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Alô, é do presídio?
Desde quando tentar apagar a chama da tocha olímpica é crime? Matar a onça pode?
Quando o remédio constitucional contra a síndrome da inefetividade não tinha regulamentação legal
Agora é obrigatório o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias: segurança no trânsito ou indústria da multa?
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Renata Carvalho Amaral
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
João Pedro Gebran Neto
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Marisa Falcão
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Amanda Souza Batista
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Caroline Köhler Teixeira
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Diogo de Oliveira Gomes
Simone Nacif
Relação de trabalho
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Priscila Fichtner
Juliana Vieira
Elcemara Aparecida Zielinski
Wagner Inácio Dias
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ian Fernandes de Castilhos
Léo Rosa de Andrade
Sarah Lima
Maria Rita Rodrigues
Michel Zumerkorn Hassan
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Pedro França Teixeira
Urbano Félix Pugliese
Rafael Faria Basile
Caroline Bispo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcella Granemann Ferreira
Guilherme Alcântara
Rosimeire da Silva Meira
Matheus Cristhian Kunze
Ravi Peixoto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Taynah Ignacio
Ana Júlia Batista
André Nicolitt
Rodrigo José Leal
Osvaldo Agripino
GABRIELA ALBINO UGIONI
Victor B. Gonçalves
Pedro Henrique Machado da Luz
Valter Guerreiro
Raquel Possolo
Giovani dos Santos Ravagnani
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Drigo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amarílis Costa
Aline Leves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Araujo Pereira
Admilton Figueiredo de Almeida
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Agrotóxicos
Adilson Pires Ribeiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Afrânio Silva Jardim
Grazielli Farias Fraga
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fermín Canteros
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vitor Pereira dos Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Thomas Bustamante
Rafael Motta e Correa
Autoritarismo nacional
Flávia Ávila Penido
Fernando Porto Martins
Dervana Coimbra
Christyan Muller Ajala
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Maduell Guimarães
Amarilis Brito Costa
Leandro Bastos Nunes
Eder Fernandes Santana
Juliano Cesar Zanini
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Amanda Ribeiro dos Santos
Mariana Alves Lara
Mayara Pellenz
Alessandra Simões Reis Abraão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Rizzatto Nunes
Maurício Requião
Beatriz Vargas Ramos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Kátia Debarba Machado
Enzo Bello
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nelson Camatta Moreira
Beatriz Bork
Banalidade do Mal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Caio Ferreira Neto
Thiago Priess Valiati
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pedro Ivo de Sousa
Ge Mello
David Maxsuel Lima
Lazara Carvalho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriel Silas
Leonel Pires Ohlweiler
Bruna Kern Graziuso
André De Marco
Gustavo Borges Mariano
Yuri Calixto
Benigna Teixeira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sistema Penal do Rei Midas
Gabriela Oliveira Freitas
Wagner Luis Padilha
Juliana de Alano Scheffer
r Rodrigo Wasem Galia
Airton Gomes Braga
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriel Vitor Nogueira
Tainá Machado Vargas
Cyntia Possídio
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rodolpho Mattos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Leme Macedo
Gláucia Borges
Carla Dietrich
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Kátia Parente Sena
Gustavo Silva Alves
Victória Sell Feiber
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Mendes dos Santos
Luiz Fernando Ozawa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rodrigo Portela Gomes
França Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Agnes Pessoa
Tiago de Toledo Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Estela Márcia Rondina Scandola
Camila Cardoso de Mello Prando
Giulia Signor
Lívia Casimiro
Luciane Maria Trippia
Mateus P. Gomes
André Lucas Fernandes
Vitor Morais de Andrade
Samuel Lourenço Filho
Evanilsa Coelho Martins
Tayane Caruso do Valle
Rafaela Alban
Vinicius Cardona
Uso indevido de algemas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Rocha Martins
Elisandro Lotin de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Carolina Farkasvolgyi
Alexandre Junqueira Gomide
Emerson Garcia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thieser da Silva Farias
Clarissa Demartini
Humberto Gomes Macedo
Breno Botelho Vieira da Silva
Bernardo Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Luana Cabral
José de Assis Santiago Neto
Mauro Granemann de Souza Neto
Franklyn Celso Ferreira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Cacau Novaes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Nestor Távora
Geralda Magella de Faria Rossetto
Camila Canto
Marco Antonio Lima Berberi
Thalita Abdala Aris
Luana Oliveira Araújo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maira Scavuzzi
Bruno Marques Ribeiro
Welder Queiroz dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Fernando Filgueiras
João Victor Rozatti Longhi
Maria Alexandra Borba
Luciana Santos Silva
Fernando Henrique Cardoso
Newton Pereira Ramos Neto
Daniele Lameira
Bruna Karoline Bezerra
Ângelo Boreggio Neto
Larissa Tomazoni
Marta de Oliveira Torres
Solange Luz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Fernanda Tartuce
