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Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas
Rodrigo Nery
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Maurício Gomes Pereira França
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Leticia Maria Rosa Alves
Aicha Eroud
Marco Aurélio Serau Junior
Renan Francelino da Silva
Defensores Públicos
Maria Julia Pardal Simonato
Jorge Bheron Rocha
Juliana Jacob
Luciana Pimenta
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fabrício Morais da Costa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sergio Henrique Salvador
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luciane Buriasco Isquerdo
Luciano Scheer
Antonella Galindo
Maria Eduarda Sagás
Coriolano A. Almeida Camargo
Sebastião Marques Neto
Danilo Luchetta Prado
Paula dos Santos Bregagnol
Alessandro Rodrigues da Silva
Gustavo Marques Krelling
Paulo Victor Costa Brito
Júlia Dutra de Carvalho
Andreu Luz
Denis Sampaio
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Paula de Souza Cury
Glauco Salomão Leite
Lucas Hinckel Teider
Tiago Resende Botelho
Gabriel Silas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gamil Föppel El Hireche
Jéssica Galvão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Andre Vasconcelos Roque
Rafaela Alban
Alexandre de Paula Filho
João Felipe Bezerra Bastos
Amanda Avansini Arruda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernanda Koch Carlan
Jamilla Monteiro Sarkis
Amanda Souza Batista
Andréa Gill
Bruna Caroline de Oliveira
Willian Cleber Zolandeck
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pollyanna Maria da Silva
Vinicius Gregório
Evie Nogueira e Malafaia
Maciana de Freitas e Souza
Larissa Janoni de Araujo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Deivid Willian dos Prazeres
Carla Froener Ferreira
Bruno Silveira Rigon
Thereza Christina Nahas
Fabiano Pimentel
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ricardo Antonio Andreucci
Débora Fernanda Ferreira
Elisa Rech Dickel
Fabiano Moyses Furtado
Phillip Gunther
William Galle Dietrich
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Henrique Lage Faria
Fernanda Teixeira de Medeiros
Tainá Machado Vargas
Murillo Andrade
Eduardo de Avelar Lamy
Guilherme Moreira Pires
Fermín Canteros
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Mariana Brito Cairo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Bruna Braga da Silveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Ferrareze Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Isaías Henrique Silva
Elaine Cristina da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Diogo Dal Magro
José Ricardo Maciel Nerling
Larissa Borges Fortes
Adriana Almeida Lima
Ney Bello
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fabricio Lima Silva
André Monteiro do Rosário
André Tredinnick
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Espetacularização da violência
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marília Siqueira Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Marcos Braga de Melo
S. Tavares-Pereira
Enzo Bello
Marcelo Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Leonard Schmitz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gabriela Neckel Ramos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felipe Cassel
Claudia da Rocha
Paolla Hauser
Jorge Luiz Souto Maior
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Buzaglo Dantas
Josiane Rose Petry Veronese
Willian Antonio Meotti
Bruna Angélica Maistro
Juan David Gelacio Panesso
Fernanda Araujo Pereira
Célia Iraci da Cunha
João Paulo Atilio Godri
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Helfstein
Marco Félix Jobim
Henry Colombi
Homero Chiaraba
Camila Canto
Merhej Najm Neto
Emerson Garcia
Pedro Henrique Tonin
Ivan Bonifácio
Jefferson Augusto de Paula
Walter Gustavo da Silva Lemos
Matheus Martins Moitinho
Alessandra Simões Reis Abraão
Vinicius Silva Lemos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luis Gustavo Cardoso
Patrícia Cordeiro
Tiago Joffily
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eduardo Borges
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Radson Rangel F. Duarte
Cássio Rebouças de Moraes
Cândido Furtado Maia Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Roberto de Souza
Jéssica Feiteiro Portugal
José Luis da Silva Tavares
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Tartuce
Ian Martin Vargas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lucas Machado
Maria Lúcia Barbosa
Sílvia Gabriel Teixeira
Jenair Alves da Silva
Giovani Clark
Wálber Araujo Carneiro
Jaqueline Moretti Quintero
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda da Silva Lima
Urbano Félix Pugliese
Luis Henrique Braga Madalena
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Dina Alves
Paula Brener
Paola Furtado
Lígia de Freitas Barbosa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Curci T. Risso
Carimi Haber Cezarino Canuto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael Faria Basile
Alexandre Cesar Toninelo
Enrique P. Haba
Bernardo Lima
David T. Queiroz de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Cristiano Peres Barbosa
José Muniz Neto
Claudio Melim
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno César Gonçalves da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Débora Tavares
Andreu Sacramento Luz
Lilian Katiusca
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Elias Jacob Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Grace Menck Figueroa
Gabriela Oliveira Freitas
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gustavo Roberto Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Editora Empório do Direito
Maria Victória Jaeger Gubert
Jessyka Zanella Costa
Emelyn Almeida de Lima
Ricardo Mauricio Freire Soares
Isabela Albuquerque Mustafa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paulo Vinícius Feijó
Filipe Reinert
Rodrigo Luz
Eugênio Pacelli
Sarah Lima
Hugo Melo Falquer
Rodrigo D’Orio Dantas
Diogo de Oliveira Gomes
André Luís de Lima Maia
Sandoval Alves da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thaís Magrini Schiavon
Adalberto Narciso Hommerding
Henrique Milanez Pirolla
Breno Hoyos Guimarães
Marcio Guedes Berti
Samuel Mânica Radaelli
Priscila Serafin Proença
Kelven de Castro Soeiro Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maria Alexandra Borba
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Freitas de Melo
Adriana Bravim
Italo de Oliveira Guedes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciano Vianna Araújo
Renê Francisco Hellman
Maria Francisca Accioly
Beatriz Vargas Ramos
Jackson Silva Wagner
Leonel Betti Jr.
