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Resultado da busca por: trabalhistas
BRASIL E A IMPRESCINDIBILIDADE DA FIXAÇÃO DE PARÂMETROS À COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Mitos da LGPD: do consentimento à centralidade do legítimo interesse
Os princípios administrativos expressos
Os tipos de políticas públicas
Princípio da Inalterabilidade contratual lesiva
As justiças especializadas
Dos regimes jurídicos
AINDA HÁ JUÍZES EM COSTA RICA
Desoneração da folha de pagamento: quem paga essa conta?
A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
A história do 13º salário
Contratação temporária: uma análise da precarização da mão-de-obra e da baixa qualidade dos serviços públicos
PERONISMO E KIRCHNERISMO NA ARGENTINA: UMA JORNADA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL.
REALIDADE E LITERATURA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: entre o caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e obra Torto Arado
O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
O exagero das contratações temporárias no serviço público
A precarização da mão-de-obra nas contratações temporárias no serviço público
Da importância do estudo do impacto orçamentário de longo prazo
REFUGIADOS
Das contratações temporárias irregulares e da precarização da mão-de-obra
Violência, Instituições e Desenvolvimento.
A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
34 anos da Constituição Cidadã
A precarização da mão-de-obra nas contratações de servidores temporários
Um primeiro olhar à Minirreforma falencial e recuperacional
MEMORANDO PARA A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA FUTURA: SUPERAR O MERO CONSUMISMO
O silogismo Aristotélico ante o “Direito à Ignorância”
A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DIANTE DO DIREITO
Os Fins do Direito Penal | Jacson Zilio e Fábio Bozza | ENTREGA IMEDIATA NA AMAZON!
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