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Soraia da Rosa Mendes
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Dirceu e Palocci: entre o uso político e a política de uso da prisão preventiva
A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Milena Márcia de Almeida Alves
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André De Marco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Denize Carolina da Cunha
Gilberto Bruschi
João Antonio Tomporoski
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Lopes Ninomiya
Talise Rossi, Diéssica Adam
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Almir Megali Neto
Guilherme Wunsch
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rafaela Alban
Marcus Vinícius Motter Borges
Raique Lucas de J. Correia
Henrique Kaster
Marcelo Maduell Guimarães
Laraíne Catapan
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Pontes Raldi
Patrícia Cordeiro da Silva
Matheus Vignatti de Carli
r Élida Lauris e Denise Dora
Marcelo Masô
Jéssica Helena Borges Fraga
Valdemar Habitzreuter
João Felipe Bezerra Bastos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Rafael de Oliveira
Guilherme Valle Brum
Henrique Milanez Pirolla
João Lucas D. de Azevêdo
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo César Carbonari
Giancarlo Montagner Copelli
Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Chiavone Bueno
Silvia Felipe Marzagão
Renê Beckmann Johann Júnior
Wellington Jacó Messias
Adriana Lopes
Lauriston de Araújo Carvalho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marco Aurelio Serau Jr.
Murillo Andrade
João Paulo Orsini Martinelli
Cargos públicos de provimento efetivo
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo Trindade
Juliana Carvalho Pavão
Bruna Angélica Maistro
André Amorim de Aguiar
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Elias Guilherme Trevisol
Gustavo Pereira Freitas
Caso Althusser
Ana Priscila Correia Luz
Joelma C. Sousa
Carmem Cavalcante
Nilza Sarneski
Felipe Montiel da Silva
Paula Brener
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Lara Martins
Valmir Pereira Alcantara
Luccas Tartuce
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonardo de Souza Chaves
Tiago Zagonel
Luana Renostro Heinen
Solange Cordeiro Faria
Ricardo Yamin
Ian Martin Vargas
Jamil Melo
Maurilio Casas Maia
Hugo Melo Falquer
Gabriela Oliveira Freitas
Caio Ferreira Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luciana Rubini Tambosi
Caroline Barreto
Juliana Simone Nandi
Jefferson Forest
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Thiago Siffermann
Marly Fernandez
Fabiano Ramalho
Affonso Ghizzo Neto
Cristiano Duro
Imane Rane
Ivana Leite Ruiz
Ana Paula de Souza Cury
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel da Costa Gaspar
Cláudia Toledo
Felippe Borring Rocha
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vitória Passini
Fernanda Melo Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Zulmar Duarte
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Oliveira de Moura
Lucas Machado
Marcelli Cipriani
Adalberto Ferrari
Jenifer Rodrigues
Alberto Silva Franco
Radson Rangel F. Duarte
Franklyn Celso Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Tamires de Oliveira Garcia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fábio Borges
Pedro de Araujo Fernandes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
José Henrique Mouta Araújo
Alexandre do Rosario Brito
Luciane Buriasco Isquerdo
Luciano Góes
Letícia Bittencourt
Fernando Henrique Cardoso
Viviane de Santana
Caroline Köhler Teixeira
Lígia de Freitas Barbosa
Aphonso Vinicius Garbin
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maciana de Freitas e Souza
Lia Testa
Cecília Bojarski Pires
Fernanda Pacheco Amorim
André Leivas de Araújo Vianna
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernanda Koch Carlan
André Lucas Fernandes
Adriano de Jesus Silva
Matheus Martins Moitinho
Lei Antidrogas
Marcos dos Santos Ito Borem
Doacir Gonçalves de Quadros
Flavio Antônio da Cruz
Isaac Ribeiro
Simone Henrique
Araken de Assis
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paula dos Santos Bregagnol
Luiz Fernando Ozawa
Olívia Maria de Almeida
David Maxsuel Lima
Henrique Bonacina Bonfanti
Renata Oerle Kautzmann
Matheus José da Silva Dillio
Paula Rodovalho
Suzany Brasil
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Henrique Franceschetto
Karen Munhoz
Ivani Contini Bramante
Amanda Ferreira dos Passos
Tauana Fernandes Fontenelle
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Nic Cardeal
André Luiz Bermudez Pereira
Marco Aurélio Peixoto
Fabricio Lima Silva
Ciro de Souza Brito
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Willian Granado
Bruno Martins Duarte Ortiz
Participação Privada
Andreza Cristina Dos Santos Borges
João Victor Carvalho de Barros
Leonardo Drigo
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Junqueira Sales
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fredie Didier Júnior
Tiago Didier
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Guilherme Moreira Pires
Dora A. Martins
Martina Silvestri
Italo de Oliveira Guedes
Laura Dutra de Abreu
Abril Uscanga Barradas
Eduardo José da Fonseca Costa
Jader Marques
Willame Parente Mazza
Marcelo dos Santos Melo
Daniel A. Dourado
Raphael Augusto
Hodavias Bibiano Chivinda
Fábio Salum
Davi Arnaut Kraiser
Luanna Tomaz de Souza
Luciana Santos Silva
Patrick Lendl Silva
Tássia Andressa Veber
Eleição municipal
Pedro Ivo de Sousa
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernanda Becker
Mark Pickersgill Walker
Jorge Coutinho Paschoal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Futuros profissionais do Direito
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thiago Vasconcelos Moura
Rodrigo D’Orio Dantas
Regiane Nistler
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Wilson Macena da Silva
Cristiano Botelho Alves
Cândice Lisbôa Alves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jarbas Matos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Alan Martinez Kozyreff
Rizzatto Nunes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Claudio Melim
João Paulo Atilio Godri
Luiz Antonio Ferrari Neto
David Salim Santos Hosni