Haroldo César Náter
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucília Napoleão Barros
Victor Hugo Ossowsky
Lara Kauark Santana
Eliza Cerutti
Juliana Vieira
Rodrigo Darela de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Helena Patrícia Freitas
Gabriel Esperança Lisboa
Bernardo Britto Guerra
Alan Siraisi Fonseca
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
América
Karen Munhoz
Vanessa Milani Sgreccia
Jarbas Matos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thaís Boia Marçal
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gil Rafael Ribas
Katarina Peixoto
Ígor Araújo de Arruda
Cláudia Toledo
Yuri Carneiro Coêlho
Clécia Cristina Galindo
Eduardo Pazinato
Newton Pereira Ramos Neto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ruth Batista
Nádia de Castro Alves
Marcella Boarato
Rafael Almeida Santos da Luz
Luciana da Silva Caseiro
Eduardo Silva Bitti
André Felipe Oliveira Moraes
Paula Franciele da Silva
Francine de Moura
Lucas de Lazari Dranski
Michelle Gironda Cabrera
Thiago de Oliveira Vargas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luana G. de Vito
Myrna Alves de Britto
Jhonatan Morais Barbosa
Leonardo Carvalho Moura
Giovanni Chaim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Casos criminais
Débora Veneral
Rodrigo da Silva Brandalise
José Calvo González
Lucio Barreto Guerreiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Deise Helena Krantz Lora
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Clarice Santos
Nelson Lacerda
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Átila Da Rold Roesler
Maria Rita Rodrigues
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Karina Melo Vieira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Correia de Lima
Fernando Jiménez Sánchez
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Matemática Aplicada
Fábio de Oliveira Camillo
Ricardo Yamin
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Nic Cardeal
Caio Madureira Constantino
Vontade de Constituição
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Andrade de Azambuja
Imane Rane
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tiago Silva de Freitas
Fernando Hoffmam
Ursula Rodriguez Minhone
Esther Maria de Magalhães Arantes
Humberto Gomes Macedo
Alan Diógenes Rodrigues
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Alexandre de Morais da Rosa
Mário Cesar Andrade
Leonardo Oliveira Bernardino
André Carneiro Leão
Suzany Brasil
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcela Duarte
Claudia Freesz Calmon
Marco Antonio Lima Berberi
Konstantin Gerber
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carla A. Ventura
Danilo Nascimento Cruz
Emília Queiroz
Maurício Requião
Gustavo Noronha de Ávila
Diogo Dal Magro
Joelma C. Sousa
Deonísio Koch
Willame Parente Mazza
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Rabelo Rodrigues
Ricardo Sanín Restrepo
Anna Carolina Faraco Lamy
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ismar Nascimento Jr.