Felipe Barreto de Melo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Simone Henrique
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo Arquimimo de Carvalho
José Edvaldo Pereira Sales
Jorge Bheron Rocha
Derik Roberto da Silva Rozas
Amanda Muniz Oliveira
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Vínculo de emprego
Matemática Aplicada
Simone Henrique
Rafael Fernandes Caldeirão
Walter Bittar
Celso Augusto Uequed Pitol
Redação
Cristiano Duro
Isaías Henrique Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Patrícia Leite Carvão
Diogo de Paula Papel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Mesquita Estêves
David Salim Santos Hosni
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sofrimento
Konstantin Gerber
Thaís Mendes Webber Barelli
Téssia Gallina Jorge
André Giamberardino
Anderson Nazário
Wagner Carmo
Adriano Leitinho Campos
Paloma Leles
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marco Félix Jobim
Elpídio Paiva Luz Segundo
Amanda Ferreira dos Passos
Julyan Ramos da Fonseca
Ygor Nasser Salah Salmen
Paulo Incott
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernanda Darcie
Rafael Feitosa da Mata
Elizabete de Araújo Souza
Thiago Vasconcelos Moura
Gustavo Pereira Freitas
Luanna Tomaz de Souza
João Antonio Tomporoski
Eduardo José da Fonseca Costa
Manuella Fernandez
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriela Essig
Felipe Dalenogare Alves
Luiza Nagib Eluf
Marcelino Sato Matsuda
Lívio Oliveira
Deonísio Koch
André Luiz Maluf de Araujo
Valdemar Habitzreuter
Eliane Vieira Lacerda Almeida
ciência penal
Kenarik Boujikian
Agustín Laó-Montes
Paulino Oliveira Santos
Lillian Pfleger
Karla Fabrício de Godoy
Henderson Fürst
Gabriel Abrahao Costa
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Christen Möller
Luciano Scheer
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alice Costa Lima Salz
Rosa Benites Pelicani
Marcela Duarte
Bernardo Cortez
Rizzatto Nunes
Luiza Silva Rodrigues
Kamilla Mello
Lucas Sada
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Amanda Lobão
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Terceira idade
Marcelli Cipriani
André Gustavo Salvador Kauffman
Debora Vieira
Ester Eliana Hauser
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
André Leivas de Araújo Vianna
José Flávio Bueno Fischer
Patrícia Henriques Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Clenio Jair Schulze
Felipe André Laranjo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Monique Pena Kelles
Camilo José d´Ávila Couto
Mariane Bosa de Lins Neves
Paulo César Carbonari
Lívia Rebouças da Costa
Wanessa Almeida
Bruno Rodrigues
Estudantes secundaristas
r Gisela Maria Bester
Diogo Bacha e Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiza da Costa Alonso
Alexandre dos Santos Priess
Elias Jacob Neto
Elena de Carvalho Gomes
Ronicleici Santos da Conceição
Claudia da Rocha
Ruth Batista
Augusto Jobim do Amaral
Marina Carneiro Matos Sillmann
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rideko Suzuki
Natã Ferraz Carpanez
Teresa Arruda Alvim
Nic Cardeal
Felipe Montiel
Williams Félix Gomes da Silva
Inexistência jurídica
Cintia Neves Godoi
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Sidineia Delai Onzi
André Fernandes
Marcus Vinícius Motter Borges
Rodrigo Becker
Elisa Berton Eidt
Alexandre Basílio
Joana Ribeiro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Borges
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcos Queiroz
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Alves Côrrea
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Myrna Alves de Britto
Abel Ferreira Lopes Filho
Vinicius Silva Lemos
Sandra Cristina Maia
Lia Testa
Gil Rafael Ribas
Rodrigo Bello
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Holz
Alfredo Copetti Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Regis Fernando Freitas da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Álvaro Castillo
Marília Siqueira Costa
Emanuela Gava Caciatori
Aline Taraziuk Nicodemos
Regina Geni Amorim Juncal
Luís Eduardo Colavolpe
Lucas de Lazari Dranski
Carlos Eduardo Martinez
Alana Oliveira
Belmiro Fernandes
Guilherme Felipe Miguel
Affonso Ghizzo Neto
Daniela Richter
Henrique Viana Pereira
Willame Parente Mazza
Paulo Antonio Peressin
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paulo Ferreira da Cunha
André Tredinnick
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Francielle Oliveira Gadonski
Samuel Medeiros Rocha
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Luz
João Lucas da Costa Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luís Gustavo Reis Mundim
Nelson Rosenvald
Juliana Carvalho Pavão
Raígor Nascimento Borges
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Almeida Santos da Luz
Flávio Quinaud Pedron
Arlene Mara de Sousa Dias
Lauriston de Araújo Carvalho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Henrique Batista Barbosa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Matheus Martins Moitinho
João Lucas D. de Azevêdo
Rachel Serodio de Menezes
Mamadú Saido Djaló
Monique Pena Kelles
Renata Moreira da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Alexandre Cesar Pereira
Kleber Zanchetta
Josiane Rose Petry Veronese
Bryan Bueno Lechenakoski
Hédel de Andrade Torres
Samuel Firmino de Brito
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eleição municipal
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Caroline Barreto
Isabela Albuquerque Mustafa
Laraíne Catapan
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tássia Andressa Veber
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
"Doping processual"
André Sampaio
Josevando Souza Andrade
Roberta Matzenbacher
Sandro Luiz Bazzanella
Priscila Serafin Proença
Defensores Públicos
Giancarlo Montagner Copelli
Gil Ramos
Daniel da Costa Gaspar
Mariana Lopes
