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Ziel Ferreira Lopes
Fernando Henrique Cardoso
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Souza Lima e Brito
Diogo de Paula Papel
Mackysuel Mendes Lins
Gilberto Morbach
Agnes Pessoa
Paula Franciele da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Camila de Oliveira Koch
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Gurjão
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ciro de Souza Brito
Rizzatto Nunes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Camila Holanda Aragão
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Ferreira Machado
Vinicius Cardona
Elizabete de Araújo Souza
Marcos Catalan
Fernando Rubin
Vanessa Kettermann Fernandes
Larissa Tomazoni
Leonardo Carvalho Moura
Bruna Maria Felix
Ana Paula Siqueira
Amanda Rodrigues Alves
Monique Pena Kelles
Davi Augusto Santana de Lelis
Luciano Franco Ribeiro
Emily Fidelix
Nilzo Felisberto
Rafaela Alban
Tiago Silva de Freitas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Leonardo de Oliveira
Sergio Matos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Myrna Alves de Britto
Daniel Brantes Ferreira
Nicole Noschang
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Mariana Seifert Bazzo
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Ely Borba
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ricardo Yamin
Suzana Rahde Gerchmann
Nestor Távora
Camila Victorazzi Martta
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Diego Crevelin de Sousa
Roberta Moura Faíz
Clarissa Demartini
Felipe Montiel da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Evanilsa Coelho Martins
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rodrigo Nery
Mário Cesar Andrade
Luiza Nagib Eluf
Roberto Livianu
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Cavalcante Cortez
Guilherme Machado Siqueira
Mario Cesar Andrade
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Adilson Pires Ribeiro
Patrícia Oliveira
Camila Sallum
Gabriel Silas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marco Aurélio Serau Junior
Manuella Fernandez
Raça
Lorena Guedes
Ana Júlia Batista
Sarah Gomes Sakamoto
Victor Labate
Victor B. Gonçalves
Claudia da Rocha
Rubem Bilhalva Konig
Carlos Daniel Ferreira Dias
Amanda de Medeiros Lima
Raquel Possolo
Fauzi Hassan Choukr
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henrique Abel
Gustavo de Melo Vicelli
Camilo José d´Ávila Couto
Mírian Da Silveira Monte
Willian Antonio Meotti
Karyna de Almeida Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Mônica Bonetti Couto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
João Guilherme Alvares de Farias
Cristiana Cordeiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Fabiano Pimentel
Carla Dóro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Victor Carvalho de Barros
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Stela Adriane
Renato Mantoanelli Tescari
Luanna Tomaz de Souza
Andreu Sacramento Luz
Mateus Costa Pereira
Lucélia de Sena Alves
Vitor Santos Andrade
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
Heitor Pergher
Pedro de Araujo Fernandes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Emanuela dos Santos Silva
Felippe Borring Rocha
Isadora Delfino Reis
Giulia da Silva Soares
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Deonísio Koch
Moacir Henrique Júnior
Tiago Oliveira de Santana
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Paula Backes
Amanda Lobão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Vitor Morais de Andrade
Henderson Fürst
Júlio Cesar Rossi
Nilo Carlos Pereira de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Inês Virgínia Prado Soares
Márcia Letícia Gomes
Flávia Santiago Lima
Evânia França
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flavio Antônio da Cruz
Lara Teles Fernandes
Marcela Duarte
Willian Cleber Zolandeck
Leonard Schmitz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Luciane Maria Trippia
Julia Vianna Correia da Silva
Bianca Bez
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rennan Herbert Mustafá
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Carla Dietrich
Juliane Facó
Maurilio Casas Maia
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Léo Rosa de Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luciano Vianna Araújo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Emelyn Almeida de Lima
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Dore Lage
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mariana Alves Lara
Samuel Mânica Radaelli
Francisco Pereira Pinto Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Antônio Carvalho Filho
André Giamberardino
Marcelo José Madeira Mauad
Admilton Figueiredo de Almeida
Germano Schwartz
Claudio Melim
Marcelo Oliveira de Moura
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Barros Martins de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Fernando Hoffmam
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cândice Lisbôa Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cacau Novaes
Tiago Joffily
Márcia Andrade Oliveira Bello
Felipe André Laranjo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Clécia Cristina Galindo
Humberto Gomes Macedo
Murillo Andrade
Savio Rangel Santiago
Larissa Borges Fortes
Daniela Richter
Vinícius Loss
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernanda Gomes e Souza Borges
Wellington Jacó Messias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paula Rodovalho
Aline Miranda
Alexandre Senra
