maykon Fagundes Machado
Marilena Wolf de Mello Braga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mauricio Ferreira Cunha
Camila Savaris Cornelius
Carolina Lacerda Machado
Giovani dos Santos Ravagnani
Luiza Miranda Heinisch
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Pereira Sagaz
Suelen Tavares Gil
Milena Márcia de Almeida Alves
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Admilton Figueiredo de Almeida
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Antonio Pietro Almeida
Davi Arnaut Kraiser
Fabiano Moyses Furtado
Pedro de Souza Gomes Milioni
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Valter Guerreiro
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Uso indevido de algemas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Aline Miranda
Erick Beyruth de Carvalho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
r Gisela Maria Bester
Mauro Mendes Dias
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Sandoval Alves da Silva
Alice Costa Lima Salz
Paula Franciele da Silva
Jaider Esbell
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eugênio Pacelli
Schirley Kamile Paplowski
Marcos Clebson Pereira Diniz
Giulia Signor
Cyntia Possídio
Maria do Socorro Freitas de Brito
Augusto Passamani Bufulin
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Casos criminais
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Andréa Gill
Daniel Gomes Batista da Silveira
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Renata Carvalho Amaral
Camila Cardoso de Mello Prando
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo D’Orio Dantas
Carlos Eduardo Martinez
Participação Privada
Matheus Martins Moitinho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Wálber Araujo Carneiro
Felinto Martins Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Mauricio Antonio Correia
Centros penitenciários brasileiros
Justiça e vingança
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ezequiel Pires
Enzo Bello
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Thiago Vieira de Sousa
Fernando Sacco Neto
Thaís Boia Marçal
Bianor Arruda Bezerra Neto
Crédito negativo
Edilson Santana G. Filho
Wellington M. de Almeida
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Paulo Campos
José Flávio Bueno Fischer
Viviane da Silva Sousa
Alexandro Marcel
Rubens Correia Jr.
Atahualpa Fernandez
Maurício Gomes Pereira França
Vínculo de emprego
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Roberto Livianu
Maristela Tamazzia dos Santos
Daniela Campos Cerullo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Clarice Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
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Valéria Magalhães Schneider
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Leonardo Antunes Morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Eduarda Couto Pessoa Othero
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Aline Busch Czarnobai
Guilherme Bonato Campos Caramês
Emanuela Gava Caciatori
Maria Rita Rodrigues
Gabriela Gomes Soncini
Recurso Especial
Vitor Frederico Kümpel
Luis Calazans De Brito Bisneto
Benigno Núñez Novo
Mauricio Sousa da Silva
Thiago Vasconcelos Moura
Atenuante inominada
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Denúncia contra Lula
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Thiago Ribeiro Rafagnin
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Beatriz Vargas Ramos
Bruno Rodrigues
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Henry Colombi
Fernanda Frizzo Bragato
Mariane Bosa de Lins Neves
Mayra Matuck Sarak
Laís Mosso Ferfoglia
Luciana Berlini
Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Aruani Kindermann Lapolli
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Clarissa Pereira Carello
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Breno Botelho Vieira da Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Nelson Lacerda
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Estudantes secundaristas
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Injustiças raciais no Brasil
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Patrícia Regina Coelho Pinto
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Guilherme Vale Brum
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Não Nos Renderemos
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Gabriel Junqueira Sales
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O Direito e a Sociedade de Consumo
João Marcos Buch
José Gouvêa
Camilo José d´Ávila Couto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciana Chemin
Leonardo Isaac Yarochewsky
Michelle Gironda Cabrera
Claudia Brum Mothé
Maria Carolina Russo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Rodrigo Becker
Lívia Casimiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriela Ponce
Fernanda Mambrini Rudolfo
Igor Domingos do Altíssimo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Renê Hellman
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Poder “Reconstituinte”
Isaac Ribeiro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Francisco Walter Rêgo Batista
Ricardo Luna
Kleber Zanchetta
Ricardo Fretta
Rafael Felgueiras Rolo
Vanessa Milani Sgreccia
Mario Cesar Andrade
Felipe da Silva Freitas
Gisela Maria Bester