Gabriela Ribeiro
Vitor Santos Andrade
Anderson Morais
Sandra Gonçalves Daldegan França
Amanda Ferreira dos Passos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pedro Pierobon Costa do Prado
Série Cibersegurança III
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernanda Donadel da Silva
Ludmila Ângela Müller
Marlom Formigheri
Fernanda Becker
Andrea Simone Frias
Ricardo Sanín Restrepo
Flora Augusta Varela Aranha
Pollyana Maria da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Carolina Heloisa Guchel Berri
Raphaella Reis de Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo Silva Bitti
Bruna Caroline de Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ígor Araújo de Arruda
José Ribas Vieira
Francisco José Guardini Nogueira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Wellington Lima Amorim
Germano Rigotti Fiorio
Marcello Terto e Silva
Andréia Candida Vitor
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maria Julia Pardal Simonato
Haroldo César Náter
Alexandre Leal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pedro Arruda Junior
Murillo Andrade
João de Castro Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bruna de Souza Fernandes
Dayana de Carvalho Uhdre
Nilza Sarneski
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Mambrini Rudolfo
Helena Patrícia Freitas
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo Carneiro da Cunha
Beatriz Scherpinski Fernandes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Patrícia Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Pollyanna Maria da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Pedro de Araujo Fernandes
André Dos Santos Carvalhal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Flavio Antônio da Cruz
Matheus Felipe de Castro
Nadine Hellen Reis
Rafael Bruno de Sá
Daniela Villani Bonaccorsi
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriel Junqueira Sales
Yuri César de Almeida Silva
Silas Maycon Lopes Silva
Daniel Brantes Ferreira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Juliane Facó
Tauana Fernandes Fontenelle
João Paulo Orsini Martinelli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Samira Schultz Mansur
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Antônio Julião da Silva
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Soraia da Rosa Mendes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
José Ricardo Maciel Nerling
Renato Mantoanelli Tescari
Delano Câncio Brandão
Andreu Sacramento Luz
Gabriel Pereira de Carvalho
Samuel Bueno
Lucia Bastos
Editora Empório do Direito
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Valdemar Gomes
Deonísio Koch
Victor Labate
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo Borges
Carmem Cavalcante
Marcus Alan de Melo Gomes
Jenifer Carina Pereira
Kelvin J. Bressan
Patrick Lendl Silva
Francine de Moura
Márcio Soares Berclaz
Paolla Hauser
Ricardo Pires
Jefferson de Carvalho Gomes
Maria Eduarda Sagás
Ana Maria Pereira de Souza
Homero Chiaraba
Esther Maria de Magalhães Arantes
Maria Victória Jaeger Gubert
Lúcio Delfino
Pedro Dalese
Caelen Barros
Paloma Braga
Alberto Jonathas Maia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lucas Machado
Clécia Cristina Galindo
João Paulo Lordelo
Victor Pyles
Gabriela Maia Rebouças
Célia Iraci da Cunha
Marsel Botelho
Lucio Barreto Guerreiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Oliveira de Moura
Marcos Paulo Campos
James Walker Júnior
Rodolfo Pamplona Filho
Cintia Neves Godoi
Milena Márcia de Almeida Alves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juraci Mourão Lopes Filho
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luna Siqueira
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Gomes Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
Nic Cardeal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Arthur Corrêa da Silva Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Caio Vlasak
Fábio Jun Capucho
Luisa Oliveira Coelho
Fernanda Euzébio Teixeira
Diogo de Oliveira Gomes
Denúncia contra Lula
Daniel Gerhard
Lougan Cardoso Lima
Paulo Roney Fagundez Ávila
Patrícia Cordeiro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Polliana Corrêa Morais
Eduardo Rodrigues dos Santos
Série eProcesso: prática com teoria
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Persecução penal nos crimes tributários
Tiago Didier
Mariana Rodrigues Veras
Grace Menck Figueroa
Denize Carolina da Cunha
Mateus Mantovani Sorgatto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Darela de Souza
Maiana Guimarães
Evânia França
Júlia de Souza Machado
Marina Bertinatto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Dina Alves
Valéria Fernandes Vieira
Fabrício Reis Costa
Frederico dos Santos Messias
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rennan Herbert Mustafá
Victor B. Gonçalves
Regiane Nistler
Jorge Coutinho Paschoal
Andre Vasconcelos Roque
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Antunes Morais
Alice Hertzog Resadori
Alexandre José Mendes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Andreza Pantoja Smith
Thiago Freitas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriela Nascimento Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Tubone Magdaleno
Paola Bianchi Wojciechowski
Plínio Gentil
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Marques Rosado Ferraz
Rodrigo Helfstein
Alexander Meurer
Gleidson Renato Martins Dias
Vinícius Loss
Eugênio Pacelli
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mateus Brandão Aires
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Clarissa Tassinari
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tânia Maria S. de Oliveira
Renzo Cavani
Fábio da Silva Bozza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André Luiz Bermudez Pereira
Paulo Natanael Vieira Lima
Carla Joana Magnago
Javier Diez García