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bruno Silveira Rigon
Henrique Milanez Pirolla
Ricardo Antonio Andreucci
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maria Cecília Soares Vannucchi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mariana Resende
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Victor Pyles
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Rabelo Rodrigues
Vinicius Silva Lemos
Maurício Fontana Filho
Matheus Martins Moitinho
Joice Graciele Nielsson
Série Cibersegurança II
Marcelo Palma de Brito
Poder “Reconstituinte”
Bianca Rosenthal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
ciência penal
Bruna Borges
Alexandre Morais da Rosa
Michelle Gironda Cabrera
Mayra Matuck Sarak
Cristiano Peres Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Magnum Roberto Cardoso
Laura Dutra de Abreu
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Isabela Albuquerque Mustafa
Maria Eduarda Sagás
Proporcionalidade e isonomia
Martina Mariano Spanemberg
Gabriela Neckel Ramos
Alexandre Cesar Pereira
Jaécio Matos Santos
Vinícius Cidral
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Michel Zumerkorn Hassan
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Thiago de Oliveira Vargas
Jorge da Rosa
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Patricia Gonzalez
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Aurélio Peixoto
Daiane Carlos Höhn
João de Castro Souza
José Ricardo Caetano Costa
Giovanni Chaim
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Aicha Eroud
Felipe Bertazzo Tobar
Abraham Hand Vargas Mencer
Franceline Franco
Célio Pereira Oliveira Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo Portela Gomes
Anthony Thiesen
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Bruno de Sá
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lorena Vasconcelos Porto
Lilian Katiusca
Guilherme Alcântara
Marcus Vinícius Motter Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Pruinelli
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Amarilis Brito Costa
Raphael Augusto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alberto Silva Franco
Brena Bonachini
Luís Renato Avezum
Letícia Pereira de Araújo
Arthur de Souza Bastos
Edgard Usuy
Bartira Macedo de Miranda
Thais Nogueira Lopes
Soraia da Rosa Mendes
Flora Augusta Varela Aranha
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Diogo de Oliveira Gomes
Samuel Lourenço Filho
Elaine Cristina da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Pablo Freire Romão
Fabiana Otero Marques
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Tubone Magdaleno
Mauro de Azevedo Menezes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lidia Isabel Lira
Gustavo Dayrell
Veronica Pacheco Viana
Elias Marques de Medeiros Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexander Meurer
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Camila Belinaso
Joelma C. Sousa
Fabiano Moyses Furtado
Gabriel Mantelli
Davi Arnaut Kraiser
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marco Couto
Alexandre Basílio
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ricardo Pires
Paula dos Santos Bregagnol
Bruno da Costa Vaz
Cristiano Botelho Alves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Hélio Rubens Brasil
Mauro Granemann de Souza Neto
André Martino Dolabela Chagas
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Francisco José Guardini Nogueira
Mauricio Mota
Gustavo Noronha de Ávila
Henry Colombi
Hugo Melo Falquer
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Josiane Antunes
André Felipe Oliveira Moraes
r Tainá Aguiar Junquilho
Andréia Candida Vitor
Simone Henrique
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Rey Cota Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Luana G. de Vito
Luiz Antonio Ferrari Neto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Renan Francelino da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Tauana Fernandes Fontenelle
Bruno Marques Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
Solange Cordeiro Faria
Lucas Lanner De Camillis
Valmir Pereira Alcantara
Alessandra Wanderley
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Graim Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Valdemar Gomes
Paloma Braga
Giancarlo Montagner Copelli
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Darcie
Cintia Neves Godoi
José Muniz Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Igor Labre de Oliveira Barros
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo Wasem Galia
Belmiro Fernandes
Ana Beatriz de Souza Martins
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lenon Gustavo Batista Taques
Por Danielle Mariel Heil
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo Roberto Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jeovan Alves dos Santos
Daniella Teixeira
Gil Rafael Ribas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Anita Duarte
Cristiano Duro
Bruno Sá Freire Martins
Jamil Melo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jefferson Augusto de Paula
r Rodrigo Wasem Galia
Maíra Vida
Matheus Koerich Nobre
Higor Rezende Pessoa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fabricio Lima Silva
França Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Manuel Martín Pino Estrada
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Gomes Batista da Silveira
David Maxsuel Lima
Bruna Maira Cavalheiro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maurício Ramires
Felipe Sorgi da Costa