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lia Raquel Bloos Mossini
Lúcio Delfino
Renan Francelino da Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
"Doping processual"
Rodrigo Becker
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo Veiga Franco
Guilherme Mesquita Estêves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Grazielli Farias Fraga
Marcela Duarte
João Lauro Serpeloni
Defensores Públicos
Guilherme Freire de Melo Barros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jorge da Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Morbach
Recurso Especial
Airton Gomes Braga
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Helga do Nascimento de Almeida
Marco Regulatório do Pré-Sal
João Pedro Gebran Neto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Regina Geni Amorim Juncal
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo da Silva Brandalise
Aline Leves
Leonardo Carvalho Moura
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carla Dóro
Júlia de Souza Machado
Estela Márcia Rondina Scandola
Profa Dra Karine de Souza Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ricardo Pires
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Roberta Matzenbacher
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thiago da Silva Santana
Igor Raatz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Valdemar Gomes
Thereza Christina Nahas
Marcelo Palma de Brito
Luiza Silva Rodrigues
Gil Ramos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vitor Pereira dos Santos
Maurício Fontana Filho
João Vitor Ribatski
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Patrícia Otarão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cleopas Isaías Santos
Guilherme Henrique Lage Faria
Luiz Carlos de Andrade
Franceline Franco
Homero Chiaraba
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rubens Almeida Passos de Freitas
Konstantin Gerber
Vontade de Constituição
Marsel Botelho
Bruna Braga da Silveira
Thais Mello Doleys
Matheus Felipe de Castro
Débora Costa Ferreira
Luiz Eduardo Cani
Juan David Gelacio Panesso
Joselene Negra Black
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Veranice Melo Frota
Fernanda Euzébio Teixeira
Alice Bianchini
Augusto Jobim do Amaral
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Viviane Lícia Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Quintanilha
Fiammetta Bonfigli
Samuel Silva
Adriano Valente
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcelo Mendes dos Santos
Rideko Suzuki
João Biffe Junior
Andrezza Anzolin
Guilherme Sarri Carreira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Roberto Bona Junior
Ygor Nasser Salah Salmen
Ulisses Schwarz Viana
Giselle da Cunha Cruz
Marcos Paulo Campos
Taynah Ignacio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Wagner Yukito Kohatsu
Carla A. Ventura
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Roberto Barbosa de Moura
Brena Bonachini
Mariane Bosa de Lins Neves
Erick Oliveira Rocha Gomes
Cristiana Cordeiro
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Danúbia Souto de Faria Costa
Thomas Bustamante
Série Tecnologia e trabalho III
Joana Ribeiro
Geovana Leme
Marlom Formigheri
Rosália Maria Carvalho Mourão
Amanda Rodrigues Alves
Thaís Rocha Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rubem Bilhalva Konig
Caroline Ribeiro dos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Márcia Cunha Teixeira
José Antonio Herrera
Sebastião Marques Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Paulo Henrique Pinto Santiago
Samuel Mânica Radaelli
Ualy Matos
Yasmine Pitol
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Luara Colpa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carla Joana Magnago
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maurício Gomes Pereira França
Thiago Freitas
Bianca Bez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Alexandre Leal
Guilherme Felipe Miguel
Abailard Jose de Sousa Neto
Camila Belinaso
Rogerio Licastro Torres de Mello
Cyntia Possídio
Luís Eduardo Colavolpe
Larissa Beleza
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bryan Bueno Lechenakoski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Camila Victorazzi Martta
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luciano Scheer
Pedro Arruda Junior
Bianca Aline Becker
Kleber Zanchetta
Marilena Wolf de Mello Braga
Paloma Braga
r Luiz Ferri de Barros
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Victor Costa Brito
Ana Luísa Fioroni Reale
Deise Helena Krantz Lora
Nota de Apoio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Edenilza Gobbo
Sarah Lima
Gabriela Ponce
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael Leme Macedo
Amanda de Medeiros Lima
Henrique Rabelo Quirino
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Suzany Lima do Nascimento
Série eProcesso: prática com teoria
Kamilla Mello
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Leonel Pires Ohlweiler
Maíra Marchi Gomes
Alexandre Basílio
Velocino Pacheco Filho
Michela Petrini
Thiago de Oliveira Vargas
Anita Duarte
Andréa Gill
Felipe Abdel Malek
Jéssica Galvão
Ianê Santos dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Amanda Ribeiro dos Santos
Salmi Paladini Neto
Gabriela Samrsla Möller
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lorena Vasconcelos Porto
Marina Alice de Souza Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Belmiro Jorge Patto
Bianca Rosenthal
Priscila Fichtner
Ricardo Antonio Andreucci
Danilo Nascimento Cruz
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thiago Brega de Assis
Alan Pinheiro de Paula
Gabriel Lima Marques
Veyzon Campos Muniz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Dina Alves
Fernando César Costa Xavier
Tiago de Lima Santos Reid
Thalles Ricardo Alciati Valim
Missael Pinto Zampier
Karyna de Almeida Carvalho
Daiane Carlos Höhn
Tiago Silva de Freitas
Ian Fernandes de Castilhos
Soraia da Rosa Mendes
Ubiratan de Mattos
Paloma Leles
Suhel Sarhan Júnior
Gustavo Marques Krelling
Marco Antônio Scapini
Daniel Gerhard
Luiz Elias Miranda
Raul Linhares
Vínculo de emprego
Aisla de Carvalho
Wagner Francesco
Emília Queiroz
Nacle Safar Aziz Antônio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Leonardo Carneiro da Cunha
Caelen Barros
Leonel Betti Jr.