Abailard Jose de Sousa Neto
Claudio Daniel de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fernando Rey Cota Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Júlio Cesar Rossi
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Roseno de Oliveira
Carla Benitez Martins
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriela Balbinot
Luciana da Silva Caseiro
Ravi Peixoto
Hellen Fernanda de Castro
Caio Madureira Constantino
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Ferreira Machado
João Vitor Ribatski
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Diego Henrique Schuster
André Leivas de Araújo Vianna
Jeison Batista de Almeida
Camila Amado Soares
Amanda Avansini Arruda
Poder “Reconstituinte”
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guilherme Henrique Lage Faria
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Leticia Maria Rosa Alves
Leonel Maschietto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lucas Correia de Lima
Fabiana Lanke
Bruno Sá Freire Martins
José Barroso Filho
Marcelo dos Santos Melo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Alexandre Happke
Ruan Zancanaro Catarini
Nota de Apoio
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Biffe Junior
Noslen Melo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafaela Alban
Luís Renato Avezum
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Francisca Accioly
Luiz Eduardo Cani
Cristiana Cordeiro
Lorena Guedes
Ualy Matos
Samuel Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Josiani da Silva Pospichil
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge da Rosa
Ubiratan de Mattos
Karyna de Almeida Carvalho
Luana I. Cabral dos Santos
Raique Lucas de J. Correia
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
André Amorim de Aguiar
Douglas Carvalho Ribeiro
Janiere Portela
Aphonso Vinicius Garbin
Henrique Franceschetto
Natalia Cintra
Ronan Robl
Jeffrey Chiquini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Geovana Leme
Efson Lima
Vinícius Alves
André L. Nicolitt
Renan Francelino da Silva
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Michele Hübner
Bruno César Gonçalves da Silva
Arthur de Souza Bastos
Diego Crevelin de Sousa
Lucas de Oliveira Bressani
Bruna Borges
Bernardo G.B. Nogueira
Átila Da Rold Roesler
Carimi Haber Cezarino Canuto
Igor Borges La Rosa
Vanessa Milani Sgreccia
Clarice Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gisele Mazzoni Welsch
Tatiana Sogari Tormem
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Camila Renata Leme Martins
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cláudio Rêgo
Antonio Graim Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcos Catalan
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ricardo Moura
Camila Zambrano de Souza
Lygia Molina
Matheus Vignatti de Carli
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Antunes Soubhia
Joelma C. Sousa
Guilherme Valle Brum
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Claudio Melim
Gabriela Cristofolini Vaz
Daiane Carlos Höhn
João Lauro Serpeloni
José Henrique Mouta Araújo
Débora Silva Massulo
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo da Silva Brandalise
Cândido Furtado Maia Neto
Merhej Najm Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Ilan Goldberg
Pedro Henrique Tonin
Marjorie Tolotti S. de Mello
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maica Matos Leão
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Brena Bonachini
Sarah Gomes Sakamoto
Joselene Negra Black
Viviane Lícia Ribeiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Gilberto Bruschi
Marcella Boarato
Aline Miranda
Suhel Sarhan Júnior
Misoginia
Karen Munhoz
Mariana Goulart
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Wasem Galia
Daniela Portugal
Lucas Baratieri Francisco
Jeovan Alves dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernando Rabelo Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Danilo Luchetta Prado
Rômulo de Andrade Moreira
Henrique Bonacina Bonfanti
Deckinho Mattos
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jocê Rodrigues
Maria Luiza Ávila
Eduarda Cruz Daudt
Gabriela Samrsla Möller
Márcia Andrade Oliveira Bello
Benigno Núñez Novo
Lazara Carvalho
Talita Quézia de Assis
Breno Hoyos Guimarães
América
Alexandre do Rosario Brito
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonel Betti Jr.
Jefferson de Carvalho Gomes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carina Bezerra Kobashigawa
Paula Franciele da Silva
Wagner dos Santos
LETICIA ARENAL
Crédito negativo
Cristiano Duro
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Pereira de Almeida
Caso Althusser
Thiago Brega de Assis
Laura Cascardi
Rosane Leal da Silva
Camila Sallum
Amanda Rodrigues Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernando Hideo I. Lacerda
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Giovanni Chaim
Não Nos Renderemos
Lucas Hinckel Teider
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Gustavo Tiroli
Giselle Couy
Giovana Atarasi
Priscila Martins Dias
Luís Fernando Casara Corrêa
Mauricio Antonio Correia
Fabiano Zavanella
Ana Priscila Correia Luz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Espetacularização da violência
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Roger Feichas
Adalberto Ferrari
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alexandre Pacheco Martins
Élida Lauris
Sílvia Gabriel Teixeira
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Pedro Coelho
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Raphael de Souza Almeida Santos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Guilherme Barros Martins de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Carneiro Leão
Fábio Guimarães Timponi
Produto eleitoral
Adriana Calvo
Gamil Föppel El Hireche
Silvia Arizio
André Monteiro do Rosário