Camila Renata Leme Martins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luíza Resende Guimarães
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luís Gustavo Reis Mundim
Renê Francisco Hellman
Zulmar Duarte
Guilherme Christen Möller
Maria Carolina Russo
Nelson Camatta Moreira
Regiane Nistler
Daniel da Costa Gaspar
Debora Vieira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas Correia de Lima
Gustavo de Lima Pereira
Lazara Carvalho
Maria Alexandra Borba
Thiago Brega de Assis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Ricardo Schier
Katarina Peixoto
Elane Pires Muniz Soranso
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Renê Beckmann Johann Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lívio Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Matheus Fanti
Lia Testa
Injustiças raciais no Brasil
Henrique Franceschetto
Clarissa Pereira Carello
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Samuel Firmino de Brito
Thiago Souza de Albuquerque
Marcelo Masô
Francielle Oliveira Gadonski
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Daniel Gerhard
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas
Carlos Alberto Farracha de Castro
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela Nascimento Lima
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Ribeiro
Bruno César Gonçalves da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Richard Quispe Salazar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Hinckel Teider
Gilberto Alves Júnior
Willian Alex Sander Amorim
André Sampaio
Konstantin Gerber
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raphael Fernando Pinheiro
Weber Luiz de Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rodrigo Becker
Marcello Terto e Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Nelson Lacerda
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elisa Berton Eidt
Willame Parente Mazza
Abraham Hand Vargas Mencer
Larissa Thielle Arcaro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Henrique Kaster
Coriolano A. Almeida Camargo
Gabriela Mendes Machado
Renato S. S. Schindler Filho
Justiça e vingança
Daniel Thiago Oterbach
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tiago Resende Botelho
Nota de Apoio
Série Cibersegurança III
Jéssica Galvão
Marcelo Pichioli da Silveira
Phillip Gunther
Fernando Antunes Soubhia
Samira Schultz Mansur
Queila de Araújo Duarte Vahl
Caelen Yumi Takada Barros
Thais Mello Doleys
Franciane Hasse
Mariana Silva Nery
Aphonso Vinicius Garbin
Airton Gomes Braga
Eliza Cerutti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Lucas Baratieri Francisco
Jenifer Carina Pereira
Atahualpa Fernandez
Joseane de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
América
Karini Nascimento
Imane Rane
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Silvia Arizio
Belmiro Jorge Patto
André L. Nicolitt
Gilberto Stürmer
Téssia Gallina Jorge
Alberto Jonathas Maia
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Débora Costa Ferreira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Editora Empório do Direito
André Dos Santos Carvalhal
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Karina Melo Vieira
Deonísio Koch
Casos criminais
Matemática Aplicada
Claudio Daniel de Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Carolina Farkasvolgyi
Gil Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Roger Feichas
Carlos Henrique Duarte Araújo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thaís Magrini Schiavon
Michele Hübner
Ademar Nitschke Júnior
Michela Petrini
Talissa Truccolo Reato
Maria Francisca Accioly
r Raul Linhares
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Fabrício Reis Costa
Filipe Reinert
Patrick Lendl Silva
Suzany Brasil
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernando Filgueiras
Gustavo Rocha Martins
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Alberto Sampaio Júnior
Simone Nacif
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Schirley Kamile Paplowski
Diogo Bacha e Silva
Bruna Angélica Maistro
Zilka de Sá Barros
Gustavo Borges Mariano
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tatyane de Araújo Campos
Alice Costa Lima Salz
Ruth Barbosa
Geovana Leme
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Ramos Melgaço
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Taynah Ignacio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Jorge Acosta Jr.
Recurso Especial
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Gustavo Silva Alves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Henrique Viana Pereira
Olavo de Oliveira Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Nelson Rosenvald
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isabela Sousa Bestetti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Welder Queiroz dos Santos
Bruno Campos Silva
Pedro Arruda Junior
Antonio Pietro Almeida
Lillian Pfleger
Lívia Casimiro
Bruno Guimarães Pedrosa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Zagonel
Matheus Novais da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Efson Lima
Daniel Cardoso
Charles M. Machado
João Lucas da Costa Silva
Pierre Moreau
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cleiton Sacoman
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mauricio Sousa da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Andréa Gill
Israel Lima
Franklyn Celso Ferreira
Natalia Cintra
Eugenia de Azevedo Neves
Deckinho Mattos
Bernardo Britto Guerra
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marina Alice de Souza Santos
Fernando Porto Martins
