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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Editora Empório do Direito: "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes
Confira a entrevista com os autores do livro "Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante", publicado pela Editora Empório do Direito
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Ana Cristina Teixeira Barreto
Ian Martin Vargas
Claudia Brum Mothé
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Luis Henrique Braga Madalena
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paola Furtado
Leonardo Alves Côrrea
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriela Mendes Machado
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Melina Girardi Fachin
Andréa Gill
Maria Fernanda Piva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Breno Hoyos Guimarães
Eugenia de Azevedo Neves
Caroline Ribeiro dos Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo D’Orio Dantas
Walter Bittar
Samuel Bueno
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Luis Callegari
Rafael Tubone Magdaleno
João Carlos Castranheira Pedroza
Giulia da Silva Soares
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lei nº 8.137/1990
Myrna Alves de Britto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Moreira Pires
Renato S. S. Schindler Filho
Daniela Villani Bonaccorsi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Magnum Roberto Cardoso
Julio Guilherme Müller
Imane Rane
Bianca Mendes Pereira Richter
Hellem Silveira Rebolças
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mariane Bosa de Lins Neves
Grace Menck Figueroa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciana Severo
Claudia da Rocha
Michelle Gironda Cabrera
César Augusto Baldi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thula Pires
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Samuel Silva
Marly Fernandez
Valdemar Habitzreuter
Thaís Magrini Schiavon
José de Assis Santiago Neto
Fábio Guimarães Timponi
Luciana Pimenta
Gabrielly Caroline Porsebon
Velocino Pacheco Filho
Fernando Henrique Cardoso
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Antonio Graim Neto
José Calvo González
Nicholas Maciel Merlone
Luís Fernando Casara Corrêa
Lorena Vasconcelos Porto
Laura Cascardi
Maykon Fagundes Machado
Lei Antidrogas
Lorenzo Alvarez de Toledo
José Adaumir Arruda da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Cristiano Peres Barbosa
Isadora Delfino Reis
Mamadú Saido Djaló
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bartira Macedo de Miranda
Fernanda Gomes e Souza Borges
Antônio de Padova Marchi Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Caelen Yumi Takada Barros
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ivy Farias
Diego Crevelin de Sousa
Caroline Barreto
Gabriela Neckel Ramos
Bruno Marques Ribeiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniel Willian Granado
Ígor Araújo de Arruda
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Missael Pinto Zampier
Fernando da Silva Albuquerque
Téssia Gallina Jorge
Guilherme Bonato Campos Caramês
Germano Rigotti Fiorio
r Gisela Maria Bester
Abel Ferreira Lopes Filho
Henrique Milanez Pirolla
Alexandre Morais da Rosa
Solange Luz
Mayara Pellenz
Dina Alves
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rafael Feitosa da Mata
Edgard Usuy
Davi Rodney Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Radson Rangel F. Duarte
Laura Souza Lima e Brito
Suelen Tavares Gil
Marilena Wolf de Mello Braga
Letícia Pereira de Araújo
Ardala Marta Corso
Daniel Colnago Rodrigues
Persecução penal nos crimes tributários
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lygia Molina
Uso indevido de algemas
Jeison Batista de Almeida
Daniel Gerhard
Rodrigo Helfstein
Emanuela dos Santos Silva
Maurício Moliner Nazário
Larissa Beleza
Série eProcesso – prática com teoria III
Guilherme Alcântara
Ualy Matos
Karini Nascimento
Heitor Pergher
Juliana Hermes Luz
Merhej Najm Neto
Olavo de Oliveira Neto
Enrique P. Haba
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Jackson Silva Wagner
Marcelo Marinho
Bruno Silveira Rigon
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thiago Vasconcelos Moura
Igor Domingos do Altíssimo
Luís Gustavo Reis Mundim
Soraia da Rosa Mendes
Jorge Coutinho Paschoal
Marcelo de Mello Vieira
Letícia Bittencourt
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Igor Borges La Rosa
Participação Privada
Quitéria Péres
Giovana Atarasi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lúcio Delfino
Carla Joana Magnago
Juliana Ribeiro Goulart
Cássio Rebouças de Moraes
Wálber Araujo Carneiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marco Aurélio Peixoto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jéssica Galvão
Vontade de Constituição
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Belmiro Fernandes
Gabriela Maia Rebouças
Bernardo Lima
Ricardo Yamin
Viviane da Silva Sousa
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Affonso Ghizzo Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maciana de Freitas e Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriela Samrsla Möller
Isabel Fauth
Laís Arruda Marini