Mateus Brandão Aires
Luiza da Costa Alonso
Gabriel Teixeira Santos
Monique Pena Kelles
Diego Crevelin de Sousa
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jeovan Alves dos Santos
Mário Cesar Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camila Gouvêa de Araújo
Wellington M. de Almeida
Disputa de guarda judicial
Karina Almeida Pinhão
Mauricio Stegemann Dieter
Gleucival Zeed Estevão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marisa Falcão
Francisco José Borges Motta
Abraham Hand Vargas Mencer
Ravi Peixoto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo Incott
Gustavo Medeiros
Maiana Guimarães
Daniel Brandão
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Tanus Costa
Gabriela Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Karini Nascimento
Hellen Fernanda de Castro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Barbara Christina de Souza Rosa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Fernanda Hablich
Daniela Richter
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marina Barcelos de Oliveira
Felipe Wild Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karina Melo Vieira
América
João Marcos Buch
Vanessa Brodt Martins
Josiani da Silva Pospichil
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Giovana Atarasi
Carlos Augusto de Assis
Thais Nogueira Lopes
Fransuelen Geremias Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Antônio de Padova Marchi Júnior
Delano Câncio Brandão
Larissa da Silva Lopes
Bianca Mendes Pereira Richter
Lucia Bastos
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria Rita Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Juliano de Oliveira Leonel
Letícia Bürgel
Lucélia de Sena Alves
Maria Luiza Ávila
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Goulart
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emanuela Gava Caciatori
Fausto Trentini
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Evanilsa Coelho Martins
Uso indevido de algemas
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Romero Leite
Clarissa Demartini
Walter Bittar
Edgard Usuy
Michel Zumerkorn Hassan
Emanuela dos Santos Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Vinícius Arouck
René Santos Piauilino
Gamil Föppel El Hireche
Ricardo Moura
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo Fernandes
Maria Francisca Accioly
Henrique Batista Barbosa
Daniel Brantes Ferreira
João Daniel Rassi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gilberto Alves Júnior
Rogério Pacheco Alves
Júlia Guimarães
Ardala Marta Corso
Geraldo Marcell Azevedo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Julia Vianna Correia da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ruth Batista
João Eduardo De Nadal
Patrícia Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Gabriel Silas
Matheus Fanti
Heitor Vitor Mendonça Sica
Antonio Pietro Almeida
Solange Luz
André Lozano Andrade
Fábio Rodrigues Gomes
George Oliveira
Guilherme Christen Möller
Leonardo Alves Côrrea
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Adriana Almeida Lima
Eduardo Bitencourt
Javier Diez García
Márcio Soares Berclaz
Cintia Neves Godoi
Marcelo José Madeira Mauad
Ilan Goldberg
Rodolfo Pamplona Filho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Wendel Machado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vinícius Loss
Felipe Pruinelli
Élida Lauris
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Téssia Gallina Jorge
Lucas Varela
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Monique Pena Kelles
Antônio Julião da Silva
Bruna Marques da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Sarah Gomes Sakamoto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Deivid Willian dos Prazeres
Júlia Dutra de Carvalho
Débora Fernanda Ferreira
Osvaldo Agripino
Bruno Braga Cavalcante
Larissa Borges Fortes
Daisson Flach
Andreza Pantoja Smith
Mauricio Ferreira Cunha
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Donadel da Silva
Joseane de Souza
Lillian Pfleger
Júlio Cesar Rossi
Nicholas Maciel Merlone
Benjamim Silva Rodrigues
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leandro Bastos Nunes
Pedro Coelho
Jorge Alan Wunderlich
Regis Fernando Freitas da Silva
Lucio Barreto Guerreiro
Luis Leandro Gomes Ramos
Gustavo Rocha Martins
S. Tavares-Pereira
Alberto Sampaio Júnior
Matemática Aplicada
Marina Cerqueira
Marcelo Ferreira Machado
Lougan Cardoso Lima
Roberta Oliveira Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alan Furtado
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipo Pereira Bona
Rogério Carvalho da Rosa
Belmiro Fernandes
Helena Patrícia Freitas
Jhonatan Morais Barbosa
Raquel Possolo
Mariana Rodrigues Veras
Gabriela M. Menezes
Gustavo Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Ricardo de Castilhos
Caelen Yumi Takada Barros
Gustavo de Lima Pereira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jackson Silva Wagner
Fabiana Lanke
Diogo Dal Magro
Rafael Motta e Correa
Luíza Resende Guimarães
Leonard Schmitz
Ana Beatriz Gomes
Juarez Cirino dos Santos
Mariana Silva Nery
William Galle Dietrich
Samuel Firmino de Brito
Anderson Nazário
Gabriel Miranda
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Stanley Souza Marques
Enos Eduardo Lins de Paula
Alexandre de Morais da Rosa
Claudia da Rocha
Paulo Roney Fagundez Ávila
Camila Canto
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno Marques Ribeiro
Andre Vasconcelos Roque
Lucas Lanner De Camillis
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alice Hertzog Resadori
Amanda Viega Spaller
Laís Arruda Marini
Franciele Rieffel
Thaís Boia Marçal
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando Rubin
Alana Oliveira
Lazara Carvalho
Angélica Mota Cabral
Bruna Maira Cavalheiro
Rafael Tubone Magdaleno
Jorge Acosta Jr.
