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Resultado da busca por: livraria do advogado
Desastre Climático no Rio Grande do Sul e os limites do Estado (de bem-estar) de Direito
Há espaço para um papel político do STF no presidencialismo de coalizão?
O Controle de convencionalidade e a teoria do duplo controle de direitos humanos
Descriminação de Drogas e seus Desafios. Breve análise sobre a Política Nacional de Drogas
ERRO DE TIPO INSIGNIFICANTE
O racismo estrutural no Brasil: uma realidade que persiste
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE V
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE III
Pensamento Pós-Hermenêutico: um contraponto cibernético à subcultura da interpretação - PARTE I
BASE PRINCIPIOLÓGICA DO CPC E ALGUMAS INCONGRUÊNCIAS RECURSAIS NO CPC DE 2015
Autolavagem e impunidade: uma rediscussão necessária
O CONSUMO DE DROGAS E A REINCIDÊNCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
JOGO DA DISCÓRDIA DO BBB: BANHO DE ÁGUA SUJA E OS LIMITES DO ENTRETENIMENTO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E SUA IMPORTÂNCIA EM PROL DA TUTELA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
Ainda precisamos falar sobre a emendatio libelli (Parte 1)
AS NOTAS TÉCNICAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
BREVES COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO: POR UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TEMA
A TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DOS FILTROS RESTRITIVOS DERECURSO ESPECIAL AO STJ E OS SEUS RISCOS
#110 - As reviravoltas do papel do magistrado nos modelos processuais (penal e civil) ao final dos sécs. XIX e XX: o que o passado falaria sobre o presente?
O Recurso de Apelação e o Sistema de Preclusão
DELAÇÃO PREMIADA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O caso McCulloch v. Maryland e o caso do ICMS na base de cálculo da PIS/COFINS (RE 574.706/PR): o que o Chief Justice MARSHALL diria?
ABDPRO #177 - Quando a “taxatividade mitigada” não foi suficiente e o STJ insiste na alteração do art. 1.015 do CPC em violação ao devido processo constitucional legislativo
“Processos (Des)estruturais”: a nova fórmula do ativismo judicial brasileiro[1]
ABDPRO #176 - O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MUNDO VIRTUAL. O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES[1]
Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
Astreintes no processo penal: entre a regra e a exceção (distinção) na visão do Superior Tribunal de Justiça.
O Mal do Século: a prisão como forma de estigmatização do preso
Patriotismo Constitucional e Constitucionalismo Sanitário
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