Gustavo Santana do Nascimento
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Daniel Rassi
Leandro Bastos Nunes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marli M. M. da Costa
Henrique Batista Barbosa
Raul Linhares
André Fernandes
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Luiz Maluf de Araujo
Jorge Coutinho Paschoal
Cândido Furtado Maia Neto
Thais Silveira Pertille
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Laura Mallmann Marcht
Maurício Requião
David Tarciso Queiroz de Souza
Solange Luz
Lúcio Delfino
Daniel de Pádua Andrade
Flaviane de Magalhães Barros
Osvaldo Agripino
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
Mateus Mantovani Sorgatto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mayara Pellenz
Tânia Maria S. de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Veyzon Campos Muniz
André Zilli
Emerson Garcia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Valter Guerreiro
Marcelo Marinho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Gustavo Holz
Paula Yurie Abiko
Bruna Braga da Silveira
João Marcos Braga
Martina Silvestri
Rafael Fernandes Caldeirão
Tiago de Toledo Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Rosane Leal da Silva
Eugênio Pacelli
Isadora Martinatti Penna
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Wagner Carmo
Vontade de Constituição
Cássio Pitangueira
Pedro Henrique Tonin
Jorge Luiz Souto Maior
Juarez Cirino dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Bianor Arruda Bezerra Neto
Adriana Bravim
Vinicius Gregório
Conduta atípica
Emrich Sá
Roberta Aparecida Varaschin
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Valle Brum
Eduardo Borges
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Fernandes
Camila Amado Soares
Millena Gêmero
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Tiago Spinato
Francine de Moura
Constelação Familiar Sistêmica
Carlos Augusto Ribeiro
Larissa Zucco
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Bianca Aline Becker
Luciano Góes
Gustavo Medeiros
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thiago Minagé
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Willian Granado
Maria Luiza Ávila
Lis Arrais Oliveira
Juarez Rogério Felix
Sandra Cristina Maia
Regina Geni Amorim Juncal
José Flávio Bueno Fischer
Priscila Fichtner
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriano Valente
Luciana Berlini
Nilza Sarneski
Kamilla Mello
Paula Saleh Arbs
Geovane Peixoto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Redação
José Henrique Mouta Araújo
Direitos dos homossexuais
Alexandre Pacheco Martins
Marcelino Sato Matsuda
Juliana Ferreira Antunes Duarte
André Chiabay
Breno Hoyos Guimarães
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Assis da Costa Oliveira
Wagner Inácio Dias
Uso indevido de algemas
Renzo Cavani
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Modelo aristocrático de Direito
Rogério Carvalho da Rosa
Kátia Parente Sena
Ardala Marta Corso
Hédel de Andrade Torres
Luis Calazans De Brito Bisneto
Matheus Vignatti de Carli
Vívian De Gann dos Santos
Urbano Félix Pugliese
Gabriel Lima Marques
Kamila Alkmim Nascimento
Lara Kauark Santana
Nic Cardeal
Jaqueline Moretti Quintero
Ravi Peixoto
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme Felipe Miguel
Letícia Bürgel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Karla Fabrício de Godoy
Gisela Maria Bester
Ricardo Fiorin
Matheus José da Silva Dillio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Cesar Toninelo
Adriano Leitinho Campos
André Gustavo Salvador Kauffman
Patty Oliver
Felipe Cassel
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruce Bastos Martins
Thiago da Silva Santana
Lucas Romero Leite
Marcelo Pereira de Almeida
Silas Maycon Lopes Silva
Igor Raatz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Junqueira Sales
Jefferson Forest
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Simone Henrique
César Augusto Baldi
Ana Miguel Gomes Regedor
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Helfstein
Caroline Köhler Teixeira
Joscimar Souza Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Libaneo
Gabriel Abrahao Costa
Kleber Zanchetta
Bruna de Souza Fernandes
Victor B. Gonçalves
Carlos Henrique Soares
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Miguel Augusto Nisizaki
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juliana Jacob
Phillip Gil França
Bruno Trento Hein
Sandro Luiz Bazzanella
Dina Alves
André Carneiro Leão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jaqueline dos Santos Espíndula
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Adriana Almeida Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Geraldo Marcell Azevedo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rafael Alexandre Silveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Paulo Lenzi
Gustavo Marques Krelling
Laís Arruda Marini
Gabriela Ponce
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cláudio Lucena
Ana Patricia Gonzalez
Fausto Amador Alves Neto
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Bitencourt
Elias Jacob Neto
Gabriel Miranda
Patrícia Salviano
Suelen Tavares Gil
Guilherme Bonato Campos Caramês
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Herval Sampaio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruno Rodrigues
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Marta Lúcia Tittoni
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carmem Cavalcante
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Sidineia Delai Onzi