Flora Augusta Varela Aranha
Carla Dóro
Redação
Matheus Fanti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcelo Palma de Brito
Mackysuel Mendes Lins
Bruna Caroline de Oliveira
Araken de Assis
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Erick Beyruth de Carvalho
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Diogo Dal Magro
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Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Marques Vilela
Ricardo Pires
Marcelo Carneval
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nota de Apoio
Marcela Araújo Rosa
César Barros Leal
Priscila Serafin Proença
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mariana Alves Lara
Bruno Espiñeira Lemos
Bernardo Cortez
Editora Empório do Direito
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipo Pereira Bona
Luiz Gustavo Tiroli
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Cintia Neves Godoi
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafael Silveira de Souza
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LETICIA ARENAL
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Autoritarismo nacional
Renata Moreira da Silva
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Ataques cibernéticos
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Thaís Rocha Lima
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GABRIELA ALBINO UGIONI
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Matemática Aplicada
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Pedro de Araujo Fernandes
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Daniel de Pádua Andrade
James Walker Júnior
Luciana Santos Silva
Luciano Góes
Mauricio Ferreira Cunha
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre Melo Franco Bahia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcos Paulo Campos
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Ana Carolina Calvo Tiberio
Alice Bianchini
Anderson Morais
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Leonardo Godoy Drigo
Rogério Carvalho da Rosa
Nathália Christina Caputo Gomes
Joelma C. Sousa
Enos Eduardo Lins de Paula
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Fernandes
Lucas
Aline Leves
Catherine Juglair Nogari Valente
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Antonio Pietro Almeida
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
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Heitor Vitor Mendonça Sica
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Thiago Freitas
Joselene Negra Black
Injustiças raciais no Brasil
Marcela Münch
Anna Luiza Cremonezi
Denis Sampaio
Luiz Antonio Ferrari Neto
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Humberto Gomes Macedo
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Camilo José d´Ávila Couto
Helena Patrícia Freitas
Gilberto Morbach
Filipe Reinert
Fernanda Teixeira de Medeiros
Stanley Souza Marques
Marcello Terto e Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Lucas Vasconcelos Vieira
Hermes Zaneti Jr.
Joyce Ariele Silva Meireles
Arthur de Souza Bastos
Karen Munhoz
André Alexandre Happke
João Victor Rozatti Longhi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Guilherme Zorzi Rosa
Vinícius Loss
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Drigo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maria Luiza Gorga
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Simone Nandi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Recurso Especial
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Joffily
Willian Alex Sander Amorim
Conduta atípica
Alexander Meurer
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Recompensa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Anderson Brasil
João Pedro Gebran Neto
Andrea Simone Frias
Sílvia Gabriel Teixeira
Matheus José da Silva Dillio
José Ricardo Caetano Costa
Marcelo Veiga Franco
Marco Antonio Lima Berberi
Emily Fidelix
Rodrigo Pontes Raldi
Marcela Duarte
Alexandre Pacheco Martins
Rideko Suzuki
Gisele Mazzoni Welsch
Veronica Pacheco Viana
Fernanda Mambrini Rudolfo
Aurélio Franco de Camargo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ricardo Moura
Eleição municipal
Gabriel Silas
Ilana Lemos de Paiva
Camila Gouvêa de Araújo
Kamilla Mello
Guilherme Vale Brum
Juliana Jacob
Francisco Pereira Pinto Filho
Myrna Alves de Britto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mônia Clarissa Hennig Leal
Matheus Koerich Nobre
Aline Venutto
Lívio Oliveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fabiano Ramalho
Mariana Lopes
Fábio de Oliveira Camillo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Sistemas inquisitório e acusatório
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jenifer Carina Pereira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luana G. de Vito
Mauricio Sousa da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Ana Beatriz Gomes
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Santana Cordeiro
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Nely Nazareth
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Sofia Jessica Diaz
Bruna Roberta de Borba
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Pedro Henrique Tonin
Antonio Notariano Jr.
