“Apresentar à comunidade jurídica brasileira o volume 2 da série PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa alegria e grande satisfação. Revela o sucesso do volume 1 (esgotado em menos de um ano!) e o desafio de coordenar nova obra desse quilate (são 37 estudos de 44 processualistas de todas as regiões do Brasil!), cujo resultado passamos a exibir.

Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o processo deu um importante passo rumo à sua verdadeira missão, que é a tempestiva e qualitativa resolução de conflitos. Mas os surpreendentes mais de 100 milhões de processos em andamento no Brasil demandam do intérprete novas soluções e estudos constantes. Nesse cenário assustador de congestionamento processual, em que a falta de efetividade impera, há muito por ser feito. Por isso, as críticas e os elogios bem fundamentados à nova legislação processual têm muito a contribuir e auxiliam sensivelmente a evolução do direito.

Em ensaios recentes que ora vêm à lume, autores consagrados e estudiosos do processo civil de todo o Brasil procuram enfrentar dois aspectos dos mais marcantes do Código de Processo Civil de 2015: os novos institutos e a revisitação daqueles já existentes.

[...]

Dessa forma, com a certeza de que os assuntos aqui abordados são de relevância primordial para o desenvolvimento da ciência processual, resta-nos agradecer mais uma vez à Editora EMPÓRIO DO DIREITO e aos colaboradores pela calorosa acolhida e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado desse esforço conjunto é vislumbrar rumos que servirão como guia para a consolidação da correta aplicação do Novo CPC, cujo propósito maior é a busca pela isonomia substancial (‘decisões iguais para casos iguais’), amparado no contraditório pleno, na efetiva fundamentação das decisões e no sistema de precedentes”.

 

(Da APRESENTAÇÃO dos Coordenadores)

Título: Panorama Atual do Novo CPC - Volume 2

Autor: Pedro Henrique dos Santos Lucon, Pedro Miranda de Oliveira

Código de Barras: 9788594771254

Páginas: 554

Valor: Esgotado

ISBN: 9788594771254

COLABORADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

I - PRECEDENTES JUDICIAIS: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNCIONALIDADE . . . .13

Alexandre Freire

II - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43

Alexandre Freitas Câmara

III - A INFLUÊNCIA DO SISTEMA PROBATÓRIO DA ARBITRAGEM NO REGIME DA PROVA PERICIAL DO NOVO CPC  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53

Ana Cândida Menezes Marcato

IV - DOS ASSENTOS AOS PRECEDENTES E SUA INCONSTITUCIONALIDADE . . . .65

Araken de Assis

V - PENHORA ON LINE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. .83

Cassio Scarpinella Bueno

VI - A AMBÍGUA INTERPRETAÇÃO DA SANABILIDADE DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL NA HIPÓTESE DE FERIADO LOCAL OU DE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE IMPLIQUE PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL PARA A SUA INTERPOSIÇÃO . . . .97

Cristina Reindolff da Motta

VII - AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. .105

Daniel Amorim Assumpção Neves

VIII - O PERIGO DA UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO IRDR POR LITIGANTES HABITUAIS E A NECESSIDADE DOS TRIBUNAIS REFLETIREM SOBRE SUA COOPTAÇÃO: A PROIBIÇÃO DO INCIDENTE PREVENTIVO E O CASO SAMARCO. .121

Dierle Nunes

Ana Luiza Pinto Coelho Marques

Isadora Tofani Gonçalves Machado Werneck

Laura Freitas

IX - TUTELA PROVISÓRIA NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147

Douglas Anderson Dal Monte

X - A TRANFORMAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM TÉCNICA DE JULGAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16 3

Eduardo Lamy

XI - PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA: DESNECESSIDADE DE PROVIR

DO RÉU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .175

Eduardo Talamini

XII - A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO (OU O “OURO DE TOLO”) . . . . . . .181

Erik Navarro Wolkart

XIII - APLICAÇÃO DE PRECEDENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DA DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOSRECENTES JULGADOS CATARINENSES SOBRE INCIDÊNCIA DE ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 9

Ezair José Meurer Junior

XIV - O ART. 489, §1º, DO CPC E A SUA INCIDÊNCIA NA POSTULAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS – UM PRECEDENTE DO STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . .203

Fredie Didier Jr.

Ravi Peixoto

XV - DO GENUÍNO PRECEDENTE DO STARE DECISIS AO PRECEDENTE BRASILEIRO: OS FATORES HISTÓRICO, HERMENÊUTICO E DEMOCRÁTICO QUE OS DIFERENCIAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .211

Georges Abboud

XVI - NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .219

Geraldo Fonseca de Barros Neto

XVII - DIAGNÓSTICO DA LITIGIOSIDADE NO BRASIL: NECESSÁRIAS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E CONCEITUAIS, MUITO MAIS COMPLEXAS QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .229

Gustavo Gonçalves Gomes

XVIII - RACIONALIDADE ÉTICA DOS PRECEDENTES: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO FORMAL ADOTADO NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .239

Isabela Pinheiro Medeiros

Gustavo Henrichs Favero

XIX - ALGUMAS LIMITAÇÕES À TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO SOCIETÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253

João Paulo Hecker da Silva

XX - APONTAMENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . .267

Julio Guilherme Müller

XXI - A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 79

Luciano Vianna Araújo

XXII - AÇÃO RESCISÓRIA BASEADA EM VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA . . . .295

Luiz Guilherme Marinoni

XXIII - O ART. 139, IV, DO CPC E OS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO EXECUTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .329

Luiz Henrique Volpe Camargo

XXIV - A TÉCNICA DA DISTINGUISHING A PARTIR DA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO ESCOLA VS. COCA COLA BOTTLING CO. . . . . . . . . . .345

Marco Félix Jobim

XXV - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A COISA JULGADA: QUAIS OS SEUS LIMITES?  . . . . . . . . . . . . . . . . .359

Marcus Vinícius de Abreu Sampaio

XXVI - TUTELA AO CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 73

Paulo Henrique dos Santos Lucon

XXVII - RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS: ANTECEDENTES E NOVIDADES NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .397

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Rafael Ribeiro Rodrigues

XXVIII - O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRADECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) . . . . . . . . . . . . . . .423

Pedro Miranda de Oliveira

XXIX - HONORÁRIOS CONTRATUAIS VS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: O QUE MUDA NO NCPC? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .443

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Daniella de Albuquerque Magnani

XXX - PRESENTE E FUTURO DO RECURSO ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .459

Ricardo de Carvalho Aprigliano

XXXI - RINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO CPC DE 2015. . . . . . . . . . . . . . .4 81

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

XXXII - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .495

Rogéria Dotti

XXXIII - JURISDIÇÃO E SUAS NOVAS PERSPECTIVAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .511

Ronaldo Vasconcelos

XXXIV - ALGUNS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS DA AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO (CPC 2015, ART. 942) . . . . . . . . . . .17

Sandro Marcelo Kozikoski

William Soares Pugliese

XXXV - OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, "MODELO" 2015 . . . . . . . . . . . . . . . .525

Teresa Arruda Alvim

XXXVI - FORMAS DE EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CPC/2015 . . . .533

Trícia Navarro Xavier Cabral

XXXVII - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . .545

Welder Queiroz dos Santos