André Monteiro do Rosário
Raique Lucas de J. Correia
Carolina Lacerda Machado
Marília Siqueira Costa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Wanessa Assunção Ramos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Autoritarismo nacional
Maira Scavuzzi
Paloma Leles
Caroline Perez Venturini
Gilberto Bruschi
Vitor Vilela Guglinski
Thaís Mendes Webber Barelli
Mamadú Saido Djaló
Mariana Goulart
Roberta Matzenbacher
Evandro Regis Eckel
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Victor Costa Brito
Eric Cwajgenbaum
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sofia Jessica Diaz
Luana Oliveira Araújo
Juliana de Alano Scheffer
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ruth Batista
Karen Munhoz
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Mariana Lopes
Lucia Bastos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Débora Spagnol
Stella He Jin Kim
Júlia Guimarães
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno Taufner Zanotti
Marisa Falcão
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Fernando Cortelini Meister
Isaac Ribeiro
Luiza Lopes Bustamante
Rosimeire da Silva Meira
Alexandre de Morais da Rosa
Danilo Luchetta Prado
Paulo Ricardo Stipsky
Thieser da Silva Farias
Merhej Najm Neto
Thiago Freitas
Luís Gustavo Reis Mundim
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Inexistência jurídica
Newton Pereira Ramos Neto
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Pessoas portadoras de deficiência
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Felippe Borring Rocha
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Comarca de Fortaleza
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Daniel da Costa Gaspar
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Sentença de Pronúncia
Francisco Sannini Neto
Alunas feministas da UFG
Vereador SC
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Bruno Antonio Barros Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
empréstimos
Daniel Garcia da Rosa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Não é não
Itapema/SC
Cursos online
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
inteligência artificial no Judiciário
Teoria dos Jogos na Mediação
Víctor Minervino Quintiere
Dra. Annette Cardoso Rocha
Mediação digital
Marcelo Pichioli da Silveira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Affonso Ghizzo Neto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Átila Da Rold Roesler
Natália Barroca
Wilson Knoner Campos
adoção
Saúde Prisional
Concurso de Monografia
Menores infratores
fornecimento de energia elétrica
Tecnologia Comunicação e Informática
Compensação de carbono
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Kamile Medeiros do Valle
Rômulo de Andrade Moreira
Jhonathan Fávero
José Enrique Teixeira Reinoso
Súmula 719 do STF
Facção Criminosa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Limites a internet
Adoção em conjunto de irmãos
sentença feita por estagiário
progressão vertical de carreira
Litigância de má-fé
URFJ
lei antimanicomin
Código Tributário nos Tribunais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Gabriel Martins Furquim
Balanço 2015 STJ
Jacqueline Sinhoretto
Estudar Fora
Theodoro Vicente Agostinho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Acelino Rodrigues Carvalho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Metodologia da Pesquisa
Colóquio Internacional
Cursos Online Gratuitos
Mortes e lesões causadas por policiais
Combate à tortura
Ausência de vagas
Regime domiciliar
Roberta Maia Gresta
Superior Tribunal de Justiça
Movimentos sociais
abordagem policial
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Curso de Direito
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
adicional de insalubridade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
HC 138565
Comunicação ao juízo da execução
Redes sociais
Lilian Cristina Moraes
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Adriano Menino de Macedo Junior
Renúncia
Segunda Turma do STF
Lívia Maria Lucca Silva
José E. da C. Fontenelle Neto
Livro Infantil
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Exploração sexual de menores
Mato Grosso do Sul
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Lei 9.876/99
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Representação Criminal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Frantyelle Dorneles Gambin
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Universidade Federal de Goiás
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Legalização da maconha
Mutilação Genital Feminina
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Pensão por Morte
Protetor solar
Ilicitude das Provas
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Enem 2016
Violência de gênero
Regulamentação do uso das algemas
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Tratados de direitos humanos
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Investigações criminais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
A (Des)Legitimação do Controle Penal
extradição
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Recurso Ordinário
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Abuso dos direitos humanos
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A Índole Filosófica do Direito
Estudos
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Estatuto do Idoso
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telefonia celular
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Curso de extensão
intimação e notificação