Caroline Farias dos Santos
Márcia Letícia Gomes
João Victor Mingorance
Alessandra Wanderley
Bruno da Costa Vaz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mauricio Sousa da Silva
Rafaela Alban
Mariana Brito Cairo
Fernando José Sampaio Lobo
Cleiton Sacoman
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gabriela Essig
Patrícia Salviano
Alessandra Simões Reis Abraão
Guilherme Alcântara
Marcos Clebson Pereira Diniz
Júlio da Silveira Moreira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tiago Spinato
Carlos Daniel Ferreira Dias
Eduardo Rodrigues dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Jéssica Feiteiro Portugal
Emerson Garcia
Guilherme Zorzi Rosa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ruiz Ritter
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Antunes Soubhia
José Calvo González
r Rizzatto Nunes
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Direitos dos homossexuais
Poeta Ali Agora
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rosane Leal da Silva
Priscila Martins Dias
Cristina Motta
Daniel Octávio Silva Marinho
Marjorie Tolotti S. de Mello
José Flávio Bueno Fischer
Luana Cabral
Alexandre Junqueira Gomide
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elane Pires Muniz Soranso
Proporcionalidade e isonomia
Anderson Brasil
Willian Cleber Zolandeck
Fábio Jun Capucho
Isabelle de Cássia Mendonça
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Camila Maciel Cavalheiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Amarilis Brito Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda Muniz Oliveira
Nayara Swarowski
Terceira idade
Maica Matos Leão
Daniela Bornin
Rodrigo José Leal
Luiza Lopes Bustamante
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe Dalenogare Alves
Sergio Matos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marli M. M. da Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Samira Schultz Mansur
Eder Fernandes Santana
Renato S. S. Schindler Filho
Thalita Abdala Aris
André Martino Dolabela Chagas
Carina Bezerra Kobashigawa
Fabrício Morais da Costa
Lucas Correia de Lima
Eric Cwajgenbaum
Felipe Fernandes Pinheiro
Thais Silveira Pertille
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Nilzo Felisberto
Thaís Magrini Schiavon
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Agustín Laó-Montes
Ricardo Barbosa Tellini
Fernando Gama de Miranda Netto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eduardo Silva Bitti
Fabíola Sucasas
Rosana Rufino
Bernardo Lima
Daniella Teixeira
Lucas Murilo Wojcik
Luiz Carlos Rezende e Santos
Felinto Martins Filho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marcela Duarte
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo Santana do Nascimento
Geralda Magella de Faria Rossetto
r Gisela Maria Bester
Casos criminais
Paulo Ricardo Stipsky
André Monteiro do Rosário
Gustavo Holz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Luiz Maluf de Araujo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Matheus Novais da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Juarez Rogério Felix
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Nicholas Santos de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Frizzo Bragato
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Kátia Debarba Machado
Paulino Oliveira Santos
Larissa Thielle Arcaro
Antonio Notariano Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Josiane Antunes
Nathália Christina Caputo Gomes
Tayane Caruso do Valle
Melina Girardi Fachin
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriel Bulhões
Marcelo Marinho
Breno Botelho Vieira da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduardo Borges
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriela Mendes Machado
Gustavo Roberto Costa
Carla Benitez Martins
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marina Bertinatto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliano Cesar Zanini
Bruno Silveira Rigon
Marcelo Buzaglo Dantas
Roberto Livianu
Andreu Sacramento Luz
Heitor Pergher
Henderson Fürst
Thula Pires
Ricardo Washington Moraes de Melo
Escola Mineira de Processo Penal
Renata Carvalho Amaral
Igor Borges La Rosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Emílio Peluso Neder Meyer
Giovanni Chaim
Jeffrey Chiquini
Breno Hoyos Guimarães
Ge Mello
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luciano Franco Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Lenio Luiz Streck
Maria Lúcia Barbosa
Marcelino Sato Matsuda
Rosimeire da Silva Meira
Daniela Dias Tomaz
Evie Nogueira e Malafaia
Naína Ariana Tumelero
Samuel Oliveira Cersosimo
Maristela Tamazzia dos Santos
Nadine Hellen Reis
Patrícia Leite Carvão
Gisele Mazzoni Welsch
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eron Corrêa da Silva
Bruno Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Priscila Serafin Proença
Ricardo Sanín Restrepo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Nelson Camatta Moreira
Adriano Soares da Costa
Lei nº 8.137/1990
Daniela Villani Bonaccorsi
Francielle Oliveira Gadonski
Marina Carneiro Matos Sillmann
Patrícia Henriques Ribeiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Valéria Fernandes Vieira
Juliana Lopes
r Tainá Aguiar Junquilho
G. Couto de Novaes
Andreu Luz
Vicente de Paulo Barretto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
LETICIA ARENAL
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gilberto Stürmer
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marcelo Ribeiro
Pollyana Maria da Silva
Cássio Pitangueira
Leandro Augusto Alves da Silva
Willian de Meira
Cezar Roberto Bitencourt
Zilka de Sá Barros
Ana Claudia de Almeida Garcia
Samuel Lourenço Filho
Fernando Goya Maldonado
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maíra Vida
Thomas da Rosa de Bustamante
Thieser da Silva Farias
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mauro Cesar Martins de Souza
Giuliano Tamagno
Larissa Zucco
Paulo Sérgio Restiffe
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Isaías Henrique Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ígor Araújo de Arruda
Marcos Queiroz
Vinícius Cidral
Lucas de Lazari Dranski
Daniela Richter
Emrich Sá
Camila Holanda Aragão
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sistema Penal do Rei Midas
Luciana Chemin
Augusto Passamani Bufulin
Caroline Bispo
Alexandre José Mendes
Ney Bello
Alessa Pagan Veiga
Stella He Jin Kim
Alexandre Ávalo Santana
Carla Dietrich
Paola Furtado
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Álvaro Castillo
Silvana Colombo
Articulistas
Carlos Eduardo Martinez
Turmas Recursais
G. Couto de Novaes
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Periódicos
Áudio da entrevista
Descriminalização da Homossexualidade
ameaça espiritual
#Empório indica
Lívia Maria Lucca Silva
distribuição de terras
Débora Costa Ferreira
Universidades
Plano de Ação dos Tribunais
ADI 5649
Roger Machado
Inaiane Alves Gonçalves
Giancarlo Silkunas Vay
Leonardo Schmitt de Bem
Exame preparatório OAB
Licitação
Vladimir Safatle
Segunda Turma do STF
Lívia Bortolotto Cardoso
Lei nº 8.036 de 1990
Samila Gusmão Kalif Pereira
Representação Criminal
Toca fitas
Restituição de valores
Requerente de asilo
Consumo on line
EMAB
Vanessa Pedro
Homologação de acordos consensuais
Camarões
Justiça Legal
Mediação privada
Doutor "honoris causa"
Pretensão Punitiva
Mestrado e Doutorado 2017
DIRPF/2017
Michel Temer
Concurso público para cartórios
3ª Turma do STJ
Politie Nijmegen-Zuid
Andréa Pachá
Iverson Kech Ferreira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Airto Chaves Júnior
Curso Novo CPC EAD
Clube de Regatas do Flamengo
Murillo David Brito
Glauber William Duarte
Pai socioafetivo
Lei 13.293/16
Princípio da insignificância penal
Fabiano Oldoni
Thayla Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Poder e Corrupção
Diego Zysman Quirós
Tratados de direitos humanos
Patrícia Cordeiro da Silva
Direito Forense
Direito Ambiental
Recomendação 44
Dispositivos Móveis
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Pessoas com deficiência