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paula Saleh Arbs
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafaela Silva Garcez
Jarbas Matos
Maurício Fontana Filho
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Ely Borba
Gisela Maria Bester
Zulmar Duarte
Marcelo José Madeira Mauad
Futuros profissionais do Direito
Maykon Fagundes Machado
Marco Aurélio Peixoto
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Osmar Mendes Paixão Côrtes
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Cargos públicos de provimento efetivo
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Giovani Clark
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U2
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LGBTI
Certidão de Nascimento
Volume 18
RE 601720
art. 385 do CPP
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Manual de Processo Penal
Revista Contextos Clínicos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aplicativo
TC elaborado pela PM
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direito e processo penal
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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CFOAB
Dívida de condomínio
Formação Jurídica
Dilma Roussef
Renata Simonetto Gonçalves
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construção de usina Teles Pires
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Matrículas Abertas
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Resolução 218/2016
Segurança do Poder Judiciário
PLC 6784/2016
TRT 3ª Região
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Pedido genérico
Assunção tácita de culpa
João Pedro Leite Barros
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lorenzo Alvarez de Toledo
PLC 20/2016
Jader Marques
Países Lusófonos
Direito sucessório
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Mensalão
Bibliografia Temática
Emenda Constitucional 74/2013
ADPF n. 461
Isadora Nunes
Frente Brasil Popular
Bernardo Micherif Carneiro
Combate à Corrupção
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
pedofilia na internet
Documentos sigilosos
Soraia da Rosa Mendes
Roberto Epifânio Tomaz
Vitor Dias Conceição
João de Castro Souza
Processo Penal do Limite
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Medidas cautelares a parlamentares
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Introdução ao Direito Processual Penal
Sistemas informatizados
Adriane Nogueira Naves Perez
Comarca de Fortaleza
Fornecimento de fraldas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Três Poderes
Gabriela Minatto Cherubini
mestrado Univali
Recomendação 41
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Rafael Espíndola Berndt
Microcefalia
suspensão de penalidade
Wagner Carmo
Maciana de Freitas e Souza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Tocha olímpica
Comissão Especial
Ana Maria Magro Martins
Ministro Eliseu Padilha
ICMS
Andréia Ferreira Bispo
José Ribas Vieira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Henrique B. Souto Maior Baião
Jorge Alberto de Andrade
Karla de Souza de Oliveira
Ciências Médicas Forenses
DPESC
crowdfunding
Fernanda Antunes Marques Junqueira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
E-book
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Remoção de presos
Leonardo Garcia
Licitação
O Controle da Moralidade Administrativa
Registro
Resolução n. 235/2016
Registro profissional
ADC 16
William Garcez
Holocausto
Casamento Precoce
Cinthia Loise Jacob Denzin
RDD
Hilariane Teixeira Ghilardi
Beatriz Zapelini
Marcelo Pichioli da Silveira
Novo Refis
Trabalhos Científicos
Curso Preparatório
Fernanda Mambrini Rudolfo
crime ambiental
Emissora de Televisão
Constituição e Poder Vol. 2
Fernando Salzer e Silva
Juliane Leandro Faresin
Celpe-Bras
Conselho Tutelar
Tecnologia Comunicação e Informática
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Cristiano Botelho Alves
Europa
Silvio Donizete Chagas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Simone Pires Cipriano
Direito e publicidade infantil
Lei 9.099/95
Redação
Tiago Clemente Souza
Cartilha de orientação
Fernanda Diniz Soares Mota
Reclamação
Márcia Luisa da Silva
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Guilherme Moreira Pires
Voto divergente
Eugenia de Azevedo Neves
AIDS
Rene José Keller
Flavio Antônio da Cruz
Resolução 177/2016
Daniel Soifer Kriger
Desabafo do juiz
Lívia Maria Lucca Silva
Marcia Sarubbi Lippmann
Tabelionatos de Notas
Andressa Tomazini
Plano Nacional de Segurança
Katarina Peixoto
Michel Temer
ublicidade infantil em ambiente escolar.
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TJCE
Atenção
1º Seminario de Derecho Maritimo
RAECC
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Nathaly Munarini
Imigrantes
Júlia Melim Borges Eleutério
EXCESSO DE PRAZO
POLÍTICA HIGIENISTA
Márcia Sarubbi Lippmann
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Justiça que solta
Gilberto Souza dos Santos
Publicidade de cigarros
TFT 4.ª Região
Prestações Pecuniárias
Democracia em Desconstrução
Súmula 719 do STF
Editora Tirant Lo Blanch
Matheus Felipe de Castro
Constituição e Poder Vol. 1
Mentalidade Inquisitória
Denúncia Crime
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Amanda Muniz Oliveira
OMS
Gustavo Proença Mendonça
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Thiago Brega de Assis
Mara Rosane de Medeiros
Direitos de Privacidade
Gustavo Noronha de Ávila
Lei 5.889/73
Lei n. 8.213/91
Estado do Ceará
Centro de mediação para solução de conflitos
Dolivar Gonçalves Junior
Fernando Parente
Escola sem partido
Em blog del narco
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Agressão escatológica
Mario Cesar Andrade
Jonatan Ramos de Oliveira
Direito de Trânsito
Luciana Boiteux
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Audiência por videoconferência
Rubens Correia Jr.
