Resultado da busca por: Poder Punitivo
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A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023
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(NEO)COLONIALISMO DIGITAL: SUBORDINAÇÃO TECNOLÓGICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
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JURADOS PROFISSIONAIS E INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA: DADOS SENSÍVEIS E DOBRA IDEOLÓGICA NA ESFERA CRIMINAL
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O CONSTANTE CONFLITO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Disparidade de armas digital: naturalização e invisibilidade de desvantagens tecnológicas
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Reflexões sobre Esquecimento, Reputação e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Controle
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Da necessidade de um documento sobre o uso corporativo de IAs na Sociedade de Controle
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LGPD e Criminologia zaffaroniana: dificuldades na periferia do poder planetário
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Acidente Aéreo é explorado para crimes digitais no Brasil
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LGPD e Sociedade de Controle: reflexões sobre a base legal do "legítimo interesse"
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ
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Repetição e expansão do monitoramento ilegal na Sociedade de Controle
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Condenações ocultas da LGPD
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Uso invertido da LGPD: como a lei é erroneamente usada para negar direitos
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O ATIVISMO JUDICIAL DESENFREADO E A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZOU O USO DA MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
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A DISCIPLINA JURIDICAMENTE POSSÍVEL DO ABORTO
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LGPD: Danos de Deepfakes agora com Mortos
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LGPD: da necessidade de fundo estatal de restituição financeira para vítimas
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Impactos do Digital na Sociedade de Controle: entre avanços e precarização
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DINÂMICAS EVOLUTIVAS NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL
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Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
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OS DESDOBRAMENTOS CORROSÃO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO DURANTE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
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ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: da lava jato ao extermínio do Direito Penal
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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A Constituição está ultrapassada para o Processo Penal? (Uma provocativa reflexão “dos Miranda Coutinho”)
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A INAPLICABILIDADE DO DECRETO QUE OBJETIVA CERCEAR A POSSIBILIDADE DE DEFESA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
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Direito Penal Humano e Poder no Século XXI | AUTOR: Zaffaroni | ENTREGA IMEDIATA!
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Entre os Costumes e a Dignidade: Um Estudo sobre os Crimes Sexuais | autor Luciano Filizola | PRONTA ENTREGA!
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Racismo, colonialidade e necropolítica em discursos e práticas criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas | Isabella Miranda | PRÉ-VENDA!