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Conselho Tutelar
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Intimação por telefone
4º Turma do STJ
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Medidas alternativas
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Alimentos no âmbito internacional
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Hospital privado
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vidade político-partidária
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Associação Brasileira de Direito Processual
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Proposta de recomendação
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Judicialização da saúde
colaborações premiadas
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Direito das Migrações Transnacionais
Manuela Valim Charpinel
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Abolicionismos e cultura libertária
Interpretação conforme a Constituição
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Assis da Costa Oliveira
Inconstitucionalidade da proibição
Justiça russa
Juliana Ribeiro Goulart
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tribunais se preparam
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Poder Judiciário de Santa Catarina
Obrigação
Dano ambiental
PEC 227/2016
Tramitação direta
Atividade Especial
Superior Tribunal Militar
Lauro do Nascimento Pereira
Internação involuntária
Encontro
HC 373364
Isadora Nunes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rachel Riera
Repetitivo
DPRJ
indenização
Vanessa Pedro
PEC nº 287/2016
Disparidade Salarial
Teoria do Crime Culposo
Condomínio
PLC 6784/2016
Juizado do torcedor
HC 139889
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Acidente de trânsito
Resolução n. 175 CNJ
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
HC 374713
Safira Bonilha de Oliveira
Confederação Brasileira de Futebol
LEAP Brasil
Nota de Repúdio
Paulo Queiroz
Melhor atendimento no Judiciário
Cuiabá
Leonardo Isaac Yarochewsky
Doutor "honoris causa"
Ian Martin Vargas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Cândido Furtado Maia Neto
Relação de consumo
Teoria do adimplemento substancial
ONU
Caroline Cardoso
TRF2
Jefrei Almeida Rocha
Matheus Felipe de Castro
Tragédia em Mariana
John Nash
MG
Leonel Pires Ohlweiler
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei 9.029/1995
Rodrigo Medeiros da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Danos morais
Lara Ferreira Lorenzoni
Litiane Motta Marins Araújo
Navegador
Editora Tirant Lo Blanch
Prenome de tratamento
Felipe André Dani
AMARN
Sala Verde
Juiz Luís Carlos Valois
Aplicativo
Karla de Souza Oliveira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Projeto Cronos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Furto de Chocolate
Em blog del narco
Teto remuneratório
Claudia da Rocha
Criminologia Global
Processos administrativos
Claudia da Rocha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Felipe Magalhães Bambirra
Ana Tereza Basílio
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Violência contra a mulher
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Universidade Federal de Minas Gerais
Carlos Daniel Dias André
individualização
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Bibiana Fontella
Embaixada Americana
Andréa Pachá
Jeferson Moreira de Carvalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
João Salm
O negociador
Indulto/2016
Lei de Licitações
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando Antunes Soubhia
Barbara Pasello
Curso de Mediação
Fabio Sevscuec
Justiça além dos autos
Coaching
Lucas Baratieri Francisco
Denarcy Souza e Silva Júnior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Documentos falsificados
Contrato de crédito rural
Lei 11.343/06
Daniela V. Pachito
Programa de estágio
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Escola sem partido
Onyx Lorenzoni
Direito de imagem
Acidente radiotivo
Alisson Silveira da Luz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jader Marques
Judicialização democrática
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Consulta CNJ
Leonardo de Souza Chaves
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Salvo conduto
TRT da 9ª Região
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pepperdine University
Inquéritos arquivados
ACNUDH
Anna Paulina Corteletti
Transmissão on line
Márcia Luisa da Silva
Corrupção na Petrobrás
Diderot Costa Souza Filho
Editora Empório do Direito
Orientações Jurisprudenciais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TJAL
Daniel Flores
PIS/COFINS
Lei Maria da penha
Estatização dos Cartórios
Cibele Cheron
Fernando A. N Galvão da Rocha
Maria Coelho Rosa Nôvo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Dano moral e material
NYtimes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Resolução n. 203/2015
MARCELO MARQUES
Mário Cesar Andrade
Furto em estabelecimento comercial.
Medida Provisória nº 712
Código de Ética Médica
revogação de prisão preventiva
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
U2
Rodrigo Hendges
Alexander Meurer
José Nunes
Ministério Público Militar
Artur de Brito Gueiros Souza
Professores da USP
Escudo de Vidro
PL 5555/2013
Ausência do MP em audiência
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
fornecimento de medicamento e tratamento
Entrevista com Freud
Smart Lab
Estados Lusófonos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
maconha
Revisão Disciplinar
Alepo
voa ou corre?