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo Frantz Becker
Rodrigo Bello
André Lucas Fernandes
Haneron Victor Marcos
Gustavo Silva Alves
Disputa de guarda judicial
Maria Julia Pardal Simonato
Sebastião Marques Neto
"Doping processual"
Elias Jacob Neto
Cleopas Isaías Santos
Christyan Muller Ajala
Bernardo G.B. Nogueira
França Júnior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alessandra Simões Reis Abraão
Hernani Zanin Júnior
Gilberto Stürmer
Diogo Dal Magro
Lucas Sada
Camila Canto
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Lamassa da Fonseca
Nic Cardeal
Henry Colombi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Lucas Romero Leite
Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Pedro de Souza Gomes Milioni
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
Beatriz Vargas Ramos
Aline Taraziuk Nicodemos
Tânia Maria S. de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mônica Louise de Azevedo
Claudia da Rocha
Suhel Sarhan Júnior
Glauco Gumerato Ramos
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Daniela Campos Cerullo
Raphaella Reis de Oliveira
Marco Félix Jobim
Sarah Gomes Sakamoto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Viviane Lícia Ribeiro
Adilson Pires Ribeiro
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Sandoval Alves da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Rodrigo José Leal
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Paula de Souza Cury
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Joseane de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Isaac Ribeiro
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Paulo César Carbonari
Manoel Cardoso Helfer
Flávia Ávila Penido
Paulo Ricardo Stipsky
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Deonísio Koch
Gabriel Junqueira Sales
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David T. Queiroz de Souza
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Lucas Pereira Sagaz
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Assis da Costa Oliveira
Caroline Perez Venturini
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
André Tredinnick
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Monique Pena Kelles
Pedro Dalese
Henrique Viana Pereira
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Larissa Borges Fortes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Augusto Jobim do Amaral
Juliana Carvalho Pavão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cacau Novaes
Suzany Brasil
Ruth Barbosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Charles M. Machado
Daniella Teixeira
Luciano Scheer
Gabriela Nascimento Lima
Mônica Bonetti Couto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Victória Jaeger Gubert
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mateus Vaz e Greco
Gabriela Cristofolini Vaz
Yasmine Pitol
Tiago Spinato
Raça
Geraldo Marcell Azevedo
Luciano Vianna Araújo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Emanuela Gava Caciatori
Victor Pyles
Franklyn Celso Ferreira
Lazara Carvalho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nariel Diotto
Guilherme Wunsch
Alana Oliveira
Adriana Almeida Lima
Luís Renato P. A. F. Avezum
Larissa Mozzatto Risério
Fausto Amador Alves Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Jaqueline Moretti Quintero
Martina Silvestri
Ana Paula Couto
José Muniz Neto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thayna Macedo
Tiago de Lima Santos Reid
Ricardo Luna
Fernando José Sampaio Lobo
Juliane Facó
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nayara Swarowski
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernanda Araujo Pereira
Ruth Batista
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Monteiro Minotto
Júlia Dutra de Carvalho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Natã Ferraz Carpanez
Fábio Salum
Ana Beatriz de Souza Martins
João Pedro França Teixeira
Tássia Andressa Veber
Luiz Otávio Fontana Baldin
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Buzaglo Dantas
Delano Câncio Brandão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alessandra Wanderley
Jhonatan Morais Barbosa
Carlos Eduardo Martinez
Luana Cabral
Constelação Familiar Sistêmica
Camila Sallum
Urbano Félix Pugliese
João Paulo Atilio Godri
Zulmar Duarte
Vinícius Anacleto Burato
Ana Paula Backes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Por Danielle Mariel Heil
Wagner dos Santos
Lucas Murilo Wojcik
Paulo Silas Taporosky Filho
José Barroso Filho
Victor B. Gonçalves
Manuel Martín Pino Estrada
Marina Cerqueira
Ravi Peixoto
André De Marco
Bruno Braga Cavalcante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Sabrina de Paula Braga
Marcelo José Madeira Mauad
Deise Helena Krantz Lora
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lara Teles Fernandes
Breno Botelho Vieira da Silva
Fiammetta Bonfigli
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Edenilza Gobbo
Modelo aristocrático de Direito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cyntia Possídio
Cláudio Lucena
Lívia Rebouças da Costa
Daniela Dias Tomaz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Belmiro Jorge Patto
Paulo Lenzi
Ursula Rodriguez Minhone
Geovana Leme
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Luís Eduardo Colavolpe
Marcella Boarato
Victor Labate
Fernanda da Silva Lima
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno Henrique Alves Salomão
Eduardo Oliveira Agustinho
Bianca Cândido
Edson Carvalho
Cássio Pitangueira
Caio Ferreira Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alan Diógenes Rodrigues
Maria Walkiria Cabral
Luanna Tomaz de Souza
Kenarik Boujikian
Mauro Cesar Martins de Souza
Laura Dutra de Abreu
André Gustavo Salvador Kauffman
Violência contra as mulheres
Série eProcesso - prática com teoria IV
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Fernanda Hablich
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniela Richter
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mariana Goulart