André Zilli
Abel Ferreira Lopes Filho
Rodolfo Pamplona Filho
Eduardo Borges
Mauricio Stegemann Dieter
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Inês Virgínia Prado Soares
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cleopas Isaías Santos
Ricardo Sanín Restrepo
Inexistência jurídica
Guilherme Barros Martins de Souza
Edson Carvalho
Franciele Rieffel
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Victor B. Gonçalves
Camila de Oliveira Koch
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcio Guedes Berti
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Helga do Nascimento de Almeida
Cássio Rebouças de Moraes
Monica Cecilio Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Carla A. Ventura
Mariana Lopes
José Carlos Portella Junior
Cristiano Peres Barbosa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcelo Andrade de Azambuja
Ricardo Barbosa Tellini
Sebastião Marques Neto
Adriana Bravim
Leonardo Drigo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Patrícia Leite Carvão
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Araujo Pereira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lucas de Oliveira Bressani
Henrique Viana Pereira
Mamadú Saido Djaló
(Sub)Versões Processuais Penais
Deonísio Koch
Guilherme Henrique Lage Faria
Modelo aristocrático de Direito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Celyce de Carvalho Carneiro
Heitor Pergher
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Joice Graciele Nielsson
Adriana Lopes
Eliza Cerutti
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Guimarães Pedrosa
Violência contra as mulheres
Marina Carneiro Matos Sillmann
João Rafael de Oliveira
Giovanni Chaim
Lazara Carvalho
João Biffe Junior
Agustín Laó-Montes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Natã Ferraz Carpanez
Rodrigo José Leal
Futuros profissionais do Direito
Thiago Brega de Assis
Maurilio Casas Maia
Melina Girardi Fachin
Maira Bianca Scavuzzi
Josiane Rose Petry Veronese
Roberto Bona Junior
Pedro Henrique Tonin
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Hideo I. Lacerda
João Pedro França Teixeira
Jenair Alves da Silva
Paloma Leles
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gisela Maria Bester
Guilherme Christen Möller
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Maduell Guimarães
Abraham Hand Vargas Mencer
Denize Carolina da Cunha
Fabrício Pontin
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Augusto Jobim do Amaral
Elisandro Lotin de Souza
Henrique Picarelli
Ney Bello
Súmula vinculante
Gabriela Balbinot
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodrigo Frantz Becker
Theodoro Vicente Agostinho
Lucas de Lazari Dranski
Ivy Farias
Claudia Calmoni
Mônica Louise de Azevedo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Magnum Roberto Cardoso
Andre Vasconcelos Roque
João Carlos Castranheira Pedroza
Laura Souza Lima e Brito
Pedro Roberto Donel
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Enos Eduardo Lins de Paula
Fabrício Morais da Costa
André Alexandre Happke
Matheus Koerich Nobre
Rodrigo Darela de Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Konstantin Gerber
Marly Fernandez
Fiammetta Bonfigli
Enrique P. Haba
Rafael Lara Martins
Diogo de Oliveira Gomes
Bianca Bez
Joana Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno Braga Cavalcante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
André Giamberardino
Proporcionalidade e isonomia
Mariana Rodrigues Veras
Daniel Colnago Rodrigues
Adriano Leitinho Campos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Buzaglo Dantas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Ribeiro dos Santos
Elisa Rech Dickel
Katarina Peixoto
Caroline Farias dos Santos
Daniel Brandão
Emílio Peluso Neder Meyer
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gustavo Borges Mariano
Ian Martin Vargas
Wellington Jacó Messias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Emmanuel Dockès
Mateus Mantovani Sorgatto
Álvaro Castillo
Alexandre Carrinho Muniz
Jéssica Feiteiro Portugal
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Elias Jacob Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcos Paulo Sousa Campelo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rodrigo López Zilio
Wellington Lima Amorim
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Felipe Miguel
Daniele Lameira
Franklyn Celso Ferreira
Paula Yurie Abiko
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcello Terto e Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Tamires de Oliveira Garcia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carolina Moraes Migliavacca
Fernanda Pacheco Amorim
Velocino Pacheco Filho
Olívia Maria de Almeida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Felipe Chiavone Bueno
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafael Caselli Pereira
Paulo César Carbonari
Nádia de Castro Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
David Maxsuel Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lenio Luiz Streck
Victória Sell Feiber
Rodrigo Bello
Ricardo Yamin
Adriano Valente
Fernanda Euzébio Teixeira
Henrique Franceschetto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Silvana Colombo
Abailard Jose de Sousa Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucélia de Sena Alves