Doutrina previdenciária
base de cálculo de honorários
Cristiano Neves
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Seguro obrigatório
Direito à Privacidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
João Vítor de Araújo Santos
Documentos Público
Edson Silva Barbosa
TJCE
Mayara Pellenz
Ilicitude das Provas
Gratuidade do Ensino
José Borges Neto
Encontro Município Transparente
Ações Penais Constitucionais
Nicole Moreiras Urbini
Estatuto da Juventude
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Tainá Fernanda Pedrini
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Casamento Infantil
Fernando Neves
Bloqueio whastapp
Matias Hillesheim Stecker
Reclamação
Estado de Inocência
Cadastro Nacional da Adoção
Dosimetria
Lucas Henrique Fávero
Israel
RE 595676
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ministro Moreira Franco
Pauta de Julgamento
José Ribas Vieira
Livro Infantil
Érica De Kássia Costa Da Silva
III Simpósio de Direitos Humanos
Laura Mallmann Marcht
Regras da previdência
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Taysa Matos
Interpretação conforme a Constituição
Barcelona
Matheus Almeida Caetano
Projeto de Lei 3.729/04
Maria Lúcia Karam
Fernanda Flórido Lui
Felipe Wruck Médici
CRCSC
Simone Henrique
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PEC 227/2016
Consulta
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Escolas
Bolsas para Brasileiros
Ponto adicional
Conjunto Habitacional
Affonso Ghizzo Neto
XIII Semana Acadêmica
Cultura da Punição
PLS 32/2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ricardo da Silva Fiorin
Desocupação UESB
Gabriela Mendes Fontana
Agressão escatológica
Otelo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Legislação Alemã
Sistema Unificado de Execução Penal
Mediação digital
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adultério
Curso de extensão
Tortura Sistêmica
Airton Gomes Braga
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Magalhães Coelho
Monografia
Eduardo Silva Bitti
87º Feira do Livro de Lisboa
Audiência de Instrução
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Juliana Hermes Luz
Academia
famílias com renda baixa
ADC 16
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
3º Turma
Universidade Federal de Minas Gerais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Decreto 27.784/1950
Diploma
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cartórios
Revista Pensar
Gestantes
Fundação Getulio Vargas
Ministério Público de São Paulo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Juros
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Entrevista Débora Fioratto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Oriente Médio
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Encontro dos Descobrimentos Online
China
Paquistão
Informativo de Jurisprudência
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Edição
Lei das Contravenções Penais
PUC-MINAS
Seguro DPVAT
Justiça além dos autos
Desabafo do juiz
Jornal
Alexandre Morais da Rosa
Estresse ocupacional
greve de servidor
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Operação Greenfield
Legalização da Prostituição
Fundo de Assistência Parlamentar
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uso de marca
André Henrique Lemos
O que funciona no plantão judiciário
Direito Unisul
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Renê Hellman
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ministro Noronha
Combate à tortura
Estudos Feministas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cartório extrajudiciais
Nova Súmula
Medo do futuro
Juizado do torcedor
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Bruno Ferreira
Lauro do Nascimento Pereira
Conselho Municipal de Assistência Social
Redação
Kamile Medeiros do Valle
Neurociências
Decisão Liminar
Vitor Sousa Freitas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Justiça russa
Decreto 8.615/15
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fauzi Hassan Choukr
Francisco Oliveira Neto
art. 334-A do Código Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Esther Maria de Magalhães Arantes
Responsabilidade Aquiliana
Edson Damas da Silveira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Renee do Ó Souza
PPGCCrim
a dor tem pressa
Tiago Didier
Congresso de Psiquiatria Forense
Leonel Pires Ohlweiler
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Curso de Redação
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei 8.137/90
Francine Guedes
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Solicitante de asilo
Unesco
Gardenia Mota Ayres
Rômulo de Andrade Moreira
Discriminação Racial
Paulo Incott
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Regime prisional
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Nota de Pesar
Coleção Análise Alternativa do Direito
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Teoria dos Jogos na Mediação
Luiz Fernando Cortelini Meister
Layane Leans Cardoso
Remoção de presos
Rafaela Alban
polícia civil DF
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eleição
Carta de Conclusões
Ezair José Meurer Junior
Blitz
Presos provisório
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
MESC
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
OMS
Giselle Onofre
Fernando Rey Cota Filho
II Jornada Jurídica de Cascavel
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Reinaldo Couto
PEC 209
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Soberania Nacional
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Luís Henrique Linhares Zouein
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Suspensão condicional de processo
Crise financeira
Berçário
Vinícius de Novaes Marques
Marlo Almeida Salvador
Justiça Juvenil
Gustavo Rocha
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Glossário
Arquivamente de Inquérito
Direito e processo penal
Voto divergente
Professores da USP
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
IBDFAM
2ª Edição
Antecipação de Tutela
Inelegibilidade
Estevão Schultz Campos
Ministro Celso de Mello
Resolução 235/2016
Forças Armadas
Falta de vagas
Direito sucessório
Lei 13.269/2016
Tribunal Superior do Trabalho
Daniel da Costa Gaspar
Mundo do Direito
Diderot Costa Souza Filho
TRT da 12ª Região
Melhor atendimento no Judiciário
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ex-presidente Lula
Luiz Fernando Ozawa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei de Licitações
Roberta Maia Gresta
Bruna S. Lago
OAB/MG
185
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Poder Judiciário catarinense
Daniel Roberto Hertel
Paulo Ferreira da Cunha
Diego Prezzi Santos
O direito à extimidade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ministro Eliseu Padilha
Dia das Mulheres
Dia do Orgulho LGBT
Fernando da Silva Albuquerque
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Evicção
concurso oficial de justça
Greve Geral
Elcemara Aparecida Zielinski
canabidiol
Inclusão
Lei 13.429/2017
aldeia indígena
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Juarez Cirino dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 09
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Teoria do adimplemento substancial
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Recomendação 31 do CNJ
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
intimação e notificação
Bruno Sá Freire Martins
Assembleia Estudantil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça criminal
Organização Criminosa
Igor De Lazari
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Colaboração premiada por delegados
Rafaela Alban
Guilherme Wunsch
Rosimeire da Silva Meira
Carnaval de Rua
Paulo Incott
Lula
Tainara Martinhago Virtuoso
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rafael de Deus Garcia
Trabalho remoto
PL 280/16
Paris
Thula Pires
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
MPSP
África Ocidental
Rene José Keller
Gislaine Peixoto
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Processo de validação de documentos
Fernando Gaspar Neisser