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Karina Guerreiro de Sá
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Comunicado da ONU
Flávia Stringari Machado
Justiça criminal
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Bug
Direito Imobiliário
Filipe de Morais
Henrique Perez Esteves
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Ygor Nasser Salah Salmen
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185
Raphael Moreira Seraphim
Súmulas
dispensa discriminatória
Willame Parente Mazza
Futuro tecnológico
Educação Pública
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Cannabis
Centro de mediação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fernanda Lencina Ribeiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Renato de Souza Matos Filho
PLC 79/2016
Felipe Pruinelli
Curso online
João Manoel Vidal de Souza
Débora Costa Ferreira
Catharina Peçanha Martins Oroso
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Gustavo de Almeida Ribeiro
Menores infratores
Márcio Soares Berclaz
Resolução 214
canabidiol
progressão de regime
Audiência de Instrução
Lei 11.343/06
IPDMS
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
4º Turma do STJ
Instituto Jurídico Portucalense
Fernando de Castro Faria
Dra. Annette Cardoso Rocha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Felippe Borring Rocha
Maria Antonieta Fernandes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Nicole Moreiras Urbini
João Baptista Herkenhoff
Renata Nascimento Gomes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Intimação por telefone
Câmara de Vereadores
Roma
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Universidades
Magalhães Coelho
Legislação em vigor
Roberta Werner Pinto
Curso de Redação
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Acesso a ação penal
Curso de extensão
ONU
Lauro do Nascimento Pereira
Idosa
Rádio Web Justiça do Maranhão
Aula Magna
Matheus Almeida Caetano
Ana Paula de Souza Cury
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Queiroz
Exportação
Medo do futuro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gestão da Terceirização do Trabalho
Gabriel Serra
COAF
Crime de ameaça
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rachel Riera
RE 958.252
Igor Braga de Souza
interpretação conforme
tentativa de homicídio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Propaganda enganosa
339 CP
âmbito de proteção
(MP) 746
Bruno Miragem
Decisão colegiada
Luiz Eduardo Cani
Boletim n. 08
Edição especial
Justiça Criminal Negocial
Teses
Mathias Vaiano Glens
Fundamentos de Direito Processual Penal
Goffredo Telles Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Irlanda do Norte
Legislação Indígena
Residência Judicial
Educação de Jovens e Adultos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Recursos Repetitivos
Atraso na entrega de diploma
Tânia Maria Françosi Santhias
ameaça espiritual
Mediação e Conciliação
José Enrique Teixeira Reinoso
consulta pública
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Greve Geral
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fundo de Assistência Parlamentar
individualização
Decisão Liminar
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cinthia Menescal
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Natureza da ação penal
Gustavo Henrique Dietrich
Transição e Consolidação da Democracia
Chamada para submissão de artigos
Salvo conduto
Austrália
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Big data
Alfredo Copetti Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Colaboração premiada por delegados
Recurso de Revista
Ana Luisa Buzaid
Texas
Reconhecimento fotográfico
Amanda Rodrigues Vander
Ministro Og Fernandes
Alexandre Wunderlich
ACAD
Curso Novo CPC EAD
Karla De Souza Oliveira
Fernanda Moretzsohn
Programa de estágio
Pai socioafetivo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 9.714/1998
Contas Presidenciais
Unesco
Guilherme Alcântara
Lucas Henrique Fávero
Fernando A. N Galvão da Rocha
Pablo Antonio Lago
Combate à tortura
DPVAT
Mário Cesar Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Crimes na Internet
Lei 9.099/1995
Entre Nós
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Processo Penal do Espetáculo
João Chiesa Farias
Testemunha de uma barbárie
Emenda Constitucional 88/2015
Getúlio Vargas
Rafael de Deus Garcia
Cursos Online Gratuitos
Leonardo de Souza Chaves
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rompimento de barragens
LEI 13.300/16
Em busca das garantias perdidas
EMAB
Valber Melo
Portaria 1/2017
Lei 13306
TJPI
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ilegitimidade de parte
Indulto/2016
Impeachment
Condenação Militar
Legislação Francesa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Iolmar Alves Baltazar
Promoção das Diversidades
Luciana Ferreira Lima
Dez Medidas Anticorrupção
Manifesto pela Democracia
Vitor Pereira dos Santos
Dívida valor
Edução
Restituição de valores
Julio Cezar Moura de Souza
Corrupção na Petrobrás
Perda da Guarda
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Mesa de Estudos e Debates
Versalhes Enos Nunes Ferreira
João Felipe B. Bastos
Ação Penal de Competência do Júri
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Publicidade das decisões administrativas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mediação digital
Affonso Ghizzo Neto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
chapa Dilma-Temer
Liminar em Habeas Corpus
Homenagem póstuma
impenhorabilidade
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Assis da Costa Oliveira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Yeda Barbosa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Marcio Borges S. Castellões
Tatiana Stroppa
Nota
Luanna Tomaz de Souza
Registro de medicamento
Lei Complementar 197/2000
Luiz Regis Prado
situação de emergência
Secretaria de Educação
Qualificação Profissional
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Paula Naves Brigagão
progressão vertical de carreira
Eugenio Zaffaroni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ministra Cármem Lúcia
Sistemas Processuais Penais
Prova de dívida
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Interrogatório informal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
App.