Anthony Garotinho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Paquistão
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
DPESP
Decreto de indulto 2016
Jornal
Carla Estela Rodrigues
Segurança Digital
G. Couto de Novaes
Saída Temporária
Coletivo Lapices
Licitação
Tema 98 STJ
Tornozeleira Eletrônica
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Child Best Interest
Transparência Internacional
Queda em bueiro
PEC 241 (PEC 55)
Giulia D'Amore
Adriana Cecilio
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
análise de redução de pena
prazo exclusão de sócio
Encoge
torcedores do Corinthians
Direitos LGBT
Samira Schultz Mansur
MST
Direito Imobiliário
Seguro obrigatório
Sorocaba-SP
Projeto Releitura
Julia Santi Fischer
Tiago Clemente Souza
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Remessa de Artigos
Decisão STJ
Festa Junina
Curso Avançado de Direitos Humanos
Nota de Pesar
Legislação Indígena
Guilherme Reis Gonçalves
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
HC 389.899
Patrícia Cordeiro
Remição pelo estudo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito Interncional
PLC 79/2016
Verdade e Consenso
Renata Simonetto Gonçalves
medida socioeducativa
Heredion Martins
Leonardo Sagrillo Santiago
Curso Preparatório
Adel El Tasse
Maria Antonieta Fernandes
ADC nº 43
Intimação
Indenização seguradora
progressão de regime
Regras da previdência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Giselle Onofre
Homologação de acordos consensuais
Execução provisória da pena
Maurizio Oliviero
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Julio Cezar Moura de Souza
Dispositivos Móveis
dados estatísticos
New York
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IDDD
Layane Leans Cardoso
Raul Linhares
Paternidade
Matheus Henrique Cordeiro
RE 595676
o especialista em prender e a prisão
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gabriela Buarque Pereira Silva
Thieser da Silva Farias
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Segurança do Poder Judiciário
Consolidação das Leis do Trabalho
Agressão Verbal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fernanda Zambrotta
CFOAB
Direito de personalidade
Norberto Knebel
PLS 288/2013
4.º Congresso Médico e jurídico
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Exame de DNA
Informativo 553 STJ
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DPVAT
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Prova de dívida
Tribunais de Justiça
Crimes da Ditadura Militar
Francisco Oliveira Neto
Terrenos de Marinha
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Adoção à brasileira
Celpe-Bras
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Projeto de Lei 168/2015
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Imersão na Selva Amazônica
Juízes pela democracia
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Acusada gestante
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Recursos Repetitivos
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O objeto da ciência do direito penal
Recomendação 41
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
RE 1217166
Defensoria Pública de Goiás
Volume 18
UNIJUI
Maurilio Casas Maia
Ana Paula de Souza Cury
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cleber Francisco Alves
Mudança de sexo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Desistência da adoção
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Sine Fácil
Antecipação de Tutela
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Crime Militar
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2ª Câmara Criminal
O que funciona no plantão judiciário
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Boletim da RDL
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Crise Migratória
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Mentalidade Inquisitória
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Contas Presidenciais
Dano Estético
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Nota
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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ANAMORPHOSIS
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Quebra de Sigilo
Violência e Cinema
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TJDF
Academia Brasileira de Direito Internacional
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Nazismo
Países latino-americanos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Geovane De Mori Peixoto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Justiça Criminal Negocial
Maria Lúcia Karam
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Chicago
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Adoção de grupos de irmãos
Danilo Nascimento Cruz
Princípio da presenução de inocência
Meninas de Guaru
aldeia indígena
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ministro Noronha
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Imunidade profissional do advogado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Suspensão condicional de processo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
António Guterres
Renata Condi Vescovi
Paulo Incott
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
princípio da correlação
Lei proíbe Uber no RJ
Carlos Bolonha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
EXCESSO DE PRAZO
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Caroline Ribeiro dos Santos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
A construção da cidadania e a sexualidade
Kafka
Alexandre Matzenbacher
AIDS
Violência contra mulher
ONU Mulheres
Grupo de Pesquisa
Eslovênia
ato infracional análogo a crime de desacato
Thiago Siffermann
Liminar em Habeas Corpus
Estatuto da Primeira Infância
Laurita Vaz
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Danos morais e materiais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Cláudio Álvares Sant’ana
Larissa Eloi Castro Santos
Fraude em Título de Eleitor
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Erro médico
Pedro Valença Resende Ferreira
SEDESTMIDH
Laura Gauloski Machado
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Marinha do Brasil
Eduardo Silva Bitti
Turismo
Miguel Calmon Dantas
Assembleia Estudantil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Cursos
Juliana Hermes Luz
Rennan Herbert Mustafá
2ª Edição
Código Penal de 1940
Revista Pensar
acervo disponível
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Audiência Digital
Vítimas de Tortura
Camila Berni
Trasnporte coletivo
Sérgio Cabral
João Paulo Allain Teixeira
Gilberto Bruschi
Curso Novo CPC EAD
TST
Ministra Cármen Lúcia