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Denúncia contra Lula
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ruiz Ritter
Atenuante inominada
André Monteiro do Rosário
Lillian Pfleger
Ubiratan de Mattos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Alessa Pagan Veiga
Aisha E. Road
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Juliana Ramos de Amorim
Sofia Siman Salema
Denize Carolina da Cunha
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ezequiel Pires
Caio Madureira Constantino
Gabriel Abrahao Costa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ianê Santos dos Santos
r Tainá Aguiar Junquilho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alan Furtado
Fernanda Koch Carlan
Fernanda da Rocha Fabiano
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Theodoro Vicente Agostinho
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Cristiano Botelho Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Lucas D. de Azevêdo
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Jocê Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Vitor Santos Andrade
Felipe Fernandes Pinheiro
Juarez Rogério Felix
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Patrícia Otarão
Gabriela Gomes Soncini
Ivan Gomes Bonifácio
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Sandro Luiz Bazzanella
Flávio Quinaud Pedron
José Luis da Silva Tavares
Clarice Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Suellen Regina Frantz
Daniele Lameira
S. Tavares-Pereira
Roberta Oliveira Lima
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Noronha de Ávila
Anthony Thiesen
Jaécio Matos Santos
Jenair Alves da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Diogo Bacha e Silva
Ester Eliana Hauser
Julia Drummond
Eder Fernandes Santana
Jefferson Augusto de Paula
João Marcos Braga de Melo
Rafael Faria Basile
Ricardo Fiorin
Thieser da Silva Farias
Patrícia Moreira de Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitória Passini
Fernanda Becker
Marco Couto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
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Emelyn Almeida de Lima
Wendel Machado
Andrezza Anzolin
Francisco Walter Rêgo Batista
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Pessoa com deficência
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Felipe da Silva Freitas
Paulo Ferreira da Cunha
Vereador SC
“fosfoetanolamina sintética”
Súmula 562 STJ
Privatização de Presídios
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Alice Hammes
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Reconhecimento de paternidade
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Uso do telefone celular
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Adoção à brasileira
Matrículas Abertas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Reinaldo Couto
Fernando Antunes Soubhia
Desembargador
Memorial escravocata brasileiro
Edson Damas da Silveira
Denúncia Crime
Fernando Henrique Cardoso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
TRT9
distribuição de terras
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Balanço 2015 STJ
Benigno Núñez Novo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
ONU
Erradicação da Pobreza
Legalização da maconha
Sentença de Pronúncia
MG
cirurgia plástica reparadora
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Liminar em HC
Direito à Privacidade
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tabelionato de Notas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decreto Presidencial
Desistência da adoção
Universidade Federal de Minas Gerais
Comunidades carentes
Acesso à Jurisdição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marlo Almeida Salvador
POLÍTICA HIGIENISTA
Oficina de Pais e Filhos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Maria Antonieta Fernandes
Celso Gomes Pinheiro
Caroline Ribeiro dos Santos
I Jornada de Direito Processual Civil
Devido Processo Legal Substancial
Recurso Ordinário
Palácio do Planalto
Súmula 574
MARCELO MARQUES
Recurso de Revista
Conselho Tutelar
Envenenamento de merenda escolar
Direito de imagem
Lucas Baratieri Francisco
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tráfico internacional de drogas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Adriana Cecilio
Polônia
UFG
Cidades e comunidades sustentáveis
Mudança de sexo
Ministro Celso de Mello
Guarani-Kayowá
estacionamentos
Flávio Baumgarten
Redução da Emissão de Carbono
Juíza Maria Clara Sottomayor
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
colaborações premiadas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fiança
Henrique Telles Vargas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Salah Khaled Jr
Violência e Cinema
Thayla Fernandes
Quarta Turma do STJ
PRISÃO
Renda Mínima
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Michel Temer
Nota de Repúdio
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jordânia
cooperativa de crédito
Sorteio
Raquel Von Hohendorff
Jefrei Almeida Rocha
Gestão da Terceirização do Trabalho
Guilherme Carvalho
Megatendências
Criminologia Global
Assembleia Estudantil
Estresse ocupacional
Caroline Cardoso
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Eliseu Antônio da Silva Belo
Mara Rosane de Medeiros
Ricardo Conolly
Resolução
FNDE
Mediação on line
Matheus Felipe de Castro
Reforma do Ensino Médio
Trícia Navarro Xavier
Adimplemento Substancial
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Processo de escolha dos ministros do STF
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Carlos Henrique Raguza
ACNUR
Estado Democrático de Direito
Isabelly Cysne Augusto Maia
Suíça
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Armando Gallo Yahn Filho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Residência Judicial
Fabio Sevscuec
Movimentos sociais
Falsa acusação de crime
luta pelos direitos
posse-trabalho
Tornozeleira Eletrônica
Valores nutricionais
Lei 9.714/1998
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rubens Correia Jr.
