Resultado da busca por: conduta
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O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial
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Da nulidade de ato administrativo que resulte em admissão de pessoal na Constituição do Estado do Piauí
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OS APARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITAÇÕES, GARANTIAS E O PAPEL DO JUIZ-PRESIDENTE
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O JOGO DO BICHO E O CONFLITO ENTRE O INCONSCIENTE COLETIVO E O TRATAMENTO FÁTICO-JURÍDICO
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Evasão e Sonegação Fiscal na Reforma Tributária: implicações penais no contexto tributário brasileiro
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ENTRE A FÉ E O DIREITO: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E O IMPERATIVO DE RESPEITO À DIVERSIDADE NO BRASIL
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Alguma moral, um pouco de sensatez
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LGPD: 4 TIPOS DE VAZAMENTO DE DADOS NA SAÚDE
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Pacote Antifeminicídio e populismo penal
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Importunação e assédio sexual: diferenças
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Da necessidade de um documento sobre o uso corporativo de IAs na Sociedade de Controle
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OS MÚLTIPLOS CIRCUITOS EXECUTIVOS NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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Compliance Penal: um instrumento de Prevenção e Mitigação de Crimes Empresariais no Brasil
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A CONTRIBUIÇÃO DO NEOFINALISMO NA CRIAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS PARA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
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A instrumentalização do machismo pelo Judiciário: melhor interesse de quem?
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RESENHA DA OBRA “O PAPEL DO ESTADO PARA COM OS CUSTODIADOS: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos”
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Dolo Eventual e Culpa (in)consciente: da Responsabilidade Penal às explicações de Freud
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Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura
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A nova dinâmica dos crimes contra a Administração Pública no contexto tecnológico e de compliance
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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A Política Legislativa Penal em prol da Advocacia brasileira