Guilherme Wunsch
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei anti-homofobia
Pai socioafetivo
Resolução n. 235/2016
Condenação criminal
Celso Gomes Pinheiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Mirian Falcão da Silveira Rolim
aumento de tarifa de ônibus
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Democracia em Desconstrução
cerceamento da liberdade do cidadão
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Malta
Fundo de Assistência Parlamentar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Idosa
10ª edição da Jornada Maria da Penha
I Encontro das Criminalistas
María José Fariñas Dulce
Dano Material
Indenização a familiares
Quebra de decoro
Luiz Ferri de Barros
PLS 432/2013
Usuária morta
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sistemas Sociais
Reconhecimento de paternidade
Geraldo Prado
Massacre em presídios
Flávio Andrade da Cruz
Reforma em creche
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gilberto Souza dos Santos
Programa Direito & Rock
Ação Popular
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Bingo
Servidores e Juízes
Felipe da Silva Freitas
Rede Infoseg
Quadrinhos puros do Direito
Luciano Benetti Timm
Gratuidade do Ensino
Estudos Feministas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Resolução 214
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito à educação
Legislação Italiana
José Roberto Martins Junior
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vitória Buzzi
Bolsas para Brasileiros
Eventos Gratuitos
Processo de Impeachment
A Hiperintegração do Direito
Direito de defesa
Apart hotel
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Mulheres vítimas de violência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Dolivar Gonçalves Junior
Sistema Cejusc-PJe
SAMARCO
II jornada de Derecho civil
Acordo de paz na Colômbia
Mesa de Estudos e Debates
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Agostinho Ramalho Marques Neto
Polícia Judiciaria Civil
Direito do Consumidor
Edson Silva Barbosa
Prescrição da ação penal
1º Congresso de Criminologia(s)
Reajuste salarial
Lucas Manoel Soares Machado
Juliane Facó
II Simpósio de Direitos Humanos
Evinis Talon
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
João Pedro Coutinho Barreto
Paulo Silas Taporosky Filho
Decisão Liminar
Curso de Direito Penal Didático
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Documentários
Olavo Fettback Neto
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Confisco de Bens
Greve Geral
MPMS
Perdão Presidencial
185
Rio São Francisco
Sérgio São Bernardo
Ministério Público de São Paulo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jean Rodrigues Salles
Primeira Seção do STJ
Igor Braga de Souza
Cadastro Nacional de Adoção
Síria
Alexandre Wunderlich
Poligamia
Jaécio Matos Santos
Bernardo Micherif Carneiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jean Vilbert
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vinicius Almada Mozetic
Boletim n. 08
Sobre a Guerra
TJGO
Atraso na entrega de diploma
Ísis Fontenele
Uniplac
OAB/MG
Lei Municipal n. 4666/2010
Registro de medicamento
Voto provisório
Andrea Bocelli
Bruno Miragem
Gestão da Terceirização do Trabalho
Polônia
BNMP 2.0
Lívia Lucca
Responsabilização criminal
Imissão na posse de imóvel
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Uber de Advogados
Tiago Fachin
Marco Aurélio Nunes da Silveira
societas sceleris
Raissa de Cavassin Milanezi
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Hélio Peixoto Júnior
Sinase
pedido de cancelamento rejeitado
Julio Cesar Marcellino Junior
Processo Penal no Limite
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
proibição de tatuagem em concurso
Filipe Rodrigues Costa
Fernando Pegorini
Francisco Cordeiro
Filipe de Morais
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Prefeito
Fernanda Diniz Soares Mota
Maurício Correia
Morgana Machado
Desaposentação
Moraes Pitombo Advogados
Café Informático
Rádio Web Justiça do Maranhão
nulidade absoluta no processo penal
João Marcelo Negreiros Fernandes
Advertência
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Educação Pública
Tribunal online
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Parentesco de terceiro grau
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jornal Estado de Direito
refugiado
Gustavo Henrique Dietrich
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Atenção
Resoluções NCPC
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Augusto Jobim do Amaral
Prazos
Matrículas Abertas
Simone Henrique
Crise financeira
Henrique Telles Vargas
Marcelo Ribeiro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Imigrantes
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Aplicativos de Celular
Doutrina previdenciária
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Ponto adicional
doutorado
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Código Civil de 2002
Constituição e Poder Vol. 1
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Centro de mediação
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Massa Falida
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III Simpósio de Direitos Humanos
Honorários Advocatícios
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Assessoria para mulheres
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Operação Greenfield
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Pauta de Julgamento
O Procedimento Comum
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei 13.269/2016
Falta de vagas
I Jornada sobre abuso sexual
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Direito dos Transexuais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Reconhecimento fotográfico
Revista da AGU
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Presídio Central de Porto Alegre
Direito Humanos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Armando Gallo Yahn Filho
Lei Complementar 197/2000
Casal homossexual
Intimações
Inquérito n 4.483
Fernanda Oliveira Luvizotto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Visita Presídio Central Porto Alegre
3ª Turma do STJ
Romance
Juiz Alfredo José Marinho Neto
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ricardo Genelhú
Legislação em vigor
Posse Ministra Carmen Lúcia
Encontro Município Transparente
OIT
Leandro Bastos Nunes
Juliana Miranda
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Felipe Wruck Médici
Estevão Schultz Campos
Germano Schwartz
Legislação
Estatuto da Criança e do Adolescente
Claudio Melim
Daniel Ribeiro Vaz
Caio Rangel
Caso Escher e outros
TRT 10ª Região
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