Débora Costa Ferreira
Teto remuneratório
RENAP
Empresa de Telefonia
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei 11.343/06
Catherine Figueiredo Escobar
Monografia
Jonathan Cardoso Régis
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Congelamento de ajustes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Gustavo de Miranda Coutinho
TRF da 1ª Região
Katarina Peixoto
Doação de Órgãos
Detector de mentiras
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Equador
Mayra Matuck Sarak
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
tutela urgente da saúde
Trabalhos Científicos
Ricardo Carvalho Fraga
Lei das Terceirizações
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
dupla maternidade
Jhonathan Fávero
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luciano Dantas Sampaio Filho
Adoção em conjunto de irmãos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Processo de validação de documentos
Homeoffice
Informativo de Jurisprudência
Estado do Ceará
Transferência para hospital
Presidência da República
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Manual de Processo Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
lucros cessantes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cristiane Rebelo Limas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Indulto/2016
Encontro dos Descobrimentos Online
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Concurso de Monografia
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Lei nº. 12.403/2011
Tainá Fernanda Pedrini
Transmissão on line
interpretação conforme
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Decisão STJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Affonso Ghizzo Neto
Lei Maria da penha
Guilherme Reis Gonçalves
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Ísis Fontenele
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RE 1217166
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Laura Gigante Albuquerque
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Guilherme Barcelos
Raphael Zanon da Silva
Karla de Souza Oliveira
Curso de Filosofia Jurídica
Reclamação Trabalhista
Lei n. 13.431/2017
Eugenia de Azevedo Neves
Casa Nostra
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Dinamarca
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Nazismo
Direitos LGBT
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PJe-Mídia
RE 601720
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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O resultado como fundamento do injusto penal
Marcelo Lebre
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pretensão Punitiva
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Resolução 229/2016
Facção Criminosa
Ana Carolina Greco Paes
Editora Tirant Lo Blanch
Discriminação Racial
Eduardo Januário Newton
Burca
REsp 1338942
Combate à tortura
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Razoável Duração do Processo
r Bruno Miragem
Política Nacional de Solução de Conflitos
Big data
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Diploma
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
NYtimes
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Decisão colegiada
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PLS 32/2016
Curso Avançado de Direitos Humanos
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I Encontro das Criminalistas
Maus tratos
Reforma do Judiciário
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danos materiais
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Competência originária do STF
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Medo do futuro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
HC 373364
Andressa Tomazini
Márcio Ferreira
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Carolina Souza Lopes
Ministro Marco Aurélio
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
José Luiz Toro da Silva
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Comunidades tradicionais
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Psiquiatria Forense
Atraso na entrega de diploma
Requisições de Pequeno Valor
Ministro da Saúde
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Súmula 439 do STJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
dependência de álcool
ONU Mulheres
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre Miranda Aleixo
China
Mestrado e Doutorado 2017
Sandro Luiz Bazzanella
Prisão Perpétua
Fernanda Moretzsohn
Direito Penal: Parte Especial
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Faria
Rede Telesur
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Emergência Democrática
Marcelo Figueiredo
chapa Dilma-Temer
Prenome de tratamento
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Poder Judiciário catarinense
Estatuto da Juventude
Juliana França David
Neurociências
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antônio Julião da Silva
TJMG
Matheus Henrique Cordeiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Limites a internet
II Jornada Jurídica de Cascavel
Reforma em creche
Kátia Debarba Machado
Marcio Borges S. Castellões
Bruna Vidal da Rocha
Armando Júnior da Silva Gadelha
Crime de trânsito
Obras Publicitárias
Lei nº 13.427
Advogado dativo
Varas
Lei 13.293/16
XXV CONPEDI
Uniplac
ReDiHPP
Angela Cristina dos Santos Zen
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Aula online e gratuita
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tuberculose
Prisão Domiciliar
Ian Martin Vargas
Leandro Bastos Nunes
Felipe Wruck Médici
Jamile Calheiros
Toronto
Luiz Inácio Lula da Silva
OCupações das Escolas e Universidades
TRF2
Lauro do Nascimento Pereira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
suspensão de penalidade
Lei 8.137/90
Lei de Mediação
2ª Câmara Criminal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Anthony Garotinho
Kamile Medeiros do Valle
Rafael Espíndola Berndt
Proteção à identidade de gênero
Dano Material
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paternidade