Coriolano A. Almeida Camargo
Luana I. Cabral dos Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Fermín Canteros
Silas Maycon Lopes Silva
Raul Linhares
Juliana de Alano Scheffer
José Antonio Herrera
Josevando Souza Andrade
Alan Siraisi Fonseca
Bruno Marques Ribeiro
Emerson Garcia
Ana Claudia de Souza Crotti
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Samira Schultz Mansur
Salmi Paladini Neto
Felipe Pruinelli
Thereza Christina Nahas
André Luís de Lima Maia
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael dos Santos da Silva
Delano Câncio Brandão
Lucas Machado
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Alexandre do Rosario Brito
Fábio de Oliveira Camillo
Juarez Rogério Felix
Laura Mallmann Marcht
Dora A. Martins
Ulisses Schwarz Viana
Cristiane Rebelo Limas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Cavalcante Cortez
Paula Brener
Lia Testa
Jader Marques
Igor Guilhen Cardoso
Marta de Oliveira Torres
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Roseno de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Celso Augusto Uequed Pitol
Talita Quézia de Assis
Murillo Andrade
Talissa Truccolo Reato
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gustavo Medeiros
Jorge Coutinho Paschoal
Fernanda da Rocha Fabiano
Paola Alcântara Lima Dumont
Tássia Andressa Veber
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Wilson Macena da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Adriana Calvo
Vanessa Kettermann Fernandes
Suellen Regina Frantz
Luís Eduardo Colavolpe
Lei Antidrogas
Tiago Didier
Aline Taraziuk Nicodemos
Eleição municipal
Gabriela Nascimento Lima
Marco Aurelio Serau Jr.
Ursula Rodriguez Minhone
Nathália Christina Caputo Gomes
Maíra Marchi Gomes
Cristiano Duro
Rosane Leal da Silva
André Antônio Gavazini
Daiane Carlos Höhn
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Hellen Fernanda de Castro
Gabriel Lima Marques
Olavo de Oliveira Neto
Débora Silva Massulo
Michel Zumerkorn Hassan
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Almeida Santos da Luz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Matheus Novais da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Isabelle de Cássia Mendonça
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lis Arrais Oliveira
André Dos Santos Carvalhal
Márcia Letícia Gomes
João Lauro Serpeloni
Henrique Milanez Pirolla
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ubiratan de Mattos
Camila Zambrano de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Diogo de Paula Papel
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Alexandre Leal
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Rafael Alexandre Silveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Mackysuel Mendes Lins
Julia Vianna Correia da Silva
Caroline Perez Venturini
Lucas Hinckel Teider
Rafaela Silva Garcez
Anthony Thiesen
Luana Cabral
Viviane Lícia Ribeiro
Paulo Natanael Vieira Lima
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Francine de Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Missael Pinto Zampier
"Doping processual"
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Danilo Luchetta Prado
Victor Labate
Bruno Martins Duarte Ortiz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jeison Batista de Almeida
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Antonio Graim Neto
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Eduardo Santana Cordeiro
Vinicius Silva Lemos
Thaís Magrini Schiavon
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Juliana Carvalho Pavão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriel Pereira de Carvalho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Montiel da Silva
Eduardo Bitencourt
Tatiana de Almeida Campos
Lucas Lanner De Camillis
Wagner dos Santos
Vinicius Cardona
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Larissa Mozzatto Risério
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Kamila Alkmim Nascimento
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Direito Contratual
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Revista Eletrônica da ABDConst
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Diploma de 3º grau
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Recurso de Revista
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Súmulas
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Doutrina previdenciária
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Gilberto M. A. Rodrigues
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Liminar em Habeas Corpus
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fornecimento de energia elétrica
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Direito Interncional
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Rafael Floriano
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Descriminalização da Homossexualidade
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Partilha de bens
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Comunidade jurídica brasileira
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Irlanda do Norte
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Transgêneros
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Refugiados e Migrantes