Direito de Gênero
jogo de azar
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contratos de mútuo
Luciane Mª Banfi Ferreira
CPC/73
Concurso público para cartórios
INCADE
Aramis Nassif
Princípio da presenução de inocência
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vade Mecum Método
Cartilha completa com as instruções de uso
RE 760931
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Reclamação Disciplinar
Carolina Souza Lopes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leonardo Nuñez Campos
Alex da Silva Anhaia
Sobre a Guerra
Direito de personalidade
Conselho Municipal de Assistência Social
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Assessoria para mulheres
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gastos do Judiciário
Lei n. 13.431/2017
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Lições de Direito Alternativo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Plano de Ação dos Tribunais
publicação
SP
luta pelos direitos
CEPAL
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Banco do Nordeste
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Instalação dos cursos jurídicos
Sine Fácil
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Banco de dados genéticos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Eliana Rocha Oliveira
comemoração 125 anos
Detector de mentiras
Costumes
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Protetor solar
Curso de Direito
ADI 5645
Lei 8.137/90
João Marcos Braga
Estudos
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Prevenção do HIV
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Joinville/SC
Expropriação
Politie Nijmegen-Zuid
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Magistério
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UNISUL
dependência de álcool
MPMS
Razoável Duração do Processo
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Uber de Advogados
Julio Cesar Marcellino Junior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Imigração
CCJ
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Princípio da insignificância penal
NeUnaMenos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Deputados
I Encontro das Criminalistas
Rafael Floriano
Salto mortal
Lata de tinta
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Daniel Roberto Hertel
Oficiais de Justiça
Constelação Familiar
Organização Mundial de Saúde
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gilberto Bruschi
João Paulo Machado Piratelli
Rafaela Alban
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Diego Zysman Quirós
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Flávio Andrade da Cruz
Direito Animal
Notícia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
IMESB
Elcemara Aparecida Zielinski
Ian Martin Vargas
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Barbara Pasello
Julgamentos Históricos
Ministro Raul Jungmann
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ianca Souza Barauna
Poligamia
Tradução Regras de Bangkok
Leonis de Oliveira Queiroz
Casal homossexual
Justiça em Números
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PEC 287/2016. ADPF 438
Reforma em creche
Estudar Fora
artigo 33 do CP
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Quadro Saiba Mais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Violência de gênero
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ricardo Genelhú
IDDD
Renova Cursos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Vinícius de Novaes Marques
Inaiane Alves Gonçalves
Vinicius Almada Mozetic
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OCupações das Escolas e Universidades
Proteção à identidade de gênero
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Maurício Requião
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
contratos bancários
Gianfranco Silva Caruso
Antonio Carlos Macedo de Castro
CTPS
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Botão de pânico
Acesso à Jurisdição
Carolina Marcondes
Lívia Lucca
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Regulamentação do uso das algemas
João Guilherme Gualberto Torres
Javan Moisés Girardi
CNJ
Déficit da Previdência
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Intimações
Raoni Gomes
Camarões
Mudanças Climáticas
casais homoafetivos
Gabriel Gavasso Lis
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
lucros cessantes
Presidência da República
Cartórios e Registros
Nicholas Maciel Merlone
Juliana Lopes Andrade
FNDE
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ministro Noronha
pós-graduação em direito processual civil
HC 389.899
Mediação judicial
Eduardo Lamy
voa ou corre?
Confederação Brasileira de Futebol
Reajuste salarial
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paulo Henrique Helene
Bingo
João Guilherme Alvares de Farias
Carlos Daniel Dias André
Larissa Eloi Castro Santos
Polícia Judiciaria Civil
Aluguel de Roupas
Transporte de valores
Eduardo Pereira dos Anjos
Morgana Machado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Sistemas Sociais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Planos de Saúde
Rafael Beltrão Urtiga
Coleção Análise Alternativa do Direito
Plantão Judiciário
mediação virtual
Organização Criminosa
Organização Mundial da Saúde
Micheli Silva
Homenagem a Imre Kertész
Direito de imagem
Intercâmbio
Nota de Apoio
Ecstasy
Alexandre Miranda Aleixo
Douglas Anderson Dal Monte
padrão internacional de segurança
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Natasha Karenina
HC 138207
Celso Gomes Pinheiro
Layane Leans Cardoso
Jogos Olímpicos 2016
Prerrogativa de foro
adultério
Suspensão da Liminar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estudante
Concurso público
Revista Contradogmáticas v. 09
Danos Materiais e morais
Maykon Fagundes Machado
Saiba Mais
Carros apreendidos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Resoluções NCPC
Caderno legislativo
Naína Ariana Tumelero
Previdência Social
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Conciliação pelo WhatsApp
Danilo Nascimento Cruz
Desocupação de estudantes
Art. 111 da LEP
escravidão
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Carlos Teixeira Teófilo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Regime domiciliar
Guerras as drogas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Conrado Gama Monteiro
Renata da Costa Sousa Meireles
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Renata Flecha
Aula online e gratuita
Trabalho não remunerado
André Gonçalves Teixeira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Jhonathan Fávero
Casa Nostra
Adoção em conjunto de irmãos
Carta de Conclusões
feminicídio
Risco Precaução e Responsabilidade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Servidores e Juízes
Agência Nacional de Aviação Civil
Emergência Democrática
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Manuela Abath
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alepo
Raquel Von Hohendorff
Comunidades carentes
Autismo
Vladimir Safatle
Constrangimento
José E. da C. Fontenelle Neto
PEC 209/2012
O Direito e a Sétima Arte
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PLS 288/2013
Tragédia de Mariana
Ohio
Valmir Pereira Alcantara
Dra. Maria Lucia Karam
suspensão de prazo
Hermes Moreira Jr
Concursos Públicos
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Acordo de leniência
Seguro
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Claudia da Rocha
Roberto Arriada Lorea
Entrevista
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Recurso Especial