TRT 12ª Região
Edilson Santana Gonçalves Filho
danos estéticos
Convenções Internacionais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Sérgio Cabral
Justiça russa
TC elaborado pela PM
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
SMS
promoção da igualdade étnico-racial
Resolução 177/2016
Fabiano Oldoni
Publicidade das decisões administrativas
Bruno Sá Freire Martins
Heleno Dozól Barabas
CIDIL
Esquadrão Suicida
Violência contra a mulher
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
TVAL
Zéu Palmeira
SEDESTMIDH
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Homologação de acordos consensuais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fertilização In Vitro
Hélder Luis
RE 958.252
atividade de risco
Justiça criminal
Leonardo Gonçalves Perin
Aramis Nassif
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Tribunal de Justiça do Tocantins
Jaécio Matos Santos
Bernardo Micherif Carneiro
Competência Delegada
Exploração sexual de menores
Andréa Pachá
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Thiago de Miranda Coutinho
Eleições EUA
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Japão
Bolsa de Estudo
Atibaia
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Plano de Ação dos Tribunais
Canibalismo
Rodeio
Coaching para concurso
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
crime ambiental
Simpósio
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Mutirão
Reconhecimento fotográfico
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Uber de Advogados
Protetor solar
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Casal homossexual
Apelação Criminal
Auxílio Transporte para magistrados
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Cinthia Menescal
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Controle de Convencionalidade
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
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Resolução nº 400/2016
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Dívida de condomínio
OAB/MG
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Desconto no salário
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Reforma da política de drogas no Brasil
Lei 13.269/2016
Psicologia em Estudo
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Bloqueador de celular
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Descriminalização
Enunciado 266 do STJ
Flórida
1º Seminario de Derecho Maritimo
Criança indígena
regime inicial do crime de roubo
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Abuso Sexual
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Mulheres vítimas de violência
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Obrigação Impossível
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Agravo de Instrumento
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Dano ambiental
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Curso Novo CPC EAD
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Segunda Turma do STF
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XIII Semana Acadêmica
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Litigância de má-fé
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Josiane Rose Petry Veronese
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Revista Avant
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Servidores e Juízes
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Princípio da presenução de inocência
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MPSC
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pena mínima
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nayara Swarowski
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O Procedimento Comum
Denúncias contra Aecio Neves
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Medida provisória
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Direito Contratual
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Recomendação 41
Rotativo
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Estado e Constituição
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Parentesco de terceiro grau
tese reafirmada no STF
PL 44/2016
Déficit da Previdência
reintegração de posse
Cartilha completa com as instruções de uso
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Ajuda Humanitária
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Dia do Orgulho LGBT
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Reajuste salarial
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Júlia Melim Borges Eleutério
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Trasnporte coletivo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Inteligência Artificial
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei 8.625/93
Noruega
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Exame preparatório OAB
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A defesa intransitiva de direitos
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Ação Cautelar 4327
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Anuário da Justila 2016
sentença feita por estagiário
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Processo Penal do Limite
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
DPESP
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TJRS
Bibliografia Temática
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Vladimir Safatle
Resolução n. 203/2015
Crime de roubo
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Projeto de Lei 3.729/04
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CDA
Cursos Internacionais
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Comarca de Timon/MA
PEC 287/2016. ADPF 438
Condomínio
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Corréus
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Virginia
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Seguro de Vida
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