Suelen Tavares Gil
Fernanda Becker
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fernanda Hablich
Paulo Lenzi
Fauzi Hassan Choukr
Carolina Luísa Wichinheski
Regis Fernando Freitas da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas Lanner De Camillis
Laura Dutra de Abreu
Vitor Pereira dos Santos
Alessandra Wanderley
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Geovana Leme
Mayara Pellenz
Higor Rezende Pessoa
Ricardo Souza Calcini
Leonardo Gomes Fernandes
Gustavo Rocha Martins
Amanda Rodrigues Alves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Marina Peixoto Dias
Benjamim Silva Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gustavo Amorim
Samuel Bueno
Agnes Pessoa
Roberta Oliveira Lima
Raphaella Reis de Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda da Rocha Fabiano
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
César Barros Leal
Eliane Vieira Lacerda Almeida
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Julyan Ramos da Fonseca
João Victor Carvalho de Barros
Wagner Carmo
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Vale Brum
Evandro Regis Eckel
Maristela Tamazzia dos Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Francisco José Borges Motta
Isabelle de Cássia Mendonça
Flora Augusta Varela Aranha
Rafael de Deus Garcia
Alexandre Basílio
Raquel Possolo
Nelson Rosenvald
Monica Cecilio Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thiago da Silva Santana
Giovana Atarasi
Germano Schwartz
Fabrício Pontin
Cristiano Duro
Carlos Eduardo Martinez
Cristiane Rebelo Limas
Simone Henrique
James Walker Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Monique Pena Kelles
Marina Carneiro Matos Sillmann
Haneron Victor Marcos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Vínculo de emprego
Gabriela Oliveira Freitas
Thais Nogueira Lopes
Leandro Augusto Alves da Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Autoritarismo nacional
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
Felipe Montiel da Silva
Giulia da Silva Soares
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marco Aurélio Peixoto
Luiz Antonio Ferrari Neto
r Luiz Ferri de Barros
Solange Luz
Denúncia contra Lula
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Natanael Vieira Lima
Eduardo Januário Newton
Bruno Marques Ribeiro
Henrique Rabelo Quirino
André Leivas de Araújo Vianna
José de Assis Santiago Neto
Thanderson Sousa
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amarilis Brito Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Caso Althusser
Pedro Augusto Vecchi Moreira
José Edvaldo Pereira Sales
Mariana Lamassa da Fonseca
Mauricio Stegemann Dieter
Hélio Rubens Brasil
Josiane Antunes
Gabriel Cavalcante Cortez
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo López Zilio
Fabiana Otero Marques
Laís Mosso Ferfoglia
Arthur Bicalho dos Santos
Roberta Matzenbacher
David Tarciso Queiroz de Souza
Série eProcesso - prática com teoria IV
Augusto Passamani Bufulin
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alan Pinheiro de Paula
Miguel Augusto Nisizaki
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henrique Viana Pereira
Clarissa Tassinari
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Viviane da Silva Sousa
O Direito e a Sociedade de Consumo
Escola Mineira de Processo Penal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luciano Góes
Caelen Barros
Daniel Cardoso
Rizzatto Nunes
Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre Bahia
Marisa Falcão
Luciana Rubini Tambosi
Alessa Pagan Veiga
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
João Lucas da Costa Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Alexandre Coutinho da Silveira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
r Breno Novelli
Douglas Carvalho Ribeiro
Taynah Ignacio
Série Tecnologia e trabalho III
João Pedro Gebran Neto
Talita Quézia de Assis
Denarcy Souza e Silva Júnior
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Recurso Especial
Nadine Hellen Reis
Luciana Berlini
Rodrigo Bahia de Souza
Isadora Martinatti Penna
Victor B. Gonçalves
Alexandre Junqueira Gomide
Victória Sell Feiber
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vinícius Alves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando Rey Cota Filho
Caroline Barreto
Luís Renato Avezum
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ian Fernandes de Castilhos
Por Danielle Mariel Heil
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Nilzo Felisberto
Ubirajara da Fonseca Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Schirley Kamile Paplowski
Barbara Christina de Souza Rosa
Carla Mari Robaina Marcondes
Paola Bianchi Wojciechowski
Lauriston de Araújo Carvalho
Felipe Monteiro Minotto
Karla Fabrício de Godoy
Eduardo Santana Cordeiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Wellington Jacó Messias
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Sacco Neto
Marta Lúcia Tittoni
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriela Ponce
Ivy Farias
Walter Bittar
Guilherme Mesquita Estêves
Ademar Nitschke Júnior
Bruno Takahashi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Efson Lima
r Rizzatto Nunes
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafael Caselli Pereira
Cristiano Aparecido Quinaia
Suzana Rahde Gerchmann
Vanessa Kettermann Fernandes
Alice Costa Lima Salz
Luana Oliveira Araújo
Victor Pyles
Francisco José Guardini Nogueira
Phillip Gil França
Edson Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Lara Teles Fernandes
Fábio da Silva Bozza
Bianca Cândido
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Tatiana Sogari Tormem
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Brena Bonachini
Gilberto Alves Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Denize Carolina da Cunha
Wagner Yukito Kohatsu
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipe Sorgi da Costa
Frederico dos Santos Messias
Raique Lucas de J. Correia
Bruce Bastos Martins
Guilherme Chamum Aguiar