Regime prisional
Investigações criminais
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Satélite Geoestacionário
Quarta Turma do STJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Anuário da Justiça
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Projeto de Lei 402/15
Contribuição Previdenciária
Cristiane Rebelo Limas
Lei de Mediação
Gustavo Henrique Aracheski
Lenio Luiz Streck
Leonardo Palma Malinverni
Decreto 8.615
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Stephanie Noya S. R. Tanure
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PRISÃO
Súmula 574
DPMS
Gardenia Mota Ayres
Denisse Raquel Montoya Elias
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Diego Prezzi Santos
Vítimas de Tortura
Resolução 225
10ª edição comemorativa
Juros de Mora
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
prisão por débito tributário
Bruno Lima Rocha
Jonathan Cardoso Régis
agressões físicas
Tribunais se preparam
Manuel Monteiro Guedes Valente
TJRS
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Vera Regina Pereira de Andrade
Síria
Direitos do trabalhador doméstico
Paquistão
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Armadilhas da Cognição
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Estudos Constitucionais
Thiago Siffermann
Francisco Cordeiro
Trabalho Forçado
José Borges Neto
Yuri Felix
Encontro
Instituto Patrícia Galvão
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Advocacia catarinense
Cumulação de pensões
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Desembargador Osmair Couto
Lesa-majestade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Luciano Chacha de Rezende
Processo de validação de documentos
Laura Gauloski Machado
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Starbucks
Perna-de-pau
Entrevista do dia
FAE Centro Universitário
Cláudio Álvares Sant’ana
Arthur Martins Andrade Cardoso
Carreira Jurídica
Ricardo Carvalho Fraga
investimento
Edilson Santana Gonçalves Filho
Incitar Suicídio
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcos Eberhardt
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Estatuto da Primeira Infância
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Raissa de Cavassin Milanezi
Sistema Cejusc-PJe
Maurício Fontana Filho
Heleno Dozól Barabas
Mayara Pellenz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Associação Brasileira de Direito Processual
Abril Uscanga Barradas
Catherine Figueiredo Escobar
Universidade Federal de Minas Gerais
vítima de bala perdida
Paraíba
Fábio Rodrigues Paulino
Manuela Andrade
MST
Antecipação de prova no processo penal
Poder Judiciário de Santa Catarina
Heloísa Husadel Telles
Intimação
Erradicação da Pobreza
RE 845.779-STF
Thaís Janaina Wenczenovicz
Juliana de Alano Scheffer
Facção Criminosa
promoção da igualdade étnico-racial
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Robert Alexy International Legal Seminar
Rita Matos Coitinho
Universidade de Stanford
Líbano
rede de proteção
Dano Estético
Ministro Mendonça Filho
Saúde Prisional
reunião com presidentes dos TJs.
repetência
pena mínima
Laurita Vaz
Alexandre Vuckovic
Renê Hellman
Código de Ética Médica
Luís Henrique Linhares Zouein
Súmula 562 STJ
Defensor público José Ivan
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto 8.615/15
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Violência contra a mulher
Projeto de Lei 168/2015
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Pierobon Costa do Prado
telefonia celular
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Precatórios
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Sistema Unificado de Execução Penal
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União estável
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Homologação de acordos consensuais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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III Simpósio de Direitos Humanos
Guia
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A Índole Filosófica do Direito
Coerência e Verdade em Direito
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TRT9
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Direito dos Transexuais
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Adicional de Periculosidade
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça de Sergipe
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Advogado dativo
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história de mulheres
Resolução 125 do CNJ
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África do Sul
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Coação Testenhunha
Lei 9.876/99
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Denize dos Santos Ortiz
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Kafka
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Revista Húmus
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei 9.029/1995
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Princípio do melhor interesse da criança
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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análise de redução de pena
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
O Procedimento Comum
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Direito das Migrações Transnacionais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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II jornada de Derecho civil
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Superintendência de Seguros Privados
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Queda em bueiro
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Reforma previdenciária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Visita Presídio Central Porto Alegre
Boletim n. 09
Universidade Luterana do Brasil
Raul Linhares
Boletim da RDL
Estado Democrático de Direito
INQ. n. 4483
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Consulta
afastamento de Renan Calheiros
audiolivro
Estresse ocupacional
Juliano de Oliveira Leonel
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Reforma do Judiciário
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Ajuda Humanitária
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Segunda Turma do STF
Resolução n. 175 CNJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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falta de decoro
exercícios sistêmicos
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orçamento público
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Casamento Infantil
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Juizado Especial da Fazenda Pública
corretoras de seguro
Ausência do MP em audiência
Tráfico internacional de drogas
HC 374713
Sanção Presidencial
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ANAMORPHOSIS
regime inicial do crime de roubo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ranking Anuário da Justiça
TJAL
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
RENAP
Súmula 83
Banco Mundial
Thiago Minagé
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Direito de defesa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Coisa Julgada
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O Júri Objetivo II
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cirurgia plástica reparadora
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Tráfico privilegiado
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Controle de Convencionalidade
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