Prevenção do HIV
Antonio Sepulveda
Antecipação de prova no processo penal
Aury Lopes
Liberdade Religiosa
Felipe Wruck Médici
Organização Mundial de Saúde
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Abuso Sexual
Thaís Alves da Silva
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Malta
Guilherme Christen Möller
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tradução Regras de Bangkok
animais silvestres
Renata Condi Vescovi
FHC
Filipe Rodrigues Costa
Mauricio Mota
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Apelação Cível
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Constrangimento
Quinta Constitucional
Montreal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Natasha Karenina
Proteção à identidade de gênero
veículos autônomos
Superintendência de Seguros Privados
Universidade de Stanford
Tribunais de Justiça
Renata Torri Saldanha Coelho
Sonia Aparecida de Carvalho
Universidade de Berkeley
IBAMA
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
UNIFACS
Pedido genérico
Edilson Santana Gonçalves Filho
Thiago Brega de Assis
Mauricio Silva Leite
prova do prejuízo extrapatrimonial
Resolução n. 203/2015
“fosfoetanolamina sintética”
Psicologia em Estudo
Turquia
Havaí
patologia ocupacional
Condomínio
Escola sem partido
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gestão da Terceirização do Trabalho
Imóvel SFH
Extra petita
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
VEC
Wagner José Penereiro Armani
Cristiano Botelho Alves
Curso Avançado de Direitos Humanos
atividade de risco
Bruna Silva Carvalho
Sírlei de Sá Moura
Resolução 218/2016
Palácio do Planalto
Lei nº 13.441/2017
Plano Nacional de Segurança
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Direito à educação
Assentamento agrário
Curso de Direito com dupla titulação
Registro de Nascimento
Compensação de carbono
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
(MP) 746
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Raimundo Simão de Melo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paridade de Gênero
Rita Matos Coitinho
Projeto Cronos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Renata da Costa Sousa Meireles
orientação sexual
Festa Junina
NeUnaMenos
Direitos de Privacidade
Déficit da Previdência
SAJ
Desocupação de estudantes
Clair Jucerlei Mendes
Estudos Constitucionais
Nicole Noschang
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Curso de Espanhol
Vitor Pereira dos Santos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Julio Castro
África do Sul
Investimento em fundos internacionais
Depósito recursal
Cármen Lúcia
Vereador SC
Comunidade jurídica brasileira
Idosa
UFPB
Antônio Thulio Souza Bessa
agressões físicas
Colóquio Internacional
Contratos
João Chiesa Farias
SAMARCO
Luanna Tomaz de Souza
Beatriz Zapelini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rubia Souza Santos
Sérgio São Bernardo
ICMS Rio de Janeiro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
maconha
Crime de Furto
queixa-crime
Banco de dados genéticos
Naína Ariana Tumelero
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Judicialização democrática
Daniel Garcia da Rosa
Marinha do Brasil
adoção
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Destinação de Recursos
Resolução n. 235/2016
Coaching para Liderança de Alta Performance
IX Semana Jurídica
Cirilo Tissot
Rilmo Braga
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcos Ehrhardt Júnior
história de mulheres
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
RIHJ
María José Fariñas Dulce
Carla Joana Magnago
Criminologia Forense – Tomo I
Sine Fácil
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pena de multa
Quadro Saiba Mais
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Comissão Especial
Comunidades carentes
Ausência de vagas
Petição n. 7074
Carolina Sena Vieira
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Lata de tinta
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Rafael Floriano
Revisão Disciplinar
Casa Nostra
Natureza da ação penal
Jeffrey Chiquini
Por Danielle Mariel Heil
Justiça em número 2016
Estudos
Getúlio Vargas
Partilha de bens
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direito de imagem
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inteligência artificial no Judiciário
Edução
MP 784/2017
IPEBJ
Bruno Miragem
Tiago Fachin
Michelli Giacomossi
Paulo Fonteles de Lima
acervo disponível
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Recursos Repetitivos
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Desvio de função
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IRDR
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Direito de Trânsito
Ministros
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Liminar em HC
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Chamada para submissão de artigos
Primeira Seção do STJ
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Audiência por videoconferência
instituições financeiras
extradição
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Polônia
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Escravidão Moderna
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Felipe Lima de Almeida
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Perdão Presidencial
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tutela urgente da saúde
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Curso de Filosofia Jurídica
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Albinismo
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Lesa-majestade
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Crime de roubo
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Tabelionato de Notas
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Leonardo Lucci
ACNUR
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TRF da 1ª Região
Fernando Rodrigo Mroskowski
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Decreto 8.615
Wagner Arnold Fensterseifer
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Investigação Social
PEC 241 (PEC 55)
Fabíola de Oliveira Brum
Irineu Siqueira Leite
Lenio Luiz Streck
Varas
Giulia Poeppl Pereira
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
RENAP
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Prazos
Nota de Repúdio
Luciana Ferreira Lima
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista Jurídica Actualidad Penal
Min. Carmem Lúcia
Comunicação ONU
Art. 111 da LEP
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Expropriação
Centro Acadêmico Hugo Simas
Instituto Jurídico Portucalense
Concursos Públicos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Asilo
Centro Integrado de Cultura
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Artigo Científico
Decreto Presidencial
Prisão Perpétua
Oficina de Pais e Filhos
Estatuto do Idoso
José Roberto Moreira
Rede Infoseg
Leonardo Nuñez Campos
Raissa de Cavassin Milanezi
Joacir Sevegnani
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Pedro Scuro Neto
Lei n. 8.038/90
Raphaela Lopes Rodrigues
Antropologia Teológica
Juiz Hélio do Valle Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Crimes na Internet
Carreira Jurídica
Rodeio
Citação e intimação
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Maurilio Casas Maia
Eventos Gratuitos
Matheus Henrique Mendonça
Resolução nº 400/2016
Indeferimento da inicial
Maciel Colli
Anna Paulina Corteletti
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Níger
Projeto de Lei 402/15
Lei Complementar 73/93
Leonardo de Souza Chaves
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
John Nash
lucros cessantes
Obras Publicitárias
Renda Mínima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Organização Mundial da Saúde
ACAD
promoção da igualdade étnico-racial
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
João Conrado Blum Júnior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Natammy Bonissoni
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vitor Augusto Faria Pereira
Luciano Góes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vitória Buzzi