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Emissora de Televisão
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Tráfico privilegiado
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Emenda Constitucional 95/2016
Jornal Estado de Direito
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Confisco de Bens
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Doação de Órgãos
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Portaria 930
Direito costumeiro
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Citação por Hora Certa
Lei n. 12.318/2010
Quebra de decoro
Legislação americana
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PLS 288/2013
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Estatuto da Primeira Infância
Princípio da insignificância penal
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Abuso de autoridade
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Refém em assalto
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito Internacional
Intercâmbio
Denúncia Crime
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Volume 18
Bibiana Fontella
Mario L. Gambacorta
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Ministro Mendonça Filho
Ministra Cármem Lúcia
pedido de cancelamento rejeitado
Maykon Fagundes Machado
Prevenção ao suicídio
Consolidação das Leis do Trabalho
Coação Testenhunha
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Revista Contradogmáticas v. 09
Nova Súmula
Márcio Soares Berclaz
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Isaac de Luna Ribeiro
Confissão de culpa
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
dependência de álcool
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
exercícios sistêmicos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Atraso na entrega de diploma
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Professora Claudia Regina Freitas
Ianca Souza Barauna
Racismo Institucional
Gustavo Proença Mendonça
Simone Pires Cipriano
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Amanda Oliari Melotto
Juízes pela democracia
Gabriel Gómez Benitez
Desvio de função
O Controle da Moralidade Administrativa
União estável
Curso de Direito Internacional Público
Inconstitucionalidade do votos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Comissão Especial
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cinemas
Comunidades carentes
Magistratura
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Mediação judicial
Carolina Iarocrinski
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Roubo de carro
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Psicologia em Estudo
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Cumulação de pensões
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Remição pelo estudo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
TJAC
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Ilicitude das Provas
Liberdade Religiosa
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Virginia
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Seguro de Vida
MPT
Obrigação propter rem
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mateus Sampaio Aranha
Projeto de Lei 168/2015
Carnaval de Rua
Responsabilidade civil do Estado
PL 5555/2013
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Coleção Análise Alternativa do Direito
RE 608872
Joinville/SC
adultério
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Suspensão da Liminar
João Vitor Cardoso
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Constelação Familiar
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Teoria do Domínio do Fato
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Lei Complementar 73/93
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Constituição Italiana
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MARCELO MARQUES
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Concursos Públicos
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Citação eletrônica
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Súmula 563 do STJ
Eleições EUA
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Prazos
Caixa 2
Desconto no salário
Resolução 125 do CNJ
Curso de Redação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Documentos estrangeiros
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Moretzsohn
Gardenia Mota Ayres
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Recurso Extraordinário 973837
Defensoria Pública Geral do Ceará
Ocupação das Escolas e Universidades
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Comunicado da ONU
Trabalho em presídio
O Júri Objetivo II
Tribunal de Justiça de Goiás
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Tempo de Resistência
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RE 587970
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Superior Tribunal de Justiça
Crise financeira
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Razoável Duração do Processo
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Oficina de Pais e Filhos
Seguro obrigatório
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Revista Contextos Clínicos
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Código Penal de 1940
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