Extensão Direito das Mulheres
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thais Mello Doleys
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno Espiñeira Lemos
Adriano Valente
Mateus Vaz e Greco
Marcelo Maduell Guimarães
Belmiro Jorge Patto
Yuri Calixto
Cleiton Sacoman
Patrícia Salviano
André Martino Dolabela Chagas
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Carrinho Muniz
Veronica Pacheco Viana
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Henrique Oliveira
Ruiz Ritter
Edson Silveira
Raul Linhares
Elcemara Aparecida Zielinski
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Minagé
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Libaneo
Michel Zumerkorn Hassan
Anna Júlia Santana Vicente
Luana I. Cabral dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Inês Virgínia Prado Soares
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Melo Silva
Ronan Robl
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João Biffe Junior
Heloisa Alves
Camila Victorazzi Martta
Márcio Soares Berclaz
Lucia Bastos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fabiano Zavanella
Alice Bianchini
Marcelino Sato Matsuda
Sophie Dall’Olmo
André Lozano Andrade
Marsel Botelho
Cyntia Possídio
Ivana Leite Ruiz
Fabiana Lanke
Laís Arruda Marini
Wellington Jacó Messias
Bárbara Fonseca de Moura
Jenifer Rodrigues
Plínio Gentil
Paula Saleh Arbs
Bruno de Macedo Dias
Bruno Trento Hein
Mark Pickersgill Walker
Javier Diez García
Bruno Rodrigues
Danúbia Souto de Faria Costa
Clarissa Demartini
Alan Martinez Kozyreff
Ilana Lemos de Paiva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nathália Christina Caputo Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Mariana Alves Lara
Maíra Marchi Gomes
Wagner dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rosane Reis Kerber
Marcelo Pereira de Almeida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Juliane Facó
Amanda Muniz Oliveira
Lucas de Oliveira Bressani
Olavo de Oliveira Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lenon Gustavo Batista Taques
Constelação Familiar Sistêmica
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Marcos Braga
Rodrigo Portela Gomes
Rideko Suzuki
Adriano Sant’Ana Pedra
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ciro de Souza Brito
Rafael Tubone Magdaleno
Carla Joana Magnago
Maykon Fagundes Machado
Marina Barcelos de Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Roberto Barbosa de Moura
Henrique Abel
Elisandro Lotin de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Rosimeire da Silva Meira
Felippe Borring Rocha
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Juliana Carvalho Pavão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Élida Lauris
Marcelo de Mello Vieira
Estudantes secundaristas
André Amorim de Aguiar
Wagner Luis Padilha
Thiago Freitas
João Rafael de Oliveira
Caroline Perez Venturini
Valéria Magalhães Schneider
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vanessa Saraiva de Abreu
Sergio Matos
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernando César Costa Xavier
Luna Siqueira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Motta e Correa
Grazielli Farias Fraga
Marcia Cristina Xavier de Souza
Igor Domingos do Altíssimo
Bruno Taufner Zanotti
Hédel de Andrade Torres
Jéssica Helena Borges Fraga
Claudio Daniel de Souza
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernando Goya Maldonado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Tiago Didier
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Beatriz Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliano Cesar Zanini
Lillian Pfleger
r Élida Lauris e Denise Dora
João Victor Rozatti Longhi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernando Porto Martins
Gilberto Bruschi
Thula Pires
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Débora Silva Massulo
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernando Henrique Cardoso
Thieser da Silva Farias
Osvaldo Agripino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Bello
Carlos Augusto de Assis
Rubens Correia Jr.
Silas Maycon Lopes Silva
Luiza Silva Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Violência contra as mulheres
Luanna Tomaz de Souza
Clenio Jair Schulze
Weber Luiz de Oliveira
Ricardo Barbosa Tellini
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lívia Casimiro
Larissa Mozzatto Risério
Victor Rodrigues da Silva Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Lucas Pereira Sagaz
Olívia Maria de Almeida
Lidia Isabel Lira
Daniela Bornin
Leonardo de Souza Chaves
Emanuela dos Santos Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Andréa Keust Bandeira de Melo
Kátia Parente Sena
Cleopas Isaías Santos
Carolina Farkasvolgyi
Desumanização do traficante e do usuário
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniela Campos Cerullo
João Vitor Ribatski
Alice Hertzog Resadori
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Emanuela Gava Caciatori
Patty Oliver
Rogério Carvalho da Rosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Mazzola
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Ricardo Schier
Henrique Picarelli
Bruno Sá Freire Martins
Agrotóxicos
Rodrigo Fernandes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Tayane Caruso do Valle
Juliana Hermes Luz
Mario Porto
Gisela Maria Bester
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Lucas Guimarães Chagas
Fernanda Pacheco Amorim
Claudia Calmoni
Aline Taraziuk Nicodemos
Renato Mantoanelli Tescari
Elisa Costa Cruz
Renata Moreira da Silva
Daniela Richter
Benigno Núñez Novo
Rosane Leal da Silva
Inexistência jurídica
Daniel Brantes Ferreira
Adriano Soares da Costa
Caio Ferreira Neto
Bruna de Souza Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Ulisses Schwarz Viana
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rafael de Araújo Alves
Daniela Villani Bonaccorsi
André Zilli
Futuros profissionais do Direito
Lei nº 8.137/1990
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marjorie Tolotti S. de Mello
Júlio da Silveira Moreira
Gabriel Abrahao Costa
Deckinho Mattos
Tatiana de Almeida Campos
Alexandre Ávalo Santana
Rodolfo Pamplona Filho
Daniel Brandão
Bruna Roberta de Borba
Guilherme Christen Möller
Mauricio Antonio Correia
Vitor Vilela Guglinski
Lucas Vasconcelos Vieira
Bianca Aline Becker
Paola Alcântara Lima Dumont
Salmi Paladini Neto
Charles da Costa Bruxel
Pedro Ivo de Sousa
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Pedro França Teixeira
Fábio Jun Capucho
Paulo César Carbonari
Alexandro Marcel
Veranice Melo Frota
Recompensa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Tiago Zagonel
Aluísio Celso Affonso Caldas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Henrique Pinto Santiago
r Nelson Lacerda
Bruna Maira Cavalheiro
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme de Luca
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Arthur de Souza Bastos
Célio Pereira Oliveira Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Participação Privada
Espírito republicano
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Gouvêa
Caroline Farias dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Maria Pereira de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Kelvin J. Bressan
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Nicole Noschang
Luiza Correa Magalhães Dutra
Denis Donoso
Eduardo Rodrigues dos Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
João Carlos Adalberto Zolandeck
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ravi Peixoto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Sophia Brioschi Santos
Antonio J. Capuzzi
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mateus Costa Pereira
Felipe Dalenogare Alves
Kássio Henrique S. Aires
Diego Ken Osoegawa
Wagner Inácio Dias
Não Nos Renderemos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Renan Apolônio
André Luiz Bermudez Pereira
Larissa Thielle Arcaro
Maurício Moliner Nazário
Luisa Oliveira Coelho
Giulia Signor
Articulistas
Judicialização democrática
intercâmbio de jurisprudência
Decreto de indulto 2016
Sacha Darke
Lei nº 9.099/95
Audiência de apresentação
Enem 2016
Gratuidade do Ensino
TJMS
Banco Mundial
João Paulo de Mello Filippin
Áudio da entrevista
Leonardo Isaac Yarochewsky
Trícia Navarro Xavier
Adriana Calvo
Conselho Tutelar
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Detentas grávidas
PIS/COFINS
Felipe André Dani
Conselheiros Tutelares
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito à inclusão
Rodrigo Francisco de Paula
Resolução n. 175 CNJ
Manual de Processo Penal
Magistério
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Inácio Lula da Silva
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juarez Cirino dos Santos
WebRadio TJSC
adoção
Níger
Doulas no parto
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Gabriel Cardoso
Ricardo Genelhú
Sobre a Guerra
Vinicius Almada Mozetic
Direito sucessório
Vitor Dias Conceição
Claudia da Rocha
O negociador
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Jornal Estado de Direito
Maria Antonieta Fernandes
Armando Gallo Yahn Filho
Justiça além dos autos
sentença feita por estagiário
Silvio Donizete Chagas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
ReDiHPP
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Enrique Pedro Haba Müller
Goffredo Telles Junior
Felipe Magalhães Bambirra
Albinismo
Súmula 90 do TST
Ezilda Melo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Militar
Projeito Pai Presente
André Henrique Lemos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Mensageira da Paz
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fernando Parente
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJ justiça
Prazo Recursal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
nulidade absoluta no processo penal
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
CIIDI
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DPRJ
Inelegibilidade
Justiça em número 2016
Lei Complementar 73/93
Vade Mecum Método
desclassificação de crime
Projeto de Lei 168/2015
Abaixo assinado
Coaching
Curso de Direito Internacional Público
Corréus
Isadora Nunes
Parentalidade socioafetiva
Motorista
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A Constituição e o Supremo
Min. Carmem Lúcia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Maioridade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vinícius Loss
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Juliane Leandro Faresin
Guilherme Reis Gonçalves
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Lei 13.228
HC 373364
José Enrique Teixeira Reinoso
Soraia da Rosa Mendes
Eliana Rocha Oliveira
Parceria Público-Privada
Panamá
REsp 1613561
Concurso de Bolsas
Willame Parente Mazza
ACAD
patologia ocupacional
Doutor "honoris causa"
cirurgia plástica reparadora
Palestrantes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tribunal de Justiça de Sergipe
Diploma de 3º grau
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
RE 845.779-STF
Luciano Góes
Envenenamento de merenda escolar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
FNDE
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Projeto MiniPac
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Armadilhas da Cognição
Citação e intimação
Lauro do Nascimento Pereira
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Divórcio consensual estrangeiro
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Erro médico
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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André Gonçalves Teixeira
Revisão Disciplinar
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Direito Contratual
Quadrinhos puros do Direito
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Indonésia
Atividade Especial
escravidão
Concurso público para cartórios
Edson Damas da Silveira
Justiça em Números
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
feminicídio
Constituição e Poder Vol. 2
Cursos Internacionais
Residência Judicial
Igor Braga de Souza
Perda total
Tabelionato de Notas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Litiane Motta Marins Araújo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Adriano Olian Cassano
Direito do Consumidor
Assédio Moral
Recurso Especial
Rita Matos Coitinho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Máfia chinesa
Denúncia Lula
Belarus
âmbito de proteção
Advogado dativo
Ministro Raul Jungmann
Kevin Quintiliano de Oliveira
Leonardo Sagrillo Santiago
cargo de Secretário de DiligênciaS
Contas Presidenciais
Paulo de Souza Queiroz
Investigação de paternidade
Adimplemento Substancial
Conjunto Habitacional
Produtividade
Anuário da Justila 2016
Amanda Bernardes Khouri
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Fernando Pegorini
Ministra Cármen Lúcia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Dano Psíquico
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Emenda Constitucional 95/2016
Lei de Mediação
Caio Henrique Lopes Ramiro
África Ocidental
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Convenção de Montreal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Crimes Imprescritíveis
CCJ
Gabriela Antoniacomi Maschio
Café Informático
Caroline Cardoso
Estresse ocupacional
Audiência de Conciliação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Resolução
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bibiana Fontella
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paquistão
Mario Cesar Andrade
Contratos
Raquel Von Hohendorff
Súmula 574
Requisições de Pequeno Valor
Antonio Sepulveda
Paulo Henrique Helene
Agravo de Instrumento
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Jamile Calheiros
Condenação criminal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Uber de Advogados
Assentamento agrário
Universidade de Berkeley
E-book
terror e medo
Seguro de Vida
Luanna Tomaz de Souza
Hilariane Teixeira Ghilardi
Especialização em Direito e Economia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Yuri Calixto
Lei anti-homofobia
Gustavo Cruz Jorge
Amanda Viega Spaller
Informativo de Jurisprudência
Obrigação
Giovana Giulia Silva
Gaspar
Tempo de Resistência
Felipe Wruck Médici
Leonel Pires Ohlweiler
padrão internacional de segurança
Adoção homoparental masculina
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Paula Saleh Arbs
Filipe Maia Broeto
Futuro tecnológico
Anthony Garotinho
Saúde Prisional
Tânia Iró da Motta
Documentário Não é Brinquedo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Remessa de Artigos
Tiago Clemente Souza
Nicole Moreiras Urbini
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
convicção religiosa
Recurso Extraordinário 973837
João Guilherme Alvares de Farias
Crise financeira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Suspensão Processual
Suspensão condicional de processo
Jornal
Projeto “Integra-Idoso"
Mesa de Estudos e Debates
EXCESSO DE PRAZO
RE 595676
Juliana Raisa dos Santos Silva
Crime de Furto
Ezair José Meurer Junior
Benigno Núñez Novo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pedro Augusto Santos de Souza
Paulo Queiroz
Emenda Constitucional 74/2013
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Irlanda do Norte
Lei n. 13.247
Leonardo de Souza Chaves
Revista Contextos Clínicos
Tiago Joffily
Acidente radiotivo
Marco Aurélio Marrafon
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pedro Scuro Neto
Maurício Fontana Filho
Decisão colegiada
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Homologação de acordos consensuais
Documentários
TSJP
Coreia do Sul
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70ª edição Jornal AJD
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Projeto Universidade no Cárcere
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Trancamento do Processo
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O objeto da ciência do direito penal
Honorários Advocatícios
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Apelação Criminal
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Estado e Constituição
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Roubo de carro
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CPGUFSC
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Mulher nos cenários jurídicos
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Nota
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Associação Brasileira de Direito Processual
TRT-SC
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Walter Bittar
Aprovado
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Hora Extra
ADI 5645
Maus tratos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Processo Penal do Espetáculo
Habeas Data
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Roma
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Aula online e gratuita
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Universidade do Porto
ADI 5649
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Princípios Processuais Constitucionais
Casal homossexual
Sistema Penal Contemporâneo
Mateus Vaz e Greco
Fundo Penitenciário Nacional
Giselle Onofre
Trabalho não remunerado
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DPESP
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TC elaborado pela PM
Poder Judiciário Estadual
tese reafirmada no STF
Tuberculose
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Leonardo Costella
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Revista Eletrônica da ABDConst
Artigo Científico
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RAECC
Quebra de decoro
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Privatização de Presídios
Adoção em conjunto de irmãos
Alimentos no âmbito internacional
Cristiano Imhof
Alexandre Melo Franco Bahia
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PEC 209
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Violência e Cultura
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
App.
Internação involuntária
Juizado Especial da Fazenda Pública
COLCRIM Chile
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Servidores e Juízes
OAB/MG
PEC nº 287/2016
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Litigância de má-fé
Indeferimento
Obras Publicitárias
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Legislação
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
individualização
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Júlia Melim Borges Eleutério
Instituto Conectas de Direitos Humanos
torcedores do Corinthians
Protetor solar
Marinha do Brasil
339 CP
Affonso Ghizzo Neto
Homenagem a Peter Häberle
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Felipe Dalenogare Alves
Proteção jurídica
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Presídio Central de Porto Alegre
João Paulo Allain Teixeira
Twig Santos Lopes
África do Sul
Tribunal de Contas da União
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Repetitivo
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Resolução 214
PJe-Mídia
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
PRefeitura de Jequitibá
Bruna Vidal da Rocha
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Universidade Federal de Goiás
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Direito de personalidade
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Direitos do trabalhador doméstico
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Penhora de honorários
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Aluguel de Roupas
Ilegitimidade de parte
Curso Novo CPC EAD
Fertilização In Vitro
HC 138565
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Orientações Jurisprudenciais
José Geraldo de Sousa Junior
3ª Turma do STJ
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Reajuste salarial
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Estelionato emocional
Direitos fundamentais na era dos extremos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Legislação Francesa
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Exame preparatório OAB
Lei dos Planos de Saúde
Márcia Krischke Matzenbacher
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
aldeia indígena
PJSC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cuiabá
Pedro Henrique Ferreira Marques
Menores infratores
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Daniel Brandão
Direitos de sucessões
lei antimanicomin
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernanda Flórido Lui
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Queda em bueiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Regime domiciliar
João Paulo Machado Piratelli
Michelli Giacomossi
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Antônio Julião da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Curso de Direito Penal Didático
Escritório Social
Banco de dados genéticos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lucas do Nascimento Nobre
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Burca
animais silvestres
Jaécio Matos Santos
DPVAT
POLÍTICA HIGIENISTA
Blitz
4º Turma do STJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
João Daniel Rassi
Precedentes Judiciais Vinculantes
Luiz Regis Prado
Aicha Eroud
Carnaval de Rua
Eduardo Silva Bitti
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
INQ. n. 4483
Ramadã
Estado do ES
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Citação eletrônica
Dez Medidas Anticorrupção
TRT 8º Região
Apadrinhamento de crianças
Imóvel SFH
Vinicius Lúcio de Andrade
Danos Materiais e morais
Ditadura Chilena
U2
Jeffrey Chiquini
Beatriz Zapelini
Vilmar Urbaneski
vítima de bala perdida
Confederação Brasileira de Futebol
Prova de dívida
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
dados estatísticos
Daniel Soifer Kriger
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PEC 227/2016
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Convite Vaticano
Racismo Institucional
Rol de Procedimentos em Saúde
Bianka da Silva Carvalho
Investimento em fundos internacionais
Nazismo
Poligamia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Déficit da Previdência
Teoria dos Jogos na Mediação
Deputados
interceptação telefônica ilegal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Condenação
Lei n. 13.431/2017
Sírlei de Sá Moura
Direito e Arte
Vítimas de Tortura
João Paulo de Mello Filippin
UFG
Casamento Infantil
Sonia Aparecida de Carvalho
AP470
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Child Best Interest
Advogados públicos
Adoção à brasileira
Turmas Recursais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Matias Hillesheim Stecker
Auschwitz
Luiz Ricardo de Castilhos
Universidade Estadual de Maringá
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PEC 10/2013
Registro de medicamento
Bruno Sá Freire Martins
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Luiz Fernando Moreira
Fornecimento de fraldas
Andréia Ferreira Bispo
Abuso de autoridade
fraude
Legalização da Prostituição
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
adoção homoafetiva
José Roberto Martins da Silva Junior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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IX Semana Jurídica
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Formação Promotoras Legais
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Direito Marítimo
Mentalidade Inquisitória
Paula Naves Brigagão
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Conselho Federal da OAB
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Pena pecuniária
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Ilicitude das Provas
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fundamentos do constitucionalismo
Resoluções NCPC
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situação de emergência
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Objetivo 16
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Lei n. 8.213/91
Pesquisa Acadêmica
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Pesquisa e Movimentos Sociais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Grupo de Pesquisa
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Crime de perjúrio
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Transição e Consolidação da Democracia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Psicologia em Estudo
Abolicionismos e cultura libertária
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei nº 8.036 de 1990
IPDMS
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O resultado como fundamento do injusto penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo Penal do Limite
Contestação
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CPC/73
jogo de azar
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Qualificação Profissional
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Citação por Hora Certa
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Petição n. 7074
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Medida alternativas à prisão
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Violência na Escola
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PLS 32/2016
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HC 383102
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
André Sampaio
Direito e Gênero
Audiências de custódia
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Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
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Bloqueio whastapp
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Encontro Município Transparente
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Certidão de Nascimento
O Júri Objetivo II
Casamento Precoce
Manuela Valim Charpinel
Direito Internacional
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Danos morais e materiais
Liminar
crime ambiental
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Previdência Social
curso é gratuito
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Adicional de Periculosidade
2ª Câmara Criminal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bis in idem
Direito Unisul
CFOAB
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júri popular
Redação
Michelle Carducci
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Curso de Direito com dupla titulação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito ao esquecimento
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revogação de Resolução
LEI 13.300/16
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Revista Direito GV
Transferência para hospital
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Nota de Apoio
Boletim da RDL
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Paradoxos Penais – Vol. I
Cartórios e Registros
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Entrevista do dia
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Documento histórico
tratamento do preso
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Ação Penal de Competência do Júri
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Recomendação 31 do CNJ
base de cálculo de honorários
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Antecipação de prova no processo penal
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Obrigação propter rem
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Inquérito n 4.483
TRT 10ª Região
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Gustavo Nascimento Tavares
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maurício Correia
Melhor atendimento no Judiciário
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Somália
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Descriminalização da Homossexualidade
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Educação Pública
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Princípio da presenução de inocência
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Processo de Impeachment
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Plano Nacional de Segurança
Cadastro Nacional da Adoção
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Decreto nº 8.727/2016
Judiciário paulista agora é 100% digital
Não é não
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Informativo 553 STJ
Eduardo Pereira dos Anjos
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Direitos de Privacidade
IPEBJ
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Audiência de Instrução
Competência originária do STF
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
TST
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Regulamentação do uso das algemas
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Bolsas para Mestrado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Clube de Regatas do Flamengo
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Intimação por telefone
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Universidade Pública
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
FALSA VENDA
Inquéritos arquivados
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crime de roubo
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controle social e falsas promessas
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Recursos Repetitivos
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Liberdade Religiosa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Oficina de Pais e Filhos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Coerência e Verdade em Direito
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Pai socioafetivo
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Apelação Cível
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tema 945/STJ
TRT 12ª Região
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10ª edição comemorativa
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ICMS
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Pessoas portadoras de deficiência
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TJAL
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Filipe de Morais
SMS
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Trabalho em presídio
Academia Brasileira de Direito Internacional
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Lei 9.099/95
Escudo de Vidro
Massacre em presídios
Tribunal de Justiça do Tocantins
União estável
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Revista da AGU
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Processo de adoção internacional
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Criança indígena
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Direito e processo penal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
TJRS
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Prescrição da ação penal
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Descriminalização
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Consulta CNJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Revista Civitas
Constituição Italiana
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Criminologia Forense – Tomo I
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Congresso de Psiquiatria Forense
Revista Pensar
Entrevista Débora Fioratto
Henrique B. Souto Maior Baião
Marcello Pietro Iacomini
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Daniela Muller
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Estatuto da Advocacia
António Guterres
Rompimento de barragens
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Lívia Lucca
art. 334-A do Código Penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
AIDS
intimação e notificação
Súmula 83
Paternidade biológica
Jordânia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Seguro obrigatório
abordagem policial
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Guilherme Christen Möller
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Mackysuel Mendes Lins
Caso Escher e outros
Filipe Rodrigues Costa
MG
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Pessoa com deficência
Katarina Peixoto
Legislação russa
Lívia Bortolotto Cardoso
Desjudicialização
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Representação Criminal
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Holocausto
Editora Empório do Direito
Crimes da Ditadura Militar
reunião com presidentes dos TJs.
Programa de estágio
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TJGO
Dia do Orgulho LGBT
Organização das Nações Unidas
Matheus Souza
Súmula 439 do STJ
Concursos Públicos
LEAP Brasil
Érica Côrrea Simões Pires
Cartilha de orientação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Agência Nacional de Aviação Civil
Academia
Resolução 235/2016
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
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Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Pereira Moreira
Rede Telesur
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
I Jornada de Direito Processual Civil
Especializações
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Carros apreendidos
Turismo
Laurita Vaz
John Nash
Súmula 562 STJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
tentativa de homicídio
Plano de Saúde
Processo de validação de documentos
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Francisco Ferreira
Marcelo Fernandez Urani
Asilo
Terre des hommes (Tdh)
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Obrigação Impossível
Nota ADJ
MESC
Cristiane Rebelo Limas
Marcelli Cipriani
Seguro DPVAT
veiculação indevida de imagem
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Mediação e Conciliação
Andressa Magnabosco Koch
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