HC 75.716
LGBTI
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Israel Domingos Jorio
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Danilo Nascimento Cruz
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tiago Clemente Souza
Corréus
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Antônio Julião da Silva
Daniel Brandão
Tecnologia Comunicação e Informática
Furto de chocol
O Controle da Moralidade Administrativa
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Os Novos Atores da Justiça Penal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cibele Cheron
Tânia Maria de Oliveira
Documento histórico
Rodrigo Hendges
LC 158/2006
Roberto Epifânio Tomaz
TRT-MG
Valerio Mazzuoli
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Conciliação pelo WhatsApp
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fernanda Pereira Labiak
Responsabilidade civil do Estado
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Eduardo Bueno
LEI 13.300/16
Crimes Imprescritíveis
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Emenda Constitucional 95/2016
Aderlan Crespo
ONUBrasil
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Futuro tecnológico
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Paraíba
Consulta CNJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Encoge
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Pesquisa Acadêmica
Escoteiros
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ANAMORPHOSIS
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Combate à Corrupção
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CTPS
Chamada pública
Transporte de valores
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regime inicial do crime de roubo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Princípios Processuais Constitucionais
Sanção Presidencial
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Atraso imóvel na planta
Apadrinhamento de crianças
Comunidades tradicionais
ADI 5357
Afrodescendendes
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Curso de Direito
TRF2
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ADI
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Enamat
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Direitos dos animais
agravo interno e embargos
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Crime de ameaça
OCupações das Escolas e Universidades
ADPF 414
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Gustavo Henrique Dietrich
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
audiolivro
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gabriel Serra
Comarca de Fortaleza
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Princípio da presenução de inocência
Recurso em Habeas Corpus
Wagner Carmo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Tragédia Vila Mariana
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Mensalão
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Cannabis
Lei 12.850
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Reclamação Disciplinar
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Idenização por danos morais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei nº 9.099/95
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Tema 98 STJ
curso é gratuito
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Boletim RDL
Guerras as drogas
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Casamento Precoce
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Fertilização In Vitro
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Ajuda Humanitária
Guia
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Presídio Central de Porto Alegre
Ministro Mendonça Filho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Café Informático
Natália Barroca
Competência Jurisdicional
Patrícia Cordeiro
Direito Penal da guerra às drogas
Volume 18
danos estéticos
REsp 1338942
Ranking Anuário da Justiça
Lista
Entrevista
Tráfico internacional de drogas
Audiência de Custódia
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Indulto/2016
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Sorocaba-SP
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
fornecimento de energia elétrica
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Pessoa com deficência
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Teses
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Desjudicialização
PRISÃO
Orientações Jurisprudenciais
Portaria Interministerial n. 405
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
MPMS
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Produtividade
27 anos do ECA
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Direito Internacional
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Arquivo digital
XXV CONPEDI
medida socioeducativa
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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TST
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crime de estupro
Juiz humano
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Em busca das garantias perdidas
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Joinville/SC
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Atahualpa Fernandez
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Súmula 83
Cristiano Imhof
Tabelionatos de Notas
Coaching
Antonio Graim Neto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Publicidade de cigarros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Raquel Von Hohendorff
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recomendação 41
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Detentas grávidas
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Direito das Obrigações
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Falsa acusação de crime
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Armas Nucleares
pós-graduação em direito processual civil
Coletivo Lapices
O Procedimento Comum
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acidente Mogi-Bertioga
Lei 13.269/15
Estágio
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Stephanie Noya S. R. Tanure
colaborações premiadas
Certidão de Nascimento
Eleições municipais 2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rússia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
RDD
Homenagem póstuma
Curso Preparatório
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jean Carlos Schaefer
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TJBA
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Posse Ministra Carmen Lúcia
Pena pecuniária
adicional de insalubridade
Daniel Soifer Kriger
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Polícia Judiciaria Civil
Secretaria Especial de Direitos Humanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cinemas
Dano Estético
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Debate
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto de Lei 168/2015
Matheus Henrique Cordeiro
Miriam Garrido
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
suspensão de pagamento de 13 RS
Transmissão on line
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Costumes
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PLS 288/2013
Yara Singulano
Thaise Mattar Assad
O Direito Achado na Rua
Incitar Suicídio
Redação
Abaixo assinado
restituição
Congelamento de ajustes
Adilson Pires Ribeiro
Terre des hommes (Tdh)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Estatização dos Cartórios
Luiz Eduardo Cani
Novo Refis
Resoluções NCPC
Leonardo Avelar Guimarães
Jurisprudência
Câmara de Vereadores
Reforma da política de drogas no Brasil
Resolução 214
intercâmbio de jurisprudência
Balanço 2015 STJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
Prevenção ao suicídio
IMESB
Poesia
Heloísa Husadel Telles
Atraso na entrega de diploma
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Julgamento pelo tribunal do júri
Maíra Marchi Gomes
Guilherme Alcântara
Rafael Faria
Confisco de Bens
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gabriel Martins Furquim
Goffredo Telles Junior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Cristiane Rebelo Limas
Felipe da Silva Freitas
Simpósio
Jeferson Almeida De Oliveira
I Encontro das Criminalistas
Vínculo Empragatício
suspensão de penalidade
Kafka
Alexandre Miranda Aleixo
Fernanda Lencina Ribeiro
Clarice A. Petramale
Carla Estela Rodrigues
Massa Falida
Walter Bittar
Declaração de Brasília
Eugenia de Azevedo Neves
Eduardo Januário Newton
Flórida
Violência e Cultura
10ª edição comemorativa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
aumento de tarifa de ônibus
Japão
Nelson Lacerda
Quilombos
José Ewerton
Gabriel Gavasso Lis
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Risco Precaução e Responsabilidade
Audiências de custódia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vítimas de Tortura
Rodrigo Medeiros da Silva
Preso provisório
Magistério
Medidas alternativas
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Fernandez Urani
Crime de trânsito
Imersão na Selva Amazônica
Kelven de Castro Soeiro Santos
Quarta Turma do STJ
S. Tavares-Pereira
Acesso à Jurisdição
Assis da Costa Oliveira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eliana Rocha Oliveira
Franceses
Ilton Norberto Robl Filho
REsp 1428493
Mulher nos cenários jurídicos
Bem imóvel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Guilherme Reis Gonçalves
Visita Presídio Central Porto Alegre
Suprema Corte dos Estados Unidos
Carlos Bolonha
Dano Moral
HC 389.899
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Emissora de Televisão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fornecimento de fraldas
Flávio Baumgarten
Gustavo Gomes Brito
falta de decoro
Fundamentos da Prisão Preventiva
Estados Lusófonos
Tramitação direta
Luciana Boiteux
Curso de Direito Internacional Público
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
POLÍTICA HIGIENISTA
Gilberto Souza dos Santos
Romance
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
GLBTs
empresa terceirizada
Damásio Educacional
Antonio Marcos Gavazzoni
Matheus Souza
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Programa Direito & Rock
Rodrigo Pereira Moreira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ação Cautelar 4327
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fundo Penitenciário Nacional
Indeferimento
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Juliano de Oliveira Leonel
Direito de liberdade religiosa
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julgamento STF
art. 5º da Constituição Federal
Camila Ponciano
Tribunais de Justiça Estaduais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Texas
Canibalismo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Movimentos sociais
Francisco vieira de Souza Junior
Casal homossexual
Princípios Constitucionais Eleitorais
Leonardo Garcia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
João Otávio de Noronha
Uber de Advogados
Decisão judicial
Belarus
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CTB
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Racismo Institucional
Código de Trânsito Brasileiro
Doulas no parto
Ligue 180
PEC 241/2016
Denarcy Souza e Silva Júnior
Seriado
Citação por Hora Certa
revogação de prisão preventiva
Thales Sousa da Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Bingo
Atibaia
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Crimes da Ditadura Militar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
AMARN
Cenário jurídico e político
Processos
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Ministro João Otávio de Noronha
Seguro
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Regime domiciliar
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Nazismo
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Constituição Italiana
Irlanda
Roma
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PEC nº 287/2016
Obrigação propter rem
contratos bancários
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Plano de Saúde
Juizado Especial da Fazenda Pública
Projeto MiniPac
Salvo conduto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
padrão internacional de segurança
Poder Judiciário de Santa Catarina
PJe 2.0
Portaria 930
Processo de escolha dos ministros do STF
Doação
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Morte Assistida
Mayra Matuck Sarak
Jacqueline Sinhoretto
Imunidade parlamentar
Teoria do Crime Culposo
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TRT 10ª Região
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
ADI 5645
Roberto Bergalli
Yuri Felix
Materialidade delitiva
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Javan Moisés Girardi
Judiciário paulista agora é 100% digital
Defensor público José Ivan
Everaldo Luiz Oldoni
Antônio Carvalho Filho
Propriedade Industrial
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Anoreg/MA
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Direitos de sucessões
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Comunicado da ONU
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Centro de mediação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Súmula 439 do STJ
cirurgia plástica reparadora
Suspensão de licença ambiental
Litigância de má-fé
Universidade Pública
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Súmula 563 do STJ
Vade Mecum Método
ACNUDH
Requisições de Pequeno Valor
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Dívida de condomínio
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Bolsas para Mestrado
Paradoxos Penais – Vol. I
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Resolução 225
Gustavo Nascimento Tavares
IPDMS
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Thiago André Silva Gonçalves
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Megatendências
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Violência contra mulher
dispensa discriminatória
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Devido Processo Legal Substancial
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Lei 13.228
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PLS 195/2014
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Recurso Ordinário
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Lei 9.099/95
Lei n. 8.213/91
Mortes e lesões causadas por policiais
Enunciado 266 do STJ
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Propaganda enganosa
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PLC 79/2016
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Gabriel Luiz Marcondes
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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tese reafirmada no STF
Ricardo Bucker Silva
Juliana Miranda
infecção hospitalar
Condenação
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TRF da 3ª Região
Penhora de Bens
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Regime disciplinar diferenciado
Processos administrativos
Enem 2016
Intimação
Gustavo Medeiros
HC 138565
Imigrantes
Lei estadual n. 319/1948
Caio Henrique Lopes Ramiro
Concurso público
PJe Mobile
abordagem policial
Lourival Almeida Trindade
Recurso Especial n. 1.285.789
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Finlândia
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Cartório
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Lei dos Planos de Saúde
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Violência e Cinema
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Psiquiatria Forense
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Introdução ao Direito Processual Penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Constituição e Poder Vol. 2
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Revista Pensamiento Americano
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Inquérito n 4.483
Celpe-Bras
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Bibliografia Temática
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Revista Sistema Penal